mensal de R$ 43 mil para ele próprio. Páginas 6 e 7 e Pelaí – Páginas 2 e

Festa do Sinpro reúne nata da esquerda

Sessão solene proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT) em homenagem aos 43 anos do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) reuniu, quinta-feira (18), as principais lideranças petistas do Distrito Federal – o distrital Chico Vigilante, a federal Erika Kokay e o presidente local da legenda, Jacy Afonso. Mas a estrela da festa foi a professora Rosilene Corrêa, que disputa com o ex-deputado Geraldo Magela a vaga de candidata ao Buriti.

ACLAMAÇÃO – Ao ser chamada para fazer seu pronunciamento, foi aclamada por parte dos convidados como “governadora”. Rosilene se disse emocionada por integrar a diretoria do Sindicato. “Nós fazemos a luta pela educação em todos os lugares, em cada trabalhador. A gente sabe o caráter de um governo pela forma que ele trata a educação”, afirmou, atacando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Ibaneis Rocha (MDB).

ATAQUES – O secretário para Assuntos Legislativos da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno, exaltou as lutas históricas do sindicato. “Prestigiar o Sinpro é assumir, nesses tempos de ataques à democracia e à educação, uma postura política cidadã”, discursou. O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, concordou com a autora da homenagem. “O Sinpro é um sindicato que não se envolve apenas na defesa dos interesses da categoria, mas por todas as causas dos trabalhadores”.

DEMOCRACIA – Vice-presidente da Internacional da Educação, Roberto Leão, defendeu que o Sinpro “está empenhado em fazer do Brasil uma democracia”. O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes-DF), Rafael Lucas Ribeiro, reforçou a importância da entidade neste momento histórico. “Estamos unidos neste período em que a Educação está sob ataque”, disse. “Independentemente de governos, o Sinpro sempre esteve ao lado da defesa da categoria e da democracia”, discursou o líder do Bloco PT/PV, Chico Vigilante.

ESCOLA – Também participaram da homenagem o representante da AdUnB, Jaques Novion, o dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), Marco Antônio Baratto, o deputado Leandro Grass (PV), e a professora Olgamir Amância, representando a Universidade de Brasília (UnB), para quem “o Sinpro desempenha o papel da outra escola, onde se desenvolve o ambiente da luta de classe”.

Família, família, política à parte

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, vai deixar o MDB e concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa, disputando uma das 24 cadeiras com o sogro, Tadeu Filippelli. O ex-vice-governador decidiu ficar no partido mesmo depois de perder a presidência para Rafael Prudente. O MDB promete ter candidato próprio à Presidência da República, o que não impediria Ibaneis Rocha de fazer palanque para Bolsonaro.

Os machismos de ontem e de hoje

Zélio Maia da Rocha (*)

Mesmo sendo notório o avanço da consciência política da sociedade quanto à desigualdade entre homens e mulheres, ainda nos deparamos com pessoas que desconsideram os desafios que são específicos às mulheres no desempenho de suas atribuições diárias. Naturalizam as violências a que são submetidas (especialmente a violência simbólica) ou pregam como suficientes os avanços já conquistados, como se já tivéssemos atingido plena isonomia de gênero.

É importante destacar fatos recentes que revelam a permanência desse problema. Em especial, por demonstrar de forma eloquente que muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres, na família, no mercado de trabalho e na vida se originam na estrutura ideológica do machismo. Desse diagnóstico pode surgir despertamento para o problema e o início de um engajamento de todos os gêneros em direção à isonomia.

Quero relacionar exemplos da legislação: até novembro de 1997, estava contido artigo no Código de Processo Penal que exigia da mulher casada a necessidade de obter autorização do marido para poder oferecer queixa-crime. Somente em 2009 foi abolido do CPP a expressão “mulher honesta”. Até então, somente era considerada crime, no texto literal da lei, “induzir mulher honesta a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso”. As demais, tidas como “desonestas”, não podiam recorrer aos tribunais nessas circunstâncias.

Outro exemplo é a “tese da legítima defesa da honra”, que era utilizada pelas defesas dos acusados de feminicídio ou agressões contra mulheres para atribuir às vítimas a causa de suas próprias mortes e/ou lesões. Muitos algozes foram absolvidos por supostamente terem agido em legítima defesa da honra e “matado por amor”. Apenas em 2021 o STF considerou essa aberração inconstitucional, banindo-a do ordenamento jurídico do País.

