Caderno da ALRN

Legislativo Legislativo

de fato

AL defende Patrulha Maria da Penha no interior do RN

Proposta é discutida em audiência pública com representantes da sociedade e autoridades

Comunidade tem projetos aprovados na CCJ

Campanha da ALRN promove a Cultura da Paz nas Escolas

Preocupação com a segurança das crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos da Assembleia Legislativa do RN

Soberania

Frente tem foco na garantia de nutrição à população

Curso Novos servidores são preparados para moderna administração

No mês do Orgulho LGBTQIA+, a CCJ da Assembleia aprova dois projetos voltados à comunidade

Arte e história no Salão Nobre da Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa promove a cultura da Paz nas Escolas

“Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola, promovendo a cultura da paz”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia.

“A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento", conclama.

Preocupação

com a segurança das crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar

Em março deste ano, um ataque à faca em uma escola pública de São Paulo deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O caso ganhou repercussão e despertou a sociedade sobre a violência nas salas de aula do país, que tem crescido na realidade brasileira. Os índices são elevados e, igualmente, assustadores.

Um recorte desse cenário é a

situação no estado de Tocantins, onde, só no ano de 2022, foram registrados mais de 100 boletins de ocorrência por lesão corporal e ameaça dentro das salas de aula, tendo os professores como 80% das vítimas.

Um levantamento global realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2019, apontou que o Brasil está entre os índices mais altos do mundo no ranking de agressões contra professores.

A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou mais uma campanha educativa. O tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa.

A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: "Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você". Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola, promovendo a cultura da paz”

Ezequiel Ferreira de Souza Pres. da Assembleia Legislativa

Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você

ALRN

Especialistas defendem o diálogo dos pais com os filhos e com a escola

Especialistas apontam caminhos que podem levar à solução do problema da violência nas escolas. Um dos caminhos, o principal deles, é o envolvimento de todos na proteção da criança e do adolescente, a partir do dialogo em casa e entre os pais e a escola. A partir daí, é possível identificar os casos de ataques e por que eles ocorrem.

A psicopedagoga e doutoranda em Educação Sâmia Magaly Soares indica aos pais compreender o seu papel na educação dos filhos, manter um bom diálogo com eles e, principalmente, dar exemplo de vida na hora de resolver os problemas em casa.

Sâmia ressalta que o bom diálogo entre os pais e a escola é essencial, nunca perdendo de vista a responsabilidade que cada um tem nesse processo. “A escola precisa resguardar e deixar os pais tranquilos de que os filhos estão em um lugar seguro e confiável, assim como os pais devem preparar seus filhos para que eles não sejam o vetor da violência no espaço escolar”, afirma.

Para Anna Raizy Nunes, psicológa analista do comportamento e especialista em autismo, a onda de violência nas escolas tem desencadeado muita insegurança e pânico nas famílias, gerando diversos impactos, principalmente nas crianças e adolescentes. Então, segundo ela, é fundamental que os pais estejam atentos para abordar esses assuntos abertamente

com seus filhos, buscando criar sempre um ambiente confortável para que eles se sintam à vontade para expor suas ideias e medos.

“A principal dica é manter sempre o diálogo. Conversar sobre o que está ocorrendo é fundamental para tentar entender o que seu filho pensa e sente. É necessário também manter uma postura acolhedora. Acolher e falar sobre as emoções é sempre muito importante. Explicar sobre o medo ajuda na compreensão dos sentimentos. E, caso a criança tenha presen-

ciado ou passado por alguma violência ou demonstre alguma mudança comportamental, é necessário buscar acompanhamento profissional”, sugere.

Anna Raizy identifica que, atualmente, é notório que devido ao excesso de trabalho dos pais, eles acabem não tendo tanto tempo para conversar com seus filhos, mas ressalta que o diálogo é fundamental em todos os casos, e não seria diferente quando se trata de problemas relacionados à violência. “É o diálogo que contribui para que os filhos se sintam confiantes. A família é um ponto de referência para a criança e ao adolescente, sendo papel dos pais ter esse cuidado para orientar e educar com afeto e limites”, afirma.

