Jornal de Fato

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Jornal de Fato

EDUCAÇÃO

Mais de 28 mil concluintes vão se submeter ao Enem no Rio Grande do Norte

Mossoró 1

VIOLÊNCIA

Quase 200 crianças e adolescentes sofrem agressão física por dia no Brasil

FÓRUM

G20 em Natal estabelece metas de combate à corrupção

Grupo de Trabalho Anticorrupção definiu, durante reunião em Natal, três compromissos na luta contra a corrupção

Principal 3

NOGUEIRÃO

Prefeitura se manifesta sobre processo de reversão

Jurídico da Prefeitura de Mossoró apresenta defesa para impedir que o Estádio Nogueirão volte para o controle da LDM

Principal 8

EXPANSÃO

Provedor lança hoje o sinal da tecnologia 5G em Mossoró

Mossoró 3

Mais um paciente perde o globo ocular após mutirão de cirurgias

>> Sobe para 10 o número de pacientes que tiveram que retirar o globo ocular após o mutirão de cirurgias de catarata em cidade do Rio Grande do Norte. Os pacientes, com idade entre 43 e 84 anos, foram infectados por uma bactéria

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

SETENTA E CINCO LÉGUAS DE POESIA e outras tantas de sabedoria

ÂNGELA RODRIGUES GURGEL

Autora de Ensaio Poético e Confissões Crônicas, idealizadora da confraria Café & Poesia. angelargurgel@gmail.com

Dia vinte e um de outubro o Poeta Maior completou setenta e cinco anos. Parafraseando o mineiro Carlos Drummond de Andrade, quando fez referência ao paraibano Leandro Gomes de Barros, posso afirmar, sem medo de cometer um exagero, que o nosso cordelista é “poesia em estado puro”. Seja na forma como ele entrelaça as palavras ou na maneira como tece suas rimas, encontramos no grande cordelista Antônio Francisco um guardião da rica e encantadora tradição das narrativas trazidas pelo cordel. Com seus versos ricos, profundos e ao mesmo tempo simples, ele nos transporta a mundos repletos de cultura, sabedoria popular e muita beleza. Tenho consciência que nada do que for dito/escrito é capaz de traduzir a grandeza desse gigante. Homem simples e de coração puro, ele transpira poesia. Conheci Antônio Francisco quando, concorrendo em um concurso de poesia, fui uma das ganhadoras junto com ele. Nunca saberei se fiquei mais feliz ao saber que tinha sido uma das vencedoras ou ver o meu nome junto ao dele. Foi a partir daí que conheci o homem. Sua obra eu já conhecia. Tornamo-nos amigos e os encontros, em solenidades culturais, lançamentos, cafés ou em sua casa passaram a ser frequentes. Quanto mais o conheço mais admiro o seu talento, a sua capacidade de extrair poesia de tudo que seu olhar alcança, a sua humildade, a sua generosidade. Mesmo consciente de minha incapacidade de traduzir o respeito e admiração que sinto por nosso Mestre, preciso dizer que

com sua pena ele desbrava o imaginário popular, preserva a memória do povo e faz ecoar, por todos os recantos de nosso imenso país, o som de sua poesia cheia de arte e encanto, levando aos quatro cantos do mundo as vozes cotidianas do povo nordestino. Sua habilidade poética transforma em rima e ritmo as histórias de nossas raízes, celebrando os heróis anônimos e transformando o ordinário em extraordinário. Através de seus cordéis, ele vai perpetuando a voz do sertão, a sabedoria dos mais velhos e as tradições que não podemos deixar cair no esquecimento.

Ao longo de seus 75 anos ele não escreveu só versos, mas capítulos inteiros de nossa cultura popular, verdadeiros tesouros que, através de seu talento, mantém vivo o cordel, essa arte que ecoa em todas as gerações. Sua trajetória é marcada por rimas que inspiram, emocionam e ensinam. Ele tem nas mãos o mágico poder de transformar em poesia a simplicidade do cotidiano. Cada verso seu é um pedaço da alma do nosso povo, uma herança que ele vai resgatando com sabedoria, talento e amor, ao mesmo tempo que inspira novos talentos e constrói outras heranças. Por isso comemoramos não apenas sua vida, mas também a força de sua arte, que continua a nos ensinar sobre a vida, o amor, a luta e a resistência. Que seus versos sigam voando alto, levando a poesia popular a lugares onde nunca sonhamos, e que sua jornada seja ainda mais longa e repleta de inspiração. Mais do que um cordelista,

Organização:

Direção Geral: César Santos

Diretor de Redação: César Santos

Gerente Aadministrativa: Ângela Karina

Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos

ele é um verdadeiro contador de histórias, um guardião das tradições e um exemplo de que, com palavras, podemos transformar o mundo. Parabéns pelos seus 75 anos e por tudo que você fez e ainda poderá fazer pela nossa cultura. Que venham muitos mais anos de poesia e inspiração! Encerro aqui, porque, por mais que eu tente, não conseguirei dizer de minha admiração e respeito pelo seu grande talento; mas esta sincera mensagem, meu amigo, é uma tentativa de traduzir a importância de seu cordel para todos nós, seus fãs. Sua coragem e sensibilidade mantém viva essa arte centenária, fazendo vibrar os corações de quem lê ou ouve a sua poesia. Que a sua jornada seja longa e que seus versos continuem encantando crianças, jovens, adultos e idosos.

Que seus versos continuem a cruzar fronteiras, a tocar corações e a inspirar gerações futuras. Sua voz, impressa em cada cordel, já é imortal, e nós, que temos o privilégio de viver em seu tempo, só podemos agradecer por compartilhar todo esse brilho. Que a força de suas palavras permaneça como o vento que sopra no sertão: livre, forte e inesquecível. E que, como o cordel, sua história seja sempre contada, sempre lembrada e sempre reverenciada.

Viva o cordel! Viva o cordelista! Viva Antônio Francisco, aquele que, com sua arte, transforma o mundo em poesia.

Clauder Arcanjo

G20 estabelece metas de combate à corrupção no encontro de Natal

ANTICORRUPÇÃO / Fórum reuniu Portugal, Argentina, França, Suíça, Austrália, Espanha, União Europeia e nações africanas e asiáticas

DA REDAÇÃO

OGrupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20, fórum que reúne as maiores economias do mundo, estabeleceu três compromissos principais na luta contra a corrupção. Esse foi o tema principal do evento encerrado nesta quintafeira, 24, em Natal. Foram quatro dias de debate sobre as prioridades das nações para fortalecimento de mecanismos de transparência, integridade e responsabilização, tanto no setor público quanto no privado.

Com a presença do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques, recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o fórum definiu como primeiro compromisso a garantia da participação ativa da sociedade civil na construção das agendas anticorrupção.

O segundo ponto é o papel da iniciativa privada no combate à corrupção. Para Vinícius Marques, a corrupção não é um problema exclusivo do Estado, mas também do setor privado.

O terceiro compromisso se relaciona ao desenvolvimento sustentável e trata do combate à corrupção em situações de desastres climáticos. O titular da CGU afirmou que os países, liderados pelo Brasil, também assumiram um compromisso de buscar a gestão eficiente dos recursos públicos disponibi-

lizados para situações de desastres climáticos.

