Governo do Rio Grande do Norte impulsiona educação em Mossoró com importantes obras
DE FATO RN
Regionalização fortalece saúde pública com assistência de qualidade em todo o estado
GOVERNO RESTAURA ESTRADAS EM TODAS AS REGIÕES DO RN
Obras de restauração de rodovias são realidade em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Governo do Estado está investindo R$ 428 milhões > P 8
Grandes obras e ações do governo asseguram conquista de desenvolvimento sustentável
Governo do RN abre seleção para construção de quase 2.500 cisternas
Adutora ApodiMossoró vai ampliar oferta de água na cidade
Governo do RN abre concurso público para 598 vagas de professor e especialista
MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE DE OUTUBRO DE 2024
RN-117, trecho de 34 km
entre Mossoró e Governador Dix-sept
Rosado foi o primeiro a ser concluído no programa de restauração das rodovias estaduais
Obras do sistema adutor avançam e alcançam a instalação de tubulação na rua Manoel Leonardo no Abolição I
Adutora ApodiMossoró vai ampliar oferta de água na cidade e região
As obras da adutora Apodi/Mossoró seguem cronograma de serviços para que ela esteja pronta em junho de 2025. Os sete poços do Sítio Carrasco que vão captar água para a segunda maior cidade do Estado foram perfurados. Os poços possuem uma vazão média que varia de 150 a 200 mil litros de água por hora, o que fará chegar a Mossoró mais de 1 milhão de litros de água por hora.
Entre Apodi e Mossoró estão em andamento as obras da Estação de Bombeamento de Água, assim como Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU), dispositivo de grande porte que impede que a pressão da água danifique a tubulação da adutora.
Também estão em andamento no município de Apodi as caixas de transição que funcionam como pequenos reservatórios, para armazenar água e depois levar para a adutora. Estão sendo investidos nesta fase da obra R$ 82 milhões.
Uma frente de serviço da adutora Apodi/Mossoró está trabalhando na rua Manoel Leonar-
do, em frente ao reservatório do Abolição I. O serviço seguirá em direção à Igreja de Nossa Senhora de Fátima e deve ser concluído em 20 de novembro.
A tubulação da adutora será interligada no reservatório e quando a água estiver sendo bombeada, em 2025, será destinada aos reservatórios mossoroenses. A adutora garantirá para Mossoró segurança hídrica por meio dos Poços do Rincão e do Nova Betânia.
A Caern colocou em funcionamento dois novos poços no sistema de abastecimento de Mossoró em 2024. O poço 6B do Nova Betânia e o poço do Rincão. Juntos eles estão enviando mais 300 mil litros de água por hora para a cidade. Os bairros beneficiados são Rincão, Pintos, Costa e Silva, Nova Betânia, Aeroporto e Boa Vista, além do reforço para as zonas leste e oeste da cidade. O investimento nestes dois poços chega a R$ 20 milhões.
A Companhia também fez serviço de melhoria no bairro Aeroporto II (Quixabeirinha) e atendeu solicitação dos moradores na distribuição de água. Obras de construção do sistema adutor Apodi-Mossoró estão em ritmo acelerado
Esgotamento Sanitário tem investimento de R$ 5,8 milhões em Mossoró
O Governo do Estado, por meio da Caern, também trabalha no sistema de esgotamento sanitário da cidade. Na avenida Alberto Maranhão, entre as avenidas Delfim Moreira e a Afonso Pena, ocorre a troca de tubulação de grande diâmetro que coleta parte dos efluentes da cidade. Já no bairro Paredões, estão sendo realizadas ligações intradomiciliares (dentro das residências).
O investimento em esgotamento sanitário em Mossoró chega a R$ 5,8 milhões.
As chamadas ligações intradomiciliares garantem que as residências sejam interligadas ao sistema convencional de esgoto que passa com tubulação principal nas ruas. Desta forma, contribuem com o combate à poluição, valoriza os imóveis e leva saúde aos beneficiados com a obra. As ações do Governo do Estado, sejam em abastecimento e em esgotamento sanitário, garantem mais qualidade de vida e saúde aos mossoroenses.
Números
82 milhões de reais investidos no sistema adutor Apodi-Mossoró
1 milhão de litros de água por hora serão ofertados
20 milhões de reais investidos na perfuração de dois poços em Mossoró
5,8 milhões investidos na ampliação da rede de esgotamento sanitário
INFORME
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Sedraf prevê a construção de cisternas em
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MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2024
municípios e 2.487 famílias contempladas
Governo do RN abre seleção para construção de quase 2.500 cisternas
Cisternas têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água por unidade
Ogoverno do Rio Grande do Norte publicou o edital no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 18 de outubro, para a seleção e habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, para implementação do programa e construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do Estado.
O programa de cisternas com capacidade para armazenar 16 mil litros de água por unidade vai atender, principalmente, famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidos pela seca ou falta regular de água, com prioridade para o atendimento a 1.740 famílias chefiadas por mulheres e 747 famílias que sejam povos tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e pescadores artesanais).
Já o secretário estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, informa que a implementação do Programa Cisternas no Rio Grande do Norte está dentro do pacote de investimentos de R$ 45 milhões anunciado pelo presidente Lula, por ocasião de sua visita a Natal no dia 26 deste mês: “Já temos recursos em conta para contratar”, avisou.
“Inicialmente serão investidos R$ 15 milhões e mais a contrapartida do governo do Estado de R$ 400 mil”, informou o secretário, sendo que R$ 5 milhões
já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enquanto o restante dos recursos será liberado depois de iniciada a implementação do Programa de Cisternas.
Ainda segundo ele, esse edital de construção de 2.487 cisternas
“é um marco importante porque demarca o processo retomado do programa de construção de
SAIBA MAIS
cisterna que foi paralisado no governo passado”.
Então, segundo Lima, o governo do Estado, em parceria com o MDS, vai viabilizar a construção em 28 municípios do Rio Grande do Norte; o que vai ser importante no sentido “de garantir água de qualidade para as famílias, e mais do que isso, todo um processo de formação, de capacitação. Cada família passa por um curso de gerenciamento
de recursos hídricos, então além da estruturação física e da garantia de água, as famílias também serão capacitadas para gerenciarem bem a cisterna e poderem trabalhar de forma adequada”.
