Prefeitura de Monlevade e empresa do rotativo vão parar na Justiça

A tensa relação entre a Prefeitura de João Monlevade e a TI.Mob, empresa que gerencia o estacionamento rotativo na cidade, vai para a Justiça. As duas instituições não se entendem e se acusam mutuamente de deixar prejuízos financeiros. Nesta semana, o Executivo con firmou haver ingressado com uma ação judicial contra a prestadora, por conta de uma dívida de mais de R$105 mil, que teria sido advinda da falta do repasse contratual pela empresa. Por outro lado, a TI.Mob afirma que ingressou com duas ações contra o município, uma para que ele cumpra suas obrigações e outra pedindo R$10 milhões em ressarcimentos. Citando a Procuradoria Jurídica, a Prefeitura diz sobre o processo que moveu que “as discussões em relação aos valores e a plena execução do contrato estão sendo debatidas na Justiça”. O assunto já havia sido discutido na reunião da semana passada da Câmara Municipal. O vereador Thiago Titó (PDT) afirmou que a dívida começou em agosto de 2021, estando atualmente em R$105.790,30. Já Tonhão (Cidadania) afirmou que já havia encaminhado o caso ao Ministério Público.

Questionada se pretende romper o contrato com a administradora, assinado em 2016, a Prefeitura de João Monlevade respondeu que “todos os cenários estão sendo avaliados tendo como objetivo a melhoria na prestação de serviços para a população”. O Executivo ainda diz que cobra o cumprimento do contrato em temas como a sinalização das vagas e o monitoramento.

Falta Fiscaliza O

O gerente de operações da TI.Mob, Danilo Delfim, é enfático ao dizer que falta fiscalização para que o estacionamento rotativo funcione em João Monlevade. Segundo ele, o contrato prevê reajuste anual, arrecadação calculada em R$180 mil, uma taxa de adesão de 30% dos motoristas e a efetiva fiscalização por parte

Alta demanda em exames faz Prefeitura aumentar convênios com laboratórios

morar, em virtude da agenda do prestador de serviços. “A agenda não é nossa, mas do prestador. Por isso, a realização pode demorar porque depende da vaga e da agenda”, afirma. No entanto, Raquel lembra de ações promovidas para reduzir a espera. “Ano passado, zeramos a fila da mamografia de 600 exames. Chamamos as clínicas e pedimos prioridades. Em três meses, todos os exames agendados até então foram realizados”, conta.

Consultas Com Especialistas

Quase 2 Mil Esperam Otorrino E Oftalmo

do município. No entanto, diz Danilo, isso é desrespeitado. Segundo ele, a empresa enviou diversos ofícios à Prefeitura, que não foram respondidos, levando-a à suspensão dos pagamentos.

Pior Cen Rio

A Prefeitura de João Monlevade vai aumentar a cota de convênios com laboratórios para minimizar a demanda por exames de patologias clínicas no município. Atualmente, além do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, outros dois terceirizados prestam o serviço, sob o valor de R$565.500 por ano.

Com a alta procura por exames, a administração vai ampliar esse convênio para R$800 mil anuais. Para tanto, um novo processo foi aberto e laboratórios interessados têm até hoje (17) para apresentar os documentos para a seleção. Com o aumento do recurso para os exames terceirizados, a capacidade do município de realizar exames vai aumentar cerca de 41%.

As informações são da secretária de Saúde, Raquel Drumond, e da secretária Adjunta, Simone Borba. “O aumento da cota financeira é a garantia de que mais exames sejam realizados no município, aliviando a população que espera pelos procedimentos”, afirma Raquel. Segundo ela, em 2022, os labo- ratórios conveniados realizaram 62.152 análises e o laboratório municipal fez 176.476. “Nosso laboratório é valente, mas mesmo assim, precisamos ampliar a prestação do serviço para melhor atender a população”, afirma a secretária.

A expectativa é de que, correndo os trâmites do processo de seleção dos laboratórios, até o mês de março, mais exames possam ser realizados. A secretária adjunta, Simone Borba, acredita que a ampliação das cotas para a marcação de exames vai minimizar a dificuldade de conseguir marcar exames laboratoriais dentro do mês.

