O governador Cláudio Castro anunciou que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano. Na prática, os servi-
Professora lança livro sobre história de Cordeiro
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do município de Cordeiro, com mais de 10 anos de pesquisa. Página 5
Em comemoração ao centenário da radiotransmissão no Brasil, foi aberta oficialmente, no dia 6 de dezembro, no salão do Centro Cultural Edson Felipe Machado, a exposição “Vozes da Liberdade”. A mostra gratuita é parte do acervo do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) e fica aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, até do dia 21 de dezembro de 2022. Página 10
dores passam a receber os salários com o reajuste a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados. O percentual usado na recomposição corresponde ao IPCA acumulado
entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice. PÁGINA 8
Gente de Expressão
Camilo França, aposentado do Banco do Brasil, empresário, empreendedor, apaixonado pela natureza, proprietário do Rancho Bela Vista, em Cantagalo. Um lugar aprazível, onde o meio ambiente é respeitado, próprio para eventos, o espaço possui baias para aluguel, com um amplo bar, excelentes bebidas para todos os gostos, funcionando todas as quintas-feiras. Nos finais de semana, shows com grandes artistas regionais. Casado com Marilza
Ramada França, são pais do jovem Gustavo. Marilza é cabeleireira, uma profissional visionária, que está sempre fazendo cursos, se aprimorando, empreendendo... Uma das primeiras, senão a primeira cabeleireira a fazer Escova Progressiva na região. E juntos, formam uma equipe imbatível na administração do seu empreendimento, o Rancho Bela Vista. Por tudo isso é que Camilo França e Marilza Ramada França são GENTE DE EXPRESSÃO.
sua disciplina que eu tanto admiro. Você é por demais dedicada, simples e sabe dar valor as coisas simples da vida. Campeão é aquele que faz o melhor, e você fez o seu!”, afirmou o pai orgulhoso, nas redes sociais.
Cordeiro é ouro e Macuco é prata na Sala do Empreendedor, segundo o Sebrae
Em uma iniciativa pioneira, o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) Rio aplicou uma metodologia para avaliação dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais.
A cerimônia ocorreu com a presença do diretor de Produtos e Atendimento do Sebrae Rio, Julio Freitas, e a participação de representantes de mais de 40 municípios. Dez municípios receberam o reconhecimento com troféu, selo, e vale compras em três diferentes categorias.
Na categoria bronze, Arraial do Cabo, Magé, Niterói e Paracambi foram os vencedores. Na categoria prata, o reconhecimento foi para Areal, Itaboraí, Macuco e São José do Vale do Rio Preto. Os grandes ganhadores da categoria ouro foram Cachoeiras de Macacu e Cordeiro, ambos
pertencentes à Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana.
Estes dois municípios agora participarão da etapa Nacional e tentam trazer para o Rio de Janeiro a premiação Diamante, que ocorrerá no dia 12 de dezembro.
"A ideia é que os municípios se inspirem cada vez mais nas iniciativas de outras salas do empreendedor de referência, melhorando cada dia mais seus serviços prestados, com foco sempre no empreendedor cidadão", garante o representante do Sebrae.
Após a premiação, os municípios receberão em breve o retorno de suas respectivas pontuações para entender onde estão os espaços e oportunidades para melhoria, de maneira que em uma próxima edição do prêmio, outros municípios possam alcançar as categorias, ouro, prata e bronze.
Arrecadação dos municípios pelo Governo do Estado recua em outubro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou no final do mês de novembro o valor de R$ 120 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e de tributos como o IPI, ICMS, IPVA, entre outros impostos.
Apesar do valor total do mês de novembro não ter sido divulgado para cada prefeitura, o histórico de distribuição dos recursos ao longo do ano chama a atenção para o mês de outubro. Neste período, os repasses
para todos os municípios da região diminuíram. Em setembro, Trajano de Moraes, por exemplo, recebeu R$ 3.428,804,84, já em outubro o valor caiu para R$ 2.708,736,20. A queda da arrecadação para a cidade no período foi de R$ 720.687,64.
Outros municípios também sinalizaram
a queda
Entre setembro e outubro as cidades tiveram juntas uma média de R$ 800,000,00 a menos na arrecadação: São Sebastião do Alto (-R$ 652.493,14); Nova Friburgo (-R$ 2.314.557,67); Macuco (-R$ 530.424,67); Itaocara (-R$ 616.450,48); Duas Barras (-R$ 580.096,99); Cordeiro (-R$ 532.679,15); Carmo
44,4% das empresas são lideradas por mulheres no estado
Um estudo inédito da Serasa Experian mostrou que, das 20,6 milhões de empresas ativas no Brasil, 8,4 milhões, o equivalente a 40,5%, têm mulheres como donas ou sócias majoritárias. No recorte por unidades federativas (UFs), os dados indicam que 44,4% das companhias no Rio de Janeiro são lideradas por elas.
Análise nacional do estudo
Do total de 8,3 milhões de empresas dirigidas por mulheres, que considera os dados nacionais, 84,7% possuem uma única sócia, enquanto no universo masculino, esse percentual é menor, de 77,4%. Elas começam a empreender mais cedo que os homens, sendo 36,3% com idades entre 20 e 39 anos.
Ainda de acordo com a pesquisa, as empresas brasileiras com até 2 anos de atuação são majoritariamente dirigidas por mulheres (17,2%) do que por homens (14,2%). A maior taxa de representação feminina ocorre na faixa de 3 a 5 anos de existência, com 28,8% para elas e 25,3% para eles.
