Jornal De Fato

Prefeitura tem 90 dias para desmontar ‘camelódromo’

>> Remoção de camelôs não é fácil porque não tem projeto para garantir suas atividades. Problema se arrasta há anos. MOSSORÓ 1 E CÉSAR SANTOS 5

Pequenos comerciantes “assumiram” a Praça da Independência, no centro comercial de Mossoró, que foi tomada por barracas e quiosques

POLÍTICA

Mossoró fecha o mês de janeiro com mais 13

assassinatos

Área da Maísa, zona rural, liderou o ranking de mortes violentas. Fevereiro inicia com uma morte. SEGURANÇA 6

Adesão ao Programa

Litígio Zero está aberta

Contribuinte já pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal. As condições são especiais. PRINCIPAL 6

Americanas encerra opção de televendas

Em recuperação judicial, empresa interrompeu uma série de contratos com fornecedores terceirizados. PRINCIPAL 8

EZEQUIEL

4

CÉSAR SANTOS 5

8. 458.857

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: CLAUDER ARCANJO

REVISTA DO IHGRN: 100ª EDIÇÃO

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) publicou recentemente a centésima edição da sua Revista. O periódico fechou o ano de 2022 dentro das comemorações dos 120 anos da instituição cultural mais antiga do Estado e com destaque para a atual gestão, tendo à frente a escritora Joventina Simões Oliveira.

Circulando desde 1903, a Revista do Instituto é a mais antiga em atuação no Rio Grande do Norte e tem bastante relevância em sua área. Além da distribuição entre os sócios da instituição, a revista também é enviada para bibliotecas e instituições culturais, de forma gratuita.

O número 100 conta com três editores, o jornalista e sócio benemérito do Instituto, Gustavo Leite Sobral, responsável pelo projeto editorial e gráfico; o Diretor de Pesquisas, André Felipe Pignataro F. de M. e Menezes; e o Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu, Pedro Simões Neto Segundo.

Na edição comemorativa, uma coleção de mapas do Estado em diversos momentos de sua história, com destaque para os artigos sobre a questão dos limites entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Vale dizer ainda que a nova edição foi viabilizada pelo patrocínio da Casa de Saúde São Lucas, programa de incentivo à cultura da Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão.

SOBRE O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE

O IHGRN foi fundado, em Natal, sob a inspiração do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), aos 29 de março de 1902, durante o primeiro governo de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão. Abriga uma coleção

museológica, documental e bibliográfica referente à história e cultura do Rio Grande do Norte.

A sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte situa-se na Rua da Conceição, n° 622, bairro Cidade Alta, em Natal, ao lado da Catedral Antiga e do Palácio da Cultura (antiga sede do governo estadual), possuindo um

DIREÇÃO GERAL: César Santos DIRETOR DE REDAÇÃO: César Santos GERENTE ADMINISTRATIVA: Ângela Karina DEP. DE ASSINATURAS: Alvanir Carlos

rico acervo histórico do Estado.

A Casa da Memória, como é chamada, foi construída em 1906; por algum tempo abrigou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O belo prédio, em estilo neoclássico, foi tombado, como patrimônio estadual, em 30 de novembro de 1984.

Para maiores informações,

www.defato.com E-MAIL: redacao@defato.com TWITTER: @jornaldefato_rn | REDAÇÃO E OFICINAS: SEDE: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160

leia-se o livro Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – História e Acervo, de Maria Arisnete Câmara de Morais e Caio Flávio Fernandes de Oliveira (Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 2005).

O IHGRN também possui uma página na internet, com um rico acervo digital, no endereço: https://ihgrn.org.br/.

Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César Santos e Carlos Santos.

Escritor e pesquisador da Literatura Potiguar thiagokats@hotmail.com

CésA r sA ntos Da Redação

Opresidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi reeleito para mais dois biênios (2023/2024 e 2025/2026) na presidência da Casa. Dessa forma, ele seguirá no cargo até 31 de janeiro de 2027, quando se encerrará a 63 ª legislatura iniciada nesta quarta-feira, 1º

As eleições foram realizadas logo após a posse dos 24 deputados estaduais. Ezequiel recebeu 100% dos votos. Como o Jornal de Fato antecipou na edição de ontem, o presidente articulou a sua permanência no comando da ALRN com todos os parlamentes e conseguiu unir situação e oposição em torno do seu nome.

Para ser eleito para mais dois biênios, Ezequiel também contou a seu favor a “brecha” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.24), do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. A partir desse ponto, a Assembleia Legislativa modificou a Constituição estadual, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), permitindo que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da Legislatura, observando o direito de uma única recondução.

Ezequiel foi beneficiado pelo artigo II - alínea (iii) da PEC 004/22, que diz “...não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições (da Mesa Diretora) eleitas antes de 06.04.2021”, data da publicação da ADI 5.24, que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. Os atuais membros da Mesa Diretora da ALRN foram eleitos em 2019, dessa forma, o jurídico entende que Ezequiel poderá ser “eleito e reeleito”, sem considerar que ele está no cargo de presidente desde 2015.

AssembleiA leGislAtivA

ezequiel ferreira continuará na presidência por mais quatro anos

p residente foi eleito e reeleito com 100% dos votos dos deputados e deputadas do Rio Grande do n orte

registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kleber Rodrigues e Tomba Farias, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia Legislativa nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

ezequiel ferreira de souza na hora que estava votando nele para presidente da Alrn

disCurso Depois de reconduzido à presidência da ALRN,

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados.

Confira abaixo a mesa diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – ezequiel ferreira

1º vice-presidente – tomba farias

2º vice-presidente - George soares

1º Secretário – Kleber rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária - isolda dantas

4º Secretário – Adjuto dias

Governadora defende debates em defesa dos direitos e da cidadania

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da sessão da Assembleia Legislativa que empossou os 24 deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro do ano passado. A nova bancada vai exercer a 63 ª legislatura do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte no período 2023/2026.

“Com muita alegria participo da sessão de posse da nova bancada de deputados e deputadas estaduais. Tenho certeza que vamos qualificar os debates e a atuação na defesa dos direitos e da cidadania da

nossa população”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra enfatizou o perfil do Governo “aberto ao diálogo que se faz necessário para somar esforços em benefício do crescimento econômico e desenvolvimento social e sustentável do RN”.

mulheres

A governadora ainda destacou a bancada feminina para a nova legislatura na Assembleia, composta por cinco mulheres - deputadas Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Terezinha Maia, Eudiane Macedo e

Cristiane Dantas. “Contamos com o apoio da bancada feminina na agenda em prol da defesa dos direitos e cidadania das mulheres. Nosso objetivo é reduzir as diferenças e promover condições mais justas em diversos campos como os do trabalho e das relações sociais e humanas”.

Acompanharam Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves, os secretários de Estado, Raimundo Alves (GAC), Daniel Cabral (Comunicação), Guilherme Saldanha (Sape), a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro e o Vice-

“Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e enten-

dimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero

Confira abaixo a mesa diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – ezequiel ferreira

1º vice-presidente – Kleber rodrigues

2º vice-presidente – George soares

1º secretário – tomba farias

2º secretário – Galeno torquato

3º secretário – francisco do Pt

4º secretário – terezinha maia

Exercendo o sexto mandato consecutivo, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairi, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico; a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo, estabelecendo metas para os próximos anos.

fátima bezerra com Cristiane dantas, terezinha maia, isolda dantas, divaneide do Pt e eudiane macedo

procurador Geral do Estado, Eduardo Santana. Outras autoridades prestigiaram a posse dos

novos deputados estaduais, como presidente do Tribunal de Contas (TCERN), Gilberto Jales; repre-

sentantes do Judiciário e Ministério Público, prefeito de Natal, Álvaro Dias, entre outras autoridades.

João Gilberto - aLRn

Elisa Elsie

Pacheco supera Marinho e é reeleito presidente do Senado

>> Candidato vitorioso teve apoio de Lula, enquanto o derrotado foi apoiado por Bolsonaro

Osenador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira, num resultado que representa também uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por 49 votos a 32, Pacheco venceu Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro, que teve apoio da ala bolsonarista da Casa e que conseguiu angariar votos nos últimos dias da disputa.

O político continuará no cargo por mais dois anos, até 2025 — ele assumiu o posto em 202. O senador Eduardo Girão (PodemosCE), que chegou a lançar a sua candidatura, desistiu da disputa na última hora e declarou voto em Marinho.

O Palácio do Planalto atuou de forma intensa pela reeleição de Pacheco e evitar a vitória da oposição, o que poderia comprometer a governabilidade do novo governo. O presidente orientou o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), a buscar o voto de parlamentares que se diziam indecisos.

Perfil de Pacheco

Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho, mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia u niversidade Católica (P u CMG). Ele começou a carreira política ao ser eleito deputado em 2014 pelo MDB. De um grupo adversário do Pt em Minas Gerais, se filiou ao DEM em 2018 e conseguiu ser eleito senador em uma chapa adversária da ex-presidente Dilma Rousseff, que também tentou o cargo, mas não foi eleita.

Há dois anos, Pacheco foi o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro ao comando da Casa, em um acordo que também contou com o endosso do Pt. Com apenas dois anos de mandato de senado, na época, derrotou a então senadora Simone tebet (MDB-MS), que hoje é ministra do Planejamento.

no final de 2021, quando o DEM começou o processo para se tornar união Brasil, Pacheco se filiou ao PSD de Gilberto Kassab. no ano passado, sua aproximação com a esquerda se consolidou.

A vitória no Senado era considerada fundamental pelo Palácio do Planalto, pois a Casa tem prerrogativas como analisar indicação de embaixadores, de diretores de agência e ministros de tribunais superiores, além de também ter o poder de articular comissões par-

lamentares de inquérito que podem se virar contra o governo. Cabe ainda ao presidente do Congresso, que também é o do Senado, conduzir a sessão que aprova o Orçamento da União.