O resultado do encontro será submetido aos líderes do G20 durante a cúpula dos chefes de Estado e de governo, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

O Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 reuniu durante quatro dias os representantes de governos de Portugal, Argentina, França, Suíça, Austrália, Espanha, além da União Europeia e nações africanas e asiáticas. O fórum entende que a corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável e à igualdade, uma vez que a sua prática agrava as desigualdades sociais e econômicas e compromete a confiança nas instituições públicas.

A declaração ministerial

Auditores federais protestam diante do G20

Os auditores federais do Rio Grande do Norte fizeram protestos durante o encontro do G20 sobre integridade e anticorrupção em Natal. Usando camisetas pretas e expondo faixas e cartazes, eles se manifestaram contra o que consideram “desvalorização da carreira”.

Os manifestantes rei-

vindicam um acordo com o governo federal em relação ao reajuste salarial e criticam a falta de diálogo para negociação da pauta. Eles se reuniram na frente do hotel Serhs, onde o ministro da CGU, Vinícius Marques, a governadora Fátima Bezerra, especialistas e líderes globais participaram do G20.

endossada pelo grupo enfatiza que o fortalecimento da integridade em todas as esferas da sociedade, tanto no setor público quanto no privado, é essencial para a construção de um “mundo justo e um planeta sustentável”, lema da presidência brasileira do G20.

“São situações que têm ocorrido, infelizmente, com cada vez mais frequência e que têm acontecido em qualquer estado da federação. Esse ano aconteceu no Rio Grande do Sul. Nós temos chuvas muito fortes, secas muito fortes, e tudo isso tem que ser enfrentado com uso de recursos públicos da maneira mais eficiente possível”, afirmou o ministro.

Superintendente da CGU no Rio Grande do Norte, Rogério Vieira dos Reis falou sobre a relevância dos temas

em debate e, por consequência, a busca de soluções conjuntas. “A corrupção desvia grande parte dos recursos que deveriam estar sendo aplicados na educação, na saúde. Então quando a gente vê, às vezes, as políticas públicas não sendo bem executadas, não chegando ao cidadão, às vezes a razão é justamente a corrupção”, pontuou.

A governadora Fátima disse que o Governo Federal avança as ações de combate aos crimes de corrupção. “O Brasil tem avançado no combate à corrupção, criando um ambiente de negócios mais íntegro, que favorece o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. Esse esforço é um passo decisivo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e combater a fome e a pobreza”.

Os auditores federais pedem, há meses, uma negociação mais justa com o Minis-

tério da Gestão e da Inovação (MGI), além do fim das assimetrias remuneratórias.

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Confronto entre direita e esquerda

Uma análise dos discursos dos partidos políticos brasileiros nesta eleição leva à conclusão de que, nem a direita diz o que deveria dizer, nem a esquerda faz o que deveria fazer. Ou seja, a direita acautela-se em prometer soluções de cunho social, sob o pretexto de proteger as finanças públicas. A esquerda se excede em certas promessas e gera o descrédito do eleitor.

DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS

Para delimitar com clareza as diferenças doutrinárias, entende-se que o conceito de democracia liberal é altamente contestado e tem origem nas potências coloniais da Europa e dos EUA nos séculos 18 e 19. Por exemplo, é impossível justificar um país considerar-se liberal social e gastar 74.3% do seu orçamento unicamente com despesas militares, como ocorre entre nações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Na atualidade, tornou-se evidente que um novo tipo de direita surgiu não apenas por meio de eleições, mas exercendo domínio na cultura, sociedade, ideologia e economia. Em razão disso, não há como alegar contradição entre o liberalismo e a extrema direita. O liberalismo não é um escudo contra a extrema direita, e certamente não pode ser o seu antídoto O que existe são “distorções” e excessos na aplicação pela direita de princípios e regras liberais.

CHILE

Em alguns países com instituições liberais, os programas de bem-estar social foram destruídos pela “austeridade” excessiva na aplicação de recursos públicos no bem-estar da população. O fracasso do Estado em cuidar dos pobres tornou-se evidente pela escassez de meios e falta de prioridade dos governos. Enquanto isso, não faltam recursos e incentivos para a economia privada. O certo é uma ação “simultânea” de aplicação (ou renúncia) dos fundos públicos. Veja-se o Chile, que em 1981, quando foi privatizada a previdência, implantou o sistema de capitalização, prometendo altos ganhos aos trabalhadores. Hoje, ao se aposentarem, recebem 30, 40% do salário mínimo chileno. Holanda, Islândia, Dinamarca e Israel são os melhores países do mundo para se aposentar. A verdade é que o confronto político, sob a ótica da direita ou esquerda, deverá levar em conta a mudança para um sistema social que permita a dignidade da vida. O que se espera é que as doutrinas políticas conduzam a um futuro em que viver mais tempo significa também viver melhor. Para isso, a direita não deverá excluir em seu discurso uma firme defesa dos excluídos sociais. Por outro lado, a esquerda deverá ter a noção do “possível” e não fomentar ilusórias explosões de expectativas na sociedade.

QUANDO PESQUISA CERCEIA A LIBERDADE DE PENSAMENTO

Pela proximidade da eleição, as pesquisas se multiplicam. Há para todos os gostos. A primeira pesquisa vem do século XIX (1824), com a “primeira enquete” realizada nos Estados Unidos em eleição presidencial. A primeira pesquisa de opinião aplicada no Brasil foi em 1940, com a finalidade de identificar qual posição deveria assumir o país, caso os Estados Unidos entrassem na II Guerra Mundial. As dúvidas sobre pesquisas surgiram quando o Instituto Gallup, em 1936, superestimou em quase 7 pontos percentuais a vantagem do candidato Roosevelt à presidência dos Estados Unidos, em prejuízo do seu concorrente. Os australianos reprovam pesquisa em eleições, havendo estados que proíbem. O Conselho da Europa, em 1999, aprovou recomendação sobre a pesquisa e divulgação na mídia em período eleitoral. Os Ministros recomendaram que devam ser garantidos os princípios da equidade, equilíbrio e imparcialidade nas disputas eleitorais. A única conclusão é que a pesquisa influi na eleição. Como tal deve ser rigidamente regulamentada para evitar abusos. Isso não se pode chamar de cerceamento da liberdade de pensamento. O cerceamento da livre manifestação de pensamento somente poderá existir quando a fraude é livre, sem limites e sem lei.

Carmem Felix - Assecom RN
Divulgação
Ministro do CGU Vinícius Marques e a governadora Fátima Bezerra durante o G20 em Natal
Vestidos de preto, auditores federais protestam durante encontro do G20

Mais um paciente perde o globo ocular após mutirão de catarata

SAÚDE / Já são 10 pessoas que tiveram que retirar o globo ocular após se submeter à cirurgia na cidade de Parelhas

DA REDAÇÃO

Mais um paciente perdeu o globo ocular após se submeter a um mutirão de cirurgias de catarata no município de Parelhas, região Seridó do Rio Grande do Norte. Já são 10 pessoas infectadas por uma bactéria e que tiveram que retirar o globo ocular.

A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Igor Jácome, do portal G1-RN. A informação foi confirmada pelo secretário de saúde de Parelhas, Tiago Tibério. O novo paciente que precisou retirar um dos olhos é um homem de 84 anos, segundo o gestor. A cirurgia de retirada do globo aconteceu no dia 23 deste mês.

