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ANO 12 - Nº 2865 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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"CARNAVAL DE TODAS AS CORES" COM 21 BLOCOS LGBTQIA+ Página 08
REGINA DUARTE VIRÁ A BRASÍLIA CONHECER SECRETARIA DE CULTURA A atriz e o presidente Jair Bolsonaro encontraram-se no Rio de Janeiro, para discutir sobre o futuro da pasta. O encontro foi no Aeroporto Santos Dumont pouco antes de Bolsonaro voltar a Brasília
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POLÍCIA CIVIL RETIFICA EDITAL DE CONCURSO PARA ESCRIVÃO Lei sobre crimes de abuso de autoridade não será mais objeto de avaliação. Cronograma oficial também foi divulgado
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REDUÇÃO DE R$ 0,05 NO PREÇO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NO DF Página 04
SISU: ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER HOJE
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre hoje o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas
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Regina Duarte vai conhecer Secretaria de Cultura
Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), explica que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos no setor. Com base em dados ofi-
ciais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Heinze aponta que o Brasil já é o segundo país na quantidade de animais de estimação. Os números de 2018 indicam a presença de 139,3 milhões desses animais. São 54,2 milhões de cães, 39,8 milhões de aves, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes e 2,3 milhões de outras espécies (répteis, anfíbios e pequenos mamíferos).
O Brasil já tem mais cães e gatos do que crianças em seus lares, segundo o IBGE. A cadeia produtiva brasileira ligada à área (Cadeia Pet) também já é a segunda maior do mundo no ranking de faturamento com produtos e serviços (perde apenas para os Estados Unidos). São os segmentos Pet Food, Pet Care, Pet Vet, comércio, serviços técnicos e criatórios.
Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017). A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG 15/2017) do internauta Kenji Kikuchi ao portal e-Cidadania no dia 8 de maio de 2017, e conseguiu, no mesmo dia, os 20 mil apoios necessários para que pudesse tramitar no Senado. Atualmente, a proposta já tem quase 150 mil manifestações favoráveis de internautas. A sugestão que deu ori-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
gem à PEC buscava originalmente reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos de 72% para 9%, percentual que, segundo a argumentação de Kikuchi, seria similar à dos Estados Unidos, maior mercado de games do mundo. Foi na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), que formalizou a PEC 51/2017, que optou-se por zerar os impostos incidentes sobre jogos e consoles fabricados no Brasil, como forma de fomentar a indústria nacional.
A PEC também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em agosto de 2019. Na ocasião, Telmário destacou que a indústria de jogos eletrônicos não pára de crescer em todo o mundo, e por isso seria interessante estimular a produção local. Segundo dados da New Zoo, maior empresa de consultoria mundial do segmento, o mercado de videogames já movimenta globalmente mais de U$ 150 bilhões por ano. É mais do que as indústrias do cinema e da música somadas.
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
A atriz Regina Duarte virá a Brasília nesta semana para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura. Ela e o presidente Jair Bolsonaro encontraram-se ontem (20), no Rio de Janeiro, para discutir sobre o futuro da pasta. O encontro foi no Aeroporto Santos Dumont pouco antes de Bolsonaro voltar a Brasília, às 15h, após visita ao prefeito do Rio, Marcello Crivella, e reunião com militares. Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada.
“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal”, informou, em nota, a assessoria do Palácio do Planalto. O cargo de secretário especial da Cultura ficou vago após a exoneração de Roberto Alvim na última sexta-feira (17), depois da repercussão negativa de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes. Divulgado pelo então secretário, em sua conta no Twitter, o vídeo contém trechos
que remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera do compositor alemão Richard Wagner, o preferido do líder nazista Adolph Hitler.
Twittando Após conversa, Bolsonaro fala nas redes
“Tivemos uma excelente conversa sobre o futuro da cultura no Brasil. Iniciamos um “noivado” que possivelmente trará frutos ao país.” @jairbolsonaro
Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-fei-
ra (24). Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.
equipe técnica do instituto identificou que se tratava de inconsistência na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para processamento das notas. A ocorrência gera contradições na associação entre o participante e a cor de sua prova, o que causa impacto na média de proficiência.
Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado pelo Congresso em 17 de dezembro. A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em
novembro passado. A receita da União está estimada em mais de R$ 3 trilhões e a despesa é fixada em igual montante. A seguridade social terá recursos da ordem de mais de R$ 1,189 trilhão. Para o refinanciamento da dívida pública federal são destinados mais de R$ 917 bilhões. Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a chamada “regra de ouro” — quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6
bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões. Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões). A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas, ou seja, de execução obrigatória.
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Campanha de enfrentamento da hanseníase
Agência Brasília
Pôr do Sol/Sol Nascente vai ganhar avenida com 7,8 km Transformada em Região Administrativa pela atual gestão do Governo do Distrito Federal, o Pôr do Sol/Sol Nascente tem sido tratado com prioridade. Prova disso são os investimentos em infraestrutura e o mais recente anúncio: a construção de uma avenida de aproximadamente 7,8 km que vai cruzar a cidade. Chamada de Avenida do Sol, a pista duplicada será construída interligando o Sol Nascente ao Pôr do Sol, entre a BR-070 na altura da QNR até a
Avenida Elmo Serejo. O investimento estimado é de R$ 28 milhões e a obra será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). A licitação deve sair nos próximos meses após a conclusão do projeto.“Essa avenida é pra tirar a cidade da ilegalidade. Acaba com invasão, cria equipamentos públicos como delegacia e escolas e dá qualidade a todos esses ambientes”, destacou Ibaneis Rocha. A pista também será cerca-
da por calçadas, canteiro central, iluminação e arborização. Equipamentos públicos vão ser construídos ao longo da vida, melhorando a vida da população. “O principal objetivo dessa obra é a humanização da cidade. Com ela, nós vamos levar qualidade de vida para os moradores, diminuir as distâncias, facilitar a vida de todos ali da região. Vamos trazer mais habitação e transporte”, explicou o secretário de Cidades, Fernando Leite.
Operação Buraco Zero atua na região central do Plano Piloto Agência Brasília
A região central do Plano Piloto recebeu o mutirão da Operação Buraco Zero. Equipes do GDF Presente partiram do Conic em direção aos setores de Autarquias Sul e Norte e Comercial Sul para realizar os trabalhos de tapa-buracos. A recuperação de buracos ocorreu na Via S2, na Rodoviária, e na quadra 3 do Setor de Áreas Federais Sul, assim como nas quadras 7 e 8 do Setor Comercial Sul. O grupo também esteve nos setores de Autarquias Sul e Norte para
cumprir demandas e revitalizar a pavimentação. Na semana passada, equipes do GDF Presente atuaram na 710 Norte, no Setor Comercial Norte e no Setor Bancário Norte. A ação contou com 45 profissionais e a utilização de massa asfáltica produzida pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Também foram feitos serviços de e desobstrução de bocas de lobo e reposição de tampas de boca de lobo e grelhas. O serviço de tapa-buracos é uma das principais deman-
das registradas em ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Por determinação do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires, foi lançado o desafio para os administradores regionais: eliminar esse problema das localidades que administram. O programa vai premiar, com obras, as regiões que cumprirem a meta de zelar pela manutenção das vias. Cada buraco nas pistas do Distrito Federal é fotografado e catalogado num aplicativo para celular. Por meio de um sistema de GPS e mapas georreferenciados, servidores cadastram com foto o ponto exato que necessita de reparos. O programa vai premiar, com obras, as regiões que cumprirem a meta de zelar pela manutenção das vias. Cada buraco nas pistas do Distrito Federal é fotografado e catalogado num aplicativo para celular. Por meio de um sistema de GPS e mapas georreferenciados, servidores.
