Silval é preso acusado de fraude “Ninguém está acima da lei”, diz Taques
Nego Leão entra na disputa pela Prefeitura de Aragarças Ano VI - NO. 110 - 10 a 28 de setembro de 2015 - Barra do Garças - MT - Fundado em 01/01/2009 - WWW.SEMANA7.COM
BARRA DO GARÇAS
TCE PARA OBRAS Uma gestão recheada de escândalos. Assim é a administração de Roberto Farias que segue caminhando, enquanto crianças, que ele diz tanto amar, se espremem em poucas salas de aula numa época de extremo calor com obras paralisadas por superfaturamento. A questão foi levantada pelo Ministério Público. Há quem pense que quem deveria fiscalizar esses desmandos fosse a Câmara de Vereadores que prefere calar-se.
Solidariedade não declarou apoio a nenhum pré-candidato
Sites divulgam foto de vereador em bordel de Canarana
LEITURA Planeje seu tempo e ganhe tempo
PSDB articula pré-candidaturas
Pelo PR, Marcelo Aquino é pré-candidato em General
TJ proíbe máquinas em obras privadas Miguelão teria usado Nininho para ‘escapar’ de audiência contra jornal Vereador de Água Boa diz que PM tortura
Opinião
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Barra do Garças - Mato Grosso - 10 a 28 de setembro de 2015 EDIÇÃO - 110 WWW.SEMANA7.COM
Pedágio: a concessão em MT
U
ma discussão tem aparecido acompanhada de muita desinformação no que diz respeito a cobrança de pedágio nas praças instaladas na BR-163/364 em Mato Grosso. Em operação desde o dia 6, a Concessionária Rota do Oeste, subsidiária da Odebrecht, é a responsável pela cobrança e manutenção das vias em um trecho de 822 km. Trata-se do corredor mais importante para o escoamento da produção agroindustrial do Estado. A tarifa é subsidiada pelo governo federal, com valor em média de R$ 4,60. O pagamento é feito tanto por veículos leves, como motocicletas e carros de passeio, quanto pelos pesados, dependendo da quantidade de eixos. Nota-se que a cobrança já é feita embora muitos trechos da via, as obras de duplicação da pista, por exemplo, estejam longe de serem concluídas. A sociedade quer obras de qualidade, manutenção da pista, preço justo, e segurança de trafegabilidade ao longo da rodovia. Para isso temos que analisar o contrato, no sentido de entender o acordo firmado no qual determina que, após a conclusão de 10% da obra, dará início a cobrança da tarifa. Em uma rápida explanação na Assembleia Legislativa por parte da diretoria da empresa verificou-se que isso de fato foi superado. A cobrança tem que estender ao trecho de responsabilidade do poder público. A Rota do Oeste fez a parte dela, ao contrário do DNIT, que mantém as obras paralisadas. Isso acaba prejudicando o cidadão. Temos que cobrar do poder público que faça a sua parte assim como está sendo feito pela iniciativa privada. Diante disso podemos dar início de uma vez por todas na cobrança tarifária. Em tempos de crise, sabemos que cada centavo faz a diferença no orçamento familiar. Porém, reconheço que os condutores terão prazer em pagar pela prestação do serviço. Há anos a sociedade mato-grossense almeja por uma infraestrutura de alto padrão. A cobrança inclui no pacote a melhoria significativa na qualidade do pavimento, mas o mais importante ganho é o da segurança. As câmeras que estão sendo instaladas podem ajudar a flagrar os verdadeiros culpados capazes de destruir famílias em acidentes muito das vezes causados por conta da imprudência. O lado bom do pedágio é que ele traz uma política reversa ao cidadão por meio do efeito positivo da cobrança. Além da boa qualidade das estradas, os municípios por onde elas passam ficam uma fatia do valor da tarifa. Para se ter uma ideia nos últimos cinco anos, quase 400 milhões de reais foram distribuídos para mais 160 cidades paulistas. É um dinheiro que pode ser empregado em saúde, educação e outros itens do Orçamento. Não há dúvidas que a concessão da rodovia federal de Mato Grosso irá trazer muitos benefícios para o desenvolvimento da região. Sempre fui favorável à concessão, desde que ela fosse realizada dentro normas exigidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e conforme as regras previstas no edital. Eximir-se dessa discussão, além de falta de visão de futuro, é prestar um desserviço à sociedade. Para tanto em efeitos de crise e recessão econômica nada melhor do que uma reflexão: na vida vale muito mais um real bem gasto capaz de oferecer qualidade e segurança do que um buraco perdido de vista. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. Pense nisso! EMANUEL PINHEIRO é deputado estadual pelo Partido da República (PR) em Mato Grosso. FALE COM A REDAÇÃO asemana@araguaia.net WhatsApp (66) 9630-6605 O jornal A Semana no Araguaia circula em mais de 50 municípios do Araguaia mato-grossense e goiano, na capital de Mato Grosso, Cuiabá, e em Brasília (bancada de Mato Grosso). Editada pelo Grupo de Edição de Comunicação - Multimídia. É editado e distribuido gratuitamente, atingindo cerca de 50.000 leitores.
EXPEDIENTE Diretor Geral: RONAN DE SÁ - (66) 9630-6605 - Redação: WANDERLEY WASCONCELOS - Conselho Editorial: Wanderley Wasconcelos e Ronan de Sá - Departamento Comercial: JERUSA HELENA - (66) 9227-2740 - Diagramação e Arte: AYR RAONI - Fotos: SEMANA7.COM Infografia: RONAN DE SÁ ENDEREÇO Avenida Ministro João Alberto, 360 - 2º andar - Sala 9 - Barra do Garças Mato Grosso - CEP: 78.600-000 - Fone: (66) 3401-1838 - CNPJ. 10.828.250/0001-78 - Email: asemana@araguaia.net - A tiragem desta edição é de 5.000 exemplares - Site: WWW.SEMANA7.COM
A logística da Câmara de Vereadores de Barra do Garças em dois momentos. O primeiro, S-10 branca, identificada com a devida logomarca de carro oficial. O segundo, outra S-10, cinza, também da instituição e devidos fins, mas sem caracteres oficiais. Logo, seria oportuno explicar à população, que paga esse luxo, se esse carro pode trafegar sem que seja a serviço do município, uma vez que, sem a identificação de praxe, fica difícil saber por onde andam os devaneios dessa Câmara.
EDITORIAL
Quanto pior melhor?
Tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Barra do Garças tentam de modo acintoso impingir ao município à condição de um feudo que não suporta conviver com o contraditório. De um lado está o prefeito Roberto Farias que volta-e-meia, (como se diz), recorre à Justiça em tentativas vãs de intimidar esta empresa jornalística que goza de fé pública e que por isso mesmo se sente no direito de prestar contas às expectativas únicas de seus leitores. De outro, está o fiel escudeiro de Roberto Farias, Miguel Moreira da Silva (Miguelão), a presidir uma Câmara desprestigiada, a comandar a bancada de sustentação do prefeito que aí está e que precisa dizer a que veio.
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onsiderados inimigos número 1 da atual gestão da Câmara Municipal e da Prefeitura de Barra do Garças, o jornal A Semana e o portal de notícias semana7.com têm feito por merecer esta ojeriza porque teve que escolher entre ficar com a verdade ou a conivência com interesses escusos até aqui contidos pela Justiça que não dá trégua às investidas contra os interesses do município ou mesmo intimidar a voz daqueles que ousam denunciar seus erros. Tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Barra do Garças tentam de modo acintoso impingir ao município à condição de um feudo que não suporta conviver com o contraditório. De um lado está o prefeito Roberto Farias que volta-e-meia, (como se diz), recorre à Justiça em tentativas vãs de intimidar esta empresa jornalística que goza de fé pública e que por isso mesmo se sente no direito de prestar contas às expectativas únicas de seus leitores. De outro, está o fiel escudeiro de Roberto Farias, Miguel Moreira da Silva (Miguelão), a presidir uma Câmara desprestigiada, a comandar a bancada de sustentação do prefeito que aí está e que precisa dizer a que veio. É natural que os titulares dessas instituições municipais tenham lá suas qualidades e que o povo, os da banda de cá, está sequioso por conhecê-las. No caso específico de Barra do Garças, a curiosidade
pública ronda seu gestor muito antes daquele enfadonho episódio em que a mando do Ministério Público foram retiradas máquinas da Prefeitura da Fazenda do prefeito Roberto Farias e que seu presidente de Câmara, Miguelão, apressou-se a excomungar este jornal e o portal semana7 por terem coberto o flagra e taxados de pertencerem à turma do quanto pior melhor, talvez a única justificativa que tivesse para ocasião e de outras ainda que estavam por vir. À parte do que já se disse até aqui, nem tudo está perdido. No estudo Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, fica claro que a legislação evolui, alcança nichos impensados aos nossos padrões de, digamos, ‘civilidade’ que antecipa no senso comum do perdão ao poder. Para passar um mata-borrão sobre essa premissa, quando se fechava esta edição estava preso Silval Barbosa e dois de seus ex-secretários. Ele, apontado como chefe de uma organização criminosa voltada à prática de fraudes na concessão de benefícios fiscais em troca de propina ou mediante extorsão. Os outros, subordinados daquele ex-governador. Não é preciso dizer que a instituição Ministério Público e a boa vontade de membros do Judiciário zelam pelos interesses sociais. Por isso mesmo, algo que seria impensado há algumas décadas é cena comum nos dias atuais. Não fosse assim o Tribunal de Contas do Estado não teria, a pedido do MP embargado obras de
sete escolas do município de Barra do Garças que achou absurdo não se ter usado uma pá de cal ou mesmo um grama de cimento em arremedos de obras onde foram gastos algo em torno de 2 milhões de reais. O que se espera é que o contribuinte não pague por esta vilania. Alguém tem que ser responsabilizado. Mas isto não basta. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o artigo 120 da Lei Orgânica do Município que autorizava, cá entre nós, que máquinas da Prefeitura prestassem serviços para terceiros. São réus o município e a Câmara de Vereadores. Esta última é de quem se deveria esperar que se manifestasse a respeito desses absurdos que se afrontam contra a honra dos barra-garcenses. Não, esta Câmara, gerida por Miguelão, quando não está conivente se cala. Para encerra, numa matéria sobre o piso salarial de professores do município, depois de defender o achatamento sob alegação de que a Prefeitura teria que demitir 400 funcionários (DAS) Miguelão recorreu à Justiça contra o jornal pedindo 30 mil reais, no esforço inútil de intimidar a equipe do Semana e voltar atrás no que dissera conforme gravação postada no semana7. De entrada, o juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior indeferiu o pedido de liminar feito por seu advogado Heros Pena para direito de resposta, entre outros, isso sem considerar a forma acintosa com que se referiu ao jornal, ele, um profissional liberal de quem se espera trato na esfera das relações sociais. Heros Pena preferiu, em sua peça repudiada, ser rude e grosseiro. Descartada sua investida, na audiência de conciliação marcada para dia 8 de setembro, Miguelão não compareceu sob alegação de que se encontraria naquela data com o deputado Ondanir Bortolini ‘Nininho’ “em virtude do cargo e no interesse do município”, disse ele no ofício justificando sua ausência, encaminhado à Justiça. A reportagem conferiu a agenda do deputado que naquele dia despachava em Cuiabá. Em 1870, o concílio de Roma optou pelo dogma da infalibilidade do papa. Infalível ou não, acha-se que o presidente da Câmara terá que explicar à Justiça aquele seu encontro com o deputado.
