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ANO 12 - Nº 2802 SEGUNDA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14 OUT 2019
BOLSONARO DESTACA AÇÕES DO GOVERNO EM OUTUBRO
O presidente citou a deflação de 0,04% em setembro / Página 2
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FESTIVAL DE CINEMA DE BRASÍLIA TERÁ SEIS OFICINAS EM DIFERENTES REGIÕES DO DF
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NÚMERO DE BONS PAGADORES NO CADASTRO POSITIVO PODE ATINGIR 90 MILHÕES / PÁGINA 7
NACIONAL:
PROJETO ISENTA ESTUDANTES DE PAGAREM POR PASSAPORTE O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de saída do país para os estudantes que que quiserem aprimorar seus conhecimentos no exterior. A proposição (PL 861/2019) isenta os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem
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APÓS ACIDENTE, IBANEIS DIZ QUE ESTÁ BEM E VOLTA AOS TRABALHOS NORMALMENTE HOJE / PÁGINA 4
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CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos O tempo máximo de cumprimento de penas de privativas de liberdade pode passar de 30 para 40 anos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 634/2019, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta também muda o tempo previsto de reclusão para condenados por latrocínio — roubo seguido de morte — de 20 a 30 anos para de 30 a 40 anos. Se for aprovado na co-
missão e não houver recurso para ser examinado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Não há data prevista para a inclusão do projeto na pauta da CCJ. O endurecimento das penas proposto pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) alcança ainda quem cometer crimes hediondos. O PL aumenta o tempo de cumprimento de pena para a obtenção de progressão de regime em condenados por crime hediondo: de
dois quintos para três quintos, se o condenado for primário, e de três quintos para quatro quintos, se for reincidente. “Minha própria família já foi desgraçada pela ação de criminosos violentos. Infelizmente, em 2012 perdi minha filha num bárbaro latrocínio. O projeto é uma medida de reforço ao sistema de segurança pública”, explica Luiz do Carmo na justificativa do projeto.
CMA pode votar pena maior para crime ambiental cometido por grande empresa A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima quarta-feira (16) projeto que pune com mais rigor os crimes ambientais resultantes da atividade empresarial de grande escala. O texto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após o rompimento de uma barragem com rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG). O texto que vai ser votado é um substitutivo (tex-
to alternativo) do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 752/2015. O relator fundiu as redações propostas por Randolfe e pelo ex-senador Romero Jucá (RR), que apresentou emenda para aprimorar vários dispositivos do texto original. Uma das principais alterações é o aumento da pena prevista para o crime de poluição na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de
1998). A pena, que atualmente vai de reclusão de um a cinco anos, passa a ser de dez a quinze anos. O texto eleva também o valor máximo da multa aplicável a grandes empresas pela prática de crime ambiental, dos atuais 360 para 1.300 salários mínimos. De acordo com o projeto, o valor da multa deverá ser integralmente destinado às pessoas prejudicadas pela conduta criminosa.
Twittando Senador ironiza tweet de Bolsonaro sobre OECD “O Brasil esperando os Estados Unidos para entrar na #OCDE é tipo mãe dizendo “na volta, a gente compra” @senadorhumberto
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Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadas-
tro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos,
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como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.
Bolsonaro destaca ações do governo federal neste mês O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou ontem (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram
até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações e o anúncio do aumento do limite pa-
ra compras em free shops. O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional.
Passaporte poderá ser gratuito para estudantes O projeto que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte (PL 861/2019) será votado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão. O projeto é da autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador Styvenson Valentin (Podemos-RN). Sendo aprovado, deverá seguir para a Comissão de Assuntos Eco-
nômicos (CAE), onde terá caráter terminativo — e se for aprovado sem recursos — seguirá diretamente para ser examinado pela Câmara dos Deputados. Outros 17 projetos também estão preparados para serem votados pela Comissão de Educação nesta mesma reunião. Seis projetos precisam ser examinados por outras comissões e 11 projetos são terminativos, podendo ser finalizados na própria CE. Entre eles, há o PL
549/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), que amplia a proteção às torcedoras em ambientes de práticas desportivas. O projeto já possui relatório favorável feito pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), além de já ter sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 25 de abril. Dentre todos esses projetos, oito são homenagens, concedendo títulos ou homenagens à cidades diversas, rodovias ou até mesmo à seleção brasileira de futebol.
