Jornal de Fato
SEGURANÇA
Operação apreende drogas e armas avaliados em mais de R$ 2 milhões Minha Casa, Minha Vida tem novo teto de renda familiar de R$ 12 mil
Investigações mostraram que drogas e armas vinham do Rio de Janeiro e tinham como destino Natal, João Pessoa e Recife/PE
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ESPORTE
Mossoró retoma obras e planeja jogar em seu estádio em 2026
Principal 8
Salário mínimo terá aumento de R$ 112 no próximo ano
>> LDO 2026 , enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15, estima que o salário mínimo será de R$ 1.630 no próximo ano. Se confirmado, o reajuste será de 7,4% em relação ao atual valor
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Governo do Estado estima que PPPs da Caern devem atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões
ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS
Organização: Clauder Arcanjo
clauderarcanjo@gmail.com
FRAGMENTOS DE UM JORNAL LITERÁRIO
Escritor,
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JOÃO ALMINO
Acabo de ler o romance Entre facas, algodão , de João Almino (Rio de Janeiro: Record, 2017). Do autor eu já havia lido, há tempos, apenas um livro, As cinco estações do amor , obra de alta qualidade literária, que, no entanto, não me causou maior impressão. Daí a minha surpresa, logo às primeiras páginas, desse Entre facas, algodão , em face de algo que me encanta e entusiasma. Prazerosamente, fico preso à leitura, não quero deixá-la de lado em momento algum. E, aos poucos, embrenho-me na narrativa, acompanhando a história de um homem comum – o narrador –, já no limiar da terceira idade, que resolve dar uma reviravolta em sua vida, e parte em busca do tempo perdido, deixando mulher, filhos e tudo mais de sua rotina urbana, na ânsia de voltar
às raízes telúricas, feito agricultor, plantador de algodão. Essa pequena odisseia tem desfecho surpreendente, sobremodo dramático, em que surgem até mesmo uns lances folhetinescos, com assassinato, incesto etc. Importa, porém, atentar para a forma como tudo isso é expresso, tornando-se pura arte da palavra: a linguagem fluente e clara não desperdiça palavras; a escrita parece passada a limpo. João Almino assemelha-se aqueles escritores "magros", aos quais se refere José Lins do Rego, pitorescamente, em seu 1ivro Gordos e magros Assim como a linguagem, outros elementos, do ponto de vista formal (cuja análise não cabe numa simples nota), fazem de Entre facas, algodão verdadeira culminância da ficção brasileira contemporânea.
Escritor e diplomata (aposentado), João Almino nasceu e se criou em Mossoró, mas, ainda adolescente, transferiu-se, com a família, para Fortaleza, onde viveu algum tempo, depois ganhou o mundo. Como diplomata residiu em várias cidades, uma das últimas, Quito, capital do Equador, onde foi Embaixador do Brasil. Autor de oito romances, vários deles premiados, e livros sobre história, filosofia, política e literatura, Almino firmou-se como um dos nossos principais escritores. Em 2017 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. É o quarto escritor nascido no Rio Grande do Norte a conseguir esse feito, antes dele, Rodolfo Garcia, historiador; Peregrino Júnior, contista e ensaista (foi presidente da ABL), e Murilo Melo Filho, jornalista.
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ROMANCISTAS DO RN
Quando se estuda a literatura produzida no Rio Grande do Norte, observe-se um fenômeno curioso: até meados do século XX, tínhamos muitos poetas e pouquíssimos romancistas. Provincianos, isto é, residentes no Estado, apenas dois cultores do romance se destacaram nesse período: Policarpo Feitosa (pseudônimo de Antônio de Souza), realista à maneira de Eça, e José Bezerra Comes, regionalista de 30. Depois deles dá-se um salto no tempo para encontrar, já na década de 1970, Eulício Farias de Lacerda; mais tarde, aparecem Ruben G. Nunes, Nei Leandro de Castro, Alex Nascimento e Francisco Sobreira, este último, já então, experiente contista.
A partir dos começos do século XXI, a literatura potiguar se enriquece com um número cada vez maior de romancistas: François Silvestre de Alencar, Iaperi Araújo, Clotilde Tavares, Racine Santos, Aldo Lopes, Clauder Arcanjo, Lenilson Antunes, Carlos
Fialho, Edson Soares, David de Medeiros Leite, Nelson Patriota e outros não menos valorosos, que me fogem à memória. Nenhum alcançou projeção nacio-
nal. Somente dois outros conseguiram romper os muros da província, quando já não residiam aqui: Homero Homem e João Almino.
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DICIONÁRIO CRÍTICO
JOR GE AMADO
Já nas livrarias o Dicionário crítico Jorge Amado , organizado por Marcos Silva e Nelson Tomelin Jr. (São Paulo: EDUSP - Editora da Universidade de São Paulo, 2024).
Críticos literários e professores de letras – cinquenta e seis ao todo –escrevem neste livro sobre a obra literária de um dos maiores nomes da literatura brasileira, mundialmente conhecido. Marcos Silva, professor da USP e escritor natalense, nascido e criado no Alecrim, realizou boa parte do trabalho de coordenação da obra, mas não pôde terminá-lo pois faleceu em 2024; sucedeu-o, com êxito, Nelson Tomelin Jr., também professor e escritor. No elenco de autores dos verbetes (na verdade, artigos e ensaios) encontram-se, além de Marcos Silva, quatro norterio-grandenses: Thiago Gonzaga, escritor, doutorando em letras; Alexandre Alves e Francisco Fabiano Mendes, professores, doutores e escritores, e o autor destas linhas.
LER É PRECISO
Quantos livros, você, caro leitor, já leu neste ano de 2025? Eu confesso que estou em déficit de leitura: li apenas 17 livros romances, contos, ensaios, crônicas, biografias, memórias – mas já prometi a mim mesmo ler mais e melhor. É preciso ler. Se você é alheio à literatura, leia, pelo menos, para exercitar o cérebro. Tenha com a sua mente o mesmo cuidado que
você tem com o seu físico ao frequentar academia de ginástica. Mens sana in corpore sano Por favor, esqueça, por algum tempo, o aparelho celular. Não se deixe viciar pelo mau uso dessa ferramenta tecnológica. Em vez de ficar grudado, o dia todo, nas redes sociais cheias de fofocas, fake news e outras cretinices, leia livros. Leia. LEIA.
Direção Geral: César Santos
Diretor de Redação: César Santos
Gerente Aadministrativa: Ângela Karina Dep. de Assinaturas: Alvanir Carlos
MANOEL ONOFRE JR.
membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, autor das obras Chão dos Simples e O Caçador de Jandaíras, entre outras.
