15% dos condutores habilitados em Mossoró têm acima de 60 anos
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Jornal de Fato
Professores de Mossoró iniciam greve sexta-feira
>> Categoria cobra o reajuste salarial de 2023 e 2025, que somam 21,22%. A gestão do prefeito Allyson Bezerra sequer abriu diálogo. A greve por tempo indeterminado foi definida em assembleia geral.
POLÍTICA
Projeto que aumenta número de deputados por estados vai para a pauta
Supremo Tribunal Federal decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo.
CAÇA-FANTASMA
Operação prende guarda municipal e apreende armas e distintivos
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ESPORTE
Final potiguar pode ter ausência de dupla favorita depois de 15 anos
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A FELICIDADE...
RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA LOPES é escritor e jornalista rsouzalopes@hotmail.com
Diria que a felicidade, quase sempre, com suas raríssimas exceções, é essa busca constante e incessante do homem pelas coisas finitas e mutáveis que o levam, muitas vezes, a pensar que a felicidade não existe, já que ele a procura, justamente, nas coisas supérfluas, transitórias e descartáveis. Ele se esquece de que a felicidade está, essencialmente, na vontade de ser feliz, de buscála, a partir de si próprio e, depois, nas coisas simples da vida. Trabalhar, sem sombra de dúvidas, pode levar o homem a ser feliz, já que o trabalho agrega valores indispensáveis à vida, como, por exemplo, a família; uma vez que o trabalho possibilita, em tese, que o homem se case, viva em um lar, constitua
uma linhagem e crie seus filhos, conquistas que, dentre outras coisas, apontam o caminho para a felicidade.
Fazer o bem, também, traz felicidade. É realizando boas obras e praticando a caridade, com justiça e amor, que o ser humano se aproxima dos preceitos de Deus, atitude que o torna um ser consciente e feliz. Amar o próximo enche-o de felicidade, já que passa a praticar um dos principais mandamentos da lei do Senhor. Ser ético e preservar os bons costumes permitem-lhe ser exemplo para os demais e, isso, com toda certeza, o torna mais feliz.
A felicidade, entretanto, é invariavelmente individual, constituída de pequenas coisas, de
gestos, de detalhes... Nada se compara a chupar um picolé, numa tarde quente, naquela pracinha de onde se pode ver o pôr do sol, logo em seguida; não se compara a tomar um banho de bica, em dia de chuva grossa. São ações, assim, que produzem uma felicidade imensa, para quem espera, ansiosamente, esse dia chegar; voltar a nadar no açude de sua infância lá na fazenda e, ao sair da água, pegar uma rama de batata-doce e cortá-la no dente, para relembrar os tempos em que batata-doce, nas vazantes, era a certeza de encher a barriga e eliminar a verminose... ah... isto, também, é pura felicidade. Chupar uma cajarana, comer uma goiaba, lambuzar-se com uma manga, tirada do pé, no quintal do vizinho; beber uma água de coco, com canudinho, sentado numa barraca de praia, com os pés descalços, acariciando a areia e olhando para o mar que se descortina à frente... Tudo isso traz felicidade... Rir de si
mesmo com a bobagem que fez, quando meteu os pés pelas mãos, naquele dia em que nada deu certo, também ajuda a ser feliz...
No entanto, quando o homem pensa em felicidade (e nos seus desejos mais íntimos), pensa, primeiramente, em estar (e fazer amor) com aquela pessoa a quem tanto cobiça... E aí não importa em estar (e fazer amor) numa ilha deserta, num palácio dos reis de França ou na sua casinha de porta amarela. E importa, muito menos, se está dentro de um açude, chupando a fruta da mangueira do quintal vizinho ou se a goiaba é deliciosa... Nada importa, pois o desejo de ser feliz remete-o, necessariamente, ao outro, àquele, em quem tanto pensa e que, com ele, deseja muito ser feliz.
Pode tudo acontecer, mas a ideia de felicidade que o homem tem é a vontade de conservar ao seu lado a pessoa a quem ama. É para ela que vai o seu momento
de felicidade, de plenitude, de êxtase e de paixão. Isso é, pois, a felicidade, sentimento que o impele a dividir o que sente, o que pensa, o que ver... Mesmo que tudo isso seja com os pés descalços, andando por terra de barro e de lama, num sítio encravado no sertão do semiárido nordestino; ou dançando no melhor salão de festas, com roupa de gala, sapatos Louis Vuitton e com o perfume francês mais caro que existe...
Felicidade, deste modo, é a total falta de vazio, ou de algum tipo de sofrimento, claro, num determinado período breve de sua existência. É, assim, de pouca duração, mas que permite, enquanto dura, dar sentido à vida, pois equilibra e dá harmonia, possibilitando ao homem, a prática de fazer o bem.
Por fim, ser feliz é poder desfrutar de algo que ocorre no seu íntimo e o impulsiona a se conectar com o outro, para o bem-estar de ambos, numa aura de luz e de felicidade.
Um produto da Santos Editora de Jornais Ltda.. Fundado em 28 de agosto de
Projeto aumenta número de deputados por estados
EM DEBATE / Supremo Tribunal Federal decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022
Luiz GusTavo Xavier Da Agência Câmara
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(DIAP), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. As mudanças não alterariam o número de deputados no Rio Grande do Norte. (Veja quadro nesta página com estados que seriam alcançados).
PLC 148
O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara
RN fortalece cooperação internacional em Portugal
Com o objetivo de fortalecer a cooperação comercial, turística e institucional com Portugal, o Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira, 11, uma visita oficial ao Território Arrábida, que engloba os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. A missão, liderada pelo vice-governador Walter Alves (MDB), dá continuidade ao acordo firmado em novembro de 2024, quando foi assinado um Protocolo de Intenções para Cooperação entre o RN e a região portuguesa.
Walter Alves ressaltou a importância da missão para o desenvolvimento econômico e logístico do estado. “A parceria com a região da Arrábida é histó-
rica e extremamente estratégica. O Rio Grande do Norte tem muito a aprender e grandes oportunidades a explorar nesse intercâmbio. Um dos pontos chave será a cooperação com o Porto de Setúbal, que pode impulsionar o desenvolvimento do Porto de Natal e, consequentemente, fomentar o crescimento da nossa economia, gerando mais empregos e renda para a nossa população.”
O vice-governador também enfatizou que esta missão marca o início de uma parceria duradoura. “Nosso objetivo é que esta missão seja lembrada no futuro como um modelo de cooperação internacional que trouxe benefícios concretos para a qualidade de vida da po-
do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica.
“Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.
Já o deputado Átila Lira
(PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado.
Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional. Segundo o deputado piauiense, o desafio é manter a representatividade com responsabilidade fiscal.
PERDERIAM VAGAS GANHARIAM VAGAS
rio de Janeiro (4)
Rio Grande do Sul (2)
Piauí (2)
Paraíba (2)
Bahia (2)
Pernambuco (1) alagoas (1)
pulação potiguar.”
