Jornal de Fato

Quase metade das famílias evita doação de órgãos

>> Após pandemia da Covid, 47% das famílias recusam doação de órgãos. Comissão trabalha em Mossoró para identificar potenciais doadores.

stF condena os primeiros acusados de 8 de janeiro

Aécio Pereira (foto) foi o primeiro condenado com 17 anos de prisão e multa financeira. principal 4 e 5

plano Brasil sem Fome será firmado hoje em Mossoró

Ministro Wellington Dias e a governadora Fátima assinam documento nesta sexta-feira. césar santos 5

assembleia aprova refis para governo negociar dívidas

NESTA EDIÇÃO [ 16 págINAS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P 5

Barca dos céus programa observação coletiva do eclipse anelar do sol no rn

ge RAIS/OPINIÃO P6

b

RA SIL/MUNDO P8

CADERNOS

MOSSORÓ/eSTADO

caern inicia regularização de abastecimento nos conjuntos abolições de Mossoró

MOSSORÓ (RN), SExTA-FEIRA, 15 DE SETEMbRO DE 2023 | EDIÇÃO 6.766 – ANO xxIV | R$ 2,00

Mossoró 1

Vereador paulo igo liderou audiência na câmara Municipal de Mossoró para debater incentivo à doação de órgãos

esPAÇo JorNALIstA mArtINs de VAsCoNCeLos

Se aVeXe NÃO...

Organização: CLAuder A rCANJ o

so, girando pensamentos, torcendo ideias e arrochando o juízo. Imagino que é para isso que exista o tempo e a maturidade. São as minhas reflexões globais e pessoais, translúcidas e fosforescentes como os cartazes de neon nas madrugadas, que me fazem pensar e entender essa estranha forma de ser: de ver o mundo, o meu mundo.

Cadê o danado do sono?

Procuro por ele por todas as partes do quarto. Deito-me na rede para ver se o encontro. Nada! Ele sequer deu o cabimento de mostrar sinais de sua existência. Tudo bem, nem gosto de rede “mermo”! Mas, na cama, vixe! Esta parece ter espinhos, mesmo sendo das mais modernas, daquelas que passam nas propagandas das casas Bahia: Cama Box com molas ensacadas – você se mexe à vontade do seu lado e o seu parceiro (se eu tivesse) continua imóvel. O fino do individualismo. E nem assim o sono se mostrou interessado.

Isso sempre me acontece. Quando eu mais preciso dele, ele se dana no meio do mundo. E pior, só volta quando bem entende. Ele tem o dom de me deixar a ver navios, a contar

carneirinhos... é o novo! Em parte, é justificável, e repensável, os fatores que me levaram a ter uma danada falta de sono. Tenho abusado dos cafezinhos, eu sei. Também tenho abusado dos pensamentos tolos. Seria injusto ter que colocar toda a culpa no pretinho, não é mesmo? Isso seria preconceito. Se bem que gosto muito do café com leite, ou como chamam lá pelas bandas de São

Paulo, de um café pingado. O fato é que a tal da ansiedade provoca uma doida angústia, o que me leva, sem pena, a uma noite em claro, ou seja, de olhos grelados na escuridão do quarto. Essa escuridão é tão clara que vejo as marmotas dos meus pensamentos desmantelados e entramelados nas “tortisses” da minha imaginação. É nisso que dá ser possuidora de uma mente traquina e para lá

de fértil.

Mas, como tudo na vida, a insônia pode ter seu lado bom. Vou explicar.

Essa repetição de informações que tenho insistido em discutir nos tempos de descanso, e de dormida, faz parte desse novo momento em que me encontro. Ora, se somos seres em mutação, são nas madrugadas de insônia que percebo o quão estou em parafu -

E se entendo que o mundo externo é apenas parâmetro para que eu reconheça quem verdadeiramente eu sou, vou saber que é dessa busca que tenho vivido toda a minha vida, tentando entender toda essa encruzilhada de vontades, desejos e fantasias; esse universo bem meu. Bem eu.

Pelas frestas da janela, vejo os primeiros raios de sol despontando no horizonte. Interessante perceber que o novo dia desponta e traz consigo a energia mágica da compreensão, da evolução do eu... O dia amanhece nos dizendo: se avexe não, pois tudo tem seu tempo. Relaxe, aproveite, descanse e saboreie o que a vida tem lhe oferecido e, claro, a oferecer. E como ouço dizer: deixe de ver o lado ruim das coisas e aproveite o que o tempo presente lhe oferece.

Se avexe não!

Assim, amanheço o dia, sem ter pregado o olho, ouvindo a música: “A natureza das coisas”.

Ô... Xalalalalalalá

Ô... Coisa boa é namorar...

F L áVIA ArrudA Pedagoga e escritora, autora do livro As esquinas da minha existência flaviarruda71@gmail.com

Assembleia autoriza Governo a negociar débitos com até

99%

de desconto

Rio Grande do Norte espera recuperar R$ 1,7 bilhão e juntos aos contribuintes em débito com o fisco estadual

ICms: créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022; IPVA: fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022; ItCd: débitos lançados até 27 de dezembro de 2023;

(*) Além disso, também vai caber para “créditos de natureza não tributária, definitivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa” até 31 de agosto de 2023. Entre esses créditos, estão: multas ambientais, inclusive aquelas aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas; multas processuais; multas administrativas diversas, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas, e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN).

Valores mínimos das parcelas r$ 100 para os créditos tributários pertinentes ao IPVA e créditos não tributários; r$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ICM, ICMS e ITCD.

data limite de adesão ao programa

Dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; Dia 27 de dezembro de 2023 em relação ao ITCD.

Projeto do novo refis foi aprovado na sessão plenária da ALrN nesta quinta-feira, 14

Por CésA r sAN tos

Da Redação

OGoverno do Rio Grande do Norte espera recuperar R$ 1,7 bilhão juntos aos contribuintes em débito com o fisco estadual. Esse montante será importante para consolidar o processo de equilíbrio das finanças do estado e faz parte de uma série medidas que a Secretaria da Fazenda planeja implementar. Os contribuintes inadimplentes poderão negociar as suas dívidas por meio do novo Refis, que prevê descontos de até 99%. O Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 14. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.

Para aprovar o projeto, mesmo sendo de interesse coletivo, os deputados exigiram que o Governo do Estado pagasse as emendas impositivas que estão represadas. Pelo acordo, o governo vai liberar R$ 1 milhão em emendas ainda este mês e outra parcela, no valor de R$ 600 mil, em outubro.

O texto original sofreu alteração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto o relator deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do próprio Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à

maioria.

“Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado.

Relator da matéria, em plenário, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), citou dados da Secretaria de Fazenda, segundo os quais na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões; sendo R$ 452,6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.. “A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números”, disse Rodrigues, que preside na Casa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Em -

Programa abrange todos os créditos do contribuinte

O novo Refis abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores. Em relação aos créditos de natureza não tributária, o programa oferece condições especiais de pagamento e parcelamento apenas para créditos já

definitivamente inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.

Esses referidos créditos são oriundos de multas ambientais, inclusive aquelas aplicadas pelo Idema; multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações, multas processuais; multas administrativas diversas,

inclusive aquelas aplicadas pelas ias e fundações públicas, e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

O programa não inclui débitos relativos a multas criminais, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, custas processuais e obrigações de ressarcimento ao erário.

No caso de pagamento

presas.

O secretário da Fazenda estadual, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância do novo Refis. “É um grande programa de regularização de débitos, no qual o Governo do Estado dá reduções de juros e multas que nunca foram concedidas. A gente chega, no caso de débitos tributários, ICMS, IPVA, ITCD, a 99% de redução de multas para pagamento à vista.”

Há ainda a redução temporária, de 50%, do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). “Aqui a gente está falando da redução do imposto mesmo. A redução temporária, que a gente vai abrir uma janela de oportunidades pra regularizações de inventários e doações”, explicou o titular da Fazenda.

parcelado, às parcelas mensais e sucessivas a contar da data de adesão ao parcelamento, serão aplicados juros de 1% acumulados mensalmente em relação às parcelas vincendas, observados os valores mínimos de parcela de R$ 100 para os créditos tributários pertinentes ao IPVA; R$ 500 para créditos tributários pertinentes ao ICM e ICMS e R$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ITCD.

As condições de paga -

Condições para pagamentos de ICm e ICms com redução de 99% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista;

com redução de 90% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento em 2 a 10 parcelas;

com redução de 75% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento em 11 a 20 parcelas;

com redução de 60% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Condições para o pagamento do IPVA com redução de 99% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista;

com redução de 90% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento em 2 a 10 parcelas.

Condições para o pagamento do ItCd com redução de 50% do valor do imposto e com redução de 99% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista; com redução de 90% das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento em 2 a 10 parcelas.

mento estabelecidas são as seguintes para créditos tributários de ICM, ICMS e IPVA: 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista; 90% de redução das multas e juros, para pagamento entre 2 e 10 parcelas; 75% de redução das multas e juros, para pagamento entre 11 e 20 parcelas e 60% de redução das multas e juros, para pagamento entre 21 e 60 parcelas.

Quanto ao ITCD, a proposta é de 50% de re -

dução do valor do imposto e 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e 90% de redução das multas e juros para pagamento entre 2 e 10 parcelas. As condições para os contribuintes quitarem as dívidas de créditos não tributários são de 75% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e de 60% de redução das multas e juros, para pagamento integral em até 60 parcelas.

Eduardo Maia

Primeiro réu é condenado a 17 anos em regime fechado

Maioria

André r ichter Repórter da Agência Brasil

Aécio Lúcio Costa Pereira é o primeiro acusado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que depredou os prédios dos Três Poderes, a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, ele foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal.

Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Esta-

supremo tribunal Federal concluiu o primeiro julgamento nesta quinta-feira, 14

do, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson

Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da

Corte, Rosa Weber. O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra res-

!

saltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.

“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.

André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.

A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

Quem é Aécio Pereira Ministros batem boca

Ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e morador de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira tem 51 anos. Pereira estava de férias da Sabesp quando viajou até Brasília em um ônibus fretado por apoiadores do ex-presidente, que saiu de São Paulo e seguiu até a capital federal.

O acusado chegou a Brasília na manhã de 7 de janeiro e ficou próximo ao Quartel-General do Exército, onde bolsonaristas se preparavam para marchar até os Três Poderes.

O paulista era acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância in-

flamável,contraopatrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Pereira estava de férias da Sabesp quando viajou até Brasília em um ônibus fretado por apoiadores do expresidente, que saiu de São Paulo e seguiu até a capital federal. O acusado chegou a Brasília na manhã de 7 de janeiro e ficou próximo ao Quartel-General do Exército, onde bolsonaristas se preparavam para marchar

até os Três Poderes.