Governo Lula estima salário em 2026 no valor de R$ 1.630
LDO / Com isso, o reajuste do salário mínimo, se confirmada a projeção da área econômica, será de R$ 112, ou 7,4%
DA REDAÇÃO
OProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional nesta terçafeira, 15, estima que o salário mínimo será de R$ 1.630 no próximo ano, com validade em janeiro, porém, com pagamento a ser feito a partir de fevereiro.
A LDO é a norma que define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa o Orçamento do ano.
O salário mínimo está em R$ 1.518, após um reajuste de 7,5% concedido neste ano. Com isso, o reajuste do salário mínimo em 2026, se confirmada a projeção da área econômica, será de R$ 112, ou 7,4%. O valor ainda pode mudar, uma vez que o salário mínimo definitivo só será conhecido quando divulgado o INPC de novembro.
Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição; o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2024 -- limitado a 2,5%.
No primeiro ano deste mandato, o presidente Lula retomou a política de
reajuste do salário mínimo. O modelo definido combinava a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro. A regra não previa percentual mínimo ou máximo para o reajuste.
Já em 2024, ante pressão por corte de gastos, o governo enviou ao Congresso e aprovou uma lei que estabeleceu uma nova
regra para o mínimo. Foi mantido o crescimento real — ou seja, acima da inflação — do salário mínimo, mas limitado ao teto do arcabouço fiscal, de 2,5%. A medida vale para os reajustes entre 2025 e 2030.
Mesmo com esse número apresentado na LDO, o valor do piso salarial de 2026 ainda pode ser alterado. Uma nova avaliação será encaminhada com a proposta orçamentária, que deverá ser apresentada até 31 de agosto.
Referência para 60 milhões de pessoas
De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil. O Dieese calcula ainda que 28,15 milhões de beneficiários do INSS têm seus rendimentos atrelados ao salário mínimo.
Além dos trabalhado-
res que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários, assim como o valor do abono salarial e
nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br
Anistia inclui Bolsonaro? Ney Lopes
Ocerco está fechando em relação ao projeto de anistia que prevê o benefício para as pessoas que participaram de atos contra a eleição do presidente Lula de 30 de outubro de 2022.De outro lado, aumenta a pressão do governo federal para tentar impedir a tramitação e a obtenção de apoio à iniciativa que já conta com 264 assinaturas. O projeto prevê que a anistia se aplicaria a todas as pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. Há divergência, entretanto, sobre se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), seria também anistiado. Prevista no Código Penal, a anistia é o “perdão” dado a um ou mais indivíduos que respondem por crime na Justiça. Neste caso, extingue-se a punibilidade - ou seja, o Estado perde o direito de punir pelo ato praticado. Cabe perfeitamente na interpretação do alcance da anistia a inclusão no rol dos anistiados daqueles que foram candidatos a presidente em 2022; a quem foi condenado por manifestações contra o sistema eleitoral em 2022; ou a quem foi condenado por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016. O entendimento mais democrático é que sejam incluídos na anistia todos que foram condenados por questões eleitorais, tendo como acusações fatos ligados a eleição de 2022.Note-se que a própria denúncia da PGR beneficia as pessoas que participaram de eventos antes ou depois de 8 de janeiro de 2023 que tenham conexão com os atos daquele dia. Por outro lado, quando a denúncia incluiu o 8 de janeiro como o início de um possível golpe, ela deu um argumento para que se possa sustentar que ele [Bolsonaro] argumente que, nos termos da denúncia da PGR, todos os fatos devem ser considerados conexos ao 8 de janeiro. Obviamente a conexão significa ato ou efeito de conectar, de ligar ou de unir; ligação, união. É aquilo que conecta, ou une. Não há, em princípio, dúvida sobre a inclusão na anistia do ex-presidente Bolsonaro, caso ela seja aprovada, salvo se mudado o texto atualmente na Câmara Federal.
CURTINHAS
+ Hugo Motta rejeita decidir sozinho e diz que levará projeto da anistia a líderes na Câmara. Presidente da Casa age para dividir responsabilidade.
+ Governo do RN envia projeto à Assembleia para recriar loteria estadual e prevê fundo de R$3 milhões.
+ A previsão é de que Bolsonaro siga internado por, ao menos, duas semanas.
+ O grupo Guararapes admite vender o shopping Midway, de Natal. Avaliadores do mercado chegam à cifra de R$ 1.2 bi como possível valor do negócio. O interesse pode vir de grandes grupos nacionais (como Multiplan, Iguatemi ou Aliansce Sonae) ou até de fundos internacionais.
+ Potenciais tarifas dos EUA sobre a indústria farmacêutica podem levar à escassez de medicamentos. O governo Trump ameaça usar tarifas. Atualmente, os EUA não têm tarifas devido a uma isenção no acordo comercial de 1994 da Organização Mundial do Comércio.
+ Wall Street em polvorosa com Trump, diante da guerra comercial que ele desencadeou em 2 de abril, desestabilizou os mercados financeiros, causou temores de inflação e uma recessão iminente.
HOJE NA HISTÓRIA
1521 — Reforma Protestante: a primeira apresentação de Martinho Lutero perante a Dieta de Worms para ser examinado pelo sacro imperador romano Carlos V. 1912 — Harriet Quimby se torna a primeira mulher a pilotar um avião através do canal da Mancha.
1917 — Vladimir Lenin retorna a Petrogrado, Rússia, depois de seu exílio na Suíça.
do seguro-desemprego, entre outros, não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 400 milhões. Um aumento de R$ 112 ao salário mínimo em 2026, portanto, corresponde a um crescimento de cerca de R$ 44,8 bilhões nas despesas obrigatórias.
1919 — Mahatma Gandhi organiza um dia de oração e jejum em resposta à morte de manifestantes indianos no Massacre de Jallianwala Bagh pelas tropas coloniais britânicas.
1943 — Albert Hofmann acidentalmente experimenta os efeitos psicodélicos do LSD. Ele intencionalmente ingere a droga três dias depois, 19 de abril.
1961 — Em um discurso transmitido nacionalmente, o líder cubano Fidel Castro declara que é um marxista-leninista e que Cuba adotará o comunismo.
1972 — Programa Apollo: lançamento da Apollo 16 do Cabo Canaveral, Flórida.
2007 — Massacre de Virginia Tech: Cho Seung-hui mata 32 pessoas e fere outras 17 antes de cometer suicídio.
2016 — Sismo de 7,8 graus na escala Richter atinge as cidades de Muisne e Pedernales no Equador.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
O salário mínimo está em R$ 1.518, após um reajuste de 7,5% concedido neste ano
Reprodução
Veja se o projeto da anistia beneficia o ex-presidente Bolsonaro?
ENTENDA / Ofensiva envolve ao menos 8 projetos de lei propostos por diversos deputados que tramitam em conjunto na Câmara Magnus Nascimento
CNN Brasil
Olíder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira, 14, o requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
Agora, para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautá-lo no plenário. Se for à votação, o documento precisa de maioria absoluta (257 votos) para ser aprovado.
