Jornal de Fato

entidade sugere indulto emergencial em presídios

>> Medida para desafogar o sistema prisional do Rio Grande do Norte daria perdão a todos os presos por crimes sem violência ou grave ameaça. Governo do Estado

CapaCIDaDE DE DE ENERgIa EÓlICa DEvE batER RECORDE

Professores do estado seguem greve, mas com nova proposta

Sinte-RN diz que durante greve a categoria ficou dividida. Governo receberá contraproposta. MossoRó 3

CaMpaNha DE vaCINaÇÃO COMEÇa Na SEguNDa-FEIRa

Potiguar vai para ‘tudo ou nada’ em duelo no Frasqueirão

Vitória é o único resultado que deixará o alvirrrubro na briga pelo título do Estadual 2023. esPoRtes 8

NESta EDIÇÃO [ 16 págINaS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P5 geRAIS/OPINIÃO P6

bRASIL/MUNDO P8

CaDERNOS

MOSSORÓ/eSTADO P1 A 8

Incentivos fiscais a estados terão mais transparência

Governo quer que ajudas para obras não sejam equiparadas a incentivos para custeio. PRiNciPal 4

Mulher em situação de violência terá prioridade

Lei estabelece reserva de 10% das vagas de emprego para mulheres afetadas. PRiNciPal 6

6

Calendário da reforma do Ensino Médio será suspenso

MOSSORÓ (RN), quaRta-FEIRa, 5 DE abRIl DE 2023 | EDIÇÃO 6.631 – aNO XXIII | R$ 2,00

Parques eólicos no Rio Grande do Norte garantem a maior produção de energia limpa entre os estados brasileiros

Medida anunciada pelo ministro da Educação deve afetar Enem do próximo ano. césaR saNtos 5

recebeu documento. seGuRaNça

ESPaÇO JORNaliSTa maRTiNS DE VaSCONCElOS

QUando o CaFÉ Coa a PoeSia, e a PoeSia adoça o CaFÉ

Organização: C laUDER a RC a NJO

primeira ocupante a nossa poetisa.

Dulce colhe lirismo de todas as coisas que seus olhos alcançam. Em um pequeno poema ela diz que a “Felicidade tem o tempo do arcoíris no espaço sideral... tinge por um momento, o céu de (...) e, logo se desfaz”. Em entrevista ela disse que se fosse permitido viver outra vida gostaria de ser “uma mulher da Belle Époque. Elegante, despreocupada, de luva e chapéu a transitar, airosa, pelos cafés de Paris acenando para os poetas, intelectuais, musicistas e pintores que se deixavam ficar feitos boêmios geniais. Talvez essa plêiade de homens e mulheres desconhecesse o grande legado cultural que entregava à humanidade”.

O mês de março é o “solo” revestido de feminices e poesia. No oitavo dia celebramos o Dia da Mulher, no décimo quarto e no vigésimo primeiro comemoramos o Dia da Poesia. Talvez por isso seja, também, aniversário de grandes poetas. Dia vinte e cinco, último sábado do mês, durante o encontro do Café & Poesia, fomos apresentados a alguns deles, resultado de uma cuidadosa pesquisa realizada por uma de nossas companheiras. Antes da reunião, conversando com Vanda Jacinto, descobri que estava faltando mulheres na lista de autores. Assustada, perguntei-me, como assim, no mês das mulheres não nasceram poetisas? Inconformada fui pesquisar. Diz um adágio popular mossoroense que se não encontrar no Google, procure no Vuco-vuco, mas preferi aderir (ou seria criar?) aos adágios poéticos. Se não encontrar no Google ou no Vucovuco, procure onde mora a poesia. Bingo!

Lá eu encontrei não apenas uma, mas duas poetisas nascidas no mês de março. Célia Medeiros e Dulce Cavalcante. Ambas talentosíssimas, mas é sobre a segunda que quero falar. Octogenária, dona de casa, esposa, mãe, avó, bisavó, ela tem raízes indígenas e só descobriu a poesia na maturidade.

Dona de um conhecimento literário que fascina, aprendeu muito cedo o prazer da boa leitura e, na hora certa, resolveu colocar no papel sua essência poética. Sem se deixar calar vai extravasando o seu pensar – às vezes com palavras multicolores, outras tantas cinzentas, nuas, mas sempre carregadas de lirismo das “verdades” de sua alma poética. Como se não bastasse o seu versejar, vez por outra visita seus arquivos onde guarda tudo aquilo que a transformou na mulher que conhecemos e esparrama suas memórias em lindas crônicas! Como a heroína Elizabeth Bennet ( Orgulho e Preconceito ), de Jane Austen, ela é inteligente e de personalidade forte. E seu protagonismo, não só de outono, mas de todas as estações, saboreando e dividindo com os seus, o néctar de uma vida bem vivida que nos inspira a sermos sempre melhores, a caminharmos com leveza e fazer cara de paisagem diante daqueles que se julgam donos do saber.

Essa mulher maravilhosa confessou que sua maior realização são os filhos, os livros e as árvores plantadas e que embora goste de cozinhar, fazer artesanato – sim ela não é uma artista apenas da palavra, ela faz artesanato, teatro, dentre outras artes, o que ela mais gosta de fazer é ler, escrever e estar entre amigos. Acredito que nem preciso dizer que essa mulher maravilhosa e poeta de primeira grandeza, foi encontrada aqui, entre nós, portanto, acrescentem aí, quando o assunto for literatura, criatividade e poesia, se não encontrarem no Google ou no Vuco-vuco, procurem no Café & Poesia, celeiro de grandes talentos.

Mossoró, que tem como

Lembra a Cora Coralina, patrona da cadeira dezoito da AFLAM –Academia Feminina de Letras e Artes

Querida Dulce, que sejam muitas as “outonias” a inspirar vida e poesia... E que ainda possamos comemorar muitas vezes o trinta e um de março do jeito que você gosta, rodeada de amigos, carinho, abraços e, claro, Café & Poesia. Parabéns, e felizidade nova!

baSTidOreS de FaTO

O senador Rogério Marinho diz que a sua relação com o deputado federal João Maia está tudo “mil maravilhas”, portanto, não existe manobra para tomar o comando do PL do Rio Grande do Norte. O líder da oposição no Senado Federal garante que está concentrado com a pauta de Brasília e que o PL potiguar está bem conduzido por Maia.

TSe volta a cassar chapa de vereadores por fraude à cota de gênero

Ministros já decidiram de forma semelhante em dezenas de outros processos relacionados às e leições 2020

céSar SanTOS Da redação

maS...

Os liberais potiguares não têm essa certeza. Há um sentimento de que João Maia é muito “soft” com o governo de Fátima Bezerra (PT) e pouco empolgado com o bolsonarismo. Na campanha eleitoral de 2022, Maia não teria se esforçado para colocar um voto para Bolsonaro nas urnas do RN.

além diSSO...

João Maia é irmão da senadora Zenaide Maia, companheira política da governadora Fátima Bezerra e defensora do presidente Lula.

Sem criSe bancada numerOSa

O PL do Rio Grande do Norte elegeu quatro deputados federais em 2022: João Maia, General Girão, Robinson Faria, Sargento Gonçalves; quatro estaduais: Wendel Lagartixa (não diplomado), Terezinha Maia, Neilton Diógenes e Coronel Azevedo, além do senador Rogério Marinho.

mulher

A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) é a nova Procuradora da Mulher no Senado Federal. Eleita pela bancada feminina e designada para o cargo pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A potiguar vai focar no combate à violência de gênero nos dois anos de mandato.

luz própria

A nomeação de Paulo Sidney para o cargo de diretor do Igarn não foi indicação do rosadismo pelo fato de ser casado com a vereadora Larissa Rosado (União Brasil). O engenheiro agrônomo e professor do IFRN é da cota do PT. Paulo é um militante desde o tempo de estudante nos bancos da antiga Esam (hoje Ufersa), sempre seguindo a orientação do partido da governadora Fátima Bezerra. Isso não diminui, porém, a parceria política de Larissa com a governadora.

Reprodução

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a cassar chapa de candidatos a vereador por fraude à cota de gênero. A decisão do plenário virtual reconheceu que houve o uso de candidaturas fictícias pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) durante as Eleições Municipais de 2020 em Belo Horizonte (MG).

A decisão ocorreu por unanimidade e deu provimento a um recurso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no sentido de reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Ou seja, a instância regional havia livrado o PRTB, mas a Corte Superior decidiu reformar a decisão e aplicar o que determina a lei.

O TSE já decidiu de forma semelhante em dezenas de outros processos relacionados às Eleições 2020. Em julgamento recente, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral espera que, nas Eleições Municipais de 2024, partidos políticos obedeçam corretamente ao percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos por fraude à cota de gênero.

No caso do PRTB de Belo Horizonte, os ministros determinaram:

– a cassação de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Diretório Municipal do PRTB na capital mineira;

– a declaração de inelegibilidade das mulheres cujos dados foram utilizados para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei (Vanusa Dias de Melo, Débora Patrícia Alves de Araújo, Najla Rodrigues da Silva dos Santos e Rosilane de Paula Silva de Moura); e – a nulidade dos votos obtidos pelas chapas proporcionais, com o recálculo dos votos dos quocientes

Três vereadores de mossoró estão nas mãos do TSe

A vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e os vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Naldo Feitosa (PSC) estão com os mandados nas mãos dos ministros do TSE. Os seus partidos foram acusados por fraude de cota de gênero e agora aguardam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que está na pauta virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 14 deste mês, ameaça o mandato da vereadora Larissa Rosado. O pro -

cesso acusa o PSDB de Mossoró de usar candidaturas “laranjas” para burlar a lei da cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Larissa Rosado, que hoje está filiada ao União Brasil, foi eleita vereadora pelo PSDB. Consta na petição inicial, movida pelo suplente de vereador do PSD Vladimir de Paula Tavares, que o PSDB registrou candidaturas de duas mulheres apenas para completar a cota de gênero, mas que elas não fizeram campanha nem foram votadas.

eleitoral e partidário.

