A semana 99

Demora em decisão coloca em dúvida TRE de Mato Grosso

Entrada de Pontal do Araguaia será inovadora CIDADE 9

ANO V - N O 99 - 15 A 31 DE JANEIRO DE 2014 - BARRA DO GARÇAS-MT - FUNDADO EM 01/01/2009 - EMAIL: ASEMANA@ARAGUAIA.NET

Cenário político continua indefinido em Mato Grosso

Câmara de Água Boa aprova CPI da Travessia Urbana

Morte de criança indígena é cobrada pela Justiça

POLÍTICA 7

JUSTIÇA 12

A Câmara de Água Boa aprovou em 17 de março requerimento proposto pelo vereador José Eugênio Paiva pedindo instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras da Travessia Urbana.

Na semana que passou inúmeros fatos marcaram a conjuntura política envolvendo a disputa à sucessão ao governo estadual. Mas apesar dos acontecimentos o quadro político ainda continua sem definições que permitam uma leitura precisa em relação aos rumos futuros da disputa pelo governo do Estado e Senado. Em Mato Grosso qualquer previsão acerca do que deverá ocorrer até que as cortinas sejam descerradas para o início da campanha eleitoral, será mero exercício de adivinhação.

POLÍTICA 4

Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré terão obras iniciadas até final de abril

O governador Silval Barbosa recebeu em audiência o deputado Estadual Baiano Filho e os prefeitos de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré. Em uma pauta bastante objetiva, os lideres reivindicaram agilidade no lançamento

JUSTIÇA 11

das obras de pavimentação da MT-240 entroncamento BR158/Água Boa até Nova Nazaré, e da MT-326 entre Nova Nazaré e Cocalinho. Estes são os dois últimos trechos do pacote de obras do MT Integrado no Araguaia. Segundo

Silval, a expectativa é de que as ordens de serviço sejam dadas até o final de abril, tempo necessário para que as empreiteiras mobilizem os maquinários, enquanto o período de chuvas se finaliza.

POLÍTICA 7

Tribunal inaugura Posto Eleitoral em General Carneiro

POLÍTICA 6

Vereadores decidem futuro do ex-prefeito Adário em abril POLÍTICA 5

Projeto prevê alterações no programa de PPP As Parcerias Público-Privadas (PPP) no Estado devem sofrer alterações para se tornarem menos burocráticas e consequentemente, mais eficazes para agilizar maiores investimentos na infraestrutura. Esse instrumento pode ser utilizado para a construção da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado José Riva (PSD), prevê alterações na Lei nº 9.641 de 2011 que dispõe sobre as PPPs em Mato Grosso, semelhante ao que hoje funciona no Estado de São Paulo.

“O objetivo é permitir maior flexibilidade na aplicação da lei, possibilitando no projeto, meios para facilitar a manifestação de interesse da iniciativa privada, para as concessões de interesse público, em várias áreas da administração estadual, viabilizando a execução de obras que atendam às necessidades do setor produtivo e do conjunto da sociedade”, argumenta Riva.

ECONOMIA 13

Opinião

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A SEMANA NO ARAGUAIA - Ano V - nº 99 - 20/02 a 20/03 de março de 2014 - BARRA DO GARÇAS - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

CONTRAPONTO

Cidadania

Na manhã de sexta-feira, 28, aconteceu no campus das Faculdades Cathedral, em Barra do Garças, um ato de apoio à campanha para conter a violência praticada contra a mulher.

Centenas de pessoas compareceram ao evento onde foram distribuídos panfletos, entre outros textos de conscientização em defesa da segurança da mulher que em uma sociedade notadamente patriarcal e machista deixa às vezes, vulnerável à condição feminina. É preciso que haja consciência das autoridades, das famílias, do clero, da sociedade de um modo geral em defesa das mulheres que sofram qualquer tipo de agressão. A mulher tem os mesmos direitos que os homens e por isso mesmo devem ser respeitadas.

Em tempo, metade da população é formada por mulheres e da outra parte, estão os homens que são filhos destas mulheres.

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República (PR) em Mato Grosso

Liberdade e fim da tortura R

ecentemente participei do Seminário Interinstitucional Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas e pude aprender ainda mais sobre o tema. Infelizmente a cada minuto milhares de pessoas sofrem algum tipo de constrangimento. Segundo a Lei 9.455, de 07 de abril de 1997, que erigiu à categoria de ilícito penal, sob a argumentação de constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.

Na antiguidade ela foi bastante utilizada como mecanismo de obtenção da verdade. Já nos tempos atuais podemos afirmar que se trata de graves violações dos direitos individuais do cidadão. Com a redemocratização do país, a denominada “Constituição cidadã”, de 1988, proibiu expressamente a prática de tortura. Os atos de tortura estão relacionados a uma prática que, historicamente, foi tolerada e aplicada pelo próprio Estado.

Diante disso começa a se preservar os direitos humanos, integrado por diversos sistemas normativos que coexistem. Mas para isso tenhamos que desenvolver a criação de uma rede protetiva (no âmbito global), que seja capaz de ampliar e fortalecer a proteção. Neste caso, deve prevalecer sempre o princípio que melhor e mais eficazmente proteja a dignidade humana.

crime de tortura é uma afronta à dignidade humana. Ora, é na preservação dos direitos humanos que assumi publicamente o compromisso, cuja intenção é fomentar uma discussão para que o Estado passe a indenizar as famílias vítimas da violência.

Enquanto integrante da Comissão de Direitos, Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, tenho o dever legal, portanto, de buscar esclarecer essas situações. Essa missão é nossa, mas necessita empreendê-la com todos.

Em se tratando de direitos humanos, temos o compromisso de preservar os direitos preconizados na democracia, para que, as gerações presentes e as gerações futuras padeçam de qualquer manifestação ou algo semelhante à tortura. Talvez a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, é exemplo de como é possível transformar vontade política em significativos avanços normativos e humanitários.

A inclusão dos direitos humanos entre os objetivos principais da ONU foi essencial para conscientizar Governos e sociedades da necessidade de definir e respeitar direitos fundamentais de todos os seres humanos. Porque, como se sabe, o mundo não é justo. Na vida de uma sociedade, a justiça é a equivalência ideal entre todos os seus membros. Mas, ainda assim, uma equivalência de direitos. A justiça é a humanidade que nos iguala.

Economia

Gabriel Novis Neves é médico e ex-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso

Pobre América Latina

H

á quatrocentos anos já existia dezesseis das vinte cidades mais populosas da América Latina.

Deixaram-se enfraquecer, progressivamente, graças à inércia em coibir a exploração internacional através dos séculos.

Afinal, até num sentido mais amplo, inclusive pessoal, ninguém faz nada desde que o outro não permita.

Desde o descobrimento, até os nossos dias, o Brasil vive dominado pelo capital europeu e, posteriormente, pelo norte americano. Isso é um fato.

Somos grandes produtores de petróleo, ferro, cobre, carne, frutas, café, matérias prima, todas eles fontes de altos lucros para os países que as consomem e, muito menos, para nós, que os produzimos.

A pecha da derrota e da submissão nos acompanha desde que fomos descobertos, e parece arraigada no inconsciente coletivo do brasileiro.

Com o mercado de consumo não existe preços justos, existe a livre comercialização. A opressão do mais forte em cima do mais fraco é consequência imediata.

Quando se ouve dizer, por exemplo, que os Estados Unidos fazem concessões ao capital de outros países?

Nós, intrinsecamente subdesenvolvidos, absorvemos isso como um destino histórico.

O presidente norte americano Woodrow Wilson, em 1913, já preconizava que “um país é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido”.

A prática mostra isso como verdade absoluta.

Consequência disso é que os Estados Unidos são para o mundo, a América. Enquanto nós outros, somos a América Latina, uma América de segunda classe, nebulosa como identificação.

O pensador uruguaio Galeano, um dos mais expressivos da época atual, classifica a América Latina como a região “das veias abertas”.

Nossas riquezas geram a vitória alheia, e nessa, está sempre implícita a nossa derrota.

Dizem que somos ainda um país muito novo. Mas será realmente só isso?

Quantos séculos mais serão necessários para dialogar e comercializar com outros países em termos de igualdade?

Talvez no dia em que acreditarmos mais em nossas capacidades e tornarmo-nos menos submissos?

GALPÃO DA PSG FECHADO EM DATA RECENTE DEPOIS DE PERDE A QUEDA DE BRAÇO COM O PREFEITO ROBERTO FARIAS. SERVIDORES CONTRATADOS PELA PSG EM FRENTE A PREFEITURA REIVINDICANDO SALÁRIOS E PERMANÊNCIA NO CARGO

Editorial

MT em festa: jogo de gato e rato

E

m certo dia deste mês a cidade acor- são de Silval Barbosa os nomes de Lúdio dou com a notícia de que o prefeito Cabral (PT), Pedro Taques (PDT), Sebasde Barra do Garças, Roberto Farias, tião Julier (PMDB), Chico Daltro (PSD), está incluído entre os 100 melhores prefei- Cidinho Santos (PR), enquanto o senador tos do país e um dos melhores de Mato Gros- Blairo Maggi poderá ser carta surpresa so. Como dissemos a cidade ‘acordou’, mas neste jogo de gato e rato. ninguém disse nada, a não ser assentir que Votar em qualquer deles é cumprir vai muito bem o andar da carruagem, sem obrigação eleitoral. Não há apostas ou tropeços, sem solavancos. A índole conserva- vislumbre de transformações sociais que dora do barra-garcense vai bem, não está em possam poupar de tanto sofrimento o queda, apenas e, de vez em quando, oscila povo trabalhador. Mas tudo pode aconpara mais ou para menos, como dizem os no- tecer, inclusive com a militância petista ticiários de TV. que deve sair às ruas no fervor da camNão muito longe de Barra está Pontal panha eleitoral. Quando grifamos o termo do Araguaia, estreitada entre os rios Gar- ‘militância’ cremos que a ausência desta ças e Araguaia. Sua prefeita Divina Oda vai não será problema para Barra do Garças mandar construir este ano uma praça com onde existem sindicatos de educadores, rotatória e um pórtico na única entrada da de funcionários da saúde que ano passado cidade, onde funcionava o Posto Fiscal da deflagraram greve por melhores salários Sefaz. Seus moradores vivem esta expecta- e o PT local que estava em virtuose polítiva prevista. Será uma obra monumental, tica, (ao invés de estar dentro da greve), confiada ao traço do arquiteto e urbanista assim ficou, assim está. Não se sabe se Dionísio Carlos, autor entre outros, do obe- para sempre. lisco na Praça Paulo Bilego, na cabeceira da Deixando de mão o ranço político desta ponte sobre o Rio Garças. província ia nos esquecendo de dizer que Com o fim de nosso inverno amazônico o PR está indefinido entre Cidinho Sana tendência é que as obras estruturais co- tos, Maurício Tonhá (Maurição) ou como mecem a oferecer volumes dissemos, Blairo Maggi, por toda parte, já que se enquanto o PSD de José Cá, de nosso lado, a tem muito para construir. O Riva vai com as testadas trânsito na Avenida UniverCâmara de Vereadores entre Chico Daltro e Rui sitária de Pontal do Araguaia Prado, da Famato. Eles de Barra do Garças é quase insuportável. Barra disputam vagas e o Trido Garças não anda tão bonibunal Regional Eleitoral aprovou na sessão ta com centenas de crateras, (TRE) inaugurou em data relâmpago de 24 de erosões, ruas descalças, terrecente um Posto Eleitorenos baldios cobertos perla ral em General Carneiro março um projeto do macega e sessões relâmpaque emite título de eleitor, Executivo para locação sem que seja preciso regos na Câmara de Vereadores. Barra está sendo uma e máquinas, a ser pagas correr ao Cartório Eleitocidade difícil de se governar ral de Barra. no futuro, mas não se por falta de vereadores que Cá, de nosso lado, a tenham a coragem de dizer Câmara de Vereadores de sabe quanto em reais. Barra do Garças aprovou ‘não’ pelo menos uma vez a Roberto Farias. Logo, todos na sessão relâmpago de 24 os desacertos caem, por regra, na conta ad- de março um projeto do Executivo para ministrativa do prefeito. locação de máquinas, que serão pagas no Como dissemos, entre as obras estrutu- futuro, mas não se sabe quanto em reais. rais está a retomada do MT Integrado que Quatro vereadores votaram contra: Reisomente no Vale do Araguaia contempla 22 naldo Silva, Julio César, João Rodrigues e municípios. Em Araguaiana o prefeito José José Maria. Parte ou totalidade da outra Marra Nery já edifica planos para a tempo- banda, logo depois da dita sessão, foram rada de julho que naquele município se es- recebidos na casa do vereador Geralmino tende até outubro com visitantes de todas Neto para se comemorar o aniversário do as partes do país. Enquanto asfaltam nossas presidente daquele Legislativo, Miguel estradas tramita na Assembleia Legislativa Moreira da Silva, (Miguelão), em grande um projeto de lei do deputado José Riva que luxo, pompa e magnificência a que conse aprovado vai facilitar o interesse da ini- vém a um homem público, mesmo que a ciativa privada a investir em vários setores periferia pobre chore sem ter a quem reda administração, entre as quais uma fer- clamar. rovia que possa ligar o Vale do Araguaia ao Por fim, uma história envolvendo o exEstado do Pará.

-chefe da unidade do Indea em Barra do Se quase tudo é dormência e peleja, va- Garças, Luiz Alberto Victor de Matos que mos então ao cenário indefinido da política em 12 de novembro de 2011 foi flagrado mato-grossense, conforme disse nosso arti- com pescado e carne de animais silvestres culista Adalberto Ferreira. Aqui não se fala no barreira da Polícia Rodoviária Federal em nome deste ou daquele partido, mas é (PRF), na BR 158, no município de Água conveniente tecer em pormenores as conve- Boa. Enquanto esteve à frente do escritóniências que são claras. Comecemos pelo PT rio de Barra (junho de 2013), tudo parecia estadual. O deputado Alexandre César de- calmo, mas agora ele deve responder a fendia a candidatura do juiz Sebastião Julier uma sindicância interna do órgão, conforque migrou para o PMDB. O outro petista, me disse, por telefone, um assessor jurídiSáguas Moraes mostrou interesse em defen- co do Indea, em Cuiabá. der a candidatura de Lúdio Cabral.

Logo, esse ex-chefe nunca esteve en“Os acordos não se baseiam na identi- tre os 100 melhores chefes do país, como dade política entre os partidos agrupados é o caso do prefeito de Barra do Garças, nas coligações, nem na discussão de ideias e Roberto Farias, apontado que foi pela projetos políticos voltados para o desenvol- União Brasileira de Divulgação (UDB), vimento do Estado tampouco a solução dos Certificado de Qualidade Brasil-Suíça. problemas enfrentados pela população”, diz Beto recebe a comenda em 11 de abril, o articulista Adalberto. O que se sabe é que em Recife (PE). No Brasil Império, quem o mapa das eleições de outubro começa a ser recebia comenda passava à condição de desenhado e despontam na linha de suces- comendador.

Por que tanta agressão contra as mulheres?

Crislorrania Barros, 19 anos, Atendente Cathedral “Mesmo com a Lei Maria da Penha, os agressores acham que não vão ser penalizados pela violência”.

Onayra Silva Souza, 17 anos, Promotora de Vendas “Porque não temem as autoridades, por isso praticam a violência”.

Sinoran Carvalho, 42 anos, bancário “Por preconceito”.

Juarez Paula Ribeiro, 52 anos, Op. de Caldeira “Por desrespeito primeiro com a mulher e depois com as autoridades, pois a polícia prende e a Justiça solta”.

Marcos Willian Silva, 42 anos, Ad. de Imóveis “Falta de informação, machismo. Isso é coisa que vem de casa, custume, criação”.

