Jornal de Fato
>> CCJ aprova os projetos inseridos no pacote fiscal que visam reequilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte. As matérias seguem para análise de mais duas comissões da ALRN
Estaduais 2025 são antecipados e terão início no dia 12 de janeiro RN recebe primeira planta-piloto de hidrogênio renovável
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Um patriarca sertanejo
MANOEL ONOFRE JR.
Escritor, membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, autor das obras Chão dos Simples e O Caçador de Jandaíras, entre outras.
Nascido e criado em Natal, João Onofre Pinheiro de Andrade fez os seus estudos secundários no Atheneu Norterio-grandense, depois ingressou no magistério provincial mediante concurso público, passando a exercer o ofício de professor em várias localidades do interior – São José de Mipibu, Canguaretama, S. Sebastião e Pau dos Ferros. Terminou por estabelecer-se em Martins, cidade serrana situada na zona oeste do Rio Grande do Norte, a 380 km da capital.
Com apenas 28 anos de idade o jovem mestre-escola apegou-se àquela terra, considerada “um oásis em pleno sertão”, onde iria deitar raízes, e ali viveu muitos anos até morrer, nonagenário. Martins, então, denominava-se Imperatriz (homenagem a D. Tereza Cristina, esposa de D. Pedro II), mas, após a Proclamação da República, o seu nome primitivo (referente ao fundador da povoação, Martins Roriz) foi restaurado. Fazendo da serra de Martins a sua terra adotiva, e sempre conciliando os seus deveres de professor com as suas atividades político-partidárias, João Onofre Pinheiro de Andrade tornou-se um tipo admirável de patriarca sertanejo. Câmara Cascudo (toujours lui), que, ainda menino, o conheceu em Martins, evoca-o numa Acta Diuna, de 1941, depois incluída no Livro das Velhas Figuras, vol. I (Natal: IHGRN, 1974, p. 91). Diz o mestre Cascudo, rememorando os dias que passou naquela estância serrana:
Uma recordação inapagada é o Professor Onofre, João Onofre Pinheiro de Andrade, quase septuagenário, forte, risonho, afável, palestrador. Chamava minha mãe “prima”, no velho diapasão senhorial das famílias de outrora. Em toda parte impunha-se pela voz, o gesto amplo, a palavra fácil, torrencial, a memória infalível, tudo fazendo reviver aos olhos da lembrança. Todas as tardes ia à nossa casa ouvir o gramofone, de imensa bocarra tonitruante, atirando modinhas e lundus, valsas lentas e polcas sacudidas. Especialmente, ia conversar. Conversar para mim. Fui, durante meses, um ouvinte fiel e deslumbrado. Abria os olhos espantados, entreabria a boca, no assombro das lutas, dos sucessos políticos, anedotas, fisionomias que passaram a constituir como um alicerce dos meus estudos. Falava dos grandes políticos do passado, os chefes em Natal, Conservadores e Liberais, o tio Bonifácio Câmara. Deputa-
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linto Elísio, no Jardim do Seridó, Cipriano Santa Rosa, do Acari, e Romão Filgueira, em Mossoró –narrar e ressuscitar os fatos pretéritos. Creio dever-lhe, nos meus onze anos atônitos, as primeiras ondas da paixão pela História, seus detalhes, minúcias, recortes, episódios.” (p. 91) – Grifei.
Pelos textos grifados evidencia-se a importância de João Onofre na formação do nosso maior historiador. Prosseguindo em seu artigo, afirma Cascudo:
João Onofre Pinheiro de Andrade! Nome de General, bem merecia esse nome bonito. Era digno, composto, direito, polido. Gente do outro tempo, que não se banalizava quando a amizade tornava-se íntima. Linguagem boa, aprimorada, com sinonímia abundante. Ouro velho, talvez fora de Moda, mas ouro de lei...
Cascudo conclui com a transcrição de uma carta do professor, mas antes faz revelações biográficas:
Nasceu em Natal, e não em Macaíba, como tenho lido, a 16 de maio de 1845. Faleceu no sítio “Lagoa Nova”, arrabaldes do Martins, a 30 de setembro de 1935, com noventa anos feitos. Professor público. Promotor interino de 1919 a 1927. Medalha de ouro oferecida numa linda festa do Grupo Escolar local. Sessenta e dois anos em Martins, desde 1873, sem um só desafeto...
Seu pai, Manuel Onofre de Andrade, filho do Alferes Onofre
José da Silva e D. Inês Cipriana Geralda de Andrade, sua mãe D. Francisca Benvenuta de Borja, filha do Capitão Francisco de Borja Pinheiro e D. Antônia Josefa de Souza, casaram-se em 7 de agosto de 1844. João Onofre é o primeiro filho. A mulher do Coronel Bonifácio Câmara, chefe conservador, era irmã de D. Francisca Benvenuta, ambas primas legitimas dos respectivos maridos. Não vou contar ligações genealógicas. São famílias do século XVIII, entrelaçadas, enormes, ilustres pela continuada atuação política. (p.92). Alguns outros dados sobre o Prof.
Onofre – sua personalidade e seu modo de ser –, colhidos de sua filha, Maria Anunciada, a quem chamávamos Tia Gordinha, e do seu neto – meu pai –Manuel Onofre de Souza: Católico praticante, era, no entanto, chegado ao Espiritismo. Sério, mas não sisudo, tocava violão e cantava modinhas. Certa vez, mandou buscar um bandolim no Rio de Janeiro para a sua filha Gordinha. Elegante, usava paletó e gravata, rotineiramente, como, aliás, era praxe, naquela época, para as pessoas de certo nível social. Pobre, ou melhor, remediado, tinha de seu o sítio da Lagoa Nova, Martins, duas casas na rua e a fazendola Lagoa do Serrote, perto do povoado Gavião, onde invernava com os numerosos familiares. Além destes bens, constam do inventário do casal, três partes de terra nas cercanias de Gavião. Observe-se que terras sem benfeitorias, naquele tempo, valiam pouco. Uma nota publicada no jornal “A Reforma”, do município de Tarauacá, Cidade Seabra, do então Território Federal do Acre, em 03-02-1924, referente às bodas de ouro do casal João Onofre /Agostinha transcreve notícia do jornal “O Mossoroense”, de Mossoró, que traça breve perfil do nosso biografado, nos seguintes termos:
Alto e corpulento de estatura, a sua admirável construção tem sabido resistir aos embates do tempo: cavalga ainda como qualquer jovem, e, nas noites de luar, não esquece o violão dos tempos de sua mocidade, acompanhando-o o coro de suas oito filhas.
O professor João Onofre, quase octogenário, é um dos espíritos dos mais cultos e brilhantes de Martins e desempenha atualmente as funções de
Organização: Clauder Arcanjo
promotor público daquele município (sic), cargo em que vem desenvolvendo uma atividade excepcional.
Como promotor público, interino, da Comarca de Martins, notabilizou-se pelas suas atuações no júri e, também, por haver denunciado Lampião e seu bando, pelos crimes que cometeram na área sob jurisdição da referida comarca, em 1927. Gostava muito de ler; na verdade era um intelectual, latinista respeitado, e tinha o dom da oratória. Meu pai guardava alguns livros que lhe pertenceram: Primeiras Lições de Coisas, por N.A. Calkins, tradução de Ruy Barbosa; A Velhice do Padre Eterno, poemas de Guerra Junqueiro; Lopez do Paraguai, de Câmara Cascudo e as obras de Virgílio, traduzidas e anotadas pelo doutor Antonio José de Lima Leitão, em três volumes, o primeiro, de 1818, “na Typographia Real”, os demais, de 1819, “na Imprensa Régia” – preciosidades que conservo, cuidadosamente. Atestando a presença do Prof. João Onofre na intelligentsia potiguar, o Cônego Jorge O’Grady de Paiva cita-o no seu Dicionário de Nomes Próprios Pessoais (Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 2006 –pp 382/383):
ONOFRE. Contração de Onófrio. Simboliza Osíris ressurreto, em que se encarnou Ápis ou Ptha, o “boi negro e sagrado” da antiga zoolatria oriental. Pelas aspas, traduz esse símbolo taurino a força no combate e, pela cor, indica o reino das sombras. Significa Onofre, assim, o que luta pela vida, com denodo e sai vencedor da morte. Diminutivo, Onofrim. Foi Onofre santo anacoreta do Egito (séc. IV), célebre pelos milagres que lhe difundiram o nome. Festa, 12 de junho. Cultuado pelo sincretismo religioso afro-brasileiro. No Brasil, RN, João Onofre Pinheiro de Andrade, professor primário em Martins, durante mais de seis décadas.