Exames

Complementares

Outra demanda em alta na Secretaria de Saúde são os exames de média e alta complexidade, os chamados complementares. São as mamografias, endoscopias, colonoscopias, ecodouples, entre outros. Segundo Raquel, esses são realizados também por clínicas conveniadas e costumam de-

A secretária municipal de saúde, Raquel Drumond, explicou que as consultas com especialistas estão ocorrendo em menor tempo, após o fim da chamada Agenda Aberta. Para ela, a marcação melhorou porque ganhou agilidade com a mudança do sistema. “Conseguimos organizar melhor a marcação e os agendamentos. Antes, os atendimentos eram marcados com até seis meses de antecedência e, dependendo do especialista, poderia demorar até um ano. Diminuímos esse tempo para até 90 dias. Infelizmente, não temos como atender em menos tempo”, afirma. Logo no começo do ano, a Secretaria de Saúde abriu a agenda para os meses de janeiro a março e ainda há vagas para consultas nas áreas de cardiologia, nefrologia, ortopedia, pneumologia dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia. As outras especialidades já encerraram o agendamento, que deve ser reaberto em abril.

Porém, segundo a secretária, há demandas reprimidas para consultas em duas especialidades. Os números chegam a 920 pessoas esperando consultas com otorrino e 980 com um oftalmologista em João Monlevade. Isso, segundo Raquel, é em virtude da falta de profissionais que atendem à rede pública. Para minimizar esse problema, a secretária afirma que ações estão sendo tomadas. Entre essas, está a recente adesão do município ao consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) que oferece várias especialidades, ajudando a diminuir a espera por atendimentos.

Cirurgias Eletivas

Outro desafio da Secretaria de Saúde é a realização de cirurgias eletivas. Durante a pandemia, os procedimentos via SUS foram suspensos em todo o Brasil e estão sendo retomado aos poucos. Simone Borba lembra que cirurgias de urgência devem ser feitas no Hospital Margarida.

Em João Monlevade, a maior demanda eletiva é para a cirurgia ginecológica. Cerca de 70 mulheres esperam pela marcação da cirurgia. Outra demanda são cirurgias feitas por otorrinos, acumuladas porque a cidade só tem um profissional que atende a rede pública. “Com o Icismep, esperamos que o médico tenha mais tempo para dedicar-se às cirurgias, enquanto outros poderão ficar com as consultas. Estamos caminhando nesse sentido”, disse Raquel.

Praças ganham brinquedos adaptados

As crianças que possuem algum tipo de deficiência de locomoção agora contam com brinquedos adaptados nas praças da cidade. A iniciativa da Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, proporciona a integração e estimula o convívio entre as crianças. Os brinquedos foram instalados nos bairros República (Estádio Li Guerra), Vila Tanque (praça da Paz), Loanda (avenida Isaac Cassemiro) e Teresópolis (praça Rodrigo Cota Bastieri).

Um dos brinquedos permite a introdução da cadeira de rodas por meio de rampa. O outro é um balanço adaptado e tem também um gira-disco especial com pouco mais de três metros de diâmetro.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Samir Gomes, explica que os espaços foram escolhidos por contarem com fácil acesso para as crianças. Para a definição dos

Ernane Motta/AcomPMJM

PRAÇA RODRIGO BASTIERI, no Teresópolis, está entre as que agora possuem brinquedos adaptados locais, Samir teve a ajuda do presidente da Associação de Cooperação e Integração das Pessoas com Deficiência de João Monlevade (Acimpode), Elias Gonçalves. Ele destacou a importância dos brinquedos. “Brincar é fundamental na vida dos pequenos, pois desenvolve a imaginação e atiça a curiosidade. Daí a importância dos parquinhos acessíveis”, explicou.

Para o prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT), é de extrema importância a instalação desses brinquedos

Por isso, segundo Danilo, a prestadora decidiu ingressar ainda em 2021 com as ações judiciais contra o Executivo. Uma delas pede o “dever de fazer”, que a administração responda aos ofícios enviados e realize a devida fiscalização, multando quem não pagasse pelo serviço e evitando a renúncia de receitas e a prevaricação. O outro pede que a empresa seja ressarcida em R$10 milhões por conta das obrigações contratuais incumpridas e as despesas que foram assumidas pela empresa. Mesmo com os processos, diz Danilo, a TI.Mob mantém suas operações na cidade. Ele afirma que é do interesse da empresa que o contrato firmado entre ela e a Prefeitura seja cumprido, e instiga os vereadores a conhecer o acordo e a cobrar do município a sua aplicação. O gerente de operações da empresa destaca que, muitas vezes, realizou a pintura e sinalização das vagas, mesmo tendo prejuízo e sem as contrapartidas entregues pelo município. Já os monitores foram substituídos pelo carro de videomonitoramento em virtude da pandemia da Covid-19, que tornava perigosos os contatos interpessoais.