A agenda oficial teve início nesta segunda-feira, 10, em Sesimbra, onde a comitiva foi recebida pelos presidentes das câmaras municipais e conheceu o principal porto pesqueiro da região. O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco de Jesus, destacou o potencial da cooperação entre os dois territórios. “Esta agenda promove significativamente o Território Arrábida e, através da cooperação institucional, abre portas para a criação de riqueza e desenvolvimento entre os povos de Portugal e do Brasil.”
A missão potiguar se concentrará no fortalecimento de parcerias e investimentos em setores como:
Turismo: promoção do turismo sustentável, valorização do patrimônio natural e adesão de Baía Formosa à Associação das Mais Belas
nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br
O futuro da Igreja
Indaga-se sobre risco de morte do Papa Francisco, com o agravamento repentino da sua saúde. A opinião é que o tratamento evolui muito bem, com sinais de recuperação, embora não garantida. Inegavelmente, o Papa enfrenta à sua mais séria crise de saúde, até então. Surgem dúvidas sobre o futuro da Igreja, considerado o seu estilo rebelde, em questões polêmicas.
Temperamen To do papa
A suíte papal no 10º andar do Hospital Gemelli, em Roma, é o centro do governo da Igreja Católica nas últimas duas semanas e não o Palácio Apostólico, na Cidade do Vaticano. Sem vice, o Papa Francisco ganhou uma reputação de imprevisibilidade. A sua assessoria desconhece quais as possíveis decisões, que ele tomará em determinado assunto, e quando. Ele é o único que dá as ordens diárias, não está sujeito ou controlado de forma alguma por ninguém, confundindo até mesmo seus assessores mais próximos.
ConsisTório
Fala-se na possibilidade de nomeação de um Consistório, que seria uma alternativa para que ele possa renunciar ou continuar o Pontificado. Consistório é uma reunião de Cardeais para dar assistência ao Papa nas suas decisões. Originalmente usado no final do Império Romano, é a reunião de pessoas eclesiásticas com o propósito de administrar a justiça ou realizar negócios, particularmente reuniões do Colégio dos Cardeais com o papa como presidente.
r eformas
Com o Papa Francisco, desde o início, ficou claro que ele é quem puxa todos os cordelinhos. O pontífice também acelerou seu movimento reformista sem precedentes para nomear uma freira, Irmã Raffaella Petrini, como a primeira mulher governadora da Cidade do Vaticano e a empossou dia 1º de março deste ano.
Santa Catarina (4)
Pará (4)
Amazonas (2)
Ceará (1)
Goiás (1)
minas Gerais (1) mato Grosso (1)
Baías do Mundo.
Infraestrutura: desenvolvimento de projetos portuários e logísticos, com destaque para a expansão do Porto de Setúbal e melhorias na acessibilidade ferroviária e aeroportuária.
Sustentabilidade e Meio
Ambiente: parcerias para a transição energética, produção de combustíveis verdes e soluções tecnológicas para gestão hídrica e saneamento. Educação e Capacitação Profissional: intercâmbio entre instituições de ensino para qualificação profissional e desenvolvimento de pesquisas conjuntas.
Pesca e Agricultura: cooperação comercial para valorização da pesca sustentável e fomento à produção agrícola, com a possibilidade de novas rotas de exportação da produção da fruticultura potiguar e de vinhos e azeites portugueses entre os dois territórios.
Na última década, o Papa Francisco introduziu reformas destinadas a tornar a igreja mais aberta às mulheres e aos membros da comunidade LGBTQIA+ e procurou revogar leis que permitiam aos bispos encobrir ou ignorar abusos. No entanto, ele manteve uma postura conservadora em outras questões, incluindo aborto, controle de natalidade, fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Em momento atípico para a humanidade, o Papa Francisco vem dando exemplos de misericórdia e humildade cristãs. Esse é o grande diferencial do seu papado.
Hoje na H isTória
1665 - NY aprova novo código garantindo direitos religiosos aos protestantes
1669 - O Monte Etna na Sicília entra em erupção na sua maior erupção registada, matando 15.000 pessoas 2020 – Há cinco anos, a OMS declarava pandemia da Covid-19
Cur T in H as
+ Tenho enfrentado pessoalmente e em família casos de enfermidades recentes. Por dever de justiça, registro a extrema eficiência dos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, a quem recorri. Em Natal, eventualmente podem não existir equipamentos médicos de última geração, porém o quadro humano dos profissionais está a nível de primeiro mundo.
+ A grande lacuna (casos passíveis de apuração criminal) são alguns planos de saúde. Desrespeito total ao usuário. Negam exames, sem critérios; baixam diligências desnecessárias nas solicitações médicas, enfim, “ganham tempo” para o doente desistir e pagar do seu bolso. Além de mudanças na lei, impõe-se fiscalização rigorosa. + Tramita proposta de Código Civil, que permite excluir filho negligente e cônjuge de herança. Projeto visa atualizar legislação de 2002, dando mais liberdade para planejar sucessão, mas com risco de aumentar disputas.
+ A obsessão hoje é perder peso. Fique dez minutos no balcão de uma farmácia e você certamente ouvirá a palavra Ozempic – ou similares Wegovy e Mounjaro.
+ Não há fórmula mágica que permita o governo baixar preço de alimentos. Ou reduz impostos, ou aumenta a produção e a oferta.
Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião
Plenário da Câmara dos Deputados sofrerá alterações por bancada
Antonio Cruz - Agência Brasil
Jornal de Fato
Programa vai preparar alunos para o ingresso na Rede Federal
INICIATIVAS / “Partiu IF” e “CPOP” beneficiarão alunos da educação profissional técnica de nível médio ou no ensino superior
Da Re Dação
Oministro da Educação, Camilo Santana, apresentou em Natal, nesta segunda-feira, 10, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF). A proposta é preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental para o ingresso na Rede Federal até 2027. O ministro também lançou a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que busca apoiar 324 cursinhos populares, preparando jovens para o ingresso no ensino superior até 2027.
A iniciativa visa beneficiar estudantes pertencentes a grupos historicamente excluídos e aqueles em situação de vulnerabilidade social ganham novas possibilidades de ingresso na educação profissional e na educação superior.
Camilo Santana estava acompanhado por representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A governadora Fátima Bezerra recebeu o ministro no aeroporto e participou da solenidade.
“O RN foi o estado escolhido pelo Governo Federal para o lançamento dos novos programas que significam
renovar a esperança e oportunidades à nossa juventude ao acesso ao ensino médio tecnológico e ao superior. É o governo federal sensível às necessidades da população e isto significa inclusão social e democratização do acesso à educação”, disse a governadora.
Fátima Bezerra acrescentou que “os dois novos programas permitem aos estudantes do 9º ano possam se preparar para ingressar nos institutos federais como os estudantes do ensino médio, através dos cursinhos de preparação, possam entrar no ensino superior”.