Cita, ainda, o Dr. Onofre Lopes da Silva, médico, primeiro Reitor da UFRN, e Manoel Onofre de Andrade, escritor amazonense.
Sobre a atuação parlamentar do deputado João Onofre, nenhuma informação obtive. No livro Uma História da
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Assembleia Legislativa, de Câmara Cascudo (Natal: Fundação José Augusto, 1972), consta o seu nome na relação dos deputados provinciais da 27ª legislatura – 1888-1889 –, a última do período imperial.
O inventariante dos bens deixados por falecimento de João Onofre e sua mulher requereu, conforme consta do Termo de Inventariante, “que lhe fosse expedido alvará de autorização para receber os vencimentos a que tinha direito o inventariado como 2º Oficial do Departamento de Segurança Pública do Estado, o que foi deferido pelo Juiz. Evidencia-se, pois, o exercício de cargo público, além do magistério e da promotoria.
Tal como o seu avô, o inconformista e audaz Tenente Onofre José da Silva, distinguiu-se o Prof. Onofre pelo espírito cívico e combativo, como bem demonstra a sua participação na Campanha Abolicionista. Foi ele um dos fundadores da Sociedade Libertadora, que se instalou em Imperatriz (Martins) já em 1884, quatro anos, portanto, antes da abolição da escravatura. Ocupou a Vice-Presidência. Demais membros: Dr. Manoel André da Rocha (Presidente), Prof. Teófilo Orozinbo da Cunha Souto Maior (1º Secretário), Antônio Augusto de Souza (2º secretário), Francisco da Costa Oliveira (Tesoureiro) e Zenon de Souza Martins (Orador).
“No ato da instalação – informa em seu diário – foram entregues onze cartas de liberdade gratuitas”.
Em 1913, quando da rumorosa campanha para o Governo do Estado, João Onofre, com o seu prestígio político, em Martins, posicionou-se, decididamente, pró candidatura apoiada e defendida, de modo temerário, aliás, pelo Capitão José da Penha, contrário ao candidato imposto pela cúpula da oligarquia Albuquerque Maranhão, Joaquim Ferreira Chaves Filho. Para tanto juntou-se o Prof. Onofre ao seu concunhado, amigo e colega de magistério Teófilo Orozinbo. Essa campanha, segundo Aluízio Alves, “incendiou os ânimos de todo o Estado. Não foi um movimento restrito à capital, sempre mais sensível a rebeliões populares. Não. As cidades do interior recebiam J. da Penha e seus caravaneiros com o povo nas ruas – homens, mulheres, crianças – aclamando-os, cantando o hino da campanha, desfraldando bandeiras.” (A Primeira Campanha Popular no Rio Grande do Norte. Natal: IHGRN, 1976).
Resta dizer, com referência à vida pública do Prof. João Onofre, que ele pertenceu à Guarda Nacional, com a patente de Capitão-Assistente, na 17ª Brigada Mista, Comarca de Martins, nomeado no ano de 1894, conforme nota transcrita do Diário Oficial no jornal “O Estado”, de Natal, edição de novembro de 1894.
Nosso biografado recebeu homenagens post mortem , sendo patrono de duas escolas públicas, uma no subúrbio de Lagoa Nova, Martins, e outra na cidade de Lucrécia, RN.
Presidente Ezequiel Ferreira será reeleito nesta quarta-feira
ALRN / Nome de consenso, o líder do PSDB completará uma década na presidência do Poder Legislativo potiguar
Opresidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deverá ser reeleito nesta quarta-feira, 13, para o biênio 2025-2026. Com isso, o parlamentar baterá a marca de uma década no comando do Palácio José Augusto – sede do Poder Legislativo potiguar. Ele assumiu a presidência em 2015 e vem renovando o mandato desde então.
Nesta terça-feira, 12, ao abrir os trabalhos na ALRN, o presidente convocou a sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora, que será realizada hoje no horário regimental, a partir das 10h30.
Antes de tomar a decisão, Ezequiel Ferreira concluiu a articulação política que lhe dará mais dois anos na presidência da Casa. Ele iniciou o processo na semana passada, conversou com os outros 23 parlamentares e recebeu a garantia de que será candidato de consenso no pleito desta quarta-feira.
A realização de novo pleito desfaz a reeleição de
Ezequiel Ferreira, de forma antecipada, em 2023, e respeita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do país. Em vários estados, por decisão da Suprema Corte, novas eleições estão sendo marcadas.
“Movidos pelo senso de justiça e de boa-fé, reforçan-
do o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora”, disse Ezequiel, ao citar o artigo 36 do Regimento Interno.
Voto de Gilmar Mendes derruba eleição antecipada na ALRN
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7733, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a antecipação da eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A PRG, por meio da ADI, bateu de frente com a regra do Regimento Interno da ALRN que permitia a realização da eleição para a Mesa Diretora do segundo biênio da legislatura em qualquer período até
o terceiro ano de cada mandato, independentemente do início da sessão legislativa.
Mendes declarou a inconstitucionalidade do artigo 11 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, que possibilitava a eleição antecipada da Mesa Diretora. A decisão do ministro do STF determina que as eleições para o segundo biênio só poderão ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do biênio, evitando assim que sejam realizadas com demasiada antece -
Após Ezequiel Ferreira anunciar as novas eleições, houve manifestação de apoio em plenário. O deputado Nelter Queiroz (PSDB) externou apoio à atual gestão. “Um mandato transparente e, com todo o respeito às gestões anteriores, foi na atual gestão que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com um mandato transparente, mais avançou”, afirmou.
dência, como ocorreu no caso em análise.
Gilmar Mendes modulou os efeitos, preservando a validade dos atos praticados até a data de publicação do julgamento. No entanto, o ministro determinou a realização de uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora referente ao biênio 2025-2026, em substituição à eleição realizada em 1º de fevereiro de 2023, que agora foi considerada inválida.
Ezequiel Ferreira de Souza foi eleito para a presidência da Assembleia Legislativa para aos biênios (20232025) e (2025-2027). Agora, a nova eleição deve normatizar a mesa diretora da Casa até as eleições gerais de outubro 2026.
Lopes
nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br
Como ficarão as condenações e processos contra Trump?
Donald Trump será o primeiro presidente a tomar posse, com vários processos criminais pendentes. Ele enfrenta trinta e quatro condenações por crimes graves, acusações de fraude, subversão eleitoral e obstrução.
Esses problemas legais desaparecerão, quando ele entrar na Casa Branca?
Discussões já começaram pela equipe de Trump para tentar encerrar esses casos. O debate está mudando do jurídico para o político, porque a lógica jurídica parece ter chegado a um beco sem saída.
Vejamos alguns desafios legais contra o presidente eleito dos Estados Unidos.
Estado dE Nova York: FraudE
Trump relatou fraudulentamente o valor de propriedades para reduzir sua conta de impostos e facilitar empréstimos, tudo com o objetivo de inflar o seu patrimônio. Foi condenado a pagar US$ 355 milhões mais juros, o tamanho calculado de seus ganhos ilícitos com a fraude. Donald Trump foi condenado por todas as 34 acusações de falsificação de registros comerciais no seu histórico, em julgamento criminal em Nova York. O expresidente foi condenado por inflar ilegalmente o tamanho do patrimônio d em até US$ 2,2 bilhões para conseguir vantagens como empréstimos com taxas de juros mais baixas ou seguros imobiliários mais baratos. É a primeira vez que um ex-presidente ou presidente em exercício dos EUA é condenado por um crime.
MaNhattaN: diNhEiro para silENciar Em março de 2023, o promotor público de Manhattan, Alvin Bragg, se tornou o primeiro promotor a apresentar acusações criminais contra Trump. Alegou que ele falsificou registros comerciais como parte de um esquema para pagar suborno a mulheres com quem teria tido relações sexuais.
sENtENça adiada.
condado de Fulton: subversão eleitoral
No Condado de Fulton, Geórgia, a promotora distrital Fani Willis abriu enorme caso de extorsão contra Trump e outros 18, alegando uma conspiração que se espalhou por semanas e estados com o objetivo de roubar a eleição de 2020. A vitória de Trump pode resultar no congelamento do caso por tempo indeterminado.