Danilo diz que Monlevade apresenta o pior cenário das 12 cidades de quatro estados nos quais a TI.Mob opera, criticando severamente a suspensão do rotativo por 45 dias determinada pela então prefeita Simone Carvalho (PTB) no início da pandemia, em 2020. Ele lembra que a legislação determina o rotativo em cidades com mais de 20 mil habitantes. Sobre a ação movida pelo Executivo contra a sua empresa, ele diz que ainda não recebeu nenhuma notificação.

Cobran As Indevidas

Nas últimas semanas, tem sido divulgadas várias denúncias de cobranças indevidas do estacionamento rotativo. Um denunciante conta que foi cobrado mesmo quando seu veículo estava na avenida Armando Fajardo, no bairro Loanda, local onde não há rotativo. Outro, quando o seu automóvel estava guardado na garagem, outro, quando estava em viagem e um terceiro em um domingo, quando o serviço não é cobrado.

A Prefeitura de João Monlevade diz que já tomou conhecimento de denúncias desse tipo e as investiga. Já a TI.Mob pede que os afetados entrem em contato através do WhatsApp (31) 95423-2393, ou pelo contato@timob.com.br. Sem a formalização da queixa, diz a empresa, não é possível conhecer e sanar o problema.

Monlevade implanta serviço de capina elétrica

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de João Monlevade iniciou, nos últimos dias, a implantação do serviço de capina elétrica na cidade. A ação é inédita e garante uma limpeza mais rápida e eficaz em ruas onde o calçamento é de pedras.

ruas do República, Cruzeiro Celeste e Rosário.

adaptados. “O nosso objetivo é a interação entre as crianças, para que todas possam brincar no mesmo espaço divertindo umas com as outras. Tudo isso promove a inclusão e traz diversos benefícios para o bem-estar físico e emocional”, disse.

O vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), endossa a a fi rmativa do prefeito “Além de permitir o acesso aos brinquedos a quem precisa, eles possibilitam a interação, já que todos podem dividir o mesmo brinquedo“, ressaltou. O vereador Revetrie Teixeira (MDB), que está cadeirante, esteve na praça Rodrigo Cota Bastieri, onde teve a oportunidade de conhecer os equipamentos adaptados. “É a primeira vez que vejo brinquedos desse tipo. Achei a ideia muito boa porque, assim, as crianças podem brincar juntas”, a fi rmou.

Segundo a Prefeitura, a capina elétrica consiste no uso de um trator que emite descargas elétricas controladas e de alta tensão, que realiza a remoção de ervas daninhas, mato e outras plantas invasoras com mais precisão e rapidez do que os métodos tradicionais.

“Além de melhorar a estética da cidade, a capina elétrica também contribui para a preservação do meio ambiente, pois não utiliza agrotóxicos e outros produtos químicos nocivos à saúde. O mato que recebe a descarga elétrica morre em poucos dias”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Penido Simas. O gestor da capina, Wellington Nunes, explica que o serviço em João Monlevade é prestado pela empresa Jardins Serviços de Revitalização Ltda, vencedora do processo licitatório realizado pelo Consórcio Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi), do qual João Monlevade faz parte. Conforme Wellington, a capina já foi realizada em

Durante a semana, o prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT), o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), e o assessor de Governo, Gentil Bicalho, estiveram em alguns pontos onde a capina elétrica foi realizada. O chefe do Executivo ressaltou o empenho da administração na implantação de novas tecnologias para agilidade de serviços públicos essenciais para a população. “A capina é uma tecnologia sustentável e que não agride o meio ambiente. Além de melhorar a qualidade dos serviços de limpeza pública é uma solução alternativa, segura, prática e de qualidade”, frisou Laércio Ribeiro. Já Fabrício Lopes apontou a modernidade, rapidez e eficiência do serviço.

A administração municipal pede aos moradores que, ao perceberem a presença da máquina na sua rua, retirem os carros que estiverem estacionados na via para que o trator passe efetuando a capina. Além disso, para evitar acidentes, é aconselhável que os pedestres mantenham distância de dois metros da máquina.