Jornal de Fato

Novo anel viário vai desafogar trânsito em área movimentada

Principal

Jornal de Fato

NESTA EDIÇÃO: 12 PÁGINAS OPINIÃO P2

PF investiga três suspeitos de auxiliar fugitivos

>> Polícia Federal prendeu três suspeitos, entre eles um jovem de 22 anos que teria levado carro para fuga dos criminosos. Até o final deste edição, os fugitivos de Mossoró continuavam soltos.

POLÍTICA

Supremo vai alterar regra que impactará disputa para cargos de vereador nas eleições deste ano

@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn

TODOS CONTRA O MOSQUITO

>> Equipe da Saúde sai às ruas para combater a dengue em Dix-sept Rosado. Em Mossoró, vacina tem público ampliado. Mossoró 1

DENÚNCIA

Vereador propõe cassar alvará de escolas por ato de discriminação

Tony Fernandes diz que em Mossoró estabelecimentos estão dificultando matrículas de crianças e adolescentes com alguma deficiência.

EDUCAÇÃO

NE se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches. Dados apontam ainda para universalização da pré-escola no país

César Santos 5 Principal

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: Clauder Arcanjo

clauderarcanjo@gmail.com

Esqueçam, eu não vou desistir

ÂNGELA RODRIGUES GURGEL

Autora de Ensaio Poético e Confissões Crônicas, idealizadora da confraria Café & Poesia. angelargurgel@gmail.com

... cansa esse “tudo” que nada acrescenta, o pouco que muitas vezes parece ser suficiente, apenas por preguiça de reconhecer-se insuficiente. Cansa essa mesmice que teima em querer ser novidade, as mudanças que não acrescentam nada de novo às nossas vidas, o “ao vivo e em tempo real” que parece trazer informações de um tempo que já passou, os modismos, os rótulos, os “se eu fosse você”...

Cansa voltar sempre para o mesmo ponto de partida. Dizer as mesmas obviedades e ouvir as repetidas novidades, as muitas exclamações para tão pouca coisa, as palavras vazias, sentimentos plastificados, sorrisos forçados, abraços frouxos, olhares sem brilho e silêncios que parecem gritar. Cansa ouvir tanta gente distri-

buindo receitas de felicidade e sucesso. A necessidade, cada vez mais urgente, de provar alguma coisa, que não significa nada em nossas vidas, para alguém que não sabemos quem é, mas se considera o “dono da verdade”.

Cansa ver tanta gente se nutrindo de coisas que deixam seus dias desnutridos de sonhos e vida. Ver as pessoas morrendo sem ter vivido ou, pior, morrendo quando ainda respiram e com tanta vida para viver. Cansa ouvir falsos pregadores falando de amor, família e religião com discursos carregados de ódio. Cansa essa relativização do mal, a naturalização do inaceitável. Cansa ver tanta gente vazia transbordando ignorância e arrogância. Cansa o achismo e o desrespeito ao conhecimento. Cansa ouvir aplausos diante do

Estou quebrando a barra das manhãs para deixar entrar mais claridade pelas frestas do cotidiano; colhendo pontos de exclamação para ornamentar os momentos de espanto diante das coisas miúdas que embelezam a vida; descosendo velhos hábitos para cerzir novas atitudes; recolhendo as malhas caídas do dia para fazer cortinas e colocar nas janelas da alma... tecendo, com as sedas da noite, almofadas para aninhar sonhos... costurando os rasgos da imaginação com imensos fios de luz; colorindo o céu com pipas feitas de tecidos da memória; bordando o tempo com fios de esperança e colocando vasos de bem-me-quer na varanda do olhar... prendendo sinos do vento na linha do horizonte e pendurando-os nos alpendres do coração para anunciar um tempo arejado pela brisa do amor...

De Fato com e

ridículo e silêncio diante do que precisa ser defendido, aplaudido e respeitado. Cansa a caridade que investe mais na propaganda do que na doação, as boas ações que só podem ser feitas diante dos holofotes. A vaidade disfarçada de falsa modéstia, a arrogância disfarçada de humildade, a hipocrisia servida em taças de cristal.

Estou cansada e, como Florbela Espanca, me pergunto “por que não nasci igual aos outros, sem

dúvidas, sem desejos de impossível? (...) é isso que me traz sempre desvairada, incompatível com a vida que toda a gente vive”. Sim, estou cansada, mas não a ponto de desistir de mim e das pessoas que apresentam a face bonita da humanidade, as coisas que aquecem nossa alma e alimentam nossos sonhos, porém cansei o suficiente para ignorar algumas coisas e não dar importância às cobranças que chegam de pessoas que

nada acrescentam ao meu crescimento.

Felizmente, apesar desse cansaço, as cordas que fazem girar as engrenagens de meu otimismo permanecem em movimento, e eu continuo atenta às coisas desimportantes que enchem meus dias de sentido... enquanto muitos estão preocupados com o inatingível ideal de beleza e as tendências para o verão, sabem o que fazendo?

STF caminha para alterar regras das sobras eleitorais

ELEIÇÕES 2024 / Cinco ministros entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das vagas remanescentes

CÉSAR SANTOS

Da Redação cesar@defato.com

Os pré-candidatos a vereador nas eleições deste ano devem ficar atentos ao julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325), no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem alterar os critérios de distribuição das vagas nas Câmaras Municipais decorrentes de sobras eleitorais. O sistema é aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Pelas regras atuais, as vagas nas eleições proporcionais podem ser distribuídas em até três fases:

Na primeira fase, as vagas são preenchidas pelos candidatos de cada partido que obteve o quociente eleitoral e tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do respectivo quociente eleitoral.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Caso nenhum partido tenha con-

seguido alcançar o quociente eleitoral, são considerados eleitos os candidatos mais votados.

As ações contestam alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021, que limitam a concorrência às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.

Os partidos que assinam as ADIs, PSB, Podemos e Progressistas, querem uma alteração na terceira fase da distribuição de vagas de sobras eleitorais, para que todas as legendas possam participar pela disputa dessas vagas, mesmo aquelas que não cumpriram a exigência imposta

pela Lei 14.211/2021.

VOTOS

Um pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três ADIs, iniciado na quarta-feira, 21. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira, 28.

Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem

Saiba

que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.

Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou aos demais membros da Corte, que a sessão plenária da próxima terça-feira, 27, será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e can-

didatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.

