Pelaí – Páginas 2 e

Viva Taguá

O assalto ao Professor Israel

A Câmara Legislativa realizou uma sessão solene na sexta-feira (3) para comemorar os 64 anos de Taguatinga. A celebração foi proposta pelo deputado Reginaldo Veras (PV), morador da cidade.

PT em busca do consenso

Depois de acatarem decisão do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), da direção nacional do partido, que indicou o deputado distrital Leandro Grass (PV) como pré-candidato da federação PT-PV-PCdoB ao Palácio do Buriti, o ex-deputado Geraldo Magela e a sindicalista Rosilene Corrêa buscam entendimento para a vaga ao Senado. A decisão deve sair no sábado (4), no encerramento do Encontro Regional da legenda, que começa na sexta-feira (3) à noite, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), na Asa Norte de Brasília.

RECALL – A corrente interna de Magela tem mais força na nacional. Porém, o grupo que apoia Rosilene é majoritário no DF. O ex-deputado, que está na vida pública há 30 anos, acredita que teria mais possibilidade, por seu recall, de se eleger senador e ainda ajudar na campanha presidencial de Lula em Brasília. A professora aposta na militância petista e nos sindicalistas (acaba de vencer a eleição no Sindicato dos Professores com 73% dos votos da categoria), além do fato de ser uma mulher com “sangue novo” na política.

LULA – Rosilene já avisou que não tem interesse em disputar cargos proporcionais – deputada distrital ou federal. Magela, no entanto, admite concorrer à Câmara Federal, mas que sua prioridade é a vaga de senador. “Não acredito que haverá confronto, mas, sim, um debate de ideias e de propostas. O importante, no final, é que o PT saia fortalecido e unido no Distrito Federal para ajudar na eleição de Lula”, diz o político.

DIVULGAÇÃO

Uma ocorrência registrada na 5ª DP (Plano Piloto), na madrugada de 20 de abril, pode mexer com o resultado da eleição de 2 de outubro. O deputado Professor Israel Batista (PSB) foi vítima de um assalto no Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul. Mas a versão contada por um dos seus algozes e imagens das câmeras de vídeo mostram contradições graves.

FETICHE – No inquérito, que corre sob sigilo de Justiça, há acusações de fetiche sexual e uso de crack. Israel divulgou nota alegando que estava embriagado e havia tomado uma “hiperdosagem de Alprazolan”, medicamento usado no tratamento de distúrbios de ansiedade.

LEGENDA – Com a confusão, o parlamentar, que é candidato à reeleição, pode perder votos e atrapalhar o ex-governador Rodrigo Rollemberg na soma da legenda. Israel é vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e preside a Frente Parlamentar de Educação.

Por que as questões ambientais são urgentes?

Rayssa Tomaz (*)

Você que me lê, deve morar em uma casa confortável, com acesso aos serviços básicos, como água tratada e esgoto. Tem condições mínimas alimentares garantidas e, sempre que possível, pode escolher consumir produtos orgânicos e livres de agrotóxicos usados de forma abusiva. E pode ser, ainda, que adote na sua rotina práticas ambientais, como economia de recursos como água e luz, separação de resíduos e ainda cuide de animais – os pets são uma realidade em um alto percentual de lares no Brasil.

Se eu te contar que, em pleno ano de 2022, cerca de 46% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico ou reside em áreas afetadas por eventos ambientais e desastres, essa realidade pode parecer distante da sua.

Mas isso tem mudado em uma velocidade incontrolável. Diversos eventos têm afetado as nossas cidades, mudado o regime dos fogos em determinados biomas, como o Pantanal e o Cerrado, alterado o regime de chuvas (que agora caem de forma bastante acentuada e em períodos que elas não costumavam aparecer durante o ano).

O calor tem aumentado e, com isso, a sensação de conforto climático tem sido afetada. O frio tem sido mais cruel, afetando de forma implacável as populações que vivem nas ruas de nossas cidades.

