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07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Ano 16 Nº 3554 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO DF Novos representantes da sociedade civil vão fazer parte do Condepac na gestão destinada ao triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações segue até 4 de dezembro Página 03
PREMATURIDADE É PRINCIPAL CAUSA DA MORTALIDADE INFANTIL SAÚDE: O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez - uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. Por isso, a campanha Novembro Roxo - que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade - leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências / PÁGINA 02
INVESTIMENTO DE R$ 7,9 MI EM CRÉDITO BENEFICIA MAIS DE 290 PRODUTORES Desde 2019, o governo cedeu recursos a 78 projetos de agricultura familiar no Distrito Federal pelo Fundo de Desenvolvimento Rural PÁGINA 03
ABERTA LICITAÇÃO PARA IMÓVEIS EM SOBRADINHO As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no site do Portal de Compras do GDF. Os interessados poderão acessar o Edital nos sites da Codhab e do Portal de Compras PÁGINA 04
CULTURA PUBLICA EDITAL COM FOCO EM ARTISTAS LOCAIS Visando a valorização e promoção dos artistas locais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) PODEM
SER BENEFICIADOS PELO
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PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS PELA
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O bebê é prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez
Alckmin fala sobre processo de transição “Dando sequência às primeiras reuniões da transição governamental, estivemos no Palácio do Planalto e conversamos com o ministro-chefe daCasaCivil,senadorCiroNogueira (PP-PI), e com o Secretário-Geral da Presidência da República, General Luiz EduardoRamos.”
@GeraldoAlckmin
Prematuridade é principal causa da mortalidade infantil O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. O bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gravidez - uma gestação completa varia entre 37 e 42 semanas. Por isso, a cam-
panha Novembro Roxo que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade - leva um alerta às famílias e à sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, suas causas e consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, todo ano são registrados em torno de 340 mil nascimentos prematuros no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez mi-
nutos. Levantamento feito pela ONG Prematuridade. com, única organização sem fins lucrativos nacional dedicada à causa da prematuridade, mostrou que, para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade, sendo 74,1% afirmando que essa priorização deve ser muito alta e 21,3%, alta. A Pesquisa de Opinião sobre a Pre-
maturidade foi realizada de forma online, entre os dias 3 de agosto e 20 de setembro, e registrou 1.433 participações de pessoas de todo o Brasil. “Nosso objetivo, com esse levantamento, foi avaliar a percepção e o grau de conhecimento das pessoas sobre o tema, já que estamos falando de um dos problemas sociais mais graves do país, que ainda é
Brasil usará COP27 para atrair investimentos em energia verde O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar, ao mundo, o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado pa-
ra a energia gerada de forma 100% renovável, de forma a não poluir o meio ambiente. A COP27 começou no domingo (6) e reúne, até o dia 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras
para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas. Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e
da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas. Participação brasileira Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a delegação brasileira buscará mostrar o potencial do país para a geração de energia verde.
CAS vota projeto de apoio a transplante de medula A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (8), às 12h, com 13 itens na pauta. Um deles é o PL 3.523/2019, que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto é de autoria do ex-senador Major Olímpio, que morreu em março de 2021, aos 58 anos, vítima de covid-19. A proposta foi apresentada em 2015, quando ele ainda era deputado. A matéria já foi aprovada na Comissão de Consti-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
tuição, Justiça e Cidadania (CCJ), no final do ano passado. Na CAS, a matéria tem o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) como relator. Ele aproveitou o relatório aprovado na CCJ e apresentou apenas ajustes redacionais. Segundo o relator, o projeto é meritório e atende ao interesse público, “uma vez que busca instituir medidas que propiciem a localização tempestiva de doadores de medula óssea”. Alessandro diz entender que “é inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com o eventual doador”. Em seu relatório, Ales-
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IMPRESSO Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
sandro registra que Redome é, hoje, o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de 5 milhões de potenciais doadores cadastrados. Apesar de sua grande magnitude, pondera o senador, é preciso reconhecer a necessidade de aperfeiçoamentos que evitem a perda de oportunidade de uma doação, o que pode custar a vida de pessoas que necessitam de transplante de medula óssea e que não contam com um doador compatível em sua família. Conforme o texto, doadores voluntários deverão fornecer ao Redome os dados necessários pa-
ra sua localização. Hemocentros e gestores do registro poderão requisitar informações sobre o doador também aos órgãos da administração pública para agilizar os transplantes, quando a tentativa de localizá-lo por meio dos dados cadastrados no Redome for infrutífera ou inviabilizada.
