Jornal de Fato

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RN coNtRa o cRime

Série de ataques criminosos pode ter sido retaliação de traficantes

Ataques atingiram ao menos 19 cidades em meio a mais de 25 ações

Força Nacional chega ao Estado com policiais, armamentos e viaturas

Transporte coletivo e aulas em escolas e universidades são suspensas

procuradoria-geral opina por cassação de vereadores de Mossoró

NESta EDIçÃO [ 16 págINaS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P5

geRAIS/OPINIÃO P6

bRASIL/MUNDO P8

Contraproposta dos professores será entregue ao governo

potiguar recebe volante Sidney para sequência de temporada

Novo reforço, de 35 anos, chega para a reta final do Estadual e para disputar a série

MOSSORÓ/eSTADO P1 A 8

Biografia de luiz Gonzaga no encontro de cultura popular

Escritor Paulo Vanderlei é uma das atrações do evento que começa hoje em Mossoró.

Envio de declaração do Imposo de Renda começa nesta quarta

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato
MOSSORÓ (RN), quaRta-FEIRa, 15 DE MaRçO DE 2023 | EDIçÃO 6.613 – aNO XXIII | R$ 2,00 Governadora Fátima Bezerra se reuniu em Brasília para adotar medidas de combate às ações criminosas que destruíram patrimônio público no RN
CaDERNOS
SeGuRaNça 6
pRiNcipal 4
SeGuRaNça 7
moSSoRó 1 Daniel Cabral
D. eSpoRteS 8
pRiNcipal 6 pRiNcipal 7 moSSoRó 3 pRiNcipal 3 Reprodução Pedro Trindade Reprodução Reprodução

a Política e o MoViMento

FEMiNiStA NA vidA

dE iRèNE JoLiot-CURiE

da cultura e da ciência, à defesa da independência feminina e do engajamento político. Marie Curie participava desse ambiente, mas não se manifestava publicamente, exceto em 1921, quando assinou uma petição em favor do movimento sufragista das mulheres britânicas.

Assim como Marie, que aos 17 anos participou de um movimento de resistência à dominação russa na Polônia, Irène, também aos 17 anos, foi para o campo de batalha da Primeira Guerra Mundial para colaborar com sua mãe no serviço de radiologia, ela mesma conduzindo uma das “pequenas Curie”, caminhonetas transformadas em unidade volante de raios-X.

presos nos EUA em 1920 e executados na cadeira elétrica em 1927. Em 1948 dois advogados provaram que houve um erro judicial, e em 1977 o governador de Massachusetts reconheceu formalmente a injustiça e reabilitou os nomes dos dois italianos.

Na literatura popular, o nome Curie é inevitavelmente ligado à descoberta da radioatividade.

Em 1898, Marie e Pierre Curie descobrem os elementos químicos radioativos polônio e rádio.

Em 1903, o casal dividiu com Henry Becquerel o prêmio Nobel de física. Oito anos depois, em 1911, Marie ganhou o prêmio Nobel de química. Foi, até o momento, a única pessoa a ganhar duas vezes o Nobel em duas áreas científicas diferentes. Há um fato pouco conhecido referente ao prêmio de 1911. Em 1903, os comitês do Nobel de física e química discutiram quem deveria conceder o prêmio. O comitê de química aceitou que o comitê de física fosse responsável pela premiação, desde que não se mencionasse as descobertas do polônio e do rádio, pois este era um assunto da química. Portanto, o prêmio de 1911 já estava marcado desde 1903.

Em 1935, Irène Joliot-Curie, a filha caçula de Marie e Pierre, dividiu com o marido Frédéric Joliot-Curie o Nobel de química. O grande público conhece pouco a vida científica de Irène, mais conhece muito menos sua participação política e seu ativismo no movimento feminista. Portanto, nada mais apropriado para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em oito de março, do que destacar essa parte da biografia de Irène Joliot-Curie, que cresceu em um ambiente social com uma atmosfera laica e libertária. Seus pais e os amigos de seus pais dedicavam-se à defesa

No discurso que pronunciou ao receber o prêmio Nobel, ela manifesta sua posição pela igualdade de direitos de homens e mulheres: “Ficarei particularmente feliz se a distinção que me foi concedida puder servir à causa do trabalho feminino, se puder ajudar a salvaguardar o direito mais precioso das mulheres, o direito de exercer nas mesmas condições que os homens as profissões para as quais estão habilitadas pela sua educação e trabalho.” No ano seguinte ela ocupa o recém-criado cargo de Subsecretário de Estado para a Pesquisa Científica, equivalente hoje à função de Ministro. Escreveu para a feminista estadunidense William Brown Meloney, velha amiga de sua mãe, dizendo que aceitara o cargo como um sacrifício pela causa feminista na França. No bojo dessa ação política ela luta pelo direito de voto das mulheres, que será aceito em outubro de 1944.

Bem antes de aceitar o cargo no governo, ela se iniciava em atividades políticas. Assinou petição contra a prisão de Sacco e Vanzetti, anarquistas italianos

Com a chegada de Hitler ao poder, em 1933, Irène e Frédéric juntam-se à SFIO (Secção Francesa da Internacional Operária). Todavia, ao que consta, ela jamais filiou-se ao Partido Comunista Francês. Participa de vários movimentos de esquerda e antifascistas, como a Liga dos Direitos do Homem, a União das Mulheres Francesas, e o Comitê de Vigilância Antifascista. Em 1938 preside a União dos Intelectuais pela Liberdade, a Justiça e a Paz, cujo objetivo principal era proteger os intelectuais judeus e os estrangeiros.

Apesar de sua inegável importância científica, e ao contrário do seu marido, eleito para a Academia das Ciências de Paris em 1943, Irène candidatou-se quatro vezes e sempre foi rejeitada por larga maioria dos membros. Em 1911 sua mãe também fora rejeitada, por dois votos, mas jamais voltou a se candidatar. A reincidência de Irène era para mostrar a misoginia da Academia, que só aceitou uma mulher entre seus membros em 1962. A eleita, Marguerite Perey, havia sido assistente de Marie Curie e colega de trabalho de Irène. Ironia maior foi a eleição de Frédéric, para ocupar a vaga deixada por Édouard Branly, o concorrente de Marie, que, outra ironia, ocupou a cadeira de Pierre Curie. Portanto, mais simbólico teria sido a eleição de Irène para ocupar a cadeira do seu pai e talvez remediar a injustiça feita à sua mãe.

Santos
Santos. direção geral: César Santos diretor de redação: César Santos gerente adMiniStratiVa: Ângela Karina deP. de aSSinatUraS: Alvanir Carlos www.defato.com E-mail: redacao@defato.com TWiTTER: @jornaldefato_rn | REDaÇÃO E OFiCiNaS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TElEFONES: (084) 99836-5320 (Mossoró) | COmERCial/aSSiNaTURaS: (84) 99956-4810 - (84) 99485-3685 AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES FILIADO À qUARTA-FEIRA, 15 DE maRÇO DE 2023 2 oPinião ESPaÇO JORNaliSTa maRTiNS DE VaSCONCElOS Organização: C laUDER a RC a NJO Ca R lOS a lb ERTO DOS Sa NTOS Professor aposentado pelo IF-UFRGS, professor visitante da UFERSA cas.ufrgs@gmail.com
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000,
por César
e Carlos

BaSTIdoreS de FaTo

SanTuárIo

A população mossoroense recebeu bem a iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), de retomar a luta pela construção do Santuário de Santa Luzia. Ele tem recebido apoio de todos os segmentos. E entende que será uma luta que vai além do engajamento da comunidade católica, uma vez que o santuário estabelecerá um complexo turístico importante para a economia de Mossoró.

procuradoria-geral eleitoral opina por cassação de vereadores de mossoró

rocesso que

raFaeL cardoSo Repórter da Agência Brasil

cassar

Não houve avanço na negociação da pauta de reinvindicações dos servidores da saúde de Mossoró. Há resistência da Prefeitura de Mossoró aos principais pontos da pauta, como a recomposição salarial de 35%, reajuste das gratificações, reajuste nos valores dos plantões e a reformulação no plano de cargos, carreiras e remuneração. A categoria tem parada de advertência programada para o dia 23.

A governadora Fátima Bezerra (PT) cancelou a agenda administrativa em Brasília, retornou ao RN ontem mesmo, para acompanhar de perto as medidas da Segurança em combate ao crime organizado. Em vídeo, a governadora foi firme ao afirmar que o governo não se intimidará e que combaterá qualquer forma de violência. Deu resposta à altura.

Fátima Bezerra recebeu a garantia do ministro da Justiça, Flávio Dino (PT), que as forças federais vão somar às polícias do Rio Grande do Norte no combate ao crime organizado. As policiais Federal e Rodoviária Federal já estão reforçando o trabalho.

A vereadora Marleide Cunha (PT) denunciou, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que a “prefeitura está utilizando da máquina pública para colocar a população contra os professores”. Isso é um absurdo. “A luta dos professores é mais do que justa. Merecem receber o piso salarial, que é lei”, ressaltou, para afirmar: “Prefeito Allyson, pare de atacar a categoria e pague o piso dos professores.”

AProcuradoria-geral Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da chapa de candidatos a vereador do PSC de Mossoró nas eleições 2020, inclusive, dos vereadores eleitos Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa. Agora, o processo segue para julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com data a ser marcada.

O aparecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, com data de 9 de março, afirma que não resta dúvida que o PSC utilizou candidaturas fictícias para fraudar a lei da cota de gêneros. Dessa forma, Gonet Branco recomenda que os ministros do TSE reformem a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRERN), que foi favorável aos vereadores do PSC, e restabeleça a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância, que foi pela cassação da chapa.

Em março de 2022, a juíza Giulliana Silveira de Souza, titular da 33 ª Zona Eleitoral, cassou o mandato de Lamarque e Naldo, bem como de toda a chapa do PSC, e ainda determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda nas eleições 2020. O motivo foi o uso de candidatas fictícias – “laranjas” – para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. A cota de gênero deve representar 30% do número de candidatos por partido.

De acordo com a Justiça, o partido registrou 20 candidatos homens e 10

candidatas mulheres nas eleições de 2020. No entanto, pelo menos oito candidatas não teriam realizado atos de campanha, ou sequer pedido votos pelas redes sociais.

