A semana 103

MAGALI VAI À JUSTIÇA PARA CONSTRUIR PÓRTICO EM GENERAL Professores de Barra do Garças ganham na Justiça direito de receber piso Administração de Querência constroi UBS no Setor G

Ano V - NO. 103 - 1 a 31 de outubro de 2014 - Barra do Garças - MT - Fundado em 01/01/2009 - WWW.SEMANA7.COM

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Ruas de Ribeirão BRANT quer informações Cascalheira receberão lama asfáltica sobre sucateamento do HM

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SAÚDE

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Barra do Garças - 10 de outubro a 03 de Novembro de 2014 EDIÇÃO - 103 - WWW.SEMANA7.COM

BRANT quer informações sobre sucateamento do HM Da Redação asemana@araguaia.com

O Ministério Público de Barra do Garças, através da 1ª Promotoria de Justiça Cívil instaurou inquérito para apurar suposta situação de sucateamento e abandono do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Pronto Socorro Municipal. As denúncias foram feitas através de um ofício ao MP pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Barra do Garças e região (Sintesbre).

Denúncias do gênero não faltam. Essa mesma Promotoria de Justiça instaurou no início de agosto Inquérito Civil Público contra a Prefeitura de Barra do Garças e Secretaria Municipal

de Saúde para também apurar suposta desativação de leitos da UTI daquele hospital, dando conta da precariedade de sua estrutura funcional.

O documento do Ministério Público cita algumas “irregularidades” como falta de estrutura física, condições de trabalho, ausência de padronização da rotina de urgência, entre outras.

Muitas destas irregularidades foram contestadas pelo secretário de Saúde do município, o odontólogo Adalberto Metelo. Em entrevista a este portal de notícias ele disse que o pomo de toda a discórdia entre Secretaria de Saúde e o Sintesbre é sobre o aparelho homatológico que a categoria diz ter “compatibilidade duvidosa para

Foto: semana7.com

PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCOS BRANT: DENÚNCIA DE SUCATEAMENTO NO HM análise hematológica, já que o mesmo é de uso veterinário”.

O secretário retruca que o aparelho funciona há cerca de 3 meses naquele hospital “porque nele se faz com absoluta

Sentença impõe obrigações ao PSM Foto: semana7.com

segurança todos os tipos de exame de sangue, sem nenhum prejuízo ou risco à saúde humana”, assegura. No que diz respeito aos empenhos citados de R$ 371 mil, Adalberto explica que esse valor deve-se ao fato de muitas vezes “termos que recorrer à rede particular para desse modo não faltar atendimento aos pacientes que recorrem ao hospital”.

CRÍTICAS

SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM BARRA DO GARÇAS: CUMPRA-SE! Da Redação asemana@araguaia.com

O município de Barra do Garças tem até 29 de dezembro desse ano para cumprir a sentença de uma Ação Cívil Pública proferida pelo juiz Hamilton Siqueira Júnior onde o Ministério Público do Trabalho sai em defesa ao ambiente de trabalho no Pronto Socorro onde aponta irregularidades frente às normas de segurança e saúde.

A farta documentação acostado nos autos do processo dá conta das irregularidades em que o juiz julgou procedente e em 18 itens distribuiu as obrigações a exemplo da constituição de uma Comissão Interna de Prevenção e Acidentes, condições de limpeza no ambiente de trabalho, entre outros.

Na entrevista a este portal de notícias o secretário de Saúde do muni-

cípio, Adalberto Metelo, assegurou que vários itens recomendados pela Justiça “já se encontram em andamento, outros foram plenamente resolvidos. Estamos fazendo o possível para atender a Justiça dentro deste prazo”, garante.

Caso não cumpra o que foi determinado a pena será de uma multa diária de R$ 5 mil, total ou parcial de qualquer uma das obrigações.

Na entrevista a um repórter do portal de notícias semana7 Adalberto Metelo disse que sempre acatou a ordem judicial e em seguida acrescentou que “temos avançado muito” e que o Pronto Socorro de Barra do Garças atende a uma vasta região de mais de 30 municípios, incluindo municípios do Estado de Goiás (Aragarças, Balisa, Piranhas, entre outras).

Para Adalberto “é natural que esses aparelhos sofram desgastes previsíveis, mas não estamos parados no tempo, estamos atentos. Para a UTI sucateada procuramos locar equipamentos

novos. Estamos na iminência de uma reforma já aprovada pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde e vamos aumentar para 12 leitos a UTI”, acudindo que os recursos partiram de uma emenda do deputado federal Wellington Fagundes, eleito em 5 de outubro senador da República.

Adalberto cita ainda recursos da ordem de R$ 1 milhão que segundo disse será empregado na construção do refeitório e de uma lavanderia para o hospital e outros R$384 mil, emendas dos deputados Eliene Lima e Ságuas Moraes para aquisição e equipamentos para o programa de Atenção Básica da Saúde da Família.

Sobre as críticas direcionadas à Saúde Adalberto contesta e diz que é “fácil criticar, mas ‘agarrar na orelha’ e fazer é difícil”, insinua aos seus desafetos do Sintesbre.

Sobre a Câmara Municipal ele disse que os vereadores levam demanda ao Pronto Socorro, mas não conseguem fazer uma comissão para reivindicar dotações de recursos para o setor quer em Brasília ou Cuiabá.

Vacinação começa no dia 8 de novembro em todo o país A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 6 meses que estão com o esquema de vacinação atrasado.

Já na imunização contra o sarampo, a faixa etária do público-alvo é a partir de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola. A campanha, considerada de seguimento, é realizada a cada cinco anos e foi antecipada este ano no Ceará e em Pernambuco em razão de casos identificados em ambos os estados em 2013 e 2014.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que as vacinas são seguras e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. No caso da vacina oral e da vacina injetável contra o sarampo, as reações são consideradas raras e, no caso da dose contra a pólio, as reações incluem febre ou dor no local da aplicação.

“Não podemos ter nenhuma dúvida sobre a necessidade de se manter a população protegida”, disse Jarbas. Mais de 100 mil postos de saúde, 350 mil profissionais e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais) devem integrar a campanha este ano.de circulação do vírus.

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Espinafre

OPINIÃO É só uma agulhadazinha!

SECRETÁRIO Bons ventos ao empresário e suplente de deputado federal Eduardo Moura, coordenador da campanha de Pedro Taques no Vale do Araguaia. Ele é cotado para assumir uma secretaria no governo de Pedro Taques a partir de janeiro de 2015. Eduardo não confirma a informação, mas as articulações e comentários políticos não cedem a esta possibilidade. Sua ascensão ao staff político do próximo governo estadual significa que se devolve prestígio ao Araguaia, região cotada a ser a mais nova fronteira agrícola do Estado.

MIGUELÃO Ora, veja a dinâmica política do presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva (Miguelão). Numa jogada de mestre e alegando atualização no Regimento Interno da Casa, ele conseguiu convencer seus pares a modificá-lo no sentido de permitir reeleição à presidência da Mesa Diretora neste momento em que os debates políticos excomungam reeleições. Não se sabe se Miguelão será reeleito, se ele quer continuar no cargo ou se dele será banido pelo voto de seus fiéis camaradas. Um vereador em Barra ganha R$ 8 mil mensais e são muitos os que já arrancam os cabelos porque sabem, Miguelão, que reeleição nas urnas é coisa pretérita. Diga isso aos seus camaradas.

Cultura Artistas de Barra do Garças, muitos deles que apoiaram a atual gestão, estão se queixando de falta de verba para empreender o setor no município. Há um disparate de uma para outra pasta se o assunto é dotação de recursos. A Secretaria de Urbanismo parece ser bem contemplada em prejuízo de outros setores. Seria conveniente explicar as razões de tanto descaso com a cultura local.

João Rodrigues (I)

Eleito com pouco mais de 300 votos, a reboque dos votos de sua coligação, o vereador João Rodrigues perdeu a têmpera que se espera de um político ou de quem detém um cargo eletivo, como é seu caso. Nas eleições de primeiro turno, Doutor Joãozinho, como é conhecido, perdeu por alguns momentos a compostura de vereador, de cidadão e agrediu com palavras o editor Ronan de Sá no momento em que a polícia militar prendia sua mulher e a encaminhava à polícia federal, acusada de fazer boca de urna em favor do candidato Daltinho.

João Rodrigues (II)

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Ser autoritário não convém a um político. Joãozinho foi grosseiro e tentou sem sucesso intimidar a equipe de reportagem do jornal A Semana. Doutor Joãozinho não é tão bacana quanto parece. Politicamente tem sido quase nulidade quando recusou votar o requerimento de investigação da PSG, enquanto sua mulher tinha o nome grafado na folha de pagamento da prefeitura. Mas tudo isso já passou, Doutor Joãozinho, inclusive a boca de urna que de nada adiantou ao candidato Daltinho que também parece ter sucumbido ao caldeirão político de Barra do Garças. Nem mesmo a ajuda de Roberto Farias fez dele um deputado. A voz do poder, Doutor Joãozinho, fala baixo.

DIREITA VOLVER Se tiver algo que o ex-presidente Sarney nunca soube esconder é que sempre foi de extrema direita. Michel Temer, seu companheiro de PMDB é o vice de Dilma, não com o voto de Sarney, cotado, inclusive, para o Ministério da Cultura da presidente Dilma Rousseff.

REDE Navega pelas redes, não às redes maranhenses ou da sustentabilidade, mas às sociais. Um vídeo mostra claramente o voto do ex-presidente. Ele votou em Aécio.

Uma vez direita, sempre direita.

CHOCOLATES Quanto ao ministério a Sarney, nada se estranha. É comum o PT entregar cargos e seus adversários, tratá-los a chocolates. Para exemplificar, a Bolsa Família vive à sanha de milhares de prefeitos que tentaram a todo custo puxar o tapete de Dilma em 26 de outubro.

PÓRTICO Fábio Abreu ofereceu resistência, mas foi aconselhado pela polícia a deixar o local onde a Prefeitura de General Carneiro vai construir um pórtico numa área de um hectare. Explicando, parte dos lotes pertencia ao empresário ex-candidato a prefeito naquele município.

MÁFIA Engrossa o falatório acerca do repasse de 400 lotes do município de Barra do Garças à Imobiliária Esteves.

Denúncias dão conta de que o prefeito Roberto Farias sabia do esquema.

NOVA BARRA Mal começaram as chuvas e as ruas do setor Nova Barra começam a apresentar seu estado de calamidade, com alagações, poças de lama, mato nas ruas, mosquitos. Os toques de urbanidade deveriam chegar aos bairros da cidade e não se limitar apenas ao seu quadrilátero comercial.