A previsão da Sedraf para anúncio das instituições selecionadas é a data de 19 de novembro, e até o dia 16 desse mesmo mês serão assinados os contratos para a execução das obras das cisternas.
Números
2.487
cisternas serão construídas no RN
O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio saláriomínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
municípios de todas regiões serão contemplados famílias chefiadas por mulheres são prioridades
famílias que sejam povos tradicionais serão atendidas
28 1.740 747 15
milhões de reais serão investidos no programa
INFORME PUBLICITÁRIO
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RN abre concurso público para 598 vagas de professor e especialista
OGoverno do Rio Grande do Norte está realizando um novo concurso para preenchimento de 598 cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026.
O anúncio da publicação do edital foi feito pela governadora Fátima Bezerra na simbólica data de 15 de outubro, quando se celebra o Dia do Professor.
As inscrições seguem até o dia 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150,00. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemáti-
ca, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.
“Sei o que isso significa do ponto de vista de valorização, da continuidade da luta por uma educação inclusiva e de qualidade. É uma demonstração do esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar a educação pública no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, ao anunciar a realização do concurso.
A realização do concurso é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado com a educação inclusiva e de qualidade, com valorização dos profissionais com o intuito de melhorar cada vez mais a prestação do serviço aos estudantes potiguares.
O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.
“A realização deste concur-
Isenção de taxa
O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO RN PREVÊ ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). OUTRAS CATEGORIAS BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO DA TAXA INCLUEM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE LEITE MATERNO, E ELEITORES CONVOCADOS PARA SERVIR À JUSTIÇA ELEITORAL.
O CONCURSO É REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 322/2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 122/1994, SENDO VÁLIDO POR DOIS ANOS A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS.
A EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL TAMBÉM PUBLICOU O DECRETO Nº 34.027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE PROMOÇÃO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL.
Concurso vai garantir a contratação de mais professores e especialistas
so público é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do ensino em toda a Rede Estadual de Educação. Estamos comprometidos em re-
por o quadro de professores e especialistas em educação, de forma a suprir as vacâncias geradas por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar
futuras demandas”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.
Política de inclusão é destaque no concurso
Um dos destaques do novo concurso público da Educação é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.
O concurso será realizado em diversas fases: A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação.
A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas
relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo.
A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.
Sandro Menezes
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OGoverno do Estado do Rio Grande do Norte está promovendo importantes investimentos na infraestrutura educacional de Mossoró, com reformas significativas em diversas escolas, entre outras ações. Destaque para ampla reforma do Centro de Educação Integrado Professor Eliseu Viana (CEIPEV), uma das mais tradicionais unidades de ensino público da cidade.
Ao todo, as obras somam R$ 8 milhões, contemplando melhorias estruturais, novas coberturas, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de garantir acessibilidade. Essa iniciativa integra um esforço contínuo para promover uma educação pública de qualidade, beneficiando tanto os estudantes quanto os profissionais da rede estadual.
Outro destaque é a reforma da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa, localizada no bairro Abolição IV, zona oeste de Mossoró, que já alcançou 35% de execução.
“Essa obra vai contribuir para a ampliação das matrículas e para a oferta de Ensino Médio em Tempo Integral, com curso técnico em Administração, a partir de 2025, trazendo novas oportunidades para os estudantes”, afirma Mauro Maciel, diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª DIREC). A reforma da Hermógenes Nogueira era uma demanda antiga da comunidade escolar.
Obra do CEIPEV é de grande importância, mas também emblemática, já que a unidade passa pela primeira grande reforma após mais de cinco décadas de funcionamento. A escola está recebendo melhorias estruturais e de acessibilidade, com investimento de R$ 4,9 milhões. Os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto.
OUTRAS ESCOLAS
O Governo do RN também investe na reforma da Escola Estadual José Martins de Vasconcelos, que já atingiu mais de um terço de execução, e na Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa, cuja reforma está entrando na fase final, incluindo a construção de uma quadra poliesportiva.
A Escola Estadual Cônego Estevam Dantas, que é outra unidade beneficiada, já está com mais de 80% da obra concluída, após receber um investimento de R$ 590 mil.
A secretária de Estado da Educação do RN, Socorro Batis-
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MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2024
Ação permite que as unidades tenham os recursos necessários para promover um ensino de excelência
Governo do RN impulsiona educação em Mossoró com importantes obras
Obras de melhorias estruturais e de acessibilidade do Centro de Educação Integrado Professor Eliseu Viana
ta, destaca a importância de um ambiente escolar renovado para o processo de ensinoaprendizagem:
“Um espaço acolhedor, moderno e adequado é fundamental para a educação. As obras e a entrega de equipamentos que
Aquisição de equipamentos tem investimento de R$ 66 milhões
Além das reformas, o Governo do Rio Grande do Norte destinou R$ 66 milhões para a aquisição de equipamentos essenciais para as escolas da rede estadual. Em Mossoró, foram investidos quase R$ 10 milhões em itens como geladeiras, bebedouros e freezers, assegurando a qualidade da alimentação escolar. O impacto desses investimentos chega a toda a cidade, que conta com 63 unidades educacionais estaduais e atende mais de 19 mil estudantes.
A oferta de Ensino Médio em tempo integral tem crescido, com um aumento de 9,9 pontos percentuais nas matrículas desde 2019.
Essas ações reforçam o compromisso do Governo do Estado com a educação pública de qualidade, assegurando que as escolas de Mossoró recebam os recursos necessários para melhorar sua infraestrutura, promover um ensino de excelência e atender às necessidades dos estudantes e profissionais.
estamos realizando são passos essenciais para garantir que nossas escolas incentivem a criatividade e o desenvolvi-
mento integral dos alunos”, afirma a titular da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Investimentos na Educação em Mossoró: R$ 8 milhões
- Reforma e acessibilidade do Centro de Educação Integrado Professor Eliseu Viana
- Reforma da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa
-Reforma da Escola Estadual José Martins de Vasconcelos
- Reforma da Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa
- Reforma da Escola Estadual Cônego Estevam Dantas
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São mais de R$ 100 milhões investidos, desde 2019, em reformas das escolas da rede estadual
Investimento do Governo do RN chega a mais de 250 escolas
Com investimentos de R$ 2,5milhões,oGovernodo
Estado autorizou o início de outras seis obras na infraestrutura de escolas estaduais localizadasnointeriordoRioGrande do Norte. As ordens de serviço foram assinadas em cerimônia no Centro Administrativo do Estado. Com essas assinaturas o Governo do Estado totaliza 115 ordens de serviço em 2024 que se somam às 131 escolas da rede estadual que passaram por obras de manutenção, reforma ou ampliação durante o biênio 2023-2024.
