Jornal de Fato
Juiz intima Prefeitura para explicar processo de municipalização
autoriza Força Nacional para as eleições do RN
>> Município de João Dias, na região do Alto Oeste, onde a violência preocupa, é um dos que vão receber segurança da Força Nacional
Mossoró sedia Governo do Estado a partir desta quinta
>> Governadora Fátima Bezerra inicia agenda entregando a restauração da RN-117 entre as cidades de Mossoró e Gov. Dix-sept Rosado
Atendimento ambulatorial é suspenso em Mossoró
Atendimentos nas UBSs de Mossoró ficam suspensos com adesão de médicos à greve. Categoria alega que gestão municipal não dialoga sobre pauta.
Mossoró 1
3
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Ministro alerta para o desvio de função dos recursos do programa social do governo.
Mossoró 5
>> Ceará-Mirim caminha para ter 2 estádios, Mossoró agoniza com o seu >> Mulheres fazem falta ao poder público municipal de Mossoró
JOGO
Rafael Ferraz - TV TEM
Principal 8
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: Clauder Arcanjo
clauderarcanjo@gmail.com
Primavera : ciclo do otimismo
VANDA MARIA JACINTO
Escritora, autora do livro Rabiscando os caminhos da prosa.
v.m.j@hotmail.com
Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou… (Eclesiastes, 3)
Há quem afirme que os segredos da vida estão dentro de cada um de nós; no entanto, o homem sempre buscou fora dele as respostas para as suas dúvidas existenciais. Ao longo dos tempos, mesmo conhecedor da célebre frase do sacerdote alquímico Hermes Trismegisto, afirmando que: “Tudo o que está em baixo está em cima”, ele, o homem, tem procurado no Universo respostas para tais enigmas que o compõem e o circundam.
Nessa eterna busca muito já se descobriu ou, pelo menos, se acredita nessa afirmativa.
Contudo os questionamentos sobre as leis naturais que regem a vida no Universo são infindos.
Uma das muitas curiosidades descobertas nessa senda é que, no Universo, e nele nos incluímos, tudo está em constante movimento evolutivo, nada é estático, embora às vezes, assim o pareça. O processo de evolução e involução é mais corriqueiro do que se imagina.
Mas será que, de fato, é assim que a coisa funciona? Ou são apenas especulações?
Estudos mais aprofundados nos mostram fatos que justificam essa ideia. Os ciclos são os mais comuns dos exemplos desse processo. Alguns são longos, quase não se per-
De Fato com e
Direção Geral: César Santos
Diretor de Redação: César Santos
Gerente Aadministrativa: Ângela Karina Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos
cebe o desenrolar do mesmo; outros curtos, portanto visíveis e mais fáceis de se notar, mas a característica fundamental que os evidenciam são a sequência cíclica de: começo, meio e fim; ou seja, um estágio de recomeço, um de continuidade e um de repouso. Como sempre, o ciclo se fazendo operar na lei natural do Universo!
Focando no assunto em questão, eu citarei o ciclo das estações do ano, estas, por sinal, englobam outros quatro ciclos menores: primavera, verão, outono e inverno.
Esse grande processo compreende os trezentos e sessenta e cinco dias do ano cristão, subdividido, como já enunciado, em quatro ciclos menores. As mudanças ocorridas em cada período desse grande ciclo estão ligadas aos movimentos da Terra em torno do próprio eixo – rotação, e em torno do Sol – translação. De acordo com a quantidade de luz e calor recebidos, as estações se completam e, peculiarmente, se fazem presentes aos nossos olhos.
Vale salientar que esses períodos naturais das estações do ano nem sempre são totalmente observáveis, pois, em algumas regiões próximas à linha do Equador, devido a incidência maior dos raios solares, elas atingem temperaturas mais altas, por isso são
mais quentes, interferindo diretamente no clima e na vegetação. Assim sendo, percebe-se apenas dois períodos distintos: um de chuvas e outro de estiagens. Embora, para aqueles mais atentos, sutilmente distingue-se algumas diferenças na natureza nos citados períodos.
É incrível como, a cada estação, naturalmente tudo vai se modificando. Embora nem sempre a olhos nus, a vida vai despertando devagar, buscando, na memória de cada célula, a essência a ser acionada.
É notório que cada uma das estações do ano traz consigo uma beleza própria, mas não há quem conteste que a primavera é a mais apreciada de todas.
Estudos constatam: na primavera os seres vivos, em sua maioria, renovam suas expectativas de evolução. Sentem-se mais otimistas em relação à vida.
Talvez por ser entre as estações a mais amena, ou porque
chega de mansinho e mexe com tudo e com todos. Não sei.
Acredito que a alegria que se apodera de cada espaço da natureza, tornando-a mais harmoniosa, seja também a responsável pela verve poética que se instala na alma de todo ser vivente.
Tornamo-nos poetas, mesmo sem possuir tal dom, pois é impossível observar tamanha beleza, sem se deixar levar pela emoção!
A natureza se reveste de flores, oferecendo aos nossos olhos um colorido fascinante e, ao nosso olfato, perfumes para todos os gostos. Suas ramagens verdejantes e os brotos em evidência convidam a passarada – que parece ansiar por esse momento – a empoleirar-se nos galhos.
Sem falar nas coloridas borboletas que, além de darem o toque final no layout dos jardins, polinizam as plantas. Essas aguardam pacientemente essa visita faceira para reproduzirem suas
flores, mais e mais…
E os seres humanos? Ah!... Estes gostam tanto dela, que a reproduzem nas estampas de seus objetos de uso pessoal e do próprio ambiente, para que não se percam de vista.
Fato é que, independente da minha vontade ou de outrem, citando Cecília Meireles: “A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras”. Os ciclos continuarão a existir, cumprindo com o propósito de Deus no Universo.
O melhor a se fazer, haja vista sermos parte do todo, é estar em uníssono com o pulsar do planeta.
Preste mais atenção ao sussurro dos ventos entre as folhas, ouça o chilrear dos pássaros, sinta o perfume do mato, das flores, do ar. Enfim, curta cada instante dessa primavera: ela é única no mundo, e aos seus sentidos!
Mossoró sedia o Governo do RN de hoje até sábado
CAPITAL / Governadora Fátima Bezerra instala a sede do governo no prédio da Reitoria da Uern para cumprir extensa agenda
DA REDAÇÃO
De hoje até sábado, 28, Mossoró será sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT), ao decidir instalar o governo na cidade, prestigia a celebração da Liberdade, período mais importante no calendário histórico de Mossoró. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do RN se transfere para a segunda maior cidade do estado. Durante três dias, a governadora e o seu secretariado cumprirá extensa agenda administrativa, que contemplará outras cidades da região liderada por Mossoró. A agenda prevê inauguração de obras, assinatura de contratos com o segmento produtivo, reuniões temáticas e a participação de Fátima Bezerra em eventos inseridos na Festa da Liberdade.
A instalação do governo está marcada para as 10h, no prédio sede da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no centro da cidade. A governadora assinará atos normativos.
