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ANO 12 - Nº 2827 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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19 NOV 2019
GOVERNO OFICIALIZA DESCONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2019
TRECHO DA BR-020 SERÁ INTERDITADO POR QUATRO DIAS
HUMANIZAÇÃO DO PARTO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados
Ação é para executar os serviços de lixamento e pintura da estrutura
Secretaria de Saúde apresentou avanços na área
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BOLSONARO ADMITE QUE PODE PRESIDIR NOVO PARTIDO Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.” Página 02
AMBULANTES SÃO PROIBIDOS DE OCUPAR ÁREAS DO PLANO PILOTO
MOSTRA DE CINEMA LGBT NO DF TEM OBRAS INÉDITAS O arco-íris vai encher a tela nos próximos dias no DF. Até o dia 22 de novembro será realizada mostra de cinema de temática LGBT. Com exibição de 5 obras, três delas inéditas na capital federal
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Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira
Bolsonaro admite que pode presidir novo partido
O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC 133/2019) na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tas-
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (18), que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.” O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam
so Jereissati (PSDB-CE). A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência. A principal mudança da PEC Paralela é a inclu-
são de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.
CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na próxima quinta-feira (21), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, a nova Lei do Primeiro Emprego. A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), pretende beneficiar jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira.
Autores dos requerimentos, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Chico Rodrigues (DEM-RR) entendem que a proposta mexe em questões sensíveis relativamente à inserção social e profissional dos jovens. Portanto, dizem os autores, são necessários mais esclarecimentos sobre o projeto. De acordo com Girão, um dos pontos que precisam de detalhamento é a possibilidade de precarização nas relações trabalhistas no primeiro emprego. Outro é a retira-
que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada. A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estava “queimado para caramba”. A afirmação, que estava longe de ser um
deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente. A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonarista deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.
da das entidades sem fins lucrativos como instituições formadoras. Para o senador, a medida poderá retirar o viés social da política do primeiro emprego com o consequente alijamento dos adolescentes em situação de vulnerabilidade (socioeducandos, abrigados, egressos do trabalho infantil, entre outros). O projeto tramita na CAS em decisão terminativa, onde aguarda parecer do relator, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Twittando Ex-presidente se pronuncia no Twitter: “O que eu quero é lutar democraticamente para que o povo brasileiro recupere seus direitos. E que as instituições responsáveis garantam nossa democracia. Esse país tem que recuperar a verdade, o que está aí é uma grande mentira.” @LulaOficial
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Telmário pede a demissão do chanceler Ernesto Araújo O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (18), em Plenário, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, demita o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Para o parlamentar, o chanceler tem colocado os seus interesses ideológicos acima dos interesses do Estado. Na opinião de Telmá-
rio, a boa relação entre os países-membro do Mercosul é essencial para o desenvolvimento do Brasil. No entanto, para o senador, não é essa a política que tem sido adotada pelo ministro. O parlamentar afirmou que o chanceler tem desrespeitado o artigo 4° da Constituição Federal, que diz: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, po-
lítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. — O presidente Jair Bolsonaro tem que demitir esse tal de Ernesto Araújo porque ele é um antipatriótico, é um anti América Latina, é um desintegrador do nosso continente — criticou.
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istrito Federal D Humanização do parto é tema de audiência pública O parto humanizado foi tema de Audiência Pública, nesta segunda-feira (18), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, gestores e parlamentares debateram as formas de aprimorar a assistência à mulher, focando na humanização. “Esse tema precisa estar sempre em pauta, pois é importante que as mulheres conheçam cada vez mais o seu direito ao parto humanizado. É preciso incentivar a discussão e o estudo
entre as profissionais para que as práticas sejam sempre baseadas em evidências científicas”, destaca a chefe da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde, Camila Gaspar. A audiência “Parir e nascer sem violência” abordou, além da humanização do parto, as formas de enfrentamento da violência no pré-natal, pós-parto e o fortalecimento dos serviços de saúde. De acordo com a gestora, a Secretaria de Saúde tem buscado, cotidianamente, melhorar a assistência às mulheres em tra-
balho de parto. “Várias ações vêm sendo realizadas com o objetivo de facilitar uma assistência mais humanizada possível, como a capacitação dos servidores nas boas práticas de parto e as reformas estruturais para adaptar as instalações”, acrescenta. Os resultados dessas ações são perceptíveis nos atendimentos no Distrito Federal, conforme ressalta a gerente de Serviços de Enfermagem, Obstetrícia e Neonatal, Gabrielle Medeiros, que pontuou algumas dessas boas práticas.