EspioNagEM
Trump teria manipulado documentos confidenciais ao levá-los da Casa Branca para sua residência em Mara-Lago depois de deixar o cargo. O caso contra Trump também é se ele obstruiu os esforços do FBI para recuperar os arquivos, bem como a investigação criminal sobre como ele os manipulou. A maioria das acusações é por retenção intencional de informações de defesa nacional, o que se enquadra na Lei de Espionagem.
truMp podE ir para a prisão?
Essas acusações podem levar a uma pena de prisão considerável se Trump for condenado. Mas a logística de prender um ex-presidente é vista como improvável por muitos especialistas.
Diante desse quadro de inquéritos, processos e acusações, não será tranquila a chegada de Trump ao poder. Talvez, a conhecida ousadia dele dê uma interpretação canhestra a lei vigente e ele termine perdoando a si próprio. Esclareça-se, que nos Estados Unidos o condenado pode ser perdoado pelo presidente. Entretanto, nunca o presidente perdoou a si próprio. E juridicamente parece uma aberração!
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
CCJ aprova “pacote fiscal” com retomada do ICMS para 20%
FINANÇAS / Projetos de lei do governo visam reequilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte
CÉSAR SANTOS
Da Redação cesar@defato.com
Opacote fiscal do Governo do Rio Grande do Norte passou pelo primeiro teste na Assembleia Legislativa. Nesta terçafeira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de todos os projetos inseridos no pacote, inclusive, o que retoma a alíquota modal do ICMS para 20% a partir de 2025. Essa é a matéria mais polêmica.
Os projetos seguem agora para análise de mais duas comissões, a de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. Nessas duas comissões o debate será ampliado, uma vez que há uma divisão de forças entre governistas e oposicionistas. Após passar pelo crivo dessas comissões, o pacote fiscal será levado para votação em plenário.
A CCJ da ALRN é majoritariamente governista, por isso, não houve resistência à aprovação. A deputada Isolda Dantas (PT), que ocupa a comissão, ressaltou que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”, em que o plenário reduziu a alíquota do ICMS DE 20% para os atuais 18%. A parlamentar ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado.”
Além de Isolda Dantas, participaram da reunião da CCJ os deputados Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Isaac da Casca (MDB), Ubaldo Fernandes (PV) e Dr. Kerginaldo (sem partido).
O projeto de lei que altera o ICMS diz, em seu artigo 27A, que serão adicionados dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre as mercadorias relacionadas às armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço, cigar-
ros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião
foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista. A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5% a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre, e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de uma alíquota 3%.
Ainda como parte do pa-
cote fiscal, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
FiNANçAS
O Governo do RN afirma que o conjunto de medidas sugeridas ao Poder Legislativo, entre elas a modificação da alíquota modal do
Governo decretou corte de gastos até abril de 2025
Governo do RN também adotou medidas rigorosas de controle de gastos nos órgãos da administração direta e indireta. Vai “cortar na carne” para ampliar o processo de reequilíbrio das contas públicas, a partir de maior controle dos gastos públicos. Segundo o governo, é para assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica.
O governo reclama que desde 2019 a administração estadual tem enfrentado as limitações orça -
mentárias, adotando políticas para equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais. “O novo decreto intensifica esse compromisso, com diretrizes para otimizar os gastos públicos e garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável, atendendo às necessidades da população potiguar”, diz.
O decreto, válido até 30 de abril de 2025, estabelece suspensão de novos gastos, redução de despesas operacionais, controle
de desembolsos elevados e relatórios e auditorias. Veja abaixo:
Suspensão de Novos Gastos
Até abril de 2025, ficam suspensas novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também estão suspensas participações de servidores em eventos externos que impliquem despesas públicas, como feiras
ICMS de 18% para 20%, pretende frear as sucessivas perdas substanciais na arrecadação do Estado. Uma vez acatada pela Assembleia Legislativa, também deve evitar perdas em razão da Reforma Tributária, que estabeleceu como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. Rateio que perdurará por 49 anos.
e congressos, e reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.
Redução de Despesas
Operacionais
Todos os órgãos estaduais devem reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços. Exceções a essa regra somente serão concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
Controle de Desembolsos Elevados Desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, o governo tem adotado uma série de estratégias de otimização da arrecadação com vista à redução dos efeitos causados pelas Leis Complementares 192 e 194. Somadas as perdas decorrentes dessas leis o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar quase R$ 1,8 bilhão. São R$ 377,2 milhões (2022), R$ 777 milhões (2023) e em 2024 essa perda já alcançou R$ 618,4 milhões.
previamente submetidos ao CGE para análise e aprovação, garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas e que haja rigor no controle dos gastos em todas as áreas do poder executivo.
Relatórios e Auditorias
Até novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para contratos vigentes. A ControladoriaGeral do Estado intensificará auditorias e emitirá relatórios sobre obras e serviços, reforçando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.
RN recebe primeira planta-piloto de hidrogênio renovável
PETROBRAS / Projeto será construído na Usina Termelétrica do Vale do Açu com custo estimado em R$ 90 milhões
ORio Grande do Norte deu mais um passo na transição energética com o lançamento, nesta terça-feira, 12, da primeira planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras. A estrutura será construída na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, com um custo estimado de R$ 90 milhões. A expectativa é que a operação comece no primeiro semestre de 2026.
O projeto usará energia solar para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono por meio de eletrólise da água, processo que envolve a quebra das moléculas de água por corrente elétrica, separando hidrogênio e oxigênio. A usina fotovoltaica em Alto do Rodrigues terá capacidade de eletrólise de 2 MW.
A governadora Fátima Bezerra afirmou que a escolha do Rio Grande do Norte como sede do projeto está alinhada ao avanço do estado na regulamentação do novo combustível. Ela destacou o Projeto de Lei que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê incentivos fiscais e mecanismos para atração de empreendimentos.
“Essa instalação possibilita a produção em larga
escala dessa fonte renovável, colocando o Rio Grande do Norte em posição competitiva na corrida pela energia do futuro. A Petrobras, ao investir no hidrogênio renovável no município de Alto do Rodrigues, demonstra que uma empresa pública pode e deve ser um motor de inovação e sustentabilidade”, disse a governadora.
O Rio Grande do Norte já é pioneiro no uso de hidrogênio com baixa emissão de carbono na indústria. Em agosto, um acordo entre o governo estadual, CPFL Energia e Mizu Cimentos foi firmado para a produção e fornecimento do combustível para uma fábrica de cimento no município de Baraúna.
A planta-piloto da Petrobras em Alto do Rodrigues será executada pela empre-
RN terá papel essencial para o desenvolvimento do hidrogênio renovável
Segundo Lilian Melo, gerente executiva do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES), a planta-piloto fornecerá informações essenciais para o desenvolvimento do hidrogênio renovável. “Com ela, poderemos avaliar modelos de negócios, explorar a mistura de hidrogênio com gás natural e analisar o comportamento dessa composição”, explicou.
Rodrigo Mello, diretor do Senai ISI-ER, reforçou que o Rio Grande do Norte
é um dos pontos mais competitivos para a instalação de uma nova cadeia de produção no setor de energia. Ele explicou que a localização em Alto do Rodrigues oferece vantagens adicionais: a presença de um gasoduto, uma subestação com capacidade de escoamento, além de uma infraestrutura para tratamento de água, essencial para a geração de hidrogênio.
