Jornal Brasília Capital 596

Ibaneis desiste de gerir transporte do Entorno

Governador devolve atribuição à ANTT após protestos de usuários e ações na Justiça movidas por Ronaldo Caiado e prefeitos de cidades goianas vizinhas a Brasília. Página 6

Vai ficar chorando até quando?

Trinta e cinco dias após ser derrotado por Lula no 2º turno, Bolsonaro reaparece pela primeira vez num evento público, durante uma cerimônia de generais das Forças Armadas. E chora. Se o Bolsonaro de hoje escutasse o Bolsonaro de dois anos atrás, não choraria. Pelaí – Páginas

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PL x Moro – O PL, partido de Jair Bolsonaro, ingressou com pedido jun to à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (UB-PR). A solicitação está sob segredo judicial, mas integrantes da legenda garantem que o pedido foi feito com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Sem Moro, a vaga ficaria para Paulo Martins (PL), o segundo colocado. Moro se manifestou nas redes sociais: “Maus perdedores. Resolveram trabalhar para o PT e para os corruptos”.

Bolsonaro não escuta Bolsonaro

Nos anos 2020 e 2021, milhões de brasileiros choraram a perda de quase 700 mil parentes e amigos para a covid-19. A população co brava melhores condições de aten dimento para os doentes e pedia que o governo abrisse leitos, com prasse respiradores e agilizasse a aquisição de vacinas.

Insensível à dor dos compatrio tas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) demitia ministros da Saúde que de fendessem a ciência e fazia chacota com os sintomas da falta de ar dos contaminados pelo coronavirus. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, irritou-se em determina do momento.

No dia 4 de março de 2021, Bol sonaro, com ares de imortal, foi frio ao extremo: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas”. Sua única preocupação era com a economia.

“A vida continua. Temos que enfrentar as adversidades. Não adianta ficar em casa chorando. Não vai chegar a lugar nenhum. Vamos respeitar o vírus e voltar a trabalhar, porque sem a economia não tem Brasil”.

Em resposta àqueles que defen diam o lockdown, mantendo em funcionamento apenas atividades essenciais, desdenhou: “Atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para dentro de casa, porra! A rua não parou. O homem do campo não parou. Os militares não pararam. O padeiro não parou. Por que essa frescura de fechar comércio?”.

Ao argumento de especialistas de que a vida deveria ser coloca da em primeiro lugar, Bolsonaro respondeu: “Depois da destruição, não interessa mostrar culpados”. E chegou ao extremo da grosseria ao expulsar de perto dele a youtuber Cris Bernart, que se identificou

como sua “eleitora arrependida”: “Sai daqui. Você já foi ouvida. Co bre seu governador e sai daqui”.

Toda essa empáfia e suposta co ragem do capitão desmoronaram após a publicação do resultado do segundo turno das eleições de 30 de outubro. Mesmo sem estar com covid-19, Bolsonaro entrou em qua rentena por causa de uma pereba na perna. E só na segunda-feira (5), mais de um mês após a derrota para Lula, reapareceu num evento públi co. E chorou.

Agora, são os brasileiros que per guntam a Bolsonaro: “Vai ficar cho rando até quando?”. E todos aqueles que defendem a democracia têm o direito de dizer ao presidente: “Che ga de frescura. De mimimi”. E ainda arrematar: “Enfrenta o problema. A vida continua. Não adianta ficar em casa chorando. Não vai chegar a lu gar nenhum”.

Bye, bye, Bolsonaro! Não chore mais!

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Brasília festeja Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12). Ceri mônia simples, para poucos convi dados. A festa mesmo ocorrerá no dia 1º de janeiro, na posse, quando 300 mil pessoas deverão lotar a Es planada dos Ministérios.

Na quinta-feira (8), mais de 90% das vagas da rede hoteleira de Bra sília já estavam reservadas para o Réveillon e, claro, para a festa da posse. Na terça (6), a futura primei ra-dama Janja da Silva, responsável pela organização do evento, apre sentou a lista com mais de 20 artis tas que confirmaram presença nos dois palcos a serem montados, que homenagearão Elza Soares e Gal Costa, falecidas este ano.

Os shows vão rolar a partir das 18h, após a solenidade de entre ga da faixa (se é que Bolsonaro

cumprirá o rito democrático), no Palácio do Planalto. Segundo Jan ja, o público será brindado com apresentações de Paulo Miklos, ex -vocalista do Titãs; Zélia Duncan; Thalma de Freitas, atriz e cantora; Geraldo Azevedo; Kaê Guajajara, cantora e ativista indígena; e Ju liano Maderada, cantor de forró e

compositor dos principais jingles da campanha de Lula.

Já haviam confirmado presença anteriormente: Pabllo Vittar, Baia naSystem, Duda Beat, Gaby Ama rantos, Martinho da Vila, Gilsons, Chico César, Teresa Cristina, Maria Rita, Valesca Popozuda, Paulinho da Viola, Margareth Menezes, Pas

tor Kleber Lucas e Leonardo Gon çalves. Ainda são aguardados os cantores Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ludmilla e Emicida.

