Jornal De Fato

(RN), QUARTA-FEIRA, 14

Prefeito Allyson insiste em projeto que retira direitos

>> Bancada governista tenta aprovar o PLC 17, mas servidores públicos voltam a ocupar plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito não vai desistir e tentará mais uma vez hoje.

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RN terá mais de 100 obras retomadas na área da Educação

Ao todo, 68 municípios serão contemplados com investimentos, entre eles Mossoró.

Potiguar precisa vencer para voltar ao G4 da Série D

Alvirrubro enfrenta o Campinense no Estádio Nogueirão, na noite desta quarta-feira. ESPORTES 7 E 8

Garimpo de areia no RN tem alto índice de ilegalidade

Arrecadação de fornecedores ilegais de areia chegou perto dos R$ 20 bilhões.

Preço alto da carne leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas, mostra pesquisa

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CÂMARA VAI USAR IMAGENS PARA IDENTIFICAR SERVIDORES

Terceirizados do HRTM ameaçam greve por falta de pagamento

Cerca de 140 profissionais que trabalham na JMT Service não receberam salário de maio. MOSSORÓ 3

SAIBE O QUE É FEBRE MACULOSA E QUAIS OS SINTOMAS

NESTA EDIÇÃO [ 16 PÁGINAS]

OPINIÃO

CÉSAR SANTOS P5

GERAIS/OPINIÃO P6

BRASIL/MUNDO P8

CADERNOS

MOSSORÓ/ESTADO

6

Edilberto Barros/CMM

Líder da bancada governista, Genilson Alves (à esquerda), apresentou requerimento de urgência à Mesa Diretora da Câmara

ESPaÇO jORNaliSTa maRTiNS DE vaSCONCElOS

“NÃO, VOCÊ NÃO É NEGRA...”

conhecer o papel político de cada um de nós, sobretudo a luta e a resistência das mulheres negras.

Sim, tenho pleno conhecimento e consciência que boa parte de nossa fala, piada, escrita, gestos, atitudes e ações estão abarrotadas de expressões que revelam uma identidade socialmente construída sobre alicerces preconceituosos. Fato este enraizado na nossa sociedade, que, para romper com o paradigma, são fundamentais a autocrítica e o exercício diário de reflexão de todo o corpo social.

sociedade; ainda que ponderemos que nossas experiências são diferentes, é necessário que haja uma mudança nas estruturas cognitivas de cada indivíduo com base no respeito à individualidade e espaço de cada um de nós.

Era uma vez uma mulher que ainda tem muito a aprender. Quase aos quarenta e cinco do segundo tempo, às portas dos meus cinquenta e dois anos, reconheço que tenho uma longa jornada de aprendizado sobre tudo que a vida nos apresenta cotidianamente, e um pouquinho mais.

De fato, não me descreveria uma pessoa desinformada, desantenada ou sem capacidade de construir meus próprios conceitos, fundamentos, critérios ou racionalidade ao ponto de alimentar intolerância e discriminação, gerando algum tipo de preconceito.

A forma como nos vemos nem sempre é aquela como somos vistos pelas outras pessoas, o que me leva a conjecturar pela ótica de outra pessoa: seria eu uma pessoa contaminada pelo preconceito estrutural racial (racismo), social (classismo), contra mulheres (machismo, misoginia ou sexismo), religioso, contra gordos (gordofobia), contra deficientes físicos (capacitismo), contra estrangeiros (xenofobia), LGBTIfobia (preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) e tantos outros tipos de preconceitos? Exagero de minha parte?

Explico. Pasmo todas as vezes que me lembro de quando fui acusada, por mais de uma vez, pelas redes sociais e, vale salientar, pela mesma pessoa, de segregação racial e todos os seus sinônimos, adjetivos, por ser “branca, classe média, privilegiada, que não conhece a favela, não sofre nenhum tipo de preconceito e pactua com a branquitude”, o que poderia me levar a crer, caso eu realmente fosse preconceituosa, que estou condenada à impossibilidade de re-

Ainda temos muito a avançar, crescer e evoluir quando falamos acerca de classismo, misoginia, machismo, sexismo, violência doméstica, gordofobia, capacitismo, xenofobia, LGBTIfobia e racismo. É, sem dúvida, um processo de amadurecimento da própria

Onde estaríamos sem os movimentos sociais, sem as indignações, sem as dores que nos impulsionam em busca de justiça e igualdade, sem o enfrentamento social? De onde contemplo o lugar que quero para os meus pares não me cabem julgamentos, mas entendo que em alguns momentos é necessário, ao invés de bater, arrombar as portas e vice-versa.

Obrigada, querida professora e escritora Ana Catarina, por suscitar esta reflexão provocada pela breve conversa que tivemos dia

desses, quando você me contou do constrangimento que sofreu, ao entrar numa loja de cosméticos, localizada num dos shoppings da nossa cidade, dirigindo-se à vendedora, em busca de um pó compacto para pele negra, no qual obteve a seguinte resposta da vendedora branca, mesmo diante de toda sua insistência em adquirir um pó compacto para pele negra: – NÃO, VOCÊ NÃO É NEGRA, VOCÊ É PARDA.

Uma vez eu escutei do meu filho Matheus que eu nunca seria capaz de sentir a dor do preconceito racial pelo fato de não ser negra e não ter passado por uma situação desse tipo. Ele tem razão, EU NÃO SOU NEGRA, porém já senti na pele o peso de muitos preconceitos; sei bem sobre as dores e cicatrizes que carrego ao

longo da minha vida, das violências domésticas que sofri, sei bem o que é esperar todos os dias os filhos voltarem para casa a salvos, sentindo-me aliviada por eles não terem sido vítimas da LGBTIfobia; sei bem o que é entrar em uma loja e a vendedora dizer que não tem nada que me caiba.

SIM, VOCÊ É NEGRA! EU SOU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! MEUS FILHOS LUTAM PELAS CAUSAS LGBTQIAPN+, E SIM, EU SOU GORDA!

Querida amiga, sua dor também é minha dor; afinal, somos mais fortes quando nos unimos, quando selamos nossa aliança em prol da luta pelos nossos direitos e espaços contra qualquer tipo de opressão e todas as formas de violência contra a mulher.

César santos Da redação

Oprefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) determinou que a sua numerosa bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró aprove o Projeto de Lei Complementar 17/2023, que precariza e retira direitos dos servidores públicos. Não há alternativa. A bancada vai cumprir a ordem, nem que para isso tenha que “passar por cima” da resistência das diversas categorias. É provável que o projeto seja colocado para votação nesta quarta-feira, 14.

Virou questão pessoal. Allyson, segundo a versão corrente no Palácio da Resistência, está com “sangue nos olhos” desde que os servidores impediram a votação do projeto na sessão extraordinária de sextafeira, 9, ao ocupar o plenário da Câmara. A mobilização foi repetida nesta terça-feira, 13, quando houve nova tentativa da bancada governista de aprovação do PLC 17. O prefeito considera uma afronta ao seu poder.

A postura de Allyson não surpreende aos dirigentes de sindicatos das diversas categorias, mas a forma como ele está conduzindo a situação provocou revolta, uma vez que a gestão municipal havia emitido sinais de diálogo em torno da polêmica proposição. Na segundafeira, 12, o consultor geral do município, Rodrigo Forte, reuniu-se com os representantes do Sindiserpum, Sindssam, Sindguardas e Sindatram, com a presença da vereadora Marleide Cunha

Crise

allyson não vai recuar o projeto que retira direitos dos servidores públicos

>>

A oposição reafirmou que vai lutar para evitar que o prefeito Allyson Bezerra retire direitos dos servidores públicos municipais de Mossoró, garantindo que também resistirá ao Projeto de Lei Complementar 17/2023. Mesmo consciente de que é uma luta desigual, uma vez que numericamente é inferior à bancada governista, os vereadores consideram que é possível impedir o ataque aos direitos das categorias.

O líder da bancada oposicionista, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), fez um discurso forte no plenário da Câmara, antes de a sessão ser suspensa porque os servidores ocuparam o plenário. “Não adianta o prefeito ir para as redes sociais dizer que é fake news da oposição, porque quem está dizendo é o povo, é o servidor público que teme per-

Municipal

edilberto Barros - CMM

CoVardia Houve tumulto e enfrentamento entre vereadores governistas e servidores. A presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira, desabafou, chorando, que as categorias estavam sendo vítimas da “covardia” do prefeito Allyson Bezerra. “Mas, nós vamos resistir e não aceitaremos que o prefeito retire direitos dos servidores”, afirmou.

Em outro acesso ao plenário, o vereador governista Ricardo de Dodoca (PP) mostrou-se disposto ao confronto. Ele agiu como se fosse segurança da Casa e teve que ouvir ataques verbais por parte dos manifestantes. “Como é que alguém sai de casa para eleger um vereador como esse?”, disse um servidor, sem esconder a revolta.

A crise entre prefeito e servidores não deverá ter trégua, uma vez que o chefe do Executivo insistirá na aprovação do PLC 17. A previsão é que os governistas tentarão pautar a proposta nesta quarta-feira e os servidores avisaram que vão estar de “plantão” na Câmara Municipal.

(PT), para discutir o recuo de pontos do projeto que retiram direitos dos servidores. Na ocasião, Forte disse que levaria sugestões para o prefeito analisar e assim ficou acordado.

Só que na sessão de ontem, o líder governista na Câmara, vereador Genilson Alves (Pros), determinado pelo prefeito, apresentou requerimento de urgência para votação do projeto. A

estratégia era aproveitar as galerias vazias, já que os servidores haviam acreditado que o diálogo estava aberto para o entendimento. A estratégia governista não deu certo e, antes da

convocação extraordinária, o plenário da Casa foi ocupado mais uma vez pelos servidores, levando ao presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) encerrar a sessão ordinária.

A proposição do Executivo, segundo a vereadora Marleide Cunha, traz prejuízos aos direitos dos servidores como o fim do anuênio para os novos servidores, redução de 90 para 60 dias da licença para cuidar de familiares doentes e redução de 30 para três dias o tempo de licença médica sem necessidade para passar por uma junta médica.

der direitos”, disse. “A população está acompanhando o que está acontecendo e nós não vamos ficar parados. Quero prestar solidariedade aos servidores e dizer que estamos juntos nessa luta.”

