Jornal de Fato

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MOSSORÓ (RN), quinta-FEIRA, 28 DE dezembro DE 2023 | EDIÇÃO 6.847 – ANO XXIV | R$ 2,00

3ª cota do FPM tem aumento de quase 32%

Reprodução

>> Resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45%, sem precisar de recomposição do Governo Federal. principal 3 Crise nas prefeituras desafiará ano eleitoral

Prazo para sacar abono termina hoje

Com municípios no vermelho, prefeitos serão desafiados em 2024. césar santos 5

Veja quem direito a receber o abono salarial do Pis-Pasep. principal 7

Passagens aéreas para Fortaleza e Natal custam R$ 100

Caixa alerta para fake news sobre Mega-Sena da Virada

Novo mínimo causará impacto de R$ 4,33 bi aos municípios

Aeroporto de Mossoró terá voos diretos para Natal e Fortaleza quatro vezes por semana, a partir do dia 1o de janeiro. mossoró 1

Notícia falsa é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes. Apostas chegam à reta final. principal 6

Salário mínimo de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais. principal 3

Reprodução

Tarcísio Maia recebe novo tomógrafo Novo aparelho deverá funcionar em 20 dias. Governo do Estado investiu R$ 1,1 milhão na aquisição do tomógrafo. principal 5

Após 10 anos, Arena das Dunas vai receber novo gramado Arena de Natal terá o mesmo gramado de estádios como Maracanã e Morumbi. esportes 7 e 8 NESTA EDIÇÃO [ 16 páginas] OPINIÃO...............................................p2 POLÍTICA............................................p3 CÉSAR SANTOS...............................p5 gerais/opinião.............................p6 braSIL/MUNDO...............................p8 CADERNOS MOSSORÓ/ESTADO...................p1 a 8

A troca do gramado tem previsão de conclusão até o fim da primeira quinzena de janeiro

Caderno especial traz investimentos do governo cidadão no RN

2 OPINIÃO

quinta-FEIRA, 28 de dezembro DE 2023

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: clauder arcanjo

O BOÊMIO ITAJUBÁ A história desse fraque é contada por Mário de Andrade numa deliciosa crônica sobre o poeta, da qual extraí o seguinte trecho:

Manoel Onofre Jr.

Escritor, autor da obra Chão dos Simples e O Caçador de Jandaíras, entre outras, e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL)

“As moças e a viola foram o refrão da vida dele... e o fraque.

– Quando você casa, Itajubá?

– Inda não tenho fraque.

Ferreira Itajubá é um dos maiores poetas do Rio Grande do Norte, em todos os tempos.

Quem duvida? Com ele, a Poesia norte-rio-grandense atingiu, por assim dizer, a maturidade. Lamentavelmente, seu nome não se projetou além da província, mas isso não significa demérito. (*) Era um romântico, e não só na obra poética, mas também na própria vida: vivenciou de corpo e alma a Poesia, sua razão de existir.

Há controvérsias sobre o lugar e a data do seu nascimento.

Para alguns biógrafos, ele teria nascido em Natal; para outros, em Touros (RN). Numa casa do bairro da Ribeira, Natal, colocaram uma placa com os seguintes dizeres: AQUI NASCEU O SAUDOSO POETA FERREIRA ITAJUBÁ. 21-08-1875. 3007-1912. Porém, Rocha Pombo, Ezequiel Wanderley, Câmara Cascudo dão 1876. Rômulo Wanderley, 1877. Mas, como revela José Bezerra Gomes, o próprio poeta, “ao lavrar o termo de sua nomeação para escrevente da Associação de Praticagem, escreveu com a própria mão: Manoel Ferreira Itajubá, filho de Joaquim José Ferreira, natural deste Estado, nasceu a 21 de agosto de 1877”.

De origem humilde, órfão de pai aos seis anos, Itajubá teve de lutar pela vida desde muito cedo.

Aos 12 anos já era empregado numa loja de fazendas, na Ribeira. Depois, manteve-se em pequenos empregos.

Na vida social natalense, destacava-se mais como animador

de pastoris e fundador de um clube carnavalesco. Colaborava em quase todos os jornais do seu tempo. Chegou a fundar efêmeras publicações – “O Eco” (1896), “A Manhã” (1897) –, e participou, ativamente, da revista “Oásis”, que marcaria época.

Espírito irrequieto, Itajubá fazia muitas capilossadas, como então se dizia. Certa vez, armou um circo no quintal de sua casa, onde desempenhou vários papéis, de palhaço a mágico. Gostava, já homem feito, de soltar papagaios, e quando era época junina arreliava meio mundo com incríveis busca-pés.

Teria sido um arruaceiro, como Cascudo deixa entrever? (“Conheci o verdadeiro, o homem a quem Natal burguesa apodava, como Lisboa de 1551 a Luiz de Camões: brigão de horas mortas” (...) “Olhavam-no como quem olha um animal bonito e mau” – Alma Patrícia, Natal, 1921). É certo que Itajubá, ainda

muito jovem, e já diplomado em boemia, andou fazendo das suas.

Mas, ao que tudo indica, ele nunca deixou de ser “um rapaz de família”.

Clementino Câmara, que o escolheu como patrono de sua cadeira na Academia Norte-riograndense de Letras, discorda de Cascudo quanto às supostas arruaças do poeta. “Sua vida não foi de exibições de valentia”.

Sem dúvidas, Itajubá era tido e havido como um original.

Segundo Clementino, “quase sempre aos domingos envergava calças de brim branco e fraque azul-marinho obrigado a flor na lapela, chapéu de palha e charuto de vintém no canto da boca”.

(Discurso na ANRL. Revista da ANRL, n° 1, 1951).

José Bezerra Gomes confirma em versos:

Acabaram mandando fazer um fraque para ele. Então casou, mas continuou na gandaia. Violão em punho, por praias e ruas suspeitas, cantando. De fraque.

Fazia discursos nos circos de cavalinhos. De fraque. Fraque, aliás, que foi a salvação de calças de vida longa”. (Os Filhos da Candinha. São Paulo/Brasília, 1976).

Como tantos outros poetas românticos, Itajubá morreu ainda jovem. Trinta e quatro anos, mas não mais “na flor da idade”, pois já estava bastante desgastado pelas noitadas boêmias. Expirou numa enfermaria de indigentes, no Rio de Janeiro, aonde fora em busca de tratamento. Seu amigo e admirador, Henrique Castriciano, providenciou a remoção dos restos mortais, para Natal, dando-lhes sepultura na Igreja do Bom Jesus. Anos depois, numa das reformas que sofreu a igreja, todas as ossadas, que ali jaziam, inclusive a de Itajubá, foram para a vala comum, por determinação do então vigário da Paróquia.

“Cidade do já teve, de boêmios seresteiros, que não alcancei...

Lourival Açucena (Lorênio), o poeta Ferreira Itajubá, regressando, de manhã cedinho, das últimas noitadas, cheias de serenatas, lapinhas e pastoris, vestido de fraque, segundo dizem, com uma enfieira de caranguejo dependurada no dedo da mão, ali na antiga feira da Tatajubeira...”. (“Evocação da Cidade do Natal” – Antologia Poética, Natal, 1974).

di­re­ção ge­ral: Cé­sar San­tos diretor de redação: César Santos Ge­ren­te AD­MI­NIS­TRA­TI­VA: Ân­ge­la Ka­ri­na DEP. DE ASSINATURAS: Alvanir Carlos

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AS CO­LU­NAS E MA­TÉ­RIAS AS­SI­NA­DAS SÃO DE RES­PON­SA­BI­LI­DA­DE DE SEUS AU­TO­RES

(*) A obra poética de Itajubá foi publicada em um só volume (1927), sob orientação de Henrique Castriciano. Abre o livro o longo poema “Terra Natal” (anteriormente editado), com a comovente história de Branca, a que morreu de saudades pelo noivo exilado. Em 1965 saiu a 2ª edição sob o título Poesias Completas (FJA, Natal). Posteriormente, 29 sonetos do poeta, todos inéditos em livro, foram enfeixados num volume intitulado Gracioso Ramalhete, por iniciativa do pesquisador Cláudio Galvão (UFRN/ FJA: Natal, 1993).

FI­LIA­DO À

política 3

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Fundo

BASTIDORES

DE FATO PL das Fake News

Claudio Kbene - Agência Brasil

Com alta de 31,59% este mês, FPM fecha o ano positivo Cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28, o terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios Assecom/PMM

Não há mais como continuar postergando, o PL das Fake News tem que ser aprovado em 2024. É impossível aceitar a passividade diante de novos casos de abusos, com vítima fatal, nas redes sociais. A invasão à conta do X, antigo Twit-

ter, da primeira-dama, Janja (foto), e a morte de uma jovem motivada por montagem de uma conversa com o humorista Whinderson Nunes na página Choquei são o termômetro da loucura no ambiente virtual. É preciso dar uma basta.

PL das Fake News II O PL das Fake News está parado desde maio na Câmara dos Deputados. O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP) tem a palavra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de destravar a matéria. A proposta visa estabelecer a regulação das plataformas digitais, que já acontece em vários países, onde o ambiente on-line não é lugar sem lei.

Viúva O Rio Grande do Norte tem dois deputados federais na lista dos 10 que mais gastaram dinheiro público para autopromoção. General Girão (PL), na quarta posição, gastou quase R$ 570 mil; João Maia (Progressistas), em sétimo, gastou mais de R$ 550 mil.

No total, os parlamentares que habitam a Baixa Câmara, gastaram este ano R$ 79 milhões com autopromoção. Sem dó nem piedade da “viúva”.

Tucano O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, aproveita o recesso para acelerar o processo de construção da nominata do PSDB às eleições 2024. O partido terá a chapa completa com 22 candidatos, agora, vai precisar de muita articulação para cumprir os 30% da cota de gênero. Trata-se de uma dificuldade de todos os partidos.

Em cima do muro

Reprodução

A ex-vereadora Aline Couto ainda não decidiu sobre por qual legenda disputará as eleições 2024. Ela continua filiada ao PSDB, mas tem convite do PCdoB e de outros partidos. Aline não tem pressa e estica a decisão para o início de abril, prazo final de filiação para quem vai ser candidato no próximo pleito.

Bom quadro Aline Couto é desejada por várias legendas. Ela tem densidade eleitoral, capaz de somar a qualquer nominata e lutar por mandato. Nas eleições de 2020, apesar de não se reeleger, Aline foi a oitava mais votada à Câmara de Mossoró, recebendo 2.259 votos (1,64%).

Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró

O

s cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022.

O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação.

A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53. À exceção de dezembro, todos os meses do segundo

semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela

CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Novo mínimo causará impacto de R$ 4,33 bi nos cofres municipais O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões aos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salá-

rio e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021.

O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos

servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões.

Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm pro-

vocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

4 GERAIS

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Locomoção

Governo do RN investe R$ 2,2 mi em meios auxiliares em 2023 >> Investimento marca a retomada da entrega de cadeiras de rodas, após oito anos sem aquisição Assecom/RN

A

governadora Fátima Bezerra disse nesta quarta-feira, 27, que o Governo do Estado aplicou, ao longo de 2023, mais de R$ 2,2 milhões na distribuição de mais de 1,2 mil meios auxiliares de locomoção para a população potiguar. O investimento marca a retomada da entrega de cadeiras de rodas e de banho, muletas, bengalas, andadores e outros equipamentos, após oito anos sem aquisição por parte do Governo.

Para simbolizar o retorno das entregas, que foram iniciadas em agosto, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap/N), realizou uma solenidade no Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada do Rio Grande do Norte (Cerae-RN), que é o órgão responsável por coordenar as entregas.

!

O processo total de aquisições, conduzido pela Sesap, engloba 44 itens

pecializados em reabilitação, como em Mossoró, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Caicó e Guamaré, evitando o deslocamento dos pacientes até a capital.

“Essa é uma luta muito grande de toda a gestão desde 2019. Tivemos que ir à Justiça e ainda estamos na batalha nos tribunais, mas em 2022 conseguimos essa vitória que foi a autorização para adquirir os meios. Agora o povo volta a ser beneficiado”, ressaltou a diretora do Cerae-RN, Célia Melo.

mento dos precatórios de 2022 e 2023, ou seja, os gastos não foram registrados no arcabouço fiscal.

A Advocacia Geral da União (AGU), na ocasião, defendeu a medida, pois, de acordo com o órgão, o atual regime de pagamento levaria a dívida a um “nível impagável” de R$ 250 bilhões.

Os precatórios do INSS e dos demais credores da União estavam atrasados por causa de duas emendas constitucionais (113 e 114) editadas pelo governo Bolsonaro para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 em ano eleitoral. A liberação dos valores se dá depois de o Supremo atender a pedido da União para regularizar o estoque da dívida.

A definição dos pagamentos ficará por conta dos tribunais regionais

federais (TRF). O Conselho da Justiça Federal (CJF) afirmou que o repasse dos valores acontecerá até o fim deste mês, ao passo que os TRFs informaram que os valores estarão disponíveis para saques em janeiro.

No TRF da 3ª Região, que realizará os pagamentos dos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, o saque estará disponível a partir de 2 de janeiro, enquanto no TRF da 4ª Região, que atende os três estados da região Sul, a previsão de saque é para 20 de janeiro.

Os beneficiários dos precatórios podem acessar a data exata da liberação dos valores por meio de consultas nos portais dos tribunais regionais federais. Basta ter o número do processo judicial para conferir.

Governadora Fátima Bezerra fez entrega simbólica de cadeira de rodas nesta quarta-feira, 27

Marcelo Lucas, João Pedro, Guilherme da Costa, Sara Raquel e Visley Alves receberam suas novas cadeiras de rodas, algumas delas motorizadas, entregues pela governadora Fátima Bezerra. “Esse é um momento de resgate da dívida do estado com as pessoas que mais necessitam. Uma longa luta que está sendo vencida. Para isso é justo também, em

nome do povo potiguar que tanto precisa, agradecer pela dedicação e espírito público de quem faz o Cerae”, disse a chefe do Executivo.

O processo total de aquisições, conduzido pela Sesap, engloba 44 itens, totalizando um investimento previsto de aproximadamente R$ 7 milhões para aquisição de mais de 4,3 mil cadeiras de rodas co-

muns, motorizadas e de banho, além dos outros meios auxiliares de locomoção. A estimativa de aquisições foi feita com base nas listas montadas ao longo desses anos pelo Cerae-RN a partir dos pedidos dos pacientes de todo o estado.

“Esse é um investimento central para toda a Sesap. Estamos retomando um serviço que já vem be-

Justiça libera R$ 93 bilhões em precatórios para 2024 Reprodução

A Justiça Federal vai liberar para saque, em janeiro, os R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo, por meio de medida provisória publicada na semana passada. Desse montante, R$ 27,7 bilhões dos precatórios são de causas judiciais ganhas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério do Planejamento, do total, R$ 15,8 bilhões referemse ao acumulado de 2022 e R$ 44,3 bilhões são relativos a valores não pagos este ano. Além disso,

neficiando diversas pessoas e vamos avançar mais, para entregar todos os equipamentos o mais breve possível”, pontou a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz.

Além das entregas no Cerae-RN, considerando o processo de regionalização e o conforto dos usuários, também estão sendo realizadas nas regiões de saúde onde há outros centros es-

Doações O Cerae-RN tem uma parceria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dentro do projeto de ajuda humanitária conduzido pela entidade. A partir desse trabalho conjunto, o Cerae-RN recebeu 200 cadeiras de banho em 2023, que também já estão sendo entregues à população. Durante a solenidade, que contou com a presença de diversas lideranças da igreja, também foi feita a entrega simbólica de uma das cadeiras doadas.

O projeto conjunto entre Sesap, Cerae-RN e a igreja também envolve cursos de capacitação para funcionários no cuidado de pessoas com deficiência, que foram desenvolvidos ao longo do ano.

Plenário do Supremo Tribunal Federal

ainda há R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024, e R$ 714 milhões referentes ao recolhimento de contribuição pa-

tronal.

Os precatórios são títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

No final de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir crédito extraordinário para regularizar o paga-

opinião 5

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

césar santos cesar@defato.com

TEMPESTADE PERFEITA

H

á cultura na política que dá como certa a renovação de mandato de quem está no poder. De alguma forma, essa ideia é alimentada por quem acredita que a máquina pública resolve uma eleição. Realmente, o poderio de quem controla a máquina é considerável, no entanto, a disputa eleitoral vai muito além disso.

E, se é verdade que quem tem a chave do cofre é favorito, essa condição será desafiada em 2024, quando grande parte dos atuais gestores municipais entrará o Ano Novo contando moedas para cumprir compromissos básicos como salários de servidores e serviços essenciais.

Dados do Banco Central, divulgados nesta quarta-feira, 27, apostam que os municípios brasileiros acumulam um rombo de R$ 10,9 bilhões nos últimos 12 meses. Grande parte das prefeituras está quebrada, com rombos crescentes

''

nas contas públicas e vão entrar o ano eleitoral no vermelho.

Ouvido pelo Estadão, o gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, afirma que a crise recente dos municípios não decorre de apenas uma causa, mas, sim, de uma “tempestade perfeita” nas contas das prefeituras, com o aumento de despesas com saúde e educação no póspandemia e a perda de recursos com transferências da União e repasses de parte do ICMS estadual.

Segundo ele, a crise nas contas públicas pode alterar o tabuleiro político das eleições do próximo ano, frustrando os planos de muitos prefeitos em obter um segundo mandato. Há, inclusive, informações seguras que dezenas de prefeitos vão desistir da reeleição, seja por decepção de não conseguir administrar seu município e/ou por certeza de que serão rejeitados pelas urnas.

Bremaeker faz uma observação precisa: “O que acontecia com os governos municipais era acumular superávits nos primeiros anos de governo e déficits nos

Crise pode alterar o tabuleiro político das eleições do próximo ano.”

É NOTÍCIA 26, apenas oito dias depois de inaugurada na Estrada da Raiz.

Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) recebeu o novo tomó2 Ografo nesta quarta-feira, 27, com investimento do Governo do RN de R$ 1,1 milhão. O novo equipamento entrará em funcionamento na segunda quinzena de janeiro.

TÚNEL DO TEMPO

UPA

Há exatos 45 anos, Mossoró passava a contar com o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP). No primeiro momento, sediado na rua Wenceslau Brás, bairro São José, em imóvel cedido pelo ex-prefeito João Newton da Escóssia. Depois, mudou-se para sede própria, onde funciona até hoje. Obra do governador Tarcísio Maia.

Nesta data, em 2012, a três dias de encerrar o seu segundo mandato, a prefeita Fafá Rosado inaugurava a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte. Antes, a gestão Fafá havia construído e inaugurado a UPA do bairro Santo Antônio. As duas unidades se somaram à primeira UPA de Mossoró, construída na gestão Rosalba Ciarlini.

o tomógrafo de última geração, que o Ministério da Saúde 3 Já mandou para Mossoró, continua guardado em caixa pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). O aparelho chegou há mais de 16 meses e não tem previsão de quando será instalado.

4

Morreu dona Antônia Margarida Filgueira do Couto, mãe do empresário Tião Couto. O corpo foi velado e sepultado nesta quartafeira, 27, no cemitério São Sebastião, em Mossoró. A Tião e demais familiares, nosso abraço de solidariedade.

de Santa Luzia tem programação intensa no último dia 5 AdeCatedral 2023, com a celebração de quatro missas nos horários de 6h, 9h, 11h e 19h. A programação segue no primeiro dia de 2024, com Solenidade Maria, mãe de Deus, às 9h.

Chega o novo tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia

O

Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, seu novo tomógrafo. O equipamento de última geração foi adquirido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). O investimento somou R$ 1,1 milhão de recursos próprios.

A previsão é de que o novo tomógrafo passe a funcionar dentro de até 20 dias

úteis. O período se dá pela necessidade de retirada do equipamento antigo, uma pequena adequação física na sala de tomografia e instalação do equipamento.

O novo aparelho representa um reforço do governo para fortalecer a estrutura de saúde pública em Mossoró e região Oeste, com a garantia do atendimento integral e regionalizado.

A Secretaria de Saúde do Estado planeja a instalação de um tomógrafo em Mos-

soró, para contemplar o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Os recursos para esse novo equipamento serão viabilizados pelo projeto Governo Cidadão.

Quebrado O único tomógrafo que funcionava na estrutura de saúde pública em Mossoró está quebrado desde outubro. O velho equipamento atendia no Hospital Regional Tarcísio Maia. Com o problema, a demanda pas-

sou a ser atendida no Hospital da Liga de Combate ao Câncer e no Hospital São Luiz, por meio de convênio.

A situação seria amenizada se a Prefeitura de Mossoró tivesse instalado o tomógrafo que está encaixotado desde agosto de 2022. O aparelho foi adquirido pelo Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do ex-deputado federal Beto Rosado.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) decidiu não acelerar o processo de instalação do tomógrafo, deixando para o próximo ano. O prefeito também negou emprestar o aparelho ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

DESTAQUE

O deputado Benes Leocádio (União Brasil) está entre os 10 parlamentares que compareceram as 115 sessões realizadas este ano na Câmara Federal. Não há faltas. A sua produção legislativa teve 147 propostas apresentadas, 11 propostas relatadas e 19 discursos em plenário. Benes é o líder da bancada federal do RN.

POLÊMICO

O deputado General Girão (PL) aparece em segundo da bancada potiguar com presença em 112 das 115 sessões na Câmara. Ele apresentou 330 propostas e relatou outras quatro propostas, além de ter feito 82 discursos em plenário. Por outro lado, Girão foi o quarto deputado federal do país que mais gastou dinheiro público com autopromoção: quase 570 mil reais.

EM ASSÚ

Casa da Mulher Brasileira, em Mossoró, foi arrombada e teve 1 Apertences levados por marginais. A ação ocorreu na terça-feira,

FRANÇOIS DE BREMAEKER

Gestor do Observatório de Informações Municipais.

últimos, para gastar mais perto da eleição. Agora, quem ficou no vermelho vai ter um ano ruim, e muitos devem nem tentar a reeleição. Se a coisa apertar muito, a única saída é cancelar os empenhos e deixar a despesa para o Orçamento seguinte. Ou seja, deixar a bomba para o sucessor.”

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também está pessimista. Ele atesta que a crise é estrutural e que vai ficar cada vez mais complexa. “Toda estrutura federativa do Brasil está contaminada. União, Congresso e Supremo (Tribunal Federal) só olham Brasília e veem o município como uma bengala.

Essa crise não é do prefeito, não é da prefeitura. Quem está desestruturada é a sociedade brasileira, que paga imposto e tem serviço da pior qualidade”, diz.

Sem dúvida, o ano eleitoral será desafiador para os atuais prefeitos. O favoritismo de quem está no poder será desafiado pela crise que assola a maioria dos municípios brasileiros. Não é regra, claro, mas causará impacto.

Não tenha dúvida disso.

A vice-prefeita de Assú, Fabielle Bezerra, decidiu que vai compor chapa majoritária da oposição, de preferência, como candidata à prefeita.

Mas também admite ser vice.

As pesquisas mostram que a oposição unida tem grande chance de vencer as eleições 2024.

PROFESSORES

A Prefeitura de Natal realizará concurso público em 2024 com 710 vagas para professores. Em Mossoró, a Prefeitura promete concurso para 100 profissionais da Educação. Oportunidade para quem sonha com sala de aula.

Reprodução

Novo tomógrafo foi entregue em Mossoró nesta quarta-feira

6 GERAIS

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Prêmio bilionário

Caixa alerta para fake news sobre Mega-Sena da Virada >> Notícia falsa é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes Reprodução

Por Agência Brasil

C

om a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presen-

Mega-Sena da Virada vai pagar um prêmio estimado em R$ 550 milhões te no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final. É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.

A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusiva-

mente pela aleatoriedade dos números sorteados.

Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”. É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.

A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além

Municípios têm até hoje para aderir à Política Nacional Aldir Blanc Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil

Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até hoje para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.

Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, pro-

moção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande oportunidade para se nacionalizar o fomento da cultura no país.

“Os municípios e estados irão receber, durante 5 anos, recursos para que promovam ações e programas culturais. Com isso, iremos transformar a vida dos trabalhadores do setor.

Portanto, é fundamental que as cidades assinem o

termo de adesão para assegurar os recursos dessa política pública”.

De acordo com o Painel de Dados da Pnab, até terça-feira, 26, 91,2% dos municípios brasileiros e 100% das unidades federativas cumpriram os requisitos para o programa. Há, segundo o ministério, recursos previstos para até 2027.

“Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações

disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.

As apostas para a MegaSena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta”, detalhou o ministério.

Estão previstos recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor e suas áreas técnicas. Eles serão destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; bem como a produções audiovisuais, manifestações culturais, ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad ALEX RODRIGUES Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad na terçafeira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, desde ontem (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48.

Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.

“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. Esta redução mais que compensa a reoneração que entrará em vigor em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.

De acordo com a própria

Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Compensações Haddad também afirmou que as medidas compensatórias à derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até a próxima quinta-feira (28). Haddad, que já havia discutido o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, “afinar os detalhes finais” da proposta.

“Provavelmente, entre amanhã [27] e quinta-feira, os atos vão para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo vocês para explicar as medidas – [que são] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um orçamento mais equilibrado do que tivemos este ano”, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em relação ao trâmite das propostas no Congresso Nacional.

“Vamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo.

Abre os dados; há o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz tudo bem-feito para que não haja dúvidas. E o Congresso tem sido parceiro.

Não da Fazenda, mas do país. Porque o que queremos aprovar são coisas boas para o país”, comentou o ministro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 10 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023SRP, do tipo “menor preço por item, para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de material de laboratório para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.

O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce. rn.gov.br.

Taboleiro Grande/RN, 28 de dezembro de 2023 Suêldo Maia Pinheiro Pregoeiro

GERAIS 7

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

FAT

Prazo para sacar abono salarial PIS-Pasep 2023 termina hoje >> Abono tem o valor máximo de um salário-mínimo e é pago conforme calendário do CODEFAT Valter Campanato/ABr

Por g1

O

prazo para sacar o abono salarial 2023, referente ao ano-base de 2021, termina nesta quinta-feira, 28. Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa.

Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Ele tem o valor máximo de um saláriomínimo e é pago conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

Quem não tem direito ao abono salarial?

- empregado(a) doméstico(a); - trabalhadores rurais empregados por pessoa física; - trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; - trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

PIS/Pasep - Saques do abono salarial em agência da Caixa Econômica Federal

O calendário de saques do PIS/Pasep 2023 teve início em fevereiro. Para o pagamento do PIS, considerase o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição

no programa.

O cronograma de 2024 também já foi divulgado.

Nesse caso, os pagamentos vão começar em 15 de fevereiro, e o prazo para sacar o benefício será até 27 de dezembro.

Indústria de etanol de milho cresce em 2023

Valter Campanato/ABr

Ana Paula Scorsin Repórter da Agência Brasil

As estimativas de crescimento da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) apontam que a indústria de etanol de milho, que saltou de 520 milhões de litros em 2017/18 para uma projeção de 6,5 bilhões de litros em 2023/24, deve alcançar algo em torno de 11 bilhões de litros no ano-safra de 2030/31. Mesmo com perspectivas futuras favoráveis, o cenário de rentabilidade da indústria de etanol de milho brasileira se mostrou desafiador desde o início da pandemia até meados de 2023.

Neste contexto, a indústria nacional passou a investir no aumento da rentabilidade da operação, tornando-se referência global em rendimento e tecnologia.

O setor tem exemplos de que o caminho para manter a rentabilidade da operação passa pelo investimento em coprodutos. Nos Estados

Patrimônio do Servidor Público (Pasep); - ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; - ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021); - ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Produção saltou de 520 milhões de litros em 2017/18 para 6,5 bilhões de litros em 2023/24

Unidos, desde 2012, ano que foi desafiador para a indústria, o óleo de milho vem sendo a saída para o aumento da rentabilidade da operação. Já no Brasil, a extração de óleo surgiu desde a instalação das primeiras plantas de alta capacidade e hoje, o que era restrito aos grandes produtores, está se tornando uma solução atrativa para todo mercado.

O óleo de milho, apesar de representar o menor volume de produção em uma planta de etanol de milho,

possui o maior valor agregado do processo. O produto já alcançou alto rendimento industrial no país, e figura como um investimento de alto retorno, com payback em menos de um ano de operação. Isto porque, ao extrair o óleo que seria vendido incorporado ao DDGS (Grãos Secos de Destilaria, destinados à nutrição animal), o produtor passa a contar com produto com valor 4 vezes maior.

Hoje, o óleo de milho é direcionado para o mercado de ração animal, mas exis-

Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para receber o benefício: - estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no

CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos; - ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do

tem potenciais mercados como o de produção de biocombustíveis, a exemplo do biodiesel e o HVO. Esses mercados estão atualmente restritos pela baixa escala de volume produzido do óleo de milho, mas são os setores que estão puxando a demanda global de óleo e positivamente impactando seu preço.

Para Fabricio Leal Rocha, diretor do negócio de Bioenergia da Novozymes, empresa líder mundial no fornecimento de enzimas e leveduras para a indústria de etanol de milho, existe uma oportunidade significativa de geração de valor na indústria brasileira de etanol de milho por meio da otimização do processo de produção de óleo.

“Apenas 40% do óleo é extraído da matéria-prima, o que equivale a 13,5kg por tonelada de milho, enquanto o benchmark de extração de óleo no mercado está entre 22kg e 23kg. Desta forma, a representatividade do óleo no faturamento da empresa pode passar de 3% para 5%, o que equivale a aproximadamente R$15 milhões adicionais anuais

para uma planta que processa 1700 toneladas por dia de milho”, destaca.

Rafael Piacenza, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Novozymes, explica que são três os fatores que impulsionam a extração de óleo em uma planta: fatores mecânicos, químicos e biológicos. “Fatores mecânicos estão relacionados às condições de operação dos equipamentos envolvidos na extração como os decanters e tricanters, bem como a presença ou não de uma segunda moagem (moagem úmida).

Os aspectos químicos se referem aos parâmetros de processo como pH, temperatura e otimização da separação das fases no processo por meio da aplicação de surfactantes, entre outros produtos. Finalmente, temos o papel da biotecnologia, pois o portfólio de enzimas aplicado no processo evoluiu de forma significativa nos últimos anos, combinando enzimas como protease, celulase e hemicelulase, que liberam o óleo que fica encapsulado no milho e maximizam o rendimento deste processo”, conta Rafael.

Qual é o valor?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no anobase. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Em 2023, o salário-mínimo vigente é de R$ 1.320.

Em 2024, passará a ser de R$ 1.412.

Mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago em fevereiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

8 gerais

quinta-FEIRA, 28 de dezembro DE 2023

Guerra

Israel continua ataque em Gaza Apagão, em grande parte do enclave, prejudicou os esforços para resgatar as vítimas palestinas Reuters

Por Reuters

A

s forças israelenses atacaram o centro de Gaza por terra, mar e ar nesta quarta-feira, 27, e uma queda nas telecomunicações em grande parte do enclave prejudicou os esforços para resgatar as vítimas palestinas, depois que o chefe militar de Israel disse que a guerra contra o Hamas durará meses.

Refletindo a determinação israelense de destruir o Hamas, apesar dos crescentes apelos globais por um cessar-fogo, o chefe do Estado-Maior de Israel, Herzi Halevi, disse que a guerra de 11 semanas durará “muitos meses” e que não há “soluções mágicas” ou “atalhos”.

No distrito de Al-Magha- Grande parte da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, foi destruída zi, na região central de Gaza, cinco palestinos foram mor- estacionados tanques isra- Gaza. mente na segunda-feira (25) tos em um ataque aéreo, elenses.

Israel intensificou seus e terça-feira (26) em vários segundo os médicos, enAs Forças Armadas de ataques nesta semana, es- hospitais de Gaza, e o coorquanto ao norte, na cidade Israel informaram nesta pecialmente em uma área denador da equipe médica de Gaza, as autoridades de quarta-feira que mais três central ao sul da hidrovia de emergência da OMS, Sesaúde disseram que os cor- soldados foram mortos em que corta a Faixa de Gaza. an Casey, disse que a capapos de sete palestinos mor- ação em Gaza, elevando O Exército israelense pediu cidade de saúde de Gaza é tos durante a noite chega- para 166 o total de perdas aos civis que deixassem a 20% do que era há 80 dias. ram ao Hospital Al Shifa. militares no enclave desde área, embora muitos te“Há sangue por toda parMoradores também re- o início das operações ter- nham dito que não havia te nesses hospitais no molataram combates pesados restres em 20 de outubro. mais nenhum lugar seguro mento”, disse Casey, acresa leste e ao norte do distrito Cerca de 21.000 palestinos para ir. centando que nenhum lugar de Al-Bureij e no vilarejo foram mortos por ataques A Organização Mundial em Gaza é seguro. vizinho de Juhr Ad-Deek, israelenses, de acordo com da Saúde (OMS) divulgou “Estamos vendo quase onde, segundo eles, estão o Ministério da Saúde de imagens feitas principal- que somente casos de trau-

Javier Milei diz que fará plebiscito caso Congresso recuse pacote de medidas

ma entrarem pela porta e em uma escala que é muito difícil de acreditar, é um banho de sangue, como dissemos antes, é uma carnificina.”

Os militares israelenses disseram que continuavam atacando o que chamam de alvos terroristas em Gaza, em determinado momento usando sua Marinha para atingir suspeitos considerados uma ameaça às tropas terrestres.

Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50 por cento em 2023 Reuters

O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um plano de estabilização de choque e visa a avançar ainda na privatização de empresas públicas.

Em entrevista ao jornal La Nación, Milei disse: “Se Javier Milei prometeu convocar um plebiscito rechaçarem o DNU, chamarei uma consulta popular. a manhã desta quarta-fei- servidores públicos incorQuero que o Congresso me ra, 27, em frente ao Palácio porados ao longo de explique por que se põe da Justiça, na Praça dos 2023. contra algo que faz bem às Tribunais, em Buenos AiAlém da manifestação pessoas”. res. na Praça dos Tribunais, A Associação de TrabaO protesto é reação a chamada de Dia Nacional lhadores do Estado (ATE) um decreto do governo do de Luta, os sindicados orna Argentina e a Confede- presidente Javier Milei, ganizam atos em outras ração Geral do Trabalho publicado nesta terça-feira províncias, como bloqueio (CGT) convocaram uma (26), que determina a não de estradas, greves e asgrande manifestação para renovação do contrato de sembleias.

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO

O Crescente Vermelho Palestino relatou uma perda total de comunicação com suas equipes que trabalham na Faixa de Gaza devido à interrupção dos serviços de telecomunicações e internet.

A organização disse em um comunicado que a rede de comunicação por rádio VHF, o único meio de comunicação durante o blecaute, sofreu danos causados por bombardeios de artilharia que atingiram parte de sua sede em Khan Younis, o que representa um desafio para as equipes médicas de emergência que tentam chegar aos feridos e lesionados.

Desde que o Hamas matou 1.200 pessoas e capturou 240 reféns em 7 de outubro, no dia mais mortal da história de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem respondido com um ataque que destruiu grande parte da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas.

Além dos 21.000 palestinos mortos, teme-se que outros milhares estejam enterrados sob os escombros.

Quase todos os 2,3 milhões de habitantes do enclave foram expulsos de suas casas, alguns por diversas vezes.

Por agência brasil

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 27, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde.

As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.

Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insa-

tisfação dos usuários.

Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.

Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

OUTROS DADOS O Boletim Panorama - Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que repre-

senta um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.

Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).

