Jornal de Fato

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Orçamento federal terá bloqueio de R$ 1,5 bilhão

>> Possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo federal contingenciar o Orçamento Geral da União de 2023. Em maio, governo já havia bloqueado R$ 1,7 bilhão.

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Governadora lança R$ 5 mi em obras em Pau dos Ferros

São R$ 3,5 mihões para reforma da escola estadual e R$ 1,5 milhão para sede do Corpo de Bombeiros. PRINCIPAL 4

PCdoB nega filiação do rosadismo em Mossoró

Presidente estadual do partido, Divanilton Pereira, diz que não há qualquer diálogo com a ala da família Rosado. PRINCIPAL 3

CÉSAR SANTOS: CHAMEM O VAR

PARA VERIFICAR O NOGUEIRÃO

Projeto prevê

40 anos de prisão para quem atacar ministros

Lula assinou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra o Estado Democrático. PRINCIPAL 8

POTIGUAR VAI TER QUE DECIDIR

CLASSFICAÇÃO FORA DE CASA

Pagamento da conta de luz pode ser feito via Pix

Consumidores do Rio Grande do Norte têm a nova possibilidade de pagamento, conforme a Neoenergia.

MOSSORÓ 5

[

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
@defato_rn /jornaldefatorn @jornaldefato Carmem Felix - Assecom RN
MOSSORÓ (RN), SÁBADO, 22 DE JULHO DE 2023 | EDIÇÃO 6.720 – ANO XXIII | R$ 2,00
OPINIÃO P2 POLÍTICA P3
SANTOS P5 GERAIS/OPINIÃO P6
P8 MOSSORÓ/ESTADO P1 A 8
Wenderson Araúhjo - Trilux
NESTA EDIÇÃO
16 PÁGINAS]
CÉSAR
BRASIL/MUNDO
CADERNOS
PRINCIPAL
Crescimento na produção brasileira será superior a 24%, diz Ministério da Agricultura
Governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviços em Pau dos Ferros nesta sexta-feira, 21
PRODUÇÃO DE GRÃOS CHEGARÁ A 390 MILHÕES DE TONELADAS EM 10 ANOS CÉSAR SANTOS 5 ESPORTES 8 PRI NCIPAL 7

Todos nós nos beneficiamos da honestidade intelectual

AéCI o Câ N d I do professor da UERN, aposentado. autor da obra Tempos do verbo aeciocandidocuite@gmail.com

clusão. A palavra de ordem começa pela conclusão e, como já a tem, deixa de lado o aprendizado inicial.

Honestidade intelectual é a disposição em expressar sem reservas suas conclusões, mesmo, ou sobretudo, quando elas contrariam algum consenso. A liberdade, um dos pressupostos da produção do conhecimento, existe para sustentar a honestidade intelectual. Ela se contrapõe ao cinismo e ao medo de desagradar.

Isso porque se acredita que todo mundo tem algo a dizer, embora nem todo mundo tenha algo interessante a dizer. Ainda assim, todos que julgam ter algo interessante a dizer devem sentir-se livres e estimulados a dizê-lo. Também se acredita, com muitas razões para se continuar acreditando, que a humanidade lucra com o que indivíduos criativos e observadores têm a dizer.

A honestidade intelectual confia na liberdade, para que se possa dizer tudo aquilo que a razão elaborou. Ela pressupõe confiança no diálogo. Confiar no diálogo é acreditar que dali, daquele jogo de dizer e de escutar, sairá algum tipo de síntese, de conhecimento novo, de nova compreensão. O diálogo pressupõe vontade de aprender. E quem se dispõe a aprender imagina-se que esteja disposto a escutar. Escutar não é fácil.

Quem não confia na discussão abraça palavras de ordem. Palavras de ordem sufocam o debate. Na universidade, a mistura do ensino com palavras de ordem é extremamente danosa. Um jovem que inicia seus estudos tomando partido em relação a certas querelas acadêmicas terá sua formação intelectual comprometida. O longo e paciente aprendizado precede qualquer con-

Mário Sérgio Conti, na Folha de São Paulo de 15 de julho, faz uma boa demonstração de honestidade intelectual. Não concordo com boa parte de seus argumentos e com os exemplos citados, mas sou obrigado, por imposições lógicas do pensamento, a reconhecer que o que ele diz é importante e merece lugar no debate público. Ele fala sobre o kitsch, à luz de Milan Kundera, o grande escritor checo falecido há alguns dias. A noção de kitsch é um tema quase proibido hoje em dia, no mundo inteiro. No Brasil, não dá cadeia, mas dá cancelamentos de toda ordem. A música sertaneja e o jeito sertanejo de ser, irradiado a partir do poderio econômico do agro e da geografia do Centro-Oeste, esculpiram o gosto musical da juventude brasileira, mesmo daquela que frequenta as universidades, e de parcela expressiva da elite acadêmica do país. Para uma geração formada sob as teses da filosofia pósmoderna, que eliminou qualquer fronteira de demarcação entre a beleza estética e o mau gosto, entre a verdade científica e a percepção subjetiva da verdade, qualquer tentativa de estabelecer balizas nesses campos é encarado como aberração. Kitsch é sinônimo de brega, de mau gosto, de simulacro, de preguiça mental e, com muita frequência, de picaretagens várias. Ele é a expressão do sentimentalismo rastaquera muito ao gosto do país, da desinformação, da preguiça e do conformismo criativo. Mas o kitsch venceu, porque o mercado se tornou onipotente, porque os intelectuais entregaram os pontos e porque a disposição para buscar o melhor dá trabalho, cansa e nem todo artista está disposto a suar a camisa. Imersos num populismo contagioso, qualquer crítica ao kitsch pode levantar acusações de elitismo e, a partir daí, a discussão está encerrada e o cancelamento decretado.

O que é o brega e por que algo é brega é um discussão com grandes consequências práticas. O século

XXI está condenado a ser brega?

Contentar-se com o brega não é conformar-se a uma dimensão menos humana do humano? Claro que o brega é muito mais fácil de ser assimilado, afinal de contas nosso

intelecto mais primitivo, animal e instintivo, é a primeira camada que nos assoma. Depois dela, vem a construção do humano, que é trabalhosa, penosa até. Mas depois se transforma numa segunda natureza, tão familiar e natural se torna. Conti é corajoso, Kundera é corajoso, os filósofos que conhecem a tradição humanística e sabem o que importa são corajosos. E o que a vida quer de nós é coragem, como pregava Guimarães Rosa. O que se espera de um intelectual? Coragem. Coragem para ser intelectualmente honesto, para contribuir com a sua visão para a melhoria do mundo, sem escondê-la, sem disfarçá-la. Não quer dizer que esse confrontador de consenso esteja sempre com a verdade. Ele pode estar redondamente enganado, e espera-se que compreenda muito bem e humildemente essa possibilidade sempre presente. Mas quem sabe se o que ele tem a dizer não é importante? Só se saberá se ele tiver a coragem de dizê-lo.

João Pereira Coutinho, um acadêmico português com lugar

dIreçÃO geral: César santos dIretOr de redaçÃO: César santos gereNte adMINIStratIVa: Ângela Karina deP. de aSSINatUraS: alvanir Carlos www.defato.com e-MAIl: redacao@defato.com TWITTeR: @jornaldefato_rn | RedAÇÃo e oFICINAS: Sede

no jornalismo brasileiro, foi outro que esta semana deu exemplo (como sempre dá) de coragem e honestidade intelectual ao levantar uma questão descuidada pela esquerda: a questão da lei e da ordem. E ele o fez à luz de um ícone da esquerda acadêmica internacional, o filósofo esloveno Slavoj Zizek. Para este, a esquerda erra fragorosamente ao não assumir abertamente a defesa da lei e da ordem. No Brasil, onde a segurança pública apresenta estatísticas de guerra e onde a relação entre direitos humanos e repressão à criminalidade é muito mal compreendida, à direita e à esquerda, essa ausência de debate é trágica.

O silêncio da esquerda sobre determinados temas e a defesa de algumas teses frágeis têm trazido muito prejuízo ao campo progressista. A direita apropriou-se da análise de alguns temas cruciais à vida social, sentidos como problemas, e tem tido sucesso em difundi-la, a ponto de se ver a defesa apaixonada dessas análises enviesadas na boca de quem mais sofre o problema e

tem, em tese, todo o interesse em vê-lo resolvido. Alguns temas em que teses frágeis da esquerda deixam o campo livre ao enviesamento da direita: criminalidade e segurança pública; serviço público e cidadania; direitos humanos; qualidade da educação; ambiente escolar, disciplina e aprendizado; “escola sem partido”; exacerbação identitária, entre outros. Muita gente na esquerda, infelizmente, imagina que responde a problemas reais e complexos apenas com palavras de ordem bem-intencionadas.

Se acreditamos que a resolução dos problemas depende do conhecimento, e que este nasce da busca permanente e da crítica, a única coisa inadmissível no debate é a truculência e a defesa da ignorância, em nome de um deus ou de uma convicção política. Se a esquerda não faz o debate corajoso, se falta gente com honestidade intelectual suficiente para expor a fragilidade de certas teses, a direita o fará a seu modo, impondo narrativas, sob o abrigo da força e em detrimento de argumentos.

Santos e Carlos Santos.

sábado, 22 de julho de 2023 2 OPINIÃO eSPAÇo joRNAlISTA MARTINS de VASCoNCeloS o rganização: C l Aude R ARCAN jo
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de 2000, por César
: Avenida Rio Branco, 2203, Centro, Mossoró-RN – CEP: 59.063-160 TeleFoNeS: (084) 99836-5320 (Mossoró) | CoMeRCIAl/ASSINATuRAS: (84) 99956-4810 - (84) 99485-3685 as CoLUNas E MaTÉRIas assINadas sÃo dE REsPoNsabILIdadE dE sEUs aUToREs FILIADO À

BASTIdoReS de FATo

BAlão de eNSAIo

pcdoB nega possibilidade de filiação de larissa e Sandra Rosado

>> p residente estadual do partido, Divanilton Pereira,

o rosadismo

Aex-deputada Márcia Maia aceitou o desafio de reestruturar o PDT do Rio Grande do Norte. Ela assumiu a presidência do partido. O trabalho começa do zero, uma vez que o ex-prefeito Carlos Eduardo, que liderou o partido por 14 anos, deixou a legenda sem lenço nem documento. Márcia dividirá a nova missão com o trabalho na presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.

heRdeIRA

Márcia Maia é filha do ex-governador Lavoisier Maia e da ex-governadora Wilma de Faria. Cumpriu mandato na Assembleia Legislativa do RN até 2018. Nas últimas eleições, em 2022, tentou recuperar a cadeira na Assembleia Legislativa, sem sucesso, com apenas 17.696 votos. Para assumir o PDT, Márcia deixou os quadros do Republicanos.

ImpeAchmeNT

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, apenas Zenaide Maia (PSD) não assinou o pedido de abertura de processo de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) colocaram as suas digitais no documento. Barroso é alvo por ter dito, em discurso político, que “derrotamos o bolsarismo”, durante o congresso da UNE. Em detrimento da lei.

Novo lídeR

O líder do tucanato potiguar e presidente da Assembleia Legislativa confiou a presidência do PSDB de Natal ao jovem vereador Herberth Senna. Ele terá a missão de construir uma nominata forte para ampliar a presença do partido no plenário da Câmara Municipal a partir das eleições 2024. Herberth, que foi o mais votado em 2020, com 6.029 votos, exerce liderança na Zona Leste de Natal.

Segue NA pReSIdêNcIA

O PT decidiu não realizar eleições internas nesse momento. Daí renovou o mandato da deputada estadual Isolda Dantas na presidência do Diretório de Mossoró. A parlamentar conduzirá o projeto eleitoral do partido da sucessão municipal 2024. A primeira plenária está marcada para o dia 7 de outubro.

AgeNdA NA SeRRA

A governadora Fátima Bezerra (PT) amanhece o dia na aprazível Martins, cidade serrana do Alto Oeste potiguar. Às 10h, visita o Mirante do Canto, onde deverá ser construído o Ecoposto de Martins. Em seguida, viaja para prestigiar a abertura do Festival Gastronômico de Lagoa Nova, na Serra de Santana.

“Balão de ensaio”. Esta é a reação do PCdoB sobre a notícia, que circulou em setores da imprensa de Mossoró, dando conta que o grupo das ex-vereadoras e ex-deputadas Larissa e Sandra estaria se filiando ao partido. Não há qualquer contato, nesse sentido, com a direção local e/ou estadual, conforme apurou a reportagem do Jornal de Fato.

Dirigentes do PCdoB de Mossoró consultaram o presidente do partido no Rio Grande do Norte, Divanilton Pereira, para saber se havia abertura de diálogo da direção estadual com o rosadismo, o que foi negado de imediato. “Essa notícia não passa de balão de ensaio”, respondeu Divanilton para, em seguida, assegurar que qualquer de-

cisão sobre filiação do PCdoB de Mossoró tem quer discutida pelo diretório municipal.

O diretório municipal sempre teve autonomia para tomar decisões em Mossoró e não será diferente agora. Dirigentes do PCdoB trabalham com a ideia de fortalecer um projeto eleitoral majoritário, sem abrir mão do processo proporcional. Dessa forma, qualquer político que pretenda se filiar ao partido, tem que consultar o diretório municipal. No caso do rosadismo, essa conversa não existiu.