Conforme o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, a decisão deve ser cumprida de imediato, independentemente de publicação do acórdão.

Entre os indícios de provas que levaram a esse resultado, estão: o fato de algumas das mulheres terem votação zerada (ou seja, nem mesmo a candidata apoiou a própria candidatura); a ausência de gastos eleitorais (arrecadação ou despesas); e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens.

O que diz a lei?

A legislação eleitoral determina que cada partido

O PSDB ganhou a causa na Justiça Eleitoral de primeira e segunda instância. A vereadora emitiu nota afirmando que não houve fraude e que está tranquila em relação ao julgamento do TSE.

Já os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa foram afetados pela condenação de toda a chapa do PSC na justiça de primeira instância. Em março de 2022, a juíza Giulliana Silveira de Souza, titular da 33ª Zona Eleitoral, cassou toda a chapa do partido, e ainda determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda nas eleições 2020. De acordo com a Justiça, o partido registrou 20 candidatos homens e 10 candidatas mulheres nas eleições de 2020. No entan-

ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (artigo 10, parágrafo 3º , da Lei das Eleições - Lei n º 9.504/1997) nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009 e, desde então, houve vários avanços, mas ainda existem as chamadas “candidaturaslaranjas” (fictícias), em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas concorrentes para que se possa ter um equilíbrio na disputa.

to, pelo menos oito candidatas não teriam realizado atos de campanha, ou sequer pedido votos pelas redes sociais. Foram elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jéssica Emanoele Vieira da Rocha.

Em agosto de 2022, o TRE-RN reformou decisão de primeiro grau e manteve os mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira. O placar foi apertado, 4 a 3, sendo necessário o “voto de minerva” do então presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa.

candidaturas “laranjas” não passam pelo crivo dos ministros do Tribunal Superior eleitoral

“laranjaS”

Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira, 4, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções (ajudas) para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio.

“Lei bem feita não tem plano B. Essas coisas não po dem mais acontecer no Brasil”, afirmou Haddad pouco antes de almoçar com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O encontro tratou dos preparativos para a viagem oficial à China, que ocorrerá na próxima semana.

Segundo o ministro da Fazenda, a medida provisó ria, que integra o pacote para elevar as receitas do governo e cumprir a promessa de zerar o déficit primário no próximo ano, separará os benefícios fiscais destinados aos estados segundo a finalidade: custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) ou investimento (obras e compras de equipamentos públicos).

“Nenhum país que conheço subvenciona custeio. Vamos separar o custeio do investimento e dar transparência [aos incentivos fiscais da União]”, declarou.

Caixa

O governo pretende reforçar o caixa em R$ 130 bilhões ao mudar a relação com os governos estaduais em relação à cobrança da Contribuição Social sobre

CoNtas públiCas

incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz o ministro Fernando Haddad

o Lucro Líquido (CSLL) e ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Em 2017, o Congresso Nacional estabeleceu, por meio de um jabuti (emenda

incluída em medida provisória ou projeto não relacionado ao tema original), que os benefícios fiscais são considerados subvenções para investimentos,

Governo faz acordo para instalação de comissões de quatro Mps

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terçafeira, 4, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento até início de agosto na fila para avaliação dos parlamentares.

As MPs têm força de lei, ou seja, entram em vigor imediatamente quando são enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período se a votação na Câmara e no Senado não tiver sido concluída.

Como já anunciado pelo Congresso, deve ser insta-

lada na semana que vem a comissão que vai analisar a reestruturação ministerial do novo governo, que tem agora 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República. O prazo da MP já foi prorrogado e ela precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade.

Segundo Padilha, outras MPs que terão a comissão instalada são as que tratam de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do novo Bolsa Família e do novo Minha Casa, Minha Vida.

O ministro explicou que, para agilizar a aprovação do conteúdo das outras MPs, os parlamentares poderão

apresentar emendas para incorporar o conteúdo delas àquelas que estarão em análise na comissão mista. Nesse caso, segundo Padilha, serão para medidas que tem conteúdos semelhantes.

Como exemplo, a MP de extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser incorporada na que trata da reestruturação do governo. No caso da MP que cria o vale-gás, seu conteúdo pode entrar como emenda no texto do novo Bolsa Família.

Outras MPs com conteúdos distintos e que não puderem ser incorporadas deverão ser transformadas em projetos de lei de urgência, que têm uma tramitação mais rápida, como a MP de reoneração dos combustíveis.

Segundo o ministro, entretanto, há interesse dos

sem incidência de impostos da União.

Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre

parlamentares em debater alguns temas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o novo Mais Médicos. Nesse caso, as comissões mistas devem ser instaladas.

“Quando você cria comissão você amplia a possibilidade de mais parlamentares participarem desse debate”, explicou. “Vamos trabalhar para instalar mais urgentemente aquelas que expiram até o mês de junho. Tanto a MP do novo Mais Médicos quanto do Programa de Aquisição de Alimentos vencem apenas em agosto, mas vamos instalar [as comissões mistas] ainda no mês de abril”, observou.

Ao remanejar algumas das MPs como emendas ou como projetos de urgência, a expectativa do governo é reduzir o número de comissões necessárias, de 12 para cerca de sete. E assim, garantir a aprovação do conteúdo das medidas no prazo necessário.

a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo que os

incentivos fiscais beneficiem gastos de custeio. O governo federal entende que a mudança gerou perda de R$ 130 bilhões para os cofres federais.

Impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado

O acordo para instalação das comissões acontece em meio à disputa entre o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSDMG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a retomada dos trabalhos das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário.

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores. Em março, Pacheco re-

alizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o presidente, a regra está prevista na Constituição.

Por outro lado, Arthur Lira defende uma mudança na composição dos colegiados. Para ele, as comissões de análise de MPs devem ter a participação de mais deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado.

O assunto foi judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDBSE) contra o presidente da Câmara.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Nenhum país que conheço subvenciona custeio”

fernando frazão - Agência Brasil

>> Governo que evitar que ajudas para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio

WeltoN MáxiMo Repórter da Agência Brasil

césar santos

cesar@defato.com

NOVO eNSiNO MÉDiO traVado

OMinistério da Educação vai suspender o calendário da reforma do Ensino Médio. Uma portaria será publicada com a decisão. Por gravidade, o MEC interromperá o processo de mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Logo, os estudantes devem ficar atentos para entender o impacto.

De pronto, deve ser os seguintes pontos, destacados em reportagem especial do jornal o Globo:

- O Novo Ensino Médio foi instituído por meio de uma lei federal específica; os principais eixos da reforma só podem ser mudados com uma nova legislação aprovada pelo Congresso.

- O que está em discussão neste momento no MEC é a suspensão do cronograma da reforma, e não a reforma em si, que já está em seu segundo ano de implementação.

- Ou seja, no dia a dia das escolas, nada mudaria: os alunos permaneceriam com a

nova grade horária, nova divisão de disciplinas e a possibilidade de receberem formação técnica-profissional.

- O tal cronograma - provisoriamente suspenso pelo MEC - estabelece prazos para mudanças em avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se esse calendário se mantiver suspenso mesmo após conclusão das discussões sobre o tema, as provas não seriam mais modificadas em 2024, como previsto inicialmente.

- Segundo os críticos, os principais afetados seriam os alunos da rede pública: especialistas apontam que as redes estaduais passaram a oferecer disciplinas alternativas e dar menos peso às tradicionais, enquanto as privadas têm mais estrutura para ofertar os dois tipos de conteúdo.

A portaria do MEC vai alterar outra norma editada ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, em 2021, que fixou os prazos para implementação do modelo. A suspensão do calendário vai durar enquanto a consulta pública sobre o novo ensino médio estiver aberta.

Em março, o MEC abriu a consulta para recolher opinião da sociedade sobre o tema, o mecanismo tem duração de 90 dias e pode ser prorrogado. Enquanto o cronograma fica

ca M ilo santana Ministro da educação criticando o seu antecessor na pasta

FacUltatiVo

Os servidores públicos estaduais trabalham até esta quartafeira, 5, e só retornam na segunda-feira, 10. O Governo do Estado decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 6, que emenda com o feriado da Sexta-feira Santa, 7. Portanto, é ficar atento para se informar sobre os serviços que funcionarão de forma emergencial. As áreas da saúde e segurança pública funcionarão normalmente.

Parada nacional

Professores da rede pública de todo o país vão paralisar as atividades no dia 26 deste mês em defesa do piso salarial da carreira. A greve nacional visa pressionar os gestores estaduais e municipais que não honram a lei do piso. Em Mossoró, os professores sequer têm uma proposta para discutir. No Estado, o governo apresentou cinco propostas de pagamento do novo piso, todas rejeitadas.

defesa de bolsonaro devolve terceiro kit de joias

da arábia saudita

A defesa de Jair Bolsonaro devolveu, na tarde desta terça-feira, 4, a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada por Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente.

As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as

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suspenso, o grupo formulado pelo MEC para discutir os rumos da reforma (que inclui representantes dos estados) vai elaborar suas contribuições para aprimorar o modelo.

Desde que veio a público a possibilidade de suspensão do calendário da reforma, o ministro Camilo Santana tem sido alvo de pressão por parte de secretários estaduais de educação que defendem a manutenção da reforma. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou uma nota oficial nesta terça-feira, 4, para se manifestar contrariamente à suspensão. De acordo com o Consed, a medida poderia colocar em risco o Enem do ano que vem.

Camilo afirma que o ministério avaliou que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da Reforma do Ensino Médio e que o MEC foi omisso nas gestões anteriores. Ele avaliou que o processo de implementação foi “atropelado” e que é preciso fortalecer o diálogo sobre o tema.

Ou seja, há uma clara e manifesta questão político-partidária. A intenção do atual governo é tirar da reforma do ensino médio as digitais do governo passado, nem que para isso os estudantes da escola pública brasileira sofram as consequências.