CERTIFICADO DIGITAL
Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192 Presidente: Guilherme Nascimento DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, Comercial: Francis Leandro ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, Tel: 3223-3410 ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192 Dados: 2022.11.07 06:19:24 -03'00' PORTAL
desconhecido por muitos”, afirmou a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani. Denise disse ainda que a pesquisa evidenciou que a grande maioria dos brasileiros acredita que a prematuridade é um problema de saúde pública. “E deve ser olhado com mais atenção pelo governo, pelas políticas públicas e por quem toma as decisões”.
Para Comissão lentidão do governo agravou derramamento de óleo Em votação simbólica, a Comisão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), em sua reunião final, realizada nesta sexta-feira (4), aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que aponta o “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo federal como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre. O relator salienta que as causas e a autoria dos vazamentos de petróleo ainda não foram esclarecidas e critica o governo pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC) e pela falta de articulação entre a autoridade federal e os estados atingidos. “A letargia e a leniência apontadas nos itens anteriores parecem ter sido compensadas pela pressa do governo federal em apontar culpados ou indicar suspeitos pelo derramamento de óleo por meio de insinuações e afirmações desprovidas de lastro comprobatório e que, posteriormente, demonstraram-se inverídicas. Por meio dessa postura, foram apartados países e entidades que poderiam cooperar com as investigações e as ações de resposta”, acrescenta o relatório.
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istrito Federal D LOCAL Novos representantes da sociedade civil vão fazer parte do Condepac
Lançado edital para compor Conselho de Patrimônio Cultural Um edital publicado nesta sexta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) durante o triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações começou na sexta (4) e segue até 4 de dezembro. O certame abre espaço de indicações de nomes para preencher as 12 vagas de conselheiros titulares em diferentes setores. São duas vagas para a área
de comunidades tradicionais, duas para a de culturas populares, duas para arte e cultura inclusiva e seis vagas a serem distribuídas entre as especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais ou história. Cada uma dessas vagas contará com a disposição de um suplente. Todas as indicações vão ser analisadas por uma comissão multidisciplinar de seleção dos representantes da sociedade civil, a partir dos critérios e pontuações previstos no edital. Serão admitidas inscrições por autoindica-
ção ou indicação de terceiros, a partir de nomes da sociedade civil organizada, podendo cada pessoa física ou jurídica fazer até três indicações para cada uma
das áreas. Os indicados deverão comprovar notório saber em patrimônio cultural, além de preencher os demais requisitos previstos no edital.
Relatório de vacinação DOSE RECEBIDAS NO DISTRITO FEDERAL 7.974.901
DOSES DISTRIBUÍDAS PARA REGIÕES DO DF 7.697.651 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Agência Brasília
Mais 473 imóveis de Arniqueira serão regularizados to, sendo facultado ao ocupante optar adquirir o lote pelo uso exclusivamente unifamiliar, sempre observando a mudança no
cap. O valor dos terrenos varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699,299,61 (2,5 mil m²) para os de uso residencial exclusivo e en-
seu preço final. Os ocupantes têm até 5 de dezembro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terra-
tre R$ 170 mil (239 m²) e R$ 1.087.206,78 (2,5 mil m²) para os imóveis de uso misto. Tais valores já preveem a dedução
Agência Brasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) dá prosseguimento à regularização dos imóveis da URB 001 do Setor Habitacional Arniqueira, local popularmente conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o terceiro e maior chamamento público de venda direta da área, contemplando 473 imóveis de usos residencial e misto. Desses, 52 são registrados com uso mis-
da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. É importante que os ocupantes atentem às regras, segundo a Resolução 269/2022, da Terracap. O artigo 13 estabelece que o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Assim, somente o primeiro edital garante todos os benefícios oferecidos pela Terracap.
