Jornal De Fato

Greve retarda atividades e ano letivo vai até janeiro de 2024

>> Escolas da rede municipal de Mossoró, afetadas pela greve dos professores, terão que cumprir novo calendário com reposição das aulas. As atividades só serão encerradas no próximo ano.

Novo mínimo de R$ 1.320 passa a valer a partir de segunda

Presidente Lula vai assinar a MP que aumenta o valor. Nesta sexta-feira, o governo reajustou os salários dos servidores.

PL das Fake

News define conteúdo pago por provedores

Conteúdos jornalísticos nas redes sociais devem ser remunerados pelos provedores, segundo PL das Fake News. PRINCIPAL 4

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Desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, aponta IBGE

NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS]

OPINIÃO P2

POLÍTICA P3

CÉSAR SANTOS P5

GERAIS/OPINIÃO P6

BRASIL/MUNDO P8

CADERNOS

MOSSORÓ/ESTADO P1

Atividade econômica do país tem alta de 3,32% no mês de fevereiro

Potiguar recebe novos reforços para a Série D

Cristiano e Vitinho se apresentam e já treinam no Potiguar. Clube deverá contratar mais reforços para Série D. ESPORTES 8

Reservas chegam a 63% da sua capacidade

Reservas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, atesta Igarn. ESTADO 5

Ministro confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 29 DE ABRIL DE 2023 | EDIÇÃO 6.650 – ANO XXIII | R$ 2,00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reajusta em 9% os salários dos servidores do Executivo Federal

Barragem de Umari continua com 100% de sua capacidade

A possibilidAde reAl do fim do mundo

a éC i O Câ N did O professor da UERN, aposentado. autor da obra Tempos do verbo aeciocandidocuite@gmail.com

e naquele mundo em que eu vivia tratava-se mais dos ecos de uma promessa distante do que de uma crença capaz de alterar rotinas. É possível que eu sentisse nessa notícia sua forte componente de ficção. Os sinais, que alguns místicos viam por toda parte, estavam anunciados em profecias escritas ou imaginárias, saídas da fantasia de quem tem muito tempo livre e necessidade de criar recheio para ocupá-lo. Minha avó dava notícia de uma Bíblia especial, presenteada por um padre a seu sogro, que era a Bíblia verdadeira, com uma série de anúncios proféticos inexistentes nas Bíblias comuns.

de, pela morte, se encontrarem com Jesus Cristo. Na última terça-feira (25 de abril), os mortos descobertos em valas comuns já chegavam a 90. Três senhoras, encontradas com sinais avançados de inanição, levadas para um hospital e assistidas para se recuperarem, trincavam os dentes e não aceitavam comida. O chefe da igreja, um taxista que se tornou pastor, está preso.

reconhecemos direitos aos amigos, até mesmo o direito à vida.

Quando criança, o fim do mundo nunca me atemorizou. Era uma certeza para muita gente, aparecia de vez em quando nas conversas, mas parecia não me dizer respeito. Para uma cultura que convivia naturalmente com o fantástico, ao modo de Gabriel García Márquez, a presença do tema não tinha nada de extraordinário. Mãe Marica, minha avó paterna, estava entre esses que pensavam o fim do mundo como uma possibilidade iminente. Dados os sinais, cada vez mais frequentes e claros, já estávamos no “começo dele”. Na nossa casa, havia fósforos de cera e velas bentas, compradas no Juazeiro de Padre Cícero, para clarear o escuro absoluto das três noites que antecederiam o fim de tudo. Deus irá destruir aquilo que Lhe dera trabalho para criar em seis dias de labuta intensa e sem descanso.

A cosmologia desses anúncios era bem simples. Totalmente inspirados em onze versículos do primeiro capítulo do Gênesis, onde as estrelas não são corpos celestes imensos nem distantes, mas apenas luzinhas a brilhar num céu que nos recobre, eles passavam ao largo de tudo o que, em alguns séculos, a astronomia e a astrofísica acrescentaram ao conhecimento humano.

Quem tem alguma formação literária e científica pode perceber que os primeiros capítulos do Gênesis contêm uma poesia belíssima e vigorosa, mas nada além disso.

Se minha avó acreditava em algum sinal dos tempos, tidos como prenúncios desse final certo, isso não afetava sua vida cotidiana, seus planos a longo prazo, os cuidados com os netos, com o roçado e com a casa. Para mim, portanto, como para a grande maioria, era apenas um assunto entre outros. Ninguém se retirava do mundo para esperá-lo, ninguém botava cartaz na porta de casa nem nos postes da rua dizendo “Jesus breve vem”; esse adventismo ficara nos primeiros séculos do cristianismo

Hoje, porém, a possibilidade de um fim, não da Terra, mas da espécie Homo sapiens, parece bem real.

O grande físico inglês Stephen Hawking considerava seriamente a possibilidade de nossa espécie cometer um suicídio coletivo.

A imbecilidade humana decresceu ao longo dos últimos 500 anos, mas não foi erradicada e ressurge de tempos em tempos, com uma ou outra componente nova. E é essa imbecilidade latente na espécie, embalada pela dinâmica política ou religiosa, que nos põe em perigo.

Na última semana, veio a público mais um caso de delírio coletivo.

No Quênia, uma seita cristã, a Igreja Internacional das Boas Novas, incita seus membros a se sacrificarem num jejum radical, com o fim

A miséria intelectual se manifesta pelos anti-vacinas, pelos fundamentalistas evangélicos, pelos talibãs, pelos sectários do Estado Islâmico, pela extrema-direita judaica, pelos trumpistas e, claro, bem do nosso lado, pelos bolsonaristas. Toda essa gente contra a razão, belicosa por princípio, nos faz ver que o mundo pode sim, se acabar, sem precisar da ação de nenhum deus.

Sabe-se desde algum tempo que há a possibilidade, bem real, de o Sol, o astro que sustenta a vida no planeta, esgotar-se como estrela, murchar e levar consigo todo o Sistema Solar. Mas isso se dará num futuro tão distante que esse tempo não consegue fazer cócegas em nossa mente.

O problema é o que somos capazes de fazer num futuro alcançável por poucas gerações. E isso vai das agressões ao planeta, com as consequências climáticas visíveis, até as agressões à paz e à convivência harmoniosa. Porque, em geral, só

Os judeus inventaram uma grande lei: não matarás. Mas a desfizeram logo em seguida: ao descer do monte com as Tábuas da Lei, Moisés mandou matar mais de 3 mil israelitas entregues á adoração de um bezerro de ouro. Javé era ciumento e vingativo. Reabilitado o mandamento, este ficou valendo apenas para as tribos de Israel. Javé não proibia matar amorreus, filisteus, moabitas, cananeus e mais uma penca de gente que vivia nas imediações e que não tinha o mesmo sangue hebreu e o mesmo Javé como deus. Isso durou até os judeus não terem força militar para matar mais ninguém. O cristianismo estendeu a salvação para fora das fronteiras etnojudaicas, mas, mais uma vez, apenas para os seus: cristão ama cristão. Não ama muçulmano, não ama umbandista, não ama adoradores de Tupã, não ama judeus. Para amar, tem que se converter. Do mesmo modo, os muçulmanos: muçulmano não ama cristão, não ama judeu, etc. Mas, como nada que pode piorar melhora, logo cristão deixou de amar cristão, indistintamente: nestorianos e arianos se enfrentaram nos primeiros séculos; católicos e protestantes, depois; evangélicos, hoje em dia, e o resto do mundo pecador. O Massacre de Lisboa, ocorrido em abril de 1506, a Noite

de São Bartolomeu, ocorrida em Paris, em agosto de 1572, mais as atrocidades da Inquisição são testemunhos macabros do direito à morte do inimigo.

Somente no século XX, aparece uma ideia de fato completamente nova: a que diz que o que faz o ser humano ser considerado humano e com direito à vida, em qualquer circunstância, não é a crença religiosa nem política, mas a própria existência. Cristão não era gente, para muçulmano fundamentalista, e, por sua vez, muçulmano também não era gente para cristão sectário; evangélicos mergulhados em si mesmos veem o mundo hoje dividido entre crentes pecadores.

O negro (apesar da cor da pele) é humano, o africano (apesar do território) é humano, a mulher (apesar do gênero) é humana, o homossexual (apesar da orientação sexual) é humano. Quem vive e respira, quem anda sobre dois pés, fala e é capaz de expressar raciocínios é humano. E isto basta. É esta a essência da noção de direitos humanos. Que para se instalar precisa que se cultive a noção de paz, com controle de armas e a criação de consensos humanistas para controlar os loucos que se apossam do poder. Sem esta compreensão o fim do mundo fica mais perto. E é isto que bolsonaristas ensandecidos têm enorme dificuldades em compreender.

dIreçÃO geral: César santos dIretOr de redaçÃO: César santos gereNte adMINIStratIVa: Ângela Karina deP. de aSSINatUraS: alvanir Carlos www.defato.com e-Mail: redacao@defato.com TWiTTer: @jornaldefato_rn | redaÇÃO

Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

Um produto da Santos Editora de Jornais

Exposição “Ensaio sobre o fim do Mundo” de Marina Hachem

baSTidOreS de FaTO

“ iN graT idãO”

A

Eduardo Maia - ALRN

aTaque

Nesta semana, Terezinha Maia explodiu com Eraldo, não poupando críticas ao que ela considera “descaso” com a população de São Gonçalo: “A mídia vem noticiando um discurso agressivo e desprezível que o atual gestor fez. A fala e o gesto dele eram de deboche numa conduta chocante e de ameaças. Ele debocha de quem precisa de emprego para sustentar sua família”, disse a deputada, em defesa dos servidores municipais.