A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.

mossoró /jornaldefatorn

@defato_rn

/photos/jornaldefatorn

Mossoró (RN), quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Tráfego aéreo

Passagens aéreas para Natal e Fortaleza estão custando menos de R$ 100 >> A VoePass, que opera voos regionais da Latam, agora operará no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, a partir do dia 1º de janeiro Amina Costa

Da redação

A

partir do dia 1º de janeiro de 2024, o Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, terá voos diretos para Natal e Fortaleza aos domingos, segundas, quartas e sextas. As passagens aéreas já estão sendo

comercializadas, desde o anúncio das rotas e, até essa quarta-feira, 27, elas estavam custando menos de R$ 100 (passagem só de ida).

A reportagem do JORNAL DE FATO fez a simulação do preço das passagens para a capital do Rio Grande do Norte, cujo voo sai no dia 1º de janeiro, às 16h, do Ae-

roporto de Mossoró. O valor dessa passagem é de R$ 97,35. Ao fazer a cotação do preço da passagem saindo de Natal para Mossoró, o valor sobe um pouco, passando a custar R$ 116,17.

O valor abaixo dos R$ 100 também é disponível para os voos que saem de Mossoró com destino a For-

taleza. O voo que sai de Mossoró às 13h30, no dia 1º de janeiro estava custando, na tarde de ontem, 77,35, enquanto o voo inverso, que sai de Fortaleza às 15h30, está sendo vendido por R$ 110,83.

Na semana passada, a VoePass, empresa que opera os voos regionais da Latam,

reforçou os horários e dias dos voos que chegarão e saírão do Aeroporto de Mossoró a partir da próxima semana. Os voos de Mossoró a Natal são às 16h, enquanto os de Natal a Mossoró são às 11h. Já os voos de Mossoró a Fortaleza saem às 12h35, e os voos que saem da capital do Ceará saem às 14h30. A

duração média de cada voo é de 1h.

Pelas redes sociais, os mossoroenses comemoraram os valores das tarifas e informaram que o tráfego aéreo pode se transformar numa boa opção para evitar a BR-304, que liga Mossoró a Natal e registra um grande número de acidentes, já que não é duplicada. Outros mossoroenses afirmaram que esperam que os valores se mantenham no decorrer do ano e não seja apenas um preço promocional.

Atualmente, o Aeroporto de Mossoró recebe voos quase diários da Azul Linhas Aéreas, com destino a Recife.

A entrada da Latam no tráfego aéreo mossoroense amplia as conexões de Mossoró com outras cidades do Brasil e até com outros países. As rotas serão operadas a partir de 1º de janeiro pela Voepass, com aeronaves ATR72, com capacidade para até 70 passageiros. Com isto, chega a 55 o número de rotas atendidas no codeshare entre as duas companhias.

Os voos que saem do Aeroporto de Mossoró estão custando menos de R$ 100

Os voos que saem de Natal e Fortaleza, com destino a Mossoró, custam, em média, R$ 110

Projeção é de que o aeroporto de Mossoró tenha recebido quase 31 mil pessoas desde o seu funcionamento As novas rotas entre Natal-Mossoró-Fortaleza foram anunciadas pela governadora Fátima Bezerra, no mês de setembro, durante a transferência da outorga para Gestão e Operação do Aeroporto para a Infraero.

Na ocasião, também foram anunciados investimentos de R$ 20 milhões para trazer novos voos para Mossoró.

O Aeroporto de Mossoró, que deve fechar 2023

com um fluxo de 30.745 passageiros, de acordo com projeção do PAN (Plano Aeroviário Nacional), deve chegar a 76.355 passageiros dentro de 29 anos. O terminal tem atualmente 7 voos regulares semanais destinados a outras localidades e recebe 6 voos, abrangendo os seguintes destinos: Recife/PE, Natal/RN e Fortaleza/ CE. O Aeroporto de Mossoró

foi incluído no PAN 20222052 (Plano Aeroviário Nacional), considerado estratégico pelo Plano Geral de Outorgas e, portanto, de interesse do Governo Federal.

A Infraero planeja investir R$ 75,105 milhões no terminal nos próximos anos.

Entre as melhorias, estão a revitalização do pavimento e sinalização horizontal da pista de taxiamento, adequa-

Foto TN

Projeção da Infraero é de que, em 29 anos, o aeroporto receberá mais 76 mil passageiros ção de portões de acesso e da cerca operacional, instalação de auxílio visual à na-

vegação aérea, revitalização do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas

(SPDA), ampliação do terminal de passageiros, entre outras ações.

2 social

quintA-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

gente de fato MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Wine Beach 2024

Empório Du Vin & Adega São Cristóvão juntas se reúnem para promover a 3ª edição do Wine Beach. A maior mostra de vinhos de verão. Evento já consolidado que melhora a cada ano. Serão 50 rótulos de vinhos de diversas nacionalidades e várias uvas, regiões e estilos: Vinhos brancos leves e aromáticos, Vinhos brancos encorpados, Vinhos rosés, Vinhos tintos leves entre muitos outros estilos.

O cliente poderá provar uvas exóticas como grunner Veltiliner, guewurztraminer, Viognier. Além de vinhos famosos como Champagne, Chablis e o emblemático Pera Manca. Cada participante ganhará uma taça exclusiva que poderá levar para casa após o evento. Receberá um guia dos vinhos para avaliação e poderá adquirir os vinhos com um desconto incrível. Salve a data, dia 5 de janeiro, às 19h, Nova Barraca Azul, em Alagamar/Grossos.

Cereja do meu bolo. As filhas de Socorrinha e Lamarck, Lizandra, Luana e Lorena Araújo Martins. Tintin, lindinhas!

Restrospectiva 2023

Vale a pena lembrar. Vale fazer novas listinhas. Vestir branco, azul, vermelho, amarelo... Pular ondinhas. Levar flores para Iemanjá. Tomar banho de pipoca.

Vale dizer que o que se leva da vida são os bons momentos passados. Vale desejar sempre saúde e paz. E agradecer. Obrigada, Deus, por mais um ano. Que venha 2024!!!!

UNS E OUTROS... > O Dom Mariano Manzana celebra a

Missa de Ano Novo, 19h, na Catedral de Santa Luzia.

> Tradicional presente de Natal foi o

show do Roberto Carlos. Ahhh, amei o Rei cantando com Ana Castela... Quase também mais um detalhes...

Natal é festa de família. Família Sebastião Mota (in memoriam) e Zoraide Azevedo. Com os amados George, Georgiano, Saul e Camila e filhos.

> Muito grata pelos mimos e

mensagens: Nilo Amâncio, Ana Amor e Pereira, Auxiliadora e Emerson Azevedo, Mário Gerson, André Dias, Anderson Leite, Santana e Ricardo Maia, Odete Lopes, Lisboa Batista, Graça Paiva e Lúcia Leandro.

> O período pede que acreditemos na

sorte. A Mega da virada promete centenas de milhões para se entrar um ano melhor. Vamos fazer uma fezinha.

Quem sabe, né?

> Felinto, Pedro Salgado... Dos

carnavais saudosos! Vamos agendando.

champanhe no gelo

A magia do Natal refletida neste grupo de mulheres lindas e maravilhosas. Tintin, queridas!

niversariam hoje: Alexandre Fernandes, Wagner Soares, Marcelo Rosado, Raphaela Silva, Everton Lima, Layana Ferreira, Marcelo Barbosa, Andreza Rafaela, Katarina Queiroz, Sheila Maria Araújo, Suzana Freitas, Rejane Mota, Gaby Jácome, Chico Windows, Alex Luciano Freitas, Wagner Soares Ribeiro, Caio Alencar.

Parabéns, meus amores!!!

A CEO UnP, Bárbara Azevedo recebendo os queridos da imprensa em almoço assinado pelos alunos de Gastronomia com o olhar do chef Marcos Limeira Júnior, os queridos da imprensa mossoroense. No clique, com o publicitário Lairinho Rosado.

De tirar o fôlego. A beleza e o charme da empresária Gyslaine Vale para a sua Loja Vexx. Show!

MOSSORÓ 3

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Férias

Concessionáriaorientapaispara evitar acidentes domésticos >> Com a chegada do final do ano, a maioria das crianças e adolescentes estão fora das escolas para aproveitar o período sem aulas

A

maioria das crianças e adolescentes está fora das escolas com a chegada do fim do ano para aproveitar as férias.

Nesse período, a tendência é que os pequenos fiquem mais em casa. Por isso, é importante que os pais ou responsáveis adotem medidas para evitar acidentes domésticos.

Para minimizar os riscos com a eletricidade, a Neoenergia Cosern separou orientações de segurança que devem ser seguidas não somente nessa época, mas ao longo de todo o ano. “É importante que os pais ou responsáveis adotem medidas para evitar acidentes domésticos”, explica a concessionária.

A distribuidora informa que muitos acidentes domésticos envolvendo energia poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. Segundo ela, a primeira ação, e a mais básica, é manter as crianças afastadas de qualquer objeto que possa levar a um choque elétrico. “No caso das tomadas, devem ser utilizados protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos, considerados ótimos condutores de eletricidade, tais como agulhas e clipes, por exemplo”, exemplifica.

Ainda de acordo com a Neoenergia Cosern, a mente fértil da criança pode ver

Distribuidora informa que muitos acidentes domésticos envolvendo energia poderiam ser evitados Reprodução

É importante que os pais ou responsáveis adotem medidas para evitar acidentes domésticos

nas tomadas o focinho de um porco. No caso dos interruptores, procure ensinar às crianças que ligar e desligar as luzes da casa como forma de brincadeira não é uma atitude correta e representa risco. Evite utilizar o “T” (benjamim) e as

extensões de maneira definitiva, pois, além de sobrecarregar as tomadas, eles podem causar curtos-circuitos e incêndios.

USO DE TABLETS E SMARTPHONES A concessionária tam-

Cosern alerta usuários quanto ao manuseio de eletrodomésticos Em casas de veraneio ou interioranas, a Neoenergia Cosern explica que nunca o morador deve manusear equipamentos como freezers e geladeiras com parte do copo molhado.

Em toda residência, é necessário observar se existem fios expostos ou descascados. Com isso, é importante garantir que exista

!

um DR (Disjuntor Diferencial Residual) instalado e funcionando.

“Redobre os cuidados com o uso de microfones em brincadeiras do tipo “karaokê” e jamais permita que as crianças peguem no instrumento, que não pode ter o cabo avariado, com o corpo molhado, depois de sair da piscina ou do mar”, aler-

ta a distribuidora.

Em casos de acidentes com energia elétrica dentro de casa, providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192) e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. É importante lembrar que não se deve tocar na vítima ou no fio elétrico sem saber se estão desligados.

bém destaca os aparelhos eletrônicos que devem ter atenção especial e que estão cada vez mais presentes no cotidiano das crianças e adolescentes.

A empresa energética salienta ainda que é importante orientar as crianças a

terem cuidado redobrado com o uso de tablets e smartphones, especialmente quando as baterias estiverem sendo carregadas nas tomadas. O recomendado é não permitir que elas utilizem esses aparelhos durante o carregamento.

“Ao ligar e desligar os equipamentos da tomada, como videogames, smartphones e computadores, o adulto deve estar presente para realizar a ação, sempre utilizando o plug e jamais puxando diretamente o fio”.

Principais dicas para evitar acidentes com crianças 1. Mantenha as instalações elétricas em bom estado. Não use fios emendados, velhos ou danificados; 2. Água e eletricidade não combinam: mantenha os aparelhos elétricos longe de água e ao utilizar qualquer equipamento esteja sempre calçado e com as mãos enxutas; 3. Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. Use tomadas no novo padrão do Inmetro ou utilize protetores; 4. Ao ligar ou desligar um eletrodoméstico da tomada, segure pelo plug (parte rígida isolante), e nunca puxe pelo fio; 5. Fique atento: usar o “T” (benjamim) ou extensões, em caráter definitivo, é perigoso, podendo causar curtos-circuitos e incêndio; 6. É extremamente perigoso subir em postes, torres de alta tensão ou invadir subestações.

Mantenha distância de fio caído ou partido, previna as pessoas para que se afastem do local e ligue de imediato para a distribuidora de energia que atende a sua localidade;

7. Para soltar pipas, procure lugares abertos, afastados da rede elétrica. Além disso, não use cerol ou fio metálico; 8. Energizar cercas, muros ou portões pode causar acidentes; 9. Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais; 10. Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las; 11. Não use cerol. Além do risco de ferir ou mesmo matar, o cerol costuma cortar os fios; 12. Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes; 13. Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente.

Fonte: Neoenergia Cosern

4 4 SOCIAL social

QUARTA�FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023 quinta-feira, 28 de DEZEMBRO de 2023

DEMAIS demais

GEORGIANO AZEVEDO

Georgiano Azevedo georgianoazevedo@gmail.com

georgianoazevedo@gmail.com

VIVA OS NOIVOS! BOLO DE CONFRA DAS BELDADES ANIVERSÁRIO!

Cedida

Cedida Ainda é comentário a tradicional confraternização de fim de ano da Tráfego Models, que reuniu modelos, parceiros e amigos no Complexo Cultural da Rampa, em Natal, para um momento de muita diversão e alegria com sorteios, drinks e a boa música do DJ Igor Morais. Tudo sob o comando de George Azevedo com assessoria da modelo Jê Garcia.

verdadeiramente especial. A Picolés e Sorvetes Caicó, por proporcionar um carrinho repleto de picolés da sua incrível marca. À Identifix, pela contribuição dos copos personalizados que acrescentaram um toque único ao evento. À Fisio Masso, que encantou nossos convidados com serviços de spa, incluindo massagens relaxantes e ventosaterapia.

Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão aos parceiros que tornaram nossa festa

Obrigado a todos por contribuírem para tornar esse momento tão memorável.

Fotos: Lucas França

Wanderson Diniz comemorou idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa Alaianny Medeiros.

ELA É DEMAIS! George Azevedo e Jê Garcia no

comando da Confra Tráfego Models, no Complexo Cultural da Rampa, em Natal.

Anna Karlla Medeiros e Hiago Paulino e sua musa Em viagem paralindas, Itália, onacasal Leonardo Vale e Luana Mendonça anunciou Daniela Bessa, Victoria Tedesco. noivado. Parabéns! representação do cast Plus Size.

BODAS DE OPALA

Turma de New Faces em ação!

Rannier Ferrari e Roberta Duarte celebrando 24 anos de casados.

Muito amor!

- Isabela Aquino, Maria Isabelle e Maria Júlia Alves exibindo os copos criados pela Identifix.

A Dra. Priscila Duarte curte merecidas férias visitando pontos turís�icos da Europa, inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!

APAGANDO VELINHA!

Taranara Spyller exibindo presente da Pops.

#BDAYWALLACE O estilista potiguar, Wallace Macedo, atualmente radicado em Los Angeles, comemorou aniversário na sexta-feira, 7, no P.F. CHANG’S China Bistrô, com almoço intimista para seus George Azevedo com Maria Júlia O modelo Luiz Trindade dando convidados.

Em seguida, reuAlves e Tallys Morais, vencedores closes no Complexo Cultural da niu queridos para um jantar no do Tráfego Look 30 Anos.

Rampa.

OMNIA NIGHT CLUB no CESARES PALACE, e encerrou as comemorações na festa SECRETA no LUXOR HOTEL & CASSINO no domingo, 9, com uma badalada pool party.

Todos convidados receberam de lembrança peças exclusivas da sua coleção color col- O aniversariante Wallace Macedo em lection da sua marca WM SWI- dia de #BDay no P.F Chang’s China Bistrô, em Las Vegas. Aí, sim!

MWEAR.

MISS UNIVERSO RIO GRANDE DO NORTE 2023

A modelo Monique Rego, Miss Rio George Azevedo, coordenador do Miss Universo Rio Grande do Grande do Norte 2018, começou Igor Morais no nova comando da agitação!

Daniela Viesti,2023.

Janayna Marson, Norte, confirma data da edição Será no dia Carol 17 deVillar, maio,Gorette na capiaDJ semana de idade e daqui Gurgel com e Mônica Santos, cast Sênior. Belísssimas! tal potiguar. Voltaremos detalhes! segue o nosso abraço!

ESTADO 5

quinta-FEIRA, 28 DE dezembro de 2023

wandilson ramalho

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wr.ramalho@hotmail.com

Cedida

Cedida

Grande amiga Leila Cristina, representante de Caraúbas e região da Natura e Avon, celebrando seu níver dia 31. Parabéns!!

Sr de Joel celebrou seus 92 anos com muita festa. Nos momentos de agradecimento a Deus pela vida junto à esposa Cacilda e filhos Jocide, Joelinda e Jociel.

Que os cansaços diários não permitam que a gente perca a força do sorriso.

Inês Seibert

GRATIDÃO

Natal é tempo de afago, de abraços. Sentimo-nos abraçados neste tempo de clima de natal, fim de ano, por meio de muitas mensagens, mimos, felicitações!! Quem nos abraçou? Prefeito Juninho Alves e família, diretor presidente do Jornal de Fato César Santos, advogado dr Marcos Araújo, Danusa Maia - Negadam Store, o amigoirmão Walterlin Lopes, empresário Elviro Rebouças, Liduína Cunha, Sr de Joel e Cacilda, ex-prefeito Eugênio Alves, Ana Paula Gomes, Neide Almeida L&S Calçados, Edileide Alves, Leila Cristina, colunistas Egilson Fernandes, Sérgio Chaves, Clístenes Carlos, Marilene Paiva, Padre Íkaro Dreân, empresa Queiroz, dr Varela e Gladys, Tião e Salete, Robson Luiz e família, Rômulo Augusto, dr Marcelo e Raquel Gurgel, Geovana Clebin, Eugênia Soares e Mimo Soares, Erialdo Rebouças e família, Valcides Ramalho e Maria. FELIZ ANO NOVO!!

Cedida

Cedida

Cedida

Cedida

Empresário Genibaldo Oliveira, amigo gente fina hoje celebrando seu aniversário. Sua esposa Samantha e a filha Germana em festa. Vivas!!

Amiga maravilhosa, artista mil Fábia Soares celebrando a vida dia 31. Vivas!!

Ano de 2023 chegando ao fim. Obrigado, Senhor!