A retirada da vegetação nativa, que afeta diretamente o microclima, tem afetado a recarga dos mananciais e lençóis freáticos e impermeabilizado o solo, gerando crises de abastecimento em macrorregiões do País.

Podemos falar da poluição, do aumento da incidência de raios ultravioleta, da qualidade de nossas águas, da perda de

espécies e riquezas biológicas. Uffa! Até cansei nessa descrição. DIVULGAÇÃO E, certamente, deixei de explicar muitos outros efeitos que o avanço sobre as áreas ambientais tem apresentado à nossa realidade. O que eu quero mostrar com isso é, talvez, embora os impactos se deitem sobre toda a população do planeta, ele afeta invariavelmente, e de forma muito mais atroz, parcelas mais vulneráveis de nossa sociedade. Precisamos falar sobre meio ambiente porque, neste exato momento, uma chuva sem precedentes alaga o estado de Pernambuco, e muitas famílias pobres perderam tudo que tinham. Mais de 100 pessoas perderam a vida. Juntando aquelas que morreram na Bahia, em Minas e no Rio de Janeiro, mais especificamente em Petrópolis, meses atrás, o número de vítimas é assustador. É importante pensarmos no meio ambiente como fio condutor do desenvolvimento que queremos e da qualidade de vida que desejamos para os próximos anos. Hoje, apesar de parecer distante da sua e da minha realidade, amanhã as catástrofes e eventos ambientais decorrentes de alterações e mudanças climáticas serão cada vez mais implacáveis. O apelo que eu faço, na Semana Mundial do Meio Ambiente de 2022, é para que pensemos coletivamente em que cidade, estado e país queremos estar. Qual mundo teremos para viver? A defesa da nossa existência no planeta é um exercício que, embora pareça subjetivo, nos mostra um desafio coletivo inadiável. A convivência com os recursos naturais precisa ser uma meta de gestão, um caminho definidor para os nossos próximos anos. A Constituição Federal, em seu artigo 225, garante, especialmente, a proteção do meio ambiente para as gerações futuras. Esse direito depende, de forma imperativa, de nossa escolha de hoje.

A legitimação do sistema capitalista

Júlio Miragaya (*)

AGÊNCIA BRASIL

Não é de hoje que muitos se perguntam como o sistema capitalista, que concentra a renda e a riqueza de forma tão brutal – a ponto de 2,7 mil bilionários (menos de meio milionésimo, ou 0,00003% da humanidade) acumular riqueza superior à detida por metade dela (bilhões de seres humanos) – consegue angariar tanto apoio junto aos trabalhadores, à classe média e aos miseráveis?

Para a burguesia, não tem sido fácil disfarçar tamanha aberração. Para tanto, conta com potentes instrumentos de persuasão: uma mídia avassaladora, entretenimentos alienantes e a religião, que promete o paraíso após uma vida de sofrimentos. Historicamente, recorrem à cooptação de lideranças políticas e sindicais vinculadas aos setores populares para “amansar” a rebeldia das massas.

A estratégia burguesa passa também por dispersar as grandes concentrações de trabalhadores, via automação, uberização e atomização. Muito frequentemente fazem uso da repressão, mediante os aparelhos policial, judicial e as FFAA. E, quando nada funciona, lançam mão do fascismo. Em suma, vale tudo para preservar um sistema econômico que, em benefício de poucos, condena bilhões à pobreza e à miséria.

Para justificar uma sociedade tão desigual e excludente e angariar apoio, buscam naturalizar tal situação, pregando que o sucesso advém de iniciativas individuais, da competição e da meritocracia, do “cada um por si, Deus por todos”, recorrendo a valores egoístas e narcisistas para se contrapor aos valores associados ao sentimento de coletividade, como cooperação, solidariedade, fraternidade e igualdade.