Na denúncia da Procuradoria Geral da República, Aécio também é acusado de ter depredado espaços da Câmara dos Deputados e de ter queimado o tapete do Salão Verde da Casa usando uma substância inflamável. Ao entrar no Congresso, ele gravou um vídeo no interior do Senado Federal e depois foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa.

O segundo dia de julgamento de réus acusados pelos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma ríspida discussão entre o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, último indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O bateboca começou quando Moraes interrompeu o voto de Mendonça para rebater alguns de seus argumentos contrários a condenar os invasores pelo crime de tentativa de golpe.

— Com todo o respeito, Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça... — começou Moraes. Mendonça interrompeu: — Muito embo -

ra eu quisesse que houvesse vídeos do Ministério da Justiça...

Moraes, então, continuou:

— Vossa Excelência vem ao plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo?

Mendonça no STF: ‘Não coloque palavras na minha boca’

Neste momento, Mendonça se exaltou, pedindo ao relator para “não colocar palavras” em sua boca.

Ao iniciar a apresentação de seu voto, Mendonça já tinha sinalizado discordar do relator e de Cristiano Zanin quanto aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

— Eles não agiram para tentar depor o governo. A deposição do governo dependeria de atos que não estavam ao alcance des -

sas pessoas — disse Mendonça. — Há dúvidas razoáveis de saber como esse grupo entrou com tamanha facilidade, eu não digo no Supremo, não digo no Congresso, mas dentro do Palácio do Planalto. Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Hoje o Brasil não sabe.

Com as considerações do ministro, os colegas iniciaram um debate sobre o que configura uma tentativa de golpe. O ministro Gilmar Mendes também se posicionou:

— A cadeira que o senhor está sentado estava lá na rua — disse Gilmar. Após a discussão, os ministros contemporizaram:

— Se Vossa Excelência se sentiu ofendido, peço desculpas — disse Moraes a Mendonça.

— Eu agradeço. E se fiz algo indevido, também peço desculpas — finalizou Mendonça.

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

Rosinei Coutinho/SCO/STF

dos ministros do s upremo Tribunal Federal condena o acusado pelos atos democráticos ocorridos no Distrito Federal

reynAldo turollo jr O Globo

Aécio lúcio costa Pereira tem 51 anos

Reprodução

céSAR SAntOS

BRASIL SEM

FOME EM MOSSORÓ

Hoje, em Mossoró, os governos federal e estadual firmam compromisso do Plano Brasil sem Fome no Rio Grande do Norte. O documento será assinado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT), em solenidade marcada para as 11h no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

Antes, Wellington Dias concede entrevista coletiva aos jornalistas que acompanharão a sua agenda. O ministro e a governadora também cumprirão agenda no município de Apodi, na parte da tarde, onde assinam contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), na localidade Sítio Lagoa do Clementino, às 15h.

A presença do ministro e da governadora em Mossoró é importante porque irá valorizar uma agenda dedicada à inclusão

socioeconômica, à agricultura familiar e ao combate à fome.

O Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto pelo presidente Lula, tem o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. O Rio Grande do Norte está inserido nesse contexto, assim como todos os estados do Nordeste.

Wellington Dias e Fátima Bezerra também visitarão alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social, equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único. A agenda ainda reserva assinaturas de pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste (BNB), entidades e empresas.

A governadora deve aproveitar a presença do ministro para reforçar a importância da “Carta Natal”, que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos estados nordestinos. São reivindicações importantes como a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa “Nordeste Acolhe”, que atende a órfãos

cARLOS EDUARDO XAVIER Secretário da Fazenda do RN sobre o novo Refis aprovado na assembleia Legislativa.

cUStO

O Custo Unitário Básico da construção civil no RN chegou a R$ 1.959,55, um incremento de 0,30% em relação a julho. Corresponde ao metro quadrado e leva em conta o Padrão Médio R8N – edifício de 8 pavimentos e 2 quartos. O cálculo, realizado pelo Sinduscon/RN, toma como base as informações fornecidas pelas construtoras potiguares.

H oje completa 13 anos da partida de Niná Ribeiro de Macêdo Rebouças. Era professora por vocação e na sua cidade, Assú, teve como aluna a irmã Lindalva, beatificada pelo Papa Bento XVI. Foi em Mossoró que Niná ocupou cargos importantes na Educação. Morreu aos 63 anos, quando cumpria mandato de vereadora na Câmara de Mossoró.

StF condena a 14 anos

Amaioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam

que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela

de pais vitimados pela Covid-19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa. Outro ponto importante para o Rio Grande do Norte, e que deve ser cobrado, é a liberação de recursos para a construção de barragens subterrâneas. Na agenda cumprida em maio, em Brasília, a governadora recebeu a garantia dada por Wellington Dias de que seriam liberados R$ 7,5 milhões. Na ocasião, o ministro confirmou a retomada do programa de construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

A presença e Wellington Dias em Apodi tem um significado bem importante, uma vez que reconhecerá uma das áreas em que a agricultura familiar mais produz na região Oeste. Ao assinar contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, o ministro e a governadora Fátima estarão valorizando não apenas a produção de alimentos saudáveis, mas, principalmente, o fortalecimento de uma cadeia produtiva importante para a economia social do estado.

VERDES

O presidente estadual do PV, vereador natalense Milklei Leite, oficializou convite ao vereador Pablo para assumir o comando dos Verdes em Mossoró. Pablo aceitou, inclusive, já está trabalhando na formação do novo diretório. O PV sempre teve boa atuação na cidade, mas no último pleito não obteve sucesso. Agora, com Pablo, promete renovação.

FEDERAÇÃO

O PV compõe federação com PT e PCdoB. Com a chegada de Pablo, a federação passa a contar com dois mandatos na Câmara de Mossoró. Também fortalece a nominata para 2024, com nomes como o da suplente de vereador Plúvia, aposta da deputada Isolda Dantas (PT) à Câmara Municipal.

EMEnDAS

Hoje, Dia do Cliente, a Neoenergia Cosern está dando um bônus de R$ 25 em desconto no pagamento da conta de luz via aplicativo RecargaPay. É exclusivo para novos usuários do aplicativo.

Nesta data, em 2011, o bispo dom Mariano Manzana implantava a 31ª Paróquia da Diocese de Mossoró, a Menino Jesus, no conjunto Santa Delmira. Na solenidade, o religioso apresentou o primeiro pároco, padre João alfredo de Miranda Mota.

Nesta data, em 1989, tinha início o horário eleitoral na tV, para a primeira eleição direta para presidente da República desde 1960, com alto índice de audiência. as eleições foram vencidas por Fernando Collor de Mello, derrotando Lula em segundo turno.

O ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro, cita Constituição e diz que cumprimento de pena no Brasil fere soberania nacional. O “rei das pedaladas”, agora exímio conhecedor das leis, não teve o mesmo zelo quando atacou a jovem italiana.

Pesquisa do Ipespe, desta quinta-feira, 14, revela que o governo do presidente Lula (Pt) é aprovado por 55% dos brasileiros. É o melhor índice desde que Lula assumiu o terceiro governo, superando os 51% verificados no mês de fevereiro.

O Governo do Estado deverá liberar R$ 1 milhão em emendas parlamentares até o fim deste mês. Foi a condição que os deputados estaduais colocaram na mesa para aprovarem o projeto que cria o novo Refis. O governo espera recuperar até R$ 1,7 bilhão em negociação de dívidas com o Refis.

AVAntE

O presidente nacional do Avante, deputado federal Luís Tibé (MG), estará hoje em Parnamirim para prestigiar o lançamento da pré-candidatura de Marciano Júnior à Prefeitura. O encontro será comandado por Jorge do Rosário, presidente estadual da sigla.

participação na depredação.

O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.

O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Reprodução Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes.

A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.

thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão

de prisão segundo réu pelo 8/1

É um grande programa de regularização de débitos.”

enContro dos astros

barca dos Céus programa observação coletiva de eclipse

>> d urante o ano de 2023, toda a exposição foi pensada para explicar sobre os eclipses solares

Jerusa Vieira

ORio Grande do Norte terá vista privilegiada do fenômeno astronômico mais aguardado deste ano: o eclipse anelar. No dia 14 de outubro, será possível ver o exato momento em que a Lua ficará inteira em frente ao Sol, cobrindo-o quase em sua totalidade.

Nesse evento raro de se repetir para um mesmo local, será vista uma borda fina da estrela, chamada de anel de fogo, ao redor da silhueta lunar. Preparando as pessoas para este momento, o projeto de extensão Barca dos Céus programa um evento para a observação coletiva do eclipse em tempo real.

O projeto tem um planetário móvel no qual vem sendo realizadas exibições com a temática dos eclipses. Uma cúpula móvel e inflável em formato de gota d’água está montada no Departamento de Física Teórica e Experimental (DFTE) da UFRN. Dentro dela, a sessão é mediada pela equipe, enquanto o público olha para cima a projeção do céu. Durante

projeto tem um planetário móvel no qual vem sendo realizadas exibições dos eclipses

o ano de 2023, toda a exposição foi pensada para explicar sobre os eclipses solares, desde as imagens exibidas dentro do planetário móvel, até as observações do Sol com métodos adequados, e as dinâmicas são realizadas com os visitantes do lado de fora, usando materiais produzidos manualmente pelos membros do Barca. As sessões voltadas para turmas escolares acontecem quinzenalmente, às segundas-feiras, com

visitação de escolas. Também acontecem eventos mensais abertos, dentro e fora da Universidade, para o público geral.

No dia do eclipse, o projeto irá realizar um evento para a observação coletiva do fenômeno em tempo real, no Parque da Cidade, também como parte das celebrações dos 50 anos do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). No entanto, os pesquisadores alertam que não se deve olhar diretamente para o

Barca dos Céus incentiva a olhar para cima, diz professora

O Barca dos Céus aborda temas relacionados ao céu e à relação com a Terra desde 2013. A professora do Departamento de Física Teórica e Experimental e atual coordenadora, Auta Stella, vê a astronomia com encantamento e compartilha os conhecimentos das observações para os visitantes.

“Queremos sensibilizar as pessoas para voltar a olhar para o céu e para o ambiente à sua volta, além de provocar uma percepção das conexões que há entre o planeta e os céus”, explica Auta. Em anos anteriores, o projeto também já abordou temas como relações entre o céu e o mar e a participação das mulheres na ciência.

O nome do projeto de extensão também incentiva a olhar para cima. A expressão Barca dos céus faz referência a uma constelação no hemisfério norte, possível de visualizar no céu do RN. Esse conjunto de estrelas

professora auta stella coordena o projeto

foi adotado principalmente pelos conhecedores tradicionais do estado, grupos de pessoas que vivem em conexão com a natureza e que desenvolveram conhecimentos específicos para sobreviver ao longo de gerações.