O objetivo do Partiu IF é que estudantes da rede pública, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, acessem o ensino de excelência oferecido pela Rede Federal. Assim, o programa vai oferecer aulas e atividades de reforço educacional
a estudantes selecionados que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pelos institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, instituições que integram a Rede Federal.
Planejado para ser oferecido em dois ciclos, o primeiro segue até o fim de 2025 com um investimento
Rede apoiará 108 cursinhos já no primeiro ano
A CPOP visa garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, a rede apoiará 108 cursinhos já no primeiro ano,
A COMISSÃO ELEITORAL publica a relação nominal das chapas registradas para participarem do pleito do sistema diretivo do SINDISERPUM que se realizará no dia 27 de março de 2025, das 7h às 17h, para o quadriênio 2025/2029. De acordo com o artigo 64 do estatuto do sindicato, declaro aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnações da chapa no período de 11/03/2025 a 15/03/2025, em consonância com o artigo 72 do Estatuto. CHAPA 1 – “Lutar e Resistir”, composta por: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Vencerlina Celina Gondim de Aquino; Vice Presidente: Maria Marleide da Cunha Matias; Secretário Geral: Francinele Brasil da Rocha; Diretor Financeiro: Jerônimo Emiliano Marcolino Apolinário; Diretor de Educação Sindical: Francisca Antônia Sales; SUPLENTES DA EXECUTIVA: Rosângela Nair Lopes; Vera Denice Marques; Iana Maria da Silva Tavares; João Paulo Gondim de Aquino, Sânzia Cicimária Coelho Cortez; CONSELHO DE GESTÃO: Conselheiro de Comunicação: Eliete Vieira da Silva; Suplente do Conselheiro de Comunicação: Antonia Nilza de Souza; Conselheira de Defesa da Mulher: Maria do Socorro Freitas Gomes; Suplente da Conselheira da Defesa da Mulher: Genaide Maria Macedo; Conselheiro da Saúde do Trabalhador: Luiz Fernandes Costa Júnior; Suplente do Conselheiro da Saúde do Trabalhador: Selda Marta de Araújo; Conselheira de Raças, Diversidades e Pessoas com Deficiência: Erivan Pereira da Silva; Suplente da Conselheira de Raças, Diversidades e Pessoas com Deficiência: Ivanilza Silva do Nascimento; Conselheiro de Juventude: Maria Leidiane Alves Vicente; Suplente da Conselheira da Juventude: Adriana Carla Alves Bento; Conselheira para Assuntos de Aposentados: Maria José Martins Fernandes; Suplente da Conselheira para Assuntos de Aposentados: Gilberto Rêgo Diógenes; CONSELHO FISCAL: Siomara Batista Marques; Edson Bezerra Galdino; Francieuda Henrique de Jesus. Suplentes do Conselho Fiscal: Leonice Melo de Souza; Maria Adra Dantas Monteiro de Souza e Maria da Conceição Araújo de Nogueira. Mossoró/RN, 11 de março de 2025. Gilmar Moreira de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral
beneficiando 4.320 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados. Poderão participar do programa jovens e adultos oriundos da rede pública, com uma renda per capita de até um salário mínimo.
Os beneficiados, preferencialmente estudantes egressos da escola pública
de R$ 115 milhões e a preparação de 26 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Ao fim do segundo ciclo, que vai até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar o total de 78 mil estudantes, com um investimento de R$ 463 milhões. O programa será integralmente financiado pelo MEC, por meio da Secadi.
Além do reforço escolar,
e de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos. Eles ainda terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos com diploma universitário equivalem a menos de 50% de pessoas brancas com a mesma formação.
Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000 Tel./fax: 84 3391-2245/2289CNPJ: 08.153.462/0001-50
A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 044/2025, torna público que às 8h:00 do dia 25/03/2025, fará realizar licitação, na moda- lidade Pregão, sob a forma ELETRÔNICA, de nº 008/2025 – PE/ SRP, decorrente do processo administrativo nº 1003001/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento menor preço por item, para Registro de Preços para a possível Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas (coleta, transporte, alocação, tratamento e eliminação) no Município de Martins/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com o recebimento das propostas a partir da publicação deste aviso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na Sala de Licitações da PMM, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/ RN – CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Martins/RN, 10 de março de 2025
Francisco Cleber Henrique Silva Pregoeiro
Partiu IF proporcionará suporte acadêmico e social
De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), há desigualdades raciais e sociais na proficiência em matemática e língua portuguesa, além de desafios na aprendizagem de ciências da natureza – um cenário que dificulta o ingresso no ensino técnico. Assim, para enfrentar esses desafios e ampliar a representatividade de estudantes negros, indígenas e quilombolas nos institutos federais, o Partiu IF se apresenta como uma oferta justa de suporte acadêmico e social.
será oferecido apoio psicopedagógico aos estudantes da rede pública, com um objetivo final de reduzir desigualdades educacionais. Isso porque o programa será voltado para jovens de grupos prioritários (negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência). Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.
Os cursinhos populares serão selecionados por meio de edital. A eles, será oferecido um apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma de até 40 alunos (valor que inclui auxílio aos estudantes); materiais didáticos gratuitos para a preparação dos estudantes; e formação e capacitação de professores e gestores. Haverá ainda um comitê gestor de monitoramento e avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e um Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.
Para isso, o programa conta com a adesão de instituições da Rede Federal, que passarão a oferecer cursos para os estudantes selecionados. O Partiu IF terá duas frentes de formação: no ciclo básico, serão oferecidas disciplinas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. Já na formação suplementar, serão realizadas oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. A carga horária total será de 320 horas, e cada campus da Rede Federal que aderiu ao projeto terá uma turma inicial de 40 estudantes.
A ajuda de custo para permanência será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.
Com a formação, o MEC pretende, por meio da Secai, ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N Centro. CEP: 59.955-000 CNPJ Nº 08.357.667/0001–58
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DO NATAL/RN, DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEICULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 25/03/2025 a 31/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN – CEP: 59.955000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link https://tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 10 de março de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministro Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra durante lançamento de programas em Natal
Carmem Felix/Assecom
TCE-RN pode impor
desconto em folha para cobrar débitos de gestores
CONTAS PÚBLICAS / Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte derruba ação movida por 49 prefeitos
Da Re Dação
OTribunal de Contas do Estado (TCE-RN) pode determinar o desconto nos vencimentos de gestores públicos para quitação de subsídios apurados, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na prática, gestores públicos com dívidas poderão ter os valores descontados em folha, conforme determinação da Corte de Contas.
O Plenário do TJRN decidiu, por unanimidade, acolher o recurso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por 49 prefeitos potiguares. A ação questionava o artigo 118, I, da Lei Orgânica do TCE, que autoriza o desconto em folha de valores devidos por decisões transitadas em julgado, além de dispositivos da Resolução nº 28/2020. Os prefeitos ingressaram com a ação em 2020, obtendo liminar que suspendia o desconto em folha para quitação das dívidas. Na decisão, contudo, proferida no dia 21 de fevereiro, os desembargadores acolheram o recurso apresentado pelo TCE, por meio da Consultoria Jurídica, revogando a liminar anteriormente concedida.