Espinafre
“
Moradia
O governador Pedro Taques recebeu autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil de até 35,5 milhões de reais, de contrapartida, para construção de dois conjuntos habitacionais, um em Rondonópolis, outro em Cuiabá. Em Rondonópolis serão investidos 20,7 milhões de reais do Estado em dois empreendimentos. Na Capital serão 14,8 milhões de reais em investimentos do Estado. Esses conjuntos de Rondonópolis e Cuiabá somam 4.448 unidades.
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“Aquele quer procura salvação das almas, sua e do próximo, não deve procurá-la nas avenidas da política”, Max Weber, citado por Roberto Campos em A Lanterna na popa, Topbooks, 1994.
Dito e Feito
Recém-chegado à cidade, o promotor Paulo Henrique Amaral Motta, da Primeira Promotoria Cívil de Barra do Garças, pediu à Justiça o cumprimento da Lei Complementar 133 que determina o piso salarial para professores da Educação Básica do município. Contrapondo a Lei do Achatamento (162), baixado pelo prefeito Roberto Farias, a 133 assegura o piso justo à categoria. Se o pedido do promotor Paulo Henrique Motta for acatado pela Justiça e caso o Executivo não o cumpra a pena pode redundar em seu afastamento do cargo e incidência de multa diária de 5 mil reais “ pela prática de crime de responsabilidade e de ato de improbidade administrativa”, conforme o pedido do promotor.
Está nas mãos de seus colegas de parlamento a decisão de afastar ou não da subrelatoria da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR). Ele foi citado numa conversa por Whatsapp entre o delator João Batista Rosa e o ex-secretário estadual de Fazenda Marcel de Cursi, preso na Operação Sodoma que apurar fraudes na concessão dos benefícios. Pinheiro nega e garante que nunca se encontrou com o delator Rosa.
Desmentido
Charge
Depois de pompas numa solenidade em Brasília ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, pré-candidato à reeleição, fez ressoar o bordão por sua província de que reúne a sua volta lideranças de pelo menos 10 partidos. São eles: PSD, PT, PP, PCdoB, PV, PDT, PSC, PSL, Solidariedade, PRB e Pros que teriam fechado com ele. Muita gente arrolada nessa lista de Beto contesta, com o é o caso do suplente de deputado federal pelo Pros, Sandro Saggin, (na foto com o federal Valtenir Pereira). Outro mais: o empresário Ubaldino Rezende que migrou do PDT para o PSB. Ambos são pré-candidatos, sem contar a grita generalizada que condena a ação e pequenos grupos que tentam ditar regras em nome de todo o partido.
Trânsito
Alguns semáforos da cidade em pane. Um deles, na Mato Grosso, esquina com Waldir Rabelo, um dos pontos nefrálgicos da cidade que se recente de uma Coordenadoria Municipal de Trânsito.
Águas
Ponto para a cidade que nesta época de estiagem não foi castigada por pane da empresa responsável pelo abastecimento, Águas de Barra do Garças. O feito, se considerarmos o mesmo período de anos anteriores, é pra se comemorar.
Silêncio
Apesar de ser constrangedor, os 12 vereadores restantes permanecem calados diante da proposta de redução do salário de 8 mil para um salário mínimo. Muito para quem como eles trabalham uma vez por semana, tem férias duas vezes ao ano, gratificação, e outros.
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Opinião É só uma agulhadazinha!
Mandioquinha
As intenções de Welinton Andrade (Mandioquinha) ruíram por terra em recente eleição e seu partido, o PMDB. Ele presidia a Comissão Provisória e, talvez influenciado por seu guru, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Moreira da Silva - Miguelão (PSD), queria se perpetuar-se na presidência da sigla. Não foi possível, seus companheiros disseram que não e sobrou o imbróglio para o ex-secretário de Turismo do município, Romário Queiróz, depois de sua estafante estada nos Estados Unidos, longe de todas as agulhadazinhas a que proporcionam as querelas municipais.
Coronel
Por falar em presidir, o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, foi a Brasília anunciar sua entrada no PMDB e dias depois chegou à eleição para o Diretório Municipal. Ignorando o período de hibernação a que se espera de um novo membro em qualquer agremiação e com a autoestima acima da camada de ozônio, ele não escondeu sua pretensão de ser presidente. Em tempo, seus colegas de partido disseram ‘não’ a sua investida, embora saiba a maioria deles que se o cavalo da presidência do PMDB municipal passar arreado ele monta, mesmo que cai depois sobre um buquê de alfinetes e sofra algumas agulhadazinhas.
Derrubada
Abater, deitar abaixo, fazer cair, prostrar. Todos são sinônimos de derrubada, segundo os dicionários. Alguns moradores do Jardim Piracema, em Barra do Garças, estarrecidos, assistiram a devasta das árvores (fícus) do canteiro central do bairro. A devassa aconteceu depois de um abaixoassinado encabeçado pelo vereador Valdeí Guimarães - Pebinha da Saúde (PSB), morador local, para que fossem cortadas as touceiras de fícus e substituídas por outros arbustos que não danifiquem calçadas e tubulações de esgotos. Agora, o canteiro restará por algum tempo as fotos até que seus moradores esqueçam de vez aquele canteiro que remonta a fundação do bairro, nos anos oitenta. De todo modo, uma agulhadazinha a quem derruba uma árvore, mil para quem derruba duas e, assim, sucessivamente, Pebinha.
Discórdia
O Executivo de Barra do Garças baixou em janeiro desse ano o decreto (3.627) que dispõe sobre o piso salarial de professores, autorizando, por sua vez, aplicação da Lei Complementar 162 (Lei do Achatamento), derrubada em julho passado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A aplicação dessa lei tem sido o pomo de discórdia entre servidores da Educação e Prefeitura de Barra do Garças. Estabelecidos os rumores sabe-se que a 162 culminou, tardiamente, no rompimento de parte do grupo do Partido dos Trabalhadores que apoiou Roberto Farias nas eleições de 2012. Contadas as picuinhas, ao PT de Barra do Garças, bem como no resto do país, falta-lhe a militância das ruas. Uma alfinetada para os petistas locais. Um alfinete pontiagudo para aqueles que trocaram a militância por gabinetes refrigerados.
Compartilhe
Dois dos 15 vereadores de Barra do Garças aderiram, através das redes sociais, à proposta ‘compartilhe’ de redução de 8 mil reais para o salário mínimo. São eles, Coronel Barbosa (PSD) e José Maria (PTB). Julio Cesar (PSDB) é favorável, mas exige que o duodécimo seja reduzido. Hoje a casa cerca de 4 milhões ano.
A Justiça no caminho de Beto Farias
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Política Solidariedade não declarou apoio a nenhum pré-candidato
ASSESSORIA
RAIMUNDO PARRIÃO: SEM DEFINIR APOIO A CANDIDATOS EM BARRA Faltando quase um ano para as eleições municipais de 2016 os partidos políticos de Barra do Garças já costuram apoio para seus prováveis candidatos. Semana passada vários partidos realizaram encontros como o e Partido Progressista (PP), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que já sinalizaram declinar apoio ao prefeito Roberto Farias. Já o grupo que apoiou o governador Pedro Taques na cidade analisa quem poderá ser o candidato a prefeito. Os principais nomes até agora são do vereador Julio Cesar (PSDB), o empresário Ubaldino Rezende (sem partido) e do suplente de deputado estadual Candido Teles pelo (PSB). Ainda corre por fora, pelo Pros, o advogado Sandro Saggin. Em recente visita à redação deste portal de notícias o empresário e presidente do Solidariedade no município, Raimundo Parrião, negou que o partido tenha se definido a quem apoiar para disputa de prefeito em 2016. Parrião disse que o partido pode até contar um candidato na disputa, mas quis revelar qual seja esse nome. Segundo disse, a maior liderança do partido na região é a do ex-deputado estadual Adalto de Freitas – (Daltinho) pelo PMDB e hoje é primeiro suplente do Solidariedade. Parrião diz que Daltinho não disputará nada no próximo pleito. “Respeitamos sua decisão, e por isso estamos avaliando qual grupo político apresente melhor proposta para Barra do Garças”, disse. O presidente do Solidariedade disse que observa os movimentos partidários, que em seu partido há militantes que tem simpatia pelo atual prefeito, como é o caso do ex-vereador Reinaldo Silva Chocolate, que foi eleito pelo PMDB atualmente no Solidariedade, (cassado em outubro de 2014) mas que seu partido prefere se ater, neste momento, para evitar “passo errado”.