Obrigado ao diretor Presidente, conceituado jornalista César Santos e a diretora deste Jornal Ângela Lima e todos que compõem este conceituado Jornal por este espaço para Caraúbas, para Wandilson Ramalho. Feliz ANO NOVO!!

Reservas hídricas

Reservatórios do RN acumulam mais de 52% de sua capacidade >> Relatório aponta que os principais reservatórios estão com 6,31% superior ao fim do ano passado

O

Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do fim do ano passado.

O monitoramento é realizado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que acompanha os principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No

Igarn

Barragem de Umari, em Upanema, acumula 228,04 milhões de m³

mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capaci-

dade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior

reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspon-

dentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No fim de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, corresponden-

Em destaque, o advogado dos bons, dr Marcos Araújo, gente fina que chegou a nossas vidas por meio dos laços da amizade, consideração e respeito.

tes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios, a maioria localizada na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.

6 segurança

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Trânsito

Preso em Natal condutor embriagado após tentar fugir de abordagem da Lei Seca Recente fiscalização da polícia estadual na capital potiguar resultou ainda na autuação de oito motoristas por embriaguez ao volante

O

Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da seção Lei Seca, efetuou a prisão de um condutor embriagado, após ele tentar fugir de uma abordagem. O carro foi interceptado em fiscalização que resultou na autuação de oito motoristas por embriaguez ao volante.

Os casos foram registrados durante fiscalizações realizadas na capital do Rio Grande do Norte, entre a noite da última terça-feira (26) e início da madrugada desta quarta (27). As abordagens se deram em pontos dos bairros de Petrópolis, Rocas e Avenida Prudente de Morais,

PMRN

Em três diferentes ações, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) recapturou foragidos em Mossoró e Natal, e deteve um assaltante em Parnamirim. Os fatos se deram na noite da última terça-feira (26) e foram divulgados pela corporação nesta quarta (27).

A PMRN informou que uma das ocorrências foi registrada por volta das 19h30, quando uma equipe estava em patrulhamento no bairro Vingt Rosado, em Mossoró, e realizou abordagem a um homem, de 25 anos de idade. Na ocasião,

o suspeito não esboçou nenhuma reação e após verificação no sistema, foi constatado a existência de um mandado de prisão em aberto por crimes de furto e ameaça.

Diante das evidências, foi feita a condução dele à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis. Já na zona Oeste de Natal, na mesma noite, uma equipe da PMRN efetuou a captura de um foragido da justiça, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital potiguar. Um homem de 40 anos foi abor-

Curso de Formação da Polícia Penal do RN tem aula inaugural com 25 candidatos O secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi, presidiu na noite desta terça-feira (26), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), em Natal, a cerimônia da aula inaugural do IV Curso de Formação Profissional da Polícia Penal.

Vinte e cinco candidatos participam desta etapa do concurso. O atual governo nomeou 247 policiais penais.

Veículos recuperados E a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou dois veículos em um período de quatro horas nesta terça-feira (26) no Rio

Carro interceptado em fiscalização que resultou na autuação de oito por embriaguez ao volante

PM recaptura foragidos em Mossoró e Natal, e detém assaltante em Parnamirim

O curso é ministrado na Academia da Polícia Penal (ACADEPEN). Entre as disciplinas da grade curricular destaque para Direitos humanos, cenário internacional e a humanização das penas e das prisões; Alternativas penais e práticas restaurativas; Gerenciamento de crises e situações de emergência; Uso diferenciado da força, técnicas e tecnologias menos letais; Armamento e tiro; Modelos de gestão prisional com foco na promoção de direitos e garantia das assis-

dado e então foi verificada a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de homicídio.

Diante dos fatos, foi feita a condução dele à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis. E na cidade de Parnamirim, a PMRN, ainda na mesma noite, efetuou a prisão de um homem, que vinha praticando assaltos. Com ele, a polícia diz ter encontrado um revólver calibre 38, três aparelhos de telefone celular, uma bolsa feminina e uma motocicleta. Diante dos fatos, foi feita a condução dele à Delegacia de Polícia Civil, onde foi reconhecido pelas vítimas, e feito os procedimentos cabíveis.

tências; entre outras.

O curso prevê 444 horasaula. “A Polícia Penal do RN é referência nacional em controle e segurança. Esperamos de vocês (candidatos) que mantenham esse controle e avancem na implementação da Lei de Execuções Penais”, destacou Helton Edi, durante a solenidade, que contou com autoridades diversas como, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; o diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Sandro Abel; e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia, dentre outros.

todas em Natal.

O CPRE informou que as ações resultaram, no total, na autuação de oito condutores por dirigir sob a influência de álcool. Um dos fatos, segundo o órgão, aconteceu no bairro das Rocas, onde um homem de 45 anos de idade, ao perceber a presença policial, tentou empreender fuga engatando a marcha à ré do automóvel.

Na ocasião, ele perdeu o controle do veículo ao subir pela calçada. A polícia disse que ele também se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas que diante dos sinais que denotavam alteração da capacidade psicomotora, ele recebeu voz de prisão. O suspeito, que também estava com a carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, foi encaminhado à Central de Flagrantes; e o carro, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao pátio da corporação.

Grande do Norte. As ocorrências foram divulgadas ontem pela PRF, que informou que os fatos aconteceram nas cidades de Santa Maria e Itajá; e resultaram na recuperação de uma moto Honda/CG 150 sport vermelha encontrada abandonada à margem da rodovia, sendo constatada a adulteração dos sinais de identificação veicular; e em um carro com registro de roubo, em que o condutor foi preso.

!

Em outras recentes ações de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no Rio Grande do Norte dois veículos em um período de quatro horas

Polícia Civil prende em Parnamirim agressor de mulher e detém feminicida em Ceará-Mirim Policiais civis da 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim prenderam em flagrante, na noite da última segunda-feira (25), um homem, de 28 anos, pelos crimes de lesão corporal, injúria, ameaça e cárcere privado, contra a companheira, por razões da condição do sexo feminino, no âmbito da violência doméstica e familiar.

O fato foi divulgado nesta quarta-feira (27). A polícia informou que o caso se deu no bairro Jóquei Clube, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a polícia, a prisão foi realizada após denúncia, onde a equipe diligenciou e localizou a vítima, bastante lesionada, a qual informou que o companheiro tinha acabado de lhe agredir com socos, apontando que ele se encontrava na residência dela.

A vítima relatou ainda ter sido ameaçada de morte pelo companheiro, bem como ofendida em sua honra, além de ter sido mantida em cárcere privado há sete dias, conse-

guindo fugir naquela noite para pedir ajuda a populares. A polícia disse que ao chegar à referida residência, o homem portava uma faca, típica de açougueiro, quando foi abordado, contido e conduzido à delegacia. Ele foi autuado em flagrante e a vítima requereu medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

E policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim) cumpriram na manhã da última terça-feira (26) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado feminicídio contra a companheira. A prisão foi divulgada nesta quarta (27) e a polícia informou que a vítima se trata de Vanessa dos Santos Estevão, de 20 anos. O crime aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde, segundo a investigação, no último dia 10, após uma discussão entre o casal, o suspeito ateou fogo, usando gasolina na vítima, que teve 50%

do corpo queimado.

Ela foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas faleceu em decorrência dos ferimentos, no último dia 15. Eles estavam juntos há cerca de quatro anos e possuíam uma filha de dois anos.

Medida protetiva Já policiais civis da Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV) deram cumprimento, no último domingo (24) a um mandado de prisão contra um homem, de 51 anos, no município potiguar de Taipu, por violência doméstica. O caso foi divulgado ontem. De acordo com o inquérito, o homem é investigado por procurar, perturbar, constranger e ameaçar a excompanheira, descumprindo as medidas protetivas de urgência impostas contra ele. Na ocasião, as crianças que estavam em poder do investigado, as quais presenciaram as ameaças proferidas, foram resgatadas e entregues à mãe.

esporte 7

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Mudança de grama

Arena das Dunas faz troca e terá mesmo gramado do Maracanã e Morumbi >> A troca do gramado tem previsão de conclusão até o fim da primeira quinzena de janeiro

N

atal – Prezando sempre pelos mais altos padrões de excelência, a Arena das Dunas, depois de quase 10 anos de uso, dá início à substituição de seu gramado. Homens e máquinas já começaram o trabalho de remoção total do atual gramado e de descompactação, drenagem e nivelamento do solo, para iniciar, logo em seguida – a partir da próxima semana –, a implantação de 9.000 m² da nova grama para a temporada de 2024.

De acordo com Mateus Cunha, gerente de operações da Arena das Dunas, embora ainda apresentasse boas condições de uso, o gramado vinha demandando cada vez mais cuidados e manutenções periódicas.

“Devido ao seu longo tempo de uso, nosso gramado apresentava um desgaste natural que vinha exigindo uma manutenção cada vez mais frequente e rigorosa, pois vinha tendo, gradativamente, uma recuperação mais lenta e se tornando obsoleto em alguns sentidos, entre eles, pelo fato de o mercado não mais dispor de material de reposição”, afirma.

A troca do gramado tem previsão de estar finalizada até o fim da primeira quinzena de janeiro. Além da

troca, está sendo feito também um meticuloso trabalho de revisão profunda no solo. A atual grama será substituída pelo modelo “Celebration”, considerada por especialistas o melhor tipo de grama voltada para a prática do futebol, criada com características genéticas específicas para o uso em gramados com fins esportivos. É a grama utilizada nas principais arenas brasileiras, como Maracanã, Mineirão, Morumbi, entre outras.

Importada dos Estados Unidos e cultivada no Rio Grande do Norte, mais precisamente no município de Touros, a grama “Celebration” possui vários diferenciais quando comparada com o gramado atual. “Com uma densidade e compactação muito maior que a grama tipo Bermuda (modelo usado anteriormente na Arena), o que representa, na prática, maior resistência e um alto índice de crescimento e regeneração, teremos um gramado com alta capacidade de recuperação aos danos causados pelo uso contínuo e uma excelente superfície de jogo, conforme observado nas principais arenas do Brasil”, disse Mateus Cunha.

A Arena das Dunas rea-

Divulgação

Substituição de gramado começou a ser feita na Arena das Dunas

liza mais de 50 atividades no campo por ano – uma média de 30 partidas de futebol e cerca de 25 eventos –, alcançando, em alguns meses, sua capacidade máxima de realização de eventos no gramado. “À medida que a as exigências e as demandas das Arenas vão aumentando, as empresas de desenvolvimento e cultivo de grama vão buscando soluções e, no momento, a grama Celebration, pela sua qualidade e capacidade de regeneração, é a que melhor

Por empréstimo, Jefinho está retornando ao Botafogo Rio – Um dos destaques do Botafogo em 2022 está perto de retornar ao clube.

O Alvinegro encaminhou um empréstimo do atacante Jeffinho para a próxima

temporada. Atualmente, o jogador defende o Lyon, um dos clubes que integra a Eagle Football Holding, rede multiclubes de John Textor.

O norte-americano considerou que a situação seria interessante para o camisa 47 disputar a Taça Libertadores. Ele vem por empréstimo até dezembro Reprodução Instagram

Jefinho estava jogando o Francês pelo Lyon

se adequa às nossas necessidades, e nos dará, em um futuro próximo, capacidade de entregar um gramado com mais qualidade nos jogos pós-eventos”, garante Mateus.

Outro fator que contribui para que seja mantida a alta qualidade do gramado é o clima. “O sol e a temperatura da nossa região ajudam bastante a manter a alta qualidade e prolongar a vida útil do gramado. Somos uma das últimas arenas da Copa de 2014 a realizar

de 2024, sem haver taxas de transferência na negociação.

André Mazzuco, diretor de futebol do Botafogo, havia manifestado interesse no retorno do atacante há cerca de duas semanas.

John Textor observou que o cenário seria bom para Jeffinho, Lyon e o clube francês e encaminhou o "ok" para que tudo acontecesse.

Jeffinho participou de 10 dos 17 jogos do Lyon na atual edição do Campeonato Francês, fez um gol e deu uma assistência. A equipe briga na parte de baixo e recentemente conseguiu uma arrancada de três vitórias seguidas para afastar a pressão.

A saída de Jeffinho do Botafogo ocorreu no fim do ano passado, depois de uma grande temporada do atacante. Sua venda foi a mais cara da história do Botafogo. Ao todo, ele custou €10 milhões (R$ 55,2 milhões), com possibilidade de mais €2,5 milhões (R$ 13,8 milhões) em bônus.

100% de substituição da sua grama. Isso se deve ao fato de termos sol em abundância e a uma minuciosa manutenção periódica. Principalmente por esses fatores, conseguimos por quase uma década atender a todos os níveis de exigências – de compactação, drenagem e densidade – e performance da CBF –”, afirma.

O novo gramado será fornecido pela Itograss, responsável pelo fornecimento de grama para sete estádios da Copa do Mundo Fifa

2014 e que contribuiu para o plantio do gramado de duas arenas da copa do Qatar. Já a implantação, será realizada por uma equipe de funcionários fixos da Arena das Dunas especialistas em gramado e conta ainda com o auxílio da consultoria a World Sports – que atua na área de implantação e fornecimento de produtos e serviços aos principais clubes, estádios e organizações de futebol do Brasil, América do Sul e Estados Unidos.

Vasco marca data de apresentação do time Rio – O Vasco já tem data para começar a temporada 2024. O clube marcou a reapresentação do elenco no CT Moacyr Barbosa para o dia 6 de janeiro.

Os primeiros dias serão de avaliações clínicas e físicas, como de praxe, antes de o elenco iniciar de fato os treinos para o Campeonato Carioca.

Uma parte da pré-temporada vai acontecer no centro de treinamentos do Vasco, mas outra deve ser levada para fora do Brasil. A tendência é que parte da preparação aconteça em Punta Del Este, no Uruguai. Este ano, o time treinou e fez amistosos nos Estados Unidos.

Até o dia 6 de janeiro, algumas mudanças vão

acontecer no elenco. Cinco jogadores já deixaram o Vasco, outros conversam para chegarem a São Januário na próxima temporada.

Os dispensados até agora são o zagueiro Robson, o lateral-direito Gabriel Dias e os atacantes Alex Teixeira e Sebastián Ferreira. Em fim de contrato com o Vasco, o meia-atacante Laranjeira estava emprestado ao Remo e não voltará ao clube. O lateral-esquerdo Riquelme tem acordo encaminhado para defender o Sport por empréstimo.

A SAF ainda não anunciou reforços, mas tem feito contatos no mercado. O Vasco entende que vai precisar buscar jogadores para todas as posições.

Elenco de momento do Vasco: GOLEIROS: Léo Jardim, Halls e Alexander ZAGUEIROS: Medel, Maicon, Léo, Capasso, Miranda e Zé Vitor LATERAIS: Puma Rodríguez, Paulo Henrique e Lucas Piton MEIO-CAMPISTAS: Zé Gabriel, Mateus Carvalho, De Luccas, Barros, Jair, Paulinho, Marlon Gomes e Payet ATACANTES: Gabriel Pec, Rossi, Serginho, Orellano, Erick Marcus, Figueiredo e Pablo Vegetti

8 ESPORTE

quinta-FEIRA, 28 de dezembro de 2023

Futebol local

Potiguar trabalha transição rápida e bola parada No sábado, alvirrubro fará amistoso em Tibau contra o Atlético/CE

O

Potiguar aproveitou a quarta-feira, 27, para treino tático e também de bola parada no campo da Ufersa. O alvirrubro fará amistoso neste sábado, 30, contra o Atlético Cearense, às 16h, no campo do “Rogeirão”, em Tibau.

No primeiro momento, o técnico Robson Melo trabalhou a transição rápida, com os atletas saindo de trás buscando a aceleração do jogo.

Em alguns momentos, ele parou a atividade para corrigir o posicionamento.

Depois, o técnico alvirrubro apurou a bola parada tanto originária de escanteio quanto na falta lateral e também frontal. Aliás, esse fundamento vem sendo trabalhado durante toda a semana, pois a comissão técnica entende que esse tipo de jogada é determinante para definição de resultado de uma partida, quando bem executada.

A formação titular na atividade desta quarta foi a mesma que Robson Melo vem utilizando nos amistosos com Conrado, Alessandro, Douglas Santos, Anderson Júnior e Pedrinho; Portal, Giovanni e Walber; Maranhão, Tallison e Pecel.

Depois, o treinador testou os atacantes da base, Paulinho e Kauã, no posto de Pecel e Tallison, respectivamente. Kauã não foi até o fim do treino, pois sentiu desconforto muscular e

Marcelo Diaz

Marcos Santos

msantos@defato.com

Abel e Diniz concorrem prêmio de melhor treinador do ‘Rei da América’

O

Jornal El País anunciou nesta quarta-feira, 27, os finalistas ao prêmio de melhor treinador do Rei da América. Abel Ferreira e Fernando Diniz estão na briga pelo posto. Além da dupla, Lionel Scaloni (Argentina), Luis Zubeldía (LDU) e Marcelo Bielsa (Uruguai) fecham o top cinco dos indicados à honraria.

Em 2023, Diniz ajudou o Fluminense a conquistar o Carioca, a Libertadores e o vice do Mundial. Já na Seleção, o desempenho foi abaixo, com duas vitórias, um empate e três derrotas, amargando a sexta colocação nas Eliminatórias.

Abel Ferreira, por sua vez, levantou o Paulistão, a Supercopa do Brasil e o Brasileirão. Atual vencedor do prêmio, Scaloni tem o retrospecto nas qualificatórias para a Copa do Mundo e nos amistosos como credenciais para seguir sendo o melhor.

Por fim, Bielsa teve um início positivo à frente do Uruguai. Fechando 2024 na segunda colocação das Eliminatórias, vencendo Argentina e Brasil.

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É difícil encontrar lateral com 1 x 1 hoje em dia, e eu não perdi essa característica do jogador brasileiro. Quando pego a bola, se tiver um, dois, vou para cima driblando para ajudar meus companheiros e eles gostam muito. Por isso, vivem me chamando de ‘Brazilian Player’, porque sabem que tem um toque especial, uma coisa diferente” Rodinei, lateral ex-Flamengo e atualmente no Olympiacos/GRE, ao se orgulhar de seu futebol e ser nada “modesto”

Força e Luz Zagueiros Douglas Santos e Hudson durante treino do Potiguar, na Ufersa

também estará de fora do amistoso de sábado para seguir em tratamento.

