JORNAL DE ARARAQUARA A
M E L H O R
F O T O G R A F I A
D A
S E M A N A
Procedimento pioneiro do HSP Os Princípios do Ed. Nº 1.109 - Araraquara, 16 e 17 de agosto de 2014
Médicos cardiologistas: João Orávio Júnior, Said Assad, Sérgio Berti e Marcelo Ribeiro protagonizaram o pioneirismo em procedimento nada invasivo. Página 6
R$ 2,00
Registro de Imóveis
Delegado do 1º Cartório de Araraquara, João Baptista Galhardo, esteve no Fórum “João Mendes” a convite do Tribunal de Justiça de São Paulo para proferir palestra para 1150 pessoas: 150 presentes e 1000 internautas de 184 Comarcas. Dia 7 de agosto, na Escola Paulista da Magistratura, o araraquarense falou para 560 pessoas: 160 presentes e 400 internautas. Na foto, Galhardo com Swarai Cervone de Oliveira e Narciso Orlandi Neto na Escola Paulista de Magistratura.
Lula
Escritor o coloca na elite brasileira. Página 2
Vestibular
Unesp chama alunos para Meio do Ano. Página 3
Crepúsculo
João Galhardo aprova o “não” e “não sei”. Página 6
Verdade
Vereador dispensa incenso (Editorial). Página 2
Sismar: denúncias infundadas P
refeitura informa que não houve paralisação do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento
de Araraquara (UPAs). As imagens das câmeras de monitoramento (anexo) mostram que não há sobrecarga de pacien-
tes na UPA Central, com quatro médicos. As denúncias do sindicato são totalmente infundadas. Ressaltamos que o setor
de urgência e emergência em Araraquara está funcionando e atendendo os pacientes SUS. (Secretaria de Comunicação)
Maria Lúcia (Amor Exigente)
Gratidão Pública
Câmara Municipal homenageou a coordenadora do Amor Exigente em Araraquara, Maria Lúcia de Oliveira Gil, entregando-lhe pergaminho proposto pelo vereador Elias Chediek. Presentes na sessão presidida pelo vice-presidente Jeferson Yashuda: esposo Milton Carmona Gil, secretária Arari Ferreira (representando Marcelo Barbieri), Dra. Noemi Corrêa, Promotora de Justiça; vereador Elias Chediek; José Maria de Melo Neto, Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia de Araraquara; Heloisa Torrezan Forte, presidente do
Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Bonito e coordenadora do Amor Exigente, e o voluntário Carlos Alberto Jellmayer, delegado de Policia aposentado. Promotora Noemi Ferreira disse que a homenageada “investe na luta e ignora a falta de recursos que, para ela, é ilimitado. Mais que minha amiga, é um exemplo de ser humano, é irmã que alegra tê-la como parceira e orgulho quando lembro que chegou ao Amor Exigente pelas minhas mãos e maior prazer registrar que ela me superou, é incansável”.
Prefeitura de Araraquara agradece empenho e compromisso demonstrados pelos servidores públicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Administração faz um reconhecimento aos funcionários que zelaram pelo bom funcionamento das unidades de urgência e emergência, não interrompendo e não prejudicando o atendimento aos pacientes. O Município cumpre integralmente suas obrigações junto aos servidores e sempre ofereceu todo o material para o bom funcionamento das UPAs. Todo mês é feita a convocação de novos médicos já aprovados em concursos e processos seletivos. Em agosto, oito clínicos gerais horistas foram convocados para Samu e UPAs. Secretaria da Administração aguarda o prazo legal de entrega da documentação para finalizar a contratação. Prefeitura destaca o empenho dos gestores da saúde e seus funcionários que diariamente buscam soluções para manter os serviços à população. (Prefeitura de Araraquara)
nossa “Cidadã Araraquarense”
A
14ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios será discutida, nesta segunda-feira (18), a partir das 10h, pelos prefeitos e associações do Estado no Centro de Convenção “Nelson Barbieri”. No próximo dia 5 de setembro, no Largo São Francisco, em São Paulo, os prefeitos reúnem-se novamente, agora com o Ministério Público Federal, para tratar do aumento de repasses para saúde.