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Silval é preso acusado de fraudes Ex-governador Silval Barbosa e dois ex-secretários são presos na Operação Sodoma (DIRA) DIVULGAÇÃO
Redação com Midianews asemana@araguaia.net
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou-se na tarde de quinta-feira 17, à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital que havia decretado sua prisão preventiva, apontando -o como chefe de uma organização criminosa voltada à prática de fraudes na concessão de benefícios fiscais em troca de propina ou mediante extorsão. As acusações impostas ao ex-governador, de liderar uma organização criminosa, são baseadas em apurações feitas pela Polícia Civil e do Ministério Público (MP) e considera, por sua vez, que sua prisão preventiva justifica-se pela necessidade de preservação das investigações, das provas e do andamento processual. Por dois dias Silval Barbosa foi considerado foragido até que se entregasse á polícia para em seguida ser levado à Delegacia Fazendária (Defaz) para ser interrogado e logo depois ser trancafiado numa sela do Corpo de Bombeiros, no bairro do Porto, da capital, Cuiabá. Até o fechamento desta edição, na
SILVAL BARBOSA, MARCELO CORSI E PEDRO NADAF PRESOS NA OPERAÇÃO SODOMA
tarde de segunda-feira, 21, o ex-governador aguardava julgamento de um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Além de Silval Barbosa, dois de seus exsecretários de governo, Marcel de Cursi, da Fazenda e Pedro Nadaf, da Casa Civil, estão presos desde terça-feira 15, pela Operação Sodo-
ma, acusados de terem fraudado desde 2011em um esquema integrado pelo ex-governador. Segundo noticiou o G1, investigações dão conta de que um empresário que obteve o benefício
em 2011 passou a ser assediado para pagar uma dívida de campanha de Silval estimada em 2 milhões de reais. Parte do valor foi paga em cheques de valores pequenos emitidos pelo empresário que colabora com as investigações em favor de pelo menos 56 pessoas físicas e jurídicas previamente indicadas do círculo de Silval Barbosa, Pedro Nadaf e do grupo político dos dois. As investigações apontam que os suspeitos teriam montado um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2013 e 2014, relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso). A defesa do ex-governador disse que a preventiva decretada e os crimes imputados a ele são infundados. Silval se apresentou por volta das 16 horas acompanhado por dois advogados Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda e dispensou o exame de corpo de delito. Rabaneda disse ao portal Midia News que seu cliente estava “sereno e que confia na Justiça e vai colaborar com as investigações”.
PSDB quer Fábio Abreu na disputa em General Carneiro SEMANA7.COM
Da Redação asemana@araguaia.net
Terceiro colocado nas eleições municipais de 2012 à Prefeitura de General Carneiro, o empresário Fábio Abreu já articula sua pré-candidatura para o turno de 2016 em seu município quando devem concorrer pelo menos três candidatos ao cargo. Se confirmado seu nome na convenção de seu partido (PSDB) e aliados, ele será candidato. De início ele diz que não tem tanta pressa em sair candidato, como muitos imaginam. “Sou pré-candidato e tenho projetos para o município que precisa de boa gestão e que foque em primeiro plano o cidadão, a cidadã” e acrescenta que dentre seus
NO CENTRO, EMPRESÁRIO FÁBIO ABREU EM ENCONTRO DO PSDB EM NOVA XAVANTINA
planos está o de incluir a comunidade indígena em sua gestão, já que ela representa cerca de 20% do eleitorado “e não pode ser vista apenas em período eleitoral”. Em seus cálculos a renda do seu município gira em torno de 2 milhões mensais, “mas esse dinheiro precisa ser
aplicado em prioridades que venham de encontro, sobretudo, aos interesses da população a quem o gestor deve prestar contas de cada centavo”. Sobre a principal demanda existente em General Carneiro, a geração de emprego e renda, Fábio Abreu diz que precisa se empreender um cho-
que de gestão para que as pessoas não migrem para outras cidades onde há oferta de vagas. Ele diz que quando foi candidato, em 2012, tinha seu plano de governo que assegura não ter deixado na gaveta, “está sendo ampliado e caso eu saia candidato ele será amplamente discutido
com a sociedade porque nunca tive a pretensão de governar sozinho”. Seu propósito maior é investir na captação de empresas para General Carneiro e citou um contato que fez com uma indústria do setor têxtil, em São Paulo. “A empresa demonstrou interesse e a expectativa será da geração de pelo menos 300 empregos”, avalia. Finalizando, o précandidato disse que poderá contar com apoio do grupo do ex-prefeito Juracy de Aquino, de lideranças políticas locais e de dois políticos a que ele chama de companheiros: o ex-governador e atual vice-prefeito de Rondonópolis Rogério Sales e o deputado federal Nilson Leitão, ambos do PSDB.
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“Ninguém está acima da lei”, diz Taques De modo irredutível o governador Pedro Taques elogia desempenho da Justiça no Estado VALTER CAMPATO/ABR
Rayane Alves Hipernoticias
“Quem comete crime tem que ser investigado”, assim o governador Pedro Taques (PSDB) resumiu a Operação Sodoma, deflagrada dia 15, durante entrevista coletiva na manhã de quarta-feira (16), no Palácio Paiaguás. A operação foi deflagrada com base nas investigações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), fundado por Taques no começo do ano, e culminaram nas prisões dos ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, que comandaram a Casa Civil e Secretaria de Fazenda durante o governo de Silval Barbosa (PMDB). “Não me cabe fazer qualquer ingerência, como o presidente da
TAQUES NA ENTREVISTA NA VÉSPERA DA PRISÃO DE SEU ANTECESSOR SILVAL BARBOSA
República não faz em relação à Polícia Federal”, disse Taques, alegando não saber da operação As provas também apontam o envolvimento do ex-governador Silval Barbosa, que está com mandado de prisão preventiva em aberto e
já é considerado foragido da Justiça, pois não foi encontrado quando do cumprimento do mandado e nem sequer deu sinais durante as últimas 24 horas. Segundo Taques, essa ação da Delegacia Fazendária (Defaz) é uma representação da
democracia e mostra que ninguém está acima da lei, nem mesmo um governador ou presidente da República. “O cidadão que cometer crimes tem que ser investigado, mas não podemos condenar quem quer que seja antes da sentença conde-
natória”, disse. Ainda durante a entrevista, o governador negou ter conhecimento prévio da operação, apesar de ser presidente do Cira, cujas investigações sobre lavagem de dinheiro embasaram a ação da Polícia Judiciária Civil. Conforme o governador, os mandados de prisão não tiveram envolvimento com a atual administração do Estado. “Não tinha conhecimento, em absoluto. Não foi uma ação do Cira, foi uma ação da Delegacia Fazendária. Eu, como governador, criei o Cira, mas esta é uma ação da Defaz, junto com a promotora Ana Cristina Bardusco. Não me cabe fazer qualquer ingerência, como o presidente da República não faz em relação à Polícia Federal”, concluiu.
Levy garante liberação imediata do FEX a Fagundes Do Olhar Direto Lucas Bólico
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu ao senador Wellington Fagundes (PR-MT), a liberação imediata da primeira parcela dos recursos do Fundo de Incentivo às Exportações (FEX) que deve ocorrer no final deste mês de setembro. Os dois se encontraram no Palácio do Planalto na quarta-feira, 15, com a presidente Dilma Rousseff, para discutir o pacote de medidas para zerar o déficit fiscal. “Já está separado esse dinheiro”, garantiu
o ministro ao senador de MT, na saída do Palácio. Segundo ele, o esforço do Governo é uma demonstração do interesse e preocupação do Executivo com os Estados e municípios que contribuem com a balança comercial. Wellington Fagundes é o relator do projeto de Lei 127/2015, do Poder Executivo, que autoriza a União a repassar R$ 1,95 bilhão a título de compensação pela desoneração das exportações nos Estados, municípios e o Distrito Federal. A primeira das quatro parcelas será no valor de R$ 487,5 mi-
lhões e, nesse ínterim, Mato Grosso receberá R$ 98 milhões. Na semana passada, durante a apreciação do requerimento de urgência para a votação do projeto, Fagundes afirmou que a liberação do FEX vem “em um momento crucial” para as finanças dos Estados e, principalmente, dos municípios, que vivem situação de crise financeira em função da redução das atividades econômicas. Guerra fiscal: Levy e Wellington também discutiram rapidamente detalhes para aprovação do Projeto de Resolução
ASSESSORIA
SENADOR FAGUNDES COM O MINISTRO JOAQUIM LEVY
do Senado 001/2015, que trata do fim da “guerra fiscal” entre os Estados, um dos fatores responsáveis pela degradação da base tributária
das unidades federativas - e que, indiretamente, acabam penalizando os municípios. Fagundes é o relator do Projeto de Resolução.