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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em berçários e creches os em datas comemorativas, com a ação fiscal e as orientações necessárias. Analisamos a estrutura física, a equipe multidisciplinar, os procedimentos, os registros de controles de praga, lavagem de caixa d’água e até a capacitação dos funcionários”, explica a gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. De janeiro até o dia 9 de setembro, 163 creches e berçários de diversos pontos do
Distrito Federal foram vistoriados por profissionais lotados em 22 núcleos de inspeção da pasta. As ações geraram 69 intimações, dois autos de infração e um termo de interdição. “As autuações nas creches e berçários acontecem, geralmente, por falta de algum profissional da equipe multidisciplinar ou por uma estrutura física inadequada”, aponta Márcia.
Decreto institui comitê para análise da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no DF Analisar e propor medidas a serem tomadas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) no Distrito Federal são os principais objetivos do Comitê Intersecretarial, instituído por decreto pelo governador Ibaneis Rocha. Formado pelos gestores das secretarias de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação; Economia; Justiça e Cidadania; Segurança Pública; Procuradoria-Geral; Consultoria Jurídica do governador e Biotic, o grupo tem como missão elaborar um relatório final contendo as diretrizes para a aplicação da Lei a ser entregue ao governador até 30 de junho de 2020. Para isso, os gestores se
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Em sintonia com as comemorações do Dia das Crianças, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização em berçários e creches. O órgão, que integra a estrutura da Secretaria de Saúde, inspecionou um centro educacional da Asa Sul. Na ocasião, foram feitas orientações em relação aos cuidados com os pequenos. “Essas visitas são feitas por demandas, mas há uma intensificação nos núcle-
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Jardim Botânico de Brasília terá carrinhos de golfe para transporte de visitantes Para democratizar o acesso a todos os espaços da área de visitação, o Jardim Botânico de Brasília deve ganhar veículos elétricos do Governo do Distrito Federal. O objetivo é garantir que os visitantes com dificuldade de locomoção tenham condições de percorrer a Trilha Matter, que liga a portaria principal ao Centro de Visitantes. O projeto será possível graças a uma parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação que, com apoio do governador
Ibaneis Rocha, fará a compra dos carrinhos de golfe. “Estamos empenhados na compra desses veículos para facilitar o acesso dos visitantes ao Jardim Botânico. Apesar de a Trilha Matter ser totalmente asfaltada, queremos tornar ainda mais prazerosa a experiência dos usuários, oferecendo este serviço diferenciado”, reforçou a diretora-executiva do JBB, Aline De Pier. Essa trilha tem 4,439 quilômetros e, atualmente, pode ser percorrida a bordo
de carros e de bicicleta ou a pé. O percurso é de mão única e corta todo o Jardim Botânico, passando pela área de piquenique e parquinho infantil, Centro de Visitantes, Alameda dos Estados e das Nações e Anfiteatro. O caminho é um verdadeiro convite à contemplação, pois apresenta vários tipos de vegetação do Cerrado e muitas espécies da flora estão identificadas com placas informativas. Agência Brasília
reunirão mensalmente sob a coordenação do chefe da Casa Civil, Valdetário Andrade Monteiro. “Segurança de dados na era da informação é fundamental para tranquilidade dos usuários e contribuintes. O comitê visa acompanhar e implantar a legislação em prol da comunidade”, diz Valdetário.
Sobre a lei Sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, a Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, entrará em vigor em agosto de 2020 e tem como objetivo
regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas. As empresas que não cumprirem com as exigên-
cias a partir da data em que a Lei entrar serão multadas em até R$ 50 milhões.
CEB arrecada R$10 milhões com venda de imóveis
A CEB Distribuição finalizou com sucesso mais um certame para alienação de terrenos de propriedade da companhia. A licitação abrangeu a venda de dois terrenos, localizados na QE 20 do Guará II e na QI 13 do Lago Sul, e arrecadou cerca de R$ 10 milhões, valor 75% superior ao estimado pela distribuidora. “O sucesso da venda dos terrenos está na modalidade
prevista no regulamento do CEBLic, que permite uma licitação para alienação de imóveis em sistema eletrônico, no nosso portal de compras”, explica o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Andrade. O CEBLic é o novo Regulamento de Licitações e Contratos do Grupo CEB, que tem como objetivo facilitar a instrução dos processos licitatórios e dos contratos deles
Reprodução
decorrentes. “A alienação de imóveis por sistema eletrônico prevista no CEBLic, além de facilitar todo o processo, também permite lances além da proposta inicial, o que nos gera uma arrecadação maior do que a esperada. E foi isso que aconteceu na licitação dos terrenos do Guará II e do Lago Sul”, afirmou Marcelo Andrade.