Tony Fernandes lembrou que os servidores municipais estão há sete anos sem recomposição salarial, sofrendo com os valores salariais achatados, e que agora sofrem ameaça de perder direitos. “Não vamos aceitar, vamos reagir”, afirmou o líder oposicionista, para em seguida mandar recado:

“Quero dizer para o prefeito, eu não tenho medo de ameaças e de represálias. Me atacaram no final de semana inteiro, mas, repito, eu não tenho medo de ameaça, porque de onde eu vim, da minha caminhada de vida, eu já apanhei muito, mas nunca abaixei a cabeça diante de

injustiças. Eu não vou me calar, a nossa bancada não vai se calar, enquanto vier esse tipo de projeto para a Câmara Municipal.”

O vereador destacou que são os servidores municipais que estão dizendo que o PCL 17 retira direitos e que a bancada de oposição confirma isso. “Os servidores estão nos procurando em busca de ajuda, estão desesperados com essa maldade que o prefeito quer fazer às categorias. Nós, como legítimos representantes, temos a obrigação de lutar em defesa de todos os servidores do município”, disse.

“Aqui a gente não vai abrir mão de fazer questionamento, não vai abrir mão de fazer o enfrentamento, porque entendemos que os direitos dos servidores são sagrados e devem ser preservados”, garantiu, para concluir: “Quando o prefeito não valoriza os servidores, quem mais sofre é a população que precisa dos serviços públicos em bom funcionamento.”

O presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), disse nesta terçafeira, 13, que adotará as medidas cabíveis para garantir o funcionamento normal da Casa. Ele deixou claro que não permitirá que manifestantes voltem a ocupar o plenário para impedir a votação de projetos, mesmo que esses projetos sejam antipáticos para os servidores públicos municipais.

“No ambiente democrático a maioria vence e a gen-

te, como presidente da Casa, tem o dever de trabalhar para preservar esse ambiente. Portanto, vamos garantir que a Câmara realize o seu trabalho dentro da legalidade”, afirmou Lawrence, em entrevista à jornalista Carol Ribeiro, minutos após encerrar a sessão devido à ocupação do plenário por servidores que impediram a votação do PLC 17.

Lawrence Amorim disse que vai analisar com o jurídico da Câmara quais medidas serão adotadas, não

edilberto Barros -

apenas para garantir o funcionamento da Casa, mas também para punir eventuais excessos por parte de servidores públicos.

“Todo o prédio tem câmeras, então, vamos verificar se houve abuso ou qualquer tipo de excesso. Alguns servidores da Câmara relataram que houve princípio de agressão. Vamos apurar”, garantiu, sem adiantar quais medidas serão adotadas. “Estamos analisando com o jurídico da Casa”, resumiu.

Durante a tumultuada sessão desta terça-feira, Lawrence chegou a conversar com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Eliete Vieira, para reafirmar que, como presidente da Câmara, tem que seguir e adotar atos legais. Ele ressaltou que desde o primeiro momento tem adotado o diálogo para buscar soluções, mas que não depende apenas de sua ação. “O que posso afirmar, agora, é que vamos adotar as medidas cabíveis para preservar a Câmara e restabelecer o bom funcionamento da Casa”, disse.

Tony Fernandes: “Quero dizer para o prefeito, eu não tenho medo de ameaças”

Presidente da Câmara afirma que medidas serão adotadas

CMM

Líder da bancada governista, Genilson alves, apresentou requerimento de urgência à Mesa diretora da Câmara

Lawrence amorim conversa com a sindicalista eliete Vieira durante tumultuada sessão desta terça-feira, 13

Bancada governista está pronta para votar projeto, mas servidores reforçam pressão na Câmara

Sob pressão, ministra do Turismo diz que está à disposição de Lula

>> u nião Brasil, partido de Daniela Carneiro, quer que o presidente nomeie outro político da legenda para a pasta

Aministra do Turismo, Daniela Carneiro, foi questionada por jornalistas nesta terça-feira, 13, na chegada à Câmara, sobre como foi a reunião dela com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais cedo. “Estou à disposição do presidente”, respondeu Daniela.

A ministra está sob pressão no cargo. O partido dela, o União Brasil, quer que Lula nomeie outro político da legenda para o Turismo. Dentro do União Brasil, o entendimento é que Daniela é uma escolha pessoal de Lula, e não representa a bancada.

O Planalto, por sua vez, busca atrair votos do partido na Câmara. Até agora, o União Brasil, que tem três ministros no governo, não

CPI convoca aliados de Bolsonaro e rejeita nomeados por Lula

A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira, 13, os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Ander-

son Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, e o exajudante de ordens Mauro Cid. Todos serão ouvidos como testemunhas, e as datas ainda serão definidas. O próximo encontro da CPI está marcado para o dia 20 de junho.

Também nesta terça, os parlamentares rejeitaram

pedidos para convocação de autoridades nomeadas pelo governo Lula, entre elas: o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; e o ex-diretoradjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.

Segundo entendimen -

tos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer.

Um convite para participação do ministro da

tem entregado os votos de que o governo precisa.

“Presidente conversou comigo hoje (ontem), uma conversa muito boa, muito positiva. Volto a dizer, estou à disposição do presidente porque fui indicação dele. Estou aqui para contribuir com o Brasil”, afirmou a ministra.

Em seguida, Daniela foi questionada mais uma vez sobre a reunião com Lula. Ela respondeu que estava sendo esperada na Comissão de Turismo da Câmara. “O presidente [da Comissão] está me esperando aqui. Tudo sob controle”, disse a ministra.

So B rev I da

O marido de Daniela, Waguinho, é prefeito de Belford Roxo, na baixada fluminense. O casal deu apoio ao presidente Lula no segundo turno da campanha presidencial, o que garantiu o ministério a Daniela.

Mas Waguinho saiu do União Brasil e foi para o Republicanos, que não está na base do governo. A ministra também quer mudar para o Republicanos. Waguinho também esteve na reunião com Lula nesta terça.

Após o encontro, o Planalto diz que ela continua no governo. Mas as expectativas em Brasília são de que a troca será mesmo feita.

Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi rejeitado. Por outro lado, foi aprovado um convite ao ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. No entanto, por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.

a LISTa de ConvoCaçõeS

aProvadaS InCLuI:

- Anderson Torres, exsecretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

- Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente;

- Augusto Heleno, exministro-chefe do GSI;

- Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;

- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;

- Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF;

- Silvinei Vasques, exdiretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

- Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF;

- George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego

dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

ouTroS requerIMenToS Também foi aprovado nesta terça um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular do expresidente Bolsonaro, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.

Outro requerimento aprovado prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.

Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSDMA).

A lista dos requerimentos também considera o roteiro de trabalho aprovado pela CPI na última semana. No documento, a relatora, aliada a Lula, propõe ir além dos atos de 8 de janeiro e investigar fatos ocorridos nas eleições de 2022.

Ministra daniela Carneiro: “Foi uma conversa boa, muita positiva”

Ministério do Turismo

Agência Senado

césar santos

cesar@defato.com

P e L a PO rta do F undo

Oprefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) emitiu sinais que havia recuado da tentativa de retirar direitos dos servidores públicos municipais, depois da desgastante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró, em pleno feriadão de Corpus Christi, que terminou em invasão do plenário da Casa por parte de manifestantes contrário ao famigerado Projeto de Lei Complementar - PLC 17/2023.

Só que não.

Na verdade, o prefeito montou estratégia para surpreender os “inimigos”. Veja:

Na segunda-feira, 12, ele mandou o consultor geral do município, Rodrigo Forte, se reunir com os representantes das diversas categorias para passar a ideia que estaria dialogando. Logo, os servidores baixariam a guarda.

Depois, determinou que o líder de sua numerosa bancada na Câmara, Genilson

Alves (Pros), apresentasse requerimento de urgência para colocar a PCL em votação, nesta terça-feira, 13. As galerias estariam vazias, sem pressão dos servidores. Estratégia sorrateira, logo, inaceitável.

Como tratar o servidor público dessa forma, no momento em que está em jogo direitos adquiridos?

Allyson Bezerra é assim. Aliás, sempre foi assim. O que ocorre agora é que a máscara está caindo.

Comentamos aqui, na edição de sábado, 10, que estava ganhando força a opinião que o prefeito não gosta dos servidores efetivos do município. A imagem, cada vez mais enraizada, é sustentada por uma série de ataques aos direitos das diversas categorias. A PLC 17 é o pano de fundo dessa relação antipática, mas, tem muitas outras coisas, com o DNA do prefeito, que afetam a vida das categorias.

Só para ilustrar: os servidores não recebem recomposição salarial há sete anos, sendo que três sob o comando de Allyson; e os professores e professoras não tiveram direito ao reajuste de 14,95% este ano, previsto na lei do piso salarial.

e LI ete VI e I ra Presidente do Sindiserpum diante da tentativa e aprovação do PLC 17 que retira direitos das categorias

IMaGens

A sede da Câmara de Mossoró é vigiada 24 horas por dia por câmeras instaladas em todas as áreas, dentro e fora da Casa. São essas câmeras que vão revelar se houve excessos por parte dos servidores públicos durante as manifestações contra o PLC 17. O presidente da Casa, Lawrence Amorim (SDD), garante que medidas serão adotadas para garantir a ordem.

outro L ado

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) garante que a manifestação não foi abusiva, nem cometeu excesso. Os servidores, no entendimento da entidade, ocuparam a “Casa do Povo” para evitar que o prefeito Allyson Bezerra (SDD) retire direitos das categorias, mas sem violência. O sindicato afirma que defende o diálogo, mas a gestão municipal prefere a imposição.

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O que incomoda ainda mais as diversas categorias é que, por meio de sua forte estrutura midiática, o prefeito procura vender a ideia de que trata muito bem os servidores. No caso do PLC 17, Allyson discursou nas redes sociais que a proposição não tira direito e, sim, amplia os benefícios. Ele acha que a sua mídia sustenta a versão.