O Governo do Estado também investe na construção de dez institutos estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia E Inovação (IERN), dos quais já foram entregues quatro unidades. Desde 2019 o Governo do RN já investiu mais de R$ 100 milhões em reformas de escolas da rede estadual.
Até 2022 foram reformadas 40 escolas, com financiamento por meio do Governo Cidadão, e só nos últimos dois anos já foram mais de R$ 50 milhões investidos na melhoria da infraestrutura escolar. Destacando-se que o ano letivo de 2024 foi iniciado com 100% das escolas estaduais conectadas com a internet por meio de rede wi-fi.
Nas seis escolas com ordens de serviços assinadas, serão executadas obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Professora Zenilda Maia Gama (Apodi), Escola José Ferreira da Costa (Rafael Fernandes), Escola
Zenon de Souza, (Umarizal) e as escolas Roberto Rodrigues Krause, Professora Maria Araújo e o Centro Estadual de Educação Profissional Lurdinha Guerra, localizadas em Parnamirim.
Somente em Natal, o inves-
Obras recém-concluídas em Natal
Escola Estadual Padre Monte:investimentodeR$624.546,06; contempla a manutenção predial das instalações elétricas e da quadra de esportes coberta. A escola oferece Ensino Mé-
Ordens de
serviço
dio, Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais, e ensino técnico. Conta com 144 estudantes.
Escola Estadual Hegésippo Reis: investimento é de R$
173.820,09 na manutenção geral da escola, piso, elementos estruturais de reforço, alvenaria para elevação do pé direito, barra lavável, cobertura e pintura; tapume para execução do
para escolas no interior do RN
1 - E.E ZENILDA MAIA GAMA – APODI
O Governo do Estado vai investir quase 600 mil reais na obra de melhoria da escola que atualmente oferece Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional para 354 alunos com um quadro de 41 professores. A obra contemplará manutenção da cobertura, revisão das esquadrias e ferragens, revisão geral de drenagem, revisão de instalações elétricas para instalação de aparelhos de ar-condicionado, revisão de instalações hidráulicas, recuperação da cozinha e pintura.
2 - E.E JOSÉ FERREIRA DA COSTA - RAFAEL FERNANDES
Com 237 alunos e 19 professores, serão investidos mais de 500 mil reais na melhoria da estrutura da escola que oferece Ensino Médio, Ensino Fundamental. Serão executados serviços de Revisão das instalações elétricas para climatização, revisão de cobertura, re-
timento do governo é da ordem de R$ 13,7 milhões entre os anos de 2023 e 2024. O Governo do Estado concluiu as obras em mais três escolas localizadas na capital e devem ser entregues até o início de novembro, de
pórtico; colocação de grades de proteção das janelas; cobertura de fibrocimento da caixa d’água; cobertura da circulação; piso em granilite; recreio coberto e paisagismo; A escola oferece Ensino Médio, Ensino Fundamental - anos iniciais. Conta com 125 estudantes.
cuperação geral do muro e no pórtico de entrada.
3 - E.E. ZENON DE SOUZA– UMARIZAL
O governo investirá R$ 379,5 mil na melhoria da estrutura da escola da Região Oeste que atende Ensino Médio e Ensino Fundamental para 196 alunos e 22 professores. A unidade escolar terá serviços de alvenaria, forros, além de intervenções no muro da quadra de esportes, revestimento cerâmico, pavimentação da passarela de entrada e pátio, instalações hidráulicas, caixas de gordura sem ligação para a fossa e instalações sanitárias.
3 - E.E PROFESSORA MARIA ARAÚJO – PARNAMIRIM
Serão investidos na escola R$ 462 mil na melhoria da estrutura da unidade que atende 593 alunos com um quadro de 25 professores com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. Serão implementados serviços de
acordo com a Secretaria de Estado da Educação. Um investimento total superior a R$ 1 milhão (R$ 1.085.383,46) nas escolas Padre Monte, Hegésippo Reis e Ambulatório Padre João Maria.
Escola Estadual Ambulatório Padre João Maria recebeu um investimento de R$ 287.017,31 na manutenção predial e revisão geral das instalações elétricas. A escola oferece Ensino Médio, Ensino Fundamental - anos iniciais. Conta com 105 estudantes.
recuperação da cobertura, revisão da estrutura, revisão nas alvenarias, revisão nas esquadrias, recuperação do revestimento, Revisão nas instalações elétricas, revisão das instalações hidráulicas, pórtico de entrada e pintura geral da escola.
4 - E.E ROBERTO RODRIGUES KRAUSE – PARNAMIRIM
O governo vai investir mais de R$ 180 mil em serviços de melhoria na estrutura da escola que oferta Ensino Médio, Ensino Fundamental para 881 alunos e um quadro de 35 professores. Serão executados serviços de recuperação da estrutura física e metálica da quadra, telas de proteção da quadra, além da revisão nas instalações elétricas e hidrossanitárias. As assinaturas de ordem de serviço contemplam ainda obras no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra, em Parnamirim, com recursos de R$ 249 mil.
Obras da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa, em Mossoró
Carlos Costa
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Investimentos em unidades de saúde no interior do estado têm garantido mais serviços e qualidade de vida para potiguares
MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2024
Regionalização fortalece saúde pública do Rio Grande do Norte
Oprocesso de regionalização da saúde pública, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, está garantindo a prestação do serviço para a população potiguar em todas regiões do estado. A população vem recebendo um atendimento cada vez mais amplo, salvando vidas e gerando maior qualidade de vida.