Começa segunda etapa da campanha contra o sarampo Começou, nesta semana a segunda etapa da campanha contra o sarampo, com 124 salas de vacina disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o Distrito Federal. O público-alvo são os jovens adultos, com idade entre 20 e 29 anos. O dia D desta fase está marcado para 30 de novembro, quando será finalizada esta campanha em 2019. Quem aproveitou o início da vacinação foi Michael Nunes, 27 anos, que foi à UBS 1 da Asa Norte. “Ao longo do tempo, não dei tanta prioridade à minha saúde. Chegando na casa dos 30 anos, a maturidade me ajudou a entender a real importância de campanhas como esta. Vale a pena garantir um pouco do nosso tempo para fazer isso”, comentou. Assim como ele, os demais jovens desta faixa etária preci-
sam ficar atentos à vacinação. “A segunda etapa foi organizada justamente para atingir esses adultos entre 20 e 29 anos, já que é um público que se destacou nos índices da doença. No Distrito Federal, dos cinco casos de sarampo notificados, quatro eram em adultos nesta faixa de idade”, informou a gerente da Imunização da Secretaria de Saúde, Renata Brandão. Atualização Ao atualizar o cartão de vacina com a Tríplice viral, além de a pessoa estar vacinada contra rubéola e caxumba, também se protege contra o sarampo. Por isso, é importante resgatar o cartão e levar aos postos. “Pedimos à população que leve os cartões de vacina, de agora ou da infância, para que se-
ja avaliada a situação vacinal e atualizada, caso necessário. Se a pessoa estiver com as doses em dia, não precisará tomar uma nova vacina”, explicou a técnica em Imunização da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis de Transmissão Hídrica e Alimentar, Fernanda Ledes. O engenheiro de software Felipe Felix, de 26 anos, foi um dos que levou seu cartão à UBS 1 da Asa Norte. Ele ficou sabendo da campanha somente quando veio se vacinar contra Hepatite B. Ele aproveitou o momento e também se protegeu contra o sarampo. “No próximo período de férias, podemos ficar expostos a pessoas que não tomaram a vacina. Por isso, é importante vir o quanto antes e aproveitar agora, que não tem muitas pessoas na fila”, comentou.
DETRAN-DF promove conscientização no trânsito em universidade O último levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que os jovens são os que mais morrem em acidentes de trânsito no mundo. Segundo a pesquisa, no Brasil os homens — com idades entre 20 e 39 anos — lideram o ranking das vítimas fatais. O relatório indica que para reduzir esse índice o melhor caminho é trabalhar educação e campanhas de conscientização. Por isso a DEKRA — mundialmente reconhecida como especialista em vistoria automotiva —, em parceria com o DETRAN do Distrito Federal, promoveu o evento “Segurança Legal” na Universidade de Brasília (UnB). O acontecimento reuniu cerca de 2.000 pessoas nos dois dias de palestras e atividades para conscientizar os alunos e a comunidade lo-
cal sobre a segurança no trânsito. Foram abordadas temáticas como “itens de segurança no veículo e alcoolemia” — realizada pelo DETRAN do Distrito Federal — e também “os riscos ocultos por trás das estruturas de veículos que sofrem alterações em sua originalidade” pelo Departamento Operacional da DEKRA. Para dar mais realismo e impactar o público presente sobre os riscos no trânsito, a TV Brasília (afiliada à RedeTV) disponibilizou um simulador de capotamento. “A experiência foi muito positiva, pois, com o simulador, as pessoas entenderam na prática o quanto o cinto de segurança é importante e seguro quando usado da forma correta”, ressaltou Débora Souza — sócia-administradora da franquia da DEKRA em Brasília/DF.