Investimento de R$ 7,9 mi em crédito beneficia mais de 290 produtores O apoio em crédito à agricultura familiar tem crescido no Distrito Federal e na Região de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal (Ride). Por meio do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), o GDF concedeu R$ 7,9 milhões a 78 projetos, beneficiando 296 produtores rurais, de 2019 até 2022. O empréstimo tem como objetivo aumentar a produção, a renda e a permanência dos produtores no espaço rural ao financiar projetos de in-
vestimento e custeio agropecuários. “O crédito rural é o principal subsídio de produção para a agricultura no Distrito Federal e no Brasil”, ressalta o diretor de Gestão de Fundos da Secretaria de Agricultura (Seagri), José Luiz Guerra. O crescimento do fundo nos últimos anos – que subiu de R$ 1,42 milhão em 2019 para R$ 2,01 milhões em 2022 – se deve ao próprio empréstimo. O capital que retorna dos pagamentos é cedido a novos produtores, formando um
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ciclo. “A nossa inadimplência é pequena, então a gente consegue ter um controle bom e costuma ter uma arrecadação de até R$ 3 milhões ao ano de pagamento do que foi emprestado”, acrescenta Guerra. Além disso, houve uma maior procura pelo FDR devido à permanência da concessão durante o auge da pandemia da covid-19 e à facilidade de acesso ao crédito aos produtores. “Na pandemia, os produtores tiveram problemas na concessão das
outras linhas de crédito, mas aqui na Secretaria de Agricultura não paramos”, afirma o diretor. “Os créditos maiores para os produtores exigem a garantia da terra, e muitos deles não têm as escrituras. Esse fundo usa avalista, e o próprio governo avalia o produtor rural”, explica.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
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istrito Federal D GERAL Ação teve foco no combate à sonegação do ICMS
Operação apreende mais de R$ 500 milhões em produtos por evasão fiscal Agência Brasilia
das principais formas de fraudes combatidas é a utilização de empresas “noteiras”, que realizam a emissão de notas fiscais fraudulen-
tas. Com isso, os sonegadores tentam transportar mercadorias com documentos inidôneos em quantidades ou características. Os audito-
res da Secretaria de Fazenda atuaram nas rodovias de acesso ao DF, em transportadoras, estabelecimentos comerciais e também na Rodoviária Interestadual de Brasília e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. Nestes locais, a Receita fiscaliza também exportações não averbadas e verifica a regularidade fiscal do transporte de mercadorias. Entre as mercadorias apreendidas, estão produtos alimentícios, bebidas, produtos eletrônicos, agropecuários e automotivos, além de outras mercadorias. Os produtos apreendidos foram avaliados em R$ 536.786.480,09.
Aberta licitação para imóveis em Sobradinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publicou, na sexta-feira (4), o aviso de licitação para a realização da repetição da Concorrência nº CC0007/2022. O objeto consiste na alienação de imóveis de propriedade da companhia, situados em Sobradinho, por meio da modalidade Concorrên-
cia Pública do tipo maior oferta/valor por item, conforme condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. A caução será até o dia 24 de novembro. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no site do Portal de Compras do GDF. Os interessados poderão acessar o Edital nos sites da Codhab e do Portal de Compras.
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A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 536,7 milhões em produtos na sexta-feira (4). A Operação Tributum Pretiosum (tributo precioso, em latim) decorre de investigação realizada durante o mês de outubro, que culminou na ação ostensiva desta sexta e resultou na recuperação de R$ 203 milhões em créditos tributários. Desde a madrugada, 45 auditores fiscais estiveram envolvidos na operação. A operação teve como foco o combate à evasão fiscal relativa à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma
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Coluna Flash
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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI
Organização de Fim de Ano
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átia Kouzak, sempre a mil por hora, já está organizando o natal do Instituto de Cultura Brasileira, e o tradicional encontro de familiares e amigos no período natalino. Katia,
além de ser das mulheres mais charmosas da nossa sociedade, é das mais perfeitas anfitriãs da corte brasiliense. Na foto, ela com a filha Valeska e a neta Sofia. Família de belas mulheres.
POSSE NO IHG A cerimônia de posse do General Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF foi das mais concorridos da temporada. O espaço ficou literalmente lotado por membros da Academia e amigos do general que atualmente trabalha na Missão da ONU, que busca mediar o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia. Na Academia, Santos Cruz passou a ocupar a cadeira que têm como patrono o Marechal Deodoro da Fonseca.
O historiador Hugo Studart e Luciana Cavendish com o general Santos Cruz
Plateia atenta ao discurso do presidente do IHG
Acadêmicos se confraternizando
Circundando o presidente eleito do IHG, Paulo Castelo Branco, acadêmicos e amigos do Instituto.