A Campanha de Enfrentamento da Hanseníase no Distrito Federal de 2020 foi lançada. O objetivo é diagnosticar novos casos da doença no DF e aproximar a população das práticas de promoção da saúde para prevenção e diagnóstico precoce do problema. Para reforçar a iniciativa, o Palácio do Buriti recebeu uma iluminação especial, na cor roxa, alusiva ao mês de prevenção e enfrentamento da hanseníase. “A iniciativa é importante para melhorar o diagnóstico e o tratamento da doença. Além disso, contaremos com um trabalho educativo para conscientizar a população sobre a doença e os cuidados. Nossos profissionais estarão ainda mais empenhados para que,
no Distrito Federal, tenhamos mais diagnósticos, menos casos e mais registros de cura”, destacou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. A ação inicia, oficialmente, as atividades da secretaria relativas ao tema. Para fomentar a campanha, o Consultório Itinerante para Prevenção e Enfrentamento da Hanseníase estará nas regiões de saúde entre os dias 20 de janeiro e 10 de março, contemplando 13 regiões administrativas. Além desta iniciativa, as unidades básicas de saúde (UBS), as da Atenção Secundária e Hospitalar estarão preparadas para atender a demanda da campanha. Janeiro roxo – A ação é realizada em sintonia com o Janeiro Roxo, uma ação nacional
de combate da hanseníase, que busca melhorar o controle da doença por meio da disseminação de informações especializadas e da conscientização da população sobre sua gravidade, bem como da necessidade de diagnóstico e tratamento precoces, contribuindo para a redução do preconceito acerca da doença. A hanseníase se manifesta principalmente por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos, como dormências e diminuição de força nas mãos e nos pés. O paciente em tratamento ou que já recebeu alta não transmite mais a doença. As pessoas sem tratamento expelem os bacilos através das secreções nasais, gotículas de saliva, tosse e espirro.
Mais benfeitorias para a comunidade de Engenho das Lajes Agência Brasília
A comunidade de Engenho das Lajes tem sido assistida com carinho pelo Governo do Distrito Federal. Após levar água potável e linhas de ônibus no horário noturno à região, os moradores vão ganhar novas benfeitorias anunciadas) pelo governador Ibaneis Rocha. Será feita a intervenção em pistas na Rua Roriz e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC). O chefe do Executivo também prometeu batalhar para erguer uma passarela na BR 060 que cruza o Engenho das Lajes, embora a mesma seja administrada pelo governo federal. “Estamos aqui juntos e vou pedir ao Fauzi Nacfur (diretor-geral do DER). Sei que é uma avenida, uma estrada federal, mas vamos trabalhar junto a Secretaria de Mobilidade e o Dnit para que a gente consiga uma
passarela para cá, que resolva um problema de transporte. Precisamos fazer um trabalho conjunto com o Dnit, mesmo que para isso a gente tenha que utilizar recursos do DF”, afirmou Ibaneis Rocha. Também neste sábado, o governador inaugurou uma quadra poliesportiva que fica ao lado do Centro Educacional Engenho das Lajes (Cedel).
Antes da construção da quadra para aulas de educação física os alunos tinham que atravessar a BR 060 pela falta de um espaço apropriado para a prática esportiva. O GDF cedeu o terreno de 500 metros quadrados ao lado do centro de ensino e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) doou R$ 100 mil para a construção da quadra.
Polícia Civil retifica edital de concurso para escrivão A Polícia Civil do Distrito Federal publicou, na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do DF (DODF), a retificação ao edital do concurso que vai selecionar mais 300 novos escrivães. Entre as modificações, destacam-se a exclusão da Lei nº 13.869 (que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público) do conteúdo programático das provas e a inclusão da garantia de filmagem das provas práticas para interposição de recursos posteriores
nos subitens 14.2.1 e 14.2.1.1. A publicação também trouxe o cronograma oficial de todas as fases do processo seletivo. A dúvida de muitos candidatos sobre a cobrança de legislação também foi esclarecida. A retificação deixou claro que nenhuma legislação sancionada após a data do edital será cobrada a título de avaliação. “A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será
objeto de avaliação”, diz o texto. O concurso para escrivão da PCDF vai selecionar 300 candidatos – sendo 60 de cota destinada a negros e 15 para portadores de necessidades especiais. O salário inicial da carreira é de R$ 8.698,78. Os pretendentes deverão ter curso superior em qualquer área. As provas serão aplicadas em 15 de março. A banca examinadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação.
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istrito Federal D Sergio Damaceno: empreender no Paranoá Morador do Paranoá desde os tempos em que a região ainda se chamava Vila Paranoá ou “Paranoá Velho” (um dos acampamentos remanescentes da época da construção de Brasília), Sérgio Damaceno é o atual o administrador regional da localidade. Pertencente ao
Corpo de Bombeiros Militar, administra a região pela segunda vez e conhece bem as dificuldades da RA. A revitalização de espaços públicos tem sido uma das suas principais frentes de trabalho. Damaceno já recebeu do Sebrae o prêmio de Administrador Empreendedor pela limpeza na região, feita em parceria com o SLU. Ele também já foi Subsecretário da Defesa Civil.