Em sua campanha à reeleição, Pacheco e seus aliados apostaram no discurso

em defesa da democracia, em oposição a Marinho, associado ao bolsonarismo.

Diante do crescimento de Marinho nos últimos dias, principalmente dentro partidos que estavam na órbita do senador do PSD, o Palácio do Planalto acelerou na reta final negociações

ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz

Na abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que os juízes da Corte não serão intimidados pela “barbárie” dos ataques de 8 de janeiro.

Rosa Weber foi a primeira a discursar na cerimônia que marca o início dos trabalhos no Poder Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estavam presentes.

A presidente do STF disse que o patrimônio físico da Corte “é o patrimônio do povo brasileiro, é patrimônio da humanidade”. Segundo ela, “os valores que informam a atividade jurisdicional desta Casa ja-

Weber

mais serão atingidos ou subjugados pela barbárie”. “E nem pela barbárie seus juízes se sentirão intimidados”, completou.

A ministra reiterou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os ataques de 8 de janeiro “serão responsabilizados com o rigor da lei”. E que “só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional”.

O discurso teve uso de diversos adjetivos para classificar os ataques que, de acordo com Rosa Weber, foram executados por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”.

“E para os que consumidos pela fogueira da irracionalidade, tangidos pelo fanatismo ou dominados pelo fundamentalismo de

sua triste visão de mundo, distorcem maliciosamente o conceito de liberdade e o próprio sentido das palavras, tão a gosto de espíritos totalitários, atribuindo a destruição do patrimônio público conteúdo outro que não os de ignomínia e vergonha, digo novamente: é inútil”, afirmou.

“Pois mesmo que desejassem destruir mil vezes o Supremo Tribunal Federal, subsistiria incólume o sentimento de reverência desta Casa pelo Estado Democrático de Direito, e mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição, graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia”, destacou Rosa Weber.

rado das bancadas do MDB, PT, PSB e PDT. Também conseguiu votos de uma ala do União Brasil. Já Marinho teve uma aliança que contou com PP e Republicanos, além da declaração de voto de alguns senadores de partidos menores, como PSDB e Podemos, e parte do MDB, PL e União Brasil. Apesar disso, não foi o suficiente para vencer Pacheco, que tinha bancadas maiores no seu bloco.

Há dois anos, Pacheco foi o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro ao comando da Casa, em um acordo que também contou com o endosso do PT. Na época, derrotou a então senadora Simone Tebet (MDB-MS), que hoje é ministra do Planejamento.

Apesar de contar com apoio formal de partidos da base, Pacheco enfrentou “traições” de parlamentar que anunciaram publicamente voto em Marinho. Até mesmo colegas de partido, como Nelsinho Trad (MS), anunciaram voto no concorrente. Também houve dissidências no União Brasil, partido de seu aliado Davi Alcolumbre (AP) — entre elas, a do exministro da Justiça Sergio Moro. O voto é secreto.

para que senadores indicassem cargos no segundo e terceiro escalão do governo federal. O movimento foi feito para conter principalmente potenciais traições no União Brasil e no próprio PSD de Pacheco.

O presidente do Senado contou com o apoio decla-

Alcolumbre foi o principal cabo eleitoral de Pacheco. Presidente do Senado até o início de 2021, ele foi o responsável por fazer o senador de Minas Gerais seu sucessor e tem pretensão de voltar ao cargo em 2025.

Internamente, a condução de Alcolumbre na tem gerado críticas. Nomes importantes do União avisaram a interlocutores de Lula que o correligionário centraliza excessivamente as decisões.

A presidente da Corte ainda acrescentou que “o ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser trans-

gredida nem conspurcada”.

Antes do discurso de Rosa Weber, os presentes no plenário do STF assistiram à campanha #Democraciainabalada, preparada pela TV Justiça, que traz imagens do processo de reparo ao qual a Corte foi submetida após os atos criminosos do último dia 8. Ao término de sua exibição, o vídeo foi aplaudido por quase um minuto pelos convidados. Gritos de “viva a democracia” também foram ecoados pelo plenário.

Presidente Rodrigo Pacheco continuará no cargo até 2025

Ministra Rosa Weber, presidente do STF

Manoel v entura e l auriberto Po MP eu O Globo

CÉSaR SantOS

cesar@defato.com

É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO

Volta à pauta do dia o problema da falta de acessibilidade no centro comercial de Mossoró, em virtude da ocupação de áreas de pedestres por barracas e quiosques de pequenos comerciantes, chamados de camelôs. Algumas áreas são bem críticas como a rua Coronel Gurgel e a Praça da Independência, que foram transformadas ao longo dos anos, e sem fiscalização, em camelódromos.

O Ministério Público Estadual (MPRN) obteve sentença que obriga a Prefeitura a retirar obstáculos das calçadas e criar faixas livres para pedestres, com prazo de 90 dias para cumprir a determinação.

A decisão da 3 ª Vara da Fazenda Pública é mais um capítulo de uma novela que se arrasta há décadas, portanto, não cabe aqui apontar culpados, mas, sim, esmiuçar o assunto para as autoridades entenderem que não podem mais continuar retardando uma solução.

Primeiro, deve ser afirmado que calçadas constituem bens de uso comum do povo, com acesso irrestrito e desimpedi -

do, sem barreiras físicas constituídas de qualquer ordem. O cenário no centro comercial da cidade desafia qualquer sentido lógico. Prejuízo enorme à população, principalmente para pessoas com deficiências.

Segundo, estamos diante de um problema também social. A retirada dos camelôs significa que centenas de pais de famílias perderão as suas fontes de renda diária. O sustento deles vem das ruas, do que eles vendem em suas barracas de variedades, instaladas em calçadas e parte da pista de rolamento.

Dessa forma, a solução não pode ter via única. É preciso que as autoridades encontrem o melhor termo para garantir o direito dos pedestres e, ao mesmo tempo, assegurar o meio de vida dos pequenos comerciantes.

Essa segunda questão é bem complicada. E vem se arrastando há anos. Em 2014, na gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, a Justiça chegou a determinar a retirada dos camelôs, mas a Prefeitura não cumpriu, diante da enorme pressão popular. Daí foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que nunca foi cumprido.

Já em 2019, na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, o MP recomendou que a

EZEQUIEL f ERREIR a d E SOUZa no discurso após ser eleito e reeleito à presidência da Assembleia Legislativa do Rn

LÍdER

Com 10 deputados tucanos, quase 50% das cadeiras da Assembleia Legislativa, não foi tão difícil para Ezequiel Ferreira convencer os outros 14 parlamentares a votarem nele para mais quatro anos na presidência da Casa. A tarefa ficou ainda mais tranquila com o apoio dos seis parlamentares da federação PT/PCdoB/PV, que sustentou o palanque da reeleição da governadora Fátima Bezerra.

fUtURO JÁ COMEÇOU

Ezequiel Ferreira inicia o último mandato de deputado estadual. Em 2026, ele será candidato em chapa majoritária, a governador ou a senador. A terceira opção será de vice-governador numa eventual chapa com o atual vice-governador Walter Alves (MDB). Conjecturas que alimentam os bastidores. Ezequiel tem quatro anos de poder na ALRN para viabilizar o seu projeto eleitoral.

1 2 3 4 5

Prefeitura elaborasse um plano de acolhimento institucional dos ambulantes/camelôs, para garantir um local adequado para que eles possam instalar seus negócios, mantendo esses pequenos comerciantes no mercado de trabalho. Também não foi cumprido.

Agora, chegou a vez da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) ser desafiada a resolver o problema. Ela tem 90 dias para cumprir a decisão judicial. É pouco provável que cumpra. O prazo é curto e o município não tem os meios para adotar providências.

No início de 2022, o prefeito recebeu em audiência representantes dos camelôs, para prometer o projeto de “calçadão dos camelôs”, que seria construído ao lado do Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”. Quase um ano depois, nada foi feito. Pelo contrário, a gestão municipal fechou os olhos para a chegada de mais camelôs no centro da cidade e em outras áreas de grande fluxo como a Avenida Rio Branco, o nosso Corredor Cultural.

Uma solução em 90 dias não vai acontecer. Mas, é perfeitamente plausível a cobrança para a Prefeitura de Mossoró iniciar agora o processo de acessibilidade para o povo e uma área comercial para os camelôs.

O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (ainda no SDD), posou para foto com o presidente reeleito da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). De público, conversa breve seguida de um abraço fraterno. Nos bastidores, convite para Lawrence desembarcar no ninho tucano. É bem provável.

fORa dE MOSSORÓ

O prefeito Allyson Bezerra (SDD) passa a próxima semana inteira fora de Mossoró. A sua agenda será em Brasília, acompanhado de três auxiliares, para tratar de interesses do município. Daí, a leitura da mensagem anual foi adiada do dia 7 para 14 deste mês.

PIt StOP

nesta data, em 1984, o casal Graças Fernandes/Edmilson Oliveira inaugurava o Colégio Menino Deus, no conjunto Abolição. Primeiro, com educação infantil, em seguida com fundamental e médio.

Hoje completa 28 anos da morte do líder político Jerônimo Vingt Rosado Maia, aos 77 anos. Foi deputado federal de sete mandatos seguidos, de 1962 a 1986. Liderou o rosadismo, grupo representado hoje por sua neta, vereadora Larissa Rosado (união Brasil).

Secretaria de Saúde de Mossoró disponibiliza ao público em geral vacinas contra Varicela e Meningocócica C. A população que deseja se imunizar deve buscar uma unidade Básica de Saúde (uBS).

