Edição nº 356

Ano 11 ● nº 356 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS

R$1

CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI ● ►SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO DE 2019

Prefeitura de Mangaratiba interdita terminal da Vale A

mineradora foi multada em R$ 20 milhões. A interdição ocorreu após uma vistoria feita nesta quinta-feira (31) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ►PÁGINA 6

RJ convoca mais 81 oficiais de cartório para a Polícia Civil Carlos Magno/RJ

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governador Wilson Witzel assinou o termo de convocação de 81 oficiais de cartório para a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Na ocasião Witzel anunciou que haverá novo concurso para contratar mais mil policiais civis. ►PÁGINA 5

Belford Roxo terá mais dois postos de saúde Fotos Públicas / Paulo Pinto

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Prefeitura de Belford Roxo está construindo mais dois postos de saúde. Dessa vez os beneficiados são os moradores do bairro Vilar Novo e Andrade de Araújo.

Cada estrutura tem 123 m², as obras se encontram em fase de conclusão. ►PÁGINA 6

Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão ►PÁGINA 8

Confiança empresarial atinge Braskem se mantém como “Lista A” maior nível desde janeiro de 2014 em gestão de riscos climático e hídrico ►PÁGINA 4

►PÁGINA 2

Bolsonaro faz exercícios físicos no hospital Banco de Imagens

Contas públicas fecham 2018 com saldo negativo de R$ 108,2 bilhões

D ►PÁGINA 3

Brasil tem 12,2 milhões de desempregados em dezembro ►PÁGINA 4

e acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, encerrou 2018 com saldo negativo nas contas públicas. ►PÁGINA 5

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato ►PÁGINA 3

ProUni abre consulta de vagas com 9.534 bolsas no Rio de Janeiro

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Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu consulta para as bolsas disponíveis e as instituições participantes do processo seletivo do primeiro semestre de 2019. No estado do Rio de Janeiro, são ofertadas 9.534 bolsas, sendo 7.790 integrais e 1.744 parciais. No total, esta edição do ProUni oferta 243.888 bolsas em todo o país. ►PÁGINA 5

Daniela do Waguinho visita obras de urbanização e saneamento ►PÁGINA 7

Pansera vai fiscalizar emendas de Caxias PMDC/Ralff Santos

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elso Pansera foi o deputado federal que mais recursos destinou para Duque de Caxias, foram mais de R$ 40,3 milhões. Uma das principais lutas do deputado em Brasília foi garantir para a população de Caxias o aumento na oferta de vagas em creches públicas. ►PÁGINA 4

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98400-0441

Morre o apresentador e deputado federal eleito Wagner Montes

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►PÁGINA 8

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MERCADO & NEGÓCIOS

Contas públicas 2018 com Estação de fecham tratamento Bolsonaro diz que caixa-preta de Confiança empresarial atinge saldo negativo de R$ 108,2 bilhões de esgoto é demolida órgãos federais começou a ser aberta maior nível desde janeiro de 2014 O em Belford Roxo

“Muitos foram desfeitos”, escreveu o presidente no Twitter Índice de contratos Confiança

O H

Amanda Oliveira/GovBA

Empresarial, medido pela Fundação Getulio Var- mas [também] de outros óroras antes de dar posse, gas (FGV), subiu 1,9 ponto no dia 7, em solenidade gãos", está sendo levantada de dezembro 2018 para no Palácio do de Planalto, aos e será divulgada. "Muitos janeiro deste ano e chegou dirigentes do Banco do Bra- contratos foram desfeitos e a 98Banco pontos,Nacional em umade escala sil, De- serão expostos, como o de de zero a 200 pontos.

Com ► Primeira Janeiro de 2019 senvolvimento EconômicoQuinzena R$ 44 de milhões para criar essa, que foi a quarta alta e Social (BNDES) e Caixa criptomoeda indígena que consecutiva Federal, do indicador, Econômica o pre- foi barrado pela ministra o índice atingiu o maior ní- Damares [Alves] e outros”, sidente Jair Bolsonaro disse vel adesde janeiro 2014 completou. que caixa-preta dede diversos (98,5 pontos). órgãos começou a ser aberO presidente se refere à puxada ta. A Naalta sua foi conta pessoalpelo do decisão de Damares Alves, Índice afi dermou Expectativas, Twitter, que “mui- ministra de Mulheres, Faque mede a confiança dos mília e Direitos Humanos contratos foramodesfeitos tos”,tos escreveu presidente no Twitter nos próximos de suspender um contrato de eempresários serão expostos”. meses e queele, avançou pela R$ 44,9 milhões Antonio Cruz-Agência Brasil Segundo "com pouda Fundasétima vez consecutiva, em ór- cos dias de governo, não só ção Nacional do Índio (Fuponto, parado104,5 pon- 90,9 tada a1,7caixa-preta pontos, após dois meBNDES, nai) que incluía a elaboração itos tos, o maior nível desde ses em alta. os e dezembro de 2012 (104,9 Em janeiro, houve alta o de pontos). de 65% da confiança dos O Índice de Situação 49 segmentos que integram criar que Atual, que mede a con- o índice. No mês passado, a stra fiança dos empresários no disseminação de alta havia os”, momento presente, no en- alcançado 61% dos segtanto, caiu 0,1 ponto, para mentos. re à O volume de recursos fiscalizados é de ves, aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

Faanos O acordo prevê a transferência de tecnologia.

Reprodução o de s Correios reajusta- por exemplo, passou de nda- de mapeamento funcional, de para popuram na quinta-feira R$ criptomoeda 8,15 por página, para (Fu- criação indígenas. bancodedealguns dados lações (31) as de tarifas R$ 8,19.

O preço (Agência dos priação territoriais e implementação dos serviços.

A tabela Brasil) meiros portes da carta cocom os novos preços está mercial e a carta não copublicada no Diário Ofi- mercial permanecerão os cial da União. mesmos, de R$ 1,95 e R$ O telegrama nacional 1,30, respectivamente. A redigido pela internet, correção média deste ano, Petrobras informou ano passado e nela o ministro suspendeu efeitos que irá retomar o pro-Associação dos Diretoresos de Jornais do de do Estado Rio ne de Janeiro decreto quedodefi as regras grama de desinvestimento Interior ma auditoria realizada 011.645/2018-0 foi o mide governança para cessão após decisão do presidenEDITAL DE CONVOCAÇÃO em 2018 pelo Tribunal nistro Augusto Nardes. A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de direitos de exploração, te doPARA Supremo Tribunal de Contas da União (TCU) matéria foi submetida ao produDiasda Toffoli.

Nodos desenvolvimento ia. Federal, O Presidente Associação Diretores dos Jornaise do Inteidentifi cou diversas irrePlenário na noúltima sessão rior do Estado do Rio de Janeiro-ADJORI/RJ, uso de suas último sábado (12), Toffoli ção de petróleo e gás pela odução gularidades na celebração de 2018, dia atribuições, convoca todos os associados pararealizada Assembleiano Geral Petrobras noem país. suspendeu a decisão indiExtraordinária, a realizar-se no dia 11/02/2019, nossa sede, e na execução de um con- 12 de dezembro. A decisão Emnº 531, comunicado ao vidual do ministro Marco localizada Visconde de Uruguai, 62, Centro, trato entrenaa Rua Fundação Osdo colegiadosalaprimeira resultou no Niterói, iniciando oscultava trabalhosa às mercado, 11:00 horas,a em companhiaconinAurélio que difi waldo Cruz (Fiocruz), por necessário, Acórdão nº vocação, ou na falta de quorum às 2977/2018.

11:30 horas, em formou que retomará apara puvenda deconvocação, parte dos com ativos segunda qualquer número de meio do Instituto de TecO EPO épresentes, um medicablicação dadeliberarem Petrobras. O apedido seguintede ordem do dia: de oportunidades nologia emsobre Imunobiológimento biológico produzido relacionadas suspensão foi feito pela 1 – Aprovação para locação da sala da nossa sede,aos e do projetos da cos (Bio-Manguinhos), e o a partir de células devalor ovário locação; e Advocacia-Geral da União de desinvestimentos de Exlaboratório 2 – Assuntos cubano Gerais. Cimab de hamster chinês e, que (AGU).

A decisão do mi- ploração e Produção, “seS/A. O acordo, fiNiterói, rmado21em atua dena2019 produção de célude janeiro guindo o curso normal de nistro Marco Aurélio foi 2004, com inexigibilidade las vermelhas do sangue Paulo do Cesarseus Caldeira negócios.” tomada em dezembro de licitação, prevê a trans(hemácias). É distribuído Presidente ferência de tecnologia para pelo SUS e indicado para o mi- aMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA,de Oficiala Ofianemia ciala do Regisprodução do medicamentratamento assotro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Duque de Caxias, . A to pelodoBio-Manguinhos e ciada à insuficiência renal Rio Riode deJaneiro.

Janeiro. ao oEstado fornecimento do biofár- crônica e ao câncer, tamssão maco Faz saber a todos quantos o presente virem ou conheeritropoetina humana bémEdital podendo serdele usado por cimento tiverem que, por este Cartório, situado na Praça Roberto dia recombinante (EPO) para o pacientes com Síndrome Silveira, nº 23, Centro, nesta cidade, está sendo submetido a regisisão SUS com dispensa de lici-do imóvel da Imunodefi Adtro o Memorial de Loteamento designado ciência Rua Dr. Altino no tação.

Machado, rua projetada A, rua projetada B e Estrada da Figueira quirida (AIDS). lote 23 quadra 09 do 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, Leia na íntegra em https:// O volume de recursos Distrito deste Município.

O loteamento tem a denominação de ica- fi2º jornalcapital.jor.br/matescalizados é de aproxi“VILA MARA” requerido porJOSEMAR JOSEMAR PEREIRA,, brasileiro, RUY MARA” requerido por PEREIRA, zido madamente rias/9161-irregularidadessolteiro, maior,R$ empresário, portador da carteira de habilitação nº 2,1 bilhões, 00850380126 Detran/RJ de 18/01/2018 e CPF/MF nº 005.859.237ário valor -em-contrato-entre-brasil-epago pelo Ministério 79, residente e domiciliado na rua Santa Terezinha, lote 16 quadra -laboratorio-cubano.html ou que da SaúdeMetropoles, para Bio-Man53, Jardim São João de Meriti - RJ prenotado sob o nº élu- guinhos 76199, e foi aprovado pelo processo nº 65.306/2015, com o seguine referente à comte quadro de áreas: Área total do terreno: 11.000,00m2, número de gue pra do35 medicamento para unidades, numero de quadras 02, Área de Logradouro uído olotes: Sistema Único de Saúde Público: 2.030,06m2, Área de 2.030,06m2,. Área de lotes: lotes: 8.969,94m2.

8.969,94m2. Os interessados ra o (SUS), poderão no examinar os de autos em Cartório, sendo-lhes assinado o período 2004 de quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação sso- aprazo 2017. do presente edital, para apresentação de impugnações, caso se enal sintam O relator doou processo nº .Acompanha ou prejudicados. atingidos prejudicados.

Acompanha este este Edital Edital um um deam- senho da planta de localização da área (artigo 19 – Lei 6.766/79). onze por Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias - RJ, aos trinta e umdo dias dode mês de janeiro 2019. dias mês novembro dede 2018. ome AdMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA

Antonio Cruz-Agência Brasil

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Estação de tratamento que caixa-preta de omeçou a ser aberta de esgoto é demolida

ps:// atedesil-eou

Duque Baixada ee Capital Capital Duque de de Caxias, Caxias, Baixada

►Segunda Primeira Quinzena Quinzena de de Janeiro Janeiro de de 2019 2019

Irregularidades em contrato entre Brasil e laboratório cubano

em Belford Roxo

A

Prefeitura de Belde mapeamento ford Roxo funcional, começou criação de banco de dados o processo de revitalizaDe acordo com a FGV, territoriais e implementação ção no bairro Vilar Novo. foram percebidas altas na Uma equipe da Secretaria confiança dos empresários de Conservação demoliu da indústria (2,6 pontos) a Estação de Tratamento e de serviços (3,6 pontos). de Esgoto, localizada na O setor da construção civil esquina da Rua Cuiabá e manteve o mesmo nível de Petrobras a Estrada Parqueinformou Várzea confiança de dezembro. Já que irá ao retomar o prodo Carmo, lado da Esa confiança do comércio grama de desinvestimento cola Municipal José Maapós decisão do riano dos Passos,presidenque este Supremo há Tribunal tavadoabandonada anos e Federal, DiasdeToffoli.

No gerava risco saúde aos último sábado (12), Toffoli moradores. de 0,3893%, também não suspendeu indiSegundoao decisão secretário de incide sobre os segmentos vidual do ministro Marco Conservação, Paulo Sergio de encomendas e markeAurélio dificultava Correa, oqueMano, o locala ting, que são concorrenvenda de parte dos depois ativos nunca foi utilizado ciais. da O pedido“Os de de Petrobras. sua construção.

De acordo com a Porsuspensão feitopróxipela moradores foi viviam taria nº 349/2019, do Advocacia-Geral da União mos a um enorme foco de Ministério da Ciência, (AGU). A decisão do miTecnologia, Inovações e nistro Marco Aurélio foi tomada em dezembro do

dengue, onde lixo e anide criptomoeda paradespepopumais mortos eram lações entre indígenas. jados, outras(Agência coisas. caiu 0,2 ponto.

Brasil) Isso é um risco gigantesco Para o pesquisador da para a saúde das pessoas.

FGV Aloísio Campelo Jr., Agora, o bairro vai sofrer parte do otimismo empreuma revitalização para sarial está relacionada à melhorar a qualidade de perspectiva de mudanças vida desses moradores”, na política econômica e na ano passado e nela o minisconcluiu Mano. reforma da Previdência. tro Elidinalda suspendeu os efeitos 50 de Batista, Agência Brasil decreto que defi as do regras anos, mora ao ne lado lode governança para cessão cal onde foi demolida a de direitos de exploração, estação e disse que o mau desenvolvimento e producheiro era tão forte que ção petróleo pela tinhadeque fechare gás as janeComunicações, o reajuste, Petrobras no “Como país. minha las de casa. válido para serviços naEm comunicado ao cozinha fica bem em frencionais e internacionais, mercado, a companhia inte à estação, eu precisava tem por base o Índice Naformou que retomará pufechar tudo quando aestacional de Preços ao Conblicação de oportunidades va fazendo comida, pois sumidor Amplo (IPCA) relacionadas aos projetos o cheiro impregnava na acumulado de outubro a de desinvestimentos de Excasa”, informou. dezembro de 2018. Agênploração e Produção, Divulgação“sePMBR cia Brasil guindo o curso normal de seus negócios.”

Petrobras retomará programa de desinvestimento

A

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

O

Petrobras retomará programa de desinvestimento

A U

OFICIALA

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ nº 27.214.386/0001-90

MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, Oficiala do RegisEDITAL DE CONVOCAÇÃO tro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Duque de Caxias, Estado do Rio ASSEMBLEIA de Janeiro.

GERAL ORDINÁRIA A Presidente da Associação Pestalozzi de Duque de Caxias, com Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhesede à Rua Ari Barroso, 605 – Parque Boa Vista I – Duque de cimento tiverem que, por este Cartório, situado na Praça Roberto Caxias – RJ. CNPJ nº 27.214.386/0001-90, no uso de suas atribuiSilveira, nº 23, Centro, nesta cidade, está sendo submetido a regisções legais e, em conformidade com previsão estatutária, CONtro o Memorial de Loteamento do imóvel designado Rua Dr. Altino VOCA, através do presente edital, todos os senhores Associados Machado, rua projetada A, rua projetada B e Estrada da Figueira em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Aslote 23 quadra 09 do 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, sembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede, no dia 26 de 2º Distrito deste Município. O loteamento tem a denominação de fevereiro de 2019 às 09 horas, com a seguinte ordem do dia: Pres“VILA RUY MARA” requerido por JOSEMAR PEREIRA, , brasileiro, tação de Contas do exercício do ano de 2018; e Assuntos Gerais. A solteiro, maior, empresário, portador da carteira de habilitação nº Assembleia Geral Ordinária instalar-se à em primeira convocação 00850380126 Detran/RJ de 18/01/2018 e CPF/MF nº 005.859.237às 9 horas, com a presença de no mínimo 1/3 dos Associados em 79, residente e domiciliado na rua Santa Terezinha, lote 16 quadra gozo dos seus direitos sociais, e em segunda convocação às 09 53, Jardim Metropoles, São João de Meriti - RJ prenotado sob o nº horas e 30 minutos com qualquer número dos presentes, de acor76199, e foi aprovado pelo processo nº 65.306/2015, com o seguinestação, que11estava há anos,Pestalozzi nunca de doAcom os artigos e 17 doabandonada Estatuto da Associação te quadro de áreas: Área total do terreno: 11.000,00m2, número de Duque de Caxias.

Para efeito de quórum,dos o número de associados foi usada e gerava risco à saúde moradores lotes: 35 unidades, numero de quadras 02, Área de Logradouro em condição de votar até a presente convocação é de 20 (vinte).

Público: 2.030,06m2,. Área de lotes: 8.969,94m2. Os interessados poderão examinar em Duque os de autos Caxias, 14Cartório, de janeirosendo-lhes de 2019. assinado o prazo de quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação MARIApara DE FÁTIMA BOCAFOLI ZANON do presente edital, apresentação de impugnações, caso se Presidente sintam atingidos ou prejudicados. . Acompanha este Edital um desenho da planta de localização da área (artigo 19 – Lei 6.766/79).

Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias - RJ, aos onze dias do mês de novembro de 2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

MARIA BÁRBARA TOLEDO (COM PRAZO DE ANDRADE 15 DIAS) E SILVA OFICIALA Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ, na forma da lei, etc, FAZ SABER a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 75.540 em 07 de março de 2018, o requerimento por meio do qual ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, assistente de operações, portador da identidade de n° 11.9054286, expedida pelo DETRAN/RJ, em 16/01/2018, inscrito no CPF/ MF sob o n° 039.707.296-10, e, ELIANE DA SILVA FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade n° 10.564.514-7, expedida pelo DETRAN/RJ em 28/08/2010, inscrita no CPF/MF sob o n° 041.565.897-73, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Bernardo Vasconcelos, 1147, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião extrajudicial nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973 do imóvel designado pelo lote n° 1.147 da quadra 45, situado na Vila Maria Anuncie no Será processado na Helena, inscrito sob a matrícula n° 10.791. espécie extraordinária, da qual os Requerentes alegam que detém Capital, Mercado & Negócios a posse há mais de quinze anos. Foi depositada nesta Serventia toda documentação exigida pelo art. 216-A da Lei 6.015/73 e pelo 2165/2017. Assim sendo, ficam intimados terceiProvimento do CNJ ros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante 21 a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sendo, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei.

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98400-0441

Duque de Caxias/RJ, 31 de Janeiro de 2018.

Capital Empresa Jornalística Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva.Eireli Matrícula n° 90/50 Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro

setor público conso- bilhões. lidado, formado pela União, os estados e muni- GASTOS COM JUROS cípios, encerrou 2018 com onde lixo anide contas Bel- dengue, Os gastos com e juros saldoPrefeitura negativo nas mortos eram379,184 despeford de Roxo começou ficaram em R$ públicas, acordo com mais coisas. odados processo de revitalizabilhõesentre no outras ano passado, divulgados nesta jados, é um gigantesco ção no bairro Vilar contra R$ risco 400,826 bilhões quinta-feira (31) peloNovo.

Ban- Isso para a saúde das pessoas.

Uma equipe da Secretaria co Central (BC). O déficit em 2017. Esse resultao bairro vai sofrer de Conservação do correspondeu a 5,52% primário, receitasdemoliu menos Agora, revitalização para adespesas, Estação sem de Tratamento do Produto Interno Bruto considerar uma a qualidade de Esgoto,com localizada na melhorar (PIB), soma de todos de os os gastos juros, ficou esquina da Rua bilhões, Cuiabá oe vida bens edesses serviçosmoradores”, produzidos em R$ 108,258 concluiu Mano. aqueEstrada Parque Várzea corresponde a 1,57% no país.

Elidinalda Batista, for50 do Carmo, aoo lado da EsO déficit nominal, de tudo o que país produz lado doprilocola Municipal JoséBruto Ma- anos, mado mora pelo ao resultado - Produto Interno onde demolida riano mário e osfoi gastos com ju-a (PIB). dos Passos, que es- cal e disseR$que487,442 o mau tava abandonada háano anosse-e estação ros, atingiu Esse foi o quinto cheiro era tão forte que gerava risco de saúde aos guido de resultado negati- bilhões, o que corresponde quedofechar moradores. a 7,09% PIB. as janevo das contas públicas: R$ tinha Segundo o secretário de las de casa. “Como minha 32,536 bilhões, em 2014; fica PÚBLICA bem em frenConservação, Sergio DÍVIDA R$ 111,249 Paulo bilhões, em cozinha Correa, Mano, bilhões, o local te à estação, eu precisava 2015; R$o 155,791 tudo líquida quandodoestanunca foi utilizado depois A dívida seem 2016, e R$ 110,583 bi- fechar comida, entre pois de suaemconstrução.

“Os va tor fazendo público (balanço lhões, 2017. O resultacheiro impregnava na moradores viviam próxide créditos e débitos do de 2018 ficou abaixo da o total informou. mos um enorme de casa”, meta apara o setor foco público dos governos federal, esDivulgação PMBR consolidado, que era de um taduais e municipais) chedéficit de R$ 161,3 bilhões. gou a R$ 3,695 trilhões em No ano passado, o Go- dezembro de 2018, o que verno Central (Previdência, correspondeu a 53,8% do Banco Central e Tesouro PIB, expansão de 0,4 ponNacional) registrou déficit to percentual em relação a de R$ 116,167 bilhões. Os novembro. governos estaduais apreEm dezembro, a dívisentaram superávit de R$ da bruta - que contabiliza 4,734 bilhões, e os munici- apenas os passivos dos gopais, saldo negativo de R$ vernos federal, estaduais e 1,242 bilhão. As empresas municipais - chegou a R$ estatais federais, estaduais 5,272 trilhões ou 76,7% do e municipais, excluídas as PIB, com redução de 0,6 dos grupos Petrobras e Ele- ponto percentual na comtrobras, registraram supe- paração com novembro. rávit primário de R$ 4, 417 Agência Brasil A estação, que estava abandonada há anos, nunca foi usada e gerava risco à saúde dos moradores EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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(COM PRAZO DE 15 DIAS) Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ, na forma da lei, etc, FAZ SABER a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob nº 75.540 em 07 de março de 2018, o requerimento por meio do qual a EROTILDES FERNANDES SOARES DO NASCIMENTO, viúva, do lar, portadora da identidade de n° 06.358.011-2, expedida pelo DETRAN/RJ, em 08/05/2017, inscrita no CPF/MF sob o n° 691.588.607-97, residente e domiciliada na Rua São Mateus, lote 14, quadra 04, Jardim Dayse, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião extrajudicial nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973 do imóvel designado pelo lote n° 14 da quadra 04 com área de 190,00m², situado no Loteamento Jardim Dayse, no 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ sob a transcrição constante no Livro 3-AF, fls. 91, n°. de ordem 28.326, e inscrito no Livro n° 8-S, fls156, sob o n° 289. Será processado na espécie ordinária, da qual a Requerente alega que detém a posse há mais de dez anos. Foi depositada nesta Serventia toda documentação exigida pelo art. 216A da Lei 6.015/73 e pelo Provimento do CNJ 65/2017. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, senAnuncie no do, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente Capital, Mercado & Negócios registro conforme determina a Lei.

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Duque de Caxias/RJ, 31 de Janeiro de 2018.

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Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva. Matrícula n° 90/50

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MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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Duque de Caxias, e Capital ►Baixada Primeira Quinzena de Janeiro de 2019

MERCADO & NEGÓCIOS

de Caxias, Baixada edeCapital ►SegundaDuque Quinzena de Janeiro 2019

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sseTrês de arma querfaz dias pode após cirurgia,Dolly Bolsonaro de registro, diz Fraga indenização exercícios físicos no hospital de

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seja . A mais rme igitenais ap- no Brasil, pelo menos as legalizadas”. ado PREVISÃO uma menPolícia Federal (PF) Em entrevista, do deflagrou nestaBolsoquinafi rmou que o decre003. naro ta (31) a 59ª fase da OpesairáLava aindaJato. em janeiro. es- to ração Foram na legislação diz quee ento “Ali, 15 mandados de busca tem eque uas você apreensão trêscomprovar de prisão necessidade. uni- efetiva temporária por 60 Conpoliciais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema Claudio criminoso foi Nunes-PMBR-Divulgação possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Ravena Rosa/Agência Brasil

E

abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldaversando com o [ministro de na cicatrização. da Justiça] Sergio Moro, Segundo o porta-voz, estamos definindo o que é assim que houver liberação efetiva necessidade. Isso médica, Bolsonaro poderá sai em janeiro, com certefalar novamente para exerza”, disse na ocasião. cer suas funções na presiA legislação distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em ou no local de títulocasa de vantagem indevitrabalho.

O porte, que não da, além de R$ 70 milhões será contemplado nesse no exterior. decreto, diz respeito à cirHá indícios de que um culação com arma de fogo escritório de advocacia foi fora de casa ou adomovimentrabalho. utilizado para (Agência Brasil) tação de valores ilícitos e geração de dinheiro em es-

mpresário Laerte Codonho acusa na Justiça membros da PGFN e PGE de atuarem para tirar a marca do mercado.

O empresário Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, ingressou no final de dezembro com duas ações judiciais contra procuradores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Nos processos, Codonho pede indenizações de R$ 2,1 milhões contra os membros da PGFN e da Procuradoria dência. A previsão de alta é Geral do Estado (PGE) de de 10 dias após a cirurgia.

São Paulo por agirem com A possibilidade de uma “má-fé” e em desacordo reunião presencial com com suas funções públicas. os ministros de Minas e - Usaram perante a jusEnergia, Meio Ambiente e tiça uma informação errada, Desenvolvimento Regiode má-fé, para que minha nal, nesta quinta-feira (31),

prisão fosse decretada e a Dolly quebrasse, - diz o empresário, que ingressou com as ações (uma na Justiça Federal em Brasília e outra no judiciário paulista) no final de dezembro. “Eu estou com a verdade e sei que vou ganhar”. Concluiu Laerte.

As ações fazem parte de uma batalha que Codonho vem travando contra cobrança tributária bilionária que diz indevida. A Dolly teve suas contas bloqueadas, Codonho foi preso em 10 de maio de 2018 e a empara tratar do desastre em presa teve que demitir 850 Brumadinho (MG) foi trabalhadores. Nas ações, o adiada. empresário acusa os procuRêgo Barros disse que radores de terem agido em o presidente já manuseia o favor de concorrentes multelefone, tem contato com tinacionais interessados em outras pessoas e assiste teprejudicar a Dolly. levisão. Agência Brasil Banco de Imagens

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A

nistia de juros e é 31 de janeiro

BUSCAS E lva Petrilho DETENÇÕES foi à arizar seus débitos Os mandados foram dos juros 50%Vara do lver valor expedidos pela e13ª incidente em valor Federaldademulta Curitiba, com o débito, com juros nta- sobre base nos termos da colabo0,5% ao mês homologaou fração; ões de ração premiada em- da pelo Supremo Tribunal - Em(STF). até 24Osparcelas Federal contracom a exclusão de 50% do tos suspeitos somam mais e 40% do ser valor de R$dos 682 juros milhões. da multa incidente ira: valor As investigações colheo débito, juros com sobre ram indícios quecom apontam ao mês oupagaram fração; va- de que0,8% empresas va- vantagens indevidas, de - Em até 36 parcelas so- forma sistemática, a execom a exclusão de 40% do cutivos da Transpetro.

O valor dos envolvia juros e 30% do esquema o pagaincidente elas valor mento dade multa um percentual o débito, com juroso % do sobre de propina, que alcançou 1% ao mês ou3% fração; do de montante de até do vaente lor de 36 contratos forma- Emcom atéa 60 parcelas sem lizados estatal entre as; sem 2008aeexclusão 2014. de juros e multa moratória, com juros ao mês ou fração. elas de 1,2%VALORES % do As do No parcelas períodovencerão de 2008noa 10 de cada mês.

Sobre ente dia 2014, foram repassados parcelas atraso sem as milhões depagas reais em a agentes REFIS/2018, serão as; no políticos, segundo as coinbrados juros de 1% ao mêso vestigações.

Desse total, fração, acrescida da corelas ou colaborador teria recebido respectiva. % do reção R$ 2 monetária milhões por ano, a

Saúde Robeto Daiub

procuradores

Reprodução Internet.

rês dias depois da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e da retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro já está no quarto, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Por recomendação médica, as visitas estão limitadas, assim como conversas. Porém, ele tem se exercitado, com o apoio da fisioterapia, e faz caminhadas.

O porta-voz da Presidência da República, Otavio do Rêgo Barros, disse que Bolsonaro vai se comunicar, por meio de videoconferência ou audioconferência, com de os miverso de 6 milhões arnistros, quando necessário. mas cadastradas. A Polícia Rêgotem Barros Federal 700 milafirmou armas que o presidente será cadastradas. Ninguém prereservado de falar porque novou. O cadastramentohá é possibilidade que gases uma forma dode governo saentrem em armas sua cavidade ber quantas existem

Coluna

pécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação

de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Agência Brasil

C

Úlcera Gástrica

hamamos de úlcera péptica as lesões que surgem na camada mais superficial da mucosa que reveste o estômago ou o duodeno (primeira porção do intestino delgado). Quando a úlcera surge no estômago, ela é denominada úlcera gástrica; quando surge no duodeno, ela é chamada úlcera duodenal.

O estômago produz ácido clorídrico, uma substância que ajuda no processo de digestão dos alimentos.

Normalmente o interior do nosso estômago possui um pH ácido (ao redor de 4 a 5), porém quando comemos, a produção de ácido clorídrico eleva-se, e o pH do estômago pode cair para 1 ou 2, tornando-se um meio extremamente ácido e hostil a qualquer elemento orgânico.

Para que o todo esse ácido produzido não corroa a parede do próprio estômago, ele é revestido com uma espessa camada de muco, que serve como proteção ao tecido que recobre a parede interior.

As úlceras ocorrem quando há alguma falha nessa proteção, seja porque a quantidade de muco foi reduzida ou porque a quantidade de ácido tornou-se excessiva. Independentemente da causa, as úlceras surgem quando o ácido no trato digestivo corrói a superfície da parede interior do estômago ou do duodeno. O contato do ácido com a mucosa pode abrir uma ferida, cujos sintomas mais comuns são a dor e o sangramento (hemorragia digestiva).

O diagnóstico é feito através da Endoscopia Digestiva Alta (EDA) onde é introduzido uma cânula pela boca com uma câmera , que vai visualizar todo o sistema digestivo do paciente.

Cardiologista Diretor clínico da Encor Clinica Médica e Odontológica Medico da UNIFESO Medico concursado da Prefeitura municipal de Duque de Caxias (21) 2633-1723

Banco de Imagens

Bolsonaro vai a Davos mostrar um Brasil livre de amarras ideológicas

O

presidente Jair Bolsonaro disse ontem (14), na conta no Twitter, que a participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro, será a oportunidade de mostrar um “Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e

corrupção generalizada.”

“Na próxima semana embarco rumo a Davos, Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.

Estou confiante e feliz com essa grande oportunidade de apresentar a líderes do mundo todo um Brasil diferente,

livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada.”

Será a estreia internacional de Bolsonaro e a primeira vez que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, assumirá a Presidência da República em exercício.

CLÍNICA MÉDICA & ODONTOLÓGICA

95907-9934

clinicaencor.wordpress.com mais artigos

UE rejeitam apelo do Reino Unido para renegociar Brexit Peter Nicholls/REUTERS

L

íderes da União Europeia (UE) rejeitaram o apelo do Reino Unido para que o acordo do Brexit (a saída do país da UE) seja renegociado. A rejeição ocorreu devido a preocupações com a fronteira irlandesa.

Na terça-feira (29), a primeira-ministra britânica Theresa May afirmou que pretende reabrir negociações sobre o acordo, após o Parlamento ter aprovado uma moção exortando May a buscar "alternativas" para o chamado backstop irlandês. Trata-se de uma medida para evitar o retorno de uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a

Irlanda, que é membro da União Europeia.

No Parlamento Europeu, na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou que a votação do Reino Unido elevou o risco de uma saída desordenada.

Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que conversou por telefone com Theresa May, na quarta-feira, e que disse a ela que o acordo de retirada não estava aberto para renegociação.

A menos de dois meses até o Brexit, programado para ocorrer em 29 de março, não existe perspectiva para uma solução. Agência Brasil

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Janeiro de 2019

Pansera afirma que fiscalizará emendas destinadas a Caxias E

ducação, Saúde, Segurança e tantos outros segmentos foram contemplados ao longo da atuação de Celso Pansera no Parlamento. Em Duque de Caxias, mais de R$ 40,3 milhões em recursos foram destinados pelo deputado federal, cujo mandato se encerra em 31 de janeiro de 2019. O fato é que o montante de recursos o colocou na posição de deputado que mais trouxe recursos federais para a cidade.

Uma das principais lutas do deputado federal em Brasília foi garantir que a população de Duque de Caxias tivesse aumento na oferta de vagas em creches públicas. Para isso, desde o início do mandato, se empenhou e conseguiu, em 2015, junto à presidenta Dilma Rousseff, a reativação de um convênio de 2013, que objetivava a

Jose Cruz

construção de creches na cidade. Mesmo com parte do valor depositado, somente em julho de 2018 que a Prefeitura realizou o processo licitatório, anunciou a empresa vencedora (GEO Ambiental Empreendimentos LTDA) e, passado o pleito eleitoral, finalmente colocou as placas de anúncio das obras

nos terrenos. As creches com recursos do deputado são: Chácara Rio-Petrópolis, Nova Campinas, Jardim Anhangá I, Jardim Anhangá II e Imbariê II. “Como cidadão interessado em melhorias na cidade que vivo, tenho o dever de continuar a fiscalizar a utilização das emendas que destinei enquanto deputado. Foram recursos pensados de acordo com as necessidades básicas, principalmente na áreas de Saúde e na Educação, e que não podem se perder apenas porque o mandato acabou”, diz Pansera.

Ainda na educação, Pansera também destinou recursos para a reforma de quatro escolas municipais: Expedicionário Aquino de Araújo (Vila São Luís), Motta Sobrinho (Paulicéia), Todos os Santos (Engenho do Porto) e Fran-

cisco Barboza Leite (Imbariê).

Já na saúde, Pansera priorizou emendas para a compra de remédios e insumos e para a construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS's) Corte Oito, Vila São Luís, Olavo Bilac, Pantanal, Cangulo, Jardim Rotsen e Xerém. Vale lembrar que há verba do mandato do deputado também na Maternidade de Santa Cruz da Serra.

Para a área de segurança, os recursos foram destinados à compra de novas viaturas para o 15° Batalhão de Polícia Militar e novos equipamentos e viaturas para o 14° Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar. Reurbanização do bairro Parque Paulicéia e reformas das praças de Olavo Bilac e Parada Angélica também foram ações de Pansera.

Braskem se mantém como “Lista A” em gestão de riscos climático e hídrico

M

ais uma vez a companhia é destaque em ranking global sobre emissão de gases de efeito estufa e gestão de recursos hídricos, desenvolvido pelo Carbon Disclosure Program.

A gestão e os investimentos da Braskem em prol do desenvolvimento sustentável de sua operação foram reconhecidos pelo CDP (Carbon Disclosure Program), organização sem fins lucrativos que seleciona as melhores empresas de capital aberto no mundo em relação ao gerenciamento da emissão de gases de efeito estufa, consumo da água e uso das florestas. A companhia se

manteve na "Lista A" da entidade, sendo a única brasileira com classificação máxima nos rankings de Clima, por três vezes consecutivas, e Água, pela segunda vez.

Engajada em ter uma atuação empresarial responsável, das sete mil empresas avaliadas, a Bras-

kem está entre as 126 que atingiram o “A List” em Clima e as 27 “A List” em Água. Em 2018, o ranking reconheceu 120 empresas no primeiro item e 74, no segundo. Em todo o mundo, a Braskem ficou entre as 16 empresas que alcançaram a classificação máxima nos dois quesitos, Banco de Imagens

das quais apenas duas são brasileiras e três do setor químico.

“Ao longo dos anos, temos compartilhado nossas experiências em desenvolvimento sustentável com o intuito de engajar clientes e fornecedores, visando ampliar a contribuição da cadeia para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Especificamente, o reconhecimento como ‘A List’ do CDP reforça nossa capacidade de cooperar com nossos parceiros em prol de uma gestão hídrica eficiente e da redução de emissões”, afirma Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem.

Desemprego fica em 11,6% em dezembro, com 12,2 milhões de desocupados

A

taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 31 de janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa média anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre encerrado em dezembro em 12,2

milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade.

Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou e fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de

ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

SUBUTILIZAÇÃO Também houve queda de 0,3% na taxa de subtilização da força de trabalho, que fechou dezembro em 23,9% em relação ao trimestre anterior, quando ela estava em 24,2%.

A população subutilizada em dezembro era de 27 milhões de pessoas. Embora estável em relação ao trimestre julho-setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2017 houve um acréscimo de 2,1%, mais 560 mil pessoas nesta categoria de subutilização.

Os dados da Pnad contínua indicam que a taxa média anual de subutiliza-

ção cresceu 76,8% entre 2014 e 2018, o equivalente a mais 11,9 milhões de pessoas, com a média anual de subutilizados passando de 15,5 milhões em 2014 para 27,4 milhões em 2018.

Já o número de pessoas desalentadas ficou estável no trimestre encerrado em dezembro em relação ao imediatamente anterior em 4,7 milhões de pessoas.

Frente ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, percentualmente, a taxa subiu 8,1%, mais 355 mil pessoas.

De 2014 para 2018, a média anual dos trabalhadores enquadrados na categoria dos desalentados chegou a crescer 209,1%: de 1,9 milhão em 2014 para 4,7 milhões em 2018, mais 3,2 milhões de trabalhadores.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

N

Um novo ciclo

este dia 31 de janeiro, encerra meu mandato de deputado federal. Foram quatro anos intensos, em que vivenciamos importantes momentos da nossa República, como o embate político marcante que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e outros de imensa satisfação pessoal e política, como minha nomeação para o honroso cargo de ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Lamento muito minha não reeleição sem, entretanto, me arrepender das escolhas políticas e da posição expressada ao longo do mandato. Votei contra o impeachment e, mantive meu posicionamento em todos os aspectos que ele representou ao nosso País. Fiz uma opção partidária da qual sigo mantendo propósito firme e determinado de continuar integrando seus quadros e convicções. E, como já escreveu nosso admirável Machado de Assis, “Ao vencedor, as batatas”.

Seguirei, portanto, lutando pelas bandeiras as quais acredito serem as melhores para o nosso País, especialmente nas perspectivas de legar um futuro socialmente mais justo às próximas gerações.

Manterei meus canais de comunicação virtual em funcionamento. O blog (celsopansera.com.br), que atualizo desde 2013, passa por uma reestruturação, e em breve pretendo publicar textos e artigos pertinentes às áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A página do Facebook (facebook.com/celsopansera) será, sob certo aspecto, um espelho das publicações do blog. No Twitter (@celsopansera), pretendo expressar meu posicionamento sobre fatos correntes e do cotidiano da política e da economia. Já no Instagram (@ celsopansera), pretendo unir as informações vinculadas nas mídias sociais mencionadas acima.

Sobre o futuro, que a cada um de nós pertence, seguirei trabalhando muito. Sempre com um olho no bem estar daqueles que me cercam, e o outro no bem viver dos demais e em sociedade. Faço isso desde muito jovem. Aos 7 anos comecei a trabalhar com uma caixa de engraxate, ainda na Vila Alegre (hoje município de Entre Rios do Sul, RS). Aos 13 anos ajudei a fundar o CCE (Centro Cívico Escolar) da Escola Básica Vendelino Junges, em Pinhalzinho, SC. Nunca mais parei.

Não será neste momento que pretendo fazê-lo. Vamos em frente sempre acreditando em um Brasil melhor!

Celso Pansera

Detro combate irregularidades nos ônibus intermunicipais da baixada fluminense Agentes aplicaram 26 infrações e recolheram seis coletivos nesta quinta-feira Divulgação/Detro

O

Departamento de Transporte Rodoviário (Detro) voltou aos terminais rodoviários da Baixada Fluminense, na quinta-feira (24/01), para verificar as condições dos ônibus intermunicipais da região. Como resultado, os fiscais aplicaram 26 multas e apreenderam seis veículos sem condições de tráfego.

As equipes estiveram nos terminais do Shopping Center e Plínio Casado, em Duque de Caxias, Terminais Rodoviários de Nova Iguaçu, Magé, Nilópolis e Itaguaí. As principais irregularidades encontradas foram a falta de selo de vistoria ou vencido; descumprir normas de acessibilidade; mau estado de conservação e trafegar com veículo não autorizado.

Os fiscais aplicaram sanções nas empresas Transportes Blanco, Evanil

Transportes, Viação Vera Cruz, Auto Viação Jurema, Master Transportes Coletivos, Expresso Rio de Janeiro, Nilopolitana, Viação Ponte Coberta, Viação São José, Transportes Flores, Trel, Viação União, Transportes Santo Antônio, Expresso Real Rio, Expresso Recreio, Viação Reginas e Viação Cidade do Aço.

Além de operações de inteligência, as denúncias feitas pela população também são utilizadas para direcionar as ações. Para participar, os cidadãos devem informar a irregularidade, o número da linha do ônibus intermunicipal, data, hora, local e o número do RJ do veículo que cometeu a infração, por meio do telefone da Ouvidoria (21) 3883-4141, e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br ou pelo WhatsApp Fale Detro (21 – 98596-8545).

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Janeiro de 2019

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Estado convoca mais 81 oficiais de cartório para a Polícia Civil

Coluna

Direito do Cidadão

Gilmara Rodrigues do Nascimento

Governador anunciou que haverá novo concurso para contratar mais mil policiais civis

O

governador Wilson Witzel assinou na quarta-feira, 30/1, o termo de convocação de 81 oficiais de cartório para a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Os agentes fazem parte de um grupo de 191 oficiais aprovados no concurso de 2014. Os outros 110 foram empossados recentemente pelo governador. Com a entrada desses agentes, Witzel cumpre com a promessa de contratar todos os concursados para a Polícia Civil.

– A Segurança Pública continua sendo uma das prioridades do nosso governo. Sabemos que uma Polícia Civil bem aparelhada e com capacidade

Carlos Magno/RJ

A

de investigação poderá desmobilizar o crime organizado. Os resultados estão começando a aparecer.

Além de mais policiais nas ruas, a Secretaria de Administração Penitenciária está fazendo diversas vistorias nas cadeias para apreender celulares e drogas – afirmou.

Durante a assinatura, o

governador anunciou ainda que o Estado fará um novo concurso para contratação de mais mil policiais civis.

Segundo o secretário de Polícia Civil, Marcus Vinícius, as vagas serão para os cargos de delegados, agentes e peritos.

- O governador já autorizou, a comissão de concurso se reuniu ontem e já

deu início ao estudo para a elaboração do edital – disse. De acordo com o secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, o estudo será submetido ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal para mostrar que não haverá desequilíbrio financeiro, já que há uma vacância de mil vagas na Polícia Civil.

ProUni abre consulta de vagas com 9.534 bolsas no Rio de Janeiro

D

esde quarta-feira (30), os estudantes que desejam ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem consultar as bolsas disponíveis e as instituições participantes do processo seletivo do primeiro semestre de 2019. No estado do Rio de Janeiro, são ofertadas 9.534 bolsas, sendo 7.790 integrais e 1.744 parciais. No total, esta edição do ProUni oferta 243.888 bolsas em todo o país, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, em 1.239 instituições de educação superior no Brasil. Esta é a maior oferta de vagas da história do ProUni, desde sua criação, em 2005.

As inscrições começaram na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília.

A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso su-

Direito do cidadão à informação

perior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar

bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS) Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ, matrícula 90/50, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no artigo 10, do provimento do CNJ 65/2017, faz saber aos que o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que atendendo ao requerimento de reconhecimento do direito a propriedade por meio da Usucapião Extrajudicial, sobre o imóvel designado por1) Lote n° 27 da quadra n° 01, com área de 360,00m²; 1.1) Lote n° 28, da quadra n° 01, com área de 360,00m², 1.2) Lote n° 28, da quadra n° 01, com área de 360,00m²; 1.3) Lote n° 29, da quadra n° 01, com área de 360,00m², todos com frente para a Estrada Rio Petrópolis e situados no loteamento denominado 3° Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis,devidamente descritos e caracterizados respectivamente conforme as seguintes matrículas n° 29.086, 46.049, 46.050 e 46.051, do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, protocolado neste Registro de Imóveis sob o n° 77.864 em 18/12/2018.FICAM INTIMADOS RESPECTIVAMENTE O SR. ISAAC SCIALON Y BENOZILIO, E O SRMANOEL ARMANDO MOREIRA DE SOUZA IGLESIAS, posseiros, tendo em vista notificação pessoal extrajudicial, a comparecer no Cartório do 1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ,devendo apresentar impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sendo, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Duque de Caxias/RJ, 31 de janeiro de 2019.

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva.

Matrícula n° 90/50

pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Constituição Federal privilegia o direito fundamental de acesso à informação dos atos da Administração Pública por seus cidadãos, e para garantir o acesso à informação, foi criada a Lei 12. 527/2011.

Com o advento da Lei de Acesso à Informação, a qual estabelece regras, prazos e procedimentos, além de prever a criação em todos os órgãos e entidades da Administração Pública, o Serviço de Informações ao Cidadão. A Lei também estabelece que órgãos e entidades públicas devam divulgar informações de interesse coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. A sua disponibilização se dará por todos os meios disponíveis, e obrigatoriamente em sítios da internet.

Neste sentido, com a chegada do fenômeno tecnológico, a internet, na década 90, a Administração Pública percebeu a necessidade de adequar-se a essa nova realidade, implementando e disponibilizando ferramentas virtuais, como Governo Eletrônico (e-governo), a fim de democratizar o acesso a informação pública, e de dinamizar a prestação de seus serviços, frente a popularização das mídias digitais, muitas vezes utilizada por cidadãos, no controle social.

Nota-se que a acessibilidade das informações aos cidadãos é de extrema importância para o Estado Democrático de Direito, haja vista, que em tese, o cidadão munido de informação adequada, torna-se mais participativo da gestão pública, e por consequência atua como fiscalizador da governança.

Cabe acrescer, que apesar dos esforços do Estado em assegurar o acesso às informações de seus atos aos cidadãos, ainda assim, carece de melhorias, sendo necessária a superação de paradigmas ainda arreigados na Administração Pública, principalmente no que diz respeito à efetiva disponibilização da informação.

Advogada especialista em Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário; Pós Graduada em Direito Administrativo pela EMERJ; Pós Graduada em Direito Tributário pela EMERJ. (21) 3512-5038

98400-0442

gilmararodriguesadv@gmail.com

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MERCADO & NEGÓCIOS

A

►Segunda Quinzena de Janeiro de 2019

Belford Roxo ganha mais dois postos de saúde

Prefeitura de Belford Roxo está construindo mais dois postos de saúde.

Dessa vez, os moradores do bairro Vilar Novo e Andrade de Araújo estão sendo beneficiados com as obras em fase de conclusão. A Unidade de Saúde Vilar Novo, situada na Estrada Parque Varzea do Campo com a Rua Belo Horizonte, e a Unidade de Saúde Andrade de Araújo, situada na Rua Odete com a Rua Lopes Gentil (ao Lado do Campo do Zé Macaco) vão atender a população dos bairros e adjacentes.

Cada estrutura tem 123 m², com recepção, administração, dois consultórios ginecológicos, odontológico e dois clínicos, sala de curativos e esterilização, farmácia, duas salas de vacinação, três banheiros, acessibilidade e paisagismo. Os espaços são feitos

Cláudio Nunes/PMBR

A

O posto de saúde em Vilar Novo fica situado na Estrada Parque Várzea do Campo com a Rua Belo Horizonte de estrutura metálica, chapas de alumínio composto dividindo as salas.

De acordo com o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, as obras são de quali-

dade. “Todas as construções de postos de saúde seguem um padrão. Além disso, as unidades são refrigeradas, tem acessibilidade, arquitetura moderna e o material

cenças ambientais no dia 18 de dezembro de 2018, mas a Vale teria respondido que “as atividades de terminal marítimo no finger pier, que recebe navios e o transporte de passageiros (funcionários), estavam corretas, já que não há necessidade de licenciamento”.

A notificação exigiu também a licença para operação do terminal da Guaíba, que não foi apresentada.

Nova notificação foi feita no dia 21 de janeiro, também com a mesma resposta de que as licenças não seriam necessárias. Segundo a prefeitura, a operação no finger não precisa de licença, mas ela é necessária para o armazenamento

temporário do minério no local, atividade com grande capacidade poluidora.

A Secretaria de Meio Ambiente destaca também a necessidade de outorga para a captação de água e a licença de operação das atividades de gestão do terminal aquaviário e informa que é possível que as praias ao redor da Ilha da Guaíba estejam poluídas por resíduos de minério de ferro.

O prefeito informou que a Vale tem grande importância para o município, em geração de emprego e arrecadação, e que a intenção não é paralisar as atividades, que poderão ser retomadas após a apresentação das licenças ou

Mais R$ 800 milhões são bloqueados em contas da Vale

A

Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar

“Não é possível não sentir essa dor”,

diz Raquel Dodge sobre Brumadinho

E

utilizado é de grande durabilidade. Tudo isso para que a população tenha um atendimento digno, mais conforto e qualidade de vida”, destacou Waguinho.

Mangaratiba interdita terminal da Vale e aplica multa de R$ 20 milhões prefeitura de Mangaratiba interditou o terminal da mineradora Vale localizado na Ilha de Guaíba e multou a empresa em R$ 20 milhões. A interdição ocorreu após uma vistoria feita nesta quinta-feira (31) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A ação contou com engenheiros ambientais, engenheiros químicos, técnicos do trabalho, biólogos, Polícia Militar, Guarda Municipal, além do prefeito, Alan Costa. Foram inspecionados cerca de 15 itens e encontradas diversas irregularidades.

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou da empresa as li-

Duque de Caxias, Baixada e Capital

pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.

De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos

e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.

“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).” Agência Brasil

Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação

21 2671-6611

assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental.

A Vale tem 20 dias para recorrer da multa.

Localizado na parte leste da Baía da Ilha Grande, o terminal foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação. A Vale foi procurada pela reportagem para se posicionar, mas ainda não deu retorno.

mocionada e em alguns momentos com a voz embargada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na quinta (31) que é muito difícil "não se emocionar" diante dos relatos dos parentes das vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ela, as reparações civis e ambientais às vítimas podem ser feitas extrajudicialmente e alertou que a Vale deve assumir suas “responsabilidades”.

“A expectativa do Ministério Público é de que as soluções para este caso sejam notadamente extrajudiciais. Esperamos que sejam mais rápidas, com cada um assumindo suas responsabilidades e o dever de indenizar e adotar as medidas emergenciais. Não é preciso aguardar a ação da Justiça”, disse Dodge, com lágrimas nos olhos e visivelmente emocionada.

“Aquele que comete uma infração tem o dever de reparar o dano.”

Pela manhã, a procuradora teve uma longa reunião com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e das famílias afetadas pelo rompimento das barragens de Brumadinho e também de Mariana (MG), em novembro de 2015.

"Não é possível não sentir essa dor. Não é possível ignorar que tem mais de 400 pessoas nessa situação de desaparecimento e, por-

tanto, pessoas que têm parentes, que têm amigos, que são brasileiros como nós. É muito difícil ouvir todo esse relato e não se emocionar", disse Raquel Dodge, sem conter as lágrimas.

Classificando o rompimento da barragem de Brumadinho como uma “grande tragédia”, Dodge afirmou que as empresas mineradoras precisam assumir - “de forma muito séria” - o compromisso de zelar diariamente pela higidez de suas barragens.

“Para que elas não se rompam e novas vítimas sejam atingidas”, disse.

Ao fim do encontro, ela destacou que é vital que a Vale e os órgãos públicos envolvidos com a tragédia cuidem das questões emergenciais, ao mesmo tempo que tomem as providências necessárias para que a população possa, pouco a pouco, retornar à rotina. “É preciso que as crianças tenham condições de retornar às escolas e que a vida volte ao normal. E nada disso será possível se a empresa não assumir, de forma muito clara, suas responsabilidades, imediatamente. Independentemente de ações judiciais”, acrescentou Dodge.

Para Raquel Dodge, as instituições brasileiras precisam trabalhar com o objetivo de proporcionar resoluções céleres, lembrando que a sociedade civil e suas organizações precisam ser ouvidas a fim de garantir que as necessidades das vítimas sejam atendidas. Agência Brasil

Duque Duque de de Caxias, Caxias, Baixada Baixada ee Capital Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Primeira Quinzena Quinzena de de Janeiro Janeiro de de 2019 2019

Bairro Graças ganha unidade TIMdas inaugura a primeira de saúde e área de lazer loja digital na Baixada

s moradores do bairro das Graças já podem comemorar. É que a Prefeitura de Belford Roxo está realizando obras de TIM inaugurou revitalização na Praçauma da loja conceito diApoteose, que está100% situada gital na quinta-feira entre as última Ruas Itajaí e Itaiú, (10).

A inauguração oficial depois de anos de abandodo espaço chamou atenno.

A nova praça vaiacontar ção deatrativos quem passava pelo com como bicicalçadão parquinho da Avenida Nilo cletário, para as Peçanha quadra, e levouacademia muitos crianças, interessados ao interior para terceira idade ao da ar loja. Segundo Vaslivre, pista de Bruno caminhada, concellos, diretor comertrabalhado paisagístico, cial da Regional iluminação em led Sudeste e acesda empresa, esta é a quarta sibilidade. lojaOutra com novidade esse conceito paranoa estado e a primeira na Baipopulação é a construção xada. do novo posto de saúde É umaàloja muito em-frente praça que focaconda nacontar experiência do clientará com recepção, te.

A loja digital é mais administração, consultómoderna, é privilegiada rios clínicos, ginecológicoa do cliente comdea einteração odontológico, salas degustação esterilização de produtos e curativos, serviços - disse ao Capital. vacinação, farmácia e ba“Na loja o cliente não faz nheiros, tudo com acessibiapenas a degustação dos lidade. aparelhos, queWagner ficam CarperO prefeito manentemente conectados. neiro, o Waguinho afirmou Ele tem a oportunidade de experimentar também os serviços. Esse é um dos nossos diferenciais”.

Segundo Bruno quando o cliente tem essa experiência, é a oportunidade de conhecer verdadeiradeputada federal eleimente qualidadedo do prota,a Daniela Waduto da TIM. “Quem não guinho, foi até ao bairroé cliente TIM fiem ca impressioShangrilá, Belford nado.

Além disso, temosdea Roxo, visitar o trabalho degustação deque outros proinfraestrutura a Prefeidutos, como Deezer,emque tura está realizando cer-é um aplicativo de música, ca de 40 ruas, que englobaé uma parceriadrenagem, nossa. Tamsaneamento, pabém tem o TIM banca virvimentação, esgotamento tual, que esão sanitário redeasdeprincipais água. As revistasque do país, ao alobras, irão tudo beneficiar cance do cliente”, comenmais de oito mil pessoas, tou. Bruno que fazem parte lembrou do Programa muitas vezes a pessoa paga de Aceleração do Crescimento (PAC 2) numa parceria entre o município e o Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Projetos, Captação de Recursos e Convênios (Semcap). A execução é do Programa Seu Bairro de

Cláudio Nunes/PMBR

OLocalizada em Caxias, a loja é parte de um plano de expansão A

Marcelo Cunha

uma assinatura por cada A Praça da Apoteose está passando por reformas para revista, porém ele podeconforto ter proporcionar lazer, e qualidade de vida aos moradores tudo isso no seu plano, uma bela economia da pra- adjacências”, finalizou. área de lazer do bairro e os que também éalém importante ticidade.em “O áreas clientedeexperiA vereadora Cristiane moradores estão adoraninvestir lazer mentaa música, revistas para população.

“Esta-e Guedes, autora da indica- do”, destacou. A vereadora 4G”, disse. mos fazendo mais uma ção legislativa que solicita também está animada com praça, dessa vez no bairro a reforma da praça, lem- as obras do novo posto de INTERAÇÃO das Graças, para poder pro- bra de como ela era aban- saúde e disse que não havia nenhumdiretor no bairro. “Os ajudei Vasconcellos, porcionar conforto e lazer donada. “Sempre Bruno O layout da loja é preaos moradores. E bem em como podia, uma pintura comercialmoradores da Regionaltinham Sudesteque se paradoestamos para proporcionar frente construindo ali, um reparo aqui. Mas deslocar até o Centro ou essa novo interação com clien- agora isso, ocom cliente conta com nossa qualidade.

O cliente Vilar Novo para serem as obras vai fi-o ao um posto deo saúde te.

As cadeiras de espera da base fi ca satisfeito, atendimento pelo aplicatique vai atender o bairro e car muito melhor. É a única atendidos”, concluiu. não não são os modelos usuais vo “Meu TIM". Toda a loja sai, e o cliente da concordas outras lojas, são bancos é adaptada para os portado- rência que degusta o sermais despojados. Caso o res de necessidades espe- viço da TIM, muda para cliente queira, ele pode ser ciais, inclusive cadeirantes. nossa operadora. Nas lojas atendido sentado ou, se de- A loja digital requer tradicionais e digitais da sejar, ficar em pé. As mesas um alto investimento por- empresa o cliente encontra estão espalhadas pela loja, que essa parte digital é todos os produtos da TIM, não são fixasOs para um aten- amais a diferença éeque a loja dicara do que a estrutu- fraestrutura Cara Nova. secretários visita. saneamento dente específi co. A loja não ra para gital várias tem uma degustação o atendimento com para Odair da Cunha Almei“O programa Seu Bairro ruas, vão proutiliza papéis, uma vez que que a loja tradicional não papel.

Estima-se que o inda (Semcap), Ana Titonel de Cara Nova vem benefi- porcionar conforto e qualios funcionários usam ta- ciando tem, édeuma divestimento pode locais chegardaa dade (adjunta Semcap), Merhi diversos vidaexperiência para os morablets.

“Tudo é feito digitaltrês vezes mais do que o ferente”.

Bruno lembrou Daychoum (Obras) e An- cidade. E agora chegou a dores. E para ajudar ainda mente”, explicou o diretor. vez que aa cidade, empresairei“começou necessário para uma loja mais dré Rocha (Comunicação de Shangrilá.

Depois lutar por As lojasestiveram tem wi-fiacompagratui- de por Duque de Caxias com convencional – esclareceu Social) anos de abandono, as novos recursos lá de Brasíto não só para clientes da a melhor banda larga fi Bruno, que completou: “A nhando a deputada durante obras, além de levar in- lia”, informou Danielaxadoe TIM. “O cliente de outra Baixada FluminenseDivulgação hoje está com esse serviço hoje Waguinho enquanto camioperadora que chega aqui é é um foco para a TIM, te- nhava também em outras cidades próximo às obras. muito bem atendido e tem mos investindo na Baixa- da Fernando região”. Borges, 37 acesso ao nosso wi-fi, po- da e estamos vendo que anos, A nova loja está localimorador da Estrada dendo usar Inclusive a nos- de fato está dando efeito, Miguel zada no Couto, Calçadãouma de Dudas sa mesa enquanto navega constatado quando o clien- ruas que beneficiadas de Caxias - pelo Avenida prona internet. Além de tudo te começa a enxergar a grama, Nilo Peçanha nº 84. aprovou as obras.

“São mais de 20 anos de abandono e hoje, finalmente, estão olhando por nós aqui de Shangrilá. Sabemos que obra gera transtorno, mas isso é momentâneo Banco de Imagens para que as melhorias cheBanco de Imagens guem pra ficar”, concluiu. recém-empossado presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que o banco público TJRJ dispensa uso não tem “nenhuma intende terno no verão ção” de reduzir sua oferta Rafael Barreto/PMBR disse que examinade crédito e declarou que Novaes tendendo a pedido da feitos conqualquer eventual fecha- rá estudos OAB/RJ, o por Tribunal sultorias respeito desses mento de agências ainda de Justiçaa do Rio de Jaassuntos, masdispensou acrescentou será objeto de estudos. neiro (TJRJ) os que “o banco tem que ter Novaes deu as declara- advogados do uso de terno falaem em aufeções após a cerimônia de ecuidado gravata,quando inclusive char agências”, devidograu ao programa que incluem fa- transmissão de cargo na diências e no segundo papel que desempenha na mílias que têm rendimen- sede do banco, em Brasí- de jurisdição, em virtude interiorização dedurante serviçoso tos que variam de R$ 1.800 lia, ao ser questionado so- do calor intenso bancários. bre uma fala do ministro da verão. A medida vale até 20 a R$ 7.000.

“Enxugamento “Juros de Minha Casa Economia, Paulo Guedes, de março deste ano.deOsdesadpesa é objetivo qualquer Minha Vida é para quem é que disse hoje ser preciso vogados devemde usar o traje gestor, com mas camisa desde que isso pobre. Para quem é classe promover uma “desestati- social, devidanão prejudique média tem de pagar juros zação do crédito”. mente fechada. o funcionamento docomo banco.

“Ele [Guedes] não falou maiores”, disse Guimarães.

Assim nosReduzir últimos despesa por reduzir do Banco do Brasil, ele fa“A Caixa vai respeitar acianos, a Ordem tambémdesenA praça será mais uma área de lazer e convivência pesa éofícios um mau princípio”, ma de tudo o mercado: lei lou de uma maneira geral, viou para o Tribupara a população do bairro e adjacentes disse. aumentar a competição. nal da oferta e da demanda.”

Regional do Trabalho Em relação evenO presidente da Caixa Não tem nenhum recado (TRT1) e paraa ouma Tribunal tivo de levar qualidade de manda antiga da populatual redução dos juros no argumentou que as mu- direto ao Banco do Brasil”, Regional Federal (TRF-2) vida e conforto aos moranovos“Não locaisestá de solicitando Brasil, Novaes disse se tradisseEsses Novaes. danças na instituição têm ção. a dispensa do dores e visitantes.

“Com lazer possibilitam também tar de macroeo objetivo de pagar a dívi- em cogitação [reduzir cré- uso douma ternoquestão e gravata pelos essas obras estamos valo- adito]”. interatividade e a prática advogados conômica, enas queaudiências “o Banco das, daí o plano de venda rizando cada vez mais atividades físicas e de durante do Brasil não vai resolreestruturações de subsidiárias, entre elasosa de Sobre o verão.

O TRT1 bairros de nossa cidade, lazer ao ar livre”, concluiu ver essa questão do juro”.

Caixa Seguridade. (Agên- de pessoal ou um eventual negou o pedido e o TRF-2 além de serem uma de- Waguinho.

(Agência fechamento de agências, ainda cia Brasil) não Brasil) respondeu.

Deputada Daniela do Waguinho visita obras de urbanização e saneamento no bairro Shangrilá

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Presidente do BB nega reduzir crédito ou fechar agências de imediato

Juros de mercado para classe média financiar casa pela Caixa

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Sargento Roncalli vai ganhar praça

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oradores do bairro Sargento Roncalli já podem comemorar. É que a Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Obras, está finalizando a obra presidente de uma áreada de lazer Caixae convivência para a Federal, populaEconômica ção do Guimarães, bairro e adjacentes.

Pedro indicou A nova Praçareajustar do Roncalli, que deverá com que fica localizada na Avebase no cobrado pelo mernida Tenente Armindo Leal cado os juros destinados Gonçalves, terá de pista de aos trabalhadores classe caminhada, acessibilidade, média que optam pelo fiiluminação emhabitacional.

Led, paisananciamento gismo, mesas de mais xadrez Porém, os juros bai-e dama,serão pergolado, ciclovia, xos mantidos para palco tem pararenda eventos, dois quem inferior. quiosques, inSegundo parquinho o presidente fantil, academia ar livre da Caixa, os jurosaomenores para a terceira idade estarão garantidos nase duas opequadrasdopoliesportivas. rações programa Minha Segundo o que prefeito Casa Minha Vida, subWagner Carneiro, Wasidia imóveis para aopopuguinho,deasbaixa construções de lação renda. Há novas praças têmrenda o objequatro faixas de no

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Janeiro de 2019

Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão

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vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho.

Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.

“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.

Luisa Gonzalez/REUTERS

O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. No dia trinta, dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um

tempo”, disse Mourão.

Comissões bilaterais Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.

“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.

As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.

Comunidade internacional, em sua maioria, defende novas eleições

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EUROPEUS Em 26 de janeiro, os governos da Espanha, Alemanha e da França se manifestaram a favor de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que se autoproclamou presidente interino do país em substituição a Nicolás Maduro.

Pelo Twitter, o presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que a “o povo venezuelano deve decidir livremente seu futuro”, e que a França pode reconhecer Guaidó como presidente enquanto não são realizadas novas eleições para resolver o impasse político na Venezuela.

Em pronunciamento oficial, o primeiro-ministro da Espanha (presidente de governo), Pedro Sánchez, estabeleceu prazo de oito dias para que Maduro convoque “eleições justas, livres, transparentes e de-

mocráticas”.

Segundo a porta-voz do governo alemão, Martina Fietz, "se as eleições não forem anunciadas no prazo de oito dias, a Alemanha está pronta para reconhecer Juan Guaido como presidente interino”.

"Aqui no Panamá, tenho pensado muito sobre o povo venezuelano, a quem me sinto particularmente unido ultimamente", afirmou o papa. “Peço ao Senhor que busque e alcance uma solução justa e pacífica para superar a crise, respeitando os direitos huDurante a semana, a manos e desejando exclusiUnião Europeia já havia vamente o bem de todos os manifestado apoio às no- habitantes do país." vas eleições e à Assembleia Nacional da Venezuela.

ALIADOS Brasil, Argentina, ColômDE MADURO bia, Canadá e Estados Unidos já reconheceram GuaiMéxico, Cuba, Irã e dó como presidente.

Turquia declararam apoio a Maduro. Rússia e China PAPA divulgaram manifestações incisivas contra qualquer No mesmo dia em que intromissão externa na poocorreram os exercícios, o lítica venezuelana. papa Francisco, que partiMaduro governa a Vecipa da Jornada Mundial nezuela desde 2013, foi da Juventude (JMJ) no reeleito em pleito em 2018 Panamá, pediu que seja to- sob suspeição. Ele diz que mada uma solução justa e há um “golpe midiático” pacífica para a crise na Ve- contra a Venezuela, promoneuzuela. vido pelos Estados Unidos.

Uma em cada 3 disciplinas é dada por professor sem formação específica

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elo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem varia

Morre o apresentador e deputado federal eleito Wagner Montes Para o segundo mandato na Alerj, Wagner Montes foi o deputado mais votado na história política do Estado do Rio de Janeiro, com 528.628 votos

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Maduro comanda exercícios militares e indica que quer se manter no poder o comandar exercícios militares, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, demonstrou que está disposto a continuar no poder e não atender à manifestação feita por parte da comunidade internacional para reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó como interino e promover novas eleições no país.

"Estamos preparando os exercícios mais importantes da história da Venezuela porque vamos demonstrar o poder militar de Forças Armadas com capacidade operacional, combate e defesa", disse o presidente que é também o comandante-em-chefe do Exército.

Os exercícios militares foram realizados no último dia 27 em Fuerte Paramacay, na região de Naguanagua, no estado de Carabobo, sob comando de Maduro. O venezuelano promete repetir as atividades até fevereiro.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área.

Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licencia-

tura na mesma área. Nos -cada-3-disciplinas-e-daanos finais, do 6º ao 9º ano, da-por-professor-sem-fora porcentagem cai para macao-especifica.html ou 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.

Leia na íntegra acessando https://jornalcapital.jor. br/materias/9211-uma-em-

orreu na manhã do dia 26 último o apresentador e deputado federal eleito Wagner Montes (PRB-RJ), devido a um choque séptico e sepse abdominal.

O parlamentar estava internado no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Em novembro de 2018, Wagner Montes passou mal quando ia embarcar de Foz do Iguaçu para o Rio. O atendimento médico identificou que o parlamentar tinha sofrido um infarto.

Depois de três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 2006, 2010 e 2014, Wagner Montes foi eleito deputado federal, na última eleição, com 65868 votos.

Em novembro de 2017 como 1º Vice-presidente da Mesa Diretora ocupou a Presidência em exercício da casa, após a prisão do deputado Jorge Picciani, mas por questão de saúde teve que deixar o cargo e foi sucedido por André Ceciliano (PT/RJ).

Em nota, o presidente em exercício da Alerj, disse que recebeu a notícia da morte do amigo, irmão e companheiro de trabalho, deputado Wagner Montes

com profunda tristeza. “A alegria do Wagner, sua capacidade de trabalho, e especialmente a habilidade de driblar as dificuldades sempre foram características marcantes de sua personalidade. Hoje perdemos uma grande figura, mas o céu ficará mais divertido. Siga em paz, meu irmão. Que Deus conforte a família neste momento de dor, toda minha solidariedade à esposa do Wagner, filhos, amigos e colegas de trabalho”, afirmou Ceciliano. O prefeito Marcelo Crivella decretou luto oficial de três dias na cidade do Rio de Janeiro.

Wagner Montes nasceu no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e junto com a política manteve carreira de apresentador de rádio e TV. A estreia como jornalista foi em 1974, na Rádio Tupi. Na televisão, participou de diversos programas entre eles o Aqui e Agora e O Povo na TV, da emissora SBT. Em 2003, já na TV Record comandou os programas Verdade do Povo, RJ no Ar, Balanço Geral e Cidade Alerta – Rio de Janeiro. Wagner Montes deixa a mulher, Sônia Lima, e dois filhos.