Pa Í s di V idido

Pesquisa Datafolha aponta que 51% querem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torne inelegível. Um pouquinho menos do percentual que votou em Lula (PT) em 2022. Já 45% dos entrevistados são contra a cassação dos direitos políticos do ex-presidente. Quatro pontos percentuais a menos da votação de Bolsonaro.

P ente F ino

O governo Lula inicia agora em abril a segunda fase do pente fino no Bolsa Família, para eliminar os cadastrados que não precisam do programa. Na primeira fase, 1,5 milhão foram cortados. Na segunda fase, o governo vai mirar os cadastros feitos às vésperas das eleições 2022.

dna

Há 19 anos, a comunidade de Lorena, zona rural de Mossoró, ganhava a escola francisco Bezerra de Maria, com oferta de ensino fundamental. Obra da terceira gestão d ex-prefeita rosalba.

Os professores do estado, em assembleia nesta terça-feira, 4, decidiram pela continuidade da greve. No entanto, deu sinais de enfraquecimento. Grande parte da categoria opinou por aceitar a proposta do governo do estado. Dezenas de escolas voltaram às aulas.

O deputado federal João Maia, por meio de assessores, garante que continuará na presidência do PL do rio Grande do Norte. Mas, o senador bolsonarista rogério Marinho está de “olho gordo”.

O instituto Brasileiro de Ciências Criminais sugere que o estado solte presos por crimes sem violência para desafogar os presídios do rN. O indulto emergencial seria uma forma de evitar novas crises no sistema. O documento foi enviado ao governo estadual.

Caiu de 62 para 51 o número de brasileiros e brasileiras na lista de bilionários publicada pela revista forbes. No topo, uma mulher, Vicky Safra, do Banco Safra, com uma fortuna de uS$ 16,7 bilhões. Jorge Paulo Lemann, da inbev, caiu para uS$ 15,8 bilhões.

à Receita Federal quando ingressaram no país.

O professor e ambientalista Paulo Sidney é o novo diretor do Igarn, nomeado pela governadora Fátima Bezerra (PT). O fato de ser casado com a vereadora Larissa Rosado (União) não influenciou. Paulo é militante do PT desde os seus primeiros passos nos corredores da Ufersa, na época Esam.

P oré M...

Deve ser dito que o grupo político-familiar de Larissa Rosado apoia o governo Fátima Bezerra desde 2021, inclusive, ocupando cargos de segundo escalão e terceirizados. Na campanha de 2022, o rosadismo fez parte do palanque em Mossoró.

reprodução

peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legisla-

ção em vigor sobre o assunto”, disse o assessor, em mensagem na rede social.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias

conjunto foi entregue à caixa econômica Federal

eram um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Todos os kits estão com a Caixa e o caso está sob investigação.

MEC foi omisso nas gestões anteriores”

EMprEGO

Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine

>> Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz i nácio Lula da Silva, estabelece a reserva de 10% das vagas ofertadas

por aGêNCia braSil Brasília

Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terçafeira, 4, no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.

A Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a reserva de 10% das vagas ofertadas. Se não houver preenchimento das vagas reservadas, por ausência de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, se não houver,

pelo público em geral. A Lei nº 14.540 institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em toda a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal.

O programa também deve ser aplicado em todas as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação.

São objetivos do programa: prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades abrangidos pela lei; capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações des-

tinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema; implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com vistas à informação e à conscientização dos agentes públicos e da sociedade, de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para a sua repressão.

Nas duas primeiras etapas da educação básica, o programa terá o objetivo de formar, de forma contínua, os profissionais de educação.

De acordo com a lei, os órgãos e entidades elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio

prOSa VErSO

crispinianoneto@gmail.com

argentinos em condição de escravidão são resgatados no Rio Grande do Sul

sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual.

Entre as diretrizes estão o esclarecimento sobre os elementos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e as formas de violência sexual; o fornecimento de materiais educativos e informativos; e a implementação de boas práticas para a prevenção ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou a qualquer forma de violência sexual.

As duas leis entraram em vigor nesta terça-feira, 4, data de publicação. Também nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial da União, foi publicada lei que estabelece o funcionamento o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Reprodução

Quando resgataram mais de duzentos baianos em condições de trabalho análogas à escravidão nas vinícolas do Rio Grande do Sul, um vereador fascista foi à tribuna da Câmara municipal de uma cidade gaúcha dizer que com os baianos tinha que ser daquele jeito, pois eles eram muito diferentes dos trabalhadores argentinos que eram dispostos, competentes e limpos. Pois bem. Agora os trabalhadores escravizados por aquelas bandas são exatamente os argentinos.

Vejamos: As quatro vítimas, que trabalhavam no corte de árvores, estavam acampadas na mata, em condições insalubres, sem água potável, sem banheiros e sem energia elétrica.

Segundo o jornal O Globo, quatro argentinos em condição análoga à escravidão foram resgatados em Nova Petrópolis (RS) na noite deste sábado. Eles foram encontrados por agentes da Polícia Federal. A corporação informou, em nota, que o grupo atuava no corte de árvores. Uma das vítimas, menor de idade, é filho de um dos trabalhadores.

A investigação começou quando a Brigada Militar recebeu denúncias de que trabalhadores haviam sido abandonados pelos empregadores numa propriedade rural e estavam sem recurso para alimentação e moradia.

Policiais federais, militares e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego foram ao local indicado, onde as vítimas estavam acampadas na mata, em condições insalubres e totalmente desassistidas, sem água potável, sem banheiros e sem energia elétrica.

Um homem, identificado como responsável pelas atividades naquela área, foi preso em flagrante por redução à condição análoga à de escravo. Ele foi conduzido à Polícia Federal em Caxias do Sul e será encaminhado ao Sistema Penitenciário, permanecendo à disposição da Justiça Federal.

O bODE ExpiaTóriO

O ex-ministro Anderson Torres, policial federal de carreira, ex-delegado, de formação jurídica não poderia ser tão otário quanto está parecendo ser. Cair em todas as esparrelas em que caiu é muito estranho. Só poderia ter uma certeza, a da impunidade e agora poderemos ter também uma certeza.

O bODE ExpiaTóriO ii

Tudo que contra ele está sendo entregue só pode ter um propósito: livrar Bolsonaro da carrumbamba. É como se tudo o que ele fez, não tivesse um comando de quem estava acima dele. Tenho convicção de que ele está sendo um bode expiatório para livrar a cara do chefe da gangue

aSSiSTêNCia E SOliDariEDaDE Anteontem, recebi ligação da governadora Fátima Bezerra. Entre outros assuntos me falou da total e irrestrita solidariedade do governo federal nesta crise da segurança do Rio Grande do Norte que está sendo superada graças a esta fantástica somação de forças. Disse-me a governadora que o presidente Lula ligou três vezes durante a crise para tratar deste assunto e o ministro Flávio Dino, de ordem do presidente, ligava, no mínimo, três vezes ao dia. Tendo se registrado telefonemas até a 1 hora da manhã.

Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp

por aGêNCia braSil Brasília

A partir de agora o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres passa a atender por um canal no WhatsApp. A medida está em vigor desde esta terça-feira, 4.

O atendimento será feito

pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência

contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao

lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

SErViçO

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

Fora roberto Campos Neto. O brasil precisa respirar.

Teus juros escorchantes são a nova COViD do brasil. Não nos deixa respirar.

Emprego com carteira assinada deve priorizar mulheres em situação de violência

Força dos ventos

Capacidade de geração de energia eólica deve bater recorde neste ano

Brasil tem 890 parques eólicos instalados em 12 estados, que somam 25,04 gigawatts

gião Nordeste, com destaque para o Rio Grande do Norte.

20% da geração de energia que o país precisa.

Produto Interno Bruto (PIB) das cidades onde os parques eólicos chegaram cresceu 21%, e o Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH) cresceu também 20% “por causa da chegada dos parques”. Outro dado significativo é que a cada real investido em energia eólica são devolvidos R$ 2,9 para a economia.

r ankin G

OBrasil registra, até fevereiro deste ano, 890 parques eólicos instalados em 12 estados, que somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, beneficiando 108,7 milhões de habitantes. Desse total, 85% estão na Re -

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por

No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa

previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse Elbia à Agência Brasil.

Outro levantamento feito pela entidade mostra o desenvolvimento econômico-social gerado pela energia eólica. No Nordeste, por exemplo, o

O Brasil ocupa desde 2021 a sexta posição no ranking mundial em capacidade instalada de energia eólica. Segundo Elbia, agora fica mais desafiador para o país ultrapassar essa marca e se aproximar dos dois primeiros colocados, que são a China e os Estados Unidos. Ela considera difícil alcançar a China, por exemplo, que “cresce quase o Brasil por ano em investimento em energia”.

De 2011 a 2020, foram feitos investimentos no setor eólico de US$ 35,8 bilhões. Esses recursos movimentaram na economia brasileira em R$ 321 bilhões, dos quais R$ 110,5 bilhões foram investimentos diretos na construção de parques eólicos. Segundo a Abeeólica, para cada megawatt instalado, são criados 10,7 empregos. No período de 2011 a 2020, foram gerados quase 190 mil empregos no setor.