Caso os deputados aprovem o requerimento de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões temáticas ou especiais.
Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.
Os condenados pelo 8 de janeiro tiveram a pena imputada a partir dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que diz O pr O jet O de lei?
O projeto da anistia envolve ao menos oito projetos de lei propostos por diversos deputados que tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados, todos anexados ao PL 2858/2022.
O projeto original é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer
Ex-presidente Jair Bolsonaro quando foi socorrido no Rio Grande do Norte lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da futura lei. É em relação a este projeto mais antigo que os bolsonaristas recolheram as assinaturas para o requerimento de urgência.
O texto também perdoa multas relacionadas às con-
denações de quem participou do 8 de janeiro. Concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado. Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
No mês passado, o pre-
sidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos. Em seguida, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.
Até o momento, além de Barroso, manifestaramse contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A análise do caso será encerrada às 23h59 de hoje.
A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Para o ministro, Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e tem interesse na causa.
“Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário,
(CCJ), o relator Rodrigo Valadares (União BrasilSE) fez mudanças e defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem relação com o perdão aos condenados dessa data. No
reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, votou Mendonça.
Núcleo 2
Filipe Martins e outros acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma da Corte.
De acordo com a procuradoria, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (exassessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (exassessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília de Alencar (exsubsecretária de Seguran -
entanto, por ter sido retirado da CCJ, o parecer do relator, na comissão, perdeu a validade. Na prática, o texto principal não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-
ça do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano. O mesmo se aplica ao alto escalão do governo supostamente envolvido em tramas golpistas e denunciado pela ProcuradoriaGeral da República.
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar adiando a licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde – UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001, informa o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2025-0001, inicialmente marcada para o dia 16 de abril de 2025, às 08h00, para o dia 29 de abril de 2025, às 08h00, mantendo-se inalterados os demais termos do edital.
TENENTE ANANIAS - RN, 15 de abril de 2025
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação
Aprovada ampliação do minha Casa, minha vida para classe média
MORADIA / Governo Federal vai criar a “Faixa 4” do programa, com um novo teto de renda familiar, de R$ 12 mil
P O r L AIS CA rr EGOSA
E T IAGO rESEN d E
G1 Brasília
OConselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O governo vai criar a “Faixa 4” do programa, com um novo teto de renda familiar, de R$ 12 mil. A expectativa é que a nova cobertura esteja disponível em maio.
A ampliação do programa é possível porque o governo direcionou R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos serão usados na faixa 3 do programa, liberando R$ 15 bilhões do FGTS para a nova linha de financiamento.
O Conselho vai disponibilizar R$ 15 bilhões do FGTS em 2025 e outros R$ 15 bilhões captados pelas pró-
prias instituições (em recursos da poupança).
Com a criação da Faixa 4, estão previstos benefícios como: financiamento de até 420 meses; taxa de juros de 10% ao ano, abaixo das taxas atuais de mercado (acima de 11,5% ao ano); aquisição de imóveis de até R$ 500 mil.
A medida, segundo o governo, representará um potencial de atendimento inicial a 120 mil novas famílias.
Esse é um novo aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à classe média, que acontece um ano antes das eleições presidenciais, marcadas para 2026.
OuTrAS FAIxAS
O Conselho do FGTS também aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste nas faixas do Minha Casa, Minha Vida. Veja:
- Faixa 1: de até R$ 2.640 para até R$ 2.850
- Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil
- Faixa 3: de R$ 8 mil pa-
César Santos
cesar@defato.com
SORO ANTIOFÍDICO
Há um equívoco afirmar que mais de 100 deputados da base do governo contrariaram o presidente Lula (PT) e assinaram o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos no 8/1. Esses parlamentares não são governistas, mas, sim, filiados a partidos da base do governo, sem necessariamente seguir uma orientação uniforme. Esses deputados têm seus interesses e atuação política afastados do Planalto. É o caso, por exemplo, da deputada potiguar Carla Dickson, que é uma bolsonarista de carteirinha filiada ao União Brasil, cujo líder na Câmara, Pedro Lucas, irá assumir o Ministério das Comunicações. Aliás, o União no RN destoa do partido em Brasília, uma vez que faz oposição ao governo Fátima Bezerra, do PT, e sofre oposição do PT nas duas maiores cidades que governa: Natal, com Paulinho Freire, e Mossoró, com Allyson Bezerra. O recorte potiguar se repete em outros estados, com destaque para colégios eleitorais importantes como Minas Gerais e São Paulo. O União, que tem o DNA da antiga Arena, PDS, PFL e mais recentemente Democratas, é cobra de duas cabeças na política. Toma cafezinho com o presidente Lula, mas pronto para dar o bote. Lula sabe disso, mas não pode chutar os répteis venenosos, uma vez que o Planalto precisa de uma base mínima para manter a governabilidade. Daí, dormir com o inimigo é inevitável, mas sem se descuidar, claro, do soro antiofídico.
O governo não está em uma operação de retaliação”
ANISTIA
GLEISI HOFFMANN ministra de Relações Institucionais ao negar que o governo expulsará os deputados de partidos da base que assinaram requerimento a favor da anistia
PRÉ-CANDIDATO
PRÉ-NOMINATA
ra R$ 8,6 mil
De acordo com o Ministério das Cidades, 100 mil famílias serão beneficiadas com a mudança nos limites das faixas de renda.
Além dos ajustes, o Conselho do FGTS também deu aval para ajustar o teto de aquisição de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. A medida busca interiorizar os investimentos do FGTS.
Nesses locais, os novos limites serão de R$ 210 mil a R$ 230 mil – um aumento de 11% a 16% em relação aos valores atuais.
As mudanças também incluem um ajuste para permitir que famílias com renda de até R$ 4,7 mil (hoje, nas faixas de renda 1 e 2) possam adquirir imóveis com teto de financiamento da Faixa 3, com teto de R$ 350 mil.
De acordo com a decisão, isso poderá ser feito, mas o financiamento terá as condições da Faixa 3: juros entre 7,66% e 8,16% ao ano; sem acesso a descontos.
O deputado federal Robinson Faria (PL) disse nesta terça-feira, 15, que vai assinar o requerimento que pede urgência ao projeto de anistia aos acusados dos atos de 8 de janeiro. Atenderá pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, cinco dos oito deputados do RN votam a favor da anistia.
É notícia...
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Vereador mais votado de São Gonçalo de Amarante, Clóvis Júnior, será candidato a deputado estadual pelo MDB. Ele disse sim ao convite do presidente da legenda, vice-governador Walter Alves. Nas eleições de 2024, Clóvis foi eleito com 1.930 votos (3,13%) e se apresentou como liderança jovem.