NaS

O ex-deputado Souza (PSB) iniciou a pré-campanha para a Prefeitura de Areia Branca. Aposta no desgaste da atual gestão municipal para triunfar nas urnas em 2024. Souza foi prefeito de Areia Branca por 10 anos, com bom índice de aprovação popular. Em 2022, ele desistiu de tentar novo mandato na Assembleia Legislativa. Agora, acredita que é o momento de voltar ao poder na Salinésia.

9%

deputada Terezinha Maia (PL) não esconde o descontentamento com o prefeito Eraldo do PT, que assumiu a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante com a morte do prefeito Paulinho, que era esposo da parlamentar. A decepção vem das eleições de 2022, quando Terezinha esperou, em vão, o apoio de Eraldo em forma de contribuição. Mesmo eleita, a deputada não digeriu o que ela considera “ingratidão”.a umento inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio

luiz Felipe barbiéri e g uilherme m azui g1

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 28, o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo. O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio.Além do aumento linear nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.

Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo “vai ter que fazer” concursos para diversas carreiras do serviço público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de “reconstrução” e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores.

“Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, afirmou Lula.

uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) soltou cobras e lagartos contra a criação da CPI do MST, que será instalada na Câmara para investigar o movimento de invasão de terras. A parlamentar diz que é perseguição política.

NãO gOSTOu em TempO

Até pouco tempo, Natália Bonavides abonou pedidos de abertura de mais de 100 CPIs para investigar o governo do ex-presidente Bolsonaro. Coisas da política brasileira.

Reprodução - Internet

A notícia é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha: “Um dos homens mais ricos do Brasil e personagem central na Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht passou os dois últimos anos trabalhando no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Há três meses, terminou de cumprir a pena a que foi sentenciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. E voltou a ser de novo um homem livre.”

Em discurso, o presidente disse que o reajuste sancionado nesta sexta “pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é

Lula ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de “gastança”.

“Às vezes, há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar ‘começou a gastança’. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não que-

MP do novo salário mínimo será assinada no Dia do Trabalhador

A Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano será assinada na próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacio-

nal de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”,

disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de

rem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, você tem que contratar mulheres e homens para fazer os serviços que somente ser humano pode fazer”, disse.

ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

lula sanciona lei que reajusta salário de servidores em

>>

pOder execuTivO

José Cruz - Agência Brasil

presidente lula sancionou lei do reajuste salarial nesta sexta-feira, 29

Caio Matos Congresso em Foco

OProjeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, institui a chamada “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e prevê sanções paras redes sociais e plataformas de mensagens que facilitam o compartilhamento de fake news. Polêmico, um dos pontos do projeto prevê a remuneração de conteúdos jornalísticos reproduzidos nas redes sociais.

No parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentado na quinta-feira, 27, está previsto no artigo 32 que “os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores produzidos em quaisquer formatos, que inclua texto, vídeo, áudio ou imagem, ensejarão remuneração às empresas jornalísticas”.

O projeto também prevê que a remuneração não trará qualquer tipo de oneração para o usuário final que acessar e compartilhar os conteúdos sem fins econômicos. Pelo texto, terá direito à remuneração a empresa com ao menos dois anos de formação e que produza “conteúdo jornalístico original de forma regular, organizada, profissionalmente e que mantenha endereço físico e editor responsável no Brasil”.

Apesar de determinar a remuneração pelo uso dos conteúdos, o texto não define as regras que serão empregadas para viabilizar esse pagamento, deixando a negociação a cargo das empresas jornalísticas e dos gestores das plataformas.

“A regulamentação disporá sobre arbitragem em casos de inviabilidade de negociação entre provedor e empresa jornalística”, destaca o projeto. O parecer se limita a criar mecanismos

Veja o que diz sobre remuneração de conteúdos jornalísticos nas redes sociais

Projeto institui a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e prevê sanções

Conteúdos utilizados por provedores ensejarão remuneração às empresas jornalísticasnalísticas

que garantam a equidade entre os provedores e as empresas jornalísticas nas negociações e resoluções de conflito.

O projeto também prevê que os provedores não po-

derão remover os conteúdos jornalísticos disponibilizados para se eximir da obrigação do pagamento. Caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) coibir os atos

Provedores têm o dever de cuidar do conteúdo publicado

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou do texto a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei. A implementação da autoridade autônoma era um dos entraves nas discussões do projeto.

Pelo texto apresentado, em casos de descumprimento da lei e risco aos direitos fundamentais da população, a fiscalização dos provedores (redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea a ferramentas de busca) será rea-

lizada nos termos de regulamentação própria.

O parecer estabelece que os provedores têm o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de Estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente.

As chamadas big techs também ficam obrigadas a criar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais. E deverão ainda

cumprir regras de transparência; submeter-se a auditorias externas; e atuar contra os riscos sistêmicos dos algoritmos que possam levar à difusão de conteúdos ilegais ou violar a liberdade de expressão, de informação e de imprensa e ao pluralismo dos meios de comunicação social ou de temas cívicos, políticoinstitucionais e eleitorais.

Essas empresas poderão ser responsabilizadas na Justiça por danos causados por meio de publicidade de plataforma e pelo descumprimento das obrigações de combater conteúdo criminoso.

de infração à ordem econômica praticados pelos provedores e impedir que “abusem de sua posição dominante na negociação com as empresas jornalísticas”.

A Câmara dos Deputa -

Já os usuários afetados pela remoção de conteúdo deverão ser notificados pela empresa para que possam recorrer da decisão.

PubliCidade digital

A publicidade digital deverá permitir a identificação do anunciante e do responsável pelo impulsionamento de conteúdo. Por sua vez, o usuário precisa ter à sua disposição as informações do histórico dos conteúdos publicitários com os quais a conta teve contato nos últimos seis meses.

Além disso, o compartilhamento de dados pessoais dos usuários para usos mercadológicos deverá cumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados

dos aprovou a urgência do PL na última terça-feira, 25. A urgência contou com a resistência apenas de duas bancadas: a do Novo e a do PL, ambos partidos de oposição. A expectativa é de que

o texto do relator seja apreciado pelo plenário já na próxima terça-feira, 2. Se aprovado, o texto voltará ao Senado para que os senadores analisem as mudanças feitas na Câmara.

CoNtas goVerNaMeNtais

As contas das autoridades em redes sociais são consideradas de interesse público e estão sujeitas a regras específicas que garantem, por exemplo, a imunidade parlamentar. Essas contas, por outro lado, não poderão bloquear outros usuários ou restringir o acesso às publicações.

A contratação de publicidade por órgãos da administração pública em plataformas deverá ser detalhada em portal da transparência.

trâMite judiCial

As empresas poderão ser multadas em até R$ 1 milhão por hora no caso de descumprimento de decisão judicial de remo -

ção imediata de conteúdo ilícito, podendo a sanção ser triplicada se o conteúdo ilícito for divulgado na forma de publicidade.

Os provedores também serão obrigados a notificar o Judiciário quando tomarem conhecimento de informações que levantem suspeitas de que ocorreu ou que possa ocorrer um crime que envolva ameaça à vida.

Os conteúdos removidos pela Justiça e outros dados que permitam identificação dos usuários deverão ser guardados pelo prazo de seis meses para que sejam usados como prova nas investigações.

Fonte: Agência Câmara

césar santos

cesar@defato.com

aG enda POSITIVA FEDERAL

Otombo na popularidade, atestado pelas pesquisas de opinião pública, obrigou o Palácio do Planalto a acelerar uma agenda positiva para recuperar a imagem do terceiro governo Lula (PT). Nesses casos, um pacote de bondades sempre cai bem. É exatamente isso que o chefe da nação cumprirá nesse momento.

Nesta sexta-feira, 28, Lula assinou e sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia no Palácio do Planalto contou a presença e aplausos de representantes sindicais.

O reajuste de 9% havia sido negociado ainda em março, mas o governo postergou a assinatura da lei para se adequar a momento oportuno. Os servidores do Executivo não recebiam recomposição salarial desde 2017.

Também nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Lula assinará a Medida Provisória para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 durante a celebração do Dia do Trabalhador, na próxima segunda-feira, 1º de maio. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também disse, autorizado por Lula, que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. A intenção é garantir a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

Ainda no bojo da agenda positiva, o governo Lula confirma a isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio. E assume o compromisso de, ao longo do mandato Lula, isentar na tabela de Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil.

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem

ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. O governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

O aumento da faixa de isenção alcançará 13,7 milhões de pessoas que deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes. O contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita Federal serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Os anúncios feitos nesta sexta-feira, 28, abafam, de certa forma, a repercussão da escalada do desemprego, que fechou o trimestre com alta de 8,8%, segundo dados do IBGE. E, por gravidade, ocupa a mídia com noticiário positivo. É isso.