O acadêmico Santos Cruz com a esposa Dora Santos
Presidente do IHG, Ronaldo Polleti
O general Paulo Chagas com o acadêmico, general Santos Cruz
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conomia E GERAL 92% das vítimas não têm relação com empresas denunciadas
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Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a ligar para suas ca-
sas, oferecendo produtos ou serviços. Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% declararam não haver concedido permissão para a empresa oferecer produtos e serviços via telefone. Segundo a Senacon, o canal é de amplitude nacional e Mi-
nas Gerais é o estado que apresenta maior número de denúncias: 8.800. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com 6,3 mil e 1,1 mil, respectivamente. Bancos e operadoras de celular e TV por assinatura lideram as denúncias. Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico com a data e o núme-
ro de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços. As denúncias serão investigadas pela Senacon e encaminhadas aos Procons para análise e eventual abertura de processo administrativo pela prática abusiva.
Petrobras tem lucro líquido de US$ 8,8 bilhões no 3º trimestre A Petrobras teve, no 3º trimestre de 2022, lucro líquido de US$ 8,8 bilhões, o 4º maior lucro líquido trimestral da história da estatal. A geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre no trimestre, totalizaram US$ 12,1 bilhões e US$ 10,1 bilhões, respectivamente; e o Ebitda (resultado de operação da empresa ajustado), de US$ 17,4 bilhões. O Conselho de Administração
da Petrobras aprovou o pagamento de remuneração aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio) referente a R$ 3,35 por ação, a serem pagos em duas parcelas, em 20 de dezembro de 2022 e 19 e janeiro de 2023, respectivamente. A União, acionista controlador, receberá R$ 16 bilhões. “Esses resultados demostram, mais uma vez, o alto nível de desempenho alcançado pe-
la Petrobras. Com disciplina de capital, investindo em ativos resilientes e com taxas de retorno adequadas, a companhia vem conseguindo apresentar performance de maneira sustentável”, disse o presidente da companhia, Caio Mário Paes de Andrade. O retorno sobre capital empregado (ROCE) atingiu 15% no 3º trimestre de 2022, um crescimento em comparação com os 12,8% do
trimestre anterior. A companhia pagou, no período, R$ 73 bilhões em tributos e participações governamentais às esferas federal, estadual e municipal. No 3º trimestre de 2022, os investimentos da Petrobras totalizaram US$ 2,1 bilhões, enquanto nos primeiros nove meses do ano, os investimentos foram de US$ 7 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2021. Reprodução
Editais Edital De Citação - Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Prazo: 20 Dias O Doutor Mario Jose De Assis Pegado, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária (81), processo nº 0730310-41.2021.8.07.0001, em que são partes: Autor Banco Volkswagen S/A (CNPJ: 59.109.165/0001-49), Réu - Naninne Alves Rocha (CPF: 366.975.118-18), Finalidade: Citação, determina a citação do(a)(s) Reu: Naninne Alves Rocha, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que seja intimado(a) da apreensão do veículo objeto da ação, bem como da avaliação juntada aos autos, e, querendo, contestar(em) a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC. Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed. Fórum Des. Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial K-04e05/11 de computadores, como determina a Lei. Samambaia/DF, 26 de outubro de 2022.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL CORE-DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANUIDADES 2017 A 2022 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal – CORE-DF, no uso das suas atribuições legais previstas no art. 18, da Lei n° 4.886, de 09 de dezembro de 1965 e no Código de Ética e Disciplinas dos Representantes Comerciais, aprovado pela Resolução n° 2.043/2022 – Confere, NOTIFICA os Representantes Comerciais, Pessoas Naturais e Jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal (CORE/DF), (Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Edifício Seguradoras - 10º andar, Asa Sul, Brasília – DF, CEP: 70.093-900), para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte da data da publicação deste Edital, proceder à regularização do registro, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente convocação acarretará a prevista falta grave e a suspensão do registro, até a quitação do débito, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo da inscrição do débito na Dívida Ativa e da competente Ação de Execução Fiscal, na forma da Lei n° 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar Termo de Confissão de Dívida, para pagamento dos seus débitos em parcelas mensais, nas condições autorizadas pelo conselho, de forma a regularizar o seu registro. 0020026/2016; 0020437/2016; 0020037/2016; 0020043/2016; 0019988/2016; 0019985/2016; 0020013/2016; 0020014/2016; 0016866/2012; 0010768/2002; 0019233/2015; 0019239/2015; 0019257/2015; 0019264/2015; 0020062/2016; 0013532/2007; 0020795/2017; 0018773/2014; 0016294/2011; 0019758/2015; 0016523/2011; 0012152/2005; 0010442/2002; 0013467/2007; 0008639/1998; 0019525/2015; 0007121/1995; 0020307/2016; 0019154/2014; 0021218/2017.