Nesta quinta-feira, 28, os atletas dão sequência à preparação com trabalho na

academia na parte da manhã e no período da tarde um treino tático e técnico, restando definir o local, se no campo da Ufersa ou no CT do Mossoró EC.

Baru fará transmissão experimental em amistoso em Sousa O Baraúnas vai iniciar o projeto @baraunastvoficial por meio de canal no Youtube. A estreia será nesta sexta-feira, 29, no amistoso entre Sousa e Baraúnas, direto do estádio Marizão, em Sousa/ PB. A transmissão terá narração de Carlos Guerra Júnior, comentários de Giordano Bruno, e Paulo Victor na câmera.

Além dessa transmissão, também haverá a publicação de vídeos curtos dos treinamentos e entrevistas com jogadores, dirigentes e torcedores. Carlos Guerra e Giordano Bruno vão comandar o projeto. A dupla já prestou

DE LETRA

O primeiro jogo oficial do Potiguar em 2024 será no dia 7 de janeiro contra o Sampaio Corrêa/MA, valendo pela Pré-fase da Copa do Nordeste.

Reprodução - TV Sergipe

Scarpa no ‘Galo’

O meia Gustavo Scarpa está muito próximo de ser anunciado pelo Atlético Mineiro. Após semanas de negociações, “Galo”, atleta e Nottingham Forest/ING já chegaram a um acordo. A expectativa é de que o anúncio seja realizado antes da virada de ano.

Verón no Cruzeiro

O Cruzeiro anunciou a contratação do atacante Gabriel Verón, 21 anos e jogador do Porto, de Portugal, vencendo a concorrência do Internacional. O contrato a ser assinado é de uma temporada, com a possibilidade de o clube mineiro adquirir os direitos econômicos do brasileiro.

serviço de comunicação ao Baraúnas em 2013.

Carlos é doutor na área e Giordano é mestre em jornalismo. Ambos contribuem com o Baraúnas nos bastidores e decidiram colocar a mão na massa em criar o projeto experimental para o tricolor.

TIME Enquanto isso, o time segue sua preparação visando ao Campeonato Estadual, cuja estreia será no dia 10 de janeiro diante do Força e Luz, no estádio municipal Nogueirão.

Nesta quinta-feira, de acordo com a programação divulgada pelo clube, os atletas farão trabalho

O Força e Luz contratou mais dois jogadores: o lateral-esquerdo David Silva, 26 anos, e o atacante Lucas Capixaba, 29 anos. O primeiro estava defendendo o Spartak, da Paraíba, e o segundo estava no futebol acreano, jogando pelo Humaitá. O Força e Luz será o adversário de estreia do Baraúnas no Campeonato Estadual.

Resumo

Natural de Assú/RN, Verón foi descoberto em peneira pelo Santa Cruz/RN e depois foi negociado com o Palmeiras que, por sua vez vendeu o passe do atleta ao Porto. Verón não teve sucesso em Portugal. Sofreu com uma mialgia dois meses após ser contratado pelo Porto. No primeiro trimestre deste ano, teve uma lesão no tornozelo, que o tirou dos jogos por mais de um mês. Terminou a temporada com 26 partidas e um gol marcado. No entanto, tem talento para dar uma virada de chave em 2024.

América em ação

Ricardinho deve se apresentar ao Leão nesta quinta-feira

no campo do Cepe, na parte da tarde. A atividade deve ser marcada pela

apresentação do mais novo contratado, o meia Ricardinho, ex-Largato/CE.

O América/RN disputará neste sábado, 30, 15h, na Arena América, amistoso contra o Serra Branca/PB. O confronto será aberto para convidados, imprensa e 150 sócios que serão sorteados dia 29, após realização de seus check-ins. A partida terá transmissão da TV Mecão.

RN DE FATO

MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

SAPE

Mais Mercados fortalece a capacidade da agricultura familiar em todo o Estado >P 5

Governo Cidadão abre

novos horizontes para o RN Ao longo de uma década, Projeto se firma como um marco transformador na vida dos potiguares, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Estado Governo Cidadão

INFORME PUBLICITÁRIO

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RN DE FATO

Projeto Governo Cidadão promove o desenvolvimento

sustentável e o equilíbrio para atender às demandas da população

Rio Grande do Norte: Progresso e muitas transformações

A

o longo de uma década, o Projeto Governo Cidadão se firmou como um marco transformador na realidade potiguar, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Rio Grande do Norte. Iniciado em 2013, a partir de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial que destinou 360 milhões de dólares, o projeto teve como propósito primordial promover o desenvolvimento sustentável, equilibrar regionalmente o estado e atender às demandas cruciais da população.

O impacto positivo do Projeto Governo Cidadão é perceptível em diversas áreas-

chave que abordam desde o aprimoramento da infraestrutura até a qualidade dos serviços públicos. Destacam-se as reformas em 40 escolas públicas, melhorias em dez estradas fundamentais, a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e a implementação de 274 subprojetos voltados à inclusão produtiva, acesso à água e obras hidroambientais.

Desde sua concepção, o Projeto Governo Cidadão demonstrou agilidade e adaptabilidade, ajustando suas ações às mudanças econômicas e sociais, sempre alinhado às diretrizes do Banco Mundial.

Ao entender os desafios enfrentados pelo Rio Grande do

Norte em 2013, o projeto, então chamado RN Sustentável, foi concebido para enfrentar questões prementes, como a melhoria do acesso à água, segurança alimentar, e aprimoramento dos serviços públicos e da gestão pública.

As ações promovidas pelo Estado, a partir do acordo de empréstimo repousa sobre três pilares estratégicos: Desenvolvimento Regional Sustentável, Melhoria dos Serviços Públicos e Melhoria da Gestão do Setor Público. Esses componentes abrangem desde investimentos em infraestrutura até a modernização da gestão pública, assegurando uma abordagem abrangente para o progresso do

estado.

Ao longo dos anos, o Projeto Governo Cidadão conquistou vitórias notáveis, como a revitalização de equipamentos culturais, a construção de novas sedes para as Centrais do Cidadão, e melhorias em estradas que facilitaram o escoamento da produção e a mobilidade da população. Além disso, a resposta resiliente durante eventos inesperados, como a pandemia da covid-19, demonstrou a robustez e a adaptabilidade do projeto.

A extensão do Acordo de Empréstimo até 2023 permitiu que o Projeto Governo Cidadão consolidasse suas ações, concluindo obras im-

portantes, como o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a recuperação da Barragem de Lucrécia, e da rodovia RN-233. À medida que celebramos anos de empenho e realizações, destacamos que o Estado deixará um legado duradouro, impulsionando o desenvolvimento sustentável, fortalecendo comunidades e oferecendo uma visão otimista para o futuro do Rio Grande do Norte. Este caderno especial é um tributo às transformações, um testemunho do compromisso do Governo do Estado com o progresso e um convite para explorar as páginas que contam essa extraordinária jornada.

PROJETO PROJETO GOVERNO GOVERNO CIDADÃO CIDADÃO

1. ESTRADAS 1. ESTRADAS 2. TURISMO REGIONAL 2. TURISMO REGIONAL 3. PARQUE TECNOLÓGICO 3. PARQUE TECNOLÓGICO 4. ABASTECIMENTO DE 4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO SANITARIO 5. INVESTIMENTOS 5. INVESTIMENTOS PRODUTIVOS PRODUTIVOS

COMPONENTE COMPONENTE 11 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REGIONAL

US$ MILHÕES US$ 160 MILHÕES US$ 160160 MILHÕES

550 550 CONTRATOS 550 CONTRATOS CONTRATOS Sendo de Sendo 74 74 de obras, 117 117 Sendo 74 de obras, obras, 117 de bens, de 235 de bens,bens, de 235 de 235 de serviços, de serviços, 100 de 100 serviços, 100 de consultorias e 43 de consultorias e 43 ede 43 de consultorias treinamentos. treinamentos. treinamentos.

321 CONVÊNIOS 321 CONVÊNIOS 321 CONVÊNIOS

1. REDE MARTERNO1. REDE MARTERNOINFANTIL INFANTIL 2 REDE ONCOLÓGICA 2 REDE ONCOLÓGICA 3. REDE URGÊNCIAS E 3. REDE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EMERGÊNCIAS

1. ESTRUTURAÇÃO DE 1. ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS ESCOLAS 2. GESTÃO FINALÍSTICA DA 2. GESTÃO FINALÍSTICA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

1. MELHORIA DA 1. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO GESTÃO 2. PROMOÇÃO DE AÇÕES 2. PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS PREVENTIVAS

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO 1. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORCAMENTÁRIA E ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA FINANCEIRA 2. ESTRUTURAÇÃO DE 2. ESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS PRIORITÁRIOS ÓRGÃOS PRIORITÁRIOS 3. GESTÃO DE ATIVOS E DE 3. GESTÃO DE ATIVOS E DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS

COMPONENTE COMPONENTE 22 SAÚDE SAÚDE

COMPONENTE COMPONENTE 33 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

COMPONENTE COMPONENTE 4 4 SEGURANÇA SEGURANÇA

COMPONENTE COMPONENTE 5 5 GESTÃO PÚBLICA GESTÃO PÚBLICA

US$ MILHÕES US$4242 42 MILHÕES US$ MILHÕES

US$ MILHÕES US$4848 48 MILHÕES US$ MILHÕES

US$ 20 MILHÕES US$20 20MILHÕES MILHÕES US$

US$ MILHÕES US$9090 90 MILHÕES US$ MILHÕES

385 CONTRATOS 385 CONTRATOS 385 CONTRATOS Sendo de Sendo 2525 de obras, Sendo 25 de obras, obras, 345 de bens, de 345 de de 2de de2 345 debens, bens, 2 de de serviços, de 5 serviços, de 5 de serviços, 5 consultorias e 8 de consultorias e 8ede 8 de consultorias treinamentos. treinamentos. treinamentos.

CONTRATOS 146146 CONTRATOS 146 CONTRATOS Sendo 51 obras, Sendo 51 obras, 42 42 Sendo 51dede de obras, 42 de bens, de 7 serviços, de bens, 7 serviços, de bens,dede 7 serviços, 8 de consultorias de consultorias e 38e 88 de consultorias e 38 38 de treinamentos. de treinamentos. treinamentos. de

CONTRATOS 8282 CONTRATOS 82 CONTRATOS Sendo de obras, Sendo 33 obras, 71 71 Sendo 3 de de obras, 71 de bens, de 5 serviços, bens, de dedebens, de55serviços, serviços, 3 de consultorias. deconsultorias. consultorias.

3 3de

397 397 CONVÊNIOS CONVÊNIOS

397 CONVÊNIOS

+ + 1,4 1,4 MIL MIL CONTRATOS CONTRATOS E E 719 719 CONVÊNIOS CONVÊNIOS

240 CONTRATOS 240 CONTRATOS 240 CONTRATOS Sendo 38 obras, 78 Sendo 38dede de obras, Sendo 38 obras, 78 78 de bens, de 8 de de 8 serviços, serviços, de bens, bens, de 8 serviços, 18 de consultorias e 18 consultorias e 98 98 18de de consultorias e 98 de treinamentos. de treinamentos. treinamentos. de

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Acesso mais amplo à água muda a vida das pessoas que moram na zona rural de municípios potiguares

Subprojetos que transformam o interior do Rio Grande do Norte

É

no sorriso da dona de casa da zona rural que agora tem água para lavar a louça e para aguar os pés de alface no quintal que se comprova o resultado positivo dos investimentos realizados nos Subprojetos de inclusão produtiva, de acesso à água e de obras hidroambientais realizados pelo Governo Cidadão.

Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, no município de Espírito Santo, a pouco mais de 70 Km de Natal, comemora: “Eu lavava uma trouxa pesada de roupa no rio porque a água de casa era somente para beber e cozinhar. Mas agora tenho até máquina de lavar!”

A dona de casa faz parte do grupo de, aproximadamente, 30 mil moradores do interior beneficiados com estes subprojetos, pessoas que passaram a contar com iniciativas diversas que lhe permitiram um acesso

mais amplo à água, um dos direitos fundamentais do ser humano, por meio da implantação de um poço tubular, por exemplo, ou passaram a gerir pequenos negócios, como ateliês de confecção. Como resultado, veio o fortalecimento da agricultura familiar e de outros arranjos produtivos locais.

Os beneficiários dos subprojetos – entre eles, grupos prioritários como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas – receberam capacitações ligadas aos seus empreendimentos e/ ou sistemas de abastecimento de água. Após as etapas de implantações, foi verificado pelo Governo Cidadão que 58 associações não estavam conseguindo manter seus empreendimentos e receberam 69 novos investimentos, como a aquisição e instalação de placas de energia solar, que deram suporte aos negócios sob ameaça de continuidade.

Governo Cidadão

Dona de casa Alceni Freire, da comunidade de Timbó: “Agora eu tenho até máquina de lavar”

Água garantida

Gente que não sai mais da sua terra Um dos principais impactos sociais alcançados após a implantação dos subprojetos foi a permanência das famílias em suas comunidades rurais de origem.

Bruno Silva, 20 anos, nasceu e vive no Timbó, de onde não saiu porque passou a enxergar novas perspectivas se abrirem, com a água garantida na torneira de casa.

Mesmo indo diariamente a Natal, onde faz o terceiro ano do curso técnico em Edificações, ele tem consciência de que faz parte de uma nova geração que está recebendo a responsabilidade de dar continuidade à viabilidade de viver no campo. Bruno é peça fundamental no cuidado com o sistema, pois ocupa a função de operador da bomba fornecedora de água, tendo passado por capacitação para desempenhar este papel.

“Entendi como funciona a autogestão eficiente de um sistema, repassei à comunidade e tem dado certo.

Nunca houve nenhum corte. Todos entenderam a im-

Governo Cidadão

Bruno Silva, 20 anos, nasceu e vive no Timbó: novas perspectivas

portância de cada um em cumprir o nosso Regimento e manter esse sistema”, afirma o jovem que dá conta do abastecimento para 175 pessoas e 36 imóveis, incluindo a casa do mel, a sede da Associação e

uma capela.

A boa gestão do uso das águas permite, além da tranquilidade de dar conta dos afazeres domésticos, o desenvolvimento de atividades produtivas, como a criação

de animais; a redução de doenças causadas pelo consumo de água de má qualidade; e tempo livre, principalmente para que mulheres possam se dedicar a tarefas que gerem renda.

Foi por meio da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Timbó e Mata Verde que a água passou a jorrar com regularidade na casa de Alceni. A entidade foi contemplada com um sistema de abastecimento composto por reservatório elevado e sistema de adução e de distribuição domiciliar de água com instalação de hidrômetros. A água vem da adutora do Agreste, operada pela Caern, que passava lá pertinho, mas não chegava até o Timbó.

A maior disponibilidade hídrica beneficiou o consumo doméstico, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Este consumo é controlado com hidrômetros instalados em cada uma das casas – quem consome mais, paga mais – o que evita o desperdício e colabora para a garantia da oferta deste bem. Um treinamento técnico foi realizado pelas equipes dos setores Ambiental e de Engenharia do Governo Cidadão para que a própria comunidade assumisse a autogestão desses sistemas, inclusive.

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Mulheres e jovens foram grupos prioritários nos

Ações alcançam comunidades indígenas e quilombolas no RN

N

pliou um rudimentar sistema de abastecimento já existente com a instalação de um poço tubular, de um reservatório de fibra de vidro e de um sistema de adução e distribuição de água para 16 famílias sem atendimento mais outras 144 que recebiam água de forma precária.

No Catu e nas diversas comunidades beneficiadas com subprojetos, o Governo Cidadão ministrou capacitações para que os moradores fossem responsáveis pela autogestão dos sistemas, de forma autossustentável e economicamente viável.

mentas, e ainda instalamos 42 tanques de reuso de águas cinzas que chegam por gravidade. E, sim, hoje temos torneira com água para todos”, comemora.

Os impactos sociais obtidos após a implantação deste subprojeto são visíveis no aumento do número de famílias vivendo na comunidade rural e na ampliação das atividades produtivas, como o restaurante que virou um atrativo a mais para quem vem da capital e deseja passar um dia conhecendo a cultura indígena, o que colabora para a sua preservação.

Governo Cidadão

No tocante a esses subprojetos, exercitar a Economia Solidária e a Inclusão Produtiva sempre foi prioridade do Governo Cidadão. Com a finalidade de elaborar planos estratégicos objetivando levar novas tecnologias aos produtores, em especial agricultores familiares, melhorando os processos produtivos e a qualidade dos produtos, foram apoiadas atividades produtivas nas áreas de agricultura irrigada, cajucultura, apicultura, leite e derivados, piscicultura, ovinocaprinocultura, área têxtil e confecções, pequenos negócios, projetos culturais e turismo.

A apicultura foi a primeira cadeia a receber planejamento estratégico com apoio do então RN Sustentável, por meio da SAPE, ainda em 2014, por meio da contratação de uma empresa de consultoria.

Cecília, 8 anos, indígena do Catu: “Minha mãe conta que antes a água era contada”

Governo do RN promove a inclusão produtiva Gerar trabalho e inclusão social, integrando aqueles que produzem, vendem, trocam e compram. Promover a autogestão, a democracia, a solidariedade e cooperação, respeitando a natureza, o comércio justo e o consumo solidário.

São com estes objetivos que o Governo do RN vem fomentando a Inclusão Produtiva em todo o Estado. Com mais de 8 mil beneficiados, foram investidos mais de R$ 73 milhões –

Os avanços não pararam, mesmo depois de alcançado o objetivo de garantir água para o consumo doméstico, controlado por hidrômetros, beneficiando 160 famílias e uma estrutura comunitária formada por um restaurante, uma igreja e um posto de saúde. A oferta de água atraiu mais gente e cinco novas famílias passaram a viver por lá.