Falta o bÁsico

A inspeção realizada nas escolas municipais do RN pelo Tribunal de Contas, dentro da “Operação Educação”, revela que 53,33% não disponibilizam papel higiênico nos banheiros. Também falta sabão para higienização das mãos em 76,67% das escolas inspecionadas. E 80% dos banheiros visitados apresentam inadequações.

seGUe

A “Operação Educação” identificou infiltração e mofo em 37,93% das escolas municipais; falhas de pintura em 27,59%; rachadura/trincas em 6,90%; e 10,34% estão vandalizadas. Os técnicos do TCE-RN inspecionaram 30 escolas municipais em todas as regiões do estado.

saÚde

lU la

Presidente ao discursar na solenidade de assinatura da lei que reajusta salários dos servidores federais

Pedro ciarlini

O Ginásio Poliesportivo de Mossoró celebra 19 anos neste sábado. Foi construído na terceira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e inaugurado no dia 29 de abril de 2004, como um dos mais modernos do Nordeste. O ginásio, inclusive, recebeu piso para jogos oficiais de Futsal, depois retirado e dado fim na gestão do ex-prefeito Silveira. O ginásio recebe o nome de eng. Pedro Ciarlini.

bento

Nesta data, em 1922, Mossoró perdia Bento Praxedes Fernandes, um homem de muitas qualidades, nascido na cidade de Martins, mas que escolheu a Terra de Santa Luzia para fazer carreira e formar família. Chefe político e abolicionista, ele também fundou o jornal “O Comércio de Mossoró” que circulou entre 1904 a 1917. Bento Praxedes é patrono da histórica

“Praça do Codó”, no Centro.

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A Polícia Rodoviária Federal iniciou a operação do feriadão do Dia do Trabalho, 1º de maio. No Rio Grande do Norte, a PRF estará vigilante em todas as rodovias federais até terça-feira, 2.

O desemprego bateu à porta de 860 mil brasileiros entre janeiro e março, com aumento de 8,8%. Já o total de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 97,8 milhões. Os dados são do IBGE, divulgados nesta sexta-feira, 28.

A partir deste sábado, 29, o valor do litro do diesel cai de R$ 3,84 para R$ 3,46% para as distribuidoras, que devem repassar a redução para o consumidor final. A redução é de 9,9%.

O miniateliê do Albergue Mossoró será inaugurado hoje, em parceria com o Rotary Club. O espaço recebeu máquinas de diferentes tipos, como overloque, galoneira e de costura reta, bem como linhas e tecidos, para beneficiar funcionários e albergados.

A Azul Linhas Aéreas vai explorar novo destino a partir do Rio Grande do Norte, entre Natal e Belém, no Pará, conectando com o aeroporto de Conconhas, em São Paulo. As vendas já foram iniciadas. A Azul mantém uma linha em Mossoró/Recife em operação.

mentos que ele está tomando, é possível que “as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”.

A secretária de Saúde, Morgana Dantas, atesta que a gestão municipal aplicou 29,86% de seu orçamento 2022 na saúde, quase o dobro previsto na Constituição, que é de 15%. E prometeu que o concurso público será lançado ainda este ano, não precisando a data. Promessa renovada de 2022.

clendÁrio letiVo

As escolas de Mossoró que tiveram aulas suspensas pela greve dos professores só concluirão o ano letivo em 20 de janeiro de 2024. As demais unidades encerrarão em 14 de dezembro. O calendário de reposição das aulas foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 28, que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF) informe, no prazo de 48 horas, se recomenda a transfe -

rência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para um hospital penitenciário.

Na mesma decisão, Moraes pediu que seja informado se Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar, onde Torres está preso, tem condições de garantir a saúde do exministro e ex-secretário de Segurança do DF.

A decisão foi proferida após a defesa do ex-ministro atribuir a “lapsos de memória” a entrega de senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a defesa, devido à gravidade do quadro psíquico e aos medica-

“Tendo em vista o atual estado mental do requerente, com lapsos frequentes de memória e dificuldade cognitiva, a confirmação da validade das senhas, na hodierna conjuntura, revela-se sobremaneira dificultosa”, justificou a defesa.

Mais cedo, no habeas corpus que foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, os advogados citaram “risco de suicídio” na manutenção de Torres

na prisão.

De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres apresenta crises de ansiedade, fala palavras sem nexo e se diz “desanimado com a manutenção de sua vida”.

Torres está preso desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”

Moraes pede avaliação sobre transferência de torres para hospital

desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023

>> s ão 860 mil pessoas a mais entre o contingente de desocupados, comparado ao trimestre anterior

aumenta o número de trabalhadores desempregados no brasil

raPhael martins g1

Ataxa de desemprego no Brasil fechou em 8,8% o trimestre móvel terminado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre outubro e dezembro, o período traz aumento de 0,9 ponto percentual (7,9%) na taxa de desocupação.

No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 11,1%.

Com isso, o número absoluto de desocupados teve alta de 10% contra o trimestre anterior, chegando a 9,4 milhões de pessoas. São 860 mil pessoas a mais entre o contingente de desocupados, comparado ao trimestre anterior.

Em relação a 2022, o recuo é de 21,1%, ou 2,5 milhões de trabalhadores.

Já o total de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 97,8 milhões de brasileiros. Deixaram o grupo cerca de 1,5 milhão. Na comparação anual, houve crescimento de 2,7%.

r ecuo

De acordo com o IBGE, o número de empregados com carteira assinada no setor privado manteve estabilidade no trimestre. Então, boa parte da queda na ocupação pode ser atribuída à redução dos trabalhadores sem carteira no setor público (-7%) e privado (-3,2%).

Setores como outros serviços (-4,3%), administração pública (-2,4%), agricultura (-2,4%), construção (-2,9%) e comércio (-1,5%) tiveram quedas ex-

pressivas no total de seus trabalhadores sem carteira. Além disso, o total de trabalhadores por conta própria com CNPJ teve queda de 8,1% (o que representa menos 559 mil pessoas).

Com isso, a taxa de in-

formalidade voltou aos 39% da população ocupada, o que equivale a 38,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre anterior, a taxa era de 38,8%, mas estava em 40,1% no mesmo trimestre do ano anterior.

Veja os destaques da pesquisa

- Taxa de desocupação: 8,8%

- População desocupada: 9,4 milhões de pessoas

- População ocupada: 97,8 milhões

- População fora da força de trabalho: 67 milhões

- População desalentada: 3,9 milhões

- Empregados com carteira assinada: 36,7 milhões

- Empregados sem carteira assinada: 12,8 milhões

- Trabalhadores por conta própria: 25,2 milhões

- Trabalhadores domésticos: 5,7 milhões

- Trabalhadores informais: 38,1 milhões

- Taxa de informalidade: 39%

Nível de ocupação chega a 56,1%

O IBGE mostra também que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chamado nível de ocupação, chegou a 56,1%. Trata-se de uma queda de 1 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (57,2%). Na comparação anual, ainda há alta de 1 p.p. (55,2%).

Além dos desocupados, há o contingente fora da força de trabalho, que foi estimado em 67 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2023. O incremento foi de 1,1 milhão de pessoas frente ao trimestre anterior. Na comparação anual, subiu em mais de 1,5 milhão. Segundo Beringuy, do

IBGE, o aumento de pessoas fora da força de trabalho permaneceu nas últimas divulgações de desemprego, mas não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, que mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.

r endimento

O rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior em R$ 2.880. No ano, o crescimento foi de 7,4%.

Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 277,2 bilhões. O resultado também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

Prosa Verso

&

crispinianoneto@gmail.com

câmara aprova urgência para regular redes sociais

Na vida social, nada pode deixar de ser regulamentado. Crimes não podem ser cometidos em nome da liberdade, como estão fazendo diariamente nas redes sociais, como se ali não estivéssemos sob a égide da civilização, onde as pessoas que têm direitos precisam também ter deveres e limites.

O Brasil está a mil na discussão da regulamentação das redes sociais, E isso é muito urgente, porque prejuízos gravíssimos já aconteceram, com amplas possibilidades de ter havido fraudes ainda não reconhecidas em lei, nas últimas eleições, justamente por quem contestava a lisura dos pleitos.

Apesar da pressão das big techs e da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 238 votos a favor e 192 contra, a urgência na tramitação do PL das Fake News. Com isso, o projeto não precisará passar por comissões, sendo levado diretamente ao plenário. A aprovação da urgência só foi possível porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao regimento interno, diminuindo o total de votos necessários para aprovação para maioria simples dos 431 presentes. Ele pode usar essa prerrogativa em dois projetos em tramitação, que não podem ser votados de imediato. Sem isso, seriam necessários 257 votos a favor — metade mais um dos 513 deputados. Antes da votação, Lira se reuniu com líderes partidários por três horas na sua residência oficial e fechou um acordo. Apesar disso, houve confusão no momento da votação e ele teve de pressionar os líderes, descartando a necessidade de votação nominal como pediam alguns, caso de Altineu Côrtes (PL-RJ).

O site Metrópoles informa que o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai ouvir todas as bancadas para apresentar uma nova versão ajustada do parecer amanhã, para ampliar o apoio. Já a votação do mérito do texto está prevista para terça-feira.

O site Poder 360 diz que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou ontem aos presidentes da Câmara, Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) cinco sugestões de mudanças no PL das Fake News. Entre elas estão a responsabilização solidária das plataformas digitais por conteúdos “direcionados por algoritmos”, impulsionados com pagamentos e disparados por robô, assim como quando não houver retirada do ar imediata, sem notificação prévia, em caso de “dúvida fundada de risco”. Ele incluiu multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento de determinação da Justiça Eleitoral para remoção de links.

economia

Por mais que o presidente do Banco Central, endiabrado bolsonarista Roberto Campos Neto, diga que precisa manter os juros altíssimos, a realidade o vem desmentindo diariamente, em cada dado importante para a economia. A inflação tem caído, o dólar, também, os preços dos combustíveis só caem, a balança comercial tem tido ares favoráveis, países estrangeiros têm anunciado investimentos pesados no Brasil e agora a geração de empregos reage positiviasmente. Imagine-se que o País contasse com juros civilizados, como teríamos investimentos no empreendedorismo e como se gerariam novos empregos em profusãao.

O saldo do Caged em março é de 195.171 mil novos empregos com carteira assinada. O dobro em relação a março do ano passado.

nazibandidos

Rodrigo Sartoti, Doutor em Direito pela UFSC, professor de Direito e advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, do livro “Juristas e Ditadura”, diz nas redes sociais que Santa Catarina se orgulha De não votar em “bandido” e está hoje com 15 prefeitos presos pelo Estado, por prática de corrupção. Ou seja, prefeitos catarinenses larápios eleitos por catarinenses que se dizem “patriotas” e inimigos da corrupção.

nazibandidos ii

Em Florianópolis, esta semana, alguém estava praticando tranquilamente o crime de apologia ao nazismo, previsto no § 2º do art. 20 da Lei 7.716/89. Ano passado, alguém cometeu o mesmo crime em São José, cidade vizinha. E há quem diga que não existe nazismo em SC...

mais médicos

O Programa Mais Médicos voltou a mil por hora. Alcançou 99% de adesão no último edital, preenchendo 6.169 das vagas ofertadas. Ao todo, 2.028 dos municípios solicitaram a renovação total do quadro de profissionais para garantir mais saúde à população.

Agência Brasil

BANCO CENTRAL

Atividade econômica do país tem alta de 3,32% em fevereiro

ANDREIA VERDÉLIO

Após ficar estável em janeiro, a atividade econômica brasileira teve alta em fevereiro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, 28, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento de 3,32% em fevereiro em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazo-

nalizados (ajustados para o período).

Em fevereiro, o IBC-Br atingiu 147,49 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,76% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,08%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente

em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta, estabilidade em janeiro e, agora, novo crescimento. Os resultados estavam em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic em alta para controlar a inflação. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a

ENCARO AS COISAS COM FRANQUEZA

Tenho dito que o Brasil só será um país de verdade, quando se reformulares suas estruturas, viciadas à medula. Não posso pensar diferente, e por razões que, a meu ver, de tão evidentes, não carecem de explicações. Mas deixemos isso, que pertence ao futuro, esse, quase digo além dos limites de esperança. É outra história. E vamos ao que pode ser feito, no momento.

Claro que estou me referindo à melhoria do padrão de vida das maiorias, à margem dos favores do governo, porque existe essa possibilidade, desde que haja boa vontade política. Trata-se, está visto, da adoção de medidas capazes de reduzir, quanto possível, o custo da vida, em favor dos mais pobres da população do país. Justo os esbulhados nos seus direitos de cidadania.

A começar, por exemplo, pela redução nos valores das tarifas correspondentes às necessidade básicas, como é o caso das contas de água e luz. Essas coisas. Aqui, certo que não é preciso o governo mexer no seu arcabouço orçamentário, como se dá em outras circunstâncias. Bem, acho que é assim. Ou não? Em todo caso, trata-se do interesse coletivo. Inadiável.

E porque não implica, penso eu, recursos orçamentários, o meu entendimento é o de que, houvesse mesmo boas intenções para com os mais necessitados, da parte do governo atual, e tais providências já teriam sido tomadas. Para bem dizer, não custa muito ao governo, além da boa vontade política. É

o que pula aos olhos, numa observação ligeira. Certo?

Certo. Ora, sempre ouvi dizer aos mais velhos, desde menino, que o governo que tem de ser bom, com relação ao povo pequeno, principalmente, já começa com esses cuidados, em primeiro lugar. É o que se pode verificar no governo atual? É não. Tudo continua do mesmo jeito, a modo de uma maldição. Desculpem o mau jeito, mas parece ser assim.

E eu não escondo de ninguém minha decepção com o governo sob Lula, que acreditei não continuar, do ponto de vista social, o governo anterior. Enganei-me, confesso. Ora, se o que já poderia ter sido feito, não o foi, até agora, custa crer nessa possibilidade, e não é legítimo à minha velhice dar crédito a promessas sem compromisso aparente. Sensivelmente notório.

Porém, em face de tudo isso, que me parece muito claro, muitos ainda acreditam, ainda que sem motivos sólidos, na prosperidade do povo brasileiro, digo o povo miúdo, sob o governo presente. Não só partidários e correligionários, mas também todos aqueles que, em Lula, apostaram – se diz – as últimas fichas da sua esperança, direi: desesperada.

Então, é isso, amigo velho: não vejo motivos de esperança com relação a melhorias em favor dos mais pobres deste país: tudo o que poderia ser feito nesse rumo já tem tempo de ter sido feito, ao menos quanto às urgências. Por efeito dessa circunstância, a meu ver, inapelável, é que desanimo: da minha parte, já não tenho mais motivos, convincentes, de esperança.

ABANDONO BANCADA PRÉ-SAL

Anda-se por aí, e o que se vêm na cidade daqui são ruas sujas, esburacadas, animais soltos, expressão de uma administração municipal sem cuidados com a aparência da cidade. A impressão é a de uma cidade sem prefeito. É de lamentar.

Faz pouco falou-se na exploração, pela Petrobras, do pré-sal no mar de Areia Branca, o que significaria a oferta de mais de mil empregos. No caso, o renascimento econômico daquele município, tão necessitado. Não se fala mais nisso.

LINGUAGEM

Seria o caso da intervenção da bancada federal do RN em Brasília, numa constante, e inarredável, diligência. E a governadora Fátima Bezerra, com seu prestígio, pessoal e político com o presidente Lula, bem que poderia tomar a si essa luta.

Ter lugar. Eis aí uma expressão condenada pelos gramáticos, quando se emprega no sentido acontecer, realizar-se: A festa teve lugar no clube social da cidade. No entanto, encontra-se ela nos escritores mais zelosos da pureza do nosso idioma, também mestres do estilo. O ensino dos gramáticos é o de que a expressão ter lugar deve ser usada, corretamente, com o sentido de – ter cabimento, ser admissível. Com efeito, é neste sentido que, o mais das vezes, se encontra nos melhores escritores, brasileiros como portugueses, velhos e novos. Assim: Não tem lugar a crença na misericórdia de Deus. Porém, pode-se a rmar, com base nos fatos da língua, que a expressão condenada pelos gramáticos, no sentido de acontecer, realizar-se, já se acha positivamente contextualiza no português moderno, razão pela qual não assistirá razão aos gramáticos. Num sentido e no outro, portanto, estamos diante de um caso de escolha, conforme o gosto de cada um. Não há como contestá-lo.

redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do índice do BC aponta uma recuperação da atividade.

PIB

O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o PIB do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira.

O cartão permitirá que os beneficiários façam compras, paguem contas e transfiram dinheiro pelo WhatsApp. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que participou da solenidade, a medida ajudará a promover a inclusão bancária da população mais vulnerável e reduzirá as filas nas agências.

“Os beneficiários que estão ingressando no programa esse ano, já estão recebendo esse novo cartão com todas as facilidades”, disse Dias.

Serrano também anunciou a retomada dos investimentos em cultura, com a abertura de um edital de R$ 30 milhões para projetos que integrarão a programação dos centros Caixa Cultural em 2023 e 2024. Segundo a presidenta da instituição, o patrocínio à cultura será uma das principais marcas de sua gestão.

“Voltamos a investir nos projetos, reaquecendo o setor cultural, gerando emprego e renda com uma programação plural, valorizando nossa tradição e história. A promoção do acesso à cultu-

ra é uma ação de preservação da identidade dos brasileiros e estamos resgatando esse valor tão importante para o país”, ressaltou Serrano.

Também presente à solenidade dos 100 dias, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, saudou a medida e disse que a Caixa tem uma longa trajetória de apoio aos grandes nomes da cultura brasileira. “A cultura é fenômeno de transformação, de emancipação social e de desenvolvimento social para o nosso povo”, declarou.

DIRETRIZES

A Caixa divulgou um plano estratégico com diretrizes para os próximos cinco anos. Segundo o documento, as ações do banco se basearão nos seguintes eixos: pessoas, clientes, habitação, governo, governança, sustentabilidade e tecnologia. “A estratégia tem o propósito de ser a instituição financeira pública que fomenta a inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas”, informou a Caixa em nota.

Serrano destacou mais algumas medidas nos 100 primeiros dias de gestão. Ela citou o programa Mulheres da Favela, que pretende aumentar a criação de empregos locais; a entrega de mais de 3,6 mil unidades do Minha Casa Minha Vida; a contratação de 613 novos empreendimentos habitacionais, gerando 324 mil empregos diretos e indiretos; e a abertura de 19 agências e previsão de instalação de outras 30.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento da economia em 2,76%

Banco Central do Brasil divulgou dados nesta sexta-feira, 29

Marcello Casal Jr - Agência Brasil

Repórter da Agência Brasil

WELLTON MÁXIMO Repórter da Agência Brasil

Ministro confirma isenção do ir para quem ganha até r$ 2.640

>> Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Lula em isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil

Oministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira, 28, isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1 º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro. coMo FUncionarÁ

Segundo o governo, a fai xa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR

SalÁrioS

MaiS baiXoS

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

A ação foi antecipada em fevereiro pelo jornalista da GloboNews Valdo Cruz, também colunista do g1.

13,7 MilHÕeS de PeSSoaS beneFiciadaS

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

aUMenTo do SalÁrio MÍniMo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas,

incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 envia-

fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários míni-

ram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza.

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabeleci-

mos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640. Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na

das. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.

“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará

incenTiVoS

Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

mossoró

OConselho Municipal de Educação (CME) aprovou o calendário de reposição de aulas referentes ao período de greve dos docentes da Rede Municipal de Ensino. A aprovação do documento ocorreu durante reunião extraordinária e aponta que as aulas na Rede Municipal seguirão até 20 de janeiro de 2024.

A medida valerá para as turmas em que os docentes paralisaram as atividades. Nos demais casos, está mantido o cronograma de encerramento para o dia 14 de dezembro deste ano. O calendário de reposição das aulas está publicado na edição da última quintafeira (27) do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Membro do CME, a secretária de Educação do município, Hubeônia Alencar, disse que a proposta apresentada aos conselheiros presentes acatou pontos sugeridos pela categoria docente, por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), levando também em consideração o planejamento da Secretaria.

“O calendário letivo é aprovado inicialmente pelo Conselho, e qualquer alteração tem que passar por ele. Foi isso que fizemos, respeitosamente. Tínhamos a proposta da Secretaria e recebemos uma proposta apresentada pela categoria, via sindicato. Unificamos essas propostas, para, de forma conciliatória, atender também à expectativa da categoria naquilo que não vai comprometer, por exemplo, o planejado pela Secre-

Pós-greve

aulas na rede municipal seguem até janeiro de 2024

O calendário de reposição de aulas referentes ao período de greve dos docentes da rede Municipal de Ensino aponta aulas até 20 de janeiro

A aprovação do documento ocorreu durante reunião extraordinária

taria referente ao Programa de Recomposição das Aprendizagens, (PRA)”, explicou.

greve A greve na educação

Inscrições para cursos da Escola de Música da UERN seguem até amanhã

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) comunica que seguem até este domingo (30) as inscrições para cursos da Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire para o ingresso de 190 novos alunos.

O ingresso no curso de Iniciação Musical, destinado a crianças de 8 a 11 anos, acontecerá por meio de sorteio público on-line, realizado em 5 de maio, às 9h, no canal da Escola de Música na plataforma Youtube.

Já os cursos de For-

mação Musical Básica I e II são para candidatos a partir dos 12 anos de idade. As provas para ingresso serão realizadas em 3 de maio, às 19h e às 20h30, respectivamente, ambas na sede da escola, localizada no Campus da Uern em Mossoró. No caso de Formação Musical Básica II, haverá ainda uma prova prática, às 19h de 4 de maio.

A publicação dos resultados ocorre em 9 de maio, as matrículas, entre os dias 10 e 12, e as aulas iniciam no dia 15 do mesmo mês.

municipal foi encerrada no último dia 17 de abril após 54 dias com atividades paralisadas. A decisão aconteceu após uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públi-

saiba mais

cos de Mossoró (Sindiserpum).

Os docentes retornaram às aulas dois dias depois (19 de abril). Uma liminar da Justiça determinou a suspensão do movimento.

SÍNTESE DO CALENDÁRIO ESCOLAR PÓS-GREVE DO ANO LETIVO 2023

1º BIMEsTrE sEM rEPosIÇÃo (início em 6 de fevereiro e término em 28 de abril) – 49 dias letivos

CoM rEPosIÇÃo (início em 6 de fevereiro e término em 16 de junho) – 50 dias letivos

2º BIMEsTrE sEM rEPosIÇÃo (início em 2 de maio e término em 21 de julho) – 49 dias letivos

CoM rEPosIÇÃo (início em 2 de maio e término em 1º de setembro) – 52 dias letivos De 25 de junho a 9 de julho – recesso Escolar (utilização dos dias 25 a 30 de junho para reposição da greve)

3º BIMEsTrE sEM rEPosIÇÃo (início em 24 de julho e término em 29 de setembro) – 51 dias letivos CoM rEPosIÇÃo (início em 4 de setembro e término em 10 de novembro) – 48 dias letivos

4º BIMEsTrE sEM rEPosIÇÃo (início em 2 de outubro e término em 14 de dezembro) – 51 dias letivos CoM rEPosIÇÃo (início em 13 de novembro e término em 20 de janeiro) – 48 dias letivos ToTAL DE DIAs LETIVos: 200

Os professores iniciaram a greve no dia 23 de fevereiro. A categoria luta pelo cumprime nto da lei do piso salarial do Magistério, que determina reajuste de 14,95% em 2023, retroativo

ao mês de janeiro. A Prefeitura, no entanto, informa que não pagará o piso do magistério e alega que os professores recebem mais do que o piso aprovado.

PARA AS TURMAS SEM REPOSIÇÃO DA GREVE

Encerramento do ano letivo 2023:

14 de dezembro

Entrega dos resultados parciais – ano letivo 2023:

18 de dezembro

Provas Especiais:

18 e 19 de dezembro

resultado final:

22 de dezembro

PARA AS TURMAS COM REPOSIÇÃO DA GREVE

Encerramento do ano letivo 2023:

20 de janeiro de 2024

Entrega dos resultados parciais – ano letivo 2023: 22 de janeiro de 2024

Provas especiais: 23 e 24 de janeiro de 2024

resultado final: 25 de janeiro

Mossoró (rN), sÁBADo, 29 de abril de 2023

GENTE DE FATO

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

SOU FÃ DE O BOTICÁRIO

O início do mês, como parte de suas iniciativas para celebrar o Dia das Mães deste ano, o Boticário convoca toda a sociedade a participar de uma reflexão sobre o esgotamento materno, a estar ao lado das mães para ouvi-las e ajudá-las sem julgamentos. O filme conceito da campanha, idealizado pela AlmapBBDO, retrata a experiência de uma mulher que se vê sozinha com o seu filho bebê em uma ilha deserta, lugar até então desconhecido por

ela. Na ilha, ela fala dos momentos felizes, mas também das pressões, expectativas e medos que se materializam junto com a chegada da maternidade. Num misto de pedido de ajuda e expressão do seu sentimento, ela escreve a palavra SOS na areia. A narrativa se intensifica à medida que as conclusões sobre o maternar se concretizam. No ponto de virada do filme, vemos essa mãe ser apoiada em sua rede – amigos, familiares e conhe-

cidos – que se unem para tornar sua rotina menos desafiadora, reforçando a provocação de que a maternidade precisa ser encarada como um processo coletivo. Ser mãe é uma experiência única e maravilhosa, mas também traz muitas dúvidas, cansaço e, muitas vezes, a solidão. E o Boticário é isso. Na linha de frente numa atitude ativa de escuta e cooperação com as mães ao seu lado. Como não amar O Boticário?

Hoje é dia de encontrar com a prefeita Maria José Gurgel e com o colunista De Fato/ Presença Lisboa Batista. A gente quer só um feriado para subir a serra mais amada do planeta: Martins.

Todos os vivas para a Magistrada Welma Menezes. A aniversariante de hoje reúne múltiplos talentos, na música e na literatura. Com muita honra, assina a coluna Jusliterata para a Revista Presença. Parabéns!

Respire fundo. Linda, bemsucedida, talentosa e muito querida, a aniversariante de hoje, arquiteta e Engenheira Civil, Ana Luiza Borges. Feliz vida!

A musa absoluta de Jean Carlo, supermãe de Mateus e Felipe, empresária vitoriosa Sânzia Fernandes apaga velinhas hoje. Família Carmen Steffens em festa. Tintin, querida!

A muito amada Terezinha Gadelha Fernandes celebra 93 anos hoje. Ganha os mimos das filhas Vilaine, Vileide e Vilneide Gadelha. E Sessão bolo confeitado dos 4 netos e 7 bisnetos. Saúde e paz!!!

POLE POSITION

A Massai, construtora paraibana com 20 anos de atuação em Mossoró, foi classificada em 1º lugar no ranking INTEC entre as construtoras paraibanas. O ranking lista as cem maiores empresas do segmento no país e a Massai figura na 72ª posição do ranking, com mais de 147.384 m² construídos e nove obras de sucesso em andamento ou entregues entre 2022 e 2023. A empresa tem se posicionado no mercado muito além de ser apenas uma construtora, mas como uma geradora de soluções para o mercado imobiliário. Mossoró já está na expectativa para ver o OMNI Mossoró prontinho, o novo medical da Massai na cidade, que promete revolucionar o mercado da saúde em toda a região.

CHAMPANHE NO GELO

Iara Menezes, amor de uma vida inteira do Nelson Chaves, iniciou os festejos dos seus 80 anos, em viagem mundo afora. No clique, em Punta Del Leste. Tintin, meus amores!

Festejam idade nova hoje:

Sânzia Fernandes, Tereza Gadelha, Pollyanna, Ana Luíza Borges Soares, José Zélito Nunes, Welma Menezes, Stefane Jácome de Oliveira, Marcos Vinícius de Freitas Veras, Deuzimar Dantas de Freitas. Parabéns, meus amores!!!

comércio

comércio varejista não funcionará na segunda-feira, 1º de maio

amina costa da redação

Na próxima segundafeira, 1 º de maio, o comércio de Mossoró estará fechado. Essa é uma determinação prevista no acordo coletivo

firmado entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste do Rio Grande do Norte (SECOM), o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindlojas Mossoró) e o Sindicato Intermunicipal do Comércio

Funcionamento

Oitava Rosado Mall

• Lojas - fechadas

• Praça de Alimentação - fechada

• Smartfit - fechada

• Rooftop Gourmet - fechado

• San Paolo - aberto

Em razão do Dia do Trabalho, na próxima segunda-feira, dia 1 º de maio, as Lojas de Atendimento presencial da Neo -

energia Cosern não irão funcionar. A distribuidora ressalta que os clientes podem acessar, a qualquer momento, até 50

Varejista no Estado do Rio Grande do Norte (Sindlojas RN).

Conforme o acordo, foram definidos quatro dias durante o ano em que não é permitido o funcionamento das lojas. São elas: 25 de dezembro, 1 º

de janeiro, a segundafeira de carnaval (comemoração do dia do comerciário), e 1 º de maio. O fechamento do comércio nesta data inclui as lojas do centro de Mossoró, do Partage Shopping Mossoró, o Oitava Rosado Mall

Ilustrativa

mento da San Paolo.

Os supermercados e hipermercados de Mossoró também estarão fechados na segunda-feira. A indicação dos empreendimentos é de que os consumidores façam as compras até amanhã, 30, já que as unidades funcionarão dentro do horário convencional durante todo o domingo.

Funcionamento

Partage Shopping Mossoró

• Lojas - fechadas

• Praça de Alimentação - 11h as 22h

• Cinema - conforme programação dos filmes

• Lazer - 11h as 22h

serviços diferentes no site ( www.neoenergiacosern.com.b r ) e no WhatsApp (84 3215-6001).

Os outros canais de atendimento são: teleatendimento: 116. Gratuito, disponível 24 horas, todos os dias da semana; aplicativo: Disponível para os sistemas IOS e Android; atendimen-

e o Shopping Popular “Tem de Tudo”. No caso do Partage Shopping Mossoró, o fechado ocorrerá somente nas lojas. A praça de alimentação e a praça de lazer vão funcionar normalmente, das 11h às 22h, e o cinema funciona conforme a programação dos filmes em cartaz. Já no Oitava Rosado Mall, lojas, praça de alimentação e academia estarão fechadas, funcionando só o empreendi -

Além do comércio, os bancos e casas lotéricas também estarão fechados. Como alternativa, os clientes podem usar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências. Hoje, 29, e amanhã, 30, as áreas de autoatendimento dos bancos ficarão disponíveis aos clientes.

Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica

to para clientes fora do RN: 0800 283 0800.

“A Neoenergia Cosern lembra que reforçou as equipes de plantão para atuar nos locais mais procurados pelos potiguares e turistas durante o feriado prolongado, especialmente nas praias”, informa.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023

REAPRAZAMENTO

O Governo do Município de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 002/2023, torna público que Sessão que ocorreria às 09:00h do dia 02 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ – RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, informa que a mesma fica REAPRAZADA para o dia 22/05/2023 ás 09:00 horas. O presente reaprazamento dar-se em virtude na Alteração da Planilha de Composição de Custos, constantes no Projeto Básico, ficando assim inalterados demais clausulas e datas do Edital com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, cidade de Riacho da Cruz - RN, no site www.riachodacruz.rn.gov.br ou pelo email licitacao@ricachodacruz. rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Riacho da Cruz/RN, 28 de abril de 2023.

Anderson Raphael Silva de Oliveira Pregoeiro

A definição do fechamento do comércio varejista e de rua se dá em virtude da convenção coletiva, firmada entre empresas e funcionários

Lojas e supermercados fecham na segunda-feira, 1º de maio

Neoenergia Cosern disponibiliza canais digitais para acesso dos consumidores

demais

GEorGiano azEvEdo georgianoazevedo@gmail.com

POTIGUARES NO NORDESTESSE

O último dia de Festival Nordestesse, em Brasília/DF na quinta-feira, 27, foi prestigiado por alguns potiguares:

• Ludmyla Bernardes, de Natal, que atuou como modelo da Tráfego Models por muitos anos, vencedora do Tráfego Look 2001, e reside há 20 anos na Capital Federal;

• Rebeca Meireles, arquiteta mossoroense radicada no Distrito Federal;

• O natalense Raphael Nóbrega, que viaja o mundo com seu @rnporai

ludmyla Bernardes com o maridão Tiago Bernardes conferindo a moda George

CHEGOU, CHEGANDO…

A advogada Ednária Fernandes inaugurou a franquia Jorge Bischorff com muita badalação na última quinta-feira, 27, no Mossoró West Fit. Só elogios!

GALERIA FASHION

O Festival Nordestesse, em Brasília/DF, reuniu fashionistas na Quadra Concept em três dias de muita badalação: 25, 26 e 27 deste mês. E, claro, temos alguns registros:

Ednária Fernandes, só alegria, na inauguração da Jorge Bischorff. sucesso!

GLAM PEOPLE

A Coluna STYLE de amanhã, 30, vai mostrar alguns looks que arrasaram na festa de 15 anos de Valentina Fernandes, no Thermas Hall. Fique ligado!

Cedida

Cedida

Fotos: João Pontes

Cedida

Cedida

Cedida

azevedo art.

ana claudia e rebeca Meireles foram prestigiar George azevedo.

daniela Falcão e Patrícia Justino comemorando o sucesso do nordestesse, na Quadra concept, em Brasília/dF.

a mossoroense Priscila Porcino, sucesso com sua marca Funlab.

raphael nóbrega, sucesso com seu @rnporai, exibindo a moda George azevedo art. arrasou!

Edu Ganassim, digital influencer, foi conferir a moda de George azevedo art.

George azevedo com a modelo luísa arruda.

jeaN RodRiGUes

Gratidão e parabéns!

Ontem, à Darling amiga Cida Ribeiro, empresária gastrônoma, filha de Nanci e mãe de Fabrina, Zudimar e Fabrício Filho!

Gratidão a Deus! Meus 5.0 de vida e filhos Diego, Vinicius e Dárian. Irmãos Nilson, Alzenir, Gorete, Arlete e Naire e esposa Lene Pereira!

Instagram e Facebook @colunistajeanrodrigues

Missa em ação de graças na Igreja Matriz, celebrante Pároco Gilvan Tavares. Dia 26, foi meu aniversário 5.0 e 28 de profissão na imprensa.

Gratidão ao amigo! Piloto Náutico da Marinha Robson Azevedo, aniversariante 4.5, religioso viajado e festivo. Anfitrião dos bons, parabéns!

iGaRN

Gratidão, amigos! Moisés Soares Lira, empresário da MSL Limpeza Urbana, por meio da PMAB e o gerente local Rafael Gomes. Meus parceiros!!

Culto evangélico! Em Ação de Graças aos meus 50 anos de vida e 28 de profissão na Assembleia de Deus, presidido pelo pastor Severino Gomes!

Já inaugurada a Sala Lilás de apoio à mulher vitima de violência. A Secretária da pasta, Adriana Felix, por meio da PMAB, agradece a conquista.

Gratidão ao casal! Amigo marítimo Givonaldo Rocha e a Oficial de Justiça do Fórum, Núbia Maria. Sempre gentis e atenciosos ao colunista!

Reservas Hídricas do Rio Grande do Norte chegam a 63% da sua capacidade total

Reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos permanecem com 100% da sua capacidade

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m ³ .

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³

A barragem Santa Cruz

Umari, localizado em Upanema, permanece com 100% de sua capacidade

Obrigado, amiga! Darling Leila Melo, lady do Costa Branca Cred empréstimos consignados em Areia Branca. Nos almoços casuais do Fartot!

do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula

378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³

O açude público de Marcelino Vieira acumula

10,65 milhões de m ³ , percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.

Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.

Outros quatro mananciais, além do já citado,

açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.

Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m ³ .

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m ³ , percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m ³

A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³

Crianças e adOlesCentes

Conselho tutelar em Mossoró registra quase 140 violações no primeiro trimestre do ano

>> Os casos notificados entre janeiro e março de 2023 incluem situações de abuso sexual e de violência física e psicológica

OConselho Tutelar em Mossoró, com atuação na 33 ª Zona, registrou quase 140 violações contra crianças e adolescentes no primeiro trimestre deste ano. Os casos incluem situações de abuso sexual e violência física e psicológica.

O mais recente relatório de atividades disponibilizado pela entidade dá conta de 136 violações contra menores, na faixa etária entre 0 e 17 anos, notificadas pela 33ª Zona, entre os meses de janeiro e março de 2023. Os casos envolvem situações ligadas ao direito à educação, como falta de vagas em escolas; à convivência familiar, como favorecimento ao uso de drogas lícitas ou ilícitas no ambiente parental; à vida e à dignidade.

O levantamento contabiliza, dentro do total de violações, sete registros de abuso sexual “por membro do círculo de relações sociais e de amizade”; seis de abuso sexual “por pessoa da

Mapeamento revela também que faixa etária de 0 a 7 anos predomina dentre as vítimas das violações

família com conjunção carnal ou não”; cinco de “espancamento/agressão”; e duas situações de “tortura psicológica”, dentre outros casos. O mapeamento detalha que, dentro de tendências anteriores, pessoas próximas predominam como agentes violadores.

A figura da “mãe” aparece em 69 ocorrências; “terceiros (padrasto; avós; tia; parentescos, outros)” com 35; “instituições de ensino” com 23; e “pai” com 22, dentre outras figuras de agentes violadores de direitos de crianças e adolescentes. Outro ponto revelado é

tarde desta quinta-feira (27) teve detalhes divulgados nesta sexta (28).

Polícia Civil em Mossoró apura caso de mulher em Mossoró vítima do golpe do falso sequestro

A Polícia Civil em Mossoró está apurando o caso de uma mulher na cidade que foi vítima de um golpe do falso sequestro. A informação sobre o ocorrido foi publicada nesta sexta-feira (28) pelo site TCM Notícia. O portal reportou ontem que a vítima foi uma viúva, dona de casa, de 46 anos.

“Criminosos ligaram para a mulher durante essa quinta-feira (28), no Bairro Sumaré, em Mossoró, pedindo um valor de R$ 5 mil em resgate à filha sequestrada. De acordo com o depoimento da mulher, a ligação aconteceu por volta das 18 horas, o golpista ainda teria utilizado uma segunda pessoa durante a ligação para encenar a sonoridade de alguém pedindo socorro”, detalhou o site.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/ Natal) prenderam em flagrante Richard Araújo dos Santos, de 21 anos, e Lucas

Alves de Lima, de 24 anos. A dupla foi detida pelos crimes de associação para o tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação. A ação ocorrida na

A Denarc Natal informou que as duas prisões ocorreram nos bairros do Bom Pastor e das Quintas, na capital potiguar; e que as investigações começaram há dias quando a delegacia recebeu informações de que Richard Araújo dos Santos, conhecido como “R10”, traficava drogas, usava arma

que a faixa etária de 0 a 7 anos predomina dentre as vítimas das violações, seguido da idade de 12 a 17, e de 8 a 11.

Em relação a violações praticadas por localidade, a zona rural da cidade lidera os casos, com 26 registros; seguido de Santa Delmira,

de fogo e mantinha ativo um depósito de entorpecentes em uma casa no bairro das Quintas, na comunidade do Japão, também em Natal.

Ainda segundo a polícia, o segundo, Lucas Alves de Lima, era responsável por guardar o depósito e fazer a distribuição dos entorpecentes. “Diligências foram realizadas e ‘R10’ foi preso em sua casa, localizada no bairro do Bom Pas-

com 19; Santo Antônio, 16; Abolição, 13; e Aeroporto, 12, dentre outros bairros. Pontuando sobre vulnerabilidades que afetam as crianças e adolescentes, o relatório chama a atenção para a necessidade de políticas públicas que priorizem essa parcela da sociedade.

tor. Ele estava de posse de uma pistola calibre 9mm, com carregador, porções de maconha embaladas em papel filme e dinheiro fracionado. Já Lucas Alves, foi preso em frente ao depósito de drogas, situado no bairro das Quintas. No local, foram apreendidos aproximadamente sete quilos de maconha e petrechos para o tráfico de drogas”, detalhou a Denarc.

“A viúva ainda tentou ligar para a filha, supostamente sequestrada, mas a ligação não completava, pois o aparelho estava desligado. Em um novo contato dos criminosos, foi solicitado R$ 5 mil para libertála e encerrar o sequestro, mas a dona de casa informou que não tinha o valor. Foi então, iniciado uma negociação, que entraram em um acordo de R$ 1 mil”, relatou o portal.

“Segundo a dona de casa, um outro filho, que estava no momento, realizou o pix, o valor caiu na conta de uma mulher. Segundo a polícia, ela seria uma laranja. Minutos depois dos momentos de aflição, a filha – que supostamente estava sequestrada – chega em casa e surpreende a todos ao compreenderem que caíram em um golpe do falso sequestro”, finalizou o portal, acrescentando que a família foi até a Delegacia de Plantão, no bairro Alto de São Manoel, e registrou um Boletim de Ocorrência.

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), mais quatro chefes de facções criminosas foram transferidos para penitenciárias federais na noite desta quinta-feira (27). A informação

foi divulgada nesta sexta (28) pelo próprio MPRN, que destacou que, ao todo, já são 14 chefes de facções recambiados transferidos em razão da onda de ataques em cidades potiguares registradas no mês passado. As transferências são fruto de uma atuação con-

junta do MPRN, da Polícia Federal, da Seap/RN e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Por motivo de segurança, o MPRN disse que os nomes dos presos transferidos e os locais para onde foram levados não serão divulgados neste momento. Após denúncia oferecida pelo MPRN, na semana passada, sete pessoas viraram rés por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN.

O grupo está entre os presos na operação “Sentinela”, deflagrada pelo MPRN em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Polí-

cia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar (PM), a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) no dia 22 de março passado. A ação teve por objetivo combater a atuação da organização criminosa que promoveu atos criminosos em todo o estado. Dos sete réus, quatro são mulheres e todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca

e apreensão em dez cidades potiguares. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões decretadas na operação Sentinela. Além das denúncias, o MPRN também conseguiu a prorrogação de cinco prisões temporárias por mais 30 dias e, ainda, a conversão de outras cinco prisões temporárias em preventivas.

A maioria dos presos na

operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na operação violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados em março de 2023. Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa.

Ilustração da internet

dupla presa em natal por associação para o tráfico, posse ilegal de arma e receptação

Mais quatro chefes de facção são transferidos do sistema prisional do rn para unidade federal, totalizando 14 remoções

Fábi O Vale Da redação

Na partida contra o Fluminense, neste sábado, na Arena Castelão, em Fortaleza, pelo Campeonato Brasileiro, o Fortaleza vai se tornar o primeiro clube do Brasil a disponibilizar abafadores em jogos para pessoas com autismo. Em parceria com o Bem Tricolor, o clube luta pela inclusão e tem o compromisso de buscar melhores soluções de acessibilidade, conforto e segurança para todos os torcedores e torcedoras.

Para solicitar o serviço é necessário entrar em contato com o Bem Tricolor através do WhatsApp:(85) 99411-0317. De acordo com as orientações, o serviço estará disponível em todos os jogos em que o Leão do Pici for mandante. Além disso, a solicitação deverá ser feita até o dia anterior ao jogo.

"Temos orgulho em dizer que o Fortaleza foi o primeiro clube do país a implementar este serviço. Esperamos que esta ação sirva de inspiração para que mais clubes implementem este serviço para que os torcedores autistas sintam-se acolhidos e confortáveis no estádio. Afinal, lugar do autista é onde ele quiser estar. Nossa ideia é que o estádio seja um ambiente cada vez mais inclusivo para que todas as pessoas possam ir ao estádio de maneira confortável, segura e acolhedora", falou Thiago Mendes, Coordenador do Clube da Garotada da Associação Bem Tricolor.

Fortaleza disponibiliza abafadores em jogos para pessoas com autismo

O Leão cearense vai se tornar o primeiro clube do Brasil a tomar tal atitude de inclusão

Além do novo serviço, na partida contra o Internacional, válida pela primeira rodada do Brasileiro, no último dia 15, o Fortaleza e o Bem Tricolor realizaram outra ação, desta vez

visando o Abril Azul, que é dedicado à conscientização do autismo. A ação contou com um camarote sensorial para crianças com autismo para assistir ao jogo.

"Durante a ação, as

Sampaoli não monta time em treino e definição fica para hoje

Os titulares que participaram da goleada por 8 a 2 sobre o Maringá voltaram a treinar no campo nesta sexta-feira, 28, já de olho no clássico de domingo, contra o Botafogo, às 16h, no Maracanã. Na atividade, Jorge Sampaoli não montou time.

A definição da equipe que disputará o duelo com os alvinegros fica para o fim de semana. Como o jogo é no Rio, além do treinamento de sábado, Sampaoli ainda deve trabalhar bola parada na manhã de domingo, no Ninho do Urubu.

Em recuperação de lesão no adutor da coxa esquerda, Arrascaeta fez trabalho à parte. Bruno Henrique, por sua vez, treinou com bola. O atacante segue processo gradual antes de retomar a rotina de jogos. Mesmo curado após a ruptura multiligamentar sofrida no joelho direito, o camisa 27 apresentou tendinite na semana passada.

Como ainda não há nem esboço do time que enfrentará o Botafogo, o possível Flamengo tem dúvidas na

defesa e em relação ao esquema. Vale lembrar que Sampaoli usou três sistemas diferentes em seus primeiros jogos. Com isso, o provável Flamengo pode ser montado da seguinte forma: Santos, Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz (Léo Pereira) e

Ayrton; Thiago Maia, Gerson e Everton Ribeiro; Everton Cebolinha (Vidal), Gabigol e Pedro.

O Flamengo é oitavo colocado no Campeonato Brasileiro, com três pontos em dois jogos. O Botafogo, seu rival de domingo, está com 100% de aproveitamento.

crianças fizeram um tour para conhecer as dependências da Arena Castelão e algumas delas entraram em campo com os jogadores. Elas assistiram ao jogo em camarote sensorial com

objetos especiais para interação. As crianças com autismo e TDAH necessitam de um espaço físico especialmente construído para atender às suas necessidades para se sentirem con-

fortáveis e seguros. O camarote sensorial visou justamente proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e confortável para toda a garotada", finalizou Thiago Mendes.

Marçal volta a treinar e pode reforçar o Botafogo no clássico

O técnico do Botafogo, o português Luís Castro, pode ter uma boa notícia para o confronto contra o Flamengo, neste domingo, às 16 h, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Isso porque o lateral esquerdo Marçal participou da atividade desta sexta-feira e

deve estar disponível.

Marçal foi desfalque nos últimos quatro jogos, com um problema físico. O jogador foi substituído por Rafael, que atuou improvisado no setor.

O time de Luís Castro foi a campo com uma equipe alternativa na vitória sobre o Ypiranga-RS, pela Copa do Brasil, na última quinta-feira. O objetivo foi

AGENDA JOGOS, SÁBADO (29)

SÉRIE A

16h30 – Coritiba x São Paulo

16h30 – Fortaleza x Fluminense

18h30 – Palmeiras x Corinthians

19h30 – RB Bragantino x Cruzeiro

19h30 – Santos x América/MG

21h – Atlético/MG x Athletico/PR

SÉRIE B

16h – Sampaio Corrêa x Mirassol

17h – Botafogo/SP x CRB

poupar os titulares visando o clássico deste domingo.

O Botafogo é o vicelíder do Brasileirão, com seis pontos, e tenta manter os 100% de aproveitamento na competição. Os alvinegros estão invictos há 11 jogos e querem ampliar a sequência de bons resultados na temporada.

17h – Chapecoense x Ponte Preta

18h15 – Tombense x Atlético/GO

Clube luta pela inclusão e tem o compromisso de buscar melhores soluções de acessibilidade

Jorge Sampaoli sorri em treinamento do Flamengo

Gilvan de Souza/Flamengo

Série D

Cristiano e Vitinho se apresentam e já treinam no Potiguar

OPotiguar apresentou nesta sexta-feira, 28, mais duas contratações visando à Série D do Campeonato Brasileiro. São elas: o meiocampista Cristiano e o centroavante Vitinho.

Agora, já são cinco contratações para a competição nacional. Antes, o clube havia confirmado os laterais Izaldo, ex-Matonense/ SP, Renan Dantas, emprestado pelo ABC, e Lucas Serafini, ex-Marília/SP. O ciclo de contratação não está encerrado, pois a intenção dos alvirrubros é trazer mais um meia de armação.

Cristiano tem 24 anos, é nat ural de Arapiraca/AL, e estava jogando o Campeonato Baiano pelo Galícia. Foi revelado pelo Bahia e também tem uma passagem pelo futebol europeu, quando defendeu o Agueda.

Vitinho tem 21 anos, é natural de Ceará-Mirim, e estava defendendo o Santa Cruz de Natal. Foi revelado pelo ABC de Natal e também defendeu o Tombense/MG e Retrô/PE. Em jogo pelo Quadrangular do Estadual neste ano, Vitinho marcou dois gols na vitória do Santa Cruz sobre o Potiguar por 3x1.

Exatamente devido a essa atuação e algumas outras no campeonato convenceram os alvirrubros para a sua contratação.

Vitinho se apresentou nesta sexta-feira

ciclo

cristiano vem do futebol baiano

Esses cinco atletas treinaram na tarde desta sextafeira, no Estádio Nogueirão, iniciando a parte física dando voltas ao redor do campo e depois foram uti-

lizados em treino tático e técnico sob comando do treinador Júnior Câmara.

Na atividade, Jr. Câmara trabalhou a equipe com a seguinte formação consi-

derada titular: Diego Almeida, Allefe, Victor Souza, Anderson Júnior e Gabriel Silva; Sidney, Giovanni Carioca e Romeu; Wilson, Robert Fischer e Michel.

De LeTrA msantos@defato.com

Marcos santos

Oitavas da Copa do Brasil sem surpresa

Fim da 3ª fase da Copa do Brasil. Dos 16 clubes que avançaram, 15 são da Série A e um apenas da Série B – o Sport. Pode-se dizer que deu o óbvio e nenhuma surpresa. Explica-se isso ao Regulamento, a realização do sorteio com potes definidos e separados por clubes de acordo com o Ranking.

Os times classificados para as oitavas são América/MG, Athletico/PR, Atlético/MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Sport.

Todos os clubes classificados para as oitavas de final da Copa do Brasil receberão uma premiação de R$ 3,3 milhões. Já a vaga para as quartas renderá uma cota de R$ 4,3 milhões.

Como disputam a Copa do Brasil desde a primeira fase, e por estarem na Série A, Santos, América-MG, Bahia, Botafogo e Grêmio acumulam uma premiação de R$ 8,5 milhões.

Já Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Flamengo, Athetico-PR, Atlético-MG, Fortaleza, São Paulo, Cruzeiro e Sport, por terem entrado na competição apenas na terceira fase, acumulam R$ 5,4 milhões.

Na próxima terça, 2, a CBF definirá os confrontos das oitavas por meio de sorteio. Essa fase será disputada nos dias 17 e 31 de maio.

''Não sei se é o auge, deixo isso para a imprensa, para os torcedores e para o Fernando. Só procuro fazer o meu melhor todos os dias. Não existe relaxamento com o Fernando Diniz. Sem o nosso esforço não vamos conseguir conquistar nossos objetivos”

Ph GAnSo, meia do Fluminense, ao decidir por não cravar uma resposta sobre questionado se vive a melhor fase da carreira no tricolor carioca

Por Ser já AmAnhã

O Napoli, que não vence o Campeonato Italiano há 33 anos, pode sair da “fila”. Neste domingo, se vencer a Salernitana e a Lazio não ganhar da Inter, o time napolitano será campeão com 7 rodadas de antecedência. Se não for agora, será depois. Uma questão de tempo, pois são 17 pontos de diferença em relação ao segundo colocado, faltando apenas oito rodadas para o encerramento do Calcio.

iSLAn

Islan, zagueiro do Ipiranga/RS, teve boa atuação no embate com o Botafogo/ RJ na noite desta quinta-feira, 27, no Nilton Santos, pela Copa BR. Islan defendeu o Potiguar em 2021. Bec central seguro, boa estatura e sabe sair jogando. Lembrando que o Ypiranga é o primeiro adversário do América/RN na Série C do Brasileiro.

CorinThiAnS

Após Tite recusar o convite, a diretoria do Corinthians tenta outra solução para comandar a equipe. O clube vê falta de opções no mercado e cogita buscar um técnico empregado. Thiago Carpini, vice paulista com o Água Santa, foi oferecido, e nomes como de Mano Menezes, do Inter, e Vojvoda, do Fortaleza, surgem nos bastidores.

neymAr e mAnCheSTer UniTeD Manchester Unietd passa por um momento importante em sua história e pode ser comprado por um dos banqueiros mais ricos do Catar. Sheikh Jassim bin Hamad Al-Thani é o interessado no clube, que atualmente pertence à família Glazers. Caso consiga tomar posse da equipe, o investidor deve ir atrás da contratação de Neymar, segundo o jornal ‘The Sun’. Mesmo que o assunto seja antigo e está sendo arrastado por toda a temporada, ainda não existe nenhum acordo entre o Sheikh Jassim e a família Glazers, mas o investidor já começa a planejar suas possíveis ações a frente do clube. O banqueiro vê a contratação de Neymar como uma de suas primeiras atitudes caso sua oferta seja aceita.

de contratação não está encerrado, pois a intenção dos alvirrubros é trazer mais um meia de armação

Marcelo Diaz

Marcelo Diaz