Ainda que o Direito pareça acompanhar a evolução da sociedade, o fato dessas normas terem sido abolidas tão recentemente revela quão desafiador é eliminar o entulho machista do cotidiano do sistema de Justiça criminal. Não à toa, são comuns relatos de constrangimentos, culpabilização e violência de mulheres em órgãos públicos, ainda que a maioria dos servidores esteja de fato comprometida a acolher e proteger.

Nos outros âmbitos da vida social, os exemplos são eloquentes. No trabalho, os indicadores revelam que as mulheres receberam, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens, conforme dados do Ministério do Trabalho. A taxa de desocupação dos homens está em 9%, enquanto a de mulheres bate nos 13,9%.

Nas tarefas familiares elas são ainda mais penalizadas: segundo levantamento do IBGE de 2019, as mulheres dedicam quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas semanais contra 11 horas) no cuidado das pessoas e afazeres domésticos. A sobrecarga do trabalho doméstico prejudica a mulher na inserção e manutenção no mercado de trabalho. Isso é demonstrado em outra estatística exibida no mesmo levantamento: mulheres que compõem os 20% da população com os menores rendimentos são as que dedicam mais de 24 horas semanais aos afazeres domésticos.

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, devemos buscar não apenas a promoção da imagem da mulher, mas realçar os desafios que lhes são específicos, assim como as desigualdades e violências que ainda existem. Espero, com este artigo, contribuir com argumentos fáticos para esse propósito, de maneira a permitir uma compreensão dos direitos subtraídos das mulheres, subtração que as relega a uma intolerável e odiosa desigualdade que, infelizmente, ainda está presente entre nós de forma velada.

(*) Advogado (licenciado), subprocurador-geral do DF, professor de Direito Constitucional e atual diretor-geral do Detran-DF

EUA: democracia ou plutocracia?

Júlio Miragaya (*)

AGÊNCIA BRASIL

Mais uma vez, a grande mídia repete a velha ladainha de que, à frente da OTAN, os EUA surgem como defensor da liberdade. Se “vendendo” como exemplo de democracia, se autodefinem como modelo ideal de sistema político e se arvoram no direito de classificar os demais países como democráticos ou não. Na verdade, tudo não passa, desde os tempos dos chamados “paises fundadores”, de uma cortina de fumaça para encobrir sua verdadeira natureza: uma ditadura velada da burguesia.

Provas? Instituído em 1776, o direito de voto era privilégio dos homens brancos e ricos, sendo negado aos negros, mulheres, analfabetos e pobres (votava quem tivesse posses e pagasse uma taxa). O direito de voto conferido às mulheres em 1920 contemplou apenas as brancas e ricas. A democracia só valia para os anglo-saxônicos, notadamente os mais ricos. Sob a Doutrina do Destino Manifesto, empreenderam a Marcha para o Oeste, massacrando os indígenas (população reduzida de 20 para 2 milhões) e roubando terras dos mexicanos; prosperaram com base no trabalho escravo dos negros; perseguiram imigrantes asiáticos (recolhendo a campos de concentração os 120 mil nipo-americanos após o ataque japonês à Pearl Harbor), latinos e eslavos. Na Guerra Civil, eram liberados do alistamento aqueles que pagavam taxa de 300 dólares (US$ 7.500 atuais). Erigiram um sistema alicerçado na economia de mercado com representação parlamentar, que nada mais é que “o direito do povo escolher, a cada quatro anos, quem vai lhe explorar e oprimir”. Fizeram e fazem uso dos aparelhos judiciário e repressivo; da grande mídia, literatura e indústria do entretenimento para desqualificar qualquer projeto alternativo ao do capitalismo neoliberal. Impõem a desregulamentação do mercado de trabalho, a mercantilização da educação e da saúde e submetem o meio ambiente à sanha capitalista.

O resultado é que hoje os 5% mais ricos detém 65% da riqueza (54% em 1980) e o 0,01% mais rico (10 mil famílias) tinha 25% da riqueza (7% em 1980). Bela democracia!

Dois partidos burgueses (Republicano e Democrata) se revezam no poder há 170 anos. Há um direcionamento dos eleitores. Quando o cidadão tira o título de eleitor, lhe são apesentadas fichas de filiação apenas desses partidos. Com a legalização do Caixa 2 (SuperPAC), pilotam um sistema político dominado pelo dinheiro, com os lobbies comprando votações no Congresso.

A eleição para presidente é decidida nos 538 votos no Colégio Eleitoral e não no voto popular. O voto distrital (não proporcional), associado às reconfigurações dos distritos eleitorais propicia a eleição apenas de parlamentares democratas e republicanos. Acrescente-se a isso a perseguição ao comunismo (Macartismo), as restrições ao funcionamento dos sindicatos , a repressão e massacres de trabalhadores e negros.

