A semana 80

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FICHA LIMPA: Nova Lei barra candidatos em 2012 Página 3

ANO IV - NO 80 - 15 A 30/03/2012 - BARRA DO GARÇAS-MT - FUNDADO EM 01/01/2009 - R$ 2,50 - EMAIL: REDACAO@SEMANA7.COM.BR - WWW.SEMANA7.COM

Justiça arquiva processo contra Miguelão

Campinápolis ganhará nova iluminação

PSD rompe com Aurélio Mendes

O prefeito Wanderlei Farias obteve uma grande derrota na Justiça. Ele havia denunciado o vereador Miguel Moreira da Silva (Miguelão) (PSD) de estar envolvido em irregularidades, fraudes no mandato de seu antecessor. Página 10

Reformas e iluminação pública das avenidas Nêgo Carrim, Flávio Ferreira e Benonio José Lourenço que juntas formam uma extensão total de 4,6 km que mudará Campinápolis, segundo disse o prefeito Vandeir Ribeiro (PSD). Página 12

O descontentamento levou o presidente do partido em Aragarças ao rompimento com o pré-candidato a prefeito, Aurélio Mendes, que pretende disputar as eleições de outubro próximo pelo PSDB. Página 12

ABORTOS OPERAÇÃO PRÓ-VITA

IMAGEM DA INTERNET

Crimes realizados dentro do Hospital Municipal de Barra do Garças

Uma denúncia feita por funcionários demonstrou o caos em que se encontra a saúde pública de Barra do Garças. Uma investigação que demandou meses e envolveu mais de cem homens da Polícia Federal resultou, neste início de março, na prisão do médico Orlando Teixeira e de vários donos de farmácias. Teixeira usava o Pronto Socorro Municipal para fazer aborto em finais de semana, que coincidiam com seu plantão médico. Os donos de farmácia foram parar na cadeia acusados da venda indevida de remédios proibidos. Página 8 e 9

Crianças morrem arrastadas por enxurradas em Barra do Garças

FISCALIZAÇÃO

SAÚDE

Nova Nazaré

ram dentro de um bueiro aberto, a mesma ramificação pluvial que em 8 de dezembro do ano passado matou Mayk Samuel Gomes Nunes, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado horas depois pelo Corpo de Bombeiros, no Córrego Fundo. Página 11

SECOM/MT

Silval autoriza mudança de Posto Fiscal TELEFONIA

RESPOSTA

Querência

Torixoréu Página 6

Duas crianças morreram afogadas numa enxurrada em Barra do Garças no final da tarde de quinta-feira (22). Paulo Ricardo Ferreira de Souza, 12 anos e a irmã Vanessa Ferreira de Souza, 8 anos, atravessavam uma pinguela quando voltavam da escola e caí-

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RODOVIA

BR-158 será concluída pelo contorno Leste

Uma comissão da Sefaz presidida pelo secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, Benedito Nery - Bené, visitou no final de fevereiro a cidade de Barra do Garças, a pedido do deputado e empresário Adalto de Freitas - Daltinho que realizou várias reuniões para tratar da retirada, ainda neste semestre, do posto fiscal de Pontal do Araguaia para dois pontos de atendimento, o primeiro na BR-070 na altura do Distrito Industrial e outro próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR158. Página 7

ASSESSORIA

ARAGUAIANA

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) confirmou compromisso assumido pelo diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe em concluir a

pavimentação da rodovia BR-158 pelo traçado que prevê o contorno à reserva indígena Marawatsede, no Norte Araguaia. Página 13

ENTREVISTA: Eduardo Moura fala sobre sucessão municipal em 2012 Página 4

O prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal, pré-candidato à reeleição, em seu município vem sendo acossado nesses últimos meses por várias denúncias de seus adversários políticos de modo a dividir a cidade em duas facções uma pró e outra contra Paschoal, que tenta provar na Justiça essas acusações que ele tem refutado. As diversas denúncias contra Pedro Paschoal o acusam de fraude licitações na construção de um conjunto de casas populares na cidade, assim como no concurso público para efetivos da prefeitura em sua administração, irregularidades do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, malversação de recursos públicos e ameaça de morte (registrada em cartório) de seu principal desafeto na cidade, Luiz Braga. Página 5

ARQUIVO

Oposição denuncia indícios fraude e administração fica sub suspeita


Opinião

Ano IV - nº 80 - 15 a 30 de março de 2012 Barra do Garças - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

Editorial

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Chega de demandos E

xpectativa foi a palavra de ordem nesses últimos anos de caos no trânsito de Barra do Garças. Primeiro foram as reformas das pontes. Logo em seguida outro conserto, este inexplicável e que indignou a muitos em plena temporada de praia. Mas tudo isso é passado, exceto o corredor de safra que ainda passa pela Avenida Ministro João Alberto e a parada obrigatória no posto fiscal em Pontal do Araguaia. Haja paciência. Felizmente uma comissão da Sefaz resolveu depois de incessantes pedidos do deputado Adalto de Freitas - Daltinho, afixar nos próximos dias dois postos de atendimento, uma na BR-070, outro na 158, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal e assim desobstruir de vez o tráfego nas pontes em que se faz a travessia entre Mato Grosso e Goiás, até que chegue o anel viário. A manifestação social é a mola mestra que modifica, para melhor, a sociedade. Não fossem os protestos, as campanhas populares, entre outros, a Ministro João Alberto poderia se tornar, com o passar do tempo, espécie de avenida de uma cidade indiana qualquer. Vieram mais protestos, estes fora da esfera de Barra e a Justiça viu-se acossada a aprovar a Lei da Ficha Limpa que vai deixar muitos pretensiosos, semideuses e companhia, excluídos, barrados das eleições municipais de outubro. Já era tempo, já que raramente há cadeia para esse tipo de gente que devia ser preterida da política para sempre. Por falar em Lei da Ficha Limpa, Torixoréu, segundo as denúncias, está coberta de lama. Não se trata dessa lama estrutural causada pelas chuvas, mas pelo número de denúncias que despertou Mato Grosso com a denúncia espetacular feita pelo Fantástico, a partir de uma representação feita ao Ministério Público pelo vereador Vanney Neves. Foram cenas de causar tristeza até mesmo aos Filhos Ausentes (nome de uma festa local) a de ver as máquinas da prefeitura daquela cidade construindo pista de pouso na propriedade de um fazendeiro do município. Ninguém está preso por isso. Não muito longe dali, descendo algumas léguas Araguaia abaixo aportamos em Araguaiana, a principal referência da história regional e que não merece tamanha vileza por parte de sua administração. Ali, a oposição denunciou ao Ministério Público indícios de uma licitação fraudulenta para a construção de um conjunto habitacional, o “Jardim Paraíso” com verbas do Governo Federal. Somadas todas as denúncias feitas sobre a licitação sobra ainda o desrespeito de se construir várias dessas casas numa várzea, próximo a um brejo e que a Sema (escritório de Barra do Garças) ainda não acordou para este fato que agride o ambiente e desrespeita as famílias humildes que se inscreveram como mutuários daquele conjunto. Saindo deste viés de lama e política que tanto envergonha cidadãos e cidadãs de

bem, passemos à saúde. Aqui há algo para se comemorar. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde a cidade de Nova Nazaré, administrada por Raílda Alves, é a primeira no Estado em atendimento pelo SUS. Barra do Garças como era de se esperar, é a 133ª colocada, perdendo apenas no Vale do Araguaia para Nova Xavantina (135ª). Mas isso não basta. Em recente operação pró-vita que envolveu 110 homens da Polícia Federal levou pra cadeia o médico Orlando Teixeira, acusado de fazer aborto no Pronto Socorro Municipal em finais de semana que coincidiam com seu plantão médico naquele hospital público. Além do médico, vários donos de farmácias (a polícia não divulgou o nome) foram presos pela venda de remédios proibidos pela Anvisa. O trabalhador e a gente humilde do povo sabem o que é passar pelo balcão do Pronto Socorro de Barra do Garças. Eles sabem também o quanto demora agendar uma consulta com um oftalmologista, uma operação, um tratamento em Cuiabá. Não se pode afirmar que seja, mas tudo aquilo que humilha o povo (como despachar um idoso que morre a caminho de casa) parece provocar uma lei cósmica que volta a bater à porta da Secretaria de Saúde que não tem como dizer que desconhecia o procedimento do médico Orlando Teixeira, que usava as dependências daquela casa de saúde, uma vez que ele foi denunciado por funcionários do próprio hospital. A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua titular Laura Beatriz divulgou uma nota (da Assessoria) dizendo que vai apurar os fatos e promete afastar os envolvidos neste escândalo que deixou indignada a população barra-garcense. Afastar é muito pouco. Isto é caso de polícia e o que se espera é que a Justiça prevaleça acima de tudo porque ninguém suporta mais tanto desrespeito com o bem público, o de utilizar (na cara limpa) o hospital para fazer aborto que todos sabem é crime e que precisa ser punido com o rigor da lei. Isso ainda não é tudo para lustrar o conceito de cidadania de Barra do Garças. Na tarde de quinta-feira (22) a cidade foi surpreendida com a morte de duas crianças no Nova Barra. Elas morreram pelo descaso da direção da Escola Helena Esteves, o de liberar as crianças na iminência de temporal que se abateu naquela tarde e pelo descaso da Prefeitura de Barra do Garças. A quem duvide que passe pelo local e conheça a profundeza dos grotões e a fragilidade das ruas que se transformam em pequenos riachos quando chove. Uma delas arrastou Vanessa de oito anos e Paulo Ricardo, de 12. Um morador disse ter ouvido os gritos da menina, pedindo por socorro. Os gritos de socorro de Vanessa há de permanecer nos ouvidos dos responsáveis por sua morte. O tom grosseiro da Secretaria Municipal de Educação não se ateve ao gesto educado de pelo menos emitir uma nota que lamentasse a morte das duas crianças da rede municipal de ensino. Uma nota aos seus coleguinhas de ensino fundamental, aos seus professores que foram vistos chorando por ocasião do velório das duas vítimas. Seus pais, pessoas pobres, gente do povo, deve bater à porta da autoridade para pedir reparos, uma satisfação que seja pela tragédia ocorrida no Nova Barra porque alguém precisa ser responsabilizado pela enormidade que é a morte de um ser humano.

Qual é a sua opinião em relação ao aborto? CONTRAPONTO - A recente operação pró-vita da Polícia Federal o que resultou na prisão do médio orlando Teixeira, da Clínica Pró-Via e de vários donos de farmácias da cidade deixou a população indignada com o descaso desses infratores da lei que utilizaram um hospital público (Pronto Socorro Municipal) para curetagem que aconteciam, via de regra aos finais de semana que coincidiam com o plantão médico de Teixeira. O jornal A SEMANA fez ampla cobertura do fato que escandalizou a cidade, ouviu vários lados dessa mesma história como é de seu feitio. A posição deste jornal sobre a prática do aborto é em todas as letras o que diz a Constituição Federal. No entanto, a reportagem saiu às ruas para saber o que as pessoas pensam a este respeito.

Dirce Silva dos Santos, 49 anos, do lar.

Maria José Silva Lima, 24 anos, do lar.

Wayne Ferreira Santos, 25 anos, pintor.

Sergio Henrique 21 anos, aux. escritório.

Angermi Aires Cerqueira, 41 anos, bombeiro.

Rogério Pereira Campos, 33 anos, policial.

Cleonice Pereira, 45 anos, aux. limpeza.

“Sou contra e acho que isso não é certo.”

“Não sou a favor disso. Se o filho veio, tem que colocar no mundo. A criança não tem culpa.”

“Sou contra, em qualquer hipótese.”

“Contra, quem não quer filho, não faz.”

“Sou contra, não acho certo.”

“Contra. Eu acho uma injustiça da mãe com relação ao filho.”

“Não concordo com aborto”

Maria Ap. Souza 35 anos, serviços gerais.

Maria Eurípedes 69 anos, do lar.

Neuci Nunes 29 anos, marketóloga.

Ramon Cavalcante, 20 anos, estudante.

Divino Magno da Silva, 35 anos, cirígrafo.

André Luiz, 25 anos, designer.

Ivan Tavares, 26 anos, arte finalista.

“É um crime, falta de humanidade.”

“Sou contra o aborto.”

“Contra o aborto.”

“Contra.”

“Contra, isso não existe, é um pecado.”

“Sou contra, o ser no ventre não tem culpa dos erros dos pais.”

“Totalmente contra, minha opinião é baseada de acordo com meus princípios da minha formação ideológica e religiosa.”

RODApé Parteira Dorina: “Sempre respeitei a vida” Quase todo mundo conhece dona Dorina em Barra do Garças. Mulher simples e bem disposta, já à altura de seus 83 anos de idade. Dorina é residente-fundadora do bairro Campinas lá no início dos anos 60. Ela, sua família, chegaram à cidade e com o marido Alípio Moreno da Silva e seus filhos. “Chegamos para vencer na vida, para trabalhar, botar os meninos na escola. Viemos ali do Diamantino, no município de Torixoréu. Viemos a pé”, faz questão de frisar. Dona de uma carreira invejável, Dorina da Cruz Silva fez, em suas contas, mais de 3 mil partos, nos idos em

que Barra do Garças não tinha hospitais e a palavra obstetra era desconhecida de muitos e o termo aborto, quando invariavelmente ocorria costumava-se dizer na linguagem de então que a mulher “havia perdido o menino”. Assim que a cidade cresceu foram chegando os médicos que ao contrário do que se esperava, não a incomodaram a parteira Dorina. “Muitos recomendavam as mulheres que me procurassem se o parto fosse normal”, lembra com um sorriso no canto da boca. Do mesmo modo, quando eu via que a situação era difícil a gente corria pro hospital, mas essa história de aborto

“por vontade de querer não acontecia não. Às vezes era procurada por mulheres querendo abortar, mas o que eu fazia era dar conselho para que trabalhassem para criar o filho, falava com os pais e tudo se arrumava como o devido”. A vida hoje para Dorina é melhor que a daqueles dias de partejar. Melhor porque está aposentada, filhos criados e cercados pelo carinho destes e dos netos que são muitos “graças a Deus”. Mas naquele tempo, mesmo com a vida arrochada de trabalhadora, “nunca cobrei por um parto, às vezes ganhava presentes que aceitava para evitar desfeita”. Ela disse à reportagem que

andar pelas ruas de Barra do Garças “faz bem a minha saúde e ao meu espírito, porque todos me conhecem, querem me abraçar, contar um causo e também o carinho daqueles que eu ‘peguei’ quando nasceu. Isso engrandece e enche a gente de alegria”. Sobre o escândalo de que resultou a operação pró-vita da Polícia Federal Dorina disse preferir não “entrar em detalhes, mas eu, até por um dever que sempre fiz na vida, o de ser parteira, sempre fui a favor da vida. Espero que tudo se resolva da melhor forma possível, que deixem as crianças nascer”, disse ela que dá nome à maternidade do Pronto Socorro Municipal. Viva Dona Dorina. WANDERLEY WASCONCELOS


Política

Ano IV - nº 80 - 15 a 30 de março de 2012 Barra do Garças - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

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FICHA LIMPA

Nova Lei barra candidatos em 2012 GERVASIO BATISTA/STF

PROTEÇÃO

Na recente operação “Pró-Vita”, deflagrada dia 9 pela Polícia Federal de Barra do Garças e que resultou na prisão do médico Orlando Teixeira e de sete farmacêuticos que a polícia, por uma questão de práxis, não divulgou o nome de nenhum deles. O que se indaga é o seguinte: ladrão de galinha, de varias, de botijões, de cavalos, entre outros, geralmente o nome sai na imprensa com o devido sobrenome e, se duvidar até sua genealogia. Agora o nome desses farmacêuticos fica sob sigilo. A sociedade barra-garcense quer saber o nome desses ‘comerciantes’ e pede, inclusive, prisão para todos eles. Não sem antes um buque de alfinetes a todos eles.

PRONTO SOCORRO

Ainda sobre a operação da Polícia Federal ocorrida neste início de mês é de se espantar que os envolvidos nestes crimes utilizassem o Pronto Socorro de Barra do Garças, uma instituição do povo barra-garcense para praticarem atos delituosos conforme apurou as investigações da PF. Malgrado o péssimo atendimento daquele hospital, ainda se agrupa à instituição um bando que precisa pagar pelos seus atos, mesmo que estes pertençam a mais alta “sociedade” local. É preciso que se dê nome a todos eles que se estampe a cara de cada qual para que o povo pobre e humilde saiba que são esses senhores e senhoras que podem tudo, exceto contrapor ao império da lei. Agulhadazinhas para todos.