Ribeirãozinho busca de parceria para implantar laticínio Da Redação asemana@araguaia.net
Os municípios de Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho e Ponte Branca, no Médio Araguaia, possuem uma bacia leiteira significante para a economia da região. De olho neste potencial econômico o prefeito de Ribeirãozinho, Aparecido Marques Professor Marcos (PSD), tem feito visitas em outras regiões do Estado em busca de parceiros,
quem possam investir no ramo de laticínios na região. Com a pavimentação da MT-100 (faltam poucos quilômetros para sua conclusão entre Araguainha a Alto Araguaia) a região recebeu forte impacto de crescimento econômico no setor de pecuária e agricultura. “Nossa expectativa é de estar produzindo muito assim que a rodovia for concluída”. Professor Marcos disse que já visitou vários empresários apara
SEMANA7.COM
PROFESSOR MARCOS PREFEITO DE RIBEIRÃOZINHO
apresentar o potencial econômico do município que hoje produz em sua bacia leiteira algo em torno de 20.000 litros de leite/dia. Além da bacia leiteira o prefeito recorre ainda ao crescente setor de agricultura e o setor energético capaz de suportar demanda de investimento no município e de outros que compõem o Consórcio Pontal do Araguaia. O presidente Câmara de Vereadores de Ribeirãozinho, Carlos Soller
(PR), que acompanhou o prefeito Marcos em visita a empresários do município de Tangará da Serra, ressaltou a importância de transformar Ribeirãozinho numa referência em produção e industrialização de leite na região. Está prevista para o dia 23 de outubro a visita de um grupo de empresários do setor de laticínios à cidade e interior do município, interessados, segundo disse o Professor Marcos, em investir em Ribeirãozinho.
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Política
STF rejeita denúncia de envolvimento de Leitão na Máfia dos Sanguessugas ASSESSORIA
Assessoria
LEITÃO LIVRE DE ACUSAÇÕES NO STF
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por três votos a um, na tarde de terça-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal para que o deputado federal Nilson Leitão se tornasse réu em uma ação penal, pelo suposto crime de fraude em licitação e desvio de verba pública em proveito de terceiros. Segundo a denúncia, Nilson Leitão teria participado do desvio de recursos públicos quando prefeito. Em 2001, a prefeitura de Sinop comprou dois veículos da empresa Planam, denunciada anos mais tarde por comandar um esquema fraudulento na venda de ambulâncias. Para o MPF, Leitão teria participado de combinação com a empresa para fraudar o processo licitatório, comprando as unidades médico-odontológicas por valor acima do mercado. Em sua defesa Nilson Leitão argumentou que, o recurso para a compra dos veículos foi destinado na gestão anterior a sua e que, portanto, não havia participado de qualquer negociação, seja com o parlamentar que destinou o recurso, seja com a empresa vencedora da licitação, tendo este apenas homologado o processo; uma formalidade administrativa. Embora a Planam tenha sido alvo de ação da Polícia Federal e seus proprietários denunciados por formação de quadrilha, nem todos os negócios feitos com a empresa foram fraudulentos. Em depoimento prestado à Justiça Federal, em 2006, Luis Antonio Vedoin citou as prefeituras para as quais tinha vendido ambulâncias e isentou diversos prefeitos e servidores, entre eles de Sinop, de receber qualquer tipo de vantagem. A relatora do Inquérito 3605, ministra Rosa Weber, apontou que irregularidades no processo licitatório, em seu entendimento, indicariam fraude e recomendou o recebimento da denúncia, transformando o inquérito em ação penal. Para o ministro Marco Aurélio, no entanto, como o recurso para a compra foi liberado um ano antes de Leitão tornarse prefeito, não haveria como ter participado de negociatas para superfaturar a compra e desviar recursos. Além do mais, houvesse praticado crime, o mesmo estaria agora prescrito após 14 anos. O voto de Marco Aurélio foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Luiz Fux e o inquérito arquivado. (ASSESSORIA)
Política
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Barra do Garças - Mato Grosso - 10 a 28 de setembro de 2015 EDIÇÃO - 110 WWW.SEMANA7.COM
PSDB articula candidaturas no Araguaia Vereador Julio Cesar, de Barra do Garças, encarregado de organizar o Partido na região SEMANA7.COM
Da Redação asemana@araguaia.net
Em ato público realizado na Câmara de Pontal do Araguaia no domingo 13, a prefeita Divina Oda migrou do Pros para o PR. A ficha de filiação foi abonada pelo presidente da sigla senador Wellington Fagundes e pelo deputado federal Valtenir Pereira que está no Pros e só aguarda janela para ir para o PR. Além da prefeita, outros 12 pré-candidatos a vereador nas eleições de 2016 também se filiaram. A saída da prefeita do Pros já era aguardada desde que Valtenir anunciou disposição de se filiar ao PR e levar seu grupo político para o novo partido. Divina Oda já tinha recebido convite também do senador Fagundes que visitava ao Araguaia recebendo novas filiações dentro do projeto de reestruturação da agremiação na região. “Nós queremos fortalecer Pontal com mais recursos e o senador Wellington Fagundes e o deputado Valtenir têm sido grandes parceiros de nossa gestão. Diante dessa parceria e dos convites que recebi, não teríamos como não aceitar os pedidos de filiação no PR pensando no melhor para a minha cidade”, disse.
PT permanece na base de Roberto Farias O PT de Barra do Garças, após votação apertada, decidiu permanecer na base de sustentação do prefeito Roberto Farias (PMDB). Em reunião ampliada, realizada no domingo 12, na Câmara Municipal, os petistas resolveram continuar a apoiar a gestão do peemedebista, inclusive, com a indicação do vice-prefeito Mauro Piauí, como vice no projeto de reeleição de Roberto Farias. Com a presença das principais lideranças locais e membros do diretório municipal, o PT decidiu por 8 votos a 6 pela manutenção da coligação com o PMDB, com Mauro na condição de vice, repetindo a chapa vitoriosa de 2012. A decisão final, no entanto, ainda será ratificada no encontro municipal que será realizado em 2016 e, consequentemente, na convenção que ocorrerá em junho. Segundo o vice-prefeito, embora com votos contrários, a decisão foi da maioria. Ele diz que já havia recebido o convite do prefeito para continuar como vice, mas para isso os membros do diretório deveriam ser comunicados. “Agora vamos trabalhar para a união do partido, para que tenhamos o engajamento da militância”, disse Mauro, que é o atual presidente do diretório. Entre os petistas que votaram contrários à permanência na base do prefeito, estão o vereador Odorico Ferreira Cardoso, o Professor Kiko; a professora e ex-secretária municipal de Educação Fátima Aparecida Resende; e o ex-presidente Edson Oliveira, membros históricos do partido no município. O vereador Kiko, contrário a vigência da coligação, espera reverter o quadro no encontro municipal, no entanto, disse que aceita a decisão pelo fato de contar com o apoio da maioria, mesmo com diferença pequena de votos. Com o apoio do PT, o prefeito agora caminha para ampliar o número de partidos que podem apoiá-lo nas eleições do ano que vem. Além do PMDB, devem caminhar na aliança o PT, PSD, PP, PDT, PV, PC do B, PSC, PRB, com tendência de aproximação com o DEM, PR, Pros e Solidariedade.
VEREADOR JULIO CESAR EM CONCORRIDO ENCONTRO POLÍTICO NA CIDADE DE NOVA XAVANTINA. EM PAUTA: ELEIÇÕES 2016
campanha com os pés no chão, sem mentiras, sem demagogia, “como fizemos na eleição passada quando perdemos para a mentira que tem pernas curtas. Não iremos por este caminho. Vimos que aqueles que escolheram o caminho da mentira chegaram lá, mas está pagando um preço alto e fazendo o povo sofrer”, disse. “Quem conhece o governador Pedro Taques sabe disso. Não adianta achar que vir para o PSDB o candidato vai ter estrutura de governo, dinheiro, benefícios. Quem estiver pensando assim pode tirar o cavalo da chuva, pode ficar onde está. Aqui não teremos esse tipo de conduta”, advertiu. Sobre a organização
do partido na região o deputado ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo vereador Julio Cesar, (que também é pré-candidato em Barra do Garças) que segundo disse “é uma pessoa séria e íntegra. Se o partido está organizado na região agradecemos ao seu trabalho. Ele é um companheiro de primeira hora, nunca me deixou falando sozinho. Ajudou na minha campanha, gastamos pouco, menos que numa campanha para deputado estadual porque fizemos um trabalho limpo, dentro do que Justiça permite e por isso fui o deputado federal mais votado no Estado”. Na reunião algumas pré-candidaturas ficaram definidas: Água
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Prefeita de Pontal do Araguaia migra do Pros para o PR
O presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Nilson Leitão, acompanhado do vereador Júlio César, de Barra do Garças se reuniram em 11 de setembro com précandidatos do Vale do Araguaia em Nova Xavantina. O encontro aconteceu na residência do empresário Sávio Carvalho, pré-candidato a prefeito daquele município com objetivo de definir quais os possíveis candidatos às eleições em 2016, organizar questões pontuais internas e deliberar sobre novas afiliações. Nilson Leitão disse na ocasião que sua preocupação é com o crescimento da sigla porque depois da filiação do governador Pedro Taques, certamente o PSDB receberá inúmeras adesões e que hoje o partido está em fase confortável diante da crise política e econômica que se instalou no país. Aos pré-candidatos Nilson leitão acrescentou que o pleito eleitoral do ano que vem será diferente. Segundo ele, o PSDB vai trabalhar o corpo-a-corpo e fazer
DR. MARIANO, FÁBIO FARIAS E VEREADOR EDERSON PORSCH
Boa: Dr. Mariano Filho, Araguaiana, Getúlio Dutra, Canarana, Fábio Faria, Campinápolis, Zé Bueno, Barra do Garças, Julio Cesar, General Carneiro, Fábio Abreu, Novo São Joaquim, Cássia Farias, Pontal do Araguaia,
Gerson Rosa, Ponte Branca, Humberto Nogueira, Torixoréu, Silvio Sousa e Ribeirãozinho onde um nome que saíra do grupo do prefeito Aparecido Marques, (que já deixou o PSD e se filiou ao PSDB), está em discussão.