0020072/2016; 0019993/2016; 0019989/2016; 0020038/2016; 0019205/2015; 0019250/2015; 0019212/2015; 0019524/2015; 0009462/2000; 0014467/2008; 0013029/2006; 0011863/2004; 0021810/2018; 0020037/2016;
0020041/2016; 0020007/2016; 0020010/2016; 0020067/2016; 0019206/2015; 0019254/2015; 0019211/2015; 0019566/2015; 0017205/2012; 0020186/2016; 0009901/2001; 0018391/2014; 0021811/2018; 0016867/2012;
Brasília - DF, 07 de novembro de 2022. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente CORE-DF nº 0012159/2005
0020030/2016; 0019973/2016; 0020011/2016; 0020071/2016; 0019223/2015; 0019255/2015; 0019238/2015; 0015926/2010; 0019909/2015; 0016519/2011; 0014126/2008; 0022311/2019; 0012153/2004; 0021338/2017;
Consumo doméstico cresce 3,04% O consumo nos lares brasileiros manteve trajetória positiva de crescimento e encerrou 2021 com alta acumulada de 3,04%. O índice é monitorado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e foi divulgado em entrevista online. Em dezembro do ano passado, o consumo doméstico subiu 4,27% em relação ao mesmo período anterior. Na comparação entre dezembro e novembro de 2021, o consumo real foi mais acentuado e registrou alta de 22,47%. Segundo a Abras, os indicadores já foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.
Venda de veículos acumula alta de 3,3% A venda de veículos automotores novos acumula alta de 3,3% de janeiro a outubro de 2022 ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação mensal, houve crescimento de 14,8% em outubro em relação ao mesmo mês de 2021. Houve recuo, no entanto, de 5,51% em outubro ante setembro. O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, aponta que a retração pode ser explicada por um menor número de dias úteis em outubro (20). Em setembro foram 21 dias. “Boa parte dos segmentos teve números similares em relação ao mês anterior nas vendas diárias, o que indica que o movimento de recuperação se mantém”, disse em nota.
Petrobras eleva preço de querosene de aviação em 7,3% A Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. A informação foi divulgada pela estatal o reajuste do produto para as distribuidoras começou a valer em 1º de novembro. A companhia destacou que esta alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do va-
lor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma variação de +48,4% no ano”, explicou a companhia. A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.
Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento. O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.
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Não poderemos mais homenagear Juscelino. Não poderemos mais homenagear Niemeyer e Lúcio Costa. Não poderemos mais homenagear Israel Pinheiro ou Burle Marx. Na verdade, nem mesmo poderemos celebrar o sonho de Dom Bosco. Brasília deixará de ser a tão admirada obra urbanística concebida por esses homens e erguida com o suor de candangos e pioneiros. O projeto que ganhou reconhecimento mundial por suas características de planejamento setorizado, por privilegiar bairros exclusivamente residenciais e por assegurar a ampla preservação de áreas verdes, está sendo desmantelado. O estrago ocorre por conta do processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Como um trator dirigido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o novo texto da legislação passa por cima dos anseios de milhares de moradores, que sempre abraçaram a qualidade de vida como um bem maior. O desrespeito ao direito assegurado pelo Plano Urbanístco é flagrante: está sob grave ameaça a opção que estes cidadãos fizeram por viver uma cidade onde se valoriza a existência de casas para fins residenciais, com natureza aprazível e um meio ambiente protegido. Não por acaso, as regiões do Lago Sul, Lago Norte e Park Way foram projetadas para serem os jardins do Plano Piloto – tanto que, hoje em dia, se constituem na maior área de preservação urbana do mundo.