A Semana no Araguaia é uma publicação de Edição Publicidade. Rua Presidente Vargas, 938 - Sala 1 - Centro - Barra do Garças - Mato Grosso - CEP: 78.600-000 - Fone: (66) 3401-1838 - CNPJ. 10.828.250/0001-78 - Email: asemana@araguaia.net - WWW.SEMANA7.COM - Diretor Geral: RONAN DE SÁ - (66) 9630-6605 - Redação: WANDERLEY WASCONCELOS - Conselho Editorial: Wanderley Wasconcelos, Ronan de Sá, Adalberto Ferreira da Silva, Sérgio Santana - Departamento Comercial: JERUSA HELENA - 92272740 - SHEILA COSTA - 9292-7336 - SÉRGIO SANTANA - 9988-3390 - Diagramação e Arte: LUCAS TOLEDO - Fotos: SEMANA7.COM - Infografia: RONAN DE SÁ/SERGIO SANTANA - Circulação: Barra do Garças e Vale do Araguaia. - Circulação Digirida: Cuiabá, Goiânia e Brasília - Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião deste jornal. Os originais impressos recebidos, tenham ou não sido publicados, não serão devolvidos.

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Espinafre

Quantas pessoas o senhor matou?”, quis saber o ex-ministro José Carlos Dias. “Tantas quantas foram necessárias”, respondeu o coronel.

“Arrepende-se da alguma morte?” “Não”. Quantos torturou?” “Difícil dizer, mas foram muitos”. [Coronel reformado do Exército, Paulo Malhães, 76, que trabalhou na Casa da Morte durante a ditadura e que sumiu com as ossadas do ex-deputado Rubens Paiva, em depoimento à Comissão da Verdade, em 15 de março].

PESCADO

Flui bem a venda de pescado em supermercados de Barra do Garças. Sua origem: os criadouros do município.

Espera-se que com a chegada da Páscoa, em abril, o peixe não cresça em reais como em anos anteriores.

FUZARCA

Cerca de 14 milhões de brasileiros (10% da população acima de 16 anos) já foram atendidos pelo Mais Médicos espalhados pelo país. Segundo o Datafolha 69% avaliam o programa como ótimo ou bom.

ABERTURA

Excetuando os setores de saúde e educação, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou no sábado, 29, lei que autoriza a participação e capital estrangeiro na Ilha de Fidel.

IMPOSTOS

Ao assumir a Prefeitura de Barra do Garças em janeiro de 2013, Roberto Farias encaminhou à Câmara de Vereadores uma Lei Complementar Nº 148 que altera a de Nº 045 baixada em dezembro de 1997. Em seu gesto arrebatador Beto parcelava o IPTU em até dez vezes e mais desconto de 40%. Aquela alegria durou pouco. Em decreto baixado em 4 de dezembro do ano passado Roberto Farias fixou o Calendário Fiscal aplicável ao exercício deste ano onde permanece os 40% de descontos, mas em parcela única. “E tudo isso sem passar pela Câmara”, diz o vereador Julio Cesar (foto) e acrescenta se tratar, então, “de um documento nulo. Quem recorrer à Justiça deve pedir que se cumpra a lei que é mais forte que um decreto”, diz.

Parecia febre na campanha eleitoral e 2012 a citação ‘polo de confecções’ de vários candidatos a prefeito da região.

Um deles cumpre a promessa feita em palanque, o prefeito de Torixoréu Odoni Coelho. É assim que se faz.

COM PEQUI

É proibida a venda de frangos caipira em mercados da cidade. Aqueles que gostam de degustar a iguaria estão recorrendo aos pequenos sítios nos arredores de Barra do Garças.

Forças policiais já se encontram no Posto da Mata (Suiá-Missú) para cumprir determinação judicial de retiradas das famílias que voltaram a ocupar a área decretada como Reserva Indígena da etnia xavante. O clima é tenso na região.

INCRA

Até esta data o Incra não resolveu o problema das famílias (pobres) que foram despejadas da reserva indígena Suiá-Missú. Só não querem voltar à boa terra os ex-prefeitos da região Norte Araguaia, entre outros figurões que se passavam como posseiros para tirar proveito, como sempre.

INVASÃO

POST MORTEM

COÇA

Uma moradora de Nova Friburgo (RJ) deu boas chineladas nas nádegas do prefeito Rogério Cabral, durante uma audiência pública com moradores da cidade.

O episódio ocorreu em 20 de março. Não satisfeita ela terminou por dar-lhe um chute na bunda, conforme noticiaram os jornais do Rio.

PREFEITOS

Em data recente as galerias do portal da Prefeitura de Barra do Garças noticiou que o prefeito Roberto Farias está entre os 100 melhores do país, segundo pesquisa realizada pela União Brasileira de Divulgação (UBD). Como se não bastasse Beto está entre os melhores de Mato Grosso. Pelo estado em que se encontra Barra do Garças, onde grassa a fome, desemprego, falta de moradia, ruas deterioradas e excesso de puxa-sacos, é pouco. Deveria ser o primeiro colocado para delírio da oposição local.

COMENDA

O retorno de ex-moradores é considerado crime por invasão. A Polícia Federal (PF) não descarta a possibilidade de prisões a quem insistir retornar à velha morada.

Os herdeiros do ex-prefeito de Novo Santo Antônio, Valdemir Antônio da Silva, o Quatro Olhos, (PMDB), assassinado em 2011, terão que ressarcir aos cofres do município R$ 72 mil e pagar uma multa de R$ 60 mil por crime de improbidade administrativa. A tudo isso se chega ao montante de R$ 132 mil. O ex-gestor foi condenado pelo juiz da comarca de São Félix do Araguaia, Pedro Flory Diniz Nogueira, em sentença proferida em 6 de março. Além de Valdemir Quatro Olhos, a Justiça condenou também Elzeny Arantes do Carmo, acusada de auxiliar na fraude que consistiu na locação um veículo que pertencia ao ex-prefeito, valendo-se de falsidade em documento público. “O dano restou configurado, pois o contrato de locação anual previa um montante de R$ 72 mil a ser pago pela prefeitura ao locador, Elzeny, que atuava como laranja no caso”, disse em despacho o magistrado. Quatro Olho chegou a ser afastado e teve os seus bens indisponíveis. Conseguiu retornar ao cargo por força de liminar e, por fim, acabou sendo assassinado com três tiros dentro de sua casa, em 23 de julho de 2011.

Lixo

A Prefeitura de Barra do Garças distribuiu um panfleto até então nunca visto na cidade. Um convite que trata a respeito da campanha de limpeza urbana e adverte que “você é responsável pelo seu lixo”. Claro, qualquer ‘civilizado’ sabe disso. O aviso distribuído à larga indica os setores Nova Barra Norte, Sul e Bosque e avisa sobre o perigo do mosquito da dengue. Noves fora os erros gramaticais a intenção de limpeza, zelo e cuidados com a saúde cobre todos esses tropeços à memória de Camões. Para caracterizar o tom autoritário da administração municipal, de um prefeito que governa de costas para o povo, tiveram que constar no rodapé os valores de multa e número de leis. Mas, o engraçado de tudo isso é a ilustração do mosquito da dengue sob uma placa que indica proibição e dentro do balde estão os ícones dos três poderes que a considerar pela ilustração estão podres: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o busto da Justiça que fica em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.

Cara Amarrada

SUIÁ-MISSÚ

CONFECÇÕES

É só uma agulhadazinha!

A manhã de 26 de março não foi muito boa para Donizete Vitorino Silva, de 19 anos. Ele foi detido em Pontal do Araguaia. Num rápido descuido do policial militar ele pulou de uma altura de 12 metros Araguaia abaixo. Apesar do esforço Donizete foi preso. Ele fugia por não ter comparecido a uma audiência em Mineiros (GO).

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA). O Ministério Público denunciou o parlamentar que oferecia cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos quando disputava a prefeitura de Marabá. As mulheres eram recrutadas através da Fundação PMDB Mulher. Ele cumpre prisão domiciliar e continuou como deputado federal por um único dia. Bonito para o Congresso Nacional. Mais bonito ainda para o TSE.

MAIS MÉDICOS

Opinião

FUGA

ASDRÚBAL

A Cemat envia mensagem via celular aos consumidores. A certa altura do texto diz que para se evitar constrangimento deve-se pagar a conta em dia.

Constrangimento é crime. A Cemat corta fornecimento de energia. Logo constrangeu alguém. A Cemat já foi punida ou só se pune aos pobres nesta fuzarca?

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Sem desmerecer o método da pesquisa realizada pela empresa de opinião pública União Brasileira de Divulgação (UBD) que apontou o prefeito de Barra do Garças entre os 100 melhores prefeitos brasileiros, depois de ouvir moradores de 3.950 cidades é estranho quando se sabe que exista pouco mais de 5 mil municípios no país. Logo se conclui que não foi abordado um habitante por município. Assim fica fácil se chegar a uma conclusão, porque num indefinido grotão perdido nos confins do Brasil seria difícil uma pessoa opinar sobre o escândalo das máquinas da prefeitura na fazenda do prefeito, entre outros escorregões, de que precisou de uma liminar para sair candidato, que existe um processo para depô-lo do cargo. Beto recebe a comenda em Recife (PE), em 11 de abril

A situação de atendimento de saúde pública em Barra do Garças é quase insustentável. Maioria dos que demandam aos PSF está insatisfeita. Só não sabem disso a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde, apenas para citar três instituições transfiguradas. Autoridades e dirigentes municipais não utilizam esse tipo de atendimento, logo eles pouco sabem dessa insatisfação ou se preferirem, fingem não saber. É cruel o cidadão ou a cidadã que paga impostos não receber um atendimento de alto nível. É repugnante chegar a um PSF e encontrar atendentes de cara amarrada ou com má resposta na ponta da língua, como disse uma paciente sob condição de anonimato. É vergonhoso que o cidadão ou a cidadã, incluindo crianças, tenham que chegar ao posto de saúde na madrugada porque o doutorzinho fulano de tal atende aqueles que chegam primeiro e tudo fica por isso mesmo. Não faz muito tempo ocorreu um fenômeno singular no PSF do Jardim Araguaia. As pessoas que esperam ser atendidas receberam da atendente a informação de que a doutora iria consultar apenas cinco pessoas. Quando essa doutora chegou ao posto ela foi cercada por todos que lotavam a sala de atendimento e, felizmente, a profissional considerou o reclame e tudo terminou bem.

Tarja Preta

Parte dos idosos de Barra do Garças, ou de qualquer outra cidade, que recorrem ao atendimento da saúde pública, utilizam medicamentos prescritos em receituário azul, aquele remédio a que chamam tarja preta, em função de sua embalagem. Em Barra esta realidade é um problema diário em todas as dobras do mapa da cidade. No início do ano, alguns médicos de férias, foi preciso que se recorresse a Ouvidoria do tal Sistema Único de Saúde (SUS) para que alguns desses idosos tivessem acesso ao seu medicamento que mesmo que se ignore si tratar de uma questão humanitária é um direito do cidadão. Eis uma pauta grandiosa para autoridades responsáveis por este setor. Responsabilidade não é somente conferir os blocos de receitas, mas também saber como é atendida essa faixa da população que, ao que parece, não tem a quem reclamar em Barra do Garças.

NOVELA

Por falar nisso, sem citar nomes de partidos, para evitar náusea, será se o prefeito de Barra do Garças, protagonista desta pesquisa inesperada, acha que a oposição local se resume a meia-dúzia de assessores e que não exista na cidade pessoas que pensam, que leem, que se reúnem, que discutem soluções para os problemas barra-garcenses? Ou estão todos às nove em ponto diante da TV, assistindo novelas da Globo, ou quando sai às ruas fica chamando bacharel de doutor? Ou que todos acham que está tudo muito bem? Não está. Mesmo que tentem a todo custo forçar a barra, como diz a nossa gente do povo.

Sessão Relâmpago

A sessão ordinária de 24 de março ficará para os anais da Câmara de Vereadores de Barra do Garças como uma das breves de sua desastrada história. A noite solene coincidiu com o aniversário de 55 anos do presidente daquela casa, Miguel Moreira da Silva (Miguelão). Nem precisa falar em festa. A rigor, parte dos dignos representantes da sociedade barra-garcense foi recebida na residência do vereador Geralmino Neto com a presença da bancada que dá sustentação ao prefeito Roberto Farias, (mas que também atende por Rolo Compressor). Em tempo, Beto marcou presença para cumprimentar, digamos, seu amigo. Também não precisa dizer que Miguelão tenha recebido elogios pelo seu modo particular de presidir aquela Casa a bordo de um paradoxo que tanto asfixia a população seja da cidade ou do interior do município por sua inanição política.

Política

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ELEIÇÕES/2014

Cenário político continua indefinido em MT

A questão principal é que o ponto central das articulações políticas está centrado exclusivamente na conquista do poder, na medida em que não são colocadas no tabuleiro pontos programáticos, nem questões ideológicas que diferenciem as forças políticas envolvidas no processo eleitoral.

Os acordo não se baseiam na identidade política entre os partidos agrupados nas coligações, nem na discussão de ideias e projetos políticos voltados para o desenvolvimento do Estado e a solução dos problemas enfrentados pela população. Prevalecem interesses fisiológicos, o que resulta num “vale tudo eleitoral” no qual o único interesse é somar votos para a vitória, situação que desembocou no emaranhado que confunde até mesmo os principais articuladores políticos das forças que protagonizam a disputa.

BASE NÃO AVANÇA NA DEFINIÇÃO DA CANDIDATURA A semana finalizou com a manifestação pública do deputado José Riva, indiscutivelmente uma das principais lideranças políticas do Estado, de que o intitulado “Grupo dos Nove”, integrado pelos partidos da base governista não avança na definição de uma candidatura, tendo como postulantes o ex-verador Lúdio Cabral (PT), Julier Sebastião (PMDB), Eraí Maggi (PP), além de Chico Daltro (PSD). Outros dois candidatos, caso do suplente de senador Cidinho Santos e Maurição Tonhá, ex-prefeito de Água Boa, ambos do PR, não decolaram e visivelmente estão fora do páreo na disputa pela vaga de candidato a governador entre os partidos da base de apoio ao governo.

O fato novo mais significativo depois do recuo do governador Silval Barbosa da disputa ao Senado, é a anunciada filiação do juiz federal Sebastião Julier ao PMDB no próximo dia 2 de abril. Contudo, a pretensão de Julier de disputar o governo esbarra na disputa interna dos partidos da base governista. Inclusive, na busca de conciliar os interesse e unificar os partidos do bloco governista, inicialmente ficou definido que o candidato seria escolhido mediante análise do resultado de uma pesquisa qualitativa. Já neste última semana o deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, anunciou publicamente a definição do que pode ser considerado um novo critério: que os cargos majoritários na disputa pelo governo e Senado serão preenchidos pelos partidos mais representativos da base, no caso por nomes indicados pelo próprio PMDB, PSD e PR. Será aberta exceção ao PT, que mesmo tendo uma bancada reduzida de dois deputados estaduais, nenhum federal e nem senador, também poderá indicar nomes à disputa majoritária, considerando a expressão nacional da agremiação, aliado ao crescimento da candidatura do ex-vereador Lúdio Cabral nas pesquisas e do apoio da base do seu partido. Na eleição de 2.012 Lúdio obteve 140.798 votos, perdendo por uma diferença de cerca de 28 mil votos para o prefeito eleito Mauro Mendes, no colégio eleitoral de Cuiabá, que concentra cerca de 400 mil votos (20% do eleitorado do Estado). Esse resultado, alçou Lúdio Cabral à condição de liderança política de peso no Estado.

O critério da representatividade dos maiores partidos, não altera praticamente nada no cenário da disputa estadual, pois mantém no páreo as candidaturas do PMDB, PSD, PT e PR, partidos que têm os nomes mais cotados na disputa.

ERAÍ FORA DE COGITAÇÃO Na prática, no jogo de forças que está sendo entabulado deixa de fora apenas o nome do mega produtor de soja, Erai Maggi, que tem mantido um imobilismo político incompatível com a disputa interna entre os partidos da base, alegando que os seus negócios particulares o impedem de fazer campanha.