Antes, havia a confirmação de nove pacientes que precisaram retirar o globo ocular. Com a atualização, do total de 15 infectados no mutirão, 10

Já são 10 pessoas infectadas por uma bactéria e que tiveram que retirar o globo ocular !

que tiveram infecção

perderam o globo ocular, quatro passaram por cirurgia de vitrectomia, que substitui um gel na área interna do olho - e um paciente segue em acompanhamento. Os pacientes infectados têm entre 43 e 84 anos de idade.

Houve falha na esterilização do ambiente, diz MP

Uma falha na limpeza e esterilização no ambiente onde foi realizado o mutirão de cirurgias de catarata é dada como certa pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito sobre o caso.

“O que já se desenha nessa coleta inicial é que de fato houve uma falha na higienização e esterilização do ambiente cirúrgico. Não se pode ainda afirmar com a máxima precisão qual instrumento, ou se foi

falha de origem humana no trato da paramentação, ou se nos instrumentos, mas obviamente sagra-se como evidência que houve, sim, falha na esterilização do ambiente cirúrgico”, afirmou a promotora de justiça substituta no município, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, no dia 18 de outubro.

De acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem

A Secretaria de Saúde de Parelhas deve entregar ao Ministério Público, nesta sexta-feira, 25, o relatório do inquérito civil aberto pela própria administração para investigar o caso. O processo corre em sigilo.

responsabilidade civil objetiva e por isso deverá indenizar os pacientes. “A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.

O Ministério Público ainda confirmou na semana passada que o órgão também investiga o mutirão sobre outro aspecto: os promotores buscam saber se houve crime eleitoral, já que as cirurgias

As cirurgias foram realizadas nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. As infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia. Dos 20 pacientes operados, 15 tiveram uma endoftalmite - infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais. Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) também apontou que a infecção bacteriana tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.

A empresa Oculare Oftalmologia Avançada, contratada pelo município para realizar as cirurgias afirma que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.

Governo do RN começa a pagar os salários de outubro

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de outubro, nesta sexta-feira, 25, para o funcionalismo público estadual. O salário amanhecerá nas contas de mais de 63 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Receberão os vencimentos de forma integral aqueles que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense mais de R$ 201 milhões. Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de outubro é de mais de R$ 840 milhões.

CALENDÁRIO 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado.

Jornal de Fato
Pacientes
após cirurgia: Maria Izabel, Rita de Cássia e Vitória Dantas
Divulgação

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

DIREITOS HUMANOS / Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano

OBrasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 24, pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

SUBNOTIFICAÇÃO

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adoles-

Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões cente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local. “Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados”.

DISTRIBUIÇÃO

GEOGRÁFICA

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496.

César Santos

cesar@defato.com

INTERINO QUE PODE SER TITULAR

QOutros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

ORIENTAÇÕES

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção”.

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

uando se transferiu para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o exercício de mandato por quatro meses, o vereador licenciado Isaac da Casca (MDB) decidiu que, apesar do curto período, deixaria boa impressão no plenário da Casa. Daí, ele traçou uma linha de atuação sustentada por uma pauta de interesse coletivo e que certamente chamaria a atenção da população potiguar. Desde que assumiu o mandato interino, Isaac tem apresentado projetos e ações de relevância considerada. Por exemplo, ele reivindicou a construção de um viaduto ligando a RN-117 a Mossoró, passando sobre a BR-304 e o anel viário da cidade. Essa é uma área de trânsito intenso e que, sem um viaduto, potencializa risco à vida das pessoas. O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de criar um Fundo Estadual de Combate à Fome para garantir segurança alimentar às famílias mais carentes. Isaac ainda apresentou projeto para instituir políticas públicas de incentivo, consumo e comercialização de produtos oriundos da cajucultura. De fato, temas de larga importância porque acolhem questões reivindicadas pela população. Portanto, Isaac da Casca acerta na medida e, por gravidade, alimenta a possibilidade de chegar à titularidade na Assembleia Legislativa nas próximas eleições estaduais. O mote “preparado” cairá bem na campanha.

Precisamos cuidar das pessoas que não têm o que comer”

de saída

O deputado Galeno Torquato é outro que vai sair do PSDB. Ele poderá voltar para o PSD ou se filiar ao União Brasil. Galeno, que faz oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), sente-se desconfortável no PSDB. Além disso, ele quer um partido que viabilize candidatura à Câmara dos Deputados.

É notícia...

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ISAAC DA CAS CA

Deputado estadual ao justificar o projeto de sua autoria que cria um Fundo Estadual de Combate à Fome

esvaziado

Dos 10 deputados eleitos pelo PSDB em 2022, quatro vão para o PL: José Dias, Gustavo Carvalho, Dr. Kerginaldo e Tomba Farias.Já o deputado Dr. Bernardo deverá sair para o PP. Dessa forma, o partido de Ezequiel Ferreira, que elegeu a maior bancada, se resumirá a quatro deputados estaduais.

Nesta data, em 2012, a Matriz de São Manoel ganhava a Praça Dom José Freire de Oliveira Neto, em homenagem ao quinto bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró. Obra da segunda gestão da prefeita Fafá Rosado.

A Polícia Federal apreendeu quase R$ 3 milhões na casa de um desembargador aposentado; mas calma, isso não foi no Rio Grande do Norte. A operação da Polícia Federal ocorre no Mato Grosso do Sul, para combater o crime de venda de sentença.

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Morreu nesta quinta, 24, José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, lenda do box brasileiro. Sofria com demência pugilística e veio a óbito aos 66 anos.

A Brisanet lança hoje o sinal 5G em Mossoró, dentro do projeto de expansão da tecnologia no RN, que já contempla Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Pau dos Ferros e São Miguel.

vale tudo

A reta final do segundo turno das eleições em Natal virou um “vale tudo” pelo voto. As campanhas de Paulinho Freire (União Brasil) e de Natália Bonavides (PT) baixaram o nível e concentram as suas atividades nas agressões e trocas de denúncias. Quanto às propostas para Natal, nada.

salÁRios

O Governo do RN começa a pagar hoje a folha de outubro, dentro do novo calendário. Recebem os 63 mil servidores que ganham até R$ 4 mil e os servidores da segurança. Serão injetados na economia mais de R$ 20 1 milhões. A folha será quitada no último dia do mês.

GeNtil

Glauber Gentil e Filipi Gentil foram indicados ao Prêmio Líderes Regionais 2024 nas categorias “Empresário do Ano” e “Jovem Empreendedor”. As indicações premiam a força da governança no Grupo Gentil. A votação fica aberta até hoje no link: https://votacao.maxmeio. com/login.

CaMelÓdRoMo

A gestão Allyson Bezerra corre para concluir as obras do centro comercial no dia 30 de novembro, 24 horas antes da abertura da Festa de Santa Luzia. Não garante que removerá o camelódromo instalado ao lado da Catedral.

Marcello Casal Jr

Corpo de Bombeiros monitora área de incêndio em Patu após combater fogo

Incênd I os floresta I s / Corporação informou ontem que equipes seguiam na Serra do Lima para evitar surgimento de novos focos de queima na região, após controle das chamas

Depois de conseguir combater o incêndio em vegetação na Serra do Lima, no município de Patu, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) seguem monitorando a área para evitar surgimento de novos focos de queima na mata. Na manhã desta quinta-feira (24), o CBMRN confirmou que as equipes finalmente tinham conseguido controlar com êxito o incêndio florestal registrado na região desde a noite da última terça-feira (22).