Esse comportamento de Allyson, que contraria a sua própria história de servidor da Ufersa, quando se dizia um lutador em defesa da causa, está cada vez mais desprezível. As pessoas não suportam esse tipo de político, que esconde a ira de perseguidor por trás da popularidade de menino bonzinho.

O fato é que, indiscutivelmente, o prefeito Allyson não gosta dos servidores públicos. Ele adota medidas cruéis, de retirada de direitos, para castiga-los. Allyson só suporta os comissionados porque são obrigados a aplaudi-lo, em qualquer circunstância, sob pena de perderem o emprego.

Infelizmente, é o gestor que o Mossoró tem no momento.

noMe Forte

O vereador Tony Fernandes (ainda no SDD) ganha força ao assumir a bandeira de luta dos servidores públicos municipais. Na tumultuada sessão desta terça-feira, 13, ele levantou voz para fazer o enfrentamento ao prefeito Allyson Bezerra, e afirmou que não vai recuar porque não tem medo de ameaças e de represálias. Tony tem sido bastante atacado nas redes sociais pelo batalhão midiático do chefe do Palácio.

andes eM MossorÓ

Mossoró vai sediar o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora, deliberado pelo 41o Congresso do ANDES-SN. A meta é fortalecer o enfrentamento à extrema-direita, que avança em organização. O seminário será realizado entre os dias 16 e 18 deste mês, no Auditório Amâncio Ramalho, campus da Ufersa.

a programação da semana do Mossoró Cidade Junina segue hoje nos Polos antônio francisco, São João Batista e na Cidadela Junina. Músicas, teatro e atividades da cultura popular.

a governadora fátima Bezerra anunciou 1.061 equipamentos e 245 cuidadores para a rede estadual de educação, que conta com 7.688 estudantes com necessidades educacionais especiais. investimentos de mais de r$ 2 milhões.

Sátiro Cavalcanti Dantas é a primeira personalidade a receber a Medalha rodolfo fernandes, conferida pela Prefeitura de Mossoró. a honraria, criada em 2022, reconhece a trajetória de vida do nosso padre educador. Justíssimo.

a força Nacional vai ficar por mais 30 dias no rN, por autorização do Ministério da Justiça. agentes foram enviados ao estado em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa. eles ficarão até 14 de julho.

Penitenciária agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, está sediando a 1a Semana da Ciência, com o tema “terra e universo”, voltada às internas privadas de liberdade. as rodadas de conversas são coordenadas por professores da uern e ufrN.

senado aprova MP do Minha casa Minha Vida e texto segue para sanção presidencial

Aum dia de perder a validade, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, devido ao tempo apertado, assim como aconteceu na aprovação da medida da reestruturação dos ministérios.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica e, agora, segue para a sanção presidencial. A MP substitui o programa Casa Verde e Amarela do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para facilitar a votação no Senado, o governo fez um acordo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete um trecho do texto que inclui contratação de

seguro contra danos estruturais, o que poderia encarecer o custo do programa.

Neste ano, o governo pretende investir R$ 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa (renda familiar de até R$ 2.640). Nesta faixa, os beneficiários praticamente ganham a moradia, pagando prestações simbólicas.

Nas demais faixas, a fonte de recursos é o FGTS, que entra com a concessão de descontos e financiamentos, no volume total de R$ 66,1 bilhões.

A proposta original, apresentada pelo governo no início do ano, passou por alterações ao longo da sua tramitação pela comissão mista e pela Câmara. Uma delas obriga a União a repassar recursos extras de fundos de habitação popular, todos os anos, para estados e prefeituras investirem na construção e reforma de moradias.

Além disso, o texto traz diretrizes para aumentar a

LÍder

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDESSN é presidido pela professora Rivânia Moura, que foi presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), em Mossoró.

Va

I ceder

O Governo do Estado vai ceder dois servidores para o secretariado de Allyson Bezerra: Edilson Júnior, da Tributação, para a Fazenda municipal; e o Coronel Costa, da Sesed, para a Segurança e Mobilidade Urbana.

concorrência entre os bancos que financiam o programa. Hoje, a Caixa não tem monopólio legal, mas, na prática, atua praticamente sozinha. Contudo, não foram propostas medidas concretas para estimular a entrada de outras instituições financeiras, o que precisaria ser regulamentado pelo Ministério das Cidades.

Hoje, há três fundos de habitação federais: Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNIS). Juntos, eles podem

somar até R$ 10 bilhões, de acordo com o orçamento deste ano.

O texto aprovado obriga a transferência de pelo menos 5% do valor anual para entes federativos, o equivalente R$ 500 milhões –emenda criticada pelo setor devido à pulverização da verba e possível uso eleitoral.

O texto traz de volta o Regime Especial de Tributação (RET) para as empresas que operam na faixa 1 do programa. Esse regime, na prática, reduz os impostos pagos pelas empresas que operam nessa faixa. Ele vigorou até o ano passado.

rn tem maior índice de ilegalidade na extração no nordeste

arrecadação de fornecedores ilegais de areia chegou perto dos R$ 20 bi em 2021 no Brasil

Um perigo é a presença do crime organizado nessa atividade, que, segundo Ramadon, “não é uma constante, mas vem aumentando. Para se construir um condomínio ilegal em uma área ilegal ou de proteção ambiental, a milícia se infiltra em vários setores da construção civil, inclusive na de extração de areia”, disse.

A TV Brasil noticiou uma operação, em março, que levou a apreensão de equipamentos usados na extração ilegal de areia em Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense.

O estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país.

O Sudeste é a região que tem o maior consumo total, com 64 mil toneladas. A estimativa é que a região tenha 42% do mercado ilegal.

No Nordeste, segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é maior, chega a 86%, com 48.757 toneladas, o que representa quase um terço do total da extração ilegal desse minério no país e supera, inclusive, o volume total de areia extraída ilegalmente no Sudeste, onde o método estima 46.986 toneladas.

Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados

GuilhErmE jEronymo Repórter da TV Brasil disponíveis. Em revisão inédita de um levantamento de 2015, realizada para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015.

O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.

A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e

Prática ilegal provoca impacto na vida das pessoas

Além da pressão sobre a terra, que expõe populações rurais a ameaças e agressões, a questão ambiental também é um fator importante quando pensamos a ilegalidade. O professor Edilson Pizzato, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), diz que a extração sem os devidos cuidados pode levar a erosão e rompimento das cavas, com risco de alterar o regime hidrológico do entorno e contaminar as fontes de água com partículas, inclusive de rejeito, pois o material usado em construção civil passa por uma separação antes de ser embarcado em caminhões.

Como se trata de um material barato, o custo de transporte é muito relevante, então as cavas no entorno de cidades podem impactar uma quantidade

considerável de pessoas. “Quando você faz uma cava, aquela parte que a água está subterrânea fica exposta ao ambiente, para todo tipo de poluente, desde químicos a orgânicos, além daqueles originados da erosão, partículas que ficarão suspensas nesse reservatório de água”, explica Pizzato.

Os projetos legalizados de exploração têm de ter planos de manejo e recuperação, com diminuição da área que ficará aberta e seu aproveitamento em outras atividades, como sua adaptação enquanto áreas públicas.

Fiscalização

A fiscalização da extração de areia é complexa e envolve órgãos ambientais, Ministério Público e polícias em todas as esferas de governo. Em âmbito fed -

eral, ela depende de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ibama. As receitas, Federal e estaduais, e as polícias completam as estruturas de acompanhamento, fiscalização e repressão.

Embora o mercado de areia tenha aumentado em volume e valores desde 2015, a fiscalização teve diminuição, especialmente entre 2020 e 2022. Segundo o Ibama, entre 2017 e 2022 sua Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração realizou 12 inspeções em empreendimentos licenciados. As vistorias em conjunto com outros órgãos geraram algumas dezenas de autos de infração nos últimos anos.

De 2017 para 2022 a queda foi em torno de 45%. Em 2017 e 2018 foram, re-

Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado d Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando-a à produção anual de cimento Portland, insumo que é carro-chefe do setor e que tem relação direta com o consumo local da areia. As perdas fiscais es-

timadas por Ramadon chegam aos R$ 370 milhões. Essa exploração pode ocorrer diretamente em iniciativas sem registro ou mesmo quando uma empresa licenciada explora além da área permitida, o que só pode ser coibido por fiscalização constante e adequada.

Também no Nordeste todos os estados enfrentam problemas de ilegalidade, que fica acima de 90% no Rio Grande do Norte (93,67%) e no Piauí (91,65%). Em volume, os maiores problemas estão na Bahia, onde quase 13 mil toneladas foram comercializadas ilegalmente, seguido do Ceará, com 7.500 toneladas, e Pernambuco, com 7.163 toneladas, um mercado que fatura até R$ 6 bilhões.

spectivamente, 25 e 30 autos, respectivamente, caindo para 18 em 2019, 13 em 2020, outros 13 em 2021 e 14 em 2022.

Na ANM o cenário também é ruim. Em 2018, houve 797 ações presenciais de fiscalização. Somadas, as ações em 2020,

2021 e 2022 foram apenas 687, isso em lavras legalizadas, onde a presença de órgãos técnicos coíbe extração não declarada.

Estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país

DECIDIDO PELO STF

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.

O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial.

Os processos sobre o te-

OUTRAS PALAVRAS

JOSÉ NICODEMOS

aristida603@hotmail.com

O INCRÍVEL SILÊNCIO DO PT

Partido dos trabalhadores. Como assim? Uma atitude indigna deste nome, essa, a de aceitar a desigualdade de direitos entre empregados do serviço público, aqui incluídos os empregados nas citas estatais, e os da empresa privada. Posição esta inaceitável num partido que se arroga a defesa dos trabalhadores. Mas, que trabalhadores? Os da elite do trabalho, é claro.

Numa atitude perversa, que se pode chamar fascista, o presidente Michel Temer decretou a perda da instabilidade no emprego, com relação aos trabalhadores ditos celetistas, estabelecendo a escravidão econômica. Verdade que a bancada federal do PT protestou e votou contra, mas não levou adiante esse protesto, como expressão da sua filosofia.