APOIO A derrota de Daltinho (SD) às urnas de outubro não foi por falta de apoio. Ele teve apoio de muitos vereadores, de secretários, do prefeito Roberto Farias e com isso conseguiu pouco mais de 5 mil em Barra do Garças. O staff político do prefeito, de seguidores parece convergir em ligeiro declínio.

SAÚDE O odontólogo Adalberto Metello entregou na manhã de quinta-feira (30) o cargo de secretário de Saúde do município. Assume interinamente sua vaga o servidor público, Franco Danni Manciolle.

FORO ÍNTIMO Em sua renúncia ao cargo de secretário de Saúde, Adalberto Metello saiu calado, sem comentários afins. Depois de 22 meses no cargo o odontólogo alegou questões pessoais, razões de foro íntimo.

CADEIRA Acusado de abuso de poder econômico o vereador Paulo Sérgio (PR) foi cassado em data recente. Em sua vaga assumiu o tucano Ailton Rocha que nem bem tomou gosto pelo cargo teve que abandonar sua cadeira na Câmara de Barra do Garças.

LIMINAR Por força de liminar Paulo Sérgio retornou ao cargo e Ailton Rocha foi para escanteio, mas já recorre para reaver o cargo. A depender de ambos, esse imbróglio passa a se chamar dança das cadeiras. Vale a pena.

Pelo que fazem recebem do indefeso contribuinte a bagatela de R$ 8 mil.

COCHILO Moradores de todos os quadrantes da cidade estão a reclamar da taxa de R$ 20 pela religação praticada pela companhia Aguas de Barra do Garças. Enquanto isso a ‘atenta’ Câmara de Vereadores parece cochilar o sono dos justos.

Aspas

“Quase todos os homens são capazes de superar a adversidade, mas, se se quiser pôr à prova o carácter de um homem, dê-se-lhe poder.” ABRAHAM LINCOLN

OPINIÃO Dilma, paz e amor Sinceramente, nesse processo eleitoral nada foi mais chato do que a aparição da presidente eleita com seu pedido de diálogo. Logo ela, rainha de todos os ataques contra seus concorrentes. No mínimo, soou meio deboche aos derrotados ou cinismo de sua parte. Sua expressão assemelhava-se à de uma adúltera ao lado do amante e do marido, com juras de amor ao esposo.

Sobre o processo, alguns pontos merecem destaque.

O resultado de uma eleição, desde que não tenha acusação de fraude, deve ser respeitado e ponto-final.

Quem perde tem todo direito de chorar, espernear, mas no campo apenas das ideias. Partir para preconceitos tolos é só por burrice, estupidez ou ignorância, que são doenças incuráveis, por enquanto.

Grande parte desse preconceito veio de São Paulo. Logo esse estado que elege há 24 anos o partido derrotado na esfera federal que, neste exato momento dos protestos, tem uma população sem água e apresenta índice crescente de criminalidade por 16 meses consecutivos.

Criticar os nordestinos por votarem pela barriga é outra demonstração de ignorância absoluta, pois as bolsas são distribuídas no Brasil de ponta a ponta e os pobres de todos os estados são beneficiados, inclusive naqueles administrados por pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Todo segmento social defende o governo que é melhor para ele. Para quem recebe auxílio, parece óbvio ululante que a escolha seja por quem concede e não sobre aqueles que deixaram as pessoas necessitarem. Grave é só não ter políticas de inclusão social e de distribuição de renda eficientes que permitam a saída dessa condição de dependência financeira.

Ademais, a crítica mais forte poderia recair sobre o ex e futuro presidente Lula, pois, existem gravações dele na internet criticando a concessão de bolsas. Caso tenha mudado de opinião, deveria deixar claro que suas críticas eram apenas mais uma das jogadas de marketing no vale-tudo pela eleição.

Esse tudo-pode para vencer foi sedimentado pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Depois de ser vítima da história da filha fora do casamento em 1989, Lula e seus companheiros passaram a utilizar qualquer ataque para vencer os pleitos. O limite é vencer as eleições. Nesta, Marina Silva está como prova do que eles são capazes.

Moeram-na! E agora se fazem de vítimas ou de bonzinhos.

Outra história que precisa mudar o recorrente discurso fascista de culpar a imprensa pelos atos de corrupção que seus homens de confiança praticam. A pergunta é: a imprensa publicar em “momentos inadequados” – se é isso que acham – ou a roubalheira? Quem está no governo federal há 12 anos deveria apontar por que alguém está impune, quando deveria ser punido. Se um culpado deveria ser punido e não foi, é porque as instituições não estão bem aparelhadas, ou por negligência ou má-fé de seus agentes. Qualquer desses motivos precisa ser apontado e as responsabilidades apuradas.

As pessoas aprendem a atacar para se defender. “Quem com ferro fere”...

Só que cada um responde pelos seus atos. Nenhum prédio deve ser atacado como compensação ao vandalismo praticado contra o edifício da editora Abril. Nesse princípio se pode confiar, na proposta de diálogo da presidente, fica a critério de cada um.

Obs.: Alternância de poder só é defendida por quem está fora dele.

Ninguém viverá o suficiente para presenciar um partido ceder lugar a outro pelo bem da alternância.

PEDRO CARDOSO DA COSTA Bacharel em Direito, Interlagos/SP

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EDITORIAL

NINGUÉM SABIA DE NADA?

N

ão seria de nosso interesse retomar às criticas desse ou daquele setor da administração municipal ou mesmo de pessoas ligadas ao grupo político do prefeito Roberto Farias. Contudo, não podemos, por dever de ofício, ignorar a relevância dos fatos que surgem de modo inesperado e que são de interesse público, de interesse da comunidade, a quem devemos satisfações.

Sem fugir desse foco turvo que tem sido essa administração rica em pompas, paupérrima em projetos, passamos, então, primeiramente, a tecer considerações sobre outros fatos para fecharmos depois com os estertores da gestão que aí está, aclamada pela Câmara de Vereadores e por um séquito de fiéis escudeiros onde se inclui, entre outros, o aliado PT municipal.

De início, uma boa notícia, a de que prefeitos do Vale do Araguaia se reuniram em Barra do Garças neste final de outubro e criaram a Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), uma estratégia óbvia para se chegar junto ao governo estadual, federal, iniciativa privada, entre outros, falando em nome de uma instituição que represente a região que não pode mais ser preterida do processo de desenvolvimento pelo qual passa o Estado.

Os municípios destacados nesta edição, nesta época em que muitos já esperam o romper do novo ano, o gestor de Ribeirão Cascalheira, Reynaldo Fonseca Diniz, arremata obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas de sua cidade. Em General Carneiro, a prefeita Magali Vilela prepara a construção de um pórtico à margem da rodovia 070, não sem antes recorrer à Justiça para convencer o empresário Fábio Abreu de que a importância da obra para a cidade vale mais que a meia-dúzia de lotes pelo qual relutava em não ceder conforme conferiu a reportagem no momento em que a polícia, de modo amistoso pediu para que o ex-candidato a prefeito deixasse o local para a limpeza da área e início das obras.

Enquanto isso uma equipe de médicos FALE COM A REDAÇÃO asemana@araguaia.net (66) 3401-1838 (66) 9630-6605 O jornal A Semana no Araguaia circula em mais de 50 municípios do Araguaia matogrossense e goiano, na capital de Mato Grosso, Cuiabá, e em Brasília (bancada de Mato Grosso). Editada pelo Grupo de Edição de Comunicação - Multimídia. É editado e distribuido gratuitamente, atingindo cerca de 50.000 leitores.

Agora, voltando ao dissemos no início, Ministério Público instaurou inquérito para apurar suposto sucateamento e abandono do Hospital Municipal de Barra do Garças. Outra denúncia grave, também do Ministério Público, aponta que servidores municipais estariam envolvidos em esquema de venda de lotes do município. Supostamente o grupo poderia faturar até R$ 8 milhões caso o intento não fosse cerceado em tempo pela Justiça. voluntários, os Expedicionários da Saúde, do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, aportam em Mato Grosso, em General Carneiro onde farão atendimento, já previamente agendados, de 16 a 18 desse mês no Hospital Municipal da cidade que foi cedido à equipe, e não poderia ser diferente, pela gestão de Magali Vilela. Por falar em conquistas sociais a Prefeitura de Querência constrói Unidades Básicas de Saúde para atender maior número de pessoas próximo as suas residências.

Outras conquistas precisam ser acentuadas como a provação e um projeto pelo Ministério da Cultura para Barra do Garças. É o Campus Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que sai de encontro aos interesses da comunidade. Basta agora que aquela instituição abra cadastro em sua biblioteca para o público leitor da cidade e que não fique fechada aos estudantes e professores do campus, uma vez que aquele acervo cultural é mantido pelo governo federal. Ninguém perderia com esta ação, a de abrir a biblioteca para o povo.

EXPEDIENTE Diretor Geral: RONAN DE SÁ - (66) 9630-6605 Redação: WANDERLEY WASCONCELOS Conselho Editorial: Wanderley Wasconcelos, Sérgio Alves e Ronan de Sá, Departamento Comercial: JERUSA HELENA - (66) 9227-2740 Diagramação e Arte: AYR RAONI Fotos: SEMANA7.COM Infografia: RONAN DE SÁ

Agora, voltando ao dissemos no início, Ministério Público instaurou inquérito para apurar suposto sucateamento e abandono do Hospital Municipal de Barra do Garças. Outra denúncia grave, também do Ministério Público, aponta que servidores municipais estariam envolvidos em esquema de venda de lotes do município. Supostamente o grupo poderia faturar até R$ 8 milhões caso o intento não fosse cerceado em tempo pela Justiça.

A negociata ocorria nos corredores da Prefeitura, às portas do gabinete de Roberto Farias. É preciso apurar, conforme indicam as evidências, se o prefeito sabia do esquema porque a situação é grave e joga no limbo o mínimo de lisura que deve ter uma administração que desde seu início tem sido pontilhada por denúncias e comprovações de fatos insuportáveis neste lento caminhar duvidoso, sem um norte capaz de tranquilizar a população.

Consoante ao que acabamos de afirmar, o apresentador da Bande local, o ex-vereador Ronaldo Couto, recorreu à Justiça pedindo reparos por danos morais em relação ao texto publicado em nossa na edição (102) onde noticiamos que sua empresa havia recebido R$ 263 mil em serviços prestados à Câmara de Vereadores de Barra do Garças. O juiz Bruno D’Oliveira Marques julgou improcedente o argumento de Ronaldo Couto e ainda sobrou-lhe a reprimenda: “Logo não há que se falar em informação inverídica”.