Governadora Fátima Bezerra também instalou o governo em Mossoró em 2023
Antes da solenidade, a governadora entregará oficialmente a restauração da RN-117, trecho de 36 quilômetros que liga Mossoró ao município de Governador Dix-sept Rosado. Essa obra faz parte do programa de restauração da malha viária estadual, que recebe na primeira etapa investimentos da ordem de R$ 428 milhões.
O primeiro dia do governo em Mossoró tem sequência com a Reunião Ordinária do Comitê Estratégico de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social, às 11h, na sede oficial na Reitoria.
Na parte da tarde, às 13h30, Fátima Bezerra visitará a nova fábrica de beneficiamento de castanha do grupo Usibras, localizada no Distrito Industrial, BR-304, saída para Fortaleza. Na oportunidade, assinará contratos do Polo Gás Sal.
Em seguida, a governadora visitará a obra de restauração da rodovia Dehon Caenga, localizada entre as cidades de Tibau e Grossos, altura da localidade de Pernambuquinho. A agenda
será encerrada no início da noite, na cidade de Assú, onde Fátima Bezerra concede entrevista a uma emissora local.
LIBERDADE
Na última semana de setembro, Mossoró comemora a Liberdade com ampla programação que destaca os quatro grandes feitos da cidade: Libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, Motim das Mulheres, Resistência ao Bando de Lampião e o primeiro voto feminino.
Veja a programação do Governo do RN em Mossoró e Região
QUINTA-FEIRA, 26
- 9h - Inauguração da RN-117, trecho entre o município de Mossoró a Governador Dix-Sept Rosado.
Local: Entrada da cidade de Governador Dix-Sept Rosado
- 10h - Instalação oficial do governo em Mossoró, com Assinaturas de Atos normativos
Local: Reitoria da Uern
- 11h - Reunião Ordinária do Comitê Estratégico de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CEGOV/PESP)
-13h30 -- Visita à Fábrica de Beneficiamento de Castanha de Caju –USIBRAS - Assinatura dos Contratos do Polo Gás Sal
Local: Av. Industrial Dehuel Vieira Diniz - Santa Júlia, Mossoró/RN
-15h - Visita à estrada Dheon Caenga, entre os municípios de Tibau e Grossos
Local: Comunidade de Pernambuquinho/Grossos/RN
- 18h - Entrevista no Programa Panorama do Vale, Rádio FM Princesa do Vale em Assú/RN
SEXTA-FEIRA, 27
- 9h - Abertura do Encontro com as Regionais de Ensino e equipe SEEC
Local: R. Ferreira Itajubá, 296 - Santo Antônio, Mossoró – RN
- 10h - Assinatura da cessão pela Fundação José Augusto do Teatro Lauro Monte Filho com o BNB, para Transformação do BNB CulturalAssinatura do Convênio com o BNB e SEDRAF para modernização e difusão do Projeto Algodão Agro Ecológico Potiguar. Local: Reitoria da Uern
- 15h - Assembleia Universitária - Atos comemorativos aos 56 Anos desta fundação da Uern
Local: Requinte Buffet – Rua Dracon de Albuquerque, 113 - Abolição
SÁBADO, 28
9h - Encerramento do governo em Mossoró
Local: Reitoria da Uern
- 9h30 - Abertura do setor de pediatria do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia.
Local: Av. Prof. Antonio Campos – Presidente Costa e Silva
- 10h30 - Visita ao Centro Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Mossoró
Local: Rua Aldemir Fernandes, S/N – Aeroporto.
11h30 - Visita à estrada RN-015 em Baraúna
Local: Entrada da cidade de Baraúna/RN
- 15h – Visita à estrada RN-118 – Ipanguaçu
Ney Lopes
nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br
Análise: “A ONU na berlinda”
São comuns críticas à atuação da ONU. Alguns (por desinformação) defendem até a extinção do órgão internacional. Sou da corrente que defende a ONU. Embora não seja um poder armado, a instituição tem o poder de persuasão em momentos de tensão entre países. Quando deputado federal e presidindo o Palatino, tive várias oportunidades de colaborar como expositor em seminários e debates promovidos pela ONU, inclusive no plenário da sede de NY, com a presença de chefes de estado.
Recordo a conferência denominada HABITAT I, em 1996, realizada em Istambul, onde fui um dos palestrantes. Esta Conferência ofereceu uma visão positiva dos assentamentos humanos sustentáveis e o “desafio de construção de um mundo onde todos possam viver em uma casa segura, com a promessa de uma vida decente, com dignidade, boa saúde, segurança, felicidade e esperança”.
Em que pese a necessidade de fortalecimento da ONU, existem áreas no órgão que merecem correções. O excesso de burocracia faz com que a organização falhe em sua tarefa de ajudar aqueles que mais precisam.
Ultimamente, o Conselho de Direitos Humanos é criticado, por ter em sua composição países como Arábia Saudita, Cuba e Venezuela, comprovadas ditaduras. A imagem que fica é de uma “raposa cuidando do galinheiro”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que retiraria o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Afirmou: “Aquele conselho não serve para absolutamente nada”, afirmou. “Não é apenas porque vota contra Israel de forma corriqueira, porque estão sempre do lado de quem não presta...”
Outras críticas apontam a concentração de poder em torno dos cinco membros com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, que podem unilateralmente barrar decisões importantes contra países que ataquem seu povo ou seus vizinhos; Israel é alvo de contestações permanentes. Tem a proteção dos Estados Unidos e Reino Unido, dois países com poder de veto no Conselho de Segurança.
Em dezembro de 2018, havia 37,5 mil pessoas empregadas no Secretariado da ONU. Um excesso! Percebese que a cúpula da ONU ouve essas críticas e muitas medidas já foram tomadas e outras em andamento. Mas enquanto isto, a instituição permanece na berlinda, o que enfraquece os seus poderes. Infelizmente, falta um líder global, que encaminhe soluções estáveis e permanentes, em favor dos países-membros.
CURTINHAS
- O governo da Suécia pagará aos imigrantes que desejem retornar aos seus países de origem, até 350 mil coroas suecas (US$ 34 mil ou R$ 187,7 mil na cotação atual), por adultos.
- Lula levou mais de 100 pessoas em comitiva para Assembleia-Geral da ONU em Nova York
- Preocupações com um conflito mais amplo no Oriente Médio levaram companhias aéreas internacionais a suspender voos para a região ou a evitar o espaço aéreo afetado.
- O Hezbollah é o grupo terrorista que enfrenta Israel no Líbano. Foi fundado em 1982 com o objetivo de defender Revolução Islâmica de 1979 e combater as forças israelenses que invadiram o Líbano em 1982.
- Na epidemia de 1918 (a gripe espanhola) houve três ondas, e a maior parte das pessoas morreu na segunda onda, que veio depois que as pessoas deixaram de lado a quarentena.
- R$ 72,8 milhões em compras foram gastos durante o Rock Rio.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
Assecom/RN
STF permite que Testemunhas de
Jeová recusem transfusão de sangue
POlêMicA / Recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para os filhos menores
OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quartafeira, 25, reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de transfusão de sangue.
A recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para os filhos menores. Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos, sem o uso da transfusão, desde que: o procedimento exista no Sistema Único de Saúde (SUS); a opção não gere “custos desproporcionais” ao poder público.
Os ministros analisaram recursos que discutem a oferta de tratamento médico sem a aplicação de sangue de outras pessoas – e a possibilidade de recusa de terapias por pacientes que fazem parte da religião, caso não exista alternativa.
A religião dos Testemunhas de Jeová não permite o recebimento de transmissão de sangue de terceiros. O debate envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.
Em nota divulgada após a decisão, a associação Testemunhas de Jeová Brasil celebrou o posicionamento do STF. “Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”, disse a associação.
“As Testemunhas de Jeová amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível. Manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem
Bolsa de sangue que são disponibilizadas pelo SUS para tranfusão protegem seu direito de escolha em tratamentos médicos”, completou a nota.
O que O s TF discu T e
O Supremo analisa dois recursos que tratam de especificidades no tratamento médico de pessoas da religião Testemunhas de Jeová.
O grupo religioso entende que há passagens na Bíblia que estabelecem a necessida-
Ministros apresentam propostas de tese
Os casos têm repercussão geral, ou seja, a decisão do plenário será aplicada a processos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.461 processos com os mesmos temas aguardam uma solução. Os relatores, então, sugeriram textos de tese para orientar a atuação da Justiça nestes casos.
Barroso propôs a seguinte tese:
“Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar o procedimento médico que envolva transfusão de sangue com base na autonomia individual e na liberdade religiosa. Como consequência, em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde, po-
dendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio.
A recusa de transfusão de sangue somente pode ser manifestada em relação ao próprio interessado, sem estender-se a terceiros, inclusive e notadamente filhos menores. Porém, havendo tratamento alternativo eficaz, conforme avaliação médica, os pais poderão optar por ele”.
Gilmar Mendes propôs a seguinte tese: “É permitido ao paciente, no gozo pleno de sua capacidade civil, recusarse a submeter a tratamento de saúde por motivos religiosos. A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida pelo paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretiva antecipada de vontade.
de de se abster de sangue. Consideram que o sangue representa a vida; por isso, evitam tomar a substância por qualquer via em obediência e respeito a Deus.
Em um dos casos, a ques-
É possível a realização de procedimento médico, disponibilizado a todos pelo Sistema Público de Saúde, com a interdição da realização de transfusão sanguínea ou outra medida excepcional, caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre e informada, esclarecida do paciente”.
A versão final da tese ficou assim:
“Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa”.
Como consequência, em respeito ao direito à vida e à saúde, fazem jus aos procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde – SUS, podendo, se necessário, recorrer a tratamento fora de seu domicílio.”
tão é saber se um paciente nestas circunstâncias poderia recusar terapias de saúde que envolvem o uso de sangue de outras pessoas. E, se for possível a recusa, como ela deve ser feita.
Em outro, o debate envolve o papel do Poder Público diante da necessidade de custeio de tratamento específico para este grupo religioso, sem o uso de transfusões.
Casos concretos envolvem pacientes do SUS
Um dos processos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, envolve uma paciente de Alagoas. Ela foi encaminhada para cirurgia de substituição de válvula aórtica (cirurgia cardíaca) pelo Sistema Único de Saúde.
Por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros, assumindo os possíveis riscos.
A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL), no entanto, condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento da paciente para a realização de eventuais transfusões. Ela não aceitou e o procedimento foi cancelado.
A paciente acionou a Justiça contra o Poder Público, para obter a cirurgia sem a transfusão pelo SUS. Na primeira e na segunda instância, o pedido foi negado.
A Justiça considerou que não havia garantias de que o procedimento iria ocorrer sem riscos para a paciente, se fosse da forma como solicitada por ela. O outro caso, que tem Barroso como relator, é de um paciente do Amazonas, que buscou obter o direito de realizar uma cirurgia ortopédica em hospital público sem transfusão de sangue.
Nas instâncias inferiores, o Poder Público foi condenado a ofertar e custear o tratamento, garantindo o direito à saúde de forma compatível com as convicções religiosas. Representantes dos pacientes argumentaram que o tratamento sem sangue tem chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS). E que o Sistema Único de Saúde já tem os equipamentos necessários para atender os pacientes que têm recusa terapêutica ao uso de sangue.
Agênci A Br Asil
Jornal
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
ECONOMIA / BC divulgou dados a pedido de senador Omar Aziz
Cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix
AGÊNCIA BRASIL
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à ProcuradoriaGeral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal. Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
DECLARAÇÕES
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas
tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN
Aviso de Pregão
Eletrônico - 28/2024 PE
O Município de São Miguel /RN torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08:30 do dia 10/10/2024, Pregão Eletrônico - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível de origem fóssil para fornecer as secretarias municipais do município de São Miguel., O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saomiguel. rn.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@ saomiguel.rn.gov.br e pelo fone(84) 3353-3294, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
São Miguel/RN, 25/09/2024. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contratações.
César Santos
cesar@defato.com
ELAS FAZEM FALTA
Reportagem especial da Folha de S. Paulo destaca Mossoró como a cidade brasileira, com mais de 100 mil habitantes, que elegeu mais mulheres prefeitas nas últimas duas décadas. Entre 2000 a 2020, a cidade teve Rosalba Ciarlini (reeleita em 2000), que já havia sido eleita prefeita em 1988 e 1996; Fafá Rosado, eleita em 2004 e reeleita em 2008; Cláudia Regina, eleita em 2012; e novamente Rosalba, eleita pela última vez em 2016. Foi nas gestões comandadas por mulheres que Mossoró experimentou as suas melhores fases. As gestões de Rosalba foram um marco das obras estruturantes e dos grandes projetos, que consolidaram o processo de desenvolvimento. As gestões de Fafá elevaram Mossoró a uma das cidades que mais se desenvolveram no país. Cláudia não teve tempo para imprimir a sua marca (apenas 11 meses de 2013) porque teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Vale destacar que nesse período a viceprefeitura foi comandada por mulheres: Cláudia (de 2005 a 2008), Ruth Ciarlini (de 2009 a 2012) e Nayara Gadelha (de 2017 a 2020). O processo de desenvolvimento da cidade foi interrompido pela péssima gestão de Silveira Júnior, considerada a pior da história de Mossoró. Silveira, entre 2014 e 2016, destruiu tudo que as gestões das ex-prefeitas haviam construído. Nas eleições 2024, apenas uma mulher é candidata à prefeita, Irmã Ceição (PRTB), mas sem chance de vitória, o que significa que a cidade não terá as mãos operárias das mulheres de volta ao Poder. E, certamente, elas continuarão fazendo muito falta.
Falta mulher na política. Eu tenho tanta vontade de vê-las de mãos dadas, se ajudando”
ESCÂNDALO...