CORAGEM CORTE: MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGAM PELA A APLICAÇÃO DE LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros. A lei vale para as eleições municipais desse ano e tem assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores, mesmo que centenas de políticos espalhados pelo país façam lá e cá seus beicinhos. Aprovada e valendo para as eleições de outubro desse ano a Lei da Ficha Limpa na realidade é a lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 que estabelece de acordo com artigo 14, § 9º da Constituição Federal que versa sobre casos de inelegibilidade. Até a presente data não foi divulgada quantos são os inelegíveis para desespero da sociedade

Em Barra do Garças, se as eleições fossem hoje, o prefeito Wanderlei Farias não poderia concorrer à reeleição, uma vez que ele se encontra incurso no artigo 1º da Lei Complementar 64 que na letra “G” diz que “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se essa houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Outro que deve acompanhá-lo nesta via-sacra política indicada pela Lei da Ficha Limpa é seu primo e pré-candidato a prefeito de Barras do Garças, Roberto Farias, incluso da letra “D”, “os que tenham contra sua pessoa representação jul-

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ARAGUAIA

que, nesses casos, os processos foram julgados por um órgão judicial colegiado, como é o caso do TRE. Há ainda casos de ex-prefeitos que foram cassados pela Câmara Municipal, mas não tiveram o processo julgado pelo Tribunal. Exemplo: em Tangará da Serra, que no ano passado teve eleições indiretas. E ainda prefeitos que estão com processos em tramitação no Tribunal. Estes ainda não figuram na relação disponibilizada pelo TRE, porque os processos não foram julgados pelo órgão. O presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirma que, para mudar esse quadro de cassações, é necessário que haja mudança na sociedade. “Todo esse trabalho, que parece ser repetitivo, de cassação de mandato, é uma coisa que já deveria permear a cabeça dos candidatos para evitar que haja esse tipo de acontecimento”, afirmou o magistrado. Veja a relação de prefeitos cassados pelo TRE e os respectivos municípios: Araguainha - Osmari César de

Azevedo; Novo Horizonte do Norte - Agenor Evangelista da Silva; Santo Antônio de Leverger - Faustino Dias Neto; Ribeirão Cascalheira - Francisco de Assis dos Santos; Campos de Júlio - Claides Lazaretti Masutti; Novo Mundo - Aurelino Pereira de Brito Filho; Poconé - Clóvis Damião Martins; Rio Branco - Antônio Milanezi; Pedra Preta - Augustinho de Freitas Martins; Curvelândia - Lair Ribeiro; Diamantino Erival Capistrano de Oliveira; Alto Boa Vista - Aldecides Milhomem de Cirgueira; Cáceres - Ricardo Luiz Henry. A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência --por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer-- foi refutada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, gerou apreensão no meio político e deixo muita gente do lado de fora do processo eleitoral porque ela determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação.

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gada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida o por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para eleição na qual concorre ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”. O prefeito Wanderlei Farias entrou com um recurso de embargo de declaração alegando que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi omisso e contraditório no julgamento. No entanto, o embargo não foi acolhido. Beto Farias, por seu turno foi julgado por um colegiado que incide na letra “D”. Mesmo que o TCU não proceda o julgamento antes das convenções municipais, ambos poderiam vir a ser candidatos, mas seriam impugnados por estarem inclusos nestas restrições. Tanto em Barra do Garças quanto na região, são muitos os políticos reduzidos os caprichos da Lei da Ficha Limpa. Pelo menos por enquanto, o número aponta que 13 ex-prefeitos não poderão concorrer a cargos eletivos, conforme estipula a Lei da Ficha Limpa, já

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Um portal na internet aventou a possibilidade de que a denúncia feita pelo ex-vereador Messias Almeida Dantas seria uma vingança deste por ter sido despedido do Pronto Socorro quando exercia as funções de diretor. O bom senso diz que não. Dantas, ao que parece, agiu como agem os homens e mulheres de coragem. Seria indecente saber dessa podridão e ficar calado, como se nada estivesse acontecendo porque o doutor fulano de tal, o empresário bonitinho e de boa família está envolvido nessa história. Nada disso e que sirva de lição aos covardes, aos medrosos para que tomem tino e denunciem às autoridades o que há de errado para desse modo se consertar para melhor a sociedade. Bravo, Messias!

PARANOÁ

Em sua recente passagem por Barra do Garças e cidades da região, o senador Pedro Taques (PDT) fez prestação de contas do seu primeiro ano de mandato. A certa altura de seus números ele foi enfático em dizer que das verbas indenizatórias a que os senadores têm direito, mas que sobravam do orçamento do seu mandato, ele devolvia para a União. Um gesto altruístico, no entanto são muitos os que temem que esse dinheiro seja de fato utilizado para o bem público. Antes que duvidemos que este montante caia na mão de alguém com um copo de uísque a margem do Paranoá, melhor seria que o senador empreendesse com esse recuso obras culturais ou sociais no estado em convênios com prefeituras e ONG, entre outros. Sem agulhadazinhas, uma advertência, apenas.

FANTÁSTICO

Foi fantástico ver Torixoréu em rede nacional. Os filhos ausentes, todos, devem ter suspirado diante de tanta denúncia e saudade de sua terra, outrora longe da espinafração de denúncias, agora em voga nos portais eletrônicos, nas páginas de jornais, na tela da Rede Globo. Foi triste ver as máquinas da prefeitura abrindo uma pista de pouso na propriedade de um fazendeiro enquanto algumas as ruas da cidade entregue à própria sorte. O prefeito Barriga não abaixou a voz na resposta ao Fantástico e disse que continuará fazendo o que faz, mas se a Justiça deixar. De outro lado o prefeito acusa Vanney Neves de denuncista e que nunca trouxe nada para Torixoréu. Apenas para citar um exemplo Vanney cita a quadra esportiva próxima ao terminal rodoviário da cidade. É só uma agulhadazinha.

LIXO

PREFEITO DE BARRA WANDERLEI FARIAS E SEU PRIMO ROBERTO FARIAS HOJE IMPEDIDOS PELA LEI

Enquanto você pensa em nomes de muitos que serão preteridos das eleições de outubro, veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa: 1 Candidatos condenados em segunda instância da Justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação variava de três a oito anos. 2 Para ser aplicada a inelegibilidade, é necessário que a infração cause cassação do registro ou do diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral. 3 Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis. 4 Também ficam barrados magistrados e integrantes do Ministério Público que deixem os cargos durante processo administrativos por infrações éticas. 5 Essa inelegibilidade também vale para os demitidos do serviço público por conta de processo administrativo e para os condenados por órgão profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM), com perda do direito de trabalhar na área por conta de infração ética ou profissional. 6 Políticos que renunciarem ao mandato antes de processos de cassação ficam inelegíveis. 7 Rejeição de contas por irregularidades também serão consideradas ato doloso de improbidade administrativa. Por isso, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça. 8 Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas na Justiça Eleitoral por doações ilegais também ficam inelegíveis. 9 Fingir vínculo conjugal ou rompimento para driblar a inelegibilidade de parentes causa inelegibilidade. Antes, já eram proibidas as candidaturas de cônjuges a prefeito, governador e presidente. 10 O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado. [Com dados da internet e Midianews]

Está se tornando cena comum em Barra do Garças o hábito medieval de pregar cartazes e avisos nos postes de iluminação pública, principalmente os dos centro comercial. Já flagramos anuncio de venda de lotes, de associações de bairros, procura de emprego, entre outros. As pessoas têm a liberdade de expressão, desde que não suja o espaço a sua volta. A cidade, como todos sabem, não é assim tão limpa e se todos recorrerem aos postes para seus avisos, chegará o dia de se baixar uma lei determinando que os postes são locais apropriados para este marketing que tanto descaracteriza a beleza de Barra do Garças que não merece tamanho enxovalho. Mil agulhadazinhas aos responsáveis por este setor no município.

VERGONHA

Vergonha, vexame, são esses os termos que acentuam a posição da Prefeitura de Barra do Garças e de sua Secretaria de Saúde de não virem a público se desculpar perante a população sobre o escândalo que chocou a cidade dando conta da prática de abortos clandestinos feitos no Pronto Socorro Municipal pelo médico Orlando Teixeira. Essa atitude criminosa deste profissional macula ainda mais a honra da saúde pública do município que tem sido nesses últimos anos o mote para reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde. É preciso que o prefeito e a secretária de Saúde se desculpem e demitam ou punam de acordo com a lei qualquer funcionário que por ventura estiver envolvido neste esquema desmoronado pela Polícia Federal numa ação de que tanto se orgulhou o povo barra-garcense.

FEIRA COBERTA

Estarrecedora a situação da feira coberta. No domingo (18) uma forte chuva deixou muita gente desalojada em função da água que invadia por todos os flancos, mais acentuado numa pilastra próxima aos banheiros que poucos usam. Final do ano passado, de acordo com a publicação no Diário Oficial de Mato Grosso foram gastos mais de R$ 33 mil para contratação da empresa Construtora do Vale Ltda para reforma da feira coberta. Na manhã daquele pé d’água olha quem estava na feira, o secretário de Obras do município, César Magrini, a quem fazemos portador de enviar agulhadazinhas aos responsáveis pelo serviço malfeito.


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Entrevista

Ano IV - nº 80 - 15 a 30 de março de 2012 Barra do Garças - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

ELEIÇÕES/2012

Pré-candidato Eduardo Moura fala sobre sucessão municipal Este é o período em que os políticos estão envolvidos com articulações voltadas para as pré-candidaturas. Já são inúmeros aqueles que não segam esta condição, não ficam em cima do muro esperando as convenções que devem acontecer para depois do final de abril. O que sebe é que a disputa eleitoral será por certo memorável e as alianças, como tudo é possível em política, poderão ajuntar em um mesmo palanque inimigos, até mesmo históricos. Procurando entender essa costura, essa conversa de base, reuniões, encontro com líderes, entre outros arranjos próprios dessa ‘estação’ temos entrevistado pré-candidatos, aqueles mais citados na roda política e repassar adiante essa informação. Nosso entrevistado de agora é um dos mais expressivos empresários da região, que investe no município na área de confinamento de bovinos, plantação de soja, entre outros setores. Eduardo já passou pelo crivo de outras eleições e na condição de suplente já chegou assumir uma cadeira no Congresso Nacional como deputado federal. Nesta entrevista ele não esquivou de nenhuma pergunta e diz ser otimista em relação ao futuro de Barra do Garças. Confira na entrevista abaixo: O nome do senhor sempre esteve na berlinda se o assunto é sucessão municipal em Barra do Garças. O que o senhor acha disso? Eduardo Moura: Primeiro acho que seja uma gratidão do povo de Barra, o de lembrar meu nome a cada evento que acontece com relação às eleições municipais. Acho que isso também seja fruto do que a gente tem tentado ajudar o município sem mandato, sem nenhum cargo eletivo. Mesmo assim nós participamos da vinda da faculdade [campus da UFMT em Barra do Garças], temos lutado pela transferência do posto fiscal de Pontal, quando conseguimos uma solução que foi impedida por ciúmes políticos. Temos participado ativamente da vida do Barra do Garças Futebol CLube, temos empresa que é o nosso confinamento, nós plantamos soja na região e contribuímos significativamente com a Receita. Acho que tudo isso contribuiu para nossas duas candidaturas a deputado federal onde nós tivemos, eu acredito, um comportamento ético, um comportamento correto. Tudo isso mostrou o nosso carinho, o nosso amor pela cidade que tem levantado, suscitado o nosso nome quando se aproximam as eleições.

O senhor estaria preparado para o cargo de prefeito de Barra do Garças? Eduardo Moura: Eu acredito que sim. Eu acho que a prefeitura é gestão. Você ser um bom prefeito é você ter capacidade de gestão, capacidade de comando, capacidade de escolher as prioridades. A prefeitura é como qualquer empresa. É como a nossa família. Nós nunca temos recursos suficientes para fazermos tudo o que queremos. Então nós temos que definir as prioridades. Definir aquilo que é mais importante. No caso da prefeitura é a mesma coisa, é preciso definir o que é ideal para a população que você tem responsabilidade de cuidar. Eu pela minha idade, pelo meu histórico, pela minha experiência eu acredito que sim. Acho que estamos preparados para poder ajudar Barra do Garças na geração de empregos, na construção de uma cidade melhor, levar o município novamente à posição que ele ocupou no passado na estrutura do Estado, quando era um dos mais importantes. É por isso que nós acreditamos que a nossa pré-candidatura tem sentido numa cidade maravilhosa como é a nossa.

O que é preciso, além de votos, para ser prefeito de Barra do Garças? Eduardo Moura: Antes de tudo o amor pela cidade. A vontade que essa cidade volte a ser e ter o desempenho que tinha antes. A importância que tinha no Estado. Outra coisa é a experiência profissional, de gestão, de conseguir coordenar equipes, porque ninguém faz nada sozinho e eu acho que o importante de uma gestão é uma equipe. São as pessoas que estão junto com você naquele desafio, naquele empreendimento, naquela meta de realizar alguma coisa em favor de Barra do Garças. Então eu acho isso importante para que você possa ter um bom desempenho como prefeito de uma cidade.

De que modo o senhor avalia atual gestão do prefeito Wanderlei Farias? Eduardo Moura: Eu acho que o Wanderlei pegou a prefeitura com alguns problemas de administração, problemas financeiros, de gestão. Acho que ele gastou um tempo para colocar a atividade em ordem e colocou. Hoje acho que sua gestão está em ordem, está arrumada do ponto de vista gerencial. E agora a gente começa a ver o prefeito realizando obras. Então eu tenho uma avaliação positiva dessa sua gestão.

O que BG precisa para voltar a ser um grande pólo econômico do Estado? Eduardo Moura: Eu acho que Barra precisa antes de tudo trabalhar aquilo que ela já tem. A cidade é um

pólo educacional, é pólo médico importante para a região e tem um potencial turístico enorme. Eu acredito que dentro duma parceria público-privada a gente vá conseguir gerenciar isso no sentido de um crescimento da vinda de turistas, do crescimento da renda advinda do turismo local. Agora como um segundo passo nós temos que procurar atrair empresas, sejam elas industriais, comerciais ou de serviços, mas que possam gerar empregos. Esse é o grande problema de Barra e talvez o problema de qualquer município hoje no Brasil, principalmente em Mato Grosso no que diz respeito à geração de empregos. Então eu acredito que primeiro é preciso trabalhar aquilo que nós já temos. Segundo, irmos atrás e buscarmos investimentos.

Na hipótese de senhor ser eleito prefeito de Barra do Garças, qual seria sua prioridade? Eduardo Moura: Primeiro nós estamos em nossa pré-candidatura. Mas no caso de nos tornarmos candidatos e no caso da população de Barrar achar que nós poderemos contribuir, a primeira delas, como já disse, será a geração de emprego. Acho que é esse é o grande problema de Barra. Acho que temos condições de gerarmos emprego com o que ela já tem, no sentido de explorar melhor o seu turismo, o seu pólo de saúde, educacional. Outra prioridade de qualquer governante deve ser saúde e educação e segurança. Isso deve ser o viés de qualquer governo. A saúde em Barra recebe pacientes de toda região do Araguaia, e de cidades goianas. Então nós temos a preocupação de conseguir gerenciar com poucos recursos que nós temos de modo a tender da melhor forma possível a população. Eu acredito que saúde seja sem dúvida a segunda prioridade. Na terceira prioridade eu acho que seja, deveria ser a questão de educação. Acho que o Brasil só irá se desenvolver, crescer, só terá uma qualidade de vida melhor na medida em que tivermos uma educação mais eficiente, mais produtiva. De nada adianta, eu vejo muitos falando que somos a sexta economia do mundo, mas com uma desigualdade enorme. Então seria melhor ser a oitava economia como é hoje talvez a Inglaterra, mas as pessoas lá não têm problema com a saúde, não tem problema de fome, não tem problema de educação. Creio que antes de pensar em sermos a primeira ou a segunda economia do mundo, o que nós temos que buscar é qualidade de vida. É dar à população aquilo que ela precisa e merece para a sua dignidade.