Servidores são treinados para credenciar profissionais do Pequenos Reparos A Secretaria de Desenvolvimento Econômico já começou a treinar técnicos das Administrações Regionais encarregados pelo credenciamento dos profissionais que vão trabalhar no programa Pequenos Reparos. Parceria da SDE com a secretaria de Educação, a iniciativa do GDF prevê a contratação de pedreiros, jardineiros, eletricistas, pintores, serralheiros, bombeiros hidráulicos, técnicos em informática, chaveiros e técnicos em eletrônica para realizar obras de manutenção nas escolas públicas.
O treinamento de técnicos das administrações regionais vai possibilitar que o profissional destas especialidades interessado em participar do programa pequenos seja formalizado como Microempreendedor Individual (MEI), com a obtenção do número do CNPJ. Depois desta fase, os interessados nos serviços deverão ser cadastrados em cada administração regional e aguardar os editais das quase 700 escolas e creches para realizar os serviços. O profissional deverá comprovar experiência mínima de seis meses para
ser chamado participar do programa e entregar uma lista de documentos. O curso começou com os técnicos das administrações do Plano Piloto, Sobradinho e Lago Sul e vai até o dia 18 deste mês. Está sendo ministrado na sede da SDE, no Setor Comercial Norte, quadra 2, bloco C, número 900. O credenciamento dos profissionais também pode ser feito no Simplifica PJ, na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, lotes 28, 30 e 32. Ou ainda pela internet. Agência Brasília
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Retratos de mulheres que venceram o câncer de mama ficam expostos na CLDF
Como parte das comemorações do Dia da Criança, a Câmara Legislativa do Distrito
Neves Pereira, Lourdes Capitulino, Joana D’Arc, Sheyla Machado, Val Costa e Joana Jeker. São mulheres que compartilham histórias de superação: diagnosticadas com câncer de mama, enfrentaram a doença, passaram por mastectomia (retirada da mama), fizeram reconstrução mamária e redescobriram seus corpos e suas vidas. Os retratos delas seis integram a exposição “A Força da Mulher”, inaugurado no hall de acesso ao plenário da Câmara Legislativa.
Federal realizou audiência pública mirim com alunos da Escola Classe 303 de São Sebastião no plenário. As crianças ocuparam as galerias e lugares dos parlamentares para simular debates e votações. Elas pediram mais cuidados, especialmente na área de saúde, como dentistas e psicólogos na escola, além de atendimento infantil na UPA de São Sebastião, como também uniformes e quadras cobertas de esporte.A mediadora
Atualmente, com 57 anos de idade, Neves Pereira soube que estava com câncer de mama há seis anos. Retratada por Luciana Ferry – fotógrafa que assina a mostra –, ela destaca a importância de se deixar fotografar : “É bonito e ajuda na autoestima de quem passa pelo tratamento”. A deputada Arlete Sampaio (PT), que participou da abertura da exposição, fez questão de falar da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama em seu pronunciamento na sessão ordiná-
ria. “Mais do que fazer novas leis, é nosso dever fiscalizar a oferta de serviços básicos para evitar que as mulheres sejam vitimadas pelo câncer”, defendeu. A distrital lamentou a situação dos mamógrafos na rede pública de saúde, bem como a dificuldade para se agendar uma consulta médica para solicitar o exame. De acordo com ela, 44% das mulheres com câncer são diagnosticadas já em estágio avançado, o que dificulta o tratamento. reprodução
do encontro, deputada Júlia Lucy (Novo), conversou com as crianças sobre as funções do Poder Legislativo, como a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Executivo, e enfatizou a importância da representação parlamentar. Também cumprimentou as crianças o deputado Jorge Vianna (Podemos), que as incitou a refletir sobre política.Na mesma linha, a defensora pública da infância Karini Abritta explanou sobre a harmonia entre os três
poderes. Já a subsecretária de Promoção de Políticas Públicas para Criança e Adolescente do GDF, Adriana Faria, destacou a relevância da democracia e do voto. Ela e Elyane Rangel, representante da primeira-dama do DF, convidaram os presentes para evento em comemoração ao Dia das Crianças, amanhã (12), no estacionamento 12 e 13 do Parque da Cidade
Deputados abrem editais para selecionar propostas para emendas orçamentárias Aumentar a participação popular no processo de elaboração de emendas parlamentares ao Orçamento de 2020. Esse é o objetivo de editais abertos à população por dois deputados distritais: Fábio Felix (PSOL) e Delmasso (Republica-
nos). Felix anunciou o processo seletivo em plenário. Intitulado “Realize”, o edital tem como objetivo escolher projetos nas áreas de educação e cultura. As propostas devem ser enviadas até o dia 1º de dezembro.Já o edital proposto pelo de-
putado Delmasso permite a apresentação de propostas em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, esporte, capacitação profissional, eventos religiosos e projetos sociais. CLDF
Comissão debate exercício ilegal da medicina no Brasil O exercício ilegal da medicina será tema de debate na terça-feira (15) em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).Foram convidados representantes das seguintes instituições:
- Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Julio Cesar Peclat de Oliveira; - Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen; - Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Rodrigo de Oliveira Moreira; e
- Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sergio Luiz Pira Palma. A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7 e vai ser transmitida de forma interativa pela internet.