Dos 890 parques instalados no país, 130 projetos tiveram financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2005, totalizando 18.654 MW. Os financiamentos concedidos pelo banco alcançaram R$ 52,170 bilhões, informou a instituição. Foram investidos pelas empresas no período R$ 94,4 bilhões.

e ólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa

Eólicas offshore dependem de porto-indústria

A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, informou que, em relação à instalação de parques eólicos offshore (no mar), está sendo preparada estrutura regulatória no Brasil que permita a realização de estudos e projetos. “Depois desse aparato regulatório, a gente vai ter leilão de cessão e, após isso, vamos começar a fazer, efetivamente, os projetos. Para este ano, pretendemos ter a re-

gulação toda terminada para fazer os primeiros leilões de cessão do uso do mar. É parecido com o setor de petróleo, onde há leilões de áreas”, explicou. Ela explicou que, ao contrário de usinas eólicas onshore (em terra), que têm características de vento com destaque na Região Nordeste, nos parques offshore, a presença desse tipo de vento ocorre em todo o litoral brasileiro. O

fator determinante é a infraestrutura, porque usinas offshore dependem muito de porto e indústria, principalmente. “São portos maiores que vão abrigar a fabricação das pás, das torres e das naceles eólicas”. As naceles são compartimentos instalados no alto das torres que abrigam todo o mecanismo do gerador.

Estudo divulgado em janeiro deste ano pela Abeeólica identificou o Complexo do Pecém, no Ceará; o Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro; e o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, como os principais do país para infraestrutura dos parques offshore.

Casa dos v entos

O BNDES anunciou a aprovação de financiamento, no valor de R$ 907 milhões, para a empresa Casa dos Ventos implantar quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte (Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e Ventos de Santo Antônio 1). Com capacidade instalada total de 202,5 MW, os empreendimentos formarão o Complexo Eólico Umari, localizado nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento. O financiamento do BNDES corresponde a 69% do investimento total previsto de R$ 1,315 bilhão.

A estimativa é que a ge-

ração de energia resultante do projeto seja suficiente para atender em torno de 500 mil residências, evitando, por outro lado, a emissão de 522 mil toneladas de gás carbônico (CO ² ) por ano, o que equivale a cerca de 2,4 milhões de árvores plantadas. A previsão é que o complexo entre em operação comercial plena em agosto de 2024.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que diante do cenário atual de mudanças climáticas e catástrofe ambiental, o Brasil tem condição de liderar o processo mundial de transição energética para uma base limpa, renovável e sustentá -

vel, onde a energia eólica tem importante papel. “O apoio aos setores eólico e solar ajuda a ampliar a matriz energética limpa, que hoje é da ordem de 84% no Brasil, contribui para o desenvolvimento de uma indústria nacional de alta tecnologia e a geração de empregos. Energia limpa é uma prioridade do BNDES, um banco que quer ser cada vez mais verde e inclusivo”, afirmou.

Ele lembrou que as aprovações de financiamento do BNDES a usinas eólicas correspondem a 75% da capacidade instalada da fonte no país. No caso de solares, esse índice é de 38%.

a lana Gandra Repórter da Agência Brasil

73 milhões de brasileiros sofrem com insônia

Maria N a GarC ia

G1

Todo mundo já teve ou vai ter dificuldade para dormir pelo menos uma vez ao longo da vida. Mas isso não significa que a pessoa tem insônia.

A insônia é uma situação clínica muito comum, onde a pessoa tem dificuldade de iniciar o sono, de permanecer dormindo ou ambos.

“A insônia é diferente da privação de sono (que é quando a pessoa dorme pouco). Na insônia o indivíduo tem a oportunidade de dormir, mas acaba acordando mais cedo do que o desejado e não consegue voltar”, explica Luciano Drager, professor associado do departamento de clínica médica da FMUSP e presidente da Associação Brasileira do Sono (ABS).

O diSTÚrbiO É diVididO eM

dOiS TiPOS:

- Insônia aguda: é uma condição de curto prazo. A pessoa tem dificuldades no sono que duram alguns dias ou semanas, mas não mais que três meses. Pode estar relacionada com fatores externos, como divórcio, morte, doença. Se ela persistir por mais de três meses ela vira crônica.

- Insônia crônica: a pessoa tem dificuldades para dormir e sintomas diurnos relacionados (leia abaixo) por pelo menos três vezes

Nem sempre o tratamento é feito com medicação; às vezes, apenas mudanças nos hábitos e estilo de vida já tratam a doença

por semana e dura pelo menos três meses.

COMO a TeCNOlOGia CONTribUi

Para a iNSÔNia

O número de pessoas insones vem aumentando a cada década, segundo especialistas. Dados da Associação Brasileira do Sono (ABS) apontam que cerca de 73 milhões de brasileiros sofrem com o distúrbio. Drager explica que a tecnologia é uma das “culpadas” pelo aumento de insones no mundo. Houve uma piora no padrão de hábitos que acabam facilitando o surgimento da insônia e da privação do sono.

“As pessoas estão mais conectadas, o estímulo visual aumentou – antes líamos livros, agora lemos no tablet, no celular. Temos fácil acesso à televisão, internet, redes sociais. Esses estímulos acabam inibindo a melatonina à noite, criando ambientes que favorecem a insônia, a privação do sono, a um sono de má qualidade”.

Transtornos de humor como depressão e ansiedade também influenciam no dormir e na insônia. E eles têm aumentado também. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que a pandemia fez aumentar em mais de 25% número de ca-

Há tratamento para o distúrbio

Se você demora mais de 30 minutos para pegar no sono, acorda durante a noite, tem dificuldade para voltar a dormir, acorda mais cedo do que gostaria, você pode ter insônia. E existe tratamento para o distúrbio. Por isso, procure ajuda.

O primeiro atendimento pode ser feito com um clínico geral, que fará o encaminhamento de acordo com o quadro do paciente.

Muitos profissionais que atuam no tratamento de distúrbios como a insônia são especialistas em medicina do sono (veja se o profissional é certificado pela Associação Brasileira de Medicina do Sono).

Luciano Drager explica que o tratamento não é feito apenas com medicação. Também existe o tratamento não farmacológico, que visa mudança de hábitos e

no estilo de vida.

“Muitas vezes as pessoas só querem a medicação, não querem mudar hábitos, não tratam a depressão, ansiedade. Eles querem a fórmula mágica, uma pílula para apagar. Mas não adianta, precisamos trabalhar uma abordagem integrada”.

O tratamento depende de cada caso, como explicamos acima. Ele pode englobar a higiene do sono, a terapia cognitivo-comportamental para insônia e o uso de medicamentos.

COMO deVe Ser O TraTaMeNTO e QUaiS OS riSCOS da aUTOMediCaÇÃO?

Em resumo, podemos dizer que:

- O tratamento da insônia pode ser feito sem medicação;

- A insônia não tem cura,

mas pode entrar em remissão;

- Tratamento é individualizado e depende do profissional que faz o acompanhamento;

- Automedicação posterga o tratamento e deve ser combatida;

- Mudanças de hábitos podem ajudar no tratamento da insônia;

“Estamos numa fase que a automedicação faz com que o paciente postergue o tratamento. Isso é preocupante. Essa chamada de atenção para buscar ajuda é muito relevante. Não devemos achar que a insônia é normal, ainda mais quando está persistente. A automedicação deve ser combatida. Os pacientes podem mudar o quadro com mudanças de hábitos, mas querer mudar hábitos é muito difícil”, co-

dificuldades na concentração, pode ficar mais irritada, pode ter problemas de memória, prejuízos metabólicos e cardiovasculares a longo prazo.

Os sintomas diurnos relacionados à perda de sono: Fadiga; Atenção ou memória prejudicada; Problemas com trabalho, escola ou desempenho social; Irritabilidade ou humor perturbado; Sonolência; Diminuição da motivação; Aumento de acidentes ou erros; Problemas comportamentais, como hiperatividade ou agressividade, especialmente em crianças.

FaTOreS e OS COMPOrTaMeNTOS de riSCO

nível socioeconômico e problemas crônicos: Ser mulher; Idosos; Nível socioeconômico mais baixo; Condições médicas como diabetes; Outros distúrbios do sono (ex.: apneia do sono); Transtornos do humor; e Genética (familiar imediato com insônia)

Vale sempre lembrar que não é porque você tem um ou dois fatores de risco que você terá insônia (e viceversa).

E os comportamentos de risco? Evitar certos comportamentos pode ajudar a “prevenir” a insônia.

“Comorbidades não tratadas, como depressão, ansiedade, comportamentos alimentares, entram no comportamento de risco para insônia. Outra coisa que devemos evitar: discutir relação, problemas financeiros próximo do horário de dormir. Uma refeição mais pesada antes da hora de dormir também é ruim”, elenca o presidente da ABS.

sos desses dois transtornos em todo o mundo.

O dormir bem exige manter a mente e o corpo em harmonia. Com tudo alinhado, conseguimos relaxar, iniciar o sono e desligar. “Estamos em um ambiente mais propício para a insônia e a pandemia foi a cereja do bolo que contribuiu para aumentar os casos de transtornos de humor”, alerta o presidente da ABS.

OS eFeiTOS da iNSÔNia NO COrPO

A sonolência não é o principal sintoma da insônia. O distúrbio pode afetar quase todos os aspectos da vida. A pessoa pode ter mais

menta Drager.

- Melatonina não é um medicamento e não é inocente;

- Estudos sobre o uso da melatonina para tratar a insônia são conflitantes;

- Melatonina não está indicada para o tratamento regular da doença;

- Uso inadequado da melatonina pode ser prejudicial.

“Faltam estudos bem desenhados para testar a melatonina no contexto da insônia. Os estudos são conflitantes. Por isso, ela não é usada no tratamento regular da doença, não está indicada. Muitas pessoas sem conhecimento usam para tratar a insônia, um uso inadequado. Ela não é inocente e não deve ser tomada sem recomendação médica”, alerta o presidente da ABS.

Qualquer pessoa pode ter insônia, desde a criança até o idoso. Mas existem alguns fatores associados à doença, como ser mulher,

Preparar o quarto para o dormir – temperatura adequada, luz controlada, espaço confortável, eletrônicos guardados – é essencial para o bom sono. Agora, se mesmo assim a pessoa sente dificuldade para dormir, talvez seja hora de consultar um especialista

Celular, internet e redes sociais contribuem para aumento do distúrbio

Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica

i nflu E nza

mossoró Campanha de vacinação começa na próxima segunda-feira

O objetivo da campanha é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus na população-alvo para a vacinação

ED inal D o mor E no Da redação

A25 ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza terá início na próxima segunda-feira (10) e se estenderá até o dia 25 de maio. A estimativa de pessoas a serem vacinadas contra a doença no Rio Grande do Norte chega a 1.317.905 pessoas.