“Esse projeto de pesquisa e desenvolvimento permitirá a criação de modelos de negócio, visando,
César Santos
cesar@defato.com
ELE TUDO PODE
Avereadora Marleide Cunha (PT) alertou, nesta terça-feira, 12, que o Poder Executivo pretende reduzir o volume de recursos para a pasta da Assistência Social no orçamento de 2025, que, se confirmado, provocará enormes prejuízos às ações em defesa das camadas mais necessitadas. Marleide identificou que a Mensagem n° 1/2024, encaminhada à Câmara Municipal de Mossoró, retifica o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e afeta diretamente as políticas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Veja: os repasses para abrigos foi reduzido de R$ 1,6 milhão para R$ 1,2 milhão; Atendimento Integral à Família, de R$ 1 milhão para R$ 910 mil; e Plantão Social, de R$ 290 mil para R$ 100 mil. Os cortes atingem as pessoas em situação de rua com redução de R$ 680 mil para R$ 500 mil; e políticas para pessoas idosas e com deficiência, caindo em meio milhão de reais, de R$ 990 mil para R$ 490 mil. A proposta ainda reduz para R$ 1 milhão os recursos de assistência aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os repasses às instituições da sociedade civil. O alerta da vereadora Marleide é preocupante, no entanto, é pouco provável que a sua voz seja ouvida pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Ele acabou de ser reeleito com mais de 78% dos votos válidos, está se sentindo poderoso, acima do bem e do mal, e na certeza que a massa gente está com ele de olhos vedados, ouvidos tapados e bocas fechadas. No Palácio, a regra diz: ele tudo pode. Até quando?
sa WEG. Os estudos para o desenvolvimento da estrutura, realizados em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai ISI-ER), levaram cerca de dois anos.
Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, destacou que a nova estrutura será usada para pesquisas sobre o uso do hidrogênio e para geração de energia, reforçando o papel estratégico do projeto na descarbonização da companhia.
“O hidrogênio renovável desempenha hoje um papel central para o Brasil e para a Petrobras. Estamos confiantes de que tomamos a decisão certa e esperamos em breve ver a planta em pleno desenvolvimento”, afirmou.
numa segunda fase, decisões estratégicas para expansão comercial e, potencialmente, para a descarbonização da indústria”, complementou.
A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Governadoria do Estado, em Natal, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário adjunto da mesma pasta, Hugo Fonseca; do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho; da presidente da Companhia Potiguar de Gás, Marina Mello; de Werner Farkat, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O projeto retira da Assistência
Social o total de R$ 6,5 milhões”
JORNADA
A PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas precisa de 171 votos para começar a tramitar na Câmara e de 308 para aprovação em plenário. Do RN, apenas a deputada Natália Bonavides e o deputado Mineiro, do PT, assinaram apoio à proposta da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
É notícia...
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MARLEIDE CUNHA
Vereadora, mostrando que a gestão Allyson Bezerra está esvaziando os recursos das políticas sociais
SEM RISCO
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) concluiu a terça-feira, 12, como candidato único à presidência da Assembleia Legislativa. Se não ocorrer assombração na madrugada, o líder do tucanato potiguar renova o mandato na presidência da Casa nesta quartafeira, 13. Ele está no cargo desde 2015.
Os médicos plantonistas do Hospital Regional Tarcísio Maia estão cobrando pagamento de junho a outubro deste ano. Eles evitam paralisar as atividades, mas deram prazo ao governo até o dia 25 deste mês.
O padre Flávio Augusto retorna de viagem para, a partir de hoje, acelerar o ritmo da preparação da Festa de Santa Luzia 2024. As comissões estão organizadas e agora é a definição de tarefas. A festa da padroeira acontece entre 1º a 13 de dezembro.
A festa de véspera de feriado do Dia de Santa Luzia, 12 de dezembro, terá noite romântica em Mossoró com os cantores Zezo e Pablo, no Porcino Park.
A jornalista Thífanny Thais é vencedora do Prêmio de Jornalismo da Fecomércio, categoria rádio, com a matéria “Bússola para o desenvolvimento”, na 95 FM.
PACOTE
A aprovação do “pacote fiscal” na CCJ da Assembleia Legislativa está dentro do script político. O governo Fátima Bezerra tem maioria na comissão. Agora, o pacote passará pela Comissão de Finanças e Fiscalização e da Administração, em que há equilíbrio de forças, antes de chegar ao plenário da Casa.
PSD
O prefeito reeleito Allyson Bezerra sabe que o União Brasil não sustentará a sua provável candidatura a governador. Mas não se preocupa com isso. Ele tem garantias do PSD, da senadora Zenaide Maia e do prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.
HÍBRIDO
A Volkswagen apresentou o seu primeiro caminhão conceito híbrido no Brasil. O protótipo tem um motor a diesel e um eixo auxiliar elétrico, com tecnologia embarcada para gerenciar o uso de cada trem de força de forma automática. VW Meteor Hybrid promete revolucionar o conceito no país.
ESTRADA
A segunda etapa do programa de restauração de estradas estaduais do RN contempla 770 km, num investimento de R$ 1 bilhão, em 2025. Somando com a primeira etapa serão 1.600 km de rodovias recuperadas.
Operação cumpre mandados no RN e outros estados contra grupo suspeito de movimentar mais de R$ 16 mi
Tráfico in T eresTadual / Denominada de “Na Rota”, ação deflagrada ontem apreendeu em Natal fuzil, pistolas, munições, e mais de R$ 102 mil, além de dólares, euros e libras
OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação “Na Rota”. A ação cumpriu 63 ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas.
O MPRN informou que em um dos alvos, na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal, houve apreensão de armas, munições e aparelhos de telefonia celular. Entre as armas localizadas, estão um fuzil
!Diligências cumpriram 63 ordens judiciais contra tráfico interestadual, porte ilegal e lavagem de dinheiro decorrente de drogas no RN, Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas
Preso por
Operação prendeu sete e apreendeu armas, munições e dinheiro em espécie de diferentes moedas
calibre 556, uma espingarda calibre 12 e pistolas. Em outro alvo, no bairro do Alecrim, também na capital potiguar, o MPRN disse que foram apreendidos R$ 102.551,00; 3.227,00 dólares; 925 euros; e ainda 20,00 libras.
Ainda segundo o MPRN, para desmantelar esta organização criminosa, a operação de ontem visou cumprir 48 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva, e quatro mandados para uso de tornozeleira eletrônica nos estados do RN, Amazonas, Rio de Janeiro e Alagoas. O órgão ministerial acrescentou que uma mulher investigada, que tem origem estrangeira, está proibida de deixar o país; e destacou que
a pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens, veículos e imóveis dos investigados.
A Polícia Civil do RN confirmou a prisão de sete pessoas investigadas por tráfico de drogas interestadual e organização criminosa, e disse que entre os detidos está uma liderança de facção criminosa local, reconhecida pelo envolvimento em homicídios e tráfico de entorpecentes no estado. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados nove Promotores de Justiça, 22 servidores do Ministério Público, 16 delegados de Polícia Civil,
matar filho e ferir pai em praia do RN é condenado a 24 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Henrique Eduardo Lima da Silva a 24 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Ele foi condenado pela morte de João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, e pela tentativa de homicí -
dio contra João Vieira Linhares, crimes cometidos no dia 31 de dezembro do ano passado na praia de Zumbi, em Rio do Fogo.
O julgamento foi realizado na última segundafeira (11), em Touros, e teve a sentença divulgada nesta terça (12) pelo próprio MPRN. A denúncia apontou que os crimes foram come -
tidos após um desentendimento entre crianças. O confronto começou quando duas meninas, de 6 e 4 anos, brincavam na praia e foram abordadas por um menino de, aproximadamente, 10 anos. Após as meninas recusarem brincar com ele, o menino proferiu ofensas e as mães das crianças intervieram, questionando-o sobre a
Organização liderada
por dois irmãos na Vila de Ponta Negra, em Natal
114 agentes de Polícia Civil e 50 policiais militares. O MPRN frisou que todo o material apreendido será analisado pelo próprio órgão e pela Polícia Civil.
“OperaçãO Na rOta”
O nome da operação faz alusão ao caminho percorrido pelo dinheiro ilícito em diversos estados brasileiros. O objetivo é rastrear e desarticular o fluxo financeiro ilegal, mapeando as rotas e os métodos utilizados pela organização criminosa para movimentar seus recursos. Assim, a operação busca enfraquecer as estruturas que sustentam o crime organizado e o tráfico de drogas no estado e em outras regiões.
presença de seus pais. Um homem que acompanhava o menino interveio de forma exaltada, alegando que o garoto era especial e não deveria ser questionado. João Vieira Linhares tentou acalmar os ânimos e a situação pareceu estar resolvida. Cerca de 40 minutos depois, a discussão foi reacendida quando a mãe de uma das meninas foi impedida de deixar o local por uma outra mulher, que afirmou que o pai do menino estava indo à praia para resolver a situação. Ao chegar, Henrique Eduardo agrediu uma mulher com um soco, iniciando uma dis-
De acordo com o MPRN, a investigação conduzida pelo próprio órgão e pela Denarc revelou a existência de uma organização criminosa atuante na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, liderada por dois irmãos. O órgão explicou que foi apurado que essa organização adquire toneladas de entorpecentes de fornecedores da região Norte do país, especificamente do estado do Amazonas, e fornece drogas à diversos traficantes do RN.