Após alta, Ibaneis diz que está bem! Ao lado da primeira-dama, Mayara Noronha, o governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a falar no último sábado (12) sobre o acidente que sofreu em casa e o levou ao hospital. O chefe do Executivo local comemorou o fato de não ter tido
nenhum trauma mais grave e afirmou que irá se cuidar mais por conta do filho Mateus, de apenas 9 meses. “Depois de descobrir que não foi nada mais grave e que vou continuar à frente do Governo do Distrito Federal ajudando as pes-
soas, fiquei mais tranquilo. Até porque estou com um bebê de 9 meses e não está na época de ter mais nada grave, não. Tenho que realmente me cuidar para cuidar tanto da população como da família”, afirmou Ibaneis.
Plenário poderá votar ampliação do porte e posse de armas O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios pa-
ra começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; per-
mite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação.
Distritais criticam recentes exonerações na Saúde: ‘Não resolvem o problema’ As duas últimas edições do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) anunciaram a exoneração de Sócrates Ornelas, então diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), e de Luciano Almeida, que estava à frente da Região de Saúde Central. As demissões, que aconteceram após a suspensão de cirurgias no HRAN por problemas no ar-condicionado, receberam críticas de parlamentares na sessão da Câmara Legislativa. Para o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), primeiro a tratar do assunto em plenário, a decisão do governador Ibaneis Ro-
cha “não resolve o problema”: “O Dr. Sócrates e o Dr. Luciano são empenhados e competentes servidores públicos e foram exonerados porque o ar-condicionado não estava funcionando. Inúmeros pedidos de reparação haviam sido feitos. O ar não funciona porque é o mesmo há 38 anos”, disse. Veras lembrou que o HRAN já teve outros três diretores apenas este ano e defendeu que “o governo transfere a culpa para o servidor para ludibriar a população”. O deputado Chico Vigilante (PT) também criticou as exonerações: “Não há condição para desempe-
nhar as funções. Os recursos estão todos centralizados na Secretaria de Saúde”.Outro distrital a dirigir críticas ao governo foi o deputado Leandro Grass (Rede): “São respostas que não geram soluções ao problema”. O distrital ainda lamentou a falta de repasses do GDF para clínicas credenciadas para oferecer serviços de hemodiálise a pacientes com problemas renais. “Tem dinheiro para pagar os supersalários do IgesDF, muitos acima do teto constitucional, mas não tem para pagar elementos essenciais”, condenou.
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NIVER E RECUPERAÇÃO Reginaldo de Castro ontem comemorou aniversário junto com a notícia da boa saúde. Acompanhado da mulher Fátima foi a São Paulo fazer revisão de cirurgia, no Hospital Vila Nova Star, com o dr.Macedo. O resultado não poderia ser melhor. Agora é só fazer adaptação de alimentação. Na volta, comemoração aqui em Brasília
Reginaldo e Fátima
Dr. Macedo com a lindinha Ana Sofia Smith, neta de Fátima
No Plaza Shopping de Águas Claras convidados se reuniram para comemorar, em badalado coquetel, a inaguraçõa da Joalheria Petra. Uma tradição de família que tem como com o objetivo de levar requinte aos amantes da beleza das pedras.
O proprietário Alberto Limoeiro, Liz Rauber, Birbeire e Adilson Limoeiro.
Convidados prestigiando a noite
NIVER Uma salva de palmas para os amigos que iniciam a semana estreando idade nova: Eliana
Lucena, Helena Chagas, Vânia Carvalho, Theolinda Bottin. Jutahy Magalhaes e André Alf
FAGNER SETENTÃO
Depois de alguns dias em Brasília, onde foi muito festejada pelas amigas, Andrea Lima retornou a Portugal, onde vive com o marido, o comandante Alexandre Castro, e filhos. Ela esteve na capital para uma série de apresentações sobre eventos PET, sua especialidade. Em Lisboa, está dando continuidade ao seu trabalho, com o mesmo estilo e sucesso. No final do ano estará novamente entre nós.