Ora, por que a instabilidade no emprego só pode existir para o serviço público? Quer dizer, então, que os demais trabalhadores deste país são indignos de tal merecimento? Nada, nada mesmo, pode justificar tamanha maldade com os trabalhadores regidos pela CLT. A perda da instabilidade que lhes herdou o governo sob Getúlio Vargas – um direito adquirido, portanto.

E fala-se tanto em direito adquirido. Disse que o PT não levou adiante o seu protesto aparente contra semelhante esbulho, e a prova disso está no seu silêncio sobre o fato, agora no poder. Assim, em satisfação do nome que ostenta – Partido dos Trabalhadores – como para restabelecer a justiça aos trabalhadores dessa condição. Recuo incompreensível.

Com a perda desse direito, o trabalhador brasileiro se obriga a submeter-se às maldades do patrão, sob pena de perder o emprego. Maldades essas que vão do assédio moral, como é o caso da ameaça do desemprego, por qualquer motivo, ao estabelecimento de salários abaixo da média. E ai do desgraçado se atrever-se a denunciar isso. Perde o emprego.

Sim, de imediato é mandado para o olho da rua, sem dó nem piedade e sem apelo. É o que se pode chamar de escravidão econômica, sob as vistas indiferentes do partido que se intitula, e de maneira eloquente – Partido do Trabalhadores. Propriamente, devo dizer que o nome não vai além de um chamariz barulhento que direi debochado. Bem ou mal, é isso mesmo.

Bom, já se vai o primeiro semestre do governo do PT, sob Lula, e não se cuida de reparar tamanha injustiça com o trabalhador na empresa particular, hoje à mercê do mau humor do patrão, que deita e rola na desgraçada reforma trabalhista promovida pelo então presidente Michel Temer. Do jeito que o diabo gosta. Sem mais interesse que o de servir ao poder econômico.

Onde o Partido dos Trabalhadores, que não chega para o presidente Lula, dono do partido, para exigir-lhe a reposição dos direitos retirados – diga-se, criminosamente – dos trabalhadores da empresa particular? Afinal, são estes que constroem, assim nas fábricas, nas oficinas, no campo, como em outras atividades do ramo partícula, a riqueza do país. Falar é fôlego, se diz.

CONCEITO FOME DECEPÇÃO

Amigo meu, muito inteligente e grande observador das coisas, costumava dizer que se pode avaliar o que há de ser um governo, quando o titular começa governando. Permito-me pôr a carapuça no governo presente. Ainda não se sabe a que vai.

LINGUAGEM

Primeiro lugar, o combate à fome que se vai multiplicando em todo o país, coisa que Lula prometeu, com aparente convicção, mas até agora não existem providências nesta direção. E note-se que os meios existem, desde que haja boa vontade.

Temos aí, hoje, mais de trinta milhões de pessoas passando fome, e eu, da minha parte, não hesito em dizer que, terminado este quadriênio sob Lula, esse número apresentará considerável aumento percentual. Mau agouro? Vão ver.

Ainda sobre a arte de escrever melhor. Antes de tudo, deve-se fazer ver que a correção gramatical não é tudo. Diria até que algumas vezes atrapalha, como diz Otto Lara Resende, dos melhores estilos deste país, no dizer de Álvaro Lins. Em primeiro lugar, o que mais importa é escrever com clareza, virtude primordial do estilo, como se sabe. Dessa maneira, pode-se dizer que a arte de escrever consiste na busca do sentido das palavras e na perfeita destas na tessitura da frase. Dito assim, porque muitos entendem que escrever bem é fazer floreios e usar palavras desconhecidas do leitor comum, quando na simplicidade é que está o melhor estilo. De que adianta o enfeite da frase, arrimado a palavras difíceis, se o texto é ininteligível pela falta de nexo e de sentido? É dito e sabido que, quem escreve, escreve para ser entendido, e esse entendimento vem da precisão dos elementos linguísticos. Fora daí, o que se tem é um simples amontoado de palavras e frases, sem articulação lógica.

ma tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.

Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas.

Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos.

Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empre-

sarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”.

O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.

Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto.

ALANA GANDRA

Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas.

“As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.

A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.

Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas

mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023.

Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).

Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”

Governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

FELIPE PONTES Repórter da Agência Brasil

Preço alto leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas

Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr

O que é febre maculosa e quais os sintomas

No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma

Com 48 casos registrados no Brasil em 2023, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia. A doença não é passada diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma.

Este mês, três pessoas que estiveram em evento na Fazenda Santa Margarida, em Campinas (SP), morreram com sintomas da doença. Uma delas, uma mulher de 36 anos, teve o diagnóstico confirmado

Segundo o Ministério da Saúde, normalmente a doença se manifesta de forma repentina, com um conjunto de sintomas semelhantes aos de outras infecções: febre alta, dor na cabeça e no corpo, falta de apetite e desânimo. Em seguida é co-

mum aparecerem pequenas manchas avermelhadas, que crescem e ficam salientes.

O quadro é agravado com náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal,

dor muscular constante, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, gangrena nos dedos e orelhas. Nos casos mais graves, pode haver paralisia, começando nas pernas e

subindo até os pulmões, o que pode causar parada respiratória.

PREVENÇÃO

A prevenção da febre maculosa é baseada em im-

pedir o contato com o carrapato. Portanto, em locais onde haverá exposição ao bicho, algumas medidas podem ajudar a evitar a infecção, como usar roupas claras para ajudar a identificar o bicho; utilizar calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramados; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta e usar repelentes de insetos.

Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a remoção - com uma pinça - se um carrapato for encontrado no corpo; não apertar ou esmagar o bicho e, depois de removê-lo inteiro, lavar a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de se contrair a doença.

DIAGNÓSTICO

Diagnosticar precocemente a febre maculosa é muito difícil, principalmente nos primeiros dias da infecção, já que os primeiros sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças, como leptospirose, dengue, hepatite viral, entre outras. Mas o que é importante para o caso, segundo o Ministério da Saúde é se o

paciente esteve em locais de mata, florestas, fazendas, trilhas ecológicas onde possa ter sido picado por um carrapato.

O profissional de saúde deverá ainda solicitar exames para confirmar ou contribuir com o diagnóstico.

TRATAMENTO

Segundo o Ministério da Saúde, a febre maculosa tem cura desde que o tratamento com antibióticos específicos seja administrado nos primeiros dois ou três dias da infecção. O medicamento deve ser administrado assim que surgirem os primeiros sintomas, mesmo sem o diagnóstico confirmado, já que ele pode demorar. Segundo o Ministérios da Saúde, em determinados casos, pode ser necessária a internação da pessoa. A terapêutica é empregada por um período de 7 dias, devendo ser mantida por 3 dias, após o término da febre.

Atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.

Febre maculosa transmitida pela picada do carrapato

Prefeitura de Jundiaí

mossoró

E D ucação

Rio Grande do norte terá 124 obras retomadas

A estimativa é do Governo Federal a o todo, 68 municípios seriam contemplados, entre eles Mossoró

OMinistério da Educação (MEC) divulgou que o Rio Grande do Norte terá 124 obras inacabadas e paralisadas retomadas pelo Governo Federal. O retorno das construções no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica (PNROEB) conduzido pela pasta federal.

Ao todo, 68 municípios seriam contemplados com a medida, entre eles Natal e Mossoró. Segundo o MEC, a conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e préescolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

Em maio passado, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, criando o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

a informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEc)

De acordo com o MEC, no modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pac -

tuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.

Informa que apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FN-

DE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente ao FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.

O Ministério da Educação destaca que o FNDE

Brasil tem mais de 3,5 mil obras escolares com status de inacabadas

Atualmente, existem 3.594 obras escolares que receberam recursos do FNDE e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A conclusão desse conjunto de constru -

ções em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e préescolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou cober-

turas de quadras.

“São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas

não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do pacto, não sendo uma obrigação.

MEDiDa PRoViSÓRia

O Ministério da Educação enfatiza que a princi -

NÚMEROS

do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.

Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.

pal novidade do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção desta medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.

A Medida Provisória (MP) também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.

No Rio Grande do Norte, são 124 obras inacabadas e paralisadas.

A Conclusão das obras garantirá:

39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

25 escolas de ensino fundamental;

54 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras;

2 de ensino profissionalizante;

4 obras de ampliação.

Mossoró (rN), quarta-feira, 14 DE junho DE 2023

ED inal D o M o RE no Da redação

colação de grau do sobrinho andré Henrique Martins Pinheiro no curso de Direito UFERsa. Recebendo o abraço da avó alene Pinheiro e da mãe lisandra Martins. Parabéns, Henriquinho, titia ama!

Como funCiona o Cérebro num relaCionamento?

Amor, paixão, relacionamento são vocábulos que estão na ordem do dia e sobre os quais todos têm uma opinião ou um conselho. No entanto, como em tudo na vida, a ciência pode explicar e desmistificar os processos por detrás dos nossos sentimentos e reações. O PhD, neurocientista, neuropsicólogo e biólogo Fabiano de Abre u ajuda a compreender as diferenças que ocorrem em nível cerebral alertando que a química do nosso corpo não nos deixa mentir. "Detalhar como o cérebro funciona no relacionamento não é tão simples, pois depende não só do sentimento da pessoa, como também de outros fatores como a personalidade e inteligência. Estes também interferem em como o cérebro funciona no relacionamento. Portanto, qualquer receita de bolo para este título estaria equivocada.”

ao meStre Com CarinHo

Transcrevo do blog de Saulo Vale: “Referência na educação e na evangelização, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, 93 anos, recebeu a maior honraria do município de Mossoró: a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes. A entrega foi realizada pelo Prefeito Allyson Bezerra, após a Missa de Santo Antônio, no adro da Capela São Vicente.” Bravo, bravíssimo!

marilene.paiva@gmail.com

o casal Ricardo Fernandes e afra Magalhães Vale celebrando o batizado do seu primogênito João Henrique, com as bênçãos de padre ivonzéliton, na capela Mãe Rainha. Deus os abençoe!

a nossa alma educadora pulsou de emoção ao ouvir a Doutora carolina Malala Martins de souza me abraçar e chamar de professora. Ela, hoje, uma das autoridades em solos e Nutrição de Plantas do planeta. Na cerimônia de colação de Grau da UFERsa! sim... eu digo que valeu!

a toda linda Vera Barbosa da silva, feliz da vida na cerimônia de colação de Grau, no curso de Direito UFERsa, com o amado filho João Hélio. Parabéns, meus amores!

o nosso amigo do Jornal de Fato, Toinho alves apaga velinhas hoje, dia 14. aqui, com o casal Yuri e Kátia Pinto, no camarote la Goccia Blu. Desejamos todos os dias, saúde, paz e muitas alegrias.

a apresentadora Zeza Fernandes recebendo Jailda com a coleção cordel + Mandacaru para a sua instinto Fashion. Na passarela, as tops, lúcia Negreiros, Raimunda Bezerra, lourdes izidoro, Graça saraiva, conceição silva e ana luiza Gurgel.

ORPHEU

Última estrela a desaparecer antes do dia, Pouso no teu trêmulo azular branco os meus olhos calmos, E vejo-te independentemente de mim; Alegre pelo critério (?) que tenho em Poder ver-te Sem "estado de alma" nenhum, sonho ver-te.

A tua beleza para mim está em existires

A tua grandeza está em existires inteiramente fora de mim.

Fernando Pessoa

Parali S ação

Terceirizados da Sesap ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento

Cerca de 140 profissionais que trabalham na empresa JMT Service estão sem receber os salários do mês de maio, vale-alimentação e estão com férias atrasadas desde 2019.

a mina CoSTa Da Redação

Os servidores terceirizados do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), do Hospital Rafael Fernandes e do Hospital da Polícia Militar, localizados em Mossoró, informaram que paralisarão as atividades no dia 16 de junho, caso a Secretaria de Estado da Saúde Pública e a empresa terceirizada JMT não efetuem o pagamento dos valores que estão em atraso.

De acordo com as informações repassadas por Adjakson Carvalho, delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados de Mossoró (SINTRAHPAM), cerca de 140 profissionais ainda não receberam os salários referentes ao mês de maio nem o cartão alimentação, que é utilizado pelos funcionários para comprar comida durante o período de trabalho.

“Eu cheguei no plantão e vi que o pessoal não tem ânimo para trabalhar. Até o almoço para quem está de plantão não tem como comprar, porque eles (em-

presa) não creditaram o valor do cartão alimentação. O sindicato entrou em contato com a SESAP e a JMT, mas eles não deram nenhuma previsão de pa -

gamento”, informou Adjakson Carvalho. No fim da tarde desta terça-feira, 13, o sindicato emitiu um comunicado, informando ao Hospital

Regional Tarcísio Maia sobre a possibilidade de suspensão das atividades. “O sindicato vem comunicar que a partir do dia 16 de junho do corrente ano,

a partir das 7h da manhã, os trabalhadores da empresa prestadores de serviços a este hospital da JMT Service, que estão lotados no Hospital Re -

gional Tarcísio de Vasconcelos Maia, estarão entrando em greve por tempo indeterminado, pelo pagamento do salário do mês de maio e férias que se encontram em atraso”, informou o comunicado.

Adjakson Carvalho informou que, apesar de o comunicado se direcionar para o Tarcísio Maia, outros hospitais estaduais poderão ter os serviços de higienização, manutenção, nutrição, lavanderia e maqueiros, suspensos. “É um contrato só com a Sesap. Aqui em Mossoró, podemos citar alguns hospitais que podem ficar sem os serviços: Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Regional Rafael Fernandes, Hospital Regional da Mulher”, informou.

Polo da igreja São joão é aberto nesta quarta-feira, 14

O Mossoró Cidade Junina (MCJ) deste ano vem se destacando em virtude da variedade cultural, encontrada nos vários polos do evento. É possível encontrar muita música, gastronomia diversificada e a propagação da cultura mossoroense ao visitar polos como o Cidadela, Poeta Antônio Francisco, Arena Deodete Dias, entre outros.

Com o objetivo de deixar o evento ainda mais di-

versificado e atrair o maior número de pessoas, os festejos de São João Batista, realizados no bairro Doze Anos, também passam a fazer parte da programação do MCJ. Nesta quarta-feira, o Polo de São João Batista é aberto oficialmente. De acordo com a Prefeitura, o polo contará com uma programação artística diversificada. A programação de shows inicia sempre após a novena do padroeiro dos bairros Doze Anos e

Boa Vista, a partir das 21h. O público vai se emocionar com os shows musicais dos artistas da terra.

A banda que vai se apresentar no polo nesta quartafeira é Alfredo e os Caras. A programação musical desta primeira semana no Polo São João Batista segue até domingo, 18. Durante a semana se apresentarão Gabriel Lima, Banda Balada Vip, Dani Rebouças e Cadillac Vip.

Além do lançamento do

Polo São João Batista, outros polos do MCJ mantêm sua programação nesta quarta-feira. No Polo Poeta Antônio Francisco, localizado no Memorial da Resistência, ocorre a apresentação de quadrilhas juninas, às 17h, além do festival de teatro de bonecos e de cordel mirim.

Na Praça da Convivência, local onde funciona o Polo Circo do Forró, ocorre a apresentação de Ailson Forrozeiro. Nos demais polos do Mossoró Cidade Junina, como Cidadela, Estação das Artes Elizeu Ventania e Arena Deodete Dias, a programação será retomada na quinta-feira, 15.

Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica

No fim da tarde, o SINTRAHPAM comunicou ao HRTM sobre a possibilidade de paralisação das atividades.

Reprodução

DEMAIS

demais

GeorGiano azevedo georgianoazevedo@gmail.com

GEORG IANO A ZEVEDO

georgianoazevedo@gmail.com

B O LO DE A N I V ER SÁ RI O!

ARRAIÁ DA MARLUCE

A empresária Marluce Bezerra reuniu amigos e clientes da loja Marluce Store ontem, 13, para o lançamento da nova coleção em clima de Arraiá com ambientação assinada por Wildson Medeiros e Buffet junino por Dalvani Doces Finos.

MODELANDO

Para o lançamento da nova coleção Marluce Store, Marluce Bezerra contratou a bela Ingrid Torres, Miss Mossoró Teen 2022, para mostrar as tendências do momento. Tudo registrado pelo Instagram da revista GLAM @maisglamoficial

ELA É DEMAIS!

V I VA OS NO I VOS!

Cedida

Cedida

A médica Ingrid Lins, da Hair Concept - clínica de transplante capilar, aproveitou o feriadão e foi curtir as delícias do Hotel Morada dos Canyons, em Praia Grande (SC), na companhia do maridão Danilo Bila. Na ocasião, comemorou idade nova no último domingo, 11 de junho. Chic, hein!

NAMORADOS

Wanderson Diniz comemorou idade nova durante feriadão, em Tibau, ao lado da esposa Alaianny Medeiros.

ELA É DE M AI S!

Os modelos Jefferson Alcântara (Mister Mossoró CNB 2023) e Ana Barbosa (Miss Universo Tibau 2023) são recheio da campanha Dia dos Namorados SCarlos Joias, em fotos lindas assinadas por Pedro Sobrinho.

dra. ingrid lins festejando idade nova ao lado do maridão danilo Bila, no Morado dos canyons, em santa catarina.

PERSONAL ORGANIZER

Em viagem para Itália, o casal Leonardo Vale e Luana Mendonça anunciou noivado. Parabéns!

Neuma Soares, que vem se destacando com o trabalho de Personal Organizer, foi responsável pela arrumação da loja Marluce Store. Ela sabe e faz bem feito!

B O DA S DE OPALA

Rannier Ferrari e Roberta

inclusive, comemorou idade nova por lá. Só alegria!

os modelos Jefferson alcântara e ana Barbosa estrelando a campanha dia dos namorados scarlos Joias.

A PAG A N D O V ELI NH A!

DUAS VELINHAS

O casal Dr. Elano Medeiros e Gaby Fonseca está em festa com o segundo aniversário da Sergio’s Calçados e começou a comemorar na segunda-feira, 12, com Happy Hour na própria loja no Partage Shopping Mossoró, com direito às delícias mineiras do Cheirin Bão.

Marluce Bezerra recebendo Hamilton aragão, afra Magalhães e o filho João.

#BDAYWALLACE

O estilista potiguar, Wallace

a Miss Mossoró Teen 2022, ingrid Torres, exibindo a nova coleção Marluce store.

A modelo Monique Rego, Miss R Grande do Norte 2018, começou a semana de idade nova e daqui segue o nosso abraço!

adriana Moreira com o casal dr. elano Medeiros e Gaby Fonseca comemorando o segundo aniversário da sergio’s calçados.

George Azevedo, coordenador do Miss Universo Rio Grande do

Cedida

Cedida

Pedro Sobrinho

Cedida

Cedida

LISBOA BATISTA

''Que tenhamos serenidade para encarar os dias difíceis e discernimento para não nos deixar envolver nas tempestades alheias.”

ROSI COELHO

PESQUISA – DESTAQUES DO ANO

A pesquisa que vai apontar os Destaques Profissionais e Empresariais do Ano termina seu prazo amanhã, portanto, avisamos aos que ainda não devolveram os formulários, fazer isso rapidamente. Trata-se de pesquisa por amostragem com 1% da população pesquisada em 92 lugares. A novidade é que além dos profissionais, neste ano teremos 20 empresas destacadas em seus diversos tipos de serviços e vendas. Informações pelo fone 99972-2473. A Festa dos Destaques será no dia 5 de agosto na AABB.

III SÃO JOÃO DA PRINCESINHA

Será nessa sexta-feira, dia 16, o III São João da Princesinha, na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, com apresentações de quadrilhas juninas, além de shows musicais com Litto Lins, Brenda Cibely e Erison & Fernanda. Na ocasião, a Prefeitura fará a divulgação oficial das atrações da FINECAP/2023.

Aniversário de 10 anos da ordenação do Pe. Inácio Lopes. Em jantar em sua residência de Rafael Fernandes recebeu a prefeita Marianna.

No mês do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados à comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQIA+.

“Em atenção ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, destaca o projeto, que ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do gênero, raça, condição social, formação, etc., poder ser diagnosticada com depressão, “fazse necessário reconhecer que alguns fatores impõe um risco maior a determinadas categorias sociais, como as práticas de bullying, violência contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia”.

Ele é sucesso junto ao Skema Sertanejo, Jálison fará o show musical da Festa dos Destaques 2023.

sargi13tario@hotmail.com

do

CONCERTO JUNINO 2023

No próximo dia 16, no Salão Nossa Senhora das Graças, 19h30, será realizada a apresentação da Orquestra Filarmônica Pauferrense em seu I Concerto Oficial da temporada 2023. Vai contemplar obras de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Vital Farias e Elino Julião, nas vozes de Eumara Barros, Itacírio Barbalho e Jamille Albuquerque, além do sanfoneiro Oséias Lawan. Sob a direção de Leandro Oliveira e o Presidente da SFP, Prof. Jailson Santos. Entrada gratuita, chama os amigos! Vamos lá.

CICLO DE DEBATES

A Câmara de Pau dos Ferros fará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, num Ciclo de Debates que acontece amanhã, às 19h, na sua sede, com presenças de especialistas, autoridades e pessoas da comunidade. É fundamental a união nessa luta. Obrigado pelo convite e confirmo presença.

ORgULHO LgBTQIA+

Momento Encontro da Família Lopes, sábado último em Marcelino Vieira/RN. Dr. Geraldo Ferreira coordenou o evento e Dr. Airton ladeado com a família, falou aos presentes. Agradeço receptividade. Na abertura da Festa de Sto. Antônio, em Marcelino Vieira, o Colunista com a matriarca D. Francisca Cardoso e filhas Irma e Irama, e a Vice-prefeita Arli Paiva. Na Igreja Matriz.

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projetos voltados à comunidade

PT, avaliou a atuação do colegiado. “Já são mais de uma centena, talvez duas centenas de matérias analisadas até este momento na CCJ em reuniões semanais. Durante todo esse semestre, apenas uma vez não conseguimos nos reunir. Mostrando que estamos aqui para cumprir com o nosso compromisso de ser a comissão que é a porta de entrada de praticamente todas as proposições, excetuando aquelas de matéria orçamentária”, analisou.

gos públicos dos servidores da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências. Além de instaurar o procedimento a proposição dispõe sobre a Comissão de Acumulação de Cargos, composta por seis membros.

Na sequência, foram aprovadas as propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, cujo objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde e a da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha Salve uma Criança como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

O segundo projeto de lei aprovado na reunião da CCJ, voltado à comunidade LGBTQIA+, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia,

lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados

os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, argumenta a propositora.

O presidente da comissão, deputado Francisco do

Dando continuidade à reunião, também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 49/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o procedimento de apuração de indícios de acumulação de cargos, funções e empre-

Também foram aprovados o projeto de lei que reconhece a Festa do Boi como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, de autoria do deputado Taveira Jr. (União), além de dois reconhecimentos de utilidade pública para a Associação Esportiva Gualbertão Futebol Clube (AEGUBTFCE), proposto por Francisco do PT, e para a Associação Beneficente e Assistencial Corrente do Bem, proposto por Gustavo Carvalho (PSDB).

A Ten. Cel. Myrian Suassuna, Comandante

7º BPM/Pau dos Ferros, aniversariou com festa em Lucrécia ao lado da família. Tempo de parabéns!

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

eduardo Maia - ALRN

Um dos projetos cria o Programa de Atenção e e nfrentamento da Depressão aos (às) Cidadãos (ãs) LGBTQ i A+.

SIStEMa PEnItEncIáRIo

Sindicato dos policiais penais do Rn critica "narrativas falsas"

e "denúncias

infundadas"

Na semana passada, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de pedido de providências acerca de "achados expostos nos relatórios de inspeção realizada no sistema prisional" do Rio Grande do Norte. Nesta terçafeira (13), o Sindicato dos Policiais Penais do RN (SINDPPEN-RN) se manifestou sobre o assunto. A entidade sindical criticou o que chamou de "narrativas falsas" e "denúncias infundadas" atribuídas ao crime organizado. Por meio de nota, o Sindppen-RN disse ontem que repudiava "mais uma vez, que o trabalho sério desenvolvido no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte" fosse "contestado e desvirtuado a partir de narrativas falsas construídas pelo crime organizado, com propósito exclusivo de desestabilizar a segurança nas unidades prisionais". O sindicato lembrou que, recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou como resultado de fiscalizações em presídios "denúncias infundadas feitas por apenados".

A diretoria do SindppenRN afirmou lamentar que um órgão como o CNJ, "de grande importância para a sociedade, tenha comprometido seu trabalho com informações manipuladas por organizações criminosas". O sindicato pontuou que não foram levados em considera-

Sindicato diz mostrar preocupação com o controle do sistema prisional potiguar

ção pelo CNJ "o trabalho, as argumentações técnicas e as medidas de segurança dos servidores, assim como de outros órgãos de Estado, como o Ministério Público, que frequentemente visita, fiscaliza e faz relatórios sobre a real situação, apontando as necessidades e benefícios constatados".

Para o Sindppen-RN, "ao ouvir e apontar situações com base em situações irreais criadas pelas organizações criminosas, o CNJ está respaldando uma narrativa que pretende enfraquecer o Sistema Prisional, visando, exclusivamente, destruir todo o trabalho sério feito nos últimos anos". O sindicato diz que "dessa forma as facções podem voltar a ter o domínio das unidades, transformando-as em escritório de comando das ações

Presas de penitenciária em Mossoró participam de atividade científica-educativa

As internas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio Feminino, em Mossoró, participam ao longo desta semana de uma atividade científica-educativa. A iniciativa é da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio dos professores que trabalham no sistema prisional, com o apoio de profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal do Rio Gran-

prisional do RN

Na semana passada, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria-Geral do órgão prestassem informações, no prazo de 15 dias, "acerca dos achados expostos nos relatórios de inspeção realizada no sistema prisional e em parte do sistema de justiça criminal do Estado".

sistema prisional do RN, bem como parte do sistema de justiça, como, por exemplo, a superlotação nos presídios visitados; a inexistência de vagas para trabalho e estudo; a restrição de banho de sol; o racionamento de água; atendimento de saúde precário; morosidade na realização do exame criminológico, além de análise subjetiva para a progressão de regime", detalhou o CNJ.

de do Norte (UFRN).

A unidade prisional em Mossoró realiza nesta semana a 1ª Semana da Ciência, com o tema "Terra e Universo", voltada às internas privadas de liberdade. O evento é uma iniciativa dos professores e policiais que trabalham no estabelecimento prisional, no qual 95% da população carcerária está envolvida em alguma atividade educacional. A diretora, policial penal Águida Larissa, explica que 30 privadas de liberdade estudam regularmente numa das três turmas de ensino fundamental e ensino

dentro e fora dos presídios".

A entidade também lamentou "a falta de postura do Governo do Estado que não faz a defesa do Sistema e, inclusive, a defesa de suas próprias ações, permitindo que órgãos de fora interfiram nas unidades, criando situações que comprometem a segurança de todos".

O Sindppen-RN destacou que ao contrário do que tem sido alegado por esses órgãos, "o Sistema Prisional do RN é, hoje, um exemplo de controle, ordem e disciplina. O trabalho dos servidores Policiais Penais tem ajudado a diminuir os índices de violência, dentro e fora dos presídios, inclusive, salvando vidas". O sindicato, ao final da nota, alertou que "em caso de afrouxamento das medidas que estão dando certo e em caso de o Estado

médio, com professores contratados pela SEEC; 5 fazem curso superior no formato Ensino a Distância (EaD); e as demais participam de projetos como “AJUFE por um Mundo Melhor”, “Alfabetização de Jovens e Adultos pelo Instituto IBRAEMA” e “Remição pela Leitura Livre”.

Para a Semana da Ciência, estão programadas as palestras do professor e pós-doutor em astrofísica José Ronaldo (UERN); da doutoranda e professora de geografia Ana Luísa (UFRN); e da doutora em Ensino e Ciências, professora Auta Stella (UFRN). Desde a semana passada, as internas estão empenhadas em construir os experimentos e preparar a sala de aula para a apresentação. Esse

ceder aos interesses dos criminosos, a sociedade será a maior prejudicada, pagando um alto preço pela volta do caos nas unidades e da retomada do controle por parte das facções".

A entidade chamou atenção ainda para o fato de que "os policiais, que já estão sendo acuados e caçados pelas organizações criminosas, cada vez mais se sentem abandonados pelo Estado, que se acovarda diante de inúmeros ataques às forças legalmente constituídas e às estruturas de Segurança Pública e Justiça". A reportagem encaminhou e-mails e mensagens para o Sindppen-RN para obter mais detalhes sobre o que seriam as referidas "narrativas falsas" e "denúncias infundadas", mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Os trabalhos foram realizados pelas equipes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e da Corregedoria Nacional de Justiça, em março e abril deste ano. O CNJ divulgou em material publicado no site do órgão no último dia 6 que, conforme os relatórios da visita conjunta, o TJRN apontou dificuldades geradas pela falta de vagas nas unidades prisionais e pela escassez de servidores, ressaltando que está em andamento uma reformulação de competências relacionadas à execução penal, com sua regionalização.

"A Corregedoria-Geral do tribunal reforçou as dificuldades derivadas da falta de recursos orçamentários e humanos, sustentando que vem exigindo dos juízes o saneamento das plataformas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)", pontuou material do CNJ.

"Além disso, o conjunto de relatórios traz as mais diversas informações, dados, apontamentos, depoimentos e recomendações que retratam a situação do

"Em sua decisão, o ministro apontou que é imprescindível a busca de informações e subsídios para nortear as determinações proferidas pela Corregedoria Nacional, no âmbito de suas atribuições, para equacionar a inaceitável situação do sistema prisional do RN", acrescentou o CNJ. "Nesse sentido, foi instaurado o pedido de providências a fim de que se esclareçam fatos relacionados à divisão de competências da execução penal no âmbito do tribunal, com histórico e situação atual do conjunto normativo pertinente; à atual situação do tratamento dos processos de execução penal no TJRN; ao modelo de tratamento das denúncias de tortura no sistema prisional do estado, além de informações sobre a atuação do TJRN em relação ao suposto represamento de centenas de sindicâncias disciplinares no âmbito do sistema prisional, entre outros", complementou material publicado pelo órgão.

A reportagem encaminhou e-mails para as assessorias do CNJ, do Governo do RN, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP/RN) e para o Tribunal de Justiça do RN, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Internas da Mário negócio construíram experimentos e apresentam resultados

tipo de iniciativa, segundo Laysa Nunes, faz parte da proposta da Educação de Jovens e Adultos.

“É importante que elas mesmas estejam construindo esse conhecimento. Ao final do evento, vamos levar todo material da sala para

ser utilizado na formação de professores do Sistema Prisional. A cadeia precisa ser um processo de crescimento humano. O cenário construído por elas foi feito para refletir que daqui de dentro podem partir novas pessoas”, explicou. O enceramen-

to da Semana da Ciência acontece nesta quinta-feira (15) com uma rodada de conversas envolvendo as internas. A Seap/RN adiantou que os próximos eventos na unidade serão a “Semana do Meio Ambiente” e a “Semana do Corpo e da Vida”.

CNJ determina instauração de pedido de providências após inspeção no sistema

Agência CNJ_Arquivo

>> Sindppen-R n divulgou ontem nota lamentando resultado de fiscalizações apresentadas recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

ASeleção Brasileira realizou nesta terçafeira, 13, o seu primeiro treino tático na preparação para os dois amistosos desta Data Fifa. Na atividade, o técnico Ramon Menezes já esboçou o time que pretende colocar na primeira partida, e a grande novidade foi a presença do meio-campista Joelinton entre os titulares.

Tendo sua primeira oportunidade de vestir a camisa verde e amarela, o jogador do Newcastle teve sua vaga entre os 11, ao lado de um meio-campo todo formado por remanescentes da última Copa do Mundo. Sendo assim, Casemiro e Lucas Paquetá também devem começar jogando.

Com isso, o primeiro esboço desta atividade contou com: Alisson, Danilo, Militão, Marquinhos e Alex Telles; Casemiro, Joelinton e Paquetá; Rodrygo, Richarlison e Vini Jr. Após o teste, o comandante paralisou o treino para realizar outros dois testes, colocando Ayrton Lucas no lugar de Telles e Raphael Veiga substituindo Lucas Paquetá.

Vale lembrar que o grupo convocado ainda não está completo, e Ramon espera pela chegada de mais dois jogadores. O goleiro do Manchester City, Ederson, segue presente às comemorações do título da Champions League, enquanto Robert Re-

Seleção

Ramon esboça time com novato entre os titulares

>> Seleção jogará no sábado e Joelinton poderá ser a novidade

joelinton foi testado entre os titulares da Seleção no treino desta terça

nan, zagueiro do Zenit, foi chamado nesta semana após o corte de Nino.

Por que Vidal não funcionou no Flamengo?

A notícia foi inesperada pelo momento da temporada, mas o anúncio de que Vidal não renovará contrato com o Flamengo está longe de surpreender. Reserva com salário alto, o jogador não entregou o que o clube esperava e se encaminha para o fim de uma passagem que começou com expectativa e vai terminar em frustração.

Na última segunda-feira, o volante afirmou à imprensa chilena que não seguirá no futebol brasileiro. Ele abriu as portas para uma

proposta do Colo Colo e reclamou do status de reserva. A saída do Flamengo está decidida, e o ge lista os motivos que fizeram a parceria não dar certo.

deSeMPenho BAIXo Internamente, a declaração do jogador não chegou a incomodar, porque a posição já era conhecida. A postura não gerou ruídos internos porque ambas as partes entendem que o ciclo está próximo do fim. Não se descarta uma saída na janela de transferências que se abrirá

Dessa forma, a Seleção seguirá preparação na Espanha até este sábado, 17,

em julho, mas isso depende de uma proposta positiva para os dois lados.

O principal motivo é o rendimento do chileno em campo. O início foi promissor, com destaque para a precisão nos passes, o que aumentou a expectativa após o longo tempo de "namoro" entre atleta, clube e torcida. Só que, no geral, Vidal não repetiu o bom rendimento que teve em gigantes da Europa como Juventus, Bayern de Munique, Barcelona e Inter de Milão.

O volante tem apenas dois gols e três assistências em um ano de clube. Ele fez 51 jogos com a camisa rubro-negra, mais da metade

FIFA e CBF realizam seminário sobre análise tática para árbitros pela primeira vez

A Comissão de Arbitragem da CBF receberá nesta quinta-feira, 15, o Seminário FIFA-CBF de Análises Táticas de Futebol para Árbitros. É a primeira vez que uma confederação como a CBF realiza o evento em parceria com a entidade máxima do futebol.

Todos os profissionais da arbitragem do quadro brasileiro, um número pró-

ximo a 800, poderão assistir à aula de modo online, das 16h30 às 20h00 (de Brasília).

Para ministrar o seminário, a FIFA escolheu os instrutores italianos Gianvito Piglionica e Cristiano Ciardelli. A principal meta da aula é ajudar os árbitros a compreender melhor o futebol e, assim, aprimorar seu deslocamento no campo de

jogo para chegar a melhores tomadas de decisão.

"As análises táticas de um jogo de futebol já fazem parte da rotina dos árbitros modernos. Todos os de elite já trabalham essa parte para reconhecimento prévio de como jogam as equipes, assim como as características individuais de cada jogador. Isso é para antecipar o seu posicionamento e ter uma

quando irá enfrentar a equipe da Guiné, no primeiro compromisso da Data Fifa,

saindo do banco de reservas.

Vidal não teve participação decisiva, mas esteve presente nas duas conquistas de 2022. Ele participou de todos os jogos da Copa do Brasil e da Libertadores a partir das quartas de final e foi titular no jogo de volta da decisão do título nacional, contra o Corinthians.

CuSTo AlTo

Acontece que o chileno teve pesos diferentes no campo de jogo e na folha salarial. O custo-benefício ficou ruim para o Flamengo. Tanto que a dispensa era considerada pelo clube antes mesmo da declaração. No investimento total do

excelente leitura de jogo", disse Wilson Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.

"Dar conhecimento tático a todos os árbitros do quadro nacional, através desse curso, vai ao encontro da nossa busca por desenvolvimento da arbitragem brasileira, que é uma prioridade da gestão do presidente Ednaldo Rodrigues. Para proporcionar que os árbitros e árbitras do Brasil possam evoluir e aprender como se preparar para jogos, incluindo o entendimento do jogo, independentemente da divisão em que ele apite", completou.

marcado para às 16h30 (horário de Brasília). Dando sequência, na terça, 20, a par-

contrato, o clube gastará cerca de R$ 20 milhões com o atleta.

Além do custo alto, a insatisfação do jogador com a reserva pesa de forma decisiva para o fim da parceria. A comissão técnica não conta com o chileno como protagonista da equipe e, inclusive, deseja reforçar o meio de campo com a chegada do volante Allan e de mais um meia, com De La Cruz como prioridade.

eSTReSSeS nA RelAção Além do rendimento abaixo do esperado, aumentou o desgaste na relação comportamentos do volante que causaram es -

série d

tida será contra Senegal, seleção que chegou até as oitavas de final da última Copa.

tresse no clube. Antes das declarações dessa semana, os episódios mais graves aconteceram em fevereiro desse ano, às vésperas da disputa do Mundial de Clubes.

O primeiro foi a vez anterior em que o jogador se ofereceu ao Colo Colo, em 1 º de fevereiro. Em live em rede social, Vidal disse: "Venha me buscar". Depois, Vidal se retratou ao dizer que ama o Flamengo. No mesmo dia, o volante arremessou as chuteiras no gramado ao perceber que não seria escalado em uma partida do Campeonato Carioca. O jogador foi multado depois da indisciplina.

15h – Caucaia x Parnahyba

15h – Nova Iguaçu x Vitória/ES

16h – Interporto x Anápolis

19h – Ferroviária x Cascavel

19h – Camboriú x Caxias

19h – Athletic x Resende

20h – Santa cruz x Globo

20h – Potiguar x Campinense

20h – Nacional/PB x Pacajus

20h – Ferroviário x Maranhão

20h – Novo Hamburgo x Joseense

20h – Piracicaba x Patrocinense

20h – Portuguesa/RJ x Democrata/MG

20h – Sergipe x Atlético/BA

Divulgação / CBF

AGendA joGoS – Quarta (14)

ESTADUAL DO RN

Derrota para o América pressiona o Po�iguar a vencer o Santa Cruz

Potiguar se apega no bom desempenho em casa para voltar ao G4

Aderrota para o América no domingo, 12, acendeu o sinal de alerta no Potiguar. Se quiser continuar sonhando com classificação à final do Campeonato Estadual, o alvirrubro precisará derrotar o Santa Cruz de Natal no sábado, 18, em Ceará-Mirim.

OPotiguar confia no bom aproveitamento como mandante para vencer mais uma vez e voltar a faixa de classificação para a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, 14, o alvirrubro fará confronto direto contra o Campinense/PB, 4º colocado na tabela, visando justamente o G4 pelo grupo A3, com a bola rolando a partir das 20h, no Estádio Leonardo Nogueira. Na tabela de classificação, Potiguar e Campinense somam os mesmos 10

Com o revés por 2x0 dentro de casa, o Potiguar estacionou com os três pontos e viu o América disparar na liderança do Quadrangular com seis pontos. Ainda assim, o time mossoroense perde a 2ª colocação para o ABC pelo critério de desempate. Nesta última rodada, o ABC venceu o Santa Cruz por 3x0.

Então, para seguir com chances, caberá ao Potiguar vencer o Santinha na próxima rodada. Isso acontecendo, o time mossoroense poderá retomar a zona de classificação, assim o ABC não vença o América no clássico natalense na próxima rodada.