O fato de ser lembrado em todos os pleitos para ser prefeito de Barra do Garças não lhe deixa tentado a experimentar? Eduardo Moura: Nós já nos colocamos na condição de pré-candidato, já estamos em conversa com diversos partidos, com lideranças na cidade. Eu acho que a questão de ser ou não candidato não deve ser uma veleidade, não é uma questão de orgulho, não é uma questão pessoal. Você nunca deve buscar as coisas por uma questão de vaidade. Eu acho que você só deverá ser candidato se você se sentir preparado pra isso, se você sentir que as lideranças e as pessoas buscam isso, se você sentir que pode contribuir. Eu acho que a candidatura não deve jamais ser movida por uma questão de orgulho, por uma questão de veleidade pessoal. Ela deve vir de muita humildade, de muita reflexão, da vontade de ajudar uma população que precisa ser ajudada, que precisa melhorar sua qualidade de vida, sua dignidade, melhorar o seu dia-a-dia. Então, se amanhã, nós decidirmos sermos candidato tenha certeza que isso terá sido fruto de muita reflexão e de nenhuma veleidade pessoal, de desejo pessoal, simplesmente porque a população coloca meu nome a cada eleição. Eu acho que não é isso que deve incentivar o candidato. Eu sempre digo que não tenho nenhuma vontade de ser candidato por ser candidato. Eu tenho vontade de ser candidato para ajudar Barra do Garças. Se eu me sentir capaz eu serei candidato, se não, não serei. SEMANA7.COM


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ARAGUAIANA

Oposição denuncia indícios de fraude e administração fica sub suspeita Para não fugir à regra do que ocorre no país, em Araguaiana há indícios de licitação fraudulenta PRODUTORA FOCUS

MP VAI PEDIR EXPLICAÇÃO AO EMPREITEIRO LINCOLN SAGGIN E AO PREFEITO PEDRO PASCHOAL

título emitido em cruzeiros (mil cruzeiros) no ano de 1953. “Nós contratamos uma empresa de Cuiabá e pedimos para atualizar o título, através do economista Paulo de Santana tem habilitação para fazer esse laudo, para chegar a essa conclusão”, disse. Sebastião insiste ainda que esse titulo “é uma questão de jurisprudência, é um documento válido”.Veja email da Petrobras abaixo. REPAROS

que no primeiro momento “éramos oito empresas interessadas em participar da concorrência, mas restou somente duas. E minha empresa foi lesada, minha documentação estava perfeita, mas a comissão de licitação fez vista grossa. Eles apresentaram um título de mais de um milhão “podres” contra os meus R$ 22 mil, em moeda corrente”. O OUTRO LADO Vereador em Torixoréu e ligado à construtora L.L. Construtora Ltda, de seu tio Lincoln Saggin, numa entrevista por telefone (ele se encontrava em Cuiabá) a este jornal na tarde de quinta-feira (29) disse que a outra parte questiona a legalidade do título da Petrobrás “que são muito e a lei permite, e são muitos no Estado e me parece que deixaram de ser usados ano passado.

São milhões desses títulos e próprio Estado usa-os. O advogado Sandro Saggin, numa entrevista a Ronan de Sá na manhã de quinta-feira primeiro acusou Odair José de fazer onda política. “Não dei parecer jurídico para a construtora de meu pai, quem o fez foi o advogado em Cuiabá, Eli Carvalho. Não seria proibido de dar esse parecer para a L.L. Construtora Ltda, não fiz por uma questão de ética”, disse ele, embora não tenha se furtado de assinalar o parecer da concorrente Piratininga. Sandro disse ainda que o parecer não é uma decisão, e quem decide isso é comissão de licitação. Sebastião Marques da Silva, secretário de Finanças do município de Araguaiana, na entrevista ao SEMANA explicou como que chegaram ao denominador de R$ 1.222.426,16 que é o valor do SEMANA7.COM

O prefeito de Araguaiana, Pedro Paschoal, pré-candidato à reeleição em seu município vem sendo acossado nesses últimos meses por várias denúncias de seus adversários políticos de modo a dividir a cidade em duas facções uma pró e outra contra Paschoal que tenta provar na Justiça essas acusações que ele tem refutado. As diversas denúncias contra Pedro Paschoal o acusam de fraudar licitação na construção de um conjunto de casas populares na cidade, assim como no concurso público para efetivos da prefeitura em sua administração, irregularidades do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, malversação de recursos públicos e ameaça de morte (registrada em cartório) de seu principal desafeto na cidade, Luiz Braga. Esse termo nos últimos dias tomou conta dos noticiários de TV, de portais de internet, páginas de jornais e rádios dando conta que várias repartições públicas no país denunciando as licitações que envolvem milhões de reais que vazam do bolso do contribuinte pelas dobras do mapa do país. Cá em nossos grotões temos também as nossas licitações como esta que deixou indignada a população de Araguaiana. No que diz respeito à licitação pública do conjunto habitacional Jardim Paraíso, do programa “Minha Casa, Minha Vida” Odair José Braga de Medeiros, filho de Luiz Braga, pré-candidato a prefeito de Araguaiana e policial aposentado, ele alega em documento ao Ministério Público que a seleção de proposta de 2,3 milhões para construção de 200 casas de 24 metros quadrados foi direcionada para a empreiteira L.L. Construtora Ltda, de propriedade do empresário Lincoln Heimar Saggin. Antes de recorrer ao Ministério Público Odair José ofereceu uma denúncia em maio de 2010 à Polícia Federal, apontando por sua vez irregularidades naquele processo e questionando o porquê de sua homologação ter recebido parecer favorável da Prefeitura Municipal através de sua Assessoria Jurídica à época representada pelo filho do empreiteiro, o advogado Sandro Saggin, hoje pré-candidato a prefeito de Barra do Garças. Sandro nega esta acusação e diz que deu parecer à

Construtora Piratininga e apontou irreguladades na documentação o que a deixou fora no processo na primeira fase. O promotor de Justiça da 2ª Vara Cível, Mauro Poderoso disse na tarde de terça-feira (27) à reportagem do SEMANA que já foi instaurado um inquérito civil com o propósito de apurar se houve improbidade na licitação. Para tanto já expediu ofícios e pretende ouvir os envolvidos no processo. “Não vamos deixar nada em branco porque nós temos que dar satisfação à sociedade que paga nossos salários”. Para a conclusão do inquérito só está faltando a perícia. O engenheiro civil David Lincoln de Campos, da Construtora Piratininga, participou da concorrência às obras do conjunto habitacional de Araguaiana e foi vencido pela concorrente L.L. Construtora Ltda. Segundo disse, na ocasião “depositei R$ 22 mil como caução, enquanto meu concorrente apresentou um título podre da dívida pública (cópia abaixo) como fiança bancária”. Lincoln conta ainda

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DENUNCIA NO MP QUESTIONA PARTICIPAÇÃO DE SANDRO SAGGIN NO PROCESSO DE LICITAÇÃO

Inconformado Odair José aponta entre outras irregularidades em relação à construção das casas em terreno alagadiço, fossas malfeitas e que já apresentam defeitos segundo alguns moradores. As ruas do “Residencial Paraíso” não foram pavimentadas antes da entrega, os padrões de 110 wts foram fincados fraudulentamente por de 110 wts, obrigando desse modo que seus moradores desembolsassem cerca de meio salário mínimo para fazer a conversão dos padrões para a voltagem correta da cidade que é de 220 wts. Ainda mais, esses padrões deveriam ter uma haste de cobre de aterramento de 2,4 metros, mas a Rede Cemat constatou uma espécie de “gato subterrâneo”, que essas hastes mediam apenas um terço de seu tamanho. Constatada essa fraude a Cemat foi irredutível e só liga a energia em residências onde as hastes dos padrões estiverem regularizadas. Como se isso não bastasse a moradora do “Residencial Paraíso”, Leila Márcia da Silva Lima, foi sorteada com uma casa na quadra 19, lote 16. Neste local nada foi construído, mas ela assinou o termo de recebimento, mas quando ela foi conferir sua nova morada descobriu que sua casa estava “plantada” em pleno alagado. Ela não teve dúvida, devolveu as chaves. Segundo Odair José é inadmissível que a Caixa Econômica Federal tenha recebido aquela obra e denuncia que o engenheiro da prefeitura assina qualquer documento, “uma vez que é subordinado a Paschoal” e lembra que o mesmo, certa feita, já foi preso pela Polícia Federal. Resultado, o conjunto foi entregue sem asfalto, luz, água, sem infraestrutura. Ao contrario de um conjunto similar na cidade de Ribeirãozinho que deveria ser referência no Estado. Na vizinha General Carneiro, no final do ano passado a população precisou ameaçar o prefeito Juracy Rezende de uma invasão para receber as casas, ainda em construção.

Veja o diz o email enviado a nossa redação pela PETROBRAS responsável pelo título TÍTULOS DE OBRIGAÇÕES AO PORTADOR As Obrigações ao Portador foram instituídas pelo art. 15 da Lei n° 2.004/53, de 03 de outubro de 1953, e decorreram da contribuição compulsória anual a que estavam sujeitos os proprietários de veículos de 1954 até 1957. Esses títulos poderiam ter sido convertidos em ações preferenciais de emissão da PETROBRAS, satisfeitos, pelos obrigacionistas, os requisitos da Lei de Sociedades Anônimas e do art. 18 da Lei n° 2.004/53. A fim de facilitar a conversão, a Petrobras efetivou subscrições públicas de ações, para aumento de seu capital social, entre os anos de 1957 e 1963, sendo que o atendimento aos interessados em resgatar as obrigações ou convertê-las em ações da PETROBRAS foi feito em todo o País, por extensa rede de estabelecimentos bancários, antecedido de divulgação através da Imprensa. Acresce que os valores das Obrigações, que se encontram impressos em cruzeiros antigos (padrão monetário vigente na época) não eram corrigíveis, pois as emissões desses títulos ocorreram no período de 1956 a 1959, enquanto a correção monetária somente foi instituída no País em 1964, ficando portanto, sem nenhuma representatividade no atual padrão monetário. Além disso, passados mais de 20 (vinte) anos, o obrigacionista que não se pronunciou no tempo devido não pode mais pleitear receber o valor do resgate nem requerer a conversão, pois não exerceu esse direito no prazo previsto em lei e nas condições inseridas no verso das próprias obrigações, operando-se a caducidade dos títulos. Cumpre-nos, por fim, ressaltar que a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão (CODICI) da Presidência da República, em decisão de 20.07.88, no processo n° 3.337-5/87, entendeu não ter havido violação de direito, em face da prescrição e do art. 18 da Lei n° 2.004/53.


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DENÚNCIA

Wanderlei Farias é alvo de investigação do MP por suspeita de facilitar esquema que favorecia Silgran Silgran, uma das construtoras investigadas pela Polícia Federal na Operação Atlântida Uma denúncia sem o nome ou a assinatura do autor pode-se caracterizar de anônima. O Ministério Público através da 3ª Promotoria Cível de Barra do Garças procede uma investigação contra o prefeito Wanderlei Farias Santos acusado de burlar o sistema de pregão eletrônico para privilegiar a empresa de construção civil Silgran. Isto mesmo, a Silgran que esteve como muitos ainda se lembram, atolada até à medula na Operação Atlântica da Polícia Federal, ocorrida no final de 2010, acusada que foi de participar de licitações fraudulentas. Em tempo, como tudo é possível nesta cidade, a empresa mudou de nome a agora atende pelo sugestivo Vitória. De acordo com o documento do Ministério Público trata-se de procedimento preparatório instaurado para averiguar notícia anônima a respeito de possível direcionamento de licitação cujo objeto foi a pavimentação asfáltica de ruas de Barra do Garças. O autor da peça, o promotor Wesley Sanches Lacerda, diz que “antes da chegada da notícia anônima” aquele órgão já havia requisitado cópias de jornais para averiguar esse fato. Na denúncia o PM diz que “a notícia aponta que a empresa vencedora no certame é do prefeito de Barra do Garças e que tem como laranja o engenheiro Antô-

nio Cesara e que apenas a empresa Silgran participou do procedimento de licitação porque outras empresas do ramo são aconselhadas a não participar e recebem dinheiro para isso, que a empresa de água é também do prefeito, mas que está no nome de Antonio Cesara”. Neste ínterim, diz o documento, “é bom salientar que realmente há inquérito tramitando na Polícia Federal, posto que sempre nas grandes obras levadas a termo na administração de Wanderlei Farias Santos quem efetivamente venceu e vence as licitações é a referida empresa Silgran”. Por se tratar de notícia anônima, por cautela, requisitou-se cópia do convênio que foi objeto de transferência de recursos da União para a execução de pavimentação asfáltica de ruas da cidade cujo valor do repasse ultrapassou a casa de R$ 2,4 milhões. Primeiro, segundo o Ministério Público, vem a ilicitude das licitações para depois “verificarmos à primeira vista, algumas irregularidades” que diz respeito ao edital que em vez de se referir à modalidade de licitação “Concorrência”, apontou que aquela licitação seria uma “Tomada de preços”. “Tivemos a impressão de que o aludido erro não teria sido intencional em razão da publicação correta nos diários oficiais (da União e do Estado). Entretanto, quando foi emitido parecer pela Procuradoria deu-se a impres-

CGU/PF - Operação Atlântida

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CGU E POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAM INDÍCIOS DE FRAUDES DE PAVIMENTAÇÃO EM BARRA DO GARÇAS

A EMPRESA SILGRAN FATUROU R$ 27.747.399,96 ENTRE 2009 E 2010, VEJA QUADRO ABAIXO Nº DO EMPENHO 004027/2009 001913/2009 001883/2009 001690/2009 001203/2010 001201/2010 001202/2010 001156/2010 003357/2010

DATA 23.12.09 07.07.09 07.07.09 25.06.09 29.03.10 29.03.10 29.03.10 26.03.10 28.09.10

CREDOR SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN SILGRAN

CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES

LTDA LTDA LTDA LTDA LTDA LTDA LTDA LTDA LTDA

-

VALOR R$ 3.200.000,00 R$ 2.520.073,39 R$ 2.763.046,82 R$ 2.500.000,00 R$ 1.929.608,29 R$ 3.361.417,89 R$ 5.135.256,38 R$ 5.607.591,35 R$ 730.405,84

**Dados extraídos do TCE sobre administração de Barra do Garças

são de que o procedimento do certame sequer havia sido analisado pelo setor jurídico, já que foi apontado quando do parecer, que o procedimento de “Tomada de preços” estava em ordem”. ANÁLISE A 3ª Promotoria é quem fiscaliza o patrimônio público e foi assim que o promotor Wesley Sanches analisou, embora afirme que há inquérito na Justiça Federal e por isso mesmo requisitou cópia do convênio. Em sua análise, existem, grosso modo, indícios de irregularidades no certame licitatório onde se constatou indícios de direcionamento de licitação que requer uma profunda investigação, pois foi constatado que no convênio a designação da modalidade “pregão”, enquanto a prefeitura optou opor tomada de preços. Por fim o promotor informa que a autoridade competente para instaurar um inquérito seria o Ministério Público Federal, uma vez que a União faz parte do processo, representada por sua vez pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os interesses da União, assim como o interesse público são de competência da Justiça Federal e assim o inquérito foi remetido para a Procuradoria da República de Mato Grosso para que esta investigue a possível conduta delituosa praticada nos moldes do Artigo 90 da lei 8.666/93 (Lei de Licitações Públicas).