Hoje, o cantor Fagner chega aos setenta anos. Grande expoente da geração nordestina que renovou a música brasileira quatro
décadas atrás, ele ganha um presente muito especial. O lançamento de 13 álbuns do cantor nas plataformas de streaming pela Sony Music.
CRIANÇAS Para comemorar o Mês das Crianças, a rede Oba Hortifruti apresentará o teatro musical “Uma Aventura Vitaminada”, com entrada franca, no dia 26, às 18h, na unidade localizada na CLSW 302 (Sudoeste).A peça, dirigida por João
Scarpa, está em cartaz há dois anos e é responsável por abordar temas como alimentação saudável, inclusão social, relação de pais e filhos, amizades e até mesmo bullying, de uma forma leve e educativa.
ESTRAGOS DO BOTOX Todo cuidado é pouco para quem coloca botax.Profissionais sérios tem muitos em Brasília,como também picaretas. Uma amiga foi vítima de um integrante do último grupo,
ficando com uma das pálpebras fora do contexto. A reclamar, sabe o que ouviu? “o jeito é esperar o efeito passar.” Processo em cima dos picaretas
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BC dá aval para Cadastro Positivo CNI diz que PIB crescerá 0,9% este ano começar a funcionar Diante do cenário de expansão de 0,4% to crescente de que o O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro. Os registros foram dados à Serasa, à Ges-
tora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil). Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. Segundo o BC, a expectativa
é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.
de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também foi mantida a estimativa
do PIB industrial em 2019, segundo o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado pela CNI.
Segundo a entidade, o fraco desempenho da atividade econômica e industrial é explicado por dois fatores: “o sentimen-
processo de aprovação das reformas indispensáveis ao crescimento da economia será mais demorado e complexo do que inicialmente percebido e os poucos avanços na agenda de redução do Custo Brasil”.
IBGE inclui 56 itens no cálculo da inflação Os gastos com transportes passam a ser, a partir de janeiro do ano que vem, o principal componente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Pela primeira vez, o grupo
ultrapassa as despesas com alimentação e bebidas, que eram o principal componente do IPCA. A mudança do cálculo do IPCA será feita devido à divulgação, na semana passada, da Pesquisa de
Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a qual avalia o peso de cada gasto dentro do orçamento das famílias brasileiras. Atualmente, o cálculo do IPCA é feito com base na POF 2008-2009.
Acordo Mercosul-UE pode impactar economia brasileira em US$ 79 bilhões O acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), fechado no fim de junho, deve impactar a economia brasileira em US$ 79
bilhões até 2035. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou estudo sobre a questão, durante a 2ª
Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI19), realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Governo estuda novas regras para devolução de concessões O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram devolvam concessões de estradas e aeroportos. As normas foram, segundo o ministro, colocadas em consulta pública e devem ser apresentadas
em breve, levando em consideração as contribuições recebidas. “Estamos na fase final de análise das contribuições que foram feitas”, enfatizou após participar do Fórum de Investimentos Brasil. As devoluções devem ser feitas por empresas que enfrentam dificuldades na admi-
nistração dos empreendimentos. A BR 040 deve, de acordo com Freitas, ser a primeira rodovia a ser devolvida ao Poder Público. “A gente deve soltar agora as resoluções que vão tratar da indenização de investimento para amortizar, tanto para os aeroportos”, acrescentou.
Secretário reafirma que Petrobras, Caixa e BB não serão privatizadas O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da
Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou. A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora. “Venderemos todas que sejam possíveis de serem vendidas”, disse. A ideia do governo, segundo o secretário, é fazer um fast track [sistema de aceleração dos processos],
para acelerar as vendas das estatais. “Precisamos elaborar um fast track para vender mais rápido essas empresas. Não posso citar nomes, mas a mais rápida que vamos conseguir vender, vamos gastar entre 10 e 11 meses. Uma empresa que, na iniciativa privada, seria vendida em 60 ou 75 dias”. “O Estado brasileiro é obeso, lento, burocrático e oneroso”, disse.