Reprodução
Redução de R$ 0,05 no preço de passagens começa a valer no DF A redução de R$ 0,05 no preço das passagens de ônibus que operam em linhas circulares começa a valer ontem (20), no Distrito Federal. Com o reajuste, as tarifas do transporte público de curta distância passam a ser: Circular interna: de R$ 2,75 para R$ 2,70 Ligações curtas: de R$
3,85 para R$ 3,80. Já, o preço dos ônibus de longa distância e do metrô permanece o mesmo: R$ 5,50. A mudança foi decretada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e ocorre menos de uma semana após o reajuste de 10% no preço das passagens entrar em vigor. Segundo o governo,
a redução foi motivada pela dificuldade no repasse do troco. A situação foi alvo de reclamações de passageiros, que relatavam “falta de moedas”. Na terça (14), manifestantes ocuparam a via W3 e o Eixo Monumental em protesto contra a medida.
Agência Brasil
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) faz parte da comissão especial sobre a reforma e defende o tex-
to que vem sendo analisado pelos deputados: “O mais importante é a simplificação. O objetivo dessa proposta é eliminar tributos, criando um mais simples de apurar e de pagar. A ideia é que não se aumente a carga tributária e nem se diminua. Muitas pessoas questionam se não poderiam pagar menos imposto, mas a verdade é que a carga tributária é do tamanho do Estado”, explicou. Texto alternativo Mas um grupo de deputados da oposição apresentou um texto alternativo (emenda substitutiva global
178) para promover uma reforma mais ampla. É o que explica o deputado Afonso Florence (PT-BA), também da comissão: “A PEC 45 tem uma natureza regressiva, na medida em que institui tributação da cesta básica, por exemplo - hoje ela é isenta. Nós precisamos aprovar a tributação progressiva da renda e do patrimônio dos muito ricos, a cobrança de tributos sobre lucros e dividendos. Assim, poderemos reduzir os tributos hoje incidentes sobre a classe média, trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
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Projeto cria cadastro com entidades do terceiro setor
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O Projeto de Lei 5865/19 cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de dados que reunirá informações sobre organizações sociais, organizações da sociedade de interesse público e organizações da sociedade civil que recebem recursos públicos para atuar em parceria com o Estado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o cadastro será aberto à população e terá georreferenciamento, para permitir que o cidadão acesse informações sobre as parcerias que funcionam no entorno do seu local de residência. A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “A instituição do
cadastro tem a finalidade de dar efetividade ao controle social das parcerias firmadas por meio de uma medida simples e poderosa: informação útil, simples e disponível”, disse. Ele afirmou que o cadastro não terá informações apenas
dos serviços sociais autônomos e as fundações de apoio, que são regidos por normas específicas. Lima disse ainda que analisou diversas normas para elaborar o projeto, além de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020 Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação. O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será analisado agora por uma comissão especial, antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta prevê 20 medidas para conter despesas e outras 11 para gerar receitas a fim de preservar a “regra de ouro”, ou seja, a proibição de o governo contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção
de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos. Diante da atual crise nas finanças públicas, o relator da PEC na CCJ, deputado João Roma (Republicanos-BA), cobra a votação rápida da matéria. “A nossa expectativa é que ocorra uma tramitação célere para que, já no início dos trabalhos legislativos, essa medida possa ser aprovada”, afirmou. “A proposta vai fortalecer o Estado brasileiro para que possa cumprir suas funções básicas e, assim, proteger especialmente o cidadão que mais precisa de serviços do Estado”, disse o deputado. “Para que o cidadão não fique à mercê de nuances e de aventuras – às vezes, até mesmo populistas – especialmente em final de gestão, quando há uso de re-
cursos para finalidades diversas”, declarou. Entre as medidas previstas na PEC da Regra de Ouro estão a redução de incentivos fiscais, a suspensão de repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cortes de gastos com publicidade e venda de ativos e bens públicos. A PEC também permite a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos e a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão. Durante a tramitação na CCJ, o relator João Roma retirou da proposta o artigo que permitiria ao governo reduzir as contribuições ao Sistema S, como Sebrae, Senac e Senai.