O objetivo da campanha é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus na população-alvo para a vacinação, além de contribuir para a redução da circulação viral, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está convocando a população que faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS) a comparecer à unidade de saúde mais próxima de sua residência para garantir sua proteção

a estimativa de pessoas a serem vacinadas contra a doença no rio Grande do norte chega a 1.317.905 pessoas

contra a Influenza. Os grupos prioritários definidos para a campanha de vacinação são: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para as crianças de 6 meses a menores de 9 anos de idade,

Trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, Gestantes, Puérperas (todas as mulheres no período até 45 dias após o parto), Professores do ensino básico e superior, Povos indígenas, Idosos com 60 anos ou mais de idade, Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento, Profissionais das Forças Armadas,

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade, Pessoas com deficiência permanente, Caminhoneiros, Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, Trabalhadores portuários, População privada de liberdade e funcionários do sistema de priva -

ção de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

A Sesap explica que a campanha é uma das medidas de prevenção mais importantes contra a Influenza, uma infecção respiratória aguda que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade.

Grupos prioritários

Desde a última segunda-feira (3), o município de Mossoró iniciou a imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades a partir de 12 anos de idade. Nessa campanha de atualização vacinal, pode se imunizar quem já tomou ao menos as duas primeiras doses das vacinas monovalentes, sendo a última delas aplicada há quatro meses.

A vacina bivalente funciona como dose de reforço e faz parte da segunda

geração de imunizantes contra a Covid-19. A vacina protege contra a variante original do vírus e contra cepas que surgiram posteriormente, como a Ômicron e suas subvariantes.

Vale destacar que a vacina bivalente também segue disponível para os seguintes grupos: população a partir de 60 anos; pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos de idade; pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abriga -

dos e os trabalhadores dessas instituições; comunidades indígenas, ribeirinhas, e quilombolas a partir de 12 anos de idade; gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema de privação de liberdade.

A aplicação da dose bivalente acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As unidades realizam ainda a aplicação das vacinas monovalentes contra Covid19 nas pessoas que ainda estão com alguma dose em atraso para atualização do esquema vacinal.

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para as crianças de 6 meses a menores de 9 anos de idade.

trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados.

Gestantes.

Puérperas (todas as mulheres no período até 45 dias após o parto).

Professores do ensino básico e superior.

Povos indígenas.

idosos com 60 anos ou mais de idade. Profissionais das forças de segurança e salvamento.

“A Influenza já matou mais de 1.700 pessoas no Brasil apenas em 2022 e 70% dos óbitos por influenza no país são de pessoas que estão dentro dos grupos prioritários da campanha. É importante que essas pessoas se vacinem, para que não tenhamos um novo surto da doença, devido às baixas coberturas vacinais”, ressaltou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

D ia D

O Dia D de multivacinação está programado para o próximo dia 15 de abril (sábado da semana que vem), com a oferta das vacinas influenza, bivalente (contra a covid-19) e febre amarela. A data é uma estratégia de reforçar as ações das campanhas, intensificando o incentivo à busca da proteção pela população.

Até o momento, já foram aplicadas no estado 35.998 doses da vacina bivalente, de acordo com dados do sistema RN Mais Vacina.

As vacinas da Influenza ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são trivalentes, apresentando três tipos de cepas de vírus em combinação. Recomenda-se adiar a vacinação em pessoas com quadro de febre ou com confirmação de covid-19, com o intuito de não se atribuir ao imunizante as manifestações da doença. A vacina apenas é contraindicada em caso de história de alergia a ovo pela pessoa ou para crianças menores de 6 meses de idade.

Profissionais das forças armadas.

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

Pessoas com deficiência permanente. Caminhoneiros.

trabalhadores de transporte coletivo rodoviário.

trabalhadores portuários.

População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Mossoró (rN), quarta-feira, 5 DE abril DE 2023

Wilson Moreno (secom/PMM)

Município inicia vacinação com bivalente no público com comorbidades

gente de fato

M a R il ENE Pai Va marilene.paiva@gmail.com

CH a MPan H e no gelo

A lista de aniversariantes neste 5 de abril é grande e nós abraçamos cada um com o desejo de muitas felicidades: Ricardo Figueiredo, Jê Souza Pereir a , Everton Holanda de Freitas, Ísis Guerr a , Leilinha Pint o , Zaqueu Marinheir o , Klenylson Fernandes, Meyvisson Nathan, Viviane Fernandes, Rayane Vitória, Jailma Christiny Ribeir o , Karidya Mayara Reis, Anna Jullya, Hallison Castro, Múcio Sá, Tony Filho, Stanislaw Izídio de Lima Segundo, Valquíria Anunciato da Silveira Maia, Victor Menezes Silva, Alba Leite de Souza, Mário Sérgio Falcão, Maria de Lourdes Martins Amorim, Roldão Fausto de Melo, Ciro Ney de Moura Leite, Yuri Costa, Soraya Leite Oliveira, Irene Oliveira, Suzanne Gurgel, Luciana Brito e Cyro Robson. Parabéns!!!

a arte de V i V er

Genivan Josué Batista é um verdadeiro exemplo de ser humano. Empresário bem-sucedido, com extenso currículo, passagens por diversas áreas e uma história de vida ímpar, ele nos emociona, nos dá aula do que é viver, crescer, olhar pra frente, acreditar em si... empreender! Encontrá-lo e trocar ideias, ou melhor, ouvir seus ensinamentos é um bálsamo, prazer incomum nos dias de hoje. Grata pelo cafezinho e a atenção de sempre.

agradeC er É P reC i S o

A coletânea “EU TENHO

TANTO PRA TE FALAR”, organizada por mim, em parceria com Rafaella Costa é sucesso antecipado. E é sucesso porque temos parceiros incríveis, pessoas que acreditam no nosso trabalho há anos, e também nessa parceria que desenvolvemos e tem como principal marca a credibilidade. O livro em homenagem às mães será escrito por filhos e filhas, que contarão as histórias de suas genitoras, farão agradecimentos e nos emocionarão com cada palavra. Quer participar e emocionar sua mãe? Ainda dá tempo, só ligar pra gente: 84 9803-8646 / 84 99411-3203.

o Para ÍS o É ali

Meus queridos e amados Selminha e Andiro Cleiton celebrando a ocupação da Pousada Rancho da Serra (que é o máximo!) para a Semana Santa. Martins é uma delícia para se curtir o ano inteiro, mas nas últimas semanas tem marcado 17 º nos termômetros, imaginem só que delícia! Ainda não programou o feriadão, pode subir a serra sem medo de ser feliz.

o instituto Histórico Nacional outorgou o título de sócio acadêmico ao senador Hugo Napoleão que foi saudado pelo Dr Marcos Vinicius Furtado coelho. o renomado jornalista Fernando Girão prestigiou a cerimônia que contou com a presença de autoridades políticas, Ministros e Diplomatas Políticos. o anfitrião recepcionou convidados no salão Nobre do instituto, em Brasília. Noite memorável.

o odontólogo Ricardo Figueiredo, aniversariante festejadíssimo de hoje, ganha mimos de familiares, amigos e pacientes. Tem festa das melhores próximo sábado, no Requinte Buffet para celebrar seus 40 anos de vida muito bem vividos. Tintim!

Enviamos os votos de feliz aniversário para a amiga mossoroense Jeanne souza, muito amada de sérgio Pereira. No clique, com a filha Bianca. Tudo de melhor, Jê!

Elissandra Barbosa e inessa Vasconcelos, ao lado da Magnífica Reitora cicília

Maia, assumindo a direção da Faculdade de Direito da UERN. Primeira vez na história que a direção da FaD será ocupada por duas mulheres. salve!

liberdade feSt

Abril chegou e a contagem regressiva para a Liberdade Fest começou. O festão anual da Loja Maçônica Liberdade 33 promete. Trazendo como atra -

ções: Orquestra Radiola Club, Renata Falcão e banda e Beat With Sax, o evento conta com produção e organização da Master Produções e Eventos. O serviço de buffet e bebidas tem a grife Requinte Buffet. Alguém duvida que a noite de 20 de abril será ótima? Nós não. Vendas de acesso no Restaurante Trattoria.

Fotos Cedidas

HOPE MOSSORÓ | Av. João da Escóssia, nº 159 - Loja 01 | Nova Betânia (84) 98118-0865  @hope.mossoro FAZEMOS DELIVERY

Professores do Estado mantêm greve e aprovam contraproposta

amina costa Da Redação

Na tarde desta terçafeira, 4, os professores da rede Estadual de ensino se reuniram mais uma vez em assembleia e decidiram manter a greve, que já ocorre há um mês. A decisão pela manutenção da greve ocorreu após uma grande discussão sobre o momento. Além da decisão, os professores aprovaram uma contraproposta, que deve ser apresentada ao Governo.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/ RN), a assembleia ficou dividida quanto à permanência do movimento grevista ou finalização dele. O sindicato também apontou, durante live realizada após a assembleia, que a greve dos professores estaduais tem menos de 50% de adesão da categoria.

“Os professores precisam entender que é preciso fazer greve para pressionar o Governo. Nós nunca tivemos uma greve com menos de 70% de adesão e se formos analisar o nosso cenário atual, não temos nem 45% de adesão dos profes-

sores da rede estadual. Greve não se faz apenas em assembleia, mas sim com a paralisação das aulas, com a presença em movimentos”, disse Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte RN.

Bruno Vital, que também faz parte da coordenação geral do Sinte RN, informou que, além da manutenção da greve, a maioria presente na assembleia aprovou ainda uma contraproposta, que deve ser apresentada para o Governo do Estado na próxima terça-feira, 11, quando a categoria realiza um ato

em frente à Governadora. Neste ato, o sindicato pleiteia uma reunião com a secretária de Educação, Socorro Batista.