Para finalizarmos e porque falamos em Câmara, acontece neste momento “uma dança de cadeiras” naquela Casa. De um lado o vereador Paulo Sérgio foi cassado e cedeu, a contragosto, seu posto ao suplente Ailton Rocha. Um vereador, para fazer o que faz por Barra do Garças, ganha a bagatela de R$ 8 mil mensais. Quando fechávamos esta edição Paulo Sérgio havia retornado ao cargo, enquanto Reinaldo Silva (Chocolate) havia perdido o seu e, em seu lugar, assumiu o vendedor de bilhetes lotéricos, João José dos Santos, conhecido por Joãozinho Cego.

ENDEREÇO Rua B, 774 - Jardim São João - Barra do Garças Mato Grosso - CEP: 78.600-000 Fone: (66) 3401-1838 CNPJ. 10.828.250/0001-78 Email: asemana@araguaia.net A tiragem desta edição é de 5.000 exemplares.

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POLÍTICA Foto: Assessoria

Baiano Filho e prefeitos criam a AMA Da Assessoria Naiara Martins

“Foi um momento histórico porque pela primeira vez o Araguaia de Alto Araguaia até Vila Rica, está unido para buscar o Desenvolvimento da região, tendo mais condições de brigar por demandas de interesse comum como a conclusão da BR-158, do MT integrado e várias outras ações para melhorar a infraestrutura, pois sabemos que o Araguaia é a bola da vez e juntos, Foto: Assessoria

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), o presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), Gaspar Domingos Lazari e o prefeito de Barra do Garças Roberto Farias participaram nesta terça (21) de uma reunião ordinária da AMNA - Associação dos Municípios do Norte

Araguaia, no Gabinete da Prefeitura de Barra do Garças, com a presença de 23 prefeitos do Araguaia. Na oportunidade foram discutidas ações contundentes para a consolidação da região, tendo como pauta principal a proposta de ampliação da área de atuação da AMNA com a incorporação de novos municípios, dando origem a Associação dos Municípios do Araguaia/AMA.

ASSOCIAÇÃO FORTALECE MUNICÍPIOS NA HORA DE REIVINDICAR AÇÕES DO ESTADO

podemos lutar para que nossa soja seja a mais competitiva e acabar de vez com essa história de vale dos esquecidos.

Hoje é um dia que devemos celebrar e mostrar que unidos seremos mais forte.”, disse Beto.

O deputado estadual reeleito Baiano Filho que foi o idealizador da reunião, se colocou à disposição dos prefeitos para trabalhar pela região junto às reivindicações ao governo estadual. O parlamentar acredita que unidos os prefeitos terão mais força e representatividade para cobrar os benefícios que o Araguaia precisa. “Temos que buscar esse entendimento de força, pois é hora do Araguaia mostrar essa união, entendo que a ampliação de 21 para 34 municípios também irá fortalecer a região que passa a ter condições de resolver as demandas com muito mais força e estamos prontos para contribuir”, frisou Baiano.

O parlamentar grifou

como ação emergencial a retomada das discussões entorno da ampliação da capacidade energética no Araguaia. “O Araguaia está à beira de um colapso no abastecimento elétrico, é preocupante, a ameaça é real e precisamos nos antecipar a isso”, frisou Baiano.

Entre as pautas, os prefeitos também reivindicaram ao deputado uma reunião com o governador eleito Pedro Taques para a discussão de pautas inerentes a região.

Segundo o prefeito de Confresa e presidente da AMNA, Gaspar Domingos Lazari, a fundação da AMA tem a aprovação de todos os prefeitos do Vale do Araguaia como forma de fortalecer a região e defender os interesses em Brasília e Cuiabá. “Hoje o Araguaia é carente em várias áreas e somente unidos, é que vamos conseguir superar essas adversidades, o nosso objetivo é aumentar a força da associação com

a participação de mais 13 municípios, totalizando 34, com isso a região certamente sai na frente e ganha peso na hora de cobrar soluções para os problemas da região diante do Governo Estadual e Federal”.

Na reunião também foi discutida a necessidade de representatividade do Araguaia dentro das chapas que pleitearão a presidência da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios), que ocorrerá em janeiro.

Participaram da reunião os prefeitos de Água Boa, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Canabrava do Norte, Cocalinho, Confresa, Luciara, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Terezinha, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Novo São Joaquim, Campinápolis, Torixoréu e Araguaiana.

POLÍTICA CONTAS Pleno aprecia contas de prefeituras As contas anuais de governo da Prefeitura de General Carneiro receberam parecer prévio favorável à aprovação. A decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu na sessão plenária do dia 14 de outubro quando foram avaliados os documentos referentes ao exercício de 2013, gestão da prefeita Magali Amorim Vilela de Moraes.

O conselheiro relator Antonio Joaquim Rodrigues de Moraes Neto pontuou que, segundo o relatório técnico, ficou constatado que a gestora cumpriu com os limites constitucionais de aplicação dos recursos públicos.

Foi recomendado à Câmara de Vereadores de General Carneiro que determine à prefeita o acompanhamento das metas para as área de saúde e educação e que aplique com maior eficiência os recursos destinados aos dois setores para o fim específico de melhorar pontos negativos constatados.

POXORÉU Foi emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura de Poxoréu.

Os dados referentes ao exercício 2013, sob a responsabilidade da prefeita Jane Maria Sanchez Lopes foram avaliados pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso na sessão plenária de 14 de outubro.

Os recursos da Prefeitura foram aplicados de acordo com os princípios constitucionais. A despesa total com pessoal do Executivo foi de 45,08% do total da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 54%. A gestora ainda aplicou na manutenção e no desenvolvimento do ensino o equivalente a 29,22% do total da receita resultante dos impostos.

Na valorização e remuneração do magistério da educação básica pública foi aplicado 81,40% e nas ações e nos serviços públicos de saúde, o equivalente a 18,39% produto da arrecadação dos impostos, acima do mínimo de 15%.

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Todas as ruas pavimentadas receberão a lama asfáltica, afirma Reynaldo Diniz Foto: Assessoria

Da Redação asemana@araguaia.com

A Prefeitura de Ribeirão Cascalheira deve inaugurar em novembro, segundo previsão do prefeito Reynaldo Fonseca Diniz, um pacote de obras que passa pelo asfalto em todas as ruas da cidade, uma Academia de Saúde, reforma e ampliação de um PSF e uma quadra coberta em uma escola na cidade que somados vão custam R$ 620 mil.

Para completar o volume de obras que ultrapassa casa de R$ 1 milhão, o prefeito diz que atualmente sua equipe de governo procura um terreno para levantar uma quadra coberta no setor 5 de Maio. O custo da obra é de R$ 570 mil do Ministério da Educação mais a contrapartida do município de R$ 170 mil.

Outros desafios que segundo disse “estão sendo encarados”, é a conclusão da Creche da Proinfância, orçada em R$ 1,3 milhão (recursos do Mec) e ampliação da rede de água na cidade e comunidades do interior orçado em R$ 2,5 milhão, que foi pauta de

TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA RECEBERÃO LAMA ASFÁLTICA: NOVO ASPECTO cinco antecessores a sua gestão e que será concluída em 2015.

Diante de sua planilha de ações e de custos Reynaldo Diniz assegura, sem esconder entusiasmo, que Ribeirão Cascalheira “está na rota do desenvolvimento” e cita de entrada que em parceria com a Sinfra a obra em curso que pa-

vimenta todas as ruas da cidade vai custar R$ 90 mil para cerca de 50 mil metros quadrados de asfalto a ser inaugurado nos próximos dias.

O prefeito explica que inicialmente foi feita a operação tapa-buraco para depois impermeabilizar com a lama asfáltica, (um micro revestimento de 3 a 5 centí-

metros que seca em duas horas e tem garantia de pelo menos 5 anos de uso). “Este novo visual urbano à cidade me parece ter sido bem aceito pela comunidade que já não suportava mais conviver com ruas esburacadas”, diz.

Ainda para este ano o prefeito pretende instalar dois semáforos para pe-

destres em cruzamentos da avenida central da cidade e assentar coletoras de lixo. “O nosso propósito, em comum acordo com a Câmara de Vereadores, é transformar a cidade em um belo lugar para se viver. O imposto pago pela comunidade deve ser transformado em seu próprio benefício”, conclui.

TSE cassa mandato de vereador em Barra do Garças Do RD News Francis Amorim

O deficiente visual João José dos Santos Filho, o Joãozinho Cego (PMDB), será empossado nesta segunda (3), como vereador por Barra do Garças em substituição ao vereador Reinaldo Silva Correia, o Chocolate (SD). Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral praticado nas eleições de 2006. Ontem (30), a Justiça Eleitoral

citou o presidente da Câmara, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão (PSD).

Eleito com 525 votos nas eleições de 2012, pelo PMDB, Chocolate é o segundo vereador cassado neste ano na Câmara de Barra do Garças. O primeiro foi Paulo Sérgio da Silva (PP), acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Ele retornou ao cargo devido liminar e corre risco de novo afastamento.

O caso de Chocolate remonta às eleições de 2006, quando na coordenação de campanha do empresário Eduardo Moura (PPS), foi denunciado à Justiça Eleitoral sob a acusação de distribuir vales combustíveis.

A ação foi arquivada em primeira instância, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acatou a denúncia e cassou seus direitos políticos. Depois o vereador recorreu ao TSE, que manteve a decisão.

“Vamos recorrer, até porque, já tivemos decisão favorável a nossa pessoa”, disse Chocolate, eleito vereador em 2012. Ele ainda não foi notificado.

SUPLENTE O suplente João José dos Santos, o Joãozinho Cego, como é conhecido em Barra do Garças, é deficiente visual e ficou na primeira suplência com 405 votos. Hoje exerce a função de vendedor ambulante de bilhetes de loterias usando

um megafone para suprir a ausência da visão.

Sua esposa também é cega e o casal tem dois filhos.

O peemedebista será o primeiro parlamentar com deficiência visual a assumir uma cadeira de vereador em Barra do Garças. Antes da posse em plenário, a Mesa da Câmara pretende convocá-lo a comparecer ao plenário neste sábado (1º de novembro) para a apresentação de documentos necessários ao ato.

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AL aprova Projeto de Lei que prevê serviço de telefonia móvel em zonas rurais de MT Foto: Assessoria

Da Assessoria Ieda Barros

Foi aprovado dia (21), em primeira votação no plenário, o Projeto de Lei nº 100/2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que prevê a formação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP) envolvendo o governo do Estado, as prefeituras e as operadoras de telefonia celular com atuação no Estado, para a viabilização dos serviços de telefonia móvel em 109 localidades/ distritos rurais em Mato Grosso.

Apesar de os locais beneficiados com o projeto possuírem potencialidade para receber o serviço de telefonia móvel e já serem atendidos com a telefonia fixa, ainda não possuem previsão de atendimento por parte das operadoras.