A transmissão da festa será co mandada pelo humorista Paulo Vieira e pela apresentadora Titi Müller. O PT abriu uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para pagar despesas da festa. “Pre cisamos de ajuda para fazer a maior festa popular que esse país já viu”, escreveu o partido em uma rede so cial. Os doadores poderão escolher fazer contribuições de R$ 13 a R$ 1.064, por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.

De acordo com a sigla, as doações ajudarão no transporte e logística do público, no alojamento e acolhi mento, na montagem da estrutura dos shows e atrações do Festival do Futuro, como é denominado o evento, no reforço da segurança e nas exibições culturais.

REPRODUÇÃO TV

Júlio Miragaya (*)

AGÊNCIA BRASIL

Em tempos de Copa, disputada num desses países artificiais e “esqui sitos”, habitado por quase 90% de imi grantes, notadamen te paquistaneses e bengaleses super ex plorados e oprimidos - que a grande mídia insiste em chamar de emirado, se negando a tratá-lo como ditadura - e entre dancinhas coreogra fadas e bifes folheados a ouro, o Brasil vive o período de transição de governo, com o presidente eleito já tratando com outros chefes de Estado e o que “perdeu roubando” recluso no palácio.

Nesses tempos, é prudente seguir o conselho de Caetano cantado pela saudo sa Gal: “tudo é perigoso... é preciso estar atento e forte”. Sim, o resultado das elei ções presidenciais de 30 de outubro signi ficou uma importante vitória do PT e do conjunto das forças progressistas e, con sequentemente, uma derrota das forças de direita e extrema direita do País. Mas

Governo e Poder

não significa que o jogo terminou.

Na verdade, Lula apenas marcou o primeiro tempo. O fato é que logo após o 2º turno, as forças reacionárias se articularam para questionar a legiti midade do processo eleitoral, desde as denúncias sem fundamento apresen tadas pelo PL até a organização de atos nas capitais e cidades médias, diante de instalações militares, pedindo aos generais que não permitam a diploma ção e a posse de Lula. A pressão conti nuará a partir de janeiro e pedidos de impeachment de Lula logo aparecerão na mesa do reeleito Lira.

Não se pode alimentar ilusões. O PT e seus aliados de primeira hora estarão no comando do governo federal, mas longe de deter o poder. Este reside no que se convencionou chamar de infra estrutura (econômica), compreenden do o controle das forças produtivas (e as relações sociais de produção) e de superestrutura, complexo jurídico-po lítico que rege as instituições e define a ideologia dominante.

Se aqui estivesse, Gramsci alertaria que a burguesia, além de deter o poder econômico e financeiro, com sua enorme

capacidade de sabotar medidas do gover no (como ocorreu com Dilma em 2015 e, em maior proporção, com Allende, no Chile); detém também o poder militar e policial; o poder judiciário (não esqueça mos que foi a partir da fraude montada no judiciário que Lula ficou preso por 580 dias e impedido de concorrer às eleições em 2018); o poder legislativo (capaz de barrar projetos de interesse popular e aprovar medidas de interesse da burgue sia); o controle das igrejas, com seu discur so de que mais vale esperar pelo paraíso após a morte do que lutar por uma vida melhor em vida, e o imenso poder mani pulador da grande mídia.

ALIADOS, “PERO NO MUCHO” – Para derrotar a candidatura à reeleição de Bolsonaro - que usou e abusou da má quina pública, disseminou fake news e contou com empresários e ruralistas coagindo seus empregados a não vota rem em Lula e até com a complacên cia da PRF - Lula formou uma ampla coligação com 10 partidos (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, PROS, Avante, SD e Agir), ampliada no 2º turno com PDT e Cidadania, e agora, na transição, in

corporando partes do MDB, PSD e UB.

Para ter a necessária maioria no Congresso, juntou a esquerda com o centro, indo até setores do Centrão e da direita. Todos esses partidos - com a possível exceção do PSOL, que sinaliza optar pela independência - deverão ter assentos no governo Lula. É recomen dável que, para evitar equívocos come tidos em seus dois primeiros mandatos, Lula não conceda a certos partidos alia dos, ministérios ou empresas estatais no formato “porteira fechada”, prenún cio de problemas que fatalmente serão, pela grande mídia, creditados ao PT.

Para quem duvida, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apurou que, de 339 políticos cassados no Brasil de 2000 a 2014, apenas 10 (2,9%) eram do PT, que aparecia atrás de DEM (UB), MDB, PSDB, PP, PTB, PR (PL), PPS e PDT. Mas a percepção geral é de que o PT é o partido mais corrup to do Brasil. Alguma dúvida quanto ao poderio da superestrutura?

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

O orçamento secreto é uma excrescência

J. B. Pontes (*)

O orçamento secreto, constru ído por meio das emendas do rela tor-geral da pro posta do projeto de lei orçamentá ria anual (RP9) foi uma excrescência engendrada por mentes corruptas para “legalizar” a distribuição de dinheiro público para as mãos dos políticos do Centrão.

Essa desastrosa prática só foi possível de se concretizar num des governo que insiste em dizer que é honesto, mas na realidade foi um dos mais corruptos que o País já teve, e de um parlamento corrupto, desqua lificado e descompromissado com os interesses do povo e do Brasil.