RESPOSTA

Vanney desmente acusações de Barriga

SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

O vereador Vanney Neves (PCdoB) desclassificou a denúncia “infundada” feita pelo prefeito de Torixoréu Máximo Antonio Barriga, publicado no Jornal Cidade, de Barra do Garças, dando conta de que “irregularidades na prestação de contas poderão resultar em devolução de recursos usados em festival”, organizado pelo comunista que nestes últimos meses tem sido a pedra no sapato de Barriga, incluindo a denúncia feita no domingo (4) no Fantástico, da Rede Globo que incluiu a prefeitura local entre outras do país que estão minadas, segundo o programa, pela corrupção e malversação do dinheiro público. Na entrevista exclusiva ao SEMANA Vanney Neves não esconde que “fiquei abalado com a denúncia, mesmo sabendo que tido ali é mentira, matéria paga com o dinheiro público, mas a minha preocupação foi a de explicar à população, aos meus amigos que a notícia havia sido plantada com o propósito de me prejudicar, talvez para contrapor as denúncias que tenho feito contra aquela administração que tenta enganar o povo e que desconhece o trabalho de um vereador que exerce sua função de fiscalizar em nome do povo”, disse ele. Para contradizer as mentiras que foram atiradas na primeira página daquele jornal o vereador disse, inicialmente, que a comissão organizadora do Festival Liberta Canção, realizado de 25 a 27 de março de 2010 naquela cidade contratou a produtora cultural Zilda Barradas, em Cuiabá, para elaborar e

acompanhar as prestações de contas do projeto que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura. Segundo Vanney, “assim que foi aprovado o projeto em 2009, foi criada uma comissão para executar o evento dentro do que fora estabelecido previamente no projeto. Fizemos um orçamento que foi aprovado pelo Conselho de Cultura e foi aberta conta na agência do Banco do Brasil de Torixoréu em nome do proponente Antonio de Souza Filho, uma vez que, como gestor público não posso e não devo pleitear encargos dessa natureza”. Vanney ironiza e diz que Barriga não soube fazer a denúncia, “porque ele não sabe, talvez, que a movimentação da conta só poderia ocorrer de duas maneiras: transferência bancária ou cheque nominal ao prestador de serviços

e os que receberam pela premiação do festival”, disse ele e assinalou que na denúncia rasteira foram citados alguns cheques emitidos que o vereador fez questão de destacar: cheque 85001, no valor de R$ 1 mil para elaboração do projeto. (8002), de R$ 1 mil para coordenação dom projeto. (8007) de R$ 4 mil para pagamento executiva de placo e de som e (850026) de R$ 7.450 para locação de placo, som e iluminação. No que diz respeito à informação de que não houve contratação pelo menor preço do serviço (aluguel de palco, som, iluminação, material de divulgação entre outros serviços “é mentirosa, uma vez que os respectivos orçamentos foram entregues à responsável para a prestação de contas, que foram meras pendências já sanadas conforme documentos que po-

dem ser conferidos no Conselho Estadual de Cultura, já que nada temos a esconder à população”. Com relação à alegação do prefeito de que o vereador Vanney teria um teto de vidro “é outra mentira, até mesmo por que o Barriga já é réu em uma ação no Juizado Especial de Barra do Garças, movida por mim e que por certo não será a única”, diz ele e exemplifica o motivo. Em um movimento grevista de professores do município Vanney - que formou-se professor (em Letras) pela Universidade Federal de Mato Grosso nesta quarta-feira (7) – ficou do lado dos educadores, quando teria sido acusado por Barriga de ter pedido a demissão de professores efetivos da rede municipal de ensino. “Isso é um absurdo”, diz ele, que espera para o dia 21 a audiência para

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Contrato de parceria sem número, cheio de evasivas apresentado por Barriga é contestado pelo vereador comunista

VEREADOR VANNEY REAGE AS ACUSAÇÕES DE PREFEITO BARRIGA

PROVAS DO VEREADOR VANNEY CONTRA SEU DESAFETO POLÍTICO, O PREFEITO TORIXORINO MÁXIMO ANTONIO BARRIGA

tratar com mo prefeito a este respeito. Neste resumo de ópera o vereador e membros da comissão que organizaram o Liberta Canção vão buscar junto à justiça a punição de Barriga “que terá que provar suas acusações em juízo e não por meio da imprensa paga com o dinheiro público que usa para difamar, caluniar aqueles que não concordam com os atos suspeitos de sua administração como até agora não foi explicado para onde foram os 65,800 reais que a prefeitura recebeu e diz ter gastado, segundo convênio 0010/10 para realização da 1ª Feira Cultural de Artes Interligadas que teria sido realizada em maio do ano passado, sem contar os 100 mil reais que recebeu do Ministério do Turismo e que precisa prestar conta à sociedade”.


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FISCALIZAÇÃO

Trânsito caótico deve mudar com mudança de posto fiscal para BR’s

Nesse período do ano é comum se estabelecer o caos com o excesso de carretas no centro de Barra do Garças SEMANA7.COM

AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO, NO CENTRO COMERCIAL DE BARRA DO GARÇAS, DIARIAMENTE TOMADA POR CAMINHÕES E CARRETA, ÚNICA VIA DE ACESSO NA TRAVESSIA ENTRE GOIÁS E MATO GROSSO

SEMANA7.COM Wanderley Wasconcelos

Uma comissão da Sefaz presidida pelo secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, Benedito Nery Bené, visitou no final de de fevereiro a cidade de Barra do Garças, a pedido do deputado e empresário Adalto de Freitas - Daltinho que realizou várias reuniões para tratar da retirada, ainda neste semestre, do posto fiscal de Pontal do Araguaia para dois pontos de atendimento, o primeiro na BR-070 na altura do Distrito Industrial e outro próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-158. Técnicos da Secretária de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) numa segunda visita, em março, se reuniram com autoridades do município e discutiram a mudança do posto fiscal em Pontal do Araguaia em prazo máximo de 90 dias. Naquela primeira visita Nery manteve audiência com o prefeito de Aragarças,

não comprometa a receita do município de Pontal, Barra e Aragarças. Daltinho, que esteve neste início de mês com o governador Silval Barbosa, quando solicitou esta visita técnica da Sefaz à cidade, disse que torce por uma solução que seja melhor para essas populações. “Há cinco anos luto por uma saída que seja viável”. O seu livre acesso ao palácio do governo faz do deputado Daltinho um porta-voz dos reclames da população de Barra do Garças. Ao se referir à construção do anel viário ele adianta que os R$ 30 milhões do governo federal já foram depositados em conta para sua construção. O estado deve entrar com a contrapartida de 10% desse total, R$ 3 milhões. O deputado Baiano Filho frisou na ocasião que é preciso a união de forças para que as coisas aconteçam, “como esta mudança do posto fiscal e a construção do tão falado anel viário”. O deputado lembrou da luta de seu co-

Marco Antonio de Oliveira - Marcão juntamente com o deputado Daltinho, enquanto em Barra do Garças , em uma reunião na Câmara de Vereadores, presidida pelo superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito, Jefferson Delgado, acompanhada pelo deputado Baiano Filho também foram discutidas novas possibilidades para implantação dos dois novos postos. Em entrevista a este jornal o secretário Adjunto admitiu a necessidade de se transferir os serviços do posto de Pontal para unidades avançadas para desafogar o trânsito da cidade, “contudo a situação definitiva só virá com a construção do anel viário”, ainda sem prazo para início de suas obras. Na realidade o que ficou definido foi a instalação dos dois postos em Barra do Garças, mas antes disso criar uma legislação específica para este setor, para depois mensurar o prazo, talvez menos que os 90 dias propostos em reunião e de modo que

lega de parlamento, o deputado Daltinho “que é de fato um parceiro de Barra do Garças e do Araguaia”. No final da tarde a equipe da Sefaz acompanhada dos dois deputados, dos vereadores Antonia Jacob, Julio Cesar, Mirian Lacerda, de comerciantes, líderes comunitários, entre outros, visitaram duas áreas no Distrito Industrial da cidade, local onde será feita a prospecção para a eventual construção de um dos postos. De acordo com dados da Sefaz o posto de fiscal de Pontal do Araguaia arrecada mensalmente algo em torno de R$ 2 milhões. Destes, R$ 1,2 milhões são repassados a Barra do Garças e R$ 200 mil para Pontal. Logo se vê que aquele posto não é apenas um estorvo, mas uma fonte de renda para os dois municípios. O número diário de carretas chega a 1.200. Por enquanto isto basta para que o trânsito de Barra do Garças tenha sido nesses últimos anos o sinônimo de caos.

TORIXORÉU

SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

O médico e ex-prefeito de Torixoréu, João Batista Sá (PMDB), desmentiu as informações de que teria imposto a pré-candidatura do empresário Odoni Coelho (PSD) e de seu filho Rafael Sá a vice à prefeitura de seu município, numa reunião ocorrida em sua residência neste início de mês em Barra do Garças. Na entrevista a este site ele disse que sempre foi fiel ao PMDB e só retirou seu nome da disputa ao cargo de prefeito de Torixoréu por falta de recursos. “Toda campanha requer dinheiro e os nossos companheiros querem que eu leve as despesas sozinho. Foi por isso que desisti”. “A reunião que mantive com meus companheiros não foi à porta fechada e em momento algum pensei em trair meus amigos de parti-

do, fiz apenas uma sugestão que é um direito meu e de qualquer filiado, o de sugerir nomes que sejam de seu agrado”, disse ele. Sobre a nota publicada pelo partido em Torixoréu e que teve ampla repercussão neste portal, o ex-prefeito disse que não tem nada a dizer, “até porque aprendi desde cedo a respeitar a opinião alheia e não sou de guardar ressentimentos, principalmente sendo eles políticos que são todos variáveis e oscilam de acordo com o teor da campanha”. No que diz respeito sua permanência no partido João Sá disse que não vê razões para ter que sair de uma organização que “ajudei a criar e que sempre militei em sua defesa. Acho natural que as pessoas se manifestem, mas que não levantem falso testemunho e queiram colocar palavras em minha boca. Eu falo por mim e isto basta”.

SEMANA7.COM

João Sá desmente acusações de membros do PMDB

EX-PREFEITO DE TORIXORÉU, JOÃO BATISTA SÁ: RIXA COM PMDB

ASSEMBLEIA

Daltinho reassume e sai em defesa da região do Araguaia Widson Maradona

DEPUTADO ADALTO DE FREITAS - DALTINHO ASSUME CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PROMETE ATENÇÃO AO ARAGUAIA SEMANA7.COM Wanderley Wasconcelos

Numa cerimônia simples e rápida na tarde de quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Adalto de Freitas - Daltinho (PMDB) assumiu novamente a vaga de titular da cadeira na Assembléia Legislativa, Admir Brunetto que licenciou-se do cargo por quatro meses. Em seu breve discurso o deputado disse que estar de volta a Cuiabá, “a esta Casa significa colocar em dia meus compromissos com o povo de Barra do Garças e das cidades que formam a região do Vale Araguaia. “Eu tenho compromisso com essa gente e mesmo quando suplente eu jamais me afastei de sua luta, de suas conquistas”. Ao frisar sobre seu retorno à Assembleia Legislativa Daltinho disse que se sente um privilegiado porque sabe que vai corresponder a expectativa de seus eleitores. O deputado lamentou que exista políticos que se esquecem de suas bases. “É preciso responsabilidade, compromisso e zelo pela função política. O povo espera de nós uma resposta que esteja à altura de seus desejos”, disse ele. Daltinho frisou ainda sobre “a honra de assumir

uma cadeira na Assembleia porque eu quero prosseguir os trabalhos em benefício do Estado e da região do Araguaia. Eu quero estar entre aqueles que trabalham e que não somam esforços na defesa da soberania do povo mato-grossense”. Quando se referiu ao seu mandato naquela Casa (2007-2010) “tenho certeza de que fiz um bom trabalho e que meu gabinete esteve sempre de portas abertas e que cumpri meu mandato sem envergonhar aqueles que votaram em mim”. No que diz respeito a esta sua gestão Daltinho disse que já trabalha com sua assessoria no sentido de ouvir os diversos segmentos sociais e saber de suas necessidades para contribuir como deputado e fazer com que “Mato Grosso cresça, se desenvolva e seja cada dia mais o estado brasileiro das oportunidades”. Finalizando ele disse que “por isso agradeço a Deus e a todos que acreditam em mim, que acreditam nas palavras e no compromisso de Adalto de Freitas - “O Daltinho de Barra do Garças” - em fazer, buscar e não só prometer, dentro do que estiver ao meu alcance, o melhor para todos nós, filhos desta terra. Contem comigo!”


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Cidade

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE VÁRIAS PESSOAS NA OPERAÇÃO PRÓ-VITA EM BARRA DO GARÇAS

PF investiga e descobre que abortos eram feitos dentro do Hospital Municipal A Polícia Federal em Barra do Garças, numa operação que envolveu 110 policiais de Mato Grosso e Goiás, deflagrou na manhã de sexta-feira (9), a Operação Pró-Vita, (Pela Vida) de combate à comercialização de medicamentos ilegais e à prática de abortos criminosos em série. De acordo com a Assessoria da PF foram cumpridos 66 mandados judiciais, 11 deles de prisão temporária, 33 de conduções coercitivas e 23 de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças. A Justiça determinou ainda sequestro dos bens dos investigados. Entre os presos da operação da PF está o médico Orlando Alves Teixeira, vários donos de farmácia de Barra do Garças que a Polícia Federal, como de praxe, não divulgou os nomes. A exceção de Orlando que se deve a uma entrevista de um membro do Ministério Público que citou seu nome à imprensa e claro, pelo lacre de sua clínica, a Pró-Vida, na Rua Xavante. A rede criminosa, segundo a investigação comandada pelo delegado da Polícia Federal em Barra do Garças, Bruno Rodrigues, de 29 anos, revelou a existência de ramificações que interagiam nas práticas dos crimes. Uma delas voltada para a importação e distribuição de medicamentos de origem estrangeira, sem o necessário registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Apreendemos cerca de 10 mil comprimidos”, disse o delegado Bruno à reportagem deste jornal. De circulação proibida no país esses medicamentos estavam sendo utilizados como abortivos, tratamen-

Saúde do Município, já que a denúncia foi feita por funcionários daquele hospital. No decorrer das investigações foi possível identificar uma série de casos de abortos criminosos e a apreensão de 187 comprimidos de Cytotecquantidade suficiente para a realização de pelo menos 50 abortos, 260 comprimidos de Sibutramina, 56 comprimidos de Desobesi-M, 60 comprimidos de Xanax, 40 comprimidos de Rheumazin Forte e 50 comprimidos de Pramil.

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DENÚNCIA

LAURA BEATRIZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DIVULGOU NOTA DIZENDO PUNIR ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO SOBRE ABORTOS NO PSM

to de obesidade e disfunção erétil. A segunda ramificação é composta pelo médico que ficou dez dias preso e pessoas associadas, acusados de realizarem procedimentos abortivos mediante pagamento.

De acordo com as investigações, o médico utilizava esses remédios ilegais, fornecidos por farmacêuticos e importadores, na estrutura do serviço público de saúde: os materiais e equi-

pamentos do Hospital Municipal de Barra do Garças. Além do crime de aborto, eles cobravam pela realização de procedimentos médicos custeados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Seria

ingenuidade pensar que os responsáveis pela saúde pública no município não sabiam do que ocorria na calada da noite naquela casa de saúde, incluindo aí a direção do hospital e a Secretaria de

Com escuta telefônica autorizada pela Justiça as investigações tiveram início ano passado. O médico Orlando Alves Teixeira, acusado da prática de aborto ficou prezo. O alto número de curetagens (limpeza do órgão reprodutor da mulher) no hospital de Barra nos finais de semana e feriados em que o médico Orlando estava de plantão. O mais grave de tudo isso é que o serviço de curetagem era pago como sendo serviço do SUS. O médico Paulo Raye, ex-prefeito de Barra do Garças e ex-diretor do Pronto Socorro de Barra do Garças foi ouvido na Polícia Federal, mas liberado em seguida por falta de indícios que justificassem sua prisão. Na clinica Pró-Vita foram encontrados, segundo a PF, remédios abortivos como Cytotec e instrumentos hospitalares. A clinica foi fechada pela Vigilância Sanitária. Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal levantam a suspeita sobre a participação do profissional em possíveis abortos. Cerca de trinta mulheres que teriam feito aborto foram ouvidas na Polícia Federal e aquelas que colaboraram com a investigação

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RELIGIOSOS OPINAM SOBRE O ABORTO

Hospital público deveria defender a vida

Aborto é um crime que muitos pagaram

O padre Clemente Deja, de 72 anos, da matriz Santo Antonio, disse logo de início que “A Igreja é a favor da vida porque a vida é um dom de Deus”. Logo, em seu raciocínio aquele que agride a vida, no caso do aborto, “está contra o juízo de Deus. Este é um princípio básico do cristianismo”. Deja disse ainda que a notícia que se espalhou pela a cidade sobre a operação da Polícia Federal para punir aqueles que fazem aborto no hospital público já foi motivo de pregação em missa “porque nós defendemos a vida, a família, a educação e, sobretudo o respeito ao próximo”. No final ele arremata: “Um hospital deveria defender o respeito á vida”.

Divino Augusto de Freitas, presidente da Associação Espírita Luz no Araguaia diz que todo o espírita é contra o aborto. É sabido por meio dos livros que temos estudado que o aborto é sem margem de dúvida um crime bárbaro”. Quando se tira a vida de uma pessoa ela poderá ter o direito de defesa e aquele que comete o delito paga diante das leis. Quando alguém provoca um aborto ele ataca um ser indefeso. Penso alguém amarrado e sendo estocado, mas ainda assim poderíamos gritar por socorro. No caso do aborto, esse espírito dentro do útero não tem autodefesa. Somos radicalmente contra o aborto.

Pastor se omite em falar sobre aborto Diante do escândalo de proporções que foi a operação pró-vita desencadeada pela Polícia Federal, chocou a cidade, menos o pastor José Fernandes, da igreja Assembleia de Deus. Procurado diversas vezes em seu gabinete e por telefone ele conseguiu protelar até o último momento de fechamento desta edição para não emitir sua opinião sobre o aborto, que seria do interesse da comunidade barra-garcense e, em particular, de seu rebanho evangélico. O pastor alegou por telefone e através de sua secretária, as viagens e participação em congressos, entre outros. O que se sabe é que sua igreja vive nos dias atuais um cisma (separação do corpo e da comunhão de uma religião) em Barra do Garças. A quem duvidar passe pela Rua 31 de Março e veja escrito na fachada de um novo templo: Assembleia de Deus - Missão Vale do Araguaia.