No entanto, apesar do imobilismo circulou a versão de que Erai teria sido convidado por Pedro Taques para ser o candidato a vice governador. Porém, ao mesmo tempo outra notícia atribuída ao próprio Erai foi divulgada de que ele não pretende ser oposição. Ou seja: ficou o dito pelo não dito, e o próprio partido de Erai Maggi – o PP – flerta com outras agremiações que disputam a indicação de candidaturas ao governo e Senado, numa demonstração de que já não existe muita esperança no “Rei da Soja”.

PEDRO TAQUES (PDT)

SEBASTIÃO JULIER (PMDB)

MOREIRA MARIZ/ AGÊNCIA SENADO

CHICO DALTRO (PSD)

CIDINHO SANTOS (PR)

PAIAGUÁS

Senador Blairo Maggi ‘carta surpresa’ DOMINIOJOVEM.COM.BR

LÚDIO CABRAL (PT)

JANGADAMT.COM.BR

ARINONOTICIAS.COM.BR

Na semana que passou inúmeros fatos marcaram a conjuntura política envolvendo a disputa à sucessão ao governo estadual. Mas apesar do acontecimentos o quadro político ainda continua sem definições que permitam uma leitura precisa em relação aos rumos futuros da disputa pelo governo do Estado e Senado.

Em Mato Grosso qualquer previsão acerca do que deverá ocorrer até que as cortinas sejam descerradas para o início da campanha eleitoral, será mero exercício de adivinhação. As informações trazidas a público revelam uma tímida evolução do quadro político, insuficientes para clarear o cenário político eleitoral.

Nem mesmo os observadores mais experientes e atentos ao desenvolvimento da conjuntura política estadual são capazes de delinear com exatidão qual será o desfecho final da fase pré-eleitoral.

Predomina muita controvérsia e especulação em torno da composição eleitoral entre os partidos, o que torna prematura qualquer tentativa de uma previsão final, que não passaria de exercício de adivinhação, para aqueles que se aventurarem a tal tarefa. E não se trata de estratagema dos articuladores para burlar ou confundir a concorrência.

ACESSENOTICIAS.COM.BR

Da Redação Adalberto Ferreira

24HORASNEWS.COM.BR

O mapa das eleições começa ser desenhado e um norte já é visto por partidos que querem ir à disputa pelo Paiaguás

Da Redação Adalberto Ferreira

Para acabar de embolar o quadro eleitoral já consideravelmente complexo, residem muitas especulações sobre uma possível candidatura, ao apagar das luzes, do senador Blairo Maggi, o que mudaria substancialmente a correlação de forças na disputa pela sucessão estadual. E reforçando a disposição em lançar a candidatura de Blairo Maggi, nos bastidores políticos se alimenta a ideia de compor a chapa dos sonhos: Maggi ao governo, Lúdio a vice e Julier ao Senado.

Pelos riscos que candidatura de Maggi representa às pretensões do senador Pedro Taques, o senador pedetista tenta de todas as formas atrair o PR para uma composição, visando principalmente neutralizar a candidatura do senador republicano, que mesmo negando que é candidato as pesquisas de opinião têm apontado como favorito na disputa ao governo do Estado.

Nesse oceano de indefinições, a candidatura do senador Pedro Taques desponta numa condição um pouco mais avançada, apesar de que a insistência em atrair o PR em troca da candidatura do deputado federal

BLAIRO MAGGI É O NOME QUE MAIS AGREGA UMA CANDIDATURA

Welligton Fagundes ao Senado, tem criado problemas para a construção da unidade no movimento “MT Muito Mais”. O DEM não abre mão da candidatura à reeleição do senador Jaime Campos e o PSDB não aceita que o palanque do “MT Muito Mais” apoie Dilma Roussef, visto que o tucanos contam com a candidatura própria do ex-governador de Minas Gerais e atual senador, Aécio Neves.

De apoios já sacramentados Taques conta, além do seu partido – PDT – com o respaldo do PV, PPS e PSB, posto que os apoios do DEM e PSDB depende da acomodação dos interesses políticos das duas siglas. Contradições que se resolverão apenas se o deputado Wellington Fagundes (PR) não for o candidato ao Senado pelo MT Muito Mais, e se o palanque de Taques não servir de base de apoio para Dilma Roussef.

A dúvida que permanece é até que ponto o Palácio do Planalto estaria disposto a permitir que Pedro Taques forme palanque para candidato a Presidente da República, sem uma cobrança mais severa ao PDT. Afinal, o PDT de Pedro Taques ocupa o Ministério do Trabalho e Emprego na condição de partido aliado a Dilma Roussef.

Não pego no pescoço de ninguém e não imploro espaço, reage Maurição Rafael Costa Folhamax

O pré-candidato ao governo e ex-prefeito de Água Boa, Maurição Tonhá (PR), afirma que não é “politiqueiro”, por isso sua articulação rumo ao Palácio Paiaguás tem um perfil diferenciado. Sem papas na língua, Maurição, sem citar nomes, alfineta o petista Lúdio Cabral que, com a ajuda odo deputado federal Valtenir Pereira (Pros), tem feito uma via sacra para viabilizar o seu nome.

“Não vou pegar no pescoço de ninguém, ficar saindo atrás, implorando espaço”, dispara.

Ele pondera ainda que “se for disputar é para produzir, vai para ajudar a construir um país melhor”.

Nessa linha Tonhá atribui ao seu perfil os rumos tomados pelo Partido da República (PR) nas articulações para escolher um nome para a disputa majoritária nas eleições deste ano. Acontece que o nome dele é cada vez menos citado e quem ganha força com isso é o presidente da legen-

da Wellington Fagundes que se articula para concorrer ao senado, o que inviabilizaria o projeto de Maurição.

Entre os que defendem o nome de Wellington como prioridade, dentro da legenda, está o senador Blairo Maggi. Para Maurição, o desejo de Wellington é legítimo, mas pondera sobre possíveis mudanças. “Wellington tem um crédito absolutamente grande. Pessoalmente, não vejo nenhum candidato melhor que ele, hoje, ao Senado.

Mas é uma opção, como todas as outras, e que pode não se concretizar. Tudo faz parte do processo”.

Outro nome que, recentemente, ganhou força inter-

namente é o do suplente de Blairo, Cidinho dos Santos.

Embora ele tenha reiterado que não almeja concorrer ao Governo, lideranças defendem que seria uma boa opção. Tonhá, por sua vez, prefere não polemizar e apenas pondera que não pertence a uma considerável parcela de políticos que vivem para isso.

“Não faço parte de uma classe política que fica o dia inteiro falando disso. Tem gente que não trabalha e fica fazendo politicagem”, alfineta.

Em seguida, completa dizendo que gosta muito de trabalhar e que “quando fez política foi trabalhando e não politicando”. O republicando é pecuarista e ficou conheci-

MAURIÇÃO DIZ NÃO FORÇA DISPUTA, MAS COLOCA NOME

do como o rei dos leilões de gado.

Cidinho dos Santos nunca foi apresentado oficialmente ao PR como uma opção na chapa majoritária.

Ocorre que produtores rurais e prefeitos de alguns municípios do interior do Estado passaram a empunhar a bandeira para que o suplente entrasse na disputa. Ele, apesar de não se assumir como candidato, nunca escondeu o desejo de concorrer e, atualmente, fez uma série de visitas ao interior do estádio em companhia do pré-candidato ao governo, Lúdio Cabral (PT).

Nos bastidores, cogitou-se, inclusive, que uma “dobradinha” ao Executivo estadual poderia ser esperada.

Cidinho foi prefeito de Nova Marilândia (392 km de Cuiabá) por três vezes; secretário de Estado de Projetos Estratégicos no governo Blairo Maggi (PR) e presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Atualmente, como suplente, assumiu a cadeira no Senado após o titular pedir licença pelo período de seis meses.

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Política

Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré terão obras iniciadas até final de abril

ASSESSORIA

MT INTEGRADO

Silval Barbosa reiterou que a escolha do candidato ao Governo será conjunta

Rafael Costa Folhamax

O governador Silval Barbosa recebeu em audiência o deputado Estadual Baiano Filho e os prefeitos de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré. Em uma pauta bastante objetiva, os lideres reivindicaram agilidade no lançamento das obras de pavimentação da MT-240 entroncamento BR-158/Água Boa até Nova Nazaré, e da MT-326 entre Nova Nazaré e Cocalinho.

Estes são os dois últimos trechos do pacote de obras do MT Integrado no Araguaia.

Segundo Silval, a expectativa é de que as ordens de servi-

ço sejam dadas até o final de abril, tempo necessário para que as empreiteiras mobilizem os maquinários, enquanto o período de chuvas se finaliza.

Baiano aproveitou para oficializar o convite ao governador para a abertura da 6ª Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores de Porto Alegre do Norte, de 24 a 27 de abril, no pátio da Araguaçu Óleos Vegetais. Silval argumentou que as responsabilidades com as obras e preparativos para a Copa do Mundo têm ocupado grande parte de sua agenda, mas assumiu o compromisso de buscar uma agenda para presti-

GOVERNADOR SILVAL BARBOSA RECEBE COMISSÃO DE PREFEITO DO VALE DO ARAGUAIA CAPITANEADOS PELO DEPUTADO BAIANO FILHO

giar o evento. Se confirmada, será a segunda vez que Silval participará da feira, a exemplo do ano passado, também a convite de Baiano.

Além das grandes oportunidades de negócio, o mo-

mento também é aproveitado para a discussão de temas relacionados a sustentabilidade econômica da região, como o fortalecimento da agricultura familiar, da pecuária, a estruturação da malha viá-

ria, entre outras questões. A feira também é tradicional na apresentação de grandes shows nacionais e rodeio.

Os prefeitos de Água Boa Mauro Rosa e de Cocalinho Luiz Henrique do Amaral,

AVIAÇÃO

ESTRANHO

OS VEREADORES ZÉ MARIA (PR), REINALDO SILVA (SDD) E JULIO CESAR (PSDB): MAIS QUESTIONAMENTOS

Foi aprovado na sessão de segunda-feira (17) pela Câmara de Vereadores de Barra do Garças , um projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o prefeito Roberto Farias abrir procedimento licitatório para locação e caminhões, veículos, equipamentos e máquinas para uso do município, com doação no final do pagamento, que

ocorrerá, segundo consta no documento, em 48 meses.

Com votos contrários dos vereadores Reinaldo Silva (Chocolate), João Rodrigues (Doutor Joãozinho), José Maria e Julio César, o projeto que chegou à Câmara às 19 horas foi aprovado logo em seguida, impossibilitando, inclusive, o relator de Obras (Julio Cesar) de emitir seu parecer ou mesmo analisar com atenção devida o documento que envolve recursos

que sai do bolso do contribuinte.

No projeto de lei o responsável por sua redação se esqueceu de declinar o número de caminhões, de máquinas, de equipamentos e sequer ventilou o valor em reais o que de fato interessa à comunidade de barra-garcenses, uma vez que maioria de seus representantes, que percebe R$ 8 mil mensais “está disposta a concordar com o prefeito”, disse Julio Cesar

numa entrevista no final da tarde de quinta-feira (27) ao jornal A Semana.

O artigo segundo do projeto esbanja audácia quando relata que “O valor da locação, bem como os direitos e obrigações do contratante e contratado estarão devidamente especificado e previstos no Edital de Licitação e no instrumento contratual”, ou seja, os preços estão por vir e nem mesmo os vereadores que votaram a favor do projeto sabem qual será o valor desse montante em reais.

“Estranho, porque é a Câmara de Vereadores que destina recursos. Quem abre a licitação é a Prefeitura, isso não é papel de vereador”, disse Julio Cesar e ironiza ao indagar se “já foi estourado o orçamento previsto para este ano”, de R$ 111 milhões. É interessante ressaltar que a Câmara de Vereadores pode responder sobre ato de improbidade, uma vez que há entendimento legal neste sentido. Aprovar projeto em cima da hora e marcado por incertezas pode custar caro tanto aos vereadores e aos indefesos contribuintes.

Bezerra quer multas maiores às companhias de transporte aéreo ARQUIVO

SEMANA7.COM

Oposição questiona aprovação de projeto sem valor

Da Redação asemana@araguaia.net

como também a prefeita Railda de Fátima de Nova Nazaré também trataram de outros assuntos. Ainda participaram os vereadores de Água Boa Luis César de Lara Pinto e Ari Zandoná

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Vereadores decidem futuro do ex-prefeito Adário em abril

Da Redação asemana@araguaia.net

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Cascalheira devem votar em abril as contas do ex-prefeito Adário Carneiro Filho, referente ao exercício do ano 2012 que recebeu, por sua vez, em dezembro do ano passado, Parecer Prévio Contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Embora a manifestação exarada (lavrada) pelo Tribunal de Contas do Estado seja, conforme diz o Diário Oficial de Contas de 31 de janeiro desse ano, baseia-se exclusivamente em veracidade ideológica presumida, a votação em abril promete acirrar debates entre vereadores e há grande expectativa de público à sessão.

No parecer do TCE há recomendações para todos os gostos, a começar pelo aperfeiçoamento que vai da taxa de incidência de dengue no município aos setores de Saúde, de Educação, entre outros.

Caso sejam rejeitadas as contas de Adário Carneiro Filho, (2012), conforme acredita a bancada oposicionista na Câmara de Vereadores de Ribeirão Cascalheira, a vida do ex-

DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA (PMDB): TRANSPORTE AÉREO Assessoria Brasília

COM PARECER CONTRÁRIO DO TCE CÂMARA DE VEREADORES DARÁ VEREDICTO SOBRE AS CONTAS DE ADÁRIO

-prefeito poderá estar sujeita a um intervalo político que pesa aos ombros de muitos políticos espalhados pelos quadrantes do país.

Para a esperada sessão do próximo mês é esperada, além de populares, a presença de políticos e liderança comunitária que devem comparecer para prestigiar o evento incomum, quando se trata de avaliar as contas de um ex-prefeito. Se rejeitadas suas contas ele poderá ficar oito anos inelegível.

Ribeirão Cascalheira teve três prefeitos em quatro

anos. Francisco de Assis dos Santos (Diá) foi cassado pela Justiça Eleitoral em 2010, acusado de captação ilícita de votos (compra de votos).

Em seguida após a cassação de Diá, o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Correia Beraldo, assumiu a prefeitura interinamente, e administrou até o julgamento de outros dois recursos contra cassação de Diá.

Com a eleição complementar, Ribeirão passa ter novo prefeito desta vez, Adário Carneiro Filho que administrou por dois anos,

finalizou o ciclo dos quatro anos e saiu para disputar a reeleição, mas foi derrotado nas urnas por Patrícia Fernandes de Oliveira, que também ficou pouco tempo no cargo. Patrícia morreu em acidente de carro próximo ao município de Jussara, em Goiás.

Com a morte de Patrícia, em março do ano passado, assumiu em abril o seu vice Reynaldo Fonseca Diniz que preferiu não fazer avaliação a respeito das contas de seu antecessor, Adário.

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) encaminhou à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, ministro-chefe Moreira Franco, pedido de revisão dos valores das multas aplicáveis às empresas do transporte aéreo, compatível com a gravidade do ato de recusa de embarque do passageiro portador de deficiência física ou de algum objeto necessário à sua locomoção.

A Resolução 280/13, editada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, prevê a cobrança de multa por uma série de infrações relativas ao descumprimento de medidas e procedimentos destinados a garantir acessibilidade à pessoa portadora de deficiência física no transporte aéreo.

“Trata-se, sem dúvida alguma, de importante avanço legal”, observa Bezerra.

Entretanto, ele avalia que os valores estejam aquém do que seria realmente necessário para, em primeiro lugar, punir devidamente os que desrespeitam direitos do

passageiro com necessidade especial.