O MPRN detalhou que a organização criminosa opera em cinco núcleos distintos: gerencial, operacional, negocial, contábil e financeiro, e varejista. Conforme a instituição, para tentar evitar a apreensão das drogas pelos agentes de segurança pública potiguar, a organização criminosa enterrava as drogas nas dunas da região de Ponta Negra, aproveitando-se da geografia do local, sob vigilância armada de integrantes do grupo.
O MPRN lembrou que no fim de 2022 e começo de 2023, grandes apreensões realizadas pelas Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam, da Polícia Militar, subsidiaram inquéritos da Denarc e o Procedimento Investigatório Criminal do MPRN para investigar a organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais na Vila de Ponta Negra. Ainda segun-
cussão. Durante a discussão, Henrique Eduardo sacou uma arma branca e desferiu golpes contra João Vitor Brito Linhares, que havia ido ao local chamar o pai, e contra o próprio João Vieira Linhares.
João Vitor não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto João Vieira conseguiu escapar. A Justiça reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, condenando Henrique Eduardo por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, considerando ainda como agravantes a culpabilidade do réu, a
do o MPRN, a investigação revelou ainda que, em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14, entre créditos e débitos, remetendo valores oriundos do tráfico de drogas para pessoas físicas e jurídicas localizadas, principalmente, nos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro vinculadas aos fornecedores de entorpecentes do grupo criminoso.
“Foi constatado também que três pessoas jurídicas beneficiadas dos valores eram empresas de fachada, constituídas apenas para dissimular valores oriundos do tráfico de drogas. Essas empresas movimentaram mais de R$ 386.123.385,86, entre créditos e débitos, em apenas 22 meses. Uma só empresa, localizada no município amazonense de Tabatinga, na fronteira com Colômbia e com o Peru, recebeu em suas contas, pelo menos, R$170.270.186,75 oriundos do tráfico de drogas”, enfatizou o MPRN.
A operação desta terçafeira contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil do Amazonas (DRCO), e ainda dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Alagoas. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).
forma como o crime foi cometido e as consequências do crime para as vítimas e seus familiares. Henrique Eduardo foi condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio qualificado e 6 anos de prisão pela tentativa de homicídio qualificado, totalizando 24 anos em regime fechado. Ele já está detido em uma unidade prisional potiguar. Já há alguns meses e durante o julgamento nesta segunda, os familiares de João Victor estavam sendo acompanhados pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), do MPRN.
Flamengo e Atlético/MG reencontram em jogo atrasado do Brasileirão
JOGO ISOLADO / Equipes vão a campo com time desfalcado devido à data Fifa nesta quarta-feira
Rivais na final da Copa do Brasil, Flamengo e Atlético voltam a se enfrentar em jogo atrasado pela Série A do Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira, 12, no Maracanã. Sem chances de títulos, ambos vão a campo para cumprirem a tabela.
O técnico flamenguista Filipe Luís terá pelo menos cinco desfalques. Convocados por Dorival Júnior para defender a Seleção Brasileira, o zagueiro Léo Ortiz e o meia Gerson estarão de fora. Além deles, o atacante Gonzalo Plata vai representar o Equador, e o lateral-direito Varela vai defender o Uruguai. A Celeste, inclusive, enfrenta o Brasil na próxima terça-feira, 19, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
O outro desfalque confirmado é o volante Allan, exjogador do Atlético. Ele foi expulso na última partida do Flamengo no Brasileirão, contra o Cruzeiro, na Arena Independência.
Além deles, os meias Eri-
ck Pulgar e De Arrascaeta devem ficar de fora. O chileno foi cortado da sua seleção após um problema muscular na finalíssima contra o Atlético, na Arena MRV. Já o uruguaio havia afirmado que terá que passar uma artroscopia para solucionar um problema no menisco – a data da cirurgia ainda não foi informada pelo Flamengo, mas é provável que o atleta fique de fora até o final do ano.
Gabigol também estará de fora do jogo em decisão tomada pela diretoria rubronegra na véspera do jogo. Apesar dos dois gols no primeiro jogo da final da Copa do Brasil, o atacante vive relacionamento ruim com a diretoria do clube, e ficou ainda mais pesado depois das declarações no domingo após o duelo com o Atlético.
Mesmo com a vaga garantida para a Libertadores de 2025, Filipe Luís garantiu que vai mandar o melhor time a campo para o jogo desta noite de quarta.
Assim, uma provável escalação será Rossi; Wesley; Léo Pereira, David Luiz (Fabrício Bruno) e Alex Sandro (Ayrton Lucas); Evertton Araújo, Carlos Alcaraz e Lorran; Matheus Gonçalves, Bruno Henrique e Michael.
ATLETICO
O Atlético terá mudan -
ças na escalação para o reencontro com o Flamengo. Três dessas alterações serão forçadas. O zagueiro Junior Alonso, o lateralesquerdo Guilherme Arana e volante Alan Franco foram convocados por Paraguai, Brasil e Equador, respectivamente, e não poderão jogar.
Além deles, o atacante Eduardo Vargas vai defender o Chile nesta Data Fifa. Todavia, o jogador seria reserva diante do Flamengo mesmo se estivesse à disposição.
Completam a lista de desfalques do Atlético o volante Paulo Vitor, suspenso, e o atacante Cadu, que se
recupera de lesão no joelho direito.
Por outro lado, o técnico Gabriel Milito conta com os retornos do volante Fausto Vera e do atacante Deyverson. Ambos não puderam enfrentar o Flamengo nas finais da Copa do Brasil porque já haviam disputado a competição por Corinthians e Cuiabá.
O argentino será titular contra o Flamengo, enquanto o centroavante briga por uma vaga com outros dois meias: Zaracho e Bernard. A outra dúvida na escalação é sobre quem será o substituto de Alonso. O zagueiro Bruno Fuchs é a escolha natural, mas Milito pode acionar Saravia na direita e puxar Lyanco para a posição do paraguaio. Com isso, o provável Atlético para enfrentar o Flamengo tem Everson; Lyanco, Battaglia, Bruno Fuchs (Saravia) e Rubens; Otávio, Fausto Vera, Gustavo Scarpa e Zaracho (Bernard ou Deyverson); Paulinho e Hulk.
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta terça-feira, 12, a interdição da Arena MRV, estádio do Atlético-MG. O clube anunciou que vai recorrer da decisão, alegando que não teve direito de defesa.
A decisão do presidente do STJD, Luís Otávio Verissimo, atendeu a pedido da Procuradoria de Justiça Desportiva (PGJD) após tumulto na partida entre Atlético-MG e Flamengo, válida pelo jogo de volta da final da Copa do Brasil no último domingo (10).
A interdição exige que o Atlético-MG realize seus jogos como mandante em outro estádio e com portões fechados. Segundo o STJD, o clube deve comprovar a implementação de medidas de segurança para o estádio ser liberado.
Em nota, o Atlético-MG lamentou o episódio e disse que vai trabalhar para a si-
tuação não se repetir. “Não vamos nos isentar de culpa, erramos e vamos assumir. Vamos implementar novas medidas, mais duras, para que isso não se repita dentro da nossa casa”, afirmou Bruno Muzzi, CEO do clube.
A Procuradoria citou arremessos de bombas, invasões de campo e uso de laser contra o goleiro Augustin Rossi, do Flamengo. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu um inquérito para apurar o crime. Outros dois artefatos foram atirados próximos dos jogadores Gonzalo Plata, autor do gol da vitória por 1 a 0. O Atlético informou que já identificou parte dos infratores, que serão punidos pelo clube “de forma severa”. Segundo a direção, 16 torcedores foram conduzidos pela Polícia Militar, sendo que 12 foram detidos por conta de incitação de tumulto, ameaça e caso de injúria racial.
invadir o campo no final da Copa do Brasil
O fotógrafo Nuremberg Maria José foi atingido por uma bomba e sofreu fraturas e rompimento de tendões, segundo a Procuradoria.