O escândalo das contas públicas da gestão Allyson Bezerra (União) provocou os órgãos de controle. No centro da investigação, suspeita de falsificação de documentos e alteração de dados contábeis para conseguir o empréstimo de R$ 200 milhões. A investigação caminha a passos largos.
É notícia...
1 2 3 4
ELZA SOARES
Cantora brasileira, falecida em 2022, sentindo falta da mulher no poder
...DAS CONTAS
O Tribunal de Contas já notificou a Caixa Econômica. O Tesouro Nacional também vai colaborar com as investigações. A gestão Allyson apresentou relatórios ao TCE-RN e aoTesouro com distorções que chegam a somar R$ 159 milhões. O caso é muito grave e os desdobramentos, inevitáveis.
AGENDA
Antes de instalar o gabinete em Mossoró, hoje, a governadora Fátima Bezerra (PT) entrega a obra de restauração da RN-117, trecho até Governador Dix-sept Rosado. Em seguida, a governadora instala o governo oficialmente na sede da Reitoria da Uern, às 10h, onde ficará até sábado, 28.
SÓ PROMESSA 28
Nesta data, em 1995, o 30 de Setembro passava a se chamar de bairro Vingt Rosado, em homenagem ao deputado federal e líder político de Mossoró. Iniciativa da vereadora Maria Lúcia e do vereador Joalba Vale, aprovada na Câmara.
O Verão das Antigas 2025 terá o baiano Netinho, a rainha do forró Eliane, o sambista André da Mata e Robinz-Band. É a maior festa do verão de Tibau, dia 4 de janeiro, no Álibi.
Nesta data, em 1986, o prefeito Dix-huit Rosado transferia a sede da Prefeitura de Mossoró para o casarão do ex-prefeito Duarte Filho, denominando de “Palácio 13 de Junho”, ou “Palácio da Resistência.
A partir desta data, em 2014, o Corredor Cultural de Mossoró ganhou o nome do professor Antônio Gonzaga Chimbinho, por força da lei 3.132/2014.
O candidato Allyson Bezerra, em 2020, colocou no seu plano de governo a criação do Programa de Primeira Infância Melhor, que viabilizaria as visitas domiciliares. Não cumpriu e fez pior, uma vez que a assistência à infância praticamente não existe na gestão municipal de Mossoró.
USIBRAS
O empresário Assis da Usibras recepcionará a governadora Fátima Bezerra na matriz de Mossoró, localizada na BR-304, saída para Fortaleza. Entre os compromissos, a governadora assinará contratos do Polo Gás Sal, que beneficiará empresas do distrito industrial.
NOVO LOCAL
A Assembleia Universitária que celebrará os 56 anos da Uern, amanhã, 27, será realizada no Requinte. Tradicionalmente é realizada no Teatro Dix-huit Rosado, mas o templo da cultura foi abandonado pela gestão Allyson Bezerra.
Bruno Peres
Operação nacional contra abuso infantil cumpre mandados no RN
“TERABYTE” / Ação deflagrada ontem em todo o país realizou diligências no estado e resultou também na prisão de um homem de 30 anos em Mossoró
Uma operação nacional deflagrada nesta quarta-feira (25) contra abuso sexual infantojuvenil na internet cumpriu mandados também no Rio Grande do Norte. A ação resultou ainda na prisão de um homem de 30 anos em Mossoró, no interior do estado. Um balanço na tarde de ontem deu conta mais de 140 mandados de busca e apreensão cumpridos em todo o país.
Até o fechamento desta matéria, a informação é de que na região Oeste potiguar um homem de 30 anos de idade teria sido detido na operação desta quarta pelo crime de armazenamento de arquivos de abuso sexual infantil. A diligência teria sido realizada por agentes da Delegacia local da Polícia Federal.
A informação é de que
um outro suspeito teria sido preso em Natal.
Denominada de “Operação Terabyte”, a PF informou que a ação busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. O órgão disse que a operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa área.
Um balanço divulgado pela PF ainda na tarde de ontem deu conta de 141 mandados de busca e apreensão cumpridos em todas as unidades da federação, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto mais de 750 policiais.
Polícia Civil do RN prende seis em operação estadual contra abuso sexual infantojuvenil
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/ Natal), com apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú (DEAM/ASSU), da 88ª Delegacia de Polícia Civil de Touros e do 5º Núcleo de Investigação Qualificada (5º NIQ), deflagraram na manhã desta quarta-feira (25) a “Operação Ultimato”, que tem o objetivo de combater os crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual e arma-
zenamento de cenas de nudez e abuso sexual infantojuvenil.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em desfavor de dois suspeitos, que estão sendo investigados por cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Além dos mandados de busca e apreensão, seis homens foram presos. Um suspeito de 29 anos foi preso no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Ele é investigado por estupro de vul-
Concurso PCRN I
Operação combate abuso sexual infantojuvenil na internet PF
nerável virtual, armazenamento e compartilhamento de cenas de abuso sexual infantil.
Durante sua prisão também foi cumprido mandado de busca e apreensão, ocasião na qual vasta quantidade de material pornográfico foi apreendida e será submetida à análise pericial. Um homem de 49 anos também foi preso na Zona Norte de Natal em virtude de um cumprimento de mandado de prisão definitiva por ter praticado crimes de estupro de vulnerável em face de duas crianças do seu entorno familiar. Ele foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. Outro homem, de 62 anos, foi preso no bairro Bar-
RN e outros 11 estados do
país
terão Força Federal nas eleições
O Rio Grande do Norte e outros 11 estados brasileiros contarão com o uso de Força Federal nas eleições deste ano. A medida foi divulgada nesta quarta-
feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE informou que aprovou por unanimidade, na sessão administrativa da última terça-feira (24), o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para o próximo dia 6 de
ro Vermelho, Zona Sul de Natal, em virtude de um cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O suspeito foi investigado pela DPCA/Natal, tendo sido indiciado por vários crimes de estupro de vulnerável e assédio sexual praticado em face de crianças e adolescentes de sua escolinha de futsal. Um idoso de 76 anos também foi preso no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
O homem é investigado por crimes de estupro de vulnerável contra duas crianças que eram suas vizinhas. Uma das vítimas escreveu uma carta para a mãe relatando os abusos sexuais que vinha sofrendo. Após investigação,
outubro.
Segundo o TSE, a decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros. Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para
O Governo do Estado e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) anunciaram a prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado em 2021 por mais dois anos. A decisão foi divulgada na noite da última terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, pela delegadageral Ana Cláudia Saraiva e pelo secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo. O concurso da PCRN foi lançado em 2020, com provas aplicadas no início de 2021, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de delegado, escrivão e agente de polícia.
Concurso PCRN II
Entre 2022 e 2024, 708 servidores tomaram posse. O Governo do RN destacou que já convocou muito mais policiais civis do que o que era previsto de vagas no edital do concurso público, demonstrando o compromisso e a priorização da segurança pública, mesmo com a dificuldade financeira que o estado vem atravessando ao longo do tempo.
comprovou-se a violência sexual; o suspeito confessou os crimes praticados. Outro idoso, de 80 anos, foi preso no município de Assú. O homem é investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de uma adolescente. A sexta prisão foi realizada no município de Touros. O homem é investigado por vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes do seu ciclo familiar.