São indígenas, pescadores e agricultores que

vivem de forma sustentável e em certo grau de isolamento da cultura urbana. Esses povos estabeleceram padrões no céu com os astros para se orientar durante a navegação e a caça, além de delimitar o tempo e auxiliar em outras atividades do dia a dia.

“A Barca é muito conhe-

Sol ou qualquer fração dele (caso do eclipse anelar) sem proteger os olhos.

Entre os métodos seguros mais acessíveis, é sugerido utilizar como filtro da luz solar um vidro de máscara de soldador número 14 ou, ainda, outros métodos de projeção do Sol. No evento, serão realizadas atividades pedagógicas, científicas e culturais. A entrada ao local é gratuita, e não é necessário agendar a participação.

cida no nosso estado. Temos constelações oficiais que a União Astronômica Internacional adota. Porém, há outros padrões que identificamos e reconhecemos no céu, que uma determinada cultura usa para se localizar, marcar tempo e são igualmente importantes. Esses padrões, no caso de alguns grupos, não são construídos só com estrelas. Os indígenas Guarani, por exemplo, usam também manchas escuras e claras no céu em seu reconhecimento do mesmo”, explica a professora.

Atualmente, a academia adota como constelações oficiais 88 áreas do céu, denominadas de acordo com algumas das constelações ocidentais. “A Barca não é uma oficial, mas está no nosso estado. É uma constelação com um conjunto de estrelas que aparenta o formato de uma barca e tem até uma que eles (os conhecedores tradicionais) dizem que é um ‘peixinho’ a acompanhando”, complementa Auta. Essas estrelas são identificadas nas constelações gregas como partes da constelação Ursa Maior

prosa Verso

&

crispinianoneto@gmail.com

que chorem os cúmplices da Lava Jato

Adeputadafederal Gleisi Hoffman, presidenta nacional do PT postou nas redes sociais uma ótima observação quanto aos descalabros ditos por Merval Pereira, do grupo Globo sobre a decisão de Toffoli anulando as provas falsas usadas contra Lula na Lava Jato. Disse que ele puxa a fila dos inconformados com a decisão do STF que sepultou de vez a farsa da Lava Jato, com suas provas falsas e acordos forjados, abrindo caminho para a responsabilização criminal dos agentes de estado envolvidos e seus cúmplices. Prossegue a deputada. Pergunto a Merval: alguma decisão judicial vai devolver a Lula os 580 dias de liberdade que lhe foram roubados por uma prisão ilegal? Vai devolver o que foi roubado a dois milhões de trabalhadores condenados ao desemprego pelas sentenças de Sérgio Moro? Vai devolver o espaço que o Brasil havia conquistado no mercado global de serviços de engenharia, óleo e gás? Vai devolver os mais de 20 bilhões que a Petrobrás perdeu nos Estados Unidos, quatro vezes mais que a Lava Jato diz ter recuperado? Vamos explicar por Merval:

1. Teratológica, que é sinônimo de monstruosa, foi a perseguição a Lula, o grampo clandestino, a denúncia armada por Moro com a turma do Deltan, o cerceamento da defesa, a sentença parcial num juízo incompetente, a prisão ilegal do maior líder político e popular do Brasil. 2. O Zeitgeist, o espírito do tempo, em alemão, é mesmo outro. Agora as decisões do STF não estão sendo ditadas pelos colunistas da mídia, pelos vazamentos da Lava Jato ameaçando ministros, pelos tuites do comandante do Exército, pela gritaria dos lavajatistas no Jornal Nacional. Que chorem os cúmplices da Lava Jato. A história está sendo reescrita, sim, pelos fatos, pela verdade e pela justiça.

damares Vagabunda

As mídias sociais informam que o MPF pediu R$ 5 milhões a Damares para indenizar moradores da ilha de Marajó por fake news sobre abuso infantil. Ela disse que menores tinham dentes arrancados para evitar mordida na hora do sexo oral. Fala-se de ausência de sanidade mental, mas a nosso ver se trata de um problema de caráter. Banditismo puro dessa mulher desqualificada que pertence a uma igreja, que é propriedade privada de um tio dela e que tem um avião que transporta droga e um primo que foi cassado por prática de crimes graves. Contra de qualquer maneira Alguém tem dúvidas de que, se Lula tivesse ficado aqui para visitar o RS, a Globo e imprensa oligárquica estariam marchetando que desprezou evento importante para fazer populismo, que reunião do G20 era mais importante, pois rende negócios, etc.?

Complexo de Vira-latas

Durante três meses da pandemia os bilionários norteamericanos registraram um aumento da sua riqueza em 20%, enquanto 45,5 milhões de trabalhadores dos EUA ficavam desempregados e milhões de outros caíam num estado de extrema pobreza. É este o mundo cruel forjado pelo capitalismo. E ainda há quem defenda com unhas e dentes, especialmente entre os de baixo, os prejudica- dos, as vítimas. É a lógica do torturado que elogia o torturador, do cachorro que defende a mansão do patrão e dorme no quintal. A velha história do “Complexo de Vira latas.

imagem qUE mARcA

o mst já entregou mais de 10 mil marmitas ao povo atingido pelas chuvas no rio g rande do s ul. s empre demonizado na mídia, na hora do sufoco é o mst quem aparece para dar comida aos necessitados. Foi assim na pandemia, está sendo assim na catástrofe das inundações no rio grande do sul. isso se chama generosidade, prática que os ricos brasileiros não conhecem. o abençoado agronegócio, que é pop, é tech e é lindo e maravilhoso, não tem uma sobrinha de quase 400 milhões de toneladas de grãos e dos milhões de toneladas de carnes que possam encher pratos e barrigas vazias.

Agecom/UFRN

Veruska Vieira/UFRN

Alimentos e bebidas aliviam inflação para os mais pobres

>> Peso da inflação para as famílias de renda domiciliar muito baixa foi 0,13%, abaixo do 0,23% medido pelo IPCA

bruno de FreItAs mourA

Repórter da Agência Brasil

Os comportamentos dos preços de alimentos e bebidas, em agosto, contribuíram para que a inflação das famílias mais pobres fosse menor que a das rendas média e alta. A conclusão faz parte de um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

as famílias de renda domiciliar muito baixa (menor que R$ 2.015) foi 0,13%, abaixo do 0,23% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já para as famílias de renda média alta (entre R$ 10.075 e R$ 20.151) a inflação em agosto foi 0,32%.

reajuste de 4,6% das tarifas de energia elétrica - e seus efeitos altos sobre o grupo habitação - impactou proporcionalmente mais a inflação dos segmentos de menor poder aquisitivo, tendo em vista que essas classes despendem uma parcela maior dos seus orçamentos para a aquisição desse serviço”, detalha Lameiras na pesquisa.

No acumulado dos últimos 12 meses, repete-se o comportamento de a inflação ser maior para famílias de maior renda domiciliar. Enquanto o IPCA é 4,61%, o aumento de preços sentido pelos mais pobres é 3,70%. As famílias de renda baixa (4,04%) e média baixa (4,49%) também ficam abaixo do IPCA.

n o acumulado do ano, renda baixa sofre menos com aumento de preços

outrAs pAlAvrAs

José nicodemos

aristida603@hotmail.com

em bus CA dos vA lores perd I dos

Um fenômeno psicológico toma conta da humanidade, hoje. É a ansiedade. Numa definição simples, a carência profunda de alguma coisa, insubstituível. Até mesmo nas classes superiores, digo materialmente bem aquinhoadas, ela existe. E de forma inusitada. Não sei se já se fez um estudo mais profundo desse fenômeno universal. Não sou um estudioso do assunto.

A bem dizer, não tenho grande interesse nisso. Quer dizer: coisa é que não me preocupa tanto. Outras preocupações, de ordem social, é que me ocupam o espírito. Nesse sentido, por exemplo, e estado de pobreza em que vivem dois terços da humanidade. A grande maioria sem o direito biológico ao prato de comida diário. Ou se alimentando muito mal.

Aí, a suprema degradação da condição humana. Ou melhor: da humanidade. Mas o assunto é a ansiedade, epidêmica, que toma conta do mundo, ricos e pobres. Onde a mais convincente explicação para este fenômeno da sociedade moderna? Bom, tenho que ela está na obra do médico e cientista social, Nobel de medicina, Alexis Carrel – O homem perante a vida.

Sim, estou que, nela, tudo está cientificamente esclarecido, sem contestações prováveis. A razão desse desequilíbrio, mental e psicológico, estará, portanto, em que o homem, destruindo os valores milenares norteadores da vida, como que destruiuse a si mesmo como ser humano. E o que é pior – não conseguiu ainda substituí-los por outros que valham a pena.

O peso da inflação para

Daí que, observa o doutor Alexis Carrel, o fenômeno psicológico da ansiedade que, aos poucos e muitos, vai tomando conta da humanidade, em toda parte do mundo, tornou-se inevitavelmente epidêmico. No fundo, a busca de valores que capazes de substituir, positivamente, os valores perdidos. Aqueles valores que se podem dizer intrínsecos à natureza humana.

Não é por outro motivo, ainda o doutor Carrel, que se procura, notadamente entre os mais jovens, suprir semelhante vazio de valores, humanos e morais, pela loucura sonora que em que se tornou a música. Uma anarquia dos ritmos. Com prejuízo dos sentimentos mais belos do espírito humano. Em vez do sentimento estético, a sofreguidão dos tímpanos.

E segue-se, nessa alienação desumanizante, semelhante desequilíbrio mental e psicológico no mundo moderno. Isto porque, segundo faz ver o doutor Alexis Carrel, definitivamente descartados os valores naturais à condição humana, o homem como que se degradou, num terrível caminho de volta, à brutalidade da barbárie. À solidão mental das cavernas.

Na verdade, é isso mesmo. Se for analisar direito, ou seja, do ponto de vista científico, a crise de ansiedade que, de muito, vai-se agravando a cada dia, no mundo inteiro, só se pode explicar esse fenômeno da sociedade moderna como a busca dos valores perdidos. É que, sem estes, o homem ficou desnorteado perante a vida, roda cujo eixo se desprendeu dos raios.

AO LEITOR MUITO OBRIGADO MÉRITO

Domingo, 24, volto a escrever o conto na revista encartada neste jornal, aos domingos, e que tem este nome. São breves aspectos do cotidiano banal, sem outra intenção que não seja a divertir o leitor, se é que divertem. Nada de pretensão literária.

linguagem

Questão de saúde, mais, e outras tantas, obriguei-me a interromper esse meu trabalho neste jornal, por longo tempo, apesar da cobrança de leitores que – muito obrigado – também me apreciam na prática desse gênero literário.