GUILHERME JAGANU Diretor da União dos Conselhos Comunitários do Distrito Federal que engloba Lago Sul, Lago Norte e Park Way O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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DF não terá mais a quem homenagear
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GERAL Com recursos do FAC, V Mostra Competitiva de Cinema Negro Adelia Sampaio começou no domingo
Evento no DF celebra produção audiovisual de mulheres negras Reprodução
Brasília recebe a V Mostra Competitiva de Cinema Negro Adelia Sampaio, promovida com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O evento segue até 12 de novembro com filmes de curta, média e longa-metragem, oficinas, debates e apresentações musicais. As obras serão apresentadas presencialmente no Sesc Presidente Dutra e no Anfiteatro 10 do ICC Sul, no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Também é possível acompanhar a mostra online, pelo site oficial da mostra. Entre 94 inscrições, foram selecionadas 22 obras que representam todas as regiões brasileiras e os países República Dominicana, no Caribe,
e Cabo Verde, na África. As produções trazem questões que afetam a vida das mulheres negras em forma de documentário, ficção, animação e videoclipe. Os filmes concorrem ao
Troféu Adelia Sampaio em nove categorias: melhor longa-metragem, média-metragem ou telefilme, curta-metragem, júri popular, direção, direção de arte, fotografia, trilha so-
Alimentos doados pela Ceasa geram quase 640 mil refeições Agência Brasília
GDF Presente nivela mais de 3 km de vias rurais no Riacho Fundo 2 As estradas de terra vicinais do Caub I e II, no Riacho Fundo 2, estão sendo preparadas para enfrentar a temporada de chuvas. Uma ação do programa GDF Presente e da administração regional já utilizou cerca de 60 toneladas de resíduos da construção civil (RCC) nas vias nos últimos dias. O material é doado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e usado em todo o DF para nivelamento e renovação das estradas rurais. A previsão inicial é que uma extensão de 3 km de pistas, algumas bem esburacadas, sejam renovadas. Mas, de acordo com a Gerência de Obras da administração local, esse total pode chegar a até 5 km, a depender do clima. Um serviço considerado imprescindível e que trouxe tranquilidade ao morador e líder comunitário
Franklin de Moura, 57 anos. “É importantíssima a vinda das máquinas. Isso nos dá mobilidade, acessibilidade e o transbordo da produção”, opina Franklin. “Aqui no Caub, temos uma forte produção de hortaliças, de frango caipira, ovos, frutas, e já tivemos muitas dificuldades com buracos, atolamentos, etc. Agradeço demais ao GDF.” A área rural do Caub fica a cerca de 7 km da região central do Riacho Fundo 2. E, ali, uma escola também atende os moradores da região. “As melhorias na estrada são essenciais não só para os agricultores familiares. Temos ainda os moradores e estudantes do Centro Educacional Agrourbano Ipê, que transitam por lá diariamente e usam os ônibus escolares”, aponta o administrador da cidade, Rafael Mazzaro.
A multiplicação de legumes, verduras e frutas. Assim é o programa Desperdício Zero das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal, a Ceasa. Desde 2019 em plena atividade, o projeto oferece quase 640 mil refeições complementadas a pessoas de baixa renda por meio das 155 instituições cadastradas no Banco de Alimentos da empresa estatal. Os produtos que fazem parte destes pratos são doados por 82 empresários, produtores e agricultores parceiros da iniciativa. De acordo com estudos da Organização Mundial de Saúde, um indivíduo adulto, para ser saudável, deve consumir pelo menos 400 gramas de verduras, frutas e legumes todos os dias.
nora, montagem, roteiro e atriz. Pelo Distrito Federal, participam as películas Eu Era o Lobisomem da Cei, de Suéllen Batista, de Ceilândia, e Me Farei Ouvir, de Bianca Novais e Flora Egécia, do Plano Piloto. Há ainda participações de obras do Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Amapá. A idealizadora do evento, doutora em educação pela UnB e cineasta Edileuza Penha de Souza, afirma que o evento é o primeiro do gênero no Brasil, com o objetivo de reconhecer a atuação de diretoras e produtoras negras para o cinema. “A mostra é necessária para dar visibilidade aos filmes de mulheres negras, que têm muito pouco espaço”, pontua.