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O acordo entre o Mercosul e a União Europeia terá um impacto de aproximadamente US$ 79 bilhões na economia brasileira até 2035, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esse valor poderá chegar a US$ 112 bilhões, se for considerada a redução de barreiras não tarifárias, de acordo com a Confederação. O estudo foi divulgado durante a 2ª Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI19), na sede da CNC, no Rio de Janeiro.
Na abertura do evento, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou o papel institucional da Confederação no debate, que teve como finalidade analisar temas de interesse comum entre as Câmaras de Comércio dos países que integram o Mercosul, além de discutir estratégias de atuação dessas representações empresariais. “Faz parte das funções da CNC promover a boa interlocução entre o poder constituído e os anseios do empresariado”, disse Tadros. O acordo Mercosul-UE
permitirá, entre outros pontos, agilizar e reduzir custos dos trâmites de importação e exportação de bens, diminuindo a burocracia e aumentando a transparência para os operadores econômicos. “Vamos abrir novos mercados em um continente rico para exportar”, destacou o presidente da CNC. Segundo Tadros, a competitividade global sempre existiu, mas a evolução é necessária: “Cada vez mais é preciso procurar mercados oferecendo produtos de melhor qualidade a preços menores”. reprodução
Número de bons pagadores no Cadastro Positivo pode atingir 90 milhões Agencia Brasil
O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido pelo Banco Central (BC), deverá fazer o número de brasileiros incluídos no Cadastro Positivo saltar dos atuais 10 milhões para até 90 milhões. A estimativa é do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, que não forneceu um prazo para que esse número seja atingido. A autorização para as empresas gestoras funcionarem era o último passo pa-
Fecomércio realizará encontro gratuito de e-commerce O comércio eletrônico tem mudado completamente o universo dos negócios no Brasil e no mundo. Estimativas apontam que as receitas do setor devem crescer 15% em 2019, alcançando R$ 61 bilhões. Com o objetivo de trazer conhecimento e inovação para as empresas brasilienses, a Fecomércio-DF realizará no dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h30, no Centro Empresarial da CNC, em Brasília, o Encontro de E-commerce – A Realidade do Novo Comércio. A proposta é oferecer o con-
teúdo necessário para levar o empresariado a uma reflexão e mudança de atitude, compreendendo a urgente necessidade de realizar significativos avanços digitais nos seus empreendimentos. O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, esclarece que o encontro ocorrerá durante um dia inteiro, com a participação de especialistas e referências da atualidade no assunto. “A ideia é apresentar propostas que promovam uma mudança de postura em relação ao mundo digital, com ferra-
mentas e soluções atuais”, ressalta. “A principal mensagem que o evento quer transmitir é a necessidade das empresas se conectarem ao e-commerce para atuarem de forma mais competitiva no mercado”, completa. O momento será oportuno para abrir e encaminhar a discussão sobre a logística, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e tributação vigente nas transações comerciais via internet que, atualmente, causam muitos questionamentos e insegurança no comércio.
Câmara das Mulheres da Fecomércio e Conselho da Mulher da ACDF realizarão ações em conjunto A presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Fecomércio-DF, Beatriz Guimarães, recebeu na sede da Federação, a visita da presidente do Conselho da
Mulher Empresária do Distrito Federal da ACDF, Ivonice Dias. Na ocasião, ficou acordada uma agenda conjunta de ações para 2020 em prol das mulheres empreendedoras do Distrito Federal.
“Precisamos valorizar as mulheres empresárias para fortalecer o ambiente de negócios. Para isto, iremos alinhar ações em conjunto para fortalecer o setor”, ressaltou Beatriz Guimarães.
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Impacto de acordo Mercosul-UE na economia pode chegar a US$ 112 bilhões, diz CNC
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ra regulamentar a nova lei do Cadastro Positivo, sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) havia estabelecido uma série de requisitos para os diretores e controladores dessas empresas. No mesmo mês, um decreto presidencial listava uma série de procedimentos para garantir a segurança dos dados e impedir o vazamento de informações. Lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcio-
nar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes. Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente.