Nesta quarta (23), a ação de combate ao fogo contou com o apoio do helicóptero Potiguar 01. Uma das preocupações das autoridades era de que as chamas atingissem o Santuário do Lima, tradicional templo religioso localizado na serra. A aeronave foi então acionada em razão do difícil acesso terrestre ao local do incêndio na área serrana e o CBMRN conseguiu ontem controlar

as chamas na região.

A corporação explicou que o fogo pode ser consequência da seca e desequilíbrio ambiental, e ressaltou que na operação de combate diversos militares foram deslocados de vários quartéis para atender a ocorrência. O CBMRN destacou na manhã desta quinta que “até

Incêndio criminoso é identificado no Parque das Dunas, em Natal

A equipe de gestão do Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” informa que, na manhã desta quinta-feira (24), foi identificado um incêndio na Unidade de Conservação, próximo ao cercamento que margeia a Via Costeira. As equipes de

monitoramento, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), foram acionadas para atuarem para conter as chamas, e assim evitar maiores danos à fauna e flora locais.

Segundo os agentes de segurança, o incêndio tem

o momento conseguiram controlar com êxito todos os focos de incêndio existentes na serra”, e que as equipes de bombeiros militares seguiam monitorando a área e prontos para atuar caso houvesse retorno de mais focos de incêndio. No começo desta semana, o órgão divulgou que

indícios de ser criminoso. Nas proximidades dos focos do incêndio, foram encontrados recipientes com líquido inflamável, reforçando a suspeita de ação criminosa.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com as autoridades competentes informou na manhã de ontem que já iniciou as investigações para identificar os responsáveis.

O Idema destacou que é

registrou 981 incêndios em vegetação no estado entre janeiro e setembro deste ano, contra 849 casos no mesmo período de 2023. A instituição apontou um aumento de 15% nas ocorrências nos primeiros nove meses de2024, em comparação com o mesmo espaço de tempo do ano passado.

importante que a população denuncie, por meio do telefone 190, qualquer atividade suspeita nas proximidades das áreas de conservação, contribuindo para a preservação de um dos maiores patrimônios ambientais do RN. O órgão frisou que o Parque das Dunas segue aberto ao público, operando normalmente, e que as áreas afetadas pelo incêndio estão sendo monitoradas para garantir a segurança de todos.

Polícia cumpre mandados em Upanema contra furtos e prende um por estupro em Canguaretama

Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP) cumpriram, nesta quinta-feira (24), um mandado de busca e apreensão contra um grupo criminoso na cidade de Upanema, na região Oeste potiguar. A polícia informou que o grupo está sendo investigado por uma série de crimes de furto qualificado cometidos contra diversas empresas, com prejuízos acumulados de mais de R$ 160 mil, envolvendo dois estados da federação.

Segundo a polícia civil, após diligências, foi possível identificar os possíveis mandantes dos crimes. O mandado foi expedido pela Comarca de Lajes. Ainda conforme a polícia, nos locais, foram encontradas diversas provas relacionadas às transações financeiras, que passarão por perí-

cias técnicas. A operação contou com o apoio das Delegacias de Polícia de Campo Grande e Caraúbas. Já policiais civis da 104ª Delegacia de Polícia (DP) de Canguaretama cumpriram, também ontem, um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 38 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de Canguaretama. De acordo com as investigações, o homem teria praticado o crime contra duas crianças de 8 e 10 anos na época dos fatos. O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça.

Justiça do RN mantém condenação de condutor de veículo por homicídio

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram, à unanimidade de votos, recurso de apelação e mantiveram a condenação de um homem, por homicídio culposo, após acidente de trânsito no interior do estado.

A decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (24) pelo próprio TJRN envolveu o caso ocorrido em 30 de junho de 2022, nas proximidades do KM 62 da BR-226, no município potiguar de Senador Elói de Souza. O acusado, que dirigia um carro, invadiu a faixa na contramão da via e colidiu com uma motocicleta.

As vítimas da moto foram arremessadas e o homem que a estava pilotando veio a óbito, enquanto a passageira sofreu diversas lesões corporais. Ao anali-

sar o caso, o desembargador Glauber Rêgo afirmou que “não há como afastar a responsabilização criminal do réu pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor”, uma vez que havia “outras formas de evitar o acidente, como dirigir com mais atenção e cuidado para garantir a segurança no trânsito, além de reduzir a velocidade do veículo”. Diante disso, o provimento foi negado e a Justiça manteve a condenação ao cumprimento da pena de quatro anos e três meses de detenção, em regime semiaberto, bem como a suspensão da permissão para dirigir pelo período de três anos e nove meses, pela prática dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambos na direção de veículo automotor, bem como o de fuga do local.

Transferido nos últimos dias para o presídio federal em Mossoró, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, réu pela morte da vereadora carioca Marielle Franco, estava com depoimento virtual marcado para a tarde desta quinta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fechamento desta publicação, ainda não havia informações sobre o andamento do depoimento, marcado pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes, relator que preside o processo criminal aberto contra os réus acusados de atuarem como mandantes do crime. A expectativa divulgada pela imprensa nacional desde o começo desta semana é de que todos os réus no processo seriam ouvidos ao longo da semana. As defesas dos réus negam as acusações.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, registrou entre a noite da última quarta-feira (23) e madrugada desta quinta (24), quatro prisões pelo crime de embriaguez ao volante na zona Norte de Natal. Os infratores de 30, 48, 54 anos e um idoso de 65, foram encaminhados à Central de Flagrantes após os testes de alcoolemia apontaram valores superiores ao permitido em lei. Um dos presos trata-se de motorista por aplicativo em plena atividade. Os passageiros foram remanejados para outro automóvel em segurança. A blitz, montada na avenida das Fronteiras, bairro Potengi, culminou também na autuação administrativa de seis condutores por misturar álcool e direção

G20 em Natal

O Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) para o G20, evento internacional que acontece em Natal contra a corrupção, foi ativado na manhã desta quinta-feira (24). O CICCE é coordenado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED) e composto por membros de diversos órgãos que fazem parte da pasta, com a participação do Governo Federal, visando garantir a segurança das atividades do G20. Durante a reunião de ontem do CICCE, foi discutido o planejamento operacional da segurança do G20 na capital potiguar.

Operação em Patu contou com diversos bombeiros de vários quartéis da região

Morre Adilson Maguila, 66, maior boxeador peso-pesado do Brasil

LUTO / Sergipano ficou conhecido por golpes dados e recebidos e por carisma único

Morreu nesta quintafeira, 24, aos 66 anos Adilson "Maguila" Rodrigues, maior boxeador peso-pesado do Brasil e um dos principais na história da América do Sul.

Ele vinha sofrendo de encefalopatia traumática crônica, também conhecida como demência pugilística, diagnosticada em 2013, e procurava minimizar os sintomas com um tratamento à base de canabidiol.

Maguila não chegou à disputa de um dos principais cinturões mundiais – embora tenha conquistado o irrelevante título da Federação Mundial de Boxe –, mas, quando se fala de carisma, teve poucos rivais entre atletas brasileiros.