“Estamos focados em apoiar o empreendedorismo no país. Cerca de 29% dos negócios não sobrevivem mais que cinco anos no Brasil e o pilar essencial para reverter essa realidade é investir na saúde financeira. Isso significa dar mais acesso à informação, linhas de crédito e, principalmente, educação para um desenvolvimento sustentável. Especificamente sobre a presença feminina no setor, é imprescindível que possamos fomentar a capacitação para que
cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de se preparar para ocuparem esses lugares”, declara Cleber Genero, vice-presidente de pequenas e médias empresas da Serasa Experian. Quando o assunto é crédito, cerca de 70% das líderes dos negócios no país têm score pessoa física acima de 500, ou seja, menores as chances de inadimplência e maior a possibilidade de conseguir um empréstimo, cartão de crédito, financiamento ou crediário, por exemplo. Quando olhamos o score pessoa jurídica, a situação é inversa. 79,7% delas têm o score pessoa jurídica abaixo de 400.
“O que a gente observa é que embora o hábito de monitoramento do Score PF já seja um hábito do brasileiro, o mesmo não ocorre quando ele tem uma empresa e um Score PJ. Muitas misturam as finanças pessoais com as do negócio. Além disso, elas não possuem o hábito de construir um histórico de capacidade de pagamento do negócio e não monitoram o score da empresa. A preocupação do Score PJ deve ser a mesma com o Score PF. Uma melhor pontuação no score PJ irá auxiliá-las na hora de obter crédito e direcioná-las para ações que melhorem a saúde de seus negócios”, explica Genero.
Onde elas atuam?
No ranking nacional dos 10 principais setores, o comércio de confecções em geral (10,7%) aparece com mais frequência para elas, e indústria de confecções em geral como o menor índice de representatividade (2,1%).
(-R$ 688.371,29); Cantagalo (R$ 953.371,86) e Bom Jardim (-R$ 687.421,09).
Mês de novembro Apesar da diminuição na arrecadação em outubro, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, todos os municípios fluminenses receberam juntos no mês de novembro o valor total de R$ 1 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 14 bilhões.
Para cada cidade os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, confor-
me prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser checados virtualmente por meio do Portal do Tesouro do site da Fazenda.
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de
cada mês. Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.
Casa Civil do RJ cobra a revisão da conta de água no Carmo
No dia 6 de dezembro, a prefeitura de Carmo, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, publicou uma nota técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro sobre a cobrança das taxas de água na cidade. Segundo o documento, assinado pelo Assessor Especial da Secretaria, Riley Rodrigues de Oliveira, foram identificados problemas na execução do contrato de concessão entre a empresa Rio Mais e o município. Segundo aponta o documento, a tarifa de água em Carmo estava sendo aplicada a partir da tabela da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), o que não compete ao município. Conforme a Secretaria, diferente dos 45 municípios da concessão que atuavam sob a estrutura tarifária da CEDAE, Carmo possuía a sua própria tabela de cobrança, que deveria ter sido mantida pela concessionária.
Ainda segundo a nota técnica, a cobrança indevida ocasionou uma série de problemas aos moradores do município. Entre os apontamentos está que a empresa Rio Mais aplicou um reajuste tarifário aos consumidores logo no primeiro dia de atuação em agosto, e meses depois realizou mais um reajuste de 11,82% às tarifas. Segundo a Secretaria da Casa Civil, a empresa realizou dois reajustes consecutivos aos consumidores em um espaço de 90 dias.
Ainda conforme a nota, os reajustes realizados pela empresa não deveriam ter sido adotados. Conforme a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem ser realizados observando-se o intervalo mínimo de 12 meses. Além disso, o artigo 38 estabelece que as revisões tarifárias tenham suas pautas definidas pelas respectivas entidades reguladoras, após ouvir seus titulares, usuários e os prestadores dos serviços. Também cabe à empresa, segundo a mesma lei, estabelecer que as alterações nas tarifas sejam divulgadas ao público, com a antecedência de no mínimo 30 dias.
A partir dos problemas encontrados, a Secretaria de Estado da Casa Civil afirmou que reconhece que a concessionária Rio Mais não agiu de má-fé, tendo aplicado em Carmo a estrutura tarifária da CEDAE, pois as condutas estavam previstas em contrato.
No entanto, a pasta afirmou que a empresa poderia ter observado a situação peculiar do município, que não tinha nenhum vínculo com a base de cobranças aplicadas, e possuía a sua própria tabela, estabelecida pela prefeitura.
“Ao incluir, equivocadamente, o município de Carmo na mesma estrutura da CEDAE, imediatamente a concessionária aplicou um reajuste tarifário aos consumidores. Tal procedimento, pela especificidade envolvida, deveria ter sido precedido de consulta ao Poder Concedente e à Agência Reguladora, o que não ocorreu e motivou a equivocada aplicação da regra CEDAE ao município de Carmo”, afirmou a Secretaria.
Segundo a Secretaria da Casa Civil, a concessionária Rio Mais, a partir de agora, deve manter a regra de tarifação antiga, adotada em Carmo até julho de 2021. A medida vale enquanto a estrutura do serviço oferecido pela empresa não for adaptado ao mesmo modelo e padrão daqueles adotados pela CEDAE.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 3, teve um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, realizado pela Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jeam Machado, e o vereador Luiz Gustavo Pinto da Silva participaram do evento “Abrace a Diferença”.