Após a primeira denúncia na delegacia descortinou-se que o suspeito tinha violentado sexualmente diversas pessoas de sua família, possuindo farto histórico criminal. Os homens foram encaminhados ao sistema penitenciário, à disposição da Justiça.
atuação da Força Federal em localidades do RN e também no Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Tocantins.
No estado potiguar, a medida será direcionada para o município de João Dias, no Alto Oeste, onde no fim do mês passado, o
Operação Narcos
Policiais civis da 77ª
Delegacia de Polícia (DP) de Luís Gomes cumpriram, na manhã desta quarta-feira (26), quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de prisão temporária. A ação faz parte da “Operação Narcos”, que visa investigar as práticas de tráfico de drogas no município de José da Penha, região do Alto Oeste. Dois suspeitos foram presos: um de 40 anos e outro de 23 anos, este último já possuía um mandado de prisão, por tráfico de drogas. Os homens presos foram conduzidos ao sistema prisional, à disposição da Justiça.
prefeito em exercício e candidato à reeleição foi assassinado a tiros, junto com o pai dele. As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.
Flamengo faz jogo mais importante da temporada em Montevidéu
LIBERTADORES / Rubro-negro está em desvantagem por ter perdido o primeiro jogo, no Rio
OFlamengo fará o seu jogo mais importante da temporada nesta quinta-feira, 26, no Uruguai. O rubro-negro desafia o Peñarol contra quem perdeu o primeiro jogo, no Rio de Janeiro, na semana passada, precisando devolver a derrota para ter chances de classificação e avançar à semifinal da Taça Libertadores da América. O jogo decisivo começa às 19h, no Estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.
O rubro-negro carioca chega muito pressionado para o confronto, não só por ter que reverter o resultado negativo do Maracanã, quando perdeu por 1x0, mas pela sequência atual. No Brasileirão, Flamengo vem de derrota para o Grêmio, um empate com um já no fim contra o Vasco, a der-
rota para o Peñarol da Libertadores, isto juntando o fator desempenho da equipe faz com que a pressão seja enorme.
A equipe não terá o meiaatacante Luiz Araújo, que vinha sendo peça importante no esquema do técnico Tite, mas conta com o retorno de Gabigol. No entanto, como Gabi vem sendo pouco utilizado é provável que inicie o jogo no banco.
A formação titular deve ser Rossi, Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, De La Cruz, Gerson e Arrascaeta; Bruno Henrique e Plata. O Peñarol chega bem confiante para o confronto decisivo. A equipe goleou o Cerro por 5 a 0 com uma equipe de reservas no fim de semana pelo campeonato nacional e tem ao seu favor um retrospecto positivo com jogos em
Deputado começa a colher assinaturas para mais uma CPI sobre apostas
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO) começou a colher assinaturas de parlamentares nesta quarta-feira, 25, para criar uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) para investigar as bets e as casas de apostas online no Brasil.
casa. A última derrota em seus domínios foi em abril deste ano, quando perdeu para o Torque na Copa do Uruguai. Na Libertadores, os uruguaios têm 100% de aproveitamento em casa.
Os Carboneros não frequentavam o mata-mata da competição desde que chegaram à final em 2011 e foram superados pelo Santos.
O time titular foi preservado no fim de semana e volta a ser utilizado nesta quartafeira. O meia Ler Fernández, ex-Fluminense, teve boa atuação no primeiro jogo no Rio de Janeiro e está confirmado entre os titulares.
O provável time será Aguerre; Milans, Léo Coelho, Guzmán Rodríguez e Maximiliano Oliveira; Cabrera, Damián García, Eduardo Darías e Leo Fernández; Báez e Maximiliano Silvera.
sistema. Precisamos acabar com essas práticas”, diz ele.
São necessárias ao menos 171 assinaturas para que a CPI seja protocolada. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/ AL), determinar a instalação dessas comissões. Ayres diz à Folha que após as eleições municipais ele deverá procurar Lira e demais líderes por apoio à medida.
“Na volta dos trabalhos da Câmara vou procurar líderes partidários e o presidente Arthur para buscar instalação dessa CPI. É importante, inclusive, para a gente avançar na legislação que regula todo esse
No ano passado, a Câmara teve outra CPI que investigou apostas. A CPI das Apostas foi criada para investigar a influência de esquemas de apostas em partidas do Campeonato Brasileiro, e o possível envolvimento de atletas, dirigentes e árbitros. Ela foi encerrada em setembro sem nem ao menos votar o relatório final.
No requerimento, Ricardo Ayres diz que a criação de uma CPI para investigar apostas ilegais e as casas de
apostas é uma “medida fundamental para o esclarecimento de um setor que movimenta bilhões de reais de maneira opaca, colocando em risco a ordem econômica e social do Brasil”.
“A relação entre casas de apostas e lavagem de dinheiro, a exploração de cidadãos brasileiros, especialmente das camadas mais vulneráveis, e a falta de regulação sobre um setor que movimenta bilhões, caracterizam um fato com gravíssimo impacto na vida pública e na ordem econômica do país”, diz o parlamentar na justificativa do
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN
ELETRÔNICO 0032/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LIMITES DO MUNICÍPIO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Termo de Referência anexo aos autos do processo; Tipo: Menor Preço por Item. Sessão Pública às 09h do dia 10/10/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ riachodacruz.rn.gov.br
Riacho da Cruz/RN, 25 de setembro de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
requerimento.
No documento, o deputado cita operações da Polícia Federal e diz que o funcionamento das casas de apostas e a “omissão fiscal” devem ser alvos centrais da investigação, assim como o patrocínio e as publicidades dessas plataformas.
O deputado também diz que é preciso investigar “casos recentes de lavagem de dinheiro que envolvem figuras públicas”, citando a influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
Por fim, diz ser importante tratar do impacto so-
cial e econômico das apostas on-line na sociedade brasileira, com a “necessidade urgente de uma investigação detalhada, uma vez que essas apostas desviam recursos de setores produtivos e agravam o problema do endividamento, afetando diretamente a economia do país”. “A CPI trará à luz os responsáveis pelos esquemas ilícitos e permitirá ao Congresso propor uma regulação mais rigorosa para impedir que esses crimes continuem a ocorrer impunemente”, diz o deputado no requerimento.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E COM BENEFÍCIO ATÉ O LIMITE DE 10% AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL/REGIONAL – Lei Complementar nº 123/2006
O Município de Portalegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 11 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo Menor preço, por item, para Registro de Preço referente a Aquisição de material de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 11 de outubro de 2024, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br,
Divulgação
Gabigol estará disponível para a decisão no Uruguai
Juiz intima Prefeitura para explicar a municipalização do Nogueirão
AÇÃO JUDICIAL / Pedro Cordeiro deu prazo de cinco dias; intimação também foi dada para o Sexto Cartório
De Letra
MARCOS SANTOS
msantos@defato.com
Enquanto Ceará-Mirim caminha para ter dois estádios, Mossoró agoniza com o seu
EMARCOS SANTOS
Da Redação
Ojuiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Mossoró se manifeste sobre o processo de municipalização do Estádio Leonardo Nogueira. A intimação também foi dada para o Sexto Cartório, como polo passivo.