“Levamos em consideração a necessidade de integração dessas áreas rurais para alavancar o desenvolvimento social e econômico da região, uma vez que vai permitir que mais de 100 mil habitantes tenham acesso a esse serviço de comunicação tão importante nos dias de hoje”, reforça o presidente da CPI, deputado Ondanir Bortolini, Nininho.

Dentre os termos acordados na PPP deverá constar a isenção de ICMS das empresas de serviço móvel celular, até

AO CENTRO, DEPUTADO NININHO AUTOR DA CPI DA TELEFONIA: MELHORA E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS o limite do valor do investimento para atender cada localidade, sendo então extinta a isenção.

As operadoras deverão oferecer às zonas rurais, os mesmos serviços disponíveis nas localidades urbanas. Também é de responsabilidade da operadora: a instalação de toda infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos serviços; tornar disponível até 31 de dezembro de 2016 o serviço Móvel Pessoal nas localidades que o projeto abrange; definir propostas e cronograma de implantação; disponibilizar planos de ser-

viços (pré e pós-pagos) não discriminatórios; fornecer mensalmente relatórios ao governo do Estado sobre faturamento e documentos fiscais relativos à investimentos em equipamentos/aparelhos comercializados e manter o Estado informado sobre o andamento das obras e prazos de execução.

Para o Estado caberá fornecer a isenção do diferencial de alíquotas dos equipamentos utilizados no atendimento; nos primeiros mil aparelhos celulares comercializados por localidade e fornecer isenção do recolhimento

do ICMS sobre o faturamento gerado pelas ERB/BTS também das localidades atendidas.

A isenção do ICMS será estabelecida por meio de contrato entre operadoras e governo do Estado que fixará condições para a execução.

As prefeituras também terão sua cota de responsabilidade, dentre elas: viabilizar área mínima necessária para a instalação dos equipamentos dentro do perímetro urbano; providenciar, com urgência, as licenças necessárias para a instalação das torres e garantir a venda de no

mínimo mil acessos por região beneficiada.

“São distritos importantes como Santa Elvira, em Juscimeira, Ouro Branco do Sul, em Itiquira, Santo Antônio da Fontoura, em São José do Xingu, Boa Esperança do Norte, em Sorriso, e Guariba, em Colniza, que ainda não possuem o serviço de telefonia móvel e perdem muito com isso. Quando viajamos em caravana com a CPI da Telefonia Móvel, recebemos muitos pedidos por onde passamos e me comprometi em ajudar”, finaliza Nininho.

POLÍTICA COOPERATIVA

CPI para investigar cooperativa ligada a Eraí é publicada no Diário Oficial

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro, foi confirmada com a publicação no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (30).

O próximo procedimento é a indicação dos deputados que irão fazer parte da comissão de investigação, que será feita pelas bancadas. Posteriormente, ocorre a reunião de instalação da CPI. A publicação no Diário Oficial, assinada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), constitui a CPI para “apurar no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, a constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, quando da aquisição de insumos e combustíveis, beneficiando indevidamente do diferencial de alíquota e dos benefícios fiscais concedidos às cooperativas”, diz trecho do documento.

Nesta semana, o deputado estadual José Riva (PSD), autor do pedido de investigação, afirmou que o procedimento será realizado em um prazo de 40 dias.

Cooamat - A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. “Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”.

POLÍTICA CONDENAÇÃO

Prefeito de Barra quer se livrar de condenação Condenado a três anos por uso indevido de meios de comunicação na campanhas às eleições de 2010, quando tentou sem êxito uma cadeira na Câmara dos Deputados, o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD) protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requerimento para que seu nome seja excluído do registro de inelegíveis, alegando decurso de prazo.

O requerimento de Roberto Farias foi feito na 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças. O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, por sua vez já encaminhou o pedido ao TRE onde deve ser analisado pela desembargadora Maria Helena Póvoas.

Em 2010, em plena campanha eleitoral e depois de um suposto ‘atentado a bomba’ em seu comitê (que precisa ser explicado à Justiça), Roberto Farias correu para os microfones de sua emissora, a TV Serra Azul, onde discorreu sobre as mazelas de que estaria sendo vítima em véspera da eleição.

Felizmente a Justiça Eleitoral não digeriu sua versão e aquela sua aparição extemporânea na TV de sua propriedade foi denunciada pelo também candidato a deputado estadual naquele pleito, o advogado Candido Teles (PSB).

Beto, como é tratado por seus amigos, foi condenado a três anos de inelegibilidade. Mesmo inelegível saiu candidato a prefeito sustentado por uma liminar monocrática (de um só ministro). Foi eleito e chegou certa feita a ser destituído do cargo por uma semana e, por força dessa mesma Justiça, retornou ao cargo com direito a barulho e carreata pelas ruas da cidade.

Apesar de equilibrar-se muito bem entre o poder e os labirintos da Justiça é conveniente lembrar que existem ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar os efeitos que permitiram que ele se elegesse prefeito nas eleições de 2012. De todo modo, ao recorrer à Justiça Eleitoral para suprimir sua inelegibilidade dos mapas do TRE, Roberto Farias, o ‘político’ que não suporta liberdade de expressão e muito menos críticas a sua pessoa, deixa claro com esse seu gesto que cometeu crime eleitoral, embora ainda não tenha sido punido.

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Prefeita Magali vai a Justiça para construir pórtico de entrada em General Carneiro Maquete eletrônica AMM

Da Redação asemana@araguaia.com

A Prefeitura de General Carneiro recorreu à Justiça para dar início às obras de construção e um pórtico à margem esquerda da BR 070, no quilômetro 67, saída para Cuiabá, em função a resistência do empresário Fábio Abreu, que era proprietário de alguns lotes naquele local, mas que fora obrigado a ceder por força de liminar expedida pelo juiz da 4ª Vara Cívil de Barra do Garças, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior.

No início da tarde de segunda-feira (27) para dar início ao serviço de limpeza da área de cerca de um hectare foi preciso que a polícia militar convencesse o empresário e candidato derrotado nas últimas eleições municipais a ceder a ordem judicial e deixar o local, visivelmente indignado.

Outras pessoas ou instituições que tinham

MAQUETE DO PÓRTICO DE ENTRADA DE GENERAL CARNEIRO: IDENTIDADE E INÍCIO DO ARAGUAIA lotes naquele setor que concordaram ceder sem litígio, por si tratar de desapropriação por utilidade pública, conforme

disse o procurador do Município, o advogado Renato Vilela.

Conforme cálculos da prefeita Magali Vilela,

o pórtico que conta também com a construção e um canteiro central, ficará pronto em 2015, ao custo de R$ 395 mil, Foto: Semana7.com

FÁBIO ABREU TENTA BARRAR AÇÃO DA PREFEITURA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE

resultante de um convênio (061/2014) entre o município e a Secitec.

A primeira parcela do orçamento, de R$ 54 mil, já foi depositada enquanto que a indenização será feita aos proprietários de lotes naquele local. A parte que rejeitou acordo com a Prefeitura a quantia será depositada em juízo.

A prefeita Magali Vilela disse que estranhou a resistência de Fábio Abreu, uma vez que a obra “é de interesse da população e não possui tendência partidária”.

Um trecho da liminar do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior diz que considera “a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, entendo estar caracterizada a situação de urgência no caso apresentado, notadamente porque a não construção das benfeitorias trará grande prejuízo para toda a população do município de General Carneiro”.

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JUSTIÇA

Servidores públicos citados pelo MP no esquema de venda de lotes em Barra Grupo que supostamente poderia faturar cerca 8 milhões de reais com a venda de lotes da prefeitura

JUSTIÇA

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DO CIVIL O T I R CO INQUÉ RIO PÚBLI É T MINIS

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Especulação Imobiliária Improbidade Administrativa Enriquecimento Ilícito?

Da Redação asemana@araguaia.com

A 3ª Promotoria de Justiça Cível, representada pela promotora Hellen Ulia Kuriki, instaurou inquérito para apurar se o prefeito de Barra do Garças, Roberto Ângelo Farias trocou 400 lotes “livres e desimpedidos” por outros 1.200 da Imobiliária E.L. Esteves, no setor Nova Barra, já invadidos ou outros entregues à sanha da especulação imobiliária.

Ao Ministério Público o denunciante Jorge Humberto Nogueira Reis acrescentou que Roberto Farias teria procurado a Esteves para aquisição dos lotes para doação “visando cumprir promessas feitas de campanha” à população quando de sua candidatura a prefeito, em 2012.

Ele disse ainda, segundo a portaria, que a escritura transferindo os terrenos da Esteves para a Prefeitura

foi feita no cartório 1º Serviço Notarial de Aragarças e que os 400 lotes do município não foram transferidos formalmente para a imobiliária, mas para um procurador da Esteves, Sérgio Alves Souza, autorizado a vender a terceiros, por meio de contrato de compra e venda.

Um pouco mais adiante há a ressalva de que “não foi feito nenhum projeto de lei autorizando esta negociata”. Mas é estranho que a ‘atenta’ Câmara de Vereadores não tenha se manifestado com a bagatela de 400 lotes subtraídos com requinte de crueldade e ultraje do povo barra-garcense e que à exceção do Ministério Público, ninguém se levantou em sua defesa.

NEGOCIATA O modelo de operação do grupo que a todo custo tentava

ROBERTO FARIAS DEVE EXPLICAÇÕES À SOCIEDADE

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JUSTIÇA

SECRETÁRIA DE FINANÇAS, VIVIANE SALES

S ENTO DOCUM AM QUE ROV COMP EGOCIADOS N A LOTES PREFEITUR A D SÃO

dilapidar o patrimônio do município segundo documento do MP, começava pelo procurador da Esteves, Sérgio Alves de Souza que tinha aval do secretário de Gabinete Agenor Maia e de sua esposa, também secretária (de Finanças), Viviane Sales Carvalho, em conluio com Nivaldo e com Murilo Valoes Metelo, filho do secretário de Saúde do município, Adalberto Metelo.

Quando procurado por um comprador em potencial, Sérgio Alves

o levava à Prefeitura para que o interessado não duvidasse da legalidade do imóvel e terminava, na maioria das vezes, por se convencer da licitude de compra e venda do imóvel com aval de vários ‘comparsas’ que certificavam a ‘lisura’ do negócio.

Entre os interessados estava Jorge Humberto que desconfiou da ilegalidade do ‘negócio’ e bateu à porta do Ministério Público para denunciar aquilo que a sua visão não passa de uma farsa ao “lograr êxito no estelio-

nato contra terceiros de boa-fé” e mostra provas ao citar um contrato, que foi redigido pelo advogado João Bento, em seu escritório, cobrado o valor de R$ 1 mil onde Sérgio Alves de Souza “vende pela segunda vez dois lotes da prefeitura no Jardim Nova Barra”.