Por esse ralo já foram comprome tidos R$ 54 bilhões nos exercícios de 2020, 2021 e 2022. No orçamento da

União para 2023 estão previstos mais R$ 19,4 bilhões para essas emendas. Dinheiro subtraído de ações prioritá rias da União, como educação, saúde pública, saneamento ambiental, se gurança, entre outras.

Esses recursos foram para as mãos de políticos do Centrão para serem aplicados com fins eleitoreiros, sem nenhum planejamento ou critério técnico, em obras e serviços supérflu os e outras ações voltadas à obtenção de apoios políticos e compra de votos.

Bolsonaro imaginava que, com o orçamento secreto, os candidatos dos partidos do Centrão seriam facilmen te eleitos e que todos trabalhariam com vigor pela sua reeleição, já no primeiro turno.

O objetivo foi parcialmente alcan çado. Os partidos vinculados ao Cen trão elegeram mais de 240 deputados federais (PL, 99; União Brasil, 59; PP, 47; e Republicanos, 41). Mas, notadamen te no Nordeste, os candidatos dos par tidos do Centrão, com receio de perder

votos, se omitiram de fazer campanha para presidente no primeiro turno. E assim, Bolsonaro foi derrotado.

No segundo turno, esses políticos passaram, de forma covarde e oportu nista, a atuar em favor de Bolsonaro, tendo se registrado um intenso assédio eleitoral e compra de votos por eles e seus cúmplices. Essa atuação, somada aos “pacotes de bondade” de última hora criados pelo atual desgoverno, al cançou algum resultado positivo, mas não foi suficiente para reeleger Bolso naro, que terminou novamente derro tado no segundo turno.

Inconformado com a derrota, Bolso naro sente-se traído pelos políticos do Centrão. E, de fato, nesse ponto ele tem razão. Por isso, no apagar das luzes de seu desastroso desgoverno, no dia 30 de novembro, editou o decreto 11.269, al terando a programação orçamentária e financeira. Foram zerados os pagamen tos das despesas discricionárias (legal mente não obrigatórias), das emendas de comissão e das emendas de relator

(RP9). Todas essas medidas contrariam os interesses dos parlamentares.

O orçamento secreto é fruto de uma excrescência legislativa sem precedentes e deverá ser extinto. O governo Lula, diante da composição desfavorável da Câmara e do Sena do, terá grandes dificuldades para alterar essa prática, bem como para concretizar outras medidas constan tes de seu programa de governo.

As esperanças se voltam para o Supremo Tribunal Federal, que de verá, nos próximos dias, examinar a constitucionalidade dessas emendas de relator. E, se agir de acordo com a Constituição, a decisão certamente será pela decretação da inconstitu cionalidade dessas emendas.

No entanto, decisões anteriores da Corte Suprema que, a nosso ver, foram lenientes com essa prática, não nos deixam seguros do resultado desse julgamento.

(*) Geólogo, advogado e escritor

DIVULGAÇÃO

Desinformação, falta de diagnóstico e de tratamento da HIV/Aids no DF

No mês de prevenção e combate ao HIV/ Aids, o Distrito Federal pouco tem a come morar. Com maior prevalência entre os jovens de 19 a 29 anos, a capital do País enfrenta a desinformação, o medo da falta de insumos para tratamento e, desde o início do ano, uma transferência sem data marcada do Núcleo de Testagem e Aconselhamento (antigo CTA) da Rodoviária do Plano Piloto para a 508 Sul.

No dia 1º de dezembro, ativistas e represen tantes de entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas vivendo com HIV/Aids no DF chegaram a protestar con tra a transferência do Núcleo de Testagem para o antigo Hospital Dia. Isso porque, segundo eles, a Rodoviária é um ponto estratégico, que amplia o atendimento para pessoas de todas as regiões do DF. Agora, segundo eles, há queixas de pacientes “de um lado para o outro”, sem saber para onde ir.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Saúde, o antigo CTA da Rodoviária atende 50 pacientes por dia e aproximadamente 1 mil por mês. O trabalho é fundamental, em espe cial diante da queda no diagnóstico da doença:

menos 15% em 2021 se comparado a 2020. Importante lembrar que, em algumas pessoas, a infecção pelo HIV não causa nenhum sinto ma. Por isso, o diagnóstico antes de desen volver AIDS, na fase inicial, é tão importante: no início, o vírus ainda se encontra em baixa concentração no organismo, sendo mais fácil de controlar com medicamentos.

O Núcleo de Testagem e Aconselhamento realiza testes laboratoriais de hepatites B e C, de HIV, sífilis e teste rápido de HIV, além de atender pacientes que necessitam fazer a PrEP (profilaxia pós-exposição), por exemplo. Por isso, alertam os pacientes, a volta do funcionamento pleno do espaço, no centro de Brasília, é tão importante.

Hoje, no DF, há mais de 16 mil pessoas em tratamento com antirretrovirais distribuídos pela rede pública. E essas pessoas estão preocupa das, também, com a queda do orçamento no combate e tratamento ao HIV/Aids. Segundo o boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane (associação civil sem fins lucrativos), o corte nos recursos será

de, pelo menos, R$ 407 milhões em 2023. Mais retrocesso no combate à doença.