JOGO RUIM E LAMENTAÇÕES

No domingo, o Potiguar fez um bom enfrentamento no primeiro tempo, mas na segunda etapa caiu de produção. Com isso, o América se aproveitou e fez dois gols, que garantiram a vitória por 2x0. Os gols foram marcados por Anderson Júnior (contra), após investida forte de ataque de Iago Silva, e Ítalo Carvalho após jogada individual.

o seu time não fez um bom jogo, mas evitou apontar falhas. Já o meia Márcio Mossoró, entrevistado ainda no campo após a partida, lamentou o resultado, afirmou que estava envergonhado pela atuação do time no segundo tempo, e pediu desculpas ao torcedor, que compareceu em bom número ao Nogueirão.

POSSÍVEIS MUDANÇAS

Duelo com o Campinense será nesta quarta, no Nogueirão

o qual foi desfeito nesse

No Campinense, o time terá desfalque do zagueiro Railon. No sábado, ele saiu ainda no primeiro tempo lar, entrando William que deve ser mantido na zaga ao lado de Fredson – este marcou o gol da vitória por

nos um ponto na bagagem, pois só assim a equipe irá

FICHA TÉCNICA

meia Giovanni entrou durante o jogo e deu mostras de que está recuperado de lesão na coxa.

Ele não iniciou a partida como titular por medida cautelar da comissão técnica, pois vinha de tratamento e havia temor de ele sofrer uma recidiva da lesão e perdê-lo para o restante do campeonato.

LETRA

DE LETRA

MARCOS SANTOS DE

msantos@defato.com

MARCOS

SANTOS

msantos@defato.com

Po�iguar ‘paga’ pelo 2º tempo ruim

Potiguar não pode vacilar

OComeçam neste meio de semana os jogos da volta pela Série D do Brasileiro. O primeiro turno com sete partidas, já foi. Agora, o returno com mais sete jogos, com mando de campo invertido.

Potiguar fez um jogo equilibrado no primeiro tempo, criou algumas situações perigosas de ataque, nos arremates de Márcio Mossoró, Henrique Nunes e Romeu, permitindo a ilusão de que faria um grande jogo. A rigor, o América respondeu à altura, fazendo algumas investidas de ataque, sempre com a dupla Ítalo Carvalho e Iago Silva.

E foi num lance com Iago Silva que o time americano reclamou de um pênalti não marcado pela arbitragem; vendo as imagens, há o toque de bola no braço do zagueiro Wallace e, se o árbitro Zandick Gondim tivesse dado o pênalti, acredito não seria exagero algum.

Na segunda etapa, o panorama foi outro. O Potiguar não se saiu bem, enquanto o América foi objetivo e assertivo nas decisões tomadas, com o seu jogo organizado.

O Potiguar, que enfrentou o Campinense lá em Campina Grande sábado e perdeu, agora recebe a visita da Raposa, nesta quarta, em Mossoró. Diante de um grupo equilibrado e que a maioria dos concorrentes vem se aproveitando do fator mando de campo, o time mossoroense precisará dar o troco. Não pode vacilar, pois um tropeço deixará a equipe, teoricamente, distante da classificação à segunda-fase.

A rodada número 8 terá hoje mais dois jogos pelo grupo A3: Nacional x Pacajus e Santa Cruz x Globo. Amanhã, o complemento com Iguatu x Sousa.

O alvirrubro da capital abriu 2x0, com gols de Anderson Júnior (contra) e Ítalo Carvalho. Um placar justo considerando sua produção. O técnico Leandro Sena mexeu muito bem, fez a leitura correta do jogo, mantendo sua equipe com postura firme.

Já as mudanças do Potiguar não surtiram efeito desejado, e o time em si, na 2ª etapa de partida, foi muito mal, pois não conseguiu desempenhar um futebol objetivo, apesar das suas limitações. Foi uma equipe bem diferente em relação àquela que venceu o ABC na estreia do Quadrangular.

Agora, o time mossoroense precisa assimilar o revés, focar no trabalho, ter uma semana produtiva, preparando-se para o duelo contra o Santa Cruz, fora de casa, no sábado, 18. Um jogo tão importante quanto foi esse último contra o América, precisando vencer para se manter na briga por classificação à final.

''Já disse várias vezes antes que não creio [que vá jogar em 2026], então aquela [de 2022] foi minha última Copa do Mundo. Vamos ver como as coisas evoluem, mas, em teoria, não creio que vou estar em campo no próximo mundial”

O técnico Júnior Câmara, do Potiguar, admitiu que

É provável que no próximo jogo, o técnico Júnior Câmara promova algumas mudanças a fim de melhorar a produção do time. O

Recuperado de contusão muscular, o atacante Wellington Sabão também entrou durante o jogo contra o América, nada sentiu e virou opção para o duelo com o Santa Cruz, assim Júnior Câmara decida por colocá-

Potiguar tenta dar o troco ao time de Campina Grande contra quem perdeu na última rodada

POTIGUAR CAMPINENSE

Diego Almeida, Serafini, Victor Souza, Anderson Júnior e Izaldo; Giovanni, Romeu e Caíque Valdivia; Wilson, Vitinho e Michel. Téc.: Márcio Mossoró.

lo entre os 11 iniciais. Quanto ao centroavante Robert Fischer, titular da equipe até sofrer uma lesão muscular, ele será reavaliado nesta semana. As chances são boas de o atleta voltar ao time no sábado.

Já o zagueiro Victor Souza deve ter seu nome finalmente nesta semana na CBF como atleta do Potiguar, ficando à disposição da equipe. O clube obteve uma liminar favorável na Justiça do Trabalho para que o atleta possa defender o time mossoroense, após o Marília/SP ter negado sua liberação.

Gabriel Félix; Thiago Ennes, Fredson, Railon e Bruno Collaço; Bruno Henrique, Guilherme Escuro e Mauri; Thiaguinho, Jefferson Victor e Gilvan. Téc.: Luan Carlos.

Local - Estádio Nogueirão Hora – 20h Juiz – Mariana Barbalho (SP)

ROBERT PEDE RESCISÃO

O Potiguar veio de uma boa vitória em casa sobre o nosso arquirrival, então tivemos a humildade de marcar o adversário, pois sabíamos que uma hora ou outra a chance iria aparecer e fomos felizes”

''MESSI, jogador de futebol, confirmando que não pretende jogar a Copa de 2026 quando estará com 39 anos

O centroavante Robert pediu rescisão de contrato do Potiguar, no que foi aceito pela gestão. O atleta disse que recebeu proposta do futebol do Barein e não teve como “dizer não” diante da boa oferta financeira.

LEANDRO SENA, técnico do América, sobre a vitória frente ao Po�iguar no domingo, no Nogueirão

GOL IRREGULAR

MUDANÇA DE COMANDO

O Santa Cruz de Natal tem mudança no comando superior técnico da equipe. Saiu de cena André Caldas, entrou Léo Goiano. Os maus resultados contribuíram para o desligamento de André no Cardeal. Léo já treinou o clube num passado recente e sua estreia será sábado, 18, diante do Potiguar, em Ceará-Mirim.

Na Série C, a vitória do Pouso Alegre diante do Figueirense por 2x1 foi polêmica. No lance que originou o primeiro gol do Pouso, marcado por Djalma, a bola saiu sobre a linha de fundo, mas a arbitragem não viu. A arbitragem de campo que trabalhou nessa partida foi da federação potiguar, com Leonilson Trigueiro no apito, e João Henrique e George Ítalo na assistência. O Figueirense protestou, mas de nada valeu a grita. Sem VAR, o lance seguiu para a felicidade do time mineiro.

PERÍODO CURTO

PROPOSTA POR BAUERMANN

O Santos recebeu, nos últimos dias, uma proposta do Alanyaspor, da Turquia, pelo zagueiro Eduardo Bauermann. As negociações avançaram e devem ser concluídas ainda nesta semana para que o jogador viaje para seu novo clube. Eduardo Bauermann é investigado pela Operação Penalidade Máxima por participar de um esquema de apostas.

O técnico Léo Goiano ficará por um tempo curto no Santa Cruz. Com chances remotas de ir à final, o time terá somente quatro jogos a cumprir, exatamente o restante de partidas no Quadrangular. Isso porque o Cardeal natalense só tem o Estadual para disputar nesta temporada. Concluída sua participação na competição, o clube desativará o departamento de futebol profissional, devendo focar em suas equipes inferiores da base.

INVESTIGAÇÕES

CONTRATAÇÃO

O volante Sidney deve ser anunciado como reforço do Potiguar para a sequência do Campeonato Estadual. O atleta está com 35 anos e vinha defendendo o Serra Branca, no Campeonato Paraibano. Sidney jogou no alvirrubro mossoroense há seis anos e foi bem nos jogos.

ENCOLHENDO

De acordo com as investigações, Eduardo Bauermann aceitou R$ 50 mil para receber um cartão amarelo na partida contra o Avaí, mas não cumpriu a promessa e também tinha de ser expulso diante do Botafogo, na rodada seguinte do Campeonato Brasileiro. Como recebeu o cartão vermelho apenas depois do fim do jogo, Eduardo Bauermann não fez o que havia combinado com os apostadores e precisou devolver os R$ 50 mil, além de recuperar todo o prejuízo dos envolvidos no esquema de apostas.

SUSPENSO

Por conta disso, Eduardo Bauermann foi suspenso por 12 jogos pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e ainda aguarda a investigação da Justiça comum, mas sua defesa pediu nulidade do processo por estar sendo conduzido pelo Ministério Público de Goiás.

Metade do Estádio Nogueirão já estava interditada – há tempos – e agora outra parte do setor da arquibancada foi isolada no domingo, 12, por ocasião do jogo entre Potiguar e América. Não há conhecimento de que algo possa estar sendo feito ou planejado no sentido de reformar o estádio num futuro breve, o que se sabe apenas que o velho Nogueirão segue “encolhendo”.

Se quiser continuar sonhando com classificação à final, o alvirrubro precisará derrotar o tricolor no sábado

Canindé Pereira