Tarifa social. Aconteceu uma reunião entre autoridades da Prefeitura de Cordeiro e representantes da concessionária Águas do Rio. A pauta foi a tarifa social, um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade com a aplicação de uma tarifa diferenciada. Foram acertadas ações nos bairros do município para cadastro e informações a respeito da tarifa, além de outros inúmeros serviços que a parceria entre prefeitura e Águas do Rio vão render aos munícipes.
Presença em evento do governo do estado
O secretário Municipal Elielson Francinha, o coordenador de Turismo do Estado Robson Meirelles e o vice-prefeito de Cordeiro Elvis Mutti prestigiaram o lançamento da campanha “Apaixone-se pelo Rio”, do Governo do Estado.
Prefeitura compra ônibus 4 x 4
A Secretaria de Educação de Cordeiro recebeu um ônibus do tipo rural 4x4 para atender alunos da rede municipal de ensino da zona rural, onde o acesso pode ficar mais complicado devido às condições climáticas. É a
primeira vez que a rede recebe esse tipo de ônibus, com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de seis metros, com capacidade para 13 estudantes sentados, ar-condicionado e acessibilidade.
Promover o turismo no Estado
A ideia da campanha é promover os destinos das regiões turísticas do estado para a alta temporada das festas de fim de ano, férias e exposições. O secretário estadual
de Turismo do Estado, Sávio Neves, apresentou o plano estratégico TurismoRJ+10, um conjunto de ações para promover o turismo do Estado do Rio de Janeiro até 2032.
Livro sobre a história de Cordeiro
A professora e pesquisadora Madalena Tavares de Miranda acaba de lançar um livro sobre a história do município de Cordeiro, com mais de 10 anos de pesquisa. A venda está disponível para aquisição na Calil Mussi, em Cordeiro, ou diretamente com ela: (22) 99769-6595 (WhatsApp).
A região teve uma grande perda no dia 10 de novembro, com o falecimento do advogado Wilson Vieitas. Ele era natural de Cordeiro, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuava atualmente como Procurador do município de Trajano de Moraes. Wilson era um advogado muito querido na população e um vascaíno apaixonado pelo time.
Arrecadação de Nova Friburgo em 2022 deve ter aumento de 26%
Nova Friburgo registra aumento na arrecadação de 26%, antes mesmo de incluir os meses de novembro e dezembro, isso comparado ao ano de 2020, onde a arrecadação foi de R$ 611 milhões. Já neste ano, o montante soma um valor de cerca de R$ 744 milhões.
Deste valor total, 53% dele, o que equivale a R$ 409 milhões, é apenas de receitas próprias do município proveniente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSqn), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e transferências de impostos gerados no município, mas arrecadados pelos
governos do Estado do Rio de Janeiro e Federal.
Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão de Nova Friburgo, Rodrigo França, os resultados relacionados a impostos arrecadados pela administração municipal tem um resultado até maior. Comparando os anos de 2022 com 2021, a arrecadação teve um aumento de 26,76%, uma porcentagem superior à inflação registrada no ano de 2021 que foi de 10,06%.
No ano de 2022, apenas com arrecadações do IPTU, somando o período de janeiro a dezembro, foram arre-
cadados R$ 41.270.639,71, vindos dos mais de 100 mil cadastros imobiliários do município. Acredita-se que o bom resultado obtido durante o ano é pela melhora na rapidez e tramitação dos processos e ampliação na comunicação entre administração pública e contribuintes.
O Secretário também comentou sobre o aumento de 22,61% na arrecadação com IPTU, 27,85% na arrecadação de ISSqn e 89,21% na arrecadação da dívida ativa. Através desses dados analíticos, há uma previsão de arrecadação de R$ 922 milhões em orçamento que ainda está na Câmara para aprovação.
Prefeito tem encontro com deputado mais votado na cidade
No dia 6 de dezembro, o atual prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, esteve em Brasília.
Nas redes sociais, o prefeito contou sobre a visita que fez ao gabinete do deputado federal reeleito Luiz Lima. “Estivemos com o Deputado Federal Luiz Lima na tarde desta terça-feira, dia 6, em Brasília. Com o secretário de Governo, Rodrigo Ascoly, debatemos possibilidades de investimentos e parcerias para Nova Friburgo”, afirmou Johnny Maycon.
Já o deputado Luiz Lima contou que já viabilizou recursos para o município de Nova Friburgo, e detalhes deste encontro.
“Tratamos de parcerias e investimentos para o município, alguns deles em andamento. Durante este mandato, tive a oportunidade de destinar emendas parlamentares e realizar indicações financeiras
Cantagalo promove encontro com equipe da educação
Educação de Cantagalo promove encontro com gestores, orientadores e professores para agradecer e parabenizar pelos resultados com o Projeto "Compor e Recompor o Aprender".
A Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo implementou, neste ano de 2022, o Projeto “Compor e Recompor o Aprender”, em todas as turmas de anos finais (1º ao 5º) da Rede.
A ideia nasceu da vontade de oferecer aos alunos e professores apoio e acolhimento capazes de subsidiar alternati-
vas de recomposição das perdas de aprendizagem geradas pelo período de aulas remotas e híbridas ocorridas no auge da Pandemia de COVID-19.
