Jornal de Fato
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TCE aponta pedalada fiscal de Allyson de R$ 1,1 bilhão
>> Relatórios técnicos do Tribunal de Contas mostram que a gestão Allyson Bezerra cometeu o erro em 2021 e 2022. Suposto crime de responsabilidade administrativa pode levar à cassação de mandato
SERVIDORES
Recomposição salarial na Uern começa em 2025 com 12%
Projeto aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, 27, propõe uma recomposição salarial de 12% para 2025 e de 8% para 2026. Segue para sanção da governadora.
Mossoró 1
ECONOMIA
RN criou mais de 34 mil empregos formais durante o ano de 2024
De acordo com o balanço mais recente, no mês passado, o saldo positivo em todo o território potiguar foi de 2.847 empregos formaiS, segundo o Caged.
Mossoró 3
POLÍTICA
Potiguar contrata atacante que estava atuando na América Central
Jackson tem 37 anos e é natural de Parnarama, interior do Maranhão. Nos últimos 9 anos, ele defendeu clubes de El Salvador. Foi a 12ª contratação oficial do Potiguar
8
POLÍTICA
Promessa de campanha de Lula, governo vai isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil
Principal 3
OPINI ã O
NDa mar I a Jac INTO
Linha
>> Salário dos vereadores depende da decisão de juiz
>> Baraúnas acelera trabalho com a chegada de técnico e jogadores
p refeito a llyson Bezerra pedalando nas ruas de Mossoró
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: Clauder Arcanjo
Linha do tempo
VANDA MARIA JACINTO
Escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa. v.m.j@hotmail.com
Permita-me que te conte como tudo começou. Numa manhã de sexta-feira, em Natal, no encerramento de um curso de capacitação em Educação, tive o prazer de conhecer, pessoalmente, uma pessoa que fechou o evento com uma poesia. Fiquei deslumbrada!
A identificação poética foi instantânea. Numa gostosa sintonia de ideias, conversamos longamente sobre o fazer literário. Falei dos meus devaneios e ouvi os dela também.
Voltando à nossa cidade, tudo foi se encaixando na rotina e nos distanciamos, até que, um dia, ela me ligou, pediu um poema meu para publicar num jornal impresso da cidade. E depois outro e mais outro... Até eu ficar me achando, pois, até então, só havia publicado algumas crônicas. Mostrar o meu lado poético começou a fazer a diferença!
Passado algum tempo, depois de falhar com ela em relação aos inúmeros convites para participar de um grupo literário, resolvi aceitar.
O ano? Não lembro se foi em dois mil e treze ou dois mil e quatorze. Só sei que foi num tempo em que ainda nem sabia que rumo dar à minha vida pósaposentadoria – haja vista, estar bem próxima. Essas dúvidas me perturbavam dia e noite sem parar.
Ainda insegura, aceitei o convite para fazer parte da Confraria Literária Café & Poesia, que acabara de nascer. Seus membros ainda estavam deslumbrados com a adesão de tantas pessoas. E eu, inexperiente e assustada, era mais uma a precisar de colo e muita orientação. Aportei naquele solo sagrado com um desejo enorme de ser parte integrante
De Fato com e
daquela egrégora literária! Acordei, naquele sábado, mais ansiosa que de costume. Aliás, eu havia passado a semana contando os dias. Cuidei logo em adiantar o almoço, pois não sabia ao certo a que horas encerraria o tal encontro.
Foi-me dito apenas que levasse uma de minhas crônicas para ser lida naquela manhã, no Rust Café – local escolhido. A alegria foi tanta que, embasbacada, nem pedi mais informações.
Cheguei no horário marcado. Apreensiva, agitada – tudo era novidade! Mas o abraço de recepção conseguiu me acalmar. Ainda guardo na lembrança a sensação agradável do acolhimento.
Para o encontro também ficou determinado que os textos gerados no grupo seriam compilados em antologias. E, assim, entre estudos literários, recitais, brincadeiras e discussões, foram ganhando corpo as antologias do Café & Poesia, assim como, também, dos Exercícios Literários.
Passados todos esses anos, reflito gostosamente sobre cada momento vivido e que continuam na memória até hoje.
Assim, naquela manhã, fui conhecendo aos poucos as pessoas da Confraria – cada um no seu tempo e do seu jeito, fazia a leitura do texto sorteado e, ao final, tentava-se descobrir, pelo estilo, quem era o autor. Eu, caladinha, só observava os comentários assertivos. Começava ali, mais um grande aprendizado!
Para minha surpresa, meu texto foi lido por uma amiga querida, Josselene Marques. O coração palpitava de emoção! E, embora não tivesse nele o assunto proposto, a maioria dos pre-
sentes o apontou como se fosse de Dulce Cavalcante. Fiquei estática. Se era o estilo de Dulce não sei; afinal, estava apenas chegando, mas minha alma se enalteceu e, a partir daí, busquei o meu caminho. Precisava desenvolver o meu estilo, para que ele fosse inconfundível.
Foram encontros maravilhosos! Muitos dos que começaram já não fazem mais parte por motivos vários. No entanto, outros tantos se chegam a cada encontro.
Conheci, através da Confra-
ria, pessoas ilustres como Lilia Souza, Edmílson Caminha, Ailton Siqueira, Hildeberto Barbosa Filho e outros tantos que compartilharam seus saberes conosco. Além, é claro, dos nossos amigos queridos, que nos dão o prazer da companhia a cada encontro. Sem contar que cada um tem o seu valor em meu coração!
Reconheço, hoje, que foi na convivência da Confraria Café & Poesia que fui adquirindo maturidade na escrita e consegui publicar o meu primeiro livro de
crônicas: Rabiscando os Caminhos da Prosa. Depois, entre as publicações das antologias do grupo, publiquei mais três livros solo: O Amor no Tempo e no Espaço, Portal do Tempo e Sutilezas Poéticas Assim são os nossos encontros: alegres, instrutivos, recheados de abraços e de um bom café! Ou um suco de laranja, sem gelo e sem açúcar.
Divido contigo, leitor, essas lembranças porque enriquecem os meus dias.
Vamos juntos escrever uma história?
Promessa de Lula, governo vai isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil
PACOTE FISCAL / Governo enxerga a redução como uma iniciativa de grande alcance popular e que pode atenuar desgastes
DA REDAÇÃO
Ogoverno federal vai enviar ao Congresso Nacional, junto com o pacote de cortes de gastos, a proposta de isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil. A informação foi vazada no início da tarde desta quarta-feira, 27, antes do anúncio oficial que seria feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
A informação agitou o mercado financeiro. O dólar operou em alta e chegou a R$ 5,90. O real foi uma das moedas que mais se desvalorizam frente ao dólar nesta quarta-feira.
A redução do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo enxerga a redução como uma iniciativa de grande alcance popular e acredita que a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.
Porém, a medida não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso em agosto. Em setembro, Fernando Haddad disse que havia apresentado a Lula estudos sobre os impactos da implantação da medida.
Ministro Fernando Haddad faria pronunciamento em rede nacional de rádio e TV
Técnicos da Fazenda resistiram ao anúncio porque temem que o corte de gastos pode ter seu impacto neutralizado caso seja feito junto com medida que reduza receitas. Haddad vinha dizendo que o pacote seria focado no lado das despesas.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o desenho que vinha sendo feito teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. Esse desenho prevê limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que rece-
bem um pouco mais não sejam prejudicados.
Foi pensando em evitar um impacto ainda maior na arrecadação que se estuda uma forma de limitar a medida. O recolhimento do Imposto de Renda atualmente é feito por faixas. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.
A escadinha segue até quem ganha acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. Além disso, há deduções que fazem a alíquota efetivamente cobrada variar. Essa fórmula de cobrança de imposto im-
pede que simplesmente se aumente a faixa de isenção, pois seria preciso reajustar todas as faixas.
“Para isentar quem ganha até dois salários mínimos, o governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.
Esses números, a faixa de isenção e o desconto precisam ser atualizados todos os anos, quando o salário mínimo é reajustado”, diz a reportagem.
O governo fechou um pacote de cortes de gastos para garantir o respeito ao arcabouço fiscal – as regras para as contas públicas que foram aprovadas no ano passado.
A expectativa é que o anúncio do pacote fosse
feito em outubro, depois das eleições municipais. Nas semanas seguintes, o ministro da Fazenda chegou a dizer que faltavam apenas ajustes de texto, mas o comunicado foi sendo adiado.
A meta fiscal para 2024
e 2025 é de déficit zero – ou seja, de igualar receitas e despesas para não aprofundar a dívida federal.
Entre as ideias em discussão, está limitar o aumento do salário mínimo, mudar as regras de aposentadoria de militares, alterar
o seguro-desemprego e o abono salarial.
O pacote será enviado ao Congresso e terá de ser aprovado por deputados e senadores. A previsão é de um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Ney Lopes
nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br
Amém! Paz no Líbano e a busca em Gaza
Ofato do dia em benefício da sonhada paz no Oriente Médio aconteceu nesta terça feira, 26. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou que Israel e Hezbollah aceitaram um acordo de cessar-fogo para o conflito em curso no Líbano.
Os países aceitaram a mediação dos EUA e da França, rara vitória para a diplomacia no Oriente Médio, devastado por duas guerras há mais de um ano. Também significa conquista para os EUA nos últimos dias do governo do presidente Joe Biden. A Guerra entre Líbano e Israel é feita de vários conflitos, que se iniciaram na década de 1970, quando Israel passou a ser atacado pela então Organização pela Libertação da Palestina (OLP), que tinha suas bases instaladas no Líbano O atual conflito começou em 1º de outubro de 2024, quando Israel invadiu o Líbano como parte de um confronto militar entre Israel e Hezbollah. O Hezbollah é uma força significativa na política libanesa, responsável por diversos serviços sociais, além de operar escolas, hospitais e serviços agriculturais para milhares de sul libaneses. A força militar do Hezbollah e a relativa fraqueza do Exército nacional do Líbano significam que muitas pessoas acreditam que é necessário que ele continue armado. Porém, analistas como Guga Chacra entendem que “O Hezbollah, por sua vez, sabe que perdeu, mas o cessar-fogo ao menos permite ao grupo sobreviver enquanto avalia o futuro, incluindo como ficará a estrutura da organização”. Cabe uma observação específica sobre o governo de Biden. Faltando apenas 54 dias para o término do seu governo, ele corre contra o relógio. Com o acordo do Líbano em mãos, o Sr. Biden disse que agora renovaria seu esforço por um cessar-fogo em Gaza, trabalhando junto com o Egito, o Catar e a Turquia, e pediu que Israel e o Hamas aproveitem o momento. O presidente americano declarou que “povo de Gaza passou pelo inferno. O mundo deles foi completamente destruído. Muitos civis em Gaza sofreram demais”. O fim aos combates em Gaza e a libertação dos reféns restantes mantidos pelo Hamas — incluindo sete americanos, quatro dos quais se acredita ainda estarem vivos — seria realização final gratificante para o Sr. Biden e sua equipe.
Na antevéspera do Natal, só resta esperar que as luzes do presépio de Belém iluminem os negociadores, na busca da Paz.
CURTINHAS
+ O ex-presidente Jair Bolsonaro completará 70 anos em março. A partir daí caem pela metade os prazos de prescrição dos crimes em que ele é acusado.
+ A desaprovação do governo Lula cresceu e a aprovação caiu, segundo pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quarta, 27. O levantamento, realizado nos 26 estados e no Distrito Federal, mostra que 51% dos eleitores desaprovam o governo Lula e 46,1% aprovam. + A primeira-dama Janja está incontrolável. Já xingou o bilionário americano Elon Musk durante um evento no Rio de Janeiro. Também chamou o homem que se matou durante um ataque a bomba na praça dos Três Poderes de “bestão”. + Nos bastidores do poder na China há uma preocupação comum às autocracias de como garantir uma transferência suave de poder quando uma líder renúncia ou morre.
+ O Sr. Xi Jinping parece não se preocupar com isso. Ele não demonstrou interesse em preparar um sucessor e mudou regras não escritas para permitir a si mesmo liderar pelo tempo que quiser. A eventual transição para uma China pós-Xi pode novamente evocar memórias da história de violência da União Soviética.
HOJE NA HISTÓRIA
- Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. Dia do Soldado Desconhecido.
- 1660 – Fundação da Royal Society de Londres (Inglaterra).
- 1895 – Organizada a primeira corrida de automóveis na América. entre Paris e Bordéus. A corrida tinha um trajeto de 1.178 km e 46 concorrentes, mas apenas 22 deles iniciaram a prova.
- 1912 – Proclamada a independência da Albânia do Império Otomano.
- 1974 – John Lennon se apresenta em público em um palco pela última vez, ao lado de Elton John, no ginásio Madison Square Garden, em Nova York (EUA).
- 1975 – Proclamação da República do Timor-Leste.1979 – Um avião DC-10 da Air New Zealand choca-se contra o monte Érebo, na Antártida, matando os 257 passageiros e tripulantes.
- Faltam 32 dias para acabar o ano.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
Fabio Rodrigues-Pozzebom
Relatório aponta pedalada fiscal de Allyson superior a R$ 1 bilhão
CONTAS PÚBLICAS / Suposto crime de responsabilidade administrativa pode levar à cassação de mandato do gestor municipal
CÉSAR SANTOS
Da Redação cesar@defato.com
No orçamento do município de 2023, aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró sob protesto da oposição, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) recebeu a autorização de realizar créditos adicionais “a partir” de 25%, ou seja, de forma ilimitada. Antes, o remanejamento era limitado “até” 25% na execução do orçamento.
Na prática, o projeto de orçamento do Executivo, aprovado pelo Legislativo, passou a ter pouco valor, uma vez que o gestor recebeu a autorização para realizar créditos suplementares sem qualquer limite. A mudança de texto de “até” para “a partir”, fragilizou a fiscalização da peça orçamentária, dando ao prefeito a liberdade pa-
ra alterar rubricas do orçamento sem necessidade de passar pelo crivo dos vereadores.
Só que há desconfiança de que a mudança do texto, a partir de 2023, pode estar encobrindo a prática ilegal de pedalada fiscal, supostamente cometida pela gestão Allyson nos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Excedentes utilizados sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) se configura em crime de responsabilidade administrativa e que pode levar à cassação do mandato, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) alimentam a desconfiança que a gestão Allyson cometeu o erro em 2021 e 2022. Os dados apontam que a gestão Allyson ultrapassou em R$ 1.101.336.138,09 do limite de créditos adicionais suplementares na execução dos orçamentos dos
Relatório de consultoria técnica já havia apontado inconsistências
A suposta pedalada fiscal nos orçamentos de 2021 e 2022 não é o fato isolado na gestão Allyson Bezerra. Recentemente, a oposição provocou os órgãos de controle para investigar graves inconsistências nas contas públicas do município. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e na Controladoria Geral da União (CGU).
As distorções entre os relatórios que a gestão Allyson entregou ao TCERN e ao Tesouro Nacional foram descobertas pelo escritório Anderson Quirino – Especialista em Governança Pública. O Jornal de Fato teve acesso ao relatório técnico do Anderson Quirino.
A oposição apontou suspeita de crime de responsabilidade e de falsificação de documentos, o que provocou os órgãos
fiscalizadores a investigar o caso. O prefeito Allyson não se manifestou sobre o assunto. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró também adotou o silêncio.
O Jornal de Fato mostrou, na edição do dia 11 de setembro, as distorções contábeis entre as versões enviadas ao TCE-RN e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), via Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Entre as falhas graves, o estudo encontrou divergência no valor da Despesa Bruta com Pessoal, conforme consta na versão entregue ao TCE/RN: R$ 425.999.738,24 e na versão remetida via SICONFI: R$ 443.776.924,33. Diferença entre relatórios: R$ 17.777.186,09. Outros números relativos ao período da gestão Allyson Bezerra apresentaram
discrepâncias que superam a barreira dos R$ 159 milhões em relação à folha de pagamento, o que incluem terceirizados de atividades fins.
“Foram analisados o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2021, 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022, e 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023 e 1º quadrimestre de 2024. Em quatro destes nove quadrimestres analisados, há registros de discrepâncias.
Veja os números:
dois primeiros anos de sua gestão.
Os números foram publicados em primeira mão pelo jornalista Bruno Barreto em seu blog. “Foram R$ 113.809.090,11 em 2021 e incríveis R$ 987.527.045,98 em 2022”, noticiou.
O material jornalístico reforça que nos exercícios de 2021 e 2022 a gestão municipal tinha um limite de 25% em créditos adicionais sobre o total da despesa fixada. O jornalista destaca, com base no relatório do TCE-RN, que os dois relatórios apontam ausência de leis autorizando as novas aberturas de crédito:
“Contata-se a ausência de envio da cópia de lei correspondente à autorização para abertura dos créditos especiais, documentação obrigatória da prestação de contas, impossibilitando a validação se o montante autorizado – de fato – são os informados, as fontes de custeio
bem como se houve autorização legislativa prévia para abertura de créditos especiais.”
O relatório complementa:
“Em caso de abertura de créditos adicionais sem a devida lei autorizativa, o gestor estaria incorrendo na realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, e consequentemente na prática de um ato de improbidade administrativo capaz de causar lesão ao erário municipal.”
Baseado nos números levantados pela equipe técnica, é provável que o TCE-RN desaprove as contas dos exercícios de 2021 e 2022. Se isso ocorrer, o futuro de Allyson Bezerra fica nas mãos dos vereadores de Mossoró, que podem torná-lo inelegível em caso de confirmar, em plenário, a desaprovação das contas. Além disso, Allyson corre risco de enfrentar processo por improbidade administrativa.
Números podem ter sido manipulados para empréstimo de R$ 200 milhões
Quando o Jornal de Fato revelou os relatórios apontando as distorções, o vereador Tony Fernandes (Avante) levantou a suspeita que a manipulação nas contas públicas, supostamente produzida pela gestão do prefeito Allyson Bezerra, teve a finalidade de viabilizar o empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
- 3º QUADRIMESTRE DE 2021
Versão do TCE-RN: R$ 425.999.738,24
Versão do SICONFI: R$ 443.776.924,33
Diferença: R$ 17.777.186,09
- 1º QUADRIMESTRE DE 2022
Versão do TCE-RN: R$ 380.962.162,64
Versão do SICONFI: R$ 410.948.203,29
Diferença: R$ 15.669.559,62
- 2º QUADRIMESTRE DE 2022
Versão do TCE-RN: R$ 432.339.442,53
Versão do SICONFI: R$ 386.664.737,52
Diferença: R$ 45.674.705,01
- 3º QUADRIMESTRE DE 2022
Segundo o relatório técnico apresentado pela consultoria Anderson Quirino, “há uma possível indução a erro de cálculo do Indicador Capacidade de Pagamento (CAPAG), do Tesouro Nacional nos anos de
2022 e 2023, por inconsistências nos dados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). Este Indicador, utilizado como referência para obtenção de Operações de Crédito junto à União, toma como base as informações oriundas destes Relatórios e das Declarações de Contas Anual (DCA).” O relatório segue: “Ressalta-se que a apresentação de Indicador CAPAG positivo (níveis A ou B) influenciou diretamente na aprovação, pela Caixa Econômica Federal (CEF) da contratação da 2ª Operação de Crédito Caixa/FINISA, no valor de R$ 200 milhões.”
O relatório técnico indica pelo menos seis situações de possíveis irregularidades nos relatórios de gestão fiscal da Prefeitura de Mossoró:
Diferença: R$ 79.878.608,37
Versão do TCE-RN: R$ 452.546.675,96
Versão do SICONFI: R$ 372.668.067,59
- TOTAL Versão do TCE-RN: R$ 1.718.848.019,37
Diferença: R$ 159.000.059,09
Versão do SICONFI: R$ 1.614.057.932,73
1 Omissão das despesas com pessoal terceirizado no âmbito das despesas brutas com pessoal, afetando diretamente o cálculo de limite de gastos com servidores; 2 Divergências nos valores de Despesa Bruta com Pessoal; 3 Receita Corrente Líquida; 4 Dívida Consolidada e Operações de Crédito; 5 Ausência de assinaturas do Controlador Geral do Município e da Secretária de Finanças; 6 Ausência de assinaturas do Chefe do Poder Executivo.
Reprodução
Prefeito Allyson Bezerra pedala com desenvoltura pelas ruas de Mossoró
rio Grande do norte tem 16 obras concluídas em 14 municípios
EDUCAÇÃO / Valor total do investimento supera R$ 14,2 milhões, dos quais R$ 13,3 milhões já foram pagos
Esforço do Governo Federal representa um investimento de R$ 4,1 bilhões na retomada de obras
DA R EDAçãO
Entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024, um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas no país. São obras de reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vin-
culada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 16 foram finalizadas no Rio Grande do Norte, em 14 municípios, com cinco concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 2,9 mil alunos, entre eles 982 matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 14,2 milhões, dos quais R$ 13,3 milhões já foram pagos.
Das 16 obras realizadas no RN, duas referem-se a trabalhos de ampliação, seis são de construção ou
Pacto pela retomada de obras garante investimentos de R$ 4,1 bilhões
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi
César Santos
cesar@defato.com
ESTÁ NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Os vereadores de Mossoró ainda não receberam os salários de novembro, que normalmente são pagos até o dia 20 do mês. É que o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) conseguiu bloquear, via Justiça, cerca de R$ 578 mil do duodécimo do mês, para atingir o presidente da Casa, Lawrence Amorim (PSDB), com quem anda às turras. O valor que está depositado em juízo corresponde à dívida integral da Câmara com a previdência municipal (Previ-Mossoró). Nada estaria acontecendo se os vereadores governistas não tivessem derrubado o projeto de parcelamento da dívida, já devidamente negociada com o próprio Previ. Ou seja, a bancada governista atuou contra a própria Casa para atender a vontade do prefeito. Esses vereadores são os mesmos que aprovaram um parcelamento em 240 meses da dívida da Prefeitura com o mesmo Previ. O fato é que agora a questão está nas mãos do juiz Pedro Cordeiro, titular da Vara da Fazenda Pública. Ele decidirá em audiência marcada para hoje, às 10h, em formato híbrido. Se o magistrado desbloquear o dinheiro da Câmara, os vereadores receberão os salários de novembro. Do contrário, não terá pagamento. Lembrando que os recursos que entraram na conta da Câmara no dia 20, descontados os R$ 578 mil, garantiram os salários em dia dos servidores da Casa.
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes sociais”
LUÍS ROBERTO BARROSO , Presidente do STF ao afirmar que o Supremo agora vai decidir sobre o assunto
cobertura de quadras esportivas, seis em escolas de educação infantil, uma em escola de ensino fundamental e uma refere-se ao trabalho de reforma em escola na cidade de Messias Targino. Todas as obras são na esfera municipal e em área urbana.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
ICMS
O deputado Adjuto Dias (MDB) decidiu antecipar retorno à Assembleia Legislativa para votar contra a retomada da alíquota do ICMS para 20%. Havia desconfiança de que o interino Isaac da Casca (MDB) estaria propenso a votar a favor do governo. O projeto será votado no dia 11 de dezembro.
É notícia...
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ACORDO
O acordo firmado para o Republicanos apoiar a reeleição do prefeito Allyson Bezerra (União) era para Isaac da Casca ficar quatro meses na Assembleia Legislativa, o que se encerraria em dezembro. Agora, Isaac volta à Câmara para o último mês de mandato. O suplente Kadinho volta para casa.
SÁTIRO
O escritor e historiador Geraldo Maia lança hoje o livro “Sátiro, uma jornada além da fé”. O trabalho literário será apresentado na solenidade de 10 anos da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró, que tem Maia entre seus pares. Evento no Teatro do Colégio Mater Christi, às 18h30.
PESQUISA
Em 1947, nEsta data, Mossoró ganhava o Ferroviário Esporte Clube sob a presidência de Manoel Veras Leite. Por décadas, o time da “estrada de ferro” foi comandado por Seu Carneiro, que este ano está celebrando 100 anos de vida.
a primEira Edição do FEstuErn foi aberta nesta data, em 2003, coordenado pelo professor Felipe Caetano. O festival de teatro da Uern, organizado pela PróReitoria de Extensão, consolidou-se em duas décadas.
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a austrália é o primeiro país no mundo a proibir o acesso de crianças com menos de 16 anos às redes sociais. Eles temem os malefícios das plataformas digitais às futuras gerações.
os plantõEs dE uti do Hospital Regional Tarcísio Maia estão garantidos. Secretaria de Saúde e médicos fizeram acordo para pagamento dos atrasados.
Se as eleições fossem hoje o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) superaria o presidente Lula (PT) por 37,6% dos votos contra 33,6%, segundo levantamento do Paraná Pesquisa. Mesmo inelegível, Bolsonaro seria o único a superar Lula.
PESQUISA II
Se a candidata fosse Michele Bolsonaro (PL), Lula levaria vantagem com 34,2% do eleitorado contra 27,5% da ex-primeira-dama. O petista também venceria o governador de São Paulo,Tarcísio de Freitas (Republicanos) por 34,7% a 24,1%
PESQUISA III
Paraná Pesquisas também avaliou a popularidade do governo Lula, que está à porta do terceiro ano. Segundo a sondagem, 46,1% dos brasileiros aprovam o governo enquanto 51% rejeitam. O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.014 eleitores em 86 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.
Divulgação - FNDE
Operação cumpre mandados no RN e outros 6 estados contra fraudes bancárias eletrônicas
“NÃO SEJA UM LARANJA” / Ação deflagrada ontem cumpriu 30 mandados de busca e apreensão
APolícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (27), no Rio Grande do Norte e outros seis estados brasileiros, a operação “Não Seja um Laranja 4”. A ação visa desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. Foram cumpridos mandados diversos.
A PF informou que a operação de ontem teve como objetivo o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em sete estados do país: RN, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Até o fechamento desta matéria, a PF ainda não tinha detalhado a quantidade e nem o resultado de diligências por estados.
Segundo a instituição, nos últimos anos, as investigações detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esque-
mas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. “Este ‘lucro fácil’, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, detalhou a PF, explicando que tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
A PF pontuou que os delitos a serem apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão. O órgão lembrou que essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.
Operação realizou nesta quarta-feira (27) diligências no RN e outros seis estados
DILIGÊNCIAS
A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Zetta (associação criada por empresas de tecnologia com
Polícia Civil recupera 20 celulares no interior do Rio Grande do Norte
Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte, recuperaram, ao longo dos últimos meses, 20 celulares roubados ou furtados, avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, durante ações de roubo e furto no municí-
pio localizado a cerca de 110 km de Natal.
A ação faz parte da primeira fase da “Operação Boas-Vindas”, deflagrada pela Polícia Civil. Conforme as investigações, a maioria dos aparelhos celulares foi roubada por um grupo criminoso durante a festa de emancipação
política da cidade, realizada em maio de 2024.
Os aparelhos recuperados foram encaminhados para os procedimentos legais e devolvidos aos respectivos proprietários. A operação contou com o apoio das Delegacias de Polícia (DP) da 101ª (Goianinha), 29ª (Ielmo Marinho),
atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos) e Associação Brasileira de Internet (Abranet), e seus bancos e instituições filiadas. A operação faz parte da Força-
Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.
17ª (Parnamirim), 9ª (Natal) e 20ª (Macaíba). A Polícia Civil alerta a população sobre a importância de adquirir celulares de forma regular, com a nota fiscal. Em casos de roubo ou furto, é fundamental que os proprietários informem o número IMEI (identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no aparelho, na nota fiscal ou na embalagem do produto.
Aparelhos, avaliados em cerca de R$ 40 mil no total
Crime em
João Dias I
Nesta quarta-feira (27), os assassinatos do então prefeito Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo Oliveira”, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, completaram 90 dias. Eles foram mortos a tiros no município de João Dias, no Alto Oeste potiguar. Ontem, para marcar a data de três meses do crime, a esposa de Marcelo e prefeita eleita de João Dias, “Fatinha de Marcelo”, publicou um vídeo em rede social falando sobre o caso. Na postagem, ela lembrou que nesta quarta completava-se três meses “desde que perdemos o Marcelo e a Sandi de forma tão brutal e inexplicável”.
Crime em João Dias II
A publicação de Fatinha de Marcelo em rede social ontem falou também da saudade e do sentimento de alegada impunidade. “Três meses de saudade, de dor e de uma espera angustiante por respostas que ainda não vieram. É difícil colocar em palavras o vazio que ficou e a revolta de não termos justiça. Eles tinham sonhos, planos, uma vida inteira pela frente, que foi interrompida de forma covarde. Nós, que seguimos aqui, pedimos por esclarecimentos, por justiça, por paz para os corações que amam e sentem falta deles todos os dias. Não vamos parar de lutar, não vamos nos calar. A memória do Marcelo e do Sandi merece respeito, e a verdade precisa aparecer”.
Conselho de Segurança
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Natal, 160 gramas de maconha e 10 gramas de haxixe.
O caso foi divulgado nes-
ta quarta-feira (27) pela PF, que informou que a apreensão ocorreu na última terça (26), no momento da inspeção de uma encomenda que havia sido postada no estado do Paraná e tinha como destino o município de Tenente Ananias, na região Oeste potiguar. Segundo a PF, a ação faz parte de um trabalho contí-
nuo de combate ao tráfico de drogas por meio do sistema postal. A equipe utilizou cães detectores de drogas do canil da corporação para realizar a fiscalização. As drogas foram encaminhadas para análise da perícia.
A PF disse que instaurou um inquérito policial para investigar o caso e identificar possíveis envolvidos na
conduta criminosa. O órgão destacou que esta foi a 19ª ocorrência de apreensão de
drogas realizada pela instituição neste ano no estado, por meio do fluxo postal.
O titular da Secretaria de Segurança Pública do RN, coronel Araújo, e o secretário adjunto, delegado Osmir Monte, participaram nesta quarta-feira (27), de maneira remota, da 5ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP). O objetivo da videoconferência foi apresentar sugestões a serem apreciadas durante a XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, que deve acontecer nesta quinta (28), ocasião na qual serão discutidos temas concernentes à segurança pública, em especial, a Proposta de Emenda à Constituição, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Porções de drogas apreendidas via Correios em Natal que iriam para interior
STF mantém prisão de Robinho por 9 votos a 2
JULGAMENTO / Ex-jogador cumpre pena no Brasil após condenação por estupro na Itália
STF
OSTF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta foi concluído nesta quarta-feira, 27. A análise do caso ocorreu no plenário virtual da corte, com os votos de todos os 11 ministros.
Robinho está preso há oito meses em uma penitenciária na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo, após ser condenado pela Justiça Italiana por estupro coletivo. A sentença foi reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março deste ano. O ex-jogador, no entanto, nega as acusações.
Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin,
Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli divergiram do relator e se manifestaram a favor da libertação do ex-jogador. De acordo com as investigações, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual contra uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013. No local, a vítima foi embriagada por eles, e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes.
O ex-jogador foi condenado em 2017 a nove anos de prisão pelo estupro coletivo. Em 2022, a sentença foi considerada definitiva, sem possibilidade de novos recursos.
No Brasil, após o reconhecimento da sentença pelo STJ, a defesa do exjogador protocolou dois pedidos de habeas corpus. O primeiro foi apresenta -
do poucas horas depois da decisão do STJ, com o objetivo de evitar a prisão imediata. Dois dias depois, um novo pedido foi encaminhado ao STF, alegando ilegalidades na conclusão do STJ.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que Robinho poderia ser preso, uma vez que a condenação transitou em julgado na Justiça Italiana. Fux também defendeu que não houve ilegalidade na transferência da execução da pena da Itália para o Brasil.
“Ao permitir que a condenação proferida pela Justiça de outro país, transitada em julgado, seja executada no Brasil, evita-se a necessidade de novo processo e julgamento pelos mesmos fatos”, afirmou o magistrado em seu voto.
Em voto divergente, o ministro Gilmar Mendes se posicionou a favor da suspensão do processo de ho -
Atlético/MG é punido com jogos sem torcida por confusão em final
O Atlético Mineiro foi punido pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) com a perda de seis mandos de campo, sendo obrigado a jogar com os portões fechados ou com a presença restrita de público. O clube também recebeu multas que somam R$ 198 mil.
As punições foram pelo tumulto provocado pela torcida durante o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil contra o Flamengo, na Arena MRV. A decisão da 5ª Comissão Disciplinar do STJD tomada nesta quarta-feira (27) foi por uma pena de três jogos com os portões fechados – dois deles já cumpridos –, e três com a presença permitida somente de mulheres, crianças, adolescentes de até 16 anos, idosos e público PCD.
“A decisão cabe recurso e o clube recorrerá”, disse o Atlético Mineiro em nota.
Conforme a Procuradoria de Justiça Desportiva, o clube foi denunciado por “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça esportiva, invasão ao campo de jogo e lançamento de objetos no campo”.
mologação da sentença italiana em andamento no STJ, bem como da decisão que confirmou a execução da pena.
O ministro alega que a homologação da sentença italiana e a prisão de Robinho tiveram dois problemas processuais. Segundo o ministro, a Lei de Migração, que possibilita a transferência da execução da pena para o Brasil, foi sancionada em 2017, enquanto os crimes pelos quais o ex-jogador foi condenado ocorreram em 2013.
“A Lei de Migração representa verdadeira novatio legis in pejus [lei nova mais severa], circunstância que, na hipótese submetida a julgamento, afasta sua aplicação retroativa, a impedir que se acolha o pedido de homologação de sentença penal estrangeira para o fim de permitir a pretendida transferência de execução de pena em desfavor do paciente”, afirma Gilmar.
mengo. A PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) abriu um inquérito para apurar o crime. Outros dois artefatos foram atirados próximos do jogador Gonzalo Plata, autor do gol da vitória por 1 a 0. O fotógrafo Nuremberg Maria José foi atingido por uma bomba e sofreu fraturas e rompimento de tendões, segundo a Procuradoria. Em 12 de novembro, dois dias após a partida, o STJD já havia determinado a interdição da Arena MRV, obrigando o clube a realizar seus jogos como mandante em outro estádio e com portões fechados.
O alvinegro mineiro mandou as partidas contra Botafogo, pela 34ª rodada, e contra Juventude, pela 36ª rodada, no Independência, em Belo Horizonte.
A Procuradoria citou arremessos de bombas, invasões de campo e uso de laser contra o goleiro Augustin Rossi, do Fla -
O Atlético Mineiro informou que já identificou parte dos infratores, que serão punidos pelo clube “de forma severa”. Segundo a direção, 16 torcedores foram conduzidos pela Polícia Militar, sendo que 12 foram detidos por conta de incitação de tumulto, ameaça e caso de injúria racial. Após vencer a primeira partida por 3 a 1, no Maracanã, o rubro-negro venceu novamente por 1 a 0, na casa do adversário, e sagrou-se campeão da Copa do Brasil de 2024.
Luiz Henrique pede desculpas a Hulk nas vésperas da decisão
A polêmica entre Luiz Henrique e Hulk no duelo entre Botafogo e Atlético/MG, pelo Campeonato Brasileiro, ganhou novo capítulo na terçafeira. E desta vez parece o final. Em entrevista exclusiva à Globo, o atacante botafoguense se desculpou pelos incidentes no Independência.
“Estou supertranquilo. Peço desculpas ao Hulk, respeito muito ele. É um jogador de alto nível como eu sou também. Temos que nos respeitar
dentro de campo. Às vezes a gente está com a cabeça cheia. É pedir desculpa a ele e seguir em frente. Que a gente possa fazer um jogo incrível e que vença o melhor”, afirmou. Às vésperas da decisão da Conmebol Libertadores, que acontece no próximo sábado, às 17h, no Estádio Más Monumental, em Buenos Aires, entre os dois times, o camisa 7 do Glorioso tenta esfriar o clima que esquentou no duelo do Brasileirão.
Divulgação
Ex-jogador Robinho teve habeas corpus negado pelo
Potiguar anuncia atacante que estava há 9 anos atuando na América Central
CONTRATAÇÃO / Atleta de 37 anos vinha atuando mais por clubes de acesso de El Salvador
OPotiguar anunciou na tarde desta quarta-feira, 27, a contratação do atacante Jackson de Oliveira, que estava jogando no futebol da América Central desde 2015. Foi a 12ª contratação oficial do clube visando ao Campeonato Estadual, que irá largar no dia 12 de janeiro.
Jackson tem 37 anos e é natural de Parnarama, interior do Maranhão. Nos últimos 9 anos, ele defendeu clubes de El Salvador como CD Dragón, Sonsonate, AD Municipal, Cacahuatique e Atlético Balboa, e também o CSD Sololá, de Guatemala. A maioria desses times são de divisão de acesso.
No futebol brasileiro, defendeu vários clubes, sendo alguns do Nordeste como Sousa/PB, Petrolina/PE, Quixadá/CE e Bahia de Feira/BA.
De acordo com informações da assessoria de im -
prensa do Potiguar, Jackson de Oliveira foi campeão salvadorenho da 1ª divisão pelo Dragón e disputou a Liga Concacaf pelo mesmo clube. Na temporada 2024, atuando pelo Atlético Balboa/El Salvador, somou 25 jogos, 10 gols e 5 assistências, consolidando-se como uma referência no ataque.
Até o fim da tarde desta quarta, Jackson era a 12ª contratação oficializada pelo alvirrubro. Antes, o clube havia anunciado os zagueiros Rafael Fávero e Pedro Santos; os laterais Nicolas e Byron Saavedra; os meias Willian Daltro e Keyllo Mancha; e os atacantes Samuel, João Pedro, Lucas campos, Felipe Hulk e Juninho.
De momento, o clube não confirmou a data de apresentação do elenco e o local da pré-temporada. O jogo de estreia no Estadual será no dia 12 de janeiro contra o Força e Luz, fora de casa.
De Letra
Marcos s antos
msantos@defato.com
Técnico e atletas se apresentam ao Baraúnas nesta quinta
OBaraúnas começa nesta quinta-feira, 28, a receber integrantes da comissão técnica e alguns atletas. Até a próxima semana, a apresentação do time será concluída. Entre os jogadores, o zagueiro Luiz Henrique e o atacante Jonathan Chula estarão presentes nesta quinta, junto com o técnico Carlos Rabello.
Nesse primeiro momento, os atletas irão se submeter a exames e avaliação física.
Os treinos irão começar na próxima semana com local a ser definido pelo clube. O uso do campo da Toca do Leão, por enquanto, não será possível devido ao trabalho de recuperação do gramado.
A estreia do Leão mossoroense será contra o Globo FC no dia 12 de janeiro, atuando como mandante do jogo.
Placas de grama
o que preocupa os organizadores sobre entregar o estádio Fião, em Serra do mel, em condições de sediar o jogo de estreia do baraúnas no estadual, é o gramado. Se for para plantar a grama no modo convencional, não dará tempo. Por isso, existe a possibilidade de levantar recursos para a compra de placas de grama, tipo esmeralda, a fim de otimizar o campo em tempo hábil para o jogo de estreia, marcado para o dia 12 de janeiro entre baraúnas x Globo FC.
Força e Luz
Adversário do Potiguar na estreia no e stadual, o Força e Luz pretende definir o grupo que iniciará o campeonato nesta semana. As últimas contratações foram o volante Jardson Sapé, ex-Confiança/P b , e os atacantes m aranhão, ex-Tupi/ m G, e Wester Gomes, ex- b araúnas.
Gol ajudou
A atuação de Wester Gomes defendendo o b araúnas em jogo decisivo contra o Força e Luz rendeu a ele agora
um contrato com o “Time e létrico”. o duelo em questão, pelo Estadual 2024, valia a classificação à semifinal do 1º turno, Wester saiu do banco para fazer um dos gols da vitória por 2x1, resultado na classificação leonina. O gol foi uma pintura, arrematando de fora da área e certamente influenciou em sua transferência para o time de n atal.
adrielson
Futebol é algo mágico. veja o que aconteceu com Adryelson, zagueiro do b otafogo. Ano passado, diante do Palmeiras, o atleta foi duramente criticado pela torcida e parte da mídia por uma expulsão normal em jogo em que o b otafogo vencia, mas depois dessa expulsão o time carioca cedeu à virada. Um ano depois, contra o mesmo Palmeiras, Adryelson faz um dos gols na vitória maiúscula por 3x1, em pleno Allianz Parque. n a comemoração, ele chorou, provavelmente por ter passado um dejavú, sabendo que a redenção chegou em um momento sublime para ele e, sobretudo, para o b otafogo, que se aproxima do título do b rasileirão.
América/RN contrata goleiro, ex-Paysandu
O América oficializou nesta quarta-feira, 27, a contratação do goleiro Gabriel Bernard, que estava no Paysandu. Ele é cria das categorias de base do Flamengo e tem 24 anos.
O goleiro também passou por Atlético, Grêmio Anápolis e União Paraense. Gabriel defendeu o Paysandu nas últimas três temporadas.
O novo reforço rubro
já está em Natal e pronto para se juntar ao grupo que realiza a pré-temporada na Arena América, em Parnamirim. Gabriel chega para disputar posição com Renan Bragança, que deve começar a temporada 2025 como titular após ser destaque do América no título estadual e na disputa da Série D. O elenco ainda conta com o goleiro Lucas Freitas.
Gabriel Bernard (Goleiro); Lucas Mendes (Lateraldireito); Ricardo Luz (Lateral-direito); Davi Gabriel (Lateral-esquerdo); Gabriel Araújo (Zagueiro); Guilherme Paraíba (Zagueiro); Mikael (Volante); Marquinhos (Meia); Roldan (Meia); Wendel Barros (Atacante); Hebert (Atacante); Giva (Atacante) e Thailor (Atacante)
rEnOVaÇÕES
Renan Bragança (Goleiro), Rafael Jansen (Zagueiro), Ferreira (Volante) e Souza (Meia)
COm COnTraTO Para 2025
Lucão (Goleiro, emprestado ao Rio Grande para a 2ª divisão); Alan (Zagueiro); Hiago Cena (Zagueiro); Guilherme Guedes (Lateral-esquerdo); Vini Guedes (Volante); Lucas Gabriel (Volante); Nathan (Volante); Antônio Villa (Meia), Thiaguinho (Atacante); Luidy (Atacante) e Ricardo Bueno (Atacante)
Jackson de Oliveira em ação pelo Cacahuatique, de El Salvador
Mossoró
Jornal de Fato • QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprovado pela AL, projeto de revisão salarial da Uern segue para sanção do governo
Nesta quarta-feira, 27, deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que prevê a revisão salarial dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com a aprovação, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
O projeto de lei complementar propõe uma recomposição salarial de 12% para 2025 e de 8% para 2026. A aprovação representa um avanço na política de valorização dos servidores, refletindo um esforço contínuo de diálogo e negociação entre o Governo do Estado, a Reitoria e as entidades representativas das categorias – Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern) e Associação dos Docentes da Uern (Aduern).
A aprovação do projeto foi bastante comemorada por professores e técnicos da universidade. A reitoria Cicília Maia ressaltou que esta foi uma conquista coletiva, que representa o reconhecimento do trabalho dos docentes e corpo técnico da instituição. Ela informou ainda que essa aprovação demonstra o quanto os deputados e o Governo do Estado valorizam a universidade.
“Essa é uma conquista coletiva. A recomposição salarial é uma demanda justa que há tempos vem sendo discutida e reflete o reconhecimento ao traba-
EDUCAÇÃO /
O projeto de revisão salarial dos servidores da Uern foi aprovado por unanimidade na AL
lho dos nossos técnicos, técnicas e docentes. Gratidão aos deputados e deputadas que entenderam a importância desta valorização e aprovaram o projeto, e à governadora Fátima Bezerra, que demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o fortalecimento da Uern”, disse a reitora da universidade. Cicília Maia utilizou as
redes sociais para agradecer ao Governo e à Assembleia pela aprovação do projeto. “Quero agradecer mais uma vez à governadora Fátima Bezerra pelos inúmeros gestos concretos à nossa Uern e à comunidade universitária. Em nome do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira, também o nosso agradecimento a cada de-
putado e a cada deputado que, com mais essa lei, reconhece a importância da valorização profissional dos nossos servidores e servidoras”, disse.
Por fim, a reitora enalteceu a importância da união das entidades representativas da Uern, que há muito tempo vinham dialogando a respeito do projeto. “Temos que destacar também
Presidente da Aduern também
O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Jefferson Garrido, que participou de toda a negociação e diálogo com os parlamentares para garantir a aprovação do re-
ajuste, também comemorou bastante o resultado.
Ele chegou a comentar o momento importante em suas redes sociais, demonstrando toda a sua satisfação com a aprovação.
comemorou
“Ficamos aqui por duas semanas, nesse intenso trabalho junto a deputados e deputadas, e tivemos a satisfação, na manhã de hoje, de acompanhar essa votação. Foram 17 votos favoráveis
o diálogo e negociação entre o Governo do Estado, a reitoria e as entidades representativas das categorias, como o Sintauern e a Aduern. Essa recomposição salarial é uma demanda mais que justa e que há tempos vem sendo discutida. Agora a expectativa segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra nos próximos dias”, disse.
a aprovação
aos servidores e servidoras da universidade. Estamos todos de parabéns”, celebrou Jefferson Garrido.
Na última terça-feira, 26, o presidente da Aduern chegou a convocar os do-
O envio do projeto para a Assembleia Legislativa foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra no mês de agosto, durante uma reunião que contou com a presença de representantes de mais de 20 categorias do serviço público estadual. A sanção desse projeto poderá consolidar mais um avanço significativo para a Uern e seus servidores.
centes da instituição a estarem presentes durante a votação do projeto de lei, com o objetivo de pressionar os deputados a incluírem o projeto na pauta de votação. O diálogo entre os docentes e os deputados estaduais chegou a durar 15 dias.
@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn
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A reitora Cicília Maia destacou a união e o diálogo como algo fundamental para a elaboração e aprovação do projeto
Gente De fato
MARILENE PAIVA
marilene.paiva@gmail.com
Em tempos de crise, o amor resiste a todas as barreiras
“Ao longo da história, momentos de grande turbulência social e política foram marcados pelo florescimento de relações que desafiaram as expectativas e resistiram às imposições externas. Nos anos de ditadura militar no Brasil, por exemplo, quando a repressão política assolava famílias e indivíduos, muitas relações de afeto – seja no plano romântico ou na amizade - serviram como ponto de resistência, símbolo de uma humanidade que não se dobra à opressão. No Brasil contemporâneo, um novo ciclo de polarização política traz à tona a relevância dessas relações. Com a sociedade dividida, onde os discursos de ódio e intolerância ganham cada vez mais espaço, relacionamentos profundos podem ser vistos como um ato de coragem. Há algo revolucionário em manter o respeito, afeto e diálogo em meio ao caos político.” Por Edvaldo Silva.
A toda querida Stella Maris ao lado de Gustavo Senna participando da Construção e Planejamento do Futuro de Negócios com o maravilhoso Ricardo Nunes Eletro do Clube R1. Os pilares Empresa, Família e Deus alicerçam o grupo Brasil que faz. Parabéns, Stelinha, por todos os prêmios e conquistas!
Os papais Raimundo Fernandes de Oliveira Júnior e Larissa Luana Nicodemos Ferreira recebem amigos para celebrar o primeiro aninho do príncipe Mateus Fernandes Nicodemos Ferreira, no alinhado salão de festas do Ninho Residencial.
A belíssima médica Eloá Belmont ganhando olhares de elogios na festa bacana do casamento de Ana e Raul Justiz, na paradisíaca Pipa. Toda vestida by Fátima Carlos.
Parabenizamos o esposo amado da Dra Luana Santos, o querido Tenente Coronel João Almeida que recebeu a Medalha do Mérito de Segurança Institucional do Poder Judiciário Potiguar. Os caminhos de excelência e amor são trilhados por esse casal que amamos!
As felicitações de hoje vão para o exPresidente da CDL, empresário Wellington Rodrigues Fernandes, que amanhece de idade nova. Com o amor da família SOL e o carinho dos amigos, a data será comemorada com muita alegria. Aqui com a esposa arquiteta Teita Fernandes, filhas Isabelle e Rafaella, genros e netos.
A empresária Maria Jales, a Pretinha do Shopping da Pretinha, abriu a semana celebrando mais um ciclo de vida. Parabéns, saúde e alegrias!
Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu. Estou hoje dividido entre a lealdade que devo À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora, E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.
Tabacaria, Álvaro de Campos, 1928.
ESPORTE É VIDA
a partir do dia 2 de dezembro, a u niversidade do Estado do Rio Grande do Norte ( u ern) inicia a entrega dos brinquedos arrecadados durante a 26ª edição da Campanha m eu m elhor n atal. a s doações beneficiarão milhares de crianças nas cidades de a ssú, Caicó, m ossoró, n atal, Patu e Pau dos f erros. o m elhor n atal é uma campanha de responsabilidade social, que leva alegria e esperança de dias melhores para milhares de crianças. e m 25 edições, a iniciativa já beneficiou mais de 60 mil crianças. a campanha tem como parceiros Loja m açônica João da e scóssia, Loja m açônica Liberdade 33, Loja m açônica Jac d emolay, tC m , n ossa Clínica, o rdem dos a dvogados do b rasil – Seccional de m ossoró, e ditora ftd e e ditora t imbó.
Beauty Week: o Boticário
Começou a b eauty Week, maior campanha de descontos anual do b oticário. São mais de 500 produtos em promoção, com descontos que chegam até 60%. o s itens da b eauty Week são encontrados em todos os canais de venda do b oticário, incluindo as lojas físicas, venda direta, no e-commerc e da marca, além do aplicativo b oticário, disponível para as versões a ndroid e i o S o consumidor pode garantir uma seleção com os produtos de cabelos, perfumaria, corpo, cuidados faciais e maquiagem mais amados pelo público. tá esperando o quê? a doro o b oticário!
BYD CARMAIS
É H o J e a bY d recebe convidados para o lançamento de sua loja em m ossoró. n a avenida João da e scóssia, o metro quadrado mais disputado da city. vamos, sim!
Wandilson Ramalho
wr.ramalho@hotmail.com
CDL/CARAÚBAS
o Presidente da CdL de Caraúbas, Cassiano Gurgel, um jovem empreendedor que dirige com maestria, anunciando palestras sobre “imersão - marketing e vendas” aqui em na terrinha dia 3 no espaço maria Júlia a partir das 19h com palestrantes do Sebrae, Ívina Clara, trainee com o tema “Como Potencializar as mídias digitais do seu negocio” e o Consultor marcelo bandeira que fala sobre “estratégias para vender mais”. agende, é gratuito!
CARLOS ARAÚJO
o poderoso Carlos araújo, que comanda com maestria o feedback - o Podcast, anuncia que hoje na nossa tv, às 20h15, a entrevistada será dra márcia duarte, médica mastologista mossoroense que apresentará trabalho de pesquisa no maior Congresso de mama do mundo. ela é inteligente. imperdível!!
CELEBRAÇÃO
quem celebra a vida? Hoje, rose diniz; amanhã, Cecília alves; sábado, rasec Sotnas, Chico Costa, ricardo araruna, bárbara batista, evandro barbosa, romilda benevides e Gilvana Carlos; domingo, 1º de dezembro, isolina melo e Herta albuquerque.
ponto
a ponto
>um presente lindo para o casal marinaldo duarte e daniela Praxedes, a vinda do filho mateus. a mana marina e os pais transbordando de felicidade! Parabéns aos papais e boas-vindas, mateus!
>em nosso município, na comunidade de Pedrês, 10 dias de louvor a Santa Luzia, padroeira desta comunidade. início dia 3 e encerramento dia 13. o padre ikaro dreân e a comissão da festa convidam.
>Já foi lançada a revista Presença do mês de novembro, tendo como editora Chefe marilene Paiva. na capa, o poderoso Herbert vieira da CimSaL. Simplesmente, um luxo!
Rio Grande do Norte criou mais de 34 mil empregos formais em 2024
Caged / d e janeiro a outubro, o rn soma 34.493 empregos criados com carteira assinada
edinaldo moreno
Da Redação
OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (27) dados relativos ao mês de outubro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em 10 meses, o Rio Grande do Norte criou mais de 34 mil empregos com carteira assinada, segundo o levantamento. De acordo com o balanço mais recente, no mês passado, o saldo positivo em todo o território potiguar foi de 2.847 empregos formais, resultante de 21.330 admissões e 18.483 desligamentos no período. Em todo o ano de 2024, o saldo positivo no estado chega a 34.493 empregos criados.
O setor de Serviços lidera o ranking com 17.228 novas vagas criadas entre janeiro e outubro. Em seguida aparece Construção Civil, com saldo positivo de 6.449 empregos formais no período. A Indústria vem logo atrás, com 4.905 vagas criadas seguida pelo Comércio, com 4.467 e o setor da Agropecuária, com 1.451. Em outubro, o setor de Comércio foi o que teve o maior saldo positivo de empregos com carteira assinada no estado. Foram criadas no 10º mês do ano 874 vagas. A Construção Civil registrou saldo de 820. Na sequencia aparecem Serviços (+768), Indústria (+287) e Agropecuária (+98).
MOSSORÓ
Dados do Novo Caged
apontam que Mossoró registra nos dez primeiros meses de 2024 o total de 7.135 vagas criadas. O número de contratos formalizados chega a 35.294, enquanto o de encerramento do vínculo alcança 28.159.
No mês passado, o saldo positivo de empregos formais na segunda maior cidade potiguar foi de apenas 160. O número registrado em outubro aponta para o oitavo mês consecutivo de alta na criação de emprego com carteira assinada no município. Foram 3.135 contratações e 2.975 demissões.
Por setor, a Construção Civil lidera no município com o maior saldo no ano, com 3.598 novas vagas criadas. A Indústria vem na sequência com 1.582 empregos criados. O saldo positivo
também atinge o setor de Comércio (+737), Agropecuária (+694) e Serviços (+524).
Somente o setor de Serviços (-173) registrou mais demissões do que contratações em outubro em Mossoró. Os demais tiveram saldo positivo. A Construção Civil criou 153 novas vagas; a Indústria, 77; o Comércio, 61; e a Agropecuária, 42 novas vagas.
BRASIL
Foram gerados 132.714 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país,resultantede2.222.962 admissões e 2.090.248 desligamentos no mês. No acumulado do ano, o saldo chegou a 2.117.473 empregos, positivo nos 5 grandes agrupamentos econômicos e em todos os estados. No acu -
mulado dos últimos 12 meses (novembro de 2023 a outubro de 2024), o saldo alcançou 1.787.839 postos de trabalho, resultado 22,7% maior que o saldo observado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, quando foram gerados 1.457.232 postos formais.
No mês de outubro, três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos, com destaque para o setor de Serviços, que apresentou um saldo de +71.217 postos formais de trabalho (+0,31%). Em seguida, o Comércio gerou +44.297 postos de trabalho (+0,42%), e a Indústria, que demonstrou continuidade de geração, com +23.729 postos (+0,26%) gerados no mês. A Construção Civil
registrou redução de -767 postos formais de trabalho (-0,03%) e a Agropecuária, redução de -5.757 postos formais de trabalho (-0,31%).
Nos estados, as maiores gerações de postos de trabalho ocorreram em São Paulo, com criação de 47.255 postos (+0,33%), com destaque para o setor de serviços (+37.345); no Rio Grande do Sul, que registrou a geração de 14.115 postos (+0,50%); e Rio de Janeiro, com 10.731 postos (+0,28%).
As Unidades da Federação com maior saldo no acumulado de 2024 foram São Paulo, com 609.153 postos gerados (+4,39%), Minas Gerais, com 207.773 (+4,35%), e Paraná, com geração de 163.206 (+5,28%).
Em destaque, a linda Miss Teen 2019 de Caraúbas, a linda Débora Raquel.
A querida amiga Bárbara Batista festejando a vida sábado. O amado dr. Moisés é só alegria. É lindo o amor deste casal. Parabéns, Bárbara!
Ele com agência de viagens, afinal, conhece o mundo o inteligente Ricardo Guerra, aniversariante do dia 30, sábado. Vivas!
A linda e supersimpática Cecilia Alves brindando à vida amanhã. Ela já fez curso de Moda em São Paulo e agora é universitária do curso de Administração. Parabéns, linda!
Demais
GEORGIANO AZEVEDO
PLIM PLIM
A cantora Michele Andrade apareceu na gravação do programa Caldeirão com Mion, da TV Globo, usando look George Azevedo Arte com styling de Luís Henrique Azevedo.
A gravação aconteceu anteontem, 26, no Beach Park, em Fortaleza (CE) com a presença de cantores, como Nattan.
A cantora Michele Andrade usando George Azevedo Arte na gravação do programa Caldeirão com Mion, da TV Globo. Arrasou!
SHOW DE BELEZA
georgianoazevedo@gmail.com
Na Feira Mossoró Oil e Gás Energy, que teve início na terça-feira, 26, no Expocenter - UFERSA, em Mossoró, registramos algumas modelos do cast Tráfego Models, contratadas por empresas para receber os convidados. O evento, que é sucesso na cidade, encerra hoje!
Fernanda Holanda e Luizy Porfirio recebendo convidados no estande da PACOM.
O prefeito Allyson Bezerra visitando o estande FUNCITERN,
pela Miss Mossoró, Misdenia Lima.
FESTA DO CAJU
A cidade de Serra de Mel se prepara para a 42ª edição da Festa do Caju, de hoje até sábado, 30, com programação bem diversificada que inclui feira de artesanato, exposições, barracas gastronômicas com pratos à base de caju e castanha, destacando a rica cultura local, concurso Rei e Rainha do Caju, grandes atrações musicais e muito mais. Hoje, na abertura, terá show do projeto musical “À Vontade” com os cantores Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado; e Felipão & Forró Moral.
SHOW ROOM
A coleção “Caju com Sal” George Azevedo Arte encontra-se à venda em Mossoró na loja Eveline Soares Brand, no Trade Center. Peças incríveis para arrasar na temporada de verão que vem com tudo!
CHEGANDO…
A BYD, líder em tecnologia verde e vendas de veículos elétricos, inaugura oficialmente a primeira e aguardada concessionária, BYD Carmais, em Mossoró. O evento vai acontecer hoje, às 19h, sob o comando do Grupo Carnais e assessoria de Simone Silva. A loja esta muito bem localizada na Avenida João da Escóssia, 2098, sendo a terceira do estado, que já possui mais duas filiais, em Natal.
DADA A LARGADA
A Tráfego Models abriu inscrições para o Mister e Miss Brasil Pacific Universe 2025, concurso que irá eleger o representante do país no Mister e Miss Pacific Universe 2025. Podem participar homens e mulheres com idade acima de 18 anos. Quer saber mais? Entre em contato por meio do 84.994113130.
AGENDA
A etapa nacional do MM Brasil acontecerá no mês de maio na Barraca Chega Mais Beach, em Canoa Quebrada (CE). E a etapa internacional será no mês de junho em Puerto D’Ilo, no Peru.
POR DENTRO DA MODA
O quadro Por Dentro da Moda vai mostrar a coleção George Azevedo Arte, que foi lançada ontem, 27, na Collezione, em Natal, com recheio dos modelos Caio Chianca e Daiane Leonez, do cast Tráfego Models. Hoje, a partir das 15h, no programa Entre no Clima, TCM Telecom. Fique ligado!
na TCM Telecom.
Cedida
Cedida
Cedida
recebido
Caio Chianca e Daiane Leonez com a moda “Caju com Sal” By George Azevedo Arte, que será destaque no quadro Por Dentro da Moda, hoje,