Cidade

MARCELO UEMURA

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MÉDICO APONTADO PELA PF COMO RESPONSÁVEL DA PRÁTICA CRIMINOSA DE ABORTOS NO PS MUNICIPAL, JÁ FOI AFASTADO DO SUS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E TEVE SUA CLÍNICA PRÓ-VIDA INTERDIDA

tiveram o beneficio da deleção premiada com redução de pena, conforme disse o delegado Bruno Rodrigues. De acordo com dados publicados no portal da prefeitura de Barra do Garças no quarto trimestre do ano passado foram realizados 51 partos normais, 120 cesáreos e 48 laqueadura/curetagem, assim mesmo, sem especificar o número de cada um desses procedimentos. O delegado Bruno Rodrigues, há dois anos à frente do Departamento de Polícia Federal de Barra do Garças disse que a venda de medicamentos sem registros da Anvisa poderá resultar numa penas de até 15 anos de reclusão, segundo o Artigo 273 do Código Penal. O tráfego de drogas (Artigo 33) é de 5 a 15 anos. O médico Orlando Tei-

xeira mora há 12 anos em Barra do Garças e veio de Goiânia onde ficou conhecido por ser o proprietário da clinica de onde sumiu a cápsula do Césio 137, em 1987 que causou o maior desastre radioativo do país. O OUTRO LADO A versão do médico Orlando Teixeira, representado por seu advogado Paulo Lacerda no final da tarde de quinta-feira (29), numa entrevista por telefone ao jornalista Wanderley Wasconcelos é a de que seu cliente “É inocente” e desafia o promotor de Justiça Marcos Brant a apresentar “Os trinta abortos citados por ele”. Segundo Lacerda “Nós vamos provar que curetagem [raspar com cureta – instru-

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, esclarece que as medidas administrativas necessárias para apuração dos fatos relacionados à Operação Pró Vita, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público, já estão em andamento, e que já foi instalada comissão interna para apurar todas as denúncias. Esclarece ainda que por determinação do Prefeito Municipal, a Procuradoria do Município está avaliando juridicamente o afastamento dos Médicos e possíveis servidores da saúde envolvidos e apontados como partícipes dos eventuais crimes. Por fim esclarece que, após reunião com o Ministério Público, o Prefeito Municipal determinou a todas as secretarias que fosse dado total e irrestrito apoio à elucidação dos fatos. Prefeitura de Barra do Garças Secretaria Municipal de Saúde

mento cirúrgico] não é aborto, é retirar o feto morto, coisa que outros médicos também fazem. O doutor Orlando é inocente e para tanto já recorri ao Conselho Nacional do Ministério Público e a Coordenadoria do Ministério Público Estadual onde denuncio a atitude do promotor Marcos Brant com sua denúncia contra doutor Orlando”. Lacerda disse ainda que para provar a inocência de seu cliente ele vai levar adiante suas provas tanto ao Ministério Público quanto ao delegado de Polícia Federal em Barra do Garças, Bruno Rodrigues que esteve à frente da operação pró-vita que envolveu mais de 100 policiais, desencadeada na sexta-feira (9). [Com dados de Mídia News, Olhar Direto, Água Boa News]

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, com redação dada pela Lei nº 7.209, de 11/07/1984. Aborto no Código Penal Brasileiro (...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos. Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de um a quatro anos. Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior se a gestante não é maior de quatorze anos, se é alienada ou débil mental ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Forma qualificada Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico. Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. (...)

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PROJETO

SUCESSÃO

Barra vive a apreensão por nomes à prefeitura SEMANA7.COM

Julio Cesar quer reservar vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência Da Assessoria jcsantos_bg@hotmail.com

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“O prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR), está disposto a lançar à esposa Laura Beatriz à sucessão. Mandou consultar o jurídico para saber se há brecha na lei para ter a primeira-dama como candidata. Laura é um dos principais braços da gestão do coronel político. Como ele passa dias sem aparecer na prefeitura, é ela quem leva documentos e processos para o prefeito assinar, seja na mansão, seja na rua, enquanto visita obras. Laura é secretária de Saúde. Antes respondeu pela Ação Social. O prefeito tem outras duas opções de candidatura, as dos vereadores Julio Cesar e Andréia”.[RDNEWS]. A leitura feita pelo site cuiabano carece de outras deduções em relação ao número de pré-candidatos já existentes na cidade. A situação política em Barra do Garças está, por enquanto, indefinida. O nome da primeira dama Laura Beatriz é apenas uma ilação e nada de concreto a esse respeito foi estabelecido. Por outro lado, se começarmos pelo empresário Eduardo Moura (PPS), todos sabem que ele pretende emplacar sua candidatura. De longa data ele tentou se aproximar de Wanderlei Farias, mas ao que parece não deu certo até agora, já que em política tudo é possível. O advogado e empresário Sandro Saggin (PSB) corre com sua ‘Terceira Via’ em busca de bases que possam fazer decolar sua pré-candidatura que tem apoio do deputado federal Valtenir Pereira. Não se pode negar a força de sua articulação política que tem feito reuniões neste período em que já se aproximam as convenções municipais para indicar aqueles que serão candidatos, ou candidatas. Julio Cesar (PSDB), pre-

sidente da Câmara de Vereadores, faz trabalho de bastidores no sentido de manter sua pré-candidatura. A situação do vereador é melindrosa, uma vez que ele terá que disputar esse direito de ser candidato dentro de sua própria dinastia, com a sobrinha do prefeito Wanderlei, a também vereadora Andréia Santos (PR). Outro pré-candidato, Cândido Teles (PSB), já esteve próximo ao prefeito Wanderlei Farias, foi candidato a deputado estadual e saiu derrotado das urnas em 2010. Numa recente entrevista a este portal Teles assegurou que será candidato caso seu nome seja consenso de seus, digamos, camaradas. Ao seu colega de partido, Sandro Saggin ele chegou a declarar apoio, mas retirou-se em seguida. A aposta política para essas eleições será da oposição, conforme os analistas de plantão. Ainda é cedo para diagnosticar, mais há possibilidade do prefeito Wanderlei Farias e seu primo Beto Farias serem barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois fora desse páreo pode-se considerar meio caminho andado em direção à prefeitura a que muitos, (muitos) ambicionam. Nesta oposição, ainda sem uma pesquisa que possa avaliar sua condução dentro deste contexto, o nome do deputado Adalto de Freitas - Daltinho (PMDB) constrói sua pré-candidatura de oposição e cita para desgosto de seus desafetos o apoio do governador Silval Barbosa e do cacique de seu partido no Estado, o deputado federal Carlos Bezerra e de Baiano Filho que não esconde sua disposição de ajudar o partido em Barra do Garças. No que diz respeito às coligações Daltinho já tem assegurado o apoio do PC do B e conversa com o Partido dos Trabalhadores (PT), que são duas expressões autênticas da esquerda no município.

ASPM

Vereadores levantam suspeita de agiotagem SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

Em recente sessão da Câmara Municipal de Barra do Garças os vereador Sávio Carvalho (PSD), Odorico Ferreira Cardoso – Kiko (PT) e Miguel Moreira Alves (Miguelão) (PSD) suscitaram a suspeita de prática de agiotagem dentro da Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM), presidida por sua vez por seu colega de parlamento Celso Sousa (PV). A denúncia é grave e merece investigação policial. Em documento a bancada de oposição pede à administração municipal explicações sobre endividamento dos servidores que em muitos casos chega a comprometer a própria renda mensal. Na realidade o arrocho salarial por que passa os servidores do município faz com parte deles recorra aos tíquetes no dia 18 de cada mês onde podem sacar em “chequinhos” até 30% do salário que só é quitado no mês subsequente. A bola de neve em que se transforma esse adiantamento fez que com que muitos associados pedissem o desligamento dos quadros da ASPM e assim se verem livres para outros empréstimos em instituições como o BMG, Caixa, Panamericano, entre outros, segundo denunciam os vereadores. “A gente sabe que tem funcionário com holerite zerado em função desses empréstimos, é difícil puxar pra fora a língua do cara, ninguém quer falar”, diz Miguelão. O vereador Celso Sousa

disse por sua vez numa entrevista ao SEMANA que dentro da Associação, (no bloco 3 da prefeitura), “Não há agiotagem de espécie alguma, embora eu não possa responder pelo que aconteça para depois das paredes da ASPM. Eu não posso me responsabilizar pelo que o servidor faz com a folha de seu cheque, sei apenas que devo pagá-la quando ela retorna ao nosso balcão”. Celso Sousa, que preside a ASPM há oito anos, admitiu também que muitos servidores, cerca de 300, deixaram a Associação, dos quais já voltaram mais de 200. “Eles me pediam uma declaração de que nada deviam à Associação e creio que fossem para efetuar novos empréstimos”. Quanto à insinuação de que ele empresta dinheiro para obtenção de lucros, “não é verdade assim como acusaram também meu irmão, que é funcionário da ASPM. Não posso responder por ele, sei dizer apenas que dentro da Associação ele não empresta ou troca chequinhos pra ninguém dentro da Associação”. Apesar das acusações de agiotagem dentro da ASPM o vereador disse que tem a consciência tranquila. No que diz respeito a um sindicato criado em 2010 Celso disse que nada sabe a respeito daquela instituição que foi criada por José Roque que manteve à frente da instituição por dois mandatos e antes de sua morte estourou um escândalo envolvendo o desfalque de R$ 200 mil que teria, segundo seus desafetos, causado sua morte.

Um projeto de Lei com teor familiar e alcance social está em tramitação na Câmara de Barra do Garças prevendo a reserva de vagas em creches para crianças filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, natureza física ou sexual. O autor da proposição é o presidente da Casa, vereador Julio Cesar (PSDB). O vereador explica que a reserva das vagas nas creches para os filhos de mães que sofrem violência será um dos alicerces para que elas possam reestruturar suas vidas, já que a situação criada pela violência se configura um problema emergencial. “Na maioria dos casos, a mulher é obrigada a deixar o seu lar, não ter para onde ir e muitos menos, aonde deixar os filhos. Com essa propositura, esperamos amenizar um pouco o sofrimento desta família”, destaca. De acordo com Julio Cesar, a violência contra a mulher é um fator social preocupante com reflexos negativos na formação do caráter da criança. “A mãe por si só já sofre os danos provocados pelas agressões físicas, imagine, as consequências sobre os filhos. Ao

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PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, JULIO CESAR (PSDB), ENGAJADO NA LUTA CONTRA VIOLÊNCIA

saber que a criança está bem cuidada, ela terá a tranquilidade de reconstruir sua vida baseada no respeito e na defesa dos valores morais que uma família exige”, aponta. O projeto de Lei prevê o período de ao menos três meses para a frequência diária da criança nas creches, tempo este, na opinião do vereador, oferecido para

que as mães possam passar por uma reestruturação pessoal e voltar ao convívio social na companhia dos filhos e longe das manifestações agressivas a que foram vítimas no seu próprio lar. No mês internacional da mulher, Julio Cesar se mostrou preocupado com números que apontam um alto índice de violência con-

tra a mulher. Ele condenou os atos e hipotecou apoio as campanhas lançadas recentemente pela Defensoria Pública Estadual de Barra do Garças, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Secretarias de Assistência Social e Saúde do município com o objetivo de chamar à atenção da sociedade para uma questão que preocupa.

ELEIÇÕES/2012

Partidos formarão frente partidária para as eleições Da Assessoria jcsantos_bg@hotmail.com

Depois de vários encontros, debates e discussões sobre os rumos da política em Barra do Garças para as eleições 2012, os partidos PSDB, PR, PTB, PP e PV chegaram a uma definição política sobre os pontos convergentes para formar uma frente partidária-eleitoral para as eleições de prefeito e vereadores neste ano.

Os partidos decidiram marchar unidos em Barra do Garças no pleito eleitoral apoiando uma chapa para prefeito que será encabeçada pelo vereador Julio Cesar (PSDB) ou a vereadora Andréia Santos (PR). A definição do pré-candidato será por meio de uma pesquisa de intenções de votos. Segundo representantes da frente partidária, a proposta central é construir um pro-

jeto político e de cidade amplo, plural e democrático não só com partidos políticos, lideranças e candidatos, mas também com toda a sociedade organizada, movimentos sociais e comunitários, trabalhadores da cidade e do campo. A aliança está aberta também a participação de outros partidos. Para estes cinco partidos que inicia este movimento político, o momento agora é de abrir o debate com a so-

ciedade, convocar o povo para opinar, propor e discutir a cidade. “É preciso pensar e planejar Barra do Garças, executar ações para o desenvolvimento político, econômico, social e educacional, pensando não só o presente, mas o futuro, agora e sempre, e é com estas proposições que aqueles que vierem a fazer parte deste movimento possam contribuir para um projeto vitorioso”, diz Julio Cesar.

JUSTIÇA

Justiça arquiva processo contra Miguelão SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

O prefeito Wanderlei Farias obteve uma grande derrota na Justiça. Ele havia denunciado o vereador Miguel Moreira da Silva (Miguelão) (PSD) de estar envolvido em irregularidades, fraudes no mandato de seu antecessor Zózimo Chaparral (PCdoB). Nada ficou provado contra a imagem do vereador. O processo que tramitava na Justiça contra o vereador Miguel Moreira da Silva (Miguelão), movido pelo prefeito Wanderlei Farias Santos, foi arquivado a pedido da promotora Luciana Rocha Abrão David. O processo tinha como propósito levantar suposto crime apontado pelo Inquérito Policial Nº 82/2009. Diante da denúncia feita pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura em 2009 os vereadores de sustentação do prefeito na Câmara entraram com o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para cassar o mandato de Miguelão, alegando que ele estaria envolvido em fraudes e quebra do decoro parlamentar. O Ministério Público verificou o procedimento licitatório da gestão anterior e cons-

tatou duas Cartas Convites (Nº 008/2008 no valor de R$ 49.152,00 e 065/2008 no valor de R$ 62 mil). Essa denúncia ganha especial relevância uma vez que à época o vereador Miguel Moreira da Silva não era detentor de mandato eletivo. O Ministério Público solicitou o arquivamento do processo ponderando que ainda não há prova justificadora da denúncia. A decisão judicial diz que a perícia não comprovou falsificação de assinatura do funcionário da Katermaq, Ruiron e determinou seu arquivamento. ENTENDA O CASO Um processo movido pelo atual prefeito de Barra do Garças contra o vereador Miguel Moreira da Silva (Miguelão) (PSD) para levantar suposto crime apontado pelo Inquérito Policial Nº 82/2009. A denúncia feita pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura, nos primeiros dias da atual gestão, constatou que ônibus da frota escolar estavam em péssimo estado de conservação, sem condições de uso. Naquele momento, para não prejudicar o ano letivo das crianças da rede municipal de ensino, segundo consta o relatório do inquérito poli-

cial, foi preciso submeter à frota de ônibus ao conserto. Ao ser verificado o procedimento licitatório da gestão anterior constatou-se duas Cartas Convites (Nº 008/2008 no valor de R$ 49.152,00 e 065/2008 no valor de R$ 62 mil) constatou-se que muitas peças relacionadas para o conserto da frota era superior à quantidade necessária, a exemplo de dez kits de embreagem, 36 pneus, entre outros. Segundo o que foi apurado pelo delegado Adilson Gonçalves de Macedo foi constatado o crime de fraude no processo licitatório tendo como um dos personagens o vereador Miguelão, através de sua empresa Freios e Tacógrafos Vale do Araguaia Ltda, cujas notas fiscais nº 12301, 02302, 02433, 02746, 0317, 03020, 03456, 03655 e 03694 especificam em detalhes a quantidade de peças adquiridas em questão. Outro fato que coloca em dúvida a seriedade do vereador em relação à denúncia do processo foi a emissão da nota fiscal nº 03694, datada de 29 de dezembro de 2008, que o Sr. Etmivaldo Pereira disse ao delegado não ter o produto constante da referida nota da empresa Freios e Tacógra-

fos Ltda. Pedro Vieira Valadão (Pedrinho Só Fiat) confirmou à polícia que participou apenas de uma licitação quando foram reparados dois veículos, (um Renalt e um Ducano). No que diz respeito à carta convite, no valor de R$ 62 mil, Pedrinho disse que, ao tomar conhecimento das peças relacionadas no pedido, afirmou que não trabalhava com aquela linha de produto. Pedrinho declarou ainda que não participou do processo licitatório, embora tenha prestado serviços para a prefeitura e alegou ter assinado um documento sem ter recebido carta convite. “Que na ocasião foi procurado por Miguelão, um dos sócios da empresa Freios e Tacógrafos e que Miguelão levou o documento já elaborado”. Wanderlei Aparecido Guerra declarou que participou da licitação simulada, disse ter assinado o documento, mas não participou da licitação e sequer pegou o edital. Ruiron Ferreira e Silva declarou que houve falsificação de assinatura pelo fato de não ter reconhecido sua rubrica constante da declaração que seria de seu próprio punho apara participar da licitação.