Como se trata de um conto semanal, e de estilo curto, não me custará tanto assim. Dá pra levar. Como disse, são historinhas colhidas do cotidiano, e que, se não educam, pelo menos terão o mérito de divertir. Literatura também é isso.

Camões escreveu: ... Se lá no assento etéreo onde subiste... Quer dizer: os clássicos não faziam a distinção entre “onde” e “aonde”, norma gramatical, hoje. O advérbio onde, no português moderno, emprega-se com verbos estáticos, isto é, que não indicam movimento de um lugar para outro. Assim: Ninguém sabe onde (lugar onde) ele mora. Já aonde, que contém a preposição a, emprega-se com verbos de movimento (indicação de um lugar para outro. Exemplo: Aonde vais? Equivale a – Para onde vais? A que lugar vais? Trata-se de uma distinção de ordem lógica, nada a ver com a tradição clássica da língua, conforme se verifica em Camões (exemplo acima). Todavia o uso antigo pode-se dizer que continua vivo na moderna linguagem da fala, o que se observa mesmo entre intelectuais. Não será para imitar este uso contrário à moderna convenção gramatical, estabelecida pelos especialistas da linguagem. É dever do cidadão bem educado obedecer às convenções linguísticas estabelecidas.

De acordo com a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, o principal alívio inflacionário em agosto veio das deflações de alimentos e bebidas, ou seja, produtos que ficaram mais baratos. As principais quedas de preço foram dos tubérculos (-7,3%), carnes (-1,9%), aves e ovos (-2,6%) e leites e derivados (-1,4%). Como grande parte do orçamento das famílias mais pobres é consumida com a alimentação, a deflação desses itens faz grande diferença no bolso dessas pessoas.

“Em sentido oposto, o

Na classificação do Ipea, renda baixa abrange de R$ 2,015 e R$ 3.022; e renda média-baixa, entre R$ 3.022 e R$ 5.037.

Os brasileiros de famílias de renda domiciliar alta (acima de R$ 20.151) tiveram a maior inflação em doze meses (5,89%).

“Verifica-se que a maior pressão inflacionária nos últimos doze meses reside no grupo saúde e cuidados pessoais, impactado pelos reajustes de 5,9% dos produtos farmacêuticos, de 10,2% dos artigos de higiene e de 13,7% dos planos de saúde”, pontua a pesquisadora do Ipea.

Indústria está menos confiante na economia brasileira

vinha se recuperando nos próximos meses, mas a alta foi interrompida.

Pela primeira vez em cinco meses, os industriais estão menos confiantes em relação à economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto.

Apesar da queda, o indicador continua acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. O índice, no entanto, mantém-se abaixo da média histórica de 54,1 pontos.

De acordo com a CNI, o principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira. Um dos componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais, que mede a percepção atual sobre a economia e a própria empresa, ficou estável em 47,3 pontos. Abaixo da linha de 50 pontos desde janeiro, o indicador

O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas para os próximos seis meses, caiu dois pontos, para 54,2 pontos. Esse indicador é dividido em duas partes. A previsão positiva para a própria empresa caiu de 58,6 pontos, em agosto, para 57,2 pontos em setembro, indicando manutenção da confiança. A previsão para a economia, no entanto, deteriorou-se, passando de 51,5 pontos para 48,2 pontos, ficando abaixo da linha que separa o otimismo do pessimismo.

Segundo a CNI, os movimentos indicam reversão parcial em relação ao avanço das expectativas em agosto. Para a entidade, o Icei mostra um movimento de acomodação após o corte da Taxa Selic (juros básicos da economia) promovido pelo Banco Central no início do mês passado. A pesquisa foi realizada com 1.494 empresários entre 1 º e 11 de setembro.

Valter Campanato - Agência Brasil

Wellton máxImo Repórter da Agência Brasil

AGÊNCIA

Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta, e só conseguir agendar para meses depois. Tomar um susto com o valor do reajuste do plano.

As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nove dos últimos dez anos. Dúvidas sobre contratos, falta de informação e reajustes estão entre as principais reclamações. O país tem cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.

“Aumenta muito rápido. De repente, dão dois aumentos ao mesmo tempo, tanto pela idade, quanto pelo aumento anual”, reclama a comerciante Evani Aparecida da Rocha. Para a analista de sistemas Elisabete Alexandre, o problema é o preço. “Mesmo se faz plano individual ou familiar, ou coletivo, o preço é bem salgado. É difícil manter”, aponta.

Apesar de as empresas serem obrigadas por lei a manter o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, é comum os problemas não serem resolvidos no contato direto com as operadoras de plano de saúde.

“Mesmo deixando email, eles nunca fazem uma devolutiva que seria importante para a gente entender também quais são os trâmi-

Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos

Reprodução

Hospitais Privados mostra que os planos de saúde devem aos 48 hospitais associados mais de R$ 2,3 bilhões. O número representa mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação de hospitais reclama que as operadoras dos planos vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.

O setor é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula o teto para reajustes anuais. Neste ano, o aumento não pode passar de 9,63%, mas o índice vale apenas para quem tem plano individual. Beneficiários de planos coletivos ficam sujeitos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30% de aumento. Por isso, a necessidade de regulação também para quem tem plano coletivo.

Em nota, a ANS informou que estuda mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas que não pretende regular da mesma forma que os individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento.

Marcar uma consulta e só conseguir agendar meses depois é uma das reclamações

tes internos deles. Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que aconteceu”, acrescenta o técnico em segurança do trabalho Mateus Duarte.

O Idec orienta que, se o contato direto não resolver

o problema, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e, em último caso, a Justiça.

“O que se espera do mercado em geral é que ele leve em consideração o que determina a lei para resolução

Kayky Brito faz reabilitação respiratória e motora

O Hospital Copa D’Or informou nesta quintafeira,14, que o ator Kayky Brito está estável e continuará sob cuidados intensivos, e neste momento, faz reabilitação respiratória e motora. A nota foi assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London. Ele já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação.

O ator de 34 anos foi sub-

metido a cirurgias para a fixação de fratura na pelve e no braço direito na segunda-feira, 4, e permaneceu sedado e em ventilação mecânica. Ele foi diagnosticado com politraumatismo e traumatismo craniano e continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Kayky foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Avenida Lúcio Costa, no Rio de Janeiro. O ator esta-

va com amigos em um quiosque e resolveu pegar algo no carro estacionado do outro lado da via. Imagens de câmeras de segurança do local mostram que ele foi atingido por um veículo quando voltava correndo para o quiosque.

O motorista de aplicativo que dirigia o carro parou o veículo e aguardou a chegada de policiais e o atendimento do Corpo de Bombeiros.

Reprodução

dos problemas, e, para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Código de Defesa do Consumidor”, explica Marina Paullelli, advogada do Pro-

grama de Saúde do Idec.

REGULAÇÃO

Pelo lado dos hospitais privados, também há reclamação em relação às operadoras. Uma pesquisa da Associação Nacional de

Sobre o valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde informou que as operadoras vêm fazendo análises mais amplas dos serviços já prestados, devido ao grande número de fraudes. A associação afirma que só este ano as operadoras já tiveram prejuízo operacional superior a R$ 4 bilhões, em grande parte devido a essas fraudes. Segundo a entidade, todos os procedimentos realizados estão provisionados e vão ser pagos.

MEC abre inscrições para debater escola em tempo integral no NE

Estão abertas as inscrições para o Seminário Programa Escola em Tempo Integral na Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa faz parte do ciclo de seminários regionais sobre o tema, realizados em todo o país.

Segundo o MEC, o objetivo das discussões é elaborar um documento nacional, com orientações sobre a educação em tempo integral, por etapas da educação básica (educação Infantil, ensino fundamental e ensino médio) e por modalidades (Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola).

Na etapa Nordeste, os debates ocorrerão em Recife, em 27 e 28 de setembro, de forma híbrida. Os interessados em participar presencialmente devem se

inscrever, por meio de formulário online. As vagas são limitadas, e o evento ocorre no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS). O seminário também será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Neste caso não é necessário fazer inscrição.

Na programação do evento estão previstos os seguintes painéis: Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais; Educação Ambiental: os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios; A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral; e Princípios da Educação Integral na Educação Infantil – Orientações para o tempo integral em Creches e Pré-Escolas.

CICLO DE SEMINÁRIOS

O evento é voltado aos integrantes das redes de ensino, profissionais da educação, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e representantes de outros ministérios envolvidos nesta agenda.

A realização do ciclo de seminários está prevista desde a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, pela Lei 14.640/2023, criado em julho deste ano, para aumentar o número de matrículas de estudantes na educação básica, em tempo integral.

O governo federal considera matrículas em tempo integral aquelas em que crianças e jovens permanecem na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.

audiência pública debateu sobre a importância de falar de forma mais ampla sobre doação de órgãos

saúDE

após pandemia, 47% das famílias recusam a doação de órgãos

>> O dado foi divulgado durante a audiência pública ocorrida nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Mossoró

a mina Costa Da redação

Anecessidade de ampliar as discussões sobre a importância da doação de órgãos foi o principal assunto debatido durante a audiência pública que tratou sobre a temática e ocorreu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A audiência foi proposta pelo vereador Paulo Igo e contou com a presença de representantes de instituições que defendem a causa.

Representantes da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), participaram da audiência e fizeram um alerta importante. Segundo os dados da CIHDOTT, embora o Brasil venha aumentando os números de doações de órgãos, a taxa de recusa familiar ainda é alta.

Nos últimos anos, após a pandemia, o número aumentou e, ano passado, atingiu 47% de recusa familiar. Trata-se do maior índice dos

últimos dez anos, conforme relatório anual da Associação Brasileira de Transporte de Órgãos (ABTO). De acordo com a Comissão, a grande parte da negativa é porque a doação de órgãos ainda enfrenta muitos tabus, muito por falta de informação.

Para mudar essa realidade, a Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes tem feito um trabalho ativo, segundo a assistente social da CIHDOTT, Telma de Oliveira Medeiros. Conforme a assistente social, uma das iniciativas é a entrevista familiar para doação, realizada após o protocolo fechado de morte encefálica (confirmada). “É feita em local reservado pela equipe capacitada da CIHDOTT e/ou OPO (Organizações de Procura de Órgãos)”, informa.

A comissão também identifica potenciais doadores no HRTM; viabiliza o diagnóstico de morte encefálica, quando necessário; em caso de doação consentida, articula-se com profissionais de saúde para organizar a captação de órgãos e realiza educação em saúde

que facilitem a compreensão sobre o processo de doação de órgãos.