Marcelo Aquino é pré-candidato em General Carneiro Da Redação asemana@araguaia.net
O pré-candidato a prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino (PR), em recente encontro com o senador Wellington Fagundes (PR) e o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), uniram forças para aliança política em prol das eleições do ano que vem em seu município. Durante o encontro na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia o pré-candidato Marcelo Aquino pediu ao senador e ao deputado melhorias para a travessia urbana de General Carneiro, além de passar um relato político atual do município. Na ocasião Marcelo Aquino disse ao senador Wellington Fagundes da necessidade de se dotar o município com mais uma ambulância
ASSESSORIA
DEPUTADO VALTENIR, MARCELO AQUINO COM A ESPOSA E O SENADOR WELLIGNTON FAGUNDES. ABAIXO, DELEGAÇÃO DE GENERAL CARNEIRO EM BUSCA DE PRÉ-CANDIDATURA
para o distrito de Sangradouro, outra para a aldeia de Merure, uma UTI Móvel para a cidade e um ônibus para transporte de indígenas. Na ocasião o pré candidato Marcelo de Aquino firmou alianças políticas com senador, deputados federais e estaduais e disse contar também com apoio do empresário, advogado e pré-candidato a prefeito de Barra do Garças, Sandro Saggin, assim como de seus pais e ex-prefeitos de Torixoréu, Olinda Saggin e Lincoln Saggin. Filho do ex-prefeito Juracy de Aquino, Marcelo Aquino diz que caso saia candidato a prefeito e seja eleito pretende dar continuidade aos feitos de seu pai e defender os interesses do município.
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Nego Leão quer disputar prefeitura Ex-vereador Nego Leão é pré-candidato a prefeito em Aragarças: vamos compor para vencer SEMANA7.COM
Da Redação asemana@araguaia.net
Duas vezes vereador, duas vezes o mais votado. Nesta sua passagem pela Câmara Municipal de Aragarças ele presidiu a Casa e fez com que seu mandato estivesse aberto às decisões populares. Quando presidente ele idealizou a Câmara Itinerante que percorreu vários setores da cidade ouvindo moradores e discutindo os problemas de cada bairro. Filho de tradicional família da cidade, Emerson Borges Leão, o Nego Leão dos aragarcenses diz que nunca deixou a política em segundo plano, mesmo sem mandato eletivo. “Eu tenho compromisso moral com a população e zelo pelos interesses de Aragarças”, disse ele na entrevista a este jornal na tarde de quarta-feira, 16. De sua passagem pela Câmara Municipal Nego Leão guarda entre outras pautas várias reivindicações realizadas, e cita uma que considera simples mais importante para segurança do cidadão, foi à instalação de redutores de velocidades “quebramolas” no bairro Santa Luzia, e outra que considera “memorável”, quando extinguiu a taxa
PRÉ-CANDIDATO COM VISTAS NA RECONSTRUÇÃO POLÍTICA DE SEU MUNICÍPIO, ARAGARÇAS
de iluminação pública na cidade com apoio unânime da população. “Aquele foi um grande momento”, disse. Sobre articulações políticas em torno de seu nome como pré-candidato a prefeito de Aragarças, Nego Leão acha que seja normal “se considerarmos que estamos em ano pré-eleitoral, quando a sociedade começa a se articular em torno de nomes”, diz e logo depois complementa: “Devo dizer que nunca fui apenas expectador, mas um participante”. Sobre o momento político em que vive Aragarças, Nego Leão
diz que a cidade, do ponto de vista administrativo, “está um caos, seja no setor de ação social ou no atendimento à saúde que é uma calamidade, sem perspectiva diante dessa gestão”. Além da falta efetiva de ação social, Nego Leão disse ser inadmissível suportar o fechamento do centro cirúrgico do Hospital Regional Getúlio Vargas, a primeira referência em saúde pública da região em Goiás. “Sem contar esse estado de inadimplência da administração municipal há servidores com salários atrasados, médicos com até quatro meses sem receber. É a
má ingerência tocando o município”, sintetiza. Assim que o prefeito Aurélio Mendes foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público de Goiás através da Operação Tarja Preta que investigava a venda ilegal de medicamentos para municípios goianos, em 15 de outubro de 2013, acusado de ter desviado cerca de 600 mil reais na compra de medicamentos, “Aragarças ficou diminuída diante daquele escândalo”, diz. “É cedo ainda para se definir se serei candidato”, ele diz, mas não esconde que tem apoio da família Leão e da
admiração que tem por seu avô, o ex-prefeito João Leão Pinto (Cidadão). Nego afirma que a família Leão está unida e que articula nos bastidores seu retorno à política nesta fase de pré-candidatura, entre outras lideranças da cidade com quem tem se reunido com frequência, com reforço incondicional do deputado federal Marcos Abrão, presidente do PPS de Goiás e da senadora Lucia Vânia, presidente do PSB goiano. De acordo com Nego Leão um nome de seu grupo será de consenso e antecipa que Aragarças “precisa de um choque de gestão, de uma administração que seja para todos, não para uma minoria. Sem bairrismo algum nós precisamos de gente da cidade, que conheça Aragarças, que pense em sua gente, no comércio, em nossa economia, na geração e empregos”. O pré-candidato diz que seu projeto é o de reconstrução de Aragarças, discutir ações com o povo e acertar com a participação e todos. “Eu sonho com essa realidade”, diz Nego Leão, 42 anos, casado com a também administradora de empresas, Keila Caetano Diniz Leão, com quem tem dois filhos.
Promotora quer empenho de vereadores em Aragarças Do Araguaianoticiais Ronaldo Couto
A promotora Vânia Marçal participou na segunda-feira 14, de uma reunião na Câmara Municipal de Aragarças onde alertou que os vereadores não podem ser coniventes com o caos que se instalou na saúde do município. Fazendo duras críticas ao prefeito Aurélio Mendes, a representante do Ministério Público disse que a população está sendo penalizada com a falta de remédios de alto custo e passagens para pacientes de câncer e HIV, sem contar a interdição do centro cirúrgico e maternidade do hospital Getúlio Vargas que continuam fechados por parte da Vigilância Sanitária. “Os senhores vereadores tem que fazer
alguma coisa. Eu não aguento mais ver o povo sofrendo e tendo que recorrer ao Ministério Público por falta de atendimento da prefeitura de Aragarças”, frisou Vânia que usou a tribuna da Câmara para um desabafo. A promotora disse que não consegue falar com o prefeito de Aragarças e até os ofícios não estão sendo mais respondidos. Essa reclamação partiu também das vereadoras Bruna da Saúde e Regina Célia. “Eu sempre falei que a Câmara perdeu uma oportunidade de afastar o Aurélio quando ele foi preso na operação Tarja Preta, onde foi réu confesso naquela ação sobre venda superfaturada de medicamentos e agora nosso povo está
sofrendo”, disse a vereadora Bruna. O prefeito Aurélio tem se esquivado de falar sobre esse assunto. Em entrevista nesta quarta-feira na Rádio Aruanã, Mendes atribui o caos da saúde a gestão do ex-prefeito Marcão que ele atribui como herança maldita e ainda criticou a oposição, todavia não mostrou nenhuma alternativa para caos da saúde. Na segunda-feira, o morador Luzimar da Silva - do bairro Novo Mundo - foi dispensado pelo médico José Luíz do hospital Getúlio Vargas. Segundo o médico por falta de material para atender o paciente que quebrou as duas pernas. As vereadoras Regina Célia e Bruna Saúde informaram que
SEMANA7.COM
PROMOTORA VÂNIA MARÇAL: COBRANÇA A VEREADORES
vão pedir abertura de uma CPI na Câmara para afastar o prefeito Aurélio, porém, a oposição conta apenas com quatro votos. Sete vereadores são da base do prefeito Aurélio que dificilmente sofreria
um afastamento hoje. O reflexo do caos do hospital Getúlio Vargas já é sentido em Barra do Garças com acréscimo de pacientes aragarcenses em busca de atendimento no Pronto Socorro de Barra.