O discurso meritocrático, do “só depende de mim, com a ajuda de Deus”, rechaça a existência do Estado, que “só atrapalha”, “enche o saco com muitas regras” e “cerceia quem quer produzir”. É também contra os impostos (“o Estado não dá retorno”), contra a fiscalização dos órgãos públicos, afirma que os serviços públicos não funcionam e que as empresas estatais são cabides de emprego e devem ser privatizadas.

Repudia os direitos humanos e sociais, o sindicalismo, associativismo e cooperativismo, afirmando que assalariados formais e servidores públicos (esses ainda com direito à estabilidade no emprego) são privilegiados e fazem greves que só atrapalham o país e prejudicam quem quer produzir. Prega a ojeriza ao “politicamente correto”, e cultua o racismo, a homofobia, a misoginia e a xenofobia.

O ideal ultraliberal seria uma sociedade com Estado Mínimo (só o aparelho de repressão para proteger a propriedade). Exatamente o discurso de madeireiros, garimpeiros, desmatadores, exploradores de mão de obra informal, sonegadores etc. E para coroar: se os trabalhadores ganham baixos salários, se há tanto desemprego e se há tantos pobres, a culpa é do Estado que atrapalha, dos privilegiados que têm emprego e da preguiça dos pobres, até da ira divina. Nunca dos capitalistas.

No Brasil atual, são milhões os que creem que se beneficiam de uma sociedade assim estruturada. Constituem a ampla base que dá sustentação política a Bolsonaro, compreendendo médios/ pequenos empresários, que se favorecem da precarização do emprego; autônomos, como os caminhoneiros; médios/ pequenos agricultores, notadamente nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Compreende, ainda, muitos da base da pirâmide social, como os entregadores de aplicativo e trabalhadores doutrinados pela teologia da prosperidade. Não percebem que os maiores beneficiários são os que sustentam tal organização social: a burguesia financeira, industrial e agrária.

E dessa forma o sistema capitalista vai sobrevivendo.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

Orçamento secreto: um saque aos cofres públicos

DIVULGAÇÃO

J. B. Pontes (*)

As emendas de Relator-Geral, identificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) pela sigla RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, é um esquema bilionário acordado entre o Parlamento (entenda-se Centrão) e o desgoverno Bolsonaro para distribuição de recursos públicos com a finalidade de angariar apoio parlamentar para votação de matérias impopulares e para manter engavetados os mais de 130 requerimentos de abertura do processo de impeachment do presidente.

As RP9, nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, alocaram dotações da ordem de R$ 53,4 bilhões nos orçamentos de órgãos do Poder Executivo, por meio do cancelamento de recursos de diferentes áreas socialmente relevantes. Anteriormente a 2020, o Relator-Geral do orçamento era autorizado a emendar o PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual apenas para corrigir erros e omissões, de forma a melhor organizar e sistematizar a peça orçamentária.

Em 2019 ocorreu a conciliação de duas situações que propiciaram que o Relator-Geral fosse autorizado a incluir, mediante as emendas RP9, dotações em praticamente todas as rubricas orçamentárias de órgãos do Executivo: 1) A insaciável vontade do Centrão em controlar o orçamento, ou seja, a aplicação dos recursos públicos em prol dos projetos políticos dos parlamentares que o integram; e 2) a fraqueza de Bolsonaro, especialmente para barrar a tramitação dos mais de 130 requerimentos de abertura de seu impeachment. Essas emendas alocaram dotações orçamentárias genéricas em diversos órgãos, sem definição das ações e nem as respectivas localizações.

Posteriormente, a repartição desses recursos era indicada pelo Relator-Geral aos respectivos órgãos, por meio de um simples memorando, ao qual não se dava nenhuma publicidade. Neste documento era nominado o parlamentar responsável pela aplicação de parte do valor da RP9, cabendo a este apontar a ação e sua localização. Tudo sigiloso...