Dívida pública O autor da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), argumenta que a dívida pública do País já chegou a 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele também lembrou que, no ano passado, o governo teve de pedir ao Congresso Nacional crédito extraordinário de R$ 248 bilhões para equilibrar as contas públicas. Já para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), esse desequilíbrio fiscal é resultado de “incompetência” dos gestores públicos e é inconstitucional por prever possibilidade de redução dos vencimentos dos servidores públicos. “Juiz, deputado, presidente, prefeito, governador, vereador e secretários não vão ter o salário reduzido, enquanto o servidor efetivo pode ter o salário reduzido por incompetência daqueles que gerem o poder. É a PEC da incompetência”, declarou.
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Káia kouzak, como faz todo ano, dá início aos eventos sociais da temporada com sua já tradicional festa do Dia dos Reis. Parentes e amigos se reúnem em sua aconchegante casa do Lago Sul para festejar a data tão significativa, fazer um delicioso lanche e trocar idéias e projetos para o ano que se inica. Como manda a tradição da igreja Ortodoxa, um padre da comunidade lá comparece para dar as bençãos e lembrar do momento religioso que a data significa. Nas fotos, um pouco do belo momento.
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O Padre Alexandre Guerra em oração aos Reis Magos.
Zilá da Costa Raimundo, Graci Franco e Mônica Beraldo
Padre Alexandre Guerra entre as irmãs Maha e Mônia Nasr
Marlene Galeazzi, Kátia Kouzak e Marcelo Luca
Fotos de: Paulo Lima
Elsita Campos da Paz, Stela e Valeska Kouzak Campos da Paz
Rita Márcia Machado, Carmen Bocorny e Heloisa Hargreaves
Selma Rufino e Clotilde Chaparro
Padre Alexandre Guerra e Kátia Kouzak.
Elsita Campos da Paz, Deusina Arcoverde, Maria Olímpia Gardino e Adriana Rezek Arcoverd
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Quem foi isento de IPVA entre Projeto inédito do Sesc leva 2017 e 2019 pagará 3,5% oceanário para escolas de todo o DF Reprodução Reprodução
Os brasilienses que compraram automóveis, caminhonetes e utilitários ze-
ro-quilômetro de 2017 a 2019 e ficaram isentos do Imposto sobre a Proprieda-
de de Veículos Automotores (IPVA) agora terão que pagar 0,5% além da alíquota normal entre 2020 e 2022. Assim, em vez dos 3%, serão cobrados em 3,5%. O mesmo ocorre para proprietários de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos (de 2% para 2,5%) e veículos de carga com lotação acima de 2 mil kg, caminhões, tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos (de 1% para 1,25%).
Micro e pequenas indústrias interromperam trajetória de perdas O Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, divulgado, mostra que o setor passou por um ano de estabilidade em 2019. A pesquisa, baseada na avaliação dos empresários sobre os negócios, foi encomendada ao Instituto Data Folha pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi). O índice de satisfação fechou o ano em 108 pontos, melhor resultado desde 2014, quando marcou 112
pontos. “Mesmo com a melhora no índice neste ano, ainda não foi possível compensar as perdas dos anos anteriores”, ressaltou o Simpi. Quanto ao emprego nas pequenas indústrias, o indicador fechou o ano passado com 99 pontos, puxado pela alta de 103 pontos, devido às contratações de fim de ano. Quando o índice está acima de 100 pontos significa que o saldo de empregos é positivo, com mais contratações
do que demissões. Abaixo de 100 pontos, o saldo é negativo. Uma parte significativa (45%) das micro e pequenas indústrias fechou dezembro com capital de giro insuficiente. Com isso, 21% dos empresários usaram o cheque especial (modalidade de crédito que tem uma das maiores taxas de juros do mercado) para manter as atividades, e 6% tiveram que recorrer a empréstimos pessoais.