A IgrejA CAtólICA realiza hoje a Procissão do Encontro, uma das celebrações mais marcantes da Semana Santa. O encontro das imagens de Nossa Senhora das Dores e Nosso Senhor dos Passos acontece na Catedral de Santa Luzia, às 19h30.
Com ponto fACultAtIvo nesta quinta-feira, 17, decretado pelo Estado e Prefeitura de Mossoró, os servidores públicos trabalham até hoje e só retornam na terça-feira, 22, já que a segunda é feriado do Dia de Tiradentes, 21
o governo federAl começou a pagar o “Vale Gás” a mais de 135 mil famílias no RN. Em Mossoró, 2.927 famílias estão recebendo o vale de R$ 108.
A ColunA sente-se prestIgIAdA pela leitura diária do professor Almir de Castro, que educou gerações no Diocesano e formou profissionais nos quadros da Uern. Leitura qualificada.
O MDB tem nomes bons para eleger representantes à Assembleia Legislativa. Na região Oeste, destaque para o ex-prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e Kaline Amorim, esposa do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, que sairá do PSDB para o MDB para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados.
IMPERDÍVEL
A CNN Brasil preparou uma série de reportagens sobre os últimos dias da vida do presidente Tancredo Neves, eleito em 1985, durante o processo de redemocratização, que morreu antes de tomar posse. A série com cinco episódios vai ao ar de 21 a 25 de abril no CNN Prime Time, às 20h.
PROFESSORES
O Governo do RN começa a pagar este mês o reajuste dos professores e especialistas da rede estadual de ensino. A folha de abril vem com reajuste de 5%, e junho, mais 1,27%, completando os 6,27% do reajuste do salarial do Magistério de 2025.
CONTRA
Na região Oeste, o único município que não pagou o reajuste dos professores foi Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra fincou pé contra a categoria, inclusive, judicializou o movimento grevista em março. Uma audiência na Justiça, marcada para o dia 29, buscará conciliação.
Ricardo Stuckert
Unidades do Minha Casa, Minha Vida
Operação interestadual apreende no RN, PB e PE drogas e armamentos avaliados em R$ 2 milhões
“Integração” / Ação realizada na última segunda-feira (14) e que teve detalhes divulgados ontem, apreendeu diversos entorpecentes, cinco pistolas e um fuzil
APolícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), participou de uma operação integrada com a Receita Federal e as Polícias Civis dos estados de Pernambuco (PE) e Paraíba (PB), que resultou na apreensão de drogas e armamentos em transportadoras localizadas nas cidades de Natal/RN, João Pessoa/PB e Recife/PE.
A ação foi realizada na tarde da última segundafeira (14) e resultou na apreensão de diversos entorpecentes, cinco pistolas e um fuzil, com valor estimado em, aproximada -
mente, R$ 2 milhões. Os detalhes da ação foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Polícia Civil do RN. De acordo com as investigações, as drogas e armas eram oriundas do estado do Rio de Janeiro e tinham como destino as regiões metropolitanas das três capitais. A operação contou com o apoio da Equipe K9 da Receita Federal. No total, foram apreendidos 5,1 kg de pasta base de cocaína e um fuzil calibre 5,56 em Recife/ PE; 11,2 kg de pasta base de cocaína, 220 g de ecstasy e cinco pistolas em João Pessoa/PB; e, em Natal/RN, 28,4 kg de skunk, 6,6 kg de cocaína e 5,3 kg de pasta
Operação cumpre mandados em Natal contra golpes com cartões clonados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação “Estorno”. O objetivo é combater um esquema de golpes com cartões clonados em Natal. A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um casal e um outro homem são investigados na ação.
O MPRN deu detalhes das diligências e informou que, com apoio da Polícia Militar, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. Segundo o órgão ministerial, ao todo, dois promotores de Justiça, oito servi-
dores do MPRN e 12 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.
Ainda de acordo com o MPRN, a investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida em setembro de 2021, que relatava um esquema fraudulento envolvendo o mecanismo de ‘chargeback’ em uma instituição bancária brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico. Esse procedimento ocorre quando o titular de um cartão de crédito contesta uma compra e solicita o estorno do valor pago.
O MPRN disse que o esquema consistia na utilização de dados de cartões
resumão
Cárcere privado
Policiais civis da delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (dEAM/ SGA), com apoio da 21ª delegacia de Polícia (São Gonçalo do Amarante), da delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (dHPP/SGA) e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, prenderam em flagrante, na segunda-feira (14), um homem de 27 anos suspeito de manter a companheira em cárcere privado. No local, os policiais encontraram a vítima com lesões visíveis, sendo libertada e acolhida. O suspeito foi preso em flagrante pela prática dos crimes de cárcere privado, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.
base de cocaína. Após os procedimentos legais, os entorpecentes e armamentos apreendidos foram encaminhados às autoridades
clonados para realizar compras simuladas por meio de links gerados no aplicativo da instituição bancária. Após a conclusão da transação, o valor era transferido ou sacado antes que o titular do cartão percebesse a fraude e solicitasse o estorno. O golpe causava prejuízos à instituição bancária e aos titulares dos cartões clonados, que tinham seus perfis bloqueados e eram incluídos em cadastros de inadimplentes.
O MPRN detalhou que a denúncia inicial indicava diversos indivíduos como participantes do esquema, e que o decorrer da investigação confirmou o envolvimento do casal e do outro homem, todos residentes em Natal, nos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. O casal é sócio de uma lavanderia que é investigada por suspeita de ser utilizada para ocultar e dis-
policiais competentes para as devidas providências.
A operação integra as atividades estratégicas das Forças de Segurança e da
Receita Federal no combate ao tráfico internacional de drogas e armas, contrabando, descaminho, evasão de divisas e demais crimes.
simular o dinheiro obtido com os golpes.
O MPRN já apurou que o outro homem investigado movimentou mais de R$ 100 mil, o que indica a participação ativa dele na obtenção e controle do dinheiro ilícito, em colaboração com o casal. A operação Estorno apreendeu cartão de crédito e de débito, apare -
lhos de telefonia celular e outros itens eletrônicos. O material apreendido será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O MPRN continua a investigação para coletar mais provas e identificar outros possíveis envolvidos no esquema e rastrear o destino do dinheiro dos golpes.