A contraproposta aprovada pelos professores é bem próxima do que tinha sido apresentado pela Governadora Fátima Bezerra em audiência com a categoria. Na proposta da governadora, o pagamento do reajuste de 14,95% do piso do magistério seria pago em três parcelas, sendo 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, para os professores da ativa,

Veja o que muda entre a última proposta apresentada pelo Governo e a contraproposta da categoria:

Proposta do Governo:

Aplicação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro;

Aplicação do reajuste em três parcelas sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, para os demais professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas com paridade;

Quitação do retroativo em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

contraproposta dos professores:

Aplicação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro;

Aplicação do reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em abril; 3,61% em agosto e 3,49% em setembro, para os demais professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas com paridade;

Pagamento do retroativo sendo iniciado ainda neste ano de 2023.

aposentados e pensionistas.

Na contraproposta dos professores, a projeção é de que o 7,21% seja aplicado ainda na folha de abril, e as parcelas de 3,61% e 3,49% sejam quitadas nos meses de agosto e setembro. “A nossa perspectiva, com a aprovação dessa contraproposta, é de que, com o adiantamento das duas últimas parcelas, a gente consiga trazer o pagamento do retroativo para este ano de 2023, e não somente em 2024 como projeta o Governo”, explicou Bruno Vital.

Ainda de acordo com Sinte RN, uma nova assembleia está marcada para ocorrer na próxima quartafeira, 12 de abril. Até lá, os membros da diretoria do sindicato esperam que o Governo volte a dialogar com a categoria e que um acordo seja firmado. “Se nós queremos pressionar o Governo para a reabertura de um diálogo, nós precisamos mostrar a nossa força. Temos que ir às ruas, estar presentes nos atos e mostrar para o Governo que os estudantes estão sem aula e que é preciso dialogar com a categoria”, avaliou Fátima Cardoso.

O sindicato afirma que, embora o ato público em frente à Governadoria esteja marcado para acontecer somente na próxima terçafeira, a categoria está aberta para dialogar com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC) e com a governadora Fátima Bezerra. “Estamos abertos ao diálogo e, caso o Governo queira dialogar ainda nesta semana, nós vamos ouvir o que ele tem a dizer”, concluiu Bruno Vital.

ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo ASSÚ SOL SOLAR PARTICIPAÇÕES E GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ 35.591.186/0001-85, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA o Termo de Compromisso para Reposição Florestal, referente à Supressão Vegetal relativa à Autorização de ExploraçãoUso Alternativo do Solo nº 2024.5.2023.70519, a qual totaliza 1.862,3633 hectares, com prazo de validade até 30/03/2024, para a implantação do Conjunto Fotovoltaico Assú, localizada no Km 99 da BR-304, Zona Rural do município de Assú/RN. Fernando Aires de Alencar Diretor Técnico Operacional

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 007/2023 PP

O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 07:00 do dia 17/04/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para o CRI - Clínica de Reabilitação Infantil para a cidade de Pau dos Ferros/RN, entre outras demandas, sob regime de fretamento contínuo, para o município de José da Penha/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala da CPL.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na R PREFEITO FRANCISCO FONTES, 22, CENTRO, José da Penha/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas.

José da Penha/RN, 04/04/2023

Fabiano Ferreira Alves Pregoeiro

Professores se reuniram em assembleia realizada nesta terça-feira, 4, em Natal

Sindicato afirma que, durante assembleia, professores ficaram divididos sobre a continuidade ou fim da greve

A contraproposta deve ser apresentada ao Governo na próxima semana, quando ocorre um ato público dos professores na sede da Governadoria

demais

li N da é ela!

T ra F eG a N d O

A new face Mirtes Silva, do cast Tráfego Models Natal, prepara-se para seguir carreira nacional pela Another Agency, em São Paulo/SP. Ela foi Top 5 no concurso Tráfego Look 2022, e desde então se prepara para esse momento.

Vai longe!

Mirtes silva, revelada no Tráfego look 2022, prepara-se para seguir carreira nacional pela another agency/sP. Maravilhosa!

GeorG iano a zevedo georgianoazevedo@gmail.com

Tati almeida encerrou o mês de março festejando idade nova.

deb UTa N d O

Circula convite da festa de 15 anos de Valentina Fernandes, filha de Gentil Ferreira e Juliana Fernandes. Será dia 22 deste mês no Thermas Hall, com superprodução assinada pela titia Jordana Fernandes. Desde já, agradecemos o convite e confirmamos presença!

C amarOT es

Não se fala em outra coisa na terrinha… o assunto é Mossoró Cidade Junina! Evento lindo que vai arrastar multidão dia 3 de junho para o Corredor Cultural. E a pergunta é essa: “Qual o melhor camarote?”. Todos são incríveis. Todos têm a sua essência. Junte sua turma e faça a festa!

ele é O Tal!

O fotógrafo e filmmaker Felipe Alberto começou o mês de abril com idade nova e foi o dia inteiro de comemoração em Tibau, do jeitinho que ele gosta!

Felipe alberto em uma das comemorações do seu #Bday com a prefeita de Tibau, lidiane Marques, vereador otávio neto, lideranças políticas e amigos, em Tibau.

m U si C, Fas H i ON & arT!

O Chilli Mob Cruise, Cruzeiro que envolve moda, música e arte em alto mar, reuniu fashionistas no período de 31 de março a 3 de abril para uma experiência inesquecível. Por lá, o jornalista/digital Influencer Thiago Malva registrou os melhores momentos para o site Finíssimo. Acompanhamos tudo pelo seu Instagram @thiago_malva. Maravilhoso!

Thiago Malva com a belíssima denize savi, a primeira-dama do chilli Mob cruise.

o influencer Thiago Malva no click com caito Maia, o todo poderoso do chilli Mob cruise.

foto: Beto Bezerra

Cedida

Cedida

Cedida

Cedida

LiSbOA bATiSTA

FESTA DOS DESTAQUES – 2023

Vamos à contagem regressiva, de hoje a quatro meses vamos realizar a 21ª edição da Festa dos Destaques de Pau dos Ferros, evento deste Colunista, que sempre vem primando para o elevado nível do evento social maior e melhor da cidade e região. Informamos que a pesquisa está em fase final de elaboração para sua aplicação e, que vamos começar até o dia 10 próximo, com inovações nas diversas categorias. Demais itens da festa acompanhem aqui às quartas e sextas-feiras. Agende a data: 5 de agosto, sábado, 22h15, na AABB. Você como exemplo!

SEMANA SANTA

A programação na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição: hoje, 18h, procissão do Encontro até a Igreja Matriz, saindo a imagem do Senhor dos Passos, da SEDES e de Nossa Senhora das Dores, do Patronato. 19h, Missa na Igreja Matriz e na Capela da Sagrada Família, no Sítio Lanchinha/Rafael Fernandes. Amanhã: 6h, Missa Votiva e adoração ao Santíssimo Sacramento; 17h, nas Capelas do Espaduado da Pista (RF), no Sítio Cacimbas (PDF) e no Sítio Barragem (PDF). Às 19h, Missa na Igreja Matriz, seguida do translado do SS até a Capela de São Benedito para adoração. Ao mesmo tempo, missas na Igreja de Santa Luzia, em RF e na capela de Santo Expedito, no bairro João XXIII.

LANÇAMENTO DE COLETÂNEA

A dupla Marilene Paiva e Rafaella Costa em finalização do livro “Eu tenho tanto pra te falar”, coletânea que será lançada dia 11 de maio, na Cia. Marítima, homenageando as mães, em noite inesquecível. Lançamento em grande estilo. Parabéns às meninas!

Não somos eternos nesse mundo. Eternas são as marcas que deixamos nele. Boas ou ruins, elas contarão nossa história.”

rOSE COELhO

ChUvAS

Na OAB/Alto Oeste, Ana Raquel palestrou sobre Moda encerrando a programação alusiva a Mulher. Aqui ladeada pelas Advogadas Josefa Paiva (Vice-presidente

Ainda é tempo de brindar à vida do Colunista/amigo

Sérgio Chaves. Aniversário 1º de abril, com festa

Hoje, só fotos da FD, Cerly Benevides aniversariando e recebendo o abraço

Os filhos gêmeos de Maria Rego/ Chico Torquato (in memoriam), Fábio e Fabrício em mais um ano de vida. Parabéns!

reservas hídricas do rio Grande do Norte somam 53,72% da sua capacidade

Rio Grande do Norte tem reservas com capacidade total de 4,37 bilhões de metros cúbicos

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último fim de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.

Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

O açude Mendubim, localizado em Assú, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.

Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m ³ monitorados pelo Igarn que já

sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m ³ . No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi também teve

bom aumento de volume e acumula 326.910.000 m ³ , equivalentes a 54,51% da sua capacidade total. Na data de divulgação do último relatório volumétrico, o reservatório estava com 51,74% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, na região Oeste, teve um aumento percentual de 8,28% no volume das suas reservas hídricas. O manancial acumula 81,25% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na quintafeira da semana passada, o manancial estava com um percentual de 72,97% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, loca -

lizado em Ipanguaçu, no Vale do Açu, está com 96,07% da sua capacidade total, que é de 15 milhões de m ³ . No último relatório divulgado, o manancial estava com um volume de 86,95% da sua capacidade total.

Outro manancial que

também está recebendo recarga contínua é o açude Rodeador, localizado em Umarizal, na região Oeste. O reservatório já está com 81,31% da sua capacidade, que é de 21,40 milhões de m ³ . No dia 30 de março, o açude estava com 63,74%.

do Colunista.

Marcos Holanda/ Rita Alda, ela aniversariou e LB parabeniza

Dr. Nilton Figueiredo/Maria José, ela fez a festa da vida dia 2. No click, com os filhos Bráulio e Lara. Renovo o abraço!

da Subseção) e Beatriz Pontes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada). Cumprimentos!

Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último fim de semana

Soltura de todos os presos acusados de crimes sem violência ou grave ameaça. Essa proposta polêmica é uma das medidas sugeridas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contra uma alegada superlotação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Um documento com um conjunto de sugestões com essa finalidade foi entregue nesta terça-feira (4) pela entidade a autoridades competentes.

Além dessa "edição emergencial de decreto de indulto, sem prejuízo da elaboração do tradicional decreto natalino, concedendo-se o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça", o IBCCRIM também propõe a regulamentação da saída antecipada como forma de desafogar os presídios potiguares. O Instituto, fundado em 1992 e de reconhecimento internacional por sua atuação no desenvolvimento e na disseminação das Ciências Criminais, também sugere implantação de iniciativas ligadas à saúde prisional, de Cidadania e Direitos Humanos, e de mutirões de processos judiciais, dentre outras ações.

A informação é de que o documento, elaborado por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública, para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, foi encaminhado ontem a autoridades devidas como o Governo Federal, Estadual,

Entidade propõe indulto a presos por crimes sem violência ou grave ameaça

Instituto Brasileiro

e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No material de 20 páginas, o IBCCrim chama atenção também para a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, e avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos.

O instituto lembra, por exemplo, que o RN foi palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, mas que passados cinco anos do episódio “não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”. Os especialistas destacam ainda dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, segundo os quais há hoje 8.521 presos no siste-

Operação no rN contra organização criminosa prende 22 suspeitos

Mais de 20 suspeitos de crimes retirados de circulação e material ilícito apreendido. Esse foi o saldo da operação "Trem Bala", deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4), no Rio Grande do Norte.

A ação cumpriu mandados diversos contra tráfico de drogas realizado por uma facção criminosa no estado.

Os detalhes da operação foram divulgados ainda ontem, logo após o andamento das diligências. A Polícia Civil do RN informou que foram realizadas 22 prisões, além de buscas e apreensões. Os alvos foram ende-

Administração Penitenciária do RN retoma visitas presenciais nos presídios do estado

ma penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade. Além disso, o documento aponta o racismo das detenções, já que a maior parte da população carcerária é composta por negros e pardos.

O documento aponta também que inspeções feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) constaram condições extremamente degradantes do sistema carcerário do estado, como suposta restrição de acesso à água corrente, a vestuário, produtos de higiene, e alimentação considerada inadequada. A reportagem do DE FATO encaminhou e-mail para assessorias de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do RN, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e para o Sindicato dos Policiais Penais potiguar para obter uma posição sobre o assunto, mas,

ções Aéreas (CIOPAER), da Polícia Penal e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

rOubO a baNCOs

ibCCriM critica a chamada política de hiperencarceramento, que pode resultar em rebeliões

até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

Hi PE r ENC arCE raMENTO E faCçõ Es Logo após o início da recente série de ataques no RN, o IBCCRIM, por meio da Coordenadoria Estadual no estado, chamou a atenção para o fato de que "desde o ano de 2017 a população po-

tiguar tem se deparado com ações semelhantes, também relacionadas a revoltas diante da sistemática violação de direitos humanos e garantias legais no âmbito do sistema prisional". A entidade disse que políticas como a do hiperencarceramento têm contribuído para o surgimento e consolidação das facções criminosas.

Depois de um evidente controle da série de recentes ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte, atribuída a uma facção, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Estado autorizou a retomada das visitas presenciais nos presídios do estado.

A medida foi liberada nesta terça-feira (4) e já tinha sido confirmada pela Seap no dia anterior. Na ocasião, a secretaria anunciou que as visitas presenciais aos privados de liberdade seriam realmente reestabelecidas ontem em 100% das unidades prisionais do RN.

As visitas tinham sido suspensas diante do começo de uma sequência de atentados no estado, ocorridos entre os últimos dias 14 e 24. Na época, até os atendimentos jurídicos presenciais nas unidades prisionais também tinham sido suspensos, mas já foram devidamente retomados.

reços localizados em Natal e em outras partes do interior do estado.

A polícia disse que a ação, que contou com 24 equipes policiais e ainda uma aeronave, teve como saldo também a prisão de membros de facção apontada como responsável por uma recente série de ataques criminosos no estado, que duraram 11 dias seguidos. A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), além de outras unidades especializadas da corporação e equipe do Centro Integrado de Opera-

E policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram na tarde desta segunda-feira (3) uma operação policial na cidade de CearáMirim/RN, cujo objetivo foi capturar um foragido da Justiça integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, mediante uso de artefatos explosivos. José Wewerton Lopes Medeiros, "Galeguinho de Camarão", natural de Natal, 34 anos de idade, foi preso em flagrante. Ele, que estava fazendo uso de dois documentos falsos na hora da abordagem, estava foragido da Justiça criminal há mais de dez anos. Em novembro do ano passado, ele ainda chegou a ser baleado em um cerco policial no interior potiguar, mas conseguiu fugir.

"Trem bala" contou com 24 equipes policiais e resultou também na apreensão de material ilícito

Na ocasião, foram apreendidos fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos e um veículo. Galeguinho responde a crimes de homicídios e roubos.

Depois de ter sido presa no Rio de Janeiro neste fim de semana, Andreza Cristina Lima Leitão, 31 anos, mais conhecida como "Bibi Perigosa" e "Andreza Patroa", deve ser transferida para o Rio Grande do Norte. Ela era foragida do estado potiguar acusada de liderar uma facção criminosa e considerada uma das maiores traficantes no RN.

A Bibi Perigosa potiguar - uma “xará” da Bibi Perigosa da Rocinha no RJ, Fabiana Escobar, que inspirou a

autora Gloria Perez a criar a personagem de Juliana Paes na novela “A Força do Querer”, exibida em 2017 na TV Globo - "deve ser levada para o Rio Grande do Norte nos próximos dias". A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo jornal carioca O Globo.

Segundo o veículo, essa transferência "ficará a cargo da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio". O jornal do RJ reportou ainda que a Bibi potiguar, descrita como

Polícia prende suspeito de matar motorista

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP de Monte Alegre) deram cumprimento, nesta terça-feira (4), a um mandado de prisão preventiva contra Paulo Fernandes do Nascimento, suspeito por envolvimento direto na morte de Pedro Gabriel, motorista de aplicativo. No dia 15 de

março de 2022, a vítima foi encontrada morta no portamalas do carro, parcialmente queimada e atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça. A perícia também apontou que ele teria sido ainda asfixiado e abandonado em uma área de mata. O suspeito negou o crime e a polícia

'uma mulher discreta, mas, que não abria mão de uma vida de luxo', estava na Polint er — unidade da Polícia Civil onde presos ficam temporariamente — e depois foi removida, sob um forte esquema de segurança, dia depois da captura dela para Bangu 1, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste carioca.

A reportagem do jornal DE FATO encaminhou email solicitando informações à secretaria de Administração Penitenciária do RN e do RJ sobre o andamento da possível transferência para o estado potiguar, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

disse que trabalha para identificar possíveis coautores. E policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Campo Grande) deflagraram na semana passada a operação “Paraú Revelation”. No decorrer das diligências, que contaram com o apoio da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados no município de Paraú.

"bibi Perigosa" deve ser transferida do rJ para o rN

>>

de Ciências Criminais ( i BCCR i M) enviou ontem a autoridades competentes documento com lista de sugestões para desafogar presídios potiguares

libertadores

Flamengo inicia defesa do título em duelo em Quito

>> Jogo contra o a ucas acontece na noite desta quarta-feira

Atual campeão, o Flamengo estreia na Copa Libertadores da América nesta quartafeira, 5, às 19h, diante do Aucas, do Equador. A partida será realizada no Estádio Chillogallo, em Quito, capital equatoriana localizada a 2.850 metros acima do nível do mar. O clube carioca inicia campanha com uma nova oportunidade de fazer parte do seleto grupo de bicampeões, além de buscar a terceira final seguida.

Apenas sete clubes levantaram a taça da Libertadores ao menos duas vezes seguidas, sendo três brasileiros, todos do estado de São Paulo: Santos (1962 e 1963), São Paulo (1992 e 1993) e Palmeiras (2020 e 2021).

Entre os argentinos, o Boca Juniors foi bicampeão duas vezes (1977 e 1978; 2000 e 2001), assim como o Independiente, que ainda se sagrou tetra (1964 e 1965; 1972-1975). O Estudiantes também conseguiu o feito ao ser tricampeão (1969-1970). A lista ainda tem o uruguaio Peñarol (1960 e 1961).

O Flamengo chega em bom momento para a estreia, pois conseguiu vencer o Fluminense, por 2 a 0, no

primeiro jogo da final do Campeonato Carioca, o que dá mais tranquilidade. O desafio é vencer o desgaste físico, ainda mais jogando em altitude tão elevada.

Certo mesmo é que o técnico Vítor Pereira não poderá contar com o volante Thiago Maia, que não

viajou após apresentar sintomas de gripe. Assim, Vidal é o favorito para começar jogando ao lado de Gerson.

As novidades entre os relacionados ficam por conta do zagueiro Pablo, recuperado de lesão muscular, e do atacante Mari -

Fluminense visita sporting Cristal em estreia na libertadores

Em meio às finais do Campeonato Carioca, diante do Flamengo, o Fluminense tenta virar a página e focar apenas na estreia da Libertadores. Em busca da “glória eterna”, o time tricolor enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, às 21h30, no estádio Nacio-

nal de Lima, no Peru. O Fluminense está no Grupo D da Libertadores. Além do Sporting Cristal, time comandado pelo brasileiro Tiago Nunes, terá pela frente o The StrongestBOL, além do River Plate, tetracampeão do torneio.

A melhor colocação do

Fluminense na Libertadores foi em 2008, quando perdeu a final, nos pênaltis, para a LDU. Esta é apenas a nona participação da equipe na competição.