No julgamento, o Tribunal de Justiça ainda definiu a seguinte tese: “É constitu-
cional a previsão normativa que permite ao Tribunal de Contas determinar o desconto nos vencimentos de gestores públicos para quitação de subsídios apurados, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa”.
Além desta, os desembargadores também firmaram importante tese sobre as atribuições normativas da Corte de Contas: “As Resoluções do Tribunal de Contas, quando limitadas à regulamentação de normas legais preexistentes, não caracterizam usurpação de competência legislativa”.
No mesmo dia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, também por unanimidade, manteve decisão que assegura ao TCE-RN o direito de determinar a gestores públicos descontos em folha decorrentes de julgamentos definitivos. A decisão seguiu o voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso.
“As decisões representam uma vitória que não apenas fortalece as prerrogativas
constitucionais das cortes de contas, mas também contribui para maior efetividade na fiscalização e proteção do patrimônio público, garantindo a eficácia da atuação dos Tribunais de Contas em sua missão de fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.
aTuação Da Conju
A atuação da Consultoria Jurídica do TCE/RN tem alcançado diversas decisões favoráveis, garantindo prerrogativas institucionais do Tribunal de Contas no exercício de sua missão de controle externo.
Além das recentes decisões no STF e no TJRN, o TCE conquistou, por meio da Conju, importantes vitórias em Suspensões de Segurança junto ao STF, que asseguraram ao Tribunal a possibilidade de decretar a indisponibilidade de bens dos jurisdicionados.
Aviso de Desligamento Programado para Ampliações e Melhorias na Rede Elétrica
Para realizar serviços de Manutenção e Melhorias na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia na (s) seguinte (s) área (s):
24/03/2025 (Segunda - Feira)
Das 06h00min ás 11h00min
Município: Mossoró. Bairro: Boa Vista. Rua Alexandre Silva e Adjacências. (311 Clientes)
Das 08h30min ás 12h30min
Município: Upanema. Localidade: Sítio Umari e Adjacências. (153 Clientes)
Das 10h00min ás 15h00min Município: Mossoró. Bairro: Ilha de Santa Luzia. Av. Presidente Dutra e Adjacências. (19 Clientes)
Importante: Sem prévio aviso, essas programações podem sofrer atrasos ou ser canceladas por impedimentos técnicos. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.
Aponte a câmera do seu celular para QR Code acompanhe a programação e saiba mais sobre Desligamento Programado.
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César Santos
cesar@defato.com
PREFEITO BLINDADO
APrefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Mobilidade, avisa que vai interditar trecho da Avenida Presidente Dutra, a partir desta quarta-feira, 12, para “ajustes geométricos e outros acabamentos necessários.” Ou seja, a obra inaugurada apresentou necessidade de ajustes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra problemas na “nova” ponte. Aliás, problema é o que não falta nas obras da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União). O novo centro comercial precisou de um “muro” para tentar evitar inundações já que a obra foi construída sem observar a necessidade de drenagem. No fim de semana, a chuva arrastou piso intertravado em vários trechos da periferia, conforme registrado por vídeos feitos por moradores. Voltando para o alargamento de pontes da Av. Presidente Dutra, que o prefeito trata como “duplicação”, essa obra foi licitada por mais de R$ 11 milhões. O alto custo chama a atenção, principalmente se comparar outras obras de infraestrutura de igual valor, mas com dimensão bem maior, como é o caso de construção da ponte na BR-304, altura da cidade de Lajes, que custou o mesmo valor da obra da Presidente Dutra. Daí, uma pergunta parece inevitável: os órgãos de controle da coisa pública não estão fiscalizando? Ou, como dizem os mais próximos do Palácio da Resistência: o prefeito está “blindado”, “ninguém mexe com ele”. Será?
Se chegamos a este ponto máximo é porque o gestor municipal nos empurrou para isto”
TENSO
e LI e T e VI e IR a Presidente do Sindiserpum sobre a greve dos professores da rede municipal de Mossoró
PESQUISAS
o período de dez dias afastado do cargo não foi de férias para o prefeito allyson Bezerra (União). Pelo contrário, ele trabalhou como nunca para conter o avanço de uma demanda bem indigesta. os bastidores foram intensos e tiraram o sono do chefe do Palácio. Ele acredita que conseguiu resolver.
É notícia...
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Três institutos, daqueles de fundo de quintal, foram chamados para tabular números entre quatro paredes para divulgação nos dias próximos. Números para o Governo do rN de acordo com a proposta do contratante. Blogueiros vão cavilosamente ceder seus espaços para manchete.
GREVE
os professores da rede municipal de mossoró vão paralisar as atividades a partir de sextafeira, 14. Greve por tempo indeterminado. a categoria luta pelo reajuste salarial de 2023 (14,95%) e de 2025 (6,27%). Na última greve da categoria, em 2023, o prefeito allyson Bezerra optou por judicializar o movimento.
GREVE II
Há 36 aNos, a BaNda BáRBaRos, de Mossoró, lançava o seu primeiro Long Play com o título “Som para a América”, com 10 faixas assinadas por compositores mossoroenses. O lançamento ocorreu no clube Vida Vida, depois Realce.
o dETRaN REalizaRá muTiRão de habilitação de condutores em Mossoró, sexta-feira (14) e sábado (15) desta semana. O agendamento deve ser feito hoje pelo site detran.rn.gov.br.
Em uma sEmaNa, mossoRó perdeu o pianista Virgílio Pinheiro Neto, a eterna rainha do Carnaval Fátima Oliveira e o poeta Zé Lima. Tempos de luto da cultura mossoroense. E de dor.
o PaRTagE sHoPPiNg mossoRó receberá a Exposição Beneficente Artesanato Oestino - Sementes do Sertão. Oportunidade para conhecer o talento regional. A partir do dia 18.
os professores da rede estadual, em greve pelo reajuste do piso salarial 2025, concentram-se na Governadoria, a partir das 9h. ato público para pressionar o governo.
DIOCESES o relatório sobre o estudo para criação das novas dioceses do rN será apresentado na sexta-feira, 14, pelo arcebispo de Natal, dom João Santos Cardoso. Em seguida, o relatório será enviado à Nunciatura apostólica do Brasil propondo a criação das dioceses de assú e Santa Cruz. após apreciação do Núncio, o documento será encaminhado à Santa Sé.
CONCURSO
Já pode ser feita a inscrição para o concurso público da saúde do rN. O prazo vai até às 23h59 do dia 14 de abril, pelo idecan.org. br. a taxa tem valores de r$ 100 (nível médio) e r$ 150 (nível superior). O concurso oferta 565 vagas. as provas serão realizadas em 25 de maio.
Presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes
Divulgação TCE
Operação prende guarda municipal e apreende armas e distintivos
“Caça Fantasma” / Ação deflagrada neste fim de semana cumpriu um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na Grande Natal
APolícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou neste fim de semana a operação “Caça Fantasma”, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão contra um agente da Guarda Municipal de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação realizada no último sábado (8) apreendeu armas de fogo e distintivos.
A PCRN divulgou nesta segunda-feira (10) detalhes da operação e informou que, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidas armas de fogo particulares, munições, aparelhos celulares, dispositivos de armazenamento, um computador e
outros dispositivos eletrônicos. A polícia disse que esse material servirá como provas para as investigações em andamento.
Os mandados foram cumpridos no município de São José de Mipibu. Segundo a PCRN, as investigações, conduzidas nos estados do RN e do Amapá apuram a participação do suspeito em crimes de aliciamento de criança, armazenamento e compartilhamento de registros contendo cena de abuso sexual infantil. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, à disposição da Justiça.
A polícia destacou que a ação representa um avanço significativo no combate aos crimes contra
PC apreende 4 kg de drogas em Caicó em ‘depósito e laboratório de drogas’
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR) deflagraram, na tarde deste domingo (9), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente quatro quilos de entorpecentes, na zona oeste do município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. Durante as diligências, foram encontrados e apreendidos diversos tipos de drogas, entre elas maconha, cocaína, crack e haxixe, além de apetrechos utilizados para o preparo e
fracionamento dos entorpecentes. No imóvel, que funcionava como depósito e laboratório de drogas, os policiais também localizaram uma arma de fogo calibre .38 e munições de calibres variados. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos periciais no local. As investigações apontam a utilização do imóvel por integrantes de uma organização criminosa atuante na região.
resumão
Casal com armas
A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 25 anos de idade e de uma mulher de 29 presos neste fim de semana com armas na rodoviária de Mossoró. O flagrante foi realizado por equipes das Polícias Civil, por meio da DIVIPOE, e Polícia Rodoviária Federal. Durante a ação policial, foram apreendidas cinco armas de fogo, que eram transportadas pela mulher, em um ônibus interestadual, e entregues ao homem que a esperava no terminal. Os dois passaram por audiência de custódia neste domingo (9), e tiveram a liberdade provisória negada pela justiça.
a dignidade sexual de crianças e adolescentes; e explicou que o nome da operação faz referência à estratégia utilizada pelo investigado, que usava pseudônimos, e-mails e perfis falsos em redes sociais para ocultar sua identidade e cometer os delitos.
A ação foi realizada pela 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu e pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Parnamirim, em conjunto com a Polícia Civil do Amapá (PCAP), por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (DERCCA/AP); e também contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPID) de Parnamirim.
Diligência apreendeu armas de fogo, munições, computador e outros dispositivos eletrônicos
PRF prende trio e apreende 30 kg de Skunk na BR-304
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste domingo (9), três pessoas por tráfico de drogas durante uma abordagem no km 236 da BR-304, em Riachuelo/RN. O flagrante ocorreu por volta das 20h40, quando os policiais interceptaram um veículo GM/Astra Sedan de cor branca e encontraram 32 tabletes de Skunk, totalizando aproximadamente 30 kg da droga. Foram presos um homem de 28 anos, uma mulher de 31 anos e outro homem de 34 anos, que transportavam a droga de Fortaleza/CE para Natal/RN, conforme relato de um dos detidos.
Assalto frustrado
Durante a abordagem, os ocupantes demonstraram nervosismo e não souberam justificar a viagem. A droga foi encontrada inicialmente no porta-malas do veículo e, ao aprofundarem a fiscalização, os policiais localizaram mais tabletes no interior do carro. Além da droga, foram apreendidos R$ 1.240 em dinheiro e quatro aparelhos celulares.
Conhecido como “supermaconha”, o Skunk tem alto teor de THC, sendo muito mais potente que a maconha comum. E, no mercado do crime, seu valor é significativamente superior.
Na manhã deste sábado (8), Dia Internacional da Mulher, a Guarda Civil Municipal de Mossoró (GCM), por meio da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), agiu com rapidez e impediu um assalto contra uma mulher no bairro Alto do Sumaré. A ação eficiente dos agentes resultou na prisão do suspeito e na recuperação dos pertences da vítima. A resposta imediata da equipe impediu a fuga do suspeito, que foi abordado e detido. Com ele, foram recuperados um celular, um relógio e um par de brincos de ouro roubados da vítima. Toda a ação foi registrada por câmeras de monitoramento.
Mossoró e Tibau registram homicídios
Mossoró registrou mais um crime de homicídio neste ano, elevando para 17 o número de assassinatos na cidade em 2025. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (10) em rua da região do loteamento Santa Helena, no bairro Santo Antônio. Um homem foi encontrado sem vida com marcas de tiros no local.
Até o fechamento desta matéria, ele ainda seguia sem identificação oficial e também não havia informações sobre autoria e motivação do crime. Já em Tibau, cidade a cerca de 40 km de Mossoró, também
Carro de prefeitura
foi registrado um homicídio no começo desta semana. A informação é de que uma invasão de domicílio foi registrada no município-praia, por volta das 2h30 da madrugada de ontem.
O relato é de que homens armados invadiram uma casa, localizada na rua Raimundo Pereira da Silva, no Centro de Tibau, e mataram um jovem de 21 anos de idade identificado como André Giusepe Rodrigues Sousa, que seria natural de Fortaleza/CE. Ele teria sido morto com diversos tiros de pistola .9mm e revólver.
Um carro da Secretaria Municipal de Saúde de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi apreendido com drogas no Paraná, estado da região Sul do país, na última sexta-feira (7). Somente após a operação da polícia, a prefeitura constatou que o veículo não estava na garagem do município desde novembro de 2024. A operação foi conduzida pela Polícia Civil da Paraíba com apoio de forças de segurança do Paraná. As investigações sobre a organização criminosa começaram em dezembro do ano passado e, durante o monitoramento dos suspeitos, a polícia identificou o uso do veículo oficial da Secretaria de Saúde de Assú.
Cedida
Ausência na semifinal do Paulista pressi ona Neymar em retorno à seleção
f utebol / Craque é esperado para os confrontos contra Colômbia e Argentina pelas Eliminatórias
Apolêmica ausência de Neymar na semifinal do Campeonato Paulista entre Santos e Corinthians colocou sobre o craque uma pressão ainda maior às vésperas de seu retorno à seleção brasileira.
Convocado por Dorival Júnior para os duelos contra Colômbia e Argentina, respectivamente, nos dias 20 e 25 de março, o camisa 10 ficou fora do clássico por causa de dores na parte posterior da coxa esquerda.
No último dia 2, na partida pelas quartas de final contra o Red Bull Bragantino, ele havia saído de campo com um edema no local. Embora não seja considerado um problema grave, a comissão técnica do Santos entendeu que poderia se agravar caso ele tivesse atuado diante do Corinthians.
“Fizemos um teste pela manhã [quinta-feira, dia 6] e eu acabei sentindo novamente. Infelizmente faz parte do futebol. Não deu hoje, mas voltaremos ainda mais forte para lutar por nossos objetivos”, justificou o atleta em uma publicação nas redes sociais.