Diante da clara afronta aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade que devem reger os atos da administração pública, assim como pela inegável distribuição de recursos públicos sem qualquer critério técnico ou prioridade, alguns partidos da oposição (PSOL, Cidadania e PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal.

No final de 2021, a ministra Rosa Weber determinou a suspensão da execução dessas dotações e a adoção de medidas de transparência para as indicações, assim como fosse informado os parlamentares responsáveis pela definição da aplicação de parte dos recursos alocados por essas emendas na LOA dos exercícios de 2020 e 2021. Essa decisão foi referendada pelos demais membros da Corte por 8 votos a 2.

Diante da clara afronta à Constituição e do inegável desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, usados para obtenção de apoio parlamentar e para finalidade eleitoral, somos de opinião que o STF deveria ter, de imediato, vedado esse tipo de emenda.

Para simular o atendimento da determinação de transparência do STF, o Congresso Nacional editou a Resolução nº 2, de 2021-CN, que alterou a Resolução nº 1, de 2006-CN, para: 1) autorizar o relator-geral a apresentar emendas que tenham por objetivo a inclusão de programação ou o acréscimo de valores em programações constantes do PLOA; 2) Limitar o montante das emendas RP9, que não poderá ser superior ao total das emendas individuais e de bancada; 3) Estabelecer que o relator-geral poderá realizar indicações para atender solicitações oriundas de parlamentares, de agentes públicos e da sociedade civil; e 4) As indicações enviadas ao Executivo deverão ser publicadas no site da Comissão Mista de Orçamentos – CMO.

Continuam, entretanto, ausentes critérios técnicos, objetivos e imparciais que atendam de forma igualitária e impessoal a todos os eventuais beneficiários dos recursos alocados pelas emendas RP9. A discricionariedade é demasiada.

Após a publicação dessa Resolução, a nosso ver generosamente, o STF liberou a execução dos recursos alocados por essas emendas. Aguardemos a decisão final do Supremo sobre essa questão que, pensamos, não poderá ser outra senão a vedação desse tipo de emenda, por serem inconstitucionais.

As RP9 merecem ficar registradas como exemplo de mau uso dos recursos públicos.

INFORME

Os furos na gestão da Saúde do DF

Burocracia e falta de pessoal com formação técnica adequada e em quantidade suficiente são fatos trágicos na gestão da saúde pública do Distrito Federal. Na quinta-feira (2), por exemplo, a Secretaria de Saúde do DF estampou em sua página da internet a notícia “hospitais preparam força-tarefa de cirurgias ortopédicas” – isso porque os hospitais vão receber 30 novos perfuradores elétricos.

Perfuradores ósseos não são muito diferentes das furadeiras de parede que a gente tem em casa. Pedindo pela internet, na AliExpress, chega em até 30 dias por R$ 1.928,02 a unidade. A última aquisição da SES-DF foi em 2011. O Hospital Regional de Ceilândia, onde as cirurgias ortopédicas são a maioria, tinha 14, mas só três estão funcionando.

O maior volume de cirurgias no HRC é por trauma (ortopedia) e é necessário operar, no mínimo, 12 pacientes por dia, ou 250 por mês, para não se acumularem pacientes na fila de espera, internados por período prolongado – consumindo mais recursos da saúde e desenvolvendo sequelas, duas situações indesejadas. Força-tarefa com data de começar e terminar não vai resolver: o fluxo é constante.

Novos perfuradores também não vão resolver. No HRC, os médicos precisam de um novo aparelho de escopia (exame de imagem, como raio-x em vídeo). O que existe lá está ultrapassado e não tem manutenção adequada. E o tomógrafo do hospital, que tem quatro canais, também não ajuda. Só para estabelecer comparação, o aparelho instalado no Hospital Regional da Asa Norte, durante a pandemia, tem 128 canais.