“Com as ‘sobras’ do Projeto, que aplicamos no banco e fizemos render 41 mil reais, instalamos 75 caixas d’água com boia e registro, compramos uma escada extensível para lavar essas caixas, ferra-

DE FATO

Economia solidária e inclusão produtiva

atendimentos aos mais vulneráveis em comunidades

o início da operação do Governo Cidadão, equipes do Setor Social da UGP visitaram comunidades indígenas e quilombolas, mais vulneráveis, para mobilizar os potenciais beneficiários. Os indígenas do Catu, localizados entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, foram os primeiros a receber as informações por meio de oficinas e vivências, em uma ação que se estendeu também a 21 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares. Mulheres e jovens foram grupos prioritários nos atendimentos.

Cecília, 8 anos, indígena do Catu, estuda em uma escola municipal e tem algumas aulas, como as de tupi e etno-história embaixo de uma mangueira próxima ao colégio. É lá onde as crianças aprendem sobre o meio onde vivem. “Minha mãe conta que antes a água era ‘contada’. Mas hoje, quando ela deixa, eu tomo até banho de mangueira!”, comemora a menina, comprovando o bem-estar que traz a garantia de água na torneira.

O presidente da Associação de Moradores do Vale do Catu, Manoel Welington Soares, é quem tem de cabeça toda a trajetória local em busca da garantia de segurança hídrica.

“Com a nossa Associação, primeiro conseguimos um poço e depois um chafariz. Aí veio o Governo Cidadão e potencializou tudo”, registra ele, referindo-se ao subprojeto que am-

RN

garantidos pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial – em 124 subprojetos, numa parceria com as secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Agricultura e Pesca (SAPE), que se somam ao Plano de Economia Solidária Estadual.

As ações favorecem a inserção no mundo do trabalho por meio do empreendedorismo ou de iniciativas que abrangem

desde a implementação de miniconfecções, da modernização dos sistemas de produção para o fortalecimento da fruticultura, da cajucultura, até a construção e aquisição de equipamentos para cozinhas comunitárias e agroindústrias que beneficiam frutas, mel e leite, entre outros.

O seridoense Carlos Medeiros Costa, do município de Florânia, sabe bem a importância desses subprojetos. Ele é responsável técnico do Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro e junto a 41 beneficiários do projeto está vendo as melhorias chega-

rem. Com a aplicação de mais de R$ 420 mil, o grupo foi beneficiado com maquinários modernos e automatizados para o beneficiamento de frutas, além de um caminhão baú refrigerado com capacidade de 4 toneladas e um carro utilitário aberto para transporte das frutas.

Com essas benfeitorias, a agroindústria passou a ter a garantia que precisava para formalizar contratos de venda com compradores dos mercados convencionais e a possibilidade de ultrapassar as cerca de 18 toneladas que já eram produzidas mensalmente.

“A chegada do projeto para o Núcleo Cajueiro trouxe a mudança e o impulsionamento que precisávamos para aumentar a produção. Nossos equipamentos foram instalados e já recebemos um caminhão frigorífico e uma pickup. Agora é esperar essa pandemia passar e resolvermos uma questão quanto às nossas embalagens para colocar a agroindústria para funcionar com mais força e profissionalismo em nossa linha de produção e, com muito orgulho, levar para o mundo um produto original do Seridó”, disse Costa.

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Programa criado pelo Governo do RN fortalece a capacidade da agricultura familiar em todo o Estado SAP

Mais Mercados fomenta as feiras da agricultura familiar

E

m 2023, foi lançado o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, uma parceria do Governo Cidadão com a Sedraf para otimizar e articular as ações estaduais de fomento do acesso aos mercados, como feiras da agricultura familiar, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados e certificação participativa orgânica.

Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados – foi criado com o objetivo de fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes, contribuindo para a construção de novos pontos de venda.

As ações foram voltadas para ampliar a oferta de alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos, e ainda a inserção via mercado atacadista para inserir a agricultura familiar em supermercados, restaurantes e outras empresas de preparo de alimentos.

Um dos braços do Mais Mercados era o Projeto Feiras da Agricultura Familiar, com meta de implantar e padronizar feiras nos 10 territórios do estado. Inicialmente, foi investido o valor de R$ 140 mil, com recursos próprios do Governo do Estado, para aquisição de barracas e outros materiais para padronização das feiras agroecológicas.

Até o fim de 2023, o investido chegava próximo de R$ 1.3 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Esta fase foi executada em parceria com a sociedade civil organizada, por meio do Edital 003/23, pelo qual 17 entidades foram contempladas. Até outubro de 2023, foram contempladas 76 feiras, em 58 municípios, nos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte.

Na capital, o Governo investiu para transformar a CECAFES (Central Estadual de Comercialização da Agricultura familiar e da Economia Solidária) no novo Mercado da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 841,3 mil.

Desse montante, R$ 245,5 mil se referem à contrapartida do SEBRAE-RN para exe-

Alimentos saudáveis por meio de apoio e implantação de feiras e mercados públicos

cução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação e trabalhos técnicos, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme. Gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), a Central foi inaugurada em 2017 e, em 2019, com a reforma admi-

nistrativa, a SEDRAF passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço. A estrutura atual dispõe de 12 boxes, 30 barracas e beneficia direta e indiretamente 1.200 famílias agricultoras por meio de cooperativas.

O Mais Mercados inclui a Feira Móvel, administrada pela UNICAFES, que circula em eventos, condomínios e repartições públicas em um veículo tipo van, vinculado ao

patrimônio da secretaria, que foi adaptado e cedido para esta finalidade. E ainda houve a criação do Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), Consórcio SIM-RN, Projeto Mais Alimentos Seguros, Mais Vida Saudável, projeto Certificação Participativa, além do incentivo para pontos fixos de comercialização e articulações para realização de feiras e inserção da agricultura familiar em eventos.

PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO Por meio do Edital 01/2020, utilizado para credenciamento de organizações da agricultura familiar, na modalidade chamada pública, foram selecionadas cinco organizações

para o fomento de Pontos Fixos de Comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.

Valor investido na ação, de recursos próprios do Governo

do Estado: R$ 91,776 mil em equipamentos e utensílios, que primam pela melhoria das estruturas de comercialização das respectivas cooperativas:

• Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro (COOPERCACHO); • Cooperativa de Desenvolvimento Rural e Artesanal de Guamaré/RN (COODERG/RN); • Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique (COOPERXIQUE); • Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Mato-Grande e Grande Natal (COOAP-RN); • Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte (UNICAFES).

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RN

no solo de alta fertilidade do Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA, o maior perímetro irrigado do estado, onde se vê com destaque os frutos – literalmente! – dos investimentos realizados pelo Governo Cidadão, ao observar os pés carregados de mangas.

E, o melhor: os benefícios promovidos pelos investimentos do Acordo de Empréstimo na agricultura irrigada não somente modernizaram a infraestrutura geral do Distrito, mas permitiram que a Associação gestora local realizasse aquisições próprias há muito tempo planejadas, como os novos kits de hidrômetros de elevado nível tecnológico adquiridos em 2022.

Os dispositivos passaram a melhorar o controle de vazões e velocidades de fluxos, gerando economia de água e de custo operacional, potencializando os investimentos já

realizados pelo Governo Cidadão, como explica Marcílio Torres, gerente executivo do DIBA. “Sem as ações do Governo Cidadão e do Banco Mundial, a gente não teria a estrutura necessária para instalar hidrômetros deste porte”, atesta o gestor.

Entre as diversas melhorias realizadas pelo Governo Cidadão no DIBA estão as substituições de equipamentos de estações de bombeamento, aquisições de tratores e caminhões e a reforma das piscinas.

Os valores destinados ao incremento da fruticultura irrigada no Distrito superaram os R$ 15 milhões, fortalecendo a área de irrigação, que passou de 2,7 mil hectares para 5,7 mil hectares de extensão. Além das obras estruturantes, ainda foram contemplados oito Subprojetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis de Inclusão Produtiva local.

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É

Maior perímetro irrigado do estado, o Baixo Açu,

fortalece-se com investimentos do Governo Cidadão

Investimentos do Governo Cidadão se desdobram na agricultura irrigada Sape - RN

DE FATO

Manga para a Europa Aldair Vital é um dos produtores que comemora a modernização do DIBA, onde mantém sete lotes produzindo cerca de 200 toneladas de fruta em cada um dos seus 60 hectares. Manga, banana e mamão são comercializados para todo o RN, parte para o Sul e Sudeste, chegando até Europa e Estados Unidos. “Estou aqui há 20 anos e os investimentos do Governo Cidadão foram, de longe, os maiores já feitos no DIBA”, destaca.

Outras realizações importantes para a agricultura

no estado foram o Estudo das principais cadeias produtivas; - Plano Estratégico de Consolidação dos Eixos de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Modernização e Desenvolvimento do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do RN – que ampliou a rede de coleta de dados meteorológicos para orientar com maior precisão as atividades de agricultura, da defesa civil, do turismo e de transporte.

Sape - RN

Distrito de Irrigação do Baixo Açu atende toda região do Vale do Açu

NÚMEROS

15

milhões de reais incrementaram a área de irrigação

5,7

mil hectares de extensão

7

lotes de 60 hectares têm alta produção no DIBA

200

toneladas de frutas em cada um dos 7 lotes

RN

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DE FATO

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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

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Um dos destaques da terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio

Agricultura familiar recebe apoio em diversas frentes

O

apoio à agricultura familiar se fez presente em diversas frentes, fosse no apoio a subprojetos, como os de apicultura e cajucultura; no mapeamento dos agricultores familiares do Rio Grande Norte, estudo importante para o fortalecimento desses trabalhadores; na aquisição de estrutura para realização da Feirinha do Centro Administrativo; no financiamento do programa Mais Mercados; por meio do edital de apoio à Fruticultura Irrigada da Agricultura Familiar, para incrementar as cadeias produtivas e viabilizar a expansão do mercado consumidor, por meio da aquisição de veículos para escoamento da produção e que possibilitam, por exemplo, a participação de agricultores no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES).

Em Maxaranguape, na região do Mato Grande, próxima ao litoral norte do estado, seis famílias associadas no Grupo Produtivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Nova Vida II, produzem em 10 hectares de terra irrigada, divididos igualmente entre as culturas de acerola, banana, graviola e

O leite e seu ciclo virtuoso O conjunto de ações executadas em prol do ciclo produtivo leiteiro potiguar beneficiou todas as etapas deste ciclo – do plantio da palma forrageira que serve de alimento às vacas até a chegada do queijo, devidamente certificado, em um supermercado.

O resultado foi a elevação de patamar da produção de lácteos do Seridó, permitindo que estes itens possuíssem qualidade suficiente para competir, até, com os produzidos em outras regiões do país.

Oito produtores tiveram seus queijos de manteiga, coalho e manteiga da terra premiados no 2° Concurso Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo, em 2022.

terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio, após encerrados os investimentos por meio do Governo Cidadão e do Banco Mundial. Com a instalação de 82 placas fotovoltaicas no terreno, o custo da energia elétrica, essencial à irrigação, baixou de cerca de R$ 4 mil para aproximadamente R$ 200 e deve baratear ainda mais.

Ana e Fausto foram beneficiados com a construção de uma queijeira de 2.000 litros de capacidade de processamento e a aquisição de equipamentos, a partir do investimento estadual de mais de R$ 460 mil. Para eles, a realização de um sonho: “Esse é um sonho de vida. Meu objetivo era chegar aqui. E só tenho a agradecer a essa parceria com o Governo, o Projeto e o Banco Mundial”, contou emocionado.

A formalização abriu os caminhos e o mercado para esses empreendedores que há muito buscavam o crescimento do segmento do queijo no Rio Grande do Norte.

Com a queijeira equipada e certificada, seguindo os padrões da legislação sanitária vigente, começaram a acessar os mercados sem a presen-

ça de atravessadores: “Hoje vendemos para supermercados aqui no Seridó. Nossos produtos ao lado de outros de grandes marcas. Esse é, sem dúvida, um dos maiores sonhos realizados”, comemora.

Já a execução do Projeto Estruturante de Fortalecimento da Pecuária Leiteira teve várias ações de destaque, grande parte em integração com a Emater e Emparn, como a produção e conservação de forragem, ampliando a oferta de volumoso para os rebanhos. Em Ipanguaçu, dois galpões foram erguidos na unidade da Emparn local para que o feno produzido na própria fazenda, destinado à venda para agricultores familiares com preço subsidiado, tivesse um armazenamento apropriado.

Produção de acerola no Assentamento Nova Vida II em Maxaranguape, na região do Mato Grande

1.500 quilos de feijão verde (R$ 2.250).

Este bom desempenho é fruto do apoio do Governo do RN com o montante de R$ 459 mil por meio do edital de Fruticultura Irrigada lançado pelo Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), com uma contrapartida da Associação, no valor de R$ 78 mil.

Um dos destaques desta

Os potiguares conquistaram 11 medalhas de ouro, prata e bronze após competirem com produções artesanais de 11 países, passando pelo crivo de 180 jurados nacionais e estrangeiros.

Principal ação executada pelo Governo do RN nesta seara, o Edital de Leite e Derivados, lançado em 2017, colaborou para a reestruturação desta cadeia produtiva, indo desde a construção de unidades produtivas adequadas e regularizadas às legislações sanitárias vigentes, passando pela aquisição de maquinário e de veículos para promoção de uma logística eficiente de transporte e de comercialização, além de capacitações nesta área de atuação.

Os recursos de R$ 22 milhões levaram benefícios diretos a 39 queijeiras ligadas às cooperativas Capesa e Coafs, reunindo 680 pessoas de oito municípios, modernizando a tradicional produção de queijo do Seridó e gerando emprego e renda no interior do RN. Foi assim com Fausto Medeiros Neto, há 13 anos à frente da Queijeira Sertão Piranhas. Fausto, que além de carregar o nome do avô, herdou dele o conhecimento da arte de produzir queijos de qualidade. Seu pai aprendeu essa lida ainda criança e assim foi passando. Hoje, ao lado da esposa Ana Paula, toca o laticínio situado em Jardim de Piranhas e segue repassando o ofício aos seus filhos.

Aquisição de maquinários é importante para ampliação de rebanhos A aquisição de diversos maquinários, equipamentos e insumos, de caprinos e bovinos de qualidade genética comprovada, aliado ao trabalho de inseminação artificial – que envolveu desde a distribuição de kits de inseminação aos produtores e sua capacitação – colaborou para a ampliação e melhoria dos rebanhos.

Na região do Potengi, dezenas de filhotes de cabras nasceram nos primeiros meses de 2023, após inseminação custeada com os recursos do Acordo de Empréstimo. No município de São Paulo do Potengi, o pequeno criador Rubens Graziano contabiliza 40 cabras, sendo que doze delas pariram.

“Sem o apoio do Governo Cidadão, eu jamais poderia fazer essa inseminação”, conta, animado com a ampliação do seu rebanho, do qual tira o leite para consumo próprio e gera renda extra com a venda de animais e da carne após abate.

Já Edson Sousa Mozart teve três cabras prenhes com duas parindo três filhotes, após a inseminação.

As capacitações de formação em inseminação artificial são essenciais para o sucesso das ações de melhoria genética. Os participantes conhecem os fundamentos técnicos e teóricos da inseminação artificial e aprendem a usar equipamentos, como o de ultrassonografia.

Governo Cidadão

mangueiras com as variedades Keity e Palmer, gerando renda para mais dez trabalhadores avulsos, além das famílias envolvidas.

No ano de 2022, eles obtiveram uma produção que pode ser considerada positiva por se tratar de um início de produção; foram 1.900 milheiros de banana (R$ 2.850 em faturamento), 250 caixas de 40 quilos de acerola (R$ 25 mil), 250 caixas de 30 quilos de mandioca (R$ 12.500) e

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DE FATO

Givanni Sérgio

Reservatório na

região Oeste é exemplo de sucesso em segurança hídrica e comunicação com a comunidade

Barragem de Lucrécia é recuperada e recebe medidas de segurança

L

ocalizada na cidade homônima, a Barragem de Lucrécia possui quase 90 anos e está sob a responsabilidade do Governo do Estado do RN. Tornou-se um exemplo de sucesso ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de

medidas de segurança, possibilitado pelo Governo Cidadão.

Com atenção à Política Nacional de Segurança de Barragens, investiu-se em obras estruturais, central de monitoramento e inovações como a instalação de um sistema de alerta sonoro pioneiro na re-

gião Nordeste.

A primeira inspeção, realizada por especialistas em 2019, revelou indicativos de instabilidade nos barramentos principal e secundário. O Governo do RN, comprometido com a segurança hídrica da região, acatou as recomendações dos consultores do Painel

de Segurança seguido pelo Banco Mundial e iniciou obras complementares em maio daquele ano.

Ao longo de 2023, todas as intervenções foram concluídas, garantindo não apenas a estabilidade estrutural da barragem e os sistemas de alerta.

PIONEIRISMO

Segurança e resposta eficientes A Barragem de Lucrécia também implementou um Plano de Ação de Emergência (PAE) como parte integrante do compromisso com a segurança. O PAE identifica situações de emergência, define ações específicas e estabelece os entes a serem notificados em caso de ocorrências.

Esse planejamento prévio é crucial para evitar ou minimizar danos às vidas, propriedades e comunidades à jusante, em caso de sinistro.

Além dos aspectos técnicos, a gestão da Barragem de Lucrécia destaca-se por seu compromisso com a comuni-

dade local. Iniciativas como o uso de ferramentas de comunicação como Fale Conosco, E-Sic e Fala BR, além das redes sociais, aproximaram a população do processo de recuperação. Caixas de informações estrategicamente localizadas na cidade e um canal direto via WhatsApp, em parceria com o Governo Cidadão, fortaleceram a transparência e permitiram que a comunidade estivesse plenamente informada sobre as ações em andamento.