O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, também saiu em sua defesa. “Se ele tivesse a mínima condição, estaria em campo. Ele teve treino, trabalho como todos. Houve uma preocupação da comissão técnica”, disse o dirigente ao “Domingo Esportivo”, da Santa Cecília TV.
Após constatar o desconforto, Neymar foi para o Rio de Janeiro, onde passou um período de folga ao qual o elenco santista teve direito. Ele foi visto na Sapucaí, onde curtiu o Carnaval ao lado de Bruna Biancardi.
Até a data da apresentação dos jogadores convocados por Dorival, o camisa 10 terá sete dias para se livrar do incômodo. O grupo se reúne no próximo dia 17, em Brasília, palco do confronto com a Colômbia.
O Brasil figura atualmente apenas na quinta colocação das Eliminatórias, com 18 pontos, logo atrás dos colombianos, que somam 19 — a Argentina lidera com 25. Os seis primeiros colocados garantem vaga na Copa do Mundo de 2026. O sétimo ainda terá a chance de disputar uma repescagem.
Neymar explica ausência na semifinal do Paulista
A eliminação do Santos na semifinal do Paulistão 2025 não pode ser contada sem falar do desfalque de Neymar. O craque assistiu à partida contra o Corinthians, em Itaquera, do banco de reservas, por não reunir condições físicas de ir a campo. Após o jogo, vencido pelo alvinegro por 2 a 1, Neymar publicou post nas redes sociais em que la -
Jovem Aprendiz
A empresa Mata Fresca LTDA, empresa do ramo de fruticultura,oferece vagas de emprego para Jovens Aprendizes, para execução das atividades no setor de embalagem ou campo, com cumprimento de capacitação teórica, prática e salário de acordo com a legislação vigente.
O atacante foi a principal novidade na última lista da seleção brasileira, marcando seu retorno após mais de 500 dias desde que lesionou gravemente o joelho em partida contra o Uruguai, em outubro de 2023, que o deixou mais de um ano sem jogar.
No período sem Neymar em campo, a seleção brasileira fez 16 partidas e acumulou três derrotas, sete empates e seis vitórias, com um aproveitamento de 52%.
Nos últimos 16 jogos
menta não ter atuado e explicou o motivo.
“Tudo que eu queria era estar em campo hoje e ajudar de alguma forma meus companheiros... Mas, na quinta-feira passada, senti um desconforto e isso me impossibilitou de estar em campo hoje, fizemos um teste hoje de manhã e eu
com a presença do craque até a lesão contra o Uruguai, foram doze vitórias, três empates e apenas uma derrota, com aproveitamento de 81,25% e a eliminação nas quartas da Copa do Mundo para a Croácia nos pênaltis. Distante da seleção, Neymar também teve abreviada sua passagem pela Arábia Saudita por causa dos problemas físicas. Ele quase não jogou pelo Al Hilal antes de se desligar do clube e retornar ao Brasil, para atuar pelo time que o revelou.
acabei sentindo novamente! Infelizmente faz parte do futebol... Não deu hoje, mas voltaremos ainda mais fortes para lutar pelos nossos objetivos!”
Durante a última semana, Neymar sofreu com dores na parte posterior da coxa esquerda. No último dia 2 de março, pelas quar-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN
ELETRÔNICO Nº 0008/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de março de 2025, o endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br ou no email licitaserrinha@gmail.com.
Serrinha dos Pintos/RN, 10 de março de 2025.
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA PREGOEIRO(A).
Nas primeiras semanas, ele vivia uma lua de mel com a torcida santista e gerava expectativa por sua volta à seleção. Em sete partidas no Estadual, ele marcou três gols —um deles olímpico – e deu três assistências. Até sua chegada, parecia incerta a classificação do Santos para o mata-mata do torneio.
A ausência dele diante do Corinthians, porém, deixou muitos santistas irritados, sobretudo pela formar como a equipe conduziu o anúncio do desfalco, deixando para
tas de final do Paulistão, diante do Bragantino, o camisa 10 havia saído de campo com um edema no local e não conseguiu se recuperar a tempo da semifinal.
O problema não é considerado grave, mas pode se agravar se ele for a campo em alta intensidade antes de estar 100% recupe -
informar a torcida apenas a uma hora do início da semifinal. O nome do atleta foi o mais comentado do X no horário do jogo e ao longo de parte da madrugada de segunda-feira, 10. Agora, ele só voltará a defender o Santos no fim de março, na partida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. De volta à Série A após disputar a Segunda Divisão em 2024, o clube da Vila Belmiro vai encarar o Vasco, no dia 30, em São Januário.
rado e sem inchaço. Durante a preparação para o jogo, Neymar fez apenas trabalhos de fisioterapia.
Embora tenha participado do aquecimento préjogo normalmente, durante o segundo tempo ele não acompanhou os demais reservas no trabalho na beira do gramado.
A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria n.º 109/2025, torna público que a partir das 08h:00, do dia 11 de março de 2025, estará aberto para os interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2025, decorrente do processo administrativo nº 0703001/2025, para o Credenciamento de pessoa física ou jurídica, visando o atendimento na área da saúde, através da disponibilização de consultas medicas especializadas, a serem prestados em paciente do Município de Martins/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 017, de 07 de março de 2025, e demais legislações aplicáveis. Os documentos necessários deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico, através do site: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na Sala de Licitações da PMM, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/ RN – CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Martins/RN, 10 de março de 2025
Francisco Cleber Henrique Silva Pregoeiro
Neymar acompanha semifinal do Campeonato Paulista sentado no banco de reservas
Folha-UOL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Final potiguar pode ter ausência de dupla favorita depois de 15 anos
ESTADUAL / ABC e América são desafiados por Laguna e Santa Cruz, cujo desempenho na semifinal permite possibilidade de colocá-los em decisão surpreendente
Ébastante comum no futebol potiguar ver uma decisão geral de Campeonato Estadual envolvendo ABC ou América ou até mesmo os dois juntos. No entanto, a dupla favorita está ameaçada podendo a competição ter uma final sem os dois grandes da capital, depois de 15 anos.
Isso porque Santa Cruz e Clube Laguna apresentaram no primeiro jogo da semifinal um desempenho que permite a possibilidade de colocá-los em uma final surpreendente da competição caseira.
O Santa Cruz venceu o América por 2x1 e terá a vantagem de um simples empate para se classificar para a decisão. O Laguna empatou com o ABC sem gols, mas demonstrou que pode eliminar o time alvinegro, mesmo atuando como visitante.
Os jogos da volta da se-
mifinal irão acontecer no próximo fim de semana. No sábado, 15, América x Santa Cruz, às 16h, na Arena Dragão e, no domingo, 16, ABC x Laguna, no Frasqueirão, também às 16h.