Ao final, após dedicação intensa dos gestores, orientadores e professores, a Secretaria Municipal de Educação agradece e parabeniza todos, acreditando que com entusiasmo e confiança algo maravilhoso aconteceu. "Nossos alunos recompuseram as oportunidades de construção do aprender", afirmou Hélia Fernandes, secretária de Educação.
Luiz
“Tenho
INFORMEALERJ
Servidores públicos poderão autorizar desconto em folha de pensão acordada extrajudicialmente. Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Atualmente, somente pensões determinadas por acordos ou decisões judiciais que podem ser descontadas em folha. “Em nossa sociedade, existem inúmeros casos de famílias legalmente constituídas, bem como as informais, muitas das quais unidas por dezenas de anos. Em muitos casos, ocorrem separações consensuais, gerando obrigações acordadas informalmente entre as partes”, explicou André Corrêa.
Passe livre para pessoas com doenças crônicas ou deficiência. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 6.102/22, de autoria do deputado Carlos Minc, que regulamenta os passes especiais de gratuidade do transporte coletivo estadual para pessoas com doenças crônicas e com deficiência. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15
Alerj aprova programa de
dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Já para pessoas com as demais doenças crônicas, a quantidade de passagens será definida de acordo com o laudo médico, emitido em formulário padrão da Secretaria de Estado Transporte, pelos profissionais de saúde habilitados nas redes públicas municipais, estadual ou federal, além das clínicas credenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde
eventos de
popular no Rio. O Programa de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular poderá ser criado no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 525/19, de autoria da deputada Dani Monteiro, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la. A norma estabelece que eventos de pequeno porte são aqueles para público de até duas mil pessoas. Segundo a proposta, o Executivo fica obrigado a ceder espaços públicos, nos dias disponíveis, para a realização de eventos culturais populares de pequeno porte, abertos ao público em geral, que não tenham cobrança de ingresso.
Rede Oceano Limpo será lançada na Alerj. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi sede do lançamento da Rede Oceano Limpo, movimento liderado pela Cátedra Unesco para sustentabilidade do Oceano na busca de um oceano limpo e sem lixo, que é uma das maiores ameaças para os oceanos na atualidade. A Rede vem contribuir com um movimento mundial para combater o problema do lixo no mar de uma forma estruturante e sistêmica. O objetivo da Rede é fortalecer arranjos institucionais para abordar a agenda do lixo no mar ao longo da costa brasileira, articulando diferentes setores da sociedade para o estabelecimento de um processo integrado e participativo para produzir e compartilhar informações, ações e soluções sobre o lixo no mar. “É uma satisfação apoiar a Rede Oceano Limpo, movimento cuja premissa é reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos. E esse é um dos pontos para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas que estão no Projeto de Lei 6.493/22, que apresentei na Alerj, para que o estado esteja engajado em seguir as diretrizes da Agenda 2030, da ONU”, comentou o deputado Thiago Pampolha (União), que ajudou para a realização do evento na Alerj.
Advogados do estado poderão autenticar documentos de processos administrativos.
Os advogados poderão autenticar documentos de clientes em processos administrativos. Eles responderão pessoal e solidariamente pelos eventuais danos gerados pelos documentos que autenticarem. A determinação é da Lei n.º 9.912/22, de autoria do deputado Bruno Dauaire, sancionada pelo governador Cláudio Castro. “O Código de Processo Civil, de 2015, já prevê a possibilidade de o advogado autenticar as cópias reprográficas de peças do processo judicial para fins de prova. Essa lei é para es-
tender essa possibilidade aos processos administrativos”, justificou Dauaire. A autenticação do documento será vinculada ao advogado que consta na procuração do cliente, ainda que representado por seu substabelecido, desde que acompanhado de cópia da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento autenticado deverá conter o nome completo, o número de inscrição na ordem e a assinatura do advogado. Caso identificado indício de irregularidade nas cópias apresentadas, o servidor poderá exigir a apresentação dos originais para conferência.
Projeto regulamenta funcionamento de consultórios e clínicas de enfermagem no Rio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.922/21, da deputada Enfermeira Rejane, que regulamenta o funcionamento de consultórios e clínicas de enfermagem no estado do Rio de Janeiro. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. A medida prevê que as clínicas deverão contar com enfermeiro técnico responsável, devidamente inscrito no conselho regional de sua jurisdição de atuação, bem como com a emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), conforme determinado pelo Conselho Federal de Enfermagem. Essas clínicas só poderão funcionar após cumprirem todas as exigências estabelecidas por lei ou pelos órgãos competentes. Os consultórios de enfermagem deverão contar com área física mínima adequada para consulta e ambiente de apoio, de acordo com as normas em vigor. Os estabelecimentos terão 180 dias, após a publicação da norma em Diário Oficial, para se adequarem à medida.
Educação climática poderá integrar matriz curricular de unidades escolares estaduais. O Poder Executivo está autorizado a implementar o ensino de educação climática na rede estadual de educação, incluídas as unidades escolares vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). É o que prevê o Projeto de Lei 6.060/22, de autoria da deputada Monica Francisco, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A temática de educação climática poderá ser incluída no Programa Estadual de Educação Ambiental, previsto na Lei 7.973/18. O desenvolvimento da educação climática abrangerá temas como aquecimento global, geopolítica e clima, mudanças do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e alterações ambientais, justiça climática e racismo ambiental, entre outros.