Operação na região Oeste cumpre mandados contra furto de fios da rede elétrica
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), deflagrou, nesta terça-feira (15), a “Operação Filamento”, com o objetivo de combater a subtração e a comercialização ilícita de fios da rede elétrica na região Oeste potiguar. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Assú, Tibau, Areia Branca e Serra do Mel. Como resultado, uma pessoa foi autuada em flagrante delito, no município de Assú, pelo crime de receptação. A operação visa coletar elementos de informação para subsidiar as investigações em andamento e desarticular o esquema criminoso envolvido nos furtos. O nome da operação faz referência ao filamento condutor, componente essencial dos fios elétricos, que são alvo das ações criminosas investigadas. A ação contou com a participação de 60 policiais civis, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da 2ª Delegacia Regional de Polícia (Mossoró). Ainda na manhã de ontem, policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia (DP) de Assú cumpriram um mandado de busca e apreensão contra uma sucata localizada no bairro São José. No local, os policiais da 97ª DP apreenderam 233 kg de cobre, razão pela qual o responsável pelo estabelecimento foi autuado em flagrante pela suspeita da prática do crime de receptação. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, liberado após o pagamento da fiança.
Tráfico em Mossoró
Policiais civis da delegacia Especializada em Narcóticos (dENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta terça-feira (15), três pessoas suspeitas da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, desobediência e desacato. A ação fez parte do 3º desdobramento da “Operação Reincidência”. A prisão foi realizada em Mossoró. de acordo com as investigações, os suspeitos comercializavam entorpecentes e integravam uma organização criminosa atuante na região do Pirrichiu. durante a realização das diligências, os policiais da dENARC apreenderam com eles porções de “crack”, placas de carros furtadas de uma autoescola, além de máscaras utilizadas para a prática de crimes patrimoniais.
Mulher faccionada
Policiais civis da 15ª delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (15ª dHPP/Mossoró), em apoio à 5ª delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (5ª dHPP/Natal), deram cumprimento, nesta terça-feira (15), a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 33 anos de idade, no bairro Planalto, na cidade de Mossoró. A investigada é apontada como uma das lideranças de uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte e é suspeita de envolvimento na prática de homicídio que teve como vítima Carlos Gabriel Martins do Nascimento, ocorrido na zona Oeste de Natal. A prisão foi decretada em decorrência das investigações que apontam a participação da suspeita tanto no crime de homicídio quanto em ações relacionadas à facção criminosa.
Operação apreendeu cocaína, skunk, ectsasy, fuzil e pistolas
Jornal de Fato
Flamengo recebe o Juventude para seguir líder no Brasileirão
FUTEBOL / Rubro-negro defende a invencibilidade em duelo na noite desta quarta, no Maracanã
Rio – Líder do Campeonato Brasileiro e ainda invicto, o Flamengo recebe o Juventude nesta quarta-feira, 16, às 21h30, com a chance de até abrir gordura sobre a concorrência.
Na última rodada, a equipe carioca venceu no fim de semana, ao fazer 2 a 0 no Grêmio, em Porto Alegre e, antes, empatou com o Internacional por 1 a 1 e derrotou o Vitória por 2 a 1.
O Juventude, ao menos neste início, não fica muito atrás e faz um grande início de Brasileirão. Com duas vitórias em três partidas, o time da Serra Gaúcha está em 3° lugar e deverá dificultar e muito a vida do Flamengo no Maracanã.
O Flamengo deve ter força máxima para a partida contra o Juventude. O centroavante Pedro ainda não deve começar jogando, pelo planejamento do técnico Filipe Luís. No entanto, Pedro deve ter uma minutagem maior.
A provável escalação do Flamengo será Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, De La Cruz, Gerson e Arrascaeta; Michael e Bruno Henrique.
O Juventude segue sem poder contar com os lesionados Rodrigo Sam, Peixoto, Caíque, Cipriano e Gilberto.
A provável escalação do Juventude será Gustavo; Ewerthon, Adriano Martins, Abner e Felipinho; Giraldo, Jádson e Mancada; Giovanny, Batalla e Taliari.
Sport enfrenta Bragantino e busca a primeira vitória
Na lanterna do Campeonato Brasileiro e ainda sem vencer na competição, o Sport enfrenta o Red Bull Bragantino nesta quartafeira, 16, às 19h, na Ilha do Retiro, pela 4ª rodada. O confronto marca um novo capítulo de um histórico equilibrado, mas que tem favorecido os paulistas nos últimos anos.
O retrospecto geral entre as equipes soma 21 partidas, com dez vitórias do Sport, seis empates e cinco triunfos do Bragantino. No entanto, o time pernambucano não vence o rival desde 2019, quando ainda disputavam a Série B. Desde então, o domínio tem sido do time paulista.
série a série b
CHaMPiONs
LeaGUe –PLaYOFFs
Neste Brasileirão, o Sport amarga o pior início entre os 20 clubes. A equipe estreou com empate por 1 a 1 diante do São Paulo, mas depois sofreu duas derrotas seguidas: 2 a 0
AGENDA JOGOS
quarta-feira - 16
18h30 – Botafogo x São Paulo
19h – Mirassol x Grêmio
19h – Sport x Bragantino
19h – Corinthians x Fluminense
19h30 – Inter x Palmeiras
21h30 – Flamengo x Juventude
21h30 – Santos x Atlético/MG
21h30 – Vitória x Fortaleza
20h – Avaí x Operário
20h – Paysandu x Chapecoense
21h – Coritiba x Novorizontino
16h – Inter de Milão x Bayern
16h – Real Madrid x Arsenal
para o Palmeiras no Allianz Parque e 3 a 1 para o Vasco em São Januário. Com apenas um ponto conquistado, ocupa a 20ª colocação e precisa urgentemente de uma reação para sair da zona de rebaixamento.
Já o Red Bull Bragantino chega embalado pela primeira vitória na competição. Após empatar com o Ceará na estreia (2 a 2) e perder para o Fluminense por 2 a 1, o time
de Bragança venceu o Botafogo por 1 a 0 na última rodada. Com 4 pontos,
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI (LC 123/2006)
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PE/SRP
(Processo Administrativo n° 03040001/2025)
O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 552, torna público que às 08:00 do dia 30/04/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 006/2025 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento Menor preço Lote, para Aquisição de óculos de grau, incluindo lentes e armações, visando o atendimento dos usuários assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 30/04/2025 às 08:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Viçosa/RN, 15/04/2025.
ocupa uma posição intermediária na tabela e tenta aproveitar o momento con-
do adversário para se consolidar entre os pri
meiros colocados.
ANTÔNIO MARTINS - RN
JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - PE
Processo: 00022/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos para Farmácia Básica, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN. A sessão pública será realizada no site www. novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 05/05/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@ gmail.com e www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 15 de Abril 2025.
turbado
-
reprodução
Flamengo vem de vitória sobre o Grêmio na última rodada
O clube pernambucano tenta a primeira vitória no Brasileiro
Mossoró EC retoma obras e planeja jogar em seu estádio em 2026
EXPANSÃO / Vestiários começaram a ser feitos e também serão construídos um lance de arquibancada e cabines de imprensa
marcos sa NTos
Da Redação
Osonho do Mossoró Esporte Clube (MEC) de realizar jogos oficiais em seu próprio campo, sem depender de ninguém, está cada vez mais próximo de se concretizar. O projeto de transformar o campo em um estádio dotado de infraestrutura adequada está avançando.