Nem bem o locutor de ringue fazia o anúncio oficial de suas vitórias, ele começava a mandar abraços para todos: o açougueiro que caprichava na carne para ele ficar forte, o moço da concessionária onde comprou o carro etc. Até que o repórter era forçado a interrompê-lo.

Há controvérsias se Maguila era um sujeito genuinamente simplório ou se, sob a sua aparência rústica, habitava um gênio do marketing.

Um dos primeiros técnicos de Maguila, que viria a trabalhar com o peso-pesado no fim de sua carreira, Sidney Ubeda Gomes conta que o boxeador "lia" revistas de cabeça para baixo, de propósito, só para chamar a atenção.

Gomes aponta que Magui-

Maguila ao lado do neurologista Renato Anghinah; ele sofria de demência pugilística e fazia tratamento com canabidiol

la se divertia quando curiosos o abordavam, constrangidos, para dizer que a revista estava de ponta-cabeça.

Outro episódio, relatado por amigos e reconhecido pelo próprio boxeador, dá conta de que ele escapou de servir ao Exército, por pouco, ao fingir-se de louco.

"Ele falou que queria pegar o fuzil para dar tiro em todo o mundo", recordou, aos risos, o ex-boxeador Mike Miranda.

Por seu tamanho, logo que chegou a São Paulo, onde moravam alguns de seus irmãos, Maguila foi aconselhado a tentar a sorte no boxe.

Foi rejeitado algumas vezes em outros locais até, finalmente, ter uma chance ao ser acolhido na academia do BCN, comandada por Ralf Zumbano, tio do excampeão Eder Jofre.

Após uma curta carreira no amadorismo, onde em termos regionais não encontrou rivais à altura, passou ao profissionalismo em fevereiro de 1983.

Após um início arrasador – conquistou o título brasileiro em sua quarta luta e o sul-americano na 11ª, sofreu dois reveses em 1985. Foram duas derrotas por nocaute, a primeira para o argentino Daniel Falconi e a segunda para Andre Van Den Oetelaar, o "Martelo Holandês".

O ex-campeão médio-ligeiro Miguel de Oliveira substituiu, então, Zumbano no córner de Maguila. Verdade que a fragilidade de seu queixo nenhum técnico poderia resolver, mas, sob o comando de Oliveira, Maguila passou a mostrar mais técnica, expondo-se menos nos combates.

Maguila se vingou das duas derrotas, com duas vitórias por nocaute, e sua equipe, capitaneada pelo narrador Luciano do Valle, deu início ao projeto "Mike Tyson". Primeiro, Maguila passou a lutar com pugilistas norte-americanos, os mesmos que boxeadores ranqueados vinham enfrentando. Até que chegou a hora de um grande teste.

O brasileiro subiu ao ringue em São Paulo com James "Quebra-Ossos" Smith, que poucos meses antes aguentara em pé 12 assaltos com o demolidor "Iron" Mike Tyson.

Foi uma luta polêmica. Os críticos acharam que Maguila mais correu do que bateu. Dois jurados viram vitória de Maguila, por 98 a 97 e 98 a 96. Um terceiro jurado, que apontou triunfo

do americano, por 100 a 91, foi suspenso.

Com base em sua atividade e no trabalho de bastidores, o brasileiro foi alçado à segunda posição no ranking e entrou em rota de colisão com o ex-campeão cruzador Evander Holyfield, o primeiro do ranking, em 1989, em Lake Tahoe, nos Estados Unidos. Após um bom primeiro assalto, em que surpreendeu o norte-americano, Maguila sofreu um violentíssimo nocaute no assalto seguinte e chegou a sofrer convulsões.

No ano seguinte, Maguila enfrentou o ex-campeão George Foreman, que voltava de uma aposentadoria de dez anos, em Nevada. Um novo nocaute no segundo assalto decretou o fim da carreira do brasileiro como sério candidato a disputa de título.

Das 77 vitórias, 61 foram por nocaute

Em 1990, Adilson “Maguila” Rodrigues passou a excursionar pelo interior paulista, por outros estados e até no Uruguai, contra adversários de no máximo nível mediano. Uma derrota por nocaute para o novato Daniel Frank, que tinha apenas cinco lutas, selou a sua aposentadoria dos ringues em 2000.

O cartel profissional de Maguila, que se estendeu de 83 a 2000, inclui 77 vitórias, 61 nocautes, 7 derrotas e 1 empate.

Para o boxeador, não faltaram atividades, que começaram a aparecer antes mesmo do fim de sua carreira, durante a qual adquiriu um posto de gasolina. Maguila foi comentarista econômico do programa popular "Aqui Agora", participou de comerciais e, a convite do prefeito Toninho da Pamonha, aceitou o cargo de secretário de Esporte de Itaquaquecetuba, em São Paulo.

Viu ainda dois de seus dois filhos, Adenilson e Edimilson –teve um terceiro filho, Adilson Junior –, tornarem-se boxeadores profissionais, mas sem carreiras tão produtivas quanto à do pai famoso.

O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) pediu nesta quinta-feira, 24, à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a alteração dos horários das partidas da final da Copa do Brasil, marcadas para as mesmas datas do Enem – dias 3 e 10 de novembro.

O Conselho afirma que

a coincidência das datas pode trazer problemas no deslocamento e no ambiente para a realização do exame pelos candidatos, com congestionamentos e agitação de torcedores perto dos locais de prova.

As partidas entre Flamengo e Atlético Mineiro ocorrerão no Maracanã, no Rio de Janeiro, e na Arena

MRV, em Belo Horizonte.

O pedido do Consed foi feito no mesmo dia do sorteio dos mandos de campo da final, que definiu na tarde desta quinta que o Atlético Mineiro decidirá a final dentro de casa, no dia 10, o segundo dia da prova do Enem.

"Reconhecemos a relevância tanto do Enem

quanto da final entre Flamengo e Atlético-MG, um dos maiores momentos do calendário esportivo nacional. No entanto, essa coincidência de datas, especialmente nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, pode acarretar dificuldades logísticas para os participantes", diz trecho da nota.

O Consed solicitou que fossem avaliadas alternativas para evitar prejuízos, como a revisão das datas ou dos horários dos jogos. Neste ano, o Enem teve 4,3 milhões de inscritos no país.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 06 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP, do tipo “menor preço” para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre contratação de empresa para futura aquisição de Suprimentos de Informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www. portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Taboleiro Grande/RN, 25 de outubro de 2024. Suêldo Maia Pinheiro Pregoeiro

Eric Saldanha
Por Folha P ress

No último dia de prazo, Prefeitura se manifesta sobre processo de reversão

NOGUEIRÃO / Cartório Ofício de Notas, citado no pedido de liminar da LDM, também emitiu sua defesa

No último dia para a entrega do documento de defesa, a Prefeitura de Mossoró se manifestou nesta quarta-feira, 23, sobre

uma ação anulatória com pedido de liminar, de autoria da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) sobre possíveis irregularidades cometidas pelo Poder Executivo durante o processo de reversão do terreno do Estádio Leonardo Nogueira. O despacho judicial foi

De Letra

Marcos s antos

emitido no dia 20 de setembro pelo juiz da 1ª Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, e tomado ciência na semana passada pela Prefeitura. No documento, o magistrado determinou um prazo (cinco dias) para manifestação dos réus. Além do município, o

msantos@defato.com

6º Cartório Ofício de Notas também foi parte citada no pedido de liminar e já tendo emitido a sua manifestação sobre o processo.