Moraes também destacou que, no dia 12 de março realizará uma reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da covid-19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a

implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

“Já solicitei, aos presidentes dos TREs, sugestões para o combate à desinformação nas Eleições 2024, que serão presididas pela ministra Cármen Lúcia”, informou o ministro Alexandre de Moraes ao falar sobre o segundo ponto da reunião.

Sobre a biometria, o ministro disse que pediu à

nl@neylopes.com.br

www.blogdoneylopes.com.br

Repórter que sempre fui: a filha de Tobias Barreto (VI)

Deixei a ORDEM em 1966 e fui para Recife trabalhar com Calazans Fernandes, na elaboração de cadernos especiais da FOLHA DE SÃO PAULO, além de repórter especial do Jornal do Commercio e depois Diário de Pernambuco (fui correspondente no RN).

O meu primeiro desafio como repórter no Recife foi acordar de madrugada e na companhia do famoso fotógrafo Clodomir Leite, depois laureado pela Revista Veja, andei nas hospedarias de Olinda, Jaboatão, São Lourenço, o cais Santa Rita. Escrevi uma série de reportagens sobre o abastecimento do “Grande Recife”. Com detalhes e minúcias os textos tiveram títulos exóticos: “Recife come o que não faz e curte fome dos outros” (“a inchação da fome”); “No tráfico do boi em pé ciganagem aperta a fome” e “Fome vem com balaio na cabeça e barraco no chão”. A SUDENE chegou a fazer estudos com base nestes artigos.

Um fato singular, que mostra quanto o repórter pode beneficiar a coletividade, foi a reportagem que escrevi no JORNAL DO COMMERCIO, em 18 de fevereiro de 1966 sobre a filha sobrevivente de TOBIAS BARRETO, que residia num quarto, em favela recifense. O Jornal do Commercio soube da existência dessa descendente de Tobias Barreto e se incumbiu de identificá-la.

Foi difícil. Andei de cartório em cartório no Recife. Visitei bairros da periferia. Fui a hospitais, abrigos e delegacias de polícia. Até que encontrei uma octogenária, que vivia em bairro periférico, num quarto de três metros quadrados, que lhe foi dado por “favor”. Ali estava a filha de um dos maiores juristas brasileiros: TOBIAS BARRETO. O nome dela, Calíope Barreto Menezes.

Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o avanço da implantação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais e que, neste primeiro semestre de 2024, a Justiça Eleitoral vai acelerar essa questão.

Com relação ao terceiro ponto a ser tratado na reunião de 12 de março, o presidente do TSE lembrou que o STF declarou a constitucionalidade do juiz de garantias em agosto de 2023 e que compete ao TSE a implantação do juiz de garantias na esfera da Justiça Eleitoral. O ministro informou que isso será feito a partir das sugestões apresentadas pelos TREs.

Com idade avançada, tinha boa memória. Levei-a para o “roteiro da saudade” nas ruas do Recife, quando chorou intensamente, ao percorrer a chamada Rua Tobias Barreto. Ao passar diante do Teatro Santa Izabel, dona Calíope observou que ali o seu pai se encontrava com Castro Alves, com quem depois se indispôs, em razão de “amores” clandestinos.

Diante da Faculdade de Direito do Recife, dona Calíope meditou e disse: “Aqui meu pai fez concurso três vezes, tirando em primeiro lugar todas as ocasiões. Só foi nomeado na última vez, por interferência de D. Pedro II. Era prejudicado pelas pessoas, que tinham muita inveja dele”.

Dona Calíope confessou que nenhuma autoridade tinha ouvido aos seus apelos por uma pensão mensal. A série de reportagens teve grande repercussão em Pernambuco. A revista “Cruzeiro”, na época a de maior circulação nacional, adquiriu os direitos autorais e publicou como matéria de capa. Dona Calíope recebeu do Governador Paulo Guerra a doação de uma casa para morar e pensão vitalícia.

O escritor e ministro Marcos Vinicius Vilaça me pediu o texto para publicação na Academia Pernambucana de Letras, dizendo que o fato integrava a história do Estado de Pernambuco.

Ricardo Lewandowski (à esquerda) deu seu voto a favor das ADIs, antes de se aposentar

José Cruz - AgênciaBrasil

Jornal de Fato

Novo anel viário vai desafogar trânsito em área movimentada

MOSSORÓ / Serão 8 quilômetros de estrada ligando as BRs 110, saída para Areia Branca, e 304, saída para Fortaleza-CE

Projeto do novo anel viário de Mossoró ligando as BRs 110 e 304

CÉSAR SANTOS

Da Redação cesar@defato.com

Onovo anel viário de Mossoró terá uma extensão de 8 quilômetros, ligando as BRs 110, saída para Areia Branca, zona leste, e 304, saída para Fortaleza-CE, zona oeste. O projeto contempla uma ponte sobre o rio Mossoró, ciclovia, calçadão com acessibilidade e toda a iluminação de LED. A obra foi iniciada nesta quinta-feira, 22, um dia após o prefeito Allyson Bezerra (União) assinar a ordem de serviços.

Serão investidos R$ 67,8 milhões, recursos do Gover-

no Federal, liberados via Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do município. Os recursos foram assegurados no primeiro semestre de 2022, quando o senador Rogério Marinho (PL) era o titular do Desenvolvimento Regional do governo do expresidente Jair Bolsonaro (PL).

O anel viário é um projeto antigo, que atravessou décadas e que tem importância fundamental para a mobilidade da cidade. Quando estiver pronto, a nova via vai desafogar o trânsito principalmente nas avenidas Leste-Oeste e Presidente Dutra e, principalmente, evitar que os veículos de cargas passem pelo centro da cidade, principal-

Assembleia define composição das comissões permanentes

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.

As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar

pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Hermano Morais, Isolda Dantas, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Adjuto Dias, Kleber Rodrigues e George Soares;

- Finanças e Fiscalização

Titulares: Tomba Farias, Francisco do PT, José Dias, Coronel Azevedo,

mente aqueles que transportam a produção de sal na região da Costa Branca.

Outro ponto importante é que o anel viário desafogará o trânsito na chamada “avenida universitária”, beneficiando os estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Também vai beneficiar aos moradores do Vingt Rosado, Alto das Brisas e de condomínios residenciais.

A construção do Anel Viário também é destacada pela cadeira produtiva. O diretor-executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL/RN), Rena-

Luiz Eduardo, Nelter Queiroz e Neilton Diógenes;

- Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública

Titulares: Cristiane Dantas, Isolda Dantas, Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Coronel Azevedo;

- Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares: Francisco do

to Fernandes, afirma que as principais cadeias produtivas da região serão beneficiadas pela logística facilitada com esse empreendimento. “o Anel Viário vai fazer essa integração da BR110, onde tem muitas salinas, para com a BR-304, ligando o Ceará, isso para a gente é uma facilidade fantástica”, relatou.