A gestão do MEC planeja realizar a inauguração oficial do estádio em 2026, quem sabe com a equipe disputando a primeira divisão do Campeonato Estadual. Neste ano, o “Carcará” deverá retornar à segunda divisão após um ano de licença.
As obras do campo estão sendo financiadas com recur-
c ampo do c arcará está localizado no Distrito Industrial, no conjunto s anta Júlia
sos próprios do presidente do clube, o engenheiro João Dehon da Rocha, e começaram há quatro anos. O grande
sonho de Dehon é não apenas construir o estádio, mas também dar continuidade ao seu projeto de impulsionar o fu-
De Letra
Marcos s antos
msantos@defato.com
O Baraúnas de 1987
Afoto em questão é do Baraúnas, datada de 1987, durante um jogo do Campeonato Estadual, no Estádio Nogueirão. Naquela época, o titular desta coluna era pivete, frequentador assíduo das arquibancadas. Não perdia um treino, quanto mais um jogo.
Seja do Potiguar ou do Baraúnas, estávamos sempre lá, acompanhando de perto. Coisa de paixão. Falando do time, a imagem, tirada em preto e branco e então publicada na página de esportes do jornal Gazeta do Oeste, mostra a camisa número 2 do Baraúnas, uma verde, com detalhes em branco e vermelho. Já a camisa número 1 era a tradicional tricolor, com listras verticais, igual àquela usada pelos mascotes.
Diga-se de passagem, entre os mascotes, reconheci dois amigos de infância da Rio Branco: Jorge Henrique e Mar -
tebol mossoroense, com foco na valorização dos atletas locais e da região. Em 2025, as obras foram
quinhos (este último, infelizmente, in memoriam).
O Baraúnas de 1987 teve uma campanha de destaque, vencendo um dos três turnos do Campeonato Estadual. Naquela época, o certame era bem longo. Os outros dois turnos foram conquistados pelo América de Natal.
A decisão do returno, que aconteceria contra o ABC, em Mossoró, teve um episódio curioso: o time alvinegro de Natal não compareceu ao
jogo, e o Baraúnas foi declarado vencedor por WxO. Não recordo exatamente o que fez o ABC refutar.
O time de 1987 do Baraúnas tinha uma base sólida de atletas locais, complementada por reforços do futebol carioca, baiano e paraibano. Era uma equipe forte, que não chegou à decisão por acaso.
Na foto, podemos ver a seguinte formação: em pé, da esquerda para a direita, estão Valnei Nunes (prepa-
rador físico), Gilmar Carioca, Paron, Joel Bangu, Esmerino, Zé Neto, Nonato e Joãozinho (auxiliar).
Agachados, aparecem Roberto Bala, Zácone, Magno, Silva e Gaúcho.
Além desses, o elenco contava com outros nomes de relevância, como o goleiro Miranda, o zagueiro Batista, o meia Escurinho e os atacantes Carlinhos Bacurau, Adson e Humberto. O time era comandado por Zé Augusto.
retomadas com a construção dos vestiários — serão três no total. O primeiro já teve a alvenaria concluída, e a previsão é que os outros dois sejam finalizados até o fim de maio. Paralelamente, está sendo construída uma academia para os atletas do clube.
O projeto de expansão também inclui a construção de uma arquibancada com capacidade inicial para 500 pessoas. Como o clube possui uma base de torcedores menor, essa quantidade atenderá tanto a demanda local quanto às exigências da Federação Norte-RioGrandense de Futebol (FNF) para a realização de jogos em nível estadual.
Além disso, estão previstas a construção de cabines de imprensa — tanto para veículos tradicionais (como televisão, rádio e jornal) quanto para a imprensa digital — e a instalação de iluminação para os jogos à noite.
Embora o presidente João Dehon seja discreto quanto aos custos da obra, estima-se que, quando o estádio estiver concluído, o valor total da infraestrutura, mesmo com uma estrutura simples, gire em torno de R$ 1,5 milhão.
O campo do Carcará está localizado no Distrito Industrial, no conjunto Santa Júlia.
TÃo soNHaDo acEsso
Paralelamente ao avanço do projeto estrutural, o clube alviazulino também busca há algum tempo o tão
sonhado acesso à primeira divisão. Na última vez em que disputou a segunda divisão, em 2023, o time se sagrou campeão, mas perdeu o título — e, consequentemente, o acesso — devido a irregularidades em sua documentação junto à Federação Norte-Rio-grandense de Futebol (FNF).
A denúncia foi feita pelo Baraúnas e acatada pela FNF. Com isso, o tricolor foi declarado campeão, enquanto o Mossoró teve o dissabor da eliminação. Em outras edições, o “Carcará” também esteve muito perto de alcançar o acesso, chegando a disputar o acesso na reta final, mas sempre esbarrando no último degrau. Desde 1996, a equipe não disputa a primeira divisão, um feito que continua sendo um grande objetivo de sua diretoria e torcedores.
JoGarÁ Em assÚ Sem seu estádio pronto e também sem poder utilizar o Nogueirão, que permanece fechado, o Mossoró EC planeja mandar seus jogos na cidade de Assú no campeonato de acesso deste ano. Um acordo com a gestão do estádio assuense já foi encaminhado. Enquanto isso, o Carcará vem disputando o campeonato estadual de base, organizado pela FNF, com a categoria Sub-15 e também avalia a possibilidade de inscrever a equipe Sub-17 na competição, preparando futuras gerações de jogadores.
Mossoró
Jornal de Fato • quarta-feira, 16 de abril de 2025
PPPs da Caern devem atrair
R$ 3,2 bilhões em investimentos
PARCERIAS / BNDES apresenta ao Governo do RN avanços do projeto que vai ampliar o sistema de esgotamento sanitário no estado
OGoverno do Rio Grande do Norte acelera o processo de construção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar o sistema de esgotamento sanitário no estado. Tratase de um passo significativo na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A proposta inicial abrange 48 municípios potiguares (veja lista nesta página), com projeção de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.
A primeira fase do estudo e modelagem para uma PPP está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado pelo governo para liderar o processo. No início da semana, o banco apresentou mais uma etapa do cronograma de trabalho.
O BNDES prestou contas com um diagnóstico operacional e socioambiental dos municípios contemplados. A estruturação do projeto tem foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.
A parceria com o BNDES representa um marco histórico no fortalecimento da Caern e no encontro sério e comprometido com Parcerias Público-Privadas, na perspectiva de universalizar os serviços de águas e esgotos, previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), até 2033. Serão investidos aproximadamente R$ 3,2 bilhões beneficiando uma população de 1,7 milhões de pessoas destas cidades.