As multas aplicáveis às pessoas jurídicas são estipuladas em R$ 10 mil reais, R$ 17.500 e R$ 25 mil, a depender da gravidade da infração.

“Estamos cuidando de parcela da população que sofre cotidianamente com a falta de estruturas e serviços adaptados. Esta gente espera, ao menos no usufruto de atividade pela qual pagam regiamente, que lhe garantam condições de acomodação e transporte compatíveis com suas necessidades”, reclama o deputado.

A indústria da aviação, ressalta Bezerra, lida com “grandes números financeiros”, e que pequenas quantias podem não ser suficientes para impelir mudanças de atitude que lhe acarretem custos.

Segundo o deputado, casos de desrespeito continuam a ser relatados pela imprensa e que a justiça permanece acumulando pedidos de ressarcimento e de indenização por vítimas de descaso ou negligência no trato de seus direitos específicos, como portadores de necessidades especiais.

Política

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TRE

Tribunal inaugura Posto Eleitoral em General Carneiro Assessoria Semana7.com

A Justiça Eleitoral inaugurou em 14 de março a nova sede do Posto de Atendimento ao Eleitor de General Carneiro. A unidade será a primeira do Brasil a emitir título no momento da inscrição do eleitor. Hoje, isso só é permitido nos cartórios eleitorais.

Outro fato que muda com a abertura daquela unidade é agilidade, pois antes o eleitor preenchia um formulário e só recebia seu título de 15 a 30 dias, a partir de agora, isso é instantâneo. Para obter o título de eleitor, é preciso ter acima de 16 anos, comprovante de endereço e apresentar um documento com foto (carteira de identidade ou carteira de trabalho.)

A cerimônia foi realizada às 10h e contou com a presença de autoridades locais e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva.

“Nós estamos contentes

SEMANA7.COM

Primeiro Posto Eleitoral do Brasil autorizado a emitir Título de Eleitor está no município de Mato Grosso

EM PRIMEIRO PLANO A PREFEITA DE GENERAL CARNEIRO MAGALI VILELA (PSD) NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO POSTO ELEITORAL

por receber aqui em nosso município essa unidade do TRE, que vai melhorar e agilizar a vida das pessoas que moram, agradeço ao

presidente desembargador Juvenal por ter nos atentido nessa demanda”, prefeita Magali Vilela (PSD).

Durante a solenidade de

abertura do Posto, foram confeccionados três títulos: da própria prefeita Magali Vilela, do secretário municipal de Cultura, Valdeli Forte

e chefe do departamento de de Compras, Ivanir Lima. O município de General Carneiro tem atualmente 3.374 eleitores aptos a votar, per-

tencendo à circunscrição da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças.

A criação da nova sede da Justiça Eleitoral na localidade tem o objetivo principal de elevar a qualidade do atendimento à comunidade e foi viabilizada por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de General Carneiro.

Após a solenidade a prefeita do município, Magali Vilela, ofereceu às autoridades do TRE um almoço no centro Comunitário onde o diretor geral daquele Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, disse à reportagem que a inauguração do Posto Eleitoral “aproxima a justiça do cidadão”.

Estiveram presentes na inauguração Além do presidente do Tribunal os juízes de direito Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, Bruno d´Oliveira Marques e o Jurandir Florêncio de Castilho Júnior juiz de direito da 9ª Zona Eleitoral, do prefeito de Araguaiana João Marra e do delegado Adilson Macedo.

DE VOLTA

SECOM-AL

Candido Teles reassume cadeira na AL Da Redação asemana@araguaia.net

O suplente de deputado estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cândido Teles, assume uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por três meses, na terça-feira, 1º de abril, em solenidade simples com a presença de representantes de suas bases eleitorais de Barra do Garças, de municípios do Vale do Araguaia e de familiares.

Representante de Barra do Garças no parlamento estadual, Cândido Teles adiantou à reportagem do jornal A Semana o propósito de estar atento aos interesses não só dos barra-garcenses, mas também de comunidades da região que devem solicitar os préstimos de seu gabinete.

Além dos trabalhos próprios de uma legislatura comprometida com os interesses

DEPUTADO ESTADUAL CANDIDTO TELES (PSB) RETORNA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM ABRIL

populares, Cândido Teles disse ainda que pretende visitar vários municípios do Vale do Araguaia para fortalecer as bases de seu partido, o PSB, com vistas às eleições de outubro deste ano.

Pré-candidato a deputado estadual Cândido Teles observou, no entanto, que essas visitas para fortalecimento do partido nada tem a ver com campanha eleitoral.

“Conheço a legislação e não sou adepto de propaganda extemporânea, prefiro que fazer as coisas tudo ao seu tempo”, ressaltou.

Outra preocupação de Cândido Teles durante este curto período em que estiver como deputado, será o de “ouvir as pessoas, as bases comunitárias, conhecer a realidade, os problemas e discutir soluções com as pessoas que vivem no interior, até por que eu faço parte deste contingente, desta região”.

Por último o deputado disse de seu trabalho em contribuir com a reestruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). A pretensão é do novo secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Luiz Carlos Alécio.

Entre as ações que devem ser tomadas daqui em diante está a conclusão da nova sede. Segundo o secretário, a previsão é que o prédio, que é construído anexo à Sedraf, esteja em funcionamento já em setembro, quando o órgão completa 50 anos.

Criada em 1964, a Empaer parece ter sido perdida aos olhos do Poder Púbico. Pelo menos é o que sustenta Gilmar Brunetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Sinterp).

RONDONÓPOLIS

Hospital do Câncer inaugura ala cirúrgica Assessoria asemana@araguaia.net

Mais uma etapa de construção do Hospital do Câncer de Rondonópolis foi inaugurada nesta sexta-feira (21).

Trata-se do centro cirúrgico com três salas cirúrgicas, uma sala de recuperação cirúrgica pós-anestésico e oito apartamentos. O complexo está localizado no 2º piso da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade.

A construção do centro cirúrgico oncológico durou cerca de um ano e cinco meses e foi entregue todo equipado.

Inclusive terá aparelho de radioterapia. Atualmente, cerca de 90% dos atendimentos da unidade é feito pelo Sistema Único Saúde (SUS).

A ala cirúrgica foi construída a partir de recursos de eventos beneficentes, doações da sociedade e de voluntários e emendas parlamentares.

Em 2012, o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) destinou recursos de

emenda individual de R$500 mil para a Santa Casa. Os valores foram alocados para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Oncológico.

“Pra nós é um momento de muito orgulho essa inauguração. É uma satisfação para Rondonópolis. A cidade já é referência e agora damos mais um passo para sermos referência também em saúde, especialmente no tratamento do câncer”, disse Wellington, que prevê o tratamento mais humanizado aos pacientes atendidos pela unidade.

O parlamentar destacou ainda a atuação da atual administração da Santa Casa, juntamente com seus colaboradores, e também da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (APOR). Para ele, o engajamento dessas pessoas faz toda diferença para que o hospital tenha realmente um atendimento de altíssima qualidade e ofereça serviços diferenciados.

A expectativa é que a Santa Casa torne-se um hospital escola, conforme Wellington, com a vinda do curso de medicina para a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis.

“Nesse contexto, a modernização e ampliação da Santa Casa ganha desdobramentos muito maiores. Vamos ter aqui um centro de análise e pesquisas sobre diversos setores da saúde. Isso representa um ganho muito grande não só para a região Sul, mas todo Estado”, enfatiza.

SOBRE O HOSPITAL Foi inaugurado em agosto de 2012. De lá pra cá atende em média duas mil consultas por mês; tem 35 leitos em funcionamento; realiza 390 sessões de quimioterapia e hormonioterapia mesalmente; são feitas cerca de 38 cirurgias a cada 30 dias. O total de investimento de todo o hospital até o momento está na ordem de R$1,6 milhões.

ASSESSORIA

Para o deputado federal Wellington Fagundes, hospital deve se tornar referência no estado

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Política

ÁGUA BOA

Câmara aprova CPI da Travessia Urbana

MOVIMENTAÇÃO

SAÚDE

Neldo reivindica aparelho de mamografia para Canarana Fabiana Gil Assessoria

Segundo pesquisa recentemente publicada pela Sociedade Brasileira de Mastologia, Mato Grosso realizou de janeiro a novembro de 2013, 13.360 mil mamografias pelo SUS. Visando atender grande parcela da população de Canarana, o deputado estadual Neldo Weirich (PR) apresenta indicação para que seja adquirido um mamógrafo para o município, aparelho usado na realização de exames radiológicos da mama.

Atualmente, sem o aparelho, as pacientes são encaminhadas para a cidade mais próxima que é Água Boa (distante 86km), que conta com apenas um aparelho e atende além do próprio município mais oito cidades e duas comunidades indígenas. São eles: Nova Nazaré, Cocalinho, Campinápolis, Querência, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, Canarana

e os índios das etnias Xingu e Xavantes.

Evidências científicas sugerem que o autoexame não é eficiente e nem recomendado para a detecção precoce do câncer de mama, não contribuindo ainda para a redução da mortalidade pela mesma causa. Além disso, traz consequências negativas, como aumento do número de biópsias de lesões benignas, falsa sensação de segurança e impacto psicológico negativo.

Há ainda a previsão em Lei (nº 11.664 de 29 de Abril de 2008) que garante a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. “Precisamos fazer valer essa Lei, alertando as mulheres sobre a importância do tratamento rápido e de qualidade que o mamógrafo realiza. Esse exame é um dos mais requisitados em Canarana, porém o Estado de Mato Grosso com toda sua extensão possui apenas 74 aparelhos, número insuficiente para cobrir o número de atendimentos”, lamentou o parlamentar.

CONFRONTO

Zé Maria diz ser tratado como criança pelo presidente Miguelão

MIGUELÃO E OS BONS TRATOS Roberto Santos asemana@araguaia.net

A sessão da Câmara dos Vereadores de Barra do Garças na noite de segunda-feira (17) foi polêmica.

A aprovação de um projeto, que segundo a oposição, foi no apagar das luzes e desen-

EVOLUÇÃO DE OBRAS SOB RESPONSÁVEL DO DNIT NA TRAVESSIA URBANA DE ÁGUA BOA. VEREADORES QUESTIONAM VALORES E LENTIDÃO

tendimentos entre os vereadores marcaram a reunião.

Zé Maria reclama do tratamento do presidente da câmara. O vereador aproveitou para dizer que é tratado pelo presidente, o vereador Miguelão, como uma criança. Esse “tratamento” já acontece pela terceira ou quarta vez, segundo Zé Maria.

Em entrevista a Rádio Aruanã o vereador Zé Maria estava revoltado na sessão da Câmara dos Vereadores de Barra do Garças na noite de ontem. O motivo da revolta segundo ele é o projeto enviado pelo prefeito Roberto Farias solicitando abertura de licitação para aquisição de máquinas. Porém não está especificado no projeto quais são as máquinas.

Chocolate justifica que votou contra o projeto pela falta de especificações, além de ser enviado em cima da hora. Além de Zé Maria e Chocolate, Joãozinho e Julio César também votaram contra, mas o projeto foi aprovado por maioria.

PSDB começa a definir nomes para disputa proporcional

Assessoria Midia News

O PSDB de Mato Grosso vem trabalhando na formação de uma chapa proporcional forte para o pleito eleitoral deste ano, e para a disputa a deputado federal os nomes do atual vice-prefeito de Rondonópolis, Rogério Salles, da vice-prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, o vereador por Barra do Garças e ex-presidente da Câmara, Júlio César, um além da candidatura a reeleição do atual presidente regional da sigla, Nilson Leitão.

Ainda de acordo com o parlamentar, um dos vereadores por Cuiabá do partido, também deverá ser candidato - Ricardo Saad e Maurélio Ribeiro já colocaram o nome à disposição para a disputa.

“Todos os nossos candidatos têm capilaridade eleito-

INTERNET

A Câmara de Água Boa aprovou em 17 de março requerimento proposto pelo vereador José Eugênio Paiva propondo instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras da Travessia Urbana.

Segundo Doutor Eugênio já foram apresentados por ele em coautoria com os vereadores Erik Rodrigo Jesus, Mauri Moresco, Fernando Gale e Eva da Silva Pereira, três requerimentos que buscavam informações detalhadas sobre a obra de duplicação da BR 158 no perímetro urbano e do prolongamento da Rua 1.

Segundo o vereador, as respostas foram evasivas, não estabeleceram prazo certo pro término e nem mesmo os valores gastos, principalmente no que diz respeito aos da Rua 1 que não dispõem de informação alguma.

Para os vereadores da oposição o perigo na cidade é constante. Onde falta sinalização o trânsito está completamente confuso, até mesmo para os moradores da cidade.

Doutor Eugênio ratifica que ficou ainda mais preocupado depois que imprensa publicou notícia dizendo que a empreiteira Agrimat estaria paralisando as obras reivindicando mais dinheiro, uma vez que o projeto seria alterado.

Para o vereador há necessidade emergencial de se ver como vai ficar a conclusão da obra, “haja vista ser aquela uma das obras mais caras do país”, disse Eugênio.

Na realidade são 5,5 quilômetros de pavimentação, sem ponte, viaduto ou qualquer outra benfeitoria que pudesse encarecer o projeto e, mesmo assim, “além do tempo exorbitante para conclusão da obra que se iniciou em 2008 o valor é altíssimo”, assegura.

PRESIDENTE REGIONAL,DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO

ral forte. O Julio César, por exemplo, será um dos únicos candidatos a deputado federal no Araguaia e é um dos políticos com mais prestígio hoje da região”, disse Leitão.

Deputados estaduais A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa também tem mobilizado os tucanos, já que a sigla trabalha pela eleição de ao menos três deputados estaduais.

Dentre os nomes que se destacam, estão os do atual deputado estadual, Guilherme Maluf, do suplente Carlos Avalone, além do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos.

“Teremos candidatos a deputados estaduais de todas as regiões do Estado, e já fechamos praticamente a nossa chapa, com certeza esse período de reestruturação do PSDB dará resultados já nas eleições deste ano”, finalizou Leitão.

ARTICULAÇÃO

Plenária em Barra para criação do Pros em Araguaiana ASSOSSRIA

Da Redação asemana@araguaia.net

INTERNET

Segundo informações O orçamento previsto era para ordem de 12 milhões, podendo chegar a 16 milhões questionados pelos vereadores

MEMBROS DO PROS REUNIDOS EM BARRA DO GARÇAS PARA TRAÇAS METAS PARA EXPANDIR O PARTIDO NO VALE DO ARAGUAIA Wanderley Wasconcelos asemana@araguaia.net

Foi realizado na tarde de quinta-feira, 20 de março, no plenário da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, uma reunião partidária com o propósito de criação do Diretório Municipal do Pros no vizinho município de Araguaiana.

Segundo o presidente do Pros em Barra do Garças o então vereador e ex-prefeito do município, Paulo César

Raye de Aguiar, “é de grande interesse para a região, porque nosso objetivo é expandir o partido, mostrar nossas propostas, envolver as pessoas no interesse de seus direitos e da política”, disse ele.

Secretário do partido em Barra do Garças, Joel Góes, falou sobre as pretensões políticas do partido na região.

“Estamos em fase de formação dos futuros candidatos, estamos indo bem temos”.

Segundo disse, “a probabilidade é grande de termos um candidato a deputado federal e estadual saídos de Barra do Garças. A formalização do Pros em Araguaiana vai ser importante porque fortalece o nosso partido na região”.

Alberto Ribeiro da Costa, que pretende presidir o Pros em Araguaiana falou sobre a iniciativa de se criar um diretório no município. “A gente sempre esteve envolvi-

do em política, mas sempre de carona com outros partidos. Foi daí que surgiu nosso interesse de tomar frente do Pros no município, por ser um partido novo e não ter representante na cidade”, concluiu.

O partido tem em Barra do Garças, uma respeitável militância e um nome para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, empresário Sandro Saggin.