O despacho foi assinado após uma ação judicial impetrada pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que pede liminar para suspender a municipalização do estádio, alegando que há uma série de irregularidades cometidas pela ges-
m Ceará-Mirim, um estádio de futebol está sendo construído pela Prefeitura. 90% das obras estão concluídas. A grama foi plantada nesta semana, e a previsão é de bola rolando em novembro. Será o segundo estádio na cidade; o primeiro foi o Barrettão, erguido por meio de iniciativa privada do dono do Globo FC, o empresário Marcone Barreto.
Enquanto isso, em Mossoró, só tem um e, ainda assim, sem funcionar por descaso da Prefeitura. O Nogueirão está interditado pela Justiça desde 7 de fevereiro e também completamente abandonado pela gestão. O cenário é de terror. Frise-se, Ceará-Mirim é bem menor em população em relação a Mossoró – 80 mil habitantes enquanto Mossoró possui 265 mil –, mas qual a diferença no tratamento? Fácil a resposta: boa vontade em fazer a coisa acontecer em prol do esporte, entendendo que se trata de investimento e não uma despesa para a cidade sob aspecto social e econômico.
Álbum estranho
Quem coleciona o álbum do Brasileirão 2024 é estranho se deparar com a página do Corinthians. O time do primeiro semestre, período em que o álbum foi confeccionado pela empresa produtora (Panini), é totalmente diferente da equipe atual. A desconfiguração também aparece em outros clubes.
Tema complexo
Mas qual a culpa da empresa diante da mudança radical (e inesperada) dos clubes? Como evitar a desconfiguração?
Tema complexo, porque deixar para lançar o álbum depois da conclusão dos elencos dos clubes, na metade da temporada, perderia tempo, interesse dos colecionadores e dinheiro.
Memphis
Em dois jogos, o holandês Memphis Depay, do Corinthians, aprovou o futebol brasileiro. O atleta afirmou estar
surpreso: "Eu tive uma boa impressão nesses primeiros dois jogos, mas ainda preciso de mais tempo para dizer realmente como é o nível do futebol daqui. Por enquanto, achei bom, me surpreendeu", declarou Memphis em entrevista à ESPN.
Varane parou
Aos 31 anos, o zagueiro francês Varane anunciou a aposentadoria do futebol após nova lesão no joelho. Campeão do mundo em 2018, Varane defendeu Lens, Real Madrid, Manchester United e estava no Como, da Itália.
Empréstimo
O América de Natal emprestou os atletas Henrique, Fernando e Luan para o time de base do Vasco/RJ. Os três jogadores chegam ao time carioca por empréstimo de 1 ano, com opção de compra ao término do período do contrato.
tão do prefeito Allyson Bezerra ao assumir o controle do estádio em março de 2021.
Após o manifesto da defesa, o juiz analisará o caso e dará parecer se concede ou não a liminar à LDM. O objetivo da entidade desportiva é ter de volta o controle do Nogueirão.
A reportagem do Jornal de Fato trouxe matéria publicada na edição do dia 22 de agosto, apresentando a denúncia da LDM. Uma fonte ligada à entidade afirmou que a ideia da Prefeitura ao longo do tempo era “enforcar a LDM” para ter para si o terreno do Nogueirão – situado em espaço valioso no bairro nobre da cidade, o Nova Betânia.
PROCESSO
O processo de reversão começou em 2014 quando a prefeitura era gerida pelo prefeito Silveira Júnior, mas não avançou. Voltou à tona sete anos depois sob a gestão de Allyson Bezerra que, por ato administrativo buscou pavimentar tal processo para, em seguida, anunciar a municipalização do estádio Nogueirão.
Em entrevista, Allyson sempre enfatizou o desejo de desfazer do estádio para construir outro em novo endereço, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). De momento, o Nogueirão está interditado por decisão da Justiça devido à Prefeitura não ter realizado obras de acessibilidade, descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A interdição é desde 7 de fevereiro deste ano. Além disso, abandonado.
No entanto, a “pavimentação” adotada pela gestão Allyson apresenta irregularidades, de acordo com a fonte. Entre elas, ter supostamente “atropelado” a Lei 33/1961, que determina que o bem imóvel, ora doado pelo Poder Executivo naquela época, só poderia ser revertido para Prefeitura caso houvesse o “desaparecimento” da Liga Desportiva Mossoroense, o que até o momento não ocorreu.
A outra condição im-
posta pela Lei foi, em caso do estádio não tivesse sido construído no terreno doado dentro do prazo de 5 anos, o imóvel seria revertido de volta para o Município, o que também não ocorreu. A Liga construiu o campo em apenas 4 anos.
“Diante do cumprimento dessas obrigações, o terreno ficará pertencendo para sempre à LDM, toda a posse, domínio, direito e ação sobre o imóvel doado”, diz a redação da Lei 33/1961, escrita à mão.
IRREGULARIDADES
Além disso, a fonte ainda informou outros fatos que colocam sob suspeita a idoneidade da carta de admissão de reversão do bem público. Frise-se, tal carta foi produzida/documentada na gestão de Silveira com possível conivência de alguns dirigentes da Liga na época, e agora aproveitada pela gestão atual da Prefeitura fazendo supostamente parte do processo administrativo N° 0122/2021, assinado por Allyson, para assim oficializar a municipalização do Nogueirão em março de 2021.
“Nessa carta, a Ata de reunião consta pessoas se passando por outras para assinarem a reversão do bem, o que se configura em crime de falsidade ideológica, e também há uso disfarçado de CNPJ de agremiações”, disse a fonte.
Ainda segundo a fonte, também não houve edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade de decretar a dissolução da LDM, conforme manda o Estatuto Social da entidade, sendo essa mais uma irregularidade.
Recentemente, o Sexto Cartório atendendo demanda da LDM apresentou uma certidão negativa admitindo que não consta o processo administrativo municipal N° 0122/2021 em seus arquivos, bem como a escritura pública de reversão do bem. O que sugere que a municipalização apresenta equívocos em todo o seu processo.
De acordo com a fonte, a ideia da Prefeitura era “enforcar a LDM” para ter para si o terreno do Nogueirão
Cedida
Jornal de Fato
Mossoró
Jornal de Fato •
Atendimentos nas UBSs ficam suspensos com greve de médicos
começou nesta quarta-feira, 25, e segue por tempo indeterminado
Agreve dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró, responsáveis pelo atendimento ambulatorial dos pacientes, começou nesta quarta-feira, 25. Com isso, entre 20 e 30 médicos especialistas e concursados que atuam nos ambulatórios de Mossoró paralisaram os atendimentos não emergenciais (consulta de rotina), por tempo indeterminado.