O Santa Cruz tenta chegar à segunda final seguida. Ano passado, o Cardeal natalense decidiu contra o próprio América e foi vicecampeão depois de perder por 1x0. Já o clube vegano busca uma final logo no seu primeiro ano de participação na elite e quer seguir fazendo história.
ÚLTIMA
VEZ FOI
EM 2009
A última vez que o Estadual teve ausência de ABC e América juntos foi em 2009. Naquele ano, Assu e Potyguar de Currais Novos decidiram o campeonato, com vitória assuense em final realizada em dois jogos.
No primeiro, o “Camaleão do Vale” goleou por 4x1,
com gols de Luciano Paraíba (2), Pantera e Marcelo Assu, descontando Thiago Potiguar. O jogo foi realizado no dia 25 de abril, no estádio
Edgarzão, em Assú. No segundo, o Potyguar/CN venceu por 2x1, mas não foi suficiente para ser campeão, diante da boa
De Letra
MARCOS SANTOS
msantos@defato.com
Jornal espanhol destaca o ‘nocaute carnavalesco de Neymar’
Aausência de Neymar no Santos pela semifinal do Paulistão, contra o Corinthians, repercutiu mundo afora. Lesionado, o atacante não se recuperou a tempo de estar à disposição do técnico Pedro Caixinha e viu do banco a derrota por 2 a 1 e a consequente eliminação do Estadual.
Na Espanha, os jornais apontaram a ida do camisa 10 ao carnaval no Rio, mesmo com lesão na coxa desde o último domingo.
O jornal espanhol As destacou o “nocaute carnavalesco de Neymar”, que o impediu de entrar em campo. “Santos foi eliminado nas semifinais do Paulistão e a estrela brasileira viu a partida do banco por causa de dores, mas que não o impediram de pular o Carnaval”, escreveu o jornal.
A lesão aparentemente em grau simples não deverá tirar Neymar da Seleção, que terá jogos pelas Eliminatórias da Copa nos dias 20 e 25 deste mês.
Cleílton Pitbull
O volante Cleílton Pitbull irá defender o Jequié, da Bahia, na Série D do Brasileiro. O atleta será emprestado pelo Campinense/PB. Antes de ir para o Campinense e ter o contrato renovado, Cleílton defendeu o Baraúnas.
Carioca
O Campeonato Carioca começa a ser decidido nesta quarta-feira, 13, entre Fluminense e Flamengo. O segundo e decisivo jogo será domingo, 16. Ambos no Maracanã. O rubro-negro é favorito.
Já foi
No Mineiro, o título para o Atlético/MG virou apenas uma questão de tempo. Ao golear o América por 4x0 no primeiro embate, o Galo só não será campeão se passar um “tsunami” no dia jogo.
Cearense
No Cearense, Fortaleza e Ceará eliminaram Ferroviário e Maracanã, respectivamente e vão decidir o certame alencarino. Por lá, tudo aberto, sem favoritismo para ninguém.
Série A cedo
A Série A do Brasileiro já larga no fim deste mês de março, dia 30. Vai começar cedo devido ao Super Mundial de Clubes, que irá acontecer em junho e irá paralisar o Brasileirão durante as disputas. Entre os participantes, os brasileiros Botafogo, Flamengo, Palmeiras e Fluminense.
Leão quer Deyverson
O Fortaleza quer Deyverson. O atacante do Atlético-MG é o alvo do time cearense para a janela extra de transferências, entre 10 de março e 11 de abril, envolvendo atletas que participaram dos estaduais. O Leão do Pici prepara a proposta oficial.
vantagem assuense de perder por até dois gols de diferença. A partida foi realizada no dia 1º de maio no Estádio Marizão, em Caicó.
Leandro Macaxeira e Leandro Mineiro (contra) fizeram os gols do Potyguar, enquanto Luciano Paraíba descontou.
Técnico do América disse que seu time ‘não teve eficiência’
O resultado do América no jogo de ida das semifinais do Campeonato Potiguar não foi o resultado esperado pelo torcedor. O alvirrubro saiu derrotado por 2 a 1 pelo Santa Cruz de Natal, no Estádio Nazarenão, em Goianinha. Após o confronto, o técnico Moacir Júnior reconheceu as falhas da equipe durante a partida e lamentou a falta de eficiência para sair em vantagem no primeiro jogo.
“No primeiro tempo, a gente realmente não conseguiu produzir aquilo que treinamos. E no segundo tempo, quando a gente fez as mudanças e conseguiu produzir aquilo que trabalhamos, que estava no melhor momento do jogo, empatamos. Depois, logo na sequência, infelizmente, acabou tomando o segundo gol”, analisou Moacir Júnior.
Na avaliação do treinador, que realizou sua reestreia pelo América à beira do gramado, a equipe
criou oportunidades, mas deixou a desejar na tomada de decisões e na finalização das jogadas. “Infelizmente a gente não teve a sagacidade, a eficiência que tinha que ter para ganhar o primeiro jogo. Agora vamos para o segundo jogo, temos que saber da responsabilidade”, disse. “Amanhã a gente já representa, já começamos a trabalhar no jogo de sábado. Precisamos agora ter uma atitude, uma postura e um psicológico muito diferente do que teve hoje para reverter esse placar e buscar a classificação para a final”, pontuou o treinador do alvirrubro.
O jogo da volta contra o Santa Cruz de Natal acontece no próximo sábado, 15, às 16h, na Arena das Dunas, em Natal. Para chegar à final do Estadual, o América precisa de uma vitória por dois gols de diferença. Caso a partida termine com a vantagem de um gol de diferença para o alvirrubro, a classificação será nos pênaltis.
Santa Cruz venceu América e terá vantagem do empate
Diego Costa comemora gol, junto com David e Hudson
Plena Comunicação
Gabriel Leite
Jornal de Fato • terça-feira, 11 de março de 2025
Sem acordo com a Prefeitura, professores de Mossoró iniciam greve na sexta-feira, 14
Educação / Os professores aguardam há três meses o início de um diálogo com a gestão para tratar sobre o pagamento do reajuste do piso do magistério
Depois de aguardar por três meses, por parte da gestão, por uma sinalização de atendimento às demandas dos professores da rede municipal, a categoria definiu que vai iniciar mais uma greve a partir da próxima sextafeira, 14. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, 10, após assembleia realizada pelos professores, na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
O sindicato que representa os professores do município apresentou, ainda no mês de dezembro, um ofício contendo as pautas de reivindicações da categoria. Entre as pautas está o reajuste do piso do magistério, conforme determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023, também negado pela gestão Allyson Bezerra.
A presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira, informou que, com a negativa dos reajustes salariais de 2023 e 2025, os professores do município acumulam prejuízos salariais que superam os 20%. Ela informou ainda que a categoria considera um desrespeito o fato da gestão, por meio da Secretaria Municipal, não ter buscado manter um diálogo de negociação com os professores.