Os serviços começaram pela BR-110, na saída para o município de Areia Branca. As máquinas estão sendo utilizadas para preparar o terreno por onde a estrada passará. Não há uma previsão de conclusão da obra, mas a gestão municipal garante que os recursos estão em caixa e não haverá paralisação, nem prejuízo ao andamento dos serviços.

PT, Divaneide Basílio, Adjuto Dias, Eudiane Macedo e Luiz Eduardo; - Comissão de Saúde

Titulares: Galeno Torquato, Dr. Bernardo, Terezinha Maia, Dr. Kerginaldo e Cristiane Dantas; - Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares: Divaneide Basílio, Terezinha Maia e Ubaldo Fernandes

CRISPINIANO NETO crispinianoneto@gmail.com

Cem dias de genocídio

Um vídeo narrado por uma bela moça em inglês, mas com legendas em Português, as quais me deu ao trabalho de digitar, mostram o verdadeiro e pavoroso quadro da realidade vivida pelos palestinos nos últimos cem dias, mas sempre trazendo à baila a tragédia que se abate sobre este povo desde 1948. Vamos ao texto, do qual só tiramos algumas falas que ficam sem sentido sem as imagens: Cem dias da maior taxa de civis assassinados no século 21 Israel matou mais de dez mil crianças no que o UNICEF chamou de cemitérios de crianças;

100 dias de bombas de 2.000 libras, centenas de vezes explodidas nos mesmos locais onde as famílias se amontoavam em busca de abrigos, assassinando-as em uma gaiola de morte cada vez menor, em pura crueldade na destruição deliberada da vida.

Cem dias queimando carne de crianças com fósforo branco ilegal, deixando 400 mil casas em ruínas e forçando o deslocamento de dois milhões de pessoas, 90% da população, bombardeando 320 escolas para que crianças e adolescentes não tenham acesso à educação, causando o fim de gerações, destruindo o sistema de saúde e destruindo quase todos os hospitais, bombardeando-os com pacientes dentro deles e sistematicamente alvejando 637 médicos e profissionais de saúde, uma classe inteira de medicina enquanto ferem 69.000 para que eles sucumbam aos ferimentos e tenham uma morte lenta e dolorosa. Não achando suficiente para massacrá-las em suas casas, massacram-nos também em leitos de hospital.

Cem dias bombardeando padarias e queimando alimentos propositalmente ao mesmo tempo em que negam a entrada de caminhões de ajuda humanitária, de modo que uma população de 2,3 milhões de pessoas passa fome em massa.

80% dos famintos do mundo estão em Gaza. Nove em cada dez pessoas em Gaza dormem sem comer e Israel usa a fome como arma de genocídio contra um milhão de crianças.

Cem dias matando mais de cem jornalistas. O maior número de jornalistas assassinados na história, destruindo 169 escritórios da imprensa e proibindo a entrada de jornalistas estrangeiros sem censura para que ninguém possa relatar a verdade de Gaza.

Cem dias em que Israel cortou as telecomunicações e os serviços de internet enquanto queima comunidades inteiras, matando famílias no escuro.

Restam apenas seis ambulâncias para salvar uma população de 2,3 milhões de pessoas

Cem dias de destruição de igrejas, mesquitas, universidades e arquivos históricos mais antigos do mundo para apagar a cultura e a história de um povo.

Cem dias tendo como alvos e assassinado os melhores e mais brilhantes de Gaza. Seus principais poetas e ativistas civis, seus mais proeminentes pesquisadores e cientistas, seus principais intelectuais públicos, para matar qualquer perspectiva de futuro para um povo.

Cem dias fazendo desaparecer 1.400 famílias multigeracionais dos registros civis: avós, pais, filhos...

Crianças e bebês refugiadas em igrejas, pulverizando cemitérios, levantando caixões, profanando os vivos e os mortos, executando crianças e pessoas segurando bandeiras brancas a sangue frio na frente dos seus pais e pais na frente dos seus filhos.

Prisões de civis inocentes, despindo-os, colocando seus corpos uns sobre os outros, como gado, agredindo idosos, deficientes, homens, mulheres e crianças, queimando seus corpos com isqueiros, eletrocutando-os, esmagando seus ossos.

Cem dias forçando milhares de mães a se submeterem a cesarianas sem anestesias, torturando os vivos até a morte, cem dias amputando membros de nove mil crianças, obrigando milhares a se submeterem a amputações sem anestesia e cruelmente forçando milhares de pessoas a se submeterem a amputações sem anestesia.

Cem dias de orfandade e 30.000 mortes, criando uma geração de crianças traumatizadas sem pais.

Cem dias de bairros desmoronando sobre as cabeças das famílias.

Enquanto elas se abrigam em escolas da ONU, após serem deslocadas à força das suas casas, corpos de crianças esmagadas sob escombros, soldados rindo e filmando a si mesmos enquanto pressionam botões para destruir quarteirões sobre as cabeças de crianças, como se vidas humanas fossem um jogo que eles jogam. O sadismo, o sentimento de impunidade e ódio pela vida inocente.

Sabendo que não há semelhança em nosso tempo de vida.

Cem dias que eles disseram ao mundo o que estavam fazendo, em linguagem assustadora, seguindo de ações nos níveis mais altos de uma sociedade cruzada.

Linguagem que ouvimos nos piores horrores da história humana. Falando de aniquilação e de animais humanos e é por isso que o mundo está marchando com a palestina, porque não é possível saber a verdade, como um ser de consciência e defender isso para a vida humana.

Cem dias do primeiro genocídio da história em que as vítimas estão transmitindo a sua própria destruição em tempo real na esperança até agora vã, desesperada, de que o mundo possa fazer alguma coisa.

Isso é um genocídio contra uma população que foi submetida a 75 anos de aniquilação, de limpeza étnica e apartheid cruel na sua terra em Gaza e na Cisjordânia. Uma nabka que nunca acabou. 56 anos de ocupação brutal, ilegal e opressão violenta, de 17 anos de um cerco mortal no maior campo de concentração do mundo.

Um povo ao qual foi negado o direito de existir nos últimos 75 anos. Negado o seu direito de viver com dignidade e liberdade.