A governadora Fátima
Bezerra, que recebeu as informações do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, reafirmou o compromisso com o fortalecimento da Caern para viabilizar a ampliação dos serviços prestados pela empresa pública.
“Desde quando me tornei governadora, minha decisão política foi a de não privatizar a Caern, mas, ao mesmo tempo,
olhar a realidade da Companhia não só na capital, mas também em cidades como em Venha-Ver, e reconhecer que a iniciativa privada pode contribuir para alcançarmos com seriedade as exigências do Novo Marco Legal”, disse Fátima Bezerra.
O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, destaca que a Companhia, BNDES e Governo do Esta -
do vêm trabalhando para construir uma PPP que sirva para o RN, mesmo que inspirada nas parcerias de outros estados. “Estamos afinando ao máximo para que o modelo a ser proposto pelo BNDES seja o mais assertivo. Hoje, já temos empresas multinacionais interessadas nessa parceria”, afirmou Linhares. Luciana Capanema, chefe de Departamento de
PPPs abrangem as regiões Litoral, seridó, central e oeste do Rn
Em setembro de 2023, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 740, que instituiu o programa de PPP em âmbito estadual e em dezembro do mesmo ano, publicou um decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), permitindo à iniciativa privada partici -
par de serviços públicos que interessem à população, antes eram realizados exclusivamente pelo poder público, mediante retorno financeiro.
O contrato de modelagem das PPPs pelo BNDES foi celebrado em janeiro de 2024, com apresentação de um cronograma de trabalho que inclui outras
etapas como relatórios de engenharia, avaliação econômico-financeira do modelo de PPP a ser adotado, consulta e audiência pública, dentre outras, culminando na fase final que é a publicação do edital de contratação das PPPs.
Os estudos conduzidos pelo BNDES têm como ob -
estruturação de projetos do BNDES, pontuou a importância do abastecimento de água prestado para que chegue o esgotamento sanitário e os desafios da atual fase do estudo. “Estamos concluindo o diagnóstico de como está a companhia atualmente, para passarmos à fase do que precisa ser feito (para alcançar uma boa PPP de esgotamento sanitário)”.
jetivo apontar o melhor caminho para a Caern estabelecer as parcerias. No contexto atual, contratos desse tipo têm sido celebrados em outras regiões do Brasil, e o Rio Grande do Norte se destaca ao aderir a essa abordagem.
Os contratos propostos, de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, abrangem PPPs administrativas nas microrregiões Litoral/Seridó e Central/Oeste.
Municípios atendidos
Serão 29 municípios da microrregião litoral-Seridó e 19 da microrregião CentralOeste, configurando duas grandes PPPs administrativas para: acari
assú afonso bezerra angicos antônio Martins apodi
boa Saúde
bodó
bom Jesus
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos dantas
Carnaubais
Coronel ezequiel
Cruzeta
equador
florânia
ipueira
Janduís
Jardim de angicos
Jardim de Piranhas
lajes Pintadas
lucrécia
luís Gomes
Macau
Martins
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pau dos ferros
Pedra Preta
Pendências
Porto do Mangue riachuelo
São bento do trairi
São Fernando
São José do Campestre
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
Serra Caiada
Serra do Mel tangará
tenente ananias
tenente laurentino Cruz tibau do Sul
Da Re Dação
@jornaldefato /jornaldefatorn @defato_rn
Governadora Fátima Bezerra recebeu diagnóstico operacional e socioambiental dos municípios contemplados
Carmem Felix - Assecom RN
Gente De fato
marilene.paiva@gmail.com
A querida Delvaí Valdes de Murilo curtindo a linda Jacksonville, na Flórida. Chic!
MARILENE PAIVA INTERINA
chega para colaborar com a amiga. Salve, simpatias!
A empresária Lucineide Queiroz venceu o Prêmio Profissionais do Ano BRAS na categoria Diretor Financeiro. No click, ao lado do esposo Jair Queiroz na cerimônia de premiação. Bravo!
Ainda tá valendo os desejos de um novo ciclo repleto de saúde, paz e prosperidade para a querida Jacinta Cabral Rocha, aniversariante da semana. Felicidades!
Registro da primeira reunião oficial do Comitê estratégico de Preservação Ambiental organizado pelo Vicariato para Educação e Cultura, com a presença de Dom Francisco de Sales, Pe. Antoniel Alves, Pe. Charles Lamartine e demais representantes dos segmentos sociais.
ORPHEU “Toda a poesia - e a canção é uma poesia ajudada - reflete o que a alma não tem” Fernando Pessoa
CHAMPANHE NO GELO
Celebram idade nova hoje: Karla Kandice, Talita Azevedo, Zélia Maria Rodrigues de Vasconcelos, Túlio Bezerra, José Patrício Francisco, Edvaldo Pereira, Creuza de Souza Santos e Ana Maria Pinheiro. Parabéns!!
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
A @proexuer n prorrogou as inscrições até hoje,16, de forma presencial, e até a sexta-feira, 18, de forma on-line, para pessoas com mais de 60 anos interessadas em se capacitar nos cursos oferecidos pela Uern O formulário eletrônico está disponível no portal.uern.br e na bio do perfil @ proexuer n
CURSOS UERN 60+
- Cidadania e Qualidade de vida (Uern Mossoró)
- Educação Midiática e Letramento Digital (Uern Mossoró)
- Cidadania e Qualidade de Vida –Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Mossoró),
- Memória viva: vida saudável e bem-estar para pessoas idosas (Uern Caicó)
- Cultura Oceânica (Uern Natal)
- Desafios do Autocuidado 60+ (Uern Natal)
- Envelhecendo Ativamente (Uern Pau dos Ferros)
Fábia Soares feliz da vida com o sucesso dos seus maravilhosos chocolates. Direto de Recife, o decorador Niltinho Júnior
Lisboa Batista
sargi13tario@hotmail.com
SEMANA SANTA
Hoje, quarta-feira da Semana Santa, foi quando Jesus confirmou a traição de Judas Iscariotes. Na programação hoje da Paróquia de Pau dos Ferros acontece a procissão do encontro e celebração eucarística, às 4h concentração das mulheres com a imagem de N. Sra. das Dores, na Capela do São Benedito e dos homens com a cruz na Igreja Matriz, seguindo em peregrinação onde às 5h acontece a celebração eucarística no Serrote do Jatobá, com a implantação e bênção do cruzeiro, e ação de graças pela Campanha da Fraternidade 2025. Vamos juntos viver esse tempo sagrado, sob as bênçãos do Pe. Flávio e do Pe. Talvacy.