A opinião é reforçada pela psicopedagoga Clínica Maeli Rayanne da Silva Dantas Araújo, que é psicomotricista e especialista em Transtorno do Espectro Autista. “O diálogo é uma ferramenta muito importante na prevenção da violência, pois ele serve como ferramenta de informação, conscientização e, até mesmo, de denúncia. Destaco que a família precisa conversar sobre

esse tema, para que as crianças e adolescentes compreendam sobre as consequências e os problemas que a violência escolar causa, como também conheçam e saibam identificar um comportamento violento e como evitálo.”

Para a psicóloga Lara Santos Oliveira, pós-graduanda em Educação e Contemporaneidade pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tema segurança nas escolas é extremamente relevante nas discussões atuais tendo em vista os impactos que episódios de violência nos espaços escolares têm na nossa sociedade e é um desafio significativo que requer ação coordenada de educadores, pais, alunos, comunidade e autoridades responsáveis.

“É indispensável que pais e responsáveis estejam ativos nesse debate. Algumas medidas podem ser tomadas por pais e responsáveis para que os debates sobre o tema circulem de forma efetiva e promovam resultados de curto e longo prazo para esse problema”, acrescenta Lara Santos.

Sâmia Magaly:

“O bom diálogo entre os pais e a escola é essencial”

Anna Raizy Nunes:

“Acolher e falar sobre as emoções é sempre muito importante”

ALRN defende Patrulha Maria da Penha no interior

Proposta é discutida em audiência pública com a participação de autoridades e representantes da sociedade

Adefesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa realizou uma audiência pública para discutir a possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar.

O deputado Adjuto Dias (MDB), autor da proposta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais. "Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios”, explicou Dias.

Autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. A secretária de Defesa Social da capital, Sheila Freitas, destacou modelo implantado a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo ela, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulhe-

Parlamentares debatem educação inclusiva em audiência

AAssembleia Legislativa debateu em audiência a “Educação Inclusiva: do ensino médio ao superior” no Rio Grande do Norte. De iniciativa da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o debate reuniu parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil.

“Quando se fala em inclusão, falase também sobre saber lidar com o que é diferente do habitual, daí a necessidade e a relevância de também promover a quebra de tabus e paradigmas no ambiente de ensino”, disse o deputado Hermano Morais (PV), autor da proposta.

res vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.

Autora da lei que implementou a Patrulha Maria da Penha no Estado, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que a iniciativa ainda não conseguiu abranger todo o estado devido ao número de policiais que ainda é pequeno, o que sempre foi uma dificuldade. Porém, ela disse que é preciso que os municípios estejam atentos sobre a importância e que, tendo condições, implantem as patrulhas.

“O que precisamos é que cada município faça a sua parte. Colabore e implante a patrulha através da capacitação de suas guardas municipais. Quando não tiver a guarda, que sejam criadas e possam fazer essa implementação para trazer mais segurança a essas mulheres vítimas de violência", disse a deputada.

Representantes técnicos deram sugestões sobre como os gestores municipais poderiam colaborar para que as patrulhas fos -

sem viabilizadas, assim como a promotora Érica Canuto enalteceu a iniciativa do deputado em ampliar a discussão.

Adjuto Dias disse que vai prosseguir fazendo a ponte para colaborar com a implantação das patrulhas no interior do estado. "O importante dessas audiências é que sempre aprendemos algo novo. Vimos diversas formas de financiamento, inclusive junto ao Governo Federal, e os editais que são mais uma via, junto à União, para implementar essas políticas. Sabemos das dificuldades dos municípios, principalmente dos menores, e é claro que a implementação depende da realidade de cada município, mas é preciso que tenhamos também a proteção social", disse o deputado, que agradeceu pelo apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no debate e colocou todo o material discutido à disposição das cidades.

"O conteúdo estará disponível no YouTube. Pode dizer aos municípios que tiverem interesse em conhecer o trabalho realizado em Natal, a Guarda de Natal está aberta para receber todos", finalizou o parlamentar.

“A boa notícia é que se tem falado cada mais sobre isso e as próprias universidades estão abraçando cada vez mais a diversidade, discutindo cada vez mais sobre o tema e saindo de um paradigma de exclusão e partindo para a inclusão. A promoção da acessibilidade no ensino superior tem ocupado discussões importantes e é dentro desse cenário que propomos esta audiência pública”, justifica.

A inclusão e a acessibilidade devem estar presentes no sistema educacional em todos os níveis e modalidades, da educação básica à educação superior e se efetivar nas ações que promovem o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses discentes no ambiente educacional.