Foram elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jéssica Emanoele Vieira da Rocha.

Além disso, pelo menos seis delas apresentaram despesas de campanha padronizadas, com mesmos fornecedores e horários de pagamento. Duas das candidatas eram irmãs que moravam na mesma casa e outra é cunhada delas.

Para a juíza Giulliana Silveira, o caso ficou confirmado também pelos depoimentos de alguns candidatos. “Os depoimentos prestados fecharam o elo necessário para que se tivesse por carac -

terizada, na atividade de recrutamento das candidaturas femininas, a prática inequívoca de fraude à regra legal da cota mínima de cada gênero, na medida em que desnudaram o conluio burlista que, protagonizado pelo presidente local da agremiação e marcado pela oferta de incentivos sórdidos a potenciais candidatas, viabilizou o atingimento, pelo Partido, mesmo que de forma simulada, dos percentuais mínimos exigidos na legislação e, consequentemente, o deferimento da participação da sigla na disputa proporcional do pleito municipal de 2020”, afirmou no processo.

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re F ormada

Em agosto de 2022, o TRE-RN reformou decisão de primeiro grau e manteve os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira. O placar foi apertado, 4 a 3, sendo necessário o “voto de minerva” do então presidente da Corte, desem -

Na decisão, a Corte regional consignou que as candidatas tiveram votação pífia, promoveram divulgação das respectivas campanhas (de forma singela) e realizaram gastos com impressos publicitários. Ponderou que a semelhança de movimentação contábil, caracterizada pela identidade de fornecedores e datas de pagamentos, encontra respaldo no fato de que os repasses de verbas públicas às candidatas questionadas ocorreram em data comum, já na reta final da campanha.

A Corte ainda pontuou que a relação de parentesco entre as candidatas, embora indique burla ao sistema de cota de gênero, mostra-se destituída de força probante quando dissociada de prova do elemento subjetivo da fraude. Concluiu pela ausência de provas robustas da ocorrência da fraude. Agora, a decisão está nas mãos dos ministros da Corte Superior.

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, anda desanimado com a reforma tributária: “É enorme a minha frustração quando vi duas propostas que chegam ao Congresso, que conseguem o que parecia impossível. Conseguem piorar o impiorável”. O herdeiro de Nevaldo Rocha foi uma das vozes de peso na discussão do tema durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

A juíza Giulliana Silveira de Souza, além de cassar o mandato dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, também determinou a inelegibilidade por oito anos para os 11 investigados. Além disso, anu-

lou todos os votos recebidos pelo PSC nas eleições proporcionais ocorridas em 2020.

Ainda determinou a cassação do registro de todos os candidatos que concorreram aos cargos de

vereador pelo partido e a cassação dos diplomas outorgados aos eleitos e suplentes, com a consequente perda de mandatos eletivos.

Uma vez transitada em julgado esta sentença, a Câmara Municipal de Mossoró deverá ser notificada sobre a perda dos mandados dos vereadores e a Justiça Elei-

toral deverá fazer uma nova contagem de votos, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para reajustar a distribuição das vagas, por partido, na Câmara de Vereadores.

As vagas ficariam com os suplentes Marrom Lanches (Democracia Cristã) e Tony Cabelos (Progressistas).

QUARTA-feiRA 15 de março de 2023 política 3
apoIo FIrme conTra o crIme parada de adverTêncIa FruSTrado a voz doS proFeSSoreS
Reprodução
vereadores Lamarque oliveira e naldo Feitosa estão nas mãos dos ministros do TSe
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mandatos de Lamarque e Naldo está pronto para ir a julgamento no TS e
“LaranjaS”
bargador Gilson Barbosa.
Marrom e Tony seriam os beneficiados com mandato
edilberto Barros/CMM

Governadora recebe apoio federal para enfrentar crime organizado no rN

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra, o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Fátima, que viajou a Brasília para tratar de projetos nas áreas social, financeira e de infraestrutura viária, suspendeu a agenda para focar nas medidas de reforço à segurança junto ao Ministério da Justiça, onde conversou com o ministro Flávio Dino e teve reuniões com o secretário executivo Ricardo Cappelli e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

“Nossas forças de segurança vêm agindo com firmeza para localizar e prender os criminosos. Quero destacar a determinação do Ministério da Justiça, através do ministro Flávio Dino, que colocou a estrutura do ministério para atender nossas demandas”, disse a

governadora Fátima Bezerra, ao final da reunião.

“A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Gover-no do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 8/1 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos

100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reu-nião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o fim da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Se -

Lula quer banco público emprestando para obras em municípios

Pedro raFaeL ViLeLa Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 14, no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.

“Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com ca-pacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra. Se o estado e a cidade

tiverem condições, o dinheiro não vai ficar no cofre dos bancos para render de juros. Vai render com obra para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.

Na chegada ao evento da 84 ª Reunião Geral da FNP, em um hotel da capital federal, Lula partici-pou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O departamento do banco estatal vai priorizar a relação direta com gestores municipais para a concessão de financiamentos.

m oradias

Ao falar sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula pediu apoio aos prefeitos na concessão de terrenos públicos para a construção de moradias

populares. “Se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, defendeu. Segundo o presidente, há cerca de 186 mil casas com obras paralisadas de governos anteriores, além da meta de milhões de imóveis nos próximos anos.

Ainda de acordo com Lula, o governo federal também vai levantar o patrimônio da União que poderá ser destinado à moradia popular. “Eu determinei à nossa ministra do Planejamento que fizesse um levantamento de todas as terras públicas que têm no governo federal e que fizesse o levantamento de todo o patrimônio, nas capitais, prédios, casas, lojas, tudo o que estiver abandonado, pra gente tentar transfor-

sed) registrava 18 sus-peitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar. (veja cobertura

completa nas páginas 6 e 7 do Caderno Mossoró).

“Todo o trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei. Para tanto os nossos policias estão trabalhando desde a madrugada para loca-lizar os responsáveis por esses crimes repugnantes e repito, inaceitáveis”, refor-

çou a governadora. Em Brasília, participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por videoconferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

mar em moradia decente para as pessoas mais humildes desse país. É a forma da gente acabar com o déficit habitacional, que é uma coisa crônica”, disse.

r e L ação

F ederati Va

Reeleito para mais um mandato de 2 anos à frente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a presença de Lula no encontro e disse que a entidade não era recebida

pelo governo anterior. “Nós nunca fomos recebidos pelo presidente da República de então [Jair Bol-sonaro].

E, este ano, já fomos recebidos por vossa excelência duas vezes”, afirmou. Nogueira reforçou a proposta de criar um Conselho da Federação, para reunir, de forma paritária, representantes do governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais.

Já o presidente reforçou não ser possível governar

o país sem levar em conta as demandas de prefeitos e governadores, e se comprometeu a manter uma relação republicana com todos os gestores municipais do país. “Eu não quero saber de que partido vocês são, que time vocês torcem, não quero saber a religião de vocês. A única coisa que quero saber é que vocês foram eleitos pelo voto democrático do povo da cidade que vocês moram”, disse o presidente.

QUARTA-feiRA 15 de março de 2023 4 GERAIS
Governadora Fátima Bezerra comandou reunião virtual direto de Brasília Presidente Lula participou da 84ª reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos Daniel Cabral Lula Marques - Agência Brasil
em BrasíLia
>> m inistério da Justiça anuncia envio de homens, armamentos e viaturas para reforçar a segurança

césar santos

estado CON tra O C ri M e A

governadora Fátima Bezerra (PT) estava cumprindo agenda administrativa em Brasília quando foi comunicada dos ataques criminosos ocorridos na madrugada e início da manhã desta terça-feira, 14. Decidiu, nem poderia ser diferente, suspender a agenda e retornar ao Rio Grande do Norte para assumir o comando das ações de combate ao crime.

Antes de retornar, a governadora conversou com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para mostrar o cenário no RN e solicitar o apoio operacional por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Foi acertado o uso da Força Nacional para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade. De imediato, o RN receberá 100 homens e 30 viaturas. Também serão transferidos do estado líderes de facções criminosas, que estão presos em regime RDD, no ca -

so, presídio federal de Mossoró.

Foi uma resposta necessária e rápida, direto de Brasília.

Paralelamente, as forças de seguranças foram às ruas para tirar os suspeitos de circulação e desmantelar estrutura que sustentaria novos ataques. No último balanço, antes do fechamento desta edição, os policiais haviam capturado foragido da Justiça, tornozelado e prendido 17 elementos, além de apreendidos armas de foco, artefatos explosivos, galões de gasolina, motos e carros sem documentos, além de munições, dinheiro e drogas.

Beleza.

Mas, a essa altura, os estragos já estavam feitos no patrimônio público e privado, além de alterar a rotina dos potiguares. Escolas e universidades fechadas, transporte urbano suspenso, serviços essenciais comprometidos. O comércio pagou a conta e, por gravidade, toda a cadeia econômica, também.

A bandidagem, se queria mandar recado, conseguiu à custa do sofrimento do cidadão de bem.

Por isso, o Estado precisa dar uma resposta mais dura, contundente, exem -

FÁt I ma B e Z erra Sobre ação do estado no combate à criminalidade

contraProPosta

O comando de greve dos professores e professoras do estado solicitou audiência com a governadora Fátima Bezerra, para apresentar a seguinte contraproposta para implantação do novo piso salarial: 7,21% em maio; 7,22% em agosto; e quitação do retroativo entre os meses de junho a dezembro de 2023. Se o governo acatar, os educadores suspendem a greve e voltam às salas de aula.

171

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) mandou suspender a programação comemorativa dos 171 anos de emancipação política de Mossoró, marcada para hoje. A decisão foi tomada por segurança, em razão dos últimos ataques criminosos registrados em mais de uma dezena de cidades do RN. Dessa forma, o selo 171 não será celebrado pela gestão municipal de Mossoró.

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plar. E isso só será possível se atacar o problema, sem tergiversar diante do crime. Se os lideres de facções criminosas estão revoltados porque o governo cortou regalias nos presídios estaduais, que essas medidas sejam ampliadas e, ao mesmo tempo, estabelecida a posição de supremacia do Estado diante do crime. Nunca o contrário.