Este trabalho desenvolvido na região será documentado e publicado no Blog do

Banco Mundial, evidenciando a excelência do case de sucesso não apenas em âmbito local, mas também como um exemplo a ser seguido em iniciativas semelhantes.

Reuniões sistemáticas com a comunidade foram realizadas, proporcionando um espaço para esclarecimentos de dúvidas e coleta de feedbacks. Essa abordagem participativa não apenas fortaleceu a confiança da população na gestão da barragem, mas também contribuiu para a conscientização sobre a importância das medidas de segurança adotadas.

A Barragem de Lucrécia destaca-se como a primeira

da região Nordeste a implementar um sistema avançado de controle de sonorização. Em caso de emergência, esse sistema será ativado para alertar a população de forma massiva.

Essa iniciativa não apenas atende às exigências do Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), como coloca a barragem na vanguarda dos reservatórios nordestinos em termos de prevenção e segurança.

Modelo A Barragem de Lucrécia, ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de medidas de segurança, tornou-se um case de sucesso não apenas em termos técnicos, mas também no engajamento transparente e participativo com a comunidade.

O pioneirismo na implementação do sistema de alerta sonoro e o compromisso com o Plano Nacional de Segurança de Barragens reforçam a posição da barragem como referência em segurança hídrica na região Nordeste.

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Funcionando em instalações adequadas, centrais realizaram

mais de 2 milhões de atendimentos entre janeiro e novembro de 2023

Central do Cidadão se moderniza para melhorar prestação de serviços SEAD

Central do Cidadão da cidade de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar

A

s 28 unidades da Central do Cidadão realizaram mais de 2 milhões de atendimentos entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2023, segundo dados da Coordenadoria de Atendimentos aos Servidores aos Cidadãos do Rio Grande do Norte (Codaci). O ranking é liderado pela Central da Zona Norte de Natal, que realizou, em média, 19.951 atendimentos por mês. São 28 unidades em 24 municípios potiguares.

Do total, 22 receberam recursos do Governo Cidadão

para melhoria do atendimento e ampliação dos serviços à população, sendo a construção de 16 novas sedes em terrenos próprios e outras seis reformadas, com o investimento total de R$ 51 milhões.

Os equipamentos ainda receberam mobiliários e aparelhagem necessárias ao bom funcionamento desses órgãos que, com a melhoria do serviço, com segurança e conforto, passaram a registrar aumento no número de atendimentos ao cidadão.

Diante do aumento da de-

NÚMEROS

2 mi 28 16 51 mi

de atendimento em 11 meses

unidades de Central do Cidadão no RN

novas sedes foram construídas

de reais investidos

manda, para economizar também com o gasto com energia elétrica, foram instaladas usinas fotovoltaicas em 18 destas novas Centrais do Cidadão. O investimento nesta intervenção, que não constava no plano de aplicações do Projeto à época da negociação desta reestruturação final, foi de R$ 4,3 milhões. Em 15 meses, a economia com pagamento da conta de luz foi de quase R$ 800 mil.

Luana Morais, agricultora de 27 anos, foi à Central do Cidadão localizada no município

de São Miguel, na região conhecida como ‘tromba do elefante’, para tirar a primeira identidade de Carlos Eduardo, o filho de dez anos, que estava precisando do documento para participar dos Jogos Escolares do RN. Fã de futebol, o garoto estava feliz por não ter que se deslocar em uma viagem de horas com a mãe para ter o RG, para municípios como Alexandria: “A gente veio a pé e já recebeu na hora”, disse, com um sorriso largo no rosto.

A unidade contabiliza cerca de 1.500 atendimentos men-

sais desde janeiro de 2022, quando passou a funcionar nas novas instalações, deixando para trás o passado em um imóvel alugado, oneroso para o estado e ainda em condições inadequadas e com equipamentos precários, configurando em uma melhoria direta para a população no quesito de serviços públicos prestados.

Com a construção de prédios próprios, a economia com aluguel de 11 prédios, onde as centrais funcionam, é de R$ 1,1 milhão.

Centrais estão localizadas nos municípios Alexandria Alto do Rodrigues Apodi Assú Canguaretama Caicó Caraúbas Ceará-Mirim Currais Novos João Câmara Macaíba Macau

Mossoró (Rodoviária) Natal (Zona Sul, Norte e Oeste/Rodoviária) Nova Cruz Parelhas Patu Parnamirim Pau dos Ferros Santa Cruz São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel São Paulo do Potengi

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Intervenção em 10 rodovias estaduais propiciaram inclusão

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Melhoria de estradas com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial

produtiva de cultivos tradicionais e segurança no transporte

Investimentos em estradas impulsionam desenvolvimento do RN

RN-011 Estrada da Castanha em Serra do Mel DER

Extensão: 31 km Entregue em 2020 RN-015 Estrada do Melão III, trecho que liga o município de Baraúna à BR-437, conhecido como estrada do Cajueiro Extensão: 19 km Entregue em 2020 RN-016 Carnaubais-Serra do Mel Extensão: 57 km Entregue em 2020 RN-118 Trecho que liga o município de Jucurutu a Caicó Extensão: 47,5 km Entregue em 2020 RN-087 Trecho que liga o município de Cerro Corá a Lagoa Nova Extensão: 15 km Entregue em 2020

Infraestrutura de rodovias estaduais é importante para o escoamento da produção na região de Mossoró

P

ara colaborar com o desenvolvimento da economia potiguar, o Governo Cidadão viabilizou construções e melhorias em 274 km da malha rodoviária estadual. Os benefícios alcançaram 10 estradas, propiciando a inclusão produtiva de cultivos tradicionais. É o caso das vias RN-011 e RN-016, essenciais ao escoamento da produção da caju-

cultura, concentrada no município de Serra do Mel e em sua circunvizinhança, por onde passam caminhões carregados de melão, um dos principais produtos da pauta de exportação potiguar.

Além da fruticultura, as indústrias salineira, energética, mineradora e têxtil foram beneficiadas, assim como a interiorização do setor turístico foi fortalecida e a mobili-

Rodovia RN-233: um novo horizonte Em uma notável intervenção estatal, a Rodovia RN-233, vital para o Rio Grande do Norte, passou por significativa revitalização, marcando uma nova era na infraestrutura rodoviária no Estado. Com um investimento expressivo de R$ 74 milhões, a iniciativa se destacou não apenas pela sua magnitude financeira, mas também pela eficiência na sua execução.

Uma das particularidades

foi a escolha de uma única empresa para elaboração de projeto executivo e a execução de obras por meio de um método licitatório inovador de contratação integrada, uma decisão estratégica que demonstrou ser crucial para a celeridade da obra. O processo, concluído em um tempo considerado curto, de 10 meses, transformou-se em um case de sucesso para o Banco Mundial, evidenciando

dade viária local, ampliada.

Outras sete consultorias, do tipo pessoa jurídica, foram contratadas para elaboração de projetos executivos para implantação e restauração de 14 trechos de diversas rodovias no Rio Grande do Norte, localizadas nos distritos I A, II A, I B, III B, IV, VI. Como resultado, foram elaborados projetos para a implantação/ pavimentação de 235 quilô-

metros de rodovias e reestruturação de 46 quilômetros de vias.

Essas consultorias não estavam originalmente previstas no Acordo de Empréstimo, porém, foram incluídas na última reestruturação, pois os produtos contratados servirão de base para execuções numa possível 2ª fase do Projeto, ou mesmo com execução diretamente do DER.

a capacidade de implementação ágil e eficaz do projeto.

A RN-233, que se estende por 41 km, conectando o entroncamento da BR-304 em Assú ao município de Paraú e, finalmente, à BR-226 nas imediações de Triunfo Potiguar, passou por restauração abrangente e expansão fundamental. O resultado é uma via mais segura, eficiente e propícia ao desenvolvimento econômico regional.

A população local e os produtores da região são os primeiros a testemunhar os benefícios dessa intervenção. A estrada renovada não apenas oferece uma experiência de desloca-

mento aprimorada, mas também se tornou um meio eficaz para o escoamento de produções, impulsionando a economia local.

A RN-233 é agora um símbolo de como investimentos estratégicos podem desencadear transformações significativas, proporcionando não apenas uma infraestrutura robusta, mas também catalisando o desenvolvimento econômico e social. A população, ao usufruir dos resultados tangíveis dessa intervenção, testemunha o poder transformador de iniciativas bem-sucedidas e colaborativas.

RN-160 São Gonçalo Extensão: 17 km Entregue em 2019 RN-307 Jenipabu Extensão: 9 km RN-063 Tabatinga e Barreta Litoral Sul do RN Extensão: 9 km Entregue em 2019 RN-312 Estrada da Produção, São Gonçalo do Amarante Extensão: 12,9 km Entregue em 2022 RN-233 Trecho que parte do entroncamento da BR-304, em Assú, indo até a BR226 em Triunfo Potiguar Extensão: 41 km Entregue em 2023

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Atuação do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú resulta em arrecadação de R$ 47,9 mi em cinco meses

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ma importante virada no cenário da fiscalização de cargas e combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte ocorreu este ano com a entrega do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú (NIF), localizado estrategicamente no município de Baía Formosa.

Inaugurado em 5 de junho de 2023, o novo posto representa um avanço significativo na modernização dos serviços de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito no Estado.

A concretização do NIF foi possível graças a um investimento total de R$ 30,1 milhões, dos quais R$ 16,1 milhões destinados à construção e R$ 14 milhões à aquisição de equipamentos. Esses recursos foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão. O resultado do investimento estratégico já se fez notar, no início de sua operação em 1° de junho, otimizando significativamente as fiscalizações.

Desde a entrada em funcionamento do posto - até 21 de novembro - a quantidade de autuações e apreensão de mercadorias aumentou 55% no comparativo com o ano passado. Foram retidos 11.600 veículos no período, resultado numa arrecadação de R$ 47,9 milhões em ICMS que seriam sonegados.

O NIF não apenas promete

Números

16,1 mi investidos na construção do NIF de Caraú

14 mi

investidos na aquisição de equipamentos

47,9 mi

arrecadados em ICMS que seriam sonegados

11.600 veículos no período de cinco meses

55%

a mais em atuações e apreensões de mercadorias

SET

Instalação de posto fiscal combate sonegação de impostos

Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, no município de Baía Formosa

um retorno rápido do investimento, mas também posiciona o Rio Grande do Norte como referência em eficiência na gestão fiscal, fortalecendo a competitividade do Estado e abrindo portas para o compartilhamento internacional de suas melhores práticas.

O Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, que funciona em uma área construída de 2.144 metros quadrados em um terreno de quase 20.000 m², abriga instalações modernas, incluindo o edifício principal, guaritas de pedágio, área de apoio a cami-

nhoneiros e curral. Conta com serviços de inteligência artificial, tecnologia mobile e integração de sistemas para verificação instantânea de documentação irregular de veículos de passeio por parte da polícia e, principalmente, transportadores de cargas.

Além dos serviços da Secretaria de Estado de Tributação (SET RN), o posto conta com a colaboração da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), reforçando a segurança e a qualidade das operações.

Apoio a projetos de ações preventivas na área da segurança Prioridade do Governo do Estado, a segurança pública do Rio Grande do Norte contou com recursos oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial para projetos tendo como foco a prevenção.

Nesse contexto, foram investidos R$ 3,2 milhões na aquisição de datacenter e treinamentos da equipe de TI, proporcionando às equipes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) um ambiente capaz de suprir a demanda atualmente existente, auxiliando no policiamento preventivo.

Também foram comprados 23 veículos, tipo furgão, para o Ronda Cidadã/Integrada, no valor de R$ 4,5 milhões, permitindo colocar em prática uma série de ações desenvolvidas pela SESED. Outras ações foram as seguintes: - Ampliação e atualização da rede de rádio do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) e aquisição de rádios móveis digitais,

com um investimento total de R$ 11 milhões. A partir dessa ação, foi observado que o Programa de Rastreio de Viaturas já atingiu o montante de 230 unidades móveis rastreadas dentro do Estado (Natal e Mossoró/RN), estando o município de Mossoró/RN com 100% da frota rastreada; - Digitalização de acervo civil e criminal, laudos de Criminalística e IML do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), o que minimiza a perda de documentos por arquivamento incorreto. Com investimento de quase R$ 8 milhões, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada; - Aquisição de um veículo tipo VAN, no valor de R$ 147 mil, para deslocamento, além da confecção de materiais gráficos para a equipe dos municípios do Rio Grande do Norte ligados ao Projeto Cinema Itinerante e fortalecimento das ações realizadas pela Coorde-

SESED

Centro Integrado de Operações da Segurança Pública recebeu reforço e ampliou ação de segurança

nadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM. Isso possibilitou a realização das ações de promoção de cidadania, fundamentais para que as pessoas consigam exercer seus direitos; - Também houve a aquisição de uma Unidade Móvel (ônibus), no valor de R$ 260 mil, para o fortalecimento das ações do Programa de Erradicação as Drogas (PROERD). Essa aquisição proporcionou uma ação educativa com relação à resistência às drogas às cidades não contempladas com o PROERD; - Diversas aquisições e entregas de equipamentos de TI (kits de computadores, impressoras, switchs, servidores tipo

rack, dentre outros), no valor de R$ 14,8 milhões, com o objetivo de suprir a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN, com o suporte tecnológico necessário para garantir à produtividade dos diversos setores constituintes; - Também houve treinamentos em técnicas de porte velado de armas, de prevenção e local do crime, de resistência às drogas, dentre outros, contribuindo para que os servidores públicos que atuam nas diversas áreas da Segurança Pública Preventiva estejam aptos a agir com maior eficiência para minimizar os riscos aos próprios agentes de segurança e à sociedade como um todo.

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DE FATO

Ações do governo reduzem as taxas de abandono e evasão e melhoram aprendizagem dos alunos

Investimentos em educação da alfabetização à qualificação profissional SEEC

Alunos da Escola Estadual Antônio Aladim, na cidade de Caicó, região do Seridó

O

s i nv e s t i m e n t o s abrangem diversas áreas, como a alfabetização e qualificação profissional no campo, projetos de inovação pedagógica, melhoria da infraestrutura escolar do Estado e melhoria na diretriz e matriz curricular, destacando-se: Execução de três edições do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que tem como objetivo reduzir as taxas de abandono, evasão e melhorar a aprendizagem dos alunos da rede pública estadual do 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental e à 1ª série do ensino médio.

Ao total, foram investidos R$ 13 milhões para beneficiar 397 escolas e 176 mil jovens com a produção de pesquisas científicas e outras experiências pedagógicas exitosas que abrangeram desde componentes de cultura e arte à matemática, mídias digitais e leitura.

Na Avaliação de Impacto realizada pelo DIME/Banco Mundial para o PIP 2ª edição, foi verificado um impacto positivo e significativo desse projeto, no qual verificou-se que escolas beneficiadas pelo PIP apresentaram um aumento de 13% da aprovação dos alunos; uma melhora de 6% nas competências socioemocionais em atividades relacionadas ao aprendizado; e ainda 5% na melhora da aprendizagem em Português e Matemática.

Ainda se constatou que além da melhoria no aprendizado, houve redução na repetência e redução da rotatividade dos professores das escolas participantes do PIP; Construção de 6 escolas estaduais (todas já concluídas), além da reforma e ampliação de mais 40 escolas, sendo 39 concluídas e uma em execução (Escola Estadual Vicente Lemos), que

ao fim da ação totalizará 46 novos estabelecimentos escolares, com um investimento de 121.513.387,85.

Essas escolas também contaram com um investimento em equipamento e mobiliários, no valor de R$ 53.758.012,79 milhões, beneficiando mais de 20 mil alunos da rede pública estadual, em 35 municípios. Com a intervenção, as escolas passaram por melhorias de infraestrutura primordiais, gerando impactos sociais e ambientais positivos, suprindo as necessidades da comunidade, sem comprometer o futuro das próximas gerações.

Ressalta-se que nas seis escolas construídas foi implantado sistema de energia fotovoltaica, que além de gerar economia com a conta de energia, tem um efeito pedagógico no alunado, que ao verem na prática o funcionamento de

um sistema de geração de energia limpa, eficaz e eficiente,

percebem a importância da sustentabilidade ambiental.

Números

13 mi 176 mil

de reais investidos no PIP

jovens tiveram acesso à produção de pesquisas científicas

Investimento inovador beneficia jovens e adultos agricultores 397 53 mi 20 mil

escolas estaduais beneficiadas por programa

A alfabetização de jovens e adultos agricultores foi um investimento inovador que beneficiou pessoas de comunidades indígenas e quilombolas por meio do Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional Educação no Campo. Com 100 turmas, cada uma delas contando com alfabetizador e um técnico agrário, beneficiando cerca de 2.500 trabalhadores e

trabalhadoras do campo, em 29 municípios.

Por meio de uma metodologia diferenciada que articula os saberes de suas vivências à qualificação social e profissional visando o desenvolvimento sustentável dos sujeitos no campo, promovendo, assim, a inclusão social e econômica das famílias da área rural beneficiárias deste Projeto.

Essa ação também contribuiu para o incentivo à continuidade dos estudos, para a ampliação das possibilidades de inserção ocupacional, na geração de oportunidades de emprego e renda, por meio da execução de projetos produtivos inovadores que garantem a sustentabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do RN.

investidos em equipamentos e mobiliários

alunos da rede pública beneficiados por equipamentos

2,5 mil

trabalhadores rurais tiveram acesso à alfabetização

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DE FATO

A

reforma das 40 escolas pelo Rio Grande do Norte foi mesmo uma grande vitrine de realizações para o Governo Cidadão/Banco Mundial. Na Escola Estadual Gilberto Rola, em Mossoró, o benefício é visto no sorriso de cada um da comunidade escolar situada em uma área de assentamento (Antiga Maísa).

A atual diretora e ex-aluna, Dária Ferreira, emocionou-se ao lembrar-se da jornada até o fim da reestruturação. “Estamos recebendo uma conquista de muitos anos para toda a comunidade Maísa. É uma satisfação enorme ter sido aluna, professora e hoje gestora dessa escola. Agradecemos o olhar sensível que este governo teve com a comunidade do campo e a educação”, destacou.