E como a notícia surgiu? Integrantes do PCdoB local desconfiam que se trate de uma estratégia do grupo do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) para evitar que o rosadismo ocupe espaço no sistema governista. Essa desconfiança é alimentada porque a notícia foi dada e reper-

PCdoB segue lutando por uma frente ampla de oposição

O PCdoB defende uma frente ampla para disputar a Prefeitura de Mossoró nas eleições 2024. A ideia, lançada pelo presidente do partido na cidade, professor Paulinho Silva, abre caminho para união de todos os grupos de oposição, inclusive, as duas alas da família Rosado.

O projeto majoritário, porém, não passa pela abertura da chapa proporcional que será formada por legendas da federação partidária, no caso PCdoB, PT e PV. Por isso, a ideia de

filiação do rosadismo é vista como desnecessária.

A discussão da frente ampla foi lançada em evento do PCdoB, que contou com a presença da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) e da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil), entre representantes de outros partidos.

Naquele momento, Paulinho observou que a oposição ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) não estava se movimentando e mostrava-se sem iniciativa, por isso, a decisão do

cutida por blogueiros que fazem parte da estrutura de mídia do prefeito e, também, coincide com a possibilidade de Larissa e Sandra Rosado retornarem aos quadros do PSDB, controlado na cidade pelo aliado do governo, Lawrence Amorim, presidente da Câmara Municipal.

A bancada do prefeito não aceita filiação de nomes com densidade eleitoral, tendo em vista que a disputa por mandato na Câmara Municipal será bastante concorrida em 2024. Larissa Rosado, em qualquer partido que ela esteja, é favorita a se eleger.

dIálogo

Membros do PCdoB de Mossoró afirmam que não são contra o nome de Larissa, Sandra ou qualquer outro, mas que a filiação ao partido deve obedecer a alguns critérios que a le -

PCdoB de tomar à frente do processo. “Nós estávamos inquietos com o marasmo da oposição em ter uma organização sistemática nesse sentido, agora vamos lutar para unir forças em torno de um projeto em comum para Mossoró”, disse em entrevista a vários veículos da imprensa local.

A ex-prefeita Rosalba aprovou a ideia, mas ressaltou que ainda é muito incipiente. Ouvida pelo Jornal de Fato, Rosalba disse entender que a ideia pode ganhar força se houver a disposição de partidos e políticos para unificar a oposição. A ex-prefeita reconhece que o presidente

genda julga importantes. Ideologia e projeto de partido são levados em conta. Os dirigentes deixam claro que o PCdoB não pode servir a interesses individuais e/ou de grupos isolados. Outro ponto importante é que o PCdoB faz parte da federação com o PT e o PV, com quem formará chapa majoritária e proporcionais nas eleições municipais do próximo ano. Daí, qualquer filiação, principalmente de nomes com alguma densidade eleitoral, terá que ser discutida entre os três partidos que formam a federação. Decisões isoladas não ocorrerão, segundo ouviu a reportagem do Jornal de Fato, isso porque novas filiações numa legenda podem afetar os outros dois partidos. Dessa forma, o PCdoB não vai abrir porta para grupo político sem consultar o PT e o PV.

do comitê municipal do PCdoB, professor Paulinho Silva, foi preciso ao lançar a ideia, no sentido de despertar o processo que pode somar forças para a sucessão municipal.

Rosalba, porém, evitou cravar a participação do seu grupo político na frente proposta pelo PCdoB. “A ideia, repito, é interessante, mas como disse ainda muito incipiente; vamos analisar sobre a possível participação”, disse. Contudo, a ex-prefeita defendeu a união de forças não apenas para as eleições municipais do próximo ano, mas, principalmente, para discutir um projeto para o futuro de Mossoró.

SÁBADO, 22 de julho de 2023 política 3
B RI zol ISTA
Reprodução
João Gilberto - ALRN
diz que não há qualquer diálogo com
céSAR SANToS Da Redação
Reprodução
larissa Rosado e Rosalba ciarlini em evento este ano do pcdoB de Mossoró

Governo do Rio Grande do Norte investirá R$ 1,5 milhão em nova sede de Pau dos Ferros

CoRPo de BoMBeiRos e strutura sediará o 2º sub-grupamento e do 3º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

OGoverno do Rio Grande do Norte vai investir R$ 1,5 milhão para construir a nova sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pau dos Ferros, distante 145 quilômetros de Mossoró e 432 quilômetros da capital Natal. A estrutura, que ficará pronta em um ano, sediará o 2º sub-grupamento e do 3º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira, 21, pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade com a presença da prefeita Marianna Almeida, lideranças do Alto Oeste e bombeiros militares.

O investimento faz parte do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros que atualmente está presente nas cidades Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assú, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.

“Estamos trazendo investimento para Pau dos Ferros e região. Será uma obra no valor de R$ 1,5 milhão para beneficiar diretamente de 37 municípios com população de 320 mil habitantes, levando prote-

ção e segurança, o que vai favorecer o desenvolvimento econômico e geração de renda”, declarou a governadora. Para a prefeita Mariana Almeida, o ato de assinatura é “a demonstração de compromisso com o muni-

cípio e com a região”.

Para Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, essa construção é mais um desafio que a administração estadual assume e que será realizada por uma empresa do município,

com prazo de oito meses para conclusão. E o comandante do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro afirmou que as instalações próprias e os novos equipamentos possibilitarão a prestação de melhor serviço à população.

estRutuRa O sub-grupamento em Pau dos Ferros será composto por 37 bombeiros que atenderão 37 cidades com população de 320 mil habitantes. E disponibilizará dois carros de combate

a incêndio, uma ambulância, uma caminhonete, uma viatura administrativa. A previsão é prestar um mil atendimentos por ano.

A construção é parte de uma série de obras e reformas em parceria da SINSecretaria de Estado da Infraestrutura - com o Corpo de Bombeiros. O projeto foi elaborado pelo Corpo de Bombeiros, a SIN fez a licitação e será responsável por fiscalizar a obra.

O quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Pau dos Ferros será construído na margem da BR-405, km 03, Centro. O valor da obra é de R$ 1.557.536,09, com recursos oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOMA. A empresa responsável pela obra é a Hertz Construções e Serviços Eirelli - EPP.

Governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviços nesta sexta-feira, 21

Mais R$ 3 ,5 milhões para reforma de escola de Pau dos Ferros

Na agenda do Alto Oeste, nesta sexta-feira, 21, a governadora Fátima Bezerra lançou o edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros. Estavam presentes o vice-governadora Walter Alves, os secretários Gustavo Coelho (Infrestrutura) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), entre outras autoridades.

Com um investimento de cerca de RS 3,5 milhões, as obras contemplam a construção de quadra po-

liesportiva padrão FNDE, reforma/ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade passará por uma grande obra.

“A coisa mais bonita é a gente puder sonhar e conseguir realizar. Chegou à reforma da escola, valeu a luta, valeu o sonho”, afirmou a governadora.

Localizada no bairro Paraíso, a escola compõe a 15ª Diretoria Regional de

Educação e Cultura (Direc) da Seec e foi inaugurada em 1971 como Colégio Normal de Pau dos Ferros. Atualmente, conta com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral.

O diretor da Escola Daniel J. do Nascimento agradeceu o empenho da governadora e contou que todos na escola ansiavam por esta reforma. “Duas palavras definem esse momento: persistência (a unidade não passava por melhorias há mais de 30 anos) e gratidão por este anúncio

estudantes da escola estadual doutor josé Fernandes de Melo acompanharam evento

de hoje”, disse.

A governadora destacou a luta por uma educação de qualidade não só para o Rio Grande do Nor-

te, mas para todo o país. “A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar”, afirmou.

Ela ainda destacou que o Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre fielmente esta lei na sua integralidade.

SÁBADO, 22 de julho de 2023 4 GERAIS
de
RRos
Pau dos Fe
Carmem Felix - Assecom RN Carmem
- Assecom
Felix
RN

césar santos

cesar@defato.com

CHAMEM O VAR, Por FaVor

OPotiguar vai decidir a sua classificação no Brasileirão da Série D longe de casa, neste domingo, 23. Enfrentará o Nacional de Patos/ PB no Estádio Frasqueirão, em Natal, que pertence ao ABC Futebol Clube. Joga pelo empate, mas o adversário é o líder do Grupo A3 e, certamente, oferecerá maior resistência.

Poderia e deveria ser diferente. O alvirrubro mossoroense tinha o direito de disputar em casa, diante de sua torcida, mas a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manteve a partida em Natal, isso porque não houve tempo para o pedido do Potiguar de jogar no Estádio Nogueirão cumprir o prazo determinado pela entidade maior do futebol brasileiro.

O prejuízo financeiro já é uma certeza. A diretoria do Potiguar terá enorme despesa para bancar o jogo no Frasqueirão, com aluguel do estádio e despesa da viagem de uma delegação com mais de 30 componentes entre jogadores, comissão técnica e equipe de apoio.

Quanto ao prejuízo técnico, os riscos são enormes. Não precisa entender de futebol

para afirmar que as chances do Potiguar seriam bem maiores se o jogo fosse no Nogueirão, com a torcida presente e todas as facilidades de jogar em casa.

Isso tudo está acontecendo pela ambição do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) de entregar a valiosa área do Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira para uma empresa privada. A estratégia, que está bem clara, é “sangrar” o Nogueirão para justificar o negócio. A ideia do prefeito vem desde 2021, quando ele assinou a municipalização do estádio, jurando que a sua gestão iria revitalizar a praça de esportes.

Menos a verdade. Desde então, o Nogueirão passou a enfrentar um acelerado processo de destruição, que chegou ao ponto mais crítico no dia 28 de junho deste ano, quando um torcedor caiu em um buraco na arquibancada do estádio. As imagens vergonhosas percorreram o país e, partir dali, Allyson Bezerra levantou a voz anunciando a permuta do Nogueirão.

“Já estamos cuidando disso. Vamos realizar uma Parceria Público-Privada e vamos permutar o Nogueirão. Iremos entregar o atual local do estádio para uma empresa e a prefeitura vai entrar com um novo terreno em outro local e a empresa em tempo recorde vai realizar a obra”, anunciou. Por gravidade, as desconfianças são imensas.

allYson B e Z erra Prefeito, aproveitando o caos, para anunciar a entrega do estádio de futebol a uma empresa privada

cIdade

O prefeito Allyson Bezerra visitou nesta sexta-feira, 21, as obras de construção do Cidade Atacadão, na avenida Presidente Dutra. Ouviu do diretor da rede Cidade, Maximiliano Mendonça, que a unidade ficará pronto ainda este ano, devendo abrir 500 novos postos de trabalho. Com isso, o grupo passará a contar com 2 mil funcionários na operação de varejo e atacado.

IMPasse

O Governo do Estado propõe pagar em cinco parcelas (agosto e dezembro) os R$ 12,5 milhões de compensação do ICMS aos municípios. A proposta foi sugerida pelo prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), acatada pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Mas, a maioria dos prefeitos só aceita à vista ou, no máximo, em duas parcelas (agosto e setembro).

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A coluna colheu, em levantamento extraoficial, que uma área na dimensão onde está localizado o Estádio Nogueirão, tem valor de mercado imobiliário entre 45 a 50 milhões de reais. Trata-se do bairro Nova Betânia, onde se encontra um dos metros quadrados mais valorizados do Rio Grande do Norte.

Já a construção de um estádio para ocupação máxima entre 12 a 15 mil pessoas, também levando em conta levantamento extraoficial, custa entre 20 a 25 milhões. Não mais do que isso. Dessa forma, temos aí uma diferença entre 20 a 25 milhões entre a área do Nogueirão e o custo da obra de um novo estádio. Pergunta-se, então: o que será feito com essa diferença? O dinheiro vai para os cofres do município? Ou a chamada PPP não terá essa “sobra” milionária? Outros pontos também devem ser questionados, por exemplo, a área onde será construído o novo estádio é dentro do perímetro urbano? Vai beneficiar a especulação imobiliária? E quem vai bancar a urbanização da área que custará milhões com sistema de distribuição de água, de energia elétrica, pavimentação, transporte coletivo etc.? São coisas que Mossoró não pode deixar passar. Que as instituições responsáveis pela proteção do bem público chamem o VAR para verificar se o lance do “jogador” Allyson é legal. Ou não.

IMPasse II

Mais de 100 prefeitos prometem acampar em frente à Governadoria, na próxima terça-feira, 25, para pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT). Na oportunidade, a Femurn colocará em discussão a proposta de pagamento em cinco parcelas. Governo e entidade também estão negociando outras questões represadas.

neoBrIZolIsta

Vagner Araújo aceitou cadeira na nova direção do PDT do Rio Grande do Norte, liderada pela ex-deputada Márcia Maia. Ele acredita que pode ajudar a revitalizar o partido com a sua experiência de ex-secretário de Estado e ex-prefeito de Lucrécia. Atualmente, Vagner ocupa cargo de assessor da presidência da Transpetro, empresa de logística e transporte do sistema Petrobras.

Isto é BrasIl

Morreu Tony Bennett, aos 96 anos, em Nova York. O astro da música pop e do jazz, que fazia grandes shows mesmo diagnosticado com Alzheimer em 2016. Poucos como ele.

O bispo diocesano dom Mariano Manzana entregou um cheque no valor de R$ 42 mil ao Abrigo Amantino Câmara. Dinheiro arrecadado no Domingo de Ramos, dentro da proposta da Campanha da Fraternidade 2023.

A Estação das Artes Elizeu Ventania recebe hoje a última noite de shows do Mossoró Sal & Luz. Sobem ao palco, a partir das 18h, Cícero Oliveira, a banda Som e Louvor e a cantora Isadora Pompeo. O festival da música gospel é um sucesso.