Não cabe negociar com o crime, ceder pressão, fragilizar o sistema prisional. Pelo contrário. O momento é de pulso firme, de coragem, de competência para enfrentar o poder paralelo. Do contrário, o Rio Grande do Norte se transformará em cenário de guerra sempre que o crime organizado estiver chateado. Ademais, é esperar que a classe política tenha um mínimo de responsabilidade e não use a crise do momento para interesses próprios. A hora é de união, de somar forças. Se não puder ser assim, que pelo menos não atrapalhe. O Estado tem que vencer essa guerra.

Então, pulso firme, governadora. Não recue um milímetro das decisões duras que tem que tomar. Contra o crime, que prevaleça a força do Estado e da Lei.

sem aULas

Uern, Ufersa e Facudade Católica suspenderam as atividades presenciais por medida de segurança. Acompanharam a decisão da Prefeitura e Estado nas redes municipal e estadual. Medida acertada. Não há segurança para os estudantes saírem às ruas nesse momento. As atividades voltarão à normalidade quando o Estado controlar toda a situação.

tÁ certo

O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), vai ampliar o debate sobre a construção do Santuário de Santa Luzia. Trata-se de uma pauta importante, coletiva, mas que pode, também, render dividendos políticos.

amUado

a obra de ampliação do mercado popular vuco-vuco está quase parando. O cronograma atrasado. Os pequenos comerciantes reclamam prejuízos. a Prefeitura de Mossoró não se pronuncia.

Começa hoje o 1º encontro Mossoroense de Cultura Popular, organizado pela Liga Operária. entre as atrações, o poeta antônio francisco, e o escritor Paulo Vanderlei, autor de uma biografia de Luiz Gonzaga, o rei do Baião. Confira, na estação das artes, às 19h.

Hoje completa 25 anos da morte de tim Maia - cantor, compositor, maestro, produtor musical, instrumentista e empresário brasileiro. tim foi responsável pela introdução dos gêneros soul e funk. um estudante do curso de Ciências econômicas foi encontrado morto no campus da universidade federal do rio Grande do Norte (ufrN), em Natal. Nenhuma informação precisa foi prestada pela instituição. O caso está mergulhado em mistério.

5

O ministro Márcio frança, dos Portos e aeroportos, tirou o presidente Lula do sério ao anunciar passagens áreas a r$ 200 para aposentados. Daí, Lula decidiu que qualquer “genialidade” dos ministérios tem que passar pelo crivo da Casa Civil. Carão.

ta seja do governo. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo”, definiu.

Lula também disse ser importante que as propostas tenham o aval da equipe econômica do governo.

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), queixou-se ao vice-governador Walter Alves (MDB) de o governo ter entregue o controle do Hospital Regional aos seus adversários políticos. A nova diretora da unidade, Raquel Gurgel, foi indicada pelo deputado neogovernista Neilton Diógenes (PL).

seGUe

Walter disse a Alan que os cargos da saúde são da cota da governadora Fátima Bezerra (PT), logo não pode fazer nada. O prefeito votou em Fátima em 2022, mas a campanha da governadora em Apodi foi feita por Agnaldo do PT, que disputará a Prefeitura em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros da “área social”, da equipe econômica e da articulação política do governo, nesta terça-feira , 14, para começar a organizar o balanço de 100 dias do mandato – a serem completados na primeira quinzena de abril.

Na fala inicial, transmitida

pelos canais oficiais do governo, Lula pediu que as ideias de cada ministro só sejam anunciadas após passarem pelo crivo da Casa Civil, do Palácio do Planalto e dos demais ministérios.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil. Que é quem consegue fazer que a propos-

“Por isso é importante que toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República, para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo que esteja de acordo os outros ministros, Fazenda, Planejamento”, prosseguiu.

“Vocês terão todo o apoio, combinando com o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, com a Simone [Tebet, ministra do Planejamento], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo. Para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, faça apenas aquilo que está dentro da nossa possibilidade.

“E que se tiver que arriscar em alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de uns 80%. Porque a gente também não pode cor-

rer risco de anunciar alguma coisa que não vai acontecer. A minha sugestão [...] é que ninguém anuncie nada, absolutamente nada novo sem passar pela Casa Civil”, prosseguiu.

Lula disse, ainda, que citaria na reunião privada alguns casos que já aconteceram de desrespeito a essa orientação – e que “não podem voltar a acontecer”. A transmissão do encontro foi encerrada antes que Lula enumerasse os casos.

O presidente da República também afirmou aos ministros que o tempo do mandato é curto e, por isso, o governo não pode “ficar

pensando no que fazer” e atrasar a execução das propostas.

“Eu tenho certeza que mesmo aquilo que a gente ainda não conseguiu anunciar, a gente vai anunciar em breve porque está todo mundo trabalhando para criar as condições, os anúncios que queremos fazer”, disse Lula.

“Nós não temos muito tempo para ficar pensando no que fazer. Temos que fazer porque um mandato é muito curto, só quatro anos. Para quem está no governo, passa muito rápido, ele demora muito para quem está na oposição”, declarou.

quarta-feira, 15 de março de 2023 opinião 5
é notÍcIa
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Estamos trabalhando para eles sejam presos, julgados e punidos conforme a lei”
em bronca, Lula pede que ministros não anunciem medidas sem avisar
Por G1

EstaçãO Das artEs

1º Encontro mossoroense de Cultura Popular começa hoje

>> Serão três dias de evento com palestras, recitais e lançamento de livro sobre Luiz Gonzaga

Paulo Vanderlei, autor de uma biografia em homenagem aos 110 anos de Luiz Gonzaga

Será aberto nesta quarta-feira, 15, o 1 º Encontro Mossoroense de Cultura Popular, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Serão três dias de programação com nomes como o mossoroense Antônio Francisco, principal referência do cordel no Rio Grande do Norte, e de Paulo Vanderlei, autor de uma biografia em homenagem aos 110 anos de Luiz Gonzaga, que ministrará palestra sobre Gonzagão na sexta-feira, 17, além de lançar a obra num momento de autógrafo.

Aprovado no Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei Câmara

Cascudo) e contemplado no edital “Natural Como Fazer o Bem”, da Potigás, o evento contará com recitais, shows musicais, oficinas e feira de livros, cordéis, artesanato e artes plásticas, sempre a partir das 19h.

O projeto é uma iniciativa da Liga Operária de Mossoró, uma das mais antigas instituições de Mossoró e faz parte da programação em homenagem ao Dia Nacional da Poesia (dia 14), reunindo artistas de várias regiões do Estado. “É um momento muito importante para a Liga nesta sua retomada de atividades, agora voltadas para o setor cultural. Ser contem-

COnfira a PrOgramaçãO

plado tanto na Lei Câmara Cascudo quanto no Edital ‘Natural Como Fazer o Bem’, da Potigás, é de uma grande responsabilidade para nós e ao mesmo tempo uma alegria em poder propiciar este intercâmbio entre tantos fazedores de cultura do Rio Grande do Norte”, celebra o presidente da instituição, professor aposentado Gilberto Diógenes.

A diretora-presidente da Potigás, patrocinadora do evento, Marina Melo, destacou que: “Este é nosso quarto edital e o primeiro com esse montante de recursos. Começamos com cem mil reais e agora, pela

1º E N cON t RO M OSSOROENSE d E c u Ltu RA P OP u LAR

QuARtA-fEIRA (15) – Noite Antônio francisco

- 19h as 20h

Abertura. instalação da feira de livros e cordéis. Lançamento do Concurso de Cordel “Como fazer o bem”.

- 20h as 21h

Recital ABeRTO - Antônio francisco, Segundo Neto (neto de Antônio francisco), Manoel Cavalcante (Pau dos ferros/RN).

- 21h as 22h

Maurílio Santos, Concriz, Nildo da Pedra Branca.

QuINtA-fEIRA (16) – Noite elizeu Ventania

- 19h as 20h

feira de livros e cordéis.

Documentário sobre elizeu Ventania; Nilson Silva; Raimundo Lira; (Martins/RN) e Lúcio da Silva (Mossoró/RN); espetáculo “O fabuloso mundo do era uma vez”, performance de contação de história com Marcus Vinicius, Mago Anastácio e Maria furdunço.

primeira vez, ampliamos para setecentos mil através da lei de incentivo, em que o estado abre mão de receitas para apoiar a cultura potiguar.”

O incentivo da Potigás contempla 12 projetos distribuídos entre todas as regiões do estado. “A Potigás é patrimônio do povo do Rio Grande do Norte e essa é uma forma de darmos nossa contribuição para o desenvolvimento do estado, para além do provimento da infraestrutura e do fornecimento de gás que abastece veículos, comércios, indústrias e residências em solo potiguar”, destaca Marina.

- 20h as 21h Recital e intervenções livres por instituições e autores diversos.

- 21h as 22h Genildo e Geová Costa (Grossos/RN).

SExtA-fEIRA (17) – Noite Gonzagão

- 8h as 11h e das 13h às 16h – Na estação das Artes: Oficina de xilogravura com Jeffferson Campos (Bom Jesus/RN).

- 19h as 20h exposições da oficina de xilo; feira de livros e cordéis; Palestra com Paulo Vanderlei e Kydelmir Dantas sobre Luiz Gonzaga; Lançamento da biografia de Gonzagão por Paulo Vanderlei.

- 20h as 21h R e C i TAL: Jadson Lima (Bom Jesus/RN); Robson Renato (Pau dos ferros/RN); poetas-mirins.

- 21h as 22h e ncerramento com forró pé-de-serra de Ailson forrozeiro.

PrOsa VErsO

&

crispinianoneto@gmail.com

No País que mais exporta proteína animal e vegetal, que tem o maior rebanho bovino do mundo, que produz duas vezes mais alimentos do que precisa para nutrir os seus mais de duzentos milhões de patriotas, a fome voltou a assustar a partir de um governo inimigo do povo.

33 milhões de brasileiros comem menos do que precisam e têm direito. A Campanha da Fraternidade da Igreja Católica tem a fome como tema central pela terceira vez, o que é vergonhoso. O Brasil já esteve fora do Mapa da Fome, mas com Jair Bolsonaro voltou e hoje precisa de novo de campanhas como esta.

O governo Lula concedeu, na última sextafeira (10), o primeiro reajuste da merenda escolar desde 2017.

Os valores repassados pela União para ajudar estados e municípios a alimentar os estudantes das escolas públicas aumentaram entre 28% e 39%.

O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e de prefeitos de todo o país. Para concretizar a medida, o Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar vai contar, este ano, com R$ 5,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2022. “A merenda escolar está há quase sete anos sem reajuste. O mesmo que aconteceu com o salário mínimo, o salário dos servidores. A única coisa que se produziu neste país nos últimos anos foram mentiras.

O Brasil ficou paralisado”, criticou Lula. Reajustes do valor repassado pelo governo federal para a merenda: No Ensino fundamental e médio, o aumento foi de 39%. Ou seja, de 0,36 para 50 centavos por criança. Para Indígenas e quilombolas, o aumento foi de 35%, isto é, de 0,64 para 86 centavos per capita. Na Pré-escola, o valor individual da merenda cresceu de 0,53 para 72 centavos, um acréscimo de 35%. Para os estudantes de Tempo Integral, o valor por cabeça subiu 28%, de R$ 2 para R$ 2,56; Nas Creches, foi de R$ 1,07 para R$ 1,37. 28%

QuE PEninha...

Gado bolsonarista está com peninha de Michelle Bolsonaro, porque ela anunciou que está doando para adoção duas das suas seis cadelinhas, porque está morando numa casa alugada. Ah... Mas, a casa tem 2 andares, piscina e 400 m² de área construída. A área verde soma 795 m². O valor mensal do aluguel é R$ 12.000. Resta saber quem paga o aluguel e a troco de quê.

timbó nazista

Resultados das eleições presidenciais em Timbó-SC, cidade onde foi fundada a seção brasileira do Partido Nazista, em 1928. Em 1989, Collor obteve 65,7. Em 1994, Espiridião Amin contou com 39,3 e FHC 38,6%, Lula não chegou a 20%. Em 1998, FHC abocanhou 62,7%. Em 2002, quando o Brasil já tinha cansado dos tucanos, Lula obteve 56,7%. Em 2006, Alckmin obteve 72,7%. Em 2010, Serra contou com 67,6%. Em 2014, Aécio ficou com 82,9 % contra Dilma. Em 2018, Bolsonaro teve 9 votos para cada um de Haddad, ou seja, 89,6%, e em 2022, mesmo com Lula ganhando no Brasil, em Timbó, Jair Bolsonaro ficou com 82,3% dos votos. É nazismo ou não é?

Pró-zanin

Concordo com o tuiteiro Gabriel Gatti: Olha, mesmo se eu não fosse pró-Zanin, e eu sou, passaria a ser. Sabe por quê? Porque a Folha, o Estadão, a Globo, o Moro, o Dallagnol, o lavajatista Fachin não querem. E se eles não querem é porque Zanin merece.

QUARTA-feiRA 15 DE marçO DE 2023 6 OPINIÃO/GERAIS
Divulgação
Reajuste da merenda escolar leva comida saudável para crianças e adolescentes

envio começa nesta quarta-feira; veja quem precisa declarar

Operíodo para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta quarta-feira, 15. O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada. O prazo para entrega vai até 31 de maio.

De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano - valor que representaria um aumento de 8,8% em comparação ao ano passado, quando foram recebidos aproximadamente 36,3 milhões de documentos.

Veja abaixo quem é obrigado a declarar IR em 2023: - quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O

receita Federal alerta para o prazo de entrega que vai até 31 de

outras palavras

José NicoDemos

Hoje amanheci melhorado da minha crise respiratória. Um pouco, um pouco. E eis-me aqui a escrever, tenho de desobrigar-me do jornal. Você não sabe quanto é difícil, sei lá, escrever com falta de ar. Faltam as ideias. Nesses dias paro de fumar, mas quem foi que disse que consigo escrever senão fumando?

Um estado psicológico que direi inevitável. Ou quase.

É só aí, porém: dois ou três cigarros, como do costume. Dito assim, eis o que eu queria escrever, no momento. O assunto me preocupa, se bem que eu não tenha nada a ver com isso. Digo, a solução do problema coisa é que não me compete, nem tenho influência nenhuma para opinar a respeito, eu sei disso. Falo, já está visto, da grande crise social do nosso país.

Talvez nunca vista em toda a história da República brasileira, e mais para trás. Para começo de conversa, e é bom repetir, mais de trinta milhões de brasileiros, esbulhados nos seus próprios direitos humanos, não têm o que comer. Desse número, muitos outros comem muito mal. Apenas o mínimo suficiente às exigências da nutrição. Às exigências diárias do estômago.

Afinal, pois está de costas o governo anterior, sob o capitão Bolsonaro, mas a situação continua a mesma. E o que me parece pior: sem que se vislumbrem, pelo menos até agora, boas perspectivas. Tudo, vale dizer, ainda me parece muito nebuloso: não se tem notícia de medidas já em processo. Dirão que ainda é muito cedo, e eu vos direi que não. Não é.

aristida603@hotmail.com

Evidente que não falo aqui da solução imediata, pronta, para a resolução do problema da fome em nosso país, senão que de uma coisa já começando, à medida de um projeto perfeitamente praticável. É isso. Nem carece aqui apontar exemplos neste sentido: qualquer homem do povo sabe muito bem como. Trata-se de medidas unicamente administrativas.

Que venham a facilitar, de certo modo, a vida das maiorias marginalizadas, e não estou aqui, aviso logo, me referindo à (triste) franquia da esmola, simples engodo populista. Não. Não é isso não. Falo, isto sim, é de determinadas facilidades oficiais relativas às aperturas dessas maiorias, sensivelmente excluídas dos favores, como dizer, da legítima democracia. Como disse, nada está mesmo começando, neste sentido. Está claramente visto. E já é tempo, se é que o governo atual se inaugurou, realmente, com um projeto pronto, apenas sujeito, como toda obra humana, aos reparos das circunstâncias que vão surgindo. O discurso, assim as pessoas costumam dizer, ainda não saiu do papel. Sairá? Talvez, sim, talvez não.

É o que costumo dizer: tenho pena do grande povo brasileiro, a grande vítima de governos norteados pelo desgraçado modelo sul-americano, sabe-se, fora do espírito do nosso tempo. Ou seja, a compreensão de que a instituição política se caracteriza, ou deve, pela luta social. É assim em diversos países. Enfim: já não enxergo no governo atual essa possibilidade. Sou franco.

deCreto represeNtaçÃo emBromaçÃo

Nestes tempos de aguda crise nacional, mais de trinta milhões de patrícios morrendo de fome, bem que o governo deveria decretar uma conta simbólica no pagamento de água e luz, em favor das famílias mais aperreadas. Não é demais.

liNguagem

Onde a chamada representação popular, q ue também não propõe ao governo medidas administrativas, no sentido de facilitar a vida dos mais pobres da população? Ninguém repara nisso, e segue votando nessa gente inútil.

Como disse no texto de abertura desta coluna, já é tempo de o governo atual começar a governar para o povo, através de medidas facilitadoras da vida nas classes menos favorecidas, ou mesmo, marginalizadas. Em lugar disso, a embromação.

É mais do que intolerável o emprego do onde, na linguagem dos nossos dias. Até na linguagem de pessoas com certa presunção intelectual. Ouvi dia destes na televisão, da parte de um figurão do serviço público federal, este mostrengo gramatical: O governo meia hora sobre o problema, onde houve manifestações da plateia. Que tal se o dito figurão, honrando sua formação acadêmica, tivesse se expressado assim? – O governo falou meia hora sobre o problema, ocasião em que houve manifestações da plateia. Está visto que o advérbio pronominal onde não tem sentido nenhum na frase em questão. Serve, e apenas, para revelar uma ignorância gramatical, imperdoável em pessoa de presunção. Aliás, trata-se de um modismo, muito feio, que deve ser cuidadosamente evitado, em nome da vernaculidade do nosso idioma. É dever do cidadão bem educado, em toda parte do mundo, falar e escrever corretamente o seu idioma, diz lá, muito acertadamente, o linguista Celso Pedro Luft.

valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

- quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

- quem teve, em 2022, receita bruta em valor supe-

rior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

- quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

O Fisco também permite que o contribuinte informe seus dados bancários e selecione a opção de débito automático para o pagamento do imposto devido por meio de cotas. Se a declaração for enviada antes do último mês, todas as cotas poderão ser pagas por débito automático. Já para as declarações enviadas no final do último mês, a primeira cota deverá ser paga obrigatoriamente por meio do Documento de Arrecadação de Tributos Federais (Darf).

Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única;

Vencimento da 1ª cota ou cota única;

Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa;

- Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas.

Restituições do IR serão pagas em cinco lotes

Neste ano, as restituições do Imposto de Renda serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio. Veja as datas dos pagamentos:

- 1º lote: 31 de maio

- 2º lote: 30 de junho

- 3º lote: 31 de julho

- 4º lote: 31 de agosto

- 5º lote: 29 de setembro

Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores, como idosos a partir de 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior conte de renda seja o magistério.

Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, o primeiro lote de restituições pode contemplar ainda outros contribuintes, além dos contribuintes com preferência no recebimento. Daí em diante, pelas regras da Receita, recebe primeiro as restituições do IR quem manda mais cedo a declaração, logo no início do prazo - sem erros ou omissões.

Em 2023, entretanto, quem apresentar a declaração pré-preenchida, ou receber as restituições via PIX, terá prioridade no recebimento das restituições.

QUARTA-feiRA 15 de março de 2023 gerais 7
De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano
e I s-me N o Bate N te
I r 2023
AgB
maio
veja abaixo o cronograma de vencimento das cotas Até 10/5 Até 31/5 Até 31/5

CombaT e ao C r I me

operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos

Pirataria causa ao Brasil prejuízos anuais de R$ 15 bilhões

Aquinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira, 14, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.

A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em sites e aplicativos de streaming ilegal, músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil.

Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria on-line: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).

NÚmeroS

Além das prisões em flagrante, a quinta fase da Operação 404 bloqueou, nos

três países, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming que veiculam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas; e seis canais de aplicativos de mensageria (como WhatsApp e Telegram) também foram bloqueados por distribuir músicas ilegalmente. Somente no Peru, foram derrubados 73 sites e aplicativos ilegais, e no Reino Unido, 25 sites de pirataria.

A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes

resultado do Fies 2023 já está disponível

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da noite desta terça-feira, 14, o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023. No total, 205.177 candi-datos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior.

A partir desta quartafeira (15), os estudantes préselecionados devem fazer a complementação das informações das inscrições na página do programa na internet. O prazo vai até as 23h59 do dia 17 de março.

Depois, é necessário validar as informações apresentadas no ato da inscrição em até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, feita na página do Fies. Para validar, o préselecionado deve procurar diretamente a instituição de ensino superior, que irá in-

Operação 404 é uma ação contínua do Ministério da Justiça

Não utilize”.

O delegado Alesandro, do Ciberlab/MJSP, estima que “entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas no Brasil consumem algum tipo pirataria”.

O delegado Alesandro também citou outras práticas criminosas que vão além da violação da propriedade intelectual dos produtores de conteúdo, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários.

Iniciada em 2019, a Operação 404 é uma ação contínua do MJSP e foi batizada assim em referência ao código de erro de resposta na web, do chamado protocolo de transferência HTTP (sigla de Hypertext Transfer Protocol Secure), que são as primeiras letras digitadas em um navegador para acessar um site.

Assim, quando o usuário procurar um endereço eletrônico e for publicado o número 404 na internet, a mensagem vai indicar que o site não foi encontrado ou está indisponível.

formar ao es-tudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital.

A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as demais regras do processo seletivo. Medicina, direito, enfermagem, odonto-logia e psicologia foram os cursos mais procurados.

LISTa de eSPera

Quem não foi selecionado nesta chamada é automaticamente incluído na lista de espera do Fies para disputar as vagas que não forem preenchidas. O candidato deve ficar atento às convoca-ções, acessando o sistema de inscrição do programa. A convocação da lista de espera será feita entre 21 de março e 18 de maio.

sociais.

Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações.

Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulta em um prejuízo à ordem econômica de cerca de “R$ 15 bilhões por ano, no Brasil. E aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em

tributos deixam de ser arrecadados”.

PIraTarIa

Apesar do alvo da Operação 404 ser os criminosos que compartilham ilegalmente os conteúdos piratas, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, faz um alerta aos consumidores que adquirem produtos piratas. “Pirataria é crime, com penas previstas na lei.

Nas fases anteriores da operação, o delegado Alesandro constatou a vulnerabilidade na segurança de plataformas on-line de conteúdos piratas e de aparelhos para TV (apelidados de caixinhas), usados para acessar canais pagos e de streaming. “Você vai baixar um aplicativo, vai comprar uma caixinha, achando que você vai colocando isso de vantagem na sua casa. Na realidade, vão capturar seus dados. Termina que você dá acesso a seus dados, sua rede de contatos, sua localização. Tenha cuidado com conteúdo pirata. Com certeza, isso vai lhe trazer prejuízos”, alertou Alesandro.

No Brasil, o crime de violação de direito autoral é passível de reclusão e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

De acordo com o MJSP, uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas.

Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca foram cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.

No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO QUARTA-feiRA 15 de março de 2023 8 gerais
Tadeu alencar e alesandro barreto deram entrevista nesta terça-feira Antonio Cruz Agência Brasil

mossoró

mED o

Transporte coletivo e aulas na rede municipal são suspensos após ataques criminosos

A suspensão foi motivada pelos registros de atentados ocorridos em Mossoró

E D inal D o m or E no Da redação

Por conta dos ataques criminosos ocorridos na madrugada desta terça-feira (14) em quase duas dezenas de cidades do Rio Grande do Norte, a empresa Cidade do Sol, em conjunto com a Prefeitura de Mossoró, decidiu suspender a operação de ônibus na cidade durante todo o dia de ontem (14).

A suspensão foi motivada pelos registros de atentados ocorridos em Mossoró na manhã desta terça. “Como é de conhecimento público, o Rio Grande do Norte é alvo em diversos municípios. Há, inclusive, registros de atentados em Mossoró”, informou a empresa Cidade do Sol, em comunicado enviado à imprensa.

A medida tomada pela concessionária do transporte coletivo no município observou a segurança dos passageiros e que até o encerramento desta reportagem a empresa não havia informado se a frota circularia normalmente nesta quarta-feira (15).

“A concessionária do transporte coletivo em Mossoró e Prefeitura continuam em diálogo e avaliando a situação, a fim de retomar o serviço, tão logo possível”, encerrou a nota a Cidade do Sol.

Em períodos sem férias escolares, a média de passageiros que usa o transporte público na segunda maior cidade potiguar chega a 4.200 passageiros por dia. Atualmente, a Cidade do Sol conta com 12 linhas operando no município.

aUlaS SUSPEnSaS Também motivado pelos atentados registrados em várias cidades potiguares, a Prefeitura de Mossoró suspendeu as aulas no dia de ontem na rede municipal

de ensino. O intuito do Poder Executivo, segundo nota publicada, era de garantir a segurança dos alunos, professores e servidores da educação.

Os alunos dos períodos matutino e vespertino foram liberados para retornarem para casa. Também até o encerramento desta edição não havia informação se a medida tomada ontem continuaria no dia de hoje (15).

UFErSa E UErn

A Universidade Fede -

Rede estadual também suspendeu atividades letivas

A 12 ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12 ª Direc) comunicou

também a suspensão das atividades letivas das escolas da rede estadual de

ensino. “Até segunda ordem todas as atividades deverão ser suspensas”,

ral Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) também suspenderam as atividades. Matéria completa na página de Segurança, que traz os detalhes dos ataques criminosos ocorridos em várias cidades do estado.

Até a última atualização, 19 cidades potiguares registraram ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. Em Mossoró, três atentados

informou o órgão, por meio de nota.

“Como medida de segurança a 12 DIREC comunica aos gestores(as) que as atividades letivas das Escolas que não estão em greve na cidade de Mosso-

foram registrados no dia de ontem.

Num deles, carros foram incendiados em um prédio onde a Prefeitura de Mossoró abastece os veículos do município. Dois caminhões também do município foram atacados pelos criminosos no bairro Parque das Rosas e um caminhão de lixo, no bairro Redenção.

FaCUlDaDE

CaTÓliCa Em comunicado publicado em sua conta oficial no Instagram, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN) informou que as atividades na manhã de hoje serão realizadas na modalidade remota.

A medida teve início na tarde de ontem (14) considerando o cenário de insegurança e a falta de transporte público. Ainda na nota, a Faculdade Católica comunicou que o cenário será reanalisado nesta quarta-feira (15) às 15 horas, em que deverá ser emitido um novo comunicado.

ró estão suspensas a partir dessa tarde”, completou.

Ou seja, é provável que as aulas, nas escolas em que professores não aderiram à greve, continuem suspensas por conta dos atentados.

@defato_rn /jornaldefatorn /photos/jornaldefatorn
Mossoró (rN), quarta-feira, 15 DE março DE 2023
PMM
a medida tomada pela concessionária do transporte coletivo no município observou a segurança dos passageiros

gENTE DE FATO

PARABÉNS, MOSSORÓ!!!

A nossa querida Mossoró em festa hoje. Bem novinha, completa 171 anos de emancipação política. Sou natural de Recife, Pernambuco. Sou cidadã mossoroense, na época, proposição do Vereador Renato Fernandes. E aprendi na cartilha dos ex-prefeitos Dix Huit e Rosalba Ciarlini: Adoro Mossoró!

E VAMOS FALAR DE EXCELÊNCIA

Quem me acompanha nestas duas décadas de colunismo social bem sabe que eu sempre escrevo palavras de elogios aos serviços prestados pela Master Produções e Eventos e Requinte Buffet. Eles vão além do muito bom, além das expectativas geradas. Da decoração magnífica aos mínimos detalhes. Equipes de excelência. Viu, Socorro Paiva, Eronildo e Liane Dantas?!

SAINT PATRICK’S DAY

A data é no sábado, dia 18. Mas a semana inteira ganha programação do CNA, escola de idiomas da querida Ediane Fernandes. As turmas todas no clima, vestindo a cor verde e aprendendo um pouco mais da cultura e história do Santo Padroeiro da Irlanda.

CANOA FOREVER

Nos idos anos 80, conheci uma vila de pescadores com direito à praia de nudismo e gerador de energia. O lugar mágico chamava-se Canoa Quebrada. Chamase! Hoje, esqueçamos no passado a imagem psicodélica. Hospedagem e gastronomia cinco estrelas. Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, trazendo via Azul Linhas Aéreas turistas internacionais. A Barraca Chega Mais Beach, do empresário Luiz Nogueira é referência em tudo...

E a Broadway??? Ah... a Broadway ainda concentra a magia e vibe bacana...

a Governadora Fátima Bezerra abraçando o casal de atores césar Ferrario e Titina Medeiros, multitalentosos, orgulho para a cultura potiguar/nordestina, na novela Mar do sertão. Fenômeno em audiência na TV Globo.

ao Mestre com carinho, um dos melhores professores de língua Portuguesa do planeta, José Valter Rebouças celebra idade nova hoje. Felicidades!

Hoje é dia de conferirmos o Podcast queridinho de todos e todas. Nem Toda loira é cast, apresentado pela médica ortopedista especialista em Mão, Nayana adour e pela Farmacêutica, professora PhD, Germana Rebouças. Euzinha na berlinda, hoje, às 20h. Todo mundo ligado!

Hoje o nosso querido carlos Faustino de sá completa 50 anos. Recebe o nosso carinho e os votos de saúde, paz e alegrias. Ganha sessão bolo confeitado da sua amada ila Bethania. Parabéns, Xuxa, Deus te abençoe!

Ele é sinônimo de excelência. Tranquilo e sereno. atende com propriedade e conhecimento. Médico infectologista Fabiano Maximino e a sua bela e doce Emanuella Maximino. Gratidão hoje e sempre!

Apagam as velinhas hoje:

Jusecley Fonseca, José Valter Rebouças, Karla Dantas, Mykaell Bandeira, Rosilene Barros, Pedro Cássius, Graciliano Davi, Milena Mércia, Gilvânia Araújo, Aline do Vale, Alex Nicol, Gabriela Maia, Ana Liduina Rocha, Ana Paula Cardoso, Denise Borges, Cristiana Oliveira, Damião Queiroz Neto e Rafaella Paula. Parabéns!

o todo amado da coreógrafa Roberta schumara, fisioterapeuta dos melhores, Graciliano Davi apaga velinhas hoje. Feliz aniversário. saúde, paz e alegrias, meus amores!

quarta-FEIra 15 DE MARçO DE 2023 2 social
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Fotos Cedidas
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Va marilene.paiva@gmail.com
HOPE MOSSORÓ | Av. João da Escóssia, nº 159 - Loja 01 | Nova Betânia (84) 98118-0865  @hope.mossoro FAZEMOS DELIVERY

Contraproposta prevê pagamento do retroativo ainda neste ano

Professores da educação estadual elaboraram uma contraposta para o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério

a mina Costa Da Redação

Após as quatro propostas apresentadas pelo Governo do Estado para o pagamento dos 14,95% referente ao reajuste do piso do magistério serem negadas pelos professores da rede estadual de ensino, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) elaboraram uma contraproposta para apresentar ao Executivo Estadual.

A contraproposta foi apresentada em assembleia realizada na tarde de ontem (14) e prevê, como principal ponto, o pagamento do retroativo ainda neste ano. O que deve ser apresentado ao Governo consiste na implementação, no mês de

Confira a contraproposta feita pelo sintE

implementação do índice de 7,21% no mês de maio;

implementação do índice de 7,22% no mês de agosto; e

Quitação do retroativo entre os meses de junho e dezembro de 2023.

maio, de 7,1% do reajuste, e no mês de agosto os 7,22% restantes. Já em relação ao retroativo, a categoria propõe que ele seja pago entre junho e dezembro de 2023.

Em todas as propostas apresentadas pelo Governo foi proposto o parcelamento do reajuste, sendo concluído o pagamento ainda neste ano. No entanto, o Governo havia afirmado que só tinha condições de conceder o retroativo a partir do próximo ano.

O pagamento desse valor retroativo tem sido um ponto crucial da negociação entre sindicato e Governo.

O sindicato alega que não há a possibilidade de esperar esse pagamento para o próximo ano, tendo em vista que os professores ainda não receberam o retroativo

a proposta deve ser apresentada ao Governo do Estado, a fim de que se chegue a uma definição sobre o pagamento do reajuste

Veja quais foram as propostas enviadas pelo Governo do Estado, até o momento

1ª proposta implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados);

Pagar 2,71% em setembro; implementar mais 8,66% em dezembro; Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024.

2ª proposta em março, implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso,

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de TENENTE ANANIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0015

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar automotivos para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Tenente Ananias/RN, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: 17/03/2023; DATA DAABERTURA DAS PROPOS-

TAS: 30/03/2023 às 13:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA

DE PREÇOS: 30/03/2023 às 13:05:00

Obs.: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.tenenteananias.rn.gov.br e www. bbmnet.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 15 de março de 2023

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro

retroativo ao mês de janeiro; implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio de 2024.

3ª proposta

Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso;

Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro;

Estado do Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023

A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023 a partir do dia 16/03/2023 até o dia 06/04/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 – Centro – Alexandria/RN, no horário comercial de segunda a sexta feira. Com o seguinte objeto: Seleção de projeto de venda para aquisição de gêneros alimentícios do(s) agricultor(es) familiar(es) do Município de Alexandria/RN, para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013 (FNDE) e suas alterações, conforme quantitativos e especificações constantes do ANEXO I, no instrumento convocatório. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço acima mediante requerimento contendo o número da chamada pública, o nome/razão social, endereço e CPF/CNPJ do requisitante. Outros esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação.

Alexandria/RN. 13 de março de 2023 Soraia Alves de Sousa Ferreira Secretaria Municipal de Educação

de 2022, que foi novamente negociado com a categoria.

“Ainda por ocasião da audiência em 10/03, a Secretaria de Educação voltou a solicitar a apresentação de uma contraproposta por parte do Sindicato/categoria. Desse modo, finalizada a audiência, a direção do SINTE se reuniu com a comissão de negociação eleita na Assembleia dos/das trabalhadores/trabalhadoras e composta por Francenilda, Cleber, Luciana e Wallas, a fim de discutir a questão”, informou o sindicato, ao anunciar a proposta.

O Sinte Mossoró se posicionou em relação à elaboração da proposta. “A categoria segue discutindo se é papel do sindicato apresentar contrapropostas ao governo, uma vez que a implantação do reajuste do Piso em 14,95% é Lei e deveria estar sendo cumprida desde janeiro deste ano”, dizia o texto publicado pelas redes sociais do sindicato.

Pelas redes sociais, os professores demonstraram descontentamento com a contraproposta apresentada pelo Sinte RN. “A proposta da categoria deveria ser o cumprimento do piso. Quando a categoria apresenta uma proposta de flexibilização da lei estamos descumprindo-a tal qual o governo”, disse uma professora.

Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.

4ª proposta implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do Piso, já com efeito retroativo a janeiro; Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano;

Pagar em 8 meses, de maio a dezembro de 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do SIMORSAL – Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Maria da Conceição Gomes Praxedes, no uso de suas atribuições e conforme o Estatuto Social do Sindicato, convoca Assembleia Geral Ordinária, para realização da Eleição da Nova Diretoria.

PAUTA – ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA 2023/2027

DATA- 18 de Março de 2023

HORÁRIO – às 15:00

LOCAL – Plataforma Digital Google Meet através de link enviado nos celulares.

Esta assembleia tem como pauta única a eleição do presidente, vice presidente, tesoureiro, secretário, conselho fiscal, suplentes e posse dos Eleitos.

Maria da Conceição Gomes Praxedes Presidente – SIMORSAL

QUARTA-feiRA 15 DE março DE 2023 MOSSORÓ 3
E D u C ação
Sinte/RN

deMAis

AFR i CAN'ART es

Sob orientação do Professor Disney, os alunos das turmas do 9°ano do CEI Romualdo Galvão e Roberto Freire, em Natal, desenvolveram um projeto que reconta a clássica tragédia de Shakespeare sob novo olhar, agora com referências culturais do imenso continente africano.

“Após uma pesquisa sobre as culturas africanas, sobre alguns países e tribos, os alunos foram desafiados a reescrever o amor proibido de Romeu e Julieta e a rivalidade entre famílias para tribos e reinos africanos, e construir visualmente a partir de croquis de Caracterização da Personagem os protagonistas desse clássico”, comentou o Professor Disney.

O resultado ficou surpreendente. Estão de parabéns!

C e L e BRAN d O

Para comemorar o aniversário de 171 anos de Mossoró, O Boticário preparou um momento especial celebrando o amor, a cultura e o orgulho do povo mossoroense por sua terra, hoje, reunindo imprensa, Influencers e convidados especiais para jantar no Hachi Rooftop, no Oitava Rosado Mall, às 19h. Estaremos por lá registrando tudo!

BOLO CONF ei TA d O

GeorG iano a zevedo georgianoazevedo@gmail.com

o professor disney com os alunos sophia lustosa e lucas de Melo, do cei natal, apresentando trabalho numa releitura ao clássico shakespeare, sob um novo olhar.

de BUTAN d O

A linda Sophia de Sá, filha de Ailson Júnior e Fabiana de Sá, comemorou 15 anos no último sábado, 12, em dois momentos: Primeiro, com almoço no Hachi Rooftop; depois, festão no Requinte Buffet.

PR i NC esA

Fabiana de sá em momento “Parabéns pra você” para a filha sophia de sá. lindas!

sophia de sá, maravilhosa, no Hachi rooftop festejando 15 anos.

a debutante sophia de sá com o paizão ailson Júnior, a tia Germana Gabriella e os avós ailson e Tita amorim, no requinte Buffet.

M iss UN i V e R s O T i BAU 2023

Danielson Santos agenda para o dia 24 deste mês o concurso Miss Universo Tibau 2023, que acontecerá na famosa Rua do Brisa, em Tibau, cheio de pompa. Inclusive, está recebendo inscrições até o dia 22. Voltaremos!

quarta-feira, 15 de MARÇO de 2023 4 social
Cedida Hellen almeida Hellen almeida Parabéns para Monique escóssia, aniversariante linda de hoje. a atriz clara Martins, linda, usando vestido George azevedo art, exclusivíssimo, em evento no rio de Janeiro/rJ. Cedida Cedida

LISBOA BATISTA

FESTA DOS DESTAQUES – EDIÇÃO 2023

Anunciada a data oficial da Festa dos Destaques, edição 2023, vamos realizar no dia 5 de agosto, homenageando os profissionais em diversas categorias. Pois bem, está previsto na próxima semana iniciarmos a pesquisa (por amostragem), que vai apontar os melhores de 2022. Aguardem!

EMANCIPAÇÃO

A vizinha cidade de Francisco Dantas tem programação alusiva aos 60 anos de emancipação política, sob a chancela do Prefeito José Adolfo. A culminância será dia 25 de março, com alvorada festiva e show em praça com Márcia Fellipe, Henry Freitas e Litto Lins. 60 anos de história para celebrar!

FEEDBACK – O PODCAST

Será nesta quinta-feira, 19h, por Carlos Araújo, na Nossa TV, em Mossoró. Terá a participação de Edson Oliveira, o Juninho Talokudo, jovem e talentoso humorista, de Mossoró, ele que chegou a um milhão de seguidores nas redes sociais. Rir é, sim, o melhor remédio! Vamos apreciar.

OAB ALTO OESTE

Tem continuidade a programação especial para Advogadas, em celebração ao Dia da Mulher, promoção da OAB Alto Oeste, presidida pelo Dr. Clinton Correia, por meio da Comissão da Mulher Advogada, presidida pela Dra. Beatriz Pontes. Ontem foi a palestra sobre Saúde da Mulher, com a médica Dra. Núbia Fontes. Culminará no dia 28 de Março. Parabéns!

A vida e o tempo são grandes professores. Enquanto a vida nos ensina fazer bom uso do tempo, o tempo nos ensina dar valor à vida.”

SIDNEy SANTOS

AMBIENTES NATUrAIS

De nossa estima, José Gomes/Neta, ela fez a festa dos 7.0 rodeada pela família. O Colunista renova parabéns.

sargi13tario@hotmail.com

Dr. Rudá Fernandes Pereira, Médico Oftalmologista, atendendo toda semana na Clínica A CASA, em PDF. Bem-vindo!

Em São Paulo no evento Marketing ao Máximo, os publicitários pauferrenses, Romero Souza e Felipe Martins, com o CEO do Marketing da Mac Donalds, João Branco. Cumprimentos de LB.

rio Grande do Norte é o primeiro do Nordeste em territórios da pesca artesanal

Nos últimos cinco anos, estado obteve êxitos concretos com a regularização de 7 territórios de pesca no litoral

Os territórios tradicionais pesqueiros e a conservação dos ambientes naturais estão em constante ameaça pela crescente privatização da zona costeira, implantação de grandes empreendimentos econômicos e da falta de uma política territorial para a pesca artesanal. Diante desse cenário, a Oceânica junto às colônias de pesca vem realizando a regularização dos territórios pesqueiros, por meio de oficinas com pescadoras/es e diálogos junto às instâncias gestoras da costa.

Nos últimos cinco anos, obteve êxitos concretos com a regularização de 7

Atualmente, está em tramitação a solicitação de regularização para mais 11 territórios de pesca distribuídos em 4 municípios litorâneos (Nísia Floresta, Natal, Rio do Fogo e Pedra Grande que virá a beneficiar diretamente a permanência do trabalho de 2.476 homens e mulheres da pesca.

“A Oceânica nos últimos anos tem avançado na discussão de direitos territoriais para o público da pesca artesanal, com o trabalho de regularização e promoção de melhorias dos espaços coletivos de trabalho da pesca artesanal, visando assegurar a permanência das comunidades tradicionais pesqueiras nas áreas onde realizam suas práticas tradicionais de pesca, garantindo trabalho, renda, segurança alimentar e conservação dos ambientes costeiro-marinho”, explica Joane Batista, geógrafa e educadora popular da Oceânica.

T E rr ITór IOS COLETI vOS

Integrando os territórios da pesca, os ranchos são espaços coletivos de vida e trabalho das/os pescadoras/ es e estão presentes em toda a costa potiguar. O território onde se situa o rancho cen-

tenário da Colônia de pesca Z10, na Praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, foi a primeira área a conseguir o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), em 2018.

Regulamentado pela Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), esse termo dá legitimidade às comunidades tradicionais para que elas permaneçam fazendo suas atividades diárias. Além da regularização do território, em 2022, o Rancho recebeu melhorias por meio de projeto de arquitetura elaborado pela equipe de arquitetas da Oceânica, realizado de forma participativa com as/os pescadoras/es, com apoio do Fundo Casa Socioambiental e Ministério Público do Trabalho do RN.

Com a experiência no tema e parceria com 19 organizações representativas da pesca, a Oceânica busca apoio para dar continuidade ao trabalho, priorizando as obras de melhorias para as áreas já regularizadas. O público da pesca envolvido neste trabalho representa, aproximadamente, 6.590 homens e mulheres, inseridos em 14 municípios litorâneos do estado.

QUARTA-feiRA , 15 DE MArÇO DE 2023 ESTADO 5
D. Zilene Marques em momento Tributo "Ana Floriano" pelo Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e sua esposa. Parabéns! Nossas visitas do fds. A mana Lucia Batista e a sobrinha Andrezza Pontes com as filhas lindas Sofia e Isabella. Saudades!
Célio Duarte Cedida Cedida Cedida Cedida
Cedida
rancho de pesca de Tabatinga, no litoral potiguar, foi reformado
''
territórios de pesca no litoral via TAUS (4 territórios em Nísia Floresta; 1 território em Parnamirim; 1 terri - tório em Natal; 1 território em Rio Fogo).

r N sob ataqu E s

Forças de segurança pública e entidades representativas da categoria acreditam que série de ações criminosas ocorridas no estado nas últimas 36h pode ser retaliacão de traficantes e/ou de facções

ORio Grande do Norte voltou a ser alvo de uma série de ataques criminosos no começo desta semana, assim como situações similares ocorridas ao menos em outras três ocasiões desde 2016. A mais recente sequência de delitos atingiu ao menos 19 cidades do estado em meio a mais de 25 ações criminosas contra veículos e prédios do poder público e privado. As primeiras ofensivas das forças de segurança pública potiguar resultaram em 17 presos e armas, munições, coquetéis molotov e galões de gasolina apreendidos. A suspeita é de que os ocorridos possam ser uma retaliação de trafican-

!Sequência de delitos atingiu ao menos 19 cidades potiguares em meio a mais de 25 ações criminosas; e primeiras diligências resultaram em 17 presos e armas, munições, coquetéis molotov e galões de gasolina apreendidos

tes e/ou de facções. Os primeiros ataques foram registrados ainda no fim da noite da última segunda-feira (13) na Região Metropolitana do RN, adentrou a madrugada desta terça-feira (14) e seguiu pelo decorrer de on-

tem atingindo outras localidades do interior do estado. Ônibus de transporte escolar e urbano, veículos e prédios públicos, e estabelecimentos comerciais se tornaram alvos das ações criminosas.

Após o registro de uma

Secretaria de Segurança do RN diz ter detectado possibilidade de ataques e ter antecipado reações

Ainda na manhã de ontem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou uma entrevista coletiva em Natal onde tratou da série de ocorrências criminosas registradas até então. A pasta garantiu na ocasião que já tinha reunido as forças de segurança estaduais e que as mesmas estavam realizando ações coordenadas contras esses ataques.

Na ocasião, a Sesed/RN disse que "o sistema de

inteligência das instituições detectou a possibilidade da ocorrência destas ações" e que em posse dessa informação, a secretaria então "ampliou o efetivo em zonas com incidência destas ações". Para a pasta, essa condição "resultou em uma rápida resposta com prisões e apreensões relacionadas aos atos criminosos".

A Sesed/RN informou ainda na coletiva que "foram reforçadas às diligências investigativas por parte

das instituições responsáveis, assim como, a ampliação das ações ostensivas em pontos estratégicos do Rio Grande do Norte"; além da solicitação de "providências judiciárias" pelas forças de segurança pública aos órgãos competentes.

“Já intensificamos estratégias e ações integradas em todo o Rio Grande do Norte. Não haverá recuo por parte do Governo do Estado”, afirmou na ocasião o titular da secretaria, coronel Araújo.

série de delitos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN) se pronunciou dizendo que "monitorava desde a noite dessa segunda-feira o eventual aumento de ocorrências criminosas" e que atuava "com

ação conjunta de todas as forças de Segurança do Estado". Ainda nas primeiras horas da manhã de ontem, a pasta divulgou que tinha ampliado o efetivo, realizado algumas prisões e registrado a morte de um suspeito em confronto com poli -

ciais, além da prisão de outros dois suspeitos. A Sesed/RN disse que os referidos fatos se restringiram à madrugada desta terça, entre meia-noite e 2 horas; e destacou que as forças de segurança permaneciam mobilizadas.

Primeiras diligências resultam em 17 presos e armas, munições,

As primeiras ações de contra-ataque das forças de segurança pública do estado resultaram na prisão de quase 20 suspeitos e na apreensão de armas, munições, coquetéis molotov e galões de gasolina. Esse foi o saldo das diligências policiais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do RN até a tarde desta terça-feira (14).

Segundo balanço parcial da Sesed/RN repassado pouco antes das 17 horas de ontem, as operações das forças policiais no estado contra a série de ataques já tinham resultado na prisão de 17 suspeitos e em um foragido da Justiça recapturado. Além disso, as diligências apreenderam cinco armas de fogo e 20 artefatos explosivos.

A Sesed/RN comunicou também que três galões de gasolina e quatro motos foram apreendidas nas ações até a tarde de ontem, além de quantias em dinheiro não detalhadas. Nas primeiras diligências, munições e veículos já tinham sido apreendidos; além de um suspeito morto em alegado confronto com policiais.

março DE 2023 6 segurança
QUARTA-feiRA 15 DE
r N sob
ataqu E s
Veículos e prédios do poder público e privado foram alvos de ataques criminosos no rN entre esta segunda (13) e terça-feira (14) fotos: Reprodução/Cedida
coquetéis molotov e galões de gasolina apreendidos

ataques atingiram ao menos 19 cidades do rN em meio a mais de 25 ações criminosas

>> Crimes ocorreram em cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Macau, Nísia Floresta, t ibau do Sul, touros e São Miguel do Gostoso

Quase 20 cidades do Rio Grande do Norte foram palco para a série de ataques registrada entre a noite da última segunda-feira (13) e esta terça (14). As ações criminosas ocorreram em municípios como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Macau, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Touros e São Miguel do Gostoso.

Locais como um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, uma prefeitura e um banco estiveram na mira dos atentados das últimas 36 horas no território potiguar, além de veículos do poder público e privado que também foram alvos de tiros e de incêndios criminosos. Um levantamento deu conta, até o fecha -

mento desta edição, de pelo menos 19 cidades palco dos ataques.

A lista incluiu Natal, Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa D'anta, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Santo Antônio, Tibau do Sul, Touros, e São Miguel do Gostoso.

Na madrugada de ontem, o Fórum de Justiça de Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de dezenas de tiros de arma de fogo. Na cidade, ao menos dois carros da secretaria de obras e um ônibus foram incendiados.

Em Natal, houve ataques a duas bases da Polícia Militar na Zona Oeste da cidade. Criminosos ati-

raram contra os prédios e tentaram atear fogo. Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, houve ocorrência em um prédio onde a prefeitura abastece os veículos do município. Também houve ataques a dois caminhões da prefeitura, no bairro Parque das Rosas, e a um caminhão de lixo, no bairro

Redenção.

Houve, ainda, ocorrências no interior do estado. Em Caicó, no Seridó potiguar, uma loja de motos e uma agência bancária foram atacadas. Em Acari, ao menos seis veículos da Secretaria de Obras foram incendiados. Os alvos foram tratores, caçamba, retroescavadeira e caminhonete. Em Santo Antônio, tiros foram disparados contra a sede da prefeitura. Em Jaçanã, um carro foi queimado na garagem da prefeitura.

Em Cerro Corá, veículos do setor da Educação foram incendiados. Em Lajes Pintadas, veículos foram atingidos na garagem dos transportes públicos. Em Tibau do Sul, a prefeitura confirmou que oito veículos foram completamente queimados. Também na madrugada, uma unidade básica de saúde localizada na comunidade de Bela Vista foi invadida e teve diversos itens e equipamentos roubados.

Prédios e veículos por diversas regiões do estado foram alvos de tiros e de incêndios criminosos

de do Norte", a escrita afirma, inicialmente, que a partir desta terça-feira (14), "o crime do estado do Rio Grande do Norte está unido para lutar em prol do mesmo objetivo".

A facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte denominada de "Sindicato do Crime" teria reivindicado, por meio de uma nota não confirmada

que circulou na internet, a autoria da recente série de ataques. Na mensagem intitulada de "Comunicado Geral Para Todo o Crime do Estado do Rio Gran-

A mensagem reivindica 'que o respeito e a união venham a se manter dentro e fora do sistema prisional', diante da alegação de que a população carce -

rária do estado estaria "passando por opressões, humilhação, desrespeito, vivendo em uma situação degradante a qual o crime vem sofrendo". A carta diz que então "chegou a hora de darmos a resposta em cima de todo esse sofrimento, e lutarmos pela mesma causa".

A mensagem conclama que as diferenças entre as

facções sejam "apaziguadas durante essa luta" e pede para que "todo o confronto e o crime seja contra o Estado". O comunicado destaca que será apoiado "qualquer criminoso que esteja em confronto com o Estado"; e afirma que o intuito dessa "união" é "buscar melhoria para todos do sistema carcerário e dar respostas em cima de todas

as covardias que o crime vem passando por todos esses anos".

A carta reafirma o ato de "atacar todos os tipos de órgão público" e "tocar o caos geral no Estado"; e ressalta que "não será permitido roubos a ônibus e nem a hospitais e UPAs, e nem de forma alguma mexer com a população de bem".

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (SindppenRN) se manifestou ontem sobre a série de ataques no estado e falou em "ação orquestrada do crime organizado". A entidade cobrou ainda providências urgen-

tes para segurança do sistema prisional estadual. O Sindppen-RN disse que, "há vários meses, vem alertando sobre a situação do Sistema Prisional e os riscos para a segurança do Rio Grande do Norte".

O sindicato pontuou que os ataques são uma "ação orquestrada do crime organizado" e cobrou "medidas enérgicas de enfrentamento aos criminosos". A presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista, ressaltou que as autoridades precisam, urgentemente, cortar todas as regalias existentes no Sistema e, de imediato, suspender a comunicação externa dos presos, inclusive, os

atendimentos presenciais e os teleatendimentos.

A entidade disse que na manhã de ontem enviou ofício à Secretaria da Administração Penitenciária, formalizando essa solicitação, que inclui também o pedido de reforço no efetivo para a segurança das unidades prisionais. "Nesse momento de crise, esse tipo de medida mais dura é necessária para impedir novas articu-

lações e ações do crime organizado contra o Estado e contra a sociedade", destacou o sindicato.

SiStema

PriSioNal

A reportagem do Jornal DE FATO procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para obter uma posição sobre o assunto, mas, até o

fechamento desta matéria, a pasta disse apenas que iria encaminhar uma nota e que adiantava que "internamente tudo sob controle e sem registro de ocorrências". Confira mais informações sobre essa série de ataques no estado nas páginas de Política e de Mossoró nesta edição impressa, além da cobertura no site e redes sociais do defato.com.

quarta-FEIra , 15 de março de 2023 segurança 7
reprodução reprodução Pedro trindade - Inter tV Cabugi
CoNtiNuação
Sindicato do Crime reivindica autoria dos ataques em nota não confirmada que circulou na internet
Sindicato dos Policiais Penais do RN fala em "ação orquestrada do crime organizado"

Potiguar apresenta o volante Sidney para a sequência da temporada

OPotiguar apresentou na tarde desta terça-feira, 14, o volante Sidney como novo contratado para a sequência da temporada. O atleta vai reforçar o alvirrubro mossoroense na sequência do Campeonato Estadual e também nas disputas da Série D do Campeonato Brasileiro.

Sidney tem 35 anos e começou a carreira no futebol carioca. O atleta é conhecido do futebol mossoroense, pois já defendeu o próprio Potiguar em duas temporadas: 2016 e 2017.

Nos dois momentos, ele foi trazido pelo então técnico Emanoel Sacramento. Em 2016, ele jogou a Série D do Brasileiro e, no ano seguinte, defendeu a equipe no Campeonato Estadual, disputando a decisão do 2º turno contra o ABC.

De 2018 para cá, Sidney

passou por 11 clubes diferentes atuando no futebol do Nordeste, Centro-Oeste e Norte: Globo/RN, Altos/ PI, Nacional de Patos/PB, River/PI, Crac/GO, Penarol/AM, Rio Negro/AM, 4 de Julho de Piripiri/PI, Comercial/PI e Serra Branca/PB, sendo este o último clube do atleta nesta temporada. Sidney chegou com a parte física em dia, pois vinha jogando o Campeonato Paraibano, e pode estar à disposição no jogo de sábado, 18, contra o Santa Cruz de Natal, fora de casa.

eQuiPe Nesta terça-feira, o time se reapresentou após a derrota para o América. Os atletas que atuaram fizeram apenas um trabalho na academia, e os que não entraram participaram normalmente de atividade no campo da Ufersa.

Copa do Brasil apresenta

A segunda-fase da Copa do Brasil tem sequência nesta quarta-feira, 15, com a realização de sete partidas, com destaque para duelo entre Botafogo e Brasiliense/DF, às 20h, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica/ES.

Outro duelo que chama

de Letra

Jogo contra o Santa Cruz/rN valerá muito para o Potiguar

Na semana que antecede ao jogo contra o Santa Cruz de Natal, o Potiguar precisa assimilar a derrota para o América, ter uma semana de foco no trabalho, corrigir o que tem para corrigir, ter tranquilidade para chegar reestruturado no jogo de sábado, 18, em Ceará-Mirim.

Diga-se de passagem: um jogo que vale muito para o alvirrubro por dois motivos:

Primeiro, um resultado positivo colocará de volta à briga por classificação à final do campeonato, em que pese os grandes favoritos serem ABC e América.

Segundo, a questão da 3ª colocação, que irá ofertar vaga na Pré-fase na Copa do Nordeste de 2024, e uma possibilidade de vaga na Copa do Brasil, caso a Federação estadual, ao fim dessa temporada, consiga subir um degrau no ranking entre as federações nacionais e, isso acontecendo, a 3ª vaga de Copa do Brasil estará de volta para o Estado, como já esteve num passado recente.

Vencendo, Potiguar chagará aos 18 pontos, o Santa Cruz estacionará nos 9 pontos, e assim o alvirrubro mossoroense praticamente garante a 3ª posição no geral.

Então, é um jogo muito importante para as suas pretensões na sequência do Campeonato Estadual.

a atenção é Ituano x Ceará, às 19h. O time paulista eliminou o Corinthians pelas quartas de finais do Paulistão, enquanto o time cearense lidera a Copa do Nordeste e vem fazendo bons jogos nesta temporada. Confira a rodada de hoje pela Copa do Brasil:

É provável que o técnico Júnior Câmara promova algumas alterações, pois ele pode contar com o meia Giovanni e o atacante Welling-

ton Sabão, recuperados de lesão muscular. Já o centroavante Robert, recuperando-se de contusão, será reavaliado.

15h30 – Nova iguaçu x Nova Mutum

19h – atlético/GO x Volta Redonda

19h – Águia x Goiás

19h – Ituano x ceará

19h30 – CrB x Operário/MS

20h – Botafogo x Brasiliense

21h30 – Ypiranga x rB Bragantino

Vinícius (Júnior) está no bom caminho para escrever a história do Real Madrid nos próximos anos”

CarLoS anCeLotti, técnico do real Madrid, fazendo elogios ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, arma da equipe para seguir avançando na Champions League

LuCaS SantoS ex-Potiguar

Dia desses, vimos o defensor Lucas Santos defendendo a Portuguesa em duelo contra o Botafogo. Foi na semana passada. Seu time venceu por 1x0, e Lucas foi gigante na zaga da Lusinha. Ambos os times voltarão a se enfrentar no sábado, 18, pela Taça Rio. Lucas já esteve em Mossoró defendendo o Potiguar em duas oportunidades. Aqui, atuava como volante.

VaSCo

Tendo uma semifinal contra o Flamengo no domingo, 19, o Vasco admite entrar com time misto na partida contra o ABC nesta quinta-feira, 16, pela 2ª fase da Copa do Brasil. De qualquer forma, o time carioca ostenta certo favoritismo por atuar em casa e ter um elenco recheado de opções.

reguLarizado

Contratado como reforço do ABC, o meia Wallace teve o nome publicado no BID da CBF e está apto para vestir a camisa abecedista, podendo estrear amanhã contra o Vasco. Wallace foi cedido por empréstimo pelo Fluminense/RJ.

aLgo hiStóriCo

Está acontecendo algo histórico no futebol paulista: três dos quatro semifinalistas são clubes do interior, porque Ituano e Água Santa eliminaram os gigantes Corinthians e São Paulo, respectivamente, e o Bragantino havia eliminado o Botafogo de Ribeirão Preto. O Palmeiras é o representante da capital nessa fase, após eliminar com certa dificuldade o São Bernardo. As semifinais serão entre Palmeiras x Ituano e Água Santa x Bragantino e começam no fim de semana.

Contratação quarta-feira, 15 de março de 2023 8 ESPORTE
atleta já esteve no alvirrubro em outras duas ocasiões
''
Sidney se apresentou ao Potiguar na tarde de ontem Marcelo Diaz jogoS de hoje
7 partidas nesta quarta

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