A região Oeste está representada na 63ª legislatura da Assembleia do Rio Grande do n orte com seis mandatos: Dr. Bernardo, Galeno torquato e Isolda Dantas, que foram reeleitos, e os novatos Kerginaldo Jacome, Ivanilson Oliveira e n eilton Diógenes.

A viagem do prefeito Allyson Bezerra a Brasília custará só em diárias R$13.500. O gasto aumenta consideravelmente com as passagens aéreas e hospedagens. Allyson viajará na segunda, 6, com os auxiliares Kadson Eduardo, Almir Mariano e Bruno Martins.

Câmara adia leitura da mensagem anual para o dia 14

ACâmara Municipal de Mossoró adiou do dia 7 para 14 deste mês a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa.

Três fatores impuseram o adiamento, segundo a assessoria de comunicação da Câmara: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações

e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

São mudanças que, quando do início da aplicação, mostraram-se mais complexas do que o previsto. Daí, a necessidade de tempo adicional para a Câmara se preparar para o reinício das sessões.

O Prosipe complementa a digitalização do funcionamento da Casa. Por isso, altera a rotina da Secretaria Legislativa e dos gabinetes parlamentares,

por exemplo. Também impõe mudanças no serviço de protocolo, a partir da assinatura digital de proposições legislativas e outros documentos.

O treinamento dos servidores, em andamento no núcleo administrativo, alcançará ainda a parte legislativa. O cronograma sofreu intercorrências ontem e hoje, e a próxima semana, portanto, terá que ser usada para treinamento dos gabinetes e

vereadores.

A diretora legislativa da Câmara, Aline Carvalho, frisa que a nova ferramenta mudará de forma significativa o trabalho da Secretaria Legislativa.

“Vamos precisar ainda fazer simulações de assinatura digital no protocolo e na apresentação de matérias legislativas. Isso requer tempo”, explica.

Com o novo software de votação, desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação (TI) da Câmara de Mossoró, as votações no Legislativo serão 100% digitais, por meio de tablets, conectan -

do as bancadas dos parlamentares ao painel multimídia do plenário e à Mesa Diretora.

A medida porá fim à era de contagem visual e anotação dos votos em documento impresso. Trata-se de demanda pendente da legislatura anterior, agora realizada. A novidade também requer tempo adicional para configuração dos 23 tablets, suporte à operação e outros procedimentos.

A diretora Aline Carvalho complementa: “No que diz respeito às votações, também será preciso simular a operação do

Antes de pegar o voo para a capital federal, Allyson será recebido em audiência pela governadora Fátima Bezerra (PT). Na agenda oficial, questões administrativas. Na política, há um desejo do prefeito de estreitar relação com a governadora para atrair o PT para o seu lado. Tarefa difícil, mas não impossível.

natÁLIa E ISOLda

A meta do PT é conquistar as duas maiores prefeituras do estado - Natal e Mossoró. Impossível no passado, palpável agora. As deputadas Natália Bonavides (federal) e Isolda Dantas (estadual) são os nomes em Natal e Mossoró, respectivamente.

software com os servidores do plenário e fazer treinamento com os vereadores e vereadoras. Esse procedimento precisa estar bem azeitado quando do reinício das sessões”.

Por fim, as obras de revitalização no plenário demoram mais do que o previsto, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. “O cronograma de serviço teve que ser prorrogado, em razão de demora imprevista em processos licitatórios. Sem o plenário pronto, não há como fazer as simulações”, observa o diretor Francimar Honorato.

Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo”

mEc divulga cursos de graduação que serão avaliados no Enade

>> Exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos

Luciano nascimEnto

OMinistério da

de graduação que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), na edição de 2023. A avaliação de desempenho dos estudantes se refere ao Ano I do

Lista DE cursos DE graDuação quE sErão avaLiaDos:

i – áreas relativas ao grau de Bacharel:

a) agronomia;

b) arquitetura e urbanismo;

c) Biomedicina;

d) Enfermagem;

e) Engenharia ambiental;

f) Engenharia Civil;

g) Engenharia de alimentos;

h) Engenharia de Computação i;

i) Engenharia de Controle e automação;

j) Engenharia de Produção;

k) Engenharia Elétrica;

l) Engenharia Florestal;

m) Engenharia Mecânica;

n) Engenharia química;

o) Farmácia;

p) Fisioterapia;

q) Fonoaudiologia;

r) Medicina;

s) Medicina Veterinária;

t) nutrição;

u) Odontologia; e

v) Zootecnia.

ii – áreas relativas ao grau de tecnólogo:

a) Estética e Cosmética;

b) Gestão ambiental;

c) Radiologia;

d) Gestão Hospitalar;

e) Segurança no trabalho; e

f) agronegócio.

Ciclo Avaliativo. As inscrições no Enade começam no dia 27 de junho e terminam em 31 de agosto. Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a

adesão ao Programa

Litígio Zero está aberta

WELLton máximo

Repórter da agência Brasil

O contribuinte já pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou

ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da

divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigató-

ria para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.

O exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares e o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base

no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do

débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500

para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

Repórter da agência Brasil

Educação (MEC) divulgou nesta quartafeira, 1º, a lista dos cursos

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023

Valter Campanato - agência Brasil

Governo do RN anuncia missão para atração de navios

>> Iniciativa objetiva possibilitar o aumento da competitividade das frutas potiguares no mercado europeu

OGoverno do Rio Grande do Norte anunciou uma missão empresarial estratégica para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo para estas companhias. A ação reúne as Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE) e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN).

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

TUDO SEGUIRÁ IGUAL

Você pode qualificar-me de apressado, de inconsequente, do que lhe pareça. Não me importa, mesmo. Eu sei perfeitamente o que sou. E pronto. Digo mais: posso (até) ser apressado, mas tenho a certeza de que não sou inconsequente. Sou lógico de raciocínio, isto posso dizer. É isto mesmo: estou falando do governo sob Lula. Já começo a desconfiar.

Ainda, devo dizer, se for o caso de alguém me venha a julgar mal por isso, levando em consideração o que dele, Lula, publiquei até há pouco, isto de um governo melhor, devo deixar bem claro que não sou correligionário nem partidário de ninguém. O que, naturalmente, me desobriga de condicionalidades quanto a minhas palavras, julgamentos, atitudes etc..

Em outras palavras: sou um sujeito mentalmente livre, a ponto de não silenciar o meu pensamento, por temor do que seja. Não é mesmo comigo. Não é. Dito assim, vamos agora ao que quero dizer – e é que Lula, candidato à presidência do governo brasileiro, e ainda depois de eleito, e diplomado, e empossado no posto, garantiu facilitar a vida das famílias endividadas.

Nos bancos e financeiras, é claro. Segundo economistas e sociólogos, aí está uma das principais causas do alastramento da fome em nosso país, e por todas as razões óbvias. É que, nessa condição, poucos, pouquíssimos, ainda podem comprar o alimento, bem que o minimamente necessário para atender às exigências do estômago. Para enganar a fome, se diz.

GOVERNADORES PRIORIDADE

No embalo de Lula, atuais governadores prometem acabar com a fome nos seus respectivos estados. Não acredito. Ou, se acredito, não entendo. É que não explicam os meios a serem utilizados, e que existem, mas me parecem intocáveis.

LINGUAGEM

A iniciativa, apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT), objetiva possibilitar o aumento da competitividade das frutas potiguares no mercado europeu, além de trabalho e oportunidades no RN. A missão, aliada ao incentivo fiscal, o combustível marítimo deve ficar cerca de 30% mais barato, o que certamente atrairá empresas de navegação para o Porto de Natal.

“Mais que possível, é desejável que façamos isso. Nossa equipe da Tributação irá fazer os estudos técnicos para verificar qual o melhor mecanismo para o setor. Se vai ser uma isenção dos modos que já se tem para embarcações pesqueiras ou se uma outra forma, através de regime especial”, afirmou a governadora durante audiência com produtores e exportadores de frutas, Sebrae, FAERN e sindicatos ligados à atividade portuária.

O Rio Grande do Norte é hoje o maior exportador de frutas do Brasil. Mas, segundo os produtores e exportadores de frutas, ao longo dos últimos quatro anos, a Codern não conseguiu viabilizar novas companhias e hoje cerca de 60% das frutas são exportadas pelos portos do Cea-

Desobrigou-se, o presidente Lula, de tal promessa? Não. E não me venham com essa conversa de malandro para delegado de polícia. Não cola. Ou seja: o argumento de que ainda é muito cedo, pois o seu governo apenas está começando. Para mim, empulhação. Ora, para começar, o deslanchar da mencionada promessa depende, e apenas, de um gesto.

Qual seja, uma simples canetada, como as pessoas costumam falar. Eis que, a solução para o endividamento das famílias consiste, e tão só, numa medida de caráter administrativo, o que outra coisa mais não quer dizer que não seja uma questão de pura intencionalidade. De resto, a fome não pode esperar. Sucede, porém, que nem se fala mais nisso. Ou parece.

E o presidente Lula insiste em falar de combate à fome, no seu governo. Só não explica como. Não sei não, mas já entro em adivinhar por trás disso uma grande embromação, nada além de uma retórica populista, bem sul-americana. Palavras, palavras, palavras, e nada mais, nem menos, do que palavras. Desinformado, o nosso povo é fácil de enganar.

Os políticos, no geral, sabem disso mais do que ninguém, e quer saber de uma coisa? todos, sem exceção mesmo, são da mesma laia. Acabo de reconhecer isto, e o torno público, já que não sou correligionário nem partidário de ninguém. Ou muito me engano, ou teremos pela frente mais um quadriênio sem esperança na criação de um país melhor. Tudo igual.

CONVENCIMENTO

Quanto ao governo sob Lula, pode-se dizer que a prioridade é arrumar no serviço público os parasitas do seu partido, o PT, e eu tenho a informação de casos aqui em Mossoró, indicados pela governadora Fátima Bezerra. A cena se repete, ora bolas.