“A educação, por si só, já tem o papel fundamental de formar indivíduos capazes de viver em sociedade de forma pacífica e colaborativa, entretanto, ela perpassa a educação - seja ela de base, o ensino médio, superior e a preparação para o mercado de trabalho. Através da educação o aluno amplia a sua visão de mundo, as vivências e as experiências, passando a ter mais possibilidades de conhecimento, explica o parlamentar.

Audiência sobre a Patrulha Maria da Penha foi concorrida

CCJ aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+

Um dos projetos institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+

No mês dedicado ao Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+.

“Em atenção ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate à

Deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais e Ubaldo Fernandes durante reunião da CCJ da Assembleia Legislativa

LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, destaca o projeto.

A proposta ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do gênero, raça, condição

Projetos aprovados na ALRN começam a vigorar

Agora é lei: projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, e já sancionados pelo governo estadual, estão relacionados a vários aspectos da vida do povo potiguar e começam a vigorar: proteção ao idoso, uso racional da água e valorização da cultura estão entre as temáticas abrangidas pelos projetos que agora são leis. Os projetos citados foram apresentados pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

O projeto que institui o Dia Estadual do Brega foi aprovado por

unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 23 de maio e sancionado no dia 1º de junho em solenidade com shows de artistas locais, justamente no dia marcado para ser comemorado, em alusão à data de nascimento do maior expoente do gênero musical potiguar: Carlos Alexandre. O cantor ficou conhecido nacionalmente por seus sucessos nos anos 80. Ele morreu precocemente, em 1989, aos 31 anos de idade.

O projeto tem o objetivo de valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais, que considera de

social, formação, etc., poder ser diagnosticada com depressão, “faz-se necessário reconhecer que alguns fatores impõem um risco maior a determinadas categorias sociais, como as práticas de bullying, violência contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia”.

O segundo projeto de lei aprovado veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de ho -

maior relevância no Brasil e pertencente às raízes culturais dos Norte-Rio-Grandenses.

IdoSoS

Os dois projetos relacionados à melhoria na qualidade de vida e proteção da pessoa idosa são: a Lei 11.449, que institui o Programa de Assistência ao Idoso no RN e a Lei 11.450, que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento para idosos em caso de internação ou observação.

O Programa de Assistência ao Idoso proporcionará atendimento às pessoas da terceira idade por meio de programas que visem à formação de grupos sociais, insti-

mofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, argumenta a propositora.

tuindo associações representativas em todos os municípios do RN, devidamente legalizadas e com registros na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A Lei 11.444, que institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água no RN prevê a criação de peças publicitárias de cunho educativo, inseridas nos veículos de comunicação em geral. Prevê ainda atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do RN, extensível à rede pública municipal de ensino, por meio de convênio; além de parcerias com municípios ou outros entes públicos ou privados, entre outras providências.

Frente Parlamentar tem foco na garantia de nutrição à população

Entre os encaminhamentos está definido:

Objetivo é discutir o direito da população de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção

AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos, com objetivo de colocar em debate o direito da população de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos.

Fortalecimento das frentes nas cidades, começando por Pedro Avelino;

Ampliar a discussão debate sobre a lei de segurança alimentar e PPA;

Foco em sistemas alimentares sustentáveis, além de fazer o mapeamento e diálogo com pesquisas existentes;

Debate do acesso à terra e é tratada a titulação das terras;

Questões ambientais;

Apoio ao MST;

Fortalecimento do espaço e parceria das hortas em escolas e universidades;

Primeira reunião, que será no dia 28 de junho, com foco na discussão sobre a criação de abelhas e produção de mel no interior potiguar.

Diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil definiram temas que deverão ser abordados durante o funcionamento do grupo. De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar foi instalada após as assinaturas de requerimento por parte dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Kleber Rodrigues (PSDB).

Para a autora da proposta, a fome tem endereço e cor. “Essa insegurança alimentar está mais acentuada no campo e nas zonas mais pobres da cidade, sobre as mulheres e crianças. Nós queremos ajudar a mudar esse cenário. Não podemos aceitar que as pessoas não tenham acesso à comida, isso é básico e, sobretudo, um cuidado humano", apontou Divaneide.