Um povo perseguido por décadas massacrado aos milhares, mantido como refém aos milhares antes de 7 de outubro e todos os dias após o 7 de outubro, torturado em detenção militar indefinida, sem julgamento ou acusação, incluindo milhares de crianças que sofreram destruição de seus vilarejos e destruição de suas casas, a destruição de suas oliveiras, de sua história de suas famílias e de suas vivências.

Divulgação

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

educação / Dados apontam ainda para universalização da pré-escola no país

Por Agê N ci A B RAS il

OBrasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões”.

Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.

“Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale destacar que, se a gente tem no PNE a meta de alcançar 50% do corte até 3 anos, estamos muito próximos disso. É possível, dependendo do comportamento da matrícula em creche em 2024, que é o último ano do horizonte do plano”, afirmou Moreno, referindo-se às 900 mil matrículas que faltam para atingir a meta.

A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Censo mostra que há 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na

rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.

PRÉ-ES c O l A

Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado “aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal”.

A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).

O censo mostra que 78,1% dos alunos da préescola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que

esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municípios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, como do Legislativo brasileiro, por ter aprovado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.

“O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC [que garantirá] obras para a educação básica”, disse o ministro, ao ressaltar que o resultado será de municípios mais estimulados, de forma a garantir o cumprimento mais rápido das metas.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia. com.br, Dispensa nº 22010001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php.

José da Penha/RN, 22 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO

César Santos

cesar@defato.com

DISCRIMINAÇÃO EM ESCOLA É IMPERDOÁVEL

Overeador Tony Fernandes (SD) recebeu diversas denúncias de preconceito e discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência em estabelecimentos de ensino de Mossoró. Segundo os relatos, as escolas negam as vagas em razão da condição de deficiência. O vereador reagiu. Ele apresentou um Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento de ensino que negar matrícula à criança ou adolescente em razão da sua deficiência. Tony espera ter o apoio na Câmara Municipal para que o projeto seja aprovado. Não custa lembra trecho do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.”

ANEL

O senador Rogério Marinho (PL) vem a Mossoró para dizer que foi ele, como ministro do Desenvolvimento Regional em 2022, que conseguiu os recursos para a construção do novo anel viário da cidade. Marinho não gostou de ter ficado fora da propaganda oficial do prefeito Allyson Bezerra.

É notícia...

1 2 3 4

Nosso mandato não vai permitir o crime de discriminação contra crianças com deficiência”

TONY FERNANDES

Vereador de Mossoró

COSTUME

Allyson Bezerra não gosta de c itar a fonte de recursos que bancam obras em Mossoró. O Finisa, contratado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), bancou R$ 146 milhões em obras. As emendas parlamentares do ex-deputado Beto Rosado garantiram R$ 70 milhões para a cidade. O prefeito nada diz.

O vereador Paulo Igo (SD) apresentou pedido de informações sobre contratos da Secretaria de Saúde do município. A bancada de Allyson Bezerra (União) derrubou o requerimento, por ordem do Palácio da Resistência.

O Detran-RN vai leiloar 150 veículos na próxima quarta-feira, 28. 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche. Leilão virtual no site do Lance Certo Leilões.

Os amantes da música brega têm compromisso com o “Cabaré do Zezo”, projeto do cantor potiguar, em parceria com o cearense Vicente Nery. Agende: 23 de março, no Porcino Park.

A Polícia Federal prendeu três suspeitos de ajudar na fuga dos criminosos do presídio federal de Mossoró. Mas até o início da noite passada, os fugitivos continuavam em lugar incerto.

É POSSÍVEL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promete fazer andar a PEC 19/20 que propõe a unificação das eleições. Se aprovada, o país teria eleições gerais a partir de 2030. Nesse caso, prefeitos e vereadores eleitos em 2024 teriam seis anos de mandato. A proposta agrada lideranças no Congresso.

SEGURANÇA

Além da nova sede do 12º

BPM de Mossoró, o Governo do Estado planeja construir nova sede do Itep local. Seria na mesma área do 12º BPM, próxima ao Hospital da Mulher, zona leste da cidade. Essa estrutura, quando estiver pronta, vai garantir maior segurança aos moradores da zona leste.

CURTO-CIRCUITO

O deputado Tomba Farias (PSDB) é um poço de desgosto com a Neoenergia Cosern, porque a distribuidora aumentou a conta de energia de sua fazenda em Tangará de módicos R$ 80 para R$ 465. Transferiu de rural para comercial. O parlamentar promete revanche com uma “CPI da Cosern”.

DISCURSO

O senador potiguar Rogério Marinho (PL) será um dos oradores na manifestação em prol de Bolsonaro na Paulista, neste domingo, 26. Dividirá o microfone com a exprimeira-dama Michele e o próprio Bolsonaro.

Prisões relacionados à fuga já somariam três

Des D obramentos / Imprensa nacional reportou no fim da tarde de ontem duas prisões em flagrante e uma em cumprimento de mandado de prisão preventiva

Anovela envolvendo a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró (PFM), que completou nove dias nesta quinta-feira (22), ganhou novos capítulos ontem. Pelo menos três prisões relacionadas à fuga já teriam sido registradas, até o fechamento desta matéria no começo da noite de ontem. A imprensa nacional reportou no fim da tarde de ontem duas prisões em flagrante e uma em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

A informação de veículos como a CNN Brasil, divulgada no fim da tarde desta quinta, dava conta de que as forças de segurança que atuam em Mossoró prenderam três suspeitos de envolvimento com as fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. “As prisões, duas em flagrante e uma em cumprimento a mandado de prisão preventiva, ocorreram entre ontem (quarta, 21) e hoje (quinta, 22). Com os três presos foram apreendidos um carro, armas e drogas”, detalhou a CNN.

O relato é de que uma prisão teria ocorrido em Mossoró. O caso foi divulgado inicialmente pelo site Fim da Linha, que cobre o noticiário policial local. O site deu conta de que um jovem de 22 anos de idade que estaria trabalhando nas obras do presídio foi detido na segunda maior cidade potiguar, apontado como responsável por supostamente providenciar um carro para ser entregue aos fugitivos.

A informação é de que essa alegada tentativa de resgate ainda teria mais um segundo suspeito, que levaria o veículo aos dois presos que escaparam da unidade considerada de segurança máxima. Diante desse cenário ainda extraoficial, pelo menos até o fechamento desta matéria no início da noite de ontem, as investigações apontariam para a necessidade de localizar esse suposto automóvel, bem como encontrar o segundo suspeito que supostamente levaria o carro aos fugitivos.