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Diminui fila para reabilitação pós-operatória no ambulatório do HRL Agência Brasília
Referência no Distrito Federal em cirurgia ortopédica de membros superiores, o Hospital da Região Leste (HRL, antigo Hospital do Paranoá) recebe uma demanda constante de pacientes com essas necessidades. Por causa disso, dar vazão aos que precisam passar pela reabilitação pós-operatória é uma tarefa árdua, mas que tem sido cumprida pelos profissionais de saúde da unidade. Em pouco mais de um ano, após a inauguração do Ambulatório de Reabilitação do Membro Superior e Terapia da Mão no HRL, a fila de espera para tratar pacientes que se recuperam desse tipo de trauma caiu de cerca de 600 para pouco mais de 150 pessoas. Hoje, são atendidos por cada terapeuta ocupacional entre 12 e 16 pacientes por período. Um deles é o pedreiro Edvando Ribeiro, 39 anos, morador do Itapoã. Depois que se
acidentou ao andar de bicicleta, quebrou o dedo e precisou ser operado no HRL. Colocou seis pinos na mão e levou 13 pontos. Assim que terminou o procedimento, foi indicado para o tratamento pós-operatório no Ambulatório de Reabilitação. Com muita dedicação, passou os últimos três meses fazendo exercícios para recuperar os movimentos da mão e obter ga-
nho de flexão. A recuperação incluiu seguir as recomendações dos terapeutas ocupacionais, como usar, em casa, água morna, cremes e continuar os treinos. “Antes, todos os meus dedos estavam travados. Agora, melhorou 100%. Já estou fechando a mão. Espero ter alta daqui a alguns meses”, disse, motivado.
Ambulantes são proibidos de ocupar 10 áreas do Plano Reprodução O Diário Oficial do DF apresentou algumas áreas em que estão proibidas a presença de vendedores ambulantes no Plano Piloto. Segundo o documento a medida já está em vigor.
rios
Confira os locais destacados: — Esplanada dos Ministé-
— Ao longo do Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Praça dos Três Poderes, incluindo o Bosque dos Constituintes; — Áreas onde se localizam embaixadas e representações de países estrangeiros; — Áreas militares e Setor Policial Sul; — Áreas residenciais e superquadras do Plano Piloto; — Setor Militar Urbano; — Área central do Plano Piloto; — Perímetro de segurança escolar, onde não houver regra oficial estabelecida, abrangerá uma faixa de 100 (cem) metros de extensão a partir dos portões de acesso de estudantes da área em que se situar o estabelecimento
de ensino da rede pública ou privada; — Perímetro hospitalar, que abrangerá uma faixa de 100 (cem) metros de extensão a partir da entrada de acesso, exceto em áreas reservadas para exercício de atividade econômica, como praças de alimentação; — Embaixo dos pilotis e marquises de prédios públicos, residenciais ou comerciais. §1º – Às áreas excludentes não se aplicam aos licenciamentos concedidos pela Secretaria Executiva das Cidades conforme disposto no artigo 14 da Lei nº 6190/2018; §2º – Espaços e logradouros públicos que sejam objeto de instrumentos negociais, contratuais ou normativos, firmados ou expedidos pelo Governo do Distrito Federal poderão alterar destinação de áreas aos ambulantes; §3º – Instrumento de Parceria Público Privada, Termos de Cooperação e outros instrumentos ou programas congêneres firmados entre o Governo do Distrito Federal e particulares/interessados (as) poderão prever área de
exclusão ou restrição, conforme disposições firmadas em instrumentos válidos e vigentes. Art. 3º São consideradas áreas com permissão restrita para comercio de ambulantes: I – Áreas comerciais, nas proximidades de supermercados e nos entre blocos dos comércios CLS/CLN, desde que os produtos que não concorram com o comercio local; II – Nos Setores Comerciais Sul e Norte, Setores Bancários Sul e Norte, e Galerias dos Estados, desde que os produtos não concorram com o comércio local; III – Em feiras permanentes e Feira da Torre de TV, desde que os produtos não concorram com os comercializados no âmbito da respectiva feira.
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Comissão especial debaterá proteção Aprovada suspensão de norma que de dados pessoais na terça limitou porte de arma para policiais A comissão especial que publicanos-SP), Luis Mi- da Fundação Oswaldo Cruz em avião analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 promove nova audiência pública hoje (19). A proposta insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. A proposta determina ainda que compete privativamente à União legislar sobre o assunto. O debate atende a requerimentos dos deputados Celso Russomanno (Re-
randa (DEM-DF), General Peternelli (PSL-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os parlamentares querem compreender melhor todas as implicações da proposta. Foram convidados: - o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini; - o representante do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Rodrigo Murtinho de Martinez Torres; - o especialista em adoção de Software Livre Deivi Lopes Kuhn; - o representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) Marcelo de Sousa Bastos; - representante da Casa Civil; e - representante da Polícia Federal.