A Frente deve fomentar o trabalho por meio da parceria entre os setores públicos, privados e sociedade civil, especialmente com a participação das Federações da Agricultura Familiar, Movimentos da Agricultura Urbana e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo entende que é preciso não somente combate à fome, mas também nutrir a população.

Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos

ALRN tem 11 frentes parlamentares constituídas no semestre

Frente

Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável

é presidida

pelo deputado

Hermano Morais

AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte caminha para o encerramento do primeiro semestre de 2023 com a constituição de 11 frentes parlamentares, sendo três inéditas: a Frente Parlamentar Gestão Inteligente e Sustentável, a Frente para Garantia da Lei e da Ordem e Promoção da Paz e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.

Com objetivo de promover visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater os assuntos propostos, a frente parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As Frentes serão extintas ao final de cada legislatura, ou, a qualquer tempo, por decisão unânime de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa Diretora.

Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável é composta pelos deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PSDB), George Soares (PV), Ivanilson Oliveira (União) e Taveira Júnior (União). “Nossa ideia é tornar contínua a discussão que está na ordem do dia do mundo inteiro, que é a inovação, tecnologia com a visão de sustentabilidade, como conciliar o crescimento e o respeito ao meio ambiente, gerando oportunidades para as gerações futuras”, explicou o presidente do colegiado, deputado Hermano Morais.

Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional é composta pelos deputados Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soa-

res (PV). Esse grupo tem por objetivo discutir o direito de a população definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos (veja matéria acima).

Encerrando a lista de associações parlamentares estreantes na Casa, a Frente para Garantia da Lei e da Ordem e Promoção da Paz, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), considerando que “é um desafio acentuado a discussão referente à Segurança Pública”, é constituída para tratar a problemática e servir como instrumento

para convergência de ideias e soluções.

Outras três frentes parlamentares estão seguindo os trâmites dentro da Casa para serem constituídas e devem ser instaladas em breve: Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB); Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, iniciativa do deputado George Soares (PV) e a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro, iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT).

Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Hermano Morais (PV);

Frente Parlamentar do Cooperativismo - Galeno Torquato (PSDB);

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Kleber Rodrigues (PSDB);

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro - Ubaldo Fernandes (PSDB);

Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras - Isolda Dantas (PT);

Frente Parlamentar da Mulher - Divaneide Basílio (PT);

Frente Parlamentar das Águas - Francisco do PT;

Frente Parlamentar em Defesa das Potencialidades e da Promoção Turística do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo (SDD)

Recém-instalada, a Frente Frente Parlamentar para Gestão Inteligente

e Sustentável é presidida pelo deputado Hermano Morais

Confira as demais frentes, renovadas em 2023, com seus respectivos presidentes:

Legis Vídeo desperta interesse de várias casas legislativas do país

Sistema será apresentado como case de sucesso na 13ª Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo

OLegis Vídeo, projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que já despertou o interesse de várias casas legislativas no Brasil, agora será utilizado pela Câmara de Divinópolis (MG). O termo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira, 13 de junho, pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A outra boa notícia é que o sistema será apresentado como case de sucesso na 13ª Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na semana

de 19 a 26 de junho, em Brasília.

Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio Gurgel, fará uma explanação para os participantes sobre o trabalho que a equipe de TI da Casa vem realizando.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores da ALRN e já foi apresentado, sem concorrer a prêmio, em duas edições da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), além de outros eventos.

"Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução

digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos", afirmou o diretor.

Mário Sérgio irá explanar na Engitec sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

Mário Sérgio irá explanar na Engitec sobre as modificações tecnológicas implantadas na ALRN

Prêmios

O trabalho da equipe de TI culminou para que a Assembleia Legislativa do RN se tornasse tricampeã na premiação da Unale. O primeiro prêmio veio com o sistema Legis RH, em 2019; o segundo, com o e-Legis, em 2021 e mais recentemente, na edição 2022, do Prêmio Assembleia Cidadã, com o projeto do Legis Plenário, em votação nacional. O troféu que consagra o tricampeonato do Legislativo potiguar foi entregue em abril.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (por meio de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

"São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. É uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias", explicou Mário Sérgio Gurgel.

EngitEc

O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema "Rumo ao Parlamento do Futuro" e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, por meio de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesasredondas.

Em 2022, 54 câmaras muni -

cipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação – apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.