Até o fechamento desta

edição, ainda não havia novas informações sobre isso. Sobre a prisão de um suspeito que teria participado de um apoio aos fugitivos, o relato é de que a captura dele se deu na tarde da última quarta, em uma residência localizada no bairro Aeroporto, em Mossoró. O ocorrido reportado inicialmente

pelo site Fim da Linha deu conta de que a prisão se deu quando o suspeito chegava a casa dele, depois de retornar do município de Baraúna, cidade próxima de Mossoró e região, também alvo das buscas aos fugitivos.

O site reportou ontem que o suspeito teria ido ao estado do Ceará, onde pe-

Reportagem diz que empresa de manutenção do presídio não comentou fuga e nem se iria colaborar com investigações

O “Estadão” segue publicando matérias sobre a empresa apontada como sendo de ‘laranja’ contratada para atuar na manutenção de unidades federais como a penitenciária

em Mossoró e a de Brasília. Nesta quinta-feira (22), o jornal divulgou uma reportagem dando conta de que um ex-deputado do Distrito Federal teria indicado funcionários para

DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas dos fugitivos

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou dois ofícios na última terçafeira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, recomendando o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do presídio federal. A DPU também pediu a realização imedia-

ta de exame de corpo de delito e audiência de custódia após a captura.

Os detalhes do pedido foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela própria DPU, que informou que a instituição também sugeriu o uso de câmeras corporais no transporte dos custodiados de volta à penitenciária, e em eventual trajeto para realização

gou um carro e trouxe até Baraúna; e que de lá uma segunda pessoa teria a incumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontrariam os dois fugitivos. Após ser preso, o suspeito teria sido levado para a sede da Polícia Federal em Mossoró e, depois de passar por audiência

trabalharem na referida empresa.

O Estadão informou que ele seria empresário e expolicial civil aposentado, “muito embora ambas as partes neguem essa relação”, tendo em vista até mesmo o fato da empresa ser registrada em nome de outra pessoa, conforme o jornal reportou em matéria publicada na última quartafeira (21), “que seria um ‘laranja’ em toda a situa -

do exame de corpo de delito e da audiência, caso não sejam realizados esses procedimentos nas instalações da própria unidade prisional.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, destaca, no ofício, a defensora pública-chefe da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes;

!Reportagem diz que empresa de manutenção do presídio não comentou fuga e nem se iria colaborar com investigações

ções’ e a PF informou ‘não se manifestar sobre investigações em curso’.

Força NacioNal

de custódia ontem, teria tido a prisão mantida pela Justiça Federal. A reportagem do jornal DE FATO manteve contato na manhã de ontem com as assessorias de imprensa do Ministério da Justiça e da PF para saber sobre essa alegada prisão em Mossoró, mas o ministério disse ‘não ter informa -

ção”. Na matéria de ontem, o veículo diz que a empresa negou “de certa forma, que o policial civil aposentado participe da seleção de funcionários na companhia”.

O jornal reportou também nesta quinta que a referida empresa se recusaria a comentar sobre a fuga dos presos no presídio federal em Mossoró. “De igual forma, não especificou como ocorre sua atuação no RN e se irá ou não colaborar com

e a secretária de atuação no sistema prisional (SASP) da DPU, defensora pública federal Letícia Torrano.

Ximenes explica que o Estado é responsável por garantir os direitos fundamentais daqueles que estão foragidos. “Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maustratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Esta-

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mobilizou 100 agentes da Força Nacional para atuar nas buscas de dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró. A informação é de que 22 viaturas e um ônibus partiram da base da Força Nacional, no Distrito Federal, na última terça-feira (20), com previsão de chegada para ontem. Até o fechamento desta matéria, ainda não havia informações sobre o embarque do efetivo em Mossoró.

as investigações”. A matéria pontua ainda que a empresa também atua na penitenciária de Brasília e que a contratação se deu por meio de um contrato assinado no atual governo federal. (Confira a íntegra dessa reportagem do Estadão no endereço eletrônico https://www. estadao.com.br/brasil/exdeputado-do-df-indica-funcionarios-para-empresade-laranja-que-atua-naprisao-de-mossoro/).

do deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, ressalta.

“Embora a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos; e as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as penitenciárias e as forças policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em caso de omissão ou atuação irregular”, conclui Ximenes.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio federal de Mossoró há dez dias

Reproduação

Daniel Alves pode sair em menos de dois anos, diz especialista no código espanhol

Oex-jogador Daniel Alves, condenado por estupro pela Audiência de Barcelona nesta quinta-feira, 22, pode sair da prisão em menos de dois anos, afirma o magistrado espanhol Ignacio González Vega, especialista em Código Penal do país e membro do grupo Juízes pela Democracia.

"Na melhor das hipóteses para Alves, ele poderá cumprir dois terços de sua pena e sair, ou seja, cumprir três anos dos quatro e meio a que foi condenado. Como ele já está preso há 13 meses, faltariam mais 23 meses para completar 36 meses e ter acesso à liberdade condicional", explicou Vega, em entrevista à Folha na tarde desta quinta.

"Para isso, ele precisa atender a uma série de fatores, como bom comportamento e a realização de trabalho e outras atividades durante a prisão. Para decidir sobre a suspensão da

JULGAMENTO / Lei não impede que ex-jogador volte ao Brasil ao deixar a prisão ou durante os cinco anos de liberdade vigiada

execução do restante da pena e a concessão da liberdade condicional, o juiz de vigilância penitenciária avaliará a personalidade do preso, seus antecedentes, as circunstâncias do crime cometido, sua conduta durante a execução da pena,

Advogada disse que irá recorrer e há dois recursos

A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, já anunciou que vai recorrer da sentença com o objetivo de "defender sua inocência até ao fim". São possíveis dois recursos, o primeiro na Câmara Cível e Criminal do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC). Caso

a sentença seja confirmada, pode ser apresentada nova tentativa ao Tribunal Supremo. Recursos como esses, em que o réu já está preso, costumam andar rapidamente na Justiça espanhola, disse o magistrado Vega. "Em ambos os casos, os recursos não seriam

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 22020001/2024. Objeto: Prestação de serviços técnica profissionais especializados e apoio administrativo ao setor planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://josedapenha.rn.gov.br/.

José da Penha/RN, 23 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

sua situação familiar e social, entre outros aspectos", afirmou o especialista.