Interessante frisar que essa negociata estava sendo feita há mais de um ano e que o prefeito Roberto Farias, segundo o documento do MP era “sabedor e anuente da situação”.

Um militar da reser-

va do exército esteve na redação do jornal, e mostrou vasta documentação que teria pago a Sérgio cerca de 825 mil reais na compra de 95 lotes. Segundo disse o militar, o advogado João Bento que era advogado tanto de Sergio quanto Beto Farias teria dito que ficasse tranquilo pois a permuta dos 400 lotes seriam aprovados pela Câmara, já a maioria dos vereadores são da base de sustentação do prefeito.

Em agosto passado Jorge Humberto disse

à reportagem que levou o documento de compra e venda para que alguém assinasse e com isso fosse feita “sobre papel e tinta” a anuência da Prefeitura.

“A partir de então Beto não me recebeu mais e Viviane, Nivaldo, o procurador Emerson Ferreira Coelho Souza se esquivavam porque sabiam que eu ia denunciar tornar pública a fraude”.

Somente depois de fisgado pela Polícia Civil na Operação Tarja Preta do Ministério Público de Goiás em 2013 (que redundou também na prisão do prefeito Aurélio Mendes, envolvido no esquema de fraude em licitação na compra de medicamentos) é que se descobriu que Emerson Ferreira Coelho Souza prestava ser-

viços na prefeitura de Barra do Garças e Aragarças. Não se sabe, no entanto, como o procurador administrava seu tempo para duas cargas horárias semanais.

Os documentos são fartos e provam que se trata de um negócio sujo, de corrupção, de estelionato no epicentro da gestão de Roberto Farias que tem por hábito não tornar público todos seus atos que chegam ao conhecimento da população mediante denúncias feitas naturalmente por este jornal, como foi o caso das máquinas da prefeitura na fazenda de sua propriedade, a Tambori, ou se preferir o escândalo envolvendo a empresa de limpeza pública PSG

SERVIDORES DA FINANÇAS: MURILO E NIVALDO

JUSTIÇA

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OVAM OMPR TOS C DADE DOS N E M CI DOCU DUPLI URA A EM EFEIT R P VEND A D S E T LO

PROCURADOR EMERSON FERREIRA COELHO SOUZA Porteirão, a tentativa de anistia fiscal (IPTU) ao matadouro JBS/ Friboi, entre outros como a contratação de ‘compadres’ e esposas de vereadores pela prefeitura.

A dimensão desse escândalo envolvendo terrenos do município reduz o tamanho do Caso Jajá, ex-vereador denunciado por este jornal em dezembro de 2011 por ter recebido a doação de uma quadra de terrenos do município para a construção de um parque de diversão, no setor Cristino Cortês e por ter vendido

depois pela bagatela de R$ 35 mil. Em função disso ele foi condenado a pagar mais de R$ 200 mil aos cofres do município.

Reduzir a dimensão desse escândalo acontece porque se fizermos as contas, um lote naquele setor em que a Prefeitura cedeu os imóveis à Esteves não custa menos que R$ 20 mil que se multiplicados por 400 unidades chega-se à soma de R$ 8 milhões. A tempo o Ministério Público intercedeu em favor dos interesses da população de Barra do Garças.

Não se pode prever o que acontecerá com

o prefeito, com seus assessores. O que se sabe é que a denúncia é grave, o processo corre em segredo de justiça. A lei (art.12, II, da lei 8.429/92) prescreve, entre outros, sanções penais, civis e administrativas, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos em até oito anos e pagamento de multa até duas vezes o valor do dano a que estão sujeitos os envolvidos neste negócio da China no epicentro de uma administração rica em pompas e paupérrima em projetos.

OUTRO LADO

CHEFE DE GABINETE AGENOR MAIA

A reportagem procurou na tarde de 1º de novembro o secretário de Comunicação da Prefeitura de Barra do Garças, Vander Lima, que não se encontrava na Secretaria e por telefone alegou ao editor Ronan de Sá que estava com

problemas de saúde. Às 10h15 de segunda-feira a redação ligou duas vezes para o celular de Vander Lima. Na segunda ligação o te-

lefone do secretário já estava desligado.

No contato de sexta-feira o secretário foi cordial e disse que sabia das denúncias e que

retornaria por telefone. A redação esperou até ao meio-dia de segunda-feira pela versão oficial de Vander Lima, sem êxito.

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JUSTIÇA

APRESENTADOR DA BAND

Ronaldo Couto usa má-fé tentando induzir Juiz a erro em ação, mas se dá mal Da Redação asemana@araguaia.com

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, do Juizado Especial Cível de Barra do Garças, julgou em 27 de outubro improcedente a ação proposta à Justiça pelo radialista Ronaldo de Almeida Couto contra o portal de notícias semana7.com, pedindo reparação de danos morais que teria sofrido em razão de suposta ilegalidade contida em matéria divulgada pelo site e no jornal A Semana, em junho desse ano.

De início àquela autoridade diz que a notícia veiculada nos meios acima citados “não se amolda a quaisquer das hipóteses legais”, uma vez que Ronaldo Couto Política

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se limitou a asseverar que se tratava de “mensagem falsa, danosa e deturpada acerca dos fatos, mas não nega ter recebido a quantia de R$ 263 mil, referente ao pagamento pelos serviços prestados à Câmara Municipal de Barra do Garças”.

Em seu despacho diz ainda o juiz Bruno D’Oliveira Marques que “efetivamente, o que se constata é que houve propagação de conteúdo de natureza meramente informativa. Afinal, o próprio autor na petição inicial afirma o pagamento do referido valor a sua empresa de publicidade [Ronaldo de Almeida Couto - Publicidade].

Logo, não há que se falar em informação inverídica”.

(O grifo é da redação).

O juiz ressalta ain-

A SEMANA NO ARAGUAIA - Ano V - nº 101 - 28 de maio a 16 de junho de 2014 - BARRA DO GARÇAS - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

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Ronaldo recebeu 263 mil em um ano

Da Redação Semana7.com

Espécie de paladino da moralidade pública quando apresenta seu noticiário de TV, Ronaldo Couto abusa da contradição em que se encontra mergulhado até a medula, pelo menos do ponto de vista profissional. De posse de um microfone, Ronaldo se transforma para pior.

Quem acompanha sua vida profissional sabe que ele tem sido um desastre.

Comecemos, então, pelo seu trilhar na política local quando antecipamos por conta própria que dificilmente ele passará da condição de ex-vereador no octógono político barra-garcense.

Quanto a sua versatilidade, somente a ciência política poderia explicar seu poder de mudar de partido ou de opinião de acordo com a conveniência do momento, mesmo que isso venha chocar seus expectadores, se é que os tenha.

Para citar o primeiro exemplo, são poucos os que não se lembram de Ronaldo abanando o jornal A Semana na TV Serra Azul e dizendo por sua conta e risco ser

este o melhor jornal da região. Sim, este mesmo jornal que hoje, a mando de seu chefe político, ele abomina e diz ser o pior.

Mas é o Ronaldo Couto quem diz. Nossos leitores pensam diferente.

Nos últimos meses ele tem se ocupado em defender o prefeito Roberto Farias e subestimar a inteligência de seu público espectador ao negar que haja processo contra seu patrão e chega a desmentir a verdade, mas sem conseguir convencer a ninguém.

Sempre que o jornal A Semana trazia fatos novos sobre o andamento do processo de cassação e Roberto Farias que tramitava no TSE, Ronaldo entrava com seu argumento contraditório como se isso fosse impedir o afastamento do seu prefeito.

Afastamento que este jornal nunca desejou a ninguém, contudo, jamais escondeu as evidências dos fatos. Quando Beto foi afastado em 6 de junho noticiamos, assim como fizemos com a ascensão de sua sucessora ao cargo, a empresária Andreia Santos, dia 9.

O retorno de Beto ao cargo, uma semana depois, graças a uma li-

minar do ministro João Vítor Noronha, do TSE, não foi diferente. Acrescentamos, no entanto, que se tratava de uma liminar que poderia perder sua validade a qualquer momento.

Ronaldo fez o contrário, ele preferiu falar mal da prefeita e no manifesto pró-Beto, no início da noite de 16 de junho, ao invés de noticiar o que acontecia ao seu derredor ele preferiu, ao seu gosto, incitar a turba contra o sindicalista Omar Cirino de Souza, da subsede do Sintep local, assim como à equipe do portal Semana7 quando ele dava as ‘boas-vindas’. Na realidade Couto indicava a equipe que estava no local a trabalho e não para ser ultrajada como parecia desejar Couto.

Este mesmo Ronaldo Couto, ex-líder do prefeito Chaparral na Câmara de Vereadores, que para a indignação de muitos, naquela época, deu uma guinada inesperada para a direita e começou, então, a migrar de partido, como pássaro sem ninho.

Mas Ronaldo Couto, apesar de seu afrontamento à frente de causas perdidas, deve explicações à sociedade como o recebimento indevido do

EXTASE: Ronaldo Couto, de camisa preta, comemora o retorno de seu patrão Roberto Farias e, com isso, garante seu emprego na prefeitura de Barra

Documento que notifica Ronaldo Couto para devolver o seguro-desemprego recebido ilegalmente na Caixa

salário desemprego a que não tinha direito, mas que embolsou sorrateiramente.

Ronaldo foi infeliz naquele seu gesto pelo fato de ter sido fisgado pelo banco de dados do Ministério do Trabalho junto a Caixa Econômica Federal,

o que o obrigou, (conforme documento ao lado), a devolver aos cofres públicos o valor embolsado.

Este seu gesto poderá, inclusive, ser caracterizado no artigo 171 do Código Penal, que poderia além de multa lhe render uns dias de cadeia. Mas nada disso aconteceu, pelo menos por enquanto.

E tem mais, Ronaldo. É preciso explicar o destino dos valores recebidos por sua empresa R. de Almeida Couto/Araguaia Notícias da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 210 mil no CNPJ 11.747.435/0001-10.

Outro pagamento e dessa vez em outro CNPJ 04.180.377/0001-20 no valor de R$ 53.800,00 da mesma empresa R. de Almeida Couto. O que se questiona é a destino desses valores e que tipo de serviço foi prestado ao município.

Ronaldo Couto pertence ao partido de Roberto Farias e do presidente da Câmara Miguel Moreira Alves, Miguelão, o PSD. Além disso, ele é funcionário da TV Serra Azul,

de propriedade de Roberto Farias, além de compor o cargo DAS na gestão desse prefeito.