O reflexo disso é que em 2023, quase metade de toda a demanda nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte foram atendidas no interior do estado.
Esse movimento tem garantido resultados muito positivos para a saúde do RN, que desde 2019 vem apresentando evolução na quantidade de atendimentos das mais variadas especialidades e complexidades, advindo por meio de um investimento contínuo pensando na reestruturação e melhoria das unidades hospitalares em todo o estado.
Nos últimos cinco anos, a produção hospitalar, que contabiliza atendimentos de maior complexidade, como cirurgias e internações, saltou 14,9%, saindo de 69.226 em 2019 para 79.571 em 2023. Do total registrado no ano passado, 39.198 foram procedimentos realizados nas unidades instaladas no interior potiguar. Isso representa 49,2% da demanda total.
Considerando o período entre 2019 e 2023, a produção hospitalar no interior do Rio Grande do Norte avançou 12,4%. Esses números significam que a regionalização da saúde pública do RN está funcionando e chegando a todos que precisam, saindo da centralização na capital, e abrangendo a cobertura para todas as regiões do estado. No mesmo período, a quantidade de atendimentos ambulatoriais, ou seja, todas as entradas registradas nas unidades de saúde do estado, teve um aumento de 5,1%. Em 2019, a produção ambulatorial foi de 2.847.079, enquanto que em 2023 foi de 2.993.817.
INVESTIMENTO
CHEGA AO INTERIOR
Tudo isso é devido à maior atenção que o Governo do RN está dando à saúde dos potiguares. São aquisição de novos equipamentos, contratação de pessoal e obras sendo realizadas ao
longo dos anos. Dos hospitais regionais, três unidades foram equipadas com novos tomógrafos, possibilitando a realização de exames de alta complexidade e representando um ganho na capacidade da rede pública de saúde do RN em atender com celeridade a demanda de diagnósticos nas cidades de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
• Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, conta com o equipamento desde junho de 2020;
• Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, conta com o equipamento desde janeiro de 2021;
• Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, conta com o equipamento desde dezembro de 2023.
Pacote de obras tem investimento de quase R$ 50 milhões
O fortalecimento da saúde pública do RN passa também por um pacote de obras beneficiando dezenas de unidades espalhadas em todo o estado. No total, são R$ 48 milhões aplicados na melhoria da rede estadual de saúde.
CONFIRA OS INVESTIMENTOS:
• Policlínica de Canguaretama: construção a partir da reforma do antigo Hospital Regional de Canguaretama, com ampliação do edifício.
• Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel: reforma do 2º e 3º
pavimentos do Bloco B, reforma elétrica, reforma do Centro de Tratamento de Queimados, ampliação e melhoria do Centro Cirúrgico.
• Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina): ampliação do pronto-socorro cirúrgico, da farmácia e da lavanderia; reforma do Pronto-Socorro, do Setor de Nutrição, da marquise e do castelo d’água.
• Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (Mossoró): reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, pediatria, centro cirúrgi-
Em um dos investimentos mais recentes, já neste ano de 2024, o Governo do RN equipou a rede de saúde pública com a entrega de 20 novas ambulâncias para hospitais em todo o estado. A entrega foi possível a partir do investimento de R$ 5,9 milhões, via Governo Cidadão.
Outro ponto que se destaca
co, central de material esterilizado, lavanderia e necrotério; ampliação do setor de nutrição e dietética; reforma das instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um gerador – o que garantirá autonomia para a unidade.
• Reforma do Laboratório Regional de Mossoró (Larem).
• Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Caicó): ampliação da clínica médica e do centro cirúrgico; reforma do laboratório e lavanderia.
• Hospital Regional Alfredo Mesquita (Macaíba): reforma com ampliação da unidade.
• Hospital Giselda Trigueiro: reestruturação elétrica e adequação às
na interiorização da saúde é a realização de cirurgias eletivas ortopédicas, que pela primeira vez na história do RN passaram a ser realizadas no interior do estado, nas cidades de Assú, Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró. Em 2023, essas unidades juntas realizaram mais procedimentos que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
normas de combate a incêndio.
• Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (Currais Novos): ampliação do Centro Cirúrgico, Ala Obstétrica, Pavilhão de Repouso, Lavanderia; reforma da Pediatria e Clínica Médica (enfermarias), Posto de Enfermagem, área de convivência externa e consultórios de atendimento.
• Serviço de Verificação de Óbito: a construção da sede do SVO representa grande relevância para a tomada de decisão das ações para formulação e implantação de políticas públicas de vigilância em saúde.
• Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu): reforma nos refeitórios, laboratório de análises clínicas e setores administrativos.
Hospital Regional Dr Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu novo tomógrafo em dezembro de 2023
Carlos Costa
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Obras de restauração de rodovias são realidade em todas as regiões com investimento de R$ 428 milhões
Governo do RN restaura estradas em todas as regiões do estado
Carlos Costa
OGoverno do RN conclui até dezembro deste ano a restauração de 800 km de rodovias, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, e contribui para devolver ao estado parte da infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico. As obras trazem mais segurança a quem trafega diariamente por essas rodovias. Alguns desses trechos rodoviários não passavam por obras mais complexas há mais de 30 anos, praticamente desde que foram construídas. Na Região Oeste, são quase R$ 130 milhões em investimentos nos mais de 200 km em rodovias de grande importância ao escoamento dos mais diversos tipos de produção, como fruticultura, petróleo e gás, indústria de insumos à construção civil.
O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais é um investimento de R$ 428 milhões, com obras divididas em três lotes, que englobam 33 trechos de rodovias. O Governo do Estado trabalha para obter mais recursos que serão usados na restauração de novos trechos de rodovias não contemplados este ano. A escolha dos trechos para esta fase do Programa levou em consideração o estado geral dos trechos rodoviários e importância para atividades econômicas, como o turismo e a indústria.
O governo já concluiu e entregou o primeiro trecho de rodovia que integra o Programa de Restauração de Rodovias Estaduais — a RN-117 que interliga os municípios de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado —, além da RN-401, estrada que leva ao município de Guamaré. Esta, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Guamaré e a empresa Brava Energia.