“É um achatamento salarial de mais de 20%. Um silêncio desrespeitoso quanto às pautas apresentadas, enquanto divulga uma valorização que na verdade não existe. Então,
A decisão pela greve ocorreu durante assembleia realizada nesta segunda-feira, 10, na sede social do Sindiserpum
se chegamos a este ponto máximo, que é a deflagração de uma greve, é porque o gestor municipal nos empurrou para isto”, enfatiza.
A possibilidade de greve por parte da categoria já vinha sendo anunciada desde o mês passado, quando foi realizada uma parada de advertência e, no fim do mês, com a aprovação do indicativo de greve. Na ocasião, a categoria ressaltou que tanto a parada de advertência quanto a aprovação do indicativo eram as únicas formas encontradas pelos professores para pressionar a gestão a ini -
ciar uma negociação.
O sindicato ressaltou ainda que a paralisação das atividades só ocorre porque não houve nenhum tipo de negociação com a Prefeitura de Mossoró. “Ninguém gosta de fazer greve, mas é o nosso instrumento de luta legal e válido e só chegamos a isto depois de todas as tentativas de se chegar a algum entendimento com relação às nossas pautas. Se não tem sequer a abertura de um diálogo, então a saída é a greve”, destaca a diretora-financeira do Sindiserpum, professora Celina Gondim.
Sindicato e vereadora vêm denunciando situações precárias em escolas do município
Durante a campanha em busca de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) vêm visitando escolas localizadas na zona urbana e rural do município, para dialogar com os professores e verificar a situação dos ambientes escolares. Por meio das redes sociais, o sindicato tem denunciado situações de calamidade em algumas unidades escolares do município. Em muitas unidades, além de não ter arcondicionados, o sindicato encontrou ambientes com mofo, áreas fechadas devido ao risco de desabamento da estrutura, bem como falta de profissionais suficientes para suprir a demanda. Um dos casos citados pelo sindicato é a escola
Deusdete Cecílio, localizada na comunidade do Mulunguzinho, que tem uma única professora para uma turma de 26 crianças (6 com autismo), matriculadas no 1º, 2º ,3º ,4º e 5º anos. “Por que para as crianças da zona rural tem que ser salas multisseriadas? Isso é a negação do direito à educação”, questionou a vereadora Marleide Cunha, que também participou da visita.
Amin A Co StA
Da Redação
Gente De fato
MARILENE PAIVA
marilene.paiva@gmail.com
CHAMPANHE NO GELO
Celebram idade nova hoje: Érika Pedrosa Rocha, Maria Liduína de Souza Leite, Luiz González, José Maria Lima Filho, Cláudia Fernanda, Júnior Balinha, Karol Oliveira, Irlanda Carlos, Carlos Alberto de Faria, Nanda Albuquerque, Saly Faria, Diego Arrais e Rafaella Lopes. Parabéns, meus amores. Saúde e paz!
UNS E OUTROS
> E o Rosário da Quaresma com Frei Gilson pela TV Canção Nova e YouTube tem, a cada dia, alcançado um número maior de pessoas que estão se acordando às 4h da madrugada para rezar, louvar, agradecer e perdoar.
Padre Guimarães Neto, em sua missa dominical, na Casa da Santíssima Trindade, deu-nos a missão da semana. Jejum da visão. Oi? Vamos filtrar mais o que vemos nas telas. Euzinha aqui já iniciei pelo Fantástico da Globo. Nada a acrescentar.
A semana vai iniciando e nós vamos vencendo os obstáculos. Do útil ao fútil. Equilibrando os cosméticos, o pão e o circo. Faz parte. Para muitos o ano tá começando agora em março. Então, aproveita e volta para as atividades físicas. Natação, hidro e musculação. Superindico a Atividade Fitness.
Na reta final para enviarmos a nossa quarta coletânea, com o livro Para Todo Mal, a Cura. Um livro pleno de narrativas inspiradoras.
Parabéns para a Edith Souto que ontem, dia 10, recebeu o Tributo Ana Floriano da PMM. Justíssimo.
Aceita que dói menos. “Perseverança não é igual a merecimento” – I feel good.
Prestenção. “Porque eu sou do tamanho daquilo que sinto, que vejo e que faço, não do tamanho que as pessoas me enxergam.” Do Itabirano mais que maravilhoso, Carlos Drummond de Andrade.
Hoje a festa é sua. A festa é nossa que desfrutamos de seu carinho e amizade. Parabéns, Irlanda Carlos. Que Nossa Senhora abençoe sua família e te cubra de bênçãos. Saúde e alegrias.
Todos os vivas para a aniversariante muito querida de hoje, a professora e psicóloga Erika Pedrosa, mãe de Sophia, filha amada de Rocha Neto e Bráulia. Parabéns!
A empresária Andrea Jales Rosado mimando a filha Luara Rosado, aniversariante da semana. Se existe amor maior que o de uma mãe para com os seus filhos e filhas, ainda não foi revelado... é um amor universal, que transcende. Parabéns!
O empresário Ricardo Ric Tur celebrou 60 anos em grande estilo. Ao lado da família, em Tibau. Com Kaliana, Gilza, Lúcia Emília, Anderson, Ricardo, Luiz Eduardo, Luiz Adolfo, Terezinha, Pedro, Ângelo Jr., André, Rafael, Raquel, Maria Clara e os netos, gêmeos Luiz Felipe e Luiz Gabriel Tintin!
ORPHEU
Não sei se a vida é pouco ou demais para mim.
Não sei se sinto de mais ou de menos, não sei
Se me falta escrúpulo espiritual, ponto-de-apoio na inteligência, Consanguinidade com o mistério das coisas, choque
Aos contatos, sangue sob golpes, estremeção aos ruídos,
Ou se há outra significação para isto mais cômoda e feliz.
Março, mês de mulheres incríveis. Cheia de charme, simpatia e competência, a querida Marta Geane bem conduzindo a sua MGO, em Hong Kong. Sucessos, Rainha!
SHOW ‘DE VEZ EM QUANDO, FLORESCER’
Música e poesia marcam a celebração do Dia da Poesia, 14 de março, em Mossoró, com a realização do show musical e aberto ao público: 'De vez em quando, florescer', no Auditório Jornalista Dorian Jorge Freire, na Estação das Artes Elizeu Ventania com os trabalhos autorais de Symmara Fèrnandes e Emiliano Pordeus. A entrada será gratuita, mas as senhas serão limitadas à capacidade do auditório. Por isso, o público não deve perder tempo e já garantir a sua entrada baixando o ingresso no site Sympla.com buscando por ‘ou acessando o link: https://tinyurl.com/ShowFlorescer.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
(Fernando Pessoa)
Uma glória. Um gesto que salva vida e traz esperanças. O ato de doar órgãos é grandioso. Parabenizamos à equipe competente do Hospital Tarcísio Maia. Vale uma sugestão: alunos dos cursos de Medicina e das escolas de saúde, promovam trotes solidários estimulando campanhas de doação de órgãos. Doem os seus. Sejam exemplos com gestos concretos e dignificantes.
Wandilson Ramalho
wr.ramalho@hotmail.