Conforme anunciado na Fecomércio,governo vai ao Confaz e garante novo Refis para o DF em 2020
O governo do Distrito Federal lançará um novo Programa de Refinanciamento de Dívidas para reduzir os débitos cobrados das empresas em dívida com o GDF. O Convênio nº 155/2019, que tratada do assunto, foi publicado no Diário Oficial da União. O compromisso de lançar o Refis-DF 2020 foi assumido publicamente pela primeira vez pelo secretário de Economia, André Clemente, durante reunião de Direto-
reprodução ria da Fecomércio, realizada em 25 de junho. Agora, o governo realiza a promessa. O convênio autoriza o Distrito Federal a instituir o programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relacionados ao ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, de débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2018. O presidente da Feco-
mércio-DF, Francisco Maia, destaca que a grande mudança neste Refis é a redução do valor em cima do ICMS e não apenas das multas e juros, como era realizado nos anos anteriores. “O secretário Clemente veio à nossa reunião de Diretoria e animou os empresários brasilienses com a notícia da mudança no Refis”, disse. “Então, é uma vitória conseguirmos essa alteração para 2020”, ressalta Francisco Maia. A redução do ICMS atualizado vai de 30% a 50%, dependendo da data de inscrição em dívida ativa, limitado a 31 de dezembro de 2012. Já a redução de juros e multas vai de 50% a 95% dependendo do pagamento à vista ou número de parcelas. A adesão ao programa deve ser feita até 30 de junho de 2020. Para começar a valer no DF, o convênio necessita de homologação da Câmara Legislativa e de regulamentação de iniciativa do Poder Executivo.
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SEGUNDA-FEIRA, 14
DE OUTUBRO DE
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ida & Lazer V
Festival de Cinema de Brasília terá seis oficinas em diferentes regiões do DF
Closet cápsula
Quem nunca experi-
mentou trinta roupas e não conseguiu fazer uma combinação? Isso acontece quando não se tem opções de escolha, pois mesmo que tenhamos várias opções, muitas vezes, no final das contas, os looks não “conversam” entre si. O primeiro ponto para aprender a montar um closet com boas escolhas é entender que a quantidade será muito mais limitada do que em outro estilo de montagem. Para começar, basta fazer uma análise das peças que você já possui. Pense no que você mais usou no último ano, assim você
devem preencher o formulário de inscrição para participar da pré-seleção disponível no site oficial.
vai entender melhor o que mais te agrada ou não. A partir daí, você vai começar a escolher as peças com mais neutralidade, aderindo a poucas estampas e cores mais sóbrias, que possibilitam maiores combinações entre si, mas sem deixar de lado a sua personalidade. A principal dica para facilitar sua vida é começar e manter-se - pelo menos no início - em uma paleta de cores única. Assim, mesmo peças mais estampadas terão melhores combinações!
Oficina:
Divulgação
A 52ª edição do Fes-
tival de Brasília do Cinema Brasileiro se aproxima e, com ela, as oficinas formativas com temas relacionados à Sétima Arte. Previstas para o mesmo período em que ocorre o Festival, entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro, as oficinas já estão com as inscrições abertas.
Serão seis oficinas formativas dentro e fora do Plano Piloto, levando a cultura cinematográfica a diferentes Regiões Administrativas do Distrito Federal. As ações fazem parte de um dos objetivos do Festival, que é descentralizar o conhecimento sobre cinema e aprimorar o perfil de profissionais do audiovisual no DF. Os interessados
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Domingão Vesperal
Fernando Lopes: 50 anos de desenho
No dia 20 de outubro, o Palácio da Poesia, mais conhecido como Casa do Cantador, recebe, a partir das 18h, cinco shows de trios e duplas de artistas brasilienses, com entrada franca. O Domingão Vesperal é um convite aos moradores de Ceilândia e arredores para curtirem mais de três horas de festa e muita música dedicada a todos os públicos, porém, em especial, ao da terceira idade. A ideia do projeto surgiu como forma de ampliar
Aa Galerias Piccola I e II da Caixa Cultural Brasília recebem, de 15 de outubro a 15 de dezembro, a exposição Fernando Lopes – 50 anos de desenho. São mais de 250 ilustrações do artista, que fazem parte do cotidiano do brasiliense há pelo menos três décadas. Fernando Lopes tem traço inconfundível – que tem no surrealismo, no expressionismo e no cubismo suas principais inspirações – e circulou nas páginas dos principais jornais da cidade, o que faz das ilustrações de Fernando parte da memória visual e afetiva de Brasília. Mais do que a frequência de publicação, é o poder de comunicação de suas ilus-
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trações que causa impacto em quem as vê. De maneira sintética, elas abordam assuntos diversos, de temas prosaicos até questões complexas, sempre de forma sensível e intrigante. E tem sido assim desde a primeira exposição de Fernando Lopes, quando o artista carioca, hoje com 62 anos, ainda era adolescente. “Sua arte configura uma mistura de assombro e curiosidade” afirmou o chileno Rolando Toro, criador da biodança, em 1973, ao apresentar a primeira mostra individual do artista, na época vivendo com a família em Santiago do Chile, onde passou a juventude. A programação conta ainda com oficinas gratuitas ministradas pelo artista.
a programação da Casa do Cantador, com atividades também nos domingos. A diversidade de ritmos trazidos, em cada noite de apresentações, dá a oportunidade de fazer um passeio pelas várias brasilidades e troca de saberes. Dançantes, as noites prometem interseção social e descobrir novas amizades. Nas apresentações, os trios tocarão músicas dançantes, os repentistas farão seus improvisos atendendo às solicitações da plateia.