Por isso, campanhas de combate ao HIV/Aids devem ser permanentes e constantes, para falar, em especial, sobre prevenção. O uso de preser vativo nas relações sexuais é o principal aliado no combate ao vírus do HIV/Aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além disso, este é o método mais acessível.

Até novembro do ano passado, a Secreta ria de Saúde do DF registrou 581 infecções e 76 mortes de pacientes pelo vírus HIV/AIds. De 2016 a 2020, foram diagnosticadas, em média, 701 ocorrências por ano e 306 novos casos de Aids. Para uma doença que tem prevenção, os números são altos e, desconfio, até subnotifica dos, tanto pela ausência de testes quanto pela baixa procura pós-exposição. O que pode estar relacionado a outro problema: o preconceito.

Neste Dezembro Vermelho, fica aqui o alerta: é preciso lutar de verdade contra o HIV/ Aids. Por meio da conscientização, de infor mação e de políticas públicas que não podem ser interrompidas, como o Núcleo de Testa

gem e Aconselhamento da Rodoviária.

A Aids mata. E você, cidadão, pode fazer sua parte simplesmente se protegendo durante o sexo. Seja consciente. E, sobretudo, vamos banir o preconceito. Ele ainda é uma barreira. Falar abertamente sobre o tema é necessário, sem estigmas ou medo. A ignorância e a negli gência matam mais do que a doença.

Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

DEU RUIM

População do Entorno se revolta com aumento de 26% nas passagens de ônibus. Ibaneis devolve pepino à ANTT

A semana passada começou em clima de revolta em onze ci dades goianas do Entorno do Distrito Federal. A população se rebelou contra um reajuste de 26% na tarifa do transporte pú blico que liga esses municípios à capital da República. A medida, autorizada pela Secretaria de Mo bilidade (Semob) do Governo do Distrito Federal, vigorou a partir de zero hora de domingo (4).

A Semob assumira a gestão das 396 linhas de ônibus na região em julho do ano passado. O serviço atende a cerca de 175 mil usuários por dia. Mas foi obrigada a revogar o aumento na segunda-feira (5), em virtude de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedi do do governador de Goiás, Ronal do Caiado (UB), com apoio dos pre feitos das onze cidades, por meio da

Associação dos Municí pios Adjacentes a Bra sília (Amab).

Diante da decisão do STF e da oposição do governo de Goiás e da Amab à sua autonomia para tomar as decisões que consi derasse necessárias para manter o funcionamento do sistema, no mesmo dia o governador do DF,

Ibaneis Rocha (MDB), determinou à Semob que devolvesse a gestão do transporte interestadual se miurbano da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Caiado aponta cartel

Na argumentação contrária ao reajuste apresentada ao STF pela Procuradoria Geral do Estado, o go vernador Ronaldo Caiado diz que a determinação do reajuste violava a autonomia federativa de Goiás. “Pertinente assinalar que Goiás vi nha envidando esforços para a ob tenção de uma solução autocompo sitiva”, assinala o documento.

“Temos que promover um de bate entre a União, os governos de Goiás e do DF, conjuntamente com as prefeituras do Entorno, e definir o percentual de subsídio de cada ente para reduzir o valor da pas

sagem, como fizemos com a Região Metropolitana de Goiânia. Não po demos deixar carteis ditarem a po lítica tarifária do transporte públi co”, afirmou Caiado.

PARTICIPAÇÃO – De acordo com o presidente da Amab, Pábio Mosso ró, prefeito de Valparaíso de Goiás, o GDF vinha se recusando a abrir as discussões sobre o transporte semiurbano à participação dos pre feitos da região. A Amab reúne os chefes de executivos dos 33 municí pios do Entorno do DF – 29 de Goiás e quatro de Minas Gerais.

Sem reajuste há 21 meses

Com o impasse, as empresas de ônibus suspenderam o paga mento dos salários e benefícios dos rodoviários, provocando uma paralisação relâmpago da categoria na quarta-feira (7). As viagens só reiniciaram no período da tarde, após uma ne gociação entre patrões e empre gados. Mas a tensão continua. Afinal, os empresários alegam que estão tendo prejuízo.

Ao autorizar o aumento de 26%, a Semob divulgou estu do mostrando que as tarifas do transporte semiurbano estavam sem reajuste há 21 meses, já que, em fevereiro deste ano, o GDF não seguiu a autorização da ANTT – aumento de 25% para as passagens desse tipo de serviço em outras regiões do País. Por isso, a medida seria necessária, para evitar o colapso do sistema.

Como a gestão foi delegada ao GDF em julho de 2021, foi decido que as passagens não sofreriam reajustes até a Se mob conhecer a realidade do serviço. Feitos os cálculos, as tarifas dos ônibus do Entorno para o Plano Piloto, que vigora ram por 24 horas, eram as se guintes: de Planaltina de Goiás, R$ 9,80; Luziânia, R$ 9,25; Cida de Ocidental, R$ 7,50; Valpara íso, R$ 6,75, Santo Antônio do Descoberto, R$ 9,15.