A decisão do STJD baseiase nos artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O tribunal considerou que o Atlético-MG falhou em manter a segurança e que a interdição é necessária para evitar novos incidentes.
Na súmula da partida, o árbitro Raphael Claus apon-
ta arremessos de copos e objetos no gramado, além de lasers nos olhos do goleiro. O jogo ficou interrompido por sete minutos. Após o fim da partida, um torcedor invadiu o campo, e outros tentaram invadir, levando à intervenção da Polícia Militar.
O STJD deu prazo de dois dias para o Atlético-MG apresentar resposta. A interdição seguirá em vigor até que o clube comprove a implementação das medidas exigidas.
DE PREÇOS, com critério de julgamento Menor preço Por item, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais., nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
O Presidente do SINDUSCON/Mossoró, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca todos os Associados aptos para votar na Assembleia Geral Extraordinária para Alteração do Estatuto, para fins da ampliação da base territorial da abrangência do SINDUSCON Mossoró, que contempla: Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Tibau, Grossos, Patu, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Umarizal e Upanema. O pleito será realizado no dia 11 de Dezembro de 2024, em primeira convocação às 10h00, com a presença da maioria absoluta dos Associados, e em segunda convocação às 10h30, com no mínimo 1/3 dos associados, na sua sede provisória, localizada na Rua Jeremias Rocha, 100, Bairro Santo Antônio, Mossoró/ RN. Mossoró, 11 de novembro de 2024.
CBF amplia Brasileirão de 2025 para evitar conflitos com Mundial de Clubes
CALENDÁRIO / Os Estaduais também foram antecipados, ocorrendo do dia 12 de janeiro até 26 de março
AConfederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira, 12, o calendário do futebol brasileiro de 2025. A grande novidade é o Campeonato Brasileiro durando 10 meses, iniciando no dia 29 de março e terminando no dia 21 de dezembro.
O feito inédito aconteceu para não haver conflitos com o Mundial de Clubes, que ocorrerá entre os dias 15 de junho e 13 de julho. O Brasileirão será paralisado no período.
Flamengo, Fluminense, Palmeiras já estão classificados. A outra vaga vai para o campeão da atual edição da Conmebol Libertadores, ou seja, irá para Atlético-MG ou Botafogo.
Os Estaduais, por sua vez, foram antecipados,
ocorrendo do dia 12 de janeiro até 26 de março.
"Conseguimos com muito diálogo fazer um calendário melhor para clubes, federações, atletas, dirigentes e fãs do futebol brasileiro. Dialogamos exaustivamente com as Federações e a Comissão Nacional de Clubes e contamos com o apoio dessas instituições para avançarmos. O Brasileiro vai durar dez meses, acrescentamos a paralisação do campeonato durante o Mundial de Clubes da Fifa e ainda conseguimos manter as Datas Fifa sem jogos no calendário brasileiro'', anunciou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
"As melhorias no futebol brasileiro precisam de desprendimento e compreensão de todos. Gosto de diálogo, sou uma pessoa demo-
De Letra
Marcos s antos
O
crática, mas preciso decidir. Fizemos bons avanços neste calendário de 2025 e vamos continuar trabalhando. Vamos sempre respeitar o direito de cada um, mas seguiremos com o objetivo de tornar o futebol brasileiro ainda melhor e mais interessante para todos", completou Ednaldo Rodrigues.
"As melhorias no futebol brasileiro precisam de desprendimento e compreensão de todos. Gosto de diálogo, sou uma pessoa democrática, mas preciso decidir. Fizemos bons avanços neste calendário de 2025 e vamos continuar trabalhando. Vamos sempre respeitar o direito de cada um, mas seguiremos com o objetivo de tornar o futebol brasileiro ainda melhor e mais interessante para todos", completou Ednaldo Rodrigues.
msantos@defato.com
‘Papa’ e a moeda de escambo
Pc onfederação anunciou calendário do futebol para o ano que vem
or que José Vanildo é o “Papa” do futebol potiguar? A política do assistencialismo barato aos clubes (principalmente os do interior) justifica a sua continuação no Poder desde 2007, e na iminência de prorrogar o vínculo até 2030.
Até o papel higiênico para a Casa do Atleta, Vanildo envia o Pix.
Em contrapartida, os dirigentes de times assinam o cheque em branco, concordando com tudo, aceitando até absurdos em detrimento da causa maior do futebol, virando moeda de escambo. Claro, não são todos.
Baraúnas
o baraúnas não descarta um técnico de renome regional, mas isso dependerá do patrocinador, assim como aconteceu na última temporada, com a vinda de marcelinho Paraíba, que teve salário e estadia bancados por um parceiro. Se não for possível, partirá para um nome modesto de acordo com a realidade financeira do clube. nesse sentido, há nomes na mesa como os de Irani Almeida, do futebol acreano, rodrigo Aragonez, que comanda o Laguna, e o prata da casa alexandre dantas.
Mais uM
depois de se enfrentarem pela final da Copa do Brasil, flamengo e Atlético/mG voltam a medir forças nesta quarta, 13, em jogo atrasado do Brasileirão. a bola rola a partir das 20h, no maracanã. Frise-se, ambos não possuem mais chances de título. Pelo menos, com vaga garantida na Libertadores de 2025, o rubro-negro carioca está de boa, tranquilo. o Galo mineiro é diferente, pois precisa pontuar para buscar o acesso à competição continental. o Atlético está na final da Libertadores e, se vencer o botafogo garante o acesso, mas se perder, só restaria o caminho da classificação via Campeonato Brasileiro. Por isso, a necessidade de pontuar hoje.
santos
depois de obter o acesso, o Santos começa a pensar em como será sua volta à elite, com o plano de montar um time que não se limite a brigar contra o rebaixamento, como se tornou corriqueiro até a degola, em 2023. Neymar, que está no futebol árabe, poderá reforçar a equipe.
nEyMar
a imprensa saudita publicou que o al Hilal, clube de Neymar, está disposto a rescindir no fim do ano o contrato do atleta. A possibilidade ainda é tratada como remota, mas o Santos e o atacante têm trocado afagos. a propósito, Neymar foi convidado a ver o último jogo da equipe em casa na Série b, contra o CBr, no próximo domingo, 17.
FortalEza
O f ortaleza está garantido na Libertadores de 2025, e o Bahia está perdendo forças na luta por uma vaga. Com a participação assegurada, o Fortaleza empatou com o b ahia em números de participações no maior torneio sul-americano, ambos com três. A última vez do b ahia na Libertadores foi em 1989.
Série
A também será paralisada nas datas Fifa
De acordo com o calendário anunciado pela CBF, as Datas Fifa também terão suas datas preservadas. O Brasileirão será paralisado, e os times que tiveram atletas convocados terão o intervalo de 48 horas preservados entre o fim do período e suas partidas. Além disso, as semifinais da Copa do Brasil, conforme ocorreu em
2024, serão disputadas em dois finais de semana, assim como as finais. Segundo a CBF, a ideia é tornar a competição mais atraente tanto para a facilitação da promoção dos jogos como o acesso aos torcedores aos estádios. O documento foi enviado pela Diretoria de Competições da entidade a federações e clubes do futebol brasileiro.
Veja abaixo como será o calendário de 2025
- Campeonatos Estaduais: 12/1 a 26/3 (16 datas)
- Supercopa do Brasil: 2/2
- Copa do Brasil: 19/2 a 9/11 (14 datas)
- Série A: 29/3 a 21/12 (38 datas)
- Série B: 5/4 a 22/11 (38 datas)
- Série C: 13/4 a 26/10 (27 datas)
- Série D: 13/4 a 28/9 (24 datas)
- Conmebol Libertadores: 5/2 a 29/11 (19 datas)
- CONMEBOL Sul-Americana: 5/3 a 22/11 (15 datas)
- CONMEBOL Recopa: 19/2 e 26/2 (2 datas)
- Mundial de Clubes da Fifa - 15/6 a 13/7
Mossoró
Jornal de Fato • QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Carne bovina e tomate puxam aumento de preços em outubro
CESTA BÁSICA / O aumento da carne ficou 10,1%, enquanto que a alta mensal do tomate foi de 44,8%
AUniversidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) constatou alta histórica de preços na cesta básica em outubro deste ano. O Índice da Cesta Básica Essencial (ICBE), desenvolvido pelo Laboratório de Engenharia Econômica (LECON), registrou no mês passado um aumento médio superior a 7% nas quatro cidades analisadas, sendo a maior alta já observada desde o início do levantamento em 2022. Carne bovina e tomate foram itens que mais contribuíram para essa alta, devido à redução da oferta e ao fim da safra excedente, respectivamente.
De acordo com o levantamento, o aumento da carne, item com maior participação no custo da cesta, deve-se a uma redução da oferta. Devido aos últimos meses de clima extremamente seco, poucos animais atingiram o ponto ideal para o abate, reduzindo assim a oferta no mercado. A tendência de alta no preço do tomate deve se manter, uma vez que o período de oferta excedente está se encerrando e a chamada safra de inverno começa a desacelerar.
O aumento da carne ficou 10,1% em relação ao mês anterior. A variação em 2024 está em 7,9%, enquanto que em 12 meses a alta atinge índice de 20,1%. Já em relação ao tomate, a alta mensal foi de 44,8%. Entretanto, tanto na variação
!A análise realizada em outubro revelou uma elevação de 6,2% no custo da cesta básica em Mossoró, alcançando um valor médio de R$ 494,62
anual (-59,4%) e de 12 meses (-32,4%) há redução.
A análise realizada em outubro revelou uma elevação de 6,2% no custo da cesta básica em Mossoró, alcançando um valor médio de R$ 494,62. No acumulado do ano, observou-se uma queda de 7,8%, mas, em uma perspectiva de 12 meses, houve um aumento de 0,8%. Em contrapartida, os itens que apresentaram as maiores reduções foram o arroz, a banana e o açúcar. A pesquisa também evidenciou variações nos preços entre as zonas administrativas da cidade: a Zona Oeste registrou o valor mais alto, com R$ 519,33, enquanto o menor valor foi encontrado na Zona Central, em R$ 482,64.
OUTRAS CIDADES
Em Angicos, o valor da cesta básica apresentou um aumento de 3,5% em outubro, após três meses de reduções, encerrando o perí-
odo com um custo médio de R$ 485,03. Com esse ajuste, o acumulado de 2024 indica uma retração de 3,2%, enquanto a queda dos últimos 12 meses foi ainda mais acentuada, atingindo 12,5%. Entre os itens analisados, as maiores reduções de preço ocorreram no óleo de soja, feijão e banana. Em contraste, o tomate, o pão francês e o arroz registraram os aumentos mais expressivos.
No município de Caraúbas, após quatro meses consecutivos de redução, observou-se um aumento de 11,1% no custo da cesta básica em outubro, alcançando R$ 522,01. No acumulado do ano, houve uma alta de 5,6%, embora, ao considerar os últimos 12 meses, o valor da cesta apresente uma retração de 5,7%. Os itens que mais impactaram o orçamento foram o tomate, a carne e o leite, enquanto as maiores quedas de preço foram verificadas na margarina e no pão francês.
outubro
Por fim, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o custo da cesta básica essencial apresentou aumento pelo segundo mês consecutivo, com uma alta de 7,7% em outubro, elevando o valor médio para R$ 484,69. No acumulado do ano, a variação positiva foi de 11,1%, enquanto a retração nos últimos 12 meses alcançou 8,9%. Os produtos com maior aumento de preço foram o tomate, o óleo de soja e a carne, ao passo que a farinha, o açúcar e o café tiveram as maiores reduções.
Para a coleta de dados, o LECON realizou visitas a 20 estabelecimentos nas cidades monitoradas pela UFERSA. Observando outras 9 cidades nordestinas, que realizam o mesmo levantamento, em todas as cidades no mês de outubro foram registradas uma cesta básica essencial com maior valor em comparação ao mês de setembro.
VEJA NÚMEROS
- CESTA MÉDIA
Gasto Médio
(Set./24): R$ 465,55
(Out./24): R$ 494,62
Variação (%)
Mensal: 6,2%
2024: -7,8%
12 meses: 0,8%
- CESTA MÁXIMA
Gasto Médio
(Set./24): R$ 526,61
(Out./24): R$ 536,68
Gente De fato
MARILENE PAIVA
marilene.paiva@gmail.com
Todos os vivas ao empresário executivo da Terceirize Editora, meu amigo Marcelo Antunes que apaga velinhas hoje e ganha os mimos da sua bela esposa Silvia, das filhas e neta. Em sua Eurotrip, celebrando na Itália. Tintin, saúde e paz!
O primogênito do casal Jailton e Sarah Magalhães, Enzo, celebrou 15 anos ao lado dos irmãos Jailton e Alice. Parabéns, amado!
Dia da Gentileza
Comemorado HOJ e , 13 de novembro, o d ia Mundial da Gentileza surgiu oficialmente em 2000, com a intenção de inspirar pessoas a criar um mundo mais gentil. Conhecer e respeitar as pessoas pode ser a chave para o sucesso e a tolerância.
A Família Monte, Lauro Monte e Kátia, Leila Monte e Isabela, Lúcia Monte, Luiz Sérgio e Karla Diana, prestigiando o lançamento do livro Miguel Faustino, nosso avô, da escritora Nietta Lindenberg do Monte, no Café Maria Bonita do Memorial da Resistência.
O apresentador do Podcast FeedBack, Carlos Augusto Araújo, brindando conosco e Zoraide Azevedo o sucesso do lançamento da coleção Caju com Sal, by George Azevedo Arte, na loja de Evelyne Soares, Trade Center.
A bela médica Romeica Cunha Lima na Exposição Pássaros e Flores. Ocupará cadeira na Academia de Medicina do Rio Grande do Norte. Honra-nos com a sua história no livro Para Todo Mal, a cura!
Hoje tem Missão 13 na Catedral de Santa Luzia, dia de missa e confissões. O casal Ronaldo e Naide Bessa recebendo com alegria a imagem peregrina de Santa Luzia, em sua residência.
CHAMPANHE NO GELO
Festejam idade nova hoje: Marcelo Antunes, Carlos Guerra Júnior, Theles Soares, Cibelle do Amaral Duarte Jerônimo, José Edson de Albuquerque, Carlos Alberto Xavier dos Santos, Geovan Sá, Antônio de Faria Capistrano, Maria Cecília Lopes Coelho. Felicidades, meus amores!
MAR PORTUGUÊS
Dedico ao professor Thadeu Brandão
Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar! valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do b ojador
Tem que passar além da dor. d eus ao mar o perigo e o abismo deu, m as nele é que espelhou o céu. (Fernando Pessoa, in Mensagem)
Dia Mundial do Combate ao Diabetes
d ia 15 de novembro, é o dia de se combater o diabetes. É bom registrar que o Programa d OC e V ida foi implementado pela Secretaria de Saúde na gestão da médica rosalba Ciarlini, e que atende mensalmente 1.200 diabéticos, entregando insulinas de alto custo, como a tresiba, Glargina, Novorapid e insumos. rendemos homenagens, in memoriam , a rejane, i racema e Gledson a ntonio d ias de o liveira, ex-dirigente da Associação de Atenção aos d iabéticos de Mossoró, e à querida Conceição Negreiros, que por anos serviu com dedicação e gentilezas os diabéticos de m ossoró. Salve, salve!
Lisboa Batista
sargi13tario@hotmail.com
LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado em Natal no dia 19 de novembro, 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras, o livro “A Guerra pelas Mentes”, do médico e escritor Geraldo Ferreira Filho, com prefácio de Diógenes da Cunha Filho. Nele, o autor explora crenças e valores culturais contemporâneos, oferecendo uma análise crítica sobre a sociedade brasileira. Está em pré-venda, adquira seu livro pelo 84 – 996318444. Agradeço convite do meu amigo e conterrâneo de Marcelino Vieira, Dr. Geraldo Ferreira. Sucesso!
I ENCONTRO MUNICIPAL
Será no dia 4 de dezembro, o i encontro municipal dos direitos da Pessoa com deficiência, uma iniciativa do Conselho municipal de Pau dos ferros, à frente o Presidente adailton alves da Silva. as inscrições são gratuitas, e já foram iniciadas no dia 11, prosseguindo até 30 de novembro. acontecerá no auditório do Campus ifrn Parcerias institucionais: uern uferSa ifrn e Prefeitura de Pau dos ferros/SeduC. Participe!
BIKE ROMARIA
em sua 10ª edição, a bike romaria da festa da padroeira acontecerá no dia 30 de novembro, com concentração às 12h na igreja matriz de Pau dos ferros, e saída às 15h da cidade de martins/rn inscrições abertas até 18 de novembro na Secretaria da paróquia. momento de fé, união e celebração.
CURSO TÉCNICO
o museu de Cultura Popular de francisco dantas/rn, em parceria com a e e. 26 de março, SeC/rn e o meC, por meio do PronateC, realiza pré-inscrição para o Curso técnico de Cuidadora de idosos, cujo público será mulheres de 16 a 65 anos. inscrições até sexta-feira próxima. o curso terá início em dezembro, indo até março de 2025. Certificação da SeC/rn
Vereadora Aldaceia oliveira prestou homenagem na Câmara pelos 15 anos de instalação do iFRn em Pau dos Ferros. no click, com o Diretor do Campus.
A Fisioterapeuta sarah Aline fez aniversário dia 11; aqui ladeada pelo namorado, arquiteto Hugo Leonardo, e a cunhada advogada Ana Beatriz. Renovo parabéns!
Dr. Ricardo Giorgio fez a festa da vida no último dia 9 em família. Daqui para mossoró, o Colunista renova o abraço de parabéns para o excelente profissional da odontologia.
Figura da geografia humana da cidade, socorro da 36 fez aniversário da vida no dia 10. Aqui no abraço da filha marta Pontes e da Prefeita marianna Almeida. Renovo o abraço.
o Eng° Charles Paiva celebrando a vida ao lado dos filhos Charles segundo e marina Luiza. LB parabeniza!
Dr. Rudá Fernandes, oftalmologista, fez aniversário dia 9, e recebeu o abraço carinhoso da mamy Leila Fernandes. LB parabeniza.
Programa Jovem Potiguar oferta vagas remanescentes para cursos em Mossoró
CapaCitação / Programa oferta cursos de formação inicial e continuada para jovens entre 16 e 29 anos
redação
Fruto de uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), o Programa Jovem Potiguar foi criado com o intuito de profissionalizar jovens que estão saindo do ensino médio e têm idades entre 16 e 29 anos.
O objetivo principal do programa é viabilizar a inserção e reinserção dessas pessoas no mundo do trabalho, com foco nas ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relaciona-
das à vocação econômica do território, mediante a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Até o fim do programa, cerca de 1.500 jovens serão contemplados com vagas para cursos de qualificação profissional em diversas áreas de atuação.
Em agosto, foi publicado um edital com 690 vagas abertas, das quais, 60 foram destinadas para Mossoró. Após o período de inscrições, ainda restam 15 vagas disponíveis para o curso de Auxiliar de Manutenção Predial e 15 vagas para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, ambos os cursos destinados para jovens que têm entre 16 e 29 anos.
De acordo com as informações de Ítalo Menezes, subcoordenador estadual
As aulas são ministradas no iFRn mossoró e ocorrerão até o fim de fevereiro de 2025
de Articulação Institucional de Juventude, as vagas ficam disponíveis enquanto o número total não for preenchido. “São 15 vagas para Auxiliar de Manutenção Predial e 15 vagas para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. As inscrições podem ser feitas diretamente no IFRN e as vagas ficarão abertas até o momento em que as vagas forem preenchidas”, explicou.
Ítalo Menezes enfatizou que o Programa Jovem Potiguar é de extrema importância para os jovens que querem ingressar no mercado de trabalho, pois dá a oportunidade de profissionalização em áreas que foram pensadas de acordo com a necessidade de cada região. “O programa é de extrema importância para dar uma alternativa de cursos profissionalizantes para
jovens que têm um interesse de ingressar no mercado do trabalho, principalmente nessas áreas tão competitivas”, informou. O subcoordenador estadual informou ainda que os cursos ofertados em Mossoró levam em consideração o crescimento do mercado, principalmente da construção civil e das fontes de energias renováveis. “Cada curso de cada região foi pensado especificamente para as necessidades daquela região. Em Mossoró, nós podemos observar o grande crescimento imobiliário que vem ocorrendo, então, o curso voltado para a manutenção predial vai gerar muita oportunidade para quem tiver essa formação. Outro curso que dá grande possi-
bilidade de crescimento profissional é o de energias renováveis, com o crescimento d e empresas voltadas para essas áreas. Hoje, cresceu o número de pessoas que instalam energia solar em suas casas, bem como o de empresas que atuam no setor de energia eólica”, explicou. As aulas do curso de qualificação iniciaram na semana passada e estão sendo oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). As aulas do curso de Auxiliar de Manutenção Predial ocorrem de segunda a sexta-feira, no turno da noite. Já as aulas do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis ocorrem de terça a sexta, no turno da manhã.
Demais
Geor G iano a zevedo
A mossoroense Sue Ellen Queiroz, comemorou idade nova em #BDay
a mossoroense anamélia frota, radicada na cidade de Canela (rS), assumiu a gestão comercial da associação Canela Hotéis e Pousadas, composta por 10 grandes empresas do ramo hoteleiro.
Já na sua gestão, anamélia juntamente com equipe estiveram presentes no maior festival de turismo da américa Latina, o feSturiS que chegou a sua 36ª edição. n a programação, a Associação juntamente com a FrT operadora, uma das maiores operadoras de turismo do Brasil, receberam 40 agentes de viagens de todo o brasil, em um coquetel de boas-vindas. e mais… a associação marcou presença na
#BdayMariana
Na última sexta-feira, 8, o Thermas Hall foi palco para uma noite mágica: festa de 17 anos de Mariana Alves, filha de Cinthia Sonale e Ednardo, que reuniu 200 convidados entre amigos e familiares para uma festa inesquecível, em que o bom gosto e a alegria contagiaram a todos.
Sob a assessoria de Elkes Marques,
A aniversariante Mariana Alves, só alegria, na sua festa de 17 anos. Noite mágica com assinatura Master Festas!
feira com um stand, recebendo fornecedores e clientes, já prospectando um 2025 espetacular.
HOTÉIS DA ASSOCIAÇÃO
CANELA HOTÉIS E POUSADAS:
- Vila 505
- doce Canela
- blumen Hotel
- Luzzy Hotel
- Pousada don ramon
- Pousada do bosque
- vila Suzana Parque Hotel
- estalagem vila Suzana
- Hotel Cabanas alto da Serra
- Pousada Augusta
referência em cerimonial, cada detalhe foi cuidadosamente planejado, resultando em uma celebração impecável. A decoração deslumbrante da Master Eventos, assinada pelo grande produtor Felipe Almeida, encantou os presentes e transformou o espaço em um cenário de pura beleza, refletindo o estilo e o brilho da jovem aniversariante.
Mariana Alves com a mamãe Cinthia Sonale, prefeita de Grossos; a cerimonialista Elkes Marques e o produtor Felipe Almeida.
A boa mossoroense Anamélia Frota assumiu a gestão comercial da Associação Canela Hotéis e Pousadas, no Rio Grande do Sul. Competência tem de sobra. Parabéns!
The Look Of The Year
A Tráfego m odels vai realizar hoje a e tapa r N do t he Look Of t he Year 2024, maior concurso de modelos do b rasil, reunindo meninas com idade acima de 14 anos; e rapazes, acima de 16 anos. o s selecionados irão para a semifinal, em São Paulo (SP).
Sorriso do verão
d r. Ney robson reuniu poucos & bons na última sexta-feira, 8, para apresentar o novo protocolo de verão da o ral Clínica, desenvolvido especialmente para cuidar da saúde e do brilho do seu sorriso na melhor época do ano.
n a ocasião, convidou a modelo Ingrid Torres, do cast tráfego Models; e a digital influencer Luana Figueiredo, para apresentar o sorriso que teve assinatura da equipe o ral Clínica. Só elogios!
Encanto de Natal
O N d Mall vai reunir clientes, influencers e parceiros, hoje, para lançar a campanha “ d ias de e ncanto” em evento logo mais às 18h30.
Fornecedores e clientes de vários lugares do Brasil sendo recebidos por Anamélia Frota e equipe da Associação Canela Hotéis e Pousadas e FRT Operadora.