Trabalho da equipe de TI culminou para que a Assembleia Legislativa do RN se tornasse tricampeã na premiação da Unale

Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores da Assembleia Legislativa do RN

É uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”

Mário Sérgio gurgel Diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN

ALRN proporciona o que há de melhor dentro do serviço público

de trabalho, recebendo informações sobre todo o funcionamento da Casa. O Curso de Formação e Integração foi realizado durante o mês maio, promovido pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) e da Escola da Assembleia.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa, convocados e já empossados, fizeram um verdadeiro intensivo em seu novo local

Os módulos abordaram todos os setores e departamentos, apresentando aspectos relevantes do funcionamento da Casa para o bom desempenho das suas atividades laborais e elencaram os avanços do Legislativo que culminaram no terceiro prêmio de gestão concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Estrutura administrativa da ALRN, Direitos e Deveres do Ser-

vidor, Estágio Probatório, Gestão de Carreiras, Coordenação de compras e patrimônio e Controladoria, Ouvidoria, Comunicação, estes foram alguns dos primeiros temas ministrados com a participação dos gestores da Casa e também de convidados externos.

Encerrando a primeira semana de atividades, foram realizadas duas mesas-redondas. O objetivo foi abordar os desafios da carreira no serviço público, promovendo interação e esclarecendo as dúvidas dos novos servidores concursados da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Nesta primeira semana, o advogado e procurador do Estado,

Hélio Varela, iniciou o bate-papo falando a respeito da sua trajetória pessoal e dos desafios da profissão perante a sociedade. “Assim que entrei no funcionalismo público, eu tive a sensação de dever cumprido. Mas isso traz certa acomodação. Então, o grande pulo do gato é ter a percepção de que a aprovação é apenas o início de uma nova jornada. Você entra no serviço público com a função de realmente ‘servir à sociedade’. Muitas vezes, eu vejo amarras criadas pela rotina burocrática, e isso deve ser combatido. Além disso, lembrem que não há uma superioridade do servidor perante o público, e sim, uma relação de igualdade”, ressaltou.

Curso de formação integra novos servidores e apresenta um Legislativo em sintonia com a moderna administração

Curso de Formação e Integração de Novos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa foi realizado no mês de maio

Jornalista

Marília Rocha, diretora de Comunicação Institucional, fez explanações sobre a divulgação das ações da Casa

De acordo com o procuradorgeral da Casa, Sérgio Freire, a Assembleia Legislativa proporciona o que há de melhor dentro do serviço público. “Nós temos esta escola maravilhosa, com cursos e professores excelentes; um serviço de saúde com variedade e qualidade; além de uma infinidade de oportunidades que aparecerão para vocês. Apesar de tudo isso, eu quero dizer a vocês que não se acomodem”, aconselhou.

O Procurador-geral destacou também o apoio da Casa às novas ideias e ações propostas pelos servidores, valendo-se do exemplo do Manual das Eleições, confeccionado anualmente pelo seu setor.

“Nós sempre recebemos total suporte dos deputados e diretores, mesmo sendo uma iniciativa inédita. Então, vocês têm a oportunidade de fazer acontecer e marcar história, basta querer. Por fim, sejam muito bemvindos. Saibam que estamos aqui para o que vocês precisarem e que desejamos uma ótima jornada a todos!”, finalizou.

O economista e Auditor Fiscal da Prefeitura do Natal, Paulo César Medeiros, contou um pouco da sua história no setor público,

onde está há 44 anos, falou das dificuldades enfrentadas com a burocracia e alertou os presentes acerca dos desafios frente à evolução da Inteligência Artificial.

“O mundo produtivo está começando a se modificar profundamente. Teremos cada vez menos pessoas realizando atividades de conhecimento médio; as pessoas que fazem trabalhos braçais, no futuro, podem ser substituídas por robôs; os advogados que dão pareceres rotineiros já estão ficando obsoletos; e até os médicos já possuem um nível de eficácia menor que as máquinas em certos diagnósticos. Daí a importância de vocês estarem sempre se atualizando e buscando evoluir profissionalmente”, frisou.

Transformação tecnológica, O papel da ouvidoria, Lei de acesso à informação e Lei Geral de Proteção de dados foram alguns dos temas abordados no curso. Os recém-ingressos no serviço público também tiveram explanações sobre engenharia, manutenção, segurança e almoxarifado.