Cidade

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ENSINO SUPERIOR

Baiano Filho quer UFMT no Norte Araguaia Assessoria Semana7.com

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Maria Lúcia Cavalli recebeu no final de fevereiro o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e o presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA) e prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari, quando discutiram a possibilidade de instalação de um campus daquela instituição no Norte Araguaia.

Segundo Cavalli, é aguardada a confirmação de uma agenda para março entre a presidenta Dilma Rousseff e os reitores de universidades federais para se debater a política de expansão dessas instituições. A reitora reforçou que apesar de deter autonomia sobre a criação de novos cursos, as instituições acabam engessadas por não terem competência para a criação de cargos, inviabilizando a contratação de técnicos e professores. A ampliação de cargos depende da aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

No encontro, os reitores defenderão a reedição do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Encerrado em 2012, o programa adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal. Entre as principais ações, a ampliação de vagas nos cursos, a amplia-

ASSESSORIA

Suprir o Norte Araguaia de ensino superior de boa qualidade tem sido um dos propósitos do parlamentar

AO FUNDO, A REITORA DA UFMT, MARIA LÚCIA CAVALLI, O DEPUTADO BAIANO FILHO E, À DIREITA, O PREFEITO DE CONFRESA GASPAR LAZARI: INTERESSES COMUNS

ção da oferta de cursos em período noturno e combate à evasão.

Caso a presidenta Dilma Rousseff sinalize pela ampliação das universidades, Mato Grosso poderá vislumbrar

a abertura gradativa de até 10 novos campus da UFMT. Nessa perspectiva, a região Araguaia está entre os três primeiros pólos prioritários para expansão da universidade. Segundo a reitora, está

sendo definida uma visita técnica a alguns municípios do Araguaia. A densidade populacional da região e o número de alunos matriculados no ensino médio são critérios essenciais para a instalação de

um novo campus.

“Nós [classe política] estamos nos colocando a disposição da universidade federal para fortalecermos a pauta junto a presidenta Dilma, independente do município

que será definido como sede, nós estamos para reforçar a necessidade da região, e vamos nos empenhar para que mais essa barreira seja superada no Araguaia”, defendeu Baiano Filho.

CONFECÇÃO

CALAMIDADE

Magali recorre ao MI em busca de ajuda Odoni coloca em prática projeto de campanha

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FRANCISCO COELHO, ENTRE PREFEITOS DE MATO GROSSO EM BSUCA DE SOLUÇÕES INADIÁVEIS

blemas de pontes arriadas, estradas quase obstruídas que dificultam o tráfego no interior do município, sem contar uma erosão de cerca de 20 metros que ameaça o funcionamento do sistema de captação abastecimento de água da cidade no Rio Barreiro.

No Ministério da Integração Nacional a prefeita Magali Vilela não deixou por menos e lembrou as autoridades que participaram da audiência que olhassem os casos em nível de município, que conhe-

cessem a realidade local para saber das necessidades das populações do interior.

A prefeita disse que conhece e respeita situações de estados como o Acre e Rondônia, onde os problemas são bem maiores, mas lembrou que muitos municípios de Mato Grosso necessitam dos préstimos do Ministério do Interior. “Somente em General Carneiro são mais de vinte pontes com problemas, que necessitam de reparos urgentes”, disse.

PONTE BRANCA

Ponte será reformada a pedido de vereador Wanderley Wasconcelos asemana@araguaia.net

Uma equipe de técnicos da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (SETPU) visitou em data recente a cidade de Ponte Branca para vistoriar danos no lastro da ponte sobre o Rio Araguaia e que por sua vez liga os estados de Mato Grosso a Goiás.

Tudo começou em 14 de fevereiro quando o vereador de Ribeirãozinho, (localizado a cerca de 50 quilômetros de Ponte Branca), Arlan Catulé,

ao cruzar o pontilhão sobre tantos estragos, não teve dúvida, lançou mão de seu celular, fez algumas fotografias e enviou pelo whatsap a Silval Barbosa que recebeu a mensagem às 20 horas daquele dia.

Arlan Catulé mostrou as fotos à reportagem do jornal A Semana. Em resposta amistosa o governador agradeceu ao vereador pelas informações e disse que tomaria providências.

Dias depois o prefeito de Ponte Branca, Humberto Nogueira, foi convidado para

uma audiência no Palácio Paiaguás onde acertou com Silval Barbosa detalhes da obra de recuperação da ponte, cujos maiores danos foram causados pelas chuvas desses últimos meses na região.

Indagado se não estaria intrometendo em problemas de outro município, o vereador Arlan Catulé negou ter feito as fotos com esta intenção. “Jamais faria algo que pudesse prejudicar o prefeito Humberto Nogueira ou mesmo meus colegas que são os vereadores de Ponte Branca”, disse ele.

Um grupo de 11 mulheres, donas de casa, ex-professoras, jovens, entre outros, estão entusiasmadas com a oportunidade que se abriu em suas vidas, a de obter conhecimento na área de costura industrial.

As atividades tiveram início em fevereiro desse ano e representam principalmente para as pessoas envolvidas, um novo caminho a ser seguido a fim de torná-las economicamente ativas e com possibilidade de melhorar a renda familiar.

O que parecia ser um sonho está se tornando realidade. A Prefeitura de Torixoréu, em parceria com o Projeto Japuíra - uma iniciativa dos cotonicultores associados à Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e Instituto Mato-grossense do Algodão (IMA) oferecem treinamento em costura industrial utilizando uma metodologia de sucesso, gerando mão de obra para indústrias de confecção.

A ajuda do IMA com o fornecimento do material inicial (tecidos, linhas, máquinas de costura industrial, entre outros) foi importante para que o projeto acontecesse, porque o município não teria condições de custear todas as despesas.

O projeto é financiado em 50% pelo Instituto e 50% pelo município. Somente em Torixoréu houve um diferencial no projeto, uma vez que o apoio do consultor Romero Sobreira de Carvalho e do coordenador do Projeto Osmar Rodrigues de Souza, o prefeito Odoni Coelho conseguiu financiar em 100% o projeto.

A secretária de Assistência Social do município, Inês Moraes Mesquita Coelho,

Izanete Maria de Souza.

A Secretaria Municipal de Planejamento acompanha o desenvolvimento do projeto bem como a execução de treinamento.

O prefeito Odoni Mesquita Coelho está cumprindo o que prometera em campanha, fazer de Torixoréu um polo industrial e confecções. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2013, que ele investe esforços para dinamizar o setor com o propósito de gerar emprego e renda.

SEMANA7.COM

A prefeita de General Carneiro, (PSD), Magali Vilela, designou uma equipe para fazer um levantamento recheado de fotos, gráficos e coordenadas geográficas para depois bater à porta do Ministério da Integração Nacional e mostrar a situação em que se encontra seu município que foi severamente castigado pelas chuvas nos primeiros meses deste ano.

Magali Vilela não foi sozinha a Brasília, já que 41 municípios de Mato Grosso decretaram situação de calamidade pública. O intermediador do encontro entre o ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira, o secretário de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior e com o diretor de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Élcio Alves Barbosa, em 20 de março, foi o deputado federal Valtenir Pereira (Pros).

Em General Carneiro, segundo disse a prefeita Magali Vilela à reportagem, há pro-

disse ser grande parceira no desenvolvimento da atividade de costura no município e já disponibilizou diretamente da sua Secretaria máquinas industriais para subsidiar o projeto.

A Prefeitura de Torixoréu por sua vez ofereceu o local e toda a infraestrutura para a realização do treinamento e do projeto durante o período de 90 dias, tempo para treinamento das costureiras no ramo de confecção em alta escala sob orientação de uma instrutora do IMA,

Wanderley Wasconcelos / Assessoria asemana@araguaia.net

ASSESSORIA

Wanderley Wasconcelos / Assessoria asemana@araguaia.net

PREFEITO ODONI MESQUITA COELHO: POLO DE CONFECÇÕES À VISTA

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Cidade

INOVADOR

Divina Oda vai mudar a entrada do Pontal

Wanderley Wasconcelos / Ronan de Sá Semana7.com

Os moradores de Pontal do Araguaia vivem a expectativa da construção de uma praça com rotatória e um pórtico entre as cabeças das pontes dos rios Garças e Araguaia, local onde funcionava o pátio e o prédio do Posto Fiscal da Sefaz, desativado ano passado, depois de ter sido motivo de campanhas e protestos de moradores daquela cidade, de Barra do Garças e Aragarças, em Goiás.

Segundo a prefeita de Pontal do Araguaia, Divina Oda, o projeto “será uma obra monumental” confiado ao traço do arquiteto e urbanista Dionísio Carlos e deve dar agilidade ao trânsito na travessia, insuportável em horários de pico, sobre as duas pontes para quem demanda de ou para Pontal, cidade que tem uma única entrada, através da Avenida Ministro João Alberto que por sua vez corta as cidade de Barra e Aragarças.

Estreitada entre os rios Garças e Araguaia a cidade de Pontal sobrevive até aqui o caos de seu próprio trânsito. Quando assumiu a administração Divina Oda priorizou essa demanda que é de todos os ponta-

lenses, como costuma dizer.

“O tráfego na Avenida Universitária é insuportável”, diz.

Com o deputado Baiano Filho e diretores do Dnit e Detran a prefeita solicitou uma sinalização provisória para afixar onde funcionava o posto fiscal da Sefaz.

“Mas é algo provisório, porque no local, logo nos próximos meses serão construídas a rotatória e uma entrada monumental indicando a entrada da cidade”, orçada, segundo disse, em R$ 850 mil.

Com o novo portal, composto por três vigas de metal, na entrada para a cidade e saídas para Barra do Garças e Aragarças.

“Todas elas com o nome Pontal, para que ninguém faça a travessia sem saber que entre os dois rios existe uma cidade que precisa ser vista, conhecida”, diz Divina Oda. Como já dissemos, no pátio do já extinto posto fiscal será construída a praça com rotatória, enquanto que a estrutura física do antigo prédio será reconstruída para dar lugar ao Espaço Cultural da cidade e que vem de encontro a antiga reivindicações de seus moradores. “Além de muita beleza, essa obra vai consertar nosso trânsito,

evitar acidentes e dar condições de vida digna para nossa população”, diz a prefeita.

ANEL VIÁRIO Em entrevista ao jornal A Semana o arquiteto Dionísio Carlos falou sobre a necessidade de uma rotatória na única entrada de

Pontal do Araguaia e acrescentou que a cidade fica melhor quando sair o anel viário que vai cruzar o município passando pela MT 100 que demanda ao município de Torixoréu.

O arquiteto adiantou que o projeto da praça está em fase de execução e nele deve constar um restaurante com visão para os rios,

INTERNET

Arrojado projeto que saiu da prancheta do arquiteto e urbanista Dionisio Carlos para transformar a entrada da cidade

PREFEITA DIVINA À FRENTE DA MUDANÇA ESTRUTURAL DE PONTAL

entre outros detalhes como um local para atendimento ao turista, mas ressaltou que o ponto mais importante “é resolver a questão do trânsito”.

Dionísio Carlos lembrou que Barra do Garças passou por este problema antes que se construísse

a rotatória na entrada da ponte do Rio Garças. Construiu-se a praça, o obelisco “e diminuiu sensivelmente os acidentes que ocorriam ali”, observa. Ele explicou ainda que “na realidade são três portais metálicos, supermodernos com altura a partir de 5 metros”.

MT INTEGRADO

Wanderley Wasconcelos / Ronan de Sá Semana7.com

O prefeito de Araguaiana, José Marra Nery (PSDB), vive com sua população a expectativa do fim da temporada de chuvas para que as obras do trecho da MT 100 que liga Barra do Garças a sua cidade seja concluído em uma das etapas do Programa TM Integrado que no Vale do Araguaia contempla 22 municípios.

Com o início da estiagem e o recomeço das obras de asfalto desse trecho devem começar a partir de Araguaiana para que os impostos da empreiteira fique para seu município, conforme foi definido junto ao governo estadual.

Segundo disse à reportagem do jornal A Semana, sua equipe de governo dá os primeiros passos para organizar a tempo-

rada de praia que em Araguaiana tem início em julho e se estende até o mês de outubro quando começam as chuvas na região. “Aqui recebemos turistas de todas as regiões do país”, diz o prefeito José Marra.

Primeiro município do Vale do Araguaia mato-grossense, a cidade de Araguaiana conta com mais de 200 anos de história e foi por muitas décadas do Século 20 um polo regional de educação básica ministrada pelos salesianos. “Um de nossos propósitos tem sido o de zelar pela permanência de nossa história, repassar esse legado para futuras gerações”, diz.

A cidade turística fica a pouco mais de 500 quilômetros de Cuiabá e a 330 da capital de Goiás, Goiânia.

O prefeito José Marra, seu vice Carlos Alberto Dutra, Carlos do Indea (PTB) e a Câmara de Vereadores apostam em seu desenvolvi-

mento depois desse asfalto que está por ser construído nos próximos meses.

A economia local é baseada na pecuária de corte sede aos poucos ao plantio de soja. Na última safra foram cultivados cerca de 2 mil hectares de soja, os professores da rede municipal de ensino recebem o piso nacional da categoria R$ 1567 e 35% da renda do município é investida em educação e saúde, sem esquecer outro setores como o esporte.

A Ação Social, a cargo da primeira-dama Marta Augusta Nery ministra cursos profissionalizantes, atenção aos idosos, entrega de cestas básicas mensais que obedecem a triagem feita previamente pela Secretaria e 40 casas populares, já em fase de demarcação dos lotes, com recursos adquiridos através de convênio firmado entre a prefeitura do município com o Banco Família, em São Paulo.

SEMANA7.COM

Araguaiana terá uma nova dinâmica com o asfalto

PREFEITO JOSÉ MARRA (PSDB) A ESPERA DO RETORNO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO

Cidade

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BAIRRO

Associação de Moradores cobra serviços para o Jardim Anchieta Roberto Ferreira cobra ações da municipalidade para acudir serviços emergenciais como limpeza do bairro e Parque Grimalda SERGIO ALVES/SEMANA7.COM

Wanderley Wasconcelos Semana7.com

Há pouco mais de três anos à frente a Associação de Moradores do Jardim Anchieta, Roberto Ferreira Lima disse que herdou da gestão passada uma dívida R$ 1.800, dos quais só restam R$ 200, graças aos torneios de futsal que organiza esporadicamente para recolher fundos para tocar a instituição.

Numa entrevista ao jornal A Semana, Roberto Lima ser grande a reclamação dos moradores de seu bairro no que diz respeito às ruas esburacadas, falta meios-fios, erosão, bueiros entupidos e terrenos baldios, sujos e que oferece risco de animais e proliferação do mosquito da dengue, conforme foi conferir a reportagem.

Segundo disse, para ser presidente de uma Associação de Bairros como o Jardim Anchieta “é preciso muito trabalho” e cita, de início as quatro bacias de decantação do matadouro JBS/Friboi, cujo fedor insuportável só foi amenizado com a colocação de bombas desadoras para o controle da vazão do mau cheiro que se espalhava por todo o bairro. “Não fomos nós que colocamos esse equipamento, mas reclamamos por isso”, diz ele. A grita ge-

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM ANCHIETA À FRENTE DA CANCELA DO PARQUE GRIMALDA: ABANDONO

ral do bairro neste momento está sendo para a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) nas ruas 7, B, Jesus Rezende e na Avenida Anchieta que foram prometidos, com aprovação na Câmara de Vereadores, “mas nada aconteceu até o momento”. Enquanto isso, ele diz, “foram construídas, ano passado, sete bueiros” e lembra que, “faltam outros três que são essenciais ao combate à erosão que devasta ruas do bairro”.