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Política
Prefeito e vice extinguem salários para conter gastos SEMANA7.COM
GERCINO ROSA: PARA ENXUGAR A MÁQUINA ABRIU MÃO DE SALÁRIO
O prefeito de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa e seu vice, Joao Cebola se reuniram em data recente os secretários municipais e assessores diretos para definirem os rumos do primeiro escalão da prefeitura no que diz respeito à questão salarial. A reunião de 14 de setembro foi motivada tendo em vista a troca de comando que deve acontecer em janeiro de 2016, quando o vice -prefeito João Batista Vaz da Silva (Cebola) assumirá o comendo do município. Segundo o secretário de Turismo do município, Valteri Araújo, todos os secretários e o assessor de imprensa, Edivaldo Moreira, assinaram carta pedindo exoneração do cargo a partir da segunda feira, 14 de setembro. Naquela reunião ficou também acertado que o prefeito Gercino, a primeira dama Mirian Caetano e o vice-prefeito, João Cebola, abrirão mão de seus salários para cortar despesas do município. Os secretários do Turismo e Meio Ambiente Valteri Araújo, de Administração, Neca, e de Esportes Cerisvaldo Brito, do Esporte também abriram mão de seus salários de secretário, mas ficarão no cargo até 31 de dezembro desse ano. Os secretários Pedro Breitembach, da Limpeza Urbana, Benedito Fernandes, da Agricultura e o assessor de imprensa Edivaldo Moreira estão fora dos quadros da prefeitura. Suas secretarias devem ser momentaneamente desativadas, como medida de contenção de despesas. Estão mantidos em seus cargos, a secretária de Educação, Marta Helena Negrão, da saúde, Lilian Rocha e José Altamiro, da Secretaria de Obras. A ordem é evitar gastos para fechar as contas do ano. (DA REDAÇÃO)
Geral
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Planeje seu tempo e ganhe tempo
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Prevenção de Câncer em General Carneiro Unidade móvel do Hospital do Câncer de Barretos (SP) em campanha de prevenção na cidade ASSESSORIA
Autor barra-garcense publica livro sobre sua experiência profissional com o tempo
ATENDIMENTO MÉDICO, TRIAGEM E COLETA PARA EXAMES DE PELE, ENTRE OUTROS REALIZADOS PELA EQUIPE DO HCB Da Redação asemana@araguaia.net
O contador Colombo Miranda Noleto, que também preside a Associação dos Executivos de Contabilidade de Barra do Garças (Aecont), acaba de publicar seu mais recente livro, Planeje seu tempo e ganhe tempo pela editora KCM, de Cuiabá. Neste seu segundo livro (o primeiro foi A Verdadeira cor de Bonina) Colombo Noleto analisa a importância do tempo na vida das pessoas e, sobretudo, na vida de um contador. “São reflexões tiradas do meu próprio cotidiano” que em seu caso resulta em toda uma vida dedicada à contabilidade. Na análise sobre a ênfase que se deve dar ao tempo ele cita uma máxima que remonta a própria história, mas que foi repetida à exaustão pelo 35º presidente norte-americano John Kennedy (1961-1963), a de que uma caminhada por mais longa que seja começa com o primeiro passo. “Neste caso o que é necessário para se empreender por um dado caminho é a determinação. O tempo é uma preciosidade que nos escapa a qualquer negligência que é própria do gênero humano, único a se preocupar com o passado, com o presente e a agonia de muitos, o futuro”, analisa. O autor disse que este seu recente livro não se trata de autoajuda, mas de pontos de reflexão que podem facilitar a vida de qualquer um, “desde que considere tempo e inovações como aliados”. Colombo faz outras referências sobre vários temas como a arte de delegar funções, prazos que, segundo diz, “são inevitáveis diante de qualquer tarefa”. “Com este livro eu tento ao meu modo ajudar as pessoas a planejar seu tempo sem perdê-lo de vista” diz ele para em seguida citar uma máxima de Santo Agostinho: “Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer”. O livro Planeje seu tempo e ganhe tempo está à venda na Livraria Brasiliana, Rua Goiás, 719, no centro comercial e Barra do Garças.
Uma Unidade Móvel de Prevenção de Câncer, do Hospital do Câncer de Barretos esteve dia 13 na cidade de General Carneiro a fim de fazer exames para diagnosticar e prevenir tumores e lesões na próstata, pele e colo de útero. Segundo informação da equipe da Unidade Móvel esses tipos de câncer são os mais comuns atualmente e que apresentam diagnóstico
mais simples e barato e que podem ser realizados fora de hospitais especializados. Tudo é feito na carreta climatizada de um caminhão equipado com centro cirúrgico, sala para exame, entre outros. Na cidade a Unidade Móvel contou com integral apoio da administração da prefeita Magali Vilela, através da Secretaria Municipal de Saúde. Esta parceria entre Prefeitura Municipal de
Hospital de Barretos resultou no atendimento de 84 pessoas (40 homens, 40 mulheres, quatro indígenas) do distrito de Paredão Grande e da cidade de General Carneiro. Entre os procedimentos médicos foram feitos cinco pequenas cirurgias de pele, vários exames e coletas para exames específicos de diagnóstico em Barretos (SP). Mais Saúde
O secretário de Saúde de General Carneiro, Luis Soares, disse que a inauguração do Laboratório de Análise Clínicas ‘Etelvina Vieira dos Santos’, em abril deste ano, transformou o atendimento de saúde pública na cidade e interior do município “de modo significativo”, acentua. O secretário destaca de início o atendimento no Hospital Municipal que realiza em torno de 25 internações mensais, 35 observações de 24 ho-
ras, 25 atendimentos de urgência e emergência e 340 consultas médicas. A média mensal é de 3.500 atendimentos em saúde. Para casos mais complexos a principal referência é o Pronto-Socorro de Barra do Garças, localizada a 56 km de General Carneiro. No que diz respeito à inauguração das Unidades Básicas de Saúde, uma na cidade e outra no distrito de Paredão Grande, com verbas do governo federal e contrapartida da Prefeitura de General Carneiro “ainda não há data específica para inauguração”, conforme o secretário Luis Soares. A designação de uma dentista para Paredão Grande garante à população local o atendimento personalizado em torno de 150 procedimentos odontológicos por mês. “Esta é uma conquista que estava sendo esperada por todos”, disse a prefeita Magali Vilela ao entregar o gabinete dentário aos moradores de Paredão.
Segurança pública é discutida em Barra do Garças ASSESSORIA
Da Redação com Assessoria asemana@araguaia.net
Uma equipe da Segurança Pública visitou Barra do Garças nesta segunda-feira 21, cidade onde será implantada uma das sedes das Regiões Integradas da Segurança Pública (RISP). O objetivo, nesse primeiro momento, é conversar com as instituições de Segurança Pública do município para apresentar o trabalho que a Secretaria de Segurança irá implantar e ouvir contribuições para melhorias do projeto. O secretário executivo adjunto de Ações Integradas da Sesp, coronel PM Joelson Sampaio, se reuniu com
DELEGADO ADILSON GONÇALVES ENTRE OS CORONEIS COSTA E SAMPAIO: AÇÕES INTEGRADAS
o Coronel PM Costa - Comandante do 5º CR, juntamente com Dr. Adilson - Delegado Regional, demais delegados da cidade, Major BM Ranie - Comandante do Corpo de Bombeiros, comandantes dos núcleos da PM de
Torixoréu, Ribeirãozinho, Araguaiana, Novo São Joaquim, General Carneiro, oficiaº CR e o Chefe da Politec de Barra do Garças. Durante o encontro foram feitos diagnósticos de cada RISP e explicado de que forma a
Secretaria de Segurança pretende estabelecer as metas de redução de criminalidade e índices de produtividade. Além disso, também foi apresentada a ferramenta que está sendo desenvolvida para monitorar todas as ações em tem-
po real, o SROP. As autoridades locais se mostraram muito receptivas com o novo modelo que está sendo implantado e entenderam a necessidade de ter uma qualidade maior no monitoramento das ações de segurança. Até porque segundo o Coronel Sampaio isto é uma cobrança do Governador Pedro Taques e este é o futuro da segurança pública no Brasil. O novo modelo de gestão da Segurança Pública adotado pelo Estado possui três eixos principais: integração, regionalização e gestão por resultados e integrará as ações das Polícias Civil e Militar, bem como demais órgãos de segurança.
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Vereador de Água Boa diz que PM tortura Ari Zandoná afirmou na Câmara a Polícia de Militar age com dois pesos e uma medida SEMANA7.COM
DIVULGAÇÃO
Da Redação asemana@araguaia.net
Eleito vereador por sete mandatos consecutivos Ari Zandoná (DEM) foi preso por desacato no final de agosto (27) depois de estacionar seu carro em local proibido no centro comercial de Água Boa. Na delegacia, segundo disse da tribuna da Câmara Municipal, na noite de terça-feira 8, “Me mandaram calar a boca, eu não obedeci e por isso fui torturado. Levei num corte no braço e um tapa na cara”. A prisão de Zandoná acirrou nos ânimos políticos na cidade, mesmo que se reconheça o erro do vereador que registrou um boletim de ocorrência sobre sua suposta tortura e promete processar os policiais que teriam lhe agredido. Por telefone na tarde de quinta, 17, o tenente coronel Jorge Luiz de Magalhães, comandante da 13º Comando regional de Água Boa, disse à reportagem do portal de notícias semana7.com descartou qualquer possiblidade de tortura sob seu comando. O oficial PM frisou
TENENTE CORONEL JORGE LUIZ QUE NEGA PRÁTICA DE TORTURA EM DELEGACIA CONTRA O VEREADOR ARI ZANDONÁ
ainda que há quase uma década à frente de sua tropa e poucas as ocorrências foram feitas e, segundo assegura, “nenhuma delas sobre tortura” e acrescentou que vai solicitar o áudio da Câmara Municipal para depois emitir sua opinião definitiva, não sem antes apurar os fatos e, se constatar abusos, puni-los.
O CASO Ari Zandoná foi detido dia 27 de agosto por ter desacatado a autoridade policial momentos depois de ter estacionado sua camionete S-10 no centro da cidade. A infração, passível de multa, ganhou forma quando o policial militar anotava a placa de seu carro. O vereador
teria começado com a advertência: “Você não sabe com quem está mexendo; isso não vai ficar assim, vou fazer meus contatos, vou ligar para o coronel”. Segundo dados da ocorrência, quando a guarda pediu-lhe que moderasse o tom de voz ele teria voltado à carga com palavras de baixo calão para em seguida
ser mobilizado e levado à delegacia de onde saiu dizendo ter sido torturado. Em sua versão Zandoná reconheceu que parou seu carro em local proibido para entregar uma chave a sua esposa, segundo disse. “Quando voltei eles estavam anotando a placa do carro, tentei explicar, mas eles não entenderam”.