Pelo menos três trechos rodoviários que passam por obras já contam com serviços avançados na região Seridó Potiguar. As estradas que estão recebendo o trabalho são a RN-118, no trecho entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; e dois trechos da RN-288, um ligando Acari a Cruzeta, São José do Seridó e Caicó, e outro que vai do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas.
O trabalho consiste na recuperação do piso e pavimentação da malha rodoviária do estado.
Os trechos da Região Seridó estão inseridos no Lote 2 do programa, que, ao todo, recupera 301 quilômetros de rodovias, com um investimento superior a R$ 130 milhões.
É uma conquista muito importante para a população, porque a estrada, em primeiro lugar, é para zelar pela vida das pessoas, pela segurança, pelo trânsito, pelo tráfego. É bem-estar e desenvolvimento econômico.”
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Rio
Na Região Oeste, uma das estradas que passa por melhorias é a RN-177, no trecho entre a BR-405 até o município de Rodolfo Fernandes, e que integra o Lote 1. São aproximadamente 11 km de rodovias em fase de restauração, com investimento de quase R$ 6 milhões.
“Esta é uma rodovia muito importante não só para Rodolfo Fernandes, mas também para toda esta região. Eu nem lembro quando foi que ela passou por um trabalho desses e estava muito ruim, principalmente depois das chuvas deste ano e a quantidade de caminhões pesa-
dos na região. Foi muito importante o governo ter priorizado os serviços desta rodovia aqui para nós”, afirmou o agricultor Abimael Ferreira.
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, explica que o planejamento e execu-
ção dessas obras leva em conta as características de uso dessas rodovias, algumas com maior fluxo de veículos que transportam cargas, e onde o DER-RN está usando um tipo de asfalto e base mais resistentes.
“São rodovias que, às vezes, não têm o maior fluxo de veículos, mas servem de rota ao escoamento de cargas pesadas, e por isso há a necessidade de uso de um material mais resistente, adequado ao tipo de uso. Ou seja, em todas as regiões, buscamos otimizar a aplicação desse primeiro recurso do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais para oferecer mais segurança a quem trafega, sem deixar de contemplar estradas essenciais às atividades econômicas que geram emprego, renda e desenvolvimento social. Essa foi uma recomendação da governadora”, afirmou Natécia Nunes.
A RN-117, trecho que interliga os municípios de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado, é a primeira etapa das obras de restauração de rodovias já entregue pelo Governo do Estado. Uma rodovia essencial por onde passa parte da produção das áreas de fruticultura e cargas diversas que entram e saem de Mossoró. O trecho de 34 km de rodovia totalmente restaurado integra o Lote-01 e recebeu um investimento de quase R$ 22 milhões. São, aproximadamente, 200 km de rodovias em fase de restauração no Lote-02, que contempla o Oeste e Alto Oeste potiguar.
trechos rodoviários de rodovias em obras de rodovias só no Oeste
milhões de reais é o investimento total
“É uma conquista muito importante para a população, porque a estrada, em primeiro lugar, é para zelar pela vida das pessoas, pela segurança, pelo trânsito, pelo tráfego. É bemestar e desenvolvimento econômico. É por essas estradas que passa grande parte da economia do Rio Grande do Norte. Servem, por exemplo, às atividades do petróleo e gás, à fruticultura, ao turismo, à agropecuária. Tivemos esse cuidado porque nessa primeira fase do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais não conseguimos recuperar tudo. Mas estamos trabalhando para buscar os recursos necessários e, no próximo ano, chegar a outros trechos e rodovias que não puderam ser incluídos agora. Estamos falando de estradas que há mais de 30 anos, desde que construídas, nunca passaram por um serviço dessa natureza. E estamos fazendo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Rodovia estadual RN-117, trecho entre as cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado
Grande do Norte
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DE FATO
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Rodovias estaduais que estão sendo restauradas pelo Governo do RN
RN-117: Mossoró –Governador Dix-Sept Rosado
• Extensão: 34 quilômetros
• Atividade econômica: agropecuária, fruticultura e indústria
RN-003 (Estrada de Pipa): Goianinha (BR-101) – Pipa
• Extensão: 18 quilômetros
• Atividade econômica: turismo
RN-177: Pau dos Ferros –Encanto – São Miguel
• Extensão: 41 quilômetros
• Atividade econômica: agropecuária
e Recapeamento
RN-118: Ipanguaçu –Alto do Rodrigues
• Extensão 25 quilômetros
• Atividade econômica: agropecuária e indústria
RN-269: Passa e Fica –Serra de São Bento
• Extensão: 9 quilômetros
• Atividade econômica: turismo e agropecuária
RN-015: Mossoró –Baraúna – Divisa RN/CE
• Extensão: 44 quilômetros
• Atividade econômica: fruticultura e indústria
RN-288: Caicó – São José do Seridó – Cruzeta
• Extensão: 53 quilômetros
• Atividade econômica: agropecuária e indústria
RN-221: Touros (BR-101) – São Miguel do Gostoso – RN-022 (estrada para Parazinho)
• Extensão: 15,9 quilômetros
• Atividade econômica: turismo e pesca
Mapa Rio Grande do Norte - Programa de Equilíbrio Fiscal -Trechos Rodoviários de Restauração
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Rio Grande do Norte: conquistas de um desenvolvimento sustentável
Aparceria entre os governos estadual e federal com o setor produtivo repercute nos principais indicadores econômicos, como retomada dos empregos formais, saldo na balança comercial e projeção mais otimista de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A economia voltou a crescer e o ambiente gera mais confiança para o investidor, também em função das ações do Governo do Estado voltadas à atração de empresas para gerar mais emprego, renda e de-
senvolvimento.
As projeções indicam que o RN terá um crescimento recorde do PIB neste ano. O aumento do Produto Interno Bruto potiguar será em 2024 de 6,2%, segundo a publicação Cenários Regionais do Banco do Brasil, a maior do país. A média nacional projetada fica em 3% e a do Nordeste, 3,3%. Para a agropecuária do RN, o aumento projetado está em 9,8% e para a indústria, 20,8%.