Exposição livre de mulheres resistentes “Uma fotografia vale por mil palavras”. A frase é um clichê, mas no caso da exposição Resiliência – Histórias de mulheres que inspiram mudanças, em cartaz até o dia 20 na Galeria Fayga Ostrower, do Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), o chavão é pertinente e potente. Sobretudo por valorizar a luta e o desafio de cidadãs em várias comunidades mundo afora e suscitar questões como sexismo, violência e igualdade de gênero e direitos reprodutivos. Uma realização da Embaixada dos Países Baixos e apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em parce-
ria com o Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, a mostra conta com trabalhos de 17 fotógrafos de 13 nacionalidades premiadas nos concursos da organização independente World Press Photo entre 2000 e 2021. A entrada é gratuita. A violência contra a classe prevalece como uma grave ameaça global e um problema de segurança, salienta a entidade que criou o concurso de fotos. Criado em 1955 por um grupo de fotógrafos holandeses, o concurso da World Press Photo tem desde então o objetivo de apresentar trabalhos do segmento a um público internacional.
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ida & Lazer V GERAL Livro conta várias histórias da pandemia
Biomédico e nutricionista, Murilo Camano lança livro Murilo Camano Murr, biomédico, nutricionista com pós-graduações em suas áreas de formação, lançou essa semana o livro: “Histórias de uma pandemia anunciada: A vida no Brasil de Bolsonaro da colocada à retirada das máscaras”. Camano, que além de profissional da saúde, atua como redator científico há quase uma década, passou a escrever crônicas de maneiras despretensiosas, quando a pandemia começou. Os textos eram postados em um extinto blog. Com o passar do tempo, o autor notou um comportamento bastante comum com relação ao alcance das crônicas: elas ficavam apenas na bolha da-
queles que pensavam como ele. Como o título já indica, o livro contém um compilado de histórias reais dentro da ótica da ótica do autor, ou seja, de um profissional da saúde sério, de como foi viver em um país de tamanho continental com escassas políticas públicas de saúde e assistencialistas durante a maior crise do século. As histórias, intimistas, permitem que o leitor sinta o impacto da pandemia sobre a saúde física e mental da população, passando por questões sociais, econômicas e científicas com toques de humor ácido e apontamentos críticos, porém necessários. Durante a leitura, é possível sentir na pele como a pan-
demia impactou a sociedade brasileira como um todo, rechaçou o clima de polarização e permite imaginar como serão os próximos anos no Brasil. Através de um diário dos dias de confinamento entre a chegada e a retirada das máscaras, Camano convida o leitor a fazer um exame de consciência, melhorar sua relação com noticiários científicos, promover a empatia, buscar fontes confiáveis na hora de se informar e desistir de buscar heróis e salvadores da pátria na política. Por se tratar de uma obra independente, por enquanto o livro está disponível apenas em formato digital e pode ser comprado na Amazon.
Cultura publica edital de 2,7 mi com foco em artistas locais
Visando a valorização e promoção dos artistas locais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o edital Nº 28/2022, que vai selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar o projeto Festival Cultura Candanga. Com recursos de R$ 2,7 milhões, o Festival deve englobar até duas manifestações culturais de notável popularidade, em grande parte do Distrito Federal, de modo a descentralizar as políticas públicas culturais da pasta. “O edital surgiu da necessidade de implementar uma política pública de incentivo à produção dos nossos artistas locais”,
explicou a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes, responsável pelo chamamento público. “O objetivo é trazer a sociedade para conhecer esse trabalho autoral, muitas vezes desconhecido pelo cidadão comum”, completou. O projeto visa incentivar, apoiar, valorizar e premiar trabalhos autorais de artistas locais e a produção cultural local, dando visibilidade aos agentes e grupos que criam produtos culturais no DF, oferecendo à população das macrorregiões do DF programação de qualidade e possibilidade de conhecer os produtos culturais e artistas da cidade. Os interessados têm entre os dias 4 de novembro a 5 de dezembro para enviarem suas propostas e toda a do-
cumentação necessária (Ficha de Inscrição e Roteiro de Elaboração de Proposta) em formato PDF, para o endereço eletrônico: protocolo@cultura.df.gov.br, devidamente identificado com o assunto “Seleção do Chamamento Público para realização do objeto: “FESTIVAL CULTURA CANDANGA”. Cada arquivo deve ter no máximo 20 MB. Após a conclusão das avaliações das propostas, a Comissão de Seleção divulgará o resultado provisório de classificação, que será publicado no DODF e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Para elucidação de qualquer dúvida, as OSCs deverão entrar em contato por meio do e-mail: protocolo@cultura. df.gov.br.
