Jornal de Fato

açõeS cRiMiNoSaS

Rio Grande do Norte registra quase 300 ataques e 145 suspeitos presos em uma semana

Ministro da Justiça, Flávio Dino, diz que crise no RN tem dois lados: “visível e invisibilizado”

PFvai investigar violência política contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália

Reitora da Uern afirma que aulas só devem ser retomadas após normalidade nos transportes

anatel deve autorizar tecnologia 5g para Mossoró nesta quarta

NESta EDIçÃO [ 16 págINaS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P5

geRAIS/OPINIÃO P6

bRASIL/MUNDO P8

Negros terão 30% dos cargos de confiança no governo Federal

aBc encara time do piauí para se classificar na copa do Ne

Jogo contra o Fluminense, do Piauí, acontece hoje à noite e será de portões fechados.

MOSSORÓ/eSTADO

lula e centrais protestam taxa de juros em 13,75%

Presidente afirma que o patamar atual agrada apenas ao sistema financeiro.

Destinação social

do IR pode chegar a R$ 9,65 bi este ano

MOSSORÓ (RN), quaRta-FEIRa, 22 DE MaRçO DE 2023 | EDIçÃO 6.619 – aNO XXIII | R$ 2,00

Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante coletiva no Rio Grande do Norte, ladeado pela deputada Natália Bonavides e a governadora Fátima Bezerra

aParente norMalidade

tas vezes aproveitados em casa mesmo, a base de muita Netflix, Now e outros canais de filmes e séries (além dos que compõem o pacote da TV aberta), foram organizados a fim de que os estudos de língua espanhola, de música e a leitura de bons livros também não perdessem espaço. É claro que os tratamentos de saúde, exames, consultas médicas e os exercícios na academia do condomínio precisaram entrar na minha agenda pessoal como partes de uma lista de tarefas prioritárias. Tal rotina só foi quebrada pela instigação de pegar estrada e realizar um passeio turístico na Praia da Pipa, cujo sítio, como se sabe, é o município de Tibau do Sul (RN).

Tirando o desgaste de arrumar malas, colocá-las no veículo, acertar o percurso até o município praieiro, já quase próximo das terras paraibanas, dirigir pela rodovia 101 é para mim uma diversão que rompe a rotina diária. Isso até certo ponto é positivo, porque me impõe certas provações bastante relevantes, e eu acabo descobrindo habilidades de mim mesmo antes desconhecidas, como, por exemplo, lidar com caminhos muito estreitos que exigem muita atenção do condutor, pois é justamente nesses trechos em que ocorre o maior número de acidentes. Confesso que quando passava por eles, e por outros não mais lembrados, sentia um aperto no peito, que logo se dissipava.

Chegamos eu e a minha cônjuge ainda no meio da tarde. A pousada que havíamos reservado distava uns 10 minutos do centro da Praia da Pipa, o que nos obrigava a pegar uma rua estreita atrás do estabelecimento e, em seguida, outras adiante até alcançarmos a rua principal e a ladeira à beira-mar. De certa forma, achei interessante porque o recinto era composto de 12 chalés: uns térreos que davam para duas famílias e possuíam 02 suítes e outros, no primeiro andar, os quais eram apenas para casais ainda sem filhos como nós dois. A arquitetura era colonial, com

telhado revestido de madeira, contendo um forro acima dele, o qual abrigava, à noite, ninhos de morcegos e de pássaros (desconfio também de timbus, porque nos deparamos, na escada de acesso, com um deles na segunda noite de estada). O dono, segundo informações dos empregados, era holandês. Ele era fluente nas línguas portuguesa, espanhola e inglesa. No dia seguinte a nossa chegada, descemos para o ambiente próximo à recepção, onde era servido o café da manhã, e eu tive a oportunidade de ouvi-lo conversar com um casal jovem de nativos em língua inglesa. À nossa frente, levando-se em conta a mesa onde nos sentamos para o desjejum, havia um amontoado de livros abaixo de uma estante. Todos eles escritos em inglês e, penso, que em outro idioma irreconhecível. Talvez fosse a própria língua holandesa. Na volta ao chalé, minha esposa, grávida de 3 meses, assustou-se com uma iguana a desfrutar o calor do sol e a vegetação nativa da própria hospedaria. Pelo visto o holandês tinha um estilo alternativo e adorava a natureza selvagem, dado que cultivava inúmeras espécies botânicas por todos os cantos do terreno. Mas o que mais me agradou foi a calmaria do lugar, salvo, no primeiro dia, de quando em quando, o barulho que os carros e, sobretudo, as motos faziam na rua detrás. Os chalés de casal, assim como os que ficavam abaixo deles, dividiam um mesmo espaço dois a dois. Assim que chegamos, no primeiro dia, o que estava ao lado parecia vazio. A porta principal e as janelas de cada um deles eram, por dentro, revestidas por cortinas, dando-se mais privacidade aos hóspedes. Higienizamos os móveis, a cama de casal, os banheiros, a mesa da sala de estar, a pia em alumínio e o balcão da cozinha, em estilo americano. A pandemia de Covid-19 ainda não acabara, e eu não iria me expor, nem a minha companheira gestante, numa localidade longe da capital e desprovida, como se sabe, de um atendimento médico eficiente. Tomamos banho, nos acomo-

damos, e ela resolveu, como de costume, dormir no resto de tarde. Eu aproveitei para ler. Para minha surpresa, horas depois, sobe as escadas um sujeito branco, estatura média, roupas de verão (bermuda verde, camiseta quase da mesma cor), sandálias tropicais e uma pequena mochila que certamente abrigava os pertences necessários.

– ¡Hola! – saudou-me, logo que me viu sentado em uma das cadeiras próximas ao chalé Luna 2, e entrou no chalé Luna 4, bem ao lado; o que eu acreditava que estivesse ermo.

Percebi pelo sotaque e pelo idioma que se tratava ou de um espanhol ou de um hispânico. Porém, por ser um estrangeiro (e esse pessoal tem geralmente hábitos muito reclusos), tímido, quase não respondi direito ao cumprimento. Creio que para ele não fez muita diferença, pois nem sequer esperou a minha resposta e foi logo cerrando a porta principal do Luna 4, bem como as cortinas dela. Já era final de tarde e possivelmente o meu vizinho havia se instalado antes de nós, tendo aproveitado os passeios e a gastronomia de Pipa o dia inteiro e só retornado à pousada naquele instante. No segundo dia, durante a primeira refeição matinal, curioso, informei-me sobre ele com o recepcionista.

– É um argentino. Aqui, tem muitos.

– É tranquilo? – inquiri.

– Sim, tranquilo.

Como a praia, logo no centro, é muito movimentada e sem muitas opções de estacionamento, decidimos nos excursionar pelas praias das redondezas; todas elas sob a jurisdição do município de Tibau. A primeira que visitamos foi a própria praia de Tibau de Sul. Tivemos sorte de não haver muita aglomeração e de o dia estar ensolarado. Conseguimos acomodações em uma barraca cujo nome era Paraíso, pois, segundo o dono, era a que mais recebia a brisa do mar e, pela geografia, o terreno era plano e firme, sem que houvesse dificuldade para se caminhar sobre a areia. Portanto, minha esposa não

sofreria para se locomover nas condições em que se encontrava. A vista do continente e da linha do horizonte era panorâmica. A maré secava. As ondas avançavam com violência sobre a orla e pareciam arrastar para dentro do oceano o que estivesse a sua frente. Pelo menos, no ponto onde estávamos.

– Melhor, se quiserem tomar banho, vocês experimentarem aquela porção de água mais perto daquele arrecife ali. Vejam que se formou uma pequena piscina natural – aconselhounos o dono da barraca Paraíso ao nos entregar o cardápio do dia.

Terminou que, após almoçarmos uma moqueca no molho de camarão, apenas eu fui banhar-me, enquanto minha cônjuge ficou descansando na mesa em que havíamos nos instalado.

Retornamos à pousada em Pipa, depois do meio-dia, e ainda tivemos forças para usar a piscina. Na verdade, eram três piscinas; uma delas para os pequenos. Outra vez, uma iguana quis nos fazer companhia, aproximando-se lentamente de uma das bordas de concreto, mas minha esposa teve medo, e uma das funcionárias do restaurante terceirizado nos assistiu na tarefa de afugentar o réptil. Este, aos poucos, foi seguindo o seu destino em meio àquele habitat artificialmente selvagem, sem perder, é claro, o calor que o sol das 13h30min lhe proporcionava. À tarde, foi para novamente descansarmos. A noite era toda reservada para nos deleitarmos com a culinária de Pipa.

No terceiro e último dia de estada, um passeio na Praia de Sibaúma, pertencente ao conjunto de praias da jurisdição. Durante o percurso, saindo da Pipa, segue-se em frente sem virar à direita em direção à Praia de Tibau do Sul, já visitada no dia anterior. Avista-se um campo para a prática de golf, uma espécie de alameda, e, pouco tempo depois, as primeiras residências do distrito, antes qualificado como um simples vilarejo de pescadores. Sibaúma é conhecida por suas piscinas naturais sempre que a maré seca. Pena que, ao

chegarmos à orla, o processo de secagem ainda estava no início, e não pudemos assistir à formação das piscinas, nem a do quebra-mar. É que o check-out da pousada se daria ao meio-dia e ainda precisaríamos preparar a bagagem para enfrentarmos a longa BR 101 de volta a Natal. Apenas pedi ao garçom do quiosque em que ficamos uma água de coco para minha companheira e uma leve caipifruta para mim. Almoçamos no restaurante terceirizado após o check-out. Ainda principiei uma curta conversa com a dona em espanhol. É que ela era argentina, e eu não queria perder a ocasião para pôr em prática o meu aprendizado sobre o idioma. Até que me saí bem e ganhei elogios dela e da minha cônjuge. Infelizmente, gostaria de ter podido dialogar mais com os estrangeiros ali hospedados, menos com o casal nativo em inglês, porque lamentavelmente eu já me encontro afastado dos estudos no idioma saxão. Passaria vergonha. A refeição preparada, um espaguete com camarão e fritas, era o que tinha. A gastronomia argentina é assim: nem um pouco diet ou orgânica. Em nossa lua de mel, em Buenos Aires, em novembro de 2019, já havíamos tido contato com tais iguarias, regadas a muito molho, massa e assados gordurosos. Deve ser por isso que a comida de Pipa é muito carregada: existe também a influência hispânica. Isso não quer dizer que não seja uma localidade cosmopolita, uma vez que várias nacionalidades ali sempre têm pousada, trazendo consigo suas histórias e culturas. Uma grande diversidade!