Sites divulgam foto de vereador em bordel Da Redação asemana@araguaia.net
É grande a expectativa da população no que diz respeito ao destino político do presidente da Câmara de Vereadores de Canarana, Chico Rendeiro, (PSD), que teria sido flagrado em um bordel da cidade abraçado a uma mulher. O fato constrangeu de modo generalizado os membros daquele parlamento. O fato que repercutiu negativamente para Canarana ganhou as redes sociais e vários sites publicaram a imagem onde uma mulher esbelta é abraçada por um homem visto de quase perfil que seria o presidente Chico Rendeiro. Por telefone, à reportagem do portal de notícias semana7, Chico Rendeiro gracejou que não é ele quem aparece na foto. Sua colega de Câmara, Ivete Vaniz Romio (PMDB), em
dois telefonemas disse que a população tem cobrado dos vereadores um posicionamento “pelo triste e vergonhoso episódio”. Segundo disse, “politicamente ficou ruim pra ele, mas cada um tem que responder por seus atos”. A vereadora disse que na sessão de segunda-feira 21, cerca de 100 pessoas compareceram à Câmara “porque aguardavam um pronunciamento a respeito, mas nada foi dito”. Nada, nem pelo presidente e menos por seus pares na Câmara Municipal. O vereador Renato Locatelli dos Santos (PSD) pondera que para abrir um procedimento contra Chico Rendeiro é preciso uma denúncia popular ou de algum vereador que esteja disposto a punir seu colega. Para cassá-lo são necessários seis votos mas com o
precedente de que o denunciante não vota, o denunciado, idem. Sobrariam com isso sete votos, o que na visão de Locatelli “é quase impossível”. Procurado pela reportagem o vereador Ederson Porsch - Sony (PTB) ele disse que preferia não ser citado a respeito do caso. Seu colega, o vereador Claudir Sonemann Feijó, disse que não concorda com o fato, mas “cada qual age com sua postura”, resumiu. Eleito presidente da Câmara Municipal com cinco votos, Chico Rendeiro toca desde janeiro desse ano a presidência da Casa sem divulgar nenhum comunicado à população desde a publicação da foto, dia 18 de setembro, pelo portal Agência da Notícia e reproduzido por outros na rede social, como se não bastassem os comentários pela cidade.
REDES SOCIAIS
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Cidade
MAIS AGRESSÕES Para não se espalhar topete e bravura de vereadores espalhados pelos municípios do Estado, atêm-se aqui em apenas mais três exemplos que podem muito bem servir a certos eleitores exaltados ou mesmo policiais que queiram fazer cumprir qual seja a ordem estabelecida. O primeiro começa por Ribeirão Cascalheira, quando o vereador Vilson Campos Mascarenha Jorge tentou abater a tiro de 38 seu vizinho José Pereira Soares, depois de um ligeiro bate-boca, em fevereiro de 2014. O segundo, em Barra do Garças, ocasião em que o vereador João Rodrigues (PSB) agrediu com um soco no rosto o motorista Edson Dias Soares, de 49 anos, pelo fato deste ter interpelado aquela autoridade municipal no momento em que supostamente tentava cortar uma fila na estressante agência do Bando do Brasil, em novembro do ano passado. Por último, em agosto desse ano, o vereador de Cuiabá Marcrean Santos (PRTB) que agrediu com um soco no nariz o líder comunitário José Carlos da Silva. Ele vai responder por agressão e pela Comissão de Ética da Câmara cuiabana e poderá perder o mandato.
Ex-prefeito era apontado como um dos chefes de organização criminosa O assassinato do ex-prefeito de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro Filho, chocou a região Norte Araguaia. Ele foi atingido com três disparos a arma de fogo, quando parou sua camionete em frente ao fórum da cidade. O político, que também era fazendeiro, chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Centenas de pessoas acompanharam seu velório e enterro. Mas a morte do ex-prefeito pode estar ligada a disputa por terras. Ele era investigado pelo Gaeco, grupo de atuação e combate ao crime organizado, desde 2005. Sendo considerado pelos investigadores com chefe de um grupo criminoso, apelidado de “Comendador do Araguaia”, numa alusão a João Arcanjo Ribeiro. De acordo com as investigações iniciais realizadas pelo Gaeco o ex-prefeito de Ribeirão Cascalheira possuía negócios suspeitos com outros policiais, realizando pagamentos milionários aos agentes. Ele chegou a ser preso por porte ilegal de arma, uma delas de uso restrito. Em documentos apreendidos, os investigadores afirmam que existem papéis que demonstram o pagamento a agentes para encobrir os negócios fraudulentos com terras. Adário apresentava ainda movimentação financeira incompatível com a renda declarada nos anos de 2003 e 2005, segundo o Gaeco. Ele pode ser o segundo político assassinado na região este ano, por envolvimento em disputas de terras. Em Canabrava do Norte, Rubens Fagundes, popular Rubinho, que chegou a ser candidato a prefeito de Porto Alegre do Norte, foi morto a tiros em abril. Ele estava em sua fazenda assistindo televisão quando um homem chegou pela janela, nas suas costas, e atirou na cabeça dele. Segundo as investigações a morte dele também poderá ter relação com disputas de terras. (AGÊNCIA DA NOTÍCIA)
Justiça
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Ex-prefeito Wanderlei Farias é condenado por improbidade DIVULGAÇÃO
Barra do Garças - Mato Grosso - 01 a 31 de Agosto de 2015 EDIÇÃO - 109 WWW.SEMANA7.COM
Miguelão teria usado Nininho para ‘escapar’ de audiência contra jornal Após matéria sobre piso de professores presidente da Câmara de Barrra do Garças, Miguel Moreira da Silva (Miguelão) pede indenização de 30 mil de jornal A Semana SEMANA7.COM
Da Redação asemana@araguaia.net
O juiz da Segunda Vara Cívil de Barra do Garças, Júlio César Molina Monteiro, condenou em 10 de setembro o ex-prefeito e a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município, Wanderlei Farias Santos e a enfermeira Daniela Sallum, por improbabilidade administrativa. O ex-prefeito e a servidora são acusados de desviar 5.500 (cinco mil e quinhentos reais) que seriam destinados à prevenção e combate à dengue. Wanderlei foi condenado a perda da função política e suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos. Tanto o ex-prefeito quanto a enfermeira foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Dados do Escritório Regional de Saúde dão conta que em 2009, no início do mandato de Wanderlei Farias a cidade de Barra do Garças mostrou acréscimo em casos de dengue. À época, segundo o Ministério Público, a prefeitura havia recebido 12,5 milhões de reais para ações de saúde. Desse montante, mais de 18 mil reais deveriam ser destinados ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) para combater a epidemia. O Ministério Público diz que 5.500,60 foram desviados para pagamento de licença prêmio, aquisição de armário, pagamento de certidão do Conselho Regional de Farmácia, aquisição de muletas ou material hospitalar, caracterizando, segundo a sentença, improbabilidade administrativa. Segundo a assessoria jurídica do ex-prefeito, a sentença é de primeiro grau e cabe recurso em instância superior. (REDAÇÃO COM OLHAR DIRETO)
O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior indeferiu o pedido de liminar em que o advogado do presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva - Miguelão (PSD), Heros Pena pedia direito de resposta ao jornal A Semana e multa caso não fosse cumprida sua solicitação. No pedido o advogado de Miguelão alega que o jornal teria errado ao citar seu cliente, distorcendo suas palavras quando aquele vereador s e referiu, em momento crítico daquele parlamento, ao PCCS (Planos de Cargos, Carreira e Salários) dos professores da rede municipal de ensino, quando ele defendia o cumprimento da Lei do Achatamento ao invés do que a Justiça mandara seu prefeito Roberto Farias pagar. Na peça de Heros Pena, de acordo com sua interpretação pessoal, ele diz que o jornal quis denegrir a imagem do presidente da Câmara de Barra do Garças de maneira vil e mentirosa. “Não procede este raciocínio, inclusive o termo racista e preconceituoso denegrir que não usamos em nossas matérias”, retruca o editor Ronan de Sá. O advogado de Miguelão acentua ainda que o jornal, de forma indireta “e de modo vil, mentiroso” teve o propósito, segundo seu argumento, de deturpar o que foi dito por seu cliente, transformando o que seria uma legítima preocupação com o bem estar dos funcionários públicos do município. O editor contesta as prerrogativas de Heros Pena e diz que a maioria
MIGUELÃO AO FUNDO E, EM PRIMEIRO PLANO SEU ADVOGADO HEROS PENA: VERDADES
da Câmara não se preocupou com os professores quando votaram a Lei do Achatamento. “Miguelão não se preocupou com os servidores”, diz Ronan. As palavras de contestação da peça jurídica assinada pelo advogado de Miguelão aconteceram, como se disse a pouco, em momento crítico de uma discussão em torno do PCCS que certa feita motivou, inclusive, o afastamento de Roberto Farias do cargo de prefeito em 6 de fevereiro de 2015 por não pagar o piso salarial estipulado pela Lei 133/2010. Roberto Farias não deixou por menos ao concordar pagar o piso exigido por lei para logo depois dar um drible na Justiça assim que retornou ao cargo quando descontou a diferença salarial paga na folha subsequente. A investida de Roberto Farias motivou apresentação de uma Moção de Descontentamento feita pelo vereador Julio Cesar (PSDB). Como se esperava a peça foi rejeitada pela bancada que dá sustentação ao prefeito na Câmara capitaneada por quase dois mandatos consecutivos por Miguel Mo-