Finalizando, afirmamos que todos os fatos a que se referem ao processo que cassou seu patrão em data recente e lhe pregou tremendo susto estão nas galerias do site do Tribunal Superior Eleitoral que acreditamos ser porta-voz dessa verdade e não da mentira como o senhor deixa transparecer que assim o fosse. É apenas uma hipótese, Ronaldo. Caso caia a liminar do ministro Noronha é provável que Roberto Farias tenha que deixar o cargo de novo.

O senhor, como íntimo do prefeito pode muito bem pedir a ele, caso isso aconteça, para deixar a porta aberta à sucessora Andreia Santos para que ela não precise recorrer a um chaveiro e alguém ter que sair correndo para a TV Serra Azul e dizer que a porta está sendo arrombada.

da que a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição Federal e constitui em sustentáculo e arcabouço jurídico “norteador de todo estado democrático de direito, onde a livre manifestação do pensamento é imperativo indissociável do regime democrático” e que o cerceamento da atividade jornalística “configura verdadeira exceção à regra, somente possível de ser adotada em casos que se verifique, de forma inequívoca, verdadeira afronta aos demais direitos constitucionais”.

Finalizando o magistrado acentua que o direito de resposta visa dar àquele que tiver sido prejudicado por críticas veiculadas em meios de comunicação, o direito de se defender de acusações “caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas contra eles produzidas, o que não consta no presente caso, uma vez que os fatos mencionados na matéria em questão de fato existem e, como não se tratam de matéria sob égide de segredo de justiça, podem ter seus conteúdos divulgados pela imprensa, com amparo no princípio da publicidade”.

ENTENDA O CASO O que levou Ronaldo Couto a recorrer à Justiça contra o jornal A Semana e ao portal de notícias semana7.com foi sua indignação contra uma matéria onde afirmamos, mediante provas, que sua empresa R. de Almeida Couto/Araguaia Notícias, CNPJ 11.747.435/000110 havia recebido da Câmara de Vereadores R$ 210 mil e outros

Foto semana7.com

EX-COMUNISTA, EX-VEREADOR E ATUAL APRESENTADOR DA TV BAND, RONALDO COUTO R$ 53.800,00 (CNPJ 04.180.377/0001-20) (da mesma empresa).

Por ser Ronaldo Couto ex-vereador e espécie de paladino da verdade local questionamos quais os serviços prestados pela R. de Almeida Couto ao município para desse modo justificar o pagamento dessa quantia, já que os R$ 263 mil saíram de uma instituição pública para a conta de sua empresa.

Ao invés de respon-

der ao jornal o que fizera com os R$ 263 mil Ronaldo preferiu correr à Justiça e agindo de má fé pediu reparo por danos morais de um jornal que ele vive a atacar, a difamá-lo, mas sem êxito, uma vez que a própria Justiça lhe ensinou a tempo que a liberdade de expressão é preceito constitucional acima dos caprichos individuais, sejam eles de Ronaldo Couto ou de qualquer outra pessoa.

“Mas ainda é tempo de Ronaldo Couto vir a público, explicar de que forma foram empregados (gastos) os R$ 263 mil. Melhor que faça assim que tentar distorcer os fatos para salvar sua verdade que não é a verdade do povo de Barra do Garças. Dizer que o jornal o persegue é tergiversar diante dos fatos que são muitos, Ronaldo”, avisa o editor Ronan de Sá.

POLÍCIA ASSALTO A BANCO

Dinamites para explodir caixas eletrônicos são apreendidos Jornaldeprimaveradoleste.com.br

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Barra do Garças - 10 de outubro a 03 de Novembro de 2014 EDIÇÃO - 103 - WWW.SEMANA7.COM

Quadrilha explode agência bancária em Ribeirãozinho Foto rbznet.com.br

Da Redação com Midia News

A Polícia Judiciária Civil do município de Primavera do Leste apreendeu na noite da terça-feira (28) quatro bananas de dinamites que seriam usadas para explodir o muro da Cadeia Pública e dois caixas eletrônicos, da região.

O dono dos explosivos, Pablo Henrique da Costa Zufo, 19 anos, foi preso e autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de artefatos explosivos.

As diligências começaram após a Polícia Civil de Primavera do Leste receber informações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da possível existência dos artefatos na cidade.

Na sequência, investigadores comandados pelo delegado Raphael Diniz Garcia, identificaram Pablo como sendo o dono dos explosivos.

Em buscas realizadas durante a noite, na residência do suspeito, no bairro Primavera 3, foram localizados 12 bananas de dinamite. Em continuidade as buscas, foram encontradas mais 02 explosivos com um rolo de estopim.

Parte do material estava escondida dentro de um fogão velho no quintal e outra parte no telhado da casa.

Pablo foi conduzido a Delegacia de Polícia onde foi autuado em flagrante delito. Em interrogatório, ficou constatado que o preso estava vendendo os explosivos, que provavelmente seriam usados para explodir dois terminais de caixas eletrônicos na cidade, além do muro da Cadeia Pública local, dando fuga aos detentos.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos.

Sete assaltantes explodiram na madrugada de terça-feira (28) a agência do Banco do Brasil em Ribeirãozinho para ter acesso a um dos caixas eletrônicos. A explosão foi tão forte que parte do teto e uma parede da agência foram para os ares.

Segundo a polícia, os ladrões colocaram as “bananas” de dinamite em volta da parede e aguardaram a explosão para entrar e retiraram todo o dinheiro de apenas um dos caixas. O outro, que estaria praticamente vazio, não foi alvo dos criminosos.

Na fuga, a quadrilha disparou tiros para o alto, como forma de intimidar policiais ou mesmo alguma pessoa que

BANCO DO BRASIL EM RIBEIRÃOZINHO TOTALMENTE DESTRUÍDO PELA AÇÃO CRIMINOSA passasse pelo local. Pela quantidade de bandidos, a polícia trabalha com a informação de que mais de um veículo teria sido usado na fuga.

Os policiais militares apreenderam cápsulas de espingarda calibre 12 e pistolas ponto 40 e 9

mm, confirmando a variedade de armamento do bando.

A gerência deverá aguardar os trabalhos dos peritos do Instituto de Criminalística para saber se as imagens do circuito interno de segurança foram danificadas

ou poderão ser utilizadas na investigação do caso.

Segundo os PMs que atenderam a ocorrência, um dos caixas eletrônicos havia sido reabastecido na segunda-feira (27), em razão do pagamento de servidores públicos e de empresas do município.

NOVA MARINGÁ O ataque a agência do banco do Brasil em Ribeirãozinho foi o segundo na semana passada no interior do Estado em menos de 24 horas.

Na segunda-feira (27), dois homens assaltaram a agência do Banco do Brasil em Nova Maringá, onde levaram todo o dinheiro do caixa.

Na fuga, eles fizeram o gerente e dois funcionários reféns, liberando -os momentos depois.

Até agora, os policiais não tem pistas dos assaltantes. Os dois assaltos estão sendo investigados pela Gerência de Combate ao Crime Organizado. O delegado Flavio Stringueta enviou equipes de policiais aos dois municípios para as investigações.

Instituições lançam projeto de ressocialização em cadeia pública Da Assessoria Clênia Goreth

Foi lançado nesta sexta-feira (12), em Barra do Garças o projeto “Novos Passos”. A iniciativa é resultado de um esforço interinstitucional que tem por objetivo favorecer a ressocialização de quem cumpre pena na cadeia pública do município. A cerimônia de lançamento, ocorrida no plenário do Fórum de Barra do Garças, contou com a participação de cerca de 120 pessoas, entre juízes, promotores de Justiça, secretarias municipais e estaduais e sociedade civil.

“Buscamos, com esse

projeto, promover o reingresso dos recuperandos ao convívio social e a sua ressocialização, por meio do acesso a diversas políticas públicas, como emissão de documentos pessoais, programas de assistência social, previdência social, educação, saúde, saúde mental, qualificação profissional, empreendedorismo, assistência jurídica, cultura, esporte e lazer”, destacou o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes.

O “Novos Passos” é uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria Criminal, Poder Judiciá-

rio, por intermédio da 1ª Vara Criminal, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com diversas instituições da rede socioassistencial do município.

Durante o lançamento, o juiz da Vara de Execução Penal, Bruno D’ Oliveira Marques, fez uma apresentação das melhorias e reformas realizadas na cadeia do município. A assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Annelyse Cristine Cândido e o psicólogo da Sejudh e coordenador de Saúde Mental, Eduardo Santos Vieira, apresentaram as diretrizes e metas estabelecidas.

Consta no projeto, que, além dos cursos de profissionalização que serão oferecidos na unidade prisional, os recuperandos que cumprem pena no semiaberto terão aulas de reforço aos sábados à tarde. A Secretaria Municipal de Saúde também disponibilizou um médico para atender na unidade, duas vezes por semana, uma enfermeira padrão para atender três vezes por semana e uma técnica de enfermagem todos os dias.

De acordo com a assistente social do MPE, os perfis sociais de todos os recuperandos já foram traçados e as informações foram utilizadas para a

definição das atividades a serem realizadas no Projeto. “Já estávamos desenvolvendo ações em relação ao uso de álcool e outras drogas antes. A Politec também fez um levantamento da falta de documentos dos presos, bem como a investigação para evitar a emissão de documentos sem necessidade. Cada etapa será realizada por seis meses, e em paralelo faremos outras atividades contínuas no interior da cadeia. Acreditamos que com esse trabalho reduziremos os índices de reincidência criminal e promoveremos a reinserção social dos reeducandos”, disse a coordenadora.

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GERAL

Prefeitura entrega alimentos a famílias carentes Foto: assessoria

Da Redação asemana@araguaia.net

A Ação Social da Prefeitura de General Carneiro distribuiu na manhã de 24 de outubro mais de seis toneladas de alimentos, parte do que foi recolhido na bilheteria da 2ª Festa Agropecuária, realizada de 29 a 31 de agosto e prestigiada por mais de 12 mil pessoas.

Receberam cestas básicas as famílias carentes e previamente cadastradas pelo serviço da Ação Social do município. Ao todo, segundo disse o secretário Valdeli Fortes, foram recolhidas cerca de 8 toneladas de alimentos.

As 4 toneladas restantes serão distribuídas a famílias no distrito de Paredão Grande e nas aldeias e nas comunidades indígenas de Merure, da etnia bororo, e de Sangradouro (xavante).

Na entrega das cestas

ALIMENTOS ARRECADADOS PELA PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO E DOADOS À POPULAÇÃO CARENTE feita na cidade participaram como convidados os pastores Edvaldo Gomes Brito, da Assembleia de Deus (Madureira), Adelino Rodrigues de Paula, da Assembleia (Ministério Missão), enquanto

Divino Pereira de Jesus representou Padre Inácio, de confissão católica, além de representante da Câmara de Vereadores, da prefeita Magali Vilela entre outras autoridades do município.