Segundo Vega, Alves poderia voltar ao Brasil nesse período. E também no período de cinco anos de liberdade vigiado a que foi condenado após a prisão.

novos julgamentos nem teriam mais depoimentos. São apenas a confirmação ou não da pena por juízes de instâncias superiores, que vão observar se foi corretamente aplicada a presunção de inocência e outros pontos jurídicos", afirmou o advogado espanhol, Ignacio González Vega, Porém, explica o especialista, enquanto há recursos em andamento e a sentença definitiva não é confirmada

"Nesses dois casos, não há impedimento da lei. Ele poderia ser impedido de viajar apenas se houver uma proibição específica contra ele", disse.

A Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão

pelas instâncias superiores, Alves segue na situação de preso preventivo. Isso pode lhe trazer algumas desvantagens, pois em geral o preso preventivo não pode solicitar permissões de saídas temporárias.

Mesmo assim, a equipe de advogados do ex-jogador disse na tarde desta quinta, 22, a jornalistas na porta da Audiência de Barcelona, que fará uma solicitação para que Alves pas-

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 23010001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo II do Edital de Pregão nº 91002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões – RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00. As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. DA VALIDADE DA ATA - A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Martins/RN, 22 de fevereiro de 2024.

por estuprar uma jovem no banheiro de uma cabine da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Também foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e a se manter afastado e sem se comuni-

se o feriado de Páscoa em casa, em 31 de março. Segundo avaliação da equipe, a baixa pena imposta diminui os riscos de fuga do condenado, o que abre um novo cenário. De fato, a pena ficou bem abaixo dos 12 anos pedidos pela acusação e dos nove solicitados pelo Ministério Público.

Uma das razões de a sentença ser baixa foi que foi aplicada a primeira versão da lei "Solo Sí Es Sí", ou

car com a vítima por nove anos e meio.

O tribunal ainda definiu uma indenização de € 150 mil (cerca de R$ 800 mil), que já havia sido depositada em juízo, e que pode ter concorrido para diminuir sua pena até pela metade.

só o sim e sim, anterior à reforma que aumentou para seis anos o tempo mínimo de prisão em casos de agressão sexual em que haja violência ou intimidação.

Alves foi condenado por um estupro cometido em dezembro de 2022, justamente entre a aprovação da lei (setembro de 2022) e a reforma (abril de 2023). Daí, a primeira versão da lei ter sido aplicada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO N° 2202001/2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91001/2024, CON -

TRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA C.N.P.J. n° 03.935.826/0001-30. OBJETO: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.500,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2024: 04.122.0007.2003.0000 MANUT.ATIV.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Elemento de Despesa: 41.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024

Daniel Alves durante o primeiro dia de julgamento em Barcelona

Jornal de Fato

Edgarzão é liberado e passa a ser a ‘casa’ dos clubes mossoroenses

EFEITO NOGUEIRÃO / Potiguar e Baraúnas jogarão em Assú devido à interdição do estádio mossoroense

MARCOS SANTOS

Da Redação

OEstádio Edgar Montenegro, em Assú, está liberado para o Campeonato Estadual; com isso, o campo será a “casa” de Baraúnas e Potiguar na sequência da temporada. O Edgarzão foi liberado após receber a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar na manhã desta quintafeira, 22.

O estádio é administrado pela Liga Desportiva Assuense (LDA) e, de acordo com o seu presidente, Luiz Daílson Machado, a liberação foi feita sem restrição.

“Houve a vistoria nesta manhã (de quinta, 22) pelo Corpo de Bombeiros, e o estádio foi liberado para o Campeonato Estadual”, in-

M

formou ele.

Quanto à disponibilidade do Edgarzão para o Campeonato Brasileiro da Série D, já que o Potiguar pretende mandar seus jogos lá também pela competição

nacional, Daílson não entrou em detalhes, informando apenas que essa questão será tratada posteriormente quando houver um pedido oficial.

“Quanto à Série D, não

De Letra

MARCOS SANTOS

msantos@defato.com

STJDFS não ‘conhece recurso’ do Impacto

Orecebi até agora nenhum comunicado para seu uso, quando assim houver, vamos buscar para viabilizar no que for preciso”, disse.

O Edgarzão foi inaugurado em outubro de 2001 e

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão (STJDFS) não acatou a denúncia do Impacto Clube por ter havido um erro processual. Considerando a decisão do relator Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, a petição do time mossoroense deveria ter sido direcionada ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/RN) e não à procuradoria-geral do TJD como constava.

“O STJDFS, por unanimidade, não conheceu do recurso voluntário”, informa o resultado.

A petição do Impacto pede a eliminação do Cruzeiro Assuense por entender que o adversário atuou de forma irregular na semifinal do Campeonato Potiguar de futsal. Com a decisão desta quinta, o time assuense está na final da competição.

No entanto, a decisão não é definitiva; cabe recurso. O Impacto tem até segundafeira, 26, para entrar com um embargo a fim de se retratar e pedir correção no processo, com base na decisão do relator.

Faz o Pix

ABC e América ganharam mais R$ 1,7 milhão pela ultrapassagem de fase da Copa do Brasil. Faz o Pix, CBF!

Mais uma...

A Copa do Brasil é traiçoeira, e não é de hoje. Agora, a vítima foi o Cruzeiro de Ronaldo Fenômeno após ser batido pelo Sousa/PB, com dois gols de Danilo Bala. Não adianta chorar, culpar o gramado do campo paraibano. A zebra correu solta.

Saídas

O Botafogo teve duas saídas nesta quintafeira, 22: a transferência de Victo Sá, vendido para o futebol russo, e a demissão do técnico Tiago Nunes. O auxiliar-técnico permanente

do Botafogo, Fabio Matias, assume interinamente e inicia as suas atividades no posto no treino desta sexta-feira, 23.

Mancha na carreira

De jogador recordista de títulos a condenado por estupro. Assim, a carreira de Daniel Alves se encerra após a Corte Espanhola condená-lo por quatro e anos e meio de prisão.

Potiguar

O alvirrubro precisa de, pelo menos, dois atacantes: um 9 e um outro que faça a beirada de campo. No primeiro turno, a linha de frente com Cipoal, Pecel e Sampaio não funcionou. Cipoal é lateral e foi improvisado. Dos três, um já foi embora: Pecel.

O Fortaleza não tem condição de jogar. Acho que o Fortaleza só deveria voltar a jogar quando os atletas estiverem curados e quando punirem os bandidos que fizeram isso”

MARCELO PAZ, CEO do Fortaleza, sobre o ataque/atentado ao ônibus do clube por suposto torcedores do Sport após jogo da Copa do Nordeste

sua capacidade por determinação do Corpo de Bombeiros é para 2.900 torcedores. Recentemente, recebeu nova pintura e um calçadão de acesso às arquibancadas, em um investimento de cerca de R$ 150 mil.