“Esse aumento do PIB é resultado de uma série de programas e ações do governo. Somos líderes em energias re-
nováveis, uma empregabilidade positiva e um programa de incentivo à indústria, que é o Proedi”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.
“Além disso, há projetos para melhoria da infraestrutura e nessa área podemos destacar a recuperação das rodovias em andamento, com obras em execução, e o Porto-Indústria Verde, que está em fase de desenvolvimento”, destacou.
Obras e programas de incentivo, como o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), geram em-
pregos diretos e indiretos e refletem um ambiente de negócios mais otimista para o setor produtivo. São 300 empresas contempladas pelo Proedi — em 2019 eram 115 empresas — que criaram 51.891 empregos no Rio Grande do Norte.
O estado saiu de um ambiente que perdia empresas, atraídas por estados vizinhos, e voltou a atrair novos investidores numa ação conjunta das secretarias de estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Sefaz, Secretaria da Fazenda do RN.
Saldo de emprego é resultado dos investimentos feitos pelo governo
O Governo do Estado tem um papel essencial, seja na política pública capaz de gerar um ambiente de negócios mais competitivo para o investidor, ou por meio das obras e projetos em andamento. Entre os meses de janeiro a agosto deste ano, o saldo de empregos no Rio Grande do Norte — admissões
menos demissões — foi de 26.340 novas vagas de trabalho. Os dados são do Boletim Econômico da SEDEC, elaborado com base nos dados disponíveis no Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo
nesses oito meses do ano — última atualização do Caged refere-se ao período até agosto — representa um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2023. Os dados compilados do Caged refletem as ações e investimentos do poder público e da iniciativa privada por intermédio de obras de reforma, manutenção e ampliação de escolas, de unidades de saúde, e estradas, por exemplo. Atividades que impulsionam o comércio e o setor de serviços, outros dois setores com enorme contribuição.
São investimentos que demandam contratação de empresas e, consequentemente, há a geração de empregos diretos e indiretos. Somente por meio do Programa Estadual de Restauração de Rodovias, o governo investe de uma só vez R$ 428 milhões, e gera quase 600 empregos em todas as regiões. As obras que ocorrem simultaneamente em dez unidades da rede estadual de saúde — um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões — proporcionam mais empregos e renda, que aquece a economia.
Números novas vagas de trabalho foram criadas entre janeiro e agosto de 2024 empresas contempladas pelo Proedi em 2019 empregos foram criados por empresas contempladas pelo Proedi deverá ser o PIB do Rio Grande do Norte em 2024 será o crescimento da indústria potiguar este ano estão projetados para o crescimento da agropecuária do RN
Elisa Elsie
Apoio à indústria gera oportunidades no Rio Grande do Norte
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Entre as obras importantes está a duplicação da BR-304 no trecho do Rio Grande do Norte ao Ceará
Parceria com Governo Federal assegura grandes investimentos
OGoverno do Rio Grande do Norte assegurou uma série de investimentos junto ao Governo Federal, que a partir de 2023 retomou as parcerias com o Estado. O RN está contemplado com obras e serviços no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), que prevê investimentos da ordem de R$ 45,1 bilhões.
Entre obras importantes na infraestrutura de transportes está a duplicação e requalificação de rodovias como a BR-304 — trecho do Rio Grande do Norte ao Ceará. O RN também está contemplado com obras de segurança hídrica, construção de unidades de saúde, e habitação, por exemplo.
“A economia, no país, voltou a engrenar um ritmo de crescimento, saindo da estag-
nação pela qual passava há alguns anos, e isso é resultado de muitos esforços. Cito aqui do poder público, em suas mais diversas instâncias de gestão, e da iniciativa privada que ao investir mostra o ambiente favorável”, afirma a governadora Fátima Bezerra.
“Quando o ente público investe, faz girar uma enorme engrenagem da economia, capaz de gerar consumo, lucro,
emprego e receitas. E é um recurso que volta, circula. Aqui, no nosso estado, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, não descansamos um só instante. E os indicadores econômicos e sociais mostram que estamos no rumo certo. Não é o governo que diz isso, mas os estudos, os dados oficiais. O Brasil voltou a crescer, e o Rio Grande do Norte segue esse caminho”, destaca.
RN é líder na geração de energia eólica
O Rio Grande do Norte também consolidou, com os programas e iniciativas do governo, a liderança e protagonismo na geração de energia eólica. O estado chegou à marca de 10 gigawatts (GW) de capacidade na geração de energia por fonte eólica em agosto deste ano.
Trata-se de um patamar que coloca o RN na vanguarda da produção de energias renováveis no Brasil e no mundo. Além
disso, superou a marca de 24 gigawatts de potência outorgada para geração de energia elétrica, conforme divulgado no Balanço Energético do primeiro semestre de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN. Tudo isso demonstra que o Rio Grande do Norte conquistou - com os projetos, programas e ações de governo, em diálogo com a sociedade – as condições
para o desenvolvimento sustentável, que resulta em saldos positivos na geração de emprego, oportunidades para investimentos, um ambiente no qual empreendedores têm confiança para investir e micro e pequenos empreendedores, segurança para tocar seus negócios. Os números confirmam crescimento com sustentabilidade e melhorias na qualidade de vida da população.
Decretos facilitam contratações de projetos de grande porte
Ao publicar os decretos que tratam do planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado também avançou para garantir um ambiente que assegure a atração de investimento na área de infraestrutura. Com isso, regulamentou os procedimentos da Lei Complementar 740, de setembro de 2023, que instituiu a nova modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada. Os decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra facilitam as contratações de projetos de grande porte, como é o caso do Porto-Indústria Verde, previsto para ser construído em Caiçara do Norte. A estrutura vai apoiar a logística do setor de energias renováveis offshore e está orçada em R$ 5 bilhões.
Em seguida à publicação do decreto, o governo deu um passo significativo na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, uma vez que a governadora assinou o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público- Privada (PPP) voltada ao saneamento básico em municípios potiguares. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.