Já em Natal, as merendeiras estão muito motivadas com a nova cozinha da Escola Zila Mamede. Todas concordam que agora têm um local salubre e utensílios adequados para trabalharem. Houve, ainda, avanços na escola que só se tornaram possíveis porque houve a intervenção do Governo Cidadão.

Sem a melhoria da estrutura básica, outras melhorias seriam inviáveis, como a parceria com a comunidade para manutenção do jardim, o uso de um fundo de reserva para instalação de roteadores de sinal de internet e o envio de vigilância privada pela SEEC, só para citar alguns dos benefícios.

“Como a nossa escola poderia usar o fundo de reserva para melhorar a internet, se não tínhamos panelas para fazer a merenda? Com o Governo Cidadão e o Banco Mundial, pudemos desdobrar as melhorias, fazer render os nossos esforços”, diz Adriana Jerônimo, diretora.

A construção de seis escolas que utilizam a energia solar como fonte energética foi outro avanço trazido pelos investimentos do Governo Cidadão/ Banco Mundial. A Escola Estadual Almiro de França, foi construída no Assentamento 1º de maio, no município de Caraúbas, com esse formato.

Iniciou aulas em março de 2020, desenvolveu um trabalho pedagógico on-line na pandemia e desde 2022 atua presencialmente.

Para o diretor Ivanildo Costa, foi “um alívio quando autorizou-se a volta presencial, porque finalmente pudemos passar a usufruir de uma estrutura completa, moderna, onde nunca pensamos em lecionar ou ver os nossos alunos estudando”.

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Unidades da rede estadual de ensino recebem nova estrutura e oferecem boas condições para alunos e professores

Reforma de 40 escolas é uma grande vitrine das ações do Governo Cidadão Giovanni

Escola Estadual Almiro de França, foi construída no Assentamento 1º de maio, no município de Caraúbas

Projeto de Inovação Pedagógica é destaque na Educação Outro destaque na área da Educação foi a execução do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que obteve excelentes resultados na Escola Estadual Pedro Alexandrino, em São Pedro do Potengi.

A juventude do Estado foi

contemplada com 39 convênios de Bandas Filarmônicas, beneficiando diretamente mais de 2 mil jovens, abrangendo 39 municípios do Estado, totalizando um investimento de R$ 3,93 milhões, na aquisição de instrumentos musicais e capa-

citação dos maestros.

Essa ação teve como objetivo estimular o desenvolvimento pessoal e social, incentivando o protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, valorizando a questão étnica

RN é o primeiro estado a possuir diretrizes curriculares pedagógicas O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado do Nordeste a possuir um documento de Diretrizes e Matrizes Curriculares Pedagógica

da Rede Estadual de Educação Básica, objetivando a implantação de uma matriz curricular unificada em toda rede estadual de ensino,

o que melhorou e equalizou a qualidade da Educação básica no Estado.

Esta ação já foi concluída, com documento entregue ao

e de gênero, e gerando oportunidades profissionais na área da música por meio da orientação vocacional, apoio à cultura, à inclusão sociocultural, à cidadania, ao fortalecimento do protagonismo juvenil, à geração de ocupação e de renda dos jovens, além de prepará-los para atuar como agentes multiplicadores de transformações positivas na própria comunidade.

Conselho Estadual de Educação, tendo sido implantada em toda a rede de ensino, marcando a educação potiguar como parâmetro para o ensino nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando os educadores quanto às competências e habilidades a serem desenvolvidas em sala de aula.

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Cobiçado por

turistas nacionais e de outros países, São Miguel do Gostoso apresenta crescimento em seu parque hoteleiro

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eneficiar a inclusão produtiva e a infraestrutura cultural potiguar foram as finalidades principais dos investimentos destinados ao setor turístico. Foi batida a meta inicial de melhorar estradas, sistemas de esgotamento e de sinalização em pelo menos seis destinos turísticos, considerando que cada uma das dez estradas recuperadas ou construídas corta ao menos uma cidade com esses atrativos.

Cobiçado por turistas nacionais e de outros países, São Miguel do Gostoso recebeu um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) essencial ao crescimento do seu parque hoteleiro e gastronômico – o que já vinha ocorrendo, mesmo sem este investimento, mas que passa a ter maiores dimensões.

“Os investimentos feitos pelo projeto Governo Cidadão foram fundamentais para a consolidação do meu estabelecimento, principalmente por conta do Fast Bossa & Jazz, evento que já faz parte do calendário de São Miguel do Gostoso e que atrai um turismo de excelente qualidade, fazendo com que o nosso restaurante ficasse conhecido no Brasil inteiro”, destacou Carlos Ferreira, proprietário do Jangadeiro Gastrolar, em São Miguel do Gostoso.

Carlos pontuou ainda que “além dos atrativos naturais, como o sol, o mar e o vento que convidam à prática de esportes à vela, é preciso que a cidade

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DE FATO

Governo fortalece o turismo com investimento em infraestrutura cultural Programa de sinalização turística colaborou para que o RN se tornasse mais competitivo

tenha infraestrutura e eventos que tragam esse público diferenciado, fazendo a economia circular, na qual todos são beneficiados. Por isso as ações do Governo do Cidadão foram fundamentais para a consolidação do nosso destino”, completou o dono do restaurante.

A consolidação do município como destino turístico nacional teve, portanto, colaboração direta dos investimentos do Governo Cidadão.

Um Sistema de mesmo porte também foi instalado no município de Cerro Corá, aonde turistas locais e regionais têm ido em busca do clima ameno,

e a partir do fomento ao Turismo regional. Esta modalidade foi prioridade nas ações do Governo Cidadão.

Além do litoral, há muito o que se explorar em paisagens de serras e Caatinga, focando em atividades ao ar livre, no turismo religioso ou de aventura. Nesse sentido, um dos importantes serviços implementados foi o de sinalização turística, com a instalação de placas de orientação sobre os atrativos dos destinos mais visitados pelo estado afora. Indicar ao visitante onde estão equipamentos importantes como igrejas, barragens e museus é essencial

Primeira visita ao Forte “Eu sempre quis saber o que aconteceu no nosso passado para que a gente pudesse estar aqui hoje. Então, achei a visita bem legal”, relatou Estela, 8 anos, em sua primeira visita ao Forte dos Reis Magos, impressionada com a largura das paredes da

RN

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fortificação e com os canhões mirando o horizonte.

A estudante fazia parte de uma das três escolas que visitavam o local, em 2022, em meio a grupos turísticos e visitantes avulsos. Assim que soube da reabertura, a escola planejou ir ao Forte. “As

Forte dos Reis Magos é um dos pontos turísticos mais visitados

crianças estão aprendendo sobre os aspectos naturais, históricos e culturais da cidade e, como forma de conhecer e vivenciar um pouco sobre a história de Natal, fizemos esta aula de campo a esse patrimônio importantíssimo à história da cidade”,

para a formação de um destino turístico bem estruturado, colaborando para o crescimento das cadeias econômicas que cercam a atividade e levando renda para o interior.

O programa de sinalização turística colaborou para que o Rio Grande do Norte tornasse mais competitiva essa sua vocação econômica natural, passando à frente de estados de mesmo porte e características que não dispõem dessa facilidade.

Outra ação de grande relevância não apenas para o Turismo, mas também para a cultura potiguar, foram as reformas dos equipamentos turísticos

em Natal (TAM, EDTAM, Museu Café Filho, Memorial Câmara Cascudo, Biblioteca Câmara Cascudo, Pinacoteca, Forte dos Reis Magos), Mossoró (Teatro Lauro Monte) e Caicó (Teatro Adjuto Dias).

A iniciativa de restaurar esses equipamentos, além de melhorar a infraestrutura turística que há muito carecia de um olhar mais cuidadoso, promoveu a história local, e atraiu visitantes para essas regiões, impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico e contribuindo para a conservação do patrimônio cultural e histórico.

explicou a coordenadora pedagógica Mariane Souza.

intervenções feitas pelo Estado na Pinacoteca são “muito significativas; o progresso do espaço é visível”.

Em sua opinião, o lugar está capacitado para receber eventos de padrão internacional: “Me encantei com o que foi realizado aqui. E participar desse momento oficial de reabertura foi uma honra. Que venham muitas exposições!”

PINACOTECA Quem também crê nesta importância é o artista potiguar Azol, que teve aberta na galeria térrea da Pinacoteca do RN a primeira mostra de nível nacional exposta após a reabertura. Para o artista, as

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Plano Estratégico e de Marketing Turístico obteve resultados que mostram que houve ampliação do mapa turístico do estado

Investimentos elevam o patamar da cultura e do turismo do RN

Teatro Alberto Maranhão recebeu investimentos de R$ 12,9 milhões

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Projeto Governo Cidadão, buscando o fortalecimento do turismo e da cultura do Rio Grande do Norte, promoveu investimentos em projetos importantes.

Plano Estratégico e de Marketing Turístico obteve resultados que mostram que efetivamente houve uma ampliação do mapa turístico do RN, passando de 75 para 79 municípios de vocação turística entre os anos de 2017 a 2019.

Nesse período também houve mudança na composição desses municípios, em que 9 foram excluídos e outros 13 foram incluídos, distribuídos em cinco regiões do território potiguar.

Promoção de festivais turísticos, rodadas de negócio, exposições, feiras e amostras regionais, nacionais e internacionais. Ao total, o Projeto financiou 22 eventos internacionais, nacionais e regionais até o ano de 2019, tendo sofrido uma parada em 2020 – devido à pandemia da covid-19 – e retornando em 2022, quando já foram promovidas três feiras e rodadas.

Esses eventos configuramse importante ferramenta para o desenvolvimento local, criando oportunidades de negócios para a população que trabalha direta e indiretamente com o turismo.

A difusão da informação turística é de grande relevância,

pois influencia no fortalecimento do produto turístico potiguar por meio da qualificação do destino, na forma que esse se propaga e na capacidade de gerar novas possibilidades de mercado. O resultado dessa divulgação turística garante a representatividade das regiões turísticas estaduais, e a promoção e divulgação do turismo potiguar no exterior, além da promoção e fortalecimento da agricultura familiar do Estado e o artesanato local, fortalecendo os arranjos produtivos potiguares; Melhoria da infraestrutura de cidades turísticas, com a conclusão da construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nos municípios de Cerro Corá e de São Miguel do Gostoso. Essas obras totalizam R$ 44,8 milhões e geraram mais de 800 empregos, dos quais 70% era mão de obra local; Reformas de obras da cultura e de pontos turísticos importantes para o Estado, em que se destacam dois patrimônios históricos do RN: o Forte dos Reis Magos – fundado em 1599 e um dos principais cartões postais do Estado – e o centenário Teatro Alberto Maranhão; ambas concluídas e entregues à sociedade em dezembro de 2021. Além dessas outras importantes obras de equipamentos turísticos foram concluídas e entregue aos potiguares (veja gráfico)

Biblioteca Câmara Cascudo Dezembro de 2021 VALOR: R$ 1,8 milhão Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão – EDTAM Maio de 2021 VALOR: R$ 1,9 milhão Forte dos Reis Magos Dezembro de 2021 VALOR: R$ 4,7 milhões Memorial Câmara Cascudo Agosto de 2018 VALOR: R$ 300 mil Teatro Adjuto Dias em Caicó Setembro de 2017 VALOR: R$ 800 mil Teatro Alberto Maranhão Dezembro de 2021 VALOR: R$ 12,9 milhões Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró Dezembro de 2018 VALOR: R$ 5,7 milhões Pinacoteca do Estado Dezembro de 2021 VALOR: 6,4 milhões Museu Café Filho Dezembro de 2017 VALOR: R$ 200 mil

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Unidade construída em Mossoró tornou-se a maior da rede estadual de saúde pública do RN

Hospital da Mulher: dimensões monumentais e expectativas elevadas

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m dezembro de 2022, um marco transformador foi alcançado no Rio Grande do Norte com a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró, resultado de investimentos robustos no valor de R$ 134 milhões. Sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, a unidade tornou-se a maior da rede estadual de saúde pública, projetada para revolucionar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, uma parceria efetiva entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade do Estado do RN (UERN) que gerenciará essa instituição de excelência.

O hospital foi pensado para oferecer uma gama significativa de serviços, abrangendo desde atendimento às vítimas de violências até cuidados prénatais de alto risco, ambulatório trans, mastologia, mamografia, pré-natal coletivo, Banco

SESAP

ENERGIA RENOVÁVEL

Hospital da Mulher Parteira Maria Correia será referência no atendimento materno-infantil

de Leite, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up para prematuros de risco após a alta hospitalar. A regulamentação do acesso aos serviços é feita pela Sesap, coordenando os encaminhamentos dos municípios da região.

O Hospital da Mulher Partei-

Investimentos asseguram reforma de hospitais e UTIs O Projeto RN Sustentável conseguiu experimentar um misto de entraves e avanços, inerente desse complexo setor.

Tais avanços só foram possíveis com a articulação e estruturação da secretaria de saúde pública (SESAP-RN) como um todo, por meio de doações do Banco Mundial (IDF - P144735, de US$ 700 mil) e cooperação e articulação com diversos entes do Governo do Estado do RN. Dentre esses investimentos que foram concluídos, estão: A reforma e ampliação de 6 Hospitais Regionais no valor de R$ 12,5 milhões, que contribuem para interiorizar os serviços de saúde, diminuindo as filas nos polos de Natal e Mossoró.

Outro investimento que enfrentou grandes dificuldades em sua efetivação foi a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para os sete hospitais regionais. Tratava-se de um processo iniciado em 2017, mas que só em abril de 2020 foi possível destravar tal processo. Isto foi fruto de um trabalho contínuo de articulação com o Banco

tribuição à formação profissional na área da saúde. A Carta de Serviços, guia operacional da instituição, foi produzida por um Grupo de Trabalho composto por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, com a colaboração de universidades parceiras, como a Ufersa, UERN e UFRN. A UERN desempenha um papel fundamental na gestão acadêmica e administrativa, contribuindo significativamente para a formação de profissionais e para a redução da escassez de trabalhadores no setor.

Mundial, estando finalizando a entrega dos 1.316 equipamentos adquiridos, no montante de R$ 5,4 milhões.

Adequação do espaço físico de diversas maternidades espalhadas em todo o território potiguar, totalizando um investimento já concluído de R$ 807,5 mil, contribuído para a diminuição do deslocamento das gestantes para realização do parto.

Outra reforma importante para o fortalecimento da rede estadual de Saúde entregue foi a do Hospital Maria Alice Fernandes, referência no atendimento 24 horas de crianças e pré-adolescentes na faixa etária de zero a 14 anos, advindos de todo o Estado.

A reforma foi realizada com recursos do Projeto, perfazendo o montante de R$ 3,9 milhões. O hospital ainda recebeu equipamentos e materiais médicos e hospitalares, 15 novos leitos das unidades do setor Neo e ampliação de 5 leitos de UTI Pediátricos, perfazendo um investimento total de R$ 5,3 milhões;

ra Maria Correia não apenas atende habitantes das 2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde do RN, abrangendo cerca de 60 municípios, mas está integrado à rede de Saúde Pública como um elemento estruturante fundamental na constituição da Rede Materno Infantil do Estado. Este

A aquisição de equipamentos de diagnóstico como tomógrafos sempre esteve no escopo do Projeto. No entanto, durante a fase de instalação diversas adequações nos hospitais foram necessárias, o que atrasou a operacionalização dos equipamentos. Mais uma vez, os esforços de gestão, articulação e a agilidade do governo foram fundamentais para disponibilização dos equipamentos à população.

Neste sentido, foram contratadas as obras de adequação dos espaços para instalação dos tomógrafos do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, bem como do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, representando R$ 826 mil reais. Além destas unidades, o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, também recebeu um tomógrafo. As três unidades do equipamento foram viabilizadas a partir da aplicação de R$ 4,3 milhões. Às vésperas da conclusão do Projeto, em novembro de 2023, foi finalizada a implementação dos equipamentos nos Centros de Referência em Oncologia (CROS) localizados nos municípios de João Câmara e São Paulo do Potengi.

empreendimento colossal é a obra de maior volume de recursos do Projeto Governo Cidadão, destacando-se como o de maior impacto direto na vida da população.

O Hospital da Mulher não apenas se destaca pelo atendimento, mas também pela con-

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró conta com energia limpa para o seu funcionamento. Mais de 360 placas fotovoltaicas foram instaladas, com potência total de 200 quilowatts que vão gerar 381 mil kwh e uma economia de R$ 255 mil ao ano.

Além de diminuir as despesas do Estado com energia elétrica, a ação, que recebeu o investimento de R$ 819 mil em recursos trouxe grandes benefícios ao meio ambiente, evitando a emissão de 31 toneladas de Gás Carbônico ao ano, o equivalente à poluição por 12 carros no mesmo período.

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Rio Grande do Norte Outro grande investimento na área da Saúde foi a construção e aquisição de equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Estado do Rio Grande do Norte.

A unidade foi planejada para ser o Centro Estadual de Monitoramento Externo/Controle de Qualidade - MEQ dos exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados pela rede SUS, tornando-se um Laboratório de categoria Tipo II, perante o Ministério da Saúde (MS), além de ser constituído como referência para realização de exames histopatológicos, citopatológicos e imuno-histoquímicos de materiais coletados de toda rede assistencial pública.

Baseado nesse contexto, o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia tem dentre os seus objetivos:

- Ampliar e melhorar os padrões de qualidade dos exames citopatológicos (colo do útero), avaliando os laboratórios públicos e privados prestadores de serviço ao SUS e estabelecendo critérios para contrato e distrato dos mesmos; - Atender a demanda reprimida por exames de anatomia patológica e imuno-histoquímica, na rede hospitalar estadual; - Auxiliar os serviços públicos de vigilância do óbito para realização de exames complementares: Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP); - Promover a educação permanente dos profissionais de saúde; - Inserir-se como campo de estágio em cursos de níveis técnico e superior e participar de Pesquisas Científicas Nacionais e Internacionais.

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