Jornal de Fato

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SEGURANÇA

Cão farejador e agentes do Mato Grosso devem reforçar buscas por fugitivos

Principal 4

Governo regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação

Governo aguarda recursos para obras no Tarcísio Maia

>> Secretária de Saúde prevê que o Governo Federal libere os recursos nos próximos dias. Trata-se da maior reforma no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a sua inauguração, com investimento de mais de R$ 10 milhões

POLÍTICA

Assembleia aprova PEC que impacta escolha de novo conselheiro do TCE

Mudança na Constituição estadual aumenta o limite de idade para o cargo de conselheiro, com isso, Tomba Farias pode entrar na disputa.

Principal

JUSTIÇA

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

COZINHA

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: Clauder Arcanjo

clauderarcanjo@gmail.com

Olhai os lírios do campo

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

Olhai os Lírios do Campo é um famoso romance do escritor Erico Verissimo, publicado em 1938, cujo título foi baseado num trecho do “Sermão da Montanha”, discurso de Jesus Cristo que pode ser lido nos Evangelhos de Mateus e de Lucas, incluídos no Novo Testamento.

Em síntese, o livro conta a história de Eugênio Fontes, jovem de origem humilde que, com muita luta, se forma em Medicina. Na faculdade, Eugênio se apaixona por Olívia, mas se casa por interesse com Eunice, uma mulher de família muito rica. Olívia, muito sábia, sempre aconselhou Eugênio de que o melhor da vida está nas coisas simples, e cita o conselho bíblico de olharmos os lírios no campo e contemplarmos a própria beleza da vida e das pessoas em nossa volta. Todavia Eugênio, por sofrer de uma espécie de complexo, pela origem pobre e por ter rancor do pai, só pensa em ganhar dinheiro. Nessas circunstâncias, acaba perdendo Olivia, pois decide ficar com Eunice. Porém, com o passar do tempo, o personagem vai percebendo que ser rico, ganhar muito dinheiro, ter bastante conforto e viver na alta sociedade não o satisfaz, não preenche seu vazio interior.

“... E quando o amor ao dinheiro, ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu”. (trecho da carta de Olívia para Eugênio)

De Fato com e

Di

Ge

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Cedida

Olhai os Lírios do Campo traz uma mensagem, como na passagem bíblica, de que a verdadeira felicidade está nas coisas simples e não no apego aos bens materiais, com perdão pelo clichê. De alguma forma o livro nos faz refletir sobre a condição humana, ao mesmo tempo em que nos traz uma espécie de celebração à vida, fazendo bastante sentido, principalmente em tempos de dificuldades, nas oscilações da vida cotidiana.

No momento em que olhamos para os lírios do campo, a natureza, uma obra de arte, admiramos a sua beleza, compreendemos que temos que saber aproveitar a vida. Isso não quer dizer que devemos ficar olhando-a passar sem conquistar um rumo, porém devemos ser felizes com o que somos, com o que temos e aprender a valorizar as coisas que muitas vezes passam despercebidas e que estão também entre as mais importantes. Embora a narrativa contenha certa dose de sentimentalismo e alguns clichês novelescos, vale a pena ler o romance, pois, como bem sabemos, a literatura imita a vida.

Embora estas linhas não tenham a intenção de ser autoajuda, o nosso desejo é de que você, que passa por uma fase difícil, transforme sua preocupação em bons pensamentos, e perceba que sempre tem o lado bom da vida. Faça de seus pensamentos a força de que está precisando para continuar a jornada da vida. Tenha fé, otimismo e ação. Sua vida é sua, e apenas você a vive; assim sendo, goste mais dela, acredite mais, e seja mais feliz. Não queremos ser partidários aqui de nenhuma religião, mas

Na imagem, à esquerda, o escritor e pesquisador mossoroense David Tintino, ao lado dos professores Derivaldo dos Santos, Valdenildes Cabral e colegas da pós-graduação da UFRN)

nos lembremos do que disse Jesus Cristo: “Olhai para os lírios do campo, como eles crescem; não trabalham nem fiam; e eu vos digo que nem mesmo Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como qualquer deles...”.

Esse discurso simbólico

A mente possui um poder extraordinário e só cabe a nós a decisão de a direcionarmos para o lado bom da vida.

de Jesus nos remete também à nossa pequena fé e a exagerada ansiedade humana com o dia de amanhã. Evidente que todos nós nos preocupamos com o futuro e com os compromissos e tribulações do dia a dia; muitas vezes alguns são até motivo para perdermos o sono. Jesus Cristo deixou a mensagem de que não precisávamos nos absorver tanto com essas coisas, pois somos

bem maiores de que tudo is-

religião, o ama e o conforta

está nas pequenas coisas, nas mais simples, como livro um um só a de

vida superações

Que o Deus, que você acredita, independente da sua religião, o ama e o conforta de alguma forma, até mesmo com o fato de você relembrar que a felicidade está nas pequenas coisas, nas mais simples, como estar em casa nesse momento lendo um livro ou vendo um filme, ou até mesmo contemplando a paisagem da janela. A mente possui um poder extraordinário e só cabe a nós a decisão de a direcionarmos para o lado bom da vida. Parece clichê, mas temos sempre que relembrar: a vida é feita de superações e conquistas.

Seja forte, enfrente os seus problemas, encare o momento que vivemos de forma positiva e com esperança no futuro.

Olhai as aves do céu… olhai os lírios do campo.

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo e professor do IFRN-Mossoró, Davi Tintino, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

THIAGO GONZAGA

A Davi Tintino Filho (in memoriam)

Deputados aprovam PEC que impacta na escolha de conselheiro do TCE-RN

CORTE DE CONTAS / Ao promover mudança na Constituição estadual, Assembleia define que idade limite sobe de 65 para 70 anos

CÉSAR SANTOS

Da Redação cesar@defato.com

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3), aprovada nesta terça-feira, 5, pelos deputados estaduais, aumenta o limite de idade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Ao promover mudança na Constituição estadual, a PEC define que a idade limite passa de 65 para 70 anos de idade.

Na verdade, a decisão do plenário da Assembleia Legislativa, em segundo turno, adequa a data limite aos mesmos termos da Constituição Federal e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Senado havia aprovado a PEC 32/2021, que aumentou de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Dessa forma, os parlamentares estabeleceram no RN o que já está em vigor no país. No entanto, ao aumentar o limite de idade para o cargo de conselheiro, os deputados podem ter ampliado as opções dentro da Assembleia Legislativa para o cobiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

Explica-se: o deputado Tomba Farias (PSDB), que sonha em se transferir para o TCE-RN, estaria impedido de disputar a vaga aberta em maio, com a aposentadoria compulsória do conselheiro

Gustavo Carvalho e George Soares ganham a companhia de Tomba Farias

O Jornal de Fato noticiou na edição de ontem que a disputa por cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte mobiliza os bastidores da Assembleia Legislativa. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), da oposição, e George Soares (PV), do governo, desejam a vaga que será aberta em razão da aposentadoria compulsória do conselheiro Tarcísio Costa, no próximo mês de maio.

Agora, o deputado Tomba Farias (PSDB) se

coloca na disputa, embora o parlamentar não assuma essa condição de público. Ele mantém relação política sólida com Gustavo Carvalho, inclusive, tem sido um dos apoiadores da postulação de Carvalho, no entanto, o seu nome passa a ser considerado dentro da discussão interna.

A concorrência vai além do interesse individual dos postulantes, pois envolve governo e oposição. A vaga a ser aberta em maio é reservada para indicação do Poder Legis-

Tarcísio Costa, já que ultrapassou a idade limite de 65 anos. Com a mudança, que aumentou a idade limite para 70 anos, o parlamentar está apto a disputar a indicação da Assembleia Legislativa.

