Jornal de Fato

Assim que a aeronave ganhou os ares, começou a listar os lugares que gostaria de visitar. Para muitos, nada de interessante; mas, àquela altura da sua vida, era mister refazer caminhos antigos.

Dentro das possibilidades, queria muito dividir, com o seu companheiro, a alegria de passar pelos lugares onde vivera a sua infância e juventude.

Mil lembranças foram tomando forma em sua mente. Foi no fundo do baú – da infância até a sua vinda para terras distantes, nada ficou em haver.

Chegaram a São Paulo no sábado, já à noitinha. As alegrias dos reencontros superaram as últimas perdas na família. Cansada da viagem, só desejava uma boa cama.

No dia seguinte, muito cedo, abriu a janela do quarto e percebeu algumas mudanças no jardim e no pomar. Mas era natural, há quase três anos sem vir ali, seria impossível encontrar as coisas do mesmo jeito. Pé ante pé, saiu para o quintal. Uma delícia respirar o ar fresco da manhã, enquanto o olhar captava a beleza das orquídeas em flor, das roseiras; enfim, tudo lhe chamava a atenção. Mas nada comparado à barulheira danada dos pássaros disputando a primeira carga de jabuticabas maduras, algo impressionante!

Foi até a capela, fez as suas orações e trocou as flores dos vasos. Subindo para o lago, deixou-se ficar sentada por um bom tempo ali. Até os peixes pareciam preguiçosos. Vez por outra, um deles subia até à tona. Será que eles sabiam que era domingo?

Na quietude do momento, só quebrada pelo som da queda da água que alimenta o lago, lembranças inevitáveis surgem. Como num filme, a disputa dos pais, pescando, passava pela mente. Sua mãe sempre vencendo na quantidade e tamanho dos peixes. O pai, por sua vez, chateado, mudando de lugar e, lógico, sempre arrumando uma desculpa para o fracasso.

Ali também o espaço sofrera reformas significativas, tudo estava muito lindo, mas a falta dos personagens principais –seus pais – deixava uma lacuna considerável.

Ainda em devaneio, lembrase de uma frase de um autor

querido, quando dizia: Se você amou muito um lugar, não faça a besteira de ir visitá-lo. Porque você vai visitar pensando que vai encontrar o tempo, mas o tempo não está mais lá. É melhor você ficar com a imagem na sua cabeça. “Eu não pertenço a esse lugar, esse lugar não me pertence”. Maravilhoso Rubem Alves.

Essa é, sem dúvida, a mais pura verdade! Quanta saudade!

“Bom dia, minha irmã! Caiu da cama? Vamos tomar um cafezinho?” Assustada, percebe o irmão lá no deck, chamando por ela. Mais que depressa, atende ao chamado.

Enquanto se delicia com o café, os irmãos vão chegando e já se organizando para os passeios de logo mais.

Foram dias maravilhosos! As belas cidades e paisagens nas estradas, bem como a companhia deles, preencheram de belezas os seus dias.

Deixou para o final o refazer dos caminhos mais antigos. Foi até o centro da cidade de São Paulo, visitando alguns pontos interessantes e amigos queridos. Visitou a Igreja de Santo Antônio do Pari, onde se casou. Passou pelo bairro onde viveu em sua juventude, foi até a rua e localizou a casa – tudo estava ali, mas realmente num novo tempo.

A cada visitação aos lugares onde outrora viveu, ia crescen-

do o seu desencanto. Foi preciso reconhecer que a magia da vida fica retida apenas nas lembranças e assim devem permanecer.

Parafraseando Rubem Alves: “Não pertencemos a nenhum lugar e nenhum lugar nos pertence”!

Talvez seja isso o tal pertencimento de que tanto se fala. Algo que não é só nosso, mas que, de alguma forma, nos pertence e, ao mesmo tempo, nos sentimos pertencendo a coisas e pessoas, a lugares e lembranças.

O melhor a fazer é guardar bem guardado as nossas lembranças! Os lugares, coisas e pessoas podem não me pertencer; mas, as lembranças, essas são todas minhas.

Vanda Maria jaC in To escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa v.m.j@hotmail.com

Fátima bezerra

bastidores de Fato ‘vou exigir ainda mais dedicação da nova equipe que estamos empossando’

j ovem bolsonarista na mira

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o deputado federal André Fernandes, do PL do Ceará, é um dos três parlamentares que incitaram aos atos registrados em Brasília no último domingo, 8. André é um jovem parlamentar, de apenas 25 anos. Ele começou sua carreira política como deputado estadual, eleito em 2018 com 109 mil votos. Ficou conhecido pelos vídeos de humor em apoio ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2022, foi eleito deputado federal mais votado do Ceará, com 229 mil votos.

A PGR pediu ao STF para investigar também Clarissa Tércio (PP) (foto), a deputada federal mais votada de Pernambuco, com 240 mil votos; e Silvia Waiãpi (PL-AP), primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro, eleita deputada pela Amapá com 5 mil votos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) conta com apoio de 10 deputados estaduais fiéis, sendo seis da federação PT/PV/PCdoB e quatro do PSDB. Para ter tranquilidade maior, sem precisar do humor do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, a governadora precisa conquistar pelo menos mais três parlamentares.

c ésar santos Da Redação

desgaste

É grande o desgaste do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) junto às instituições e ONGs que amparam segmentos menos favorecidos, penalizadas pela falta de pagamento de emendas impositivas de

2022. Essas entidades cuidam de idosos, crianças, autistas, animais e outros segmentos. As emendas não honradas pelo prefeito são de autoria de vereadores de oposição. Ou seja, perseguição.

No Palácio da Resistência, entre os portões da Alberto Maranhão e da Avenida Rio Branco, a versão é que o prefeito Allyson não vai pagar as emendas indicadas pela oposição. Bateu o pé, como diz o ditado. E não teme o desgaste depois que a TS2 revelou que ele tem 86% de aprovação popular. Um semideus.

Anova equipe de secretários e secretárias do governo Fátima Bezerra (PT), empossada nesta quinta-feira, 12, tem a cara do secretariado da primeira gestão. As mudanças foram poucas e pontuais e, quase todas, sem indicação política. A questão técnica prevaleceu.

A governadora manteve os nomes que foram importantes no processo de reconstrução do estado entre 2019 e 2020. São os casos dos secretários Aldemir Freire e Carlos Eduardo Xavier, que seguem titulares do Planejamento e Tributação, respectivamente. O Gabinete Civil também se manteve intacto, com Raimundo Alves na Chefia da Casa Civil e o jornalista Daniel Cabral na Comunica-

ção Social.

Além disso, Fátima Bezerra manteve toda a cúpula da Segurança Pública, sob o comando do Coronel Francisco Araújo, titular da Sesed. A governadora julga positivo o trabalho realizado nos últimos quatro anos, com resultado de redução em quase 32% das mortes violentas (veja reportagem na página 6 do Caderno Mossoró).

Outros nomes da primeira gestão foram mantidos, porém, remanejados. É o caso de Virginia Ferreira que saiu da Administração para a Secretaria de Governo e Projetos Especiais. Já Pedro Lopes, que foi controlador geral na primeira gestão, agora assume a Secretaria de Administração.

As mudanças mais significativas foram nas pastas da Saúde e Educação, com as

saídas de Cipriano Maia e Getúlio Marques, e entradas de Lyane Ramalho e Socorro Batista, respectivamente. As duas já eram da equipe da primeira gestão, ocupando os cargos de secretária-adjunta da Saúde e secretaria especial do Gabinete Civil.

A governadora disse, na solenidade de posse, que está iniciando um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice. Ao lado do vice-governador Walter Alves (MDB), afirmou que “foi através do trabalho, da competência, da dedicação, do espírito público de cada um e cada uma da equipe que conseguimos merecer a confiança do povo potiguar para mais uma jornada, dessa vez com Lula presidente”.

“Sou grata à equipe que montei e que atravessou co-

migo os anos mais difíceis das nossas vidas. Um secretariado de perfil técnico e sensibilidade social, traços que se mantêm na equipe que empossamos agora, de quem vou exigir ainda mais dedicação e compromisso na tarefa de servir ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Fátima falou que a nova gestão irá se “empenhar em fazer nosso melhor para oferece o melhor ao nosso povo”. As prioridades para o novo governo, que está começando, estão estabelecidas e se guiam pelos compromissos assumidos na campanha. “Foco na Educação com inclusão escolar, melhoria da estrutura física das escolas, conectividade e entrega dos Institutos Estaduais de Educação Profissional,

>> Governadora dá posse ao novo secretariado e afirma que os compromissos de campanha serão cumpridos

Podem compor a bancada governista, a partir de fevereiro, Ivanilson Oliveira, do União; Neilton Diógenes e Terezinha Maia, do PL.

Jornal de Fato/Arquivo

Ciência e Tecnologia”.

Virginia Ferreira Gestão e Projetos

luciana Daltro Controladoria

paulo Varela Recursos Hidricos

Daniel cabral Comunicação

Socorro Batista Educação

aldemir Freire Planejamento

Helton Edi Seap

carlos Eduardo Tributação

ana costa Turismo

isis oliveira Sethas

Jaime calado Desenvolvimento

coronel araújo Segurança

Mary land Brito Cultura

pedro lopes SEAD

Guilherme Saldanha Agricultura

alexandre lima Sedraf

olga aguiar SEMJIDH

Raimundo alves Gabinete Civil

Gustavo coelho Infraestrutura

antenor Roberto PGE

Fazenda

Haddad anuncia pacote de r$ 242,7 bi para superávit primário em 2023

>> Medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Carf e Programa Litígio Zero

Marcelo

Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.

De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.