Na sexta-feira (29), o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, foi o convidado com foco na Gestão de Pessoas e Qualificação. Outro convidado foi o assessor legislativo Leonardo Rêgo, exprefeito de Pau dos Ferros. A mediação do debate ficou por conta do atual diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Barbosa.

No relato de experiência, o diretor Augusto Viveiros elencou as mudanças administrativas que precisou enfrentar para modernização do parlamento. "Tivemos que fazer cortes, equilibrar as finanças e, sobretudo, investir na qualificação dos servidores. Foram mudanças necessárias, mas que levaram a Assembleia Legislativa a ser hoje uma casa com gestão premiada, aonde os outros parlamentos se espelham na sua experiência", afirmou. A programação abordou diversos outros assuntos relacionados ao serviço público.

Nós sempre recebemos total suporte dos deputados e diretores, mesmo sendo uma iniciativa inédita.”

Sérgio Freire Procurador-geral da Casa

Encontro de Procuradores da Assembleia Legislativa do RN

Evento reúne procuradores e advogados públicos, com abordagem mais próxima aos

Legislativos da região metropolitana do Estado

Positiva e enriquecedora. Essa é a avaliação geral sobre a 4ª edição do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN, realizado nos dias 18 e 19 de maio, na Câmara dos Vereadores de Parnamirim. O evento reuniu mais de 100 pessoas vindas de todas as regiões do Rio Grande do Norte para debater e atualizar os mais diversos temas da advocacia pública.

As mais de 10 horas de conhecimentos compartilhados alcançaram o objetivo pretendido pelo coordenador do simpósio, o procurador-geral da Assem -

bleia Legislativa do RN, Sérgio Freire. “Nossa avaliação é que o evento foi muito positivo por conta da diversidade dos assuntos e interação entre aqueles que representam juridicamente as procuradorias e advocacias legislativas de todo o Rio Grande do Norte”, enfatizou.

A Nova Lei de Licitações e o controle de contas no legislativo foram os temas de destaque no primeiro dia de evento. O procurador da Câmara Municipal de Boa Saúde, Pedro Xavier, atesta a importância das exposições.

“Os temas debatidos aqui são de extrema importância para

nós que defendemos o legislativo, a exemplo do controle externo e prestação de contas e também da nova Lei de Licitação. Estamos em um momento de transição e os temas debatidos são de fundamental importância para nossa atuação”, destacou.

Outro tema debatido no primeiro dia foi o papel do Tribunal no Julgamento de Prestação de Contas pelo Legislativo, exposto pela coordenadora de Fiscalização das Contas de Gestão na Diretoria de Assuntos Municipais do TCE RN, Larissa Almeida.

4ª edição do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizado em maio

“Nosso objetivo maior é fortalecer o processo democrático. Orientamos câmaras a realizar o processo de avaliação de gestão fortalecendo o controle interno de modo que eles possam controlar as suas gestões dentro das novas regras”, explicou Larissa Almeida.

Afirmando a premissa firmada desde o início da organização do evento, o segundo dia do Encontro dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN trouxe mais três temas para o centro do debate: “Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar”, “Divergências na Aplicação da verba Parlamentar” e encerrou com “A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar”.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Parnamirim, Wolney França (PSC), fez questão de destacar a parceria entre as casas legislativas. “A gente estimula muito [as parcerias] aqui na Casa e, junto com a Escola da Câmara, que é muito atuante, realizamos esse momento de aprendizado e troca. O resultado engrandece o serviço público e quem ganha é a população”, disse. Para o deputadoestadualTaveiraJúnior(União) esse tipo de atualização profissional merece destaque. “É uma satisfação estar representando a Assembleia do RN em uma parceria tão importante, trazendo conhecimento para procuradores e advogados do RN”.

Larissa Almeida

Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o simpósio tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual quanto o municipal necessitam de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo.