Já me convenço, agora sem dúvida alguma, que o Brasil só será um país de verdade, quando o seu povo tiver adquirido uma educação cívica, para que seja capaz de protestar. Fora daí, haverá de prevalecer o modelo dos governos sul-americanos.

Limpando as minhas estantes de livros, eis que dou com desses manuais sobre o certo e do errado, tão ao gosto de muita gente, e gente sem o mais mínimo censo crítico. Devo dizer. Passo-lhe uma vista de olhos, e fico espantado com tantas aberrações. E o que acho pior é que pessoas, completamente desavisadas, em matéria de linguagem, se deixam levar por esses charlatões, a ponto de exibir uma falsa erudição linguística, apontando “erros” na linguagem dos outros. Devem, tais pessoas, entender que o conhecimento da língua consiste, e apenas, na decoreba de regrinhas gramaticais, tipo pegadinhas. E se acham as tais. Vai-se ver, e desde logo se percebe que elas são inteiramente despossuídas da inteligência da frase, sem dúvida nenhuma o fundamento do aprendizado da língua como um sistema de signos, como quer o suíço Saussure. Não se pode conhecer um mecanismo sem antes conhecer-lhe a estrutura e o funcionamento. É isso.

rá. A expectativa é que se reverta isso e a fruta produzida no RN possa ser exportada pelo Estado através do Porto de Natal. E o combustível impacta muito nos custos.

Durante o encontro, foi apresentado o Plano de Atração de Companhia Marítima Internacional para o Porto de Natal, realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE), e do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Produtores e Exportadores de Frutas, Sistema FAERN/Senar e Sebrae/RN.

Segundo o secretário estadual da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, a única companhia marítima que opera o Porto em Natal com as frutas do RN anunciou a saída nos primeiros meses de 2023.

“De imediato, nos juntamos aos exportadores, à mão de obra portuária, informações do Porto e montamos uma série de informações técnicas sobre o porto, sobre as nossas exportações e formalizamos um documento, através de uma revista, para levar às grandes companhias marítimas que tem capacidade de levar nossas cargas”.

Missão vai à Europa para atrair empresas marítimas

Entre os dias 5 a 14 deste mês, a missão empresarial estratégica cumprirá agenda na Europa, onde participa de reuniões com empresas marítimas e da maior feira de frutas do mundo, a Fruit Logística 2023, em Berlim, na Alemanha.

“No mundo existem pelo menos umas sete ou oito companhias marítimas que operam esse tipo de carga. Um grande navio contêiner não tem como entrar no Porto de Natal porque não consegue passar por baixo da ponte. Mas existe a expertise de companhias específicas para esse tipo de fruta que nós produzimos aqui”, comenta o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha.

“Então, a ideia é conversar com mais ou menos umas quatro ou cinco companhias que fazem esse tipo de operação, e a gente está com agendas em Amsterdã e Roterdã na Holanda para tratar diretamente com essas companhias marítimas, levando todas essas formações técnicas”, explica.

O grupo tem, ainda, agenda na Espanha “para resolver uma questão do ponto de vista técnico, porque o governo espanhol não reconhece um documento que hoje no Brasil é eletrônico, digital. E às vezes há uma burocracia não do Bra-

sil, mas hoje da Espanha, em que o documento demora mais a chegar lá e ser desembaraçado, do que a própria carga do navio”, disse o titular da SAPE.

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da SAPE, estiveram reunidos com o ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN.

O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas

O Rio Grande do Norte, atualmente, é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento expressivo, alcançando o volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres transportados por via marítima.

As frutas produzidas no RN abastecem, atualmente, cerca de 20 países, com destaque para países da União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Emirados Árabes, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai.

Plano de atração de companhias marítimas foi apresentado em audiência

Sandro Menezes

Americanas encerra opção de televendas e suspende acordos

>> e mpresa afirmou que atua em seu processo de recuperação judicial, que visa garantir a continuidade de suas atividades

AAmericanas encerrou o serviço de vendas por telefone e interrompeu uma série de contratos com fornecedores terceirizados. A decisão vem em meio ao processo de recuperação judicial pelo qual a companhia passa – consequência do escândalo contábil reportado pela empresa no mês passado.

Ao tentar o contato por telefone para fazer compra, o cliente é atendido por uma mensagem gravada, informando a descontinuidade do serviço.

“Prezado cliente, o nosso serviço de televenda foi encerrado. Você pode aproveitar as nossas ofertas pelo nosso aplicativo ou site”, diz a atendente eletrônica.

Procurada, a Americanas apenas confirmou o fim dos contratos com empresas fornecedoras de serviços terceirizados.

“A Americanas atua nesse momento na condução de seu processo de recuperação judicial, cujo

Unidade das Lojas a mericanas, em Mossoró

um dos objetivos é garantir a continuidade das atividades da empresa, incluindo o pagamento dos salários e benefícios de seus funcionários em dia. O plano

de recuperação definirá quais serão as ações da empresa para os próximos meses e será amplamente divulgado assim que for finalizado”, informou a

concurso busca slogan para campanha de doação de leite materno

Até o próximo dia 24 estarão abertas as inscrições para o concurso que vai definir o slogan da campanha mundial de doação de leite materno 2023. Qual-

quer pessoa sensível à causa pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

A terceira edição da competição é uma iniciati -

companhia em nota oficial.

EnTEnDA o cASo

A Americanas viu suas ações derreterem no mer-

ser redigido em português, inglês ou espanhol.

moBiLiZAÇÃo

cado acionário e enfrenta uma série de processos de investigação após o escândalo contábil reportado pela companhia no mês passado, quando desco -

briu “inconsistências em lançamentos contábeis” da ordem de R$ 20 bilhões.

A notícia deixou o mercado em polvorosa e fez com que o então presidente da companhia, Sergio Rial, e o diretor de relações com investidores, André Covre, deixassem a empresa menos de 10 dias após serem empossados.

A empresa entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito no mesmo dia pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A empresa está, agora, no chamado “prazo de blindagem”, um período de 180 dias no qual todas as suas dívidas ficam suspensas.

Os credores, no entanto, continuam defendendo seus casos na Justiça. O BTG Pactual, por exemplo, um dos mais expostos à dívida da Americanas, segue na briga para reter R$ 1,2 bilhão do caixa da empresa.

Nesta quarta-feira, 1ª, a empresa informou ao mercado que avalia pedir R$ 1 bilhão em financiamento para manter o caixa e honrar o pagamento de dívidas.

De acordo com o comunicado, divulgado pela varejista junto à Comissão de Valores mobiliários (CVM), a decisão ainda está em estudo pelos acionistas de referência da Americanas — os três sócios bilionários da 3G Capital Partners: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Alberto Sicupira.

Qualquer pessoa sensível à causa pode participar

va da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), organização capitaneada pelo Brasil. O slogan - com tamanho máximo de 80 caracteres - deve

As propostas serão submetidas ao Comitê de Mobilização Social pela Doação de Leite Humano, que vai selecionar as 30 melhores ideias. Os slogans finalistas participarão de uma votação popular. Para ajudar na escolha, basta acessar o portal da rBLH entre os dias 10 e 17 de março e eleger o seu favorito. Cada pessoa tem direito a computar um voto.

O trabalho vencedor será divulgado às 12h do dia 20 de março, também pelo portal da rBLH. Além de ter o slogan traduzido em dois idiomas, para que possa ser usado na campanha mundial de doação de leite materno, o autor ainda receberá um certificado emitido pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, reconhecendo sua contribuição em favor da saúde das crianças.

Por G1

Elza Fiúza - ag. Brasil

mossoró

AcessibilidA de

Justiça concede prazo de 90 dias para criação de faixas livres para pedestres no centro

>> A medida visa regularizar faixas livres nas calçadas, tornando o centro acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

A3ª Vara da Fazenda de Mossoró concedeu prazo de 90 dias para que o município de Mossoró crie faixas livres para pedestres nas calçadas do Centro da cidade. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) explica que as calçadas constituem bens de uso comum do povo e, portanto, devem ter acesso irrestrito e desimpedido pelos pedestres, sem barreiras físicas constituídas por meio de barracas, camelôs, desníveis, obstáculos, veículos, mercadorias ou objetos em geral.

Segundo a Ação Civil Pública (ACP), publicada pelo órgão, as faixas livres deverão estar devidamente identificadas e sinalizadas nas ruas do centro comercial mossoroense. De acordo com a decisão, essas faixas para pedestre deverão apresentar alguma largura mínima, conforme previsão contida em normas técnicas.

Na ACP, o órgão destaca que “o artigo 132 do Código de Obras, Postura e Edificações do Município de Mossoró definiu a largura mínima da faixa livre de circulação de pedestre, ao qual deve ser totalmente desimpedida de obstáculos”. A largura mínima de passeios e calçadas, segundo o documento, será de 2 metros.

A ação foi um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa das pessoas com deficiência. O procedimento administrativo visava obter informações sobre a ocupação irregular das calçadas do centro de Mossoró por lojistas e comerciantes ambulantes.

“Já existe um projeto nos autos do processo desta problemática no Centro de Mossoró. Foi apresentado na gestão anterior a essa que estamos um projeto

de liberação da faixa livre onde o Ministério Público avaliou e contemplou 70% do projeto e pediu para que regularizasse os outros 30%”, explicou o vice-presidente da Associação dos Ambulantes de Mossoró (ASCAM), Francivaldo Santos da Silva.

No curso do inquérito, a Promotoria de Justiça constatou que os vendedores ambulantes ocupam irregularmente os passeios públicos do centro, criando obstáculos para a passagem de pedestres e dificultando a acessibilidade de pessoas com deficiência ou

mobilidade reduzida.

“Nós não estamos no Centro de Mossoró porque queremos, é porque nós precisamos e dessa forma organizada é a melhor maneira de a gente permanecer, para garantirmos a nossa sobrevivência e prestar um bom serviço

Associação estima entre 250 e 300 ambulantes trabalhando no Centro

A Associação dos Ambulantes de Mossoró (ASCAM) estima, atualmente, que o número de trabalhadores com barracas instaladas no Centro da cidade se aproxime de 300, entre associados e

não associados.

O vice-presidente da entidade que representa a categoria, Francivaldo Santos, ressalta que esse número pode mudar de um dia para o outro com a chegada e saída

de ambulantes.

“Atualmente, o Centro de Mossoró tem entre 250 e 300 ambulantes. O número de associados chega a 165”, explica Francivaldo que destaca que todos os ambulantes,

fesa da pessoa com deficiência, além de ter emitido duas recomendações”. Ressalta também que, no entanto, o Poder Público Municipal não cumpriu a obrigação de regularização dos espaços públicos.

A Norma Brasileira 9050:2004 estabelece que as faixas livres devem ser completamente desobstruídas e isentas de interferências, tais como vegetação, mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura urbana aflorados (postes, armários de equipamentos e outros), orlas de árvores e jardineiras, rebaixamento para acesso de veículos, bem como qualquer outro tipo de interferência ou obstáculo que reduza a largura da faixa livre.

reAlocAÇÃo

Na Ação Civil Pública, o MPRN informa que “o Município de Mossoró reconhece a necessidade de implementação de faixas livres para pedestres nas calçadas do Centro de Mossoró, uma vez que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (ID nº 23737249 – Págs 26/27), assim como elaborou projeto de realocação dos ambulantes, através de diálogos com a Associação dos Ambulantes de Mossoró (ASCAM) e equipe técnica do Município de Mossoró (ID nº 82001370)”.

para a sociedade”, comenta o vice-presidente da ASCAM.

O MPRN diz que “tentou por meios extrajudiciais solucionar a violação dos direitos difusos, realizando audiências públicas com representantes do Município e entidades de de-

associados ou não, são avisados pela associação de qualquer decisão tomada que afete ou beneficie a categoria.

“Todos os ambulantes, associados ou não, nós da associação passamos de banca em banca e repassava uma minuta do que foi tratado em cada decisão”, disse.

Para o vice-presidente da ASCAM, o projeto mais atual que existe e apresentado recentemente é o que mais agrada a categoria. Segundo ele, os ambulantes participaram de várias reuniões e esse não trata da liberação de faixa livre, mas, sim, de uma realocação dos trabalhadores informais para um espaço mais digno.

“Ele (projeto) traz mais dignidade porque nós não só vamos para um local com uma estrutura melhor para a gente e para a sociedade”, explicou Francivaldo que frisa que o mais importante é os ambulantes continuarem seu trabalho dignamente.

“Em não havendo condição de acontecer permanecendo onde nós estamos com espaço liberando a faixa livre, o que importa é a garantia de nossa sobrevivência e é o que esperamos de todos os gestores”, finalizou.

Ao Portal do Oeste, a Prefeitura de Mossoró informou que vai resolver a problemática com a construção do camelódromo, prevista no Programa Mossoró Realiza.

Mossoró (rN), quiNta-feira, 2 de fevereiro de 2023

O Município de Mossoró terá que criar faixas livres para pedestres, devidamente identificadas e sinalizadas nas ruas do centro

gEntE DE fato

M a R il ENE Pai Va

orphEu

Deixei atrás os erros do que fui, Deixei atrás os erros do que quis E que não pude haver porque a hora flui E ninguém é exato nem feliz. tudo isso como o lixo da viagem Deixei nas circunstâncias do caminho, n o episódio que fui e na paragem, n o desvio que foi cada vizinho. Deixei tudo isso, como quem se tapa Por viajar com uma capa sua, E a certa altura se desfaz da capa E atira com a capa para a rua. fernando pessoa

DoiS DE fEvErEiro É Dia DE iEManJÁ

"Dia 2 de fevereiro - dia de festa no mar", segundo a música do compositor baiano Dorival Caymi. É o dia em que todos vão deixar suas oferendas. No Brasil, Yemanjá é Orixá do mar e considerada mãe de todos os orixás de origem Iorubá (os de origem daomeana - Omolu, Oxumaré e às vezes Exu - são tidos como filhos de Nanã). É a única grande festa religiosa baiana que não tem origem no catolicismo, e sim no candomblé. Dia 2 de fevereiro é dia de N. Sra. das Candeias, na liturgia católica, e esta Nossa Senhora é mais frequentemente paralelizada com Oxum, a vaidosa deusa das águas doces.

E nÃo hÁ naDa pra CoMparar

Um amor puro e verdadeiro, que transcende. O amor de mãe é sem dúvidas, e indiscutivelmente, o amor maior de todos. Mas, você já teve a oportunidade de se declarar para a sua mãe? Já disse a ela o quanto a amava, o quanto ela é, foi ou tem sido importante para você, mesmo que não esteja mais aqui neste plano? Agora em 2023, estamos lançando uma coletânea em que filhas e filhos poderão homenagear suas mães e deixar essas palavras registradas para a eternidade em um livro que será lançado dia 6 de maio. Interessou? Fale comigo: (84) 998038646.

fogo no parQuinho

O ano de 2023 ainda não “engrossou o cangote”, mas já tem muita gente ateando fogo no parquinho. E, as perguntas mais frequentes nas rodas, quem sai, quem fica, quem canta, quem dança, quem é vice...

ChaMpanhE no gELo

Todos os vivas aos aniversariantes de hoje: Leonardo Suassuna, Eveline Soares, Amina Costa, Júnior Carneiro, Kaliane Oliveira e José Roberto Lima. Parabéns!

marilene.paiva@gmail.com

Hoje é dia de abraçar e beijar o aniversariante muito querido, arquiteto leonardo suassuna, filho de liana suassuna e luiz de França. No clique, com a bela esposa Júlia e o filho João augusto. Parabéns!

a Diretora comercial da Revista Presença Fabrícia linhares sendo recebida pelo Presidente da câmara Municipal de Mossoró, Vereador lawrence amorim. Vem coisa boa aí!

Ela é puro estilo. linda e de bem com a vida. Eveline soares apaga velinhas hoje e ganha sessão bolo confeitado dos amigos e familiares. tintin!

a toda querida Rosângela Gurgel curtindo férias no canadá ao lado do filho alcides Gurgel com esposa Jordana andrade e a lindinha Mariah Gurgel andrade.

a bacana Wanderlea lima abriu a semana apagando velinhas. Parabéns. saúde e alegrias.

uNs E outRos...

>> “O sertanejo é, antes de tudo, um forte, paciente ou inconsciente?” Prof. Dr. Raimundo nonato Gurgel Soares.

>> Estamos com um projeto lindo sendo estruturado, em poucos dias, vamos colocá-lo na rua.

>> O amigo Ricardo Lopes avisa que seu escritório é na praia... amo! Como corretor, o bacana, tem plantão nos stands das Construtoras para vendas dos Condomínios cinco estrelas do nosso litoral, em tibau.

o chef amado alexandre Néo participou do Programa Manhã tcM apresentado pela super Danielle silveira. Valeu, primo, tudo o que produz para a sua Prático Gastronomia é extremamente delicioso!

>> Meus amores Jair e Lucineide queiroz festejaram seis anos de sucessos do Hiper da nova Betânia. Euzinha, que adoro uma promoção, vou lá conferir uma semana inteirinha de bons preços.

>> Pura hipocrisia da sociedade politicamente correta ficar comentando os “causos” de separações de casais.

>> Gente... rezemos pelas famílias. Pela paz e harmonia nos lares

Saúde

vacinas contra varicela e Meningocócica C continuam disponíveis nas UBSs

Cronograma de imunização divulgado pelo Ministério da Saúde:

etapa 1 - fevereiro

Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente) (estimativa populacional: 52 milhões)

Público-alvo:

• Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;

• Pessoas com mais de 60 anos;

• Gestantes e puérperas;

• Pacientes imunocomprometidos;

• Pessoas com deficiência;

• Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);

• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

• Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

etapa 2 - março

Intensificação da vacinação contra Covid-19

Público-alvo:

• Toda a população com mais de 12 anos.

OBrasil é referência mundial com o programa de imunização. O Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. No total, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.

A meta do Ministério da Saúde para 2023 é melhorar os índices vacinais, que

sofreram consideráveis quedas nos últimos anos. “O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016 vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente, todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção”, informou o Ministério da Saúde.

Em Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde vem atuando em prol do mesmo objetivo e, por isso, mantém a oferta, ao público em geral, das vacinas contra Varicela e Meningocócica C. A popu -

lação mossoroense que deseja se imunizar deve buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

A oferta dos imunizantes da Varicela (proteção contra catapora) e Meningocócica C (proteção contra meningite) ocorre mediante a disponibilidade de lotes específicos, conforme estoques, podendo variar de acordo com cada UBS. “Vale lembrar que a disponibilidade das referidas vacinas para toda a população é realizada de modo temporário, ou seja, após esse período voltam a ficar disponíveis para grupos específicos,

conforme preconiza o Ministério da Saúde”, informa o coordenador do setor de Imunizações do município, Etevaldo de Lima.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Mossoró também continua vacinando a população contra a Covid-19, de forma que, quem estiver com a vacinação atrasada pode procurar uma UBS para atualizar o esquema vacinal. “Pedimos o apoio dos pais, responsáveis e toda a sociedade para que possamos proteger nossa população de diversos agravos”, solicita Etevaldo de Lima.

etapa 3 – março

Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes

Público-alvo:

• Crianças de 6 meses a 17 anos.

etapa 4 – abril

Vacinação de Influenza

Público-alvo:

• Pessoas com mais de 60 anos;

• Adolescentes em medidas socioeducativas;

• Caminhoneiros e caminhoneiras;

• Crianças de 6 meses a 4 anos;

• Forças Armadas;

• Forças de Segurança e Salvamento;

• Gestantes e puérperas;

• Pessoas com deficiência;

• Pessoas com comorbidades;

• População privada de liberdade;

• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

• Professoras e professores;

• Profissionais de transporte coletivo;

• Profissionais portuários;

• Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;

• Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

etapa 5 - maio

Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:30 do dia 14/02/2023, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP) modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço, para registro de preços para futura Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED e de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha. https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN

José da Penha/RN, 01/02/2023

As vacinas estão sendo disponibilizadas conforme ainda durarem os estoques nas UBSs

Fabiano Ferreira Alves PREGOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 007/2023

O Município de José da Penha, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 do dia 14/02/2023, fará realizar Processo Licitatório Sistema de Registro de Preços (SRP), modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço, para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no Município de José da Penha. https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações: https:// www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN

José da Penha/RN, 01/02/2023

Fabiano Ferreira Alves PREGOEIRO

>> Por enquanto , essas vacinas consideradas específicas estão disponíveis para a população em geral

DEMAIS

POR DENTRO DA MODA

A Fashion Trip, com a turminha da Tráfego Models para Canoa Quebrada/CE, será destaque no quadro Por Dentro da Moda hoje mostrando a coleção lingerie da Kelyta Moda Íntima com participação da modelo Clara Xavier; e a fluidez da IL Store com recheio da modelo Rhuama Coutinho. Ambos, com imagens de Pedro Sobrinho. A partir das 15h n programa Entre no Clima, TCM Telecom.

RAINHA DO MAR

Hoje, 2 de fevereiro, dia da Festa de Iemanjá, considerada a maior manifestação religiosa pública do candomblé e também uma das festas populares mais intensas e tradicionais da Bahia. Tradicionalmente, a festa acontece no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, onde está localizada a Colônia de Pescadores, organizadores do evento, que hoje conta também com a parceria de órgãos públicos e sociedade civil. E vamos estar lá, conferindo tudo de pertinho e registrando todos os momentos para coluna DEMAIS.

#BDAYLYANE

Lyane Araújo reuniu familiares e amigos queridos no último sábado, 28, para comemorar idade nova com muita festa em Barra do Cunhaú.

GEORGIANO AZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com

Bastidores do quadro Por Dentro da Moda, hoje, com a modelo Rhuama Coutinho usando IL Store, em imagens de Pedro Sobrinho, no Green Paradise

LINDA É ELA!

A aniversariante Lyane Araújo com as filhas Valentina e Giovana. Lindas!

MISS MOSSORÓ 2023

As inscrições para o concurso Miss Universo Mossoró 2023 continuam abertas! Para mulheres com idade entre 18 e 27 anos. E a partir desta edição podem participar mulheres casadas e com filhos. Mais informações no 84.99411-3130.

CONHEÇA ALGUNS CANDIDATAS INSCRITAS NO CONCURSO MISS UNIVERSO MOSSORÓ 2023: Faça como elas, se inscreva!

A modelo Lívia Roseno, do cast Tráfego Models, em dia de #BDay. Grande abraço!

Misdênia Lima, Kayla Gomes, Jadna Kelly, Jéssica Gomes e Gisverlânia Guedes são algumas candidatas inscritas no concurso Miss Universo Mossoró 2023.

Lyane Araújo, ao lado do maridão Gabriel Mota, recebendo Jorge e Tatiane; o prefeito de Canguaretama, Wilsinho, e esposa Renata Tavares

waNDilSoN raMalho

Decrete palavras de poder: Em mim mora bênção. Em mim vive o bem. Em mim brilha a luz. Deus me habita e cerca meus muros com divina proteção.

rachEl carvalho

cUltUra

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promovendo dia 7 o Fórum Municipal de Cultura para todos os agentes culturais do município das áreas: audiovisual, música, artes cênicas, dança, literatura, poesia, artesanato e demais linguagens artísticas e culturais no Auditório da Prefeitura, das 9h às 11h. Na oportunidade serão tratados assuntos referentes às políticas públicas para o setor cultural, com foco nas Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e outras. Ótimo!

O empresário Geilson Oliveira recebendo vivas, abraços, carinho da esposa Flora e dos filhos Bernardo e Marina pelo seu níver dia 6, segunda-feira. Antecipo os cumprimentos.

wr.ramalho@hotmail.com

fEiJoaDa

Que chique!! Um encontro do colega colunista do Seridó Carlos Magno celebrando duas especiais datas: o níver e 40 anos de colunismo sábado na AABB em Natal. Celebrar a vida é um luxo e junto com família e amigos é um presente. Ao meio-dia, Carlos recebe e tem a animação da Orquestra Los Manos. A amizade intensa, a vida que é um espetáculo! Gratos pelo convite.

Ela, educadora, da imprensa IcemCaraúbas, Viviane Cristina Oliveira brindando a vida segundafeira. Parabéns!

O colunista dos bons, um cara do bem que planta o bem, Carlos Magno celebrando a vida sábado com a Feijoada da Amizade na AABB em Natal. Parabéns!

ParaBÉNS!!

A endocrinologista dra Ariana Carlos celebrando seu aniversário amanhã junto com seus tesouros, o esposo Thiago Macedo e a filha Alice. Vivas!

MEtEorologia

Quem celebra a vida?! De hoje a segunda-feira... Hoje, Deusdete Júnior, Walter Júnior e Gorete Marques; amanhã, dra Ariana Carlos; sábado, Silvana Gurgel e o colunista Carlos Magno; domingo, Ruthimar Câmara, Lúcio Flávio Fernandes e Celeste Pessoa; e segunda, 6, Geilson Oliveira, Suely Gurgel, Roberta Fernandes e Viviane Cristina (Icemcaraubas). Vivas!

Janeiro registra chuvas 2,3% abaixo do normal no rN

>> Maior concentração de precipitações ocorreu na região do Alto Oeste, segundo dados da Emparn

Amiga gente fina Silvana Gurgel merecendo todas as homenagens pelo seu aniversário sábado. Um grande abraço.

quanto que a observada foi de 55,7 mm.

“As chuvas neste mês ocorreram de forma mais isoladas no estado como um todo, com concentração maior na região do Alto Oeste. Climatologicamente, no mês de janeiro não tem a atuação de um sistema meteorológico mais encorpado que possa trazer chuvas em todos os municípios”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Um dos municípios da categoria ‘muito chuvoso’ foi Luís Gomes (Alto Oeste Potiguar) com 242,8 milímetros (mm), enquanto que o esperado eram volumes entre 46,06 mm e 98,99 mm. No Leste, Canguaretama foi o município mais

Previsão dia a dia

chuvoso com 159,2 mm; no Agreste, Brejinho com 100,6 mm e na Central, Ouro Banco: 99,0 mm.

Para o próximo trimestre, fevereiro, março e abril de 2023, a previsão é de chuvas com volumes de normal a acima do normal. Essa tendência se deve principalmente à manutenção do fenômeno La Ñina, que provoca o esfriamento das águas do oceano Pacífico, e ao aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico.

“A condição oceânica associada ao encontro dos ventos alísios ocasiona a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema meteorológico que provoca chuvas na região Nordeste”, explicou Bristot.

- hoje – 2/2 - Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas na região de Mossoró, Vale do Açu e Seridó;

- Sexta-feira – 3/2 - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões

- Sábado – 4/2 - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões

- Domingo – 5/2 - Céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró e Seridó.

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Cedida

Cedida

Cedida Cedida

Cedida

Arquivo

Em 108 municípios, as chuvas tiveram volumes de normal a acima do normal

Omês de janeiro de 2023 terminou com chuvas 2,3% abaixo da média esperada,

de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do

Norte (Emparn). Embora, dos 167 municípios, 108 tenham registrado volumes de normal a acima do

normal, a média de chuvas do estado ficou abaixo do esperado. A média esperada era de 57 mm, en

Mossoró fecha janeiro com 13 assassinatos e inicia fevereiro com 14º crime no ano

>> a área da Maísa, zona rural da cidade, liderou o ranking de mortes violentas letais intencionais no mês passado, com quatro casos

Asegunda maior cidade do Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com 13 assassinatos e iniciou fevereiro com o 14º crime no município neste ano. A área da Maísa, zona rural, liderou o ranking no mês passado com quatro mortes.

O levantamento dá conta de que no mesmo período do ano passado, foram 14 assassinatos em Mossoró. Dos 13 casos ocorridos em janeiro de 2023, além dos quatro na Maísa, foram registrados dois no bairro Belo Horizonte e mais dois no Planalto 13 de Maio.

Já os outros cinco crimes ocorreram nos bairros Bom Pastor, Bom Jardim, Alto de São Manoel, Alto das Brisas e Aeroporto. E o 14 º assassinato em Mossoró neste ano foi registrado no começo deste mês de fevereiro. O crime aconteceu na manhã desta quartafeira (1 º ), na rua Prudente de Morais, no bairro Santo Antônio.

A vítima identificada co-

14º homicídio: Homem foi morto a tiros dentro de carro na manhã de ontem, em Mossoró

mo David Alison da Silva Aquino, 25 anos, foi alvejada quando seguia de carro. A informação é de que uma dupla de moto interceptou

o veículo e efetuou os disparos. A autoria e motivação devem ser apuradas em investigação policial. Em todo o estado foram

106 assassinatos, entre os dias 1 º e 31 de janeiro de 2023, sendo 85 homicídios dolosos, 12 mortes por intervenção policial, quatro

mês passado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), foram 58 condutores presos em flagrante e conduzidos à delegacia pelo crime de embriaguez ao volante.

por embriaguez. As ações de fiscalização também retiraram de circulação drogas e armas de fogo. Os dados fo-

ram divulgados nesta quartafeira (1º).

Segundo o balanço das atividades desenvolvidas no

MPrn apura supostos crimes de advogado contra companhia de limpeza Urbana de natal

Além disso, outros 284 condutores foram autuados administrativamente neste período por misturar álcool e direção. As abordagens resul-

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a operação “Anonymous”. O objetivo é apurar supostos crimes cometidos por um advogado contra a Companhia de Limpeza Urbana de Natal. A informação foi divulgada ontem pelo próprio MPRN.

O órgão ministerial informou que vinculado a uma empresa de gestão de resíduos, o advogado é suspeito de acessar sistemas internos da Urbana indevidamente para obter informações sigilosas, envolvendo procedimentos licitatórios e outros processos administrativos.

Segundo já apurou o MPRN, há indícios do cometimento dos crimes de inva-

Governo do rn diz está ‘fazendo esforço para pagar diárias operacionais e diminuir débito’

Depois de entidades representativas de categorias ligadas à segurança pública do Rio Grande do Norte denunciarem alegados atrasos no pagamento de diárias operacionais, o Governo do Estado disse está ‘fazendo esforço para pagar o benefício e diminuir o débito’. Por meio de nota encaminhada à reportagem na manhã desta quarta-feira (1º), após a publicação de matéria sobre o assunto na edição desta terça (31) do Jornal DE FATO, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) informou que, apesar do atraso no pagamento das diárias operacionais, ações como a Operação Verão e a Operação Carnaval não seriam afetadas com perda de efetivo.

latrocínios (roubo seguido de morte) e um feminicídio, que é o assassinato de mulher por violência doméstica e/ou de gênero.

taram ainda na prisão de 13 por tráfico/porte de drogas; na captura de dois foragidos da Justiça; na apreensão de duas armas de fogo; e na detenção de 17 por crimes diversos.

O CPRE destacou que não foi registrado no mês passado em Natal nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado.

são de dispositivo informático mediante a violação indevida de mecanismo de segurança, resultando na obtenção de informação sigilosa; divulgação, sem justa causa, de informação sigilosa contida em banco de dados da Administração Pública; e violação do sigilo de proposta de concorrência; entre outros.

A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Ao todo, participaram da ação três promotores, oito servidores do MPRN e oito policiais militares. Foram apreendidos computadores, aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos, além de documentos. O órgão ministerial disse que todo o material será analisado.

“Para o cumprimento do plano de atividade destas operações, a SESED ressalta que os efetivos das instituições de segurança pública irão atuar em escala operacional, quando o serviço faz parte do regime ordinário”, pontuou a secretaria, acrescentando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), “está fazendo um esforço para efetuar o pagamento de diárias operacionais e diminuir o passivo com os agentes de segurança pública”.

Desde a semana passada e também no começo desta semana, entidades representativas de policiais militares, civis e penais, estão denunciando alegados atrasos no pagamento de diárias operacionais, e orientando as categorias a não atuarem nas folgas como reforço no efetivo em operações como a direcionada para o Carnaval, caso providências não sejam adotadas pelo Governo do Estado.

Na noite da última terça, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou em rede social que ‘nos próximos dias seria iniciado o pagamento das diárias operacionais das forças de segurança pública’. “Somos e sempre seremos um governo que cumpre com sua obrigação. E isso não é mágica, é gestão, é compromisso com o funcionalismo público e respeito pelos servidores”, destacou a postagem, que citou dificuldades com a queda na receita do ICMS.

Fim da Linha

lei Seca no rio Grande do norte termina janeiro com quase 60 prisões

por embriaguez

A operação Lei Seca no Rio Grande do Norte terminou o mês passado com o registro de quase 60 prisões

Um crescimento significativo de medidas a favor da modernização dos estádios brasileiros aconteceu após a realização de grandes eventos do esporte como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, por exemplo. O conceito das arenas foi importado do futebol europeu, consolidou-se e, consequentemente, trouxe novas experiências para os torcedores ao assistirem as partidas.

Para seguir essa tendência, os clubes vêm buscando soluções inovadoras para acompanhar os modelos utilizados nos principais centros esportivos globais e potencializar a utilização das estruturas estabelecidas na construção dessas novas arenas.

Na Inglaterra, o Manchester City divulgou recentemente a implementação de uma plataforma de inteligência artificial capaz de gerenciar o público presente em seus jogos. A ação promete otimizar o tráfego dos torcedores dentro das dependências do Etihad Stadium.

Em um recorte nacional, o Goiás foi pioneiro na implementação do reconhecimento facial em toda a América do Sul. Após colocar a tecnologia em prática em outubro do ano passado, o clube aprovou os resultados atingidos e irá adotá-la de maneira definitiva em seus jogos no Serrinha - primeiro estádio do Brasil a usar o método para 100% do público presente.

“Estamos sempre em busca de melhorias que possam tornar a ida do torcedor ao estádio mais tranquila, segura e confortável. Nesse sentido, decidimos implementar o reconhecimento facial no ano passado, por entender que é um projeto que traz muito mais segurança para os torcedores irem aos jogos com suas famílias. O sistema funcionou bem e agora, em 2023, ele já é uma realidade consolidada, sendo usado em todas as nossas partidas no estádio Hailé Pinheiro”, destacou Paulo Rogério Pinheiro, Presidente do Goiás.

No Beira-Rio, estádio que foi palco da Copa do Mundo de 2014, o Internacional também aderiu a soluções tecnológicas para aumentar a eficiência das operações.

“Buscamos constantemente proporcionar novas experiências aos torcedores. Apresentamos um universo que engloba o acesso ao estádio, carteirinha, compra de ingressos, plataforma para realização de check-in, etc. Queremos transformar essas iniciativas em vantagens para os colorados, principalmente em relação a fatores como conforto e segurança”, explicou Victor Grunberg,

futebol

Clubes adotam inovações para potencializar experiência dos torcedores

>> Além de ampliar as experiências dos adeptos, clubes também buscam aumentar as receitas

América Latina e com inauguração prevista para este ano, contará com um “super aplicativo”. Nele, o torcedor poderá comprar ingressos, comidas, bebidas, entre outras vantagens. Uma rede Wi-Fi de livre acesso e o aluguel de carregadores portáteis também serão novidades. O estádio ainda prevê, também, a implementação do reconhecimento facial.

Explorar a multifuncionalidade das arenas foi outra solução encontrada pelos clubes para não só ampliar as experiências dos torcedores, mas também aumentar as receitas. A quantidade de bares, restaurantes, camarotes e até mesmo lojas e quiosques com produtos oficiais também aumentou. Shows e eventos interativos são outros exemplos de ativações que vêm sendo adotadas pelos clubes pela valorização do conceito de matchday.

em Goiás, há sistema de reconhecimento facial em jogos na serrinha

Vice-presidente de Administração e Patrimônio do Internacional.

“A implementação de tecnologias como essas tende a contribuir para um maior conforto dos torce -

dores, já que irão facilitar a entrada e as ações nas dependências dos estádios. Além disso, o reconhecimento facial também é eficaz em relação à segurança, uma vez que permite a

fluminense busca reação contra o volta redonda

Após tropeços contra Boavista e Botafogo no Campeonato Carioca, o Fluminense volta a campo nesta quinta-feira, 2, pela sexta rodada da competição. O tricolor encara o Volta Redonda, às 21h10, no Estádio Raulino de Oliveira.

Segundo maior vencedor do Carioca, o Fluminense vai em busca de seu 33º título na história da competição. No ano passado, a equipe de Laranjeiras bateu o rival Flamengo na final e levantou o troféu depois de dez anos de jejum.

Segundo colocado do Cariocão, o Volta Redonda vem empolgado depois de grande vitória sobre o Vasco, na última segunda-feira. A equipe do técnico

Rogério Correa vem embalada e conta com o atacante Lelê, que tem seis gols no torneio e é o artilheiro do Estadual.

Empatado em pontos com o Aurinegro do Vale, o Fluminense tenta recuperar a vice-liderança do torneio. Depois da dura derrota para o Botafogo no clássico do último domingo, o time de Laranjeiras não terá o técnico Fernando Diniz à beira do campo e o zagueiro David Braz, já que ambos foram expulsos.

A provável equipe tricolor para hoje será Fábio; Samuel Xavier, Nino, Manoel e Calegari (Guga ou Jorge); André, Martinelli, Yago Felipe (Keno) e Ganso; Arias e Cano.

identificação de infratores. Atos de racismo poderão ser punidos e as ações de cambistas evitadas”, destacou Fernando Patara, cofundador e Head de Inovação do Arena Hub, principal

centro de fomento à inovação no esporte, entretenimento e na mídia da América Latina.

Já a Arena MRV, do Atlético-MG, planejada para ser a mais tecnológica da

Cbf aumenta prêmio da Copa do brasil

Novidade para a temporada de 2023, a CBF aumentou a premiação da Copa do Brasil e informou aos clubes por meio de um ofício emitido nesta quarta-feira, 1º. O campeão do torneio, caso seja integrante do grupo 1 (que conta com os melhores times do país) e esteja disputando a competição desde a sua primeira fase, po-

derá levar a bolada de R$ 91,8 milhões.

O prêmio ao campeão do torneio subiu R$ 10 milhões em relação ao Flamengo, vencedor da Copa do Brasil de 2022, que ganhou a bolada de R$ 60 milhões no ano passado. A quantia dada do segundo colocado na competição também subiu, mas 'apenas' R$ 5 milhões

“As arenas são um sonho para os clubes, pois apresentam novas possibilidades de arrecadação. Camaro tes, restaurantes, eventos e shows transformam-se em ativos que, além de proporcionar momentos únicos aos torcedores, são um novo dinheiro que entra no caixa, reforçando o clube em um todo”, comenta Pedro Melo, Executivo Comercial do Atlético.

a mais do que na última edição disputada. São doze os times que entrarão na terceira fase da Copa do Brasil, por causa das classificações à Copa Libertadores da América, do título da Copa Verde (Paysandu) e pela Copa do Nordeste (Sport foi vice, mas Fortaleza garantiu vaga pela Libertadores): Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras, Paysandu, São Paulo e Sport.

- Primeira fase: R$ 1,4 milhão (Grupo 1), R$ 1,25 milhão (Grupo 2) e R$ 750 mil (Grupo 3)

- Segunda fase: R$ 1,7 milhão (Grupo 1), R$ 1,4 milhão (Grupo 2) e R$ 900 mil (Grupo 3)

- terceira fase: R$ 2,1 milhões

- Oitavas de final: R$ 3,3 milhões

- quartas de final: R$ 4,3 milhões

- Semifinais: R$ 9 milhões

- Vice-campeão: R$ 30 milhões

- Campeão: R$ 70 milhões

Potiguar treina com Pedrinho e Geovani de olho no ‘xará’

Ambos foram acionados para o lugar de atletas suspensos

OPotiguar realizou um treino na tarde desta quarta-feira, 1 º , no Estádio Leonardo Nogueira, e deu pistas sobre os possíveis substitutos do meia/ala Giovanni e do centroavante Robert Fischer, que estão suspensos, pensando no jogo de sábado, 4, contra o xará Potyguar seridoense, em Currais Novos.

Na atividade, o técnico Emanoel Sacramento testou Pedrinho na lateral-esquerda e pôs Geovani Silva na cabeça de área. Como é praxe, o treinador não confirmou tais mudanças, afirmando que está estudando possibilidades, devendo testar outras situações nesses dias que antecedem a partida.

Tanto Pedrinho quanto Geovani Silva já atuaram em alguns jogos como titulares, portanto não terão problema com ritmo de jogo e nem com a adaptação a metodologia de jogo empregada por Emanoel Sacramento.

Se for confirmado com a titularidade, Geovani irá pela primeira vez iniciar o jogo na sua posição de origem, que é volante. Antes, ele vinha sendo utilizado provisoriamente na zaga devido até então as opções escassas do elenco no setor. Contra o ABC, no último jogo, ele entrou no 2º tempo

e revezou entre volante e zagueiro no restante da partida.

Pedrinho começou o campeonato no banco, depois foi posto entre os titulares, e no último jogo voltou para o banco, entrando somente no 2º tempo. Agora, tem a chance de retomar a posição e quem sabe se firmar.

No entanto, o jogador ganhou uma “sombra” nesta semana, pois o clube contratou o lateral-esquerdo Gabriel Silva. O atleta chegou

América enfrenta Santa Cruz por vaga antecipada

O América enfrenta o Santa Cruz, nesta quintafeira, 2, às 20h, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. O Alvirrubro entra em campo quase classificado para a próxima fase, enquanto o rival briga para “respirar” na competição e evitar o rebaixamento para a Segunda Divisão no Campeonato Estadual.

O América faz um início de temporada muito bom e vem de três vitórias consecutivas. Depois de somarem mais três pontos em sua última rodada, o elenco figura neste momento na primeira posição do ‘Grupo B’ com treze pontos conquistados em cinco rodadas (4 vitórias, 1 empate e 0 derrotas), estando com oito pontos a mais em relação ao segundo colocado, Potiguar, que possui 5 pontos.

Boa parte desses bons números se devem ao equilíbrio do time armado

pelo técnico Leandro Sena. No certame atual, a média é de quase três gols marcados por jogo, tendo quatorze gols feitos em cinco rodadas. Defensivamente, O América possui uma média inferior a 1 gol sofrido por confronto, tendo sua rede balançada por apenas duas vezes nestas mesmas partidas.

O time tem o artilheiro da competição com cinco gols anotados. Wallace Pernambucano é também o jogador mais elogiado da equipe americana. Outro atleta bastante ativo no time é o meia-atacante Elvinho.

O “baixinho” tem uma importância tática enorme na equipe, ocupando várias posições em campo, variando de acordo com as determinações do técnico.

O atleta chega a 70 jogos com a camisa americana.

“A palavra é gratidão a Deus, por estar num clube

com a parte física em dia e poderá ser opção para sábado. Ele estava jogando a Copa São Paulo de futebol júnior pelo América de Natal.

rEGULAriZAÇÃo

Além de Gabriel Silva, também foi contratado o zagueiro Anderson Júnior, que tinha apresentação prevista para a noite desta quarta, 1º. O nome de Anderson já consta no Bid, da CBF, e assim poderá ser aproveitado para sábado dependendo de suas condi-

ções físicas.

Gabriel não foi regularizado ainda, porque há um impasse na liberação do seu contrato por parte do Assu. O clube assuense não está conseguindo acessar o sistema eletrônico da CBF, para proceder com a documentação do jogador, por estar inadimplente com a Federação estadual de futebol. Segundo a assessoria do Potiguar, o assunto está sendo resolvido, devendo Gabriel ser regularizado até esta sexta.

tão importante como o América e por estar vivendo esse bom momento num clube que tem uma grande torcida e que sempre nos apoia muito. Estou escrevendo uma nova história aqui e fico muito feliz de estar chegando a 70 jogos. É uma honra, fico muito feliz”, comemorou.

O jogador afirma que está pronto para ajudar o time em mais um desafio, dessa vez contra o Santa Cruz. “Espero ajudar cada vez mais aos meus companheiros, entrar em campo para poder melhorar sem-

pre e quero estar completando muitos momentos felizes”, comentou.

Para Elvinho é importante que o time se classifique de forma antecipada no Estadual.

“É muito importante estar com a vaga, mas sabemos que cada jogo é uma história, como destaca nosso técnico Leandro Sena. Será difícil, mas queremos fazer o maior número possível de pontos para ficarmos com as vantagens nas fases seguintes da competição”, finalizou Elvinho.

M

ARcOS SANTOS DE LETrA

msantos@defato.com

Sábado, em Currais novos, é jogo de risco

Em Currais Novos, só o que se fala nos quatro cantos da cidade é no jogo entre os dois potiguares, o de lá contra o de Mossoró, sábado, às 16h, no Bezerrão. Porque há uma rivalidade entre ambos e não é de hoje. Ano passado, no mesmo local, quem acompanha o Campeonato Estadual há de lembrar o jogo tenso, conturbado, e que a polícia precisou agir.

Primeiro, para proteger a arbitragem após a marcação de pênalti favorável ao time visitante, com o jogo sendo paralisado por uns 25 minutos, e depois para acalmar os ânimos principalmente dos torcedores locais diante do clima hostil.

E a rivalidade entre os potiguares foi acentuada recentemente, quando do jogo em Mossoró, há duas semanas. Após a partida, o zagueiro Cleyton, do time currais-novense, queixou-se de atitude antidesportiva de alguns atletas do time mossoroense, citando entre eles o meia Wilson. “Lá, o caldo vai engrossar”, disse Cleyton em tom de ameaça.

Na tabela, os dois times estão bem posicionados e precisam da vitória para seguir firme rumo à classificação.

Espera-se que esse clima, essas farpas fiquem do lado de fora, e que seja um jogo limpo, jogado, e sem violência.

É muito importante estar com a vaga, mas sabemos que cada jogo é uma história, como destaca nosso técnico Leandro Sena. Será difícil, mas queremos fazer o maior número possível de pontos para ficarmos com as vantagens nas fases seguintes da competição”

ELviNho, meia-atacante do américa/rn, sobre o duelo contra o Santa Cruz nesta quinta-feira

SAPATA

O Botafogo chegou a um acordo com Taubaté/SP pela compra dos direitos econômicos de Sapata, artilheiro da equipe alvinegra na Copinha com cinco gols. O contrato deve ser assinado nos próximos dias. O jogador estava emprestado ao clube carioca pelo time paulista. O centroavante recebeu sondagens de outros times, mas decidiu permanecer no Glorioso por um contrato de três anos.

ANTECiPADo

O jogo entre Potyguar/CN x Potiguar de Mossoró, que seria domingo, 5, foi antecipado para o sábado, 4. A Federação estadual de futebol confirmou a antecipação atendendo ao pedido do clube seridoense. O duelo será às 16h, no Estádio Bezerrão, em Currais Novos.

CAMPEoNATo PoTiGUAr

A 6ª rodada da 1 ª fase do Campeonato Potiguar tem sequência nesta quinta-feira, 2, com jogo isolado entre Santa Cruz de Natal x América, às 20h, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. A rodada será completada no fim de semana com outros dois jogos: Alecrim x Força e Luz e Potyguar/CN x Potiguar.

APTo PArA JoGo

O zagueiro Anderson Júnior caiu no BID, da CBF, e já pode estrear com a camisa do Potiguar. O defensor foi contratado nesta semana pelo clube mossoroense. Ele vem do futebol carioca.

ProCESSo DiSCiPLiNAr E BANiMENTo

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) a instauração de processo disciplinar contra Wallace de Souza e o banimento do atleta do esporte. O jogador, que está atualmente na posição do Cruzeiro, perguntou aos seguidores na última terça-feira, 31, se "alguém daria um tiro de 12 na cara" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do banimento, o órgão federal pede ao Conselho a aplicação da penalidade máxima: multa no valor de R$ 100 mil, e argumenta que a postagem de Wallace "não está protegida pelo direito à liberdade de expressão.

Marcelo Diaz

Canindé Pereira

Alvirrubros treinaram na tarde desta quarta-feira, no Nogueirão

Elvinho é um dos nomes de destaque do time americano