Após o manifesto da defesa, o juiz analisará o caso e dará parecer se concede ou não a liminar à LDM. O objetivo da entidade des -

Botafogo e Atlético Mineiro aproximam

Brasil de 6º título seguido de Libertadores

OBrasil está a um passo de conquistar a Libertadores pela sexta vez consecutiva. Atlético Mineiro e Botafogo construíram vantagens significativas nos jogos de ida das semifinais, praticamente garantindo a presença na final em Buenos Aires, dia 30 de novembro.

O Galo derrotou o River Plate por 3 x 0 em Belo Horizonte enquanto o Glorioso aplicou um impressionante 5 x 0 no Peñarol, no Rio de Janeiro, mostrando toda a força do time comandado por Artur Jorge.

Os jogos de volta serão na semana que vem para River Plate x Atlético-MG (em Buenos Aires), dia 29, e Peñarol x Botafogo (em Montevidéo), dia 30, respectivamente.

Lavou a alma

No duelo do botafogo contra o Peñarol, quem gosta de futebol lavou a alma. Porque os uruguaios não queriam jogar, queriam travar o jogo, isso até o começo do segundo tempo, quando o alvinegro carioca abriu a porteira, enfileirando gols. A tática que deu resultado contra o Flamengo, por certo o Peñarol achava que daria certo até o fim. Enganou-se, para o bem do bom futebol.

‘seca’ e protesto

fernando diniz saiu vaiado após empate do Cruzeiro diante do Lanús, na semifinal da Sul-Americana. o torcedor cruzeirense não poupou o treinador dos ques-

tionamentos. desde que chegou à raposa, diniz ainda não venceu. em cinco jogos, são quatro empates e uma derrota.

Haaland

O norueguês Haaland chegou a 44 gols em 42 jogos e superou a marca de Neymar na Champions League. O brasileiro tem 43 gols em 81 partidas. O centroavante do Manchester City é uma máquina. No último jogo, agora pela Champions, até gol de futevôlei o cara fez

Faltam fazer pela seleção

Na rodada desta semana pela Champions League, raphinha e Vinicius Júnior pintaram e bordaram pelo barcelona e

real Madrid, respectivamente. fizeram hat-trick (três gols) em vitórias diante do Bayern e Borussia. Um baile! agora, só faltam fazer pela seleção.

será na argentina

Mesmo que botafogo e Atlético/MG confirmem o favoritismo, a final da Libertadores 2024 será no Monumental de Nuñez. torcedores chegaram a compartilhar alguns rumores nas redes sociais de que a decisão poderia mudar de estádio caso fosse disputada por dois times brasileiros, mas ariel ramírez, coordenador de Mídia da Conmebol, eliminou essa possibilidade, garantindo a final em buenos Aires.

portiva é ter de volta o controle do Nogueirão.

DEFEsa

Na defesa, a Prefeitura elencou vários itens de ausência de probabilidade do direito do autor (LDM), entre elas a “ausência de robusta prova documental de funcionamento da LDM no decurso do tempo, não apenas o cadastro de CNPJ, mas o pleno funcionamento e atuação, contando com atos administrativos válidos e seus efeitos produtivos”, diz.

Também cita a “inexistência urgência” do autor sobre o pedido de liminar, considerando o decurso do tempo considerável entre a publicação do decreto de reversão (2014) e o ajuizamento da presente ação alegando nulidades (2024).

“Emérito Julgador, a reversão ocorreu em 2014, mas a LDM só ajuizou a ação em 2024, o que contradiz o pedido de tutela de urgência. Se a LDM acreditava que o ato de reversão era ilegal ou prejudicial, deveria ter tomado providências imediatamente, o que NÃO ocorreu.

Esse lapso temporal enfraquece o argumento de urgência e risco iminente”, diz. Em sua manifestação, o 6º Ofício de Notas, por meio do advogado Cleilton César Fernandes Nunes, alegou que “o entendimento predominante da doutrina e jurisprudência firmam a posição de que os cartórios extrajudiciais não possuem personalidade jurídica e, portanto, não podem figurar no polo passivo das demandas judiciais”.

PEtIÇÃo Da LDM

Na ação impetrada, assinada pela advogada Anny Morais, a LDM cita várias irregularidades durante o processo de reversão, entre elas o “atropelo” da lei 33/1961, ausência de lavratura de escritura pública, e a falsificação de assinaturas. Por isso, a entidade solicita, entre alguns pontos, a suspensão de todos os efeitos gerados pelo processo de reversão; a suspensão de qualquer ato administrativo que vise a permuta do terreno até o trânsito em julgado; e uma multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento

das ordens judiciais.

“Declare a anulação de todos os atos praticados com base na Lei Municipal n° 3.265/2014, que autorizou a reversão do imóvel ao Município de Mossoró, uma vez que a referida lei não foi cumprida nos seus requisitos formais, notadamente pela ausência de escritura pública, além da falta de extinção formal da Liga Desportiva Mossoroense, o que contraria os termos da legislação e dos compromissos firmados”, argumenta.

“Ainda metoriamente, que se declare a nulidade do Processo Administrativo Municipal n° 0122/2021, da Prefeitura de Mossoró, devido à ausência de legalidade, publicidade, transparência, e violação aos princípios constitucionais da moralidade e do devido processo moral”.

DEsEJo E aBanDono O Nogueirão foi municipalizado em março de 2021 e, desde então, o prefeito Allyson Bezerra, em entrevistas, afirmou o desejo de realizar uma Permuta Público-Privada (PPP), cedendo o terreno onde está situado o campo para a classe privada em troca de um estádio novo construído em outro endereço. O Nogueirão está situado em espaço valioso da cidade, no Nova Betânia, com especulação imobiliária no valor de R$ 45 milhões. Até aqui, tal proposta não avançou. A insegurança jurídica diante de fatos expostos e sob análise judicial, suspostamente, afasta empresa de participar do processo.

Enquanto isso, o estádio agoniza. Desde 7 de fevereiro, está interditado pela Justiça devido à Prefeitura ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as obras de acessibilidade. Tinha dois anos para executar o serviço, mas desprezou. O Nogueirão também está interditado pela Defesa Civil após a estrutura da marquise ter ido abaixo, após forte chuva. De momento, o campo se encontra totalmente abandonado em detrimento dos clubes, torcedores, comércio informal e imprensa específica.

Cedida/Arquivo
Marcos santos Da Redação
n ogueirão está completamente abandonado pela gestão

Mossoró

Jornal de Fato • SEXTa-fEira, 25 dE ouTubro dE 2024

RN registra mais de 28 mil inscritos concluintes da rede pública

enem / A estimativa considera o número de 1.616.606 participantes que estão finalizando a etapa de ensino em 2024

ORio Grande do Norte registrou 28.448 estudantes concluintes do ensino médio na rede pública inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O número foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos Anísio Teixeira (INEP) e representa 100% do total desses alunos. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

O INEP destaca que a estimativa considera o número de 1.616.606 participantes que estão finalizando a etapa de ensino em 2024. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa com os resultados finais publicados).