Desde 2009, Nova Friburgo não registra caso de crianças nascidas com o vírus HIV
A cidade de Nova Friburgo recebeu junto a outros 42 municípios de todo o país o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada no dia 7 de dezembro, em Brasília. No evento, estiveram presentes o prefeito Johnny Maycon, o secretário de Governo, Rodrigo Ascoly, a subsecretaria de Vigilância em Saúde, Alicia Emerich, e a coordenadora do Programa de IST/AIDS/ Hepatite, Michelle Caetano.
A certificação foi concedida pelo Ministério da Saúde que realizou uma visita técnica em Nova Friburgo com o objetivo de avaliar o Programa IST/AIDS/Hepatite, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. Essa avaliação rendeu a premiação com a certificação da eliminação de transmissão vertical do HIV, que ocorre quando o vírus passa da mãe para a criança durante a gestação ou parto. Segundo a prefeitura, desde 2009, nenhuma criança nasceu infectada pelo vírus na cidade.
O programa IST/AIDS/Hepatite, da Secretaria Municipal de Saúde, vem se
destacando no cenário estadual e nacional devido ao trabalho de uma equipe multidisciplinar. O projeto conta com a parceria de técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, psicólogos, serviço social, farmacêutico e biólogo.
A transmissão vertical (TV) do HIV
acontece quando o vírus passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Mães que vivem com o HIV têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV se seguirem as orientações e tratamentos recomendados durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Prefeitura e Defensoria realizam reunião para planejar retomada do Projeto Médico na Escola
A Prefeitura de Duas Barras, em parceria com a Defensoria Pública, realizou uma reunião, no dia 6 de dezembro, com gestores escolares, profissionais da educação, secretários e vereadores, visando a retomada do projeto Médico na Escola, para o ano de 2023. No encontro, realizado na sede da prefeitura, foram pautadas algumas demandas, entre elas a necessidade de mais psicólogos e fonoaudiólogos para prestar suporte aos alunos.
O prefeito de Duas Barras, Dr. Fabrício Ayres, anunciou que a prefeitura pretende preencher as vagas por meio de concurso público. "Já temos uma comissão
‹‹ Classificados
trabalhando na preparação do concurso para o próximo ano, e nele estão previstas as vagas para suprir as demandas nas áreas. Queremos retomar com efetividade a atuação desse projeto pioneiro, que tenho muito carinho e orgulho de participar desde o início da implementação", ressaltou Dr. Fabrício.
O defensor público de Duas Barras, Marcelo Carlleto, enfatizou a importância do papel do professor no projeto e a necessidade do trabalho conjunto entre as secretarias de Educação e Saúde. "O professor é o ponto mais importante desse projeto para que a saúde possa agir. É ne-
O médico na escola, oficializado pela Lei n.º 1.229/2016, estabelece a realização de exames básicos de saúde anualmente em toda a rede municipal de ensino. Também participaram da reunião o vice Marcos A. Fernandes; o presidente da Câmara Jander Raposo; a sub-procuradora Annalice Santos; os vereadores Guilherme Oliveira (Xim), Jairo de Sá e Albertina Tavares; os secretários Wemerson (Assistência), Fred (Saúde), Mingo (Educação), Bia (Cultura e Turismo), Jojô (Esporte e Lazer) e Luiz H. Felga (Gabinete).
Escolinha é campeã da Copa do Calcário
Alunos de escolinhas do município de Duas Barras foram campeões da Copa do Calcário Hillo de Futebol de Campo Sub-9, no Estádio Acúrcio Torres, em Cantagalo. O jogo final entre as equipes de Duas Barras e Monte Carmelo (Carmo) ficou empatado em zero a zero, no tempo normal.
A partida foi decidida nos pênaltis e a equipe bibarrense levou a melhor, vencendo por 3 a 2.
Vacinação contra Covid-19
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Duas Barras inaugurou uma nova etapa. Atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a imunização em bebês a partir dos 6 meses com até 2 anos, 11 meses e 29 dias.
Piloto
O piloto bibarrense Iago Wermelinger conquistou a segunda colocação na categoria sub-30, no Campeonato Estadual de Downhill 2022, em Paraíba do Sul, na prova realizada nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano.
Parceria
Defensoria e Prefeitura
A Prefeitura de Duas Barras, em parceria com a Defensoria Pública, realizou uma reunião com gestores escolares, profissionais da educação, secretários e vereadores, visando a retomada do projeto Médico na Escola, para o ano de 2023. No encontro, realizado na sede da prefeitura, foram pautadas algumas demandas, entre elas a necessidade de mais psicólogos e fonoaudiólogos para prestar suporte aos alunos.
Aniversário da banda
A
Banco Santander coloca em leilão galpão de fábrica em Bom Jardim
As instalações de uma grande fábrica que funcionou no município de Bom Jardim estão indo a leilão. O galpão, localizado no município de Bom Jardim, que será leiloado pela Leiloei, pertencia a SEAL Indústria e Empreendimentos Ltda., e hoje é de propriedade do Banco Santander,
que optou por vendê-lo por meio de leilão público. O lance inicial é de R$ 17.700.000,00, e o leilão prevê parcelamento, sendo que a entrada corresponde a 20% do valor total do imóvel, que é de R$ 3.540.000,00. O imóvel está localizado na Rua José Alberto Erthal 256, na Rodovia José Al-
berto Erthal, em Córrego de Santo Antonio, em Bom Jardim e possui três mil metros quadrados de área total, com 9.071 metros quadrados de área construída. Além disso, o processo está em ação judicial, por recuperação judicial, processo 100248891.2020.8.26.0362. Está previsto,
Carmo firma parceria com a FIPERJ para desenvolver piscicultura e aquicultura
A Prefeitura Municipal de Carmo, através da Secretaria de Agricultura, participou no dia 30 de novembro de uma cerimônia de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro). O ato simbólico marca o início da parceria entre a Fundação e a prefeitura para o desenvolvimento de atividades de piscicultura e aquicultura.