A realização do IV Encontro de Procuradores e Advogados contou com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Parnamirim, Escola da Câmara Municipal de Parnamirim, Tribunal de Contas do RN, Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Evento reuniu mais de 100 pessoas vindas de todas as regiões do RN para debater temas da advocacia pública

Debate sobre o papel do Tribunal no julgamento de prestação de contas pelo Legislativo

Nova Lei de Licitações e o controle de contas no Legislativo foram temas de destaque

Orientamos câmaras a realizar o processo de avaliação de gestão fortalecendo o controle interno de modo que eles possam controlar as suas gestões dentro das novas regras

Diretoria

de Assuntos Municipais do TCE RN

Arte e história no Salão Nobre da Assembleia Legislativa

Espaço recebe exposições

fotográficas e homenagens a personalidades importantes para a história do Estado

Exposição “Essência Negra” registrada pelas lentes das fotógrafas Ana Albuquerque e Kaline Lucena

Salão Nobre da Assembleia Legislativa sediou a exposição “Uma Homenagem a Alzira Soriano no Centenário de Lajes”

Aexposição “Essência Negra”, registrada pelas lentes das fotógrafas Ana Albuquerque e Kaline Lucena de 24 mulheres que fizeram história no Rio Grande do Norte, abriu as atividades de maio no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

A mostra com fotografias que destacavam personalidades de comunidades quilombolas integrou o cronograma da audiência pública realizada no dia 3 de maio pela Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres. O debate sobre a Misoginia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Na mesma semana, a audiência pública promovida pelas deputadas Divaneide Basílio (PT), que preside a Frente Parlamentar, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foi marcada pelo encerramento da

Fotografias e painéis contam parte da história da lajense Alzira Soriano, eleita primeira prefeita da América Latina

campanha de combate ao Feminicídio, lançada um mês antes pela Assembleia. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, também lançou em Natal a Marcha Nacional contra a Misoginia.

Na semana seguinte, o Salão Nobre sediou a exposição “Uma Homenagem a Alzira Soriano no Centenário de Lajes”. A data escolhida marca o mês subsequente ao nascimento de Alzira Soriano e os 100 anos de emancipação política do município de Lajes, numa iniciativa conjunta entre a prefeitura municipal e o Legislativo.

As fotografias e painéis contavam parte da história da lajense eleita primeira prefeita da América Latina. Alzira foi eleita em 1928, aos 32 anos, quando o voto feminino acabava de ser conquistado no Brasil. Na época, obteve 60% dos votos válidos. Alzira tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929, deixando o posto no mesmo ano, devido a conflitos administrativos com o presidente Getúlio Vargas. Em 1963, faleceu na cidade de Natal, aos 66 anos.

Para o prefeito de Lajes, Felipe Menezes, “reunir em um só espaço a história de uma filha tão ilustre, como é Alzira Soriano, é uma forma de aproximar todo o Rio Grande do Norte de uma conquista tão importante e pioneira, que é nossa, mas que muitas

vezes a população Norte-RioGrandense não tem conhecimento ou acesso a esse acervo tão rico em história e memórias”, frisou.

A exposição contou ainda com a audiodescrição, um recurso de acessibilidade que permite que as pessoas com deficiência visual possam assistir e entender melhor filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas e outros, ouvindo o que pode ser visto. É a arte de transformar aquilo que é visto no que é ouvido, o que abre muitas janelas do mundo para as pessoas com deficiência visual.

Fechando as mostras do mês, a exposição Primeira Luz, da premiada jornalista Mariana Rocha. Os momentos antes, durante e depois do parto, clicados com a sensibilidade deram origem à mostra itinerante, que já percorreu outros espaços da capital potiguar.

Mariana Rocha, especializada em fotografia de partos, recebeu recentemente o maior prêmio internacional de fotos de família e maternidade, o Outstanding Maternity Award, com a foto do "bebê emocionado”. O prêmio reuniu fotos de fotógrafos de 64 países. Apenas 12 de parto foram escolhidas, entre elas a de Mariana. Já com as suas fotos da natureza, também conquistou um prêmio de fotografia

no Parque da Cidade, com direito à exposição permanente no local.

E o mês de junho começou com a oitava edição da mostra fotográfica beneficente ‘Mães do Juvino’. A mostra pôde ser visita pelo público até o dia 16 de junho. A exposição era composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.

“Nessa edição, incluímos as mães com deficiência visual e auditiva que fazem parte do dia a dia da instituição. Destacamos também as fotos com a presença da Marinha do Brasil que pelo segundo ano realizou uma ação cívico-social para ajudar o abrigo. Esta mostra fotográfica é uma corrente do bem que tem objetivo de chamar a atenção para questão do idoso e sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre”, comentou Elias, ressaltando que a mostra integra a programação dos 81 anos do Juvino Barreto.

Mariana Rocha recebeu o maior prêmio internacional de fotos de família