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TRAGÉDIA

Duas crianças morreram afogadas numa enxurrada em Barra do Garças no final da tarde de quinta-feira (22). Paulo Ricardo Ferreira de Souza, 12 anos e a irmã Vanessa Ferreira de Souza, 8 anos, atravessavam uma pinguela quando voltavam da escola e caíram dentro de um bueiro aberto, a mesma ramificação pluvial que em 8 de dezembro do ano passado matou Mayk Samuel Gomes Nunes, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado horas depois pelo Corpo de Bombeiros, no Córrego Fundo, em 2011. O incidente ocorreu por volta das 17 horas quando os irmãos saíam da escola Helena Esteves, no bairro Nova Barra e seguiam para o casa. A chuva muito forte transformou as ruas do bairro em pequenos córregos que se juntaram em uma grande enxurrada que se transformou em correnteza que acabou arrastando as crianças para dentro da tubulação. Em total desespero outras crianças tentaram ajudar os irmãos, mas não conseguiram. Muitos ainda ouviram Vanessa pedir por socorro. Os corpos foram encontrados a 4 quilômetros abaixo já dentro do Córrego Fundo próximo ao depósito da Coca Cola. Inicialmente, os bombeiros resgataram o corpo de Vanessa, e por volta das 19 horas do irmãozinho dela, Paulo Ricardo que morreu tentando salvar a irmã. O pai dos meninos, Paulo Sérgio de Souza, que trabalha em um abatedouro de suínos estava inconsolável com a tragédia. Ele contou aos bombeiros que quando começou a chuva ficou preocupado com os filhos e saiu ao encontro deles quando recebeu a notícia de que ambos haviam sido arrastados pela enxurrada. Vários paias de crianças que estudam na Helena Esteves reclamam da direção da escola por ter liberado as

UMA DAS CRATERAS DO JARDIM NOVA BARRA. AQUI NESTE LOCAL FOI AONDE CAIRAM AS DUAS CRIANÇAS QUE FORAM ARRASTADA PELA EXURRADA

nalização do bairro Nova Barra e a falta de sinalização das ruas por onde passa a enxurrada, principalmente a Rua Delvita Galvão. Vanessa e Paulo Ricardo estudavam na Escola Tereza Bosaipo, no Jardim Palmares e há cerca de um mês haviam pedido transferência para a Escola Helena Esteves. Os ex-coleguinhas de Vanessa e Paulo compareceram ao velório na tarde de sexta-feira. A diretora da escola do Palmares, Josaina Silva Moura lamentou a mote das crianças. A equipe de reportagem do SEMANA foi até o local

crianças na iminência de um temporal. “Poderiam ter esperado a chuva passar”, disse o pai das crianças. DESOLAÇÃO A Polícia Civil abriu inquérito policial para apurar a responsabilidade da morte de duas crianças. O delegado Heródoto Fontenelle informou que vai ouvir a direção da escola Helena Esteves, professores, pais e alunos para apurar se realmente a escola liberou os alunos durante a chuva. A polícia deve apurar também a responsabilidade da prefeitura sobre a obra de ca-

Vereadores recorrem contra prefeito ao MP SEMANA7.COM

Caciques xavantes se reúnem com vereador e reclamam a Brasília

SÁVIO CARVALHO COMO INTERMEDIÁRIO DE ASSUNTOS INDÍGENAS

Lideranças indígenas se reuniram na tarde de 13 de março no gabinete do vereador Sávio Carvalho (PSD) em busca de uma solução para os problemas que enfrentam ao longo dos anos, que é a falta de recursos “que não chegam às aldeias”, conforme disse um dos participantes. Com ânimos exaltados os caciques de reservas do município de Barra do Garças exigiam uma resposta para que pudessem retornar às suas aldeias em paz. Na ocasião as lideranças indígenas da etnia xavante pediram que o vereador enviasse um documento pedindo satisfações à presidenta Dilma Rousseff, deputados federais, senadores, ao Ministério da Justiça e da Saúde para o cumprimento da Lei 6.0001/73, do Estatuto do Índio. Estiveram presentes à reunião os caciques Aniceto Tsudzanvire (Aldeia Guada-

VANESSA, DE OITO ANOS E PAULO RICARDO DE 12, NOS BRAÇOS DA MÃE

GASTO PÚBLICO

INDÍOS

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onde aconteceu o acidentecom as duas crianças. A Polícia Técnica já estava no local, nas ruas esquecidas do Nova Barra que a esta época do ano se transformam em verdadeiros grotões intransponíveis que nem mesmo, caso se juntassem os talões de IPTU da cidade tamparia algum deles. Até o fechamento desta edição nenhuma autoridade do município havia se manifestado a respeito da morte das duas crianças. A Secretaria Municipal de Educação, como era de se esperar, não teve a decência de se manifestar pelo menos através de uma

nota dando satisfação à comunidade barra-garcense sobre a tragédia que se abateu sobre a família de Vanessa e Paulo Ricardo. O delegado de polícia do São José, Heródoto Fontenelle, disse em entrevista que a diretora Eliane da Escola Helena Esteves (que o Sintep não quis entregar o nome da coleguinha) deve ser responsabilizada pelo fato de ter liberado as crianças debaixo da tempestade que se abateu naquele bairro. O que se sabe ainda que causa indignação a muitos é que alguém precisa ser responsabilizado e punido por deixar bueiros e grotões a céu aberto, oferecendo risco de vida às pessoas que transitam por aquele local. Uma tragédia dessa magnitude não acontece nada. Quem foi punido pela morte Mayk Samuel em dezembro do ano passado? Por telefone, no início da tarde de sexta-feira (23) o secretário de Obras do município, César Magrini, disse lamentar o fato ocorrido com as duas crianças e disse que o local não é uma obra, mas uma erosão de longa data e que existe um projeto para canalizá-la ainda este ano. Um pedido ao Ministério das Cidades da ordem de R$ 3 milhões já foi protocolado pela Prefeitura de Barra do Garças para canalizar os grotões que vitimaram as duas crianças. [Com Olhar Direto].

lupe), Simão Busta (Aldeia Mamacura), João Wedu ( Aldeia São José), Liberato Whutuõ (Aldeia Nossa Senhora da Guia), Manoel Sareion (Aldeia Nova Jerusalém), Emílio (Aldeia Cristo Rei), Silvano Teruem (Aldeia Incas), Benedito Serebuzeda (Aldeia Evangélica de Deus), Isaque Piniru (Aldeia Pedra Preta). Na ocasião foi enviado documento ao ministro da Justiça Luiz Eduardo Cardozo, solicitando análise dos nomes de Cláudio Romero, Edson Beris e Guilherme Garrano para que um deles possa assumir o cargo de presidente da Funai, atendendo a indicação da Comunidade Indígena xavante do município de Barra do Garças. O vereador Sávio de Carvalho ligou na ocasião a gabinetes em Brasília e a assessora responsável pelo Departamento Indígena Terezinha Maglia pediu um prazo de pelo menos dez dias para dar uma resposta ao líderes indígenas.

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A bancada que faz oposição na Câmara Municipal de Barra do Garças, Odorico Ferreira Cardoso Neto - Kiko (PT) Miguel Moreira da Silva (Miguelão) (PSD) e Sávio Carvalho (PSD) entraram com representação no Ministério Público contra a administração de Wanderlei Farias Santos que negou informações sobre gastos solicitadas através de um requerimento assinado pelos três vereadores em janeiro desse ano. Tudo isso se deve a análise de uma publicação no final do ano passado pela bancada oposicionista, cujos extratos de contratos indicavam valores gastos (R$ 393.569,20) somente no Supermercado Dourado que tem nome de fantasia de São José. “Mais estranho ainda é aquele mercado vender produtos como eletrodomésticos, materiais e serviços de informática”, diz Kiko. Na realidade os vereadores transformaram o ofício que fora encaminhado ao prefeito em representação ao Ministério Público pelo fato de não

terem alcançado nenhuma resposta do poder municipal. Segundo o vereador Kiko “se gastou muito e queremos saber em que se gastou. É um dever da administração prestar contas à população”, disse ele. Ao recorrer ao Ministério Público “solicitamos apoio para que tenhamos acesso a informações por escrito como fornecimento das cópias das notas e dos contratos, tendo em vista o esclarecimento de alguns temas importantes em virtude de situações pendentes da atual administração, pois que as publicações de gastos via Diário Oficial parecem incompatíveis com a real destinação dos recursos públicos gastos no período analisado”, diz um trecho da representação. “Como fiscais da lei”, os vereadores apelam para que o Ministério Público tome as providências judiciais cabíveis a fim de garantir o pleno respeito aos princípios da administração pública “e que o não-atendimento, ensejará na instauração de um inquérito civil e a consequente propositura de ação civil pública em desfavor do prefeito de Barra do Garças”.

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Crianças morrem arrastadas por enxurradas

VEREADOR KIKO, FISCAL ATENTO EM DEFESA DO MUNICÍPIO

Promotor notifica prefeitura de Barra do Garças SEMANA7.COM com OLHAR DIRETO

O promotor de Barra do Garças, Wesley Sanches Lacerda, recomendou através de notificação que a prefeitura forneça cópias dos contratos dos 657 servidores temporários contratados pela prefeitura no início do ano, cuja documentação a oposição não teve acesso na Câmara Municipal. Os vereadores de oposição Sávio Carvalho e Miguel

Moreira – Miguelão (PSD) e Odorico Ferreira Cardoso Neto - Kiko (PT) recorreram ao Ministério Público pedindo acesso a esses papéis. O promotor notificou o secretário de administração Jonir de Oliveira Souza. Lacerda lembrou que é dever legal dos vereadores fiscalizar os atos da prefeitura e que documentos não podem ser negados, sob pena de caracterizar má-fé. A notícia-crime foi protocolada pelos vereadores

dia 20 de fevereiro no Ministério Público solicitando cópias dos contratatos, do lotacionograma nos anos de 2011 e os números do projeto aprovado em 12 de janeiro de 2012. Os parlamentares querem ter acesso a informações sobre nomes, funções e salários para comparar com o número de servidores efetivos e acompanhar a posse dos concursados. Os vereadores explicam que tentaram obter essa do-

cumentação pelo legislativo, mas o requerimento deles foi derrubado por seis votos a três. O promotor deu prazo de 48 horas o secretário de administração encaminhar a documentação aos vereadores. “Espero que a recomendação do promotor seja respeitada porque é papel do Legislativo fiscalizar e o Executivo não pode omitir os fatos”, destacou Miguelão. O prazo terminou na segunda-feira (12).


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Ano IV - nº 80 - 15 a 30 de março de 2012 Barra do Garças - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

COMUNICAÇÃO

Valério cobra melhoria no serviço de telefonia e internet

RESULTADO O presidente da Câmara de Vereadores de Querência, Valério Fernandes, com o apoio do deputado federal Valtenir Pereira solicitaram a Anatel a fiscalização do serviço de telefonia e internet em Querência O vereador e o deputado protocolaram um documento e solicitaram aos responsáASSESSORIA

O presidente da Câmara de vereadores de Querência, Valério Fernandes com a assessora jurídica Kelly Cristina visitaram em data recente a escola ‘Dezenove de Dezembro’ para informar aos professores e alunos sobre o propósito de se implantar um serviço de internet e telefonia de qualidade em Querência. O dia da visita de Valério à escola coincidiu com a data do Dia do Consumidor que se comemora em 15 de março. O vereador aproveitou a oportunidade para orientar alunos e professores sobre a mobilização pela melhoria dos serviços de internet e telefonia que está ocorrendo no município. O referido serviço se encontra precário e totalmente insatisfatório, o que causa o descontentamento dos mu-

nícipes que pagam e não obtém o serviço com qualidade, além de atrapalhar o desenvolvimento de Querência. Com esse objetivo, foram sanadas as dúvidas em relação aos direitos que os usuários desses serviços possuem e entregues folhetos onde são informados os números das Ouvidorias das Operadoras e da Anatel e quais as medidas que devem ser tomadas para termos o problema solucionado.

ASSESSORIA

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PRESIDENTE DA CÂMARA DE QUERÊNCIA FAZ CAMPANHA EM DEFESA DE UMA MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

veis pela Anatel, em Cuiabá, que adotem as providências necessárias para a melhoria dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet na cidade. Um dos resultados imediatos da reunião na semana passada dos parlamentares é

PRESIDENTE DA CÂMARA, VALÉRIA FERNANDES RECORRE AO APOIO DO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (O PRIMEIRO À ESQUERDA)

que a Anatel abrirá procedimento para fiscalização do sistema de telefonia no município, segundo confirmaram autoridades da agência em Cuiabá. O presidente informou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que

já foram notificadas várias operadoras de telefonia sobre a baixa qualidade do serviço e que a falta de infraestrutura tem prejudicado novos empreendimentos. “A fila de espera é de um ano para se ter internet na

TRADIÇÃO

ARAGARÇAS

ASSESSORIA

Görgen se reúne com representantes do CTG

PREFEITO GORGEN (O QUATRO DA ESQUERDA PARA DIREITA), REUNIDO COM VEREADORES E MEMBROS DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

Numa reunião realizada no final de fevereiro o prefeito de Querência, Fernando Görgen recebeu a diretoria do Pousada do Sul que reivindicavam recursos para a reforma do Centro de Tradições Gaúcha de Querência (CTG) do município e para

realização do Festival Mato-grossense de Artes e Tradições Gaúcha (Femart) previsto para o final de julho. Görgen disse por sua vez que a prefeitura pretende ajudar o CTG que é - segundo disse - uma referência cultural para a cidade, um local disponível ao lazer, ao entretenimento e à cultura. No que diz respeito à

quantia em reais ainda não ficou definido, conforme informou a assessoria de comunicação da prefeitura local. Assim que se definir valores o prefeito Fernando Görgen deve encaminhar um projeto para ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Participaram da reunião com os membros do Centro de Tradições Gaúcha o

vice-prefeito João Carlos Pizzi, João Ademar Rohdem, Romeu Schneider, Adelar Jaemifch e Sidnei Haas da diretoria do CTG, Miguel Trautemuller controlador Interno da Prefeitura, o presidente da Câmara Valério Fernandes e todos os Vereadores do Município. [Com dados de Josiane Simon]

Reformas e iluminação pública das avenidas Nêgo Carrim, Flávio Ferreira e Benonio José Lourenço que juntas foram uma extensão total de 4,6 km que mudará Campinápolis, segundo disse o prefeito Vandeir Ribeiro (PSD) em recente entrevista quando anunciou a realização das obras “que vão transformar o visual urbano da cidade, tirando-a da escuridão”. As obras, segundo disse, começam nos próximos dias. A empresa contratada é a Irriga de Goiânia, a mesma que reconstruiu as avenidas Ana Lira e Deputado Antônio Joaquim em Barra do Garças. De acordo o prefeito Vandeir Ribeiro as obras serão executadas com recursos próprios e foram denominadas de “Revitalização, adequação e melhorias no sistema de ilumi-

nação publica”. Segundo o engenheiro elétrico da empresa Irriga, Nelson Espindola, responsável pelo acompanhamento da frente de serviço, “a vida noturna de Campinápolis terá um novo momento” para a cidade. Para elaboração dessas obras, segundo o engenheiro Nelson, constam a colocação luminárias, lâmpadas, postes de concreto e braços ornamentais de ultima geração, os mesmos instalados nas grandes cidades brasileiras. O novo visual das luminárias terá um grande impacto e ira melhorar 100% ao da atual realidade. “Trocando em miúdos, Campinápolis nos próximos dias será transformada em moderno cartão postal da região do Araguaia”, assegura o prefeito Vandeir. O empresário José Renato Chaves, proprietário da Irriga Maquinas, afirmou que sua empresa trabalha há mais de

NOTÍCIA DOS MUNICÍPIOS

Campinápolis ganhará nova iluminação SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

Secretária de Saúde realiza mutirão no assentamento ‘Pequena Vanessa’ SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

A comunidade do assentamento Pequeno Vanessa, em Aragarças, foi atendida no ultimo sábado, (9) por um Mutirão da Saúde, programado ainda na gestão do secretário Vladimir Marcelo que atualmente responde pela Secretaria de Administração. A atual secretária de Saúde, Idelma Machado Coutinho, conseguiu levar ao assentamento equipes de médicos, dentistas, enfermeiros, funcionários da farmácia pública e do Hospital Getúlio Vargas de modo a viabilizar os atendimentos. “Quem necessitar de remédio já vai ser atendido na farmácia; quem precisar fazer exame os funcionários do Hospital já estão aqui para agendar”, disse a secretária. A diretora do Hospi-

AO FUNDO, O PREFEITO VANDEIR COM REPRESENTANTES DA IRRIGA

25 anos em vários pontos do país com a “revitalização de ruas, construção de praças, fontes luminosas, iluminação pública, paisagismo e urbanismo”. A empresa tem frente de serviços em cidades da Bahia, Tocantins, Goiás e em cidades do entorno de Brasília. “Em