Trecho da BR-020 será interditado por quatro dias O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) vai interditar, do dia 19 a 22 deste mês (terça a sexta), um trecho da BR-020, na altura do KM 04, próximo ao condomínio Morada dos Nobres.
O bloqueio será realizado de 9h às 12h no sentido Brasília/Planaltina e das 14h às 17h no sentido Planaltina/ Brasília. Durante a interdição, o trânsito será desviado para a via marginal. Esta ação se faz neces-
sária para o serviço de lixamento e pintura da estrutura da passarela que está sendo construída no local. O objetivo do bloqueio no trecho é garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Reprodução
Debate liberação do plantio de cannabis para fins medicinais O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que pediu a realização do debate, lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente duas propostas preliminares que podem liberar o cultivo da Cannabis sativa no País para fins medicinais e científicos. “A ideia é que as plantas possam ser cultivadas para pesquisa e produção de remédios pela própria empre-
sa ou serem vendidas para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e laboratórios que fazem medicamentos”, explica o parlamentar. A planta não poderá ser comercializada por pessoas físicas nem farmácias de manipulação. A Anvisa alerta, no entanto, que a falta de regulamentação sobre a possibilidade de cultivo no País
tem atrasado a pesquisa e a produção de medicamentos. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; representantes do Ministério da Agricultura, da Anvisa, da Polícia Federal; e pesquisadores.
Divulgação
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anula resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limitou o porte de armas de fogo e munição em aeronaves civis somente para agentes públicos em missão oficial. Pela Resolução 461/18, o embarque armado será autorizado ao agente que estiver comprovadamente realizando atividade específica de segurança, como vigilância, escolta de autoridade e presos e deslocamento para participação em operação policial. Caso o passageiro não se enquadre na regra, o transporte de armas de fogo e munições deverá ser feito na bagagem despachada.
O Projeto de Decreto Legislativo 1018/18, que anula a resolução, é de autoria dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Onyx Lorenzoni (este licenciado, atual ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro). O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou a aprovação, com
ajustes técnicos na redação. Para Leite, a Anac extrapolou do seu poder regulamentar, invadindo assunto que deve ser tratado por outras esferas do governo. Disse ainda que o Estatuto do Desarmamento permite o porte de arma de fogo aos policiais em todo território nacional.
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CHÁ BENEFICENTE A Embaixada do Gabão promoveu o 1º Chá Beneficente para arrecadar recursos destinados a reforma do dormitório da Associação Pestalozzi. O evento aconteceu na Associação Pestalozzi e teve como patronesses de honra, Paula Mourão, esposa do vice-presidente Hamilton Mourão, a embaixatriz do Gabão Julie Pascale, Katia Piva e Mariângela Mesquita. Fotos de: Paulo Lima
CLOSET CHIC Hoje, às 19 horas, no Centro Gilberto Salomão, com a presença de convidados, vai ser inaugurada a loja Closet Chic.
NIVER
Rita Márcia Machado, Paula Mourão e Embaixatriz Julie Pascale
Rosângela Meneghetti, Cláudia Jucá, Jaqueline Toledo e Jane Reis
Maria Alcimar, Maria Olímpia Gardino, Irene Maia e Amarilis Prado
Embaixatriz Cristina Brandão, Embaixatriz Julie Pascale e Mariângela Rincon
Nossos abraços, com votos de saúde e bênçãos dos céus vão para os aniversariantes: pioneiro Geraldo Vasconcelos, Helen Carolina Ferreira, que está chegando da Europa, Luzia Câmara, Virgínia Prieto e Carol Monte Rosa
POCKET SHOW Hoje, no Teatro do Brasília Shopping, tem Pocket Show com Kátia Damasceno. Bate-papo sobre hotéis e destinos do Caribe. Quem convida é Kemp Weddeing e AM Resort.
BLITZ DA SAUDE
ALMOÇO Taypá e Bierfass Lago no dia 22 recebem convidados para almoço de confraternização pelo ano que está se encerrando e para o lançamento do reveillon. Bierfass do Pontão, às 12 horas.