A 2ª Feira, a exemplo da primeira edição ocorrida em 2013, foi realizada no Estádio Municipal ‘João Pereira da Silva’ (Pereirão), onde as quatro noites de festa foram animadas pelas duplas

sertanejas Edy Brito & Samuel, Pedro Henrique & Fernando e Ouro Preto & Boiadeiro, além de outras atrações culturais como culinária, exposição de artesanato, cerâmica, produtos da agricultura familiar

e música regional.

Prestigiaram a 2ª Feira Agropecuária, organizada pela equipe liderada por Magali Vilela, seu secretariado, a presidência da Câmara Municipal, na pessoa do vereador Aluízio Gabriel de Moraes, entre outros convidados ao evento que já faz parte do calendário turístico do município, conforme disse em entrevista ao portal de notícias semana7, Valdeli Fortes Ferreira.

A festa foi sucesso de público, embora uma denúncia anônima tenha tentado impedir sua realização alegando que os alimentos seriam desviados de sua finalidade, as famílias carentes do município. “Provamos o contrário com a distribuição de mais de seis toneladas às pessoas cadastradas na Ação Social da Prefeitura.

Em novembro vamos entregar o restante”, garante o secretário Valdeli.

Administração de Querência constrói UBS no Setor G Foto: assessoria

Da Redação com Midia News

A administração de Querência em parceria com o Ministério da Saúde iniciou em data recente a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor G da cidade, orçada em R$ 530 mil e tem previsão de término para 30 de março de 2015.

As Unidades Básicas de Saúde, também conhecidas como “Postos”, “Centro” ou “Postinho de Saúde”, são locais importantes para a saúde pública. Além de se instalarem na maioria dos bairros, são de fácil acesso e o atendimento é gratuito, pois fazem parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o prefeito Gilmar Wentz, o objetivo das UBS “é atender o maior número de pessoas próximo ao local onde

PREFEITO GILMAR WENTZ ATENDE SOLICITAÇÃO DE MORADORES E DÁ INÍCIO A OBRA DA UBS NO SETOR G moram e soluciona com isso 80 por cento dos problemas de saúde da população”. Nestes locais as pessoas são encaminha-

das, se necessário, para os setores de várias especialidades.

As UBS exercem um significativo papel no

que diz respeito à promoção e prevenção na área da saúde pública de um município. Nesses locais atendem es-

pecialidades médicas e conta com atendimento de enfermagem, odontologia, exames preventivos (testes de hepatite,

e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)) e de rotina, a exemplo de hemograma, vacinação, distribuição gratuita de medicamentos (com receita médica).

Numa Unidade Básica de Saúde atende também aos grupos de diabetes, hipertensão, gestantes, amamentação, adolescentes, entre outros programas, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde de Querência.

Wentz informou a redação que já está em andamento a construção da Rodoviária Municipal, orçada em quase 200 mil reais. O obra está sob responsabilidade da LL Construtora e em breve disponível aos usuários.

“Nossa rodoviária não atendia os anseios de nossa comuniadade, por isso estamos investindo em uma moderna”, pontou Gilmar.

GERAL Câmara outorga título de cidadania

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Ong Expedicionária em General Carneiro Foto: assessoria

Da Redação asemana@araguaia.net

O desportista e professor Sivirino Souza dos Santos, recebeu na sessão solene de 00000 da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, ao lado de outras 11 pessoas, o título de cidadão barra-garcense conferido pelos pares daquele parlamento municipal.

Sivirino Santos está à frente da Casa dos Atletas de Barra do Garças e com reconhecidos esforços de sua pessoa e de empresas que valorizam o esporte no município já levou o nome da cidade e do Estado para diversos países através dos atletas treinados por ele e que por sua vez têm participado regularmente de olimpíadas e maratonas ao redor do mundo.

Em seu currículo, Sivirino Santos que já foi respeitado fundista e que participou, inclusive, da Maratona de Nova Iorque, já coleciona em sua carreira de técnico da Seleção Brasileira de Atletismo, várias medalhas de ouro, prata e bronze e já foi pauta de grandes reportagens na grande mídia, a exemplo do Esporte Espetacular que vai ao ar aos domingos pela Rede Globo.

Entre os contemplados com o título de cidadania barra-garcense de hoje à noite, ao lado de Sivirino Santos, estão o ex-deputado Adalto de Freitas (Daltinho), Antonio Amancio Barbosa, Aristides Vidotti, Jesus Miguel Asensio Mora, Olímpio Alves da Silva, Raimundo Rocha de Carvalho, Adolfo Expedito da Silva, Amarildo José de Oliveira, Dorival Libório Soares, o major PM Kleber Franklin de Lima Ferreira e o cardiologista Péricles Boechat de Oliveira, todos eles com relevantes serviços prestados ao município.

Uma equipe de médicos voluntários que fazem parte da Ong Expedicionários da Saúde (EDS) esteve no sábado, 18 de outubro, em General Carneiro para uma visita técnica no Hospital Municipal Bonifácio Ribeiro onde serão realizadas as cirurgias de vesículas nos dia 16, 17 e 18 de novembro.

A equipe de cirurgia geral dos Expedicionários da Saúde (EDS) é comandada pelo médico Fábio Atuí, cirurgião geral e membro do corpo clínico do Hospital Sírio -Libanês em São Paulo.

Esta é a trigésima expedição que a pedido de lideranças xavante

PROJETO DA ONG EXPEDICIONÁRIA ATENDERÁ ÍNDIOS DA ETINIA XAVANTE da região vem a Mato Grosso para responder a demanda de cirurgias

de vesículas que foram diagnosticadas por sua vez na expedição ante-

Posse dos 44 novos defensores Foto: assessoria

cos para Mato Grosso.

Foram 20 profissionais empossados em 2013, mais um no início deste ano e, em 30 de junho, foi oficializada a nomeação de outros 45, sendo que um deles faleceu antes de tomar posse.

DEFENSORIAS

DJALMA SABO MENDES JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO Da Assessoria Defensoria Públicia

A cerimônia de posse dos 44 novos Defensores Públicos de Mato Grosso será em 31 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (22).

Com a oficialização, o defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, irá prover todas as 79 Comarcas do Estado com, pelo menos, um defensor.

A posse dos demais aprovados no concurso público realizado em 2010 irá sanar o déficit de defensores no Estado,

praticamente completando o quadro da Instituição que, por Lei, pode contar com até 200 membros.

Além disso, na mesma publicação, os defensores Cid Borges, secretário-Geral da Defensoria, e José Edir de Arruda, foram designados para organizar o curso de formação dos defensores a serem empossados.

NOVOS DEFENSORES Em 18 meses de gestão, Djalma Sabo Mendes Júnior nomeou 66 novos defensores Públi-

Alto Taquari, Canarana, Itiquira, Matupá, Canaã do Norte, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Poxoréo, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Tapurá, Terra Nova do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vera, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Juína, Marcelândia, Nova Monte Verde, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Querência, Ribeirão Cascalheira, Tabaporã, Vila Rica. (As destacadas em negrito são cidades situadas no Vale do Araguaia).

rior, a 29ª.

Em função da complexidade desses proce-

dimentos a EDS firmou parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI - Xavante) e Prefeitura de General Carneiro através da gestora Magali Vilela que cedeu as instalações do Hospital Municipal que ora passa pela reforma com o aval técnico do engenheiro Ryan Pinto Ferreira que esteve no local e aprovou as reformas.

O secretário de Saúde Luiz Soares e a médica Pollyana Lobo Severo receberam a equipe de médicos expedicionários e mostrou as reformas que estão sendo realizadas.

Dentre os integrantes da equipe está à enfermeira Mônica Alexandre Malta e a farmacêutica Noele Amorim Vilela que representa o DSEI-Xavante.

COORDENADAS GEOGRÁFICAS Sefaz prorroga para 2015 prazo de entrega das coordenadas geográficas de imóveis rurais Da Redação asemana@araguaia.net

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) prorrogou novamente o período para os proprietários rurais entregarem as coordenadas geográficas de imóveis rurais. O prazo, que havia expirado em junho deste ano, foi estendido para até 31 de dezembro de 2015.

A prorrogação atende a uma articulação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

A assessora jurídica da Famato, Elizete Araújo, explica que entidade que a informação das coordenadas geográficas é desnecessária e está trabalhando para suspender em definiti-

vo esta obrigação. “Até o momento ainda não conseguimos, porém a Sefaz prorrogou novamente o prazo. Mas vale pontuar que quem não entregar as coordenadas até 31 de dezembro de 2015, terá o cadastro na secretaria suspenso, não podendo emitir nota fiscal e comercializar seus produtos”, frisa Elizete.

A Famato é a entidade que representa os 87 sindicatos rurais existentes em Mato Grosso. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato.

Acompanhe-nos nas redes sociais, pelo Facebook (https://www. facebook.com/sistemafamato) e pelo perfil no Twitter (@sistemafamato).

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GERAL

Professores ganham na Justiça direito de receber piso salarial

Foto: semana7.com

PROFESSORES EM AÇÃO, NUMA FOTO DE ARQUIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO GARÇAS: LUTA CONTINUA PELA DIREITO AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA Da Redação asemana@araguaia.net

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou o recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual ao determinar intimação no prazo improrrogável de 15 ao prefeito Roberto Farias para cumprir a determinação, a de pagar o piso salarial aos professores da rede municipal de ensino, sob risco de ser afastado do cargo até o cumprimento da decisão.

O piso salarial reivindicado por cerca de 700 servidores da educação do município, conforme dados do presidente da subsede do Sintep em Barra do Garças, Omar Cirino de Souza, seria de um terço (1/3) a mais sobre os R$ 1.267 que passaria para R$ 1.700 referente a 30 horas semanais. Esse pagamento deve ser retroativo a 2011 quando a categoria reivindicou esta equiparação salarial na justiça.

O mandado de intimação expedido pelo Tribunal de Justiça diz que contrariar as nor-

mas estabelecidas pelo ordenamento jurídico, que no caso tem sido a resistência do prefeito em pagar o piso salarial à categoria “não fere apenas às regras positivadas, mas ao próprio princípio democrático de direito, na medida em que contraria a vontade do povo que, de alguma forma o elegeu para representá-lo no exercício de parcela do poder que dele emana”.

O que ocorre nessa discussão entre prefeito e professores, acentuado pelo documento do TJ, é que até agora pouco se fez para se colocar um ponto final à disputa “para não dizer que não fez nada”, ressalta o documento. Este procedimento culminou com o ajuizamento provisório de sentença, já que as apresentadas pelo gestor “apresentou justificativas sem qualquer comprovação”.