Voltamos a Natal. 01h40min de viagem. A última refeição feita em Pipa é que não fez muito bem à minha esposa, que teve um leve mal-estar. Com exceção desse fugaz desconforto alimentar, o passeio foi proveitoso. Eu precisei sair da rotina por uns dias, tendo em vista de que as férias iriam logo finalizar. Contudo, algo me dizia que toda aparente normalidade esconde um novo desafio que, querendo ou não, está na iminência de acontecer. Não sei se é lógico falar assim. Mas a vida já me ensinou há muito tempo que alegria de pobre dura pouco. A sensação estranha se intensificou pelos dias subsequentes sem cessar.

Terça-feira, dia 14 de março, o Dia Nacional da Poesia, acabou tendo, em parte, seu encanto comprometido em razão de um novo quadro de insegurança pública que se abateria sobre o Rio Grande do Norte, produzindo mortes, tristeza e apreensão. Além da grande Natal, vários municípios, dentre eles Tibau do Sul, seriam vítimas da criminalidade e, por que não dizer, da causa dela: a total ausência do Estado que, pelo que parece, há décadas não visualiza uma solução para o problema. Até lá, na condição de cidadãos comuns, contamos somente com a proteção do Criador e com a nossa fé. É o que, no momento, nos resta.

BaSTIdoreS de FaTo

P

Já cancelaram 12 apresentações da Mc Pipokinha depois que ela debochou dos professores e professoras do Brasil. Para usar o termo da hora, ela foi “cancelada” em nome da boa educação. Imagine se a moda pega por essas bandas azulinas, onde o dinheiro público é usado para propaganda desrespeitosa contra os professores e professoras que estão em greve pela implantação do novo piso salarial do magistério.

Só Para conSTar

O piso salarial do magistério é garantido pela Lei, portanto, um direito inquestionável. A Lei 11.738/2008 é bem simples, tem poucos artigos; fixa o Piso Salarial Nacional dos Professores, afirmando que este piso é pago por determinada jornada e disciplinando como se compõe esta mesma jornada. O reajuste deve ser aplicado anualmente, sempre retroativo a 1 º de janeiro.

arrogâncI

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), que antes dizia que o piso dos professores é lei e que lei deve ser cumprida, agora grita, de punho fechado, que não vai pagar. Pior do que isso; banca a mídia oficial para dizer que já cumpre a lei, quando não é verdade. Os professores e professoras estão em greve desde 23 de fevereiro, com mais de 8 mil crianças sem aula.

Polícia Federal vai investigar violência política contra a governadora

Ministro Flávio Dino também determinou à P f a investigar possível violência contra a deputada Natália Bonavides

céSar SanToS Da redação

Desde os primeiros ataques criminosos no Rio Grande do Norte, há pouco mais de uma semana, a oposição ao governo estadual tenta politizar a crise na segurança pública. Além de estratégias como solicitação de intervenção federal e até pedir impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT), os mais exaltados passaram a fazer ataques pessoais contra a chefe do Executivo e de políticos próximos à governadora.

Os ataques podem se configurar como violência política e de gênero. Diante disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal abrir investigação para apurar se as postagens e ameaças se configuram crimes.

nenhum PIo

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grade do Norte (UNDIME-RN) tem novos comandantes: na presidência, a secretária de Educação de Rio do Fogo, Joária Vieira; na vice-presidência, o professor Petrúcio Ferreira, Secretário de Educação de Serra Negra do Norte. E quanto aos municípios cumprirem o novo piso salarial dos professores, nenhum pio, até aqui.

Sem comPromISSo, maS...

O presidente Lula (PT) disse que não tem compromisso com ninguém para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em maio com aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski. Só não disse que o seu desejo é indicar Cristiano Zanin, seu advogado particular.

O senador Rogério Marinho (PL) ocupou a tribuna do Senado Federal para politizar a crise na segurança do RN. Atacou o governo Fátima Bezerra (PT) com a sua retórica. Disse que a inércia permite os ataques violentos. E isso não é verdade. O governo está enfrentando o crime, reduziu o número de ataques e ampliou as tropas com reforço da Força Nacional. Portanto, não há inércia. Mas, a politização da crise vai seguir. Faz parte do show de horrores.

“Chegaram ao meu conhecimento postagens ameaçadoras contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides (PT), do Rio Grande do Norte. Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero”, afirmou o ministro, em documento. Ele chegou ao estado na noite de domingo, 19, para acompanhar de perto as ações das forças de segurança de combate à criminalidade. (Leia mais o assunto na página 7 do Caderno Mossoró).

Segundo o jornal “O Novo”, de Natal, a investigação foi determinada por meio de ofício ao diretor- geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, enviado na segunda-feira, 20. O documento pede apuração referente a crime de violência política e de gênero com relação aos episódios envolvendo a governadora e a parlamentar petista.

O Novo noticiou que “a investigação da PF com relação a Fátima Bezerra e Natália Bonavides vai incluir ainda outros ataques a mulheres que possuem mandato no Brasil, como a senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Uma das motivações para a abertura da apuração foi uma audiência que ela e a bancada

Dados da violência política subsidia pedido de investigação

A violência política e de gênero tem crescido no Brasil, segundo levantamento feito pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os dados do Mapa da Violência Política e de Gênero

em Plataformas Digitais subsidiaram a decisão de Flávio Dino em determinar investigação no Rio Grande do Norte.

O estudo aponta que “a violência política tem se ampliado, sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais.”

“O crescimento dos episódios de violência política

do Partido Socialismo e Liberdade participaram no Ministério da Justiça.”

SITe BolSonarISTa

Também na segundafeira, 20, o juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16 ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o site bolsonarista “A Trombeta News” retire do ar notícia falsa divulgada sobre a deputada federal Natália Bonavides.

“O site publicou informações mentirosas, como a que eu teria obrigado um comandante da PM a prestar solidariedade a um acusado de tráfico. Essa grave calúnia gerou um movimento de ódio contra mim e expôs minha vida e da minha família a riscos”, disse Natália.

contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema”, afirmou Flávio Dino.

O ministro também acrescentou que “os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar o crime de violência política previsto no art. 359-P do Código Penal e art. 326-B

Na decisão, o juiz determinou caráter de urgência para a retirada da notícia do ar: “(...) entendo plausível o pedido de exclusão imediata da publicação, proibindo de promover sua circulação e reprodução onde quer que seja. É, pois, de se deferir o pedido de urgência para determinar às rés que, em 24 horas, excluam de circulação do site e redes sociais a publicação”.

“Este site vai ter que cumprir a decisão e retirar do ar imediatamente essas calúnias que não deveriam sequer terem sido publicadas. É preciso ter responsabilidade com a divulgação das informações, e, acima de tudo, compromisso com a ética e com a verdade dos fatos”, declarou a parlamentar

do Código Eleitoral de uma perspectiva sistêmica, a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas.”

Pelo Código Penal, o crime de violência política –caso comprovado – prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais multa, além de pena correspondente à violência. Pelo Código Eleitoral, a pena prevista é de 1 a 4 anos, mais multa. A punição é aumentada em um terço caso o crime tenha sido cometido contra mulher.

Cedida

ministro Flávio dino ao lado da governadora Fátima Bezerra

(*) Fonte: O Novo

Assessoria

Por Cnn BrasiL

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 21, que a manutenção da taxa de juros em 13,75% pelo Banco Central é “irresponsabilidade” e que vai continuar brigando para reduzi-la, visando fomentar a economia com mais investimento.

Em entrevista ao portal de esquerda 247, Lula afirmou que o patamar atual da Selic é um “absurdo” e agrada apenas o sistema financeiro. “Não há nenhuma razão, nenhuma explicação, nenhuma lógica. Só quem concorda com juros altos é o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especulações”, disse o presidente.

O presidente também criticou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, alegando que ele não tem compromisso com a lei de autonomia da instituição ao não se importar com a questão do emprego.

“Sinceramente acho que o presidente do Banco Central não tem compromisso com a lei que foi aprovada de autonomia. A legislação diz que é preciso cuidar da responsabilidade da autonomia monetária, mas é preciso cuidar da inflação também, do crescimento de emprego, coisa que ele não se importa”, afirmou.

Lula voltou a dizer que o país precisa de crédito a juros mais baixos para poder crescer, ou as empresas não terão condições de investir. Acrescentou que o governo pretende fazer uma política de financiamento “com os poucos recursos que temos” voltada especialmente para pequenas e médias empresas.

Lula e sindicatos protestam taxa de juros em 13,75%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou o período que passou preso, disse que xingava o exjuiz – e agora senador –Sergio Moro (União BrasilPR) e pensava em vingança. As declarações foram dadas em entrevista ao portal de esquerda Brasil 247.

“De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar, ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores, e perguntavam ‘tá tudo bem?’ e [eu respondia] ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu f… esse Moro’”, disse o presidente.

Protesto Centrais sindicais realizaram atos de protesto contra a taxa de juros definida pelo Banco Central (BC), acompanhado a fala do presidente Lula.

Em São Paulo, o grupo se reuniu em frente à sede do banco, na Avenida Paulista, e fez um churrasco de sardinha. “A intenção é mostrar que os juros altos engordam os tubarões rentistas, enquanto, para o povo, só sobra sardinha”, explicou, em nota, o presi -

dente da Força Sindical, Miguel Torres.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) está realizando a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros da economia, a Selic. A previsão é que seja mantido o aperto monetário com a manutenção da Selic em 13,75%, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa. A decisão do Copom será anunciada na quarta-feira, 22.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa da mobilização, os atos também reivindicam a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que julga processos administrativos de grandes devedores. “Em geral, [o Carf] beneficia as empresas sonegadoras, porque a maioria dos conselheiros é empresário”, diz a CUT.