Até esta sexta-feira, 21, a Caixa já havia negociado mais de R$ 51 milhões em dívidas do programa Desenrola Brasil. Foram mais de 22 mil clientes atendidos pelo banco público e 10 mil contratos fechados. Agora, todos com a ficha limpa.

O cantador Santana é uma das atrações na noite deste sábado, 22, no XV Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade serrana do Alto Oeste. O evento é o maior do gênero no RN.

Até 500 munições, por arma, por ano; Necessidade de autorização do Ibama.

Até 20 kg de pólvora. COMO FICA (RETOMADA DOS NÍVEIS)

Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio, será homenageado no Carnaval 2024, com direito a samba enredo e tudo mais. Com mais de 400 anos de prisão, o corrupto está livre, leve e solto, pronto para sambar.

no alto oeste

Em Pau dos Ferros, a governadora Fátima Bezerra anunciou R$ 5 milhões em obras para a cidade. São R$ 3,5 milhões para reforma da Escola José Fernandes de Melo e R$ 1,5 milhão para construção da sede do Corpo de Bombeiros.

Até 16 mil cartuchos, por ano .22 LR ou SHORT.

mil cartuchos, por ano, para atiradores de nível 3.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto de armas, nesta sextafeira, 21, que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal (PF) a fiscalização do armamento e munição dos artefatos.

As medidas representam uma reversão da política de ampliação do acesso a armas colocada em prática pelo expresidente Jair Bolsonaro

(PL). Veja as principais mudanças propostas pelo novo decreto:

caÇadores COMO ERA

Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito;

Até 1.000 munições por arma de uso restrito, por ano (15 mil/ano);

Até 5.000 munições por arma de uso permitido, por ano (75 mil/ano).

COMO FICA

Até 6 armas*;

* = A Polícia Federal e o Comando do Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a aquisição de até 2 armas de fogo de uso restrito e suas respectivas munições.

atIradores desPortIVos

COMO ERA

Até 60 armas, sendo 30 de uso restrito;

Até 1.000 munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano);

Até 5.000 munições por arma de uso permitido, por ano (150 mil/ano);

Eventos distintos, a cada 12 meses. Atirador Nível 1 – Definição: Oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em

Até 4 armas de fogo de uso permitido;

Até 4.000 cartuchos, por ano;

Até 8.000 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

Atirador Nível 2 – Definição: Doze treinamentos em clube de tiro e quatro competições, das quais duas de âmbito estadual, regional ou nacional, a cada doze meses.

Até 8 armas de fogo de uso permitido;

Até 10 mil cartuchos, por ano;

Atirador Nível 3 – Definição: Vinte treinamentos em clube de tiro e seis competições, das quais duas de âmbito nacional ou internacional, no período de doze meses.

Até 16 armas de fogo, sendo 12 de uso permitido e até 4 de uso restrito*;

Até 20 mil cartuchos, por ano;

Até 32 mil cartuchos por ano .22 LR ou SHORT.

* = A Polícia Federal e o Comando do Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a aquisição de até quatro armas de fogo de uso restrito e suas respectivas munições, no limite de até 6

Ionadores COMO ERA

colec

Até 5 armas de cada modelo;

Vedadas as proibidas, automáticas, não portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

COMO FICA

Até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência;

Vedadas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1 º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

SÁBADO, 22 de julho de 2023 política 5
é notÍcIa
''
Já estamos cuidando disso. vamos permutar o Nogueirão”
cacs: como era e como ficou após decreto do Governo com restrições às armas

teSouRA

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do orçamento de 2023

>> e m maio, a equipe econômica havia contingenciado r $ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado para r $ 3,2

Apossibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, conforme anunciaram os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.

Em maio, a equipe econômica havia contingenciado R$ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado este ano para R$ 3,2 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 1,948 trilhão para este ano. Até o dia 31, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios.

O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou no mesmo montante (R$ 1,5 bilhão). Apesar da Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, na prática abolir as metas fiscais para 2023, o teto de gastos só deixará de valer quando o novo arcabouço fiscal for aprovado pelo Congresso.

Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, as pro-

jeções de receita devem melhorar nos próximos relatórios com a incorporação de medidas aprovadas, ou a serem aprovadas pelo Congresso, como o projeto que muda o sistema de votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal.

déFiCit PRiMáRio

O relatório também aumentou a estimativa de déficit primário em R$ 9,2 bilhões. O valor passará de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, ressaltou que o déficit previsto continua abai-

Programa prevê repasses de R$ 3 bilhões aos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

Segundo o Ministério da Justiça, o decreto determina a redução de quatro para duas a quantidade de

bilhões

armas e de 200 para 50 o número de munições por arma/ano acessíveis a civis. Será também necessária a comprovação de “efetiva necessidade” das armas para terem seu uso permitido. No caso dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), está também prevista redução sensível do número de armas e munições a serem autorizadas. A quantidade varia de acordo com o tipo de uso; o tipo de arma; e, no caso dos atiradores esportivos, o nível do atirador, bem como a quantidade de competições e

xo da meta de R$ 238 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

O principal motivo para a revisão do déficit primário foi a queda da arrecadação da Previdência Social, provocada pelo menor crescimento da massa salarial decorrente dos juros altos. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha estimado que o déficit fecharia 2023 em torno de R$ 100 bilhões.

A previsão para as receitas primárias totais da União foi reduzida em R$ 800 milhões. A Previdência Social teve queda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação. No entanto, essa diminuição foi parcialmente com-

treinamento.

O decreto põe fim ao porte de trânsito municiado de armas para os CACs, exceto nos casos em que tenha sido emitida guia de tráfego; estabelece restrições às entidades de tiro desportivo; e reforça o “caráter excepcional” da caça, com a necessidade de documentos comprobatórios, bem como a especificação da arma apropriada para o abate.

Uma outra medida é a redução da validade dos registros de armas de fogo, que até então era de dez anos, passando para três ou cinco anos, dependendo da motivação de uso.

O decreto define, ainda, uma “migração progressiva das competências” referentes às atividades de caráter civil envolvendo armas e munições. Essa

pensada pela elevação da receita com tributos associados ao lucro – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – e por depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. Em relação às despesas obrigatórias, que não podem ser contingenciadas, a estimativa foi elevada em R$ 7,2 bilhões. Desse total, R$ 4,6 bilhões corresponde aos repasses a estados por causa do acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a compensação da queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Também houve aumento de R$ 2,4 bilhões na estimativa com benefícios da Previdência Social e R$ 1,2 bilhão em subsídios e subvenções.

competência deixa de ser atribuição do Exército, passando a ser exercida pela Polícia Federal.

Fu N do

O governo anunciou também a antecipação do repasse de mais de R$ 1 bilhão aos estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP); e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura a estados e municípios.

O rateio do FNSP entre os estados e dos recursos destinados ao Programa Escola Segura para estados e municípios pode ser conferido no site do Planalto, bem como todas as ações e medidas anunciadas pelo governo federal, entre elas, os projetos de lei que serão apresentados no Legislativo.

PRoSA VeRSo

&

crispinianoneto@gmail.com

Osite G1 informou que o Brasil registrou o maior número de estupros da sua história no ano passado, um ano de eleições. Foram, no total, 74.930 vítimas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Seis em cada dez vítimas tinham menos de 13 anos, mais de 80% do total eram menores.

Como entram na conta apenas os casos registrados na polícia, é certo que há subnotificação. O fato de que mais casos de abuso sexual envolvendo pessoas conhecidas foram divulgados deve ter estimulado mais vítimas a falarem alto No caso das crianças, 64% foram abusadas por familiares. Quase nove em cada dez vítimas de estupro são do sexo feminino. (g1)

A violência doméstica cresceu no país em 2022, com 245.713 ocorrências ante 237.596 no ano anterior. Destaque para o estado do Amazonas, com salto de 92%.

O feminicídio teve aumento de 6,1% no número de casos, passando de 1.347 em 2021 para 1.437. Já as tentativas de feminicídio subiram de 2.181 para 2.563, crescimento de 16,9%.

Ninguém, em sã consciência pode deixar de acreditar que o clima de machismo e misoginia e a disseminação da cultura do ódio disseminados nos tempos do funesto reinado de Jair Bolsonaro influíram significativamente para resultados tão dolorosos.

De quebra, os casos de racismo, a outra face da mentalidade de desigualdade e discriminação cresceram 68%, com 2.458 ocorrências ante 1.464 em 2021.

As notificações por injúria racial, segundo a Folha e Metrópoles também subiram para 10.990 em 2022 ante 10.814 no ano anterior. O mesmo ocorreu com crimes de homotransfobia, que aumentaram 54% no ano passado, com 488 registros ante 316 em 2021. Também houve um salto nos crimes de lesão corporal dolosa contra pessoas LGBTQIA+, que passaram de 2.050 em 2021 para 2.324 em 2022.

QueM GANhA MAiS deVe PAGAR MAiS Sabe quantas pessoas serão taxadas como “super-ricos” no Brasil? Só 2,5 mil pessoas. Sabe quanta grana elas têm juntas? Quase 850 BILHÕES de reais. Não é com você, é contra você. Não gaste tempo defendendo essa galera.

FoRA CAMPoS Neto

O blogueiro Thiago dos Reis postou que Campos Neto no Banco Central comprou 39 bilhões em ouro financiando o garimpo ilegal e o genocídio yanomami. Causou um rombo de 1 trilhão de reais no Banco Central, mantém a maior taxa de juros do mundo, meio trilhão por ano dado de mão beijada aos banqueiros nacionais e internacionais, tirando isso da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, etc. E agora o salafrário quer dar mais 1,5 trilhão de reais, das nossas reservas internacionais que Lula deixou nos seus primeiros governos juntamente com Dilma, para empresas norte-americanas. Fora Campos Neto, já!

NAdA de SeNhoRiNhAS de BíBliA NA Mão O deputado federal do PT de Minas Gerais, Rogério Correia disse nas redes sociais que está lendo documentos sigilosos que chegaram à CPMI do golpe. E afirma: Se alguém falar que foi algo espontâneo é mentiroso. Foi tudo financiado, organizado, planejado e incentivado por Bolsonaro e bolsonaristas. Empresas envolvidas estão com problemas sérios de incompatibilidade financeira. Diz mais: Impressionantes depoimentos de policiais que atuaram no dia 8 de janeiro contra bolsonaristas. Policiais feridos com bolas de ferro lançadas por estilingues, barras de ferro, pedras, estiletes e empurrões. Não eram senhoras com bíblias na mão, mas gente treinada e violenta.

iMAGeM que mArcA

o blog o Potiguar informa: herança de Bolsonaro.

A 3R Petróleo, empresa que distribui gasolina no RN, anuncia novo aumento, passando a cobrar 0,68 a mais do que a Petrobras na Paraíba e 0,67 em Pernambuco.

Mensagem postada no grupo Vida de Gado: ... “Privatizada pela dupla Bolsonaro/Guedes, refinaria Clara Camarão, controlada pela 3R Petroleum, aumenta preço da gasolina produzida em Guamaré pela sétima vez em 40 dias.”

SÁBADO, 22 de julho de 2023 6 gerais/OPiNiÃO
No último ano do governo Bolsonaro, o Brasil foi “O país do estupro, do racismo e da homofobia”
WelltoN MáxiMo repórter da Agência Brasil PedRo Peduzzi repórter da Agência Brasil Fernando haddad tinha estimado que o déficit fecharia 2023 em torno de R$ 100 bilhões. Valter campanato - Agência Brasil

Produção de grãos chegará a 390 milhões de toneladas em 10 anos

>> De acordo com ministério, esse aumento na produção será obtido a uma taxa de crescimento de 2,4% ao ano

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê que a produção de grãos no Brasil chegará, nos próximos dez anos, a aproximadamente 390 milhões de toneladas, o que representa um crescimento superior a 24% – ou 75,5 milhões de toneladas. O resultado será alcançado, em especial, nas lavouras de soja, milho e algodão.

A previsão consta do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, feito pela Secretaria de Política Agrícola da pasta, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“A adição dos 14,7 milhões de hectares à área plantada de grãos poderá vir da conversão de áreas atualmente degradadas, particularmente, oriundas de pastagens extensivas, entre outras possibilidades, que evitem afetar a cobertura vegetal do país”, informou, em nota, o ministério.

Milho e algodão

A exemplo da soja, o milho também deverá ser influenciado por seu uso crescente para a produção de biocombustíveis (biodiesel e etanol de milho). Segundo o levantamento, a produção total estimada deste grão para 2032/33 é de 160 milhões de toneladas: uma alta de 27% na comparação com a produção de 2022/23.

crescimento na produção brasileira será superior a 24%, diz ministério da agricultura

outras Palavras

j osé Nicode M os

aristida603@hotmail.com

TORNO AO ASSUNTO, DESCULPEM

Eentão? Tudo continua do mesmo jeito – a maioria da população do país levando a vida com grandes dificuldades, a cada dia diminuído o poder de compra da alimentação, e não se dirá que haja preocupação no governo quanto a isso. Tampouco vale essa conversinha besta de que ainda é cedo para se julgar o governo presente. Não me convence nem um pouco.

O motivo para essa minha posição em face do governo sob Lula é que não existe até agora, pode-se dizer assim, e não há contestá-lo, um plano de melhoria das condições de vida dos mais necessitados, em processo. Por outras palavras: o governo presente ainda não disse a que veio, neste sentido de maiores cuidados com o conforto das classes menos favorecidas. Palavras, palavras.