Negar, como tem negado pagar o que é direito da categoria, segundo o documento do TJ, viola o princípio da

legalidade pelo fato de não se observar a lei federal 11.738/2008 que preceitua respeito ao Estado democrático de direito, “materializando o princípio da valorização do magistério, como forma de ser um dos pressupostos para garantia de educação e qualidade”.

Diz ainda o documento que, como se “não bastasse a violação ao anunciado princípio verificada de forma escancarada nestes autos, o executado [o gestor] também viola o princípio da dignidade humana ao deixar de cumprir a sentença proferida, culminando por desrespeitar ainda o princípio da separação dos poderes, na medida em que deixa de atender a determinação oriunda de poder de legitimidade constituído para aplicar as leis em nosso país”.

Finalizando o documento alega a falta de princípios previstos na Constituição. “Assim, em que pese a aparente falta de amparo legal para o afastamento do prefeito de seu cargo, por estar fla-

grantemente demonstrada a afronta pelo representante do Executivo, atitude que coloca em xeque a segurança jurídica previsto num Estado de direito, entendo ser possível o seu afastamento, na forma intentada, caso não cumpra o estabelecido pela justiça.

ENTENDA O CASO Numa entrevista à reportagem do portal de notícias semana7.com, logo após expedido o mandado de intimação pelo Tribunal de Justiça, o professor Omar Cirino de Souza teceu pormenores do andamento do processo desde 2011quando sua categoria entrou com uma denúncia contra a Prefeitura do município alegando o não cumprimento da lei 11.738 que estabelece o pagamento do piso salarial.

O Ministério Público começou as investigações, deu margem e defesa à Prefeitura, coletou informações adicionais na subsede do Sintep em Barra do Garças, enquan-

to o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu o recurso do MP. Em junho de 2013 foi oferecida a denúncia junto ao Poder Judiciário pelo Ministério Público. Acatada a denúncia, o julgamento foi célere, ocorreu em novembro e determinou o pagamento imediato do piso salarial (R$ 1.267/Proporcional) por 30 horas semanais.

Daquela data em diante, segundo Omar Cirino, “a Prefeitura protelou todos os prazos com pedidos de vistas ao processo, entre outros recursos próprios de uma demanda judicial”. Em março desse ano, depois de “acuada, a Prefeitura apelou para que fossem modificados coeficientes puxando os números para baixo em desfavor da categoria”.

Segundo Osmar, “se acatada a vontade do prefeito o piso salarial seria dado como implantado sem que de fato ocorresse aumento. Essa manobra que terminou por jogar a categoria contra a Prefeitura foi feita através de

um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que por seu turno sempre acatou ordens do prefeito Roberto Farias”, disse ele.

Por sua vez a subsede do Sintep recorreu com pedido de liminar para tornar inconstitucional a manobra. Novamente a Prefeitura pediu efeito suspensivo, mas perdeu em seu intento.

Neste ínterim, em setembro passado o Sintep denunciou aoTribunal de Contas do Estado a rejeição do piso salarial, sob alegação e que o prefeito feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) jogando a culpa pela cobrança no TCE. “Tribunal de Contas julgou nossa denúncia contra a Prefeitura e se pronunciou favorável ao pagamento do piso salarial”, diz Omar Cirino.

O que parece ser a cartada final veio logo depois, em 24 de outubro, com o mandado de intimação à Prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Estado. O prazo (de 15 dias) é improrrogável.

GERAL

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Educação Mec aprova projeto cultural em Barra Wanderley Wasconcelos semana7.com

O projeto ‘Jornal Cultural - Literatura Viva na Comunidade’, desenvolvido por Carla Nascimento Esteves, acadêmica do curso de letras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, foi aprovado em outubro pelo Ministério da Cultura.

Esse projeto resumese na criação de um jornal cultural que trate da cultura regional e nacional de maneira divertida e colorida, com charges, piadas e crônicas embasadas na cultura mística e histórica regional.

Sua proposta está voltada para as crianças e adolescentes dos municípios de Barra do Garças, Pontal e Aragarças(GO), que participarão do jornal

Foto: Konrad Felipe

através dos contos, histórias, desenhos, poemas entre outros, desde que devidamente matriculados em escolas públicas.

O projeto terá início em novembro e encerramento previsto para outubro de 2015. Ele busca incentivar a leitura, onde os produtores infantojuvenis terão a oportunidade de ver suas obras publicadas e distribuídas gratuitamente em pontos públicos das três cidades.

Acadêmica do curso de letras, a autora do projeto, Carla Esteves, disse ser apaixonada pela cultura e educação e, percebendo a deficiência de boas práticas de incentivo a leitura, decidiu enviar a proposta do projeto ao Mec. “Eu acredito que a leitura pode ser prazerosa para todos”.

ARBUÉS: CULTURA POPULAR, ESTILO E TRIBUTO ÀS RAÍZES DO CENTRO-OESTE

Foto: Facebook

Barra-garcense finalista em Olimpíada de Língua Portuguesa Isabela Mercuri olhardireto.com.br

Uma mato-grossense foi finalista da Olímpiada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Os 38 alunos e professores selecionados no gênero poema foram anunciados na última quintafeira (30) em Belo Horizonte (MG), e ganham medalhas de prata e tablets. Suas escolas receberam, também, placas de homenagem.

A finalista de Mato Grosso é Eduarda Oli-

veira Polo, da escola Jardim Araguaia, em Barra do Garças. Seu poema “Olhar de menina, Clic” foi o selecionado. A etapa final da Olimpíada acontece em dezembro e vai reunir 152 finalistas, selecionados em quatro gêneros: poemas, memórias literárias, crônica e artigo de opinião.

Vinte alunos e vinte professores serão vencedores nacionais, e receberão medalhas de ouro e notebooks. As escolas destes 20 estudantes serão contempladas com

laboratórios de informática compostos por dez microcomputadores e uma impressora, projetor e telão, além de livros para a biblioteca.

O PROGRAMA O “Escrevendo o futuro” foi criado em 2008 pela Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec. A partir daí foi transformado em política de educação do governo federal e passou a se chamar Olimpíada de Língua

Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Na edição de 2014 foram recebidas 170.266 inscrições, com adesão de 5.014 municípios brasileiros. A iniciativa já recebeu 598 mil inscrições em suas edições anteriores.

O programa busca aprimorar a prática didática de professores de Língua Portuguesa da rede pública em todo o Brasil, com o objetivo de desenvolver a escrita nos alunos e contribuir com a qualidade do ensino.

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ESPORTE Foto: assessoria

Foto: assessoria

Barra do Garças é ouro no 19º Brasil Open de Taekwondo Wanderley Wasconcelos semana7.com

As atletas Endha Cristina, Laura Gonzales e Joice Brito, de Barra do Garças, fizeram bonito no 19º Brasil Open de Taekwondo realizado neste final de outubro em Foz do Iguaçu (PR).

As atletas Academia The Best conseguiram duas medalhas de ouro na categoria -52 e 29 quilos, faixa preta e uma de bronze -57 quilos.

Com este resultado as atletas conseguiram somar mais pontos no ranking nacional e estão aptas a disputar a seletiva fechada para a formação da Seleção Brasileira que acontecerá até o final do ano.

Este ano a competição foi homologada pela Confederação Brasileira de Taekwondo, valendo 5 pontos para o Ranking Nacional.

O Professor e técnico das atletas, Fabio Farias, destaca o empenho e o seu esforço em participar das competições nacionais. De acordo com ele, “agora é continuar treinando firme para a Copa Brasil em Natal, nos dias 7 a 9 de novembro”.

O Brasil Open é considerado um dos maiores eventos de Taekwondo da América do Sul. O 19º Brasil Open contou com participação e atletas da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

Atleta barra-garcense fez treinamento no Paraná Wanderley Wasconcelos semana7.com

O introdutor do Moay-Thai em Barra do Garças, Wellington Gallo, de 32 anos, foi convidado a treinar durante uma semana de setembro em Curitiba (PR) com André Dida, considerado o atleta número 1 dessa modalidade no Brasil.

Na entrevista ao portal de notícias semana7 Wellington Gallo adiantou que seu aprendizado na capital paranaense servirá para enriquecer o

esporte local. “Pretendo repassar tudo que aprendi com Dida ao nosso pessoal de Barra e de outras cidades de Mato Grosso onde somos convidados para fazer apresentações”, disse ele.

André Dida é integrante da equipe de Wanderlei Silva e é conhecido do grande público pelo fato de ter participado este ano de um reality show na Rede Globo.

O técnico de Dida, segundo Wellington Gallo, pertence ao grupo de Silva e já treinou três atletas do UFC (Ul-

timate Fighting Championship - uma organização norte-americana de artes marciais mistas), Massaranduba, Serginho e Pepey e outros 22 atletas que lutam no Brasil.

Em outubro André Dida participa do Campeonato Mundial de Luta em Pé, (K-1 Max) na Tailândia. O sonho do lutador barra-garcense poderá ser a chance de participar do Campeonato Brasileiro de Luta em Pé (WGP), prevista para este ano, em São Paulo, e transmitido pelo canal de TV Interativo.

Foto: assessoria

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PONTAL DO ARAGUAIA

A prefeita da cidade, a escorpiana Divina Oda comemorou entre amigos e familiares seu aniversário em 28 de outubro. Em pauta, boa prosa entre amigos e para o setor político os preparativos de construção de um pórtico nas cabeceiras das pontes do Garças e Araguaia.

TAQUES

O governador eleito Pedro Taques articula nomes para ocupar secretarias de seu governo a partir de 2015. É quase certo que pelo menos dois nomes são do Vale do Araguaia figurem em seu primeiro escalão. Ninguém de seu staff político confirma ou desmente esta versão.

ASSESSORIA

Três de novembro sempre foi um grande dia para a jornalista Naiara Martins, assessora de gabinete do deputado estadual Baiano Filho, uma das expressões políticas de maior destaque nestas últimas eleições. A assessora Naiara, com profissionalismo, faz parte do sucesso de Baiano Filho.

ENTRE AMIGOS

O procurador do município de General Carneiro, Renato Vilela, comemorou seu aniversário à moda do campo, em sua fazenda Triângulo localizada a seis quilômetros daquela cidade.

Ao bom vinho e ao suculento churrasco compareceram a prefeita Magali Vilela, vereadores, jornalistas, políticos e amigos.

ROTARYANA

A odontóloga e ex-vereadora Miriam Lacerda dobrou a página de seu calendário em 28 de outubro entre familiares, entre amigos.

CONGRESSISTAS

A prefeita Jane Sanches Lopes, de Poxoréo, ao lado de sua colega Magali Vilela, de General Carneiro.

Aqui elas participavam de um congresso promovido pela AMM, em data recente, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.