Uma iniciativa que merece aplausos. O Centro de Saúde Vital Recor realizou avaliações físicas, de força muscular e o equilíbrio e vário testes médicos importantes para a saúde, ao ar livre, na 307 Sul. Quem lá compareceu ainda também teve aulas de Slow Kata, Pilates de solo, Katas Shotokan e Tai Chi Chuan, demonstração e vendas de produtos. Foi um sucesso
CONFRARIA A Academia do Bacalhau de Brasília tem encontro marcado na próxima sexta-feira, dia 22,na embaixada de Portugal. Jantar com a presença do embaixador Jorge Cabral A endocronologista Nely Calegaro ladeada pelas cardiologistas Alexandra Mesquita e Aline Falcão
A equipe: Maria Luciene e Cristina Calegaro com as periodentistas Elisa Grillo e Mariana Figueiredo
Juliana Abrita e Stela Abrita da Allegormaes
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Instituição do Senado estima redução do pico da dívida pública Receita pagou ontem as restituições do 6º no Bruto (PIB), a soma dos lote do Imposto de bens e serviços produzidos. Renda Agora, com algumas meReprodução
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
Black Fraude? Muito popular nos Estados Unidos, a Black Friday se tornou sinônimo de comprar com desconto. A data segue o Dia de Ação de Graças e dá início ao período das compras para o Natal. Nos últimos anos a Black Friday tem conquistado o comércio brasileiro e encabeçado promoções de grandes e pequenas marcas. No entanto, é preciso ter atenção para não ser enganado e comprar, em uma suposta promoção, um produto pelo valor normal,ou pior, mais caro. O ideal é pesquisar bastante para ter uma noção dos valores ao decorrer do ano. Conferir também o mesmo produto em diferentes lojas pode ajudar a não perder dinheiro. Alguns sites auxiliam nesta tarefa de pesquisa, como é o caso do jacotei.com.br. Na plataforma é possível verificar o valor dos produtos em diferentes sites e ver o histórico de preços. Isso pode ajudar o comprador a aproveitar um bom valor e fugir das “Black Fraudes”.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Relatório divulgado ontem (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, prevê queda no pico da dívi-
da pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do Produto Inter-
didas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB. “Isso tem a ver com as devoluções do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], com o crescimento econômico um pouco maior projetado, a evolução das receitas”, explicou Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Segundo o relatório, o BNDES deve devolver ao Tesouro Nacional R$ 124,76 bilhões até o fim do exercício de 2019.
A Receita Federal pagou ontem (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atendeu a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641
contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes. O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação.
Mercado eleva estimativa da inflação de 3,31% para 3,33% A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano voltou a subir. A estimativa para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecu-
tivo. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60% em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.
O mercado financeiro continua esperando que a Selic encerre 2019 em 4,50% ao ano. Para o ano seguinte, a previsão é de 4,25%, ante 4,5%. As expectativas para 2021 e 2022 continuam sendo, respectivamente, 6% e 6,5%.
CNC: queda dos juros para compra de imóveis terá impacto de R$ 5,2 bi no comércio A nova redução de juros da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de imóveis – a terceira em 2019 –, anunciada no fim de outubro, terá impacto positivo no consumo. Estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que
as reduções de juros já determinadas pela Caixa neste ano, incluindo a do mês passado, poderão gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões no comércio, em um ano. De acordo com a CNC, os cortes consecutivos nos juros, promovidos pela CEF, deverão proporcionar um incremento líquido real de
5,8% na concessão de crédito imobiliário, nos próximos meses. A Confederação avalia que, para cada corte de um ponto nas taxas de juros do financiamento imobiliário, a demanda por crédito para aquisição de imóveis novos ou usados tende a aumentar 3,1% em um intervalo de até cinco meses.
Agência Brasil
Lei da Liberdade econômica deve ser aplicada, diz presidente do Sebrae A nova Lei da Liberdade Econômica deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e médias empresas do país. Essa é a opinião do diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. A lei foi sancionada pelo governo há cerca de dois meses. “A gente tem feito uma provocação de que
é preciso acreditar um pouco mais em vencer limites e barreiras. Ainda há uma castração”, disse ontem (18) aos jornalistas na sede da entidade em Brasília, antes da abertura da Semana Global de Empreendedorismo. O segmento tem 27% de participação no PIB (Produto Interno Bruto, PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país).