Morador há 23 anos no Jardim Anchieta, localizado no histórico Monchão das Aroeiras, cuja maioria dos lotes foram doados pelo então prefeito Paulo César Raye de Aguiar, o presidente Roberto Lima, de 38 anos, diz que seu bairro “tem muitos desafios pela frente”. E tem mesmo, a começar pela limpeza e zelo constante do Parque Grimalda, construído na gestão do prefeito Zózimo Chaparral, hoje em completo abandono.

A Associação de Moradores do Anchieta não tem sede própria. As obras de construção estão em curso há 5 anos, conforme disse Roberto Lima, cujo mandato extingue neste final e ano quando ele fará a 18ª festa para arrecadar alimentos que serão convertidos, segundo disse, em cestas básicas à comunidade carente.

SUJEIRA DO LIXO

HABITAÇÃO

Presidente da AMNA cobra conclusão de casas populares na região do Araguaia ASSESSORIA

Depois de denúncia da Oposição, PSG deixa de trabalhar em Barra

SERGIO ALVES/SEMANA7.COM

Da Redação Semana7.com

GASPAR LAZARI, EM CUIABÁ, COBRA SERVIÇOS AO ARAGUAIA Assessoria Ricardo Masson

Por meio de oferta pública e vinculada ao programa PNHU - minha casa minha vida II, no ano de 2012 o governo federal autorizou a construção de mais de três mil e oitocentas casas populares em Mato Grosso, mas as obras se encontram paralisadas.

O Presidente da AMNA (Associação dos Municípios do Norte Araguaia) Gaspar Domingos Lazari e os prefeitos, Emival Freitas, de Porto Alegre do Norte, Cristiano Gomes, de Santa Terezinha e Valdez Viana de Canabrava do Norte, se reuniram com o superintendente estadual de projetos habitacionais, Aislan Galvão, para cobrar explicações relativas à conclusão das obras.

Antes foram realizadas reuniões com os representantes das empreiteiras licitadas, as quais alegam não estarem recebendo os repasses financeiros por parte dos bancos.

Em algumas cidades as obras foram iniciadas e em seguida paralisadas, há casos em que nem foram iniciadas, e o prazo para entrega vence em

Abril deste ano.

O Problema segundo Aislan é o repasse que deveria ter sido feito pelas instituições financeiras às empreiteiras. _O ministério das cidades fez o aporte financeiro aos bancos, o estado à contrapartida e as empresas alegam não ter recebido dos agentes financeiros, consequentemente sem fluxo de caixa as obras são paralisadas, “disse o superintendente Ailsan”.

Ele informou ainda que algumas construtoras estão com pendências na medição e na liberação de alvarás, mas que outras estão com tudo em dia, e todas estão sem repasse. Os bancos alegam falta de documentação para dar prosseguimento à liberação do recurso financeiro e as construtoras só vão continuar as obras mediante o repasse.

O Presidente da AMNA e prefeito de Confresa Gaspar Lazari, acompanhado dos demais prefeitos, cobraram uma solução imediata, o superintendente Aislan informou já ter iniciado conversas com o departamento responsável pela intermediação entre instituições financeiras e construtoras para resolver a questão.

A empresa de limpeza pública, a PSG fechou as portas de seu galpão em Barra do Garças. Em maio do ano passado o suplente de deputado federal, Eduardo Moura, numa coletiva à imprensa levantou suspeitas em relação a licitação que colocou aquela empresa no centro das atenções de dúvidas políticas do município.

Além de um relatório que entregou à Câmara de Vereadores, Eduardo Moura levantou dúvidas a respeito da idoneidade da empresa e suscitou a possibilidade de advogados do prefeito Roberto Farias terem ligação financeira com a empresa agora dispensada, em rito sumário, de prestar serviços ao município.

No início de março mais de 100 funcionários da PSG tomaram o pátio da prefeitura de Barra do Garças para exigir do prefeito Roberto Farias (PSD), uma resposta sobre o contrato assinado em data recente, mas rescindido sumariamente, conforme disse o encarregado geral da empresa, Wagner Franz Beyek.

Segundo Wagner, “existia um litígio porque duas empresas prestavam o mesmo serviço” e na notificação que distribuiu em frente à prefeitura dizia que haviam paralisado a operação tendo em vista “a retenção ilegal, injusta e arbitrária dos pagamentos que nos são devidos desde maio de 2013 e especialmente aquele relativo a janeiro de 2014”.

A mensagem da PSG ao prefeito destacava que “retendo nosso pagamento está descumprindo conscientemente suas obrigações contratuais e legais e, com isso, impedindo a regular execução dos servi-

EMPRESÁRIO EDUARDO MOURA QUANDO DENUNCIAVA SUPOSTO ESQUEMA ENVOLVENDO A PSG

ços prestados e pela exaustão financeira pois vem se negando a nos pagar pontualmente há quase um ano”.

Segundo o encarregado havia na época uma fatura de R$ 338 mil. O secretário de Urbanismo e Paisagismo, Lúcio Junqueira, disse numa entrevista que a coleta de lixo de Barra do Garças seria pago à Loc Service que venceu a concorrência conforme determinou a Justiça.

O secretário, conforme noticiou o portal da prefeitura, disse que a oposição, de forma irresponsável tem divulgado que será feito pagamento às duas empresas (PSG e Loc Servic). “Isso não existe, o contrato com a PSG ambiental terminou no dia 06 de fevereiro deste ano, a partir desta data a empresa responsável pela Coleta de lixo e limpeza da cidade é a Loc Service, vencedora do pregão”. O secretário ressaltou também que a PSG não quis participar do certame.

Sobre a coleta de lixo hospitalar o secretário disse que atendendo a exigência da Lei Federal do Conama, a RDC 306/2004 da Anvisa, a prefeitura não pode mais realizar esse tipo de coleta e a

destinação de resíduos como medicamentos, biológicos, insumos hospitalares, reagentes laboratoriais e outros, as empresas é que serão responsáveis.

“Para que haja uma adequação e aplicação da norma, a empresa contratada pela prefeitura para coletar em PSFs e no Pronto Socorro vai recolher também em estabelecimentos particulares por um período de apenas 30 dias”, disse ele.

ENTENDA O CASO Assim que assumiu a prefeitura em janeiro de 2013 Roberto Farias dispensou de imediato a Evolu Service e a PSG passou a ser espécie de sua menina dos olhos que naqueles dias gozava de grande popularidade entre os barra-garcenses.

Com o passar dos dias o suplente de deputado federal, empresário Eduardo Moura convocou uma coletiva de imprensa para denunciar possível fraude em licitação para contratação da PSG e citou até advogados donos da empresa que prestavam serviços ao prefeito Roberto Farias. O jornal A Semana dedicou sua

capa ao tema com o título “PSG cheira mal”. As denúncias chegaram ao Ministério Público.

Para surpresa de muitos, neste início de ano a PSG foi dispensada dos serviços cedendo a vaga à Loc Service. Em tom desarticulado o secretário de Urbanismo Lúcio Junqueira citou na entrevista que deu sobre o assunto a “turma do quanto pior melhor” para claudicar a oposição que ao contrário do que ele e seu chefe pensam, oposição faz bem à democracia. É natural que não se pode esperar uma gestão de estadista deste prefeito que aí está e, muito menos, de seu staff político que diz “Sim” seja qual for a circunstância, como se essa adesão fosse declaração de amor a Barra do Garças, e não é.

A saída da PSG é uma incógnita que só a política de Barra do Garças poderia explicar, ou mesmo o prefeito Roberto Farias. A população quer a cidade limpa, não importa qual seja a empresa, mas quer saber também se há outros interesses além disso.

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Justiça

ELEIÇÕES/2012

Demora em decisão vira deboche em Barra

Tribunal em decisão alegou que precisava da publicação do acórdão do TSE já ocorrido em 5 de fevereiro de 2014 INTERNET

Adalberto Ferreira / Ronan de Sá asemana@araguaia.net

Fontes com acesso a Roberto Farias revelaram que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao sentenciar pelo seu afastamento do cargo estaria sendo motivo de deboches de sonoras gargalhadas, sejam elas do prefeito de Barra do Garças ou de sua trupe. Comportamento que não deixa de ter amparo na realidade, à medida que transcorridos cerca de três meses que o TSE cassou a liminar que lhe deu direito de candidatar-se, no momento em que estava prestes a jogar a toalha. Ele, por sua vez, continua tranquilamente no cargo, como se nada tivesse acontecido, já que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso não executa a sentença.

Tão logo o TSE deu o veredicto cassando o registro de sua candidatura a prefeito, em dezembro do ano passado, a segunda colocada na eleição de 2012, Andréia Santos, entrou com mandado de segurança pedindo o afastamento imediato de Beto Farias. O TRE (MT) negou provimento ao recurso judicial de Andréia apontando que seria necessário aguardar a publicação do Acórdão. Uma alegação que procede, haja vista que a publicação do Acórdão é exigência da lei para que a sentença possa ser executada. O que causa espanto, todavia, é que o acórdão foi publicado em 5 de fevereiro e até a presente data o TRE não adotou procedimento para cumprir a decisão da Suprema Corte Eleitoral, o TSE. A parte mais demorada e complexa de um processo judicial é sua tramitação e julgamento. A execução da sentença é procedimento simples, que pode ser feito com facilidade e rapidez, depois de cumprida as formalidades legais de praxe. O parágrafo único do artigo 257 do Código Eleitoral estabelece que “a execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão”.

Como se observa a execução da sentença é um procedimento simples, voltamos a

repetir, que o que torna “estranha”, para não afirmar duvidosa, é a inércia do TRE. Não dá para entender nem aceitar que depois de um julgamento que implica em afastamento, Roberto Farias continue no cargo ilegalmente.

Que tipo de dificuldade ou obstáculo está encontrando o TRE para enviar um ofício, telegrama ou simplesmente cópia da decisão (acórdão) da corte para a justiça eleitoral de Mato Grosso e ao Ministério Público Eleitoral (MPE)?

Que motivos teriam o prefeito para se sentir tão seguro no exercício do mandato, mesmo sabendo que existe uma sentença da mais alta corte eleitoral do país que o afasta do cargo?

Algo que a opinião pública desconhece pode estar acontecendo, uma vez que não é normal, nem a postura do TRE, nem a tranquilidade do prefeito.

Inclusive, o prefeito entrou com recurso liminar no STF na tentativa de suspender a decisão do TSE, porém novamente foi derrotado. O prefeito ainda tem direito a recurso no STF, mas sem efeito suspensivo, o que significa que Roberto Farias deve aguardar o julgamento do recurso fora do cargo.

No site no TSE consta a publicação do acórdão, detalhando que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar Abuso de Poder Econômico por Uso Indevido de Meio de Comunicação Social contra Roberto Farias, foi encaminhada ao gabinete da ministra Laurita Hilário Vaz, para assinatura e publicação do acórdão que, como dissemos, ocorreu em 5 de fevereiro desse ano.

Portanto, só resta ao TRE cumprir a decisão do TSE, o que não ocorreu até a presente data por razões não explicadas. Explicações que não tem como serem manifestadas, porque o processo foi objeto de apreciação e decisão na mais alta instância da justiça eleitoral, e cabe ao TRE fazer cumprir a sentença.

Seguindo o exemplo de outros poderes da República, o Judiciário tem protagonizado vários casos de irregularidades. Em abril de 2011 o desembargador Evandro Stábile foi afastado do mandato de pre-

sidente do TRE por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser acusado de envolvimento em suposto esquema de venda de sentença, no âmbito da Justiça Eleitoral. As acusações contra Stábile vieram à tona um ano depois dele assumir o comando do TRE, durante a Operação Asafe da Polícia Federal, deflagrada em maio de 2010.

Outro fato que ganhou notoriedade foi o “limpa” promovido no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afastar três desembargadores e sete juízes, numa só penada, pela suspeita da prática de venda de sentenças e outros crimes, no exercício na magistratura, em 2011.

No artigo “Judiciário no Banco dos Réus”, publicado no blog Palavra Livre, Davis Sena Filho afirma que “o Judiciário certamente é uma das instituições com menos credibilidade no Brasil, porque a população sabe que esse Poder não funciona”. Davis Sena ressalta que “a falta de credibilidade do Judiciário se baseia na opinião das pessoas comuns e vítimas de golpes financeiros, agressões físicas e verbais e assassinatos”.

Medida liminar é um recurso judicial de caráter temporário, que dá sustentação provisória até que a justiça julgue o mérito do processo. Reunidos para julgar o processo, pôr unanimidade, os seis ministros do TSE entenderam que havia ilegalidade na candidatura de Roberto Farias, não reconhecendo seu registro, jogando por terra os efeitos da liminar concedida pelo ministro Gilson Dipp.

Roberto Farias utilizou

ENTENDA O CASO É do conhecimento público a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a medida judicial que garantiu o registro da candidatura do prefeito Roberto Farias. A decisão do TSE ratifica o mesmo que foi decidido pela justiça eleitoral de Barra do Garças e TRE, significando Fontes com acesso a que o registro Roberto Farias revelaram da candidatura de Roberto que a decisão do Tribunal é nulo e que Superior Eleitoral (TSE) o prefeito de ao sentenciar pelo seu Barra do Garafastamento do cargo ças fica impedido de contiestaria sendo motivo nuar no cargo porque dispu- de deboches de sonoras tou a eleição gargalhadas, sejam elas em situação do prefeito de Barra do de ilegalidaGarças ou de sua trupe. de, sustentada precariamente por uma liminar concedida por Gilson Dipp, um dos ministros daquela Corte.

ilegalmente a TV Band emissora que ele detêm a concessão em Barra do Garças, incorrendo em crime de abuso do poder econômico, a causa do processo que provocou a sentença de inelegibilidade aplicada pela Justiça Eleitoral de Barra do Garças, depois ratificada pelo TRE de Mato Grosso.

A decisão do TSE foi tomada no final do ano passado, sendo que logo depois a corte entrou de recesso no final de ano. Isso levou a exe-

cução da sentença a ser postergada para o início do ano de 2014, somente após a Corte máxima da Justiça Eleitoral retornar às suas atividades, em fevereiro deste ano.

Mas, transcorridos quase três meses que o TSE decidiu pelo afastamento do prefeito Roberto Farias, e prestes a completar dois meses que o acórdão foi publicado, o TRE não executou a sentença como determina a lei, fato que causa “estranheza” na opinião pública.

RD NEWS

Justiça

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MANDATO

TRE nega provimento a recurso que visava cassar diplomas do prefeito e vice de Novo Santo Antonio AGÊNCIA DA NOTÍCIA

Assessoria TRE-MT

PREFEITO DE NOVO SANTO ANTONIO, EDUARDO PENNO: ALÍVIO

Na sessão desta segunda-feira (24), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas do prefeito do município de Novo Santo Antônio/MT, Eduardo Penno e seu vice, Milton Siqueira da Cruz. A decisão foi dada pela Corte durante julgamento de Recurso contra expedição de diploma, interposto por João Sergio Alves Ferreira – que ficou na 2ª colocação nas Eleições de 2012.

Na peça recursal, João acusou Eduardo Penno de não ter, em 2012, se desincompatibilizado de suas funções de investigador da Polícia Civil, para disputar as Eleições, sendo, portanto, inelegível. Alegou ainda que Penno teve o registro de candidatura deferido sem que a

questão da inelegibilidade fosse analisada.

A acusação afirmou que Eduardo Penno foi visto, durante a campanha eleitoral, exercendo a profissão, fazendo uso, inclusive de carro oficial e porte de arma da corporação.

Eduardo, no entanto, negou a acusação, e afirmou que se desincompatibilizou de suas funções de fato e de direito, conforme determina a legislação, tendo inclusive, seu pedido de licença para o exercício de atividade política publicado no Diário Oficial de 08/08/2012.

De acordo com o relator do recurso, o juiz membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os depoimentos colhidos no crivo do contraditório e os documentos presentes nos autos não são aptos a confirmar as alegações apresentadas pela acusação,

mas sim, que Eduardo Penno se desincompatibilizou e deixou de exercer suas funções.