Início do curso O debate “Princípio da Continuidade” deu início ao curso sobre Princípios do Registro de Imóveis promovido pela EPM e Corregedoria Geral da Justiça. A aula inaugural teve como expositor João Baptista Galhardo e debatedor o desembargador Narciso Orlandi Neto. A mediação a cargo do juiz assessor da Corregedoria, Swarai Cervone de Oliveira, que coordena o curso junto ao juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Conforme esclareceu o juiz Swarai de Oliveira, “o curso, pautado por aspectos práticos, inspira-se na constatação de dificuldades enfrentadas por juízes corregedores e outros profissionais que não integram o curso regular de Direito”. Nessa perspectiva, seu objetivo é demonstrar princípios do registro de imóveis: continuidade, especialidade (objetiva e subjetiva), legalidade, inscrição/prioridade e abordar a forma como deve ser feita uma correição nas serventias extrajudiciais.
Romano
João Baptista Galhardo discorreu sobre a origem dos princípios no Direito Romano, questões de ordem prática ligadas ao princípio da continuidade, tais como a forma da abertura das matrículas, da averbação da venda, da doação, da locação, da arrematação e da adjudicação imobiliárias e do cancelamento ou averbação de nulidade desses atos. “Nossa vida é feita de histórias. Se não houvesse história, não teríamos a vida”. Fiel a essa máxima, narrou aspectos biográficos do imperador romano Justiniano (482–565 d.C.), codificador do Direito Romano, de cujos compêndios extraíram-se trezentos brocardos ou princípios jurídicos. O palestrante ensinou que o princípio da continuidade, pilar do registro imobiliário, está previsto no artigo 195 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). De acordo com ele, os tribunais têm adotado, há mais de 30 anos, o conceito dado por Afrânio de Carvalho, de que o princípio da continuidade, que se apóia no da especialidade, quer dizer que, em relação a cada imóvel adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará uma nova transcrição se o outorgante aparecer no registro anterior.
Casos
Galhardo mencionou a existência de uma grande quantidade de imóveis registrados em nome de santos da Igreja Católica, e algumas decisões tomadas pela Justiça para adequação do registro de domínio pela via da retificação do nome do proprietário, tendo em vista que os santos não possuem personalidade jurídica. Na opinião do palestrante, esses registros poderiam ser harmonizados pela via administrativa, substituindo-se o nome dos santos pelo nome da diocese da comarca em que os imóveis estão matriculados. No que tange às averbações da arrematação e da adjudicação judicial, o registrador João Galhardo comentou que, embora o CSM tenha mudado seu posicionamento em data recente para considerá-las aquisições originárias, estas exigem adequação da qualificação civil do titular do domínio constante do título judicial ao que consta do registro imobiliário.
Reflexão
O palestrante apontou a existência de “artimanhas que se utilizam do Judiciário para limpar imóvel maculado perante o registro imobiliário, ferindo os princípios registrários”. Com isso, a jurisprudência que entende arrematação e a adjudicação judicial como aquisições originárias, merece reflexão. E invocou em favor da tese, a obra do juiz Josué Modesto Passos que prestigia com doutrina nacional e internacional o princípio da continuidade, dizendo que “arrefecido o princípio da continuidade, machuca-se a segurança social e jurídica das relações patrimoniais”. Adiante, João Baptista Galhardo ponderou que “o princípio da continuidade deve ser fiscalizado tanto nos títulos notariais como nos judiciais. O registrador vai recusar a averbação das penhoras e arrestos que não estiverem adequadamente harmonizados com a disponibilidade quantitativa e qualitativa do registro.
Criatividade
Ao relatar as soluções encontradas, Galhardo comentou que os profissionais do Direito em geral, inclusive os registradores, devem ser criativos: “a Justiça existe para resolver conflitos e não para ampliá-los”.