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Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019 Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social so-
bre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal. Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Pe-
trobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões. Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar.
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etor Produtivo S Instituições financeiras elevam expectativa de inflação para 3,33%
Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019
3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. As estimativas estão reunidas em pesquisa realizada junto à instituições financeiras e elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras.
EBC
Déficit primário encerrará o ano abaixo de R$ 80 bilhões, diz Guedes
Reprodução
Dólar ultrapassou R$ 4,20 e fechou no maior valor desde criação do real Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.
O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.
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A previsão de instituições financeiras para a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano voltou a subir. A estimativa para o índice passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecutivo. Para os anos seguintes não houve alterações:
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A entrada de receitas extraordinárias, principalmente no segundo semestre, fará o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrar 2019 com déficit primário de R$ 80 bilhões, anunciou ontem (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva à imprensa no Palácio do Pla-
nalto, em Brasília. A meta para o ano, no entanto, será mantida em R$ 139 bilhões, quase o dobro do déficit projetado. “Do ponto de vista fiscal, 2019 foi um ano bastante acima das expectativas”, declarou Guedes. O ministro destacou ainda a colaboração do Executivo com o Legislativo, que aprovou re-
formas como a da Previdência Social, com o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu autorização para acelerar o processo da cessão onerosa e com o Supremo Tribunal Federal, que permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de votação no Congresso.
Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
Seis em cada 10 empresários querem investir, diz pesquisa do Sebrae O Estudo Sondagem Conjuntural, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas. O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro. Ainda segundo o levantamento, seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio em 12 meses. A pesquisa ouviu quase 3 mil empreendedores entre os dias 11 e 18 de setembro.
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Setor de infraestrutura tem feito “mais com menos”, diz secretário O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse ontem (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a
veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor pa-
tamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio hoje durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.
Setor produtivo apresenta projeto para os 60 anos O setor produtivo está organizando diversas ações promocionais para comemorar os 60 anos da capital federal, em 2020. As atividades incluem vários setores do comércio e serviços da cidade com descontos, brindes, shows, ofertas e muitas novidades. O vice-governador, As atrações acontecerão no mês de abril do ano que vem.
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TERÇA-FEIRA, 19
DE NOVEMBRO DE
2019
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ida & Lazer V
Brasília recebe final de montaria
A Capital Federal sediará pela primeira vez a final do Campeonato Brasileiro de PBR (Professional Bull Ri-
ders), principal liga de montaria em touros do mundo e a maior da categoria do país. O ginásio Nilson Nel-
son se transformará, nos dias 29 e 30 de novembro, em arena com estrutura para comportar o principal campe-
onato da modalidade nos padrões feitos nos Estados Unidos, com público estimado de cinco mil pessoas.
A venda de ingressos para a final do Campeonato Brasileiro, em Brasília, está a todo vapor.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Os ingressos, que custam a partir de R$ 20, podem ser adquiridos no site:tudus.com. br.
Stênio Neves faz show de lançamento do Museu da República abre três CD Pérola do sal exposições Divulgação
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O cantor e compositor Stênio Neves lança seu segundo CD, “Pérola do sal”, no dia 19 de novembro, às 21h, no Clube do Choro de Brasília. O show será uma viagem pelas faixas presentes no novo álbum e também por músicas de seu primeiro CD, “Lapidando”, com novas roupagens trazidas pela banda, além de grandes sucessos da música brasileira que fazem parte das influências do artista. O artista divide o palco com os instrumentistas Filipe da Hora (Guitarra), Patrick Rerison (Baixo), Fer-