OUTRA VAGA

A PEC aprovada pelos deputados também tem impacto na sucessão da conselheira Adélia Sales, que se aposenta no dia 25 deste mês. A indicação para esta vaga é da própria Corte de Contas. Três conselheiros substitutos devem compor a lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) fazer a escolha, sendo que um deles já tem 69 anos. Ou seja, pe-

lativo. O governo estadual tem interesse de emplacar George, que foi líder da bancada governista na primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

George trabalha nos bastidores para construir maioria a seu favor. Um dos argumentos é que, se ele for o escolhido para o TCE-RN, abrirá vaga para o retorno à Assembleia Legislativa do ex-deputado Vivaldo Costa (PV), que é irmão do conselheiro Tarcísio Costa. A ideia de Vivaldo voltar ao legislativo potiguar também agrada a Fátima Bezerra.

Por outro lado, Gustavo Carvalho avançou bastante as articulações e tem contabilizado o apoio de

la regra anterior, com idade limite de 65 anos, estaria impedido de concorrer.

OUTRA MUDANÇA

A PEC aprovada pelos parlamentares traz outra mudança na Constituição estadual. Ela estabelece o controle externo da Assembleia Legislativa, que até então estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas.

O TCE irá continuar realizando o trabalho de controle, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do Rio Grande do Norte.

12 dos 24 deputados estaduais. O parlamentar é apoiado pela chamada “velha guarda” da Assembleia Legislativa, liderada por José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias. Gustavo também dá como certo o apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A postulação de Gustavo Carvalho interessa a outro ex-deputado, que retornaria à Assembleia Legislativa em caso de vitória de Gustavo. Trata-se de Getúlio Rêgo, primeiro suplente do PSDB. Getúlio cumpriu dez mandatos ininterruptos no Legislativo potiguar, sendo bastante respeitado tanto por oposicionistas como por governistas.

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br

www.blogdoneylopes.com.br

“Olho aberto” na eleição de 2024

2024 não é apenas mais um ano eleitoral. É o ano em que mais eleitores do que nunca na história estão indo às urnas. Pelo menos 64 países e a União Europeia, representando população combinada de cerca de 49% da população mundial, realizam eleições. O ano testará as democracias mais estáveis.

No Brasil, as eleições municipais responderão certos questionamentos nos sufrágios dados. Continuidade ou mudança? Governabilidade ou instabilidade? Esquerda ou direita? As decisões do voto de uma população são vitais na formação da estrutura política do país.

A análise das taxas de participação eleitoral nas últimas duas décadas revelou que, contrariamente à maioria dos países, as eleições municipais no Brasil mobilizam mais eleitores do que as eleições estaduais ou nacionais. As circunstâncias do processo eleitoral têm um papel importante para o comparecimento na votação.

De um lado, a nacionalização do pleito em 2024 poderá ser um elemento decisivo. O traumático ressabio, deixado pela disputa de 2022, levaria ao aumento da presença do eleitor na urna, antecipando 2026. De outro, persistirão os riscos do desencanto com a democracia, a falta de entendimento sobre o processo político, a ausência de representatividade e a facilidade para justificar o não comparecimento.

No Rio Grande do Norte, há um detalhe significativo, constatado por Paulo de Tarso, Diretor-presidente da empresa Consult. Cerca de 40,53% dos eleitores potiguares não se identifica com nenhuma posição ideológica, de direita ou de esquerda. Em pesquisa, esses eleitores confirmaram que não confiam em “nenhum” partido político. O estado, politicamente acéfalo, tem cerca de 40% do eleitorado dividido entre direita e esquerda e apenas o ínfimo percentual de 2,75% alinhados ao centro político. Muito preocupante e difícil antecipar qualquer prognóstico! Tudo pode acontecer, inclusive nada.

A verdade é que os sinais são de que mudança substancial na política potiguar ainda é uma palavra muito distante. Prevalece o individualismo do eleitor, ligado aos políticos tradicionais como Lula e Bolsonaro e não a partidos, ou princípios ideológicos. É um dilema fazer com que as pessoas percebam como a política pode melhorar a vida delas através do diálogo e da participação.

Neste contexto, os indecisos terão papel especial, sobretudo na “reta final” das campanhas. Será preciso convencer quem ainda não foi convencido. Quem ainda tem o voto em aberto poderá acabar por decidir o resultado final. “Olho aberto” será o recomendável na condução da eleição municipal de 2024, uma das mais decisivas em nossa futura história política.

HOMENAGEM

Merecidamente homenageado, o senador Garibaldi Alves Filho, na sessão pelos 200 anos do Senado Federal, hoje às 15 horas, em Brasília. Ex-presidente da Casa Legislativa receberá medalha em prata 999, banhada a ouro 18 quilates, com cunhagem de arte no anverso e no reverso e de numeração identificadora na borda, medindo 40mm de diâmetro. Parabéns!

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN na sessão desta terça-feira, 5

Jornal

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

POLÊMICA / Discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas que prevê sanções alternativas

OPlenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime (RE 635659). A análise retornará com o votovista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo para examinar o assunto tratado no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506).

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. A norma também sujeita às mesmas penas quem semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias capazes de causar dependência física ou psíquica.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a regra da Lei de Drogas. Como a matéria tem repercussão geral, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução

adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

O colegiado também irá discutir a fixação de parâmetros, conforme sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, para diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico de entorpecentes. Isto ocorre porque, embora a Lei de

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICA Nº

2024.02.26.003

às 14h00min do dia 25 de março de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.26.003, tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de estradas vicinais nos Sítios Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Luís Gomes/RN.

Orçamento estimado R$ 555.969,28 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 11/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 10/2023, SEINFRA/CE – 028 e CAERN-05/2023, com BDI na ordem de 19,61%.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 202, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas. com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes. rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail. com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Luís Gomes/RN, 04 de março de 2024

Carlos Augusto de Paiva Prefeito de Luís Gomes/RN

Drogas tenha deixado de punir com prisão o porte e produção de entorpecentes para consumo próprio, não foram estabelecidos critérios objetivos para definir as duas situações.

Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas di-

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil, art. 55, II, “a”, da Lei nº 14.133/2021 na plataforma BBMNET e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.26.003, tipo “menor preço global”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 15 de março de 2024, acontecerá às 8h00min do dia 25 de março de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www. bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Orçamento estimado R$ 568.053,20 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/ RN 10/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 10/2023, SEINFRA/CE – 028 e CAERN-05/2023, com BDI na ordem de 19,61%.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 202, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 04 de março de 2024 Cleiedson Ismael Pregoeiro/Portaria nº 002/2024

Julgamento começou em 2015 com voto de Gilmar Mendes

O julgamento começou em agosto de 2015, com o voto do ministro Gilmar Mendes (relator) no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. Posteriormente, ele reajustou o voto para restringir a medida ao porte de maconha e pela fixação de parâmetros diferenciando tráfico de consumo próprio.

Na sessão seguinte, o ministro Edson Fachin afirmou que a regra é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha. Contudo, ele entende que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Congresso Nacional.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ele propôs como parâmetro a posse de 25 gramas da substância ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido).

Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Em seu voto, o ministro Alexandre propôs

que as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidamente usuárias. Ele explicou que chegou a esses números a partir de um estudo sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo (SP), entre 2006 e 2017.

Por sua vez, a ministra Rosa Weber (aposentada), destacou que a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal é desproporcional, pois afeta severamente a autonomia privada, e acaba com os efeitos pretendidos pela lei quanto ao tratamento e reinserção social de usuários e dependentes.