A Semob alega que o sistema é bancado somente pelos valo res pagos pelos usuários. Nesse período, o custo operacional au mentou, conforme demonstram as planilhas de despesas das operadoras (diesel, pneus, pe ças, manutenção, mão de obra etc.). Por exemplo, o preço do diesel aumentou 85% desde de zembro de 2020.

DIVULGAÇÃO/CORPOS DE BOMBEIROS

ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Prefeitos das cidades do Entorno e moradores protestaram contra o reajuste das passagens de ônibus, anunciado pelo GDF

DIVULGAÇÃO

Bancários do Santander promovem Dia de Luta

Os bancários e bancárias do Santander organizaram, na terça-feira (6), um Dia Na cional de Luta em protesto contra a decisão do banco de compensar as horas usadas pelos seus funcionários para acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar. Além das atividades de rua, os trabalhadores organizaram ações nas redes sociais com a #SantanderJogaContra.

A decisão do Santander contraria o desejo dos trabalhadores, expresso pelo movimento sindical em mesa de negocia ção, e a decisão dos demais bancos. A instituição joga contra ao confirmar que as horas não trabalhadas durante os jo gos do Brasil deverão ser compensadas –um absurdo, uma vez que as agências fi cam fechadas nos horários das partidas.

“O banco priva seus funcionários de tor cer pela Seleção e vai contra a cultura do futebol no nosso país. O Santander deveria liberar os bancários para acompanhar os jo gos. Nossa reivindicação é endossada por

colegas de outros bancos”, conta José Anil ton, funcionário do Santander e diretor da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN).

Eliza Espindola é diretora da Fetec

-CUT/CN e conta que “este é um movi mento nacional dos bancários e bancá rias do Santander contra essa cobrança das horas dos jogos do Brasil”.

Além da questionável jornada flexível

– que parece ser flexível apenas quando beneficia o banco espanhol – os traba lhadores ainda denunciam demissões em massa e a terceirização desenfreada prota gonizadas pelo Santander. As práticas, em suma, são ataques contumazes aos direi tos trabalhistas de bancários e bancárias.

No Distrito Federal, o Dia Nacional de Luta se concentrou nas agências das Asas Norte e Sul de Brasília e contou com a participação e o apoio dos bancários do Santander. A expectativa dos trabalhado res é de que o banco os libere para o jogo das quartas-de-final, na sexta-feira (9), ao meio-dia, contra a Croácia.

Este é um artigo de opinião.

A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Os trabalhadores também organizaram ações nas redes sociais com #SantanderJogaContra

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Brasília

Por Chico Sant’Anna

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Reviravolta na bancada eleita no DF?

AGÊNCIA BRASIL

Dois fortes expoentes do bolsona rismo em Brasília correm o risco de não tomar posse como parlamentares em 2023, devido a irregularidades em suas contas eleitorais. Damares Alves (Republicanos), que obteve 714.562 votos (44,98%) para o Senado, e Bia Kicis (PL), a mais votada para a Câma ra, com 214.733, tiveram suas contas questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo setor de contas do Tribunal Regional Eleitoral.

Caso o TRE acate o parecer do MPE e rejeite as contas, criará base legal para pedido de cassação das duas parlamentares. Isso ocorrendo, no caso do Senado, a beneficiada se ria a deputada Flávia Arruda (PL), a segunda colocada. A eleição não se ria anulada, pois Damares não teve mais de 50% dos votos. Flávia não quis comentar a situação.

Já na Câmara, a eventual cassação de Bia Kicis causaria um rebuliço na composição da bancada, pois seus vo tos seriam considerados nulos e ha veria a necessidade de se recalcular o coeficiente eleitoral. Dependendo do resultado, até a eleição do coronel Al berto Fraga (PL) poderia ser afetada. Ele obteve 28.825 e foi eleito graças à boa votação de Kicis. A cassação de Kicis favoreceria dois nomes do PT: Ruth Venceremos e Policarpo.

No PT-DF, não se verificou nenhu ma movimentação jurídica no sentido de desqualificar Kicis. Mas a situação preocupa Fraga. “Se isso acontecer, se ria um desastre. Eu perco o mandato, também. Minha votação foi pífia, eu dependo da validade dos votos dela. Mas eu duvido que isso venha a ocor rer. Ficaria muito escancarada uma perseguição aos bolsonaristas. Mas temos que ficar atento”, avalia.

RECURSOS PÚBLICOS – A impug nação das contas não gera a cas

Contas glosadas

As contas da ex-ministra da Mulher foram glosadas pelo pro curador eleitoral Zilmar Antônio Drumond. De acordo com ele, R$ 595 mil (R$ 105 mil provenientes do Fundo Partidário e R$ 489 mil do FE) gastos na campanha estão com situação irregular. É dinhei

ro usado na propaganda eleitoral, remuneração de militantes, com bustível e contratação de seguran ça particular. Esse último item foi pago com dinheiro do FE, sem que houvesse previsão legal para tanto.