Ao todo, o estado recebeu 102.090 inscrições, das quais as de participantes que já terminaram o ensino médio correspondem a 54,9% (56.076). Além disso, outras 17.662 inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 432, de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).

Entre os municípios potiguares, Natal conta com o maior número de estudantes concluintes do ensino médio na rede pública que participarão do exame neste ano. A capital potiguar soma 7.266. Em seguida aparece Mossoró, com 2.531. Fecham o “Top 5” Parnamirim (1.677), Pau dos Ferros (1.078) e Caicó (869).

Dos participantes do Rio Grande do Norte, 66,86% (68.256) são isentos da taxa de inscrição e 33,14% (33.834) a pagaram. As mulheres são maioria –equivalem a 58,77% (59.996) das inscrições, enquanto os homens representam 41,23% (42.094).

ENEM O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da edu-

Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 cação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasil registra mais de 1,8 milhão que concluiu o ensino médio

No total, o Enem 2024 registrou 4.325.960 inscrições em todo o Brasil. Entre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão).

Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino mé -

dio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em

1.753 municípios por todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

Dos participantes do Enem 2024, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% a pagaram. A

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o

maior parte tem 16 anos de idade ou menos (35,6%), seguida pela faixa etária de 17 anos (21,7%) e pelo grupo que possui entre 21 e 30 anos (14,8%). Os participantes com 18 anos correspondem a 9,8%. As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total e os maiores de 60 anos, 0,2%. As mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam

Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

39,41%. Com relação à declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor. Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil.

Reprodução

Gente De fato

MARILENE PAIVA

Lá vem o sol...

marilene.paiva@gmail.com

Uma tarde Cia. Marítima + Kopenhagen. Um momento “pausa para o cafezinho” e o propósito de reunir pessoas queridas, conversar, descontrair, sorrir e ser feliz. Com essa pauta, o lançamento da Coleção Verão 25 Cia. Marítima, foi elaborado, pensado e posto em prática pela sempre good vibes Raíza Leite, em parceria com Adrielly Lima e Juliana Ferraz, que estão à frente das delícias da Kopenhagen em Mossoró. A tarde seguindo o sol teve cafezinho e gostosuras com o sabor superior Kopenhagen e os encantos das peças da Cia. Marítima para arrasar no verão 25.

As empresárias Adrielly Lima, Raíza Leite e Juliana Ferraz celebrando uma parceria que deu muitíssimo certo entre a Kopenhagen Mossoró e a Cia. Marítima.

Márcia Menezes, Rose Rebouças e Rafaela Menezes prestigiando Raíza Leite em sua Cia. Marítima.

Equipe Cia. Marítima, Bruna, Raíza, Janaína e Talita, mostrando as novidades da Coleção Verão 25.

Raíza Leite recebendo Janicy Cabral, Emilene Duarte e Daria Praxedes em tarde de muitas news em sua loja linda.

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Uns e outros

> a Liga de Mossoró – d e estudos e Combate ao Câncer segue com programação do o utubro Rosa - mês de combate e conscientização sobre o câncer de mama. d urante toda esta sexta-feira haverá ações de massagens, limpeza de pele e fisio para os funcionários, com a UniNassau e mutirão de consultas com o médico d ennys fowler a partir das 13h.

> A Paróquia de São José acolhe hoje o seu novo pároco, Padre Francisco Crisanto b orges de Araújo. A cerimônia de Posse Canônica acontece às 19h, na Igreja Matriz e será presidida pelo Bispo d iocesano, d om f rancisco de s ales.

> Sem dúvida alguma, quando o assunto é protocolo de emagrecimento e redução de medidas, a Emagrecentro sai na frente. os resultados são incríveis e, por isso, a clínica de Rafaelly Holanda vive cheinha. E tem mais: quando falamos em resultados, a clientela sai tão satisfeita que faz o marketing de forma espontânea!

> o s atendimentos automatizados podem ser “mais fáceis” e ditarem uma tendência tecnológica que todas as empresas estão seguindo, inclusive as que devem ser mais humanizadas possível, mas, particularmente, ainda me questiono sobre o alcance dessa tecnologia aos que não estão inclusos nessa revolução tecnológica.

> outro ponto que de humano não tem nada, de inclusivo nem se fala, é a mensagem automática em aplicativos de clínicas, seja ela popular ou de alto nível – pois você não sabe quem é o seu cliente/ paciente -, dizendo: “não ouvimos áudios”. E se o paciente não souber ler, como fica? o “atendimento” fica por ali mesmo.

> A coluna de hoje foi escrita interinamente por Rafaella Costa.

Priscilla Grace sendo assessorada por Raíza Leite nas escolhas dos looks Garota Marítima.
Outra parceria que se complementa: Radiant Cosméticos e Cia. Marítima, Helena Belmont e Raíza Leite. A cara do verão!
Seguindo
sol junto com Raíza Leite, a cliente Tatiana Cantídio, em tarde festiva na Cia. Marítima.

Lisboa Batista

sargi13tario@hotmail.com

Cada sonho que você deixa pra trás, é um pedaço do seu futuro que deixa de existir.”

IRA METAL FESTIVAL

Amanhã, a partir das 20h na Praça Monsenhor Caminha, acontece mais uma edição do IRA Metal Festival, com apresentações de bandas de rock daqui, Mossoró e fortaleza. o festival presta uma homenagem à memória de irapuã Cavalcante, o Metal, que foi ativo no cenário do rock pauferrense, falecido em 2021, acometido da Covid-19. Metal presente!

OUTUBRO ROSA – MOSSORÓ

a Liga de Mossoró tem programação até domingo, celebrando o mês de combate e conscientização sobre o câncer de mama. durante o dia hoje, ações diversas e mutirão de consultas com dr. dennys fowler. amanhã, a caminhada kids e no domingo, o desafio rosa & azul, ambas na Praça dos Hospitais. (Com informes de Sérgio Chaves).

SÃO JUDAS TADEU

a Paróquia de Pau dos ferros celebra a festa de São Judas tadeu, de 24 a 28 de outubro, sob o tema: “Edificados na fé e impulsionados pelo espírito santo, perseveramos na oração”. A Santa Missa de abertura ocorreu ontem presidida pelo Pe. talvacy Chaves. tempo de participar e orarmos!

I CORRIDA DE NOSSA SENHORA

a 1ª edição da Corrida Nossa Senhora da Conceição – fé e Saúde Correndo Juntas, será no dia 1º de dezembro, cujas inscrições iniciadas dia 22 prosseguem até o dia 24 de novembro, no site www.rncrono.com.br. Corra e faça parte dessa jornada de fé e devoção à padroeira. Participe!

Hoje é o Dia do Dentista e a Coluna LB parabeniza a todos por meio do casal de Odontólogos, o sobrinho Assis Jr. e sua esposa Ilderlânia Costa, no click com o filho João Benício. Meu abraço!

Primeira-dama de José da Penha, Albeniza Lima Fernandes, celebra aniversário amanhã ao lado da família. O Colunista parabeniza!

Dia 27, domingo, Jennison Vilaça celebra a vida com festa em Martins, onde reside. Antecipo parabéns. No click com sua mãe D. Nozinha e o Colunista.

Patrícia Maia, coautora do e-book sobre Formação Continuada para servidores da rede federal, lançado na Redetec 2024, em Caldas Novas/ GO nessa semana. O Colunista renova parabéns pelo significativo trabalho.

Provedora lança hoje chegada do sinal 5G em Mossoró

AVANÇO / Com a ativação do serviço em Mossoró, a Brisanet chega a número de 53 cidades atendidas no estado pela tecnologia da redação

ABrisanet promove nesta quinta-feira, 25, a chegada do sinal 5G em Mossoró, marcando mais um passo importante na expansão da tecnologia no Rio Grande do Norte. O lançamento oficial contará com diversas ações de marketing da operadora, incluindo uma carreata pela manhã para celebrar o avanço na cobertura do sinal na cidade, que já é atendido pelo serviço banda larga da companhia desde 2009. Com a ativação do serviço em Mossoró, a Brisanet chega a número de 53 cidades atendidas no estado pela tec-

Brisanet é líder no serviço de banda larga em Mossoró

nologia, incluindo municípios como Macaíba, CearáMirim, Extremoz, Pau dos Ferros e São Miguel, que foi a primeira cidade do RN a receber o 5G da Brisanet. De acordo com o plane -

jamento da companhia, até o fim do ano, a capital Natal também estará coberta pela nova tecnologia, reforçando o propósito da Brisanet de conectar pessoas e transformar o futuro.

“A Brisanet é líder no serviço de banda larga em Mossoró. Vamos trabalhar para alcançar o mesmo êxito no 5G”, afirma Jordão Estevam, diretor Comercial da companhia. Hoje, a telecom

Casal gente boa de Martins, Seu Heloíso/D. Socorro. Ele festejou aniversário em família. Renovo parabéns!

Sra. Mércia de Souza Maia fez aniversário ontem, em celebração com colegas de trabalho no Hospital Centenário, onde atua. LB renova parabéns.

gera mais de 900 empregos diretos no estado, sendo a primeira em número de clientes em todo o Rio Grande do Norte, com mais de 240 mil acessos de banda larga, além de ser eleita a empresa líder em satisfação pela pesquisa Anatel.

“O 5G da Brisanet chega para alavancar a conectividade do município. A tecnologia oferece velocidades até 100 vezes mais rápidas do que o 4G, abrindo novas oportunidades para as indústrias instaladas na região, além de trazer melhorias nos campos da educação e lazer. Nosso objetivo é fornecer a melhor conectividade do mercado para impulsionar o desenvolvimento de toda a região”, destaca o executivo.

ExpansãO

A Brisanet apresentou números operacionais relevantes no segundo semestre do ano, impulsionados pelo crescimento de sua base de clientes de banda larga e telefonia móvel. A empresa, que atua nos nove estados da região, segue consolidando a sua cobertura, principalmente no móvel (4G/5G). Ao fim de setembro, a Brisanet ultrapassou a marca de 1,4 milhão de clientes, sendo 1.398.486 no segmento fibra óptica, e 2,6 mil clientes no FWA (Banda Larga sem fio), cujas vendas iniciaram por regiões onde a empresa já oferece cobertura móvel, mas não fibra. Na fibra óptica, seu principal serviço, a empresa atende nos nove estados da região Nordeste, passando em frente de 7,1 milhões de domicílios em 158 cidades. Durante o período, destacase o crescimento de 14 mil novos assinantes, refletindo a estratégia de expansão orgânica da companhia. O segmento móvel também registrou avanços significativos. A base de clientes de 4G/5G cresceu em mais de 30 mil novos usuários, totalizando quase 223 mil chips ativos no fim de setembro. A infraestrutura móvel da empresa agora cobre cerca de 8,5 milhões de habitantes.

Divulgação

Paixão de Cristo

Demais

No feriadão da Semana Santa, registramos alguns conterrâneos conferindo o espetáculo Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, o maior teatro a céu aberto do mundo, localizado na cidade de Brejo de Madre de Deus (PE).

Halloween

o Malca Club, em Ponta Negra, Natal, será palco para uma badalada noite de halloween, com proposta de ser uma experiência de filme reunindo o melhor do funk, eletro e forró, prometendo um show de luzes e bebidas temáticas misturando o terror, entretenimento e Artistas top plays no sua música, como, Milber Araújo, Jeff Costa, t MF e d J avenuy. Hoje, a partir das 22h.

“Vai ferver”

A b arraca Chega Mais b each, em Canoa Quebrada (C e ), vai receber a festa “Canoa Vai f erver”, dia 2 de novembro, véspera de feriado, com show de Nattan e Felipe Amorim. Vamos tooooodos!

Encontro de potiguares

e ntre os convidados da 5ª edição do Brasília trends f ashion Week, em Brasília ( df ), encontramos duas potiguares radicadas na Capital f ederal: Priscila Maia, de Natal; e Bianca Costa, de Mossoró; com seus respectivos: a riel s angaletti e Jefferson Barbosa.

Benjamim e a filha Miriam na #Selfie em Nova Jerusalém (PE).

para segunda-feira, 1º

Sangaletti é Priscila

Mundo miss

Lisboa Filho com a esposa Ivana e as filhas Marina e Marília no espetáculo

Costa e o mui amado Jefferson Barbosa no desfile George Azevedo Arte, no BTFW.

Na Capital f ederal, encontramos com Mayck Carvalho, C e O do CNB - Concurso Nacional de Beleza; e a lessandra ayosa, gerente; que foram conferir de pertinho o desfile George a zevedo a rte, no Brasília trends f ashion Week, na companhia de Jéssica Morais, esposa do Mayck; e Maitê Oliveira, Miss Brasília Mundo 2023. e m pauta, Miss e Mister Brasil teen CNB 2025. Vêm novidades por aí, hein!

As irmãs Josy e Jaciara Silva vão reunir bacantes amanhã, 26, para inauguração da loja Morena & Cia, muito bem localizada no bairro Santa Delmira, a partir das 14h, com direito a pocket show com new faces Tráfego Models. Sucesso!

Baile de gala

O modelo Jaerton Filho, só alegria, no Baile de Formatura do curso de História, da UERN, no Requinte Buffet, ao lado da irmã Jayana Hadassa. Parabéns pela conquista!

Bolo confeitado

será o sucessor de Lucas Silvestre? Vamos conhecer o novo Mister Natal Teen na segunda-feira, 28, no programa Band Mulher!

Mister Natal Teen

Na segunda-feira, 28, vamos conhecer o Mister Natal teen 2024, que será aclamado no programa b and Mulher, na b and r N, às 14h. Quem será o sucessor de Lucas s ilvestre? f ique ligado!

Cacio Santos aproveitou o feriadão e foi conferir o espetáculo Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém.

Estou, aqui, com George Azevedo e a turma do CNB, Mayck Carvalho, e sua esposa Jéssica Morais; Alessandra Ayosa e Maitê Oliveira, Miss Brasília Mundo 2023, no Brasília Trends Fashion Week.

O colunista social Rodrigo Loureiro em dia de #BDay recebendo o abraço da mamãe Vânia Fialho, no Õh Bar, em Natal.

Cedida Cedida
Morais e Irlanda Carlos prestigiando Érica Lopes.
Martha
Quem
Ariel
Maia prestigiando George Azevedo, em Brasília (DF).
Bianca

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