Único até o momento a votar pela constitucionalidade da regra, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a mera descriminalização contraria a razão de ser da lei e contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DE MOSSORÓ Rua Jerônimo Rosado, 313 - 1º Andar – Centro – Fone (84) 3316-1023 - Mossoró – R N EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Gênero Alimentícios de Mossoró, convoca todos os empregados da base territorial de sua categoria, filiados ou não, a se fazerem presente a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada na sua sede, situado à Rua Jerônimo Rosado, 313 – 1º Andar - Centro – Mossoró – Rio Grande do Norte, no dia 27 (vinte e sete) de março de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e às 18:30 horas em segunda e última convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos mesmos, para deliberar de acordo com o Artigo 15 e 19 (quinze e dezenove) do Estatuto Social, sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações salariais e condições de trabalho; b) Autorização para a diretoria negociar com a categoria econômica a pauta de reivindicações; c) Autorização prévia e expressa do desconto da Contribuição Negocial, na forma do Art. 578 e seguintes da CLT, com a redação da Lei nº. 13.467/2017 em face ao definido pelo Enunciado nº. 38 da ANAMATRA, caso aprovado o item “a”, notificação aos empregadores e aos respectivos sindicatos da categoria econômica, da autorização coletiva concedida para todos os membros das categorias representadas pelo SINDSUPER, portanto, não haverá distinção entre associado e não associado, nos termos do Art. 513, alínea “e” da CLT como concordou e homologou recentemente o TST a proposta de convenção coletiva dos Aeroviários, e nota técnica nº. 02/2018 – CONALIS-MPT; d) Autorização para a diretoria instaurar dissídio coletivo, caso fracassem as negociações. Mossoró (RN), 5 de março de 2024 José Rodrigues de Sousa Presidente

Ministro André Mendonça retornará com o voto-vista na sessão desta quarta-feira

Lula regulamentou, nesta terça-feira, 5, a nova composição da cesta básica

Governo regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação

COZINHA SOLIDÁRIA / Nova cesta básica tem mais alimentos in natura e pouco processados

P OR Ag. B RAsil necessidade de educação para evitar a obesidade. “Tem uma outra doença chamada obesidade, que é a falta de educação alimentar”, disse.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira, 5, a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

No evento, Lula reafirmou que o combate à fome é a prioridade do seu governo. “Nós precisamos ter consciência de que o problema não é de falta de alimento, é falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos”, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no país, mas lembrando também que é importante garantir a circulação de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.

Lula também destacou a

O presidente ainda cobrou dos ministros que não criem problemas burocráticos, em qualquer instância do governo.

“Eu quero chamar atenção que o nosso problema só não dará certo [só não será resolvido] se a gente virar burocrata, se a gente virar preguiçoso e a gente não trabalhar. Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse país”, disse Lula. “É um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”, acrescentou o presidente.

O Cozinha Solidária é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com a regulamentação do programa, a pasta também anunciou R$ 30 milhões em recursos para oferta de refeições, que serão destinados às entidades gestoras destes equipamen -

Cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes

De acordo com o governo, a nova composição da cesta básica de alimentos está alinhada com as recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, que definem as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população. A regulamentação insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados,

além de contemplar produtos regionalizados.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, explica comunicado da Presidência.

Com a nova composição, a cesta básica terá alimentos de

César Santos

cesar@defato.com

COVEIRO DO ESTÁDIO NOGUEIRÃO

Otorcedor do Baraúnas que quiser assistir à estreia do seu time no segundo turno do Campeonato Estadual, domingo próximo, 10, vai ter que viajar 265 quilômetros até Natal. É que, com o Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira fechado, o jogo contra o América foi transferido para a Arena das Dunas, em Natal. Então, torcedor, veja se o bolso suporta, e boa sorte. Agora, se não estiver satisfeito, abra os olhos para o processo de destruição do Nogueirão comandado pelo prefeito Allyson Bezerra (União Bezerra). Ele decidiu condenar o Nogueirão à morte para permutar a área milionária, no coração do valioso Nova Betânia. E se a sociedade não reagir, se as instituições ficarem de braços cruzados, o patrimônio de Mossoró vai embora sem dó nem piedade. O futebol será expulso da história com chutes nas costas. Que o cartão vermelho ao agressor seja antecipado. O futebol mossoroense não precisa de coveiro.

tos, por meio de editais de chamada pública.

Criadas em julho de 2023 , por meio da Lei 14.628/2023, as cozinhas solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou naquele período.

A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa. O MDS já mapeou 2,77 mil cozinhas solidárias pelo país, que funcionam também por meio da articulação entre várias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.

dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

O governo não esclareceu, entretanto, se essa nova composição da cesta básica será incluída na regulamentação da Reforma Tributária, modificando os alimentos que terão alíquota zero, além da cesta básica nacional aprovada pelo Congresso Nacional.

MINHA CASA

O ministro das Cidades, Jader Filho, garante a construção de 2.800 moradias no Rio Grande do Norte pelo programa Minha Casa Minha Vida. O estado também será contemplado com a versão rural do programa. O ministro reafirmou o benefício em audiência com o vice-governador Walter Alves.

É notícia...

O Estádio Nogueirão tem que ser reformado; não podemos aceitar permuta ou venda”

JOTA NOBRE Radialista e um dos nomes do rádio esportivo mossoroense

“BOMBEIRO”

O ex-senador José Agripino Maia, líder do União no RN, colocou-se à disposição para ser o “bombeiro” na inflamável relação política entre o senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito Allyson Bezerra (União). Mas, até agora, o prefeito não deu bolas ao líder. Nem Rogério abre mão do vice para o PL.

O narrador Paulo Andrade está se transferindo da ESPN para reforçar os canais de esportes da Globo - Sportv e Premiere. Ele estreia em abril, na primeira rodada do Brasileirão 2024.

A barragem de Oiticica, ainda não concluída, atingiu a sua lâmina de sangria com as últimas chuvas. O volume acumulado é de 13% da capacidade total de 78 milhões de metros cúbicos d’água.

O Governo do RN aguarda a liberação de recursos para acelerar as obras no Hospital Tarcísio Maia. A reforma custa R$ 10,3 milhões, com R$ 6 milhões da União, frutos de emendas do senador Styvenson.

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, voltou a ser o homem mais rico do planeta, com uma fortuna de US$ 200 bilhões. Superou Elon Musk, que parou em US$ 198 bilhões.

“JANELA”

A partir de amanhã, 7, e até o dia 5 de abril, vereadores e vereadoras que desejam renovar os mandatos podem mudar de partido. Em Mossoró, 19 vereadores devem trocar de legenda. E 14 deles estão acertados com o União Brasil, liderados pelo prefeito Allyson Bezerra. Vamos acompanhar.

PREFEITÁVEL

O ex-deputado Rafael Motta (PSB) se desincompatibilizou do cargo de secretário de Esportes de Natal para disputar as eleições de outubro. Ele espera o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para concorrer à Prefeitura da capital. Motta, até aqui, não tem conseguido boa performance.

CIDADE JUNINA

O prefeito Allyson Bezerra (União) anuncia hoje as atrações do Mossoró Cidade Junina 2024. Ontem, alguns nomes foram vazados como Gusttavo Lima, Léo Santana e Bell Marques, mas sem confirmação. O lançamento do MCJ ocorre no Thermas, às 18h.

GERALDO MELO

Os dois anos da partida do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo serão lembrados hoje em missa na Igreja de Santa Teresinha, em Natal, às 17h30. Geraldo morreu em 2022, aos 86 anos, vítima de um câncer.

Jornal de Fato

Cão farejador e agentes do Mato Grosso devem reforçar buscas

Caça aos fugitivos / Animal “Fúria” e dois policiais penais do Centro-Oeste do país devem chegar hoje ao Rio Grande do Norte para intensificar a procura pelos dois fugitivos na região de Mossoró

Separados por mais de 3 mil quilômetros, os estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso agora estão unidos por um só objetivo: capturar os dois presos que conseguiram escapar da Penitenciária Federal em Mossoró há mais de três semanas. Uma equipe do Centro-Oeste do país especializada em recaptura humana deve desembarcar em solo potiguar nesta quartafeira (6).

O grupo é composto por um cão farejador e dois agentes da segurança pública mato-grossense. A informação é de que o animal “Fúria” e dois policiais penais devem chegar ainda hoje à segunda maior cidade do Rio Grande do Norte para intensificar a procura pelos dois fugitivos na região de Mossoró. A vinda da equipe foi confirmada no último domingo (3) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Mato Grosso, que destacou na ocasião que o grupo era treinado para buscas e captura de humanos.

A expectativa é de que o cão farejador e os dois agentes participem das ações em

área de mata e de outras atividades de buscas que estão sendo desenvolvidas desde o último dia 14, data da fuga dos dois presos da penitenciária federal potiguar. “Os policiais penais Leudyson Arruda e Jezial Marques, do Serviço de Operações Especiais (SOE), da Polícia Penal, junto com o cão treinado, devem contribuir de forma decisiva com mais essa operação de buscas”, ressaltou a secretaria de Segurança de MT.

A equipe acredita que é uma missão difícil, tendo

Operação de combate à violência contra mulher no RN realiza mais duas prisões

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) prenderam em flagrante, na segunda-feira (4), um homem, de 27 anos, por tentativas de feminicídio e de homicídio no bairro de Passagem de

Areia, no município de Parnamirim, na Grande de Natal. A prisão faz parte da “Operação Átria”.

Segundo investigações, o suspeito estava trafegando em seu veículo em alta velocidade, quando tentou atropelar a vítima, sua excompanheira, e o atual na-

resumão

Corpo encontrado

em vista que os trabalhos de buscas já se estendem por mais de três semanas, mas diz que está empenhada e disposta a trabalhar pela captura dos dois fugitivos.

A liberação do cão e dos agentes atendeu Aa uma solicitação da Secretaria Nacional de Políticas Penais feita ao Governo de Mato Grosso, por meio da Polícia Penal e das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária. Até o fechamento desta matéria, no fim da tarde de ontem, as forças de seguran-

morado dela, em uma calçada no bairro de Passagem de Areia. A mulher conseguiu se afastar, mas seu namorado foi jogado contra a parede e caiu desacordado. Ela possuía medidas protetivas de urgência e o investigado tinha sido cientificado durante seu interrogatório no último dia 1º.

Assim que a equipe tomou conhecimento do ocorrido empreendeu diligências para localizar o investigado em possíveis endereços resi-

a equipe do Corpo de Bombeiros militar do Estado encontrou no fim da manhã desta terça-feira (5) o corpo de um homem que tinha sido arrastado por correnteza junto com a esposa neste fim de semana, após o rompimento de uma barragem em Carnaúba dos dantas, no Seridó potiguar. A vítima identificada como José Everaldo dantas e, após ser retirada das águas, foi encaminhada para necropsia. até o fechamento desta matéria, seguiam as buscas pela mulher. o carro arrastado pela força da água já tinha sido encontrado cerca de 40 minutos após o início das buscas, na última segunda-feira (4), a uma distância de 1,5 km do local de onde foi arrastado.

Mulher presa

ça pública federal e estaduais seguiam nas buscas a Rogério da Silva e Deibson Cabral.

Caçada históriCa

A operação, que completa 22 dias hoje, vem sendo comparada às buscas ao serial killer Lázaro Barbosa, no Distrito Federal e em Goiás, em 2021, que durou 20 dias e resultou na morte dele após alegada troca de tiros com os policiais; e aos 14 dias de caçada ao brasileiro Danilo Cavalcante, nos EUA, em 2023.

denciais e profissionais. A Polícia Civil conseguiu o contato com o investigado e o prendeu na tarde de ontem (4). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça. E policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM Macau) deram cumprimento, também no começo desta semana, a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 21 anos, investigado por des-

Fugitivos teriam levado bolacha e bolo de funcionário de fazenda: ‘eles queriam celular e dinheiro’

Em entrevista à imprensa, compartilhada na tarde de ontem por veículos locais em redes sociais, um homem que seria um funcionário de uma fazenda na zona rural na região das buscas e que teria sido abordado pelos dois fugitivos contou sobre o ocorrido no início da madrugada do último domingo (3). Inicialmente, o homem diz que estava deitado na rede do galpão da fazenda quando foi abordado pela dupla.

“Eles perguntaram por celular e dinheiro. Então, eu disse que não tinha. Aí eles disseram ‘você tem o quê’. E eu disse que só tinha bolacha e bolo. E eles disseram ‘pois, vá buscar”, relatou o homem, contando que os fugitivos teriam encostado um objeto na cabeça dele, que ele não sabia se podia ser até uma arma. O homem diz também que ainda levou um tapa na ca-

cumprir medidas protetivas de urgência (MPU).

A prisão, que também faz parte da “Operação Átria”, aconteceu no distrito de Diogo Lopes, em Macau. De acordo com as investigações, a vítima, de 18 anos, solicitou medidas protetivas e registrou que foi agredida e ameaçada pelo ex-companheiro. A medida protetiva foi descumprida e a prisão preventiva foi decretada e cumprida contra o investigado. O homem foi encami-

Na manhã desta terça-feira (5), uma ação eficaz dos Policiais Militares da ROCAM do 12ºBPM resultou na prisão de uma mulher com mandado de prisão em aberto na cidade de mossoró. A equipe da ROCAM 09 recebeu informações indicando que uma mulher estaria com mandado de prisão pendente na rua General Péricles. Imediatamente, os policiais se deslocaram ao local e identificaram a suspeita, confirmando o fato por meio de consulta via COPOM. diante da situação, a foragida foi conduzida até a 1ª delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis.

ra antes dos fugitivos irem embora com as comidas.

“Se eu ‘ver’ a foto eu conheço. Um estava de bermuda sem camisa e outro de boné branco e camisa vermelha”, detalhou o idoso, acrescentando que a dupla insistia em que ele arrumasse celular e dinheiro para eles. “Tenho medo que eles retornem, pois ameaçaram que não avisasse à polícia”, comentou o homem, dizendo que assim que o dia amanheceu avisou o patrão do ocorrido e ele acionou a polícia.

“Espero que sejam logo capturados”, acrescentou o homem, observando que na região tem muita plantação que pode servir de alimento para os fugitivos e confirmando, após ver uma foto mostrada pelos jornalistas, que a dupla que atacou ele era mesmo a dos dois fugitivos do presídio federal em Mossoró.

nhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça. A operação segue até o fim deste mês, com o “Dia D” no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher. Na Operação Átria realizada no ano passado, 100 homens foram presos suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher no estado, sendo a maioria por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de feminicídios.

Veículos ilegais

a Polícia rodoviária Federal (PrF) no rio Grande do Norte prendeu, nesta segunda-feira (4), dois homens e recuperou dois veículos. as ocorrências foram nos municípios de areia Branca, Parnamirim e mossoró. Um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta tornado, foi detido por adulteração veicular. Já um outro de 31 anos foi preso por conduzir um automóvel Toro, de cor branca, com registro de roubo no mês de setembro de 2022, no estado de São Paulo.

Equipe do Mato Grosso é considerada especialista em farejamento (cão) e recaptura humana

Divulgação Governo do Mato Grosso

Sem apoio da Prefeitura, Baraúnas decide levar jogo para Natal

REFLEXO / Com Nogueirão fechado e sem audiência com prefeito, presidente buscou outra alternativa

MARCO s sANTO s Da Redação

Opresidente do Baraúnas, Lima Neto, explicou por que decidiu levar o jogo do tricolor contra o América para a Arena das Dunas, em Natal. O Baraúnas é o mandante da partida e poderia atuar no Edgarzão, em Assú, mais perto do seu torcedor, mas essa possibilidade foi descartada devido à falta de apoio da Prefeitura de Mossoró, como revelou o dirigente.

“A priori estava trabalhando com Assú, mas fizemos alguns levantamentos de custos, queríamos ajuda da Prefeitura para tentar viabilizar esse jogo o mais próximo possível de Mossoró, visto que o único estádio disponível aqui na região é o Edgarzão, mas não tivemos a audiência com o prefeito (Allyson Bezerra)”, afirmou Lima Neto.

“Como o nosso jogo será já neste domingo, e o último dia para confirmação do local era hoje (terça-feira, 5), optamos então por escolher a Arena das Dunas porque entendemos que no momento é solução mais sólida que temos”, completou.

A decisão do Baraúnas em mandar jogo para Natal é reflexo do Nogueirão fechado e, segundo Lima Neto, a falta de sensibilidade da parceira dos clubes mossoroenses, a Prefeitura, contribui para a problemática, permitindo distanciamento do torcedor local com o seu clube.

O estádio mossoroense está interditado devido à gestora, a Prefeitura de Mossoró, ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por não realizar as obras de acessibilidade. A interdição foi determinada pela Justiça atendendo ao pedido do Ministério Público (MP).

“A gente espera que a Prefeitura se sensibilize e entenda que o futebol é um esporte caro e que a falta do Nogueirão vai trazer enormes prejuízos a curto, médio e longo prazo. Os clubes defendem o processo que o prefeito adotar para o novo estádio, seja permuta ou qualquer outro, mas os clubes precisam também que a Prefeitura tenha sensibilidade, porque as contas dos clubes, o fluxo de caixa é para hoje; nós não temos como esperar. Que possamos sentar e dialogar alguma solução racional para o problema”, ressaltou Lima.

VIABILIDADE

O jogo será no domingo, 10, às 16h, na Arena das Dunas. A Federação estadual de futebol vai ajudar o Baraúnas nas despesas de hospedagem e transporte. Lima Neto não entrou em detalhes sobre isso. Disse apenas está buscando as alternativas pela sobrevivência do clube.

“Estamos buscando é a sobrevida financeira, nós já tivemos no início do campeonato a queda do Nota Potiguar, o que afetou o nosso planejamento, e por último o que não era esperado essa situação do Nogueirão, que veio antes do término da competição. Então, nós optamos para levar o jogo para Arena das Dunas”, explicou o dirigente, acreditando que o jogo possa receber bom público devido milhares de mossoroenses residirem em Natal, além da torcida americana que está empolgada com a campanha do time.

“É um estádio moderno, de Copa do Mundo, gramado muito bom, onde se consegue fazer a boa pratica do futebol. E Baraúnas x América é um clássico e, como há uma legião de torcedores baraunenses, mossoroenses que residem na capital, estamos observando a possibilidade de um bom público, algum retorno”, concluiu.

Botafogo e Bragantino iniciam disputa por vaga à fase de grupos na 'Liberta '

Rio – Botafogo e Red Bull Bragantino iniciam a série decisiva por uma vaga na fase de grupos da Copa Libertadores. Nesta quarta-feira, 6, no Estádio Nilton Santos, cariocas e paulistas se enfrentam às 21h30, pelo jogo de ida da última etapa eliminatória da competição. Quem perder, aliás, vai para a Sul-Americana, como consolo.

De ânimo novo, o time da Estrela Solitária chega, então, ao confronto com muita moral e pinta de favorito. Afinal, a equipe engatou três vitórias em sequência, com direito a 12 gols. A queda de Tiago Nunes e a ascensão do auxiliar permanente Fábio Matias foi o grande fato novo que impulsionou o

Mais Tradicional em seus últimos compromissos.

O Botafogo terá, agora, a equipe principal. No fim de semana, os titulares descansaram durante a vitória do Glorioso sobre o Fluminense, no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. Tiquinho e Júnior Santos, principais nomes do time, vão comandar o ataque. Por outro lado, Fábio Matias não contará com Jeffinho e Luiz Henrique, jogadores que, em condições normais de temperatura e pressão, seriam titulares.

Outro que está fora de ação é o goleiro John, que, também lesionado, ainda vai demorar para voltar. Gatito, assim, será o responsável por fechar o gol alvinegro.

COMO CHEGA O BRAGANTINO?

Ao contrário do Botafogo, que meteu um 7 a 1 no placar agregado, na fase anterior (sobre o Aurora, da Bolívia), o Bragantino sofreu para passar pelo Águilas Doradas, da Colômbia, somente nos pênaltis, após dois empates. Os paulistas, porém, não perdem há nove jogos.

Mosquera (atacante), Evangelista (meia), Matheus Fernandes (volante) e Camargo (volante) seguem no departamento médico. A maior baixa no Massa Bruta, entretanto, é o zagueiro Ortiz, vendido para o Flamengo às vésperas do embate contra aos cariocas. O técnico Pedro Caixinha minimiza a saída do xerife e garante que tem

Reprodução Instagram

boas opções para substituir o seu antigo xerife.

"Eu nunca fui de estar preocupado de ter A, B ou C. Não tem o 'A', vou com 'B', não tem o 'B', vou com o 'C'. E nesse sentido que quero que todos sintam que são importantes para esse projeto", afirmou o treinador português do time do interior paulista.

deste ano

Rio – O Campeonato Brasileiro de 2024 terá novidades no regulamento. Nesta terça-feira, 5, no Conselho Técnico da CBF, os 20 clubes participantes aprovaram, por unanimidade, o aumento do limite de estrangeiros que podem ser utilizados por partida, além da possibilidade de treinamentos em gramados sintéticos. O Inter foi um dos clubes a trabalhar nos bastidores pelas duas pautas.

A partir da próxima edição, nove jogadores de fora do país podem ser utilizados por cada equipe. Em 2023, o limite de estrangeiros já havia subido de cinco para sete jogadores por jogo. A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) apresentou estudo que apontou mais de 140 jogadores estrangeiros nas

Séries A e B no Brasil e se manifestou contrária à proposta.

Outra novidade diz respeito aos gramados sintéticos. Na próxima edição, os times que mandam seus jogos em campos artificiais serão obrigados a liberar o acesso caso o time visitante queira realizar um treino no local um dia antes da partida. As medidas só valem para o Brasileirão e não para outras competições organizadas pela CBF, como a Copa do Brasil.

“Importante o aumento de estrangeiros, nós trabalhamos fortemente nisso. E a questão do gramado sintético, ficou definido que o Conselho Nacional de Clubes fará estudos para definir melhor a padronização dos gramados”, declarou Alessandro Barcellos, presidente do Inter.

Vitor Silva/Botafogo

Lima Neto explicou por que decidiu levar o jogo do tricolor contra o América para a Arena das Dunas

Botafogo volta a ter equipe titular em campo

Torcida do Potiguar desaprova o Nogueirão em outro endereço

ENQUETE / Maioria dos alvirrubros quer que o estádio permaneça no mesmo local

marcos sa NTos Da Redação

Recentemente, o Potiguar usou sua conta no Instagram para realizar uma enquete a fim de ouvir o seu torcedor sobre o ressurgimento do Estádio Municipal Leonardo Nogueira. De momento, o Nogueirão está interditado por decisão judicial e sua gestora, a Prefeitura de Mossoró, tenciona fazer uma permuta via Parceria Público-Privada (PPP), como já revelou o prefeito Allyson Bezerra.

A enquete foi rápida. Como foi lançada no Story, ficou exposta por apenas um dia, iniciando no dia 20 de fevereiro, expirando-se no

dia seguinte. A pergunta foi a seguinte: “Com a construção de uma nova praça esportiva em Mossoró, o que seria fundamental (na sua opinião) para esse novo estádio? Comente sobre: localização, capacidade, estrutura, acessibilidade, modelo para o novo estádio”.

A assessoria de imprensa do clube forneceu os números. A campanha teve a participação de 80 torcedores/ respostas. Entre os que opinaram sobre a localização, a maioria quer que o Nogueirão permaneça no mesmo local, no bairro Nova Betânia, considerando principalmente a questão econômica e o pertencimento cultural/esportivo dos desportistas. Que algo seja feito (nova construção ou reforma) para preservar o patri-

De Letra

Marcos s antos

mônio público, sem mexer no endereço.

Foram 30 respostas nesse quesito localização, com 20 favoráveis ao Nogueirão onde ele está situado, e as outras 10 sugerindo um novo Nogueirão em outra área da cidade, sendo citados o bairro Alto Sumaré; região próxima ao Partage Shopping; e saída para Fortaleza ou Apodi.

As outras 50 respostas comentaram sobre a capacidade e o modelo para o novo Nogueirão. Sobre a capacidade, a média sugerida ficou entre 15 mil e 25 mil lugares, e o modelo foram citados como exemplo três estádios: Frasqueirão, em Natal; Presidente Vargas, em Fortaleza; e o Romeirão, em Juazeiro do Norte/CE.

A enquete foi sugerida

msantos@defato.com

Brasil lidera ranking de jogos suspeitos por manipulação de resultados

Tpela Prefeitura de modo que os clubes pudessem ouvir o seu torcedor via consulta pela internet sobre o tema. Até o momento, o Baraúnas não realizou a sua.

No entanto, a permuta do Nogueirão em si é tratada sob sigilo absoluto pelo prefeito Allyson Bezerra e seus pares devido à sensibilidade do assunto. O processo está em andamento. Especula-se que caminha para a mudança de endereço do Nogueirão em local distante, passando a valiosa área onde está situado o estádio para uma empresa privada que, em troca, construiria um novo estádio em outro local da cidade.

Há alternativas para manter o Nogueirão no mesmo local, como levantar recursos via parceria com Go-

endo lidado no ano passado com uma investigação do Ministério Público de Goiás sobre a manipulação de resultados em jogos do Campeonato Brasileiro, o Brasil lidera o ranking de partidas no esporte com suspeitas de manipulação. A matéria foi publicada na edição da Folha de S. Paulo desta terça, 5. Segundo um relatório preparado pela consultoria global Sportradar, com sede na Suíça, de um universo de aproximadamente 9 mil partidas monitoradas no futebol brasileiro em 2023, em 109 delas, ou 1,21% do total, foram identificadas suspeitas de manipulação de resultados.

Para chegar aos jogos suspeitos, a consultoria se vale de uma ferramenta de inteligência artificial que indica aqueles em que há apostas esportivas relacionadas que fogem ao padrão do esporte. Após o apontamento feito com base nos algoritmos, os jogos passam por uma análise humana mais minuciosa que confirma os que devem ser classificados como suspeitos.

Segundo Marcel Belfiore, especialista em Direito Desportivo e sócio do escritório Ambiel Advogados, o Brasil legalizou as apostas em eventos esportivos no fim de 2018 e, por cerca de quatro anos, houve um aumento significativo da atividade de forma livre e ilimitada, sem que houvesse qualquer regulamentação do setor. Além disso, a sensação de impunidade, aliada à situação econômica de muitos atletas de pouca expressão, contribuíram para estimular a atividade de manipuladores no Brasil, que se aproveitam do extenso e variado cardápio esportivo nacional para realizar apostas em eventos cujo resultado já está comprometido, acrescenta o especialista.

Mais em estaduais

das partidas identificadas pela Sportradar com suspeitas de manipulação, 15 foram disputadas em competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e 94 por federações estaduais. O Brasil lidera com folga o ranking de jogos suspeitos. A RepúblicaTcheca, segunda da lista, teve 67 partidas consideradas com risco aumentado de manipulação. Na sequência vêm as Filipinas, com 65, e a Rússia, com 55 jogos suspeitos de manipulação.

não assinou

O centroavante Hailton, que veio do

futebol cearense para o Potiguar, não vai ficar. O atleta já voltou, afirmando ter recebido proposta de outro clube. O retorno do atacante Thalisson, após recuperar de lesão no joelho, também contribuiu para o clube mossoroense desistir do atleta, ex-Atlético Cearense.

Baraúnas pretere o Edgarzão

O Baraúnas preteriu o Estádio Edgarzão para jogo de estreia no 2º turno contra o América. O tricolor, que é mandante da partida, preferiu levá-lo para Arena das dunas, em Natal. O pessoal da

verno Federal para bancar a construção ou inseri-lo no programa de governo municipal, “Mossoró Realiza”, mas não passam pela mente

do prefeito. Pelo menos, é o que se desenha. Um empréstimo milionário foi feito junto à Caixa para viabilizar tal programa.

Deixar o estádio em ruína seria estratégia para forçar a permuta

Liga d esportiva Assuense (L dA), que cuida do Edgarzão e correu atrás de laudos para deixar o estádio disponível, deve estar P... da vida com a diretoria leonina.

regulamento d iante do Baraúnas, o América vai se sentir em casa, pois a Arena das d unas é o local habitual para os jogos do time americano. Lá, onde está o seu público/torcedor numeroso. Frise-se que o Regulamento Específico do certame prevê que a utilização da Arena das d unas não caracteriza inversão de mando de campo.

O estádio municipal Leonardo Nogueira está interditado desde o dia 7 de fevereiro por decisão judicial, atendendo ao pedido do Ministério Público, devido ao descumprimento da Prefeitura por não realizar obras de acessibilidade no estádio. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 2021, a gestora tinha dois anos para efetuar o serviço, mas não o fez. Ano passado, após um torcedor cair num buraco que se abriu em plena arquibancada, o prefeito Allyson Bezerra prometeu realizar obras de recuperação, mas também não cumpriu. Supõe que o seu

ato indica estratégia de abandonar o estádio, deixá-lo em ruínas, a fim de forçar a permuta, descartando outros caminhos para a preservação do patrimônio público. A queda da marquise devido à forte chuva, três dias após a interdição, teria fortalecido a estratégia, por obra do acaso.

Frise-se que o Nogueirão, em sua estrutura física, já estava precário desde os tempos da gestora antecessora, a Liga Desportiva Mossoroense (LDM), mas a situação se agravou consideravelmente nos últimos três anos, com o estádio já municipalizado.

Marcos Santos

Enquete foi feita na página de Instagram do Potiguar

Jornal de Fato • quarta-feira, 6 de març O de 2024

Obras no HRTM devem ser retomadas após liberação de recursos

saúde / A informação foi dada pela secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, durante entrevista concedida ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró

As obras no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que estão paralisadas desde o mês de janeiro, devem ser retomadas após a liberação de recursos, conforme informação divulgada pela secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho. A secretária cumpre agenda em Mossoró desde a última segunda-feira, 4, com o intuito de visitar as unidades hospitalares e realizar o alinhamento da gestão.

Em entrevista concedida ao programa Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, Lyane Ramalho informou que a retomada das obras depende da liberação de recursos federais, já que o montante é fruto de emendas parlamentares. A obra é orçada em R$ 10,3 milhões, sendo R$ 6,6 milhões de emenda do senador Styvenson Valentim e o restante de recursos próprios.

De acordo com as expectativas do Governo do Estado, a previsão é de que eles sejam liberados nos próximos dias e que as obras sejam retomadas o quanto antes. “A maior parte do recurso para as obras no Hospital Tarcísio Maia é federal, fruto de emendas parlamentares. Por isso, a governadora Fátima Bezerra está em constante diálogo com o Ministério da Saú -

!A obra é orçada em R$ 10,3 milhões, sendo R$ 6,6 milhões de emenda do senador Styvenson Valentim e o restante de recursos próprios

As informações foram concedidas pela secretária Lyane Ramalho ao programa Jornal da Tarde

de, a fim de que esses recursos sejam liberados o quanto antes, de forma que as obras sejam retomadas nos próximos dias”, disse. Lyane Ramalho explicou ainda que, com a obra, muitos setores do Hospital Tarcísio Maia serão totalmente revitalizados. “Os setores de nutrição e lavanderia, por exemplo, terão uma cara nova após essa reforma. Hoje, alguns seto-

res, como é o caso da UTI, já funcionam em boas condições, ampliando a qualidade do tratamento dos pacientes”, relatou. Durante a entrevista, a secretária de Saúde do Estado informou que, durante o período de reforma da maior unidade hospitalar de urgência e emergência da região Oeste, alguns pacientes devem ser transferidos temporariamente

para outros hospitais estaduais de Mossoró. “Alguns serviços permanecerão no HRTM e outros serão transferidos temporariamente para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e para o Hospital da Polícia Militar até a conclusão das obras”, disse.

Lyane Ramalho enfatizou que as obras que estão sendo realizadas desde agosto de 2023 no Hospital

Regional Tarcísio Maia são de suma importância para a saúde no Estado, pois garantirá maiores possibilidades de atendimento para os pacientes. “Aos poucos, dentro das possibilidades, vamos tornar o Tarcísio Maia melhor para a população”, concluiu.

Na agenda da secretária de saúde em Mossoró já constou visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria

Correia, encontro com representantes das associações de pessoas com doenças raras, reunião administrativa com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, e visita ao HRTM. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), Lyane Ramalho “está conduzindo agendas internas, de alinhamento de gestão”.

das obras

MPRN já havia solicitado o retorno imediato

Na semana passada, a 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Comarca de Mossoró, emitiu uma recomendação, na qual pedia ao Governo do Estado a retomada ime -

diata das obras do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis. No documento, o MPRN orienta que o Estado adote medidas admi -

nistrativas necessárias para assegurar a retomada das obras até a sua conclusão, cumprindo cronograma previamente estabelecido. O MPRN justificou a recomendação pelo fato de o HRTM ser uma

unidade hospitalar de referência para atendimento de urgência e emergência de Mossoró e de mais de 80 municípios.

“O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia é a unidade hospitalar de referência para atendimento de urgência e emergência de Mossoró e de mais de 80 municípios que integram a Região Oeste do

Estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a necessidade de as obras da referida unidade hospitalar seguirem o cronograma de execução dos serviços sem eventuais paralisações, a fim de evitar possíveis fragilidades no plano de transferências dos serviços prestados para os outros hospitais”, aponta o órgão Ministerial.

Divulgação

@jornaldefato

Gente De fato

MARILENE PAIVA

Tributo Ana Floriano

> Recebemos convite para a solenidade do Tributo Ana Floriano, dia 8 de março às 17h, no auditório da OAB. A grande homenageada é a Desembargadora Zeneide Bezerra. Confirmo presença, com muita honra.

fotos cedidas

Assim...

"Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem..." (Santo Agostinho)

A vida chega em silêncio

d esenovela reflexos, interroga a esfinge que responde ou nega num espelho baço. (a resposta nunca é clara nem pequena.) desejo, sonho e medo, o amor é salto sem rede entre a razão e a magia. (e só assim vale a pena). Lya Luft.

Peça felicidade

“...quando não souber o que pedir

Peça felicidade

quando não souber o que doar doe sua metade

e depois vai sentir a energia e satisfação de ver nascer um novo dia aproveite todas as sensações

Sinta a chuva te molhar e quando o sol chegar deixa esquentar

tenha dentro do seu coração

Pureza e verdade

O que você transmitir Volta com intensidade”...

A empresária Lucineide Queiroz, Diretora do Fecomércio e subcoordenadora da Câmara da Mulher Empreendedora, Fecomércio Com Elas, recebe homenagem do Grupo Conexão Mulheres Criativas. Amiga Lucineide, parabéns!

O muito amado Sérgio Augusto Borges celebra idade nova hoje. Ganha mimos da sua esposa Lídia e dos filhos Lucas, Max, Bárbara, Matheus e Sophia. Daqui, renovamos os votos de felicidades e um tanto a mais de alegrias.

O professor Doutor Ailton Siqueira apaga velinhas hoje. Lindo e apaixonante. Parabéns!

Ela é uma querida. A aniversariante de hoje, Maria Clara Freitas, acadêmica brilhante do Curso de Direito UFERSA. Filha amada da médica endocrinologista Patrícia Jovelina e do Professor Dr. Leovigildo Cavalcante de Albuquerque Neto.

Champanhe no gelo

Apagam velinhas hoje: Fausto Maia, Pablo Castro, Maria Alves, Paula Resende, Magna Guedes, Vicente Paula, Lucinha Melo, Raimundo Benjamim, Rafinha Duarte, Mariana Santana, Ligianne Oliveira, Diego Freire, Heciarya Lopez, Sérgio Augusto Borges da Silva, Rodrigo Azevedo, Izabelle Tine, Leonardo Honorato, Anne Bertuleza, Andrezza Torres, Carlinhos Medeiros, Garcia Oliveira, Katya Anaya Lopes, Ludmylla Bastos, Danny Durval, Lycia Nascimento, Tânia do Rosário Xavier Carlos, Ailton Siqueira de Souza Fonseca, Ivanilde Lima, Mirian Pinto Tavares, Genivaldo Galdino da Silva, Rafaela Miranda Duarte, Antonio Queiróz Neto e Marieta Cosmo de Oliveira. Parabéns, meus amores!!!!

Casam hoje Letícia Regina Néo e José Simeão Neto, filhos de Alexandre Jorge Pinheiro Neo/ Sheila Regina de Moura e José Simeão Regis da Silva/Antônia Rosália de Oliveira. Parabéns, meus amores!

quarta-feira,

Lisboa Batista

sargi13tario@hotmail.com

DIA DA MULHER

Em comemoração ao Dia da Mulher – 8 de março – a OAB/RN Subseção Alto Oeste/Comissão da Mulher Advogada e CAARN, realiza encontro especial com palestra da Psicóloga Fernanda Filgueira, sobre o tema “Saúde Mental da Mulher” a partir das 17h, seguindo de música ao vivo com a cantora Maria Elvira, entrega e sorteio de brindes e coquetel. Todas as Advogadas convidadas!

GARAGEM DO BENI

Recebi e agradeço convite para a celebração da corrida do an iversário de 1º ano do lindo garoto João Benício, sob o tema “Garagem do Beni”, em Natal, no dia 31 de março, às 15h30, em Condomínio reserva/espaço kids. É filho do jovem casal a ssis Júnior/ i lderlânia Costa. o tio confirma presença.

CURSO DE EXTENSÃO

tem início amanhã e prossegue até o dia 27 de junho de 2024 o Curso de e xtensão “Pedagogia Histórico-Crítica e e nsino Fundamental – Anos iniciais: escola, currículo e didática”. Será às quintas-feiras no Canal do Youtube do HistedB r m ais i nformações: www.histedbr.fe.unicamp.br/. Participe.

CONVITE MISSAS

e m sufrágio da alma de f rancisco de Sales Paiva, a família enlutada está convidando para as m issas de 30º dia que serão celebradas, hoje às 17h30 na Catedral de Santa Luzia/ m ossoró e às 19h na Capela Nossa Sra. das Graças, no Patronato, em Pau dos ferros. d ia 9 de março, sábado, às 16h, na i greja de Santo a ntonio, em m arcelino Vieira/ r N. agradeço convite.

Cedida

doCeNte da FAEN/UERN, Doutoranda da UFC, Andrezza Graziella Veríssimo Pontes fez aniversário ontem rodeada da família em Mossoró. O Tio aqui que a ama, renova o brinde de parabéns!

GustAvo FreIre, 26 anos, Graduado na UFRN e Mestrando de História na UFBA, foi aprovado para Doutorado na Universidade de Harvard/EUA. LB parabeniza Gustavo e sua família.

CAsAl de NossA estima, Dr. Leonardo/Fafá Rosado, exprefeita de Mossoró, minha colega dos tempos de UERN/FACEM. Ela aniversariou dia 3, em tempo nosso abraço de parabéns!

smAlly GAlvão Moreira/ Marília Cavalcante, empossados à frente da Maçonaria "Francisco Sales", Venerável Mestre e Presidente do Clube das Samaritanas, respectivamente. Cumprimentos de LB.

AmIzAde de longas datas. Ilma Marcelino tem sua saúde agonizante no Hospital "Wilson Rosado" há dias, após cirurgia cardíaca. Rogamos a Deus e orações aos amigos/as por ela.

Estudos do porto-indústria verde do RN entram na segunda fase

energia / Governo do Rio Grande do Norte prioriza o porto como uma aposta para o desenvolvimento econômico do estado

g lácia a zevedo

Especial

Aequipe responsável pelo estudo de logística integrada e de impacto ambiental (EIA-RIMA) fez nova visita técnica ao município de Caiçara do Norte, no Litoral Norte Potiguar. Esta segunda fase de estudos foi iniciada em janeiro deste ano e faz parte das exigências legais para a implantação do PortoIndústria Verde, previsto para ser instalado na região. Desde quando foram iniciadas as conversas acerca do Porto-Indústria, em 2019, pesquisadores do grupo Creation, da Universidade Federal (UFRN), estão à frente das ações.

“Essas visitas técnicas são importantes para avaliarmos o que há de formação geológica em toda a área. Nós vamos observar detalhes como o relevo do fundo do mar e a composição, para avaliar o custo operacional da construção e a preservação máxima, assegurando o desenvolvimento sustentável pelo qual trabalhamos”, afirma a professora Elenice Vital, especialista em geologia marinha e costeira.

A previsão é que o estudo conclusivo de impacto ambiental dure em média 12 meses, desde o levantamento de amostras a aferição dos resultados. A equipe técnica é multidisciplinar e composta, em sua maioria, por professores doutores e pesquisadores de destaque nas

áreas socioeconômico, ambiental, de desenvolvimento industrial e logística.

O Governo do Rio Grande do Norte prioriza o porto como uma aposta para o desenvolvimento econômico do estado, em sintonia com a

necessidade mundial de investir em energia verde e diminuir os impactos da crise climática. Relatórios internacionais comprovam que o estado de Rio Grande do Norte possui o menor custo de produção de hidrogê-

nio verde no mundo, sendo também o maior produtor nacional de energia eólica. Comprovadamente, a região com maior custo benefício para investimentos em energias renováveis.

“Estamos trabalhando para assegurar a sustentabilidade de todo o processo. Certamente a instalação do porto será um impulsionador da economia verde inclusive internacional. Temos consciência da nossa responsabilidade de elaborar um EIA-RIMA de excelência”, diz o professor Mario González, coordenador do projeto, que também estava presente à visita.

Em Caiçara do Norte, a equipe foi recebida pelo secretário municipal de planejamento, Diego Pereira de

A vida é breve, mas cabe nela muito mais do que somos capazes de viver.”

José saramago

Jeová dAN tA s, aniversariante de hoje, ele atuante animador musical na noite pauferrense. Parabéns de LB.

Souza, segundo quem a futura instalação do porto-indústria verde está sendo o assunto mais comentado na cidade. “Aqui todos só falam nisso. O que a gente espera é que traga emprego e prosperidade para a região, que já está sendo bem mais valorizada”, enfatizou entusiasmado.

A região destinada ao Porto será em Caiçara do Norte, mas também contempla os municípios de São Bento do Norte e Galinhos, por estarem em zona estratégica. Os primeiros estudos sobre eólica offshore apontam que a costa do RN, com até 15 metros de profundidade em um raio de 50 km, facilita a instalação de aerogeradores, com um potencial de geração de energia eólica offshore de 140 gigawatts, representando a produção de 10 usinas hidrelétricas de Itaipu. Há expectativa também, dentro da área portuária, para a produção de hidrogênio verde, amônia verde, fertilizante verde, aço verde, indústria cloroquímica e previsão de geração inicial de 25 mil empregos.

Integrantes do grupo Creation realizam visita técnica ao litoral de Caiçara do Norte

Demais

Geor G iano a zevedo

Beleza teen

A cidade de Areia Branca saiu na frente e já anunciou a sua representante para o Miss Rio Grande do Norte CNB Teen 2024. Trata-se da modelo Raianni Monteiro, 17 anos e 1,73 m, que foi aclamada em evento na tarde de sábado, 2, a bordo da balsa com destino à Praia do Pontal.

Animação não faltou por lá sob o comando do DJ Jow, DJ Netto Guedes e a banda Yure e Os Barões. As delícias foram assinadas por Jéssica Girão Buffet.

VIVA MATHEUS!

georgianoazevedo@gmail.com

BOLO CONFEITADO

Na ocasião da aclamação da Miss a reia Branca CNB teen 2024, este colunista foi surpreendido com um bolo supressa antecipando as comemorações do aniversário (data oficial, 7 de março). Só gratidão!

bela Raianni

Areia

Lançamento

O Hotel thermas vai ser palco para o lançamento oficial da edição 2024 do Mossoró Cidade Junina, hoje, às 18h. todos ansiosos!

Páscoa

fabia Soares fez o pré-lançamentro da Páscoa 2024 de seus doces e chocolates na segunda-feira, 4, e anuncia para próxima semana o lançamento oficial. tivemos o prazer de degustar em primeira mão. delícias!

PARABÉNS!

Parabéns para o primo Rodrigo Bolão que muda de idade hoje.

QUARTA�FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023

O stylist Matheus Henrique começou a semana de idade nova e comemorou ao lado de queridos.

A

Monteiro, aclamada Miss

Branca CNB Teen 2024, usando vestido Maison Elegance.

DJ Jow no comando do agito!

Encontros de Misses e Misters: Misdênia Lima, Lucas Silvestre, Gaetano Santino, Hebert Souza, Kyrlan Varela, Adriel Adley e Alessandra de Castro.

Dividindo a cena com o amigo Thiago Rosine, responsável por todo o evento lindo em Areia Branca.

Daqui para Brasília/DF, segue o abraço para a potiguar Ludmyla Bernardes pela passagem do aniversário.

Ana Beatriz Rodrigues, modelo areiabranquense, comemorando 19 aninhos. Parabéns!