nando Ramil (Bateria), Juca Junior (Percussão) e Marcelo Lima (Teclados). O novo trabalho de Stênio Neves traz som de pegada marcante, voz suave e letras poéticas e verdadeiras, uma mistura para balançar o corpo e a mente. “Pérola do sal” vem comunicar e transmitir pensamentos e formas de enxergar as questões do mundo atual por meio do olhar da beleza e da positividade. “Um disco que irradia energia e leveza, vestido por um som moderno e vibrante. Rico de influências e referências das
mais diversas dentro da cultura e da musicalidade brasileira e do mundo”, comenta o artista. Com 8 faixas, o álbum conta com a participação de grandes músicos da cena brasiliense e nacional: os instrumentistas Célio Maciel (Bateria), Sandro Jadão (Baixo Elétrico), Filipe da Hora (Guitarra), Caetano Bartholo (Teclados) e Larissa Umaytá (Percussão), além do próprio Stênio Neves (Voz, Violão e vocal de apoio). O CD tem produção de Alan Pinho (Refinaria Estúdio). Shows de Lançamento – Pérola do sal (Stênio Neves) Data: 19 de novembro Local: Clube do Choro Horário: 21h R$ 20 meia-entrada Classificação Livre
O Museu Nacional da República, instituição administrada pelo GDF, abrirá três exposições nesta terça-feira (19). Na mostra Simbólico sagrado, poderão ser vistas obras dos baianos Mestre Didi (1917–2013) e Rubem Valentim (19221991). A exposição Pensar o jogo também exibe trabalhos de um artista da Bahia, Antonio Luiz Morais de Andrade, o Almandrade, na galeria Acervo. Já no mezanino, o cartaz é a mostra Doações 2019, que reúne obras cedidas por artistas ao museu durante este ano. Os trabalhos Curadora de Simbólico sagrado, Thaís Darzé, que selecionou 95 peças dos autores, fala sobre a mostra: “É um diálogo entre as obras de dois artistas negros, baianos, que tiveram o auge de suas produções durante as décadas de 1960 a 1980. Traduzem valores e posicio-
namentos muito semelhantes, ao defender e difundir cultura e legado dos povos africanos, pensando numa identidade genuinamente brasileira”. Quem fala sobre os trabalhos de Almandrade, que também é arquiteto e mestre em desenho urbano, é o artista e semiólogo Décio Pignatari: “Ele capricha nas miniaturas de suas criaturas, cuja nudez implica mudez, límpido limpamento do olho artístico, já cansado da fantástica história da arte
deste século interminável, deste milênio infinito”. O trabalho desse baiano transita entre a geometria e o conceito, entre a forma e a palavra, entre o rigor espacial e a poesia. Seu trabalho, iniciado em meio ao vigor criativo que marcou o movimento artístico na década de 1970, representa, segundo a curadora, “a própria universalidade da arte, alternando-se entre a estética construtivista e a arte conceitual e experimental”.
Mostra de cinema LGBT no DF tem obras inéditas e debate Divulgação
filmes. A mostra que começou na segunda (18) e se estende a quarta (20 e na sexta 22 a partir de 19h na Casa de Cultura da América Latina (SCS, Quadra 4, Edifício Anápolis).
O arco-íris vai encher a tela nos próximos dias no DF. Até o dia 22 será realizada mostra de cinema de temática LGBT. Serão exibidas 5 obras, três delas
inéditas na capital federal. Em cada uma das quatro noites de exibição, haverá bate papo com responsáveis pela direção dos
O evento integra o Festival LGBT de Arte e Cultura Brasília Orgulho, organizado pelo coletivo que organiza a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. Há apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. A entrada é franca.
O festival inclui ainda peça de teatro, debates, feira de livros e exposição fotográfica. Dentre as obras da mostra estão duas do diretor Lufe Steffen (A Volta da Pauliceia Desvairada e São Paulo em Hi-Fi), uma da diretora trans Julia Katharine, e duas realizadas no DF: Afronte e Cão Maior. Terça, 19 - São Paulo em Hi-Fi (1h40) - Presença do diretor Lufe Steffen
Sinopse: Documentário histórico que resgata a era de ouro da noite gay paulistana, fazendo uma viagem pelas décadas de 1960, 70 e 80. Quarta, 20 - Tea For Two (25 min). Presença da diretora Julia Katharine. Sinopse: Silvia é uma cineasta na crise de meia idade. Na mesma noite em que é surpreendida pela visita da ex-esposa, conhece outra mulher que a fascina.
Sexta, 22 - Afronte (16 min). Presença do diretor Marcus Azevedo. Sinopse: O doc-ficção mostra os múltiplos fatores que interferem na vida de negros gays e enaltece suas vivencias. Cão Maior (20 min) Presença do roteirista e editor Gabriel Pimentel e o diretor Filipe Alves. Sinopse: Acompanha a história de Ícaro e João pelas cidades-satélites do Distrito Federal. Eles se conhecem durantes as férias e se apaixonam.