Drumond relata que foi “frustra da a auditabilidade e rastreabilida

VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Entenda os casos

No parecer, o MPE recomenda ao TRE -DF a reprovação das contas da campa nha de Bia Kicis pelo uso supostamente incorreto de R$ 182,3 mil provenientes do Fundo Eleitoral para pagar despesas com combustíveis, locação de mesas e ca deiras para os comícios, material de pro paganda eleitoral, serviços de militância e aquisição de fogos de artifício.

Segundo o procurador eleitoral Zil mar Antônio Drumond, não há ampa ro legal para o uso de Fundo Eleitoral para a compra de material pirotécni co. Além disso, também foi identifi cada a emissão de uma nota fiscal de uma rede de combustíveis de R$ 12,4 mil, valor não declarado na prestação de contas da parlamentar.

sação automática dos mandatos conquistados, explica o advogado André Maimoni, especialista em Direito Eleitoral. “Mas a gravida de dos fatos pode levar o próprio Ministério Público a requerer a cassação ou qualquer outro parti do ou cidadão. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa. Verifica-se uma tendência de maior firmeza, prin cipalmente, quando a glosa recai sobre recursos do Fundo Eleitoral, que é dinheiro público pago pelo contribuinte”, comenta.

de dos recursos financeiros públicos aplicados na campanha eleitoral”, e afirma não ter sido provada “sua regular utilização, além de sua ex pressividade no contexto das contas apresentadas (15,64% do total das despesas)”, e pede a devolução do valores ao Tesouro Nacional.

“Frustrada a auditabilidade e rastrea bilidade dos recursos públicos aplicados na campanha, pela ausência de demons tração de sua regular utilização, além de sua expressividade no contexto das con tas apresentadas (11,6% do total das des pesas contratadas), cumpre desaprovar as contas de campanha, determinando -se a devolução do valor correspondente ao Tesouro Nacional”, relatou Drumond.

O que elas dizem

Bia Kicis e Damares Alves negam ir regularidades. Em nota, a assessoria da deputada afirma que as falhas apontadas são meramente formais e todas sanáveis. “O parecer deixou de considerar os escla recimentos que já fizemos acerca dos con tratos de prestação de serviços na campa nha. Estamos confiantes de que, ao final, teremos as contas aprovadas”, disse.

A assessoria de Damares afirmou ao UOL Notícias que parte das inconsistên cias encontradas se deve a falhas for mais, como valores, datas e informações incorretas nos documentos apresenta dos. Que foram apresentadas as cópias de contratos e materiais de campanhas que justificariam as despesas.

Quanto à segurança pessoal, a justifi cativa é que a ex-ministra sofreu ameaças durante a campanha e que a Constituição Federal garante a proteção máxima ao in divíduo, o que justificaria a contratação de serviços de segurança para sua campanha.

Bia Kicis e Damares Alves podem não tomar posse, por erros na prestação de contas à Justiça

CLDF aprova alterações na Lei da Gestão Democrática

As alterações sugeridas pelo Sinpro -DF ao projeto que atualiza a Lei da Gestão Democrática nas escolas (Lei Distrital nº 4.751/2012) foram aprovadas em primeiro e segundo turnos, na terça-feira (6), pelo plenário da Câmara Legislativa. As emen das substitutivas foram apresentadas pela deputada Arlete Sampaio (PT), relatora do projeto na Comissão de Educação e Saúde. Como o sindicato garantiu que o debate aconteça em 2023, o Sinpro convida a co munidade escolar a participar do processo da gestão democrática, tanto da eleição de ges tores como da eleição do conselho escolar.

“O projeto ori ginal, apresentado pelo Executivo, não foi discutido com a categoria. Era um projeto com problemas técnicos e polí ticos importantes, como a possibilidade

de perseguição a direções instituídas, a exclusão dos professores em regime de contratação temporária e outros”, explica a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio.

Segundo ela, o substitutivo possibilita a construção de uma atualização da Lei

de Gestão Democrática com a participa ção da categoria, dialogando com suas necessidades. Entre os principais pontos do substitutivo estão a prorrogação dos mandatos até dezembro de 2023, devido à impossibilidade de realização de eleição ainda em 2022 pelo próprio governo; no vas eleições para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares em outubro de 2023; garantia do voto dos professores em regime de contratação temporária; e a possibilidade de reeleição dos diretores e vice-diretores eleitos em 2019 e dos con selheiros escolares eleitos em 2017.

“Os outros pontos da Lei de Gestão Democrática serão debatidos no próxi mo ano, assegurando a participação da comunidade escolar, dos parlamentares e das entidades representativas da edu cação. Essa é uma legislação essencial à educação pública, e tem a prerrogativa de ser discutida coletivamente, com a reali zação de audiências públicas e outros re cursos democráticos”, explica a diretora do Sinpro, Berenice Darc.

Dia da Consciência Negra no CEM 01 do Paranoá

Dedicado à reflexão sobre o valor e a contribuição da população negra para o Brasil, o Dia Nacional da Consciência Ne gra é realizado nas escolas públicas em respeito à Lei 10.639/2003 (ensino de his tória e cultura afro-brasileiras).

Por meio de atividades pedagógicas, a data foi comemorada, no dia 19 de no vembro, no Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, com o objetivo de contribuir para a construção positiva da identidade negra no ambiente escolar.