“A acusação apresentou 03 escrituras públicas com a finalidade de comprovar o alegado em sua exordial.

As referidas escrituras foram firmadas em Cartório por duas testemunhas. Tenho que as mesmas não se prestam para comprovar os fatos ali noticiados, pois foram confeccionadas de forma unilateral, longe do crivo do contraditório”.

O relator ressaltou ainda que, o custo das declarações foi alto em torno de R$ 126,50 cada uma e que os declarantes moravam a 700 km do cartório onde foram lavradas. “Parece-me, no mínimo estranho, vez que ao invés de tais providências tão dispendiosas, poderiam essas pessoas ter buscado o Ministério Público para

denunciar os mesmos fatos descritos nas declarações”.

Por outro lado, segundo o juiz membro, o conjunto probatório comprova que de fato e de direito, Eduardo Penno se desincompatibilizou e foi substituído por outro investigador. “De todo exposto, tenho que a acusação utilizou-se de meios escusos numa tentativa vã de dar credibilidade a sua tese. Assim, voto pela improcedência do recurso e condeno João Sérgio ao pagamento de indenização de R$ 2.000,00, por litigância de má-fé, nos termos do inciso II, do art. 17 c/c 18, caput e parágrafo 2º do Código de Processo Civil”.

Também pela improcedência do recurso foi os termos do voto da revisora, Desembargadora Maria Helena Póvoas e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

UTI

Morte de criança indígena é cobrada pelo MP

Promotoria de Justiça requisita instauração de inquérito policial para apurar morte de criança indígena em hospital público Assessoria Ministério Público/MT

A morte de uma criança indígena em Barra do Garças no último dia 04, que aguardava o cumprimento de decisão judicial que determinava sua transferência em UTI Aérea para Cuiabá e a disponibilização de leito em UTI Neonatal, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a requerer a instauração de inquérito policial para apurar a omissão de servidores do Estado ligados à Central de Regulação de Urgência e Emergência. Com a investigação, o MPE pretende as-

segurar a responsabilização dos envolvidos pela prática do crime de homicídio culposo.

Consta nos autos, que a criança nasceu em um hospital da Capital no dia 20 de janeiro deste ano e permaneceu na UTI até o dia 13 de fevereiro, quando obteve alta médica. No dia 26, depois de uma parada cardíaca, o bebê voltou a ser internado em estado gravíssimo no Pronto Socorro de Barra do Garças.

Segundo o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, diante da gravidade do quadro de saúde da paciente e em face da omissão do Estado em disponibilizar leito em UTI Neonatal para

o seu atendimento, no dia 28 de fevereiro o Ministério Público ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, requerendo a remoção da criança para UTI Neonatal, na Cidade de Cuiabá. Na ação, foi anexado o relatório de encaminhamento médico que atestou a gravidade do quadro clínico e a necessidade urgente de cuidados pediátricos intensivos e transporte em UTI Móvel.

“No mesmo dia, o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Michaell Lotfi Rocha da Silva, concedeu liminar estabelecendo o prazo de 24 horas para atendimento da criança. Ocorre que a

decisão simplesmente não foi cumprida, o quadro de saúde da paciente foi se agravando e a criança veio a óbito depois de mais uma parada cardíaca”, informou o promotor de Justiça.

Consta nos autos, que a Central de Regulação Estadual de Urgência e Emergência foi acionada ainda no dia 26 de fevereiro, quando o bebê chegou ao Pronto Socorro de Barra do Garças. Desde então, foram feitas várias ligações para reforçar a necessidade de UTI, inclusive em plantão Judiciário, tendo a promotora plantonista, Luciana Rocha Abrão David, tentado várias vezes, sem êxito, dar cumprimento à

decisão liminar, de forma que a transferência não foi viabilizada e a paciente veio a óbito.

De acordo com o promotor de Justiça, essa não é a primeira vez que decisões judiciais em Barra do Garças são descumpridas pelo Estado, tendo como efeito sérios danos à saúde e à vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), geralmente por falta de vaga em UTI. “Infelizmente, o Estado tem priorizado a destinação de verbas para a realização da Copa do Mundo de Futebol em Cuiabá, em detrimento dos investimentos requisitados na área da saúde”, reclamou.

Segundo ele, desde 2006, o Estado de Mato Grosso e a

Prefeitura de Barra do Garças assumiram a obrigação de implantar leito de UTI Neonatal no Hospital Municipal da Cidade, mas não cumpriram a obrigação. Tal fato é objeto de execução em ação movida pelo Ministério Público, que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca.

“Pretendemos viabilizar a responsabilização dos envolvidos no caso por ato de improbidade administrativa, inclusive do secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, diante das reiteradas omissões no cumprimento de decisões judiciais proferidas na área da defesa da saúde”, adiantou.

ATENDIMENTO

Mãe diz que houve negligência na morte de filho

“Cheguei a Barra do Garças no dia em que a cidade completava 24 anos. Aqui criei meus filhos e agora perdi Baianinho” Da Redação Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

Os ponteiros do relógio marcavam poucos minutos passados das15 horas do dia 10 quando Ueliton Ferreira Dantas, de 49 anos, foi surpreendido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na Rua Goiás, centro comercial da cidade, quando se dirigia a uma oficina de chaveiro. Ele era servidor da Regional da Sema em Barra do Garças, conhecido por Baianinho e famoso pelas batucadas que promovia em campanhas eleitorais no município.

Baianinho deu entrada no Pronto Socorro Municipal minutos depois de bater a cabeça no meio-fio. No hospital, segundo disse sua mãe, dona Angelina Ferreira Dantas, de 69 anos, levou uma queda da maca e só foi para a UTI na quarta-feira. “Antes de arruinar ele brincava, queixava-se de dores na cabeça e advertia os parentes que ia morrer”, disse ela.

Dona Angelina conta que por saber que seu filho era amigo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ligou para Antonio Joaquim. “Eu disse a ele que fizemos tomografia e deu

AVC hemorrágico e queria que me ajudasse transferirmeu filho pra Cuiabá, mesmo levando em conta o que me diziam no hospital que em Cuiabá a gente ia ficar esperando nos corredores por uma vaga na UTI”.

“Isso foi numa quarta-feira e o Antonio Joaquim me perguntou: ‘Ele não está em Cuiabá?

Eu falei com o Beto [Roberto Farias] e com o Adalberto [Metello, secretário de Saúde do município] e ele não me atendeu’” teria se queixado o conselheiro à Dona Angelina que sentiu que o amigo de seu filho “chorava quando falava comigo”, garante.

Dona Angelina é baiana de Banzaê, município perto de Pombal, na Bahia. Ela chegou a Barra do Garças em 15 de setembro de 1972, quando a cidade completava 24 anos de emancipação política e no alvor da fronteira da

agricultura mecanizada dos cerrados mato-grossenses e diz que “viver sempre foi essa dureza, muito sacrifício, trabalho, luta para criar os sete filhos”, dos quais agora só tem quatro.

“Meu filho gostava de prosar e disse sobre o Pronto Socorro que ‘Médico aqui só na fotografia’”.

Baianinho de certa forma preconizou sua morte por reconhecida falta de interesse das autoridades em saúde a transferi-lo para uma UTI que pudesse salvar sua vida.

E tudo isso acontece como se fosse algo trivial. Pode ser para alguns, mas há muitos revoltados com o caos em que se transformou a saúde pública da cidade.

Ele não é o primeiro e por certo não será o último se a demanda for por leito na capital ou outra cidade que possa acolher com humanidade a quem bate à porta de

um hospitalpúblico como foi o caso das famílias de Ademar Ferreira Dantas Júnior (Juninho), em 15 de agosto de 2013, de Ítalo Xavier, de 21 anos, em 8 de janeiro e Mikaele Nonato de Oliveira, de 23 anos, em 24 de janeiro desse ano e nada, em absoluto acontece para resgatar o atendimento médico ao cidadão barra-garcense.

O enterro de Baianinho ocorreu dia 20 e grande trecho da Rua 31 de Março, onde reside dona Angelina,ficou pequena para as pessoas que acompanharam o cortejo até o cemitério.

Baianinho, para fazer justiça à cultura de sua terra, a Bahia, gostava da batucada e com ela animou campanhas políticas do já citado conselheiro Antonio Joaquim, de Antero Paes de Barros, de Wilmar Peres de Farias (já falecido),Joaquim David dos Santos (Quincas) e, por último, de Adalto de Freitas – Daltinho, nas eleições municipais de 2012.

Baianinho era contratado do escritório Regional da Sema em Barra do Garças e segundo seu diretor, Cleber Fabiano, “era um funcionário dedicado, gostava de seu trabalho”.

SERGIO ALVES/SEMANA7.COM

DONA ANGELINA, UM DIA DEPOIS PERDER SEU FILHO (ABAIXO COM O EX-GOVERNADOR DANTE DE OLIVEIRA) E, À ESQUERDA MANCHETE NO SEMANA

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Economia

FEMAPA

Projeto prevê alterações no programa de PPP Deputado José Riva (PSD) crê que a parceria público-privadas podem ser utilizadas para a construção da ferrovia

Fonte Folhapress

As Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado devem sofrer alterações para se tornarem menos burocráticas e consequentemente, mais eficazes para agilizar maiores investimentos na infraestrutura. Esse instrumento pode ser utilizado para a construção da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado José Riva (PSD), prevê alterações na Lei nº 9.641 de 2011 que dispõe sobre as PPPs em Mato Grosso, semelhante ao que hoje funciona no Estado de São Paulo.

“O objetivo é permitir maior flexibilidade na aplicação da lei, possibilitando no projeto, meios para facilitar a manifestação de interesse da iniciativa privada, para as concessões de interesse público, em várias áreas da administração estadual, viabilizando a execução de obras que atendam às necessidades do setor produtivo e do conjunto da sociedade”, argumenta Riva.

Entre as alterações propostas no projeto, está que os interessados em contratos de PPPs possam apresentar projetos e estudos de utili-

dade para a futura licitação, permitindo que possam participar dos certames, com o correspondente ressarcimento dos custos pelo vencedor. “Também propomos a atuação da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) na coordenação e elaboração dos estudos técnicos, o que facilita a atividade das parcerias através da participação do setor privado. As PPPs precisam ser aperfeiçoadas para se tornarem menos burocráticas”, justifica o parlamentar.

FERROVIA As PPPs podem ser utilizadas para a construção da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso e Pará. Idealizado pelo deputado Riva, a proposta já foi entregue para a presidente Dilma Rousseff (PT) e apresentada para o ministro dos Transportes, César Borges e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Ao todo, mais de 30 municípios de Mato Grosso e Pará serão beneficiados com o traçado ferroviário de 1,8 mil km, melhorando a qualidade de vida de mais de três milhões de pessoas. “O grande entrave de Mato Grosso

é sem dúvida, a logística. A melhor proposta de logística para o Brasil é a ferrovia MT/ PA, pois no Pará, estão portos com os maiores calados do mundo. Com essa ferrovia, vamos desafogar os corredores da morte em que se transformaram as rodovias federais, diminuindo ainda quase 10 mil km de ida e volta pelo oceano, proporcionando competitividade aos nossos produtos ao garantir o escoamento da produção.

Apenas nessa região coberta pelo traçado ferroviário, incluindo o Araguaia e o Sul do Pará, podemos ter um incremento na produção em mais de 50%”, explicou Riva.

PROJETO Apresentado nesse mês pelo deputado Riva, o programa de PPPs ficará instituído, em caso de aprovação, para promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias na administração direta e indireta.

As PPPs serão mecanismos de cooperação entre Estado e agentes do setor privado, com o objetivo de implantar e desenvolver projetos ou serviço de empreendimento de interesse público, bem como explorar a gestão das atividades delas decorrentes, cabendo remu-

neração aos parceiros privados segundo critério de desempenho e disponibilidade, em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, na forma de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa, nos termos da lei federal.

Os parceiros privados deverão apresentar a MIP, através de proposta, estudo ou levantamento, com vistas à inclusão de projetos no programa de PPP, atendendo os requisitos estabelecidos. “Os interessados em contratos de PPP poderão apresentar projetos e estudos de utilidade para a futura licitação, sem prejuízo do direito de participarem do certame e assegurando o correspondente ressarcimento do investidor do projeto pelo vencedor do processo licitatório. É preciso promover esta alteração, pois atualmente, quem desenvolve o projeto, não pode concorrer para executar o serviço, o que é um equívoco”, alertou Riva.

O parlamentar explica que com a nova legislação, caberia ao vencedor do certame, ressarcir os custos dos estudos utilizados pelo poder público na modelagem final aprovada.

ESTRADA DE FERRO

Produtores querem ferrovia para levar soja ao Pará

AGÊNCIA DA NOTÍCIA

RIVA DE OLHO NOS INTERESSES DA LOGÍSTICA EM TRANSPORTES

PROMISSOR

Setor garante vagas de emprego CADEG Globo Rural

Fonte Folhapress

Produtores de grãos do Mato Grosso querem que o governo estude a construção de uma ferrovia de 1.100 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA) para levar a produção agrícola da região para a exportação.

Em fevereiro o governo anunciou que vai lançar estudo para fazer a duplicação da rodovia BR-163 justamente nesse trecho, cobrando pedágio. O custo de transporte por ferrovia é em média 40% mais barato do que por caminhão. Por isso, os produtores articulam para que a solução por ferrovia também seja considerada.

O pedido para realizar o estudo de viabilidade da ferrovia, apelidada de Ferrogrão, foi feito ontem ao Ministério dos Transportes pelo empresário Guilherme Quintella, da EDLP (Estação da Luz Participações).

A companhia participa de outros projetos ferroviários no país, entre eles a implantação de trens regionais em São Paulo em parceira com o Banco BTG Pactual. A empresa já vem estudando projetos de linhas de trem de

carga na região desde o ano passado.

Caso o ministério aprove o pedido da empresa, a companhia ou alguma outra interessada pode realizar o estudo e entregá-lo ao ministério. Depois, caso o estudo aponte que o trecho é viável, o governo tem a opção de fazer a obra com recursos próprios ou conceder para a iniciativa privada. Só então a companhia é ressarcida pela pesquisa.

Para contemplar a região agrícola do Mato Grosso, o governo planejou uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu (GO), local onde ela se encontra com a Ferrovia Norte-Sul. Na Norte-Sul, as cargas poderia seguir tanto para os portos da região Norte como do Sul e Sudeste.

Essa ferrovia entre Mato Grosso e Goiás é considerada prioritária no programa de concessões do governo federal e a previsão era que fosse a primeira a ir a leilão, ainda este ano. Não havia previsão de conceder o trecho entre Lucas e Itaituba no atual programa, apesar desse trecho fazer parte do programa ferroviário brasileiro pelo menos desde a década de 1980.

CORREDOR: O senador Blairo Maggi (PR-MT), que é acionista da Amaggi, uma das maiores comercializadoras de soja do país, é um dos apoiadores do estudo para a Ferrogrão. O Movimento Pró-Logística, organização criada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso), também chancelou o pedido para a abertura do estudo da ferrovia.

Para Maggi, a ferrovia nesse trecho teria a vantagem de criar um corredor direto de exportação, sem a necessidade de fazer baldeação entre ferrovias, o que aumenta custos e cria insegurança em relação ao tempo de chegada da carga no porto. Em Itaituba, há um porto de onde barcaças podem levar os grãos do Rio Tapajós ao Rio Amazonas e de lá para os países compradores na Ásia e Europa.

Para o senador, será difícil o governo viabilizar uma concessão rodoviária na região porque é uma área praticamente desabitada.

No ano passado, o governo concedeu a BR-163 entre o Mato Grosso do Sul e a cidade de Sinop, já no Mato Grosso. As empresas que venceram as concorrências

vão ter que duplicar a estrada em cinco anos em troca da cobrança de pedágio. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff anunciou que seriam iniciados estudos para que o trecho entre Sinop e Itaituba também seja concedido.