Doador, o vereador Paulo Igo considerou positiva a reunião, por lançar mais luzes sobre o tema, e conclamou: “Converse com a sua família. Seja um doador de órgãos e tecidos. Doação de órgão é um ato de amor, porque, embora não saiba a quem doar, há a certeza que salvará uma vida”. Ele acrescentou que uma pessoa pode salvar até oito pessoas.

Também participaram da audiência pública os vereadores Ozaniel Mesquita (UB), Lucas das Malhas

(MDB), Tony Fernandes (SD); representantes do vereador Omar Nogueira (Patriota) e do deputado estadual Ivanilson Oliveira (UB); enfermeira coordenadora do CIHDOTT Susana Cantídio Mendes; enfermeira Tathiane Paloshi Assunção (CIHDOTT), paciente transplantado Ricardo Frota, entre outros participantes.

Na última quarta-feira, 13, durante sessão realizada na Câmara, a popular Erana Benaia defendeu a aprovação do Projeto de Lei que equipara os pacientes renais crônicos às Pessoas com Deficiência (PCDs). Erana Be-

naia, que é transplantada do rim, iniciou seu discurso relembrando a aprovação do projeto que institui a Campanha de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes em escolas da rede municipal.

O texto, aprovado na Câmara Municipal em abril deste ano, estabelece que a campanha poderá ser realizada nas escolas pela Secretaria Municipal de Educação, anualmente no mês de setembro, por meio de palestras com especialistas, vídeos educativos, folders informativos e/ou quaisquer mecanismos que o Executi-

vo Municipal entender importantes para o enriquecimento da atividade. No dia 27 de setembro ocorre o Dia Nacional da Doação de Órgãos. A doação de órgãos e tecidos somente é possível com o consentimento da família, e deve ser autorizada por parentes de primeiro e segundo graus, na linha reta e colateral, ou do cônjuge. Antes de 2001, a doação de órgãos no Brasil era presumida e consentida, ou seja, todas as pessoas eram doadoras, a não ser que expressassem vontade contrária em seu documento de identificação.

Saiba mais sobre o trabalho que a CIHDOTT desenvolve

• Realizar busca ativa dos pacientes graves, com diagnóstico de AVC, TCE e outras situações que evoluam para coma.

• Articular-se com a Equipe Médica do Hospital para a abertura de Protocolo de Morte Encefálica.

• Acompanhar e orientar a família dos potenciais doadores durante a realização do protocolo de Morte Encefálica.

• Após fechamento do protocolo de ME, realizar entrevista familiar para

É

doação de órgãos, em ambiente adequado e de forma humanizada.

• Articular-se com a OPOOrganização de Procura de Órgãos e CET- Central Estadual de Transplante, após consentimento familiar, para a realização da captação de órgãos no Hospital.

• Organizar toda a logística, dentro do Hospital, para a realização da captação de órgãos.

• Acompanhar a equipe de captação de Órgãos e orientar familiares dos

doadores, durante todo o processo de doação de órgãos.

• Realizar atividades de orientação/ treinamento com os profissionais das diversas categorias, que estiverem no plantão.

• Fazer palestras com os profissionais do Hospital sobre a temática Transplante e Doação de Órgãos.

Mossoró (rN), sEXTA-FEIrA, 15 DE sEtmEbro DE 2023

GENTE DE FATO

marilene.paiva@gmail.com

CHaMPaNHE NO GELO

pagam velinhas hoje: João Paulo Sampaio Pinheiro,Taciana Mendes, Cláudia Fernandes Vieira, Rebeca Vale Fernandes, Didira Oliveira, Guia Brasil , Tereza Cristina Fernandes Teixeira, Rita de Cássia Gurgel de Oliveira, a nnaih Silva, Mikaelly Oliveira, Rafael Bruneght, Fátima Pessoa, Kaio Mota. Felicidades. Paz e saúde.

Daqui para Recife, enviamos os votos de feliz aniversário para o meu lindo sobrinho e afilhado João Paulo sampaio Pinheiro, arquiteto e artista plástico. saúde e alegrias!

ANA BROWNIE

A Império Doce celebra 6 anos fabricando memórias inesquecíveis e a empresária Ana Brownie envia convite para a degustação do novo cardápio de delícias, dia 17, às 16h. Vamos, sim!

C E l EBRAR é

M Oss ORó!

C E l EBRAR é B RA s I l!

C E l EBRAR é B E ll

M ARqu Es!

Bell Marques, Everaldo Rodrigues e Núzio, estrelas que se apresentarão no Palco do Congresso Celebrar 2024. Medicina e Odontologia. Em agosto. No Thermas Hall. A comercialização dos acessos iniciará domingo, 19, pela even3. Aguarde.

O ENDEREÇO MAI s

DIFÍCI l DO M u NDO:

O lu GAR DO O u TRO

Muito se comenta sobre a violência urbana, cada vez mais assustadora. Agora será que nós estamos fazendo o correto para nos protegermos de roubos e assaltos? Observo nas redes sociais alguém noticiando sobre o roubo de um ou “uns” celulares. Aí vem aquele aquele mimimi todo. É muito chato perder um bem, claro, sem contar o susto, o risco, o trauma... Agora, venhamos e convenhamos, as pessoas dão muita bobeira. Ficar na calçada desfilando com celular é dá sorte ao azar. Nas calçadas, aglomeradas ou não, há um detalhe: ninguém conversa com ninguém, todos no celular. Ou seja, a oportunidade que o ladrão quer. Celular e rua definitivamente não combinam. Pelo menos por aqui. São vários aquis.

as amadas Glaryane Queiroz e aninha Vasconcelos, em salvador, vivendo momentos de muita emoção e gratidão. No galinheiro, Marco Zero, onde começou a grande obra de caridade de santa Dulce. com Márcio, diretor do santuário e a irmã olivia que cuidou de santa Dulce até a morte.

É big, é big, é big, é big. Hoje é dia de abraçar a aniversariante querida, empresária claudinha Vieira que apaga velinhas e ganha os mimos do marido Dias Filho, da princesinha alice e família cimsal. Parabéns!

Hoje é dia de encontrar a nossa amada colega, professora Mestra, fundadora do instituto Mulheres de sucesso RN, que lança o instituto, no auditório da Unifacex, em capim Macio, Natal. orgulho nos define. Parabéns, lúcia!

casal querido, ex-deputado Beto Rosado e a sua belíssima

Katherine Bezerra, em momentos de puro glam! Vêm novidades por aí!

Caern inicia regularização de abastecimento nos abolições e parte do santo antônio

>> Medida teve início no fim da manhã de ontem. Os bairros estavam sendo abastecidos aos fins de semana, dentro de um sistema de setorização

ACompanhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a regularização do abastecimento nos Abolições I, II e parte do Santo Antônio (divisa do Abolição I até o Ferro de Engomar). A medida teve início no fim da manhã de ontem (14). Para garantir água na região, segundo a Companhia, está sendo investido, até o momento, cerca de R$ 3,1 milhões.

O órgão estadual responsável pelo abastecimento de água no território potiguar explica que a chegada de água está sendo acompanhada e monitorada pela equipe da operação. Um novo sistema de abastecimento para os bairros está sendo colocado em funcionamento.

Os bairros estavam sendo abastecidos aos fins de semana, dentro de um sistema de setorização. Emergencialmente, a Caern construiu uma adutora de 1,6 quilômetros e aumentou a produção de água dos poços 14 e 31, interligando ao sistema de abastecimento da região das Abolições.

!

A Caern construiu uma adutora de 1,6 km e aumentou a produção de água dos poços 14 e 31, interligando ao sistema de abastecimento da região

sábados e domingos. Os demais bairros de Mossoró permaneciam com o fornecimento de água de forma regular.

PoÇos

A Caern destaca ainda que está sendo finalizado o processo de contratação de empresa com expertise em poços profundos. “É importante ressaltar que os poços de Mossoró, com profundidades altas, necessitam de prestadores de serviço altamente especializados, existindo poucos no Brasil para atender a demanda da Caern”, explica a Companhia.

Além disso, a Companhia já possui contrato para dois novos poços na cidade. Que devido às especificidades mossoroenses, dentre elas a temperatura da água e a profundidade do lençol freático, requerem equipamentos diferenciados, que já estão em fase de fabricação.

Nesta sexta-feira (15), Mossoró seguirá com a imunização de cães e gatos contra a raiva. Serão disponibilizados três pontos extras à população mossoroense para a vacinação antirrábica.

No Conjunto Nova Mos-

na de agosto. Conforme o cronograma, de segunda a sexta, em dias alternados, estavam sendo abastecidos os bairros Alto do Sumaré, Dom Jaime Câ -

mara (incluindo conjuntos Liberdade I e II), Ilha de Santa Luzia, Paredões, parte do Centro, parte do Bom Jesus (incluindo comunidade Ingá), Bom Jar-

dim, parte do Santo Antônio e Barrocas. Já nos Abolições I e II e parte do Santo Antônio, além das comunidades Cordão de Sombra I e II,

var seus pets ao ponto extra que funcionará na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em frente ao ginásio, localizado no campus Leste, das 14h às 18h.

Mulunguzinho, Favela, Hipólito I, II na zona rural de Mossoró e as vilas Guanabara, Paraná e São Paulo,

“A Caern está envidando todos os esforços para assegurar o fornecimento de água para cidade e garantir a segurança hídrica com investimentos também em uma nova aduto -

soró, as vacinas serão aplicadas nos animais das 8h às 11h. O ponto será instalado na avenida dos Automóveis, em frente à Pizzaria Sabor a Lenha. Já no Conjunto Odete Rosado, a vacinação dos animais ocorrerá das 8h às 11h, em ponto de imuni-

zação que funcionará em frente ao pet shop.

À tarde, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também disponibilizará a vacina contra a raiva. Os tutores poderão le -

As equipes do CCZ trabalham de forma estratégica na campanha de vacinação antirrábica em Mossoró. Semanalmente, novos pontos extras de vacinação dos animais são divulgados de modo a atender todas as regiões do município, inclusive às comunidades rurais.

A Companhia informou que está sendo investido, até o momento, cerca de R$ 3,1 milhões ACESSE

DEMAIS

DEmAIS

GeorGiano azevedo georgianoazevedo@gmail.com

GEORG IANO A ZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com

V I VA OS NO I VOS!

VIVA ELDER!

B O LO DE A N I V ER SÁ RI O!

Cedida

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) realizou no último dia 9 o Tributo ao Dr. ELDER HERONILDES, reunindo acadêmicos, juristas e pessoas ilustres do nosso estado. Na ocasião, foi comemorado aniversário do homenageado.