A comemoração do Dia da Consciência Negra no CEM 01 do Paranoá – a data tem o objetivo de garantir o ensino de história e cul tura afro-brasileiras, educar para a diversida de, combater a discriminação e o racismo – contou com um cronograma diversificado de atividades, como a presença da mestra

Martinha do Coco, palestras, apresentações de capoeira, desfile, teatro, dança, batalha de rima, rap, grafite e exposição afro.

Organizada pela coordenadora peda

gógica Mariana Fernandes, a atividade foi elogiada pelo professor de História do CEM 01, Edicarlos Alvino da Silva. Para ele, a data é um importante instrumento

de reflexão na luta pela construção de uma educação antirracista.

“O Dia Nacional da Consciência Negra está previsto no calendário da Secretaria de Educação do DF e deve ser um dia de reflexão coletiva para lutarmos na cons trução de uma educação antirracista. A lei 10.639/2003 deve ser implementada ao longo do ano letivo para a valorização da cultura afro-brasileira e construção positi va da autoestima dos estudantes das es colas públicas do DF”, ressaltou.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Articulação do Sinpro garante prorrogação dos mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares até o final de 2023

Luciana Custódio, diretora do Sinpro-DF: “Agradecemos aos deputados e às deputadas o consenso para a aprovação da proposta”

FOTOS: DIVULGAÇÃO/ SINPRO-DF

A Escola promove um dia de reflexão para a construção de uma educação antirracista

NUTRIÇÃO Caroline Romeiro

Nutricionista como gestor público

Equipe de transição sinaliza que Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) será a prioridade no futuro governo Lula

É muito comum nos deparar mos, Brasil afora, com médicos e enfermeiros que são secretários de Saúde estaduais ou municipais.

Porém, é raro se ver nutricionistas ocupando esse tipo de cargo na gestão pública.

Felizmente, aos poucos esse qua

dro está mudando. Isso porque a in serção de nutricionistas nas políticas públicas está crescendo e as pautas de alimentação e nutrição adequa das no contexto da saúde e assistên cia social estão em evidência.

Nos locais onde nutricionistas são gestores de saúde, eles têm mostrado competência na admi nistração dos recursos e fazem a articulação com programas que garantem saúde não apenas no contexto do Sistema Único de Saú de (SUS), mas, também, no contex to escolar, na produção agrícola e na distribuição de alimentos.

A imagem do nutricionista apenas atrás de uma mesa de con sultório, calculando dietas, não é nem de longe a principal área de atuação dos mais de 200 mil pro fissionais no Brasil. Na verdade,

a Nutrição Clínica é a ponta do iceberg, considerando todas as possibilidades apresentadas hoje a esse profissional.

Temos hoje em nosso País, 34 especialidades reconhecidas na profissão. E isso mostra como a Nutrição cresceu e alcançou no vos espaços, especialmente, na gestão pública.

Como a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem sinalizando que a Segurança Alimentar e Nutricio nal (SAN) será a prioridade no futuro governo, espera-se que os profissionais nutricionistas terão muito a contribuir!

(*)

ESPÍRITA

José Matos Autoperdão

As pessoas fazem imagens bonitas de si e pensam que são as imagens

Por que é tão difícil perdoar-se? Porque as pessoas não se conhecem, se dão um valor que não têm, se ima ginam com um poder que também não têm, fazem imagens bonitas de si e pensam que são as imagens.

Você não é a imagem. Você é apenas um aluno das primeiras séries da Escola-Terra. Você podia

ter cometido os erros que cometeu. Quem não podia é a imagem que você faz de si. Você sofre e não se perdoa porque pensa consigo mes mo: Eu não podia ter feito aquilo. Podia. Tanto que fez. Mas há erros que são necessários. Os mís ticos do passado os denominaram de “pecados necessários”. E com

pletaram: os “pecados necessários” geram a “culpa feliz”. Por quê? Por que levam à humildade, ao autoco nhecimento e ao crescimento.

Aprenda: não temos controle sobre tudo, e somos mais movidos por razões inconscientes do que conscientes. A busca da realização de um ideal nada mais é que a lembrança do propósito que carregamos no superconsciente.

“Existem mecanismos em nosso inconsciente que nos impulsionam uns para os outros”, para os aconte cimentos e para a evolução, ensinou o psicanalista Dr. Inácio Ferreira.

Neste sentido, o doce é tão im portante quanto o amargo, o prazer quanto a dor, a alegria quanto a tris teza e a vitória, quanto o fracasso. Na economia da vida nada se perde.

Nos erros e chatices da vida, desabafe com alguém “pra cima”, equilibrado, de confiança. E encer re. Não fique lembrando, remoen do para poder libertar-se.

É o orgulho de achar ser o que não é, e a presunção do poder que não tem, que fazem você não acei tar e não se perdoar por erros co metidos – reais ou imaginários.

Tudo são lições. A vida é prazer e dor, luz e trevas, alegria e triste za, vitória e derrota. Enquanto você pensar só no lado doce e agradável da vida, sofrerá!