EXPOSIÇÃO NO MUSEU/UERN
A exposição “O que do Vale ao Alto me toca” acontece no Museu de Cultura Sertaneja, no Campus da UERN em Pau dos Ferros/RN, sob a curadoria dos Professores Victor Mendes e José Gevildo, e Arquiteto André Barros com expografia, identidade visual e montagem. São 45 obras expostas de 20 artistas da região do Vale do Açu e do Alto Oeste. Realizada pelo MCS e pelo PPGL da UERN/CAPF. Faça uma visita e conheça a arte e cultura com excelência, sob a coordenação do Prof. Dr. José Gevildo Viana. Indico!
Eu considero mais corajoso aquele que vence seus desejos do que aquele que vence seus inimigos, pois a vitória mais difícil é sobre si mesmo.”
ARISTÓTELES
Queridos amigos Dr. Nikolas Coelho/ Leila Fernandes, participação na Expo Óptica 2025, a maior da América Latina. Sucesso!
Dr. Etelanio Figueiredo/ Katharine Fernandes; ela aniversariante de 11/4, tempo de parabéns!
Prof. Victor Mendes à frente da Curadoria da exposição de artes que acontece no Museu de Cultura Sertaneja no Campus da UERN. Parabéns!
fez um aninho dia
dos pais Rodolfo Vaz/ Joanny Laissa. Parabéns, muitas felicidades.
Casal Célio Queiroz/ Vereadora Domiciana. Ela fez a festa da vida no dia 12 e a Coluna LB renova parabéns.
e a Secretária de Cultura, Marta Pontes. Feliz da vida. Vamos aos 100 anos!
Mossoró lidera sistemas de energia instalados de Geração Distribuída em 2025
BOLETIM / Nos três primeiros meses do ano, Mossoró somou 1.022 instalações
ORio Grande do Norte somou no primeiro trimestre de 2025 o total 6.426 sistemas instalados de energia, o que corresponde a uma potência instalada de 50,5MW. Natal, Mossoró e Parnamirim ocupam as 3 primeiras posições com as maiores potências instaladas. O número consta no Boletim de Geração Distribuída do RN lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC) nesta semana. Estes municípios juntos são responsáveis por 34,77% de toda a potência instalada no período. Apesar de ocupar a 2ª posição levando em consideração a potência instalada, o município de Mossoró lidera o ranking estadual quando o assunto é a
quantidade de sistemas instal ados, com 1.022. A capital do estado vem na sequência, com 897, enquanto que Parnamirim fecha o top 3, com 489. O município potiguar com a maior potência instalada no período foi Natal. A maior cidade norte-rio-grandense registrou 7.351 de potência instalada, sendo seguida por Mossoró (6.890) e Parnamirim (3.327).
De acordo com o boletim, a quantidade de sistemas instalados no primeiro trimestre de 2025 no território potiguar foi a maior dos últimos 7 anos. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento foi de 6,3%. A potência instalada total foi a 3ª maior, considerando a série histórica desde o ano de 2015.
A SEDEC destaca ainda que os primeiros três meses
do ano foram marcados pela presença de sistemas de geração distribuída em todas as classes de consumo, investimentos dos setores públicos, aliados à forte expansão de sistemas residenciais, comerciais e rurais e que a geração distribuída esteve presente em 160 dos 167 municípios do estado, sendo essa descentralização uma das características marcantes desta forma de gerar energia.
“A introdução de novas soluções como o armazenamento de energia por meio de sistemas híbridos (conectados simultaneamente à rede elétrica e a baterias), aos poucos vem se tornando cada vez mais utilizados, especialmente nos sistemas residenciais e comerciais”, explica o boletim da SEDEC.
O município ocupa a 2ª posição levando em consideração a potência instalada
QUANTIDADE
A classe residencial ocupou a 1 ª posição considerando a quantidade de sistemas e a potência instalada. Segundo o boletim, os investimentos em sistemas residenciais continuam sendo destaque nas duas principais cidades do Rio
Grande do Norte.
O levantamento da SEDEC aponta que a classe residência foi responsável por 93,9% de todos os sistemas instalados em Mossoró. Já em Natal, o percentual atingiu 88,5% nos três primeiros meses do ano.
“O 1º trimestre de 2025,
superou a quantidade de sistemas instalados no 1 º trimestre do ano passado. Os sistemas instalados nos 3 primeiros meses deste ano superaram em 83 unidades os sistemas instalados no mesmo período de 2024, um aumento percentual de 27,55%”, aponta o Boletim.
Empresários Juvenal Chaves/ Aldeane celebrando 25 anos do Grupo J. Chaves, e a Coluna LB parabeniza.
No aniversário de 94 anos da querida Ir. Geralda, no pátio do Patronato dia 13, o Colunista
Lorenzo
11, ao lado
Demais
georgianoazevedo@gmail.com
POUSADA
DAS MISSES
Todas as candidatas do Miss b rasil Pacific Universe 2025 serão hóspedes da Mali Pousada, espaço charmoso e aconchegante em Canoa Quebrada (CE), no período de 18 a 22 de maio.
FERIADÃO!
O feriadão prolongado de 1º de maio promete muita ferveção em Canoa Quebrada (CE) com a festa “Canoa Vai Ferver” no dia 3 de maio, sob o comando de Henry Freitas, Jonas Esticado e Zé Cantor na b arraca Chega Mais b each. a s senhas estarão à venda a partir de hoje!
Geor G iano a zevedo
NEW DROP
a empresária Sandra r olim, ao lado da filha Nayara, vai receber a clientela Tressê para lançamento da Coleção Outono- i nverno 2025, hoje, a partir das 9h. Na ocasião, irão apresentar uma nova marca. Já estamos ansiosos, hein!
Karina Nolasco mudou de idade no último sábado, 12, e comemorou ao lado de familiares e amigos queridos em Tibau.
ELA É A TAL! BOLO CONFEITADO!
MISS BRASIL 2025
a Tráfego Models segue com inscrição para o Miss b rasil Pacific u niverse 2025, para moças com idade de 18 a 30 anos. Mais informações no 84.994113130.
Alessandra de Castro, Miss Brasil Pacific Universe 2025, em visita à Barraca Chega Mais Beach, em Canoa Quebrada (CE), usando vestido George Azevedo Arte. Maravilhosa!
DESTINO: CANOA QUEBRADA!
a equipe Tráfego Models esteve em Canoa Quebrada (CE) para visita técnica na b arraca Chega Mais b each, local que vai acontecer a Grande Final do Miss b rasil Pacific u niverse 2025, dia 21 de maio, em clima sunset, reunindo meninas de vários estados e regiões do país. Fique ligado!
Mali Pousada irá receber as candidatas do Miss Brasil Pacific Universe 2025, para dias de confinamento em Canoa Quebrada (CE).
Irenilson Mendonça em dia de “Parabéns pra Você” ao lado da esposa Edilma no Restaurante Requinte, no Quintas do Lago.