Bolsa Família irá beneficiar mais de 66 mil famílias no Distrito Federal O pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família começou ontem (20). O Distrito Federal irá receber R$ 12,9 milhões. No total, mais de 66 mil famílias serão beneficiadas. No DF, o valor médio do benefício é de R$ 182,48. A família de Deuselhia dos Santos, de Brasília, é uma das beneficiárias. Com oito filhos, a mulher de 54 anos conta que o repasse é fundamental para o sustento da casa. “Co-
mo eu estou desempregada, esse dinheiro é fundamental para comprar comida para a família todo mês. É sagrado”, conta. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, explica que a pasta trabalha para garantir o benefício de quem realmente precisa. “Nós seguimos fazendo o pente-fino no Programa, removendo quem não precisa do dinheiro. Assim, podemos garantir que famílias realmente ne-
cessitadas tenham acesso ao benefício”, esclarece. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no Programa. “Estamos discutindo a possibilidade de mudar para melhor. Não queremos tirar o benefício de quem precisa, mas vamos estimular a geração de emprego e renda, além de garantir educação de qualidade para as crianças. Afinal, essas são prioridades do nosso governo.”
A partir de agora, alunos de todo o Distrito Federal poderão fazer um passeio pelo fundo do mar em pleno centro-oeste. O projeto Sesc Oceanário – As Maravilhas do Fundo do Mar foi inaugurado no dia 4 de novembro, e a estrutura foi toda pensada para gerar encantamento nos estudantes. O oceanário é reproduzido em um domo inflável digital, parecido com um planetário, onde serão reproduzidos filmes para que crianças e adolescentes façam uma imersão pelo fundo do mar, rios e lagos do Brasil. As atividades do projeto também incluem exposições e oficinas. De acordo com o diretor regional do Sesc-DF, Marco Tulio Chaparro, o projeto tem como objetivo proporcionar às diversas escolas
do Distrito Federal uma experiência inovadora em ciências. “Nosso intuito é atender diferentes escolas da cidade, sobretudo as
públicas e popularizar biologia marinha por meio da elaboração e aplicação de atividades científicas lúdicas”, explica.
Ociosidade na indústria atinge em novembro menor nível desde 2018 Reprodução
O nível de utilização da capacidade instalada da indústria brasileira subiu para 78,2% em novembro de 2019, na série dessazonalizada (ajustada para o período). Com o aumento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, o indicador atingiu o maior nível desde agosto de 2018. As informações estão na pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, a utilização da capacidade instalada deve fechar 2019 com resultado positivo, apesar do ritmo de crescimento da indústria “frustrante”, especialmente no início de 2019. Segundo a CNI, o faturamento, o emprego e as horas trabalhadas na produção devem ter fechado o ano com pequenas
quedas na comparação com a média de 2018. A massa salarial e o rendimento médio do trabalhador devem ter quedas mais acentuadas, diz a entidade. A expectativa do setor é que a indústria inicie 2020 mantendo a tendência de recuperação do segundo semestre. Os Indicadores Industriais mostram que, depois de cinco altas consecutivas, o faturamento real do setor caiu 0,6% em novem-
bro frente a outubro, nos dados dessazonalizados. De acordo com a CNI, a queda é bem inferior ao crescimento acumulado nos cinco meses anteriores, de 4,3%. Ou seja, o resultado não representa uma reversão da recuperação dos últimos meses, mas, possivelmente, uma acomodação no ritmo de crescimento. No acumulado de janeiro a novembro, o faturamento registra queda de 0,9%.
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Receita recupera R$ 5,2 bilhões em Guedes participa de abertura do dívidas de empresas com o Simples Fórum Econômico em Davos Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não pre-
videnciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional. Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN. Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e
tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão. Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
Regularização O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
Agência Brasil
Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da abertura do evento. De hoje (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e terá encontros com presidentes de multinacionais. Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais que, segundo ele, ajudarão a economia a recuperar-se e acelerará a criação de empregos. O ministro chegou à Suíça na sexta-feira (17) e passa o fim de semana em Zurique, sem compromissos oficiais.
Na quinta-feira (16), Guedes participou de reunião na Mont Pelerin Society, na Universidade de Stanford, na Califórnia. A entidade é conhecida como um centro de pensamento de ideias liberais. Ele partiu dos Estados Unidos diretamente para o Fórum Econômico. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não participará
da edição deste ano do encontro em Davos. O BC não informou os motivos para a decisão. No ano passado, Campos Neto, que só tomou posse no comando do Banco Central em março, dois meses depois do Fórum Econômico Mundial, integrou a delegação brasileira na condição de convidado.