Além dos equipamentos, têm faltado peças como parafusos e placas para a realização de cirurgias ortopédicas. E depende ainda de haver anestesistas suficientes, salas de cirurgia e leitos pós-cirúrgicos disponíveis. É claro que ter o equipamento ajuda, mas dizer que os novos perfuradores são solução é querer enganar a população.

Falta competência à gestão para oferecer às direções e equipes dos hospitais o conjunto de recursos necessários para dar fluxo à realização de cirurgias tanto eletivas quanto emergências. Isso porque as cirurgias emergenciais também estão sendo represadas: em vez de 48 horas, há pacientes esperando até mais de 30 dias por cirurgias de emergência.

Até na gestão de pessoas a ineficiência da SES-DF deixa sequelas. Se o servidor administrativo da área de Recursos Humanos tira férias ou adoece, não há quem tome seu lugar e os processos param. Está acontecendo isso, por exemplo, na análise dos pedidos de aposentadoria, que demoram como em nenhum outro órgão do GDF.

Em todas as áreas os processos param, atrasam ou se perdem num mar de burocracia e troca de ofícios – porque o “sistema informatizado” da SES não automatizou processos. Só substituiu o papel pelo formulário eletrônico.

Tem solução? Claro que tem! É qualificar a força de trabalho, contratar gente qualificada para as funções em que faltam, modernizar o conceito do uso da tecnologia

Dr. Gutemberg Fialho

Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

para agilizar os processos de trabalho, de gestão e de tomada de decisão.

É desrespeito e descaso com os usuários do SUS dizer, por exemplo, que novas furadeiras vão resolver o fluxo de cirurgias ortopédicas. É, no mínimo, uma tremenda falta de imaginação.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

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A volta do caos na BR-020

Moradores preveem transtornos com a construção da Cidade Urbitá

José Silva Jr

A suspensão judicial da criação da Cidade Urbitá, às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), por decisão da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, no dia 19 de maio, trouxe alívio para os moradores da cidade. Muitos deles temem a volta de alguns fantasmas, como o inchaço de carros nas vias, especialmente na BR-020, que liga a região Norte do DF ao Plano Piloto.

Não é preciso ser nenhum engenheiro ou estudioso da área para saber que a frota de veículos terá um acréscimo grande, caso a implantação do condomínio seja liberada. A expectativa é que cada família de classe média que adquirir um imóvel ali tenha pelo menos um veículo. Aí, é só fazer a conta. Basta multiplicar um ou dois carros pelo número de unidades. Pronto!

Moradores temem inchaço da BR-020 com a criação da nova Cidade Urbitá, às margens da EPIA

Temos aí a volta do trânsito caótico.

Renata Teixeira, 23 anos, lembra bem da época, não muito distante, em que isto ocorria. “Vai voltar a ser como era antes: aquele trânsito infernal. Vai aumentar o número de carros, de moto”, prevê. “Além disso, vai desmatar tudo aqui para fazer essa nova cidade”, lamenta.

Hugo Teixeira, 36, morador de Sobradinho, concorda com a vizinha. “Não tem estrutura para suportar esse bairro. É uma loucura essa ideia. Espero que não saia do papel”, emenda.

Empreendimento para ricos

Obra embargada

Pelo projeto, a Cidade Urbitá terá 65 torres de apartamentos e comportará uma população de até 118 mil pessoas. Só um detalhe: o comprador da fração não poderá iniciar a obra imediatamente. No dia 19 de maio, a desembargadora Maria de Lourdes Abreu suspendeu o parcelamento.

O empreendimento já tem no forno um aporte do Banco de Brasília (BRB) para financiar a obra com dinheiro público, mas que pode render dividendos a terceiros. A proprietária daquela imensidão de terra é a Urbanizadora Paranoazinho. São empresários que possuem áreas vizinhas umas das outras e que, juntas, formam o condomínio que um dia promete se chamar Urbitá.

Antes da decisão judicial, eles haviam recebido do governador Ibaneis Rocha a autorização para proceder com o parcelamento do solo da área de 1,6 mil hectares na Fazenda Paranoazinho, que fica perto de Sobradinho e à margem da Epia.

