JORNAL DE ARARAQUARA
Vergonha: seja bem-vinda! A
M E L H O R
Ed. Nº 1.104 - Araraquara, 12 e 13 de julho de 2014
F O T O G R A F I A
D A
S E M A N A
R$ 2,00
Quem sofreu muito deve ao descuido de colocar chuteira no lugar do saber. Um desastre, previsível, que pode ser revertido com educação séria. (Bastidores). Página 6
Neste sábado (12), às 11h, pela TVARA (canal 31), Net (canal 15) e Site do J.A., vice-prefeito Coca Ferraz fala a sobre mobilidade urbana, situação da CTA e do PRA - Partido da Região de Araraquara.
Após favoritismo nos Jogos Regionais, vôlei Uniara/AFAV intensifica treinos a fim de buscar títulos. Com elenco mais competitivo (contração de sete reforços), o time se empenha em participar da Copa São Paulo, dos Jogos Abertos e da Superliga, competições que colocam Araraquara na elite brasileira.
P.R.A. infelizmente curte dúvida
Edinho Silva, preparado para ser deputado federal, abandona barco eleitoral e, agora, para complicar de vez Coca Ferraz é pressionado para ser deputado estadual. Tem bagagem comprovada, mas, quem viveu as trevas da representação, há mais de 20 anos, sabe que colégio eleitoral dividido é certeza de região apagada (editorial). Página 2
Sucesso
grená
S
eleção Brasileira Sub-20 fez sua última convocação para Copa do Mundo. Entre as 26 jogadoras, estão novamente as afeanas Dioneide e Rafaela. Em 2014, essas atletas serviram a seleção por quatro vezes. O mundial, de 5 a 24 de agosto, será no Canadá e a seleção fará etapa preparatória de 15 a 30 de julho. O Brasil está no Grupo B da competição com Estados Unidos, Alemanha e China.
Justiça decide em seu limite
TRT concede Mandado de Segurança ao Ministério Público e decide que prefeitura não pode contratar terceirizados para atividades essenciais na área de saúde.
O
Tribunal Regional do Trabalho de Campinas concedeu liminar obrigando Araraquara a não terceirizar serviços médicos e de outros profissionais da área de saúde em estabelecimentos públicos, inclusive na Unidade de Pronto Atendimento Central. A pena pelo descumprimento é R$ 10 mil por dia. A decisão
tem caráter liminar e é valida até que se julgue o mérito da ação, que tramita perante a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara. Para o procurador que moveu a ação, é preciso evitar que a prefeitura reedite na UPA Central o mesmo tipo de “desastrada terceirização” (sic) já cometida na Maternidade Gota de Leite.
Conforme a legislação, a administração pública pode transferir a terceiros a execução de atividades meramente acessórias. No entanto, deve preservar todas as atividades essenciais aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade pública, por exemplo, da saúde, que não são passíveis de terceirização.
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é dever do Estado e de todos os entes federativos (União, Estados e Municípios). Além disso, o artigo 18 da Lei 8.080/90 diz que compete diretamente ao Município promover a organização, controle, avaliação, gestão e execução das ações e serviços de saúde pública.
Prefeito defende prerrogativa P
refeitura de Araraquara esclarece que a intenção é melhorar atendimento da UPA Central, que ainda está aquém das necessidades da população. Apesar dos grandes esforços das equipes de atendimento. É de conhecimento pú-
blico que, mesmo com a realização de diversos concursos e processos seletivos, a Prefeitura não conseguiu contratar o número adequado de profissionais para atender toda a demanda da UPA Central. É nesse sentido, que a Prefeitura
resguarda o direito de manter a proposta de contratação de uma Organização Social (OS) para fazer a gestão da UPA Central, a exemplo do que vem sendo feito na Maternidade Gota de Leite, cujos médicos são contratados por meio de
OS e o atendimento é de excelência com 90% de aprovação. A Prefeitura destaca, ainda, que o processo de contratação de OS para a UPA Central está sendo conduzido rigorosamente dentro da lei e como prevê a Constituição Federal.
de outro, prefeito Marcelo Barbieri enfrentando conjunto problemático: escassez de verbas, investindo o dobro do que determina a lei tendo procurado profis-
sionais da área através de concursos infelizmente ignorados. Os pacientes sentem dor, a saúde precisa ser restabelecida. Assim, único caminho pela ótica do doen-
te que está sofrendo: Judiciário deve moldar-se à realidade vivida e deixar o prefeito administrar com meios disponíveis e articulados pelo bom senso.
Paciente ora pelo denominador
Diretora Leliana Serafim
Cleide Berti em Américo. Página 5
D
e um lado os servidores da Justiça indicando caminho pelas normas legais, letras frias que teimam em ignorar a realidade dolorida;
TDA-H
Para conhecer com maior profundidade acesse o site do J.A. e veja programa específico com a psicóloga e pedagoga Andreia Valente. Aproveite para navegar pela história da cidade.
www.jornaldeararaquara.com.br
Paula e Trentim em Santa Lúcia. Página 5