Dataprev é incluída no Programa Nacional de Desestatização Agência Brasil
Agência Brasil
Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,56% As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,58% para 3,56%. A informação consta no bo-
letim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em
2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União. “Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev”, diz o decreto em seu artigo primeiro. A Dataprev é uma empresa pública, criada em
1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel. Em seu portal na internet, a empresa informa que, entre outros serviços, é res-
ponsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação on-line que faz a liberação de seguro-desemprego.
Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre produtos e serviços. “[A alíquota de 27%] co-
locaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, como descreve estudo do instituto, disponível na internet. De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da alíquota seria aumentar o Imposto de Ren-
da de Pessoas Físicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. “As PECs poderiam prever medidas de ampliação da base de incidência do imposto de renda, medidas que também podem ser sobre o patrimônio. Há aí grande potencial arrecadatório”, indica Rodrigo Octávio Orair - um dos autores do estudo, e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
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TERÇA-FEIRA, 21
DE JANEIRO DE
2020
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BRASÍLIA
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Digão, dos Raimundos, volta ao palco O“Carnaval deTodas as do Quintal na próxima sexta Cores” com 21 Blocos
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JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
IGTV, deu ruim? O Instagram removeu o atalho de acesso ao IGTV. O recurso permite ao usuário a publicação de vídeos mais longos, uma vez que o Instagram permite apenas a exibição de 1 minuto. Aparentemente a funcionalidade não será extinta, apenas realocada, já que a maioria dos acessos ocorre diretamente pelo feed. O IGTV chegou com o objetivo de concorrer com o YouTube, porém o aplicativo não teve muitos downloads, comparados a outros produtos assinados pelo Facebook.
Mais um fim de semana daqueles no Quintal mais charmoso de Brasília. Venha curtir em um ambiente rústico e descontraído, com preços convidativos, comandas individuais, espaço kids para a garotada monitorado pela Hora do Agito e muito mais. O espaço oferece área gastronômica diversificada, música de qualidade sempre com shows ao vivo e
programação variada contemplando os artistas locais. Na parte de bebidas, para os amantes de vinho, uma adega container da Del Maipo que armazena e refrigera dezenas de rótulos selecionados para embalar sua diversão, além de drinks diversos e cervejas artesanais preparados pelo Mimo Bar. E para saborear no Quintal você vai encontrar pizzas da
Bacco Pizzaria, burguer da Sous Ribs & Beer, carpaccio da San Gennaro e Lamê, com comida asiática de rua. E vamos falar de música, porque quem sobe ao palco e vai comandar a festa é a banda Alls Stars com muito rock e reggae, vai ser aquele supershow para curtir do começo ao fim. E para deixar a festança ainda melhor, a banda irá receber como convidado a estrela do rock, Digão (Raimundos). Isso mesmo, Digão vai tocar grandes clássicos, Legião, Ramones, Paralamas, Sublime e muito mais, é música de qualidade para animar a sua sexta. Digão faz parte de uma das bandas que marcou a geração do rock nos anos 90 , vocalista e guitarrista do Raimundos. Venha para o Quintal e viva essa experiência única em seus fins de semana.
“Aventura na Floresta” desembarca no Alameda Shopping
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Segura Elas na Roda de Choro Choronas se destacam na programação do Terraço Shopping em janeiro. O projeto Roda de Choro no Almoço Musical leva para o palco do mall o estilo brasileiro, considerado o gênero musical que expressa de forma mais rica e autêntica a música instrumental do nosso país, em formações compostas por mulheres. Neste último domingo de janeiro, dia 26, às 13h, é a vez do Regional Segura Elas, grupo brasiliense formado em 2017. Já participou de algumas das principais rodas de choro brasilienses, além de ter se apresentado na Escola de Música de Brasília. Característico por seus arranjos inovadores no repertório de Choro, o Segura Elas é um grupo de mulheres voltado a prática coletiva criativa e engajada, protagonizado inteiramente por musicistas brasilienses: Ana Flávia Rodrigues.
