Brasília Capital n Política/ Pelaí n 3 n Brasília, 19 a 25 de março de 2022 - bsbcapital.com.br ORLANDO PONTE/BRASÍLIA CAPITAL
Os machismos de ontem e de hoje Zélio Maia da Rocha (*)
Festa do Sinpro reúne nata da esquerda Sessão solene proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT) em homenagem aos 43 anos do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) reuniu, quinta-feira (18), as principais lideranças petistas do Distrito Federal – o distrital Chico Vigilante, a federal Erika Kokay e o presidente local da legenda, Jacy Afonso. Mas a estrela da festa foi a professora Rosilene Corrêa, que disputa com o ex-deputado Geraldo Magela a vaga de candidata ao Buriti. ACLAMAÇÃO – Ao ser chamada para fazer seu pronunciamento, foi aclamada por parte dos convidados como “governadora”. Rosilene se disse emocionada por integrar a diretoria do Sindicato. “Nós fazemos a luta pela educação em todos os lugares, em cada trabalhador. A gente sabe o caráter de um governo pela forma que ele trata a educação”, afirmou, atacando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Ibaneis Rocha (MDB). ATAQUES – O secretário para Assuntos Legislativos da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno, exaltou as lutas históricas do sindicato. “Prestigiar o Sinpro é assumir, nesses tempos de ataques à democracia e à educação, uma postura política
cidadã”, discursou. O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, concordou com a autora da homenagem. “O Sinpro é um sindicato que não se envolve apenas na defesa dos interesses da categoria, mas por todas as causas dos trabalhadores”. DEMOCRACIA – Vice-presidente da Internacional da Educação, Roberto Leão, defendeu que o Sinpro “está empenhado em fazer do Brasil uma democracia”. O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes-DF), Rafael Lucas Ribeiro, reforçou a importância da entidade neste momento histórico. “Estamos unidos neste período em que a Educação está sob ataque”, disse. “Independentemente de governos, o Sinpro sempre esteve ao lado da defesa da categoria e da democracia”, discursou o líder do Bloco PT/PV, Chico Vigilante. ESCOLA – Também participaram da homenagem o representante da AdUnB, Jaques Novion, o dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), Marco Antônio Baratto, o deputado Leandro Grass (PV), e a professora Olgamir Amância, representando a Universidade de Brasília (UnB), para quem “o Sinpro desempenha o papel da outra escola, onde se desenvolve o ambiente da luta de classe”.
Família, família, política à parte A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, vai deixar o MDB e concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa, disputando uma das 24 cadeiras com o sogro, Tadeu Filippelli. O ex-vice-governador decidiu ficar no
partido mesmo depois de perder a presidência para Rafael Prudente. O MDB promete ter candidato próprio à Presidência da República, o que não impediria Ibaneis Rocha de fazer palanque para Bolsonaro.
Mesmo sendo notório o avanço da consciência política da sociedade quanto à desigualdade entre homens e mulheres, ainda nos deparamos com pessoas que desconsideram os desafios que são específicos às mulheres no desempenho de suas atribuições diárias. Naturalizam as violências a que são submetidas (especialmente a violência simbólica) ou pregam como suficientes os avanços já conquistados, como se já tivéssemos atingido plena isonomia de gênero. É importante destacar fatos recentes que revelam a permanência desse problema. Em especial, por demonstrar de forma eloquente que muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres, na família, no mercado de trabalho e na vida se originam na estrutura ideológica do machismo. Desse diagnóstico pode surgir despertamento para o problema e o início de um engajamento de todos os gêneros em direção à isonomia. Quero relacionar exemplos da legislação: até novembro de 1997, estava contido artigo no Código de Processo Penal que exigia da mulher casada a necessidade de obter autorização do marido para poder oferecer queixa-crime. Somente em 2009 foi abolido do CPP a expressão “mulher honesta”. Até então, somente era considerada crime, no texto literal da lei, “induzir mulher honesta a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso”. As demais, tidas como “desonestas”, não podiam recorrer aos tribunais nessas circunstâncias. Outro exemplo é a “tese da legítima defesa da honra”, que era utilizada pelas defesas dos acusados de feminicídio ou agressões contra mulheres para atribuir às vítimas a causa de suas próprias mortes e/ou lesões. Muitos algozes foram absolvidos por supostamente terem agido em legítima defesa da honra e “matado por amor”. Apenas em 2021 o STF considerou essa aberração in-
constitucional, banindo-a do ordenamento jurídico do País. Ainda que o Direito pareça acompanhar a evolução da sociedade, o fato dessas normas terem sido abolidas tão recentemente revela quão desafiador é eliminar o entulho machista do cotidiano do sistema de Justiça criminal. Não à toa, são comuns relatos de constrangimentos, culpabilização e violência de mulheres em órgãos públicos, ainda que a maioria dos servidores esteja de fato comprometida a acolher e proteger. Nos outros âmbitos da vida social, os exemplos são eloquentes. No trabalho, os indicadores revelam que as mulheres receberam, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens, conforme dados do Ministério do Trabalho. A taxa de desocupação dos homens está em 9%, enquanto a de mulheres bate nos 13,9%. Nas tarefas familiares elas são ainda mais penalizadas: segundo levantamento do IBGE de 2019, as mulheres dedicam quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas semanais contra 11 horas) no cuidado das pessoas e afazeres domésticos. A sobrecarga do trabalho doméstico prejudica a mulher na inserção e manutenção no mercado de trabalho. Isso é demonstrado em outra estatística exibida no mesmo levantamento: mulheres que compõem os 20% da população com os menores rendimentos são as que dedicam mais de 24 horas semanais aos afazeres domésticos. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, devemos buscar não apenas a promoção da imagem da mulher, mas realçar os desafios que lhes são específicos, assim como as desigualdades e violências que ainda existem. Espero, com este artigo, contribuir com argumentos fáticos para esse propósito, de maneira a permitir uma compreensão dos direitos subtraídos das mulheres, subtração que as relega a uma intolerável e odiosa desigualdade que, infelizmente, ainda está presente entre nós de forma velada. (*) Advogado (licenciado), subprocurador-geral do DF, professor de Direito Constitucional e atual diretor-geral do Detran-DF