Apesar de muitas famílias carentes que precisam de moradia terem se entusiasmado com o gesto aparentemente benevolente do governador, o empreendimento não será para o bico delas, pessoas de baixa renda. Os apartamentos terão um preço alto, mas que até agora não foi definido.

Os “donos da terra” não precisariam entrar com nenhum centavo. O investimento inicial, estimado em R$ 20 bilhões para erguer as 65 torres de apartamentos, será totalmente financiado pelo BRB, como revelou a reportagem do Brasília Capital publicada na edição 568.

E os proprietários da área ainda ganharam um mimo de Ibaneis: ao aprovar o parcelamento, o governador excluiu a cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt), o que configura uma milionária renúncia fiscal por parte do GDF.

A volta do caos na BR-020

FOTOS: ANTÔNIO SABINO

Advogado aponta irregularidades

Por enquanto, o grupo de empresários organizado numa entidade denominada Urbanizadora Paranoazinho, entrou em compasso de espera com a decisão da desembargadora, que acatou o recurso do advogado Ennio Ferreira Bastos e Ivone Fraga Canedo.

Na decisão, à qual o Brasília Capital também teve acesso, Ennio argumenta que existe vício na cadeia dominial da gleba onde o GDF pretender erguer o loteamento. Na tese apresentada, ele explica que “a transmissão da propriedade não faz menção à origem do direito de propriedade do alienante”.

Ennio acrescentou, ainda, que a transcrição apenas em 1923 de um título de compra e venda entre dois particulares, sem a comprovação e menção ao registro anterior, torna a transferência nula de pleno direito.

Especulação destrói florestas e nascentes

A terra alvo de especulação imobiliária fica embaixo de uma floresta de árvores nativas. Além disso, é cortada pelas águas do Ribeirão Sobradinho. Tudo isso deve virar concreto. Ou seja, Sobradinho vai estar na contramão do mundo: em vez de preservar seu meio ambiente, vai matar floresta, lagos, ribeirões para favorecer um pequeno grupo de especuladores.

INFORME

Sindicato cobra do BRB convocação de concursados

A expansão do Banco de Brasília precisa se refletir na ampliação do quadro de funcionários. É esta a posição do Sindicato dos Bancários do DF em relação ao crescimento da instituição regional para outras unidades da federação. Por meio de ofício, a entidade cobra do presidente do BRB a data estimada de convocação de todos os aprovados que compõem o cadastro reserva para os cargos de analista de tecnologia e advogado.

Endereçado ao presidente do banco, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, o ofício lista uma série de razões pelas quais a convocação dos aprovados se faz necessária. Uma delas diz respeito às declarações públicas do próprio presidente do BRB, em fevereiro deste ano, sobre “zerar” os cadastros de reserva dos concursos em aberto.

“O que o Sindicato pretende é que o banco chame todo mundo que estiver disponível. Isso significa melhoria das condições de trabalho para todos os colegas, visto que a falta de funcionários é patente em todas as áreas do banco e todas as funções”, diz o diretor da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) e bancário do BRB, Ivan Amarante.

Para o secretário de Assuntos Parlamentares do Sindicato e bancário do BRB, Ronaldo Lustosa, “as convocações são importantes, pois há relatos de sobrecarga de trabalho, especificamente na área de TI. Apesar da diversidade de áreas de atuação, todas têm em comum a necessidade de atenção e equilíbrio, e uma carga de trabalho bem dividida. Com a quantidade adequada de trabalhadores, diminui o risco de falhas graves, gera oportunidades de melhorias para toda a instituição, e condições de trabalho dignas”.

As vagas de cadastro reserva são do concurso de 2019 para os advogados e de 2021 para os analistas de TI. No total, 101 pessoas poderão fortalecer a estrutura do BRB quando convocadas.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital