Edição nº 358

Ano 11 ● nº 358 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS

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CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI ● ►SEGUNDA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019

Declaração do IR deve ser Acionistas da Embraer aprovam parceria com a Boeing entregue até 30 de abril E

Marcelo Camargo/Agência Brasil

stá obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que tenha recebido em 2018, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ►PÁGINA 2

Nova diretoria aguarda a justiça para assumir a Feuduc Josué Cardoso

A

parceria entre a Embraer e a Boeing foi aprovada por 96,8% dos votos válidos dos acionistas da fabricante brasileira. A Boeing deterá 80% da nova empresa e a Embraer os 20% restantes. A Embraer continuará operando as áreas de aviação comercial e do programa KC-390 de forma independente até a conclusão da transação. ►PÁGINA 4

A

7ª Vara Cível de Duque de Caxias está para decidir, em uma ação que tramita desde o final de 2014, pela confirmação da diretoria eleita pelos fundadores da entidade, eleição cuja ata foi registrada no Cartório do 2º Ofício por determinação da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ►PÁGINA 6

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos ►PÁGINA 3

MEC repassa R$ 12,27 milhões às instituições federais do Rio

21% dos consumidores sofreram fraudes ou transtornos no Carnaval 2018

►PÁGINA 2

►PÁGINA 4

Festival de Teatro de Caxias já pode captar pela Lei Rouanet

Operação Lei Seca reforçará ações durante o Carnaval ►PÁGINA 4

Prefeitura de Belford Roxo inaugura creche em Santa Teresa

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Rafael Barreto/PMBR

maior creche do município está construída em uma área de 400 metros quadrados. Com jeitinho de escola, tem capacidade para atender 360 crianças.

A unidade tem sete salas de aula, uma sala de vídeo, brinquedoteca, sala de repouso, sala de orientação educacional, sala de professores, diretoria e copa.

Deputado e Governador se reúnem para tratar de melhorias para a Baixada Reprodução de Internet

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valor aprovado é de R$ 262.632,70 e o prazo de captação vai até 13 de outubro. Segundo o artigo 18 da Lei, é concedido ao patrocinador um retorno de 100% do valor efetivamente investido no projeto. ►PÁGINA 7

►PÁGINA 3

Publicada nomeação do novo presidente da EBC ►PÁGINA 8

►PÁGINA 5

Pesquisador em Engenharia Aeroespacial assume presidência do CNPq Marcelo Camargo/Agência Brasil

oão Luiz Filgueiras de Azevedo, já assumiu a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o desafio de enfrentar a redução de quase R$ 300 milhões em recursos, na comparação com o disponível em 2018.

J

Carlos Magno-RJ

Estado entrega 152 novos veículos para a Polícia Militar São Gonçalo, Duque de Caxias e vias expressas ganharão reforço no patrulhamento ►PÁGINA 7

►PÁGINA 3

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MERCADO & NEGÓCIOS

Duque Duquede deCaxias, Caxias,Baixada BaixadaeeCapital Capital

► dede 2019 ►Primeira Segunda Quinzena Quinzena de de Janeiro Fevereiro 2019

MEC repassa 12,27 milhões Estação deR$tratamento Bolsonaro do dizIR quedeve caixa-preta de Declaração ser entregue às instituições federais do Rio de esgoto é demolida órgãos federais começou a ser aberta entre 7 de março e 30 de abril O em Belford Roxo “Muitos contratos foram desfeitos”, escreveu o presidente no Twitter Normas foram publicadas no Diário Oficial da União

H A

oras antes de dar posse, mas [também] de outros órno dia 7, em solenidade Declaração de Im- gãos", está sendo levantada no Palácio do Pessoa Planalto, aos e será divulgada. "Muitos posto da Físidirigentes doentregue Banco doentre Bra- contratos foram desfeitos e ca deve ser sil, Banco Nacional de De- serão expostos, como o de 7 de março e 30 de abril senvolvimento de 2019, pelaEconômico Internet. R$ 44 milhões para criar eAsSocial (BNDES) e Caixa criptomoeda indígena que regras para a entrega Econômica Federal, da declaração anualo prees- foi barrado pela ministra sidente Bolsonaro disse Damares [Alves] e outros”, tão emJair Instrução Normaque a caixa-preta de diversos tiva da Receita Federal, completou. órgãos começou a ser aberO presidente se refere à publicada na sexta-feira ta.

Na sua conta pessoal do decisão de Damares Alves, (22/02) no Diário Oficial Twitter, afirmou que “mui- ministra de Mulheres, Fada União. tos contratos foram desfeitos Está obrigada a apre- mília e Direitos Humanos esentar serão aexpostos”. declaração a pes- de suspender um contrato de "com pousoaSegundo física ele, residente no R$ 44,9 milhões da Fundacos dias de governo, não só mês, ção Nacional do Índio Brasil que, no ano-calenganho de capital na (Fualieadário caixa-preta do BNDES, nai) que incluía a elaboração de 2018 tenha rece- nação de bens ou direitos subido rendimentos tributá- jeito à incidência do imposveis, sujeitos ao ajuste na to ou realizou operações em declaração, cuja soma foi bolsas de valores, de mercasuperior a R$ 28.559,70 dorias, de futuros e assemeou tenha recebido rendi- lhadas; quem passou à condimentos isentos, não tri- ção de residente no Brasil em butáveis ou tributados qualquer mês e nessa condiexclusivamente na fonte, ção encontrava-se em 31 de volume de recursos fiscalizados é de optou cuja O soma foi superior a dezembro ou quem aproximadamentepela R$isenção 2,1 bilhões.

R$ 40 mil. do Imposto soDeve declarar ainda bre a Renda sobre o O acordo prevê a transferência deincidente tecnologia. quem obteve, em qualquer ganho de capital auferido na Reprodução

Antonio Cruz-Agência Brasil Arquivo/Agência Brasil

posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de de criptomoeda popu-e atraso, lançada para de ofício lações indígenas. calculada sobre o (Agência total do Brasil) imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre ano passado e nela o minisa Renda devido.

A multa tro suspendeu os efeitos de mínima será aplicada indecreto que define as regras clusive no caso de cessão declade governança para ração de Ajuste Anual da de direitos de exploração, qual não resulte e imposto desenvolvimento produAgência Brasil devido. ção de petróleo e gás pela Petrobras no país.

Em comunicado ao mercado, a companhia informou que retomará a publicação de oportunidades relacionadas aos projetos Arquivo/Agência Brasil de desinvestimentos de Exploração e Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.”

de mapeamento funcional, criação de imóveis banco deresidendados venda de territoriais e implementação ciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Petrobras informou No atividade ruquecaso irá da retomar o proral, deve quem obgrama dedeclarar desinvestimento teve receita em valor após decisãobruta do presidensuperior a R$ 142.798,50 te do Supremo Tribunal ou pretenda no Federal, Diascompensar, Toffoli. No ano-calendário de 2018 ou último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União Índice de Confiança semestre de 2018.

(AGU). A decisão do mida Indústria, medido A confiança subiu em 12 nistro Marco Aurélio foi pela Fundação Getúlio Var- dos 19 segmentos industriais tomada em dezembro do gas (FGV), subiu 0,8 ponto pesquisados. O Índice da Side janeiro para fevereiro tuação Atual, que mede a auditoria realizada 011.645/2018-0 foi o midestema ano e chegou a 99 confiança do empresário no MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, Oficiala do Regisem 2018 pelo Tribunal nistro Augusto Nardes.

A tro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Duque de Caxias, pontos, em uma escala de momento presente, avançou Estado do Rio de Janeiro. de Contas União Esse (TCU) matéria zero a 200dapontos. é 1,8 ponto, foi parasubmetida 98,8 pontos.aoA identifi irre- avaliação Plenário sobre na última sessão o maiorcou níveldiversas do indicador o nível atual Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhegularidades na celebração de 2018, realizada no dia cimento tiverem que, por este Cartório, situado na Praça Roberto desde agosto do ano passa- dos estoques subiu 4,7 pontos. nº 23, Centro, nesta cidade, está sendo submetido a regisedo. na execução de um con- 12Jádeo dezembro.

A decisão Silveira, tro o Memorial de Loteamento do imóvel designado Rua Dr. Altino Índice de Expectativas tratoSegundo entre a Fundação Os- (IE) do colegiado no Machado, rua projetada A, rua projetada B e Estrada da Figueira a FGV, essa recuou 0,3 resultou ponto, para lote 23 quadra 09 do 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, waldo Acórdão nºA2977/2018. segundaCruz alta(Fiocruz), do ano por da 99,2 pontos. expectativa dos 2º Distrito deste Município. O loteamento tem a denominação de meio do Instituto de Tec- empresários O EPO em é relação um medica“VILA RUY MARA” requerido por JOSEMAR PEREIRA, , brasileiro, confiança do empresário à evo- 0,4 meira alta desde setembro de ponto percentual em fenologia em Imunobiológimento biológico produzido solteiro, maior, empresário, portador da carteira de habilitação nº da indústria mostra que o lução da situação dos negó- vereiro, para 74,7%, a pri- 2018. cos (Bio-Manguinhos), e o cios a partir ovário 00850380126 Detran/RJ de 18/01/2018 e CPF/MF nº 005.859.237índice se aproxima dos 100 nos de seiscélulas mesesde seguintes residente e domiciliado na rua Santa Terezinha, lote 16 quadra laboratório cubano de hamster chinês e, que 79, 53, Jardim Metropoles, São João de Meriti - RJ prenotado sob o nº pontos e indica que oCimab setor recuou 2,4 pontos.

S/A. O acordo, firmado em atua na produção de célupelo DE processo nº 65.306/2015, com o seguinEDITAL CONVOCAÇÃO começa a se afastar do fraO Nível de Utilização da 76199, e foi aprovado te quadro de áreas: Área total do terreno: número de 2004, com inexigibilidade las vermelhas do sangue Associação Brasileira de Educação11.000,00m2, e Cultura - convoca seus co desempenho do segundo Capacidade Instalada subiu lotes:A35 unidades, numero de quadras 02, Área de Logradouro membros para a Assembleia Anual, que se realizará dia 18 de de licitação, prevê a trans- (hemácias). É distribuído Público: 2.030,06m2,. Áreahoras de lotes: 8.969,94m2.

OsAlberto interessados março de 2019 as 20:00 em sua sede à Rua Torres, ferência de tecnologia para pelo SUS e indicado para o poderão examinar osde autos em- Cartório, sendo-lhes assinado o 124, Itatiaia, Duque Caxias RJ DE NOTIFICAÇÃO a produção doEDITAL medicamentratamento de anemia asso- prazo de quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação presente edital, para apresentação de impugnações, caso se (COM PRAZO DE 15 DIAS) to pelo Bio-Manguinhos e ciada à insuficiência renal do sintam atingidos ouHELICOPTER prejudicados. ENGINES . Acompanha este Edital um deMaria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de SAFRAN INDUSTRIAL oImóveis fornecimento dodobiofárcrônica câncer, tam- senho da planta EdeCOMERCIO localização DO da área (artigo 19 do Cartório 1º Ofício de Justiça edeao Duque de Caxias/ BRASIL LTDA – Lei 6.766/79).

Cidade de Duque de Caxias - RJ, aos onze RJ, naeritropoetina forma da lei, etc, FAZ SABER tantos quantos este edital maco humana béma podendo ser usado por Dado e passado nesta CNPJ: 48.090.120/0001-53 de 2018. virem ou dele conhecimento tiverem, que foram protocolados nesta recombinante (EPO) para o pacientes com Síndrome dias do mês de novembro AUDITORIA AMBIENTAL Serventia sob os nºs 75.815, e 76.324prenotados respectivamente SUS com dispensa de lici-o requerimento da Imunodefi MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA E COA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIAL em 23/05/2018, 02/10/2018, por ciência meio do Adqual OFICIALA MERCIO DO BRASIL LTDA, torna público que entregou na SeLÚCIO CÂNDIDO DOS SANTOS,quirida brasileiro,(AIDS). técnico de operações tação. cretária de Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, em sênior, portador da identidade de Leia pelo na íntegraexpedida em https:// O volume de recursos nº. 08646893-1, 28.Fev.2019, os relatórios de auditoria ambiental de 2017 e 2018, IFP/RJ, em 26/05/1997, inscrito no CPF/MF sob o nº. 019.633.107jornalcapital.jor.br/matefi21, scalizados é de Sra. aproxida atividade de manutenções e reparação de aeronaves, informa e sua esposa MARIA DO CARMO MIRANDA DOS rias/9161-irregularidadesque este estará à disposição para consulta na Rua Capitão GuySANTOS, brasileira, administrativa, portadora da identidade madamente R$ 2,1auxiliar bilhões, nemer 1626 – Xerem – Duque de Caxias/RJ, no setor de SMS, no -em-contrato-entre-brasil-en° 12.479.078-3, expedida pelo IFP/RJ, em 30/06/1999, e inscrita valor pago pelo Ministério período de 13.Mar.2019 à 13.Mar.2019 das 14h às 16h. no CPF/MF sob o n° 387.434.502-53, casados sob o regime ou da -laboratorio-cubano.html dacomunhão Saúde parcial para de Bio-ManInforma, ainda que os referidos relatórios também estão disbens, na vigência da Lei 6.515/77, ambos poníveis para consulta na Secretária de Municipal de Meio Amresidentes e domiciliados na Alameda Piratininga, lote 04, Qd. 18, guinhos e referente à combiente, Alameda James Franco, 2 – Jardim Primavera – Duque de Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, solicitou o reconhecimento pra do medicamento para Caxias, no horário de 09h às 18h. do direito de propriedade por meio da usucapião extrajudicial onos Sistema de Saúde termos Único do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973 sobre os imóveis designados pelos Lote e Lote 12 da quadra 18 do loteamento (SUS), no período de04, 2004 denominado 2° Loteamento do Jardim Primavera,Lote a 2017.

04devidamente descrito e caracterizado conforme o Livro 3-R de O relatordas doTransmissões, processo nº fls 184, sob o n° de ordem 16.579 Transcrição

Irregularidades em contrato entre Brasil e laboratório cubano

Petrobras retomará programa de desinvestimento

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Confiança da Indústria atinge maior nível desde agosto, mostra FGV

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do Cartório do 1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias, e o Lote 12 devidamente descrito e caracterizado conforme o livro 3-AB de Transcrição das Transmissões, fls 295, sob o n° de ordem 25.564, do Cartório do 1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias pelo Lote 12.

Serão processados na espécie ordinária, da qual os Requerentes alegam que detém a posse há mais de dezenove anos. Foi depositada nesta Serventia toda documentação exigida pelo art.

216-A da Lei 6.015/73 e pelo Provimento do CNJ 65/2017. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sendo, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Duque de Caxias/RJ, 28 de fevereiro de 2019.

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva

Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 12,27 milhões em recurPrefeitura de Belsos financeiros às instituiford Roxo começou ções federais de ensino do o processo de revitalizaRio de Janeiro vinculadas ção no bairro Vilar Novo. à pasta. Os recursos serão Uma equipe da Secretaria aplicados na manutende Conservação demoliu ção, custeio e pagamento a Estação de Tratamento de assistência estudantil, de Esgoto, localizada na entre outros. Desse monesquina da Rua Cuiabá e tante, R$ 1.843.407 foram a Estrada Parque Várzea repassados à Universidade do Carmo, ao lado da EsFederal Fluminense, R$ cola Municipal José Ma5.240.759 à Universidade riano dos Passos, que esFederal do Rio de Janeiro, tava abandonada há anos e R$ 1.607.090 à Universigerava risco de saúde aos dade Federal Rural do Rio moradores. de Janeiro, R$ 1.008.257 Segundo o secretário de à Fundação UniversidaConservação, Paulo Sergio de do Rio de Janeiro, R$ Correa, o Mano, o local 50.790 ao Instituto Nacionunca foi utilizado depois nal de Educação de Surde sua construção. “Os dos (INES), R$ 569.592 moradores viviam próxiao Colégio Pedro II, R$ mos a um enorme foco de 563.572 ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonse-

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ca, R$ 588.100 ao Instituto Federal do Rio de Janeiro e outros R$ 797.371 destinaram-se Instituto Federal dengue, onde lixo e aniFluminense. mais mortos eram despeNo total, foram liberajados, entre outras coisas. dos R$ 132,71 milhões para Isso é um risco gigantesco instituições de todo o país. para a saúde das pessoas.

A maior parte dos valores, Agora, o bairro vai sofrer R$ 97,63 milhões, será reuma revitalização para passada às universidades melhorar a qualidade de federais, incluindo repasvida desses moradores”, ses para hospitais univerconcluiu Mano. sitários. Já a Rede Federal Elidinalda Batista, 50 de Educação Profissional, anos, mora ao lado do loCientífica e Tecnológica cal onde foi demolida a receberá R$ 34,64 milhões. estação e disse que o mau O restante, R$ 440 mil, cheiro era tão forte que será repassado ao Instituto tinha que fechar as janeNacional de Educação de las de casa. “Como minha Surdos (Ines), ao Instituto cozinha fica bem em frenBenjamin Constant (IBC) e te à estação, eu precisava à Fundação Joaquim Nabufechar tudo quando estaco (Fundaj). va fazendo comida, pois Este ano, o MEC autorio cheiro impregnava na zou o repasse de R$ 611,86 casa”, informou. milhões para as instituiDivulgação PMBR ções federais brasileiras vinculadas à pasta,

ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE de JORNALISTAS CNPJ N° 30.147.870/0001-59

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os senhores associados para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de março de 2019, na sede provisória, na Av. Ernani do Amaral Peixoto 207, SL 512, Centro, Niterói, RJ, às 13 (treze) horas em primeira convocação, com a presença que represente, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos sócios com direito a voto e, em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: Aprovar o registro das Chapas candidatas à composição da nova Diretoria para o quadriênio 2019-2022 e nomear a Comissão de Apuração.

Niterói, RJ, 26 de fevereiro de A estação, que estava abandonada há2019. anos, nunca Vice-presidente

foi usada e gerava risco à saúde dos moradores Fernando Pires

SIVDC SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES DE PREVENÇAO E COMBATE A INCENDIO DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ Rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ CNPJ 36.554.434/0001-80 Tel. 31341193 – e-mail: sidcaxias@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CATEGORIA VIGIA E OUTROS Aos 20 (vinte dias) de março de 2019 (dois mil e dezenove) na rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense, Duque de Caxias-RJ, irão se reunir em assembleia geral extraordinária os trabalhadores, sócios e não associados e diretores do sindicato para votar a matéria que foi publicado no jornal Capital, Mercado & Negócios, para delibera CCT (convenção coletiva dos trabalhadores), dando inicio com a primeira chamada às 10:00hs, e as 11:00 horas na segunda chamada com qualquer número de associados ou não presentes para tratar dos seguintes assuntos, conforme a ordem do dia: 1º - Permissão para assinar a convenção coletiva dos trabalhadores de 01 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020; 2º - Permissão para ajuizar a convenção de trabalho, ano 2019 /2020; 3º - Permissão para manter a cesta básica; 4º - Permissão para reivindicar 5 % de piso salarial + R$ 20,00 (vinte reais) de VA, as demais clausulas de 2018 manter; 5º - Permissão para descontar contribuição assistencial dos Anunciea no associados no mês de julho; Capital, Mercado & Negócios 6º - Permissão para aumentar o piso salarial do controlador de acesso para o mesmo do agente de portaria; e 7º - Assuntos gerais.

21 BSF (beneficio social familiar) descontar só dos associados ou colocar na planilha de custo do cliente o custeio deste benefício.

2671-6611

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98400-0441 Carlos Gil de Souza Diretor Presidente

MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Av. José Silva de Azevedo Neto 200, Bloco 7, Coberturas 416/417, Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro CEP 22.775-056 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro–RJ, Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na Nainternet: internet:

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

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►Segunda Quinzena de Fevereiro de 2019

Coluna

Deputado e Governador se reúnem para tratar de melhorias para a Baixada

O

deputado estadual Marcelo do Seu Dinho (PSL), de Duque de Caxias, se reuniu com o governador Wilson Witzel (PSC) para tratar das necessidades da Baixada Fluminense. O encontro, que aconteceu na segunda-feira (25), foi no Palácio da Guanabara e estava presente a vereadora por Duque de Caxias Deise (PTC) que é esposa do deputado e reforçou as necessidades de sua cidade.

- Eu fui conversar sobre Baixada Fluminense, que carece de mais segurança, policiamento. Solicitei o aumento do efetivo do décimo quinto - disse o deputado. “Falar sobre nossas escolas, as estaduais que precisam de uma atenção muito maior, porque o governo passado abandonou totalmente”.

Completou Marcelo Segundo o deputado, que foi vereador em Duque de Caxias e está em seu primeiro mandato como deputado, também foi pedido

O

ao governador que “olhe a questão das obras em geral, tanto para a nossa Duque de Caxias quanto para a Baixada, porque isso é muito importante. Por exemplo as obras de drenagem, tenho uma preocupação muito grande com a questão das enchentes”.

Sobre o hospital Adão Pereira Nunes, o Saracuruna, Marcelo disse que “é preciso humanizar, isso é uma coisa que me preocupa muito e também acertar

as coisas que faltam. Sabemos que o governo dele tem muito pouco tempo, mas a gente precisa acertar, atuar como um braço e cair pra dentro, deixar as coisas diferentes”, e afirmou, “o carinho que tenho por Duque de Caxias e pela Baixada Fluminense e esse hospital atender toda a Baixada e até o Rio também, pois algumas pessoas vêm da capital ate aqui.

- Buscamos políticas públicas de qualidade para

Pesquisador em Engenharia Aeroespacial assume presidência do CNPq

O

pesquisador em Engenharia Aeroespacial e Aeronáutica, João Luiz Filgueiras de Azevedo, assumiu na sexta-feira (22/02) a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o desafio de enfrentar a redução de recursos - um orçamento de quase R$ 300 milhões a menos na comparação com o disponível em 2018 -, que podem ameaçar inclusive o pagamento de bolsas a pesquisadores. Outro desafio é o de trabalhar com uma equipe que tem ficado mais enxuta ao longo dos anos.

“Vemos uma perda constante de pessoas, principalmente por aposentadorias. A cada dia temos que fazer mais com menos pessoas. As áreas técnicas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

“

nossa querida Duque de Caxias e toda a Baixada Fluminense, nos reunimos com o Governador do Estado Wilson Witzel, firmando parcerias entre o Executivo e Legislativo.

Com a união dos poderes, o benefício é da população.

Com menos de um mês de mandato, tenho trabalhado dia e noite para mudar a história do Estado. Juntos vamos avançar cada dia mais – concluiu Marcelo do Seu Dino.

Saúde Bucal

que muitas pessoas não sabem é que a saúde bucal é importantíssima, pois se deixada de lado, fungos e bactérias podem se proliferar e acabar por atingir outros órgãos e suas funções, trazendo doenças sérias.

Falta de higiene e descuido com a saúde da boca e dos dentes acarretam vários problemas. Dentre eles, o mais comum, a cárie, que é um fator de deterioração dos dentes. Dificuldades na mastigação, dores de dente, incomodo e até a perda dos mesmos são características básicas do que uma cárie pode causar se uma pessoa se descuidar da higiene.

Diversas doenças mais sérias podem ser causadas por infecções que começam na boca, afetando todo o organismo e órgãos como o pulmão ou até mesmo o coração.

A falta ou forma incorreta da escovação dos dentes gera um enorme número de bactérias, podendo até desencadear a endocardite, que é uma infecção grave que afeta as válvulas do coração, e uma de suas causas está relacionada às bactérias e fungos formados na boca, que passam a se multiplicar em grande escala.

Diante disso é muito importante a escovação regular e correta além da visita periódica ao dentista .

A saúde começa pela Boca ....

Cardiologista Diretor clínico da Encor Clinica Médica e Odontológica Medico da UNIFESO Medico concursado da Prefeitura municipal de Duque de Caxias (21) 2633-1723

O Valor da Informação

95907-9934 CLÍNICA MÉDICA & ODONTOLÓGICA

clinicaencor.wordpress.com

21 2671-6611

mais artigos

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

O

e administrativas estão estressadas no limite e é urgente recompor o quadro de funcionários”, disse o pesquisador na cerimônia de posse em Brasília.

Azevedo já iniciou um levantamento dos custos de manutenção do CNPq. Segundo ele, o balanço será usado para um remanejamento de gastos para injetar o maior volume de dinheiro

em pesquisas. Agência Brasil Leia mais em https://jornalcapital.jor.br/ materias/9281-pesquis a d o r- e m - e n g e n h a r i a -aeroespacial-assume-presidencia-do-cnpq.html ou

FIA e Segurança Presente distribuirão pulseiras de identificação no carnaval Criança Segura é Criança Identificada". Esse é o lema da campanha de Carnaval deste ano do SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).

O lançamento da campanha, acontece nesta sexta-feira (22/2), às 11h, na base da Operação Centro Presente, em frente ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá.

No período do Carnaval, serão distribuídas 390 mil pulseiras de identificação para crianças e adolescentes a fim de evitar que eles se percam dos seus responsáveis em locais

Saúde Robeto Daiub

Reprodução Internet

com grande aglomeração de pessoas, como nos blocos de rua e desfiles. As assistentes sociais das operações Segurança Presente ficarão responsáveis pela distribuição nas bases do Centro (Central do Brasil, Praça XV, Praça Mauá e Largo da Carioca), Aterro do Flamengo, Lagoa Rodrigo de Freitas, Méier, Tijuca, Leblon e Ipanema.

O material também será distribuído nos polos da Guarda Municipal e nos desfiles de escolas de samba e blocos, além de locais de grande concentração como rodoviária, estações de metrô e Central do Bra-

sil.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Fabiana Bentes, a iniciativa é extremamente importante para trazer tranquilidade aos pais e segurança às crianças e adolescentes.

- Conscientizar os responsáveis por crianças sobre a importância da identificação por meio de pulseiras é essencial para facilitar a localização no caso de qualquer incidente.

Vamos contribuir para que todos possam aproveitar o Carnaval com segurança explicou Fabiana.

Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.

Segundo o MPF, não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião.

O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando.

De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Campos voava em um Cessna 560XL, jato executivo bimotor com capacidade para oito passageiros. A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal.

Os afetados podem, no entanto, usar os elementos do inquérito em pedidos de indenização na esfera cível.

Quatro hipóteses foram investigadas no acidente: a colisão com um elemento

externo; desorientação espacial dos tripulantes; falha do profundor (peça da cauda que faz os movimentos para cima ou para baixo) e falha do compensador do profundor.

O MPF recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudanças na fiscalização e no registro de dados dos aviões, de modo a evitar novos acidentes e evitar os problemas que dificultaram as investigações desse caso. Entre os pontos listados pela procuradoria estão fiscalizar regularmente o funcionamento do gravador de vozes e reavaliar a não obrigatoriedade do equipamento em aeronaves de pequeno porte.

ACIDENTE Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo.

A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Em uma coligação com a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil.

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos é neto do político Miguel Arres e filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República havia acabado de completar 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano.

Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Fevereiro de 2019

Acionistas da Embraer aprovam parceria com a Boeing A

parceria entre a Embraer e a Boeing foi aprovada por 96,8% dos votos válidos dos acionistas da fabricante brasileira, na assembleia extraordinária realizada nesta quarta-feira (26/02). Os acionistas aprovaram a proposta que estabelecerá uma joint venture composta pelas operações de aeronaves comerciais e serviços relacionados da Embraer. A Boeing deterá 80% da nova empresa e a Embraer os 20% restantes.

Segundo a Embraer, a transação avalia 100% das operações de aeronaves comerciais da empresa em US$ 5,26 bilhões e contempla um valor de US$ 4,2 bilhões pela participação de 80% da Boeing na joint venture. Os acionistas da Embraer também aprovaram a criação de uma joint venture para promover e desenvolver novos mercados para o avião multimissão KC-390. Sob os termos da parceria proposta, a Embraer deterá 51% das ações da joint venture e a Boeing, os 49% restantes.

“Essa importante parceria posicionará as duas empresas para oferecer uma proposta de valor mais robusta a nos-

Marcelo Camargo/Agência Brasil

sos clientes e investidores, além criar mais oportunidades para nossos empregados.

Nosso acordo criará benefícios mútuos e aumentará a competitividade tanto da Embraer quanto da Boeing”, disse o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva.

A Embraer informou, por meio de nota, que os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da empresa associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de

capital aberto. “Uma série de acordos com foco na cadeia de suprimentos, engenharia e instalações garantirá benefícios mútuos e maior competitividade entre a Boeing, a joint venture e a Embraer”, diz a nota.

A Boeing e a Embraer anunciaram em dezembro de 2018 que haviam aprovado os termos das duas joint ventures e o governo brasileiro aprovou a transação em janeiro de 2019.

Em seguida, o conselho de administração da Embraer ratificou seu apoio ao acor-

do e os documentos definitivos foram assinados. A conclusão do negócio está sujeita a aprovações das autoridades reguladoras e a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação desse tipo, marcos que a Boeing e a Embraer esperam alcançar até o final de 2019.

A Embraer continuará operando as áreas de aviação comercial e do programa KC-390 de forma independente até a conclusão da transação. Agência Brasil

Operação Lei Seca reforçará ações durante o Carnaval

A

Operação Lei Seca vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização durante o Carnaval.

O esquema especial, que será iniciado na quinta-feira (28/2) e segue até quarta-feira de cinzas (06/03), vai contar com todo o efetivo nas ruas, cerca de 200 agentes. Serão realizadas aproximadamente 70 ações neste período, inclusive durante o dia, nas saídas dos blocos de rua, das praias e cachoeiras. As operações acontecerão na Capital, na Região Metropolitana e no Interior do Estado.

Para dar mais segurança ao maior espetáculo do

mundo e prevenir possíveis acidentes, a Lei Seca estará presente nos dias de desfile na Sapucaí para fazer o teste do bafômetro em todos os motoristas dos carros alegóricos, antes de entrarem na passarela do samba.

Ano passado mais de 300 testes foram realizados no Sambódromo e todos deram negativo.

- Com a presença da Lei Seca no Sambódromo, que é palco do maior carnaval do mundo, pretendemos garantir que os motoristas dos carros alegóricos possam entrar na Sapucaí e realizar o desfile com segurança, tanto para os que

assistirão ao espetáculo quanto para os que participarão dessa grande festa.

– Explicou o Superintendente das Operações da Secretaria de Governo, major Carlos Eduardo Falconi.

Além das blitzes de fiscalização, a Lei Seca vai intensificar também as ações de conscientização nos blocos de rua para alertar aos foliões sobre o perigo da mistura entre álcool e direção.

As equipes estarão nos blocos com maior concentração de pessoas, entre eles o Carmelitas (Santa Teresa); Escorrega Mais não cai (Gamboa); Ban-

da de Ipanema (Ipanema); Cordão da Bola Preta (Centro); Cordão do Boitatá (Centro); Toca Raul (Centro); Sargento Pimenta (Aterro); Bloco de Segunda (Humaitá); Orquestra Voadora (Aterro) e Fervo da Lud (Centro).

No ano passado, mais de 6 mil motoristas foram abordados pela Lei Seca no período do Carnaval.

A Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que completa 10 anos este ano, em 19 de março.

Governador se reúne com prefeitos

O

governador Wilson Witzel presidiu, nesta quarta-feira (27/2), a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

– O objetivo é fazer com que os recursos possam ser utilizados em favor da metrópole, sem individualizar o município. É um avanço muito grande, porque será um colegiado que vai deliberar, a utilização de recursos para toda a região. – explicou o governador.

Até o próximo encontro, representantes das secretarias de Fazenda do Estado e dos municípios, procuradores e a equipe executiva da Câmara Metropolitana examinarão questões financeiras e de regimento interno do Instituto Metropolitano, novo órgão que irá se integrar à estrutura da Câmara Metropolitana.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

21% dos consumidores sofreram fraudes ou transtornos no Carnaval 2018

O

Carnaval é um período de festa, mas também requer cuidados. A aglomeração em espaços públicos e o aumento dos níveis de consumo podem favorecer a ação de criminosos, que tentam tirar vantagem de consumidores distraídos em meio à multidão. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com consumidores que pretendem gastar no Carnaval deste ano, revela que em cada dez entrevistados, dois (21%) foram vítimas de alguma fraude ou sofreram algum transtorno durante o feriado do ano passado. Os principais problemas foram a aquisição de produtos falsificados (7%), furto de pertences pessoais (6%), assalto (4%), perda de documentos pessoais (4%) e perda de cartões (3%).

Entre os entrevistados que foram roubados ou furtados, os principais itens foram celulares (78%) e dinheiro (65%). Há ainda pessoas que voltaram para casa sem os documentos (46%) e cartões de crédito ou débito (33%). Considerando os consumidores que tiveram documentos pessoais, cartão de banco ou cheques roubados, 30% sofreram alguma tentativa de fraude com o uso de seu nome para saques em dinheiro, compras ou abertura de financiamentos e empréstimos.

“Ninguém está totalmente livre de passar por situações de golpe, furtos ou roubos, ainda mais durante eventos de massa como o carnaval. Ainda assim, é possível diminuir as chances de algo sair er-

rado. As dicas mais básicas são andar apenas com cópias autenticadas dos documentos pessoais, evitar bolsas e mochilas e deixar o cartão de crédito ou débito sempre bem guardado, longe da vista de terceiros.

Além disso, deixar anotado o número do serviço de atendimento da operadora do cartão facilita em casos de furtos, assim o bloqueio é solicitado o mais rápido possível”, orienta o superintendente de bureau de crédito do SPC Brasil, Nival Martins.

O SPC Brasil orienta que em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, o consumidor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos para fazer um ‘Alerta de Documentos’ – o serviço é gratuito.

Além disso, o SPC Brasil também disponibiliza, por 30 dias grátis, o “SPC Avisa”, um serviço que serve para a prevenção de fraudes. Ao contratá-lo, o consumidor recebe informações, em até 24 horas, sempre que seu CPF for consultado, incluído, excluído ou alterado no banco de dados do SPC Brasil por e-mail. O acesso está disponível em https://loja. spcbrasil.org.br/pessoa-fisica/monitorar-cpf-spc-avisa/spc-avisa-e-mail-mensal.html Foram ouvidos 603 consumidores que tinham a intenção de gastar durante o Carnaval nas 27 capitais.

A margem de erro é de 4,0 p.p, a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/ pesquisas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(COM PRAZO DE 15 DIAS) Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ, na forma da lei, etc, FAZ SABER a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob os nº 76.325 prenotado, 02/10/2018, o requerimento por meio do qual NATALIA LEMOS PENHA, brasileira, solteira, maior, cabelereira, portadora da carteira nacional de habilitação de n° 04692323301, expedida pelo DETRAN/RJ, em 22/11/2013, inscrita no CPF/MF sob o n° 128.354.597-74, residente e domiciliada na Avenida das Palmeiras, lote 06, Qd. 02, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião extrajudicial nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973 sobre os imóveis designados pelo Lote 06, da quadra 02, do loteamento denominado 2° Loteamento do Jardim Primavera, devidamente descrito e caracterizado conforme matrícula n° 45.435, do Cartório do 1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ, e pelo Lote 13, da quadra 02, do loteamento denominado 2° Loteamento do Jardim Primavera, devidamente descrito e caracterizado conforme o Livro 3-R de Transcrição das Transmissões, fls 184, sob o n° de ordem 16.577, do Cartório do 1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ. Serão processados na espécie extraordinária, da qual a Requerente alega que detém a posse há mais de vinte e um anos. Foi depositada nesta Serventia toda documentação exigida pelo art. 216-A da Lei 6.015/73 e pelo Provimento do CNJ 65/2017. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sendo, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Duque de Caxias/RJ, 28 de fevereiro de 2019.

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva

O Valor da Informação

21 2671-6611

6Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS

Duque de Caxias, Baixada e Capital

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►Segunda 2019 Primeira Quinzena Quinzena de de Fevereiro Janeiro dede2019

Decreto de posse de armaRoxo pode Dolly Coluna quer Prefeitura de Belford aumentar prazo de registro, diz Fraga indenização Direito do Cidadão de inaugura creche em Santa Teresa Gilmara Rodrigues do Nascimento

O M

presidente Bolais de 300Jair crianças sonaro recebeu na com idade entre 1 sea5 mana moradoras passada o do deputado anos, bairro AlbertoTereza, Fraga em (DEM-DF) Santa Belford para discutir a proposta de Roxo, ingressaram nesta elaboração de um segunda-feira (18)decreto num que regulamenta a posse mundo diferente: Viver armas deoferecido fogo no Braode bê-à-bá pela sil.

Fraga é relator do proEducação Infantil, na nova jeto de fl exibilização do unidade escolar, construída Estatuto do Desarmamento pela Prefeitura da cidade, a em tramitação Câmara.

Creche Manoel na Silva Curty o encontro, parla.Após A maior creche do omunicímentar três aspectos pio está citou construída em uma do futuro decreto. área de 400 metros quadrase refere dos,Um comdeles ambiente amplo,à concessão de anistia de colorido, moderno, arejado irregulares no país,e earmas acessível.

Lá meninos permitindo que os o cidadão meninas darão primeique tem arma em casa, ros passos aos estudos. sem registro ou coma otodas do“Elas terão direito cumento vencido, faça as refeições, ensino de qua-o recadastramento.

O texto lidade e voltarão para casa deverá acrescentar, segunde banho tomado”, garante Fraga, professora, um dispositivo adodiretora, Daque vai tirar do delegado niela Barcellos. da O Polícia Federal o poder projeto de indicação de decidir se a pessoa da nova unidade é do povederá ou não obter a posse, reador Nelci Praça. Conhee elevar o prazo do registro cedor das necessidades do da armaperiferia de 3 parada10cidade, anos. bairro,

o legislador que está no MUDANÇAS segundo mandato, buscou ajuda do prefeito Wagner De acordo com o depuCarneiro, o Waguinho, para tado, o decreto vai asuprimir conseguir atender reivina necessidade comprovada dicação dos moradores.

“A para obtenção de construção de de umaposse creche armaum dedesejo fogo. Segundo ele, era muito granbastará o cidadão informar de da maioria das famílias.

Conversei com o prefeito

Reprodução Internet.

Rafael Barreto/PMBR

EA

Os novos alunos gostaram do espaço de 400 metros quadrados da creche e ele, além de atender mio motivo pelo qual deseja nha solicitação, não mediu ter uma arma casa. A esforços para em proporciojustifi cativa não será mais nar conforto e qualidade umcrianças”, impeditivo.

Conforme às disse ele, que o parlamentar, serão exigi-a também sugeriu batizar dos que o cidadão não tecreche com o nome de um nha antecedentes criminais popular comerciante da eárea, aprovação em teste de apManoel Silva Curty, tidão psicológica. falecido há quatro anos.

Em seguida, o deputado ressaltou que ESCOLA houve uma CRECHE mudança de comportamento A a creche partir com do estatuto jeitinho do de desarmamento, em 2003. escola tem capacidade para “No primeiro efeito dodiviesatender 360 crianças, tatuto do desarmamento didas em 12 turmas: duas muita gente integral cadastrou em horário (7hsuas às armas.

Tínhamos um 17h) e 10 em horário unipar-

tem sete salas de aula, uma versodedevídeo, 6 milhões de arsala brinquedomas cadastradas.

A Polícia teca, sala de repouso, dois Federal tem 700 mil armas banheiros de funcionários, cadastradas.

Ninguém redois banheiros infantis novou. O cadastramento (masculino e feminino)é uma forma do sacom quatro piasgoverno e box com ber quantas armas três chuveiros, um existem banheino Brasil, pelo menos as ro infantil adaptado e um legalizadas”. banheiro adulto adaptado, sala de orientação educacional, PREVISÃO sala de professores, diretoria e copa. No quadro Em entrevista, funcional trabalham Bolso15 esnaro afi rmou que o decretimuladoras, quatro inspeto sairá aindaauxiliares em janeiro. tores e seis de “Ali, na legislação diz que serviços gerais. você teminauguração que comprovar - Essa é um efetiva necessidade. avanço muito grande Conpara cial (7h às 11h). A unidade educação do nosso muni-

Belford Roxo prorroga anistia de juros e Saúdeem deimpostos BelfordatéRoxo multas 31 deganha janeiro

O

reforço Programa de Recu- de mais 22 viaturas

peração Fiscal do Ano de 2018 (Refis/2018) de Belford Roxo, iniciado em novembro passado, foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2019. A iniciativa visa promover a quitação e a regularização de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) inscritos em dívida ativa; Impostos Sobre Serviços (ISS) devidos até a Saúde do de mêsBelford competência de juRoxo ganhou mais um nho de 2018, e outros débireforço.

O prefeito Wagtos de natureza tributária e ner tributária dos Santos não em Carneiro, cota únio Waguinho entregou 22 ca ou em parcelas mensais que São irão mais ampliar eviaturas sucessivas. de o atendimento dos diver40% dos contribuintes que sos programas existentes possuem algum débito com no município.

A solenidade o município. Com o Refis, realizadaestá na oferecenPraça de afoiPrefeitura Heliópolis e contou com ae do descontos de juros participação da deputada multas.

Os interessados em Daniela do Waguinho e do regularizar suas questões secretário Saúde, devem ir aodeposto queVanfica der Louzada. no térreo da sede da PrefeiWaguinho comemorou tura, na Avenida Floripes aRocha conquista.

"Estamos 378, no Centro. trabalhado para deixar um leDe acordo com o prefeigado para Carneiro, a cidade. oEsses to Wagner Wacarros vão proporcionar guinho, o objetivo do Refis melhora que significativa éuma possibilitar o contrinos atendimentos de saúbuinte tenha condições de de que as equipes desenacertar sua dívida com pravolvem, alémjustos. de melhozos e valores Lúcia res condições de trabalho Valentino da Silva Petrilho, para49osanos, funcionários e mais de disse que adconforto para os usuários. quiriu um terreno no bairro Nosso governo de Nova Auroraé ecomproo mesmetido.

Juntos estamos famo estava com impostos zendo a diferença na vida atrasados. “Quando vi que pessoas", estava disse. dando adasPrefeitura nova frota, adquirida estaAoportunidade de reguatravés convênio com larizar osdedébitos, não pen-

A

procuradores

Claudio Nunes-PMBR-Divulgação

Rafael Barreto/PMBR

forma incansável para que isso se torne uma realidade", afirmou.

De acordo com o secretário de Saúde, Vander Louzada, as novas ambulâncias serão utilizadas na remoção eletiva de pacientes, para a realização de exames, consultas, mudança de residência, entre outros serviços.

"Agora nós Lúcia Valentino da Silva Petrilho foi à vamos ampliar o Prefeitura Ministério para da Saúde, é também regularizar seus débitos a demanda do Tratamencomposta por quatro moto Fora Domicílio, delos Chevrolet 11 valor dosdejuros e 50%que do sei duas vezes emSpin, resolver garantedaao multa cidadãoincidente o recurVolkswagen Gol,Ficar além em de valor minha situação. so terapêutico cidades duascom ambulâncias, duas sobre o débito,em com juros dia suas documentavizinhas.

Dessa forma, vans e três picapes L 200, ções e ainda ter condições de 0,5% ao mês ou fração; todas zero de obter umquilômetros. desconto sem- vamos aumentar de forma deputada federal Da- significativa - Em atéo acolhimento 24 parcelas preAé bom”, enfatizou. dos pacientes, muito niela do Waguinho falou com a exclusãoe com de 50% do mais qualidade e eficiêndosOsprojetos que está dedébitos podem ser valor dos juros e 40% do cia", arrematou. senvolvendo em maneira: Brasília, valor da multa incidente pagos da seguinte Também estiveram em- benefício da única cidadecom de sobre o débito, com juros Em parcela presentes o presidente do Belford Roxo.

"Tive uma a exclusão de 100% do va- de 0,8% ao mês ou fração; reunião no Ministério da Conselho de Saúde de Bellor dos juros e 80% do vaDavi o Saúde onde solicitei re- Roxo, Em até 36Calado; parcelas lor da multa incidente so- ford presidente do Fundo Mucursos para devido; a construção com a exclusão de 40% do bre o débito nicipal de Saúde, Carlos de uma maternidade, um valor dos juros e 30% do Pereirada de Andrade; e o veHospital da Mulher e de valor multa incidente - Em até três parcelas readoroJuarez da com Farmácia, um centro cirúrgico. débito, juros com a exclusão de 80%Nós do sobre que representou a Câmara já temos um parecer favovalor dos juros e 70% do de 1% ao mês ou fração; rável eda eu multa vou trabalhar de de Vereadores. valor incidente Rafael Barreto/PMBR - Em até 60 parcelas sobre o débito devido, sem juros futuros nas parcelas; sem a exclusão de juros e multa moratória, com juros - Em até seis parcelas de 1,2% ao mês ou fração. com a exclusão de 70% do As parcelas vencerão no valor dos juros e 60% do valor da multa incidente dia 10 de cada mês. Sobre sobre o débito devido, sem as parcelas pagas em atraso juros futuros nas parcelas; no REFIS/2018, serão cobrados juros de 1% ao mês - Em até 12 parcelas ou fração, acrescida da corcom a exclusão de 60% do reção monetária respectiva.

cípio - afirmou o prefeito versando com [ministro anunciando queoatravés de da Justiça] Sergio Moro, sua mulher, a deputada Daestamos definindo em o que niela, já cadastrou Bra-é efetivapedido necessidade.

Isso sília, de recursos sai em janeiro, com para a construção de certemais za”, disse na ocasião.

12 escolas.

A legislação Leia na íntegradistinguir acessanposse e porte de arma. A do https://jornalcapital.jor. posse de arma de fogo, trabr/materias/9276-prefeitada no futuro decreto, pertura-inaugura-creche-emmite ao cidadão teroua arma -santa-teresa.html em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

(Agência Brasil)

Mínimo Existencial e a Ponderação da Teoria da Reserva do Possível

mpresário Laerte Co- prisão fosse decretada e a teoria do mínimo existencial decorre do direito fundamental, donho acusa na Justiça Dolly quebrasse, - diz o eme tem por fundamento o princípio da dignidade da pessoa presário, que ingressou com membros da PGFN e PGEcondições humana, pois visa garantir mínimas de existência as ações (uma na Justiça dehumana atuarem para tirar a mardigna. ca doO mercado.

Federal ema Brasília e outra mínimo existencial se confunde com própria questão no judiciário paulista) no fiempresário Laertedireito, daOpobreza, abrange qualquer ainda que originariamente dezembro. estou Codonho, dono da marca nal não fundamental, é considerado emdesua dimensão “Eu essencial nãoDolly, tem dicção normativa específica, e está a verdade e sei que vou dee inalienável, refrigerantes in- com compreendido bem gressou no finalemdediversos dezem- princípios ganhar”.constitucionais, Concluiu Laerte. como exigeduas prestações natureza assistencial.

Asde ações fazem parte de bro com açõespositivas judi- estatais E por se tratar de um direito a assegurar condições mínimas de ciais contra procuradores uma batalha que Codonho existência humana digna não pode sofrer incidência fiscal, ou da Fazenda Nacional e do vem travando contra coseja, trata-se de status negativus das imunidades fiscais.

Estado de São Paulo. Nos brança tributária bilionária Ocorre que para que sejam concebidos os direitos dizuma indevida.

A Dolly processos, pede fundamentaisCodonho demanda do Poder que Estatal mobilização, uma contas bloqueaindenizações de efetivação, R$ 2,1 mi-tais teve ação para a sua comosuas planejamento, projeto, das,complexo Codonho preso em lhões os emembros análisecontra de custos, a partir deste de foi ponderações 10 de maio de 2018 e a emdadecorre PGFNa eteoria da Procuradoria da reserva do possível. A teoria da reserva Geral do Estado de presa teve que demitir do possível surge(PGE) como instrumento argumentativo para850 a concretização direitoscom sociais.trabalhadores. Nas ações, o São Paulo pordos agirem Este instrumento argumentativo é muitoacusa utilizado pelo empresário os procu“má-fé” e em desacordo Estado, especialmente, em sede Judicial, diante a sua ineficiência com suas funções públicas. radores de terem agido em na-assistência dos direitos sociaisfavor materiais e prestacionais,multais de concorrentes Usaram perante a juscomo a saúde, a educação e a prestação de medicamentos. tinacionais interessados em tiça uma informação errada, Denota-se que a reserva do possível tem sido evocada de de má-fé, para que minha prejudicar a Dolly.

forma equivocada pela Administração Pública, emBanco especial de Imagens em situações concernentes às políticas públicas de âmbito assistencial, sob a justificativa de ausência de recurso, conforme vem desaguando no Poder Judiciário, não se trata de medida de fácil solução, frente a complexidade da matéria.

Advogada especialista em Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário; Pós Graduada em Direito Administrativo pela EMERJ; Pós Graduada em Direito Tributário pela EMERJ. (21) 3512-5038

98400-0442 gilmararodriguesadv@gmail.com

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►Segunda Quinzena de Fevereiro de 2019

Nova diretoria eleita aguarda a justiça para assumir a Feuduc A

Fundação Educacional Universidade de Duque de Caxias-Feuduc, um dos grandes patrimônios educacional e cultural e do município de Duque de Caxias, poderá voltar a funcionar regularmente a qualquer momento. A 7ª Vara Cível do município está para decidir, em uma ação que tramita desde o final de 2014, pela confirmação da diretoria eleita pelos fundadores da entidade, eleição cuja ata foi registrada no Cartório do 2º Ofício por determinação da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso não acontece, a diretoria irregular chegou a abrir inscrições para o Vestibular no mês passado.

Essa decisão deverá representar um marco na existência da Fundação, que vive a mais profunda crise após a morte do seu principal idealizador: o médico Moacyr Rodrigues do Carmo, que foi prefeito do Município por duas vezes. Enquanto a diretoria eleita regularmente não acontece, a entidade vem sendo conduzida por uma equipe escolhida irregularmente, conforme reconhece o Ministério Público na denúncia feita em dezembro de 2018 por um grupo de instituidores, que virou notícia-crime (processo 08457005066.2018/77). A decisão foi tomada pelo órgão em dezembro último.

Segundo o instituidor José Cícero Teixeira, que faz parte do grupo eleito em assembleia de fundadores para assumir a entidade

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Taxa de desemprego volta a crescer depois de duas quedas consecutivas

Josué Cardoso

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões

e buscar solução para a crise que se arrasta há quase duas décadas, a decisão a ser tomada pela 7ª Vara Cível deverá ser o principal passo para que se estabeleça o processo de recuperação da Feuduc. “Estamos confiantes na justiça.

A partir de nossa posse, vamos trabalhar de forma a superar todos os problemas que resultaram nessa grande crise que se formou nos últimos anos”, disse à reportagem do Capital.

HISTÓRIA A Fundação Educacional Universidade de Duque de Caxias-Feuduc já comemorou mais de meio século de existência. Nesse período, formou mais de 20.000 profissionais em nível superior através de seus seis cursos. Porém, vive uma crise sem precedentes Criada em 1968 por um grupo formado por vários segmentos sociais do Município, liderados pelo médico Moacyr Rodrigues do Carmo, então prefeito da

cidade, a Entidade enfrenta inúmeras ações trabalhistas e não vem entregando diplomas nos prazos legais, além de ter cursos extintos pelo Ministério da Educação. É um cenário de grande preocupação para seus fundadores e instituidores.

Um sonho que saiu do papel e transformou-se em instituição pioneira no ensino superior no município, a Feuduc é mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias e de um Colégio de Aplicação, que funcionam em sua sede, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 9422, bairro São Bento, área cedida pelo Incra.

DESMANDOS Embora o MP acompanhasse de forma constante a vida da Fundação, inclusive podendo adotar medicas para a proteção do patrimônio e da finalidade para a qual a fundação foi criada, não havia prestação de contas regulares desde

2003, segundo afirma na ação a Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Fundações, Daniela Abritta.

Com isso, as irregularidades foram aumentando, assim como os desmandos.

- Com efeito, o exame da contabilidade da Fundação, revelou quadro de absoluta desordem contábil - assinala a promotora no pedido.

A ação está em curso desde setembro do ano passado.

A promotora assinala na ação que a Feuduc, “ao longo da sua existência, evoluiu para situação irregular, sob o aspecto financeiro, contábil e administrativo, comprometendo a continuidade de suas atividades de forma lícita, na forma apurada nos diversos procedimentos administrativos que tramitaram na promotoria de fundações e nos inquéritos civis instaurados. Segundo ela, as contas de 2015 e 2016 também não foram apresentadas, “permanecendo assim, até o momento, a situação de absoluta irregularidade na contabilidade”.

I

nfluenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados ontem (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade.

A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo,

a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano.

“Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal, é comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação, explicou.

Mesmo com o fator sazonalidade, o coordenador do IBGE destacou o fato de que este trimestre fechado em janeiro foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017.

“Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”. Agência Brasil Leia mais em https:// jornalcapital.jor.br/materias/9294-taxa-de-desemprego-volta-a-crescer-depois-de-duas-quedas-consecutivas.html ou

Tesouro Direito bate recorde de investidores

O

número de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 47,7% e atingiu 845 mil participantes. Só em janeiro, foram registrados 58,8 mil novos investidores ativos. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia. Em relação ao número total de investidores cadastrados, o Tesouro Direito registrou, em janeiro, a marca de 3,3 milhões de participantes, um crescimento de 76%, com mais de 261 mil ingressos apenas nos últimos 30 dias. A maior parte das operações de investimento (títulos adquiridos) somam até R$ 5 mil e correspondem a 83,9% das compras do programa.

"Esse número reafirma o caráter democrático e pulverizado desse programa, uma forma de o Tesouro aliar formação e educação financeira da população em geral", afirma o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002

para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à

corretora responsável pela custódia dos títulos.

As vendas no mês de janeiro também bateram recorde histórico para o período, chegando a R$ 2,83 bilhões, com resgates R$ 2,55 bilhões.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (COM PRAZO DE 15 DIAS)

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Oficiala do Registro de Imóveis do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Duque de Caxias/ RJ, matrícula 90/50, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no artigo 10, do provimento do CNJ 65/2017, faz saber aos que o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que atendendo ao requerimento de reconhecimento do direito à propriedade por meio da Usucapião Extrajudicial, prenotado sob o nº.

78.144, em 13/02/2019, sobre os imóveis designados como: Lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25, e; 26, da quadra 01, e, lotes 01; 02; 03; 04; 08; 09; 10, e; 11, da quadra 02, todos do Loteamento Vila Bertha, devidamente descritos e caracterizados, respectivamente, nas matrículas 47.300; 47.301; 47.302; 47.303; 47.304; 47.305; 4.949; 47.306; 47.307; 47.308; 47.309; 47.310; 47.311; 47.312; 47.313; 47.314; 47.315; 47.316; 47.317; 47.318; 47.319; 47.320; 47.321; 47.322; 47.323; 47.324; 47.325; 47.326; 47.327 e 47.328.FICAM INTIMADOS: FREDERICK HOVARD VAN NESS (F. H. VAN NESS); RAQUEL SCIALON VAN NESS; JOSÉ MARIA DOMENECH TARAFA; MARIA NOGUEIRA SANTOS, e; BENEDITO SIMÕES SANTOS, tendo em vista notificação pessoal extrajudicial, a comparecer no Cartório do1° Ofício de Justiça de Duque de Caxias/RJ,devendo apresentar impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, o que implicará anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, sendo, portanto, reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Duque de Caxias/RJ, 28 de fevereiro de 2019.

Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva

Duque Duque de de Caxias, Caxias, Baixada Baixada ee Capital Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda 2019 Primeira Quinzena Quinzena de de Fevereiro Janeiro dede2019

Festival de Teatroade Caxias já TIM inaugura primeira pode captar pela Rouanet loja digital naLei Baixada Direção e membros do CPT-DC,agrupo realizador do Festival desde 2003 Localizada em Caxias, lojaidealizador é parte ede um plano de expansão

A

Marcelo Cunha

TIM inaugurou uma loja conceito 100% digital na última quinta-feira (10). A inauguração oficial do espaço chamou a atenção de quem passava pelo calçadão da Avenida Nilo Peçanha e levou muitos Centro de Pesquisas debates sobre a formação edições, contemplou cerca de teatro desenvolvido pela interessados ao interior da Teatrais de Duque de do ator e políticas públicas de 130.000 espectadores, Escola de Artes Barboza loja. Segundo Bruno VasCaxias (CPT) teve o proje- no município de Duque de consolidando assim plateia Leite da Prefeitura de Duconcellos, diretor comerto do Festival Nacional de Caxias. O ingresso para to- no município. Na oitava que de Caxias. O anseio inicial da Regional Sudeste Teatro de Duque de Caxias das as atividades será gratui- edição, o evento bateu re- cial era por consolidar uma da empresa, esta é a quarta aprovado pela Secreta- to. corde de público, registran- companhia de teatro, realiloja com esse conceito no uma assinatura por cada ria Especial de Cultura do O 16º Festival Nacio- do 20.840 pessoas, entre zando projetos nas escolas estado e a primeira na Bai- revista, porém ele pode ter Governo Federal, através nal de Teatro de Duque de espectadores, artistas e pes- do município e participando xada. tudo isso no seu plano, uma de festivais pelo Estado. O da Secretaria de Fomen- Caxias terá como público soal técnico.

- É uma loja muito foca- bela economia além da prato e Incentivo à Cultura, alvo crianças, adolescentes Este ano, segundo Fer- TSC, como companhia de da na experiência do clien- ticidade. “O cliente experipara captação de recursos e adultos. Segundo o ator raz, serão abertas novas teatro, realizou entre 1992 e te. A loja digital é mais menta música, revistas e através da Lei Rouanet (nº Guedes Ferraz, diretor e frentes de atuação, amplian- 1999 mais de mil apresenmoderna, é privilegiada a 4G”, disse.

8.313/91). A publicação foi fundador do CPT, o edital do o acesso para apresenta- tações em escolas de Duque interação do cliente com a feita no Diário Oficial da do festival será divulgado no ção de grupos e coletivos de Caxias e do Grande Rio. degustação de produtos e INTERAÇÃO União do dia 10 de janei- início de junho, com datas em formação, bem como Nesse período, participou serviços - disse ao Capital.

Bruno Vasconcellos, de diversos diretor festivais, sendo ro. O valor aprovado é de de inscrição a serem anun- iniciar discussões pontuais “Na loja o cliente não faz O layout da loja é precomercial da Regional Sudeste R$ 262.632,70 e o prazo de ciadas oportunamente. Sua com representantes do Po- premiado em muitos deles. apenas a degustação dos parado para proporcionar captação vai até 13 de ou- realização se dará de 27 de der Público e da sociedade Em 2000 adere o nome de aparelhos, que ficam per- essa interação com o clien- isso, o cliente conta com o nossa qualidade. O cliente tubro, de acordo com o pro- setembro a 13 de outubro. civil acerca da formação CPT-DC e passa a abrir tesmanentemente conectados. te. As cadeiras de espera atendimento pelo aplicati- da base fica satisfeito, não cesso 01400000234201925. profissional e artística dos tes anuais para novos inteEle tem a oportunidade de não são os modelos usuais vo “Meu TIM". Toda a loja sai, e o cliente da concorSegundo o artigo 18 da Lei, PIONEIRO agentes culturais da cidade grantes. Juntamente com experimentar também os das outras lojas, são bancos é adaptada para os portado- rência que degusta o seré concedido ao patrocinae das ações pretendidas no esta mudança inicia-se o serviços. Esse é um dos mais despojados. Caso o res de necessidades espe- viço da TIM, muda para dor um retorno de 100% do O Festival Nacional de município nos próximos desejo de produzir mecanossos diferenciais”. cliente queira, ele pode ser ciais, inclusive cadeirantes. nossa operadora. Nas lojas nismos culturais que convalor efetivamente investi- Teatro de Duque de Caxias anos.

Segundo Bruno quando atendido sentado ou, se de- A loja digital requer tradicionais e digitais da do no projeto. teve sua primeira edição O Centro de Pesqui- templassem o município. o cliente tem essa expe- sejar, ficar em pé. As mesas um alto investimento por- empresa o cliente encontra O projeto prevê a rea- em 2003, dando início ao sas Teatrais de Duque de Daí surge a produção do riência, é a oportunidade estão espalhadas pela loja, que essa parte digital é todos os produtos da TIM, lização do Festival, com importante projeto de for- Caxias, idealizador do Fes- Festival Nacional de Teatro de conhecer verdadeira- não são fixas para um aten- mais cara do que a estrutu- a diferença é que a loja diapresentações de grupos mação de plateias e promo- tival, iniciou suas ativida- de Duque de Caxias. mente a qualidade do pro- dente específico. A loja não ra para o atendimento com gital tem uma degustação Contatos: cptdc@hotconcorrentes entre espetá- ção do intercâmbio cultural des em 1992 com o nome duto da TIM. “Quem não é utiliza papéis, uma vez que papel. Estima-se que o in- que a loja tradicional não culos infantis e adultos, no artístico. O evento movi- de Tudo Sob Controle mail.com, telefones (21) cliente TIM fica impressio- os funcionários usam ta- vestimento pode chegar a tem, é uma experiência diTeatro Municipal Raul Cor- menta, por edição, cerca de (TSC). Naquele ano, o pro- 98455-1246 e 2671-3056 nado. Além disso, temos a blets. “Tudo é feito digital- três vezes mais do que o ferente”. Bruno lembrou WhatsApp: tez, como ocorre tradicio- 15 mil espectadores e 300 fessor e diretor Guedes Fer- (comercial). degustação de outros pro- mente”, explicou o diretor. necessário para uma loja que a empresa “começou nalmente. Durante o even- profissionais de todo o Bra- raz resolveu reunir jovens 97494-7352, 98613-3445 dutos, como Deezer, que é As lojas tem wi-fi gratui- convencional – esclareceu por Duque de Caxias com to, acontecerão palestras e sil. Nas primeiras quinze recém-formados do curso e97285-6014. um aplicativo de música, é to não só para clientes da Bruno, que completou: “A a melhor banda larga fixa e uma parceria nossa. Tam- TIM. “O cliente de outra Baixada Fluminense hoje hoje está com esse serviço bém tem o TIM banca vir- operadora que chega aqui é é um foco para a TIM, te- também em outras cidades tual, que são as principais muito bem atendido e tem mos investindo na Baixa- da região”. revistas do país, tudo ao al- acesso ao nosso wi-fi, po- da e estamos vendo que A nova loja está localicance do cliente”, comendendo usar Inclusive a noszada no Calçadão de Dude fato está dando efeito, São Gonçalo, Duque de Caxias e vias expressas ganharão reforço no patrulhamento tou. Bruno lembrou que sa mesa enquanto navega constatado quando o clien- que de Caxias - Avenida Fotos: Carlos Magno/RJ muitas vezes a pessoa paga na internet. Além de tudo te começa a enxergar a Nilo Peçanha nº 84. governador Wilson Witzel participou, na manhã desta terça-feira (26/02), da cerimônia de entrega de 142 novas viaturas - 42 picapes Ford RanBanco de Imagens ger e 100 sedans Nissan - e dez ônibus no pátio do BaBanco de Imagens talhão de Polícia de Chorecém-empossado que (BPChq), no Centro. presidente do Banco Os veículos serão distribuído Brasil, Rubem Novaes, dos de forma estratégica de disse que o banco público acordo com demandas openão tem “nenhuma intenracionais. dereduzir ampliarsua ao máxisegundo o prefeito da cida- misso ção” de oferta empregados para reforçar As 42 picapes serão de, deve receber mais de 1 mo policiamento nos dias da o policiamento ostensidisse que examinade crédito e declarou que oNovaes usadas pela unidade Ron- milhão de pessoas durante vo e preventivo, contribuindo de forma rá estudos feitos por conqualquer eventualprincipal fecha- festa das Especiais e Controle o Carnaval. Além disso, missão substancial para a melhoria constitucional da sultorias a respeito desses mento de agências ainda de Multidões (RECOM) veículos serão deslocados PM um dos pilares fun- de nosso desempenho nesassuntos, mas acrescentou será eobjeto de estudos. e o Batalhão de Policia- para São Gonçalo, onde o damentais para acelerar a te período em que o estado, que “o banco tem que ter Novaes deu as declaramento em Vias Expressas índice de criminalidade é queda naquando capitalfala como no dos indicadores cuidado em feções após a cerimôniacride tanto (BPVE).

O 7º Batalhão Todosde152 veícurecebe milhares char agências”, devido de ao transmissão cargo na interior, programaentre que outras incluemlocafa- minais. presidente da Caixa elevado, da Polícia Militar, de São turistas nacionais e estranlos disponibilizados são de lidades.

Com isso, vamos papel que desempenha na Econômica Federal, mílias que têm rendimen- sede do banco, em BrasíGonçalo, e o 15º BPM, de reduzir valia.

São Gonçalo Da mesma forma, a criminalidade interiorização de serviços lia, ao ser questionado so- geiros. tos que variam de R$ 1.800 grande Pedro Guimarães, indicou Caxias, também serão conos ônibus serão muito ime Caxias são duas regiões ainda mais afirmou o gobancários. bre uma fala do ministro da que deverá reajustar com a R$ 7.000. templados.

Os 100 sedans demandam lo- portantes para o transporte “Enxugamento de desEconomia, Pauloapoio Guedes, “Juros de Minha Casa que base no cobrado pelo mer- vernador. já vão reforçar o patrulhanossa tropa –de disse o coe hoje emergencial.

Já de Dez Vida ônibus comquem 38 lu-é gístico pesa é objetivo qualquer que disse ser preciso é para cado os juros destinados Minha mento durante o Carnaval. os cem novos sedans serão ronel Figueredo. gares, comprados pelo Gagestor, mas desde que isso aos trabalhadores de classe pobre. Para quem é classe promover uma “desestati- Temos um programa de Intervenção Fe- zação do crédito”. não prejudique o funcionamédia tem de pagar juros média que optam pelo fi- binete de manutenção a fim de deral (GIF), também serão “Ele [Guedes] não falou mento do banco. Reduzir nanciamento habitacional. maiores”, disse Guimarães. que estas tenham para transporteacide do Banco do Brasil, ele fa- despesa por reduzir des“A Caixa vaio respeitar Porém, os viaturas juros mais bai- usados axos máxima utilidade para as militares.

Eles lei fi- lou de uma maneira geral, pesa é um mau princípio”, ma de tudo o mercado: serão mantidos para policiais nossas forças de segurancarão no Batalhão de Choaumentar a competição. disse. da oferta e da demanda.” quem tem renda inferior. ça. Segundo Isso será muito impor- queOe presidente serão deslocados de Não tem nenhum recado Em relação a uma evenda Caixa o presidente tante, especialmente para acordo com a necessidade. tual redução dos juros no da Caixa, os juros menores argumentou que as mu- direto ao Banco do Brasil”, oestarão patrulhamento vias O secretário de Polícia Midanças na instituição têm disse Novaes. “Não está Brasil, Novaes disse se tragarantidos das nas opeexpressas como Linha VerRogério de em cogitação [reduzir cré- tar de uma questão macroeo objetivo de Figueredo pagar a dívirações do programa Minha litar, melha, Amarela, Avenida Lacerda, destacou a imporconômica, e que “o Banco Casa Minha Vida, que sub- das, daí o plano de venda dito]”.

Brasil.

Também da chegada de novos Sobre reestruturações do Brasil não vai resolde subsidiárias, entre elas a sidia imóveis para estamos a popu- tância enviando um contingente veículos para a corporação. lação de baixa renda. Há Caixa Seguridade. (Agên- de pessoal ou um eventual ver essa questão do juro”. grande Frio, que Assumimos o compro- fechamento de agências, (Agência Brasil) quatro para faixasCabo de renda no cia-Brasil)

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Estado entrega 152 novos veículos para a Polícia Militar

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Presidente do BB nega reduzir crédito ou fechar agências de imediato

Juros de mercado para classe média financiar casa pela Caixa

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Fevereiro de 2019

Grupo de Lima defende eleições na Venezuela e rejeita intervenção

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Brasil recorre à OMC por causa de subsídio da Índia ao açúcar

Declaração pede que Maduro seja julgado pela Corte Penal Internacional

E

m sua declaração final, o Grupo de Lima reiterou na segunda-feira (25) a saída do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a realização de novas eleições no país. Os presidentes, vice-presidentes e chanceleres pretendem pedir à Corte Penal Internacional que julgue Maduro pela “grave situação humanitária” que vive o país vizinho.

Na reunião, realizada em Bogotá, na Colômbia, os líderes das Américas rejeitaram que a solução para a crise passe pelo uso da força, afastando a possibilidade de uma intervenção internacional na Venezuela. “[Os países presentes] reiteram sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em respeito à Constituição e ao direito internacional, apoiada pelos meios políticos e diplomáticos, sem o uso da força”, diz o documento, no item 16.

A declaração final é assinada por representantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, Panamá,

Prejuízo pode chegar a US$ 1,3 bilhão para exportadores brasileiros

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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, chega em Bogotá, para participar de reunião do Grupo Lima.

Para ele a Venezuela pode ser pacificada sem medidas extremas Paraguay, Peru e Venezuela – representada pelo presidente interino, auto proclamado Juan Guaidó, o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, também participou da reunião na Colômbia.

ELEIÇÕES No documento, os líderes dos países destacaram que a “transição democrática” envolve a saída imediata do presidente Nicolás Maduro para a realização de eleições “livres e justas, abertas à participação de

todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída”.

De acordo com a declaração, o Grupo de Lima pretende promover “gestões” junto a organismos internacionais para promover a proposta de “transição”. Os governos irão acionar o Secretário-Geral das Nações Unidas para que “impulsione a ativação do Sistema das Nações Unidas com relação ao que está ocorrendo na Venezuela”.

No documento, há a recomendação para que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas designe um especialista independente ou crie uma comissão para investigar a situação de possíveis violações de direitos humanos no país.

No plano interno, apoiaram que as instituições do país, como as do Poder Judiciário e as Forças Armadas, reconheçam o presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó como dirigente do Executivo Federal. Agência Brasil

governo do Brasil formalizou hoje (27) consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias, contra os subsídios ao setor de açúcar na Índia. A Austrália também formalizou nesta quarta-feira pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano.

As informações são do Ministério das Relações Exteriores que divulgou nota detalhando o processo. O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O temor é que as ações indianas causem prejuízos ao mercado açucareiro brasileiro. “O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão”, diz o comunicado. “[O objetivo é]

questionar aspectos do regime indiano de apoio ao setor açucareiro, em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar”, acrescenta o texto.

A consulta ocorre no momento em que a Índia registrou um salto na produção açucareira, podendo superar o Brasil, na produção global. Pelos cálculos de especialistas, segundo o governo brasileiro, a estimativa é que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto, gerando prejuízo de até US$ 1,3 bilhão para os exportadores brasileiros.

“No entendimento do Brasil, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar", diz texto do Itamaraty. Agência Brasil Elza Fiúza/Agência Brasil

Publicada nomeação de Alexandre Henrique Graziani para presidir a EBC

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edição de ontem (27) do Diário Oficial da União traz publicado decreto de nomeação de Alexandre Henrique Graziani Júnior para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele substitui Luiz Antônio Moreira Ferreira na função.

Graziani é formado em administração, tem MBA em engenharia de telecomunicações e é pós-graduado em gestão de pessoas. Trabalha na EBC

Marcelo Camargo/Agência Brasil

desde novembro de 2016, quando assumiu o cargo de gerente executivo de Operações, tendo também

ocupado o cargo de diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia. Com atuação em Brasília e no Rio

de Janeiro, Graziani trabalhou por 34 anos na Rede Globo, como gerente de Operações e Planejamento.

Instalou a Globonews em Brasília e foi idealizador e executor do projeto Globocop, helicóptero usado pela emissora para imagens aéreas e coberturas em tempo real.

Graziani também trabalhou na TV Senado, foi gerente técnico da emissora CNT e supervisor de Operações do Correio Braziliense. Agência Brasil

SUS terá nova modalidade de compra para medicamentos de doenças raras

O

ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na quarta-feira (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS) - o compartilhamento de risco com as indústrias, que prevê que o governo só pague pelo remédio caso haja melhora do paciente.

O anúncio foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia.

A adoção do compartilhamento de risco, de acor-

do com a pasta, gera, a curto prazo, economia que deve ser revertida em ampliação do acesso e maior qualidade no atendimento.

DOENÇAS RARAS Dados do ministério revelam que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65 pessoas a cada grupo de 100 mil indivíduos são acometidas por esse tipo de condição, sendo que 80% dos casos decorrem de fatores genéticos. Agência Brasil

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