Durante o evento, realizado na cidade de Niterói, o Secretário de Agricultura de Carmo, Marcelo Gismonti, recebeu das mãos do extensionista Lícius de Sá Freire, do Escritório Regional Serrana, da FIPERJ, a minuta do referido TCT. Com a nova parceria firmada, o município terá condições necessárias para dar início às atividades de criação de peixes.
Também participaram da cerimônia, o Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganen; o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Alex Grilo; o Presidente da Pesagro-Rio, Paulo Renato; o Superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique; e o Presidente da Emater-RJ, Marcelo Costa. Além deles, também estiveram presentes o Deputado Estadual Jair Bittencourt, o Deputado Federal eleito, Marcelo Queiroz, entre
outras autoridades de diversas cidades.
Importância do setor
Há aproximadamente 20 anos, a criação de peixes é uma atividade promissora. O desenvolvimento do negócio surgiu a partir da necessidade de se produzir peixes em cativeiros, quebrando o padrão de pesca extrativista.
No Brasil, o potencial hídrico também colabora, oferecendo boas condições de produção em regiões costeiras, em reservatórios de usinas hidrelétricas e em propriedades particulares. Além disso, o clima predomi-
nantemente tropical também favorece o crescimento de peixes em diferentes estados.
Para o setor econômico, a criação de peixes também tem projeções animadoras. Estima-se que o brasileiro consuma 9 kg de peixe por ano, movimentando o mercado, que está em constante crescimento.
Como iniciar na atividade
O criador que desejar iniciar na área de piscicultura deve, inicialmente, requerer a legalização do seu projeto junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por meio
do registro de aquicultor. Para obtenção deste documento, o requerente deve obter também a licença ambiental e a outorga do uso do Recurso Hídrico, expedidas, respectivamente, pelo Instituto Florestal e DPRN (Departamento de Proteção de Recursos Naturais) e DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica).
Para maior sucesso na atividade, também é importante o apoio de um profissional da área de piscicultura, que ajude no investimento da estrutura e no estudo das condições climáticas para a criação dos peixes.
Folclore
O Encontro de Folclore em Duas Barras será realizado em janeiro de 2023.
As folias de reis da região já fizeram seus cadastros e estarão participando do evento, considerado um dos melhores da região.
Assistência
A Secretaria de Assistência Social realizou a festa de encerramento dos centros de convivência, com grande da comunidade, no dia 9 de dezembro. O evento foi coordenador pelo secretário Wemerson Luiz Zão.
no processo do leilão, que ficarão a cargo do arrematante as assunções dos riscos, providências e custas necessárias, decorrentes da ação judicial em trâmite. Os débitos de Imposto de Predial Territorial Urbano (IPTU) serão quitados pelo vendedor até a data do leilão. Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas nos telefones: (11) 3422-5998 / (11) 9 7616-1618.
Nestas instalações, funcionou, durante muitos anos, uma indústria, que se instalou no município graças aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado e do município para empresas que se instalassem naquela região, nos anos 90, mas que já encerrou as atividades a algum tempo.
Correios de Trajano de Moraes passa por reforma
Um dos mais tradicionais serviços prestados em Trajano de Moraes está prestes a sofrer uma mudança, mas para o bem: o posto dos Correios de Trajano, localizado ao lado da Policlínica Dr. Augusto Lemgruber, na Rua Cel. João de Moraes Martins, passou por uma reforma para melhor atender os usuários dos serviços prestados pela empresa que precisam de atendimento presencial.
A gestão do posto dos Correios, através do gerente Jô Nogueira, que há décadas atende os cidadãos de Trajano de Moraes, identificou a necessidade de mudança na estrutura, que já não atende mais às necessidades da empresa nem da população como em outros tempos. A decisão tomada foi de reformular o espaço para que os serviços possam ser prestados da melhor forma possível.
“Os Correios foram, por muito tempo, e continuam sendo, a principal forma de os moradores de Trajano receberem suas
Os Correios foram, por muito tempo, e continuam sendo, a principal forma de os moradores de Trajano receberem suas encomendas e correspondências...
encomendas e correspondências, e por isso ficamos muito felizes com a expectativa de melhoria dos serviços. Fica aqui a nossa congratulação à equipe dos Correios de Trajano, que sempre atenderam muito bem a população e está reforçando seu compromisso com o nosso povo”, afirmou o prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana.
Hospital
de São Sebastião do Alto terá ala com nome do jogador Vinícius Júnior
O Executivo Municipal de São Sebastião do Alto apresentou um projeto de Lei que visa criar a “Ala Pediátrica Jogador Vinícius Júnior”, nas instalações do Hospital São Sebastião. A iniciativa irá homenagear a história do jogador, que recentemente esteve atuando na Seleção Brasileira, na Copa do Mundo do Catar de 2022. O projeto também pretende ressaltar a importância do talento e humildade do atleta, que nasceu no hospital do município. O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos vereadores e sancionado pelo prefeito Alif Rodrigues da Silva.