O recurso foi proveniente de campanha junto aos desportistas locais e também de emendas parlamentares por meio do gabinete dos deputados estaduais, General Girão e Coronel Azevedo.

Desde o segundo semestre do ano passado, o Edgarzão não recebe jogo oficial da Federação Norterio-grandense de Futebol (FNF) devido ao rebaixamento do representante local, o Assu, para a segunda divisão. Não se sabe se o “Camaleão” irá disputar a “Segundona” neste ano.

EFEITO NOGUEIRÃO

O Edgarzão passou a ser a casa dos clubes mossoroenses devido ao efeito Nogueirão. O estádio mossoroense está interditado pela Justiça, e sua gestão, a Prefeitura de Mossoró, pretende fazer uma permuta por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Diante do tempo que leva o processo burocrático e a construção de um novo estádio, Mossoró ficará sem sediar futebol por longas datas.

A interdição do Nogueirão se deve ao descumprimento da Prefeitura por não realizar as obras de acessibilidade, e foi datada em 7 de fevereiro. Três dias depois, a marquise do estádio caiu por conta de forte chuva.

Marcelinho estuda adversário e fala que não tem analista de desempenho

O técnico Marcelinho Paraíba, do Baraúnas, vem se dividindo dentro e fora de campo a fim de preparar a equipe na melhor maneira possível para a semifinal do 1º turno do Campeonato Estadual. Fora das quatro linhas, o treinador assiste aos últimos jogos do adversário para montar a sua estratégia de jogo, já que não possui um analista de desempenho.

“Infelizmente, como não temos um analista que visualiza o adversário, os seus jogos, somos nós que fizemos essa observação. Estamos fazendo isso com base nos últimos três jogos do adversário, analisando a marcação, a saída de bola deles, a bola parada, o quanto de jogadores vem para a nossa área, para que a gente possa montar a nossa estratégia e conseguir fazer um bom jogo”, comentou ele. A semifinal será com o América no domingo, 25, em jogo único, na Arena das Dunas, em Natal. Em caso

de empate, a disputa será decidida nos pênaltis.

FOCO

O fato é que a preparação do tricolor vem ocorrendo sob clima leve, mas com determinação e seriedade no trabalho, como disse o centroavante Léo Bahia:

“O grupo está feliz, focado, trabalhando firme. Sabemos da dificuldade do jogo que será em Natal contra uma grande equipe, mas a gente tem potencial para sair de lá com o resultado positivo”, disse ele.

Edgarzão recebeu vistoria do CBM e foi liberado para 2.900 torcedores

Marcelinho Paraíba prepara o Leão para a semifinal

aaaaaaaaa

@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn

Equipe da Saúde sai às ruas para combater a dengue em Dix-sept Rosado

CAMPANHA / Trabalho de conscientização visa incentivar a população a adotar medidas para enfrentar o Aedes aegypti

Oaumento de casos de dengue é registrado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Por isso, a Secretaria de Saúde (SESAPRN) tem orientado aos municípios desenvolverem campanhas de conscientização para fortalecer o combate ao Aedes aegypti, mosqui-

to transmissor das arboviroses, e inibir o surgimento de novos casos da doença.

Em Governador Dix-sept Rosado, município distante 36 quilômetros de Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma ofensiva de combate ao mosquito, a partir de uma campanha de conscientização da popula-

ção. A ideia é envolver todas as pessoas para que o trabalho de combate ao mosquito transmissor possa surtir efeito.

“Estamos conscientizando a população sobre a importância de adotar medidas simples, mas que são eficazes, para inibir a ação do Aedes aegypti em nosso muni-

Mossoró amplia imunização para jovens de 12 a 14 anos

Em Mossoró, como o público de 10 a 11 anos registrou baixa procura pela vacina contra a dengue, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu incluir jovens de 12 a 14 anos, ampliando o acesso ao imunizante.

Com a medida, a SMS avança na campanha de vacinação contra a dengue

que começou na segundafeira, 19. Sendo assim, além do novo público anunciado, a vacina segue disponível também para as crianças de 10 e 11 anos.

É necessário no ato de vacinação que os pais e responsáveis apresentem documentação comprobatória de residência no município de Mossoró. As Uni-

dades Básicas de Saúde polos funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A vacina contra a dengue também é ofertada na Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que funciona de segunda a quinta-feira, das 17h às 20h.

cípio”, diz o prefeito Artur Vale, que é médico. “Evitar água parada, manter os quintais limpos e adotar outras medidas simples são importantes para que todos nós possamos evitar o aumento de casos da dengue.”

Nesta quinta-feira, sob a coordenação do secretário municipal de Saúde, médico

Adail Vale, uma equipe saiu às ruas para orientar a população a adotar medidas que possam evitar a proliferação do mosquito. Houve distribuição de informativos e orientação sobre medidas que a população pode adotar.

Adail Vale pediu a colaboração de todos os mora-

dores de Governador Dixsept Rosado, no sentido de se engajar no trabalho de combate ao mosquito transmissor das arboviroses. “Nós podemos, com atitudes simples, medidas no cotidiano, evitar uma crise sanitária”, disse o secretário.

Vacina

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte distribuiu 45.190 doses de vacina contra a dengue para 19 municípios. A primeira fase da campanha de imunização atende crianças de 10 a 11 anos. Governador Dix-sept Rosado recebeu 339 doses do imunizante e hoje realizará o “Dia D” da vacinação, com atendimento ao público nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF).

A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

A vacina é importante no combate à dengue, mas o principal instrumento de controle da doença segue sendo a prevenção diária e a quebra do ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. “A população precisa cooperar com o trabalho das equipes, olhando nas suas casas, terrenos e na vizinhança qualquer possível foco, além de receber os agentes de saúde e endemias. Nosso estado tem um clima muito favorável à proliferação do mosquito, especialmente nesse período de chuvas e temperaturas altas", ressalta a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

Pontos de vaC inação:

Centro Clínico Edgard Burlamaqui (Centro);

UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio);

UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III);

UBS Chico Porto (Ouro Negro);

UBS Raimundo Renê (Boa Vista);

UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição);

UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel);

UBS Vereador Layhre Rosado (Alto de Sumaré);

UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos).