Espetáculo The Letter, na Caixa Cultural de 17 a 20 de outubro, a comédia The Letter (A Carta) a Caixa recebe o espetáculo que já conta com 27 anos de existência. Na peça, Paolo Nani desenvolve em cena a sequência teatral que alçou o monólogo ao sucesso, tendo sido apresentada de diferentes formas ao longo da trajetória. A história parte de um ponto de partida simples: um homem entra no palco e se senta na mesa com a intenção de beber e escrever uma carta, mas percebe que a caneta utilizada não tem tinta. A partir deste ponto, as ações se tornam mais
complexas e hilárias, à medida que o ator insiste na ação tida como impossível de diferentes formas. A atuação carregada de emoções prende a atenção do espectador e dá um caráter cômico à uma atividade cotidiana, onde a expressão humana é a grande protagonista. A extraordinária linguagem corporal de Paolo Nani surpreende quando, por exemplo, o artista apresenta a mesma cena de trás para frente, sem as mãos, de terror, de circo, com mágica, bêbado, estilo faroeste ou como um filme mudo.
A oficina ocorrerá de 22 a 26 de novembro, das 14h às 18h, no SESC Ceilândia (QNN 27, lote B, Ceilândia Norte). São 40 vagas voltadas para interessados em som para audiovisual. O objetivo é oferecer conhecimentos sobre trilhas sonoras, abordando músicas, compositores, técnicas e linguagens desse universo. A dinâmica passa pela apresentação dos conteúdos, aborda também o processo de dublagem, até chegar na parte mais criativa e curiosa da oficina, que é a sessão de foley. Ao longo de cinco dias, os participantes perceberão um salto em seus conhecimentos sobre todas as etapas de produção de uma trilha sonora. Beto Strada é professor de som para cinema, roteirista e publicitário, além de compositor e arranjador, com uma vasta história no cinema brasileiro, tendo em sua carreira a produção e criação de 35 trilhas sonoras. Ganhou o prêmio APCA de 1976 de melhor trilha original para o filme Excitação, do diretor Jean Garrett. Todas as informações do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro estão disponíveis em www.festivaldebrasilia. com.br.
HQ brasileira ganha adaptação cinematográfica A graphic novel brasileira Samurai Shirô, escrita por Danilo Beyruth e publicada pela Darkside, será adaptada para os cinemas em filme estrelado por Jonathan Rhys Meyers (The Tudors) e direção de Vicente Amorim. A história acompanha uma garota japonesa
enviada ao Brasil ainda bebê após uma guerra entre facções da Yakuza. Vinte anos depois, em São Paulo, Akemi (interpretada pela atriz e cantora Masumi) descobre que herdou um clã da máfia japonesa, mas terá que sobreviver àqueles que não pretendem servi-la.
Iggy Azalea conta que vai gravar música com Pabllo Parece que a parceria entre Iggy Azalea e Pabllo Vittar finalmente vai acontecer. A rapper publicou no Twitter que as duas vão gravar uma música em dezembro — época em que a america-
na deve se apresentar no Brasil. A Iggy fez a revelação quando fãs perguntaram se a drag queen está presente no seu próximo EP, cujo lançamento está marcado para o mês que vem.
Friends: Redes de cinemas farão maratona da série Para celebrar os 25 anos de Friends, redes de cinema farão uma maratona com episódios da série no Brasil entre os dias 14 e 16 de outubro. Serão exibidos 12 capítulos das dez temporadas da comédia, incluindo “Piloto”, “Aquele do Chandler na caixa” e “Aquele da manhã seguinte”. As sessões, que acontecerão
entre uma segunda e uma quarta-feira, começarão sempre às 20h. 14 de outubro - “Piloto”, “Aquele do Blecaute”, “Aquele do Nascimento” e “Aquele em que Ross descobre”. 15 de outubro – “Aquele com o Vídeo de Formatura”, “Aquele em que Ninguém Está Pronto”.