Mato Grosso estamos com obras em andamento em Barra do Garças, São José do Xingu e Querência. Nesta última concluímos a iluminação de algumas avenidas e estamos iniciando a iluminação e revitalização do lago da cidade”, disse Renato.[Com dados Notícias dos Municípios].

tal Getúlio Vargas, Bruna Jaqueline esteve presente com sua enfermeira-chefe, Miriam de Souza e frisou o apoio ao mutirão. A equipe, inclusive, apresentou uma peça teatral com o objetivo de orientar a comunidade sobre os efeitos das drogas na família. Enquanto se procediam os diversos atendimentos, outros participavam de palestras sobre vários temas, entre eles a prevenção a dengue e outras o doenças como a leishmaniose. Também participaram do mutirão uma equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura que aproveitou a oportunidade para conversar com os produtores presentes sobre os programas de piscicultura e do café, repassando novas orientações e realizando novos cadastros. [Com dados da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aragarças]

ELEIÇÕES/2012

PSD rompe com Aurélio Mendes SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

INVESTIMENTO

cidade. Como as empresas conseguirão trabalhar? E ainda mais com nota fiscal eletrônica? É feito contrato de internet de 1 mega e só tem 150Kb”, informou Valério. [Com dados Renata Domingos Romas]

O descontentamento levou o presidente do partido em Aragarças ao rompimento com o pré-candidato a prefeito, Aurélio Mendes, que pretende disputar as eleições de outubro próximo pelo PSDB. Ulisses, conhecido por sua atuação política há vários anos em Aragarças, disse estar descontente com a falta de debate por parte da pré-candidatura de Aurélio Mendes no município. Segundo disse, por defender um amplo debate com a população em torno de projetos para a cidade e se esforçar diuturnamente junto aos deputados Armando Vergílio (federal) e Dr. Joaquim (estadual) em busca de benefícios para a comunidade surgiram forças dentro do grupo de Aurélio Mendes para tentar minar sua atuação política. Ulisses alega que tentaram, inclusive, tomar a legenda do PSD em Aragarças, utilizando para isso alguns membros do partido. “Eu estou tranquilo, dispos-

to a trabalhar em busca de alternativas para Aragarças. Precisamos que o próximo prefeito seja uma pessoa aberta ao diálogo, democrático e conhecedor de todos os trabalhos desenvolvidos até aqui para que possa dar continuidade e ampliar os benefícios”. Desse modo, segundo Ulisses, “é que iremos conseguir melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nosso povo”. Ele acrescentou ainda que defende a bandeira de seus líderes ‘maiores”, o deputado estadual Dr. Joaquim, (ex-prefeito de Jussara), e o deputado federal Armando Vergílio. “Estamos acostumados a trabalhar dialogando com o povo. Aprendi isso com meus deputados, que são altamente democráticos. Portanto não tem como nos adaptarmos a um sistema grosseiro” Aliados de ambos os lados acham que o a legenda PSD é significativa para o pré-candidato Aurélio Mendes, que não tem conseguido controlar até aqui os problemas internos, segundo Ulisses. [Com Assessoria]


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INFRAESTRUTURA

BR-158 será concluída pelo contorno Leste DA ASSESSORIA Naiara Martins com SEMANA7

ASSESSORIA

A discursão sobre o assunto acontece desde 2007, quando foram realizadas audiências públicas a pedido do deputado Daltinho

O deputado Baiano Filho (PMDB) confirmou compromisso assumido pelo diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe em concluir a pavimentação da rodovia BR-158 pelo traçado que prevê o contorno à reserva indígena Marawatsede, no Norte Araguaia. Segundo Baiano, o general Jorge Fraxe informou que assunto foi amplamente discutido com a ministra do Planejamento e coordenadora do Gepac, Mirian Belchior que ponderou sobre o parecer favorável ao contorno emitido pela superintendência do Dnit em Mato Grosso. “Estamos mais tranquilizados, na primeira das reuniões já conseguimos perceber que o governo federal já havia ponderado sobre o assunto e refletido sobre a decisão precipitada do grupo executivo, eles [governo] perceberam o transtorno que seria causado com o cancelamento das obras, estamos todos unidos pela rodovia e não vamos recuar”, expressou o deputado Baiano. Sobre a rescisão do contrato com a empreiteira Semenge, responsável pela pavimentação de 45 km entre o rio. De Crisóstomo até a divisa com o Pára o general Jorge Fraxe confirmou a determinação sobre a retirada da empresa e a chamada da segunda colocada, a construtora Rodocon. Compõem a comitiva pró-BR-158 em Brasília, o governador Silval Barbosa, o deputado Baiano Filho, o presidente da Amna, Fernando Görgen, os prefeitos de Vila Rica, Naftaly Ca-

DEPUTADO ESTADUAL DALTINHO (PRIMEIRO À ESQUERDA) EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE ALTO BOA VISTA EM DEFESA DO CONTORNO LESTE DA 158

listo, de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin e de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineu Jakobi, o secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Vicente Vuolo e os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Homero Pereira (PSD). O grupo está neste momento reunido em audiência com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, responsável pela coordenação do Gepac. Na quarta-feira, 21, a comitiva se reuniu em au-

diência com o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, concluindo as discussões sobre a BR-158. CONTORNO Antes dessa decisão de se dar um contorno pelo contorno leste da reserva indígena da etnia xavante, o deputado Adalto de Freitas - Daltinho, já prevendo essas dificuldades sobre o traçado da rodovia realizou várias audiências públicas no Norte-Araguaia que ajudaram a pressionar a construção des-

sa principal via de acesso da região. No ano de 2007 Daltinho esteve com prefeitos, vereadores e população dos municípios de Vila Rica, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia onde debateu e traçou estratégias para a conclusão da BR-158, cobrando, assim como seu colega de parlamento Baiano Filho a participação efetiva do governo com sugestões pertinentes à evolução das obras. O editorial do SEMANA de 21 de maio de 2009

frisava que “a decisão desse asfaltamento vem garantir o interesse de todos os moradores da região, mas - o que é importante, e deve ser aqui destacado - sem atropelar a preservação dos direitos dos índios da reserva Marawatsede”, justamente o que hoje está sendo feito. Para garantir agilidade à liberação das obras, uma vez que o traçado original pela Marawatsede dependeria da liberação da Funai, pelo Dnit deu um novo traçado passando pelos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Ser-

ra Nova Dourada e Alto Boa Vista. Nesse sentido, o projeto para o contorno começou a ser trabalhado pelo departamento no início de 2011 e ganhou força após a descoberta de um cemitério indígena, localizado no trecho de 50 km que atravessa a reserva. Com um total de 180 km, o novo trajeto ficou dividido em quatro trechos, dois deles já estavam com projetos prontos, um em fase de finalização e o último lote aguardando definições da Funai quanto a existência de um cemitério indígena na área.

DEVER DE CASA

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O Ministério da Saúde divulgou no inicio deste mês o desempenho dos municípios no que diz respeito ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). No índice que aponta os municípios de Mato Grosso o melhor desempenho ficou para Nova Nazaré, uma cidade de pouco mais que 3 mil habitantes que atingiu nota 6,03. Barra do Garças, a maior cidade do Vale do Araguaia, com cerca de 55 mil habitantes foi classificada em 133º lugar, com a risível nota 4,04. Na lista de desempenho do Ministério da Saúde aparecem outros municípios mato-grossenses como Nova Ubiratã, Sorriso, Feliz Natal, Acorizal, Nova Brasilândia e Primavera do Leste. A capital Cuiabá ficou em 24º lugar, com 5,54. Várzea Grande ficou em 130º lugar, com nota 4,30.

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Nova Nazaré é a primeira em saúde no Estado CLASSIFICAÇÃO POR NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PREFEITA RAILDA ALVES, DE NOVA NAZARÉ, A PRIMEIRA NO RANQUE DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO

Rondonópolis ficou em 66ª colocação, com nota 5,24. A prefeita Raílda Alves disse que a saúde pública no município é prioridade e começa pelo lado preventivo através da atenção básica.

O posto de saúde na cidade funciona dia e noite, segundo informou a este jornal. Além da cidade a administração se preocupa igualmente com a zona rural, com os assentamentos de traba-

lhadores rurais, e em mais de uma dezena de aldeias indígenas da etnia xavante. Raílda destaca que o município conta com o apoio do hospital regional de Água Boa. [Com dados do Olhar Direto]

1. Nova Nazaré ................................................................6,23 7. Primavera do Leste .....................................................................5,88 11. Santo Antônio do Leste ............................................................5,84 12. Luciara ..............................................................................................5,83 28. Canarana .........................................................................................5,51 48. Vila Rica ...........................................................................................5,37 49. Cocalinho ........................................................................................5,35 52. Gaúcha do Norte .........................................................................5,33 57. Santa Cruz do Xingu ...................................................................5,29 58. Alto Boa Vista ................................................................................5,27 63. Água Boa . .......................................................................................5,24 69. São Félix do Araguaia ................................................................5,20 71. Porto Alegre do Norte ...............................................................5,17 73. Santa Terezinha ............................................................................5,15 76. São José do Xingu .......................................................................5,09 86. Confresa ..........................................................................................4,97 87. Serra Nova Dourada ...................................................................4,97 90. General Carneiro ..........................................................................4,93 93. Ponte Branca .................................................................................4,90 96. Canabrava do Norte ...................................................................4,87 101. Novo Santo Antônio ...................................................................4,78 107. Bom Jesus do Araguaia .............................................................4,68 111. Araguaiana .....................................................................................4,62 112. Novo São Joaquim ......................................................................4,62 114. Ribeirãozinho ................................................................................4,60 120. Querência .......................................................................................4,53 121. Torixoréu .........................................................................................4,52 126. Ribeirão Cascalheira ...................................................................4,47 129. Pontal do Araguaia .....................................................................4,40 132. Campinápolis . ...............................................................................4,13 133. Barra do Garças ...........................................................4,04 135. Nova Xavantina ............................................................................3,96

RODOVIA MT

JOSI PETTENGILL/SECOM

Vereadores se reúnem, com Riva e governador para discutir MT-100

PRESSÃO DE VEREADORES RESULTA NO ASFALTO DA MT-100

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Cerca de 40 vereadores e prefeitos dos 10 municípios localizados no eixo da MT100, entre Alto Taquari e Cocalinho se reuniram com o governador Silval Barbosa na manhã desta quarta-feira (28), em Cuiabá onde o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) juntamente com o deputado Baiano Filho (PMDB) engrossaram o coro pela pavimentação da rodovia MT-100, principal artéria de escoamento da região leste. De início Silval informou à comitiva que os projetos para o asfaltamento dos 400 km entre Alto Taquari e Cocalinho estarão finalizados em no máximo 60 dias, prazo em que o governo do Estado já terá condições orça-

mentárias para licitação das obras. A audiência é resultado da mobilização iniciada em setembro de 2011, quando o vereador Arlan Catulé de Ribeirãozinho, com a participação de outros parlamentares, expôs a um grupo de autoridades reunidas em Alto Taquari a indignação da região em ter ano após ano a retirada de sua produção comprometida e o distanciamento do progresso que segundo Arlan, parece não chegar a região. Para Arlan Catulé, “isso já foi um avanço, pois já tínhamos tentado essa audiência com o governador por diversas vezes, e não tínhamos resposta de nada. O governador recebeu nosso manifesto. Essa reivindicação é essencial para crescimento da região e o governador tem interesse no de-

senvolvimento de Mato Grosso, e aqui somos uma parcela do Estado, e temos condições para ajudar nesse crescimento econômico, mas precisamos primeiro da MT-100 pavimentada”, diz Catulé. MOVIMENTO Em fevereiro dezenas de caminhões, muitos deles atolados, outros impedidos de romper o trecho, bloquearam a MT-100, na altura do km 25, entre Torixoréu e Ribeirãozinho, nas cabeças da ponte do rio São Domingos. Catulé esteve no local do bloqueio disse que a estrada foi liberada “não sem antes deixar muita gente irritada com o transtorno e que os carreteiros aproveitaram para protestar contra o descaso do governo”. Arlan Catulé disse em entrevista que o bloqueio “foi apenas um sinal ao governa-

dor do Estado. Essa é a nossa batalha de todos os anos e ninguém se manifesta diante da gravidade do problema que não é só nosso, mas da região do Vale do Araguaia”. E não é por falta de cobrança. Um documento com assinatura de 91 vereadores já foi entregue ao governador Silval Barbosa pedindo providências urgentes sobre a MT-100. Segundo Silval Barbosa, a pavimentação da MT-100 é prioridade dentro do programa de interligação dos municípios, que aguarda a efetivação de um empréstimo na ordem de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil para o inicio das obras. O programa beneficiará os últimos 44 municípios desligados dos eixos estruturantes pavimentados, destes, 20 estão localizados na região Araguaia.


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DIREÇÃO

A empresa Motogarças, com um Instrutor formado pelo Centro de Pilotagem Honda em Indaiatuba (SP) está desenvolvendo um trabalho de treinamento de técnicas de pilotagem aos motociclistas de Barra do Garças, e conta com a parceria do Ministério Público de Barra do Garças e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Nas atividades o Ministério Público através do promotor Marcos Brant convoca Instituições Públicas e Privadas para participarem do projeto assim como o MP de Nova Xavantina representado pelo promotor Milton Costa, em parceria com o representante Motogarças naquela cidade, Valmir Oliveira Giehl, também aplicaram as práticas do trânsito solidário. A Policia Militar participa com palestras orientativas relacionadas a Código de Transito e Gráficos dos Índices de acidentes em nossa cidade, além de Slides com mapeamento de cruzamentos perigosos. O exército brasileiro 58 BIMTZ, cede o auditório e pátio para Motogarças aplicar as práticas e teóricas de pilotagens Honda. Já tivemos a formação de 1.100 pilotos no período de 5 meses e mais de 1.800 pessoas em palestras orientativas ministradas para os acadêmicos das Faculdades Univar e Catheral, e a UFMT será a próxima. Na oportunidade nos passamos várias informações tais como: • A história da Honda e suas ramificações no Brasil. • A importância das ma-

MOTOGARÇAS REALIZA PALESTRA SOBRE TRÂNSITO SOLIDÁRIO SEMANA7.COM

Da Assessoria Departamento de Marketing

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Técnica de pilotagem e Trânsito Solidário

INSTRUTOR DA MOTOGARÇAS EM AULA DO CURSO DE PILOTAGEM

nutenções nas Redes Autorizadas Honda. • Distribuímos panfletos do CNH e pedimos Indicações de vendas. • Fizemos manutenções gratuitas nas motos e orçamentos. • A importância da vida. Segundo os diretores Roberto Vieira e Maria Aparecida Gawski, o curso, que já formou 850 pessoas em Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Aragarças e Nova Xavantina faz parte do projeto ‘Trânsito Solidário’, que foi lançado em agosto de 2011. “A medida visa mobilizar a população para a ‘Década de Segurança no Trânsito’, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A meta do projeto é reduzir consideravelmente o índice de acidentes envolvendo condutores de motos no município”, afirmaram eles. O nosso treinamento recebe apoio incondicional do titular da concessionária Adalto de Freitas - Daltinho, que participa e contribui juntamente com os instrutores de pilotagem Leonardo Cardoso e Júnior Cesar, ministrando carga horária de 8h e aborda conhecimentos teóricos e práticos. “Com a participação da PM, repassamos conhecimentos teóricos sobre o Código e as leis de Trânsito, técnicas de pilotagem, uso correto da motocicleta e os índices de acidentes com motos. Na prática, abordamos questões como utilização do freio, equilíbrio, comportamento na pista e pilotagem defensiva. A técnica desenvolvida é a mesma utilizada pelo Centro de Pilotagem de Indaiatuba (SP) da Honda”.