Equipe saiu às ruas de Governador Dix-sept Rosado em trabalho de conscientização à população

Ramon Martins - Comunicação

Gente De fato

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

O poder

das escolhas positivas

> Livrar-se de pensamentos intrusivos, sentimentos pessimistas e crenças negativas é um desafio e tanto para muitos. Procurar maneiras de driblar esses obstáculos – e realmente lutar contra eles – pode significar se desviar do que já foi estabelecido como rotina e ser, portanto, desconfortável. No entanto, estes pensamentos de medo e de sentir-se com as mãos atadas poderão atrair ciclicamente as mesmas circunstâncias. A vida é como um algoritmo de redes sociais: quanto mais você demonstra gostar de um sentimento, mais dele você enxergará nas situações que se apresentarem a você. Por Nuno Paiva

Esquenta celebrar

Hoje é dia de esquenta para o Congresso Celebrar 2024, que vai reunir o creme de la creme do universo médico e odontológico. A partir das 18h, no IOC, Instituto Oral Clínica, a partir das 18h, com Lucena e Alex do Acordeon. Ney Robson e Kátia Maia, chego pro abraço.

Tatu e Martelo

Nem sal, nem petróleo, nem melão e nem mesmo o Virgulino Lampião colocou Mossoró na grande mídia por tanto tempo. Abre e encerra os principais telejornais brasileiros a fuga impossível e até agora inexplicável dos presos Tatu e Martelo do Presídio Federal. Cães farejadores (lindíssimos), drones com infravermelho, inteligência cearense, câmara corporal, helicópteros, força nacional... Eita, 600 homens mobilizados! Vá preparando a pipoca que vai rolar um filme dessa caçada.

O anestesiologista, médico João Pinto apaga 6.9 velinhas. Celebração em dose dupla, hoje também comemora 35 anos de união matrimonial com a sua bela Rosana. Tintin, meus amores. Deus os abençoe infinitamente.

FOTOS: CEDIDAS

Vânia, eu te quero tanto bem que não cabe numa legenda. Daqui para Natal, receba o meu abraço de amiga. Uma amizade de décadas. Feliz aniversário para a loira linda mãezona de Paulo, César Ferrário, Aulo e Raíza Leite! Desejo vida, longa vida...

A musa do advogado Lindocastro Nogueira, Ana Luzia Gurgel celebra idade nova hoje. A festa? Claro que vai rolar, dia 29, no Cristais do Alto. Confirmo presença. Parabéns e muitas felicidades!

Champanhe no gelo

Celebram idade nova hoje: Vânia

Leite, Ingryd Leite de Medeiros

Lacerda, Ana Luzia Gurgel

Dantas, José Franklin Oliveira

Júnior, Nízia Rayane, Arlene

Souza, Ana Larícia, Lalinha

Ernesto de Morais e Priscila

Targino. Parabéns!

Mais uma graduação. Que maravilha! Parabéns para o amigo Denilson Santana que recebeu o Grau em Psicologia! Já quero agendar nossas terapias! Salve, salve!

Lisboa Batista

sargi13tario@hotmail.com

OS 15 ANOS DE SOFIA REGO!

A celebração dos 15 anos da poetisa Sofia Rego aconteceu sábado último, dia 17, no Espaço Superior Água na Boca, organizada por sua mãe Vanusa Rego. Primou pela beleza em todo contexto da data e da vida da aniversariante, e o emocional falou mais alto. Presentes os familiares, o círculo de amizades, colegas do EIC onde estuda, e pessoas mais próximas. Camila Cerimonial e Eventos assinou com precisão todo ritual. Buffet, bolo e docinhos por Kandice Buffet, e Brigaderia Clara; Decoração por Bruna Queiróz; Robson Renato & Mazinho Borges deram o recado musical com repertório especial; a debutante vestida por Iranilda Bezerra, e as bonecas por Antonieta Jácome; Hair assinado por Gabriela, e make-up por Jucy Maquiadora; as lembrancinhas por Daniely Rodrigues e Flor de Mandacaru – Patrícia Nogueira; Véscio Lima fez a cobertura fotográfica. Tudo perfeito!

HOMENAGENS

Representando tios/as: Velúzia e Vanúbia; representando primos/as: Jorge duarte; representando as amigas: Hellen, Luiza e Clara; representando irmãos/as: Valentina Rego; representando o elo poético: o poeta/escritor Robson Renato. A Valsa foi dançada por seu avô materno, Joaquim rego de almeida. Momentos que merecem registro, a entrega de uma joia feita por sua avó paterna, amélia freitas, o anel dos 15 anos pelos avós maternos, Joaquim e Maria. E, também o presente de seu pai Joatan dácio. O Colunista agradece atenção na mesa de Neves Chaves e Mikarla Monaíza, e receptividade de Sofia e mãe Vanuza rego. Parabéns pela festa!

FESTA DOS DESTAQUES

Na Coluna da próxima quarta-feira (28/2) vamos trazer informações sobre a pesquisa que vai apontar os destaques Profissionais e Empresariais do evento social maior e melhor de Pau dos ferros e região. a XXii festa dos destaques, edição 2024, está agendada para o dia 3 de agosto, sábado, 22h30, em local a definir.

A debutA nte Sofia Rego ladeada pela mãe Vanuza Rego e a mana Valentina

O CA sA l e liú Dias/Avany Paiva ladeando a filha Ana

dAqui pA r A Natal, um brinde de parabéns para Helen Aquino pelo seu aniversário hoje. No click, com o esposo Dr. Marcus Vinícius

O CO lunistA e a linda poetisa Sofia Rego frente ao bolo celebrativo dos 15 anos

d estACA

Mais de 342 mil famílias podem obter até 65% de desconto na conta de luz

TARIFA SOCIAL / Programa contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais

ais de 342 mil

Mfamílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz por meio do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do

Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do

p refeitA Marianna Almeida em momento Mensagem Anual na Câmara Municipal. Aplaudida pelos pauferrenses

mática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direitO à tSe - Família de baixa renda

que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NISNúmero de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio saláriomínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

- Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

- Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB –Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Conta de luz fica mais barata para famílias de baixa renda

dA Nutricionista, Rosimar Garcia Costa Fontes hoje faz a festa da vida. Ao lado da família celebra a data. Um brinde de LB

Thaís, momento formatura em Odontologia, em Natal. Parabéns!

Empresário Valdécio Nascimento/Karina Fernandes, ele aniversariou ontem. Teve festa na Valdécio Móveis. Parabéns!

Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a

titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição auto -