Dir-se-á que a coisa não é tão fácil assim como se imagina, visto que governar não é operar milagres. A isso, naturalmente, acrescentando-se o ainda está em tempo. Concordo, mas em parte, e só em parte. Aí, devo explicar-me. De tão sofrido, de tão desesperado com o aumento do custo da vida cada dia que passa, o povo mais pobre não pode mais esperar. Está visto.

O estômago não faz acordo – é imediatista. Dá-se que mais da metade da população nacional, no que pesem os números das estatísticas oficiais, está passado fome. Meu cálculo não é científico, eu sei, mas está certo, posso dizer assim. Mais da metade dos brasileiros não come, ou se alimenta mal. O mísero bocado para

enganar o estômago, que é como é dito e ouvido.

Olhem: estou falando, e apenas, de um começo, ou seja, as primeiras medidas, possíveis, no rumo da organização interna do país, sob esse aspecto, inadiável. Como é o caso, vale repetir, do endividamento das famílias – e dívidas rastejantes sob juros muito altos. Aí, segundo entendidos no ramo, uma das principais causas da fome neste país. O banco come quase tudo.

Não se trata de um problema de solução simplesmente administrativa? Sabe-se que sim – mas quem é que tem medo do banco? Eis a questão. O fato é que a facilitação nesse pagamento, em prestações condizentes com as posses, já seria o primeiro passo. De maneira que se poderia esperar, confiante, num propósito responsável de fazer pelo bem-estar coletivo.

O que se põe de manifesto, entretanto, é que o conforto coletivo, como meio de luta, não representa, mesmo, preocupação do governo, digamos assim, mais dedicado a seu papel exterior. Quando todo mundo sabe que a primeira preocupação de todo e qualquer governante deve estar é nos cuidados com o padrão de vida dos seus governados. No interesse coletivo.

Afinal, uma coisa. Não se faz justiça social com o trabalho mal pago, em proveito dos privilégios das classes do prestígio, e estas tradicionalmente é que ditam as regras do governo. Que diz que o negócio vai mudar? Não vai, não. Onde os sintomas disso? O fato é que tudo segue do mesmo jeito, e não se dirá que tudo vai se endireitar neste pais, até o fim deste quadriênio.

DINHEIRO REALIDADE PARLAMENTO

Todo mundo sabe onde está o dinheiro. É só reunir o dinheiro empregado em gratuidades e inutilidades, e por aí, para se estabelecer neste país, quanto possível, a justiça social. Em outras palavras: é pôr fim à malversação do dinheiro público.

li N guage M

Que diz que tudo isso esteja nas intenções do governo presente? Não há sintomas disso. E a realidade, inquestionável, é que não pode haver justiça social com o trabalho mal pago, em função dos privilégios de uma elite fora do espírito do tempo. Atrasada.

Depois: temos um parlamento fundamentalmente descomprometido com o interesse coletivo, e que, por isso mesmo, sempre se opõe a esse interesse. Que digo? Uma simples aglomeração de inimigos do povo (esse é o termo).

A metáfora. Diz Darmesteter, com outros especialistas em linguagem, que não há escritor sem metáfora. Que, segundo Gilberto Amado, consiste na translação do nome de um objeto a outro. No senso das relações de semelhança e analogia. Do que derivam novos sentidos, de todo indispensáveis à elegância do estilo. Diga-se o mesmo da metonímia, da sinédoque, entre tantas outras figuras do estilo. Em mãos inábeis, muitas vezes a metáfora resvala para o ridículo, e naturalmente perde o seu efeito estilístico, como novidade de significação. Requer, por conseguinte, engenho e arte. Aquele senso de relações de semelhança e analogia, de que nos fala Gilberto Amado. Muitas vezes essa relação é muito sútil, como é exemplo esta metáfora de Machado de Assis, a propósito de olhos verdes: “Os olhos verdes são anúncios de boa alma”. Feliz achado de mestre da língua e do estilo. Se posso, indicaria ao leitor esse “Metáforas machadianas”, de Walter de Castro. Um excelente trabalho de pesquisa. Vale a pena.

De acordo com o ministério, esse aumento na produção será obtido a uma taxa de crescimento de 2,4% ao ano. Em termos de área destinada a plantio de grãos, a expectativa é uma expansão dos atuais 77,5 milhões de hectares para 92,3 milhões de hectares em 2032/33”.

O cultivo da soja deverá responder por 78% da expansão da área plantada. Espera-se que, entre 2032 e 2033, sejam colhidas 186,7 milhões de toneladas da oleaginosa. O número representa aumento de 20,6%, na comparação com a produção de 2022/23. O levantamento alerta que, apesar de as projeções do agronegócio mostrarem um “enorme potencial de crescimento” do setor, será necessário ampliar os investimentos em pesquisa.

“As exportações e a demanda de milho para a produção de etanol serão duas importantes forças a estimular o cultivo. O milho adquire importância crescente como matéria prima e como alimento”, detalhou, em nota, o Mapa.

O estudo projeta, em dez anos, uma produção de 3,6 milhões de toneladas de algodão em pluma. Isso representará um aumento de 26,8% do produto que atualmente tem, como origem de 90% da produção nacional, Mato Grosso e Bahia.

“Espera-se que o aumento da produtividade seja impulsionado por melhoramento genético, melhores práticas agronômicas, novas tecnologias e agricultura de precisão”, informou o ministério.

Produção de carnes terá alta de 6,6 milhões de toneladas

Com relação à produção de carnes (bovina, suína e frango), a expectativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é uma alta de 6,6 milhões de toneladas entre 2022/23 e 2032/33. Se confirmadas as projeções, o resultado representará aumento de 22,4% na produção, que sairá das atuais 29,6 milhões de toneladas para 36,2 milhões de toneladas.

“As carnes de frango e suínas são as que devem apresentar maiores índices de crescimento nos próximos anos: frango, 28,1% e suína, 23,2%. A produção de carne bovina deve crescer 12,4%, embora o Brasil continue liderando o mercado internacional do produto, suprindo 28,5% do consumo mundial”, detalha o Mapa tendo, por base, expectativas de “esforço de crescimento em infraestrutura” no país, além de “investi -

mento em pesquisa e financiamento para o setor”.

Segundo pesquisa, o aumento da produção nacional de carnes deverá ser pressionada com o crescimento do mercado interno e das exportações. Cerca de 35,5% da produção de carne de frango; e 14,8% da carne suína terão, como destino, o mercado interno. “Embora o Brasil seja um grande exportador para diversos produtos, o consumo interno será relevante”, prevê o Mapa.

“O mercado interno, as exportações e os ganhos de produtividade deverão ser os principais fatores de crescimento na próxima década. Em 2032/33, perto de 33% da produção de soja deve ser destinada ao mercado doméstico, o milho, 65%, e o café quase 43% da produção deve ser consumida internamente”, acrescenta.

economia 7 sábado, 22 julho de 2023
MaPa
Wenderson araúhjo - Trilux Pedro Peduzzi Repórter da agência brasil

Pl prevê até 40 anos de prisão para quem atentar contra vida de ministros do STF

>> Projeto de Lei faz parte de pacote com ações voltadas à Segurança Pública

Fern A ndA P I noTTI CNN

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira, 21), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. O projeto de lei faz parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), um pacote com ações voltadas à Segurança Pública, como investimento e planos.

A proposta estabelece de 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida do presidente da República, do vice-presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara dos Deputados, dos ministros do

Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República.

Além disso, propõe de 6 a 12 anos, mais a pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade das autoridades políticas citadas “com fim de alterar a ordem constitucional democrática”.

O anúncio ocorre uma semana depois do episódio no qual o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família foram vítimas de hostilidades no aeroporto internacional de Roma.

Além disso, o projeto de lei também prevê pena de 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos, e de 8 a 20 anos para quem finan-

l uiz Inácio l ula da Silva assinou projeto de lei nesta sexta-feira ciar esses movimentos.

No próprio documento, o governo federal cita os atos criminosos cometidos durante o ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, que “culminaram em gra -

Medidas de segurança Pública assinadas

1. DEcREto SobRE contRoLE RESPonSávEL DAS ARmAS

- As principais alterações dizem respeito à redução de armas e munições acessíveis para civis, entre eles caçadores, atiradores e colecionadores; retomada da distinçãoentreasarmasdeusodosórgãos de segurança e as armas acessíveis aos cidadãos comuns; fim do porte de trânsito municiado para caçadores, atiradores e colecionadores;restriçõesàsentidadesde tiro desportivo; redução da validade dos registros de armas de fogo; e a migração progressivadecompetênciareferentesàs atividades de caráter civil envolvendo armas e munições para a Polícia Federal.

2. DEcREto quE vISA InStItuIR o PLAno AmAzônIA: SEGuRAnçA E SobERAnIA (PLAno AmAS)

- O Plano Amas – Amazônia: Segurança e Soberania visa ao desenvolvimentodeaçõesdesegurançapúblicaque observem as necessidades dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) para o enfrentamento aos crimes na região, especialmente crimes ambientais e conexos.

- Investimento de R$ 2 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Fundo Amazônia, para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados (viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, etc.).

- Haverá a implementação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais e infrações correlatas, totalizando 34 novas bases integradas de segurança (PF, PRF e Forças Estaduais). E, também, a implementação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública (sede em Manaus) e a estruturação e aparelhamento do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal (sede em Manaus).

3. PRojEto DE LEI toRnAnDo vIoLêncIA contRA EScoLAS cRImE hEDIonDo - A proposta, sugestão das famílias vitimadas pelo ataque à creche Cantinho BomPastor,emBlumenau(SC),acrescenta o inciso X ao art. 121 do Código de Processo Penal para prever nova espécie de homicídio qualificado, o homicídio cometido no interior de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

- A pena do homicídio cometido no âmbito de instituições de ensino será aumentada de 1/3 até a metade, se a ví-

tima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. Também será aumentada em 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, a exemplo de professores e demais funcionários.

- Da mesma forma, propõe-se a criação de um novo crime, denominado “Violência em Instituições de Ensino”, para as situações de lesão corporal praticadanointeriordessasinstituições,com pena de detenção de três meses a três anos. Em casos de lesão corporal grave, gravíssima, lesão corporal seguida de morte ou quando o crime for cometido contra pessoa com deficiência, a pena seria aumentada em 1/3.

- Por fim, haverá alteração na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a fim de que tanto o homicídio cometido no interior de instituições de ensino quanto a violência em instituições de ensino (de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte) sejam considerados crimes hediondos. No crime hediondo, o condenado não tem direito a fiança, é insuscetível de graça, indulto ou anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta.

4. PAcotE DA DEmocRAcIA | PRojEto DE LEI quE AutoRIzA APREEnSão DE bEnS, bLoquEIo DE contAS bAncáRIAS E AtIvoS fInAncEIRoS noS cASoS DE cRImES contRA o EStADo DEmocRátIco DE DIREIto

- A proposta acrescenta o artigo 144-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Nos casos em que houver indícios suficientes de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou da União, nos casos de prejuízo ao seu patrimônio, ou mediante representação da autoridade policial, ouvido o Ministério Público, poderá decretar medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado, pessoas, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou queixa. - Com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer os instrumentos jurídicos disponíveis para ação dos danos derivados dos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamentodasinstituiçõesdemocráticas no processo eleitoral e contra o funcionamento dos serviços essenciais.

víssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público”.

Segundo consta no PAS, os atos do 8 de janeiro “demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o

5. PAcotE DA DEmocRAcIA | PRojEto DE LEI quE AumEntA PEnAS AoS cRImES comEtIDoS contRA o EStADo DEmocRátIco DE DIREIto

- A proposta altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o art. 359-L e o art. 359-M e para dispor sobre as causas de aumento aplicáveis aoscrimescontraoEstadoDemocráticode Direito. Prevê pena de reclusão para quem cometercrimescontraoEstadoDemocrático de Direito e Golpe de Estado:

- De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;

- De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;

- De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentemcontraaintegridadefísicaealiberdade do Presidente da República, do VicePresidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do ProcuradorGeral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;

- De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

- Em caso do crime ser cometido por funcionário público, há a perda automática docargo,funçãooumandatoeletivo.Tambémháproibiçãodapessoafísicacontratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários. Inclui também a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador,enquantoperduraremsubsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.

- Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público, demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional.

- Por essa razão, com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer tanto a finalidade retributiva da pena (repressão proporcional à gravidade do ilícito penal), quanto o caráter preventivo, reforçando seu poder intimidativo sobre os destinatários da norma,bemcomoreafirmandoaexistência e eficiência do direito penal brasileiro.

Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços

públicos essenciais e a própria soberania nacional”.

“Por essa razão, com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer tanto a finalidade retributiva da pena (repressão proporcional à gravidade do ilícito penal), quanto o caráter preventivo, reforçando seu poder intimidativo sobre os destinatários da norma, bem como reafirmando a existência e eficiência do direito penal brasileiro”, diz o documento.

O texto também reforça que, caso os crimes sejam cometidos por um funcionário público, há perda automática do cargo, função ou mandato eletivo. Além de proibição da pessoa física contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários.

Além das medidas do chamado “Pacote da Democracia”, que incluem os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Lula também aprovou medidas que promovem uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal (PF) a fiscalização do armamento e munição dos artefatos – uma reversão da política colocada em prática durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

6. tERmo DE AutoRIzAção PARA AntEcIPAção Do REPASSE DE R$1.009.563.054,00 Do funDo nAcIonAL DE SEGuRAnçA PúbLIcA (fnSP) PARA oS EStADoS - Os valores a serem repassados do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados dizem respeito ao exercício2023.Aprimeirametadedosvalores será paga em agosto e o restante será quitado até o fim do ano de 2023.