Cedida

fotos: Célio Duarte

o aniversariante elder Heronildes com a esposa zélia Macedo e amiga zilene Marques.

o casal elder Heronildes e zélia Macedo recebendo ricardo Menezes, detinha reis, Glória e edvaldo santos, otávio domingos e aguida Yanne.

ELA É A TAL!

Dona Laura Oliveira reuniu queridos na última terça-feira, 12, para comemorar idade nova com café da manhã no Restaurante Onsen, no Hotel Thermas. Só alegria!

Wanderson Diniz comemorou idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa Alaianny Medeiros.

ELA

fotos: Cedidas

m viagem para Itália, o casal uana Mendonça anunciou noivado. Parabéns!

S DE

a aniversariante dona laura oliveira ao lado das amigas da Hidroginástica do Hotel Thermas. Povo querido!

HAPPY HOUR

Para comemorar o Dia do Cliente, a chef Fran Nogueira preparou um Happy Hour superbacana em que irá apresentar o seu novo cardápio. Será um momento festivo com direito à degustação, hoje, na Casa de Vidro, às 18h. Estaremos lá!

A Dra. Priscila Duarte curte merecidas férias visitando pontos turís�icos da Europa, inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!

A FESTA!

dona laura com os filhos alexandre oliveira e andré oliveira, a nora Patrícia e os netos andrezinho e Maria cecília.

24 anos de casados. Muito amor!

NO PÁREO

As candidatas Blaska Lestat, Sara Alicia, Jeovana Fernandes, Layra Soares, Kadidja Mikaelly, Ana Mel e Evellyn Cecília, os candidatos Gabriel Victor, Erick Mateus, Harlisson, Breno Abraão e Itamar Oliveira foram aprovados pela equipe Tráfego Models e já garantiram vaga na semifinal Mossoró do Tráfego Look 30 Anos, que vai acontecer no final de outubro. Parabéns, turma!

A PAG A N D O V ELI NH A!

O pau-ferrense Clístenes Carlos agenda para o dia 11 de outubro, véspera de feriado, o evento “Interligados – A Festa!” em comemoração aos nossos 20 anos de colunismo social, 18 anos do blog www. clistenescarlos.com.br e os 5 anos da coluna nas páginas da Revista Acontece, com atrações superbacanas, como: Frequência 2 e Forró dos 3. Já é sucesso!

PARTICIPE

Se você sonha em ser modelo, não fique de fora do Tráfego Look 30 Anos, maior seleção de modelos do Nordeste, que nesta edição vem com quatro categorias:

FASHION e COMERCIAL, para homens entre 16 e 34 anos, e mulheres entre 13 e 30 anos;

Meninos e meninas aprovados na seletiva do Tráfego look 30 anos, que aconteceu ontem, 14, no programa entre no clima. Parabéns!

TRÁFEGO LOOK - 30 ANOS

A agência Tráfego Models realizou uma seletiva do concurso Tráfego Look 30 Anos dentro da programação do programa Entre no Clima, TCM Telecom, na tarde de ontem, 13, reunindo meninos e meninas que fizeram inscrição por meio do link disponível na bio @ trafegomodels

FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

com almoço intimista para seus convidados. Em seguida, reuniu queridos para um jantar no OMNIA NIGHT CLUB no CESARES PALACE, e encerrou as comemorações na festa SECRETA no LUXOR HOTEL & CASSINO no domingo, 9, com uma badalada pool party. Todos convidados receberam de lembrança peças exclusivas da sua coleção color collection da sua marca WM SWIMWEAR.

O aniversariante Wallace Macedo em dia de #BDay no P.F Chang’s China Bistrô, em Las Vegas. Aí, sim!

As inscrições para o Tráfego Look 30 Anos encerram-se hoje, através do link disponível na bio @trafegomodels Mais informações: 84.994113130.

MISS UNIVERSO RIO GRANDE DO NORTE 2023

SELETIVA

SÊNIOR, para homens e mulheres acima de 35 anos;

PLUS SIZE, para mulheres entre 18 e 40 anos que vistam entre 44 e 52.

A modelo Monique Rego, Miss Rio Grande do Norte 2018, começou a semana de idade nova e daqui segue o nosso abraço!

Todos os meninos e meninas inscritos no Tráfego Look 30 Anos devem comparecer à seletiva que irá acontecer amanhã, 16, no Studio de Dança Hykaroo Mendonça, às 9h.

George Azevedo, coordenador do Miss Universo Rio Grande do Norte, confirma data da edição 2023. Será no dia 17 de maio, na capital potiguar. Voltaremos com detalhes!

Cedida

lisboa batista

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira/RN, Dedé Jácome participou de Congresso na Bahia, e, no retorno a esposa Amélia Lopes o esperava em Natal.

O Bioquímico Dr. Caio Oliveira venceu concurso de fotografia laboratorial em São Paulo, no Congresso Brasileiro de Patologia Clínica Medicinal. Pauferrense em destaque nacional. Parabéns!

Curtindo ócio no feriado em Maceió/AL, o casal Pedro Jr./ Margarida encontrou, na Praia Ponta Verde, o Filósofo Mário Sérgio Cortella. Tempo de pouse para foto.

Empresários Licurgo V/ Doralice Medeiros, ele aniversariante destaque de 13 de setembro. Um brinde de paz, saúde e amor.

Amiga querida, Geovanina Souza, sob as bênçãos de São Francisco celebrou aniversário da vida no dia 12 último. Parabéns de LB.

Jânea Bessa no período de 7 a 13/9 dividiu o tempo entre SP e RJ participando de Cursos em cabelos de curvaturas, saúde capilar e penteados. As boas-vindas de retorno ao Salão "Jânea Bessa".

Da RP Mídia, o casal amigo Romero Souza/ Glécia Vidal, de férias, curtiu Canoa Quebrada/CE, já em retorno a Pau dos Ferros.

tecnologia

Dinâmica e muito querida, Neumam Azevedo aniversaria amanhã e o Colunista antecipa os parabéns.

maioria dos consumidores da caern migra para o atendimento virtual

>> Levantamento mostra que procura pelo Whatsapp 98118-8400 e chat on-line cresceu entre 2022 e 2023

Os consumidores da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) cada vez mais estão migrando para o virtual. Levantamento divulgado pela empresa, dentro do Dia do Cliente, que transcorre nesta sexta-feira, 15, mostra que o teleatendimento 115, Whatsapp 98118-8400 e chat on-line representam 70% dos atendimentos. O levantamento foi feito comparando o primeiro semestre de 2022 com 2023.

Para a companhia, a migração para os canais digitais de empresas é uma realidade para todos que

atendimento presencial ainda lidera em participação, mas no comparativo entre os canais manteve a média de 35%

Poeta, escritor, professor, Robson Renato/Edna Gomes,

Edivaldo Menezes, do quadro docente da UERN/ CAPF, é o aniversariante destaque deste 15 de setembro. LB brinda sua vida!

buscam facilidade e praticidade e quem ganha com o investimento em tecnologia são os consumidores.

No levantamento feito pela Gerência de Relacionamento com o Cliente, a agência virtual no www. caern.com.br manteve os índices entre 6% a 8%. Essa plataforma é bastante elogiada pelos clientes que têm acesso ao leque de serviços da Companhia.

O site foi desenvolvido para garantir acesso fácil, rápido e intuitivo. No portal.caern.com.br os usuários têm acesso a diversos serviços e ao chat on-line que vem apresentando um excelente crescimento, passando de 1% no primeiro semestre de 2022 para 9% no primeiro semestre de 2023.

O atendimento presencial ainda lidera em participação, mas no comparativo entre os canais manteve a média de 35%. A gerente de Relacionamento com o Cliente da Caern, Samara Mendes, lembra que a Companhia tem investido cada vez mais para tornar ágil o atendimento ao cliente. “Trabalhamos continuamente para aperfeiçoar os canais, pensan-

do sempre em estar mais próximo e fazer o melhor para o cliente”, ressalta.

O crescimento dos canais virtuais vem ocorrendo desde os últimos cinco anos e passou a ter maior aceitação na pandemia em 2020. O atendimento por Whastapp e chat on-line têm tido a preferência por ser intuitivo e tem a atendente virtual Caern para guiar os clientes na plataforma.

Em 2022, mais de 1 milhão de pessoas foram atendidas nas diversas plataformas da Caern. Além dos canais virtuais como o WhatsApp 98118-8400, tem a agência virtual, que pode ser acessada no www. caern.com.br, o aplicativo Caern Mobile e o 115. A Caern mantém ainda 130 escritórios próprios em todo o Rio Grande do Norte, além de 27 guichês nas Centrais do Cidadão.

O atendimento itinerante da Companhia, o Caern Móvel, percorre o Rio Grande do Norte levando praticidade e conforto aos clientes. Entre maio de 2022 e maio de 2023 foram percorridos 68 municípios e realizados 13 mil atendimentos.

ele fez a festa da vida acontecer dia 13 e a Coluna LB festeja.

Assessoria

Um detento de Mossoró deverá receber

R$ 250 mil por mais de um ano de prisão ilegal. Francisco Robson da Silva foi encarcerado em março de 2021, acusado erroneamente de roubo ocorrido em 2016, após o autor do crime ter se passado por ele ao ser preso. A Defensoria Pública do Estado (DPERN), que divulgou o fato nesta quinta-feira (14), informou que assumiu o caso em maio de 2022 e que dois meses depois conseguiu que a Justiça reconhecesse a prisão como ilegal.

A DPE-RN disponibilizou ontem detalhes do desfecho desse ocorrido, que resultou em uma indenização por danos morais a um homem inocente que cumpriu mais de um ano de prisão em regime fechado no sistema prisional potiguar. Segundo o órgão, a revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró, que, diante da prisão injusta, moveu uma ação civil e conquistou a indenização no valor de R$ 250 mil para o homem alvo da prisão ilegal.

A Defensoria Pública do Estado detalhou que a história de Francisco Robson da Silva, residente em Mossoró, sofreu uma guinada em março de 2021 quando ele descobriu que deveria cumprir uma pena de cinco

Fora das grades

detento de mossoró deve receber r$ 250 mil por mais de um ano de prisão ilegal

>> Francisco robson da s ilva foi encarcerado em março de 2021, acusado erroneamente de roubo ocorrido em 2016, após autor do crime ter se passado por ele ao ser preso

anos de reclusão que pesava contra ele por uma condenação pelo crime de roubo. "O homem, no entanto, não seria o autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a defensora Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira que assumiu o caso em maio de 2022", pontuou a DPE-RN.