Para Adriana Magalhães, do Sindicato dos

Bancários de São Paulo, a alta taxa de juros atrasa o desenvolvimento social e é uma das principais causas da miséria no Brasil. “Se o governo pagar 13,75% de juros de dívida pública, vai faltar dinheiro para saúde, educação. Nós queremos sair dessa situação de miserabilidade e pobreza que o governo Bolsonaro nos deixou.”

O ato de protesto das centrais sindicais também pede a saída do presiden -

te do BC, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo governo Bolsonaro e tem mandato até dezembro de 2024. “É um absurdo o que o Banco Central está fazendo com os trabalhadores, com o nosso país, jogando contra o nosso desenvolvimento e a retomada do crescimento. Por isso, fizemos as manifestações em várias capitais do país”, disse, em vídeo nas redes sociais, o presidente da Força Sindical.

“Eu tô aqui para me vingar dessa gente’, eu falava todo dia que eles entravam lá, ‘se prepare que eu vou provar”, disse, se referindo a provar sua inocência.

Logo após a fala, Lula riu e pediu “depois vocês cortam a palavra ‘f…’ aqui”. No entanto, a entrevista estava sendo transmitida ao vivo no canal do YouTube “TV 247”.

Pouco antes disso, Lula se emocionou lembrando do período no qual estava preso. “Quando lembro disso fico com uma certa mágoa, porque é um processo de destruição que não é fácil suportar”, falou. “Acredito muito em Deus, pois acho

que é muita força para sobreviver aquilo, nem todo mundo suporta isso.” “Eu tinha noção que ia passar por aquilo para voltar mais forte”, disse o presidente.

m oro reage

Sergio Moro (União Brasil-PR) respondeu às críticas feitas a ele pelo presidente Lula. O senador repudiou as falas de Lula afirmando que são “de baixo calão” e que o presidente teria “ferido a liturgia do cargo”.

“A minha interpretação é que o presidente está se vingando da população brasileira, porque o presidente não está apresentando os resul-

As declarações foram dadas em entrevista ao portal de esquerda Brasil 247

tados. Disse que ia ter picanha, cerveja para todo mundo e nós vemos na verdade um crescimento econômico pífio”, afirmou o senador.

Moro teme, ainda, que a linguagem utilizada pelo presidente “gere até certo risco pessoal para mim, para minha família, colocando nossa família no tal discurso de ódio”.

Centrais sindicais organizaram protesto na abertura da reunião do Comitê de Política monetária

fernando frazão - Agência Brasil

>> Presidente afirma que o patamar atual da Selic é um “absurdo” e agrada apenas ao sistema financeiro

ofensiva

!Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica

na cadeia, Lula diz que pensava em “f… o moro”

césar santos

S u BtraÇÃO i N fa N ti L e M de Bate

Fortaleza (CE) recebe nesta quinta (23) e sexta-feira (24) juízes estrangeiros e brasileiros para debater a subtração internacional de crianças, a partir da experiência de países do sistema da “common law”. A iniciativa é resultado da parceria entre a Embaixada Britânica, as missões diplomáticas americana e canadense e o Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, que tem competência nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

O seminário será realizado no Auditório do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), localizado na Praça Murilo Borges, no centro.

O objetivo do evento é compartilhar com representantes do Judiciário brasileiro experiências dos países que adotam a common law, um sistema jurídico desenvolvido

na Inglaterra e que se espalhou pelos países de língua inglesa, como EUA, Canadá e Austrália.

Será uma oportunidade de discutir os desafios e possíveis soluções para lidar com casos em que uma criança é levada ou retida no exterior, violando os direitos de custódia de um dos pais naturais ou de guardiões legalmente designados. Trata-se de um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja resolução, em muitos casos, depende da cooperação internacional.

Serão abordados temas como a atuação prática e as experiências do Poder Judiciário no Brasil, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá na solução dos casos e na proteção de crianças subtraídas de seus países de origem.

Os participa ntes também vão discutir os principais aspectos da Convenção de Haia sobre Subtração Infantil, de 1980, que é o único tratado internacional que aborda este tipo de caso. O principal objetivo da Convenção é proteger crianças e adolescentes levadas para outro país, viabilizando seu retorno imediato e seguro à nação de residência habitual, aquela em que vivia

F L áVI o d I no, ministro da Justiça, que determinou à Polícia federal investigar ameaças contra fátima Bezerra e Natália Bonavides

JaIme HIPÓLIto

Há 30 anos o jornalismo perdia o talento de Jaime Hipólito Dantas. Tinha 65 anos quando foi vítima de uma embolia pulmonar maciça. Caicoense de origem, Jaime Hipólito fez carreira no jornalismo mossoroense e potiguar, nas redações dos impressos O Mossoroense, Gazeta do Oeste, e como colaborador da Tribuna do Norte e Diário de Natal. Ele é o patrono da redação do Jornal de Fato.

José do

Também nesta data, só que em 2008, a comunidade católica de Mossoró vestia luto pela morte do padre José do Vale, fundador da Paróquia de São João Batista, no bairro Doze Anos. Antes, o religioso atuou em Apodi, Martins, Governador Dix-sept Rosado e Campo Grande. Padre José do Vale era areia-branquense, mas foi em Mossoró que ele realizou seu maior trabalho religioso.

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imediatamente antes do traslado ou retenção ilegal.

De acordo com o Ministério da Justiça brasileiro, a subtração internacional (ou sequestro internacional) de crianças e adolescentes é o ato de transferência ou retenção ilícita da criança em país diferente daquele em que detinha residência habitual sem o consentimento de um dos genitores (pai ou mãe), responsáveis legais ou autorização judicial.

O Brasil é parte da Convenção de Haia acerca da Subtração Infantil desde 1999 e mantém parcerias com o Reino Unido, EUA, Canadá e Austrália há aproximadamente duas décadas.

Cabe à Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) receber e enviar pedidos de cooperação jurídica internacional, no âmbito da Convenção de Haia, para o retorno de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual.

Nos países de língua inglesa utiliza-se o termo abduction, que significa o traslado ilícito de uma criança ou adolescente para outro país mediante o uso de força ou fraude.

noVa tecnoLoGIa Mossoró está entre as 195 cidades brasileiras que serão contempladas com a tecnologia 5G. A autorização será aprovada nesta quarta-feira, 22, na reunião do Grupo de Acompanhamento de Interferência na Faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. São Miguel do Gosto, no litoral Sul potiguar, será outra cidade contemplada.

cdL

A Câmara Municipal de Mossoró vai celebrar os 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade em sessão solene, nesta quinta-feira, 23. Os vereadores concederão honrarias a 20 personalidades que ajudaram e ajudam a fortalecer o comércio mossoroense.

BrIsanet

Hoje é o Dia Mundial da Água, celebrado desde 1993. a data criada pela ONu visa à conscientização internacional sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos.

a unidade Móvel da Caern estará hoje no Partage Shopping Mossoró para celebrar o Dia Mundial da Água. Os serviços estarão disponíveis como notificações sobre falta de água, vazamentos, negociação de débito, entre outros. Das 10h às 18h.

a Guarda Municipal está garantindo a segunda dos trabalhadores da coleta de lixo e dos profissionais do transporte coletivo. Os dois serviços funcionam parcialmente devido aos ataques criminosos.

O empresário e político Jorge do rosário descarta candidaturas nas eleições 2024. ele já tentou se eleger quatro vezes, duas como candidato a vice-prefeito de Mossoró e duas a deputado estadual, sem êxito. agora, quer cuidar do avante, sem postulação própria.

O ministro rui Costa, da Casa Civil, garante que a taxa de juros do empréstimo consignado para pensionistas do iNSS deve ficar abaixo de 2%, inferior aos 2,14%, que é o que os bancos estavam praticando. Os bancos privados não têm interesse no serviço.

Lula frustra de Haddad ao empurrar para abril o anuncio de arcabouço fiscal

da política econômica e no governo como um todo.

de queda num futuro próximo.

plano calculado, para expor parte do novo arcabouço e sentir a temperatura.

A operadora de telecomunicações Brisanet deu um salto de 35% em sua receita líquida em 2022. A cearense fechou o ano com R$ 985 milhões. O lucro líquido avançou cerca de 2.600%, passando de R$ 2,2 milhões em 2021 para R$ 60,7 milhões. A Brisanet está presente em 154 cidades do Nordeste, como Mossoró.

BILIonárIos

Americanas apresentou o plano de recuperação com aporte de R$ 10 bilhões, que sairá do bolso do trio de acionista de referência da empresa: Jorge Lemann, Marcel Herrmann e Carlos Alberto Sicupira. O plano faz parte do processo de recuperação judicial, iniciado em janeiro.

Com apenas poucas palavras proferidas nesta terça-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fez uma escolha. Não a respeito do novo arcabouço fiscal, cujo teor é aguardado ansiosamente pelo mercado e agora deve ser conhecido somente no próximo mês. Mas sim a respeito do papel de seu ministro da Fazenda na condução

A essa altura do campeonato, não era novidade para ninguém que a negociação da âncora fiscal não saiu como Fernando Haddad gostaria. O ministro da Fazenda queria acelerar a divulgação do projeto, na esperança de sensibilizar o Comitê de Política Monetária do Banco Central a baixar a taxa de juros na reunião iniciada hoje. Ou, ao menos, apontar para a possibilidade

A postura de Haddad era um sinal de confiança do próprio ministro na proposta. Ele acelerou o passo, mostrou o teor do projeto ao presidente na sexta-feira. Manteve-se em silêncio a respeito do seu conteúdo, para depois assistir na imprensa a declarações de outros membros do governo a respeito do que foi apresentado. Até aí, tudo bem, sempre dá para dizer que foi um

Mas o quadro mudou nesta terça-feira. Lula decidiu tirar de seu ministro o papel de porta-voz dessa negociação. Ele poderia ter deixado Haddad anunciar que a divulgação do novo arcabouço fiscal ocorreria apenas em abril, após a viagem à China no fim do mês. Não era o que o ministro esperava, mas é parte da política. Em vez disso, prevaleceu aquela imagem que os próprios aliados de Lula gostavam de difundir na campanha presidencial,

quando diziam que o ministro da Fazenda de fato seria o presidente e que o ocupante da cadeira seria um executor.

Lula ainda foi além. Também partiu para cima da taxa de juros no mesmo dia em que o Copom iniciou sua reunião para definir o patamar da Selic, hoje em 13,75%. Em entrevista ao site Brasil 247, disse que vai continuar “batendo” na taxa, que descreveu como “absurda”. Por mais que não houvesse esperanças significativas de uma redução da Selic até amanhã, é um movimento que vai na contramão do esforço de seu

ministro. Haddad trabalhou nas últimas semanas por uma convergência com o Banco Central. Não pelo embate. Contrariando as expectativas da equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu hoje a dianteira das discussões sobre o novo arcabouço fiscal e anunciou que a regra só será divulgada em abril, após a viagem dele para a China. A notícia frustra o plano desenhado lá atrás pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e expõe o impasse entre a equipe econômica e a ala política do governo.

Chegaram ao meu conhecimento postagens ameaçadoras contra a governadora e a deputada federal”

Por cnn

PEsquisa

86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo

>> Dado faz cair o mito da democracia racial que indica que, se a pessoa tiver um bom nível de educação, não vai sofrer racismo

No Brasil, 86% das mulheres já sofreram casos de racismo nas empresas em que trabalham. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 21, data que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A pesquisa foi feita pela consultoria Trilhas de Impacto.

A pesquisa inédita Mulheres negras no mercado de trabalho, realizada por meio da rede social Linkedin, contou com a participação de 155 mulheres na faixa etária de 19 e 55 anos, sendo a média prevalente entre 30 e 45 anos. Do total das participantes, 50,3% possuem nível superior e pós-graduação ou especialização; 13,5% mestrado e doutorado; e 24,5%, ensino superior completo. Suas áreas de trabalho são educação, recursos humanos, tecnologia da informação (TI) e análise de sistemas, telemarketing, relaçõespúblicas, administração e comércio. A coleta de dados foi efetuada em 2021 e 2022.

À Agência Brasil, a diretora-presidente da consultoria, Juliana Kaizer, destaca que todas entrevistadas têm formação acadêmica. “Isso, para mim, é um dado muito relevante, porque todas as mulheres entrevistadas têm curso superior completo e estão formalmente empregadas. Chamou muito minha atenção que o fato de as pessoas terem nível superior ou pós-graduação

não impede que elas sofram racismo. É assustador”, manifestou Juliana.

A pesquisadora também é uma mulher negra, professora do MBA em responsabilidade social e sustentabilidade do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do curso de diversidade da Escola de Negócios (IAG) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É ainda aluna de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas e conselheira da Associação Brasileira de Recursos Humanos seção Rio de Janeiro (ABRH-RJ).

mitO

Na avaliação de Juliana, a pesquisa faz cair o mito da democracia racial que indica que, se a pessoa tiver um bom nível de educação, não vai sofrer racismo. O objetivo foi conhecer a realidade das mulheres pretas e pardas no mercado de trabalho.

Durante a análise dos dados, Juliana percebeu que alguns aspectos se repetiam nos relatos e decidiu dividi-los em categorias para melhor compreensão dos resultados qualitativos. Cabelo, por exemplo, foi um desses aspectos. Mais de 70% das mulheres relataram que, durante a jornada profissional, precisavam explicar porque o cabelo estava alisado, era black, ou a razão de terem colocado lace nos cabelos (prótese feita fio a fio em uma tela de microtule). “Acho que esse é um dado importante para a gente considerar.”

Outro dado que chamou a atenção foi que 68% das profissionais disseram ter sido confundidas, em algum momento, com a faxineira ou moça da limpeza da empresa. “Eu estou falando de mulheres com ensino superior completo e pós-graduação”, ressaltou. Uma coordenadora de área mencionou que, todo dia, o líder do setor pedia para ela deixar

das, sem exceção, falaram de exaustão no trabalho, tendo que dar provas de competência o tempo todo e, ao mesmo tempo, não ganhar o suficiente para sobreviver.

arrumado o espaço pessoal e dos demais colegas. “Ela não conseguia entender por que lhe era pedido aquilo. Os colegas iam embora e ela ficava limpando a sala. Até que se deu conta de que estava sendo vítima de racismo. Mas demorou, porque ficou mais de um ano nessa situação”.

Para Juliana, a situação é muito crítica. “É um negócio assustador”. A pesquisa revela que mais de 50% das consultadas disseram que a cor da pele e o lugar onde moravam foi perguntado durante as entrevistas online no recrutamento. “Elas perceberam que, durante as entrevistas, no processo seletivo, tudo ia muito bem no formato online, com análise do currículo, mas que, no momento da entrevista ao vivo, com a câmera aberta, os recrutadores, em geral mulheres brancas, voltavam atrás. “Esse foi também um aspecto que as profissionais negras falaram muito”.

crispinianoneto@gmail.com

Acolunista Celeste Silveira, do site A Postagem, traz um detalhamento das novas regras do Programa Mais Médicos. Vejamos:

Novo programa Mais Médicos terá 15 mil vagas e bolsa de R$ 13 mil para suprir necessidades de profissionais, principalmente, no interior.

O programa Mais Médicos para o Brasil, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma releitura do antigo Mais Médicos. O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país, ou seja, municípios do interior e periferias das grandes cidades.

“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa. Confira as regras e as novidades:

- Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.

- Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.

- Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.

- Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.

- Licença-paternidade receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.

- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.

- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

- E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de

- Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.

- Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.

- Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.

- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade Discursos

Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou que, “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.

Como pesquisadora negra, Juliana Kaizer disse ter sido difícil sair um pouco dela mesma para focar na pesquisa de forma distanciada. “Porque estou falando de mim também. São barreiras pelas quais eu também passo. Se eu falo três idiomas, se moro fora do Brasil, não adianta. A cor da minha pele chega antes. E foi isso que a pesquisa mostrou. Muitas mulheres falam inglês, algumas têm

mestrado e doutorado e são tratadas de uma forma aviltante. E, se tem racismo, é porque tem racistas”.

Mulheres que estão em cargos de coordenação e gerência afirmaram que quando descobriam que um colega branco desempenhava a mesma função, mas tinha salário maior, e elas pleiteavam aumento, as empresas criavam um cargo para justificar que a outra pessoa, na mesma posição, ganhava mais. To-

Outro dado importante é que as mulheres negras não crescem na carreira profissional no Brasil. “Elas podem até crescer em cargos, mas não crescem em dinheiro”. Juliana destacou que 52% dos estudantes de universidades federais são negros e questionou por que essa prática não se repete nas empresas, com pessoas pretas em cargos de liderança, ganhando um bom dinheiro. De acordo

com estudo do Instituto Ethos de 2020, mulheres negras representam 9,3% dos quadros das 500 maiores companhias do Brasil, mas estão presentes apenas em 0,4% dos altos cargos.

Ela espera que as empresas fiquem constrangidas diante do resultado da pesquisa e que isso possa levar a uma mudança de comportamento. “A gente tem um problema para resolver enquanto nação”. Na pesquisa, das 155 entrevistadas, pelo menos 40 mulheres falaram das mesmas empresas e o nome de 16 dessas companhias se repetiu nas citações.

miséria bOlsOnarista

O geógrafo gaúcho Pedro Ronchi, sempre genial, disse no Twitter: “Ah, mas se o Lula tirou os pobres da miséria, porque ele tem que pagar 600 reais de Bolsa Família. Amigo, é porque Bolsonaro jogou os pobres de volta à miséria”.

bilhõEs PErDiDOs

O Tribunal de Contas da União manda auditores aos Estados Unidos para investigar 20 bilhões de reais em compras superfaturadas pelas Forças Aramadas durante o desgoverno Bolsonaro. O blogueiro Thiago dos Reis pergunta: Entendeu como ele está pagando a hospedagem em Orlando? E faz mais uma pergunta: Quem são os donos das empresas que lucraram 20 bilhões de reais?

PEna DE mOrtE

Nobel da economia, Stiglitz, disse q a taxa de juros é uma “pena de morte”, aí foi traduzido como “irrelevante”, daqui a pouco será dito q é “eletrizante”. E na TV jornalista Ana Flor defende Campos Neto e sua gestão no Banco Central. A mídia predadora não deixa pedra sobre pedra.

Mulheres negras não crescem na carreira profissional no Brasil

Pesquisa foi divulgada no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Marcello Casal Jr - Agência Brasil

mais médicos reabre com 15 mil vagas e prioridade para formados pelo fies

alana GanDra Repórter da Agência Brasil

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bi em 2023

ANDREIA VERDÉLIO

Repórter da Agência Brasil

Opotencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais - da criança e do adolescente, e da pessoa idosa - atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte,

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

EIS-ME

NO BATENTE

Hoje amanheci melhorado da minha crise respiratória. Um pouco, um pouco. E eis-me aqui a escrever, tenho de desobrigar-me do jornal. Você não sabe quanto é difícil, sei lá, escrever com falta de ar. Faltam as ideias. Nesses dias paro de fumar, mas quem foi que disse que consigo escrever senão fumando?

Um estado psicológico que direi inevitável. Ou quase.

É só aí, porém: dois ou três cigarros, como do costume. Dito assim, eis o que eu queria escrever, no momento. O assunto me preocupa, se bem que eu não tenha nada a ver com isso. Digo, a solução do problema coisa é que não me compete, nem tenho influência nenhuma para opinar a respeito, eu sei disso. Falo, já está visto, da grande crise social do nosso país.

Talvez nunca vista em toda a história da República brasileira, e mais para trás. Para começo de conversa, e é bom repetir, mais de trinta milhões de brasileiros, esbulhados nos seus próprios direitos humanos, não têm o que comer. Desse número, muitos outros comem muito mal. Apenas o mínimo suficiente às exigências da nutrição. Às exigências diárias do estômago.

Afinal, pois está de costas o governo anterior, sob o capitão Bolsonaro, mas a situação continua a mesma. E o que me parece pior: sem que se vislumbrem, pelo menos até agora, boas perspectivas. Tudo, vale dizer, ainda me parece muito nebuloso: não se tem notícia de medidas já em processo. Dirão que ainda é muito cedo, e eu vos direi que não. Não é.

Evidente que não falo aqui da solução imediata, pronta, para a resolução do problema da fome em nosso país, senão que de uma coisa já começando, à medida de um projeto perfeitamente praticável. É isso. Nem carece aqui apontar exemplos neste sentido: qualquer homem do povo sabe muito bem como. Trata-se de medidas unicamente administrativas.

Que venham a facilitar, de certo modo, a vida das maiorias marginalizadas, e não estou aqui, aviso logo, me referindo à (triste) franquia da esmola, simples engodo populista. Não. Não é isso não. Falo, isto sim, é de determinadas facilidades oficiais relativas às aperturas dessas maiorias, sensivelmente excluídas dos favores, como dizer, da legítima democracia. Como disse, nada está mesmo começando, neste sentido. Está claramente visto. E já é tempo, se é que o governo atual se inaugurou, realmente, com um projeto pronto, apenas sujeito, como toda obra humana, aos reparos das circunstâncias que vão surgindo. O discurso, assim as pessoas costumam dizer, ainda não saiu do papel. Sairá? Talvez, sim, talvez não.

É o que costumo dizer: tenho pena do grande povo brasileiro, a grande vítima de governos norteados pelo desgraçado modelo sul-americano, sabe-se, fora do espírito do nosso tempo. Ou seja, a compreensão de que a instituição política se caracteriza, ou deve, pela luta social. É assim em diversos países. Enfim: já não enxergo no governo atual essa possibilidade. Sou franco.

DECRETO REPRESENTAÇÃO EMBROMAÇÃO

Nestes tempos de aguda crise nacional, mais de trinta milhões de patrícios morrendo de fome, bem que o governo deveria decretar uma conta simbólica no pagamento de água e luz, em favor das famílias mais aperreadas. Não é demais.

LINGUAGEM

Onde a chamada representação popular, q ue também não propõe ao governo medidas administrativas, no sentido de facilitar a vida dos mais pobres da população? Ninguém repara nisso, e segue votando nessa gente inútil.

Como disse no texto de abertura desta coluna, já é tempo de o governo atual começar a governar para o povo, através de medidas facilitadoras da vida nas classes menos favorecidas, ou mesmo, marginalizadas. Em lugar disso, a embromação.

É mais do que intolerável o emprego do onde, na linguagem dos nossos dias. Até na linguagem de pessoas com certa presunção intelectual. Ouvi dia destes na televisão, da parte de um figurão do serviço público federal, este mostrengo gramatical: O governo meia hora sobre o problema, onde houve manifestações da plateia. Que tal se o dito figurão, honrando sua formação acadêmica, tivesse se expressado assim? – O governo falou meia hora sobre o problema, ocasião em que houve manifestações da plateia. Está visto que o advérbio pronominal onde não tem sentido nenhum na frase em questão. Serve, e apenas, para revelar uma ignorância gramatical, imperdoável em pessoa de presunção. Aliás, trata-se de um modismo, muito feio, que deve ser cuidadosamente evitado, em nome da vernaculidade do nosso idioma. É dever do cidadão bem educado, em toda parte do mundo, falar e escrever corretamente o seu idioma, diz lá, muito acertadamente, o linguista Celso Pedro Luft.

quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo - crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

“O imposto serve para financiar as políticas públicas

de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa. Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei n� 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita pela Lei n� 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

É uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto

Período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio

Joédson Alves - Agência Brasil

decreto define cota de 30% a negros em cargos de confiança no Governo

m edida define cota para funções comissionadas na administração federal

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por aG. Bra S il

Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 21, em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

“Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar”, afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.

O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a popula-

Ministra anuncia criação de grupos de trabalho

Na cerimônia, a ministra Anielle Franco anunciou a criação de três grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articulação de ações de diversos ministérios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com segurança, saúde e educação.

O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Ministério da Cultura, vai desenvolver políticas de salvaguarda e promoção da memória e herança africana do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.

medida abrange administração pública

ção do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. “Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos”, destacou. As cotas serão para os

federal

Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a admi -

ministério do Turismo lança campanha contra assédio sexual

de mulheres

O governo federal lançou campanha contra turismo sexual. Batizada de “O turismo respeita as mulheres”, a ação ocorre após episódio em que turistas norte-americanos participaram de festa em São Paulo, organizadas por “coaches de namoro” contratados para ajudá-los a conquistar mulheres brasileiras. O caso é investigado pelas autoridades policiais do Brasil.

De acordo com o Ministério do Turismo, a campanha prevê divulgações de vídeos sobre o combate ao turismo sexual no país e envolverá órgãos governamentais e empresas do setor turístico.

Em um primeiro vídeo, divulgado nas redes sociais, as ministras do Turismo, Daniela Carneiro, e das Mulheres, Cida Gonçalves, alertam que assédio sexual e importunação sexual são crimes e devem ser denunciados.

“Quero esclarecer que exploração sexual não é turismo, é crime. Precisamos nos posicionar e denunciar situações como essas às autoridades competentes”, disse a ministra Daniela Carneiro.

Para saber como denunciar, basta ligar para o Disque 100.

“Nós, aqui do governo federal, estamos vigilantes para proteger as mu -

lheres de toda e qualquer tipo de violência e misoginia. Esse combate também ocorrerá no âmbito do turismo. Nós, as mulheres brasileiras, merecemos respeito”, afirmou a ministro Cida Gonçalves.

eNTeNda o CaSo

No último dia 20, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, solicitou à Polícia Federal que investigue o grupo Millionaire Social Club (MSC), suspeito de explorar sexualmente mulheres brasileiras.

O grupo norte-americano oferece cursos de relacionamento para homens e costuma visitar cidades de países da América Latina e

nistração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

“Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova página desta ges-

tão”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida. Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e

O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do comércio de africanos escravizados das Américas, durante o período colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religiões de matriz africana no país.

FCE estipulados pelo decreto. As pastas também devem estabelecer metas específicas para cada órgão. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.

sudeste asiático para que os homens possam testar essas supostas técnicas. No final de fevereiro, os coaches promoveram uma festa na capital paulista e teriam convidado mulheres brasileiras para serem cobaias sem o conhecimento

delas. Algumas das mulheres que estiveram nessa festa viram as fotos nas redes sociais do grupo e abriram uma denúncia.

A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação contra os dois estrangeiros que seriam líderes

do grupo e que deverão ser chamados a depor.

Nas redes sociais, eles afirmam que houve consentimento de todos os participantes da festa e que dar dicas de como usar aplicativos de relacionamento não é crime.

Medida ocorre após caso envolvendo turistas estrangeiros em são Paulo

Divulgação

GENTE DE FATO

MARILENE PAIVA

I LOVE SAMANAÚ

“A potiguar Samanaú foi considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo pela revista eletrônica americana Tastings, especializada em degustação de bebidas de todo o mundo. Produzida em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a Samanaú recebeu a medalha de ouro da revista ao ter a melhor nota na categoria envelhecida, acumulando um total de 92 pontos e ficou à frente da Pitú Vitoriosa (91 pontos) e da Pitú Gold (86). "Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade”, disse o empresário Vidalvo Costa, proprietário da cachaçaria.” Valeu Dadá e Neísa.

IPSIS LITTERIS

Do Pablo Neruda, meu terceiro favorito: “Tira-me o pão, se quiseres, tira-me o ar, mas não me tires o teu riso.”

TIA MARILENE FOI PESQUISAR O SIGNIFICADO DE ACHAQUE

Palavrinha que entrou na moda: “Vício, defeito moral, imperfeição. Pretexto, motivo. Lamúria, chasco.” Passe depois.

AMÉM

Glória, Glória ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo. Assim como era no princípio, agora e sempre.

A MARCA DO SUCESSO

A Revista Presença DIGITAL no forno. Bem linda, plena de conteúdos e com as colunas fantásticas dos nossos colaboradores tops dos tops. Tenho, sim, orgulho do meu time. E agradeço infinitamente ao Divino e a todos que apoiam essa publicação pioneira em Mossoró. Há quase duas décadas em circulação. O nome? Credibilidade.

marilene.paiva@gmail.com

As meninas lindas e muito amadas de Neto. A esposa Danúsia com as filhas

Hoje é dia de festa em Pau dos Ferros. O grande líder político, médico Newton Figueiredo celebra mais um ano de vida. Ganha bolo confeitado e os mimos da esposa Maria José. Saúde, paz e alegrias.

Bom demais dividir mesa e trocar ideias com os queridos Edilberto Barros e Geilma Monte, no Requinte Buffet. Vamos repetir!

Já salvamos a data. Dia 20 de maio, no Requinte Buffet, casamento da médica ultrassonografista Luana Santos com João Almeida.

Como não querer bem? Amar, admirar... Casal Edvaldo e Glorinha Santos no Rooftop do Recife Antigo. Tintin!

Apagam as velinhas hoje:

infinitaNO GELO Camila Barreto,

Fernanda Emilly, Ana Paula Moreira, Ana Cássia Sena, Camila Oliveira, Elizeu Victor, Andrezza Freitas, Líllian Fagundes, João Pedro Ferreira, Marcelino Neto, Mirla Poliana Barreto, Virgínia Barreto, Frediano Vidal Costa, Newton Figueiredo, Valdilene Verônica de Albuquerque Lobo, Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley, Sheilla Paiva, Marlete Morais Bezerra, Alcivan Medeiros e Alania Caroline Silva. Parabéns, meus amores!!

Andréa, Vanessa e Andrezza Freitas.

aulas na Uern só devem retornar após normalidade nos transportes coletivos

a mina costa Da Redação

Suspensas desde a última quarta-feira, 15, em virtude dos ataques criminosos que ocorrem em várias cidades do estado do Rio Grande do Norte, as aulas presenciais na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) só devem ser retomadas após a normalização do serviço de transporte público municipal e intermunicipal.

O último comunicado oficial emitido pela instituição informava que as aulas presenciais estariam suspensas até esta quarta-feira, 22. Na última segunda-feira, 20, a reitora Cicília Maia se reuniu com os reitores da Universidade Federal do RN (UFRN) e do Instituto Federal do RN (IFRN) para analisar o cenário nos municípios potiguares e definir se há condições para o retorno das atividades presenciais nas instituições.

Na ocasião, a reitoria reiterou que é de suma importância que o transporte dos estudantes, tanto as linhas de ônibus do município quanto os ônibus intermunicipais, seja retomado para que as aulas presenciais retornem. “Para a retomada das atividades é preciso a garantia da segurança e a retomada dos serviços de transporte público e transporte escolar, vindo dos municípios circunvizi -

nhos às unidades da instituição”, informa a reitora.

Cicília Maia informou ainda que, embora tenha ocorrido redução no número de ataques, ela observa o cenário com calma, para que as decisões tomadas não coloquem a comunidade acadêmica em risco.

“Precisamos garantir a segurança da nossa comunidade e a garantia de que as prefeituras irão enviar os ônibus com os nossos estudantes. Estamos em contato com o presidente da Federação dos Municípios,

Luciano Santos, monitorando essa questão, pois são fatores que pesam decisivamente na tomada de decisão para a retomada das atividades”, afirmou.

De acordo com o vicereitor Hélio Ferreira, da UFRN, somente com a normalidade as atividades serão retomadas. Já no IFRN, não houve prejuízo devido à paralisação, uma vez que na semana passada a instituição ainda estava de férias. No entanto, a previsão de retorno para amanhã, 23, ainda não foi confirma-

da. Com a suspensão das aulas, os procedimentos de Heteroidentificação, voltados aos candidatos convocados na chamada regular do SiSU 2023 na cota social Preto, Pardo e Indígena (PPI); e as perícias da Junta Multiprofissional, voltadas aos candidatos convocados na cota Pessoa com Deficiência (PcD), agendados para os dias 20, 21 e 22 de março estão suspensos. Novas informações sobre o calendário serão divulgadas pela Reitoria.

aulas on-line e Restaurante Universitário com horário reduzido

Assim como as demais universidades e institutos do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do SemiÁrido (Ufersa) também mantém as aulas presenciais suspensas até a próxima sexta-feira, 24. Até o momento, a universidade não informou se manterá a previsão de retorno ou vai adiá-lo novamente.

“Durante a suspensão das aulas presenciais não será computada a frequência dos alunos e também não serão realizadas atividades avaliativas. Também ficou decidido que as atividades administrativas vão acontecer, excepcionalmente, de forma remota. Exceto as de caráter essenciais para o funcionamento da Universidade”, informou a Universidade.

Além das aulas on-line, a universidade infor-

mou que decidiu manter o Restaurante Universitário do campus de Mossoró funcionando de forma parcial, atendendo somente estudantes das residências universitárias, militares da Força Nacional alojados no Expocenter e bolsistas de projetos de extensão considerados essenciais para o funcionamento da universidade.

A entrada e a saída nos quatro campi continuarão a ser controladas pelas equipes de segurança da instituição. Já os restaurantes universitários dos campi da Ufersa em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros permanecerão fechados até o dia 24 de março. “Os estudantes das residências estudantis destes campi irão receber de forma emergencial um auxílio no valor de R$ 165”, informa a Universidade.

Maioria dos estudantes da Uern utiliza o transporte coletivo para frequentar a Universidade

Cicília Maia fala que a decisão sobre o retorno presencial será tomada pensando na segurança da comunidade acadêmica

Ufersa mantém

deMAis

RA i NHA d Os BA i X i NHOs

Depois do sucesso com a coleção de carnaval em homenagem à Gal Costa, George Azevedo resolveu fazer uma homenagem para a Rainha dos Baixinhos desenvolvendo t-shirts dentro da nova coleção George Azevedo Art.

“Tudo pode ser, se quiser será

O sonho sempre vem pra quem sonhar

Tudo pode ser, só basta acreditar

Tudo que tiver que ser, será… A

RAINHA Xuxa Meneguel completa 60 anos no próximo dia 27 e, claro, fizemos uma camiseta comemorativa para esta data tão especial. Xuxa FOREVER!!!!”, escreveu George no Instagram da marca. E olha que coincidência, a modelo Luana Cassola, que está na foto, nasceu na mesma cidade da Rainha, Santa Rosa/RS.

a modelo luana cassola, By Tráfego Models, exibindo a camiseta em homenagem à rainha Xuxa. Que arraso!

#Gi G i sU s H i

GeorG iano a zevedo georgianoazevedo@gmail.com

Depois de comemorar o aniversário, em São Paulo/SP, Giovana Rosado ganhou festa animada no Restaurante Yamana, na Avenida João da Escóssia, em clima japonês.

a aniversariante Gigi rosado comemorando idade nova ao lado dos papais Jonas Filho e roberta rosado, o irmão Bernardo neto, e os avós Bernardo rosado e Betinha.

s HOW de B e L dA des

A Tráfego Models encerrou inscrições para o concurso Miss Universe Mossoró 2023, inclusive, a última seletiva aconteceu na noite de segunda-feira, 20, e reuniu um time de meninas lindas, que serão apresentadas amanhã, 23, em desfile dentro da programação do programa Entre no Clima/TCM Telecom. Fique ligado!

M iss & M isT e R T i BAU 2023

Danielson Santos, coordenador do Miss e Mister Tibau, esteve em Mossoró na última segunda-feira, 20, participando do programa Entre no Clima/TCM Telecom, falando sobre o concurso que irá acontecer na sexta-feira, 24, em Tibau. Os meninos e meninas interessadas podem se inscrever até amanhã, 23, na Secretaria de Cultura da cidade.

BOLO CONF ei TA d O

danielson santos, coordenador do Miss e Mister Tibau 2023, em entrevista com Penélope dias, no programa entre no clima/TcM Telecom.

Parabéns para a amiga ana Paula Moreira, que está aniversariando hoje. Grande abraço!

F e M e A

A 3 ª edição da Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs (FEMEA) está agendada para os dias 12 e 13 de maio e pretende reunir empreendedoras do artesanato, perfumaria, moda, beleza, saúde, profissionais liberais, serviços e muitos outros no Expocenter, na UFERSA. Interessados em participar, pode entrar em contato através 84.98816-5116 ou pelo Instagram @feira_femea

Cedida

Cedida

Cedida

Humberto Lopes

LISbOA bATISTA

UERN PELA VIDA!

A Campanha ‘UERN pela vida’ iniciou ação de arrecadação de alimentos para beneficiar pessoas carentes e instituições filantrópicas do estado. Para doar, basta procurar um dos pontos de arrecadação entre os dias 23 e 31 de março. Pontos em Mossoró: na sede da Reitoria e PróReitoria de Assuntos Estudantis, e nos demais municípiossede dos Campi da UERN; as bibliotecas serão os setores indicados para receber as doações. Cada campus poderá escolher uma instituição de sua cidade a ser beneficiada. Sua participação será fundamental para o sucesso da campanha. UERN pela Vida!

DESTAQUES – EDIÇÃO 2023

Todos já sabem e podem agendar a data – 5 de agosto – que vão lá na AABB, a partir das 22h para prestigiar a entrega do troféu aos Destaques do Ano (2022), na sua 21ª edição, portanto, um novo ciclo está começando. A pesquisa já está em andamento, por amostragem em diversas categorias e será aplicada até próxima semana. Em tempo, ontem já nos reunimos com a RP Mídia, agência de publicidade e comunicação visual, à frente Romero Souza, para tratarmos sobre o evento. Acompanhe as novidades!

sargi13tario@hotmail.com

Do benquerer do Colunista, Glauber Ferreira/Ana Beatriz, ele aniversariante de hoje. O casal recebe familiares em café da tarde. Parabéns!

Jb ACADEmY hAIR

Jornalista César Santos/Ângela; ele aniversariou, em tempo o Colunista renova o abraço de parabéns!

A JB Academy Hair concluiu ontem o Curso de Escova para Iniciantes, o primeiro do ano 2023, e também o Curso Vip de tratamentos capilares. Jânea Bessa informa que os Cursos de 2023 em sua maioria serão com práticas de salão, a fim do aprendizado se tornar maior para transformar os ex-alunos e novos alunos naquilo que escolheram ser. E virão muitos cursos por aí. O Salão Jânea Bessa fica ao lado da Praça de Eventos. Informações pelo contato: (84)996533191 e fale com Júlia.

''

Dr. Nilton Figueiredo/Maria José, ele aniversariante de hoje, recebem amigos/família para café em residência. No click, com o casal amigo Ver. Galego do Alho/Neilinha. LB parabeniza.

P

E mEDIDAS

Ipem fiscaliza mais de 2.500 instrumentos no Rio Grande do Norte em dois meses

Nos dois primeiros meses de 2023, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram 2.563 mil instrumentos de medição com objetivo de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante.

As fiscalizações foram realizadas na Região Metropolitana de Natal, em Mossoró e também nos municípios da Região do Mato Grande, no interior do estado.

Foram verificadas 1.181 bombas de combustíveis, 696 balanças co -

QUALIDADE O Setor de Qualidade é responsável pela fiscalização de inúmeros itens que têm certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro. Nos meses de janeiro e fevereiro, as equipes do setor do IPEM/RN verificaram 26.149 itens entre material escolar, brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, entre outros.

Não foram encontradas irregularidades.

SObRE O IPEm O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto

Dr. Lobinho e a filha Bruna Lôbo, ela fez a festa da vida dia 20 e a Coluna LB festeja.

e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos

Tempo de abraçar a apresentadora da Nossa TV, Zeza Fernandes pelo seu aniversário, aqui ao lado do amigo Egilson Fernandes.

pré-medidos, entre outros materiais.

Para denunciar alguma irregularidade ou tirar dúvidas entre em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail. com e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Da nossa estima, Zuilma Marcelino com a filha Júlia. Daqui para Encanto o abraço para Zuzu que aniversariou ontem.

Fiscais verificam bomba em posto de combustíveis no Rio Grande do Norte

Quase 300 ações criminosas foram regis tradas no Rio Grande do Norte dentro de uma semana de ataques em série no estado. Um balanço divulgado na tarde desta terça-feira (21) pelo Governo do Estado deu conta também de mais de 145 suspeitos presos.

Dentre os atentados mais recentes no território potiguar, registrados nestes sete dias de delitos sequenciais orquestrados atribuídos à facção criminosa, está o que teve como alvo o prédio do fórum municipal da cidade de Angicos, na região Seridó do estado.

O imóvel que abriga o Judiciário estadual no município foi atingido por disparos de arma de fogo na madrugada de ontem. As balas atingiram paredes e janelas do local. Ninguém ficou ferido. Nenhum suspeito foi preso. Esse ocorrido não integra a lista de 292 ataques já registrados pela Secretaria de Segurança Pública do RN (SESED) nestes sete dias de onda de violência.

Balanço divulgado na tarde de ontem pela pasta deu conta de 105 atentados na última terça-feira (14), início das ações criminosas; 68 na quarta (15); 57 na quinta (16); 29 na sexta (17); 18 no último sábado (18); sete ataques no domingo (19); e mais oito ações criminosas nesta segunda-feira (20). Até o fechamento desta matéria ainda não tinham sido divulgados números dos atentados de ontem.

ataqu E s coord E nados

rn registra quase 300 ações criminosas em uma semana

Balanço divulgado ontem pelo Estado deu conta de 292 atentados no território potiguar entre os dias 14 e 20 deste mês e mais de 145 presos

Quase 150 suspeitos de envolvimento com os ataques em série registrados no Rio Grande do Norte nestes últimos sete dias já estão atrás das grades. Dados disponibilizados na tarde desta terça-feira (21) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED/RN) deram conta também de, praticamente, 139 artefatos explosivos já apreendidos nestas ofensivas.

Segundo a Sesed/RN, até a tarde de ontem já tinham sido contabilizados 146 suspeitos presos; incluindo seis adolescentes apreendidos; 15 foragidos da Justiça recapturados; um tornozelado preso com arma de fogo, um com galão de gasolina e um terceiro tornozelado detido 'com grande quantidade de drogas'.

O balanço da secretaria mostrou também que as ações policiais já tinham resultado na apreensão de 41 armas de fogo; cinco simulacros de arma de fogo;

139 artefatos explosivos; 29 galões de combustíveis; 14 motos; dois carros; e dinheiro, drogas e munições em quantidades não especificadas.

Dentre as operações de combate às ações criminosas orquestradas, destacase a de policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste/ DIVIPOE, com apoio da Força-Tarefa de Mossoró e Polícia Militar do Ceará, realizada nas primeiras horas desta terça.

Diligências na zona rural do município de Icapuí, no estado do Ceará, que faz divisa com o RN, foram deflagradas para prender Francisco Allison de Freitas, mais conhecido como "Nazista", de 29 anos. A polícia civil potiguar informou que ele na ocasião do cerco atirou contra os policiais, foi alvejado e morreu no hospital, após ser socorrido. Com ele, a polícia diz ter apreendido uma arma de fogo e munições. Segundo a polícia, Nazista comanda-

va os ataques da facção em Mossoró e região, sendo uma liderança da organização criminosa.

A polícia lembrou ainda que em recente operação foram apreendidos quase 100 litros de gasolina e munições em um dos endereços do acusado. O fato se deu na semana passada, em um lava-jato, em Mossoró.

Mandados

cuMpridos

E policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), cumpriram na manhã desta terça-feira (21) mandados de prisão contra quatro integrantes de uma facção criminosa. Os procedimentos tiveram como alvos detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim; e um da cadeia pública em Ceará-Mirim. A polícia disse que eles são integrantes de uma facção responsável pelos ataques no estado.

Em meio a uma ampla repercussão de um relatório de 20 22 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que apontou deficiências no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, como alimentação estragada, falta de estrutu ra e superlotação - que até já tinha sido divulgado na imprensa na época da inspeção -, a policial penal e presidente do Sindicato de Policiais Penais do Estado (SINDPPEN-RN), Vilma Batista, utilizou nos últimos dias uma rede social para mostrar a alimentação repassada aos presos.

Por meio de uma série de postagens, ela expôs positivamente as refeições que são entregues aos detentos da esfera carcerária potiguar. Em uma das primeiras publicações, Vilma mostra imagens de sacolas de pães e 'quentinhas' com comidas, que descreve na legenda como a "janta dos

presos de Alcaçuz". Ela narra que a refeição, contendo visualmente frango e arroz - dentre outros itens - está "bem quente". Em outra postagem ela mostra o 'café da manhã da penitenciária de Caicó', composto por 'pão, salsicha, café, banana, papa de aveia'.

"Querem mais o quê?", complementa Vilma na legenda. Em outra publicação, ela apresenta imagens de dezenas de pães embalados, bananas e itens para armazenar líquidos. As fotos foram divulgadas junto com a informação de que o então café da manhã da cadeia pública Raimundo Nonato (provisório) era pão, cachorro-quente, mortadela, café e banana. "Querem mais o quê?", voltou a complementar a legenda.

Outra postagem traz imagens de pães devidamente embalados e a legenda "Fotos do café da manhã da cadeia pública

de Nova Cruz". Outra publicação com a legenda "Janta de ontem, dia 19 de março de 2023 no Presídio de Parnamirim" traz a foto de uma 'quentinha' em cima de uma balança com o alimento à mostra, que inclui frango, arroz, feijão e chuchu. Outra publicação informa que o almoço 'acompanha uma rapadurinha'.

A série de postagens diversas traz também imagens de 'quentinhas' nos presídios de Caicó, Nova Cruz e de Pau dos Ferros, onde se é chamado a atenção para o fornecimento de almoço para 'preso normal', 'preso com gastrite', e 'preso com hemorróidas'. "Todo preso que tem comorbidade, passa pela nutricionista e ela faz a dieta", acrescenta a legenda. Mais postagens foram feitas nesta terça-feira (21) mostrando refeições do CDP Feminino de Parnamirim e do presídio de Caraúbas, dentre outros.

Fórum de angicos foi alvo de ataque a tiros (detalhe) na madrugada de ontem

Rogério Magno

Operações resultam em mais de 145 presos e morte de líder de facção em confronto

Presidente do sindicato dos policiais penais do RN defende alimentação fornecida aos presos

ataquEs criminosos

“c rise no rn tem lado “invisibilizado”, diz ministro

>> Ministro aponta que existe a crise de segurança e a que envolve a misoginia pelo fato de haver mulheres como líderes

Oministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 21, que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do Rio Grande do Norte e que envolve a misoginia, pelo fato de haver mulheres atuando como líderes, ocupando espaços públicos tradicionalmente ocupados por homens.

A afirmação foi feita durante o encontro nacional Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na sede do ministério, em Brasília. Na oportunidade, Dino falou sobre a visita que fez na segunda-feira, 20, à capital do estado, Natal, para acompanhar “a crise de segurança pública que está sendo enfrentada com muita firmeza pela governadora Fátima Bezerra”.

“Quando cheguei, identifiquei que havia duas crises: uma visível e uma invisibilizada. A visível era aquela relativa à emergência do fenômeno do crime organizado que, como sabemos, há décadas questio-

na as autoridades nacionais e internacionais”, disse o ministro.

“A crise invisibilizada, contudo, era a violência política de gênero. Infelizmente, uma das parlamentares que acompanharam a crise me mostrou uma mensagem em seu celular, que a culpava pela crise; dizia

que era dela a culpa da crise, por ser mulher; e que, por isso, ela, que deveria estar em casa lavando as roupas íntimas do marido e que estava indevidamente ocupando espaço público, ajudando os bandidos”, acrescentou o ministro.

Dino disse que as mensagens mostradas pela par-

Vereador quer emendas impositivas para Guarda municipal

O vereador Lucas das Malhas (MDB) protocolou um projeto, de número 33/2023, para permitir a destinação de emendas impositivas para a Guarda Municipal de Mossoró. A iniciativa é para financiar as diárias operacionais dos guardas nesse período de crise na segurança pública.

O vereador governista destacou a atuação dos guardas municipais nas ruas da cidade, para garantir a manutenção de serviços essenciais, como limpeza pública e o transporte coletivo.

“Os profissionais atuam firmemente neste momento de crise na segurança pública que estamos vivenciando em todo o estado. Garantiram a segurança e a continuidade de serviços públicos em Mossoró. É merecido que possamos enviar as emendas impositivas para garantir as diárias operacionais dos guardas”.

Pelo projeto, as emendas impositivas também poderiam ser utilizadas para garantir a manutenção dos veículos utilizados pela guarda municipal e aquisição de equipamentos. O projeto segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

icms

Na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou requerimento solicitando que os prazos de pagamento do ICMS e de tributos relacionados ao Simples Nacional sejam prorrogados em pelo menos 60 dias. O documento é direcionado ao Governo

lamentar foram comentadas durante o encontro que teve com a governadora Fátima Bezerra e com outras profissionais mulheres da área de segurança estadual.

Visão ExcLuDEntE “Fizemos esses dois diagnósticos. O visível e o subjacente. Há, ali, crise

do Estado, no que diz respeito ao ICMS, e ao Ministério da Fazenda, no tocante ao Simples Nacional.

“Essa onda de violência está comprometendo fortemente a economia local, afetando desde a geração e a manutenção de empregos à competitividade das empresas. A queda de faturamento provocou desequilíbrios fiscais que podem ser agravados sem essa flexibilização do Estado. Isso sem falar nas empresas que tiveram prejuízos materiais diretos. Uma medida, portanto, para ajudar o setor privado a atravessar esse momento de crise”, justifica Adjuto Dias.

Na solicitação que trata do ICMS, a prorrogação do prazo em 60 dias contempla também as parcelas vencidas a partir de 14 de março de 2023, data na qual os primeiros ataques e restrições à circulação de pessoas e transporte público foram registrados, decorrentes de parcelamentos de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa.

do PSOL que é liderada por uma mulher – a deputada Sâmia Bonfim, de São Paulo.

“Um dos temas que ela trouxe foi exatamente a violência política de gênero. No dia anterior, eu tinha recebido a senadora Soraya Thronicke (União-MS) trazendo também o tema da violência política de gênero. Resolvi, portanto, que era preciso escalar um patamar na resposta a essa visão que tenta, objetivamente, silenciar a voz feminina dos espaços públicos e das funções de liderança”, disse o ministro.

Flávio Dino argumentou que, tradicionalmente, a resposta jurídica para esse tipo de situação no Brasil é tratar a questão como crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). “Mas nossa assessoria me alertou sobre a possibilidade de incidência de outros tipos penais”.

crimEs FEDErais

real e, também, crise fruto da visão excludente, opressiva e da negação do papel da mulher na condução das políticas públicas do Brasil”, complementou.

Dino disse que assunto similar foi conversado na semana passada, quando recebeu, no ministério, representantes da bancada

“Por isso mesmo, juntando os fatos e a norma abstratamente posta tanto no Código Penal como no Eleitoral, cheguei à conclusão de que deveríamos dar um passo a mais. Creio que é preciso tratar isso também como de fato é, e ontem mesmo enviei à Polícia Federal determinação para que os inquéritos tratem os crimes de violência política de gênero também como crimes federais, de forma a concentrarmos essa resposta para termos colaboração mais alta com as autoridades estaduais das polícias civis, Ministério Público e do Poder Judiciário”, concluiu.

ataques aumentam também a atuação de estelionatários

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte alerta para tentativa de golpe usando os últimos acontecimentos no estado.

“Se alguém ligar ou mandar mensagem para você ameaçando que seu imóvel, ou estabelecimento comercial será incendiado, ou alvo de disparos de arma de fogo, e para evitar que isso ocorra deve efetuar algum tipo de pagamento, trata-se de um GOLPE!”, alerta.

Em função das ações criminosas iniciadas há oito dias, aumentou também a atuação de estelionatários, através de um golpe antigo. Os golpistas têm se aproveitado do atual contexto para impor o pânico e, inclusive, disseminar supostas “ordens” para fechamento do comércio em algumas regiões. O mais

comum tem sido a exigência de transferência de valores via PIX. Não o faça! “O cidadão que for alvo desse tipo de tentativa criminosa deve acionar imediatamente as autoridades, através dos telefones 190 e 181 para atuação das polícias quanto à investigação. Trata-se de crime de estelionato, previsto no Código Penal Brasileiro (Artigo 158), que prevê prisão entre 4 a 5 anos.”

Secretaria de Segurança alerta para tentativa de golpe

ministro da Justiça Flávio Dino ladeado por natália Bonavides e Fátima Bezerra

Vereador Lucas das malhas apresentou proposta

edilberto Barros / CMM

aGência BrasiL

de LeTra

MaRcOS SanTOS

msantos@defato.com

aBc encara o Fluminense/Pi e busca avançar na copa Ne campeonato

Jogo acontece hoje à noite e será de portões fechados

Com um tempo de descanso que não estava previsto no calendário do clube para as duas últimas semanas de março, o ABC volta a campo nesta quarta-feira, 22, para encarar o Fluminense-PI, no Frasqueirão, necessitando da vitória para carimbar a vaga na segunda fase da Copa do Nordeste. O treinador Fernando Marchiori terá à disposição, basicamente, o mesmo grupo que arrancou a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil do Vasco, em São Januário, com o reforço dos atacantes Fábio Lima e Léo Ceará, o último reforço inscrito pelo Alvinegro para a competição regional.

Com toda a oitava rodada da competição prevista para ocorrer às 21h30, o único estádio que estará fechado para os torcedores será o Frasqueirão. A medida foi solicitada pelas forças de segurança do RN, em virtude dos ataques surpresas que estão ocorrendo no estado por uma organização criminosa.

A situação do grupo B é considerada muito apertada e a colocação dos quatro classificados só dará para saber mesmo após o final dos jogos. O Ceará lidera o grupo com 13, seguido pelo ABC, com 11, Sergipe e Náutico, 10, e o Santa Cruz-PE, 9. Dentro dessa configuração, os jogadores abecedistas sabem que para não depender de ninguém e confirmar a vaga entre os dois primeiros colocados terão de vencer a partida de hoje

duelo poderá marcar estreia de Léo ceará no aBc

à noite. Frise-se que, os dois primeiros classificados terão como benefício o fato de atuarem em casa na fase “mata-mata”.

Em caso de um empate em Natal, para não perder a posição que se encontra, o Alvinegro terá de torcer para que os adversários diretos na luta pela classificação e abaixo dele na classificação não vençam seus jogos. Entre esses clubes, a maior ameaça ocorre em relação ao Sergipe, que se empatar o seu jogo diante do Sampaio Corrêa e o ABC for derrotado, vai herdar a vice-liderança do grupo B e poderá decidir a vaga na semifinal, diante do clube potiguar, levando o confronto para Arena Batistão-SE.

Na rodada, o Santa Cruz vai receber o Fortaleza, no

Arruda, e o Náutico fechará sua participação na fase inicial diante do Ferroviário, nos Aflitos.

Em relação aos clubes do grupo A, já garantiram presença nas quartas de final Sport, com 16 pontos, Fortaleza, 15, Ferroviário e CRB, 13. A rodada servirá para definir apenas quem terá a vantagem de atuar como mandante na próxima fase.

Sem qualquer chance, o Fluminense deve mandar para Natal uma equipe enxertada com atletas da equipe sub-20. Todas as atenções do treinador estão voltadas para a disputa do Campeonato Piauiense. O treinador Eduardo Santos fez essa opção diante do Bahia e deixou Salvador comemorando o empate, o que encorajou o comandan-

do rN está refém de duas situações

OCampeonato Potiguar está “refém” da onda de violência que atinge o Estado e também do desempenho do ABC em outra competição. Não se sabe quando voltará a ter jogo. Até o fechamento da coluna – 18h –, não havia definição sobre o tema por parte da Federação estadual de futebol.

O fato é que, a entidade espera “baixar” os ataques promovidos por facções criminosas e que a paz se restabeleça para voltar a marcar os jogos e também o desfecho do ABC em sua participação Copa do Nordeste. Isso mesmo.

Se o ABC avançar à 2ª fase da Copa NE e seguir avançando, as datas de 25 e 28 que compreendem o fim de semana e o meio da próxima semana, não poderão ser ocupadas pelo Estadual. Só a partir do dia 28, o Estadual voltaria seguir o ritmo de jogos. Quem vem atuando, é o caso do ABC, ótimo. Quem não, teme-se perda de ritmo de jogo, além da questão financeira. O campeonato para, menos a folha dos atletas e funcionários no fim do mês.

te tricolor a realizar a mesma experiência em Natal, preservando o grupo principal para a competição de seu estado.

No ABC, o atacante Léo Ceará chegou animado para estrear pelo novo clube, disse que fisicamente está bem e espera ter a oportunidade de enfrentar o time piauiense.

“A equipe é a última colocada do grupo A, mas no futebol de hoje não tem mais jogo fácil. Sabemos que o ABC vive um bom momento na temporada, mas teremos de lutar muito para comprovar isso diante do nosso adversário. Vamos aguardar as escolhas que o nosso treinador irá fazer e procurar fazer o melhor em campo para conseguir a vitória e garantir a classificação”, destacou.

''O que me falaram sobre ele é que é um treinador excepcional, que todos no grupo gostam, é um cara que tem uma carreira muito vitoriosa, é só olhar o currículo dele. Veremos num futuro próximo se ele estará aqui ou não”

edersoN, goleiro da Seleção Brasileira e do Manchester City, sobre especulação do técnico Carlo ancelotti como futuro treinador da Seleção

FiNais do carioca

A Federação do Rio de Janeiro definiu as datas das finais entre Flamengo e Fluminense. O primeiro jogo será no dia 1 º de abril, um sábado, às 20h30, e o segundo no dia 9, um domingo, às 18h, ambos no Maracanã.

acordo

eNTre os FiNaLisTas

O Água Santa poderá contar com todo seu elenco nas finais do Campeonato Paulista. Mesmo com o fechamento da janela de transferências no Brasil marcado para o dia 4 de abril, há um acordo entre os clubes que garante a presença dos atletas que atuarão por outras equipes após o término do torneio estadual.

deTaLhe

As finais entre Palmeiras e Água Santa estão previstas para serem disputadas nos dias 2 e 9 de abril. Ou seja, o segundo e decisivo confronto será em um momento da temporada que não permitiria mais transferências entre clubes. Com o clube de Diadema não terá calendário após o término do Paulistão – o retorno da equipe para as competições será somente em 2024 –, alguns atletas do elenco vão atuar por outros clubes no restante da temporada.

vasco

Com a eliminação no Carioca e também na Copa do Brasil, o Vasco para e só voltará a campo em abril, quando começará o Brasileirão, único campeonato que restou na temporada.

seLeção

O técnico interino do Brasil, Ramon Menezes, ensaiou a equipe para amistoso de sábado, 25, contra o Marrocos, com a seguinte formação: Ederson, Emerson Riyal, Ibañez, Eder Militão e Alex Telles; Casemiro, Andrey e Paquetá; Rodrygo, Vitor Roque e Vinicius Júnior.

rennê Carvalho