7. REPASSES no vALoR DE R$ 170 mILhõES PARA o PRoGRAmA EScoLA SEGuRA A 24 EStADoS E DIStRIto fEDERAL E A 132 munIcíPIoS hAbILItADoS no EDItAL EScoLA SEGuRA, LAnçADo Em AbRIL – RELAtIvoS Ao EDItAL EScoLA SEGuRA - Os projetos habilitados e que serão financiados pelo edital envolvem medidas preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurançaecursosquecontemplemoacolhimento, escuta ativa e encaminhamento paraarededeproteçãoàscriançaseadolescentes, além de pesquisas e diagnósticos, bemcomofortalecimentodainvestigação e monitoramento cibernéticos.

8. PoRtARIA DA PoLícIA fEDERAL quE DISPõE SobRE A ExPAnSão DoS GRuPoS DE InvEStIGAçõES SEnSívEIS (GISES) E DAS foRçAS IntEGRADAS DE combAtE Ao cRImE oRGAnIzADo (fIccoS)

A portaria autoriza a instalação de cinco novos GISEs nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Ceará e Santa Catarina, passando de 15 para 20 unidades ao todo no país. Esses grupos são constituídos exclusivamente por policiais federais e regem-se pelas seguintes diretrizes: a) utilização de recursos e meios investigativos extraordinários; b) descapitalização das organizações criminosas com apreensão e sequestro de bens de alto valor econômico; c) investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, dos crimes apurados; d) prisão de lideranças e de integrantes de alto valor estratégico para as organizações criminosas; e) cooperação internacional; e f) capacitação contínua. A medida também autoriza a instalação de 15 novas FICCOs, passando de 12 para 27 unidades. Esse tipo de agrupamento existe atualmente em 12 estados (CE, PB, RN, AC, AP, ES, GO, MG, MT, PE, PI, RR) com a presença de forças policiais estaduais e coordenadas técnica e operacionalmente pela Polícia Federal, com apoio orçamentário e financeiro do

Ministério da Justiça e Segurança Pública. O investimento adicional será de R$ 100 milhões.

9. EDItAL DE chAmAmEnto PúbLIco PARA SELEção DE PRojEtoS cuLtuRAIS no âmbIto Do PRoGRAmA nAcIonAL DE SEGuRAnçA PúbLIcA com cIDADAnIA – PRonAScI 2 Lançamento do edital de chamamento público do Fundo de Direitos

Difusos para seleção de projetos, conduzidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que visem fomentar as manifestações culturais que promovam a reparação de danos e de direitos das populações em territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social. O valor total do edital é de R$ 30 milhões destinado aos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania –Pronasci 2.

S/A MINERAÇÃO JERÔNIMO ROSADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

S/A MINERAÇÃO JERÔNIMO ROSADO, CNPJ 08.248.007/0001-39, que será realizada em sua sede social, sito a Avenida Getúlio Vargas, 90 - Parte – Mossoró – RN, CEP 59.600-115, Convoca os senhores Acionistas para assembleia geral extraordinária que será realizada dia 31 de julho de 2023, às 09h:00min, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1º. Aprovação de atos realizados pela Diretoria; 2º. Eleição da nova Diretoria; 3º Outros assuntos de interesse da companhia; Mossoró, 20 de julho de 2023; assinado Mario Rosado – Diretor Presidente.

EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO S/A, CNPJ 08.247.991/0001-13, em sua sede social, sito a Avenida Getúlio Vargas, 90 - Parte – Mossoró – RN, CEP 59.600-115, Convoca os senhores Acionistas para assembleia geral extraordinária que será realizada dia 31 de julho de 2023, às 10h:00min, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1º Aprovação de atos realizados pela Diretoria; 2º. Eleição da nova Diretoria; 3º Outros assuntos de interesse da companhia; Mossoró, 20 de julho de 2023; assinado Mario Rosado – Diretor Presidente

CIANO MAGNTA AMARELO PRETO SÁBADO, 22 de julho de 2023 8 GERAIS
AçõeS à SegurAnçA
Cedida

Mossoró é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a contar com o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A cerimônia de inauguração do equipamento aconteceu na última quinta-feira (20).

Somente Natal, capital potiguar, contava com o núcleo. A partir de agora, as vítimas indiretas de homicídios, latrocínios e feminicídios na segunda maior cidade do estado poderão acessar o núcleo serviços que visam à proteção integral com apoio humanizado.

“O Nuavv foi implantado no Ministério Público do Rio Grande do Norte, primeiramente em Natal, e essa é a nossa segunda unidade, que tem por finalidade precípua a atenção integral às pessoas que foram vitimadas não de forma direta, mas de forma indireta pela violência letal e intencional. Esse Núcleo vem com essa perspectiva de humanização, acolhimento, com a proteção integral às pessoas que passam, infelizmente, por esse tipo de experiência”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça do RN, Dra. Elaine Cardoso.

De acordo com o MPRN, isso, também inclui, facilitar o acesso à informação, à orientação jurídica, à reparação e ao acompanhamento psicológico, social e de saúde. “A instalação do Nuavv em Mossoró vem com a perspectiva da atuação ministerial com o olhar humanizado para promover o acolhimento e a proteção integral da vítima, especialmente porque muitas delas não

proteção

Mossoró passa a contar com núcleo de apoio a familiares de vítimas de crimes violentos

Mossoró é a segunda cidade do r N a receber a unidade do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional

sabem sequer que têm direitos ou como buscar acesso a esses direitos”, expressou.

A equipe multiprofissional que trabalhará no Nuavv-Mossoró é composta por psicóloga, assistente social e estagiária de pós-graduação em Direito. Os serviços serão realizados por demanda espontânea, prioritariamente, bem como busca ativa dos casos e encaminhamentos dos órgãos. O Nuavv tem ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais ocorridos em Mossoró.

Marcel Weitzel, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse que esse trabalho do MPRN não suplanta aquele realizado por outras instituições, e, sim, fortalece parcerias. “Esse é o espírito que tem nos norteado no CNMP, de estimular as entidades. Para nós é uma satisfação colocar a vítima num lugar de visibilidade. Normalmente, o familiar não entra sequer na estatística. E são vítimas que precisam ser lembradas”, destacou.

Para o coordenador da sede de Promotorias de Mossoró, Olegário Gurgel, “qualquer pessoa de

o serviço foi inaugurado no município na última quinta-feira

qualquer situação vale em sua integralidade humana. E o Nuavv vem com essa mesma perspectiva.

São ações que mostram o verdadeiro lugar do MP. O diálogo e o olhar para o outro”.

IM pAC to O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop-

Saiba como acessar o serviço em Mossoró

O coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), Vinicius Lins, que também coordena o Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CaopCriminal), destaca as formas de acesso ao serviço no município.

“São várias formas de

acessar o serviço. A primeira é comparecer à sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. O principal canal é através do WhatsApp: 99972-4056, que facilita o acesso de quem não pode se deslocar, e é um aparelho que já está com a equipe”, concluiu.

Ele também ressalta a

Jornal de Fato (6col) 27x10 cm

Criminal), Vinícius Lins, que está à frente da iniciativa, frisou que as vítimas indiretas têm dificuldade de transitar no Sistema de Justiça, como em Fóruns de Justiça, em delegacias e em Promotorias de Justiça.

“No Nuavv estes familiares serão ouvidos, acolhidos. E também assistidos no exercício de direitos fundamentais que possuem como o direito à informação e à participação na investigação do crime, além do direito à proteção”, explicou.

Para Vinícius Lins a existência do núcleo trará um impacto positivo para Mossoró, dando voz a essas pessoas. Para dimensionar, citou que em Natal, onde o MPRN começou esse trabalho há um ano, foram realizados 618 atendimentos, das quais 265 pessoas são vítimas indiretas.

“Na maior parte dos casos conseguimos impulsionar inquéritos e ações penais que estavam paralisadas e ainda fazer a aproximação desse familiar com o promotor de Justiça ou o delegado”, explicou.

importância do equipamento. “É um núcleo voltado ao atendimento de familiares de vítimas de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Este núcleo funciona com a equipe multiprofissional, formada por assistente social, psicólogo, assessor jurídico. Os famil-

iares são acolhidos, ouvidos, recebem cuidados e são assistidos no exercício de três direitos fundamentais: direito à informação, direito à proteção e o direito à participação efetiva na investigação e no processo”, pontuou.

O endereço do Nuavv é Alameda das Imburanas, 850 – Pres. Costa Silva (Promotoria de Justiça). O horário de funcionamento é das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.

A operadora HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., com registro na ANS sob o nº 36.825-3, diante da obrigação legal contida no inciso II, parágrafo único, art. 13 da Lei nº 9656/98 e na Súmula nº 28/2015ANS, bem como ainda, em face das tentativas sem sucesso de notificação pessoal, vem, por meio do presente Edital, NOTIFICAR os beneficiários abaixo listados para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, entrem em contato com esta operadora de saúde, para tratar assunto referente ao seu plano de saúde, garantindo, assim, a manutenção dos serviços contratados, podendo, para tanto, comparecer à sede da empresa, situada na Av. Augusto Severo, 237, Centro - Mossoró/RN ou entrar em contato com a mesma através dos números 4020-9093 e 08002809130 (SAC). Vale destacar que o desinteresse do beneficiário no prazo acima conferido, acarretará na adoção das medidas previstas na legislação supramencionada. A HAPVIDA MOSSORÓ aproveita o ensejo para ressaltar o prazer em tê-los como clientes, desejando que esta relação permaneça firme e duradoura.

Contrato:30100773371

CPF:008851154, Contrato:3010J176728 CPF:009752414, Contrato:3010J319895 CPF:009948184, Contrato:3010J475867 CPF:009948224, Contrato:30100285685 CPF:011402314, Contrato:3010J253047 CPF:012238354, Contrato:3010J164212 CPF:012883134, Contrato:3010J546146 CPF:013069574, Contrato:3010J272578 CPF:013577014, Contrato:3010J281274 CPF:013963574, Contrato:3010J363719 CPF:014111784, Contrato:3010J282254 CPF:018257794, Contrato:3010J311556 CPF:031433584, Contrato:3010J188959 CPF:032262834, Contrato:3010J549102 CPF:035329363, Contrato:30100685051 CPF:035920684, Contrato:3010J547671 CPF:042547436, Contrato:3010J311509 CPF:043820554,

Contrato:3010J299884 CPF:049956734, Contrato:3010J549198 CPF:051084744, Contrato:3010J552918 CPF:052153864, Contrato:3010J228383 CPF:054172724, Contrato:3010J544889 CPF:055037007, Contrato:30100482525 CPF:056580094, Contrato:3010J266238 CPF:057195764, Contrato:3010J328840 CPF:057195764, Contrato:3010J425028 CPF:058550784, Contrato:3010J159137 CPF:060025194, Contrato:3010J343509 CPF:061022384, Contrato:3010J369290 CPF:061101644, Contrato:3010J548580 CPF:061660963, Contrato:3010J245698 CPF:063894624, Contrato:3010J255175 CPF:066880754, Contrato:3010J554236 CPF:068235653, Contrato:3010I904934 CPF:069014894, Contrato:3010J161975 CPF:072473744,

Contrato:3010J533938 CPF:072753284, Contrato:3010J119268 CPF:075542644, Contrato:3010J172800 CPF:079685554, Contrato:100726832 CPF:082597934, Contrato:3010J425128 CPF:083280444, Contrato:3010J531889 CPF:084667374, Contrato:3010I215254 CPF:085521134, Contrato:3010J232648 CPF:085967614, Contrato:3010J425109 CPF:086865234, Contrato:3010J559372 CPF:088166264, Contrato:3010J200622 CPF:088170594, Contrato:3010J037079 CPF:092211124, Contrato:3010I794953 CPF:098322644, Contrato:3010J438982 CPF:098709474, Contrato:3010J346971 CPF:101644264, Contrato:3010J192884 CPF:103927884, Contrato:3010J516133 CPF:104386164, Contrato:3010J515835 CPF:105460164,

Contrato:3010J516467 CPF:105460164, Contrato:3010J317232 CPF:106346284, Contrato:3010J355810 CPF:106646154, Contrato:3010J343788 CPF:107245334, Contrato:3010J457978 CPF:107781594, Contrato:3010J173832 CPF:109290924, Contrato:3010J444267 CPF:111457134, Contrato:3010J442145 CPF:113744664, Contrato:3010J413849 CPF:116340374, Contrato:3010J489895 CPF:123718214, Contrato:3010J239220 CPF:124269284, Contrato:3010J304392 CPF:124370354, Contrato:3010J523200 CPF:124756994, Contrato:3010J500830 CPF:124760254, Contrato:3010J375475 CPF:126482794, Contrato:3010J337493 CPF:133463664, Contrato:3010J467887 CPF:136142844, Contrato:3010J549769 CPF:142660427,

Contrato:3010J184696 CPF:261870864, Contrato:3010J186572 CPF:316066953, Contrato:60300525831 CPF:335901844, Contrato:3010J440604 CPF:423687744, Contrato:3010J532725 CPF:427456673, Contrato:3010J425908 CPF:430146154, Contrato:3010J449705 CPF:466468844, Contrato:3010J528082 CPF:671269363, Contrato:3010J383267 CPF:700503124,

Contrato:3010J279121 CPF:700897144, Contrato:3010J519682 CPF:705415474, Contrato:3010J205532 CPF:712598704, Contrato:3010J165528 CPF:720509774, Contrato:3010I908891 CPF:750459744, Contrato:3010J062356 CPF:873436062, Contrato:3010J448206 CPF:967919504 @defato_rn /jornaldefatorn /photos/jornaldefatorn Mossoró (rN), sÁBADo, 22 de julho de 2023
mossoró
Assessoria

gEntE DE fato

M a R il ENE

Pai Va

marilene.paiva@gmail.com

XV FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS

Hoje tem show do espetacular Santana, O Cantador. Atração muito esperada por todos. Amanhã, os queridinhos de todos nós, Frequência 2, encerram os festejos. Até 2024.

o meu amigo querido Mário Hercililo e a sua bela Waléria casam hoje, às 16h, no Mosteiro de são Bento, em Fortaleza. Daqui, enviamos os votos de uma união feliz, fortalecida no amor e na compreensão.