EXEMPLO

Vila Rica destaque em gestão fiscal SECOM/MT João Bosquo

O município está ranqueado entre os 200 considerados mais eficientes na gestão fiscal no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) Avaliação da economia dos estados e municípios é uma preocupação permanente dos segmentos empresariais, por meio de suas entidades representativas, para dispor de dados e saber os melhores momentos e locais para investimentos, assim como contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos. Um desses instrumentos é o Índice Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro] de Gestão Fiscal (IFGF), “uma ferramenta de ‘accountability’ que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios”, segundo a própria Firjan. O IFGF é um instrumento que tem credibilidade pois só trabalha com números oficiais disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). São esses números que mostram que o município de Vila Rica (distante 1.259 km ao Noroeste de Cuiabá) é o 8º - isso mesmo - oitavo entre os dez municípios mato-grossenses considerados de gestão excelência ou boa, está entre os 200 municípios brasileiros melhores ranqueados dentre todos os municípios com dados disponíveis na STN. O IFGF varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). E o índice trabalha com cinco quesitos, a saber: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. O índice registra que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, mas em Mato Grosso a maioria dos municípios foi avaliada em situação excelente ou boa no que diz respeito à eficiência

na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 80 cidades mato-grossenses (58,4% dos 137 municípios investigados). No topo do ranking mato-grossense, os dez melhores resultados são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Lucas do Rio Verde (0,8501), Sapezal (0,8340), Santa Rita do Trivelato (0,8055), Nova Mutum (0,8048), Sinop (0,8002), Ipiranga do Norte (0,7826), Água Boa (0,7769), Vila Rica (0,7683), Barra do Garças (0,7637), e Acorizal (0,7608). Nos quisitos IFGF Investimentos e IFGF Custo da Dívida Vila Rica alcançou a pontuação máxima de 1 ponto; no IFGF Liquidez alcançou a pontuação de 0.9973 pontos; enquanto quesitos IFGF Gasto com Pessoal, com 0,5255 pontos, e IFGF Receita Própria, com 0.4473. O prefeito de Vila Rica, Naftaly Calisto da Silva, o Calistão, diz que esses números demostram que a sua administração está no caminho certo da ‘severidade’ com o dinheiro público, gastando de forma consciente, sem ultrapassar os limites constitucionais. Calistão diz que Vila Rica alcança esse conceito, de gestão eficaz entre os 200 municípios brasileiros, porque sua administração acredita que esse é o caminho a ser seguido. Segundo ele, cada real apurado tem que ser gasto com eficiência para que haja retorno. Esse retorno, reconhece, muito das vezes não aparece de forma imediata. O resultado do esforço que se faz hoje só vai aparecer amanhã. Assim, o resultado de um ano de trabalho, de uma gestão ou de uma década só vai aparecer a posteriori. O prefeito Calistão, contudo, faz questão de repartir esse resultado positivo com o governo do Estado. Ele lembra que, se foram construídas 200 casas populares, entregues para famílias de baixa renda, isso só foi possível com a participação do Governo de Mato Grosso. Como também foram construídos mais de 70 mil m² de asfaltos - asfalto de qualidade. E, destaca o prefeito, com a patrulha de maquinários novos, modernos, possibilitaram a recuperação de estradas vicinais. “O estado é o motor dessa gestão que foi implementada no município de Vila Rica”, afirma. O prefeito, porém, ressalta que não é fácil conduzir um município - como mostram os dados da IFGF - com dívida zerada, a folha de pagamento em dia e superávit fiscal enquanto a tentação da política populista é tentadora. “Agradar eleitoralmente é fácil, mas eu não estou fazendo uma gestão pensando na eleição seguinte, mas no futuro de Vila Rica. Na cidade que eu vou continuar morando depois que deixar o prefeitura”, afirmou o prefeito. Os dados sobre os municípios mato-grossenses estão disponíveis no seguinte endereço:http://www.firjan. org.br/data/pages/2C908CE C360FD0D401362B452BEF0 9CB.htm.


Veriedade

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ESPORTE

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CULTURA

Poesia e a compulsão pelo ato de ler SEMANA7.COM

Vale dos Sonhos ganha campo de futebol soçaite SEMANA7.COM redacao@semana7.com.br

Está prevista para o final de abril a inauguração do campo de futebol soçaite no centro do distrito de Vale dos Sonhos, localizado a 65 km de Barra do Garças, à margem da 158, sentido Nova Xavantina. A construção deste campo é resultante de uma indicação do vereador Celso Sousa (PV) e segundo seus cálculos está orçado em R$ 12 mil “sem contar o que estou tirando do bolso para complementar o projeto” no distrito onde o vereador saiu das urnas com apenas 17 votos nas eleições municipais de 2008. Celso promete para o dia da inauguração um torneio amistoso com cerca de trinta equipes de Vale dos Sonhos, de fazendas no interior do município e de clubes de Barra do Garças. Segundo disse, o asfalto do distrito do Voadeira foi obra de uma indicação de sua autoria “onde tive 14 votos”. Para Indianópolis ele já pediu um poço artesiano, “lá eu tive quatro votos”, acentua.

VEREADOR CELSO SOUSA VISTORIA OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE EM VALE DO SONHOS

RÁDIO

Tribo FM se integra ao Grupo Continental de Comunicação Da Assessoria com SEMANA7.COM

“A informação precisa, de forma imparcial e com o maior alcance no estado”. Essa afirmação e do presidente do grupo Continental de Comunicação, Rodrigo Barbosa, residente na capital do estado de Mato grosso Cuiabá, jovem empresário empreendedor com visão ampla sobre a importância de um meio de comunicação na vida de cada cidadão. O médico Rodrigo Bar-

bosa disse ainda que a unificação é importante, pois dará mais força para o grupo que se tornou o maior no estado. O Grupo Continental de comunicação é composto por nove emissoras de rádios e 12 emissoras de TVs em vários municípios do estado, que agora serão oficializadas em cada município de origem com o nome Continental AM e Continental FM e o mais breve possível TV Continental. A Tribo FM, frequência 95,3 com sede na cidade de

Pontal do Araguaia que tem a supervisão do empresário diretor-geral Ed Mota, também e uma emissora do grupo, por isso nos próximos dias passará a se chamar Continental FM, lembrando que a rádio continuará veiculando a mesma programação, mesma equipe, apenas com algumas inovações e muitas informações locais, de todo o estado e país atualizadas de hora em hora. A Tribo FM (Continental FM) se tornou destaque em sua programação e há

pouco mais de dois anos e considerada a emissora que mais cresceu em audiência na região do Araguaia. “Com uma programação voltada para o sertanejo nossa rádio é conhecida também por revelar nomes da musica sertaneja para todo o Vale, prova disto são os grandes eventos em que a mesma participa, que divulga e são todos destaque em público. Além dos eventos como temporada de praia e outros.” Afirmou o diretor comercial da emissora Andre Luiz.

NOTA DE ESCLARECIMENTO O diretório municipal do PMDB de Torixoréu vem através do membro da comissão de ética e disciplina do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, senhor Flávio Borges Santana, manifestar a sua consternação junto à decisão unilateral, tomada pelo ex-prefeito e atual presidente do partido, Dr. João Batista Sá, que na calada, definiu na última sexta-feira (2), o nome do seu filho, Rafael Barilli Sá, como pré-candidato à vice-prefeito, compondo a chapa majoritária com Odoni Mesquita Coelho do PSD – Partido Social Democrático. O diretório conta com 32 anos de fundação no município, e diante da posição arbitrária do ex-prefeito João Sá, que demonstrando interesses individuais e contrários à opinião coletiva dos militantes do partido, resolve vir a público repudiar a decisão do presidente, pois o mesmo faltou com os princípios que regem o sistema democrático no interior do partido, não consultando as comissões existentes, e muito menos as bases de sustentação da sigla, manobrando uma verdadeira máquina compressora sobre os 151 filiados junto ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, e ainda renunciando os valores pregados pelo velho MDB, que historicamente lutou pela atual democracia, para preservar apenas a visibilidade de status de sua família junto ao Poder. Uma conversação já realizada por membros do partido, decidiu não aceitar a imposição do presidente João Sá, vista como típica dos coronéis políticos regionais, que sob a batuta de suas vaidades pessoais e busca do poder a qualquer custo, tentam atropelar os regimentos partidários, como também do descumprimento do compromisso de conjuntura que o partido vinha construindo em torno de um projeto de candidatura para o pleito eleitoral, do ano de 2012. O partido se for preciso, estará buscando a intervenção do diretório estadual para resolver o impasse atual, que afirmando mais uma vez, é fruto de uma decisão isolada, e que não corresponde com o posicionamento de ideias da maioria do diretório.

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Essa é a história de um poeta que foi escrita numa tarde de sol, à sombra de um cajueiro. Não há aqui narrativa de todos os fatos e fados de sua vida, mas alguns que possam chamar atenção de eventual leitor de poesia. Glauber Lauria é essencialmente poeta porque ele se consagra à poesia. Ainda de posse de seus verdes anos de sua juventude ele é um leitor voraz, daqueles que causam inveja aos grandes leitores. De música ele sabe quase tudo e passeia do jazz com passagem obrigatória pela bossa nova, blue, música erudita e por aí vai a busca desse poeta. Quanto ao cinema ele começa por Glauber Rocha e passa por todos os clássicos possíveis, assim como nas artes plásticas, apenas para citar seus pendores imediatos. Conheci Glauber quando servi a secretária de Comunicação da prefeitura de Barra do Garças. Ele cursava letras no campus da UFMT em Pontal do Araguaia. Marcamos um encontro para depois do expediente, para falar de livros. Uma semana depois ele jantava em minha casa onde saiu com uma braçada de livros que devolveu na semana seguinte. Esse sentimento fiel de afeição, apreço, estima ou ternura entre as pessoas, a que o mestre Aurélio define como amizade, foi a nossa gota d’água desde os idos de 2006. Mas voltando à poesia, o menu existencial de Glauber, de início ele começa citando Homero, que não escreveu e o nascimento de sua poesia foi no cesto da oralidade, cuja obra que chegou aos nossos dias seja talvez o primeiro documento do mundo ocidental, a sua certidão de nascimento, o nosso Cânone, algo polifônico de nossa estética. “Para certa poesia a psicologia indica uma forma de catarse, a libertação de pensamentos e emoções que estavam reprimidos no inconsciente, seguindo-se alívio emocional. Não posso afirmar que todos os poetas são portadores desse consolo temporal”. Sobre a ventura do ato de ler Glauber conta que sua mãe, Dione, quando acadêmica de pedagogia, em Mineiros, se deparou com autores grandiosos “e disse pra mim e meu irmão Douglas que a leitura poderia mudar nossas vidas. Ela trazia livros e informações para dentro da nossa casa”. Uma grande descoberta foi a ‘Coleção Vaga-lume’ “e de cara minha mãe me passou “Os barquinhos de papel”, que não li, dormia encima dele. Sua primeira tentativa não deu certo. Logo depois apareceu com outra estratégia de leitura em voz alta do livro “Bem-vindo ao Rio”, de Marcos Rey. Acabei me interessando porque a maioria dos nossos prazeres é da memória auditiva. Isso despertou em mim a noção de que na leitura haveria prazer”. Esse prazer se tornou real com sua entrada na Biblioteca Municipal “Irmã Maria de Lourdes” de Mineiros, de onde começou a retirar livros induzido pela beleza do título, “por falta de orientação segura”. Aos treze anos descobriu que sua mãe lia escondido (em espanhol) “Cem Anos de Solidão”. Um exemplar de seu tio Giovane. Isso acontecia quando ele não estava em casa. “Por fim minha mãe conseguiu um volume em português e concluí suas últimas páginas na cumeeira de nossa casa de onde desci outra pessoa, transformada pelo condão do realismo fantástico de Gabriel Garcia Marquez, algo impensável para uma criança de meu porte”. [‘Cem Anos de Solidão’ conta

a história de sete gerações da família Buendía no povoado fictício de Macondo, situado em algum lugar da costa colombiana entre os séculos 19 e 20]. Em poesia, sua primeira paixão foi o romântico, da segunda geração, Álvares de Azevedo com sua “Lira dos Vinte Anos”, uma poesia extremamente sensível [“Se eu morresse amanhã, viria ao menos Fechar meus olhos minha triste irmã”] que levou o adolescente a pensar uma tatuagem do rosto do poeta no braço, “que depois desisti”. Em seguida vieram outros poetas como Neruda, Augusto dos Anjos, Florbela Espanca, Pessoa “que me foram os mais marcantes e comecei a ver o reverberar de um livro no outro”. Ele lembra que lia no banheiro o romance Hilda Furacão, de Roberto Drummond, quando o autor citou Neruda. “Naquele momento me pareceu o desvendar de uma profecia”. Este poeta e leitor contumaz passou as férias de final em minha casa onde tem inteira liberdade, inclusive no que diz respeito aos livros. Eu disse férias, mas não havia citado ainda a Unirio onde ele cursa museologia. Na tarde dessa nossa conversa lhe perguntei de chofre se conseguiria parar de escrever e ele recorreu ao poeta alemão Rainer Maria Rilke na resposta que dera a Xavier Kappus que na dúvida de ser poeta ou militar recebeu de Rilke a indagação: “Morrerias se deixasse de escrever. Se a resposta for sim, és poeta, se não, poderá fazer outra coisa”. A resposta de Glauber: “Eu sempre estive ao lado de Rilke”. Aos 23 anos, o torixorino Glauber publica uma edição de mil exemplares do seu “Jardim das Rosas em Caos”. Ele tem prontos “Mamilo do ser infame”, “Fantasia barroca”, “Ermos, paragens e solidões mato-grossenses”, “Lupanar de flores frívolas””, entre muitos outros a espera de edição, de um editor. Por onze meses esse poeta escreveu uma coluna sobre cultura no (extinto) jornal Expresso Araguaia. Inquieto, como se deve a maioria dos poetas que se conhece, Glauber passou essas férias vendendo zine de suas poesias e de outros na Praça do Garimpeiro de onde tirava o dinheiro para seu vinho tinto que lhe acompanhava nas leituras durante à noite. Os desavisados ou malfeitos à poesia deixaram de adquirir o zine de Glauber Lauria que foi selecionado em um concurso em Salvador para o prêmio ‘Valdeck Almeida de Jesus’ e aparece no livro “300 poetas brasileiros” lançado na Bienal Internacional do Livro em 2011 no Rio de Janeiro. Além deste livro ele publicou também na antologia “Soco no Olho” que reúne 25 poetas de rua do Brasil. Um deles é mato-grossense: Glauber Lauria. O livro é belo, feito em papel reciclado e editado pela Geração Delírio. Já que se falou em Mato Grosso é pertinente a pergunta sobre o que precisa ser feito para salvar a cultura no estado. “Não quero ser amargo, mas ela será salva pelos próprios poetas, pelos artistas. Em nossa terra a cultura é tratada com desprezo e somente os artistas são capazes de mantê-la viva como está viva a poesia de Silva Freira, de Ricardo Guilherme Dick, a poesia de Casaldáliga, de Paulo Gabriel, de João Bosquo, Alan Borges, Antonio Sodré, entre outros que cometo o desvario de não citá-los, pois me fogem agora à memória” desse poeta, uma das maiores expressões da poesia mato-grossense.


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Ano IV - nº 80 - 15 a 30 de março de 2012 Barra do Garças - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

PREFEITÁVEL

Em recente evento social em Barra do Garças clicamos o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) ao lado da atuante vereadora e pré-candidata a prefeita de Pontal do Araguaia, Divina Oda.

JUVENTUDE E BELEZA SAÚDE, UNIMED!

Diretores e funcionários comemoraram dia 27 os vinte anos de Unimed Araguaia. “Crescemos com saúde e responsabilidade e muita dedicação. Isto se reflete em nossa mais recente conquista: o Instituto de nefrologia do Araguaia (INA). Ainda temos muitos outros planos para realizar”, diz o convite da instituição aos convidados ao café da manhã e, entre outros, lançamento do Programa de Responsabilidade Social (entrega de cestas básicas). A Unimed Araguaia possui 78 médicos cooperados e cerca de 14 mil usuários.

Foi concorrida a festa de aniversária da linda Drully Vilela que em 27 de março comemorou seus 22 anos . Drully é prima da estagiária de jornalismo do SEMANA,, Carolina Vilela, e filha de Valdir e Elma, de tradicional família torixorina.

NASCEU A MARIANA!

Mariana nasceu dia 28 de março em Goiânia. Bem esperta ao lado de seus pais, os professores Deise e Kiko. “Estamos muito felizes”, diz a mensagem eletrônica que circulou entre o vasto círculo de amizade do casal em Barra do Garças e algures. Kiko, Deise e Mariana agradecem pelas orações, o grande apoio, a torcida sempre ao nosso favor. “Por isso um abraço muito fraternal, cheio de emoção, vida muito plena da própria vida.” Bem-vinda, Mariana!

APOIO DE PESO LEITURA E SOCIALISMO EM DIA

SEMANA VIP registra com satisfação o aniversário do advogado Mauro Gomes Piauí, transcorrido em fevereiro, ocasião em que o ex-procurador jurídico do município e conceituado advogado lia “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, do jornalista Fernando Moraes, sobre a história dos agentes infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita nos Estados Unidos. Uma vez socialista... Em tempo, Mauro Piauí é uma das principais expressões do Partido dos Trabalhadores em Barra do Garças.

O assessor político Raimundo Parrião em recente evento em Cuiabá onde aparece ao lado do governador Silval Barbosa, de quem espera contar com o apoio para quando chegarem as eleições de 2012. Parrião é pré-candidato a vereador pelo PMDB, é acadêmico de direito e formado em Gestão Financeira pelas Faculdades Cathedral. Ele é assessor parlamentar do deputado Adalto de Freitas - Daltinho.


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