Segundo Haddad, o pacote inclui medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões e redução de R$ 50 bilhões em despesas.

e levação de receitas

Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no

caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em

receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos

aGU pede bloqueio de r$ 6,5 mi de 52 pessoas e 7 empresas

em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões)

e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição.

O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins.

Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/ Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo exvice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas.

Créditos não serão calculados pelo ICMS

Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS.

Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União.

Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pesso-

as e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de ônibus para os atos criminosos que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

O valor do bloqueio é

preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados.

Por enquanto, o montante considera apenas estima-

tiva do Senado de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

“Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 08 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, afirmou a AGU.

A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.

“A gravidade dos fatos

praticados e nos quais os réus se envolveram, que, mais que lesar o patrimônio público federal, implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro, impõe uma resposta célere e efetiva, pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela para garantir a efetividade da pretensão de reparação de danos a ser oportunamente apresentada, e tudo isso para se evitar ou afastar o risco ao resultado útil do processo, finalidade principal das medidas de urgência”, disse a AGU.

A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos criminosos.

Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo.

O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas nesta quinta-feira, 12

Camargo/ABr

Wellton Máxi M o Repórter da Agência Brasil

Gabriela coel H o CNN Brasil

Manifestantes bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo, 8

Marcelo Camargo/ABr

céSAR SANTOS

SUBIU O teLHaDO

Uma das principais promessas de Lula (PT) na campanha eleitoral foi reajustar o salário mínimo com ganho real, ou seja, acima da inflação oficial de 2022. Daí, o valor seria de R$ 1.320. A promessa, no entanto, não sairá do papel agora, contrariando o trabalhador assalariado que já estava fazendo as contas para melhor.

O recuo do governo Lula foi dado em primeira mão pelo jornalista Valdo Cruz, da GloboNews. Ele noticiou em seu blog que o governo decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses deste ano. Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, em “homenagem” ao Dia do Trabalho.

A notícia segue: “o reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da in -

flação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.

Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%.

Só que o novo governo verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS.

Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos.

Por isso, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas.

A equipe do ministro Fernando Haddad defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo de todo ano.

é NOTÍcIA

LUcIANO SANTOS

Prefeito de Lagoa Nova, que será eleito hoje presidente da Femurn.

BOA TIRADA

A Prefeitura de Mossoró aproveitou, no bom sentido, a onda de fofocas para apelar aos fofoqueiros espalharem o grande número de pessoas em atraso com dose de reforço contra a Covid-19. Diz o aviso: “Marque 3 fofoqueiros de plantão pra divulgar que, em Mossoró, mais de 120 mil pessoas estão em atraso com dose de reforço. Procure a UBS mais próxima e vacine-se.”

O ex-prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, não desejava continuar na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Ele queria o comando da Funasa, mas seu nome não prosperou em Brasília, apesar da campanha feita pela esposa, senadora Zenaide Maia (PSD). Sem a Funasa, Calado resolveu permanecer no cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico do RN.

A ala política, preocupada com o desgaste para Lula, propõe que o mínimo com aumento real comece a vigorar a partir de maio, mês do trabalhador.

Na próxima quarta-feira, 18, Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, quando será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e também de regras para trabalhadores de aplicativos. Neste dia, será batido o martelo final sobre o valor do mínimo neste ano.”

Diante do novo cenário, uma pergunta parece inevitável:

A PEC de Transição, que estourou o teto de gastos em R$ 174 bilhões, não seria para pagar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, de R$ 600, e para garantir o salário mínimo de R$ 1.320, além de assegurar o “extra” de R$ 150 para crianças de famílias cadastradas no Bolsa?

Uma ação da Guararapes chegou ao valor de R$ 22 e hoje não passa de R$ 5,70. O grupo potiguar não é blindado à crise no setor varejista. Daí, a decisão de ajustar a estrutura que resultou no fechamento da unidade do Ceará.

O Verão das antigas abre hoje o fim de semana de festas na balada tibau. Os baianos Durval Lélys etuca Fernandes vão agitar a turma que curtiu o axé das décadas de 80 e 90. a festa vai rolar a partir das 22h, no Clube Álibi. Vamos lá.

as forças de segurança precisam ocupar Mossoró para inibir a onda de violência neste início do ano. são quase 10 assassinatos em menos de duas semanas. O último ocorreu nesta quinta-feira, na movimentada avenida Presidente Dutra.

O Campeonato estadual de Futebol do RN começou como sempre: aBC e américa derrotando seus adversários por goleada e o Potiguar, único representante de Mossoró, empatando com adversário inexpressivo. É o nosso pobre futebol.

se chegar à sua caixa de e-mail notificações enviadas pelo remetente “Detran RN”, não clique no link. trata-se de golpe. O alerta é feito pelo Departamento estadual do trânsito.

PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

APolícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

No Twitter, Torres se manifestou sobre a minuta. Ele disse que o “documento citado foi vazado fora do con-

texto ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”.

A medida pode ser considerada inconstitucional. A GloboNews apurou que o documento encontrado pela PF cita o reestabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022.

Segundo especialista ouvido pelo g1, o “propósito” do decreto “seria interferir no Tribunal Superior

Eleitoral para Bolsonaro se autodeclarar vencedor das eleições”.

Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou ainda que o decreto, se publicado, seria “totalmente inconstitucional”.

“É golpe. Não existe uma previsão legal para isso. Não existe no estado demo-

crático de direito. É um ato preparatório de crime. Se fosse colocado em prática, levaria à prisão de Anderson Torres e do próprio Jair Bolsonaro”, afirmou.

• O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na na-

cAMARADA

Hoje completa 21 anos da morte do primeiro líder sindical de Mossoró, Francisco Guilherme de Souza, o “Chico Guilherme”. Foi ele que criou o Sindicato dos Trabalhadores de Salinas, o “Sindicato do Garrancho”, em 1932. Por sua importância, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte lhe concedeu o título de Doutor Honoris Causa, na Assembleia Universitária de 2000.

FEMURN

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, será aclamado hoje presidente da Federação dos Municípios do RN. Candidato de consenso apoiado pelos prefeitos do MDB e PSDB e com simpatia do Governo do Estado. A sua primeira missão, estreitar o caminho entre a entidade e a Governadoria.

NOME FORTE

O deputado estadual reeleito George Soares (PV) ganha força para disputar a presidência da Assembleia Legislativa no segundo biênio da nova legislatura. É o nome da confederação que reelegeu a governadora Fátima Bezerra - PT/PV/PCdoB.

ENQUANTO ISSO...

A reeleição do atual presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o primeiro biênio, é unanimidade entre os 24 deputados estaduais eleitos ou reeleitos em 2022. Não haverá surpresa. A eleição será realizada no dia 1º de fevereiro.

tureza”. O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria ab-

soluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela GloboNews.

Vamos implantar a Escola dos Municípios para capacitar os agentes públicos.”

Ex-ministro da Justiça Anderson Torres

José Cruz/aBr

CpF passa a ser o único registro de identificação no Brasil

>> Cadastro de Pessoa Física agora é o único número do registro geral em todo o território nacional

pedro peduzzi Repórter da Agência Brasil

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos”

detran alerta para comunicado falso de licenciamento de Veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) identificou que alguns usuários estão recebendo e-mail com notificações falsas enviadas pelo remetente “Detran RN”. O Detran informa que envia mensagens apenas pelo endereço noreply.detran@rn. gov.br, nas situações específicas em que precisa comunicar sobre agendamento ou cancelamento de serviços agendados.

O órgão reforça que o usuário não deve clicar em links e fornecer informações confidenciais. O Órgão nunca envia links sobre Licenciamento de veículos, seleção para o programa CNH Popular, pontuação ou bloqueio de CNH, infrações

de trânsito, solicitação de dados, ou outras situações não mencionadas.

A recomendação do Departamento de Trânsito é que o usuário que receber notificações falsas exclua imediatamente a mensagem e não abra os arquivos em anexo, uma vez que geralmente são meios para captar informações confidenciais do usuário ou causar danos ao computador.

A população pode se informar sobre os serviços do órgão em publicações dos canais oficiais, sendo esses o site www.detran.rn.gov.br, o Portal de Serviços portal. detran.rn.gov.br, o Instagram detran_rn, o Facebook detran_rn e o Twitter @detran_rn.

feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso on-line à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retro-

cesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

&

Verso

crispinianoneto@gmail.com

“Eles querem golpe, mas golpe não vai ter.” A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteontem durante reunião com os 27 governadores, ministros do STF e parlamentares deu o tom da reação do governo federal aos atos terroristas promovidos por bolsonaristas na tarde de domingo em Brasília.

Ele afirmou que o Executivo foi pego de surpresa pela violência dos ataques às sedes dos Três Poderes, mas admitiu que tinha informação das intenções golpistas dos acampados em frente a quartéis em várias partes do país. O presidente disse que já pretendia marcar uma reunião com os governadores para tratar de recursos para os estados, mas que os atos de terrorismo exigiram um encontro para “prestar solidariedade ao país e à democracia”.

Entre os governadores, a tônica, expressa pelo gaúcho Eduardo Leite (PSDB), foi de que a defesa da democracia se sobrepõe às diferenças políticas e partidárias. Após a reunião, Lula e os demais participantes foram a pé do Palácio do Planalto ao STF examinar a destruição deixada pelos bolsonaristas.

O UOL informa que Lula também se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio e com os comandantes das Forças Armadas. Segundo interlocutores, ele reiterou a confiança nos chefes militares, mas cobrou ação contra os terroristas. A pressão é grande sobre Múcio, que havia classificado os acampamentos golpistas nas portas de quartéis como “atos democráticos”.

Informa a CNN Brasil, a presidente do STF, Rosa Weber, convocou uma sessão virtual permanente durante o recesso judiciário, que começou ontem e vai até o dia 31 deste mês. Como não há processos na pauta, a expectativa é de que a convocação extraordinária sirva para julgar ações relativas aos atos terroristas do último domingo.

Caiu o sigilo

O governo Lula divulgou nomes de quem visitou Michelle Bolsonaro no Alvorada.

Foram divulgados 565 registros de entrada no Palácio da Alvorada. Queiroz e Valdemar Costa Neto. Fofoqueiros de plantão afirmam que Fabrício Queiroz e Valdemar Costa Neto tinham visita no quarto particular da ex-primeira-dama.

BaBado não é BiCo

O médico tuiteiro Bruno Gino postou: As pessoas têm mania de desenhar os idosos como pessoas ingênuas, puras, com aparência de “bom velhinho”...

Cuidado! Todo senhorzinho ou senhorinha já viveu uma vida inteira... Sabem muito bem quando babado não é bico.

Marinha deMite Capitão terrorista

A Marinha dispensou o capitão-de-mar-e-guerra reformado Vilmar José Fortuna, que participou do ato terrorista deste domingo (8/1), do cargo que ocupava no Ministério da Defesa.

Ele foi assessor do Ministério da Defesa desde 2013, segundo seu perfil no LinkedIn. Nesta terçafeira (10/1), ele foi dispensado. Como militar reformado lotado na Defesa, Vilmar José Fortuna recebeu um salário de R$ 35 mil por mês no ano passado, segundo o Portal da Transparência.

Fotolegenda

os canalhas também envelhecem. Frase de rui Barbosa

lula: ‘Eles querem golpe, mas golpe não vai ter’

prosa

CpF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais

Receira

Distribuidora aplica R$ 9,9 mi em eficiência energética no RN

>> Empresa trocou mais de 15,7 mil lâmpadas em 262 instituições espalhadas pelo território potiguar ao longo de 2022

ANeoenergia Cosern encerrou 2022 com R$ 9,9 milhões aplicados no Programa de Eficiência Energética – volume maior que o consumido no ano anterior. Os recursos foram utilizados na eficientização da iluminação de vias, de prédios públicos e de organizações não governamentais e na substituição de aproximadamente 59 mil lâmpadas ineficientes por LED em residências de baixa renda em todo o Rio Grande do Norte através dos Projetos Vale Luz e Energia com Cidadania, por exemplo.

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

VOLTO AO LOCAL DO CRIME

Agora faço como o velho Rubem Braga: tantas vezes já escrevi i aqui sobre a barra de Areia Branca, hoje quase inavegável, que é impossível não ter causado aborrecimento a alguém. Mas, paciência. Falar nisso é preciso, embora em vão; trata-se de um dos principais bens econômicos da cidade, e que, por isso, não pode ser descuidado. Urgem providências...

Eis que, aos muitos, e de forma assombrosa, o canal navegável vai desaparecendo de um dia para outro, e de tal maneira, que só permite a navegação de embarcações de raso calado. Da minha parte, preocupa-me o imaginar como será o transporte do sal marinho para o porto-ilha, em pleno mar, se vier a suceder o desaparecimento total da barra, como está visto.

Em tempo: lembro o historiador da cidade, Luís Fausto, junto ao seu colega mossoroense, Vingt-un Rosado, quando do projeto da construção do porto-ilha, na chamada “boia de fora”, no mar de Areia Branca, juntos, se insurgiram, fortemente, contra essa ideia, em favor da construção do porto continental. É outra história, eu sei, mas, de certo modo, cabe aqui.

O Velho Mestre, como gosto de tratar o nosso saudoso Vingt-un Rosado, de cuja amizade tive a fortuna de participar, chegou a escrever uma como monografia, sob o título de – O porto continental de Areia Branca –, a respeito, em parceria com o seu colega areia-branquense, Luís Fausto. Com inequívocas demonstrações das vantagens econômicas deste.

EXÉRCITO

No triste espetáculo terrorista, domingo passado, em Brasília, teria sido constatada a presença, dentro do Palácio do governo, de militares do exército. O comando do exército não respondeu ao pedido de informações da Globo. Que poderá ser?

LINGUAGEM

Np entanto, prevaleceram os interesses dos donos das empresas de navegação marítima, e dos representantes das respectivas agências estabelecidas na cidade. E desde logo se iniciaram, ali pela década de 1970, as obras de uma ilha de aço e concreto armado, em pleno mar. Houve protesto por parte do sindicato dos marítimos, temendo o desemprego.

E foi o que sucedeu: as barcaças de pau substituídas por outras de ferro, estas com menor número de tripulantes. Bem; mas ia falando, do aterramento da barra da cidade de Areia Branca. A digressão foi porque, com o porto-ilha, deixou-se, inexplicavelmente, a barra chegar à condição em que hoje se encontra, quase-quase inavegável. É o que aparenta.

Sim, houve um tempo em que se falou, da parte daqueles empresários da navegação comercial, da dragagem da barra –(até) com a possibilidade da construção de um porto continental, ali para as bandas do Upanema. O assunto, entretanto, não prosperou, e não se fala mais nisso, até hoje. Coisa muito parecida com promessa de políticos. Mas não eram políticos.

Bom. E eu fico-me a imaginar o que será de Areia Branca, do seu povo, desaparecida por completo a barra da cidade, como disse, e sabe-se, um dos seus maiores bens econômicos, e sem ser substituída por algo que valha a pena. No caso, um cabo teleférico partindo de um porto continental para o porto-ilha. Ainda assim, restariam notórias inconveniências para a cidade.

EVIDÊNCIA INTIMAÇÃO

Manifestamente, haverá por trás de tudo isso a figura moral do ex-presidente Bolsonaro, até pelo fato de ele, governo, ter pregado, abertamente, contra a democracia, posicionando-se contra, em primeiro lugar, a Suprema Corte do país.

Diante de tantas evidências contra o ex-presidente Bolsonaro, seria o caso de ele ser intimado a depor perante a Suprema Corte, e, aí, eu não sei se existe lei ao contrário. Enfim, tudo leva a crer na culpa do ex-presidente. As razões são muito claras. Ou não?

Ando relendo Zélia Gatai, como se sabe, esposa do romancista Jorge Amado, em seu aprazível livro “O chapéu da viagem”. Como escreve bem! Numa linguagem simples, de estruturas claras, corretas, a frase desliza à mercê de um estilo que prende o leitor desde o começo. A termos de sugestão, se posso, trata-se de uma leitura indispensável a quantos se interessam pelo apuro da escrita em língua portuguesa. Ela, Zélia Gatai, positivamente nos ensina como usar o mais-que-perfeito dos verbos, em suas variantes de sentido. Uma beleza. E não lhe ficam só até aí os recursos de linguagem: a leveza da frase, a harmonia do estilo, a precisão na arte de dizer as coisas. Sem falar, como disse anteriormente, na correção da linguagem, sem cair no pedantismo, nem recorrer aos chamados “fósseis da língua”. Vale a pena ler escritores assim, modernos, sem precisar do pedantismo linguístico, menos do achincalhe gramatical da vulgaridade de determinados modernistas, ou que assim se dizem. De novo, vale a pena ler Zélia Gatai.

A distribuidora deve destinar, por Lei, 0,28% da Receita Operacional Líquida (ROL) ao Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Contribuir para o consumo consciente de energia elétrica, minimizando os impactos ao meio ambiente e promovendo a inclusão social são ações de relevância extrema para a Neoenergia Cosern. O Programa de Eficiência Energética congrega projetos que contemplam toda a população potiguar através da distribuição de lâmpadas eficientes, dos descontos no valor final da fatura e na construção de usinas solares em prédios públicos e em organizações não governamentais”, ressalta a Diretora Presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes.

Por meio dos projetos executados nas comunidades, a Neoenergia Cosern trocou mais de 15,7 mil lâmpadas em 262 instituições espalhadas pelo território potiguar ao longo de 2022. Além disso, capacitou 276 professores e 16,5 mil estudantes de escolas públicas

e privadas em todo o estado sobre o tema de uso eficiente da energia elétrica.

“O Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern tem como foco promover o uso eficiente da energia elétrica através, também, de ações sociais. Com isso, o valor da fatura de luz de milhares de famílias em todos os municípios potiguares diminui, promovemos o uso consciente desse importante recurso e contribuímos para a descarbonização do planeta”, destaca Ana Christina Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

Em novembro passado, a Neoenergia Cosern doou 200 geladeiras a moradores das cidades de Canguaretama e Nova Cruz, no Agreste potiguar, atingidas pelas enchentes em julho. Nos dois municípios, que registraram os maiores números de famílias atingidas pelas chuvas acima da média no Rio Grande do Norte em 2022, a seleção dos beneficiários se deu através das secretarias municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Em Canguaretama, a previsão era distribuir 154 geladeiras. Em Nova Cruz, outras 46.

Para terem acesso ao novo equipamento, as famílias tinham que cumprir alguns requisitos, tais como: ter uma conta de luz ativa junto à Neoenergia Cosern e um refrigerador antigo para entrega no ato da substituição. Os equipamentos antigos serão encaminhados pela distribuidora à reciclagem.

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas, em relação à safra estimada de 2022, de 263,2 milhões de toneladas.

A projeção divulgada hoje é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico da safra, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado.

Em relação a 2022, são esperados aumentos nas produções de soja (24,1% ou 28,8 milhões de toneladas), na primeira safra do milho (16,2% ou 4,1 milhões de toneladas), na segunda safra do milho (2,5% ou 2,1 milhões de toneladas), no algodão herbáceo em caro-

ço (1,3% ou 53 mil toneladas), no sorgo (5,3% ou 150 mil toneladas) e na primeira safra do feijão (3,7% ou 40 mil toneladas).

“A soja é o principal destaque positivo porque vai puxar a alta em 2023, recuperando-se as perdas de 2022 quando caiu 11,4%. O milho também é destaque porque crescerá 5,7% em cima de uma safra recorde de 110,2 milhões de toneladas em 2022”, informou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

Por outro lado, são esperadas quedas nas produções de arroz (3,4% ou 360 mil toneladas), da segunda safra de feijão (9,9% ou 132 mil toneladas), da terceira safra de feijão (1% ou 6 mil toneladas) e trigo (16,2% ou 1,6 milhão de toneladas).

Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou uma safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior.

aristida603@hotmail.com

Neoenergia Cosern entregou geladeiras aos consumidores de Canguaretama

Assessoria

País terá safra recorde de 296,2 milhões de toneladas neste ano

Relatório divulgado nesta quinta-feira, 12, pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia.

“Para a Humans Rights Watch, a responsabilização por graves violações de direitos humanos é fundamental para que a gente possa construir uma nova agenda de defesa de direitos humanos”, enfatizou a diretora do escritório brasileiro da ONG, Maria Laura Canineu. A HRW é uma ONG que atua desde 1978 na defesa dos direitos humanos em diversas partes do mundo.

ATAQUES À DEMOCRACIA

Os ataques às instituições feitos durante o governo Bolsonaro deixaram, segundo o documento, o regime democrático brasileiro em uma situação crítica. “Ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou e insultou ministros do Supremo Tribunal Federal e jornalistas. Ele tentou minar a confiança no sistema eleitoral com alegações infundadas de fraude eleitoral. A violência política aumentou durante o período eleitoral”, enfatiza o relatório.

A violência durante o processo eleitoral de 2022 também foi destacada. Segundo o relatório, quatro pessoas foram assassinadas durante a campanha “em circunstâncias que sugerem motivação política”. É citado ainda um levantamento do Observatório da

HRW

Relatório de ONG aponta aumento da violência policial e ataques à democracia

OMS pede que viajantes usem máscaras contra nova variante da covid-19

Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro que registrou 426 casos de ameaças a lideranças políticas entre janeiro e setembro de 2022.

VIOLÊNCIA POLICIAL

O relatório destaca ainda que 84% das 6.145 pessoas mortas pela polícia em 2021 eram negras. “Embora algumas mortes pela polícia ocorram em situação de legítima defesa, muitas resultam do uso ilegal da força”, enfatiza o documento.

Nesse contexto, a ONG informa que três das cinco operações policiais mais letais da história do estado

do Rio de Janeiro ocorreram em 2021 e 2021. “A operação mais letal, em maio de 2021, deixou um policial e 27 moradores mortos na comunidade do Jacarezinho [zona norte da cidade do Rio]”, enfatiza o relatório.

A falta de investigações sobre as mortes é, segundo a HRW, um problema que, não só no Jacarezinho, mas em muitos outros casos, abre espaço para não responsabilização e manutenção da violência policial. Para César Muñoz, pesquisador da ONG, o Ministério Público precisa reforçar o papel de fiscalização da atividade policial. “O controle externo é um desafio enorme no Brasil,

é um problema crônico que piorou no governo Bolsonaro, porque tivemos mais descontrole das polícias”, ressaltou Muñoz durante a apresentação do relatório.

Além disso, Muñoz afirma que é preciso reformar os sistemas de controle interno das polícias, que também fazem discriminação ideológica nas punições, aplicando sanções a agentes que se manifestam pela redução da letalidade e violência nas corporações.

“Tem a questão dos sistemas disciplinares das polícias, que são muito pouco transparentes, cada estado tem um diferente, e alguns são ainda da época da ditadura”, acrescentou.

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é arti-

cular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.

A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.

Entre as ações previstas

estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.

Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas

ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.

LEI DE ANISTIA

Como parte da origem das violações de direitos humanos no Brasil contemporâneo, a Humans Rights Watch aponta a Lei de Anistia, aprovada em 1979, que livrou os agentes da ditadura militar de responder pelos crimes praticados durante o regime.

“Em diversas ocasiões, o então presidente Jair Bolsonaro e membros de seu gabinete elogiaram a ditadura militar 19641985, marcada por torturas e assassinatos generalizados”, acrescenta o relatório.

MEIO AMBIENTE

No caso do meio ambiente e dos povos indígenas, o relatório afirma que houve enfraquecimento da fiscalização, o que fomentou o aumento do desmatamento e o ataque a ambientalistas e às comunidades tradicionais. Com base em dados do Conselho Indigenista Missionário, o documento diz que houve, em 2021, na comparação com 2018, aumento de 180% nos casos de invasões, extração de madeira, garimpo, pesca e caça ilegais em terras indígenas.

O relatório ressalta, porém, que o número de autos de infração ambiental caiu 33% no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2018.

Os países devem avaliar e recomendar que os passageiros usem máscaras em voos de longa distância, devido à rápida disseminação da mais recente subvariante Ômicron da covid-19 nos Estados Unidos (EUA), disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em entrevista, os especialistas informaram ainda que na Europa, a subvariante XBB.1.5 foi detectada em número pequeno, mas crescente.

Os passageiros devem ser aconselhados a usar máscaras em ambientes de alto risco, como voos de longa duração, disse a oficial sênior de emergência da OMS para a Europa, Catherine Smallwood.

“Essa deve ser uma recomendação emitida para passageiros que chegam de qualquer lugar onde haja transmissão da covid-19 de forma generalizada”.

A XBB.1.5 – a subvariante da Ômicron mais transmissível detectada até agora – foi responsável por 27,6% dos casos da doença nos Estados Unidos, na semana encerrada em 7 de janeiro.

Não estava claro se a subvariante XBB.1.5 causaria sua própria onda de infecções globais. As vacinas atuais continuam protegendo contra sintomas graves, hospitalização e morte, afirmam os especialistas.

VETOS

A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

“Os países precisam examinar a base de evidências para testes antes da partida ”e, se algum tipo de ação for avaliada“, as medidas de viagem devem ser implementadas de maneira não discriminatória”, disse Smallwood.

Isso não significa que a agência recomendou testes para passageiros dos EUA nesta fase, acrescentou a representante da OMS.

Medidas que podem ser tomadas incluem vigilância genômica e monitoramento de passageiros de outros países, desde que isso não implique o desvio de recursos de sistemas de vigilância domésticos.

>> Violadores de direitos humanos precisam ser responsabilizados, diz organiza ção não-governamenta

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os ataques às instituições feitos durante o governo Bolsonaro deixaram o regime democrático brasileiro em uma situação crítica

M ARIANA TO k ARNIA Repórter da Agência Brasil

mossoró

impostômEtro

mossoroenses pagaram mais de 12 milhões em impostos em 2022

>> O quantitativo é 19,6% maior do que o registrado no ano anterior.

Em 2021 os mossoroenses pagaram pouco mais de r $ 10,9 milhões

Os impostos pagos pelos contribuintes mossoroenses em 2022 totalizaram R$ 12.208.235,12. A informação foi repassada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), com base em dados do Impostômetro.

Em 2021, segundo a entidade, o valor de impostos pagos na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte chegou a 10.949.888, 03. Em comparação ao ano anterior, em 2022 houve aumento de 19,6%.

O valor refere-se ao exercício de 1 º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado. O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

BrasiL

De acordo com o painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista, os contribuintes brasileiros pagaram no ano passado R$ 2.890.489.835.290,32. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente

um ano para o outro.

“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo

governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, disse o economista do Instituto Gastão

Detran alerta para falso e-mail notificando sobre Licenciamento de Veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/ RN) informou que identificou alguns usuários que estão recebendo e-mails com notificações falsas enviadas pelo remetente

“Detran RN).

O órgão esclarece que envia mensagens apenas pelo endereço noreply.detran@rn.gov.br, nas situações específicas em que precisa comunicar sobre agendamento ou cancela-

mento de serviços agendados.

O Detran RN reforça que o usuário não deve clicar em links e fornecer informações confidenciais. “O Órgão nunca envia links sobre Licencia -

ConsUmo

O consumo das famílias brasileiras deve desacelerar em 2023 depois de registrar expansão nos

últimos dois anos. O Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), calcula que o consumo vai diminuir 0,8% neste ano, após avançar 4,1% em 2022.

valor

mento de veículos, seleção de usuários para o programa CNH Popular, bloqueio ou pontuação de CNH, infração de trânsito, solicitação de dados, entre outros”, explica o Departamento em comunicado publicado.

A recomendação, segundo o Detran, é que o usuário que receber notificações falsas exclua imediatamente a mensagem e não abra arquivos em anexo, uma vez que geral-

mente são maneiras para captar informações confidenciais do usuário ou causar danos ao computador.

A população pode se informar sobre os serviços do órgão em publicações dos canais oficiais, sendo esses o site www. detran.rn.gov.br, o Portal de Serviços portal.detran. rn.gov.br, o Instagram detran_rn, o Facebook detran_rn e o Twitter @detran_rn.

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou os dados sobre a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte e informou que o Estado registrou nas últimas 24 horas anteriores à compilação dos dados 35 novos casos da doença. No mesmo período, o RN não confirmou nenhuma morte em decorrência do novo coronavírus.

O boletim epidemiológico publicado nesta quinta-feira (12) aponta que o Rio Grande do Norte contabiliza 583.657 casos confirmados de Covid-19. O número corresponde ao período da pandemia, iniciado em março de 2020.

Ainda de acordo com o balanço, há 432 casos suspeitos e 794 em acompanhamento. O número de casos recuperados soma 574.168. Já os casos descartados são 1.107.557 no período.

O total de óbitos confirmados no Rio Grande do Norte no período pandêmico chega a 8.695. O RN tem no momento 742 mortes em investigação e outras 1.997 já descartadas para a Covid-19.

Mossoró (rN), sEXTA-FEIrA, 13 DE janEiro DE 2023

Painel da Associação Comercial de São Paulo mostra que os contribuintes brasileiros pagaram mais de 2 tri em impostos

E D ina LD o m or E no Da redação

R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de

Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

!refere-se ao exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado. O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal

rn registra somente 35 novos casos de Covid-19 em 24 horas

GENTE DE fATO

M a R il ENE Pai Va

CHAMPANHE NO GELO

Apagam velinhas hoje: Agilda Feitosa, Jamilla Dantas, Christiane Alves, Clarice Andrade, Karlos Yuri Fernandes Pedrosa, Arthur Oliveira, Zé Lima, Sonia Dominguez, Gésyla Santos e Fernando Bezerra. Parabéns!

ESPELHO

Em série. Ultimamente, tenho observado que os modismos estão em todos os segmentos. As Luluzinhas, por exemplo. Se uma faz um nariz... aparecem trocentos. Peito??? Aff, nem se fala! Cabelo superblond perfeito... duzentas mil. Ok ok ok. Se faz porque gosta, ótimo, eu ando louca de saudades da minha loirice (Saudades imensas de Socorrinha que por 30 anos me deixava Hebe!). Agora se só faz porque fulana linda fez... é estranho. Fica tudo igual. Só acho, tá?

VERÃO DAS ANTIGAS 2023

Durvalino, Meu Rei, canta e encanta com Tuca Fernandes. @veraodasantigas com @durvallelys e @tucafernandes. Participação de @sueldosoaressoficial. Pontos de venda:

• Litoral Net (Tibau-RN)

• Lojas M.Morena (Shopping Oásis e ao lado do Hiper Queiroz da Nova Betânia)

• OutGo | https://outgo.com.br/ veraodasantigas2023

Realização: New Mar Produções Mais informações pelo WhatsApp: (84) 99919-9929

ONDE?

As cidades serranas de Martins e Portalegre, ali, bem pertinho e de fácil acesso, reúnem o melhor para dias de ócio. Nós indicamos o Hotel Serrano do Grupo Sabino Palace, a Pousada Rancho da Serra, Lagoa dos Ingás e a Pousada Recanto Alto da Serra.

MAS NÃO TEM

REVOLTA , NÃO...

Por mais que falem, (muitas vezes, cobertos de razão!!!) o veraneio em Tibau continua sendo o mais concorrido da região. Do mesmo jeito. Com o marzão lindo. Os carros circulando na beira-mar como se fosse uma via comum... A cidade vibrando com veranistas de perto e de longe. Casas cheias, comércio agitado, bares, barracas de praia e restaurantes com 100% de ocupação. E o melhor... é que vai quem quer. Necessário, apenas lembrar que o direito de um termina quando inicia o do próximo. Viajar, ficar em casa ou não, vai do bolso às necessidades físicas e emocionais de cada um. Sem desenhos.

Gosto de gostar da aniversariante de hoje, a muito amada de Erasmo Firmino. Blogueira, colunista Presença, advogada e arquiteta christianne alves. saúde e paz. Tintin!

marilene.paiva@gmail.com

a toda bacana Jamilla Dantas aniversaria hoje e ganha sessão bolo confeitado da família o Boticário Partage shopping. Muitas alegrias, Mylla.

Parabenizamos o todo lindo Pedro leonardo de sousa Belém pela aprovação na oaB. a sua mamis lucélia Belém feliz da vida. as conquistas estão só começando.

Daqui para Muro alto, praia badaladíssima do litoral pernambucano, enviamos os votos de feliz aniversário para a amiga de décadas, das letras e Farmacêutica agilda Betes Feitosa. No clique, celebrando com a irmã amada agelda Feitosa. Parabéns!

Hoje tem cantoria. o cantor, compositor e apresentador Zé lima apaga velinhas. Que Deus te abençoe infinitamente. Feliz aniversário!

Infraero se reúne com entidades para discutir o aeroporto de Mossoró

COstA Da redação

No fim de 2022, a Infraero, empresa pública federal brasileira de administração indireta vinculada ao Ministério da Infraestrutura, passou a gerenciar as operações no Aeroporto DixSept Rosado, em Mossoró. Com essa decisão, foi iniciada a fase de readequação da estrutura do local para que as operações sejam ampliadas.

Nesta semana, a Infraero se reuniu com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, na sede da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), para apresentar as ações que serão implantadas na administração do Aeroporto de Mossoró. De acordo com a própria Infraero, serão muitas as iniciativas de readequação e melhorias da estrutura.

Devem ser adotadas medidas que permitirão o ingresso de novas companhias aéreas, como a Gol, que não descarta a possibilidade de implantar voos na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Além disso, foram pensados em alguns requisitos de segurança como policiamento ostensivo, climatização do aeroporto.

A Infraero informou que realizará alguns estudos que permitirão a exploração comercial por segmentos do setor privado, como restaurantes e serviços em geral, bem como a utilização dos hangares para viabilizar economicamente o aeroporto de Mossoró. A reunião foi conduzida pelo presidente da ACIM, o empresário Nilson Brasil.

Estivem presentes ao encontro os vice-presidentes, os empresários Vilmar Pereira, José Carlos Lins e Elviro Rebouças, representando as entidades comerciais de Mossoró, o representante do Governo do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, Adjunto Gaspar Pereira e do seu auxiliar, engenheiro Civil, Glênio Alexandre.

Representando a Infraero estavam presentes Francisco das Chagas Ferreira da Silva (representante comercial) e Ânderson Luiz (representante operacional). Estiveram presentes ainda no encontro o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max, e o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, que também esteve representando a Federação do Comércio do RN. Na ocasião, a entidade Mossoró Convention & Visitors Bureau foi representada por Oberi Penha, diante da ausência do presidente Rútilo Coelho.

O aeroporto de Mossoró possui status de estratégia e segurança nacional,

portanto, é do interesse do Governo Federal a sua ampliação, descartando assim qualquer perspectiva e

possibilidade de mudança de lugar ou mesmo da construção de um novo aeroporto.

Contrato de gestão e operação foi assinado no final de dezembro

A Infraero assumiu a gestão e operação do Aeroporto de Mossoró Governador Dix-sept Rosado, após a assinatura do contrato com o Governo do Estado. O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

O aeroporto de Mossoró se junta agora à lista de mais 9 aeroportos administrados pela Infraero neste modelo de parceria: Guarujá, em São Paulo, Juiz de Fora, Ipatinga, Poços de Caldas e Divinópolis, em Minas Gerais, Santo Angelo e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Sorriso, no Mato Grosso e Paulo Afonso, na Bahia.

O plano de gestão inclui a regularização de todas as licenças, a realização de melhorias na infraestrutura e atração

de investimentos para a captação de recursos. Todos os planos de gestão e desenvolvimento elaborados pela Infraero serão validados com o Governo do Estado.

A Infraero também se encarregará de tarefas de rotina para seu funcionamento, tais como: fiscalização operacional, vistorias, inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenção preventiva, apoio de TI, entre outras.

Hoje o aeroporto tem a capacidade de operar voos regionais e nacionais com aviões de médio porte, como Boeings 737 e Fokkers 100. A pista tem dois mil metros de extensão, com 30 metros de largura, pátio de estacionamento de aeronaves com 11.250 metros quadrados de área construída.

A empresa LIZANDRA MACLAIDE F. DA SILVA, inscrita no CNPJ 14.441.063/0001-98, COMUNICA que foi extraviada uma impressora fiscal: Nº DE SÉRIE DO ECF EL0 51000000000002329 REF 201803,conforme Boletim de Ocorrência registrado sob o Nº: 00002363/2023.

Mossoró – RN, 12 de Janeirode 2023

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São José, nº 05, Centro – Coronel João Pessoa/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br e no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br e telefone: (84) 33570027.

Coronel João Pessoa/RN, 12 de janeiro de 2023 MIguEL FERREIRA DE AquINo Pregoeiro

>> A Infraero é agora a responsável pela administração do aeroporto de Mossoró e visa ampliação e readequação de estruturas Divulgação

Divulgação

Aeroporto Dix-Sept Rosado deve ser readequado e ampliado pela Infraero

Reunião ocorreu nesta semana, na sede da ACIM

AMINA

DEMAIS

FASHION TRIP

A Tráfego Models realizou a sua primeira Fashion Trip de 2023 nos dias 9, 10 e 11 deste mês, em Canoa Quebrada/CE, um dos pontos turísticos mais disputados do Brasil. O objetivo dessa viagem é reunir modelos para produzir editoriais de moda para coluna STYLE e gravar matérias para o quadro Por Dentro da Moda, do programa Entre no Clima/TCM Telecom.

TRABALHO & LAZER

Além do trabalho de fotografia e vídeo, os modelos participantes da Fashion Trip têm a oportunidade de conhecer novos lugares, desfrutar de hotéis e restaurantes, e passeios pelo destino escolhido. Sem falar dos mimos que recebem das lojas participantes!

CAST

Na Fashion Trip com destino a Canoa Quebrada/CE, a Tráfego Models convidou três modelos com a experiência internacional: Rhuama Coutinho, vencedora do Tráfego Look 2020, que atua no mercado da Coreia do Sul; Jardel Loggin, Top Face 2020, e Clara Xavier, finalista do Tráfego Look 2017. Ambos passaram uma temporada de trabalho de cinco meses na Índia. Arrasam demais!

O REI DOS CLICKS!

O fotógrafo Pedro Sobrinho foi o responsável pelos clicks dos editoriais de moda realizados em Canoa Quebrada/CE, durante a Fashion Trip, que em breve serão divulgados na coluna STYLE.

LOOKS

Para os editorais de moda da Fashion Trip, a Trafego Models selecionou peças das lojas: IL Store, Excelência Lingerie, MMorena Bechwear, Kelyta Moda Íntima, VG Lux, Arezzo, Uzzi e EMI Acessórios.

BOA GASTRONOMIA

Antes de seguir rumo a Canoa Quebrada/CE, a turma da Fashion Trip foi recebida com café da tarde na Padaria Artesanal 2001; já no destino final, teve jantar no Mezzaluna Restaurante e Sal & Mar Restaurante; e almoço na Chega Mais Beach.

HOSPEDAGEM

Em Canoa Quebrada/CE, a equipe da Fashion Trip teve o prazer de se hospedar na Ravenala Hotel Boutique e Pousada Latitude. Casa lugar com seu charme diferente! Bom demais!

PARAÍSO

Os cenários escolhidos para os editoriais: Barracas de praia de Canoa Quebrada/CE; Barraca Chega Mais Beach, Ravenala Hotel, Positano Lounge Bar e Green Paradise. Tudo perfeito!

VERÃO DAS ANTIGAS

GEORGIANO AZEVEDO georgianoazevedo@gmail.com

Uma das festas mais esperadas pelos veranistas de Tibau vai acontecer hoje no Clube Álibi. É o Verão das Antigas com show de Durval Lelys, Tuca Fernandes e participação

de Sueldo Soares. Vamos todos!

Luiz Nogueira recebendo os modelos da Fashion Trip: Clara Xavier, Jardel Loggin e Rhuama Coutinho

Pedro Sobrinho fotografando Clara Xavier no Ravenala Hotel com looks Kelyta Moda Íntima

Momento de jantar no Mezzaluna Restaurante

#Selfie no café da manhã da Pousada Latitude, onde desfrutamos de uma vista linda para a Broadway.

A modelo Rhuama Coutinho com a moda IL Store no Green Paradise, fotografada por Pedro Sobrinho

Cedida

lisboa batista

Quem segue confiante na direção de seus sonhos encontra a vida que deseja.”

F

Pool PartY Da soFia

sargi13tario@hotmail.com

Foi na última quarta-feira, 11 de janeiro, a comemoração dos nove aninhos da sobrinha linda Sofia, filha do casal Jennifer do Vale/Andrezza Pontes, no Salão de festas e área de lazer do Alphaville, em Mossoró, com a participação de seus/suas coleguinhas do Colégio no qual estuda e em especial dos familiares. Teve animação do/a palhaços Dedezinho & Jekinha e sua equipe, por sinal deu um show de animação à criançada. Bolo Celebrativo, lanches, lancheiras, salgadinhos,

docinhos e lembrancinhas, música, fotografias, deram o tom de organização do ‘Pool Party da Sofia’, culminando com um jantar para a família, assinado pelo La Guccia Blue. Daqui de Pau dos Ferros, formamos comitiva com a mana Joana Darc’ e os sobrinhos Ana Beatriz e Hugo Leonardo/Sarah Aline. Prazer renovado do reencontro com a família. Recepção nota dez dos casais Jennifer/Andrezza e Luiz Veríssimo/Lucia Batista. Vejam alguns flashes do evento.

Entre os avanços, a lei trouxe uma flexibilidade maior para as contrações serem feitas de forma mais rápida e segura. Também extinguiu algumas modalidades, como é o caso da carta convite, e criou outras de natureza mais competitiva. Há também a ampliação do prazo de vigência máxima de contratos, que antes era de até 5 anos e passará a ser de até 10 anos.

A legislação também

bém para as empresas e demais outros envolvidos.

“Existem procedimentos que geralmente são feitos no começo do ano, co-

derá sua vigência, novos procedimentos só poderão ser lastreados com base na nova legislação. Municípios que ainda não fizeram nenhum processo de contratação com base na nova lei, nem ao menos realizaram os procedimentos preparatórios, estão fadados à paralisação total. Isso pode trazer consequências para o gestor, porque a nova legislação é expressa quanto às sanções. Existem punições para os problemas que são verificados e detectados por falta de planejamento”, alertou o consultor em gestão pública da Analisa RN, Fladimyr Gomes.

acordo com a sua realidade, para que a nova legislação possa ser utilizada.

“Se o município cria um regulamento que ele não consegue cumprir, vira uma gestão de faz de conta. As regulamentações não devem ser feitas como um produto de prateleira. O gestor precisa entender a realidade, fazer um estudo prévio para saber como vai criar uma regra e se ela vai poder ser realmente cumprida”, alertou Fladimyr Gomes.

mo a licitação de merenda escolar, que ainda podem ser realizados pela lei 8.666/93. Contudo, a partir de 1º de abril essa lei per-

A empresa de consultoria e assessoria trabalha desde o ano passado com algumas prefeituras e câmaras municipais nas adaptações que devem ser feitas para a utilização da Nova Lei de Licitações, com o estudo da estrutura e a implantação das regulamentações que são obrigatórias. A lei 14.133/21 traz expressamente que alguns mecanismos precisam ser regulamentados para serem utilizados. No caso dos municípios, por exemplo, um processo de contratação direta precisa estabelecer regras específicas, de

Vale lembrar que a regulamentação é só o início do processo de implantação da nova legislação das licitações, que tem outras fases, como definições dentro das equipes de trabalhos, criação de novas funções, treinamentos, entre outras.

“Caso seu município ainda não tenha iniciado nem mesmo os procedimentos de normatização, ou tenha normatizado, mas ainda não tenha realizado procedimentos lastreados na nova lei, recomendamos que acendam todos os alertas possíveis. A probabilidade do seu município não conseguir realizar novas contratações é gigantesca”, reforçou o consultor.

sofia com os primos Hugo leonardo e ana beatriz e a maninha isabella. a sobrinha linda sofia nos seus 9 aninhos.

sofia com os avós luiz Veríssimo/lucia batista.

sofia com os pais Jennifer do Vale/andrezza Pontes e a maninha isabella. a aniversariante com os tios lb e Joana batista.

sofia com a avó lenira Vale, com os tios Marcos/Kelly e a tia Núbia Vale.

sofia no seu Pool Party com os coleguinhas do Colégio, em momento parabéns.

as lindas sofia e isabella com o casal Hugo leonardo/sarah aline.

a

Cedida

Cedida Cedida

exclusivamente pela lei 14.133/21

Henry DaviD THareau

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RN registra mais de 5.400

CVLIs de 2019 a 2022 e Estado destaca queda de 31,9%

>> Dados divulgados ontem pelo Executivo potiguar dão conta de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ocorridas no estado no atual governo e na gestão anterior (2015-2018)

ORio Grande do Norte registrou mais de 5.400 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) de 2019 a 2022, contra mais de 8 mil crimes da mesma natureza entre 2015 e 2018. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Governo do Estado que apontou uma queda de quase 32% no número de ocorrências quando comparado esses dois períodos que envolvem a atual gestão e o governo anterior.

O Governo do RN destacou em material disponibilizado ontem que a gestão do Executivo potiguar concluída no último dia 31 de dezembro, tendo à frente a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), "atingiu uma marca histórica de redução no quantitativo de mortes violentas quando comparada ao período completo da gestão anterior". Segundo os dados divulgados, ao to-

do, o estado registrou 2.563 Condutas Violentas Legais e Intencionais (CVLIs) a menos entre gestões (-31,9%).

O Executivo potiguar atribuiu esse cenário a "um intenso trabalho que envolve integração e empenho de todo o sistema de segurança pública". Os dados disponibilizados ontem e atribuídos à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), dão conta de que de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 foram registrados 5.476 mortes violentas, contra 8.042 crimes da mesma natureza, registrados de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018, uma alegada diminuição em 31,9%.

O Estado chamou atenção também para uma redução mais específica de homicídios dolosos, latrocínio (roubo seguido de morte) e feminicídio na gestão re -

cém-concluída. As estatísticas repassadas pelo Governo apontam 138 crimes letais contra mulheres no período 2015-2018, para 70

Polícia Civil prende suspeitos por tráfico em Caraúbas, Nísia Floresta, Natal e arez

registros na gestão 20192022. O material divulgado pelo Executivo potiguar detalhou ainda a diminuição de homicídios por municí-

Em diferentes ações, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) realizou a prisão de suspeitos por tráfico de drogas em Caraúbas, Nísia Floresta, Natal e Arez. Na cidade da região Oeste potiguar, a equipe da DP de Caraúbas cumpriu nesta quarta-feira (11) um mandado de busca e apreensão na residência de Fernando Augusto Ferreira de Paiva, 36 anos.

No imóvel, localizado no conjunto Guido Gurgel, a polícia diz ter encontrado R$ 2.839,00; uma balança de precisão; oito porções de cocaína; uma máquina de cartão; um carro do modelo Celta, de cor cinza; e uma moto da marca Honda, modelo Bros, na cor preta. Francisco Augusto foi preso em flagrante por tráfico de drogas, mesmo crime que motivou uma prisão em 2020.

Em Nísia Floresta, a Polícia Civil prendeu um foragido por tráfico dentro da operação "Infância Protegida", deflagrada nesta quinta-feira (12). Ivanildo Soares do Nascimento, 33 anos, estava foragido da Justiça. Ele foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça. Já policiais da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DE -

pios do estado entre as duas gestões, com Natal com -48,3%; Mossoró, -15,7%; e Parnamirim, -55,9%, dentre outras cidades

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte prendeu na tarde desta quarta-feira (11), no km 36 da BR-304, em Mossoró, um homem de 46 anos de idade por constar contra ele um mandado de prisão civil em aberto, emitido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

A PRF/RN divulgou a ocorrência nesta quinta-feira (12) e disse que a abordagem se deu após o cometimento de uma infração de trânsito pelo referido condutor. A corporação informou que após consulta aos sistemas policiais, a equipe PRF constatou a presença de um mandado de prisão em aberto por inadimplemento de pensão alimentícia.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Mossoró.

NARC) de Natal deflagraram nesta quarta a operação “Anonymous”, que resultou em duas prisões em flagrante delito por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Foram presos: Marcelo Max Morais de Lima e Cristiane Souza da Silva. Foram apreendidos: um frasco de vidro contendo líquido incolor, aparentemente lidocaína; cinco porções de tamanhos variados de substância em pó/pedra e fragmentos de cor branca, sendo uma maior envolta em saco plástico branco e quatro em plástico com fecho do tipo ziplock, similares à cocaína; diversas embalagens plásticas com fecho do tipo ziplock contendo resquícios de um pó branco similar à cocaína; uma balança de precisão prateada, pequena; e R$ 8.918,20 em espécie; além de dezenas de cartões de crédito e celulares.

E em Arez, no dia 4 deste mês, foi cumprido mandado de prisão em desfavor de Elioanderson de Araújo Lima, 24 anos, devido à regressão de regime no cumprimento de pena. Ele, condenado por tráfico de drogas, foi preso no bairro Guaraíras e encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça. A prisão foi divulgada ontem.

A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já acumula seis assassinatos nestes 12 primeiros dias de 2023. O homicídio de número seis neste ano em Mossoró aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (12).

Um homem de 48 anos de idade identificado como José Edílson Rodrigues, “Romarinho”, foi morto a tiros em via pública do município na manhã de ontem. A informação é de que o crime aconteceu quando ele trafegava dentro de um carro na Avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel.

O relato é de que dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro da vítima que estava parado no semáforo e começaram a atirar. O condutor do automóvel ainda teria tentado fugir com o veículo mesmo baleado, mas, teria perdido o controle do carro e batido em um poste de iluminação pública.

A informação é de que ele respondia processo por estelionato. O caso deve ser apurado pela polícia para apontar a autoria e motivação do homicídio.

MuLhER baLEaDa E na noite da última quarta-feira (11), uma mulher morreu em Mossoró depois de ser baleada quando estava na calçada de uma residência no bairro Bom Jardim. A cena foi flagrada por câmera de segurança e mostra homens de moto se aproximando do local e efetuando disparos contra pessoas na calçada. A autoria e motivação do crime devem ser investigados.

Estado atribui redução a 'intenso trabalho de integração e empenho de todo o sistema de segurança pública'

Material apreendido em ação policial em Caraúbas e também em Natal

Fotos: PCRN

PRF prende homem em Mossoró por inadimplência em pensão alimentícia

Mossoró soma seis assassinatos nos 12 primeiros dias do ano

Luís Castro cita que Botafogo precisa reforçar elenco

comandante

Após a apresentação de Segovia, Luís Castro concedeu uma coletiva para falar sobre o planejamento do Botafogo neste início de temporada. O comandante português explicou que irá alternar o elenco principal com o time B na disputa do Campeonato Carioca. Com isso, o grupo principal fará seu primeiro jogo na próxima quinta-feira, diante do Volta Redonda, às 19h30, no Raulino de Oliveira.

Por outro lado, o Alvinegro entrará em campo com o time B na estreia da competição, domingo, contra o Audax-RJ, no Nilton Santos. Além desta partida, esse grupo de jogadores também disputarão os clássicos diante de Vasco e Fluminense, na sequência da tabela do Estadual. Dessa forma, a equipe comandada por Lúcio Flávio ficará com os jogos dos finais de semana, enquanto o elenco principal jogará nos meios de semana.

– As coisas foram plane-

jadas. Tínhamos um planejamento inicial que não foi cumprido e partimos para o próximo planejamento. Ele prevê os jogos do Estadual de forma a integrar o time B e o principal. Temos a equipe principal depois de uma semana e meio de tra-

balhos a fazer seu primeiro jogo na próxima quintafeira (contra o Volta Redonda). E o time B fará os jogos contra Audax, Vasco e Fluminense – disse Castro, cantes de completar – Pegaremos os jogos no meio da semana, porque

Destaque do Newcastle, Joeliton é indiciado por dirigir alcoolizado

Um dos grandes destaques do Newcastle na temporada, Joelinton foi indiciado após ser pego dirigindo alcoolizado na madrugada desta quinta-feira, 12, na Inglaterra. A informação

foi divulgada pelos veículos de imprensa do país. Para responder o caso, o brasileiro terá que se apresentar à justiça no final de janeiro.

“Pouco antes da 1h20

de hoje (quinta-feira), policiais pararam um veículo na área de Ponteland Road, em Newcastle, e detiveram o ocupante. Joelinton Cassio, 26 anos, de Ponteland, foi acusado de dirigir acima

não íamos pegar ao fim de uma semana um jogo oficial e pegaremos após os 10 dias de trabalho, fazendo ciclos de cinco dias e jogos sendo integrados. São jogos oficiais que nos servem à perfeição para o que queremos na pré-tem-

porada - explicou.

O treinador também analisou os desafios que o Glorioso terá ao longo da temporada e ressaltou que o elenco precisará de reforços. Até o momento, o clube carioca anunciou três novos jogadores: o volante

Marlon Freitas, o atacante Carlos Alberto e o zagueiro equatoriano Luis Segovia. - Não somos muito, temos que aumentar o elenco. Nós temos o Estadual, Brasileirão, Copa do Brasil e Sul-Americana. Então, são muitas competições para poucos jogadores. Sabemos que temos que aumentar, mas neste momento estou muito feliz com os jogadores que tenho porque são os que já conheço, 90% deles. Os novos jogadores: Marlon, Carlos Alberto e Segovia integraram de forma perfeita à equipe. Foram muito bem recebidos e transportam um espírito muito bom. São grandes profissionais, demonstram dentro e fora do treina e são pessoas boas. Nas batalhas que teremos pela frente temos que ter esse tipo de jogadores, que estão disponíveis para tudo. Ambos se integram perfeitamente dentro do nosso perfil de jogador - salientou:

- Nossa realidade é que temos três e minha atenção está no que tenho agora. Qualquer treinador do mundo gosta de ter o seu elenco melhorado. Se não tiver, não desvio das metas traçadas na temporada. Tendo, melhor, fico mais feliz. Não tendo, fico feliz com os jogadores que tenho e vou à luta com eles. É um grupo de jogadores que confio muito, mas qualquer jogador gosta de ter o elenco melhorado. E eu gostaria de ter meu elenco melhorado - frisou.

do limite prescrito de álcool. Ele deve comparecer perante os magistrados em Newcastle, no dia 26 de janeiro”, consta um comunicado da Polícia de Nortúmbria, divulgado pela “Sky Sports”.

Na Inglaterra, o limite de álcool ao dirigir o veículo varia dependendo da forma que é detectada. No sopro, são liberados até 35 microgramas em 100 mililitros do sopro. No sangue,

são permitidos 80 microgramas da substância nos mesmos 100 mililitros. Por fim, na urina, o máximo permitido são 107 microgramas em 100 mililitros.

De acordo com o jornal britânico “The Telegraph”, Joeliton já informou o Newcastle sobre o caso. Na conversa com o clube, admitiu estar ligeiramente acima do limite de álcool liberado pela lei do país. No contato feito, o jogador brasileiro

também teria pedido desculpas a equipe pelo ocorrido.

Por fim, o portal “GE” procurou a equipe de assessoria de Joeliton. No entanto, foi informado que eles ainda estão buscando contato com o jogador e, assim que tiverem informações, irão atualizar sobre o caso. Na atual temporada, o atleta de 26 anos já disputou 21 partidas pelo Newcastle, marcou três gols e já distribuiu três assistências.

Sorteio do Mundial de Clubes acontece hoje

Ronaldinho é um dos maiores ídolos da história do Barcelona e o clube catalão pode ter um legado do brasileiro. Trata-se do filho, João de Assis, que está em fase de testes na academia de base do clube da Catalunha, segundo o programa "Sin Concesiones". O jovem de 17 anos rescindiu contrato com o Cruzeiro e segundo a mídia local, ele ficará sob observações dos técnicos por algumas semanas.

O filho de Ronaldinho é

destro, mas também sabe trabalhar com a perna esquerda e joga no ataque, sendo tido como um atleta versátil, capaz de desempenhar diversas funções no setor ofensivo. Se tudo der certo para ele, o jovem poderá defender a camisa blaugrana assim como o pai fez durante cinco anos.

A operação foi comandada pelo presidente Joan Laporta, que manteve contato com Ronaldinho, que é embaixador do clube

Culé. Segundo a imprensa espanhola, João já está há dez dias na Catalunha e tem deixado impressões positivas entre os analistas de La Masia. Seu tio, Roberto de Assis cuida das negociações para que o jogador seja contratado.

Seu pai, Ronaldinho, defendeu o Barcelona entre 2003 e 2008 e foi o melhor jogador do mundo em 2005. Além disso, ele foi campeão da Champions League em 2006.

A Fifa irá realizar o sorteio dos confrontos do Mundial de Clubes 2023 nesta sexta-feira às 8h (de Brasília) na Academia de Futebol Mohammed VI, em Salé, região metropolitana de Rabat, no Marrocos. Flamengo e Real Madrid já estão na semifinal e conhecerão seus possíveis adversários na competição.

Além dos brasileiros e

espanhóis, outras cinco equipes já estão confirmadas: Al Ahly (Egito), Auckland City (Nova Zelândia), Seattle Sounders (EUA), Al Hilal (Arábia Saudita) e Wydad Casablanca (Marrocos).

A primeira partida do torneio já está definida. Será entre Al Ahly e Auckland City. Quem avançar encara Al Hilal, da Arábia Saudita, ou Seattle Soun-

ders, dos Estados Unidos, que estão no pote 1 do sorteio. No pote 2, estarão duas bolinhas denominadas "time A" e "time B".

O sorteio terá transmissão ao vivo no site oficial da Fifa. O Mundial de Clubes 2023 ocorre entre os dias 1 e 11 de fevereiro no Marrocos. O país volta a sediar a competição pela primeira vez em nove anos.

o

português explicou que irá alternar o elenco principal com o time B na disputa do Campeonato Carioca.

Luís Castro analisou o início de temporada do Botafogo

Filho de Ronaldinho Gaúcho faz testes no Barcelona, diz TV

Jogo contra o Alecrim é vital para as pretensões do Potiguar

Em um campeonato de tiro curto em sua primeira-fase e classificando apenas duas equipes por chave, torna-se imperativo vencer e de forma imediata. Então, para o Potiguar o jogo contra o Alecrim neste domingo, 15, em casa, será vital para as suas pretensões.

O alvirrubro mossoroense, que tem o objetivo de avançar de fase na competição caseira e evitar um “abismo” entre o Estadual e a Série D do Brasileiro, necessita vencer domingo e começar a construir o alicerce da classificação.

Caso contrário, em caso de revés, aumentaria o fardo da responsabilidade e a equipe passaria a conviver com a pressão por resultados, o que seria ruim para a sua sequência no campeonato.

A primeira-fase do Estadual terminará em 12 de fevereiro e, se for eliminado da 1ª fase, o Potiguar só voltará a jogar em abril pela Série D do Brasileiro, e tal espaço de tempo entre uma competição para a outra representará prejuízo técnico e financeiro.

O elenco do Potiguar é ciente da responsabilidade e sabe que necessita vencer o Alecrim para ter paz e tranquilidade para a sequência do trabalho. Na estreia, contra o Santa Cruz no meio de semana, o alvirrubro jogou melhor, mas

lhe faltou competência para colocar a bola para dentro das redes.

Várias chances de gols foram construídas, porém desperdiçadas. O jogo terminou zero a zero.

Nesta sexta-feira, 13, o time fará um treino no Estádio Nogueirão, quando o técnico Emanoel Sacramento buscará fazer ajustes de acordo com o que ele viu na partida de estreia a fim de melhorar a produção e, sobretudo, a finalização.

É dia também de saber sobre as reais condições clínicas do zagueiro Wallace Ferreira e o meia Márcio Mossoró. O pri -

Copa NE terá o maior número de campeões na história em sua fase de grupos

Com as classificações de Santa Cruz e Vitória para a fase de grupos da Copa do Nordeste, a edição de 2023 contará com o maior número de campeões da história. Dos nove clubes que já levantaram a taça ao menos uma vez, só o América-RN, campeão em 1998, estará ausente.

E a equipe potiguar, por pouco, não se juntou aos demais campeões na fase de grupos. Isso porque foi eliminado, nos pênaltis, para o CSA, em Maceió, na segunda fase eliminatória da fase pré. O Santa Cruz passou pelo Botafogo-PB e o Vitória pelo Jacuipense.

Vale lembrar que o atual recorte é iniciado na edição de 2020, quando a Copa do Nordeste passa a ter nove campeões, com o primeiro título do Fortaleza em 2019. O Tricolor do Pici, por sinal, é o atual vencedor da com-

petição e já estava garantido na fase de grupos.

Assim como o Bahia (campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021), Sport (1994, 2000 e 2014), Ceará (2015 e 2020), Campinense (2013) e Sampaio Corrêa (2018). O Vitória levantou a taça em 1997, 1999, 2003 e 2010 e o Santa Cruz em 2016.

Para se ter uma ideia, no ano passado, apenas seis campeões estiveram na fase de grupos do Nordestão, com as ausências de Santa Cruz, Vitória e América-RN.

Já em 2021 e 2020, foram duas ausências, com o Campinense ausente em ambas as competições e tendo a companhia de América-RN, em 2021 e do Sampaio Corrêa, em 2020.

A primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste 2023 começa no próximo dia 21.

meiro foi substituído e o segundo entrou durante a partida de estreia. Ambos vinham se tratando de lesão no adutor.

Com isso, Wallace demonstrou ter incômodo no local afetado e Márcio Mossoró, também. Em alguns lances do jogo, o meiocampista “tirou o pé” em dividida de bola, em clara demonstração de receio para evitar recidiva da contusão.

Mesmo assim, o atleta deu passe, movimentouse e por pouco não marcou um gol.

Se Márcio seguir como opção, Giovanni permanece

na criação das jogadas no meio de campo. Aliás, o atleta teve boa atuação. Quanto a Wallace, caso ele seja vetado, as opções são o improviso do volante Geovani Silva como aconteceu na quinta-feira ou a entrada do zagueiro Zé Antônio.

Este último perdeu alguns dias de treinamento na pré-temporada para resolver assuntos de ordem particular, ficou atrás dos demais sobre a parte física, o que explica sua ausência nos jogos. Contra o Santa Cruz e também contra o CSA/AL pela Pré-Copa do Nordeste, ele sequer foi relacionado.

DE lEtRA

Marcos

santos

Viagem do time seridoense no dia da partida exibe ‘abismo’

As dificuldades para fazer futebol, seja na capital ou no interior são grandes, mas no interior são bem maiores. Nem se comparam. Na ida para Natal, na quinta, 11, deparamo-nos com a delegação do Potyguar de Currais Novos em Macaíba, uma parada para o almoço.

A equipe currais-novense enfrentou a estrada, saindo de Currais Novos para Natal – distante 193 km –, almoçou às 11h30, faltando três horas e meia para começar o jogo. Ou seja, sem descanso algum.

Bola rolando, América enfiou quatro e poderia ter feito até mais. Considerando a estrutura americana, o seu favoritismo não seria alterado mesmo se o Potyguar/CN tivesse o devido descanso, chegando à véspera do jogo.

No entanto, o abismo entre um e o outro ficou ainda maior diante das condições precárias do time currais-novense. No futebol, isso conta e muito, e o reflexo é o resultado final.

''Sou um zagueiro canhoto com muitas qualidades, sou muito técnico, forte, top no alto, gosto de sair jogando. O Botafogo é uma equipe muito grande, com muita tradição. Venho aqui para fazer história e ganhar muitos títulos”

luIs sEGOVIA, zagueiro equatoriano contratado pelo Botafogo, sobre sua característica de jogo

GRAmADO

Um tapete o gramado do Frasqueirão. O piso foi reformado, recebeu os devidos cuidados, impulsionado pela ascensão do ABC no cenário nacional. Nele, a bola rola, não quica. Não dá brecha para desculpa de boleiro em caso de jogada ou escolha erradas durante um lance.

Já COmEçA AssIm...

Mal começou o Estadual e já despontam os possíveis artilheiros para a sequência. No América, Wallace Pernambucano, e no ABC, Felipe Garcia. Ambos balançaram as redes duas vezes já na primeira rodada. Wallace, impressionante, o cara não perdoa. Tem as vantagens por jogar no América que, ao lado do ABC, estão acima da concorrência no cenário estadual, mas o “El Tanque” é artilheiro nato, sabe fazer gols.

CARA DE sAPAtO NO BBB

O lutador Antonio ‘Cara de Sapato’ foi confirmado pela Globo como participante do Big Brother Brasil 23. O atleta iniciou no MMA em 2013 e ganhou esse apelido por causa do tamanho do queixo. Ele entrou no UFC após se tornar campeão do “The Ultimate Fighter: Brasil 3”.

CARREIRA

Dos nove campeões, só américa de natal estará ausente

PARTICIPAÇÃO DOS CAMPEÕES NA FASE DE GRUPOS DA COPA DO NORDESTE:

- 2023 - Sport, Bahia, Vitória, Santa Cruz, Ceará, Fortaleza, Campinense, Sampaio Corrêa (ausente América-RN)

- 2022 - Sport, Bahia, Ceará, Fortaleza, Campinense, Sampaio Corrêa (ausentes Santa Cruz, Vitória e América-RN)

- 2021 - Bahia, Ceará, Fortaleza, Sampaio Corrêa, Santa Cruz, Sport e Vitória (ausentes Campinense e América-RN)

- 2020 - América-RN, Bahia, Ceará, Fortaleza, Santa Cruz, Sport e Vitória (ausentes Campinense e Sampaio Corrêa)

Na carreira, Cara de Sapato tem cartel de dez vitórias e cinco derrotas. Sua última luta foi em janeiro de 2021 quando lesionou o joelho e precisou fazer uma cirurgia para corrigir o ligamento. No mês seguinte, ele acabou demitido do UFC.

ACORDO DE tRANsmIssãO

Botafogo e Vasco fecharam um acordo com a Cazé TV para a transmissão dos seus jogos como mandantes no streaming via plataforma do Casimiro. Na TV aberta, os direitos de transmissão do Campeonato Carioca foram adquiridos pela Band, que exibirá a competição por três temporadas. Os acordos são frutos da polêmica envolvendo os direitos de transmissão do Campeonato Carioca 2023. Insatisfeitos com os valores oferecidos pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que seriam o equivalente à metade do que será pago ao Flamengo, Vasco e Botafogo optaram por não fechar com a federação.

Duelo será domingo, no e stádio Nogueirão, pela 2ª rodada

Marcelo Diaz

Na estreia, o Potiguar jogou melhor que o santa Cruz, mas ficou só no empate

msantos@defato.com

Canindé Pereira