Ele é o tal. É o cara. amigo dos seus amigos. aniversariante de hoje, Boanerges Perdigão. Felicidades. alegrias e muita saúde!

Todos os vivas de hoje para a aniversariante muito amada de todos nós, a ex-deputada, ex-vereadora larissa Rosado, supermãe, filha e amiga. No clique, com o seu amado Paulo sidney. saúde e paz.

a matriarca Francisca olga Filgueira Pinheiro festeja idade nova ao lado do marido Francisco Pinheiro e dos filhos sueldo, suzy, sandra, sonaly, solange, netos e afilhados no Mar Dóuro, em Tibau. Parabéns!

a aniversariante de amanhã, dia 23, é esposa de lázaro Paiva, mãezona de charles, Raniere, Paula e Patrícia. avó de charles segundo, lázaro Neto, Bianca, luiz Felipe, Marina, Guilherme, clarinha e lucas. Minha sogra: sônia Maria Barbosa de Paiva. artista plástica. Pessoa do bem. Parabéns, saúde, paz e felicidades!

o todo bacana José carlos, empresário e big boss do Hotel Garbos Recepções e Eventos, celebra idade nova segunda, 24. Brinda alegrias e conquistas ao lado da sua elegante e charmosa Beth Rêgo. Tintin!

a fisioterapeuta e professora Mariana Mendes Pinto apaga velinhas segunda, dia 24. Ganha sessão bolo confeitado do marido chef Marco antônio limeira e do filho lorenzo. No clique, um brinde com a sua mamis silmar Mendes. Parabéns, meus amores.

CHAMPANHE NO GELO

Todos os vivas para Erasmo Firmino, muso absoluto da advogada, arquiteta, blogueira e cronista da Revista Presença, christiane alves. Parabéns, tio colorau. saúde, paz e realizações.

os melhores títulos para a aniversariante de hoje, sem dúvidas, é o de mãe de Nicole e avó de Miguel e Joaquim, amada de Givanildo e sogra de Eduardo. Parabéns, Jornalista aglair abreu. Tintin!

o queridíssimo artista plástico Jenisson Villaça expondo seus belos quadros no XV Festival Gastronômico e cultural de Martins. No clique, com as elegantíssimas Enilde araújo e luizze anne Guerra.

a pagam velinhas hoje: Larissa Rosado, b oanerges Perdigão Jr., a glair a breu, Melina Maia, Wanderlânia Lima, Frederico Rosado, Marcos | b ezerra, Jota Ribamar. E amanhã, domingo 23, celebram idade nova: s ônia Maria b arbosa de Paiva, Cyanara Terra, Renan Igor, João Paulo Moraes, d aliany Rafaella, Isabelle Fernandes, Milliane Tamiris, Lissa Leonardo e a ndré d iógenes Rosado. Paz, amor, harmonia e equilíbrio aos aniversariantes de segunda, 24: d iana Melo, José Maria d antas, Elânia Moura, Mariana Mendes Pinto, Cláudia Caldas, Pedro Henrique a morim, Jacira. Guimarães, Maria Goreti Caldas Fonsêca, Camila Tavares b arbalho e Melina Carlos de a raújo Pinto. Parabéns, meus amores!

sábado, 22 DE julho DE 2023 2 social

Omaior evento de caprinos e ovinos do Rio Grande do Norte vai acontecer entre os dias 10 e 13 de agosto, no Centro de Exposições Armando Buá, ao lado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró. No ano passado, cerca de 50 mil pessoas participaram do evento que movimentou, aproximadamente, R$ 5 milhões em negócios.

Faltando menos de um mês para o início do evento, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) já começou a divulgar alguns detalhes da programação deste ano. A 23 ª Festa do Bode terá torneio leiteiro caprino (local e interestadual), torneio leiteiro bovino, torneio peso pesado ovino e caprino, julgamento de raça, raqueada Bõer e Santa Inês e exposição da raça Sindi.

O evento também contará com concurso gastronômico com pratos típicos, feitos com ovinos e caprinos. Além dos concursos, também foram divulgados alguns espaços que poderão ser visitados durante a festa. São eles: a vila do bode, a vila do expositor, a vila do forró e a vila do empreendedor. Até o momento, a Prefeitura não divulgou mais detalhes sobre esses espaços.

A Festa do Bode é um evento que já faz parte do calendário estadual de exposições agropecuárias e a data deste ano foi definida durante reunião entre todos os secretários municipais de Agricultura dos

AgriculturA

Secretaria divulga mais informações sobre a Festa do Bode 2023

ra, Governador Dix-sept Rosado, Macaíba, Messias Targino, Nova Cruz, Parelhas, Patu, Pedro Avelino, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, Tangará e Upanema.

O evento contou também com representantes das cidades de São Bento, Catolé do Rocha, São Sebastião do Umbuzeiro (Paraíba), Venturosa (Pernambuco), Tianguá, Morada Nova e Jaguaribara (Ceará).

“Pretendemos fazer uma

festa ainda maior e melhor para o nosso agropecuarista”, informou o secretário de Agricultura de Mossoró, Faviano Moreira.

Na semana passada, foi realizado o cadastramento dos ambulantes e comerciantes que pretendem comercializar durante a 23 ª edição da Festa do Bode, que foi avaliada pelos próprios comerciantes como uma importante oportunidade para complementar a renda.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está executando melhoria operacional no poço 11, em Mossoró. Estão sendo investidos R$ 455 mil. Entre os serviços realizados estão a filmagem subterrânea e a

municípios do Rio Grande do Norte. Essa reunião ocorreu no mês de março, no Centro de Agricultura de Caicó.

Em 2022, a Festa do Bode movimentou algo em torno de R$ 6 milhões e atraiu mais de 50 mil pessoas durante o evento. O volume financeiro gerado na 22ª Festa do Bode foi contabilizado entre os serviços diretos e indiretos. Os números incluem vendas de

animais, comércio dentro do espaço da festa, ocupação de hotéis, turismo, etc.

Na última edição, foram oferecidos 116 currais tradicionais e 80 currais móveis no segmento da ovinocaprinocultura, totalizando 196 currais. Estiveram presentes ao Parque 983 animais, sendo 467 ovinos, 420 caprinos, 95 bovinos e 1 equino. A competição voltada para julgamento atingiu 476 animais julgados,

entre caprinos e ovinos. Nos diversos julgamentos, torneios leiteiros e peso pesado foram premiados mais de 200 animais.

O maior número de par ticipantes foi de produtores do Rio Grande do Norte, que representaram 22 cida des do estado. Foram elas: Mossoró, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Bom Jesus, Caicó, Campo Gran de, Carnaubais, Ceará-Mi rim, Cruzeta, Felipe Guer

utilização de sonda para reforma na parte interna, que tem uma profundidade de 917 metros.

Uma empresa terceirizada foi contratada para realizar o serviço. O poço apresentou falhas no revestimento interno, sendo

necessária, também, a limpeza na parte subterrânea dele. Conforme os informativos da Companhia, nos meses de maio e junho, o Poço 11 apresentou problemas e precisou ser paralisado para conserto.

Para atender os bairros Abolição I e II, além de parte do Santo Antônio e do Santa Delmira, a Caern fez interligações em tubulações, mantendo o envio de água nestas áreas. A previsão de conclusão será no final da tarde do sábado (29). Após religar o poço são necessárias 48 horas para normalização.

assessoria

Para realizar serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia na(s) seguinte(s) área(s):

01/08/2023 (Terça-Feira)

Das 08h00min às 10h00min

Município Governador Dix Sept Rosado. Localidade: Sítio Cigana e Adjacências.

(1 Clientes)

Das 08h00min às 12h00min

Município: Alexandria. Bairro: Barbatana. Rua Rosa Maria de Oliveira e Adjacências. (101 Clientes)

02/08/2023 (Quarta-Feira)

Das 08h00min às 10h00min

Município: Gov Dix Sept Rosado. Bairro: Centro. Rua Gregório Pio e Adjacências.

(159 Clientes)

Das 08h00min às 12h00min

Município: Alexandria. Localidade: Sítio Papagaio e Adjacências. (74 Clientes)

Município: Coronel João Pessoa. Localidade: Sítio Traquina e Adjacências. (84

Clientes)

Das 08h00min às 13h00min

Município: Caraúbas. Localidade: Sítio Mariana e Adjacências. (12 Clientes)

Das 13h00min às 17h00min

Município: Paraná. Localidade: Sítio Contente e Adjacências. (4 Clientes)

03/08/2023 (Quinta-Feira)

Das 08h00min às 12h00min

Município: Fernando Pedrosa. Bairro: Centro. Rua São José e Adjacências. (184

Clientes)

Município: Ipanguaçu. Bairro: Centro. Av Luiz Gonzaga e Adjacências. (29 Clientes)

Das 08h00min às 13h00min

Município: Caraúbas. Localidade: Sítio Livramento e Adjacências. (40 Clientes)

Importante: Sem prévio aviso, essas programações podem sofrer atrasos ou ser canceladas por impedimentos técnicos. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.

Sábado, 22 de julho de 2023 MOSSORÓ 3
A Festa do Bode 2023 ocorre entre os dias 10 e 13 de agosto, e contará com competições, torneios e espaços culturais
Festa do Bode é o maior evento de caprino e ovinos do rN o Poço 11 atende bairros como Abolição i e ii, Santo Antônio e Santa delmira assessoria/PMM
www.neoenergia.com NEOENERGIA COSERN SERVIÇOS 116 é o teleatendimento da Neoenergia Cosern para serviços de emergência. Antes de qualquer ligação para comunicar falta de energia, verifique o disjuntor de sua instalação. Ao fazer a sua reclamação, informe o número da sua conta-contrato indicada na sua conta de energia, isso facilitará o atendimento.
caern investe quase meio milhão para melhoria de poço em Mossoró

demais

ALL PINK

As Barbies Tráfego Models: Amanda Carneiro, Alana Sabino, Ketly Oliveira, Misdênia Lima e Kimberly Lima serão destaques na coluna STYLE Amanhã, 23, em fotos de Pedro Sobrinho na matéria All Pink com a tendência Barbosa Core. Belíssimas!

BARBIE FASHION

O artista plástico George Azevedo resolveu entrar na onda Barbiecore e convidou Giovanna França, a Miss Universo Rio Grande do Norte 2023, para ser a Barbie da sua marca George Azevedo Arte, mostrando uma proposta sustentável e cheia de estilo. O material já pode ser visto no instragam @georgeazevedo.art e fotos de Lucas França. Incrível!

GeorGiano azevedo georgianoazevedo@gmail.com

BARBIE PRINCESA

Helena Belmont reuniu clientes na última quinta-feira, 20, para o Dia de Barbie na Radiant Cosméticos com direito a estoura balão, brindes, dicas de make, comidinhas deliciosas e muitos flashes com a presença de Amanda Carneiro, Miss Rio Grande do Norte CNB Teen 2022: e Ingrid Torres, Miss Mossoró Teen 2023.

Helena Belmont recebendo as Misses Teen, ingrid Torres, e amanda carneiro, no dia de Barbie da radiant cosméticos.

BOLO CONFEITADO

Giovanna França, Miss Universo rn 2023, a Barbie da marca George azevedo arte, com uma proposta sustentável e cheia de estilo. Ficou TUUUdo!

ARRAIÁ

O mês de junho já passou, mas nunca é tarde para uma badalação junina. E a Hype 84 Lounge preparou um superarraiá, hoje, com show da banda Lagosta Bronzeada e Forró dos 3. Bom demais!

SUBINDO A SERRA

O XV Festival Gastronômico e Cultural de Martins segue até, 23, com grande programação e um dos momentos esperados é o concurso Prato Festival, para eleger o prato mais delicioso desta edição.

sábado, 22 de julho de 2023 4 social
Lucas França Cedida Cedida Cedida elkes Marques aniversariou ontem, 21, e ganhou mimos dos amigos Hykaroo Mendonça e socorro Paiva. Making of da coluna sTYle de amanhã, 23, com as Barbies Tráfego Models fotografadas por Pedro sobrinho.

jean rodrIgues

15º Festival Gastronômico Cultural do RN!

A prefeita da cidade serrana do Martins, Maria José Gurgel, visitou e convidou nosso diretor César Santos, do Jornal de Fato!!

Convite oficial!

Prefeita Iraneide Rebouças e Secretaria da Mulher Adriana Félix convidam para o Casamento Coletivo na praça do Pescador, dia 28!!

Aniversariou

Dona Raquel 8.7!

Matriarca de Tânia e a exdiretora do colégio Brito Guerra Brito, Dasdores Nogueira. Parabéns duplo, filha 9 e mãe 20 de julho!!

energIa elétrICa

Festa da vida e do amor! Casal

Educadora Física

Mônica Nascimento e Empresário Supermercado Rede 10 Carlos Fernandes. Parabéns a ela amanhã 23 e ele, dia 31!!