“Não sei se fecha a conta”, disse o senador sobre a concessão da BR-163 do Mato Grosso ao Pará.

Edeon Vaz, que dirige o Movimento Pró-logística, acredita que o trecho ferroviário entre Lucas e Itaituba é viável e que o estudo da rodovia pode ser feito já pensando na ferrovia. Segundo ele, a partir de 2020, 30 milhões de toneladas de grãos ao ano vão ser exportadas pela região Norte o que garante “carga para todo mundo”. “É possível fazer a rodovia e a ferrovia. Mas é preciso pensar a rodovia já com uma estrada de ferro passando junto”, afirmou Vaz. Segundo Vaz, a soja do Mato Grosso atualmente faz um caminho em média de 2.000 km em caminhão ou trem para chegar aos portos do Sul e do Sudeste. Com essa nova rota direta até o Pará, a distância cai à metade, o que vai beneficiar em muito os produtores.

O setor agropecuário gerou 3,745 mil vagas formais de emprego em janeiro deste ano. A informação está no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado dia 20 pelo Ministério do Trabalho. O número corresponde à diferença entre 92,479 admissões e 88,374 demissões no período e representa um crescimento de 0,24% em relação a dezembro de 2013.

A maior geração de vagas ocorreu na região Sul. Foram 8,635 mil. A exceção na área foi o Paraná, que registrou saldo negativo (demissões maiores do que admissões) de 504 empregos no mês passado.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram saldo positivo de mais de 4 mil empregos cada.

Outra região com saldo positivo de empregos formais em janeiro foi o Centro-oeste, com a geração de 6,458 mil vagas. A maior parte foi gerada em Mato Grosso (5,665 mil). Depois aparecem Mato Grosso do Sul (450), Goiás (241) e Distrito Federal (102).

Na região Norte, o Ministério do Trabalho registrou um saldo positivo de 74 empregos. Rondônia teve o melhor resultado com 98 vagas. O pior foi o Pará, onde ocorreram 104 demissões a mais que admissões.

Já a região Nordeste registrou em janeiro um saldo negativo (demissões maiores do que admissões) de 2,998 mil vagas formais.

O pior resultado ocorreu no estado do Rio Grande do Norte, que totalizou 797 demissões a maios que admissões. Único com saldo positivo na região, a Bahia registrou 11 vagas.

Outra região brasileira com saldo negativo de empregos formais na agropecuária foi a Sudeste. As demissões superaram as admissões em 8,424 mil

postos de trabalho. São Paulo respondeu por praticamente todo o resultado, com 8,024 mil demissões a mais que admissões. Espírito Santo foi o único na região com saldo positivo: 107 vagas.

12 MESES O resultado positivo do setor agropecuário em janeiro não foi suficiente para reverter o déficit de postos de trabalho formais acumulado nos últimos 12 meses.

O saldo negativo é de 5,953 mil vagas. Foram registradas no período 1,213 milhão de admissões e 1,219 milhão de demissões.

O resultado sofreu impacto da região Sudeste que, no acumulado dos últimos 12 meses registrou saldo negativo de 15,179 mil vagas.

Nas demais regiões do país, as admissões superam as demissões. Em primeiro lugar, aparece o Centro-oeste (5,081 mil). Depois vêm Sul (2,943 mil), Norte (981) e Nordeste (221).

RESULTADOS No resultado geral do país, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho registrou a criação de 22,595 mil vagas formais em janeiro, número praticamente estável em relação a dezembro de 2013 (+0,07%). No mês passado, foram 1,778 milhão de admissões e 1,748 milhão de demissões.

Classificados

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A SEMANA NO ARAGUAIA - Ano V - nº 99 - 20/02 a 20/03 de março de 2014 - BARRA DO GARÇAS - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

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Polícia

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SERVIDOR PÚBLICO

Processo administrativo pode afastar ex-chefe do Indea Carro oficial do orgão preso em uma barreira da PRF com pescado e carne de animais silvestre: ao volante o servidor Luiz Alberto

Assessoria Semana7.com

Luiz Alberto Victor de Matos é servidor de carreira do Indea (MT). Sua permanência no cargo deve-se a lei de Estabilidade Constitucional, publicada com a outorga da Constituição Brasileira em outubro de 1988. Até aí nada demais, salvo ele ter sido preso numa blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal, (PRF), em conjunto com agentes do escritório da Sema de Barra do Garças, em 12 de novembro de 2011, na BR 158, no município de Água Boa. O pior dessa história, de ranço constrangedor é que naquela época o agrônomo Luiz Alberto como chefe regional do Indea em Barra do Garças(ele saiu em junho de 2013)foi flagrado numa caminhonete oficial do órgão, uma S-10, de cor branca e placa NPO-8777 com cerca de 13 quilos de pescado e carne de animais silvestres sem qualquer tipo de autorização,

incorrendo assim em crime ambiental, além do uso indevido do veículo.

Mesmo com forte poder de influência na sociedade local em função de seu cargo, o agrônomo foi conduzindo à Delegacia de Policia Civil e depois de ouvido a delegada de plantão arbitrou fiança para que ele pudesse responder o processo em liberdade.

Nossa reportagem teve acesso exclusivo aos documentos que estão ajuntados aos autos do processo criminal a que respondia na Justiça.

Depois de responder o processo Luiz Alberto deve, segundo informações, enfrentar uma sindicância internasob alegaçãode conduta inadequada ao seu cargo como uso indevido do veículo, crime ambiental, além de conduzir, de carona, duas pessoas que não são servidoras do órgão.

Enquanto esteve à frente do Indea de Barra do Garças, Luiz Alberto conduziu por bom tempo ao seu modo aquela unidade no município

com a influência do cargo e poder de mando incontestável. Ao deixar o função de chefia seu poder de mando tornou-se vulnerável às investigações da sindicância a que deve ser submetido.

Indagado sobre o assunto o atual gerente regional da unidade do Indea em Barra do Garças, que centraliza 18 municípios no Vale do Araguaia, Bernier Marcos (ele assumiu o cargo em 6 de junho do ano passado), não acrescentou nenhuma explicação ao fato. “Acho que o próprio Luiz Alberto ou quem estiver envolvido é que deve se manifestar a respeito”.

Por telefone, na tarde de segunda-feira (24) a reportagem falou com o assessor jurídico do Indea em Cuiabá, Marcelo Galvão, que preferiu não estender detalhes. “Posso falar pessoalmente”, ele disse e deixou escapar que o processo já se encontra na assessoria da instituição.

Na tarde de sexta-feira, 29, quando fechava esta edi-

INTERNET

ção a reportagem ligou para a presidente do Indea de Mato Grosso, em Cuiabá, Maria Auxiliadora que disse que não iria se pronunciar sobre o assunto. O repórter ligou para a unidade do Indea local onde disseram para ligar para a residência de Luiz Alberto onde avisaram que ele estava no interior, em uma fazenda.

Uso indevido de veiculo oficial A lei 8.429/92 prevê pena que varia de detenção de seis a dez meses e multa, além de indenização dos prejuízos e danos materiais, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio: pena- reclusão, de dois a doze anos, e multa.

EX-CHEFE DA UNIDADE DO INDEA DE BARRA DO GARÇAS, LUIZ ALBERTO

PRÓVITA

ABORTO

Preso de novo médico acusado de praticar aborto

Mulher é presa pela prática de aborto em Barra do Garças

ARQUIVO

Assessoria Ministério Público/MT

Novamente preso o médico Orlando Alves Teixeira, que por sua vez já responde processo por suposta prática de abortos, na quarta-feira (19) pela Polícia Civil em Barra do Garças. Quando de sua detenção agentes da PC cumpriu ainda mandado de busca e apreensão em sua clínica no centro comercial da cidade. À imprensa o delegado Joaquim Leitão disse que a detenção do médico cumpre o mandado de prisão expedido pelo juiz Wagner Plaza. A busca e apreensão foram solicitadas pela Polícia Civil, o pedido de prisão pelo Ministério Público.

Reincidente sobre a mesma acusação (a de prática de aborto)numa operação entre Ministério Público de Barra do Garças e Polícia Federal, Orlando Teixeira conseguiu em março do ano passado uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando sua prisão, quando voltou a clinicar naturalmente. À época o promotor Marcos Brant chegou a mencionar mais de trinta casos de abortos que o médico estaria envolvido, mas sua defesa, o advogado Paulo Lacerda combateu as acusações.

Sua prisão de agora foi decretada pela Justiça Estadual.

Conforme disse o delegado Joaquim Leitão, policiais civis, através de investigações sigilosas, descobrira que o médico havia voltado a clinicar, com os mesmos indícios, o de crime de aborto.

Levantadas as informações, a prisão de Orlando Teixeira foi decretada pelo juiz Wagner Plaza. Em sua clínica foram apreendidos vários objetos (medicamentos, documentos, etc.) antes que o médico fosse conduzido à Cadeia Pública de Barra do Garças.

Em tempo, a ação da polícia contou com os préstimos da Vigilância Sanitária local.

FOLHA CORRIDA Em uma operação que envolveu 110 policiais de Mato Grosso e Goiás, que foi deflagrada numa manhã de 9 de março, a Operação Pró-Vita, (Pela Vida) de combate à comercialização de medicamentos ilegais e à prática de abortos criminosos em série.

De acordo com a Assessoria da PF foram cumpridos 66 mandados judiciais, 11 deles

da estrutura e do cargo que ocupava no Hospital Municipal de Barra do Garças para simular atendimentos de emergência em pacientes grávidas que o procuravam para realizar abortos.

O médico Orlando Teixeira mora há 14 anos em Barra do Garças, veio de Goiânia onde é conhecido por ter sido o proprietário da clinica de onde sumiu a cápsula do Césio 137, em 1987 que causou o maior desastre radioativo do país.

O OUTRO LADO

MÉDICO ORLANDO TEIXEIRA PRESO NA CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS

de prisão temporária, 33 de conduções coercitivas e 23 de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças. A Justiça determinou ainda sequestro dos bens dos investigados.

Entre os presos da operação da PF estava o médico Orlando Alves Teixeira, vários donos de farmácia de Barra do Garças que a Polícia Federal, como de praxe, não divulgou os nomes. A exceção de Orlando que se deve a uma entrevista de um membro do Ministério Público que citou seu nome à imprensa e claro, pelo lacre de sua clínica, a Pró-Vida, que funcionava, então, na Rua Xavante.

No decorrer daquela investigação foi possível identificar uma série de casos de abortos criminosos e a apreensão de

187 comprimidos de Cytotecquantidade suficiente para a realização de pelo menos 50 abortos, 260 comprimidos de Sibutramina, 56 comprimidos de Desobesi-M, 60 comprimidos de Xanax, 40 comprimidos de Rheumazin Forte e 50 comprimidos de Pramil.

A Justiça recebeu a denuncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a imediata suspensão do exercício da função pública do médico Orlando Alves Teixeira, acusado da prática de aborto, cobrança indevida por procedimentos e desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Preso pela Polícia Federal (PF) juntamente com outras 7 pessoas em março de 2012 na Operação, ‘Pró- Vita’, o médico foi acusado de utilizar

A versão do médico Orlando Teixeira, representado por seu advogado Paulo Lacerda no final da tarde de quinta-feira (29), numa entrevista por telefone ao jornalista Wanderley Wasconcelos é a de que seu cliente “É inocente” e desafia o promotor de Justiça Marcos Brant a apresentar “Os trinta abortos citados por ele”.

Segundo Lacerda “Nós vamos provar que curetagem [raspar com cureta – instrumento cirúrgico] não é aborto, é retirar o feto morto, coisa que outros médicos também fazem. O doutor Orlando é inocente e para tanto já recorri ao Conselho Nacional do Ministério Público e a Coordenadoria do Ministério Público Estadual onde denuncio a atitude do promotor Marcos Brant com sua denúncia contra doutor Orlando”.

Lacerda disse ainda que para provar a inocência de seu cliente ele vai levar adiante suas provas tanto ao Ministério Público quanto ao delegado de Polícia Federal em Barra do Garças, Bruno Rodrigues que esteve à frente da operação pró-vita que envolveu mais de 100 policiais, desencadeada na sexta-feira (9). [Com dados de Mídia News, Olhar Direto, Água Boa News]

Assessoria Ministério Público/MT

Na tarde da última quarta-feira (19) o delegado adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos de Barra do Garças Joaquim Leitão recebeu a imprensa para falar sobre o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma clinica médica da cidade onde há fortes indícios de prática de aborto.

Uma mulher que estava com mandado de prisão em aberto foi presa pela acusação de ter praticado aborto na mesma clinica. Mas não teve o nome revelado para não atrapalhar as investigações.

O médico proprietário

da Clinica também foi preso. Tudo começou depois de uma denúncia feita pelo Doutor Primo ha algum tempo atrás. O mesmo doutor resolveu fazer uma nova denúncia que culminou com a detenção da mulher que teria cometido o crime na Clinica do doutor Orlando Alves Teixeira.

O delegado Joaquim Leitão pediu a prisão do dono da clínica e foi prontamente atendido pelo juiz que expediu um mandado de busca e apreensão que foi cumprido na manhã da última quarta feira na empresa. É a mesma clinica que foi autuada pela Polícia Federal em 2012 pelo mesmo crime.

OPERAÇÃO SILÊNCIO

Polícia Militar apreende carros de som em Canarana Assessoria Ministério Público/MT

A corporação da Polícia Militar em Canarana apreendeu alguns aparelhos de sons automotivos, acusados de incomodar o sossego da população. A operação silêncio ocorreu no final de semana, nos dias 15 e 16 de março.

Informações da Polícia Militar dão conta de que alguns proprietários de sons automotivos, depois de detidos, foram encaminhados ao

quartel da corporação onde tiveram seus aparelhos apreendidos.

Em rondas pela cidade os envolvidos foram abordados devido ao alto volume dos decibéis estabelecidos por lei e que estariam incomodando a população local.

Os proprietários que foram detidos podem responder por perturbação ao sossego público a cargo da Delegacia de Polícia Civil em Canarana. [Com dados da Agência da Notícia].

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A SEMANA NO ARAGUAIA - Ano V - nº 99 - 20/02 a 20/03 de março de 2014 - BARRA DO GARÇAS - Municípios do Araguaia - Capital Matogrossense - Brasília

PARLAMENTAR

Comemorou seu aniversário em 29 de março o vereador de Pontal do Araguaia, Leandro Carlos Cardoso. Além de político atuante na Câmara Municipal de sua cidade, Leandro é proprietário da Auto Escola Futura. Bravo, Leandro!

FLOR DE LIZ

O grupo musical Flor de Liz, formado pelas beldades Isadora, Luíza e Érika, faz sucesso no Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de Barra do Garças. No amplo repertório das meninas destaca-se primordialmente MPB e samba.

EM FOCO

Nosso colega, o cinegrafista da TV Centro-Oeste, Silvânio de Assis, comemorou seu aniversário em 23 de março entre amigos e familiares. Ao competente profissional votos de plena felicidade.

NARA LÚCIA

Ex-primeira-dama de Água Boa, Nara Lúcia Carvalho, esposa do ex-prefeito Celso Carvalho Lopes dobrou a página de seu calendário dia 27 entre familiares e amigos que foram externar felicitações pelo transcurso de seu aniversário.

DOUTOR MARIANO ISABELLA

Aconteceu em março o aniversário de três aninhos da pequena Isabella Vitória, filha do historiador e pastor evangélico Leandro Xavier. A pequena Isabella recebeu seus amiguinhos na casa de sua avó. Parabéns, Isabella!

Comemora em 31 de março seu aniversário o jovem médico Doutor Mariano que na foto está ao lado de sua simpática esposa, a médica veterinária Juliana Souza, segurando o primogênito Nelson. Doutor Mariano antecipou sua festa no sábado, 29, no CTG de Água Boa onde recebeu autoridades e seu vasto ciclo de amigos.