A iniciativa se tornou a Lei n.º 881, de 6 de dezembro de 2022, que já está em vigor, desde a data de sua publicação.
Segundo o projeto, a Ala Pediátrica está integrada às instalações da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto. O espaço
conta com um centro cirúrgico de obstetrícia, uma sala de preparo para gestantes, uma enfermaria de gestantes, um berçário e duas enfermarias infantis.
O projeto que homenageia Vinícius Júnior considerou a história de sucesso do jogador, um dos titulares da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo deste ano. A homenagem também destacou o fato do esportista ter nascido no hospital São Sebastião, na sede do município, em 12 de julho de 2000, conforme mostram os registros locais.
“(A) iniciativa visa dar nome a Ala Pediátrica do Hospital São Sebastião e, ao mesmo tempo, homenagear uma das principais revelações do futebol mundial dos últimos tempos, sobremaneira, da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA do Catar 2022. O jogador Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais
Governador garante recomposição salarial de 5,9% aos servidores
O governador Cláudio Castro anunciou que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano.
Na prática, os servidores passam a receber os salários com o reajuste a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados.
O percentual usado na recomposição corresponde ao
IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.
- Toda vez que o Estado não faz a recomposição salarial, na prática, há uma redução no salário do servidor, porque houve inflação em todos os itens. Essa recomposição é fundamental para manter o poder de compra dele. O ser-
conhecido por Vinícius Júnior, para outros Vini Malvadeza, ou mesmo Vini Júnior, cuja naturalidade é atribuída ao nosso município, São Sebastião do Alto. Mais especificamente, ao Hospital São Sebastião, localizado na sede do 1º distrito, pelas mãos do médico Doutor José Amarante Cunha, no dia 12 de julho de 2000, conforme comprovam os registros de nosso nosocômio”.
A nova Lei também faz questão de ressaltar a origem humilde do jogador que, mesmo com dificuldades e obstáculos, não desistiu de seguir seus sonhos e perseverar em sua carreira profissional no futebol.
“Vale dizer que a origem humilde do ora homenageado não foi obstáculo para trilhar e vencer numa carreira concorridíssima, quase impossível para um menino pobre do interior, que se frise, é atualmente contratado pelo Real Madrid da Espanha, numa das maiores negociações da história do futebol mundial. (...) (A contratação) é a segunda maior do mundo para um jogador com menos de 19 anos, numa cifra de 45 milhões de euros, só ficando atrás do Neymar Júnior”
vidor é muito importante para o governo e para a economia do Rio de Janeiro – declarou o governador Cláudio Castro.
A medida vale para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado faz a recomposição salarial dos servidores. Nenhum reajuste era concedido desde 2014 na folha salarial. A conquista histórica segue à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
- A garantia da recomposição salarial e todos os avanços que estamos conseguindo tirar do papel devem-se ao resultado de uma gestão responsável das finanças públicas. Além de diminuirmos gastos, houve muito incentivo na economia. Com uma gestão fiscal responsável, conseguimos conceder esse aumento pelo segundo ano consecutivo – comemorou o governador.
Em mais uma iniciativa idealizada pelo vereador macuquense Diogo Latini, a Câmara Municipal aprovou recentemente e a prefeita Michelle Bianchini sancionou, no dia 17 de novembro desse ano, a Lei 1083/2022, que institui meia-entrada para estudantes e professores das redes Pública e Particular de Ensino de Macuco em estabelecimentos que por ventura promoverem eventos culturais, esportivos e
de lazer. Com a nova lei, ficará resguardado aos professores e aos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares o direito de pagar apenas metade da importância cobrada nos ingressos destinados aos eventos como cinema, teatro, cineclubes, espetáculos musicais, circenses e esportivos de qualquer natureza em todo território municipal, cujos benefícios se estendem também aos professores aposentados.
Segundo a lei, para fazer jus ao benefício da meia-entrada –que deverá ser cobrada seguindo valores condizentes a 50% do preço total dos ingressos –os beneficiários terão de comprovar a condição de docentes ou estudantes, apresentando documentação específica, como carteira funcional ou de aluno, emitidas pelos órgãos correspondentes. Já para os professores aposentados, será válido o comprovante de renda
que identifique o magistério exercido e a aposentadoria.
“Creio ser mais uma ferramenta que criamos para comprovar nosso respeito, consideração e apreço para com estudantes e professores, que contribuem muito para o presente e são molas propulsoras de um futuro promissor para nossa cidade, já que a educação é algo essencial para a sociedade”, explica o parlamentar Diogo Latini.
Ocorrências Policiais
Meia-entrada para estudantes e professores de Macuco em eventos ‹‹
Adolescente é preso com drogas em Itaocara. Um adolescente de 15 anos foi apreendido com quatro buchas de maconha e quatro sacolés de cocaína em Itaocara, no dia 10 de dezembro. A ação começou com uma abordagem a três suspeitos no bairro Cidade Nova. Um dos abordados seria o adolescente, que teria jogado algo no chão. Na 135ª Delegacia Policial, os policiais foram informados de que na residência do adolescente, no bairro Cidade Seca, estariam seus irmãos menores, e não haveria nenhum responsável pelos mesmos. As quatro buchas de maconha foram encontradas pelos policiais entre os objetos do adolescente. O adolescente suspeito foi encaminhado à central de flagrante e autuado por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, permanecendo apreendido enquanto aguarda decisão da Justiça. Os irmãos ficaram sob responsabilidade da avó. O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência.