Ilustre visitante ao Marlonista! Restaurante de Marlon Araújo na praia recebeu a Juíza Dra. Loura Amaral e Corregedor Geral do RN, Des. Dr. Gilson Barbosa. Voltem sempre!!

Pagamento da conta de luz já pode ser feita via PIX

Os clientes da Neoenergia Cosern, distribuidora de energia elétrica no Rio Grande do Norte, já podem pagar a conta de luz via PIX. A novidade passou a ser oferecida com a inclusão de um QR-CODE nas cerca de 1,5 milhão de faturas emitidas todos os meses pela distribuidora no Rio Grande do Norte.

Até então, o pagamento via PIX estava disponível apenas para consumidores cadastrados na fatura digital e para quem solicitava segunda via da conta pelo WhatsApp (84 3215-6001).

“Com a nova opção, os potiguares poderão fazer o pagamento da conta de luz de forma mais rápida e segura, a qualquer hora no dia”, lembra Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “A

Instagram e Facebook @colunistajeanrodrigues

nova forma de pagamento foi incluída nas faturas da neoenergia Cosern de julho

Aplausos ao campeão!

Gabriel Victor, categoria facha roxa, lutador de Jiu-Jitsu. Orgulho dos pais Kleiton Daniel e Antônia, da Panificadora Massas do Céu!!

Obrigado pelo convite gentil! 1º Festival de Café do RN dias 26 e 27 de agosto 2023, no Mirante Canto do Jacu, em Martins. Sucesso, amiga Aparecida Sabino. Reservas 98839-3208!

Loja Ac Pneus! Do irmão Ailson Oliveira e Claudilene, na BR-110 IPE. Pneus, baterias e lubrificantes para carro e moto. À vista ou cartão. Gratidão ao casal. 9-9904-7252!!

identificação do pagamento, que antes era de até dois dias úteis, agora ocorre em até uma hora, inclusive em feriados”, ressalta o superintendente.

O QR code PIX estará disponível na parte inferior da fatura, próximo ao código de barras, que permanecerá presente da cobrança. Para pagar por meio do PIX, basta apontar a câmera do celular para o QR-CODE. O recurso tem tecnologia que encaminha diretamente o cliente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.

A distribuidora está cada vez mais comprometida em facilitar o pagamento da conta de energia elétrica e em oferecer comodidade aos clientes. Além do tradicional boleto, os débitos podem ser quitados de diversas maneiras: por meio do portal de negociação no site www. neoenergia.com; do débito automático; do cartão de crédito (à vista ou parcelado); ou do “PIX copia e cola” gerado por meio do WhatsApp (84 3215-6001).

sorteIo Estão abertas, até terçafeira, 25, as inscrições para o sexto e último sorteio da

promoção Neoenergia Paga sua Conta, que distribui créditos mensais de R$ 500 por um ano para consumidores adimplentes residenciais ou rurais. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de 12 meses de bonificação. Neste último sorteio, cinco pessoas serão sorteadas.

Para participar é muito simples. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. O sorteio será realizado no dia 8 de agosto, pela Loteria Federal, da Caixa Econômica. É importante lembrar que não vale marcar perfil falso, precisa ter o perfil aberto e não existe limite de comentários.

Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia. Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa (Promoção Neoenergia paga sua conta - Neoenergia).

SÁBADO, 22 de julho de 2023 ESTADO 5
Divulgação - Neoenergia Cosern
Novidade passou a ser oferecida com a inclusão de um QR-CODE nas cerca de 1,5 milhão de faturas
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Bar 2 M.M point casual de sábado! Adriano Emílio Shukura Eterna e Rafael Gomes, Gerente local da MSL Limpeza Urbana. Meus amigos e parceiros da Rádio FM!!

Acusação diz que desaforamento ‘não interfere na verdade dos fatos’

do Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido de transferir a ação da Comarca de Mossoró para outra

Opleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu pelo desaforamento do processo acerca do homicídio que vitimou Eliel Júnior, em Mossoró, em abril do ano passado. Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido da Defesa dos acusados de transferir a ação da Comarca de Mossoró para outra, sob o argumento de alegado risco de imparcialidade.

Ao ser contatado pela reportagem, o advogado da Acusação, Natã Xavier, confirmou o desaforamento do processo e disse que existe a possibilidade de o caso ser transferido para a Comarca

de Natal. “Possivelmente, deve ir para Natal por ser uma Comarca com estrutura maior que Mossoró”, explicou ele.

Natã informou que a definição do local poderia sair ainda nesta sexta-feira (21). O advogado, que representa a vítima junto com o criminalista Carlos Firmino, afirmou ter recebido a decisão a favor do desaforamento “com tranquilidade”, apesar da Acusação e da família de Eliel Jr ter defendido que o caso fosse julgado em Mossoró.

“Acreditamos na Justiça e para onde for estamos com bastantes provas”, asseverou Natã. “A acusação que será formulada em plenário encontra arrimo em provas, de modo que a co-

!Acusação afirma acreditar na Justiça e diz estar “com bastantes provas”, independente de qual comarca o júri popular seja realizado

Começa nesta segundafeira (24), o Mutirão Processual Penal instituído pelo Conselho Nacional de Justiça junto aos Tribunais de Justiça do país para reavaliação de prisões. O Rio Grande do Norte tem 255 presos cautelarmente que podem ser beneficiados com a soltura após esse procedimento.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça do RN, que disse que a iniciativa do CNJ visa efetivar o direito fundamental à duração razoável do processo e o caráter excepcional da pri-

operação

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/ Natal) deflagraram, nesta sexta-feira (21), a “Operação Oitavo”, com o objetivo de localizar e prender um homem, de 45 anos, suspei-

dez presos de Alcaçuz trabalham na reforma do presídio como contratados

Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.

são antes de uma decisão condenatória final, sem possibilidade de recursos.

Segundo o Judiciário potiguar, de acordo com levantamento realizado pela comissão instituída pelo Tribunal de Justiça do RN para acompanhamento do mutirão, no Rio Grande do Norte, o número de pessoas que estão presas cautelarmente há mais de um ano é de 255, conforme informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

“Situações que deverão ser analisadas por juízes e juízas durante a realização do mutirão para avaliar se

marca onde o júri popular será realizado em nada interferirá na verdade dos fatos. Seguimos firme na busca por justiça”, destacou Firmino, em publicação em rede social.

Três acusados da morte

tais prisões preventivas devem ser mantidas. Atualmente, três mulheres gestantes e três lactantes estão presas cautelarmente, de acordo com as informações recebidas pelo GMF/RN”, detalhou material divulgado ontem pelo TJRN.

“A comissão verificou ainda que não existem, no RN, pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto e que estejam alojadas em celas de regime fechado. Em relação ao número de pessoas cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto condenadas exclusivamente pela prática de tráfico privilegiado, ou seja, condenados que forem réus primários, tiverem bons antecedentes e não integrarem organizações criminosas,

de Eliel Jr estão presos. A Defesa dos réus alega que o jovem bacharel em Direito de 25 anos teria sido confundido com um assaltante, e família e amigos falaram já na motivação de homofobia.

foram identificados oito presos nessa condição”, acrescentou o TJRN.

De acordo com a estratégia fomentada pelo CNJ, os juízes criminais deverão reavaliar prisões que se enquadrem nas seguintes hipóteses: prisões preventivas com duração maior do que um ano; gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente; pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado. Os mutirões ocorrerão em todo país no período de 24 de julho a 25 de agosto.

Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito por meio de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.

O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. À medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas”, explicou.

O interno B.M.J, 27 anos,

está preso há três anos e oito meses. Para ele, o maior inimigo da ressocialização é o ócio. “O trabalho te dá objetivos, novos ideais e as condições de não regressar ao crime”, disse. Alcaçuz tem internos altamente qualificados. Um dos operários da obra trabalhou em grandes empresas montando torres de energia eólica em diversos estados do País. O diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, explicou que todos os internos do projeto abriram conta bancária e a remuneração é destinada à família, a uma conta judicial com acesso na progressão para o regime semiaberto e ao Estado. “O trabalho hoje é o principal mecanismo de transformação do preso. Com ele o privado de liberdade tem a remição da pena, uma renda quando for egresso e uma capacitação”, esclareceu.

SEGURANÇA

O projeto de reforma e ampliação do Módulo de Segurança de Alcaçuz foi desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Setor de Engenharia da (SEAP) com foco na segurança e no controle, mas também em um ambiente humanizado para os policiais penais e 88 internos privados de liberdade. São 993,56 m ² de área construída, sendo 527,66 m ² destinados ao pátio de sol. Uma das celas é adaptada para portadores de necessidades especiais. O projeto envolve a reforma do pavilhão da carceragem, a construção de um pátio cercado com passarela de segurança e o setor de Apoio Administrativo, com alojamento masculino e feminino, banheiros, copa, recepção, parlatório e guarita. A SEAP assinou a ordem de serviço no dia 22 de março com a empresa Apian Engenharia. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023. As melhorias são orçadas em R$ 1,1 milhão.

Preso em Mossoró foragido da justiça por roubo

to pela prática de furtos qualificados por arrombamento, cometidos em residências localizadas na Zona Sul de Natal.

Ele, que tinha dois mandados de prisão em seu desfavor, era morador de rua e

foi preso no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital. Em 15 de dezembro de 2022, o suspeito teria furtado uma residência no bairro Lagoa Nova, causando um prejuízo estimado em R$ 70 mil. Nos dias 15 de janeiro e 16 de abril de 2023, ele teria furtado duas outras residências localizadas em Capim Macio, gerando prejuízos estimados em R$ 50 mil e R$ 40 mil, respectivamente.

No decorrer das diligências, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Alecrim, em desfavor de um receptador das mercadorias furtadas. No local, um casal foi preso por crime ambiental e por adulteração de sinal de veículo automotor. Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE), por meio do Núcleo de Operações Táticas, deram cumprimento, nesta sexta-feira (21), a um mandado de prisão em desfavor de um suspeito por roubo. Ele, que estava foragido da Justiça, foi preso no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. Segundo informações repassadas pela Delegacia

Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), o homem teria participado de um roubo de uma motocicleta no município de Apodi e, depois, rompido o seu dispositivo de monitoramento eletrônico.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

SÁBADO, 22 dE jUlho dE 2023 6 segurança
RN tem 255 presos cautelarmente que podem ser liberados em mutirão
em Natal prende quatro por crimes ligados a veículos
CASo EliEl jR
Em sessão realizada nesta semana, a maioria dos desembargadores
Eliel jr foi morto em Mossoró, em abril do ano passado Reprodução Instagram

BRASILEIRÃO

Flamengo encara o América/MG na perseguição ao líder

Rubro-negro busca a vitória para encurtar a diferença para o Botafogo

Rio – Após a semana cheia para treinamentos, o Flamengo volta a campo neste sábado, 21, e enfrenta o AméricaMG, pela 16ª rodada do Brasileirão. No Maracanã, no Rio de Janeiro, a bola rola às 16h. Na segunda posição, com 27 pontos, o rubro-negro busca a vitória para encurtar a diferença para o líder Botafogo, que tem 39. Já o Coelho precisa pontuar para se reerguer no Brasileirão, afinal é o lanterna da competição, com apenas nove pontos.

O técnico Jorge Sampaoli tem duas novidades para enfrentar o time mineiro. Afinal, Bruno Henrique e Pedro, liberados pelo departamento médico, treinaram com o grupo no decorrer da semana e vão para o jogo. Os zagueiros Fabrício Bruno e David Luiz, que apresentaram dores após o Fla-Flu, também treinaram sem limitações e ficam à

disposição do treinador argentino.

Palmeiras, em crise, enfrenta o Fortaleza

O Palmeiras recebe o Fortaleza, neste sábado, 22, pela 16 ª rodada do Brasileirão. A partida será às 16h, no Allianz Parque, em São Paulo. O Verdão entra em campo pressionado por conta dos últimos resultados, após eliminação na Copa do Brasil. Por outro lado, o Fortaleza pode se aproveitar do momento do adversário e conseguir importantes pontos fora de casa.

Na tabela, o Palmeiras ocupa a sexta posição com 25 pontos, em seis vitórias, sete empates e duas derrotas. Na nona colocação, o Fortaleza soma 23 pontos após seis vitórias, cinco empates e quatro derrotas.

O Palmeiras vem de dura sequência há tempo, em

que não vence há cinco jogos. No Brasileirão, o Verdão caiu da vice-liderança para a sexta posição, após cinco jogo seguidos sem vitória.

Agora, o Palmeiras tem a chance de esquecer o momento ruim e tentar focar no caminho das vitórias de novo. Para o volante Zé Rafael, o time tem que deixar fora de campo a pressão da torcida, e assim, conseguir os três pontos sobre o adversário.

“Amanhã, teremos mais um jogo muito complicado, difícil. Eu acho que devemos impor nosso ritmo, jogar como estávamos jogando dentro de casa, tentar fazer as coisas com o máximo de naturalidade possível e esquecer a pres-

Em contrapartida, o Flamengo não terá o volante

são externa. Espero que possamos estar em uma tarde inspirada, fazer um grande jogo e retomar o caminho das vitórias”, disse o Zé Rafael.

A principal organizada do Palmeiras, a Mancha Verde, está com protesto marcado neste sábado, na parte da manhã. A manifestação tem como alvo a presidente Leila Pereira e o diretor Anderson Barros. O principal foco é a falta de reforços.