A greve ocorre após um período de espera dos médicos por um diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, em busca de melhorias salariais e adequações do plano de cargos e carreiras. A solicitação de diálogo vem sendo intermediada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), que representa a categoria.
“O Sinmed RN informa que, diante da negativa por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, para iniciar rodada de negociações sobre a necessidade de efetivação de melhorias sobre os salários dos servidores médicos municipais, faz-se necessário a deflagração de movimento grevista”, disse o sindicato por meio de nota oficial.
O sindicato afirma ainda que está ciente dos impedimentos previstos por lei durante o período eleitoral, mas que esperava que houvesse pelo menos o início de um diálogo entre a Secretaria de Saúde e a categoria. “Destacamos que o Sinmed está ciente dos impedimentos do período de defeso eleitoral, de forma que foi solicitado à Secretária tão somente que fossem iniciadas as negociações a fim de chegar-se a um consenso e, no ano de 2025, pudesse ser encaminhado o necessário e urgente projeto de lei de recomposição salarial para os médicos, mas a resposta da Pasta de Governo foi negativa e intransigente”.
O sinmed informou ainda que tem compromisso e respeito às leis, mas aponta que, embora haja vedação em relação à concessão de reajuste, seria possível, neste momento, a possibilidade de revisão salarial segundo o ín-
não abriu a agenda para receber representantes do Sindicato dos Médicos dice oficial de inflação. “Desta forma, a revisão geral limitada a recompor o poder aquisitivo e concedida dentro do prazo de defeso eleitoral é perfeitamente possível, sendo vedada tão so-
mente aquela que exceda a inflação do período, não servindo tal resposta da Secretaria Municipal de Saúde como lastro à negativa de receber os médicos para iniciar conversas e negociações pa-
Sindicato afirma que Prefeitura prefere investir em terceirização
ra o futuro próximo”, apontou a nota do sindicato.
Ainda de acordo com o sindicato, o salário inicial de um médico concursado na Prefeitura de Mossoró com carga horária de
20h não chega a R$ 2.500 por mês, atualmente. A categoria pede que o piso salarial para 20h seja de 3 salários mínimos (R$ 4.200), mais a gratificação de atendimento ambulatorial.
Os contratos com empresas médicas terceirizadas têm sido um dos motivos apontados pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para a falta de interesse em negociar com os profissionais. O presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, informou que, além de se tratar de contratos milionários, eles ainda são realizados de forma irregular.
“Parece que a Prefeitura prefere investir em terceirizações. Tratam-se de terceirizações que causam muito desagrado ao sin-
dicato dos médicos e, inclusive, estão sob investigação da Receita Federal e do Ministério Público do Trabalho porque são com empresas que usam mecanismos fraudulentos de participação societária, que é uma prática ilegal. Não há contrato trabalhista das empresas com os médicos, não recolhem os impostos e a Prefeitura de Mossoró tem contratos muito elevados com essas empresas”, relatou. Geraldo Ferreira informou ainda que os contratos milionários com as empresas podem comprometer a administração municipal. “Estamos tentando apontar caminhos, via concurso, via melhorias no plano de cargos e carreiras, mas até agora só temos encontrado ouvidos surdos aos nossos apelos. Eu acho que o caminho que a Prefeitura de Mossoró segue é um caminho equivocado, errado, de apostar em terceirizações irregulares. E isso precisa de um freio”, concluiu o presidente do Sinmed RN.
@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn
AMINA COSTA
Da Redação
Secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas,
Gente De fato
MARILENE PAIVA
marilene.paiva@gmail.com
Hoje é dia de celebrar 45 anos do Grupo WSC. A festa será no canteiro de obras do W360, às 19h. Em nome dos Diretores Vera Escóssia e seu filho Engenheiro Pedro Escóssia parabenizamos a família WSC. No clique, com o prefeito Alysson Bezerra. Até lá!
Daqui para Fortaleza, enviamos votos de felicidades para a aniversariante de hoje, a toda querida Gisela Maria Dias Branco, esposa amada do empresário Herbert Vieira Júnior. Tintin!
Nada vem de graça
Todos os vivas para o amigo José Jaime Paiva, aniversariante de hoje. No clique ganhando o abraço da amada Iris Bezerra. Parabéns e felicidades!
Estamos organizando junto com Rafaella Costa a quarta coletânea, dessa vez segmentada, voltada para a área médica. O livro intitulado “Para todo mal, a cura”, começa a ganhar corpo com as primeiras histórias narradas pelos médicos e médicas que estão aderindo ao projeto. Dr. Ramilson Tito, médico oftalmologista que já deu a honra de atender na terra de Santa Luzia e hoje está à frente do Hospital de Olhos do RN em Natal, é um deles. Que trajetória fantástica. Que exemplo de perseverança e vontade de vencer. Ficamos emocionadas ao ler e isso é o que mais nos impulsiona a organizar coletâneas com histórias de vida: inspirar!
Bendito sois entre essas meninas maravilhosas: Zilene Medeiros, Aninha Vale, Ceição Souza e Stella Maris.
Hoje é dia de abraçar e beijar a fisioterapeuta, bailarina das melhores e filha muito amada de Fátima e Togo Ferrário. Parabéns, Tamisa Vieira, escolhida uma das melhores instrutoras de Pilates de Mossoró. Deus te abençoe.
Feriadão
Com o 30 de setembro caindo numa segunda-feira, muita gente pega a estrada esse fim de semana. Alguns para roteiros mais distantes, outros para os paraísos aqui próximos, como a maravilhosa Martins –serra que tanto amamos, Tibau Beach e a internacional Canoa Quebrada.
CHAMPANHE NO GELO
Apagam velinhas hoje: José Jaime, Gisela Dias Branco, Paulo Menezes Júnior, Salatiel Alves Fernandes, Maria do Socorro Oliveira, Nethânia Gurgel, Valdir Gomes de Oliveira, João Victor de Medeiros e Silvio Filho. Parabéns!
Bola de cristal
Que as pessoas estão investindo alto em suas redes sociais, não é mais nenhuma novidade, principalmente quando se trata de profissionais, seja ele de que ramo for... vídeos bacanas, fotos bonitas etc. e tal. Mas o que alguns ainda não atentaram foi para um item essencial que é a localização. Como o cliente vai encontrá-lo? Por mais que tenha lá o link de whatsApp ou coisa do tipo, às vezes, o cliente…
O engenheiro civil Augusto Sérgio Pinheiro Néo apaga velinhas hoje. Saúde, paz e alegrias, primo lindão!!!
Cedida
Cedida
Wandilson Ramalho
wr.ramalho@hotmail.com
56 ANOS - UERN
e u, Wandilson ramalho de o liveira, faço parte dessa história, de glória, de aprendizado, de realização dos meus sonhos no curso de História da u niversidade do estado do r io Grande n orte. q uantos, quantas agradecem fazer parte desta u niversidade? Hoje, quantas vidas transformadas? 56 anos de bravura, de lutas, de muitas conquistas. a assembleia u niversitária, evento grandioso, será amanhã 27 às 15 horas no requinte b uffet em m ossoró. q uanta honra receber tão importante convite!
FESTA DA VIDA
q uem celebra a vida? Hoje, o sana Câmara, e as manas s olange Praxedes e s ocorro m elo; dia 28, b runa fernandes; domingo, Josete Paula Gomes; dia 30, segunda-feira, Jadson ramalho, Paulo a ugusto Gomes de o liveira, Layssa f rança, Will Vicente, Pe. d emétrio f reitas e o Pastor d jair a lves. Vivas!!
As irmãs Solange Praxedes e a vereadora Socorro Melo amanhã celebrando aniversário. Duas amigas maravilhosas. Parabéns!!
Cada sonho que você deixa para trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir”
Steve Jobs
Hospital Tarcísio Maia encerrará nesta sexta-feira programação do Setembro Verde
Doação De órgãos / na data de 27 de setembro é comemorada o dia nacional da doação de Órgãos no brasil
Durante todo o mês, a Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) realizou ampla programação em virtude do “Setembro Verde”. O encerramento ocorre nesta sexta-feira (27), com café da manhã no HRTM, a partir das 8h. O Brasil celebra nesta data o Dia Nacional da Doação de Órgãos, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e incentivar o diálogo deste tema entre os familiares. No país, a doação de órgãos só ocorre com a autorização familiar. No mês de setembro o órgão realizou atividades voltadas a promover conscientização da população
para a importância do ato. Entre as ações, houve a participação na Corrida da Liberdade, evento tradicional na cidade na qual foram distribuídos panfletos aos corredores, divulgação do trabalho do CIHDOTT no espaço Viva Rio Branco.
A psicóloga da CIHDOTT, Symoni Florentino, destaca a importância da data. “A data, instituída pela Lei 11.584/2007, visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto, já que só a família pode autorizar a doação”, explicou. No caso dos doadores falecidos, é necessário que a pessoa tenha sido diagnosticada com morte encefálica (traumatismo craniano,
Acidente Vascular Cerebral, entre outras), ou seja, quando há a interrupção irreversível das funções do cérebro, mas o coração e outros órgãos continuam funcionando artificialmente com o uso de aparelhos e medicações.
“Mesmo que o falecido tenha manifestado em vida o desejo de ser doador, a decisão final cabe à família. Por isso, é fundamental que as pessoas conversem com seus familiares sobre a intenção de doar. É um gesto que pode transformar o luto em esperança para quem está na fila de transplante”, explica Marcos Lima, neurologista e professor de Medicina da Universidade Potiguar (UnP).
Já para doadores vivos, esse público também desempenha um papel importante, e pode doar um dos
O Hospital realizou em 2024 o total de 4 captações de órgãos. Desde 2016, o número chega a 53 rins, parte do fígado, medula óssea ou parte do pulmão, de maneira que não prejudiquem a própria saúde.
“No caso dos doadores vivos, é necessário que a pessoa tenha boas condições de saúde, seja maior de idade e tenha compatibilidade sanguínea. De acordo com a legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores de órgãos. Já a doação por pessoas vivas que não têm parentesco com o
receptor só pode ser realizada com autorização judicial”, afirma o docente.
CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS
Desde 2016, a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) já realizou 53 captações de órgãos. Em 2024, foram 4 captações até o momento.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), de janeiro a agosto deste ano, foram realizados 276 transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. O número registrado nos primeiros oito meses do corrente ano já superou o total de transplantes realizados durante todo o ano de 2023. O balanço aponta que houve 139 transplantes para córneas, 101 de medula, 35 de rins e 1 de coração. A Sesap explica que os dados são do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e estão sujeitos à alteração. No que se refere à captação de órgãos para doação, foram 24 captações de múltiplos órgãos e 64 captações de córneas.
Felicidades mis para a linda aniversariante de segunda, 30, Layssa Fernandes. Muita vida!!
O caraubense que brilha na terra de Santa Luzia, Padre Demétrio de Freitas Júnior, Pró-Reitor Administrativo da UniCatólica do RN, celebrando a vida na segunda-feira, 30. Parabéns!!
O meu sobrinho querido Jadson Ramalho festejando seu aniversário dia 30. Sua amada Karlene é só felicidade! Um abraço do tio.
Cedida
Cedida
arquivo
Paixão de Cristo
Demais
GEORGIANO AZEVEDO
No feriadão da Semana Santa, registramos alguns conterrâneos conferindo o espetáculo Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, o maior teatro a céu aberto do mundo, localizado na cidade de Brejo de Madre de Deus (PE).
georgianoazevedo@gmail.com
Cedida
A radialista Lilian Martins, que arrasa na 95FM, ganhou “bolinho surpresa” pela equipe da TCM Telecom em comemoração ao seu aniversário na última terça-feira, 24. Ela merece!
Comercial e de Novos Mossoró para Desenvolvimento do Varejo Requinte Buffet.
GLAMOUR
O desfile de gala das candidatas do Miss Mossoró Teen 2024 será com vestidos da Maison Elegance By Marluce Bezerra. Um verdadeiro espetáculo, amanhã, 27, na Casa de Vidro, no Oitava Rosado Mall, às 15h. Aguarde!
POR DENTRO DA MODA
As candidatas do Miss Mossoró Teen 2024 serão destaque no quadro Por Dentro da Moda, hoje, mostrando os bastidores das fotos oficiais que aconteceu na Casa de Vidro com looks MMorena Beachwear e clicks By Matheus Martins. A partir das 15h no programa Entre no Clima / TCM Telecom. Fique ligado!
A modelo Yasmim Gê, do cast Tráfego Models, comemorando mais um aninho de vida. Grande abraço!
GEORGE AZEVEDO ARTE NO ROCK IN RIO
para segunda-feira, 1º
Filho com a esposa Ivana e as filhas Marina e Marília no espetáculo
Érica Lopes.
45 ANOS!
O Grupo WSC vai reunir parceiros, clientes e imprensa, hoje, para celebrar 45 anos de sucesso com festa das boas no Canteiro de Obras do W360, às 19h.
> Registramos alguns famosos usando George Azevedo Arte no Rock in Rio, no Rio de Janeiro (RJ). Confira:
Cacio Santos aproveitou o feriadão e foi conferir o espetáculo Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém.
Cedida
Morais e Irlanda Carlos prestigiando
Martha Benjamim e a filha Miriam na #Selfie em Nova Jerusalém (PE).
Lisboa
Tasso Alves em dia de #BDay, ao lado da mui amada Ana Paula Moreira. Casal querido!
O ator Diego Riques escolheu camisa George Arte e arrasou!
A atriz Juliana Boller “fugiu” do óbvio e roubou a cena com as cores George Azevedo Arte.
A apresentadora Maria Gal fechando com onça red By George Azevedo Arte no Rock in Rio.
Rafael Sardão e Karen Júlia, lindos no Rock In Rio usando arte do potiguar George Azevedo.