O poeta Francisco Otaviano ensi nou: “A quem passou pela vida em branca nuvem/ E em plácido repou so adormeceu/ Quem não sentiu o frio da desgraça/ Quem passou pela vida e não sofreu/ Foi espectro de homem - não foi homem/ Só passou pela vida - não viveu.

Assim como a ignorância leva ao erro, a sabedoria nos leva ao pen sar correto e à ação correta, como ensinou Buda.

(*) Professor e palestrante

Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 1a Região Instagram: @carolromeiro_nutricionista

Seminário debate a comunicação no setor público

Reboot volta a Brasília em fevereiro de 2023 com palestrantes brasileiros e um convidado estrangeiro

Criado em Brasília em 2019 com o objetivo de ‘reiniciar’ o co nhecimento dos participantes em marketing político e governamen tal, o seminário Reboot (semina rioreboot.com.br) voltará a ser realizado na cidade nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2023 com uma nova abordagem: sai o marketing eleitoral e entra a comunicação no setor público. Com ‘pitadas’ de marketing político. A organização está disponibilizando inscrições nos formatos presencial e on-line. Em 2019, aconteceram edições, além de Brasília, no Rio de Janeiro e em Lisboa. Em 2020, os eventos foram adiados em função da pan demia. O seminário voltou em de

zembro de 2021, novamente em Brasília, dessa vez com uma pro gramação ampliada e maior parti cipação do público. Mas mantendo a característica de bons palestran tes e painelistas nacionais e um convidado internacional.

Para o primeiro evento de 2023, já estão confirmados no mes como André Tamura (We Gov), Rodrigo Gadelha (espe cialista em marketing digital), Felipe Nunes (Quaest Pesquisa e Consultoria), Lucas Pimen ta (jornalista e especialista em marketing político), Fred Perillo (consultor e palestrante), Rubia ne Kreus (TRE-PR), Nani Blanco (publicitária, Agência Nuvem), Marcos Giovanella (VP de Marke ting Redrive), Marcello Natalle (BN3, tráfego pago), Deniza Gur gel (especialista em estratégia de imagem), Júlio Pontes (Comuni cação do União Brasil) e Sandro Gianelli (Conectado ao Poder).

Outros palestrantes, além do convidado internacional, ainda serão inseridos na programação,

O Reboot traz uma programação ampliada com maior participação do público

para debater as inovações e cases da comunicação que é feita nos Po deres Executivo, Legislativo e Judi ciário, além do Terceiro Setor.

Também participarão de pai néis entidades como o CAMP (Clu be Associativo dos Profissionais de Marketing Político), ABCPública, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e Febrafite.

Livro

SERVIÇO

Seminário Reboot - Comunicação no Setor Público

Datas: 2 e 3 de fevereiro de 2023

Local: Auditório do Condomínio IONSGAN Q 601 BL H - Asa Norte, Brasília Site: seminarioreboot.com.br

Informações: (48) 99113 8628 e (61) 9599 0000

Gabi Vasconcelos lança “Minha Brasília”

A pluralidade nos costumes e os sonhos das pessoas que migraram de todo o país para a Capital Federal e suas cidades-satélites são a inspi ração da professora, escritora e ar tesã Gabi Vasconcelos no livro “Mi nha Brasília”. Sob a ótica de quem brincava de pés descalços na rua e conhece a liberdade de ser criança, a autora celebra a infância na terra natal, Taguatinga, e em Sobradinho, onde reside. Alfabetizadora com mais de 20 anos de profissão, Gabi desenvolveu um material histórico e cultural sobre a região voltado ao público infantil.

O livro busca desvincular os mo radores da atmosfera de ostentação, corrupção e questões políticas que en volvem o local de onde saem as prin cipais decisões no País. “Minha Brasí lia é feita, principalmente, de gente!

Pessoas que vieram construir uma cidade e junto trouxeram sonhos, fa mília, cultura e costumes de todas as regiões do Brasil. Essa mistura resul tou em história e amor, muito amor. (“Minha Brasília”, página 17).

As páginas revelam particulari dades de Brasília e das cidades do DF – locais ideais para um passeio –, a conexão entre a arquitetura e a na tureza e a variedade cultural que se concentra na capital. A obra eviden cia o lado vibrante e acolhedor do Distrito Federal, uma face que não costuma ser mostrada da cidade que tem sua iden tidade formada a partir

Obra resgata magia da infância na Capital da República e suas cidades-satélites

de uma grande mistura cultural.

Ao transitar por passado e presen te, “Minha Brasília” revela um lugar onde pessoas se encontram em busca de recomeços. Onde crianças crescem alegremente, em um ambiente fami liar abundante em culinária, ecoturis mo, feiras e com um belo pôr do sol. Ricas em detalhes, as ilustrações de Victor Tavares transportam o leitor para uma infância divertida e colori da, que fazem da imponente capital um verdadeiro lar.

FICHA TÉCNICA

Título: Minha Brasília

Autora: Gabi Vasconcelos

Faixa etária indicada: A partir de 4 anos de idade

Páginas: 24

Preço: R$ 34,16

Onde encontrar: UICLAP

FOTOS: DIVULGAÇÃO