Para a partida deste fim de semana, o técnico Abel Ferreira conta com as voltas de Rony, Dudu e Mayke. Enquanto os atacantes foram desfalques por lesões, o lateral ficou de fora da rodada passada, pois cumpriu suspensão por cartão.

FORTALEZA

O Fortaleza conseguiu uma vitória nos últimos três jogos do Brasileirão em meio à duas derrotas. Agora, os comandados de Vojvoda terão jogo duro pela frente diante de um adversário forte dentro de casa.

Para a partida, o técnico não terá duas peças importantes à disposição. O volante Caio Alexandre e o atacante Thiago Galhardo estão suspensos, pois levaram o terceiro cartão amarelo na rodada passada, e neste fim de semana vão cumprir suspensão automática.

FICHA TÉCNICA

lho, respectivamente, contra o América-MG. Além disso, o volante Erick Pulgar, com lesão na coxa direita também é baixa.

No time americano, o técnico Vagner Mancini contará com jogadores que não entraram no meio da semana pela Sul-Americana. São eles: Paulinho Boia, Pedrinho, Marcinho e Daniel Borges. Em contrapartida, Mikael, em transição, e Aloísio, Danilo Avelar, Ricardo Silva, Dadá Belmonte e Adyson, lesionados, não jogam.

Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Allan, Victor Hugo, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabigol.

Téc.: Jorge Sampaoli

FLAMENGO AMÉRICA

Mateus Pasinato; Marlon, Eder, Maidana e Nicolas; Lucas Kal, Alê, Juninho, Matheusinho e Rodrigo Varanda; Everaldo (Mastriani).

Téc.: Vagner Mancini.

Local - Maracanã

Hora – 16h

Juiz – Rodrigo Jose Pereira de Lima (PE)

Thiago Maia e o atacante Luiz Araújo, que cumprem suspensão pelo terceiro cartão amarelo e pelo verme-

O América-MG chega com moral para enfrentar o Flamengo afinal, venceu o Colo-Colo por 5 a 1 no meio da semana e carimbou a vaga para a próxima fase da Sul-Americana. Assim, o técnico Vagner Mancini ressaltou a importância da vitória para iniciar uma retomada no Brasileirão.

"(A vitória sobre o ColoColo traz) uma energia nova para que a gente possa reagir no Brasileiro. Eu tenho muita convicção que vamos melhorar e reagir. O maior problema é passar por cima dessas coisas que habitualmente acontecem em um jogo de futebol, às vezes seu próprio torcedor te cobra, porque ele sabe que você pode render mais", disse Mancini.

Grêmio e Atlético/MG se enfrentam e buscam recuperação

Em situações opostas no Brasileirão, Grêmio e Atlético-MG se enfrentam neste sábado, 22, com o mesmo objetivo: voltar a vencer. O duelo acontece às 21h, na Arena Grêmio, em Porto Alegre. O time gaúcho, que já está com a cabeça nas semifinais da Copa do Bra sil contra o Flamengo, tenta continuar na parte de cima da tabela. Já o rival mineiro não vence há seis rodadas e tenta a reabilitação para continuar pelo menos no G12.

Atualmente, o Grêmio que vem de derrota para o líder Botafogo, por 2 a 0, aparece na terceira colocação com 26 pontos. Já o rival é apenas 12 º colocado

com 21 pontos, há nove da zona de rebaixamento.

Para o duelo, o técnico Renato Gaúcho deve mandar o Grêmio à campo com força máxima. Uma das poucas dúvidas está no meio-campo. O volante Villasanti foi preservado de algumas atividades da semana por conta de dores musculares, mas não preocupa e deve ser titular no sábado. Outro jogador que está de volta, mas não irá começar jogando é o lateral-direito Fábio.

Ele vem de um longo período de inatividade por conta de uma recuperação de uma lesão no ligamento do joelho esquerdo. O atacante Iturbe, também deve fazer seu primeiro jogo

AGENDA JOGOS, SÁBADO (22)

SÉRIE D

15h – Atlético x Maranhão

15h – Cordino x Caucaia

15h – Fluminense x Ferroviário

17h – Humaitá x Nacional/AM

17h – Tuna Luso x Trem

18h – Caxias x Joseense

com a camisa tricolor depois de ter sido regularizado junto ao BID da CBF. Outro assunto que segue em pauta, é a saída de Luis Suárez, que agora recebe uma oferta do Inter Miami para voltar a atuar ao lado de Messi. O comandante deu sua opinião sobre o assunto.

“É um assunto que está virando uma novela mexicana, toda entrevista tenho que falar do Suárez. É um problema que está entregue ao presidente. Tudo o que tem saído (na imprensa) não deixa de ser verdade, mas só a diretoria pode decidir. Eles têm conversado, trocado ideias. Eu como treinador, estou aguardando”.

18h – Maringá x Piracicaba

18h – Operário x Ferroviária

SÁBADO, 22 DE JULHO DE 2023 ESPORTE 7
Fabrício Bruno volta a ficar à disposição do elenco rubro-negro O Verdão entra em campo pressionado por conta dos últimos resultados
Assessoria
Reprodução

PotiguAr

Alvirrubros garantem foco, apesar dos problemas extracampo

Frustração por não ter Nogueirão, eles entendem que não irá abalar

Acomissão técnica do Potiguar e os atletas garantem que estão focados e preparados para o duelo decisivo contra o Nacional/PB. Os problemas extracampo envolvendo o Nogueirão nesta semana, os alvirrubros afirmam, não irão prejudicar o rendimento do time para o duelo deste domingo, 23, no Frasqueirão, em Natal, que poderá valer para o time mossoroense a ultrapassagem de fase na Série D do Brasileiro.

“A gente vem enfrentando dificuldades desde o começo, então é só mais uma barreira. Com o grupo que nós temos, a preparação e o foco, vamos superálos e buscarmos a classificação, onde quer que seja o local do jogo”, disse o atacante Michel.

“Vamos seguir, fortalecer mentalmente, se unir, armar a melhor logística com a direção, para que a gente possa fazer um bom papel, independente do lugar onde seja o jogo, para buscarmos a classificação”, comentou o técnico Robson Melo.

Havia a expectativa de o duelo contra os paraibanos ser realizado no estádio municipal Leonardo Nogueira, onde o alvirrubro está invicto na competição. O estádio foi liberado após 23 dias de interdição pelo Corpo de Bombeiros, mas na quinta-feira à noite, 20, veio a notícia de

que o prazo para solicitar a mudança do local da partida, trazer o jogo para Mossoró, foi expirado, e com isso o duelo será no Frasqueirão, como era previsto na tabela da CBF.

A notícia chegou durante o treino dos alvirrubros, realizado na parte da noite. Alguns atletas foram pegos de surpresa, mas de pronto garantiram que isso não irá abalar o ambiente e a confiança da equipe na busca por classificação.

“Onde for a gente vai buscar a vitória, a classificação; o nosso time é bom”, disse o lateral-esquerdo Izaldo.

“Bastante complicado,

rPc fará debate sobre nogueirão neste sábado

O estádio municipal Leonardo Nogueira será debatido neste sábado, 22, dentro do programa Comando Geral, apresentado pelo radialista Jota Nobre, na Rede Potiguar de Comunicação (RPC). Serão duas horas de debate, começando a partir das 9h.

“A vida é um fato local, o Nogueirão é o assunto mais comentado na mídia tradicional local, nas redes sociais, e não poderíamos deixar de fora”, justificou Nobre.

“Vamos debater, trazer à tona um assunto altamente importante. O que pode ser feito, uma permuta? O Nogueirão pode seguir onde está? Tudo isso será batido. Não poderíamos ficar de fora de um

DE LEtrA

nogueirão e a morosidade...

Oque se conclui de tudo que aconteceu sobre a problemática do estádio municipal Nogueirão, penso que:

Primeiro, o Potiguar é o grande prejudicado de tudo que está acontecendo. O alvirrubro ao fim da primeira fase irá viajar mais do que todos os concorrentes da chave, ou seja, além da dificuldade natural de enfrentar adversários fortes numa chave bem equilibrada, a questão de atuar fora de Mossoró, resultando em prejuízo financeiro e suposta perda técnica.

Torcedor chateado (e com razão), penalizado, e a imprensa que cobre ao jogo também prejudicada. Segundo, a morosidade em resolver as coisas. Lentidão em marca maior.

Na semana passada, em contato com Djalma Freire Júnior, presidente do Potiguar, ele me falou de sua preocupação, demanda por “ene” vezes ir à secretaria municipal de infraestrutura, diante do tempo exíguo para tentar até então a liberação do estádio junto ao Corpo de Bombeiros.

Os dias passam, ida e vindas, e somente na quarta, 19, de manhã, o Nogueirão é liberado, após Corpo de Bombeiros manter a interdição e depois desinterditar, em menos de um dia.

A essa altura, nada valeria para “salvar” o jogo trazendo para Mossoró, porque na quarta o prazo para o pedido de mudança de local – jogo estava previsto na tabela da CBF para o Frasqueirão – havia se expirado; teria de ser feito no máximo até segunda, 17, atendendo limite de 5 dias úteis como pede o Regulamento Especifico da Competição (REC).

mas procuro focar na parte do campo. Deixo isso para a diretoria resolver”, comentou Michel.

“Noticia triste, a gente esperava jogar em casa e ter o Nogueirão lotado empurrando, mas estamos bem preparados e focados para buscar a classificação”, frisou Wilson.

O técnico Robson Melo lembrou que sua equipe passou por vários desafios durante o campeonato e está “cascuda” para tentar suplantar novos obstáculos.

“O grupo respondeu bem ao longo da competição sobre vários problemas, então este não é o

primeiro. A gente vem jogando fora de Mossoró há algum tempo, único jogo que fiz aqui (em casa) foi contra o Pacajus, a equipe conseguiu se fortalecer, se unificar, e é nisso que acredito, no grupo maduro, preparado mentalmente, sabendo das dificuldades que serão encontradas seja aqui ou lá no Frasqueirão, mas prontos para superá-las”, ressaltou Robson.

“Não tem como lamentar não, é pedir apoio ao nosso torcedor, fazer o esforço de ir à capital, e pode ter certeza: vamos brigar por essa classificação seja qual for o lugar nesse país”, concluiu.

Como não respeitou o prazo, a CBF negou o pedido. Se a entidade máxima foi “cutucada” por outras federações observando os interesses de seus filiados na rodada, Santa Cruz/PE e Nacional/PB, isso é outra história e, diga-se de passagem, algo normal por alertar o que é legal de acordo com a regra do jogo.

Se a Federação do RN não conseguiu interferir –talvez o Potiguar acreditasse nisso, como “última cartada” para salvar o jogo em Mossoró neste domingo –, o fato é que a CBF vetou e não deixou passar o que seria um infringimento à regra.

Em síntese: demorou-se novamente para se resolver a questão do Nogueirão.

Para não dizer que nada foi em vão, pelo menos o estádio estará apto para duas fases seguintes da Série D, caso o Potiguar avance na classificação.

''Vamos seguir, fortalecer mentalmente, se unir, armar a melhor logística com a direção, para que a gente possa fazer um bom papel, independente do lugar onde seja o jogo, para buscarmos a classificação”

robSon mELo, técnico do Potiguar, sobre o jogo contra o Nacional/PB ser em Natal, e não mais em Mossoró como esperava o clube

momento tão importante, então o ‘Comando Geral’ abre o espaço a fim de deixar as pessoas, os ouvintes, cientes do que está acontecendo e o que poderá acontecer, discutindo o assunto em vários aspectos”, completou.

Jota Nobre revelou os convidados:

“Vem um representante do Potiguar, Jorge do Rosário; do Baraúnas, Armando Duarte; o companheiro Marcos Santos, que milita há anos na imprensa específica e conhece bem o Nogueirão, o futebol local e sua história; e o companheiro Alcindo Júnior, que já esteve na gestão do Potiguar, foi comentarista esportivo e também dará uma contribuição importante ao debate”.

jota nobre apresenta o comando geral, na rPc

SorriSo no PotiguAr

O meia-atacante Sorriso está chegando ao Potiguar para suceder a Romeu, que está de saída do clube. Sorriso esteve no Potiguar e se saiu bem, em 2018. O atleta tem 31 anos, é do futebol carioca, e no primeiro semestre defendeu as cores do Falcon/SE, treinado por Luciano Quadros. Dependendo da regularização de jogo na CBF e condições físicas, Sorriso poderá estar à disposição no domingo, 23, contra o Nacional/PB.

SEm EntEnDEr

O ABC liberou os zagueiros Abraão e Richardson para outros clubes e trouxe o zagueiro Geovane, que estava jogando a segunda divisão do futebol paranaense pelo Paraná. Mesmo que Richardson e Abraão não estivessem em boa fase, é meio paradoxo trazer um atleta que estava jogando por um campeonato de categoria inferior. Ao abecedista só resta torcer que dê certo e que o futebol pregue suas surpresas.

‘mALA brAncA’

Nos bastidores, comenta-se sobre uma possível oferta do Santa Cruz/PE ao Campinense/PB na ordem de R$ 100 mil para vencer o jogo contra o Pacajus/CE. Vitória do Santa diante do Iguatu/CE, com derrota do Pacajus, é a combinação favorável ao tricolor recifense, o que explica tal incentivo. A rodada decisiva acontecerá neste domingo, 23.

SÁBADO, 22 DE juLho DE 2023 8 esporte CIANO MAGNTA AMARELO PRETO
Atacante michel disse que “procura focar no campo” Marcelo Diaz Divulgação

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