Em período de férias escolares, o Alameda Shopping trouxe uma nova proposta para a diversão das crianças. O complexo “Aventura na Floresta” consiste num tradicional playground ambientado com elementos que remetem a regiões florestais. O espaço é equipado com tobogã, dois escorregadores, piscina com
mais de 50 mil bolinhas e obstáculos para entreter os pequenos. A estrutura está disponível ao público, desde o dia 13 de janeiro. Serviço: “Aventura na Floresta” desembarca no Alameda Shopping Local: Alameda Shopping - CSB 2 Lote 01 a 04 – Tagua-
tinga – Piso Alameda Funcionamento: de segunda a sábado, das 9h às 21h, aos domingos (12h às 18h, quiosques e lojas) e, 12h às 20h (praça de alimentação). Valor: R$1 por minuto e R$25, por 30 minutos
7 na roda movimenta o Outro Calaf com muito samba hoje
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Virgens da Asa Norte; 1º de fevereiro, das 14h às 21h - Orla da Ponte JK Bloco descontraído e irreverente abre-alas do Carnaval de Brasília, promete reunir mais de 30 mil foliões em uma festa multiartística que chega ao seu 10º ano consecutivo e traz às ruas de Brasília diversidade, alegria, festa, amor e empatia. Do frevo ao samba, passando pelo carimbó até o pop, o fervo terá como estrela principal Dona Onete. A ‘Rainha do Carimbó’ apresenta o show, ainda inédito em Brasília, de seu mais recente lançamento - “Rebujo”. O álbum está na lista dos 5 mais tocados na cena World Music da Europa. Outras atrações também sobem ao palco para comandar a animação, que vai entrar noite adentro. Informações: 61 9.7401-3188 / 61 9.8161-9548
Quem Chupou, Vai Chupar Mais; 08 de fevereiro - Museu da República O bloco nasceu da paixão pelo axé e, claro, pelo trio elétrico. Os carnavais de Salvador são a inspiração máxima para o bloco e o tema para 2020 é “Atrás do Trio Elétrico só não vai quem já morreu”, frase da música clássica de Caetano Veloso, “Atrás do Trio”. A missão do bloco é combater a homofobia, o racismo e o assédio de forma eficaz e colocando no centro do bloco, artistas que projetam nossos ideais.
Vai Com as Profanas;
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Para quem é de samba todo dia é dia de dançar, cantar, amar e viver o samba. Nesta terça-feira, 21 de janeiro, o 7 na Roda movimenta o Outro Calaf para celebrar o samba nosso de cada dia. A entrada é franca a noite toda. 7 na Roda (ex-Adora Roda) é formado por Breno
LGBTQIA+ PARTE 1
Alves (pandeiro e voz), Kadu Nascimento (percussão e voz), Guto Martins (percussão), Vinícius de Oliveira (banjo e voz), Pedro Molusco (cavaquinho), Rodrigo Dantas (violão de sete cordas) e Jakson Delano (sopros). O grupo enaltece o autêntico samba de raiz e suas manifestações mais es-
pontâneas no Distrito Federal desde 2007. Reconhecido pelo cuidado no seu trabalho autoral, o grupo valoriza as velhas escolas e atualiza as temáticas do samba, trazendo para suas composições o cotidiano Distrito Federal. Desde sua formação, o 7 na Roda se apresenta semanalmente às terças-feiras no Bar do Calaf, atual Outro Calaf, que se tornou tradicional ponto do gênero na cidade. Feita em volta de uma mesa, com formação de sete músicos, o grupo se apresenta com um repertório diverso, que mescla sucessos de grandes mestres conhecidos, suas próprias composições e de outros tantos artistas do gênero.
08 de fevereiro - Setor Comercial Sul Bloco, que se define como tropical-feminista, bebe na estética e na música tropicalista para valorizar e luta pela igualdade de gênero. Para os criadores do “Vais com as Profanas”, que trazem dos selos Mimosa e Conspiração Libertina a experiência de como fazer grande baladas, o Carnaval é festa, não tem época e é parte das culturas regional e urbana brasileiras. O Bloco toma as ruas com folia e agitação para dizer que é razoável falar de coisa séria, com sorriso na cara e para provar que não tem dia nem hora para ser feliz e respeitar a todas e todos. (youtube.com/ watch?v=z90Ik1e5QyA) Informações: 61 9.9308-3838
Bloco do Amor; 09 de fevereiro - Via S2, no Plano Piloto Na via S2, com o Bloco do Amor o coração de Brasília vai pulsar azul-e-rosa, espalhando borbulhas de amor purpurinadas pelo asfalto. Um espaço onde todos os afetos se expressem livremente, sem discriminação e com tolerância e respeito. (mixcloud.com/ ikebanamusic/) Informações: blocodoamors2@gmail.com