JORNAL DE ARARAQUARA
Surge a Ong do P.R.A. A
M E L H O R
Ed. Nº 1.119 - Araraquara, 25 e 26 de outubro de 2014
F O T O G R A F I A
D A
S E M A N A
Saudade
R$ 2,00
A região ficou sem deputado federal, luz amarela no farol da representatividade. O povo, sem interferência de líderes de plantão, pode transformar (editorial). Página 2
Semana Jurídica
G
Desembargadora Sandra Galhardo Esteves foi homenageada nomeando o concorrido ciclo de estudos jurídicos da Uniara
Uniara: sucesso
randes palestrantes jurídicos. O coordenador do Curso de Direito, Prof. Fernando Passos, elogiou os convidados e, em especial, a Desembargadora Sandra Galhardo. “É um evento tradicionalíssimo e,
como sou filha da Uniara, é uma honra muito grande ter meu nome no evento”. Desembargador do TJ, Francisco Eduardo Loureiro, discorreu sobre danos morais no direito de família. O Conselheiro Federal da OAB, Luiz
Flávio Borges D’Urso, explanou sobre a evolução da advocacia no Brasil. Desembargador TJ, José Araldo da Costa Telles, ministrou “Recuperação Judicial: Breve itinerário processual até a deliberação da assembleia de
credores”. O Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e membro do CNMP, Alexandre Berzona Saliba, falou sobre “O conselho nacional do ministério público e suas atividades desde a EC/45”.
2ª Vara do Trabalho de Araraquara atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou o Governo do Estado e o Município de
Araraquara ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil pela execução de fraudes no “Programa Emergencial de Auxílio Desem-
prego”, conhecido como “frentes de trabalho”. A fraude consiste na contratação de mão de obra “desempregada” em substituição a empregados públicos. Segundo
investigado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, o Município de Araraquara, anos atrás, substituiu a maioria dos funcionários próprios por terceirizados.
Cidade condenada por fraude A
Defensores de pessoa baixa-renda
O
Ministério Público Federal em Araraquara ajuizou Ação Civil Pública para obrigar a União a prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas de baixa renda. MPF apurou que o município e cidades vizinhas não dispõem de defensores públicos da União ou
outros servidores que atuem na defesa desses cidadãos nas causas em tramitação na Justiça Federal. A omissão afronta o preceito constitucional que atribui ao Estado o dever de garantir esse tipo de assistência a quem comprovar insuficiência de recursos.
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo procurou justificar a lacuna com o quadro reduzido de servidores. No entanto, segundo a ação, o problema se deve à falta de organização e planejamento do órgão. A própria Lei Orgânica da Defensoria Pública estabelece
mecanismos que garantem o atendimento à população em casos de ausência da DPU ou escassez de defensores, como convênios com as Defensorias Públicas dos Estados ou com entidades públicas, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil. Nada disso foi feito na região de Araraquara.
Saresp
Fone Caro
Vale-tudo
Enem
Avaliação da Secretaria da Educação será aplicada nos dias 11 e 12 de novembro; além da rede estadual, 401 unidades da rede particular, do SESI e Centro Paula Souza também participam. Mais de 1,3 milhão de alunos do 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual farão as provas do Saresp 2014. O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo é aplicado, desde 1996, com a finalidade de produzir um diagnóstico da escolaridade básica paulista. Neste ano, mais 800 mil estudantes das redes particulares, SESI e Centro Paula Souza participam.
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei paulista 13.854/2009 que determinava o fim da cobrança da assinatura básica da telefonia fixa no Estado de São Paulo. Em julgamento ocorrido nesta semana os ministros julgaram procedente a ADI 4369, na qual a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) questionava a lei, que determinava que as concessionárias de serviço de telecomunicações cobrassem apenas por serviços efetivamente prestados. Ministro Marco Aurélio lembrou que o STF havia proferido decisão similar “compete exclusivamente à União legislar sobre matéria de telecomunicações”.
Os candidatos “tecnicamente empatados” atuam com nervosismo e radicalização. Propagandas apelativas, meias verdades e até mentiras absolutas passaram a povoar as campanhas. Rolaram ofensas pessoais, interpretações capciosas... em jogo a presidência da República. Para não perder o poder ou consegui-lo, utilizam-se artifícios de marketing e técnicas de arrebatamento das multidões, e arrepiam-se a ética e bom senso. Verdades tornam-se mentiras e mentiras viram verdades ou meias verdades. É aí que mora o perigo, escreve Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil, dirigindo-se aos eleitores, sem vinculação ou militância com partidos.
Fabricio Vieira de Moraes afirma que o Exame Nacional do Ensino Médio tem como princípio indicadores da aprendizagem dos estudantes brasileiros. Para o aluno, o resultado individual no exame pode servir para autoavaliação. Assim, terá noção de como está preparado para enfrentar os desafios. Se fosse atribuir uma nota de 0 a 10 para o ENEM nos dias atuais, eu daria 10. Para o aluno que deseja continuar no nível superior, o desempenho poderá ser utilizado nas Instituições de Ensino Superior que aderiram ao ENEM no processo seletivo, pelo SISU; ou ainda 100% de abatimento pelo ProUni.
Neste domingo (26) é “pesquisa” séria. Pense, pense muito!
Alunas de 1.954 retornaram para rever o Colégio Progresso onde embalaram grandes sonhos. A diretora Leliana Serafim ganhou linda orquídea.
Na mesma escadaria o registro das alunas após 60 anos da inesquecível formatura. Página 8
Honorabilidade
Deputado Massafera, vereador-autor Helder, Provedor Valter Curi, Chediek Neto e prefeito Barbieri estiveram na sessão solene: quatro médicos homenageados. Página 7
Ernesto Lia
O artista internacional, araraquarense Ernesto Lia, há 21 anos, presenteou o amigo e amante das artes Nilton Santos com folder de suas obras premiadas. Material foi apresentado, nesta semana, quando um grupo de amigos comemorou feito cien-
tífico do Prof. Coca Ferraz. O renomado pintor Ernesto Lia, com medalhas e diplomas espalhados pelo peito ainda teve espaço para se emocionar com trabalho guardado cuidadosamente donde exalam dom, instinto, sensibilidade, inspiração e qualidade.
Palafitas, na Flórida, tela pintada em 1986.
Betty Grable’s, portrait símbolo.
Carmen Miranda, portrait do Ernesto.