O órgão lembrou que o crime, segundo o processo, teria acontecido em abril de 2016. "De acordo com a denúncia, policiais militares encontraram, em uma residência no bairro Mãe Luiza, um carro com registro de roubo e material explosivo. Na ocasião da prisão, o homem preso em flagrante disse que se chamava Francisco Robson da Silva, informou data de nascimento

Homem ainda cumpriu 16 meses de prisão em regime fechado no sistema prisional

e filiação, mas não apresentou nenhum documento de identificação que comprovasse os dados declarados", explicou material divulgado ontem pela Defensoria Pública do Estado.

"As defensoras identificaram que o homem preso em flagrante se passou falsamente por Francisco Robson da Silva apresentando seus dados", ressaltou a instituição, enfatizando que,

considerando a gravidade do caso, a intensidade da irresponsabilidade e as condições de vida as quais o homem foi submetido, a Justiça determinou ao Estado o pagamento de uma indenização no valor de R$ 250 mil como forma de compensação, “eis que, a dor, a aflição, o abalo mental e o incômodo sofridos não podem ser mensurados”.

deFeNsoria

As defensoras identificaram que o homem preso em flagrante se passou falsamente por Francisco Robson da Silva apresentando os dados da vítima. Além disso, as profissionais provaram que na mesma época do registro do crime ocorrido em Natal, o mossoroense Francisco Robson da Silva realizava um acompa-

nhamento no Centro Terapêutico Nova Vida, localizado em Mossoró.

A Defensoria Pública do Estado também mostrou que a pessoa que estava detida, Francisco Robson da Silva, não se parecia em nada com os registros fotográficos da pessoa que havia sido flagranteada no dia da ocorrência. “Comparandose as imagens colhidas no bojo do processo criminal com as imagens cadastradas no SIAPEN é possível verificar que o flagranteado possui traços bem diferentes do reeducando: porte f ísico forte, tatuagem que cobre todo o braço direito e estatura em torno de 2 metros de altura. Enquanto o Requerente possui uma tatuagem bem menor no braço direito, compleição física magra e estatura de 1,60 m”, registrou a defensora no pedido de revisão criminal.

Apesar dos fatos, Francisco Robson da Silva ainda cumpriu 16 meses de prisão em regime fechado no sistema prisional potiguar. Em julho de 2022, a Justiça concedeu o pedido formulado pela DPE/RN pela revisão da pena, reconhecendo que a prisão havia sido irregular. Diante dos danos causados à vida do cidadão, a defensora pública Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha moveu então uma ação civil pedindo reparação moral e pagamento de indenização.

Uma fiscalização da chamada operação Lei Seca realizada na capital do Rio Grande do Norte autuou mais de dez condutores por embriaguez ao volante. As abordagens ocorreram na madrugada desta quintafeira (14), na zona Sul de Natal, e ainda resultaram na apreensão de drogas.

Coordenada pelo Co -

mando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, a fiscalização realizada na madrugada de ontem, na conhecida avenida Engenheiro Roberto Freire, na capital potiguar, resultou em 12 autuações por dirigir sob a influência de álcool. Na ocasião, durante as abordagens, dois

condutores ainda foram presos após os testes apontarem valores superiores à 0.33mg/l.

Além disso, o CPRE informou que um homem a bordo de motocicleta ainda foi flagrado portando haxixe e maconha. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil para adoção dos procedimentos cabíveis. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual destacou que ações como essa visam coibir a sinistralidade, como também garantir a paz pública.

Convocados para curso de formação concluem entrega de documentação

Os candidatos convocados para o curso de formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) concluíram a entrega de documentação. Os classificados realizaram nesta semana essa etapa que antecede essa fase final do certame.

Os aprovados nas fases anteriores da seleção destinada ao provimento das vagas para o cargo de praças da PMRN em 2023 iniciaram na última terça-feira

(12) a entrega da documentação estabelecida no edital do concurso. Essa fase do certame ocorreu até esta quinta (14), no Quartel do Comando Geral da corporação, em Natal.

Na ocasião, a Companhia de Música da Policia Militar fez uma breve apresentação para os candidatos aprovados para o Curso de Formação de Praças- CFP 2023. Ainda na oportunidade, os candidatos tiveram a

chance também de conhecer um pouco mais sobre essa importante ferramenta institucional.

Mais de 1.100 aprovados no concurso público da PMRN foram convocados para entregar a documentação. A etapa antecede o Curso de Formação de Praças (CFP) e o Curso de Formação de Praças Músicos (CFP-Mus) da corporação. A documentação inclui documentos pessoais e certidões de antecedentes criminais, dentre outros.

Visando atender com eficácia as novas funções atribuídas no âmbito local, os agentes de trânsito de Mossoró passaram por mais um curso de qualificação, desta vez desenvolvido para trabalhar o aperfeiçoamento das noções de perícia e procedimentos em cenários de sinistros de trânsito. As atividades ocorreram nesta quinta-feira (14) e foram ministradas por profissionais do Instituto TécnicoCientífico de Perícia (Itep).

Com a recente alteração do Código de Trânsito Bra-

sileiro (CTB) que promoveu a mudança no funcionamento e serviços do trânsito local, a Lei n. º 14.599/23 passou a ampliar a atuação dos agentes de trânsito municipais. Com isso, para o diretor de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia, é de extrema importância essa capacitação com o apoio do ITEP, para o agente de trânsito perceber, entender e vai aprender o que é que se deve manter e em um local de acidente de trânsito.

"Quais os elementos? quais os itens? são coisas

que aparentemente podem perceber como aspectos simples, mas uma marca de frenagem, vestígio, são itens de extrema importância para que o técnico do ITEP possa verificar a circunstância e estabelecer ali um procedimento para que posteriormente seja dado o campo de investigação”, pontuou Luís Correia, explicando que no curso foi reforçado a segurança das vítimas; importância da sinalização adequada do local do acidente; solicitação e prestação de socorro imediato; coleta de provas e evidências; e identificação documental, com vídeos, fotos e relatórios para o entendimento e a reconstrução exata do sinistro.

O edital estabelece também que a convocação para matrícula e início dos Cursos de Formações de Praças e de Praças Músicos da corporação ocorrerá em documento oficial constando a relação nominal dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente de nota final no concurso, dentro do número total de vagas disponibilizadas.

O certame oferta 1.128 vagas para ingresso no CFP, sendo 902 para ampla concorrência, 226 negros e 30 vagas para o CFP - Mus da PMRN, sendo 25 ampla concorrência e cinco negros. O concurso exigiu graduação de nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. O resultado final do concurso foi anunciado no começo deste mês e o certame teve edital lançado no início deste ano.

potiguar

Reprodução

Lei seca autua 12 por embriaguez em Natal e apreende drogas

agentes de trânsito recebem capacitação sobre noções de perícia

AFifa (Federação Internacional de Futebol) divulgou nesta quinta-feira, 14, a relação dos indicados ao prêmio The Best, que celebra os melhores da temporada do futebol. Há nomes esperados, como o do belga Kevin de Bruyne, do Manchester City, e ausências sentidas, como a do brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid.

Com o calendário recente atípico e finalização da Copa do Mundo em dezembro, o período para avaliação dos atletas também é diferente do habitual. Deve ser observado o que eles fizeram a partir de 19 de dezembro – dia seguinte à final do Mundial no Qatar– até 20 de agosto. Por isso, não surpreende que haja tantos representantes do City.

Seis dos campeões europeus correspondem a metade dos indicados ao prêmio de melhor jogador. Estão ao lado de De Bruyne na lista Julián Álvarez, İlkay Gündoğan, Erling Haaland, Rodri e Bernardo Silva, todos vencedores da última Champions League. Também concorrem Marcelo Brozovi ć , Khvicha Kvaratskhelia, Kylian Mbappé, Lionel Messi, Victor Osimhen e Declan Rice.

O Manchester City tem ainda Pep Guardiola na briga pelo prêmio de melhor treinador e Ederson candidato a melhor goleiro. O arqueiro é o único brasileiro entre os nomes indicados para todas as categorias.

Já a Espanha emplacou três de suas campeãs do mundo na lista das concorrentes ao prêmio de melhor jogadora: Aitana Bonmatí, do Barcelona, Jenni Hermoso, do Pachuca, e Salma Paralluelo, do Barcelona. O técnico campeão, Jorge Vilda, de má relação com o grupo, não foi indicado.

A lista apresentada pela Fifa foi elaborada com votação de seu grupo técnico, que inclui nomes como Kaká e Drogba. Agora, essa relação será apresentada aos capitães e treinadores das seleções. Há votos ainda para jornalistas selecionados e votação aberta ao público no site da Fifa. As escolhas podem ser feitas até 6 de outubro.

Futebo

Fifa divulga concorrentes ao prêmio de melhor jogador da temporada

Reprodução

Ganso deve ser desfalque no clássico contra o Vasco

O Fluminense teve o retorno do técnico Fernando Diniz e dos jogadores que estavam em suas seleções para a Data Fifa. Os tricolores se preparam para o clássico deste sábado, contra o Vasco, no Nilton Santos.

CoNFIrA A LIstA dos FINALIstAs

MeLHor JoGADor

Julián Álvarez (argentina / Manchester City FC)

Marcelo Brozović (Croácia / Inter de Milão/al Nassr FC)

Kevin De Bruyne (Bélgica / Manchester City)

İlkay Gündoğan (alemanha / Manchester City/FC Barcelona)

erling Haaland (Noruega / Manchester City FC)

Rodrigo (Rodri) (espanha / Manchester City)

Khvicha Kvaratskhelia (Georgia / Napoli)

Kylian Mbappé (França / Paris saint-Germain)

Lionel Messi (argentina / Paris saint-Germain / Inter Miami)

Victor Osimhen (Nigéria / Napoli) Declan Rice (Inglaterra / West Ham/arsenal)

Bernardo silva (Portugal / Manchester City)

MeLHor JoGADorA

aitana Bonmatí (espanha / Barcelona)

Linda Caicedo (Colômbia / Real Madrid)

Rachel Daly (Inglaterra / aston Villa)

Kadidiatou Diani (França / Lyon/Paris saint-Germain)

Caitlin Foord (austrália / arsenal)

Mary Fowler (austrália / Manchester City)

alex Greenwood (Inglaterra / Manchester City)

Jennifer Hermoso (espanha / Pachuca)

Lindsey Horan (eUa / Lyon)

amanda Ilestedt (suécia / arsenal/Paris saint-Germain)

Lauren James (Inglaterra / Chelsea)

sam Kerr (austrália / Chelsea)

Mapi León (espanha / Barcelona)

Hinata Miyazawa (Japão / Mynavi sendai)

salma Paralluelo (espanha / Barcelona)

Keira Walsh (Inglaterra / Barcelona)

MeLHor tÉCNICo De tIMe MAsCULINo

Pep Guardiola (espanha / Manchester City) simone Inzaghi (Itália / Inter de Milão) ange Postecoglou (austrália / Celtic/tottenham)

Luciano spalletti (Itália / Napoli) xavi (espanha / Barcelona)

MeLHor tÉCNICo/A De tIMe FeMININo

Peter Gerhardsson (suécia)

Jonatan Giráldez (espanha / Barcelona) tony Gustavsson (suécia / australia) emma Hayes (Inglaterra / Chelsea) sarina Wiegman (Holanda / Inglaterra)

MeLHor GoLeIro

Yassine Bounou (Marrocos / sevilla)

thibaut Courtois (Bélgica / Real Madrid) ederson (Brasil / Manchester City) andré Onana (Camarões / Inter de Milão/Manchester United)

Marc-andré ter stegen (alemanha / Barcelona)

MeLHor GoLeIrA

Mackenzie arnold (austrália / West Ham)

ann-Katrin Berger (alemanha / Chelsea)

Catalina Coll (espanha / Barcelona)

Mary earps (Inglaterra / Manchester United)

Christiane endler (Chile / Lyon)

Zećira Mušović (suécia / Chelsea)

sandra Paños García-Villamil (espanha / Barcelona)

Para esta partida, o Fluminense deve ter o desfalque do meia Ganso. O jogador não participou dos treinos durante a paralisação dos jogos. O jogador não atua desde a classificação para as quartas de final da Libertadores por conta de dores no joelho.

A tendência é a de que Ganso não atue neste fim de semana. O objetivo é ter o camisa 10 100% para a semifinal da Libertadores, contra o Internacional. A primeira partida do Fluminense contra o Colorado será no dia 27, no Maracanã.

Ganso é um dos titulares de Fernando Diniz no Fluminense. Nesta temporada, atuou em mais de 40 partidas e foi responsável por sete assistências. O meia é o principal armador do Tricolor Carioca.

Fluminense e Vasco se enfrentam neste sábado, às 16h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos. Os visitantes ocupam a quinta colocação do Campeonato Brasileiro, com 38 pontos.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 13, projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições.

O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado.

O texto aprovado é um

substitutivo do relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), para o Projeto de Lei 3626/23, do Poder Executivo. Em vez de 10% da arrecadação ir para a seguridade social, como previa a MP, o setor ficará com 2%.

Outros destinatários dos recursos serão a educação (1,82%), o esporte (6,63%) e o turismo (5%).

A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as em-

presas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.

Para remunerar clubes e atletas pelo uso de seus nomes, marcas e outro símbolos, as empresas de apostas deverão pagar-lhes contrapartida dentro dos 6,63%. Assim, desse total, 1,13 ponto percentual será distribuído a eles na forma de um regulamento.

Com a aprovação em Plenário de emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), 0,5% do valor será direcionado a secretarias estaduais de Esporte, que terão de distribuir metade às secretarias municipais de Esporte proporcionalmente à população da cidade.

Dentro do montante da educação, 0,82% ficará com as escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%)

ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.

No turismo, 1% irá para a Embratur e 4% ficarão com o Ministério do Turismo. “O jogo on-line ocorre em todo o território nacional atualmente, e o projeto regulamenta a atividade para que ela possa ser tributada”, lembrou o relator.

eVeNto VIrtuAL Outra novidade em relação à MP é a possibilidade de exploração de eventos virtuais de jogo on-line, quando o resultado é deter-

minado pelo desfecho de evento futuro aleatório.

No entanto, o texto deixa explícito que não podem ser objeto de apostas as atividades ou prestação de serviços dos chamados fantasy sports, quando as disputas em ambiente virtual ocorrem a partir de avatares de pessoas reais.

É o caso de jogos interativos com premiações que não dependam da quantidade de participantes ou do volume arrecadado com a cobrança das taxas de inscrição.

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

s eis dos campeões europeus correspondem a metade dos indicados

Haaland e de bruyne estão entre os indicados

Nogueirão apresenta gramado

Gramado seco e queimado dificulta o desenvolvimento do jogo

reprodução/instagram

Odito popular “não há nada tão ruim que não possa piorar” pode representar a atual situação por que passa o estádio municipal Leonardo Nogueira. Além de boa parte das arquibancadas interditadas, o gramado se encontra “sem vida”, seco, queimado, o que dificulta o desenvolvimento do jogo.

O Mossoró EC, que fez jogo de preparação para o Estadual da segunda divisão na noite desta quartafeira no local, reclamou bastante e se mostrou preocupado com o estado do gramado. A bola não rola, quica, prejudicando, sobretudo, a parte técnica dos atletas.

O time mossoroense foi informado por pessoas ligadas à Secretaria de Esporte e Juventude que o gramado não é irrigado há quase três meses, o que explica o seu estado deplorável. Tal pasta é responsável pela gestão e manutenção do campo, após o Nogueirão ter sido municipalizado há três anos.

O local será onde Mossoró e Baraúnas irão mandar os seus jogos no Campeonato Estadual da segunda divisão, que irá largar daqui a 16 dias.

iNtErDição

De momento, a capacidade do Nogueirão é de apenas 1.294 pessoas. Ela foi reduzida de forma considerável depois que um torcedor caiu num buraco em plena arquibancada por ocasião do jogo entre Potiguar e Pacajus pela Série D do Brasileiro, no dia 27 de junho deste ano. Esse torcedor precisou de ajuda e se

DE lEtra

Marcos santos

msantos@defato.com

Governo compensará aBC, américa, Potiguar e Globo no Estadual 2024

Oprograma Nota 10, que contempla os clubes que representam o Estado do RN em competições nacionais, não funcionou. No entanto, os times não ficarão desamparados.

O Governo do Estado vai ajudar. Uma reunião recente entre assessores do Executivo e os representantes dos quatro clubes que disputaram e disputam o Brasileiro (ABC, América, Potiguar e Globo FC) decidiu que a compensação virá no Estadual 2024.

Os quatro citados irão receber uma quantia com valores proporcionais, e os outros que irão compor os participantes do Estadual também serão contemplados.

Os valores devem girar em torno dos R$ 2,5 milhões. ABC e América recebendo R$ 800 mil cada um, Potiguar e Globo FC dividindo R$ 600 mil; e os outros quatro (Santa Cruz de Natal, Potyguar curraisnovense, Força e Luz e o campeão da segunda divisão) recebendo R$ 125 mil cada.

Um novo encontro entre as partes envolvidas deverá ser realizado em breve para anunciar o repasse dos valores e o que os clubes devem fazer para selar a parceria.

''Foi algo estranho para mim (recepção no hotel). Com uma tendência à crítica que lamentavelmente afeta. Afetou hoje a jogadores que têm muita ‘pressa’, e os adversários se aproveitam dessa imprecisão”

JorgE samPaoli, técnico do flamengo, sobre protesto da torcida antes da derrota sofrida para o athletico/Pr

ValEu PEla moVimENtação

arranhou, além do constrangimento público. O fato foi exposto nas redes sociais por meio de vídeo e fotos.

Dias após, equipes técnicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e também do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) fizeram vistoria no local e interditaram o estádio. A interdição durou 22 dias.

O campo foi liberado após nova vistoria e reavaliação das estruturas, baixando ainda mais sua capa-

Gramado ‘murchou’ devido à quebra de bomba

A precariedade do gramado do Nogueirão tem uma explicação: o campo não é irrigado há quase três meses, quando a bomba submersa queimou, interrompendo assim a sua aguação. O diretor do estádio, Carlos Batista, admitiu o problema.

“Sem o funcionamento dela (bomba submersa), não joga água para as caixas d’agua. Ela fica mais de 50 metros submersos. Envolve a parte hidráulica e elétrica”, disse ele no contato com

a reportagem do De Fato.

Carlos informou que a bomba foi trocada e que o trabalho de irrigação foi retomado ainda na noite de quarta-feira, 13, após o jogo amistoso entre Mossoró EC x Santa Fé.

Até o dia 30, quando iniciará o Campeonato Estadual da 2ª divisão com duelo entre Mossoró EC x Parnamirim SC, o diretor do estádio espera que o gramado “esteja recuperado” e pronto para sediar jogo oficial.

cidade que, antes era de 4.200 passando para 1.294, sendo 500 reservado para o setor norte, 500 para o setor sul, além de 294 pessoas para as cadeiras. Os dois setores estão situados por trás das traves, reservados para arquibancada.

PErmuta

Durante o momento crítico, o prefeito Allyson Bezerra anunciou uma permuta para o estádio, que consiste no repasse do valioso terreno, onde está situado o campo,

para uma empresa e, em contrapartida, tal empresa entregaria um novo estádio construído em outro local.

A ideia de tirar o Nogueirão do local onde ele está foi bem questionada pela comunidade esportiva e também pela imprensa independente.

Na última entrevista em que falou sobre o Nogueirão, Allyson prometeu “trazer novidades” até o fim do ano, deixando a proposta de permuta em compasso de espera.

O Mossoró EC meteu 7x0 no Santa Fé, time amador, em amistoso de preparação para a segunda divisão do Estadual. Diante de um adversário amador, o apurado é pouco e muitas as vezes irreal. Valeu pelo mesmo pela movimentação da equipe.

DificulDaDE

Mas jogar contra adversário amador não é uma preferência do Mossoró EC. Nessa época, com campeonatos em andamento, difícil encontrar um time profissional para realizar amistoso.

Potiguar

O Potiguar fará eleição cartorial no dia 25 para aclamar o pessoal que já vem na gestão. Pode surgir apenas um remanejamento no quadro executivo. O presidente (Djalma Júnior) deverá ser o vice de futebol e o vice atual (Alexandre) deverá ser o presidente.

bolo DE aNiVErsário

Se a Prefeitura não pagar o que deve ao Baraúnas, ainda referente a parcelas de patrocínio ao ao campeonato passado, um grupo de torcedores deverá cantar os parabéns de um ano de inadimplência, em frente ao Palácio da Resistência ou no Estádio no dia da estreia do time na segunda divisão, com bolo simbólico. Os baraunenses estão P... da vida com o tratamento dado pelo prefeito Allyson Bezerra.

rEcorrENDo à basE

Com a dispensa de vários “medalhões”, o ABC recorre aos garotos da base para completar o elenco durante os jogos restantes da Série B. O time está por um fio, com o rebaixamento à Série C batendo à porta e, somente agora abre espaço para os “crias” tentarem ajudar de alguma forma para diminuir o vexame. Só acredita no talento dos crias depois que a coisa tá feia. Sempre é assim.

gramado ‘viu água’ após três meses

ruim a 16 dias de começar a ‘segundona’

atletas do mossoró fazem ciclo antes de iniciar o amistoso contra o santa fé

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