Feira geral de Recrutamento
A Gama Academy, edtech que mais emprega desenvolvedores no país, anuncia a 2ª edição da Feira de Recrutamento no Metaverso. Voltada a lideranças e profissionais de RH que buscam atrair talentos na área de tecnologia, o evento ocorre no ambiente do metaverso, e visa permitir que empresas de todo o país consigam selecionar talentos para seus quadros. Para Guilherme Junqueira, CEO da Gama Academy, a feira é uma oportunidade para que empresas conheçam e selecionem bons profissionais para suas vagas em tecnologia. “O evento funciona como um importante ponto de conexão, uma vez que conecta empregadores com ofertas de trabalho a profissionais qualificados que estão em busca de oportunidades”, explica.
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Colecionadores de moedas e cédulas
Entre 11 e 12 de novembro, o público da capital federal terá a oportunidade de vivenciar um encontro gratuito de colecionadores de moedas, cédulas, selos, cartões telefônicos, figurinhas e artigos colecionáveis de todo o país, com mais de 40 expositores. É a 13ª edição do Encontro de Colecionadores em Brasília, que reúne anualmente colecionadores e entusiastas da filatelia (estudo de selos postais) e da numismática (estudo sobre moedas e medalhas). Desta vez, o evento será realizado pela Associação Filatélica e Numismática de Brasília (AFNB), com patrocínio da Poupex, e tem como endereço o hotel Windsor Plaza Brasília, na Asa Sul, ao lado do Venâncio Shopping. A expectativa de público para todo o evento é de 1800 pessoas, como estima o vice-presidente da
associação, Gilberto Cavalini Bailão. “Estamos muito felizes em realizar mais um grande evento como esse na capital. Evento esperado por quem ama colecionar, além de ser um momento de diversão para toda a família. Desta vez, teremos ainda algumas novidades, como lançamento de uma medalha e uma cédula especial, em edições limitadas”, ressalta. Em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil, celebrado em setembro, uma cédula especial será lançada no evento. De um lado, ela remete à parte do grito de “Eu fico!” de Dom Pedro I. No outro lado, simboliza Juscelino Kubitschek em Brasília. O item de colecionador acompanha um folder informativo e será limitado, com produção de apenas 500 unidades, vendidas por R$ 25 cada.
Monólogo (In) Cômodos “Conviver em meio às diferenças deveria ser algo simples, porém, se torna complexo por fatores históricos e culturais da existência humana”. (Ernandes Silva – Diretor da Cia Em Comma, de Santa Maria-DF). Em meio à constante intolerância humana seja por gênero, raça, política, classe social, dentre outros temas, a Cia Em Comma de Santa Maria - DF resolveu levar para às luzes das ribaltas um espetáculo que traz uma mulher comum, prostituta, que tem como sua única amiga a cadelinha Bina. Com direção do premiado diretor Ernandes Silva e do dramaturgo pernambucano integrante da Academia Pernambucana de Letras (APL), Cícero Belmar, o monólogo (In) Cômodos: A Mulher da Ponte volta agora pela primeira vez presencial em versão repaginada. O espetáculo que conta com atuação de Clara Camarano, também premiada pela peça em versão on-line como melhor atriz nacional na V edição do Festeco – Confinamentos e Resistências (Mariana –MG), em 2021, estará em cartaz em apresentações inéditas nas regiões administrativas de Santa Maria e Gama.
Projeto promove oficina de arteterapia gratuita Como forma de trazer formas alternativas de cuidado com a saúde mental, o projeto Periferia Viva do Jovem de Expressão traz uma oficina de arteterapia gratuita. O projeto visa ser uma experiência única e especial
que une a criatividade com a cura do ser humano pela arte. Uma prática que lança mão das vivências artístico-expressivas como forma de possibilitar o desenvolvimento humano com autoconhecimento e cura.
Cultura lança edital para Condepac A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou na última sexta-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital n° 27/2022, que vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF) para o triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações segue até o dia 4 de dezembro. O certame pre-
tende receber indicações de nomes para preencher as 12 vagas de conselheiros titulares nas seguintes áreas: comunidades tradicionais (2 vagas); culturas populares (2 vagas); arte e cultura inclusiva (2 vagas); e nas especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais ou história (6 vagas). Cada uma das vagas contará com a disposição de um suplente.