Obras de mobilidade urbana na Zona Norte de Natal estão inseridas no pacote de investimentos em infraestrutura do Rio Grande do Norte
Assecom/RN
Assecom/RN
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Estação de Tratamento de Esgoto, na Zona Norte de Natal, entra em fase de testes
ETE Jaguaribe vai funcionar a partir de janeiro de 2025
AEstação de Tratamento de Esgoto Professor Cícero Onofre de Andrade Neto (ETE Jaguaribe), na Zona Norte de Natal, entrou em fase de testes, última etapa para que a unidade entre em operação, prevista para janeiro de 2025. A companhia está implantando o emissário, uma tubulação que vai ligar a ETE ao estuário.
Os testes iniciados são os de tratamento preliminar (comissionamento), que são testes eletromecânicos, utilizando água, para checar o funciona-
mento dos equipamentos. É uma etapa do tratamento primário da estação. A fase de testes englobando todas as etapas do funcionamento da ETE — primária, secundária e terciária — terá a duração de 90 dias, sendo concluída em dezembro.
Paralelamente aos testes, será concluída a construção do emissário, prevista para 15 de dezembro. Nessa fase, também será executado o projeto de reflorestamento da área do emissário apresentada e aprovada pelo Idema, como forma de mi-
nimizar os impactos ambientais da construção do equipamento.
ETE MODERNA
A ETE fica localizada no bairro da Redinha, e quando entrar em funcionamento deverá receber as contribuições sanitárias domiciliares de toda a Zona Norte. Com uma vazão média de 840 L/s, tem capacidade para atender uma população de 455.639 habitantes. É um divisor de águas para a região, que atualmente atende apenas um trecho do bairro Igapó e peque-
no trecho de Salinas, além de indústrias no Distrito Industrial de Natal em Nossa Senhora da Apresentação.
O atendimento das ligações dos imóveis à rede de esgotamento se dará de forma gradual desde o início de operação da ETE até o prazo para conclusão da implantação. Cada imóvel vai receber um aviso oficial da Companhia autorizando a interligação da residência à rede da Caern.
A estação de tratamento terá capacidade de tratar efluentes em nível terciário e serão
compostas de caixas de areia e gradeamento mecanizados, seguidos por reatores UASB, câmaras anóxicas, tanques de aeração com biodiscos, decantadores secundários, remoção de fósforo com flotação por ar dissolvido e desinfecção UV, além das unidades de desidratação mecanizada de lodo, queima de biogás, controle de odores e unidades auxiliares. Nenhuma estação de tratamento de efluentes no país tem este nível de tecnologia e índice de despoluição do produto tratado.
Estação de Tratamento de Esgoto
Professor Cícero Onofre de Andrade Neto
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MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2024
Além do lote de novos equipamentos, governo promove melhorias na área do Bosque dos Namorados
Parque das Dunas recebe novo conjunto de brinquedos
Na celebração ao Dia da Criança, transcorrido em 12 de outubro, o Parque das Dunas recebeu um novo conjunto de brinquedos em uma cerimônia que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. O evento marcou mais uma etapa das melhorias que estão sendo realizadas na área do Bosque dos Namorados, como parte das ações do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para garantir mais conforto e segurança aos visitantes e profissionais da unidade de conservação.
Na solenidade, que contou com a presença de estudantes do Centro Educação Futuro Mestre, de Nísia Floresta, e crianças do CMEI de Parnamirim, foi inaugurado o primeiro lote de novos brinquedos do parque, contendo 12 equipamentos recreativos de um total de 32.
Os brinquedos, cuidadosamente selecionados, serão totalmente entregues até dezembro, contemplando acessibilidade e inclusão, e oferecendo um ambiente seguro para todas as faixas etárias. A aquisição dos novos equipamentos recreativos foi possível graças a um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado com a empresa Statkraft Energias Renováveis S/A, que destinou cerca de R$ 1,3 milhão para essa finalidade.
Essas entregas foram as primeiras do projeto de uma verdadeira revitalização que o equipamento está passando desde a sua criação. As melhorias visam proporcionar momentos de lazer e aprendizado para que o Parque das Dunas continue sendo um importante espaço de preservação am-
PARQUE DAS DUNAS
biental, alegria para as crianças e seguro para os potiguares e turistas que visitam o espaço.
Além das instalações recreativas, o Parque das Dunas receberá novos mobiliários na área de piquenique, com previsão de conclusão em dezembro de 2024. O objetivo é
Criado em 1977 , o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” foi a primeira Unidade de Conservação do Rio Grande do Norte. Com uma área de 1.172 hectares, o Parque é reconhecido pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira.
O ecossistema diversificado do Parque das Dunas abriga espécies ameaçadas de extinção e desempenha um papel crucial para a qualidade de vida da população,
contribuindo para a recarga do lençol freático e a purificação do ar. Além de sua importância ambiental, o parque oferece atividades recreativas, culturais e educativas ao longo do ano, sendo um dos principais destinos de lazer para os natalenses.
O parque é administrado pelo Idema e recebe cerca de 250.000 visitantes por ano, além de manter um cadastro de aproximadamente 10.000 pessoas que utilizam suas instalações para a prática de atividades físicas.
incentivar o convívio familiar e tornar o espaço ainda mais acolhedor. Outro destaque das melhorias previstas é a assinatura de um novo Termo de Compromisso com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que visa fortalecer a infraes-
trutura voltada à educação ambiental.
O total investido nas diversas obras de melhorias do Parque das Dunas chega a R$ 5,78 milhões, abrangendo também a reforma e adequação de espaços como o Anfiteatro, a Folha das Artes, a fachada do parque, entre outros.
“Julietti” garante mobilidade às pessoas com deficiência
A acessibilidade em áreas naturais tem ganhado destaque nas políticas públicas de inclusão, e o Parque das Dunas dá um importante passo nesse sentido com a instalação de uma cadeira de trilha adaptada para pessoas com deficiência. Chamada de Julietti, a cadeira foi desenvolvida para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam ter acesso a trilhas e áreas naturais de difícil acesso, promovendo a inclusão e acessibilidade em
ambientes como o Parque. A iniciativa busca garantir que todos, independentemente de suas limitações físicas, possam desfrutar da natureza de forma plena e segura. Essa aquisição se soma a outras melhorias voltadas à acessibilidade, criando um ambiente mais acolhedor e inclusivo, em que os visitantes podem vivenciar as trilhas, apreciar a diversidade de fauna e flora e participar das atividades recreativas e educativas que o parque oferece.
Novo conjunto de brinquedos no Parque das Dunas em Natal
Carmem Felix
Assecom/RN
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Aliado aos investimentos em infraestrutura e equipamentos, o Governo do RN prioriza a valorização dos profissionais
Investimento histórico em segurança pública reduz violência
Os investimentos na área da segurança pública, no Rio Grande do Norte, é um dos maiores já realizados pelo Governo do Estado, historicamente, e os resultados são apontados por meio da redução de vários indicadores de criminalidade. São quase 4.600 novos agentes de segurança contratados, 600 novas viaturas com renovação quase que completa da frota das polícias e demais instituições da área da segu-
rança pública, além de uma nova aeronave — o helicóptero Potiguar 02. Aliado aos investimentos em infraestrutura e equipamentos, o governo prioriza a valorização dos profissionais, com melhoria nos rendimentos e mais de 16 mil promoções nas carreiras, corrigindo uma injusta realidade pela qual passavam esses profissionais.
O somatório das ações de gestão faz cair os índices de criminalidade. No estado,
Governo reforma unidades e constrói novos prédios
A infraestrutura das unidades de segurança pública está sendo melhorada e ampliada, com reformas, manutenção e construção de novos prédios. Está em construção a Cidade da Polícia Civil, em Natal; o Batalhão da PM (12º BPM, em Mossoró); Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (em Pau dos Ferros); Regimento de Cavalaria da PM (em Macaíba, obra em andamento); Batalhão da PM (16º BPM, em São Gonçalo do Amarante). Essas são obras em andamento.
A reforma da Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal permitiu que os serviços da 1ª Dele-
gacia de Plantão da Zona Sul da capital e da Central de Flagrantes retornassem para o bairro Cidade da Esperança. Mas houve também a inauguração de mais sete Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher; eram apenas cinco até 2019, e hoje o estado conta com 12 unidades. Nesse planejamento de expansão dos serviços e melhoria no atendimento à população, o governo também inaugurou uma Delegacia de Plantão 24 horas para atendimento exclusivo contra a violência doméstica, na Zona Norte de Natal.
roubos em comércios caíram 26% este ano, de janeiro a setembro, na comparação com o igual período do ano passado. Roubos a residências foram 14% menos no mesmo período. Houve 20% menos celulares roubados e queda de 14% nos roubos de veículos. As mortes por violência caíram 21% em todo o estado e 31% em Natal, este ano.
Dos quase 4.600 agentes de segurança pública, a maioria ingressou na Polícia Militar, mas as nomeações contem-
plam todas as instituições: Polícia Civil, Itep, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal. No início de setembro, foram nomeados 1.079 praças, sendo 839 masculinos e 240 femininos. Há 69 oficiais combatentes aspirantes — duração de seis meses essa preparação — já nomeados e em breve irão reforçar o quadro de oficiais da PM. O governo já havia nomeado outros mais de 1 mil praças para a PM-RN. Em setembro deste ano, o governo empossou mais 138
OBRAS EM ANDAMENTO
novos policiais civis, sendo 16 delegados, 56 agentes e 66 escrivães. Desde 2021, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte já incorporou mais de 700 novos servidores. Há mais de uma década não havia concurso para a Polícia Civil. Esses novos profissionais ingressaram por meio do concurso realizado em 2021. É a terceira turma oriunda desse certame. O Governo do Estado já havia nomeado, em agosto deste ano, um total de 151 policiais civis.
- Nova sede do Itep: R$ 22,6 milhões
- Nova sede da Polícia Civil: R$ 10,9 milhões
- Novas sedes da PM em diferentes municípios:
- Cavalaria da PM em Macaíba: R$ 8,5 milhões
- 12º BPM em Mossoró: R$ 2,7 milhões
- 16º BPM em São Gonçalo: R$ 2,5 milhões
- Renovação da Frota: 600 novas viaturas
Carmem Felix
São quase 4.600 novos agentes de segurança contratados pelo Governo do Estado
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MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2024
Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país
Redução da violência no RN é apontada por pesquisas nacionais
Os investimentos em todas as áreas da segurança pública, realizados nos últimos seis anos pelo Governo do Rio Grande do Norte, passam sentimento de maior segurança no estado. Os números apresentados por pesquisas nacionais não deixam dúvidas: o RN é o estado que mais avançou na redução de taxas de crimes.
De acordo com o Atlas da Violência 2024 produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o RN é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017
e 2022. O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”.
E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm inves-
tido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial”.
Em 2017, o Atlas da Violência apontava que o Rio Grande do Norte registrava uma taxa de homicídios de 63,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, na edição publicada esta semana, o Ipea constata uma realidade bastante diferente: 32,5 casos/100 mil habitantes.
O estudo, que é considerado entre os mais conceituados do
país, corrobora os dados divulgados periodicamente pelo Governo do Estado e, de acordo com a governadora Fátima Bezerra, indica que ações e investimentos não apenas salvam vidas, mas permitem a redução de outros indicadores de criminalidade.
Em outro estudo, o Rio Grande do Norte foi apontado como o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu a violência entre os anos de 2022 e 2023. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e foram publicados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
Taxa de mortalidade no RN foi reduzida em quase 14%
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, o Rio Grande do Norte conseguiu reduzir em 13,9% a taxa de mortalidade, ficando atrás apenas de Rondônia, que atingiu uma redução de -14,2. O Paraná foi o terceiro, com queda de -12,8%.
Em números absolutos, 1.212 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) em território potiguar no ano de 2022, contra 1.043 mortes registradas ao longo do ano passado, ou seja, 169 vítimas a menos (-13,9%).
O MVI inclui todos os casos de homicídio doloso, feminicídio, morte em decorrência de confronto com agentes de segurança pública, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Ampliação da frota de viaturas da Segurança Pública do Rio Grande do Norte
NÚMEROS DA SEGURANÇA
RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes
Taxa de mortalidade no RN foi reduzida em quase 14%
169 vítimas a menos entre 2022 e 2023 no RN 32,5 casos/100 mil habitantes no estado
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