No ano passado, o Fluminense caiu na terceira fase do torneio, antes mesmo de entrar na fase de

nho, que não vem tendo muito espaço. Assim, o departamento médico segue com Arrascaeta, Matheuzinho e Erick Pulgar.

O experiente meia Éverton Ribeiro revelou que o Flamengo contou com uma preparação especial por conta da altitude e confia

grupos. Foi eliminado para o Olimpia-PAR, nos pênaltis. Já o River Plate chegou até as oitavas de final, levando a pior diante do Vélez Sarsfield-ARG.

Para a partida, Fernando Diniz não escondeu a possibilidade de poupar alguns jogadores visando a final com o Flamengo. Dois desfalques são certos. Martinelli, com uma lesão na coxa, está fora, assim como Marrony, que negocia sua transferência para o Coritiba.

A principal dúvida é no meio de campo. A expectativa é que Diniz aposte na experiência de Felipe Melo, bicampeão da Libertadores com o Palmeiras, no setor. Outra possibilidade é apostar em um esquema com três atacantes.

“Esquecer o Flamengo, é focar na Libertadores. Foi a competição pela qual brigamos para estar no Brasileiro do ano passado. Que a gente possa fazer uma boa estreia nela. Estamos preparados para fazer uma grande estreia, lógico, se possível, buscar uma grande vitória”, disse Ganso.

aUCas

Se preparando desde o início de dezembro, o Aucas fez 15 amistosos e já atuou quatro vezes no campeonato nacional, com uma vitória, dois empates e uma derrota. Campeão nacional em 2022, esta será a primeira participação do clube na Libertadores e tem o técnico venezuelano César Farías no comando.

alexandre Vidal/Flamengo

Entre os jogadores, o mais conhecido do futebol brasileiro é o zagueiro Luis Cangá, que teve curta passagem pelo Vasco em 2022, com apenas três jogos. César Farías garantiu que o Aucas não irá jogar de forma reativa e buscará a vitória.

“Temos uma equipe preparada para jogar no ataque. Seja contra o Flamengo, seja contra o Racing. Em casa, queremos ficar com todos os pontos. Vamos atacá-los e buscar a vitória”, cravou.

FiCHa tÉCNiCa

aUCas

Hernán Galíndez; Marcos Mejía, Franklin Carabalí, Luis Cangá e Carlos Cuero; Michael Carcelén, Jhonny quiñónez e Daniel Segura; Eryc Castillo, Jhon Cifuentes e Luis Cano. téc.: César Farías

FlaMeNGo

em um bom resultado.

“Tem uma preparação especial para jogar quando tem altitude. Há uma preocupação de todo o staff, o clube tenta minimizar os efeitos da altitude. Vai ser muito difícil, mas estamos preparados para começar com o pé direito”, garantiu.

Santos; David Luiz, Léo Pereira e Fabricio Bruno; Guillermo Varela, Gerson, Vidal, Matheus França e ayrton Lucas; Pedro e Gabigol. téc.: Vítor Pereira

Local - Chillogallo, em Quito Hora – 19h Juiz – José argote (VeN)

Na tarde desta terçafeira, clubes de São Paulo e Rio de Janeiro publicaram uma nota conjunta exigindo a participação dos times no debate sobre a regulamentação de apostas esportivas eletrônicas no Brasil.

Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Flamengo, Botafogo, Fluminense e Vasco anunciaram que estão preocupados com a "iminente regulamentação" do jogo de apostas esportivas proposta pelo Governo Federal brasileiro.

"Clubes da Série A do Eixo RJ x SP", vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais times venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preo -

cupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei n º 13.756/2018, a qual "dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa", escreveram.

Todas as equipes que participaram da nota conjunta são patrocinadas por empresas de apostas esportivas. Em nota, as diretorias dos times reclamam por não terem "sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei n º 13.756/2018, e sem a devida discussão".

Vidal deve retomar titularidade do Flamengo no duelo contra os equatorianos

Clubes querem participar do debate sobre a regulamentação de apostas esportivas

Potiguar vai para ‘tudo ou nada’ em duelo no Frasqueirão Favoritismo para quebrar recorde

Alvirrubro desafia favoritismo do ABC hoje à noite

MARCOS

FICHA TÉCNICA

ABC

Wellington Sabão poderá iniciar o jogo entre os titulares

OPotiguar visita o ABC nesta quartafeira, 5, em jogo decisivo para as suas pretensões no Campeonato Estadual. O alvirrubro precisará superar o favoritismo do adversário para seguir sonhando com vaga à final da competição. Uma derrota eliminará de forma matemática e também antecipada a equipe mossoroense. Se vencer, o alvinegro da capital se garantirá na decisão, com dois jogos de antecedência. O duelo começa às 20h, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

Ambos já se enfrentaram três vezes no atual campeonato, com duas vitórias do ABC – 5x1 em Natal e 3x1 em Mossoró – e uma do

Potiguar (2x1 em Mossoró, na abertura do quadrangular). Pelo maior investimento com folha salarial seis vezes em relação ao alvirrubro mossoroense, o ABC é favorito para vencer.

Mesmo assim, o discurso entre os atletas do Potiguar é que “folha não ganha jogo” e quando a bola rola “tudo pode acontecer”. Os jogadores alvirrubros garantem que luta e comprometimento ao que foi treinado/ensaiado na semana não irão faltar e que estão prontos para tentarem desafiar a lógica.

O meia Romeu e o ponta Wilson não participaram do treinamento de vésperas de jogo, foram acometidos de uma virose, mas viajaram

com o grupo. Sua participação na partida de logo mais dependerá de melhora considerável no quadro clínico. Se forem vetados, os substitutos devem ser Marquinhos Taipu e Wellington Sabão, respectivamente. Pelo menos, foi isso que demonstrou o técnico Júnior Câmara na atividade de segunda-feira, 3, no Estádio Nogueirão.

No ABC, o time vem de vitória no clássico contra o América e está motivado. O zagueiro Luís Gustavo e o atacante Wellington, contratados e apresentados no início desta semana, estão regularizados e podem estrear. No entanto, o técnico Fernando Marchiori não “soltou” a formação titular, pois

Simão, Gedeilson, Richardson, Luís Gustavo (Afonso) e Márcio Azevedo; Wellington Reis, Daniel e Jean Patrick (Wallace); Fábio Lima, Felipe Garcia e Allan Dias (Wellington).

Téc.: Fernando Marchiori

POTIGUAR

Diego Almeida, Giovanni, Victor Souza, Anderson Júnior e Gabriel Silva; Azevedo, Sidney e Romeu (Marquinhos Taipu); Wilson (Wellington Sabão), Robert e Márcio Mossoró.

Téc.: Júnior Câmara

Local - Estádio Frasqueirão

Hora – 20h Juiz – Zandick Gondim

esperará pelo posicionamento de seu staff de trabalho sobre a condição física dos jogadores que têm sido utilizados frequentemente nos jogos. Então, o jogador que apresentar risco de lesão será preservado.

Nunca na história clubes de um mesmo país conquistaram a Copa Libertadores cinco vezes consecutivas. O Brasil não apenas pode sonhar com o feito como tem alguns de seus representantes na disputa de 2023 como os principais favoritos.

Equipes brasileiras triunfaram nas últimas quatro edições do principal certame do continente. E, com os títulos de Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021), repetiu-se uma marca poucas vezes vista na competição.

Somente em outras três oportunidades a taça ficou no mesmo país por tanto tempo, sempre no Brasil ou na Argentina (1967 a 1970 e 1972 a 1975). No caso brasileiro, a outra sequência desse tipo foi vista entre 2010 e 2013, com as vitórias de Internacional, Santos, Corinthians e Atlético Mineiro.

Palmeiras e Flamengo, entre os brasileiros, são os grandes favoritos. A capacidade de investimento e organização administrativa justifica tal condição.

Vou ser bem honesto, fico triste de ver o Luan não estando aí conosco. Foi o melhor jogador da América. Lá em 2016, as coisas não estavam bem para mim. Estava no banco, estava gordo. Mas se eu não olhasse para mim... Eu tinha que melhorar. Eu precisava fazer a minha parte. Não adianta colocar a culpa nos outros”

CÁSSIO, goleiro do Corinthians, ao comentar e sugerir reflexão a Luan, que ficou fora da lista do Corinthians para as disputas da Libertadores

ABC X POTIGUAR

Tendência de jogo movimentado nesta noite, no Frasqueirão. Jogo pra gols, considerando o contexto. Um ABC que é “predador” em casa e um Potiguar necessitando mais do que nunca da vitória para seguir sonhando com vaga na final do campeonato. A bola rola a partir das 20h, com transmissão ao vivo da 93 FM.

APTOS PARA ESTREIA

O zagueiro Luís Gustavo, ex-Mirassol/SP, e o atacante Wellington, cedido por empréstimo pelo RB Bragantino, foram regularizados e estão aptos para estrear com a camisa do ABC. Isso pode acontecer no jogo contra o Potiguar nesta quarta-feira, 5, no Frasqueirão.

BOTAFOGO

O meia-atacante Matias Segovia, 20 anos, é o mais novo contratado do Botafogo/RJ. Trata-se de atleta canhoto, dinâmico, e considerado uma grande revelação do futebol paraguaio dos últimos tempos.

SEGUE O MESMO PATRÃO

Paulo Pezzolano trocou de clube, menos de patrão. O técnico uruguaio, que deixou o Cruzeiro recentemente, fechou nesta terça-feira, 4, com o Valladolid da Espanha. Ambos os clubes pertencem a Ronaldo Nazário.

CANAIS DA LIBERTADORES

Depois de três temporadas no SBT, a Taça Libertadores volta à grade da TV Globo, que terá exclusividade entre os canais abertos. Na TV fechada, o Grupo Disney adquiriu os direitos para transmitir as partidas em seus canais lineares e também na plataforma Star+. No streaming, há ainda a opção da plataforma Paramount+.

Marcelo Diaz