reira da Silva de quem Heros Pena é defensor. Naquele momento em que o presidente Miguelão zelava pelos interesses que divergia da dos professores ele disse em vídeo que se se aplicasse o PCCS teria que destituir pelo menos 400 servidores, incluindo os DAS. O saldo dessa operação para se enxugar a máquina do município daria fim em pelo menos 10 10 secretarias. A contar sua ‘popularidade’ em permanente declínio, Miguelão não precisa deste jornal para depreciá-lo, “até porque não exercitamos esta prática”, antecipa Ronan. Bastaria se levantar uma pesquisa séria para se medir de pronto em que nível habita a política de conveniência e a popularidade do presidente da Câmara de Vereadores. Agora dizer que o Semana tem intenção de veicular matérias tendenciosas para manchar a honra de Miguelão é parlapatice. Contudo, a peça de Heros Pena reconhece que este jornal, editado pelo Grupo Edição e que, em suas palavras agiria de forma vil, nas palavras de Heros Pena, “tem ampla aceitação popular e que circula em
mais de 50 municípios”. “Se for assim, alguém está zombando da inteligência de nossos leitores”, diz o editor Ronan. Por fim, a defesa de Miguelão na pessoa de Heros Pena pede ao final da peça o valor de 30 mil reais de indenização ao negar o que foi propriamente dito pelo vereador conforme se pode conferir na versão online semana7.com. No que diz respeito a decisão do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, em certo trecho ele diz: “A matéria veiculada, portanto, a meu ver reveste de natureza eminentemente jornalística, com o cunho de informação, não se vislumbrando de seu conteúdo qualquer ofensa injuriosa ou caluniosa à pessoa do Requerente
que possa merecer o direito de resposta invocado no presente feito”. À audiência de terça-feira, 8, no Juizado Especial Cível de Barra do Garças, o vereador Miguel Moreira da Silva (Miguelão), sob alegação de ser presidente da Câmara Municipal e “em virtude do cargo e no interesse do município, é convocado para reuniões urgentes, como a que ocorrerá em Brasília dia 8 de setembro de 2015, onde juntamente com o deputado “Nininho” serão tratados temas de suma importância para toda população local, fincando assim impossibilitada sua presença na audiência de conciliação já marcada”. A reportagem conferiu (e pode comprovar) que o deputado Ondanir Bortolini - Nininho passou o dia 8 de setembro na capital, Cuiabá, a 1074 km de Brasília pela BR 070. Contudo, não se sabe, se o presidente Miguelão goza do poder da infalibilidade, o de estar em dois lugares ao mesmo tempo. Mas o presidente da Câmara de Vereadores deve apresentar comprovantes de sua estada em Brasília, entre outros gastos próprios de viagens “ao interesse do município” à Justiça, ao Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. ASSESSORIA
NININHO COM ITALIANOS: DESPACHOS EM CUIABÁ, DIA 8
Barra do Garças - Mato Grosso - 01 a 30 de Agosto de 2015 EDIÇÃO - 109 WWW.SEMANA7.COM
TCE suspende obras em Barra Ministério Público Estadual iniciou as investigações que apontou irregulares nas obras SEMANA7.COM
Do Folhamax com Redação asemana@araguaia.net
A denúncia do promotor Marcos Brant, em junho desse ano, resultou no embargo das obras de sete escolas de Barra do Garças. No inquérito civil ele diz achar absurdo que na maioria dessas reformas “não foi usado nenhum grama de cimento ou sequer uma pá de cal”, e ironiza que o pagamento estivesse “em dia, os serviços concluídos, tudo carimbado, chancelado e garantido” ao custo aproximado, segundo suas contas, de 2 milhões de reais. Por conta disso o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB), instaure procedimento administrativo para aplicar multa a empresa Construtora Chapadense Ltda pela suspeita de irregulari-
PARCIAL DE FACHADA DE UMA CRECHE NO PALMARES, CUJA AS OBRAS FORAM EMBARGADAS, EM DATA RECENTE, PELO TCE
dades na construção de três creches no município. Ainda foi determinada a suspensão de qualquer obra e serviço de engenharia executado pela empreiteira. Uma das suspeitas é que as obras de construção das creches estejam sendo conduzidas desacompanhadas de profis-
sional de engenharia e tampouco projeto básico para assegurar a segurança das obras. Além disso, medições feitas em desacordo com a execução das obras gerou prejuízo de R$ 108.262,68 mil aos cofres públicos do município. Uma inspeção feita pela equipe técnica do
ARQUIVOS
FLAGRANTE DE MÁQUINA DA PREFEITURA EM PÁTIO DE EMPRESA PARTICULAR EM BARRA
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças que autorizava a prefeitura a ceder máquinas e servidores públicos a terceiros mediante remuneração para fazer serviços particulares. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade são réus o Município e a Câmara de Vereadores. A decisão do Pleno do TJ foi unânime para invalidar o dispositivo.
Justiça
Promotor Marcos Brant em defesa do Patrimônio Público SEMANA7.COM
TCE atestou irregularidades gravíssimas no processo de licitação e acompanhamento e execução das obras. A suspeita é de direcionamento para escolha da empresa e pagamentos superfaturados. Em seu terceiro ano de mandato, o prefeito Roberto Farias já che-
gou a ser afastado do cargo por descumprimento de ordem judicial em relação ao pagamento que deveria ser feito aos professores, mas retornou após decisão favorável do Judiciário. Recentemente, ele trocou o PSD pelo PMDB para ser candidato a reeleição, em 2016.
TJ proíbe máquinas em obras privadas
Do Gazeta Digital Wellington Sabino
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Autor da Adin, o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria-Geral de Justiça, afirma que a norma é inconstitucional por se mostrar incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa constantes no artigo 129 da Constituição de Mato Grosso. Isso porque autoriza o Poder Executivo ceder máquinas e servidores públicos municipais a terceiros, mediante remuneração, para a realização de serviços
transitórios de interesse particular com base em autorização legislativa. O MPE afirma que o administrador não possui a livre disposição sobre os bens e interesses públicos e a ordem constitucional brasileira não permite a cessão de servidor público para desempenhar atividades particulares tampouco autoriza a transferência da responsabilidade pelo pagamento da respectiva verba remuneratória. Sustenta que o texto impugnado não aponta quaisquer requisitos ou
contrapartidas dos particulares para obterem o benefício em alusão, o que denota privilégio e favorecimento indevidos na medida em que a benesse não tem pertinência alguma com o imperativo de satisfação do interesse comum. Dessa forma, segundo o Ministério Público, viola as disposições contidas nos artigos 3º, 127, 129, e 187 da Carta Política Mato-grossense. A decisão foi proferida durante a sessão do Pleno do TJ desta quinta-feira (10). OUTRO LADO O prefeito Roberto Ângelo Farias, (PMDB), se manifestou no processo e alegou que o artigo 120 da Lei Orgânica não fere os princípios e disposições constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. Ele justificou que os serviços disponibilizados são transitórios e executados “sem prévia determinação dos interessados, mediante o pagamentos dos custos correspondentes, de maneira que os bens e
pessoal a serem cedidos devem ocorrer de forma genérica a todos que se encontram na mesma situação fática e tenha manifestado interesse perante a administração pública”. Pediu que a Adin fosse julgada improcedente. A Câmara Municipal de Barra do Garças defendeu a constitucionalidade da norma, pois no entendimento do presidente Miguel Moreira da Silva – Miguelão, (PSD), as exigências ali preconizadas “de recolhimento de taxa ‘remuneração’, de assinatura de ‘termo de responsabilidade’ e de que a cessão não cause ‘prejuízos para os trabalhos do Município’, bem como a necessidade autorização legislativa, evidenciam a preocupação do legislador daquela época com a lisura e moralidade das cessões”. Disse ainda que caso venha a ferir o princípio da moralidade isso se dará em detrimento ao disposto na lei e por isso mesmo não servirá como motivação para sua declaração de inconstitucionalidade.
PROMOTOR MARCOS BRANT: ALVO PREFERENCIAL DE VEREADORES
Em novembro do ano passado o Ministério Público flagrou máquinas da Prefeitura de Barra do Garças em ação numa empresa particular (antiga Casemat), próximo ao Clube do Laço, na BR 158, saída para Nova Xavantina. O flagrante só foi possível porque o vereador Julio Cesar denunciou o fato ao Ministério Público. O promotor Marcos Brant levou três servidores da prefeitura à delegacia de onde foram liberados no final da tarde. O incidente arranhou a imagem da Prefeitura de Barra do Garças e a Câmara de posse do projeto de lei de 17 de março tentou impor a culpa ao Ministério Público que em março de 2013 flagrou máquinas da prefeitura na fazenda do prefeito Roberto Farias, denunciou o escândalo da licitação da limpeza pública (PSG), ou mesmo a tentativa de anistia de IPTU ao matadouro JBS/Friboi, classificada à época pelo Ministério Público como “Maracutaia”. À época, o vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto – Kiko (PT), contestando contra a apreensão das máquinas limitou-se a dizer que havia estrelismo no Ministério Público de Barra do Garças. Seu colega de parlamento, Julio Cesar, disse que a lei (3.521) que autorizava a prefeitura ceder maquinário do município para serviços de ordem particular era “pura conveniência”. A amarga derrota de Roberto Farias teve seu início momento em que ele permitiu que um caminhão do Programa 100% Equipado, do Governo do Estado fosse prestar serviços para uma empresa particular. O prefeito havia assinado um documento de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos que restringe sua finalidade a utilização à manutenção e conservação das rodovias estaduais (preferencialmente) e de estradas vicinais existentes no município.
EM FOTO DE ARQUIVO, MÁQUINAS DA PREFEITURA RETIRADAS DA FAZENDA TAMBORI, DO PREFEITO ROBERTO FARIAS
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Barra do Garças - Mato Grosso - 10 a 28 de setembro de 2015 EDIÇÃO - 110 WWW.SEMANA7.COM