Homem se passava por agente do Degase, mas foi descoberto pela polícia. Agentes da Delegacia de Polícia de Nova Friburgo prenderam um elemento investigado pela prática de crime de estelionato e que se passava pela falsa condição de agente do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Ele recebeu voz de prisão na própria delegacia, quando prestava esclarecimentos. O criminoso usava corriqueiramente essa falsa condição (de agente do Degase) para facilitar a concretização de seus crimes. Na Delegacia, na frente dos policiais civis, inclusive estando presente o delegado, sustentou sua farsa, sendo desmascarado. Ele foi preso em flagrante por usurpação de função pública qualificada, sendo constatado que detém folha de antecedentes criminais com inúmeras anotações.
Moto pega fogo e passa para veículo em Friburgo. No dia 9 de dezembro, uma mo-
tocicleta e um veículo pegaram fogo numa das ruas de Olaria, em Nova Friburgo. Os Bombeiros Militares de Nova Friburgo foram acionados e fizeram o rescaldo do incêndio. A moto pegou fogo e, diante da proximidade com o veículo particular, acabou passando o incêndio.
Acidentes com motos em Friburgo. Equipes do 6º Grupamento de Bombeiros de Nova Friburgo foram acionados para atender a, pelo menos, quatro ocorrências envolvendo motocicletas. Dois dos quatro acidentes ocorreram na Avenida Gov. Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino. As duas vítimas foram encaminhadas para atendimento médico no Hospital Municipal Raul Sertã. Os fatos aconteceram no trecho próximo à UPA neste final de semana. Em Olaria, uma moto e um carro pegaram fogo ao se envolverem em acidente de trânsito. Segundo os bombeiros, ninguém ficou ferido.
Estudantes terminam cursos do Proerd em Bom Jardim e Cordeiro
Na sede da Sociedade Música Fraternidade Cordeirense, no dia 7 de dezembro, foi realizada a formatura dos alunos da rede municipal de ensino no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), em comemoração aos 30 anos do projeto, promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, através de Cleber Cezario, do 11º Batalhão da Polícia Militar. O prefeito Leonan Lopes Melhorance destacou a importância dos novos “proerdianos” e a missão em passar adiante que temos de ter uma vida saudável, bem longe das drogas.
Em Bom Jardim, com a presença familiares e professores, alunos da rede municipal também concluíram a formação do Proerd.
Durante quatro meses, crianças e adolescentes das escolas Professora Iracy Monnerat de Lemos e Armando Jorge tiveram a oportunidade de absorver conteúdos preventivos conduzidos pela policial Carolina Buzato. No decorrer da cerimônia de entrega de certificados, a alegria dos estudantes foi um dos pontos altos do evento. Cinco crianças apresentaram à plateia, reunida no Galpão Cultural, um breve resumo sobre o que foi aprendido durante o tempo de convivência instrutiva.
Como de costume, os formandos entoaram a canção do Proerd e se comprometeram a dizer “não” a substâncias nocivas que afetam o contato social e a estimulação psíquica.
De Macuco para nossa página, CLÁUDIA RODRIGUES, que também soprou a velinha. Profissional da enfermagem, educada, simpática, muito elogiada por tratar igual, sem distinção, a todos os pacientes. Querida Cláudia, muita saúde, alegrias, conquistas, realização de todos os sonhos... Felicidades e muitas bênçãos! Abraços e parabéns!
KIDS
comportamento, como mulher, amiga... Sempre a mesma BLANCHE CAMPANATE de ser. Linda, doce, empoderada, empática... São tantos adjetivos, que tenho que parar por aqui. Querida, sou sua fã! Beijos, abraços!
Exposição sobre a história do rádio, em Duas Barras
Em comemoração ao centenário da radiotransmissão no Brasil, foi aberta oficialmente, no dia 6 de dezembro, no salão do Centro Cultural Edson Felipe Machado, a exposição "Vozes da Liberdade". A mostra gratuita é parte do acervo do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) e fica aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, até
‹‹ POSSE
Foi realizada, no dia 12 de dezembro, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023 – 2026. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro
do dia 21 de dezembro de 2022.
Com promoção do Governo do Estado e do Instituto da Imagem e do Som, em parceria com a Prefeitura de Duas Barras, através da Secretaria de Cultura e Turismo, a apresentação retrata a história do rádio no país, contada por meio de painéis.
Na ocasião, o Presidente do MIS-RJ, César Ribeiro, destacou a relevância da exposição e fez
agradecimentos ao município.
"Aqui o visitante vai ter acesso a todas as informações sobre esses 100 anos do rádio. Como foi importante esse grande radialista almirante, que influência até hoje as grades da mídia atual. Agradeço por estar aqui e tudo que Duas Barras está fazendo pelo interior, pela capital e pelo Museu da Imagem e do Som", afirmou César Ribeiro.
O prefeito de Duas Barras, Dr. Fabrício Ayres, agradeceu ao presidente do Museu e ao governador Cláudio Castro pela oportunidade, e ainda fez o convite a todos para prestigiarem a mostra. "Agradeço imensamente a vocês por estarem aqui agraciando e engrandecendo o interior. Convido a todos a visitar essa linda exposição!", ressaltou o prefeito Fabrício Ayres.
Alexandre de Moraes, que também conduziu a sessão solene. Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. Em seu discurso, Alexandre Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito.