Jornal De Fato

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Nova alíquota do ICMS passa a valer a partir deste sábado

>> A partir de hoje e até 31 de dezembro deste ano, a alíquota do principal imposto do estado será de 20%. O governo justifica que precisa recuperar receita; segmentos são contra.

Professores endurecem pressão por piso salarial

Cortejo fúnebre do “Cidade

Educação” ocupou as ruas de Mossoró. Prefeito Allyson mantém decisão de não pagar. MOSSORÓ 1

Campanha trocará tampas por ração animal

Projeto “Tampinhas Solidárias”, em Mossoró, tem objetivo solidário e de preservação do meio ambiente. MOSSORÓ 3

Partidos querem livrar empreeiteiras de multas da operação Lava Jato

NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P5

GERAIS/OPINIÃO P6

BRASIL/MUNDO P8

CADERNOS

MOSSORÓ/ESTADO P1 A 8

Governo quer taxar sites de apostas e varejistas estrangeiras

Potiguar volta à zona de classificação e ‘seca’ o ABC

Empate com o América devolveu a esperança do Potiguar na fase decisiva, mas depende de tropeço do ABC. ESPORTES 7 E 8

Força Nacional fica no estado por tempo indeterminado

Ministro Flávio Dino também entregou 200 armas, munições e equipamentos para as polícias. SEGURANÇA 6

Desocupação fica em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro

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CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato
MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2023 | EDIÇÃO 6.628 – ANO XXIII | R$ 2,00 Professores levaram o boneco “Judallyson” para protestos na frente do Palácio da Resistência, sede da prefeitura Armas foram entregues ao RN nesta sexta-feira, 31
Sesed/RN
Caio César
PRINCIPAL 7 PRINCIPAL 6 CÉSAR SANTOS 5
PRINCPAL

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

OS EFEITOS NÃO DESEJADOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Organização: CLAUDER ARCANJO

Meu orientador de tese era um alemão formado na França, com uma carreira acadêmica desenvolvida no Canadá. Especialista em desenvolvimento rural, seu terreno de pesquisa era o Terceiro Mundo (a expressão está em desuso, eu sei). Na verdade, era um africanista. Trabalhou por mais de 30 anos para o Banco Mundial, visitando anualmente uma boa dezena de países africanos. Criou e dirigiu por muitos anos o Centre Sahel , uma instituição de pesquisa dedicada a estudar as sociedades no entorno do deserto de Saara, as iniciativas de desenvolvimento e seus entraves e as políticas públicas desenvolvimentistas. Chamava-se Alf Schwarz. Fora aluno de Balandier e de Lévi-Strauss, dois dos grandes nomes da antropologia francesa no século XX.

Puxei conversa com ele, certa vez, para falar de um autor francês que contava sua experiência de pesquisa e trabalho na América Latina, em organismos internacionais, destacando as iniciativas de protagonismo econômico e político de governos, igrejas e comunidades. Chamava-se

Yves Goussaut o autor. Eu acabara de comprar seu livro e pela familiaridade do tema e proximidade geográfica do cenário, lia-o com sofreguidão. O livro se chamava Sciences sociales et développement (Ciências sociais e desenvolvimento), publicação da editora Armand Colin, de Paris. O ano, 1993. O professor Alf não conhecia o autor. Minha surpresa com essa ignorância, vinda de um especialista com décadas de dedicação à área e com grande mobilidade pelo mundo acadêmico de vários continentes, durou poucos minutos e deu lugar a uma compreensão esclarecedora: de fato, a vastidão do conhecimento, em qualquer área, é, no mundo contemporâ-

neo, de tal ordem que nem o especialista mais especializado pode assegurar que conhece tudo o que é produzido no seu campo. De modo indireto, eu já ouvira referência a essa limitação do saber, mesmo numa área significativamente restrita, muito atrás na vida, quando tinha 21 anos, pela boca de um velho professor japonês radicado no Brasil, citólogo vegetal de grande produção, de passagem por Mossoró, em 1976, creio, para um semestre de pesquisas na antiga ESAM (UFERSA), interessado que estava na estrutura celular e na fisiologia do pirrixiu, uma plantinha do nosso deserto salino que surpreende pela resistência à salinidade. Chamava-se Chotaro Shimoya. Ele publicava muito e constantemente, artigos em revistas científicas do mundo todo, mas me disse na ocasião que raramente ia a congressos, porque tomavam muito tempo e porque se

fosse viver de congresso em congresso não lhe sobraria tempo para a pesquisa e a leitura. Esta opção deixava-o mais produtivo intelectualmente, mas certamente menos informado de algumas novidades.

Quem tem paixão pelo saber sabe, desde Sócrates, que, com algum esforço, será menos ignorante, mas que nunca deixará de sê-lo completamente. Façamos uma conta rápida: uma pessoa que a partir dos 15 anos de idade mantenha um ritmo de leitura de 2 livros por mês lerá ao final de um ano 24 livros, o que é uma média espetacular. Aos 45 anos, depois de 30 anos dessa prática, terá lido 720 livros. É pouco? Infelizmente é. Qualquer biblioteca que mereça este nome, mesmo as particulares, tem pelo menos 3 mil livros.

Onde quero chegar com essa contabilidade aparentemente ociosa? Quero chegar a este fato: se um inte-

lectual da Idade Média podia aos 45 anos considerar que conhecia todos os autores importantes e com influência sobre o seu tempo, hoje isso não acontece nem dentro de uma área de especialização.

Se não me engano, foram os beneditinos que, por saberem que a vida de um indivíduo é curta para dar conta de tanto conhecimento, colocaram em suas regras o dever de todo monge dedicar ao estudo, por ano, pelo menos 1200 horas. Nossos jovens, no Ensino Médio, com 4 horas de aula diárias e 200 dias letivos, tinham 800 horas de estudo por ano. Pouquíssimo estudo. O Novo Ensino Médio, implantado este ano, eleva essa carga horária para 1000 horas, podendo chegar a 1200. Diante do volume de conhecimento que se acumulou e que é necessário dominar para se mover no mundo, é uma quantidade necessária apenas para começar uma con-

versa séria sobre educação. Se por um lado a especialização é uma medida de racionalidade, ainda que comporte as limitações apontadas, por outro lado, a fragmentação que caracteriza nossa época impôs um outro tipo de especialização, não buscada e francamente deletéria. Na verdade, essa fragmentação estabeleceu um apartheid cultural, eliminando cada vez mais uma base comum de conhecimentos (em sentido lato), necessária à coesão social e à construção de identidades mais vastas e inclusivas.

Muito dessa fragmentação começou com as TVs por assinatura. A parcela mais abonada da população, para se distinguir e para exercer um gosto diferenciado, deixou de lado a TV aberta, que era integradora, e passou a consumir a TV por assinatura. Depois, com a internet, o Youtube e outras plataformas, vieram o Big Data (a possibilidade real de sistematizar e tratar conjuntos imensos de informações), e os algoritmos (alimentando a possibilidade de direcionar e suprir cada indivíduo daquilo que seu mundo interior deseja). Com isso, criam-se as bolhas, cada vez mais cristalizadas e impermeáveis em suas fronteiras. Embora, potencialmente, nunca tenhamos tido tantas possibilidades, meios e ocasiões de comunicação, a tribalização da sociedade separa grupos e subgrupos sem muita capacidade de comunicação entre si. Passamos a ter uma constelação de tribos, cada uma com seu universo simbólico próprio, suas modas, seus mitos e suas devoções.

O que se pensava inicialmente como uma possibilidade poderosíssima de democratização da informação, de abertura das relações sociais e de uma interação vertiginosa entre grupos sociais, multiplicando o aprendizado coletivo, tem-se revelado mais como problema do que solução. Paradoxalmente, a modernização tecnológica tem servido, em grande proporção, para a mobilização dos instintos mais primitivos da espécie humana, como a violência, a submissão, o controle, as expressões de ódio e a disseminação do medo. O celular e o WhatsApp têm sido o carro chefe dessa tendência.

Infelizmente, a potencialidade infinita da Tecnologia da Informação não melhorou, no geral, a qualidade da comunicação e nem serviu à interação e ao aprendizado mútuo. Contrariamente, tem servido ao reforço do misticismo, do fundamentalismo e do extremismo político e religioso. Mas pode ser diferente. A razão pode tirar partido dessa grande revolução tecnológica. Estabelecer marcos regulatórios será um primeiro passo. E uma escola de fato de qualidade, para recompor uma base mais vasta de conhecimentos, é outro passo importante na caminhada.

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: César Santos GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina DEP. DE ASSINATURAS: Alvanir

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2023 2 OPINIÃO
AÉCIO CÂNDIDO professor da UERN, aposentado. Autor da obra Tempos do verbo aeciocandidocuite@gmail.com
Carlos www.defato.com E-MAIL: redacao@defato.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TELEFONES: (084) 99836-5320 (Mossoró) | COMERCIAL/ASSINATURAS: (84) 99956-4810 - (84) 99485-3685 AS COLUNAS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES FILIADO À

baSTidOreS de FaTO

Oprefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) está com sangue nos olhos, irado mesmo, com a exposição do boneco Judallyson. Tem dito que os professores partiram para o confronto pessoal e que dará o troco. Um dos “castigos” é o não pagamento do novo piso salarial da categoria, determinado por lei.

Um conselheiro tentou convencer o prefeito a cumprir a lei do piso, mas Allyson Bezerra se fechou em copas. Não ouve, nem aceita conselhos. Comprou a briga com os professores e não vai recuar. Nem teme a opinião pública.

SuceSSãO 2024

carlos eduardo tem a preferência dos natalenses, seguido de Natália

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c éSar Sa NTOS Da redação

Arelação do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) com o eleitor de Natal se mantém preservada, embora não tenha sido suficiente para empinar a sua candidatura a senador da República nas eleições 2022. No entanto, quando se coloca em discussão a possibilidade de ele voltar a governar a capital potiguar, a aceitação continua em alta.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PDSB), reuniu-se com a “bancada dos exs”, a portas fechadas. Conversa longa, sem vazar, com os ex-deputados estaduais Jacó Jácome (PSD), Vivaldo Costa (PV), Getúlio Rego (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD) e Albert Dickson (PSDB). Ao final, todos saíram sorridentes.

abril palaNque

O mês que está começando promete grandes emoções na Câmara Municipal de Mossoró. Gente que sobe, gente que desce; gente que entra, gente que sai. Anote.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) judicializou a nova alíquota do ICMS, que entra em vigor hoje, saindo de 18% para 20%. Ele acredita que a luta contra o governo pode render um bom palanque eleitoral. Styvenson já antecipou que disputará o Governo do Estado em 2026.

A mais recente pesquisa sobre a preferência de votos dos natalenses à sucessão municipal 2024 mostra que Carlos Eduardo continua em alta. Ele lidera a sondagem realizada pelo Instituto Consult, divulgada pelo jornal Tribuna do Norte nesta sexta-feira, 31. No entanto, uma eventual candidatura de Carlos terá concorrência forte da deputada federal Natália Bonavides (PT), conforme mostram os números.

NúmerOS

cEnário 1

Ex-prefeito carlos Eduardo lidera a preferência dos eleitores com 26,75%

Segundo a pesquisa, se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo teria 26,75% dos votos, seguido de Natália Bonavides, com 17%. Os dois passariam para o segundo turno. Se levar em conta que Carlos não falou sobre

- Carlos Eduardo (PDT) – 26,75%

- Natália Bonavides (PT) – 17%

- Styvenson Valentim (Podemos) – 12%

- Paulinho Freire (União) – 7,5%

- Bruno Giovanni (sem partido) – 3,88%

- Rafael Motta (PSB) – 3,88%

- Robério Paulino (Psol) – 0,63%

- Kleber Fernandes (PSDB) – 0,50%

- Nenhum - 9,50%

- Não souberam dizer – 18,38%

cEnário 2

A pesquisa perguntou aos entrevistados se os candidatos fossem Carlos Eduardo, Natália, Paulinho Freire e Rafael Motta. Veja o resultado:

- Carlos Eduardo (PDT) – 31,38%

- Natália Bonavides (PT) – 18,38%

- Paulinho Freire (União) – 10,25%

- Rafael Motta (PSB) – 6,50%

- Nenhum – 13,63%

- Não souberam dizer – 19,88%

Prefeito Álvaro Dias tem aprovação da maioria

NegóciOS

A passagem do ex-senador José Agripino Maia por Mossoró não teve compromisso político. O líder do União Brasil veio tratar de negócios. E, aproveitou, para conhecer Angelina, a filha recém-nascida do casal prefeito Allyson Bezerra/primeira-dama Cinthia. Jajá está se reencontrando com a terra de Santa Luzia, mas a política não é o motivo.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) não poderá ser candidato em 2024 porque já cumpre o segundo mandato consecutivo, no entanto, ele deverá ter participação importante no pleito. O seu apoio é considerável, se levar em

conta a boa performance revelada pela pesquisa Tribuna do Norte/Consult.

A gestão Álvaro é aprovada por 51,7% dos natalenses contra 31% de desaprovação. Outros 17,25% não responde -

candidatura e que Natália já assumiu a condição de provável candidata do PT, os números são relevantes para o ex-prefeito.

A pesquisa também coloca no tabuleiro o senador Styvenson Valentim (Pode-

cEnário 3

mos) e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que aparecem como terceiro e quarto colocado, com 12% e 7,5% das intenções de votos. Veja os cenários apresentados pela pesquisa:

Na hipótese de apenas três candidatos: Carlos Eduardo, Natália e Paulinho, o resultado foi o seguinte:

- Carlos Eduardo (PDT) - 33,88%

- Natália Bonavides (PT) - 19,63%

- Paulinho Freire (União) - 11,38%.

- Não votam em nenhum - 15,0%

- Não souberam dizer - 20,13%.

cEnário 4

Quando retira o nome de Carlos Eduardo, o resultado é o seguinte:

- Natália Bonavides (PT) – 21,38%

- Paulinho Freire (União) – 20,25%

- Rafael Motta (PSB) – 10,75%

- Nenhum – 20,25%

- Não souberam dizer – 27,38%.

A pesquisa ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março, com resultados sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%.

ram. A zona leste de Natal oferece o maior índice de aprovação, com 66,4%. Na zona sul, a gestão Álvaro tem o menor índice de aprovação, mesmo assim, é considerável: 46,7%. Já na zona Norte, o índice foi de 50,9% e na Zona Oeste, 49,7%.

Para se ter ideia como o índice foi positivo para Álvaro Dias, a pesquisa

mostra que o segundo governo de Fátima Bezerra (PT) tem aprovação menor do que a desaprovação: 36,25% contra 53,13%. Não souberam responder: 10,63%.

Já o governo Lula (PT) é ap rovado por 44,88% dos natalenses e desaprovado por 36,88%. Outros 18,25% não responderam.

SÁBADO, 1º de abril de 2023 política 3
FechadO em cOpaS SecreTO
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p esquisa mostra que o ex-prefeito continua em alta com o eleitor da capital do Rio Grande do Norte
Reprodução

alíquota do iCMS do rN sobe de

para

a partir de hoje

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL –SOCIEDADE ANÔNIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL S.A. (SAMA)

CNPJ/MF 14.775.280/0001-14

Convidamos os senhores acionistas para a reunião de assembleia geral ordinária, que se realizará no dia 29 de abril de 2023, às 09h, na sede social da Companhia, situada na Rua Machado de Assis, 403, Edifício Office Center, sala 01, Centro, Mossoró/RN, Código de Endereçamento Postal – CEP 59610-030, com a seguinte Ordem do Dia:

a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2022, notadamente, o balanço;

b) deliberar sobre a destinação de lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;

c) outros assuntos de interesse geral.

Observações:

a) Nos termos do art. 289, inciso II, da Lei nº 6.404/1976, segue, conjuntamente, publicada a forma resumida dos demonstrativos financeiros para votação;

b) Os documentos referidos, como o relatório da administração –também publicado nos demonstrativos financeiros – sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, podem ser exigidos na sede da Companhia de segunda a sexta-feira, em dias úteis, nos horários: 08h às 12h e 14h às 18h. Mossoró/RN, 29 de março de 2023.

aumento da alíquota do iCMS afetará preços dos combustíveis

Apartir deste sábado, 1 º , a chamada alíquota modal do ICMS subirá para 20% no Rio Grande do Norte. O aumento foi confirmado pelo Decreto n º 32.542, de 24 de março de 2023, que implementa as disposições da Lei Estadual n º 11.314, de 23 de dezembro de 2022, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado.

A alíquota de 20% ficará em vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, voltando a 18% em 1 º de janeiro de 2024. Já sobre os itens da cesta básica incidirá uma alíquota de 7%.

A discussão sobre o aumento do ICMS ganhou força no fim do ano passado. Nos últimos dias do ano, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do

aumento da alíquota modal. Os segmentos produtivos de posicionaram contra, mas o projeto foi aprovado pela maioria simples dos deputados estaduais (12 votos).

O governo justificou que havia necessidade do estado recompor a arrecadação própria, tendo em vista perdas milionárias em razão da desoneração do imposto sobre combustíveis, energias e telecomunicações, determinadas pelo Governo Federal. O RN deixou de arrecadar mais de R$ 400 milhões em 2022.

Nesta semana, quando o governo publicou o decreto com o aumento da alíquota para 20%, as entidades que representam os segmentos econômicos do estado emitiram nota se posicionando contra e mostrando preocupação com a possibilidade de perda de competitividades, se com-

parado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco.

A nota, assinada pelos representantes da Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, aponta que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023. De acordo com as entidades, a Paraíba, por exemplo, além de não elevar a alíquota modal do ICMS, vem implementando uma série de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios, beneficiando todos os segmentos econômicos.

Como consequência ao aumento do ICMS potiguar, as entidades acreditam que poderá, além do impacto negativo decorrente do aumento dos custos dos produtos, ocorrer a transferência de negócios de empresas do RN, em busca de condi -

ções mais favoráveis.

CoMpeNSação

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS, deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O montante a ser recebido pelo RN representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional.

Senado tenta derrubar aumento na Justiça

O senador oposicionista Styvenson Valentim (Podemos) decidiu judicializar o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte. O parlamentar entrou com um pedido de liminar para a Justiça suspender a nova alíquota do imposto. Em despacho nesta sexta-feira, 31, o juiz Cí-

cero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo de 10 dias para que o Governo do Estado se manifeste sobre a ação. A ação popular com tutela de urgência, impetrada por Styenson, afirma que o Governo do Estado descumpre a lei ao

reajustar o tributo. A iniciativa do parlamentar é simpática à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e deputados estaduais de oposição, que também vão questionar na Justiça o aumento do tributo.

O pedido de Styvenson só será julgado após a ma-

nifestação por parte do Governo do Estado. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou o magistrado.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL SAMA S.A. CNPJ N° 14.775.280/0001-14 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Submetemos para análise dos acionistas as Demonstrações Financeiras da Empresa Serviços de Assistência Médica Ambulatorial SAMA S.A. referente ao exercício social do ano de 202 compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Lucros ou Prejuízos Acumulados da Demonstração de Fluxo de Caixa conforme as normas brasileiras de contabilidade termos estabelecidos na Lei 6.404/76. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2021 E DE 31/12/2022 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2021 DE 31/12/202 2021 202 1,00 LUCRO BRUTO 33.396.811 16.718.614 2021 202 1,00 0,00 4.060.309,94 (203.015,49) 3.857.294,45 2020 1,00 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2021 DE 31/12/2022
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iMpoSto
Marcello Casal Jr - agência brasil

ISTO AQUI É BRASIL, bobin H o

OPsol, PCdoB e Solidariedade protocolaram uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que sejam suspensos os pagamentos das multas aplicadas nos acordos de leniência, assinados por empreiteiras no âmbito da Operação Lava Jato, que passam de R$ 8 bilhões. Os partidos dizem que esses valores colocam em risco a continuidade do funcionamento das empresas, o que prejudicaria o interesse econômico e a soberania nacional.

As legendas argumentam a ocorrência de vícios na negociação, por exemplo, o fato de que algumas das empresas que fecharam os acordos, como a Odebrecht, negociaram os termos quando tinham executivos presos pela Lava Jato. Isso as colocava em posição de desvantagem, fazendo com que fossem coagidas a aceitar os termos impostos pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentaram os partidos na peça inicial.

Os partidos querem que o Supremo considere nulos os acordos de leniência celebrados antes de 6 agosto de 2020, quando foi assinado, com a anuência do próprio Supremo, um acordo de cooperação técnica que estabeleceu a Controladoria-Geral da União (CGU) como responsável por controlar as negociações com as empresas.

Não é só isso.

Nesta sexta-feira, 31, os mesmos partidos pediram que a ação saia do gabinete do ministro André Mendonça para o do ministro Gilmar Mendes. As siglas justificam que Mendes deve ser o relator da ação por ele já relatar outro processo, um mandado de segurança, sobre o tema. Para o Psol, PCdoB e Solidariedade, isso significa que o ministro deve ser escolhido por prevenção, princípio pelo qual, ações sobre um mesmo assunto e com pedidos similares devem ficar com o mesmo relator, para que não se produzam decisões conflitantes.

A ação foi protocolada no Supremo já com o pedido de distribuição para Gilmar Mendes, que é crítico dos acordos fechados no âmbito da Lava Jato. A solicitação, contudo, foi ignorada, e o processo acabou sendo distribuído a Mendonça, por sorteio.

césar santos é

l ÁV io dino

estratéGia Fiscal

O prefeito Allyson Bezerra tem dois pontos estratégicos no enfrentamento aos professores:

1 - cansar o movimento grevista;

2 - judicializar, se a categoria resistir. Ele, porém, pode recuar se a opinião pública pender para o lado dos educadores. O prefeito acompanha o humor dos mossoroenses via pesquisas. Os professores iniciaram greve no dia 23 de fevereiro pela implantação do novo piso.

Forte

O protesto dos professores nesta sexta-feira, 31, foi considerado o mais forte dos últimos anos. O enterro simbólico do programa “Mossoró Cidade Educação” conseguiu mobilizar a categoria e chamar a atenção da opinião pública. Vestidos de pretos, os grevistas ocuparam bem as principais avenidas da cidade. A avaliação da categoria é que a greve ganha mais força a partir de agora.

notÍcia

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Mendonça, por sua vez, já trabalhou na negociação de acordos de leniência quando era integrante da Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de integrar o Supremo, o ministro fez doutorado na área de recuperação de ativos desviados pela corrupção, sendo requisitado por órgãos da administração pública federal para auxiliar em projetos sobre o assunto.

Acordos de leniência são como uma espécie de delação premiada, em que pessoas jurídicas assumem a responsabilidade por atos ilícitos e pagam multas para que possam continuar negociando com o poder público. Foi por meio desses acordos que a Lava Jato conseguiu das empreiteiras a devolução de bilhões de reais roubados dos cofres da Petrobras.

Não custa lembrar que a maior delas, a Odebrecht, teve o seu dono, Marcelo Odebrecht, condenado e preso por corrupção. Algo inimaginável antes da Lava Jato.

Pois é. Agora, Psol, PCdoB e Solidariedade querem dar uma ajudinha para que essas empresas não desapareçam do mapa em nome da ordem econômica e da soberania nacional. Francamente.

carlos X natÁlia

A pesquisa Tribuna do Norte/Consult sobre a preferência dos natalenses para a Prefeitura de Natal não traz novidades. Carlos Eduardo (PDT) liderando com 26,755 e Natália Bonavides (PT) em segundo, com 17%, é o que está escrito nas estrelas. A disputa em 2024 será entre o ex-prefeito e a deputada federal recém-reeleita.

enQUanto isso...

É quase impossível fazer uma pesquisa em Mossoró sobre a preferência do eleitor para a Prefeitura. É que a oposição está fraquinha da silva, sem nenhum nome para oferecer. O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) é o único no tabuleiro da própria sucessão.

cadÊ o dinHeiro?

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais chegou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 31. Vai tramitar fácil. O reajuste está previsto no orçamento 2023.

A nova alíquota do ICMS passa a vigorar a partir de hoje no Rio Grande do Norte, saindo de 18% para 20%. Vai ficar em vigência até 31 de dezembro de 2023, voltando para 18% em 1º de janeiro de 2024. Vai impactar os preços, principalmente da gasolina.

Dimas Borba, o melhor cover de Renato Russo, é atração hoje à noite na praça de alimentação do shopping Boulevard, em Mossoró. Ele comandará o Legião Urbana Experience, a partir das 21h.

A Aneel reconheceu a Neonergia Cosern como a distribuidora de melhor desempenho no Nordeste e a segunda melhor do Brasil. O percentual de disponibilidade de energia no RN atingiu 99,91% das 8.760 horas totais do ano em 2022, acima de média nacional.

As chuvas trouxeram esperança ao campo, com os mananciais sangrando principalmente na região Oeste do Rio Grande do Norte. Por outro lado, pioraram muito as condições da malha rodoviária estadual. A RN-117 tem trechos praticamente intransitáveis.

economistas no geral concordam, que é de fomento ao incremento da produção agrícola no país que trouxe ganhos de produtividade expressivos ao país durante décadas”, disse Haddad.

co Central. É uma série de desdobramentos que começa a acontecer a partir desse horizonte que se abrir a partir de ontem (quinta)”, disse.

Os proprietários de caçambas que prestam serviços à Vale Norte não recebem pagamento há três meses. Quando eles cobram, a diretoria da empresa responsável pela coleta de lixo diz que a Prefeitura de Mossoró não repassa o “extra” desde dezembro de 2022. Daí, o lixo acumulado nas ruas.

arcaboUÇo Fiscal

O Governo Federal vai fechar o cerco aos sites de apostas e varejistas estrangeiras. Os setores serão tributados, como parte das novas regras fiscais que serão anunciadas na próxima semana. A meta é arrecadar R$ 100 bilhões em um ano.

Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira em São Paulo que a proposta de uma nova regra fiscal tem tido “muito boa receptividade”. O ministro recebeu empresários de diferentes setores da indústria, aos quais apresentou as premissas da proposta.

Haddad disse a jornalistas que o governo começa a discutir uma espécie de Pla-

no Safra para financiar indústrias.

“Recebemos vários setores da indústria hoje aqui e é importante que a indústria se enxergue na nova regra fiscal porque há várias demandas que cabem dentro dessa nova regra, como uma espécie de novo Plano Safra para a indústria. O Plano Safra é muito conhecido porque é algo muito transparente com a qual os

Haddad afirmou que “estão começando a se desenhar (no ministério) alguns programas voltados para isso com a transparência que tem o Plano Safra”.

“A vantagem dele é o juro acessível, mais baixo para que quem queira produzir e gerar empregos possa fazê-lo sem pagar as taxas exorbitantes que nós vemos no mercado em função do juro fixado pelo Ban-

Haddad afirmou que o Ministério prepara um pacote de 12 medidas para facilitar a concessão de crédito. Uma delas vai tratar dos juros do rotativo do cartão de crédito, que o ministro chama de “exorbitantes”.

“Estamos com um grupo de estudos para o rotativo agora. É um abuso que é cometido. Hoje eu falava com um representante de bancos que é ruim para a própria margem, é uma coisa que não tem explicação.

Independentemente de estar alta a taxa Selic do BC, o rotativo está estratosférico. Precisamos tomar providências para trazer isso a bom termo. Já aconteceu no passado com o cheque especial, que ainda é alto mas foi modulado. Há espaço para cair o juro do cheque especial, mas o do cartão de crédito, sobretudo o do rotativo, é uma exorbitância que precisa ser corrigida”, disse.

Haddad citou ainda que medidas voltadas a facilitar parcerias público-privadas (as chamadas PPPs) em projetos de infraestrutura e “debêntures que não pagam

Imposto de Renda” como outras medidas.

Falou, ainda, de “garantias dadas no sistema de crédito” para baixar o spread bancário (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa praticada ao consumidor).

Ao ser questionado sobre eventual aumento de carga tributária no âmbito da proposta de reforma que o governo prepara, Haddad voltou a rechaçar subida de impostos, mas reafirmou que é preciso recompor a base de arrecadação com o fim do que chamou de “jeitinho”, em alusão a desonerações setoriais.

SÁBADO, 1º de abril de 2023 política 5
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Nós temos uma permanência da Força Nacional decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação”
cesar@defato.com
F Ministro da Justiça, garantindo a permanência da Força Nacional no RN por tempo indeterminado
Haddad fala em criar pacote de medidas para facilitar crédito

As medidas para impulsionar a arrecadação, que devem ser anunciadas pela Fazenda na semana que vem, preveem um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões em 12 meses, segundo projeções de técnicos da equipe econômica.

A ideia é que as ações tenham um impacto positivo na arrecadação de modo a viabilizar o arcabouço fiscal divulgado pelo governo na quinta-feira, 30. O projeto é calcado no aumento da receita, com projeções de superávits já a partir de 2025 e aumento dos gastos como um percentual do crescimento dessas receitas.

Entre os pontos que devem ser divulgados estão:

- Fechar o cerco de empresas que usam offshores para exportar. Caso das que operam soja, petróleo e até ouro e que escapam da tributação de imposto de renda simulando prejuízo nas vendas por meio do uso de paraísos fiscais. O governo já regulamentou nesta semana o chamado “preço de transferência”, de acordo com as regras da OCDE, que impedem que empresas vendam o preço abaixo do mercado internacional para simular prejuízo;

- Fechar o cerco também em relação a grandes varejistas asiáticas, que vendem produtos para o Brasil (em alguns casos simulando os compradores como pessoas físicas) para não pagar imposto de importação;

- Tributar setor de apostas on-line.

A ideia é que as medidas ajudem a diminuir o déficit

a

Governo federal quer taxar sites de apostas e varejistas estrangeiras

>> Medidas para impulsionar arrecadação preveem um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões

equipe econômica do governo apresenta novo arcabouço fiscal

previsto para este ano de cerca de 107 bilhões. Haddad quer que esse valor chegue a 0,5% do PIB ou R$ 50 bilhões (cerca de um

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 31. A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que es-

tava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.

quarto do que estava previsto de déficit para este ano). A dificuldade do plano é conseguir viabilizar essas

medidas, que não passam pela reforma tributária, a tempo. Ontem, durante uma reunião com senadores, um dos aliados do go-

cosern é reconhecida pela aneel como melhor desempenho no Ne

A Neoenergia Cosern foi reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como a distribuidora com o melhor desempenho de fornecimento do Nordeste e a segunda melhor do Brasil entre todas as empresas de grande porte, ou seja, com mais de 400 mil clientes. A Aneel avaliou todas as concessionárias do país de janeiro a dezembro de 2022.

A classificação foi feita com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), um índice que mede a performance das distribuidoras em relação aos limites definidos pela própria Aneel, que vai de 0 a 1 e, quanto menor ele for, me-

lhor é o desempenho da distribuidora. O DGC da Neoenergia Cosern foi de 0,58.

Para Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern, o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo e de investimentos recordes no sistema elétrico potiguar. “Estamos muito felizes pois essa sinalização da Aneel chega encerrando o Mês do Consumidor, que está sempre no centro do nosso negócio”, diz Fabiana Lopes. “Ele também nos desafia a prestar um serviço cada vez melhor aos potiguares”, complementa a Diretora Presidente.

A empresa potiguar foi avaliada e comparada com

verno no Congresso defendeu que fossem criadas medidas jurídicas que permitissem a Fazenda tocar sozinha essas propostas de

combate à evasão fiscal. Isso evitaria que a pressão de setores econômicos sobre o Congresso impedisse a viabilidade delas.

Divulgação

subestação elétrica móvel da Neoenergia cosern

as outras pela Aneel na apuração de janeiro a dezembro de 2022 nos indicadores que medem a duração (DEC) e pela frequência (FEC) com que os consumidores tiveram o fornecimento interrompido - tendo apresentado a melhor performance geral dentre as empresas de grande porte no Nordeste e a segunda

melhor no Brasil.

De forma geral, segundo a Aneel, ao longo de 2022 o fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,86% do tempo, em média, em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, o percentual da Neoenergia Cosern foi ainda melhor e atingiu 99,91% das 8.760 horas totais do ano.

SÁBADO, 1º de abril de 2023 6 gerais/OPiNiÃO
rcabouço fiscal
ABr

CAGED

Houve queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022

CARTEIRA ASSINADA

Número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou estável

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

A CRUELDADE DOS POLÍTICOS

Crianças e adolescentes magrinhos, dessa magreza de desnutrição crônica, braços fininhos como para quebra-se em pedaços, de repente, a qualquer força exterior. Encontro-os nas ruas como em toda parte da cidade, e desde logo me sinto profundamente desolado. É que vejo, neles, a crueldade dos políticos. De um modelo de governo inaceitável.

Bate-me logo uma profunda compaixão, e não querendo dizer com isso que sou moralmente melhor do que ninguém, aviso logo. Também carrego, em mim, a miséria da natureza humana, e talvez tenha eu mais defeitos que os outros. Menos virtudes. Mas posso afirmar, de olhos alevantados, que um defeito não faz parte da minha miséria humana: a desumanidade. Posso, sim.

Do meu natural, sou um sujeito essencialmente sensível ao sofrimento e dores humanas, desde que comecei a ver e sentir o mundo, ainda menino. É que muito cedo a existência humana me chamou à reflexão, ao interesse na compreensão da razão de ser das coisas. E jamais consegui me conformar com o sofrimento de uma criança, completamente inexplicável.

Nada me revolta mais, nem fere mais fundo a sensibilidade. A termos que, confesso, chego mesmo a duvidar que o homem perverso, principalmente com as crianças, seja de fato uma criatura humana. Um bicho feroz em forma humana, talvez. Se não for isso mesmo. E ponho nessa condição os nossos chamados homens públicos, no conjunto e no pormenor.

Tudo igual, e a única diferença será, realmente, não haver diferença nenhuma. Também, deve ser dito, tudo por culpa de um relaxamento psicológico, quase inevitável, que, forçosamente, os leva a abdicar da condição humana, isto é, demitir-se da dignidade dessa condição, quando o há. A tal história: ou adapta-se ao sistema estabelecido, ou, então, morre, politicamente.

De maneira que, ao ouvir esses bandalhos (não encontro outro termo) sobre o problema da fome em nosso país, que tem tudo para pôr comida na mesa dos brasileiros – pois me toma um enorme sentimento de repugnância. Nenhum, mesmo, fala a verdade, neste sentido de buscar soluções para o problema. Nada mais, nem menos, que demagogia imoral.

Não terá sido por outra coisa que o Frei Beto, componente do primeiro governo sob Lula, e homem de legítimos sentimentos cristãos, pediu demissão do governo: terá visto, de logo, aí as boas intenções não iam além de fantasias, as fantasias de um populismo velho e revelho, bem à feição dos governos sul-americanos. E caiu fora, decerto decepcionado.

A propósito, a senadora Simone Tebet, candidata na recente eleição de presidente da República, e hoje ministra do governo Lula, prometia comida mais barata na mesa dos brasileiros mais pobres. Cumpriria sua promessa? Sei lá! Mas, por que não ensina ao presidente Lula como fazê-lo? Bem, talvez tivesse aí, quem sabe, melhor sorte que o Frei Beto. Pode ser.

INCOERÊNCIA MENTALIDADE ÓPIO

Eis: o momento não é de cavar erros no governo antecedente, como é o caso do escândalo das “joias”, tão badalado, mas de conquistar para as classes menos favorecidas os direitos relativos à dignidade da vida, mediante emprego com salário justo.

Trata-se de um caso de apuração e decisão judicial, nada a ver, logo, com as carências e necessidades populares, que estão a reclamar providências urgentes. Faça a Justiça a parte dela. É o ópio de Marx para entorpecer o espírito coletivo.

LINGUAGEM

Criou-se neste país um estado de espírito, isto é, a mentalidade improdutiva de desviar as atenções do povo em face dos mais agudos problemas nacionais. O povo quer medidas imediatas, correspondentes à gravidade desses problemas. Isto, sim.

Nenhum ou nem um? Antes de mais nada, ambas as formas são corretas, conforme a situação em que se usam. Vamos lá. A primeira – nenhum (com os elementos juntos), emprega-se quando ela se opõe a algum: Nenhum homem é inteiramente justo (= homem algum). A segunda (com os elementos separados), é uma negativa enfática que se opõe a muitos, e substitui-se por – nem sequer um: Nem um homem é imortal, quanto mais dois (= nem sequer um). Nem um santo escapa às baixezas da condição humana. Trata-se de uma particularidade do nosso idioma, que se deve observar, em nome da gra a correta. É uma questão de aplicar-se a inteligência, como em tudo em matéria de linguagem. Que é a comunicação verbal, falada ou escrita, senão um ato de inteligência? Muitas vezes, um erro de ortogra a pode resultar em confusão semântica, como no caso em questão. A boa ortogra a ajuda muito na construção dos sentidos. Espero que me tenha feito entender. Obrigado.

Ataxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%).

A população desocupada ficou em 9,2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano, 5,5% a mais que em novembro (mais 483 mil pessoas), mas 23,2% a menos que em fevereiro de 2022 (menos 2,8 milhões de pessoas).

O contingente de população ocupada (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão) em relação a novembro, mas avançou 3% (mais 2,9 milhões) ante fevereiro do ano passado. O nível da ocupação, ou seja, o percentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar, ficou em 56,4%, menos que em novembro (57,4%) mas superior aos 55,2% de fevereiro de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.853) ficou estável frente a novembro e cresceu 7,5% na comparação com fevereiro de 2022. A massa de rendimento real habitual (R$ 275,5 bilhões) também ficou estável frente a novembro, mas cresceu 11,4% na comparação com fevereiro de 2022.

A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada, a mesma taxa de novembro, mas inferior aos 40,2% de fevereiro do ano passado. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar trabalhadores domésticos) ficou estável ante novembro e cresceu 6,4% em relação a fevereiro do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado caiu 2,6% ante novembro e subiu 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. Os trabalhadores por conta própria caíram 1,2% ante novembro e o índice ficou estável ante fevereiro.

A população subutilizada, ou seja, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, chegou a 21,6 milhões, estável ante novembro, mas 20,7% abaixo da observada em fevereiro de 2022. A taxa de subutilização (18,8%) ficou estável em relação a novembro e caiu 4,7 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2022.

A população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível, mas não buscou trabalho por vários motivos, chegou a 4 milhões de pessoas, estável em relação a novembro e 16% a menos que em fevereiro do ano passado.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) também ficou estável na comparação com novembro e caiu 0,7 ponto percentual em relação a fevereiro de 2022.

Governo autoriza reajuste de 5,60% no preço dos remédios

O governo federal determinou um reajuste máximo de 5,60% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 31, e os ajustes já podem ser aplicados pelas empresas produtoras.

O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.

O documento publicado no DOU informa que as empresas produtoras deverão dar "ampla publicidade" aos preços de seus medicamentos, não podendo ser supe-

rior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa.

Além disso, destaca que as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados com base nos termos da regulação.

Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos repassados ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o preço dos medicamentos subiu aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.

Desocupação fica em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro
ECONOMIA 7 SÁBADO, 1º ABRIL DE 2023
Marcello Casal Jr - Agência Brasil VITOR ABDALA Repórter da Agência Brasil POR G1

Presidente do bC quer mais mulheres e minorias na instituição

>> Participação feminina em funções comissionadas é de apenas 19,4%

Opresidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 31, que um dos desafios da instituição é o de, nos próximos concursos, buscar compor um quadro mais equitativo, com maior participação de mulheres e minorias.

A afirmação foi feita na sede Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o evento Mulheres e Homens Construindo um Setor Público com Mais Equidade, promovido por TCU, Senado Federal e Banco Central.

Em discurso, Campos Neto falou sobre o Programa de Diversidade e Inclusão, lançado nesta semana pelo Banco Central, com o propósito de usar a diversidade como “fonte propulsora” de resultados.

Ele disse que o programa se propõe a articular ações de promoção da igualdade de gênero, raça, orientação sexual e outros públicos, para que o Banco Central seja uma organização mais acolhedora e inclusiva a todos os seus colaboradores.

Quadro Campos Neto lembrou que a diretoria colegiada do

BC tem apenas duas mulheres entre os oito integrantes e que “elas ‘valem por seis’ e colaboram para melhorar a qualidade das decisões tomadas”, uma vez que “trazem um olhar diverso ao dos homens”.

“Quando olhamos para os quadros do banco, nos deparamos com uma situação que mostra que podemos melhorar muito quanto à representatividade feminina na nossa casa”, reconheceu o presidente da autoridade monetária.

O quadro de servidores ativos do BC conta com 3.372 pessoas, e apenas 23% são mulheres. “Quando olhamos se a proporção

Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados.

Na discussão com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas oito votos, a proposta não alcançou os 257 votos necessários para ter a tramitação acelerada e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no comba-

te à desinformação. O texto também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. Além disso, estabelece sanções para eventuais descumprimentos da lei. A previsão do relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é que a votação do PL ocorra ainda este semestre.

Para o deputado, o caminho pode ser a responsabilização da plataforma, quando houver publicidade e impulsionamento.

“Uma coisa é alguém publicar algo na rede so -

cial, uma ideia. Aí, as plataformas falam que é liberdade de expressão. Se não for conteúdo ilegal, não há problema. Mas, se for publicada uma fake news paga em uma empresa, e essa empresa projetar isso em um alcance que aquilo nunca teria, é outra coisa. As empresas não podem ser sócias da propagação de desinformação, fake news e discurso de ódio. Sempre que houver impulsionamento, patrocínio e ganhos, a plataforma precisa assumir a sua responsabilidade”, afirmou em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

CENTRO HOSPITALAR DE MOSSORÓ S/A

CNPJ: 08.254.617/0001-45

NIRE 24300001959

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSÉMBLEIA

GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam os senhores Acionistas do Centro Hospitalar de Mossoró S/A convocados para a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada em 28 do abril do ano 2023, às 15h00min horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Pça Cônego Estevão Dantas, nº 238, Centro, Mossoró/RN, quando os senhores Acionistas serão chamados a deliberar sobre as matérias constantes na seguinte ordem do dia:

ASSÉMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Verificação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial, Resultado do Exercício, outras demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022

Mossoró, 29 de março de 2023. Raimundo Fernandes Junior Diretor Presidente

está refletida nos cargos de liderança, vemos que, de maneira geral, até está. Mas a balança ainda pende para uma proporção maior de comissionados homens do que mulheres. Temos atualmente 19,4% de mulheres ocupando funções comissionadas”, disse.

“O que nos preocupa é

que esse número se mantém estável há muitos anos, indicando necessidade de ações para que ele cresça, e que possamos ter uma representatividade maior de mulheres em funções de liderança, pelo menos para refletir a proporcionalidade dos servidores ativos no nosso qua -

dro”, acrescentou. Um “grande desafio” do Banco Central é, segundo Campos Neto, incentivar, nos próximos concursos, “participação e recrutamento de mais mulheres e minorias”. “Gostaríamos muito que o ingresso em nossa casa fosse mais diverso”, completou.

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO SÁBADO, 1º de abril de 2023 8 GERAIS
esafio da instituição
d
da Agência Brasil Fábio Rodrigues - Agência Brasil e m discurso, Campos n eto falou sobre o Programa de d iversidade e i nclusão

mossoró

sindiserpum dá recado ao prefeito de mossoró em “ato fúnebre”

Os professores vestiram preto, utilizaram caixão fictício e contaram com o apoio da população em protesto realizado ontem, 31

Oato fúnebre realizado pelos professores da rede municipal de educação, nesta sexta-feira, 31, deu um importante recado para o prefeito Allyson Bezerra: que a greve dos professores segue firme e forte. A categoria realizou uma caminhada, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), que saiu do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini e seguiu até a Prefeitura de Mossoró.

Durante o ato, os professores usavam roupas pretas, exibiam faixas e cartazes com as palavras “respeito”, “valorização” e “dignidade”, representando um sinal de luto pelo não pagamento do reajuste do piso do magistério. Ao utilizar uma réplica de um caixão, os professores passaram o recado de que o projeto Mossoró Cidade Educação é totalmente midiático e não demonstra a verdadeira situação da educação do município.

A presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, explicou que o ato foi um importante termômetro para a greve dos professores da rede municipal, que ocorre desde o dia 23 de fevereiro,

uma vez que a população participou do movimento e apoiou a luta dos professores. A sindicalista informou ainda que a categoria não vai deixar de lutar pelo que é de direito dos professores.

“O “cortejo fúnebre” contou ainda com apoio maciço da população, que aplaudiu, entoou as palavras de ordem e se colocou ao lado dos professores. Foi mais uma ação forte realizada pelos professores e que mostra que há disposição para lutarmos pelos nossos direitos. Outros atos virão, não daremos trégua em busca do que é nosso”, afirmou.

O ato ocorrido ontem em Mossoró faz parte de uma série de ações que está sendo feita pelo sindicato, com o intuito de levar informações sobre a greve para a população. Nas ações, os professores informam que estão em greve porque a Prefeitura de Mossoró não quer sequer negociar o pagamento do piso, uma vez que afirmou que não vai conceder o reajuste.

“A greve ocorre por falta de propostas concretas para atendimento à pauta de reivindicação da categoria para 2023, principalmente, a implementação do Piso Nacional do Magistério, de 14,95% conforme definido por Lei

Federal, na carreira dos professores”, aponta o sindicato, que mais uma vez levou um boneco gigante com as feições do prefeito de Mossoró às ruas, utilizando uma faixa escrita “Judalysson”, fazendo referência ao nome do prefeito e Judas.

De acordo com o sindicato, o prefeito traiu os servidores públicos municipais, pois, ainda durante a campanha, prometeu que iria valorizar o servidor público municipal, mas não vem cumprindo. Essa des-

valorização ocorre devido ao não atendimento das pautas de reivindicações dos servidores.

O ato ocorrido ontem repercutiu na mídia local e nas redes sociais, mas a Prefeitura continua sem dialogar com a categoria. De acordo com a assessoria do Sindiserpum, a Prefeitura de Mossoró mantém o posicionamento de não buscar o sindicato para que seja iniciado um diálogo em relação ao pagamento do piso do magistério.

Greve dos professores completará

40 dias neste domingo,

A greve dos professores da rede municipal de ensino foi deflagrada no dia 23 de fevereiro, após a categoria não obter, da gestão municipal, propostas em relação ao pagamento do reajuste de 14,95% do piso salarial do magistério, previsto pelo Governo Federal. Poucos

2

dias após a greve ser iniciada, a Prefeitura de Mossoró informou que não vai negociar o pagamento do piso, alegando que os professores já recebem acima do que é definido por lei.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mossoró (Sindiserpum) afirma que o prefeito de

Mossoró está utilizando um argumento inverídico, levando em consideração que o piso do magistério é previsto para professores com nível médio. No caso de Mossoró, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), prevê aumento de 40% no salário do professor que pos-

sui nível superior. Esse percentual deve ser calculado em cima do piso nacional, que foi reajustado para R$ 4.420.

“Como em Mossoró nós não temos mais professores que tenham apenas o ensino médio, eles devem receber o valor do piso acrescido dos 40% previsto no Plano de Cargos. O prefeito está utilizando o nosso PCCR, que foi conquistado através de muita luta, para

atacar o direito dos professores e disseminar inverdades na mídia da cidade”, disse a vereadora Marleide Cunha, que compõe a direção do sindicato. Sem negociações, os professores seguem em greve e aguardam um posicionamento da prefeitura. Nesta semana, a categoria voltou a se reunir com a Secretaria de Educação que, novamente, não apresentou pautas para as negociações.

“Falar em constituir comissões para avaliar pontos da pauta não é proposta, é só mais um subterfúgio da gestão para adiar ainda mais a sua falta de compromisso com a categoria. Querer reduzir a zero o reajuste do Piso da Educação é inaceitável, então o movimento tende a ser cada dia mais crescente e permanece nas mãos do prefeito”, finaliza a presidente do sindicato, Eliete Vieira.

@defato_rn /jornaldefatorn /photos/jornaldefatorn
Mossoró (rN), sÁBADo, 1º de abril de 2023
a mina Costa Da redação
eduCação Caio César -
Toinho Alves
sindiserpum
Boneco com imagem do prefeito Allyson Bezerra foi levado até a Prefeitura Caixão fictício simboliza o enterro do Mossoró Cidade Educação

GENTE DE FATO

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Erickson Queiroz é publicitário de formação. Produtor de eventos. Comunicólogo do blog Tamo Junto ao lado de Clístenes Carlos. Chegando para somar ao time Revista PRESENÇA. Prazer em recebê-lo.

FEEDBACK COM CARLOS ARAÚJO

Amanhã, 2 de abril, o “Feedback, o Podcast”, sob o comando de Carlos Araújo completa um ano de existência. Um programa para quem gosta de se informar com leveza e muita cultura. Nesse tempo, Carlos compartilhou conosco entrevistas com convidados especiais, muito conteúdo, críticas, temas oportunos do momento e muita interação. Parabéns!

E RENATO RUSSO JÁ CANTAVA

“Mentir para si mesmo é sempre a pior mentira”. Hoje é 1º de abril. Dia da mentira. Avalie as suas.

NÉ?

E o Tarzan continua perdido na selva. “Ser pobre não é ruim; ruim é ser rico no mais alto degrau da fama com a moral coberta de lama”.

O amigo querido Carlos Augusto Araújo celebra amanhã, dia 2 de abril, um ano do seu Podcast Feedback. Um ano de muita audiência e sucessos na 93 FM, Nossa Tv e pelo canal 176 Brisanet. Show!

É bonito, é bonito e é bonito. Parabéns para você, nesta data querida: Colunista De Fato, Sérgio Chaves rasga folhinha hoje. Ele é FERA. O abraço? vem por aí... com certeza. Somos todos por um!

O médico Geison Freire, Diretor Técnico da Liga, Professor da UFERSA, acupunturista dos melhores, e, agora, com muita honra, colunista da REVISTA PRESENÇA.

A médica ginecologista Mariana Conrado fechou março apagando velinhas e ganhou os mimos do marido Conrado Júnior. Felicidades.

O cardiologista João Paulo mimando a mamis Socorro Gurgel, aniversariante de ontem, dia 31. Parabéns, saúde e alegrias.

CHAMPANHE NO GELO

Do meu mais sincero benquerer. Admiro a profissional, a mulher, a musa de Ronaldo, aniversariante de ontem, 31, Naide Bessa. Parabéns, hoje e sempre.

Apagam as velinhas hoje:

Sérgio Chaves, Givanildo Silva, Janaina Brito, Francisco Iranê Sabino, Milene Melo Moreira, Giany Pedrosa, Iodevohé Rebouças Veras Júnior, Aécio Cândido de Souza, Ivaniel Lima, Paulo de Medeiros Gastão Júnior, Auris Martins de Oliveira, Eduardo Bahia, Fátima Carvalho, Maria Perpétua Mafalda Nobre, Wildelberg Rebouças da Cunha. Felicidades!!!

SÁBADO, 1º DE ABRIL DE 2023 2 SOCIAL
Fotos: Cedidas
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Campanha trocará tampas por ração animal e cadeira de rodas

Mossoró iniciará brevemente a campanha “Tampinha Solidária”, projeto que consiste em arrecadar a quantidade máxima de tampinhas de plástico (entre elas de água, café, temperos, etc.) para doação.

O objetivo é estimular a consciência ambiental e a responsabilidade social da população mossoroense. A medida está prevista no Projeto de Lei 05/2022, de autoria do vereador Tony Fernandes (Solidariedade).

A iniciativa prevê arrecadação de tampinhas plásticas, cuja troca será revertida em doação de cadeiras de rodas. Parte da arrecadação também será destinada à compra de ração para animais em situação de rua.

“O projeto pretende juntar o máximo possível de tampinhas de plástico e conseguirmos vender para arrecadar um valor importante, e assim ajudar as pessoas com deficiência e a causa animal. Além de ajudar o meio ambiente reciclando, ainda ajudamos a quem realmente precisa”, destacou Renata Praxedes, embaixadora da campanha no município.

A campanha funcionará da seguinte maneira: tampinhas plásticas de refrigerantes, garrafões de água e outras bebidas são entregues para reciclagem a empresas e a entidades, previamente cadastradas pela Prefeitura. Em seguida, essas organizações devolvem o valor na forma de ração para animais e cadeira de rodas e de banho para pessoas com deficiência. Assim, as tampas não vão para o lixo e ainda ajudam quem precisa.

A organização da campanha estima para breve a divulgação dos pontos de doação, como explica Renata. Ela destaca que a expectativa é que cada bairro no município tenha, ao menos, um ponto de coleta da campanha.

“Os pontos de doação serão divulgados nos próximos dias. Estamos vendo a possibilidade de pelo menos cada bairro ter um local para ficar mais próximo para todo mundo”,

Projeto aguarda parecer de outras comissões para votação final

O projeto de Tony Fernandes já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró. No entanto, ainda aguarda parecer de outras comissões para a votação final, no plenário.

Enquanto articula a aprovação do projeto, o vereador trabalha na divulgação da campanha, a fim de conscientizar a população para guardar as tampinhas.

Em vídeo publicado em mídias sociais, no fim de semana passado, Tony Fernandes avisou que, em breve, anunciará no Instagram os pontos de coleta.

“Com a campanha Tampinha Solidária, é possível ajudar as pessoas com deficiência, a causa animal e o meio ambiente de uma vez só”, observa.

Os pontos de coleta serão divulgados nos próximos dias

disse Renata que já revelou o primeiro ponto de doação. “A priori, a empresa Refimosal, no bairro Boa Vista, já está confirmada como ponto de coleta”, informou.

Renata Praxedes ressalta que qualquer pessoa pode contribuir para a campanha. “Qualquer pessoa pode participar. É só começar a juntar as tampinhas a partir de hoje e entregar nos pontos de coleta”, disse.

Muitas dessas tampinhas, provavelmente, seriam descartadas de maneira errada, por exemplo, nas ruas, no mar, causando poluição. “Queremos arrecadar o máximo possível. Tem pessoas que guardam 200 tampinhas, outras 50, e por aí vai. Juntando e doando é o que importa”, completou a embaixadora.

nesse projeto e resolvemos trazê-lo para Mossoró, afinal não existem limites para fazer o bem”, disse o vereador Tony Fernandes (Solidariedade).

A iniciativa, na capital do estado, é feita em parceria com empresas, condomínios, escolas, estabelecimentos comerciais, universidades, igrejas, entre outros, que funcionarão como pontos de coleta.

“O projeto existe já um

tempo em outros locais da região, como Natal. Porém, aqui em Mossoró estamos iniciando com força total agora”, explicou Renata.

A campanha em Natal estipula que todas as tampinhas sejam entregues a uma fábrica que devolve o valor em cadeiras de rodas e de banhos. Cada 150 quilos de tampinhas equivalem a uma cadeira de rodas.

C

a M pa N ha Já É e X eCUTada e M N aTal

Em setembro de 2021, a Câmara Municipal de Natal lançou a Campanha Tampinha Legal, para a arrecadação de tampinhas plásticas de refrigerantes, garrafões de água e outras bebidas. O projeto foi idealizado pelo produtor cultural Ramon Rodney e levado para a Câmara por meio do vereador Tércio Tinoco (PP).

“Em Natal, o vereador Tércio Tinoco foi pioneiro

Sábado, 1º de abril de 2023 MOSSORÓ 3
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SOlidária
edi N ald O MO re NO da redação Ta
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A organização pretende ter, ao menos, um ponto de doação em cada bairro de Mossoró
Verônica Macedo Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica

demais

GeorG iano a zevedo georgianoazevedo@gmail.com

viva K aio!

A coluna STYLE de amanhã, 2, vai mostrar um SPOILER da coleção “Rastro da Onça” da marca George Azevedo Art, com recheio da modelo Isabela Pontes, do cast Tráfego Models, styling por Leo Bezerra e fotos By Lucas França. Não perca!

sTY le lUZ, CÂ mera , aÇÃO!

A convite da GTW Empreendimentos, um grupo de digitais influencers vem divulgando o Ninho Residencial: Kadidja Nascimento, Lara Medeiros, Sâmea Arruda, San Schineider e este colunista. Todos, mostrando do seu jeitinho, as vantagens de ter o seu cantinho com conforto, lazer e segurança.

NO rdesT esse NO d F

Depois do sucesso em Salvador/ BA, o Festival Nordestesse se prepara para apresentar artistas, estilistas e marcas em Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 deste mês. É a terceira vez na capital federal a convite da multimarca Quadra. Entre as marcas participantes, George Azevedo confirmou a sua George Azevedo Art, lançando a nova coleção “Rastro da Onça”. Voltaremos! A Hype 84 Lounge preparou a festa “Vaquejada Americana”, hoje, com show do Grandão Vaqueiro e Lucas Lima. Vai ser bom, hein!

P or a Í…

Grande abraço para o colunista social s érgio c haves, aniversariante querido de hoje.

TOC

Fabia Soares lançou sua coleção de Páscoa, com peças lindas, criativas e deliciosas para presentear a pessoa querida. Tem para todos os gostos. Atendendo para pronta-entrega, e também, recebendo pedidos até o dia 4 de abril. Siga @fabiadcor e fique por dentro. Vale a pena!

s oares, sucesso com sua coleção de doces e chocolates de Páscoa. e la arrasa!

sábado, 1º de abril de 2023 4 social
a d O CO el HO
o aniversariante Kaio Marques comemorando idade nova ao lado dos papais Jacy/Francisca, dos irmãos Kellyton e Karen e da sobrinha linda Maria. lucinha Maia usando George azevedo art em dia de sol no rio de Janeiro/rJ. valéria Gurgel, roubando a cena usando jaqueta George azevedo art, no show de coldplay no rio de Janeiro/rJ. aí, sim!
“VaQU e Jada ameri C a N a” ele É o Tal!
Fabia

jEan RodRiGuES

Feliz aniversário! Amanhã, dia 2, a professora Maria Luiza, esposa do vascaíno federal do INSS Wellington Tavernad. Vida longa, amiga Malu!!

6º.Tudo de bom! Darling Cristiane Souza, aniversariante de ontem. Amada do vereador presidente da Câmara, Renan Lima. Felicidades, amiga!

Bato-papo! Terça, dia 4, na Rádio FM às 10h com o Pároco Gilvan Tavares que parabeniza Pe. José Venturelli pelos 51 anos de sacerdócio!

Parabéns hoje! Ao Colunista Social De Fato e Mestre de Cerimônia Sérgio Chaves que abre o mês com chave de ouro.

Saúde e paz! Dia 6, ao vereador vascaíno Wagner Tavernad, amado da religiosa Ítala Rodrigues, pai de Wanessa e avô do Benício Vale, de 4 anos!

aGRiCultuRa

Convite ao cliente! Eneida Araújo e Valmir Castro informam que a Cacau Show chegou em AB. Conheça a loja, delicie chocolates finos e celebre a Páscoa!

Sucesso, amigos! Empresário Medeiros Maia e Matheus Rafael do Posto Costa Branca são convidados vips do Fórum da Petrobras, em São Paulo!

Estado investe mais de R$ 3,2 mi em Garantia Safra

Contabilizando desde 2019, governo totalizou o investimento de R$ 11, 9 milhões referente a quatro safras

OGoverno do Rio Grande do Norte realizou a transferência bancária para o Governo Federal no valor de R$ 1.556.010, referente à segunda parcela da contrapartida estadual para composição do Garantia Safra, que é pago às famílias agricultoras que comprovem prejuízos causados pela estiagem.

Esse valor corresponde às 15.255 famílias agricultoras, de 56 municípios (Região 2) que aderiram ao seguro. Somado ao valor referente à Região 1, o total do aporte é de R$ 3.242.172.

Contabilizando desde 2019 – primeiro ano do mandato da governadora Fátima Bezerra, o Governo do RN totalizou o investimento de R$ 11.910.846 referente a quatro safras: 2018/19, 2019/20, 2020/21

Sementes de feijão, milho e sorgo serão distribuídas pelo governo aos agricultores potiguares

Tradição! Há 75 anos, a S. Araújo Material Construção, do saudoso fundador Servo Araújo, filhos e netos Felipe Uchoa e Frederico.

e 2021/22. O pagamento da primeira parcela da contrapartida estadual, na ordem de R$ 1.686.162, foi realizado no dia 15 de fevereiro e se refere a 16.531 famílias que aderiram ao seguro.

O Garantia Safra é um benefício para as famílias rurais que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor e a agricultora familiar, que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro, que é pago em caso de seca ou enchente.

O programa tem por objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra. Têm direito a receber o benefício agricultores/ as com renda mensal de até um salário e meio, que tiverem perdas de produção, iguais ou superiores a 50%.

O pagamento, disponibilizado pelo MDA, segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais. Além do Estado e da União, contribuem para a formação do fundo do Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores/as, com um pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51 e R$ 17, respectivamente.

O Governo do RN contribui com o pagamento de R$ 102 para cada agricultor(a) que pagou os boletos, enquanto a União repassa R$ 346, totalizando R$ 850 por pessoa ou família.

SEmEntES

Com expectativa de um bom inverno este ano, agricultores do Rio Grande do Norte terão à disposição 818 toneladas de sementes para o plantio. O Governo do Estado distribui as sementes a partir de dois programas:

- “Banco de Sementes”, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), que oferta 779 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo à agricultura convencional de larga escala para 59.850 produtores rurais em 162 dos 167 municípios potiguares.

- Sementes Crioula, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), que está distribuindo 27 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava, e ainda 12 toneladas de sementes de algodão agroecológico a 1.118 famílias em 111 municípios.

SÁBADO, 1º dE abRil dE 2023 ESTADO 5
Sandro Menezes
Instagram e Facebook @colunistajeanrodrigues
Cedida Cedida Cedida Cedida
Cedida Cedida Cedida Cedida Cedida
Vivas ao confrade, ser de luz! Gratidão sempre! A família dos bioquímicos Drs. Getúlio e Juarez Vale agradece pelos 34 anos dos Laboratórios CACIM!

Segurança reforçada

rn recebe mais de 200 armas e munições, além de coletes, drones e viaturas

>> equipamentos e veículos foram entregues ontem ao Estado pelo Governo Federal que lançou também na ocasião o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Depois de ter sido palco para uma série de ataques criminosos que durou 11 dias seguidos, o Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (31) novos equipamentos que deverão reforçar a segurança pública estadual. O Governo Federal entregou ontem ao Executivo potiguar mais de 200 armas e munições, além de coletes, drones e viaturas.

Todo o material foi repassado ontem durante solenidade em Natal, que contou também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, que lançou na capital potiguar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2. Na ocasião, foram entregues pelo MJSP à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed-RN) mais de 200 fuzis e pistolas.

A Sesed-RN informou que o armamento será utilizado no patrulhamento ostensivo e ações preventivas de combate à criminalidade.

O Estado recebeu também viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones, além de viaturas. O ato contou ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), e do titular da SESED, coronel Araújo Silva, dentre outras autoridades.

Sobre o PRONASCI II, lançado ontem na ocasião, o MJSP disse que a iniciativa acontece em parceria entre o

armamento, drones e viaturas deverão reforçar a segurança pública no rn

MJSP e o Governo do Estado; e que o programa terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao

Força Nacional permanece por tempo indeterminado no RN, diz ministro da Justiça

A Força Nacional, que está no Rio Grande do Norte desde o último dia 15, logo após o início da série de ataques criminosos que durou 11 dias seguidos no estado, deve permanecer no território potiguar “por tempo indeterminado”. A informação atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, que esteve nesta sexta-feira (31) em Natal para entregar novos equipamentos para a segurança estadual e lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, é da Tri-

buna do Norte. Segundo o jornal, além de falar sobre a permanência da Força Nacional no RN, o ministro disse também que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com o Governo potiguar, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no estado. As declarações sobre o assunto foram dadas por Flávio Dino em entrevista coletiva realizada ontem, na capital potiguar. Ele explicou ainda que a presença da Força Nacional no RN é “temporária, mas não há previsão de cessação”.

262 mil

A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), a operação “Viúvas Fake”, com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no estado potiguar. Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumpriram ontem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14 ª Vara Federal/RN.

Segundo a PF, as investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

racismo estrutural.

Ainda segundo o MJSP, os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas

envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

iTeP-rn

Também nesta sextafeira (31), o secretário adjunto da SESED, delegado Osmir Monte, assinou a ordem bancária de pagamen-

to da primeira medição das obras de construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O prédio será erguido em um terreno localizado nas imediações da Av. Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

A PF disse que ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

Após ataques criminosos ocorridos em diversas cidades do Rio Grande do Norte entre os últimos dias 14 e 24, o ministro Flávio Dino autorizou o envio de mais de 500 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o estado em ações conjuntas e coordenadas com órgãos locais.

Inicialmente, 83 chegaram à ocasião transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB); e depois demais agentes se deslocaram por meio terrestre, com as viaturas caracterizadas, materiais bélicos como fuzis e carabinas, e materiais de Controle de Distúrbios Civis, entre outros.

Na ocasião, o MJSP ressaltou que as ações da Força Nacional têm por objetivo coibir as ações de terrorismo e vandalismo praticados durante 11 dias seguidos no estado, bem como proporcionar à população uma maior sensação de segurança e o restabelecimento da ordem pública.

Ainda de acordo com a PF, a maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência. De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado.

SÁBADO, 1º de abril de 2023 6 segurança
Fotos: PMRN
Arquivo equipe federal está no estado desde o início da série de ataques criminosos
Pf cumpre mandados no rn contra irmãs que fraudaram inSS e deram prejuízo de cerca de r$

Futebol nacional r ivais vão a campo neste sábado no Maracanã,

Flamengo e Fluminense começam a decidir o título do carioca

às 20h30

Rio – Flamengo e Fluminense protagonizam mais uma final, a quarta seguida, do Campeonato Carioca neste sábado, 1, às 20h30, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Em 2020 e 2021, o time rubro-negro se deu melhor e foi tricampeão estadual, uma vez que já vinha de título em 2019, mas diante do Vasco. Na terceira tentativa, em 2022, o Fluminense quebrou a sequência do rival e voltou a erguer a taça, podendo ser bicampeão agora.

Essa partida será apenas a primeira da final. O jogo decisivo será realizado no domingo, 9, às 18h, novamente no Maracanã. Em caso de empate no placar agregado, a decisão vai para os pênaltis. Apesar do mando de campo se alternar, os ingressos serão divididos igualmente entre as torcidas nas duas finais.

Flamengo e Fluminense farão o segundo clássico “Fla-Flu” da temporada. Na Taça Guanabara, os times se enfrentaram em um ‘final’ valendo o título simbólico da fase. Depois de ver o adversário liderar boa

parte do campeonato, o Fluminense venceu na última rodada, por 2 a 1, de virada, terminando na ponta com 25 pontos, dois a mais do que o adversário, que ficou em terceiro.

Nas semifinais, o Flamengo fez o “Clássico dos

Milhões” com o Vasco e venceu as duas partidas, por 3 a 2 e, depois, por 3 a 1. O Fluminense enfrentou o Volta Redonda, foi derrotado no primeiro jogo, por 2 a 1, mas goleou por 7 a 0 no Maracanã, com direito a quatro gols, o

Fluminense apresenta o volante thiago Santos

Rio – O Fluminense anunciou na tarde desta sexta-feira a contratação de Thiago Santos. O volante chega do Grêmio em definitivo e com contrato até o fim de 2024. Ele esteve no CT Carlos Castilho nesta sextafeira, 31, para assinar contrato e vestirá a camisa 29 tricolor.

Volante de origem, Thiago também pode atuar como zagueiro. Esse foi um dos motivos para Fernando Diniz ter buscado a contratação do jogador. Outro requisito foi a experiência em Libertadores, considerado importante pelo treinador e diretoria. Veja AQUI o que levou o Fluminense a contratar Thiago Santos e a análise das passagens dele por Grêmio e Palmeiras.

Ao site do Flu, o volante afirmou que recebeu ligação do técnico e do diretor de planejamento esportivo, Fred, antes de assinar com o clube. Ele já está regularizado pelo Fluminense e pode ser inscrito para a Libertadores.

- Estou muito feliz de estar aqui. Quando recebi a

ligação do Diniz e do Fred perguntando sobre a possibilidade de vir para cá eu, na hora falei que queria. O Fluminense é um gigante do futebol brasileiro, então estou muito feliz de poder estar com a equipe. Tenho certeza de que vai ser um ano de muitas conquistas, como está sendo. Eu sei que posso colaborar muito com a equipe e ajudar essa torcida a comemorar muita coisa esse ano.

torcida na bronca Depois de o interesse na contratação do volante sair

na imprensa a torcida do Fluminense se movimentou nas redes sociais. Com pedidos de #ThiagoSantosNao, parte da torcida tricolor mostrou insatisfação com a contratação do jogador.

Thiago Santos já consta no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e já pode vestir a camisa tricolor. Porém, ele não pode entrar em campo nas finais do Campeonato Carioca porque as inscrições já estão encerradas e também não poderá atuar na Copa do Brasil, já que entrou em campo pelo Grêmio.

para montar o time. O principal deles é o desfalque do uruguaio Arrascaeta, que teve lesão muscular e está fora das duas finais.

Reserva nas semifinais, Everton Ribeiro deve ser o provável substituto do uruguaio. O zagueiro Pablo, o lateral Matheuzinho e o volante Erick Pulgar completam a lista do departamento médico. Mas também há boas notícias. O lateral-direito Varela e o atacante Gabigol eram preocupações, mas fizeram reforço muscular durante a semana e treinaram sem restrições.

Revelado pelo Fluminense, Pedro tem 13 gols em 12 jogos na temporada. Apesar de demonstrar respeito, o atacante deseja marcar novamente e ajudar o Flamengo a sair vitorioso.

“Todo gol é importante para mim, não foco no adversário. Tenho muita gratidão ao Flu, que me revelou e que sempre fez de tudo para eu me tornar profissional. Mas, como bom torcedor do Flamengo, fazer gol em clássico é muito importante para mim e espero conseguir fazer isso nas finais”, projetou o artilheiro.

FluMinenSe

cado para dois amistosos com a Colômbia, na Coreia do Sul e no Japão. O jogador chegou na noite de quintafeira ao Rio de Janeiro após três escalas e 42 horas de avião. Mesmo assim deve ser titular. A outra situação a de Marcelo, recém-contratado e que vem melhorando a parte física. Após a lesão de Jorge no começo do mês, a lateral-esquerda vem sendo ocupada por Alexsander.

Diniz confirmou mesmo que sua única preocupação é o meia Arias e espera que o elenco faça dois grandes jogos.

“Nosso maior problema individualmente é o Arias, que foi convocado para a seleção colombiana. Fora isso estamos com o time inteiro e vamos escolher os melhores jogadores para fazer dois grandes jogos”, garantiu.

FicHa tÉcnica

FlaMenGo

santos; Fabrício bruno, Rodrigo Caio e david Luiz; Varela, Thiago Maia, Gerson, Everton Ribeiro e ayrton Lucas; Gabigol e Pedro.tec. Vítor Pereira

FluMinenSe

chamado poker-trick, de German Cano.

FlaMenGo O técnico português Vítor Pereira, com pressão aliviada após duas vitórias contra o Vasco e classificação à final, tem problemas

Já o técnico Fernando Diniz não tem o que reclamar, pois conta com todos os jogadores e não deve fazer muitas mudanças para a grande final. Entretanto, há duas situações para se prestar atenção.

Uma delas envolve o meia Arias, que foi convo-

Fábio; samuel Xavier, Nino, david braz e alexsander; andré, Martinelli e Paulo Henrique Ganso; arias, German Cano e Keno. tec. Fernando diniz

Local - Maracanã Hora – 20h30 Juiz – Wagner do nascimento Magalhães

torcedor do Fortaleza mata vizinho do ceará

Um torcedor do Fortaleza foi preso em flagrante pela Polícia Militar após matar a facadas um vizinho, torcedor do Ceará, enquanto assistiam ao jogo pela semifinal da Copa do Nordeste, vencida pelo Ceará. O suspeito, Luiz Fernando de Oliveira Souza, de 25 anos, confessou que o crime foi motivado pelo

jogo. A vítima, Clecion Carvalho da Fonseca, 43, levou seis facadas e não resistiu aos ferimentos.

O Inquérito foi concluído e o suspeito foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia realizada pela juíza

Flávia Setúbal de Sousa Duarte.

Testemunhas do crime contaram que suspeito e vítima bebiam em um bar e assistiam ao jogo quando iniciaram a discussão. Luiz Fernando foi para a sua residência, mas voltou ao local armado com uma faca e desferiu vários golpes em Clecion.

Palmeiras anuncia o retorno do atacante artur

O Palmeiras anunciou nesta sexta-feira, 31, a contratação do atacante Artur, do Bragantino. O jogador é o segundo reforço do Verdão para a temporada e custou em torno de 8 milhões de euros (perto de R$ 45 milhões.

O atacante assinou contrato até o fim de 2027 e comemorou o retorno ao

clube em que foi formado.

“Estou muito feliz, é uma honra estar representando este manto novamente. Aprendi a amar o clube desde a base, que fiz toda aqui. Estou me sentindo completamente em casa, espero ganhar mais títulos com essa camisa. Era um sonho estar aqui, não pensei duas vezes. É um clube que eu e

minha família amamos bastant”, disse Artur. Artur contou com a aprovação de Abel Ferreira. O treinador buscava um velocista canhoto no mercado desde que chegou. Além do ex-jogador do Bragantino, o Palmeiras chegou a negociar com Michael, atualmente no Al Hilal, mas o negócio acabou não evoluindo.

sábado, 1º de abril de 2023 esporte 7
no último Fla-flu da temporada, o Fluminense levou a melhor thiago Santos foi apresentado nesta sexta-feira Marcelo Gonçalves e Mailson santana/FFC Marcelo Gonçalves/FFC

Estadual do RN

Potiguar volta à zona de classificação e ‘seca’ o aBC

time da Cartilha tem dois jogos a menos e fará clássico neste domingo

Após o empate com o América fora de casa, o Potiguar saltou para a zona de classificação do Quadrangular, mas para seguir sonhando com a vaga à final do Campeonato Estadual o alvirrubro terá de “secar” o ABC.

Na tabela, o América lidera o Quadrangular com 10 pontos, contra 4 do Potiguar e três de ABC e Santa Cruz. Os dois primeiros avançam à final.

O “time da cartilha” tem dois jogos a menos em relação ao Potiguar e irá cumpri-los agora na sequência da competição no clássico com o América neste domingo, 2, e depois contra o Santa Cruz. As chances do time mossoroense melhorariam em caso de tropeços do ABC. Ambos irão se enfrentar pela penúltima rodada, podendo ser jogo de confronto direto pela classificação.

“Voltamos para a zona de classificação e vamos esperar o desenrolar dos jogos do ABC. O importante é que estamos na briga”, disse o meia Romeu, após a partida em que o alvirrubro empatou com o América por 1x1 na noite desta quinta-feira, 30, na Arena das Dunas, em Natal.

O meia Márcio Mossoró, um dos destaques da equipe, lembrou que a briga do “Potiguar sempre foi pela 3ª colocação”, mas é possível continuar sonhando por

Márcio Mossoró foi um dos destaques na partida na arena

“coisas maiores”. “Vamos seguir e acreditar. O time fez bom jogo e mostrou ser aquele Potiguar que todos querem ver”, disse.

outRa PostuRa

Contra o América, o Potiguar mostrou uma postura bem diferente da partida anterior quando foi surpreendido pelo Santa Cruz de Natal na derrota por 3x1. Primeiro, o sistema tático foi alterado. O técnico Júnior Câmara abandonou o esquema com três zagueiros, pôs laterais na formação, resgatando o sistema

construído pelo treinador antecessor Emanoel Sacramento.

A equipe se mostrou firme, bem compactada defensivamente, e buscando o jogo. O Potiguar abriu o placar com o lateral-esquerdo Gabriel Silva e poderia ter feito mais um ainda na 1ª etapa, mas Romeu perdeu ótima chance na frente do goleiro Bruno Pianissolla.

Na segunda etapa, o América empurrou o Potiguar para dentro da defesa e criou vários chances. A pressão deu resultado e o time americano empatou

com centroavante Wallace Pernambucano.

O time mossoroense, mesmo tendo produção ofensiva reduzida nessa etapa, teve a chance de ficar a frente do placar, mas Wellington Sabão errou arremate. Antes, quando estava 1x0, Romeu também perdeu ótima chance após assistência de Márcio Mossoró.

O próximo jogo do Potiguar será contra o ABC em data a ser definida pela Federação estadual de futebol. Na última rodada, receberá a visita do Santa Cruz.

Potiguar, com a volta do esquema e atitude, foi outro Potiguar

Contra o América na noite desta quinta-feira, 30, na Arena das Dunas, foi outro Potiguar. Bem diferente daquele do jogo anterior com o Santa Cruz.

Porque Júnior Câmara resgatou o que vinha sendo feito, sem invenção. Dois zagueiros, dois laterais; três meio-campistas e três atacantes.

Foi assim que o Potiguar se classificou para a segunda fase e era assim que o time mossoroense deveria seguir.

Equipe bem organizada, sem deixar “buracos”, fazendo recomposição defensiva quando o jogo pedia, com atitude. Pelo menos, Câmara resgatou.

Se deixasse para “pôr a mão pesada” depois (na Série D que virá na sequência), penso o alvirrubro poderia ter vencido o Santinha e ter estado, de momento, em uma situação melhor na tabela do Quadrangular.

É verdade que se trata de jogos diferentes, mas entendo também ser razoável dizer que aquele “esquema europeu” visto em Ceará-Mirim não tinha e nem tem nada a ver com o perfil do Potiguar de momento.

O time mossoroense jogou de igual para igual com América. Abriu o placar, depois sofreu o que era esperado – afinal, estamos falando de América, não se trata de um adversário qualquer –, mas teve chance de vencer o jogo, assim como os americanos.

Romeu, em dois momentos, e Sabão, perderam chances claríssimas de gol.

Enfim, um jogo intenso, de ‘trocação’ ofensiva, dribles, e troca de passes. Valeu o ingresso.

''Saio daqui contente da vida com a dignidade, a hombridade que os nossos atletas demonstraram em campo. Ficamos de fora do G4 apenas uma vez, classificamos à semifinal, podemos resgatar o orgulho cada vez mais da apaixonada torcida. Parabenizo a todos e agradeço por uma grande competição”

FERNaNdo MaRChioRi, técnico do ABC, sobre a eliminação do seu time para o Sport na Ilha do Retiro na semifinal da Copa do Nordeste

dEstaquEs

No jogo na Arena, menção honrosa para Azevedo e Sidney; jogaram muito. Pra Gabriel Silva, que mostrou que a melhor avaliação não é feita no treino, mas sim no jogo valendo 3 pontos. No gol, roubou a bola, evitando contra-ataque americano, e concluiu a jogada para as redes. Gabriel exerceu a “lei do ex” em plena Arena das Dunas. O goleiro Diego Almeida fez boa estreia; mostrou segurança e tranquilidade.

CRaquE jogo

Márcio Mossoró, um gigante. Com a bola, jogou, escancarou a técnica refinada. Sem ela, ajudou na medida do possível, afinal, trata-se de nenhum menino. Mas mesmo com os seus 39 anos, deu pique, arrancada com drible, de causar inveja a qualquer garoto. Um exemplo a seguir, principalmente para os que estão iniciando. Foi eleito “Craque do Jogo” pela equipe de esporte da FM 93.

aBC

O Elefante potiguar fechou com o zagueiro Luis Gustavo, já pensando na Série B do Brasileiro. Lembramos dele defendendo a camisa do Vasco na Série B num passado recente. No entanto, o zagueiro estava por ultimo defendendo o Mirassol/SP.

MaRCa do ‘El taNquE’

Com gol marcado sobre Potiguar no meio de semana, o centroavante Wallace Pernambucano se tornou maior artilheiro na Arena das Dunas, com 35 gols. O atleta vem fazendo a diferença no América com seu faro apurado de gol e experiência.

SÁBADO, 1º dE aBRil dE 2023 8 esporte
Marcelo Diaz

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