No plano externo, o “império” usa e abusa de suas FFAA. Aponta China e Rússia como ameaças à democracia e ao mundo, quando é ele a maior ameaça. O orçamento militar de US$ 800 bilhões é 40% do total mundial, 17 vezes superior ao da China em termos per capita. De 248 conflitos armados de 1946 a 2001, 201 (81%) foram iniciados pelos EUA.

Promovem golpes (Chile), sustentam ditaduras sanguinárias (Arábia Saudita), fomentam rebeliões e secessões, financiam grupos terroristas (Al Qaeda, Taliban, Tahir al-Sham e os neonazistas da Ucrânia) e acumulam crimes de guerra (Massacre de My Lai, no Vietnam, genocídio de 1 milhão de filipinos de 1898 a 1912, execução sumária de prisioneiros japoneses e as matanças em Hiroxima e Nagasaki).

Em suma, é preciso corrigir Abraham Lincoln: “governo dos ricos, pelos ricos e para os ricos”, pois a dita democracia não passa de descarada plutocracia.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

Mineração no Brasil – Uma história de espoliações (1)

J. B. Pontes (*)

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A história da mineração no Brasil é de pilhagens dos nossos recursos naturais por potências internacionais, com a conivência de autoridades brasileiras, facilitada pelo desinteresse da nossa sociedade e a pouca atenção da mídia sobre a relevância das nossas riquezas e a sua exploração. A exportação de minérios in natura foi sempre priorizada, em detrimento de um projeto de industrialização em solo nacional, com agregação de valor, geração de empregos e renda. No ciclo colonial, destacou-se a mineração de ouro e diamante, levados para Portugal. Posteriormente, a mineração passou para o quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, nas minas de ouro e de ferro, da qual fica a degradação ambiental e os graves acidentes, como os recentes rompimentos de barragens de rejeitos.

Na Amazônia, o primeiro grande empreendimento minerário foi no Amapá, com o manganês da Serra do Navio, estratégico na siderurgia. No simulacro de concorrência feita pelo então governador do ex-Território Federal, a exploração das jazidas foi concedida à empresa nacional Icomi sem nenhuma condição técnica ou financeira para tocar o projeto. No primeiro contrato, a Icomi obrigou-se a pagar ao governo do Amapá 4% da venda do minério e a investir 20% do lucro líquido em novas empresas e atividades no Território. Isso gerou enorme euforia, diante da possibilidade de um surto de desenvolvimento econômico e social na área.

Pela falta de capacidade técnica e financeira, a Icomi logo se associou à norte-americana Bethlehem Steel Company, produtora de aço. Em seguida, pleiteou empréstimo ao Eximbank, obtido mediante aval do “bondoso” governo norte-americano, que deu garantias de que, no mínimo, 5,5 milhões de toneladas do minério seriam adquiridas pela agência estatal encarregada de manter os estoques de matérias-primas estratégicas para os EUA. Uma das exigências do Eximbank foi que as receitas vindas das vendas aos EUA seriam para o pagamento do empréstimo, e que, nesse período, a empresa suspenderia a aplicação no Amapá de 20% do lucro líquido. Exigências aceitas pela empresa e pelo governo brasileiro.

Cerca de 60 milhões de toneladas de manganês da Serra do Navio foram exportadas, a preços pífios, para os EUA, durante 50 anos. Em 1997 a Icomi encerrou as atividades. Em 1999, foi acusada, por CPI da Assembleia Legislativa do Amapá, de não ter cumprido as cláusulas contratuais em relação ao meio ambiente e pela falta de conversão de parte do lucro em benefícios para o Estado. Esse ciclo se fechou sem qualquer registro na imprensa.

Não aprendemos a lição. O mesmo cenário está desenhado para a maior província mineral do mundo, a Serra de Carajás - rica em ferro, manganês, níquel, zinco, cobre, ouro, prata, bauxita, cromo, estanho, tungstênio e urânio (assunto do próximo artigo).

Adiantamos que a Vale, detentora da concessão das minas da Serra de Carajás, hoje é a segunda maior empresa do Brasil e a terceira mineradora do mundo. Seu valor de mercado está avaliado em R$ 300 bilhões. No segundo trimestre de 2021, registrou lucro líquido de R$ 40 bilhões. E a estatal Companhia Vale do Rio Doce, que antes desenvolvia o empreendimento e as minas de ferro de Minas Gerais, foi vendida, em 1997, por apenas R$ 3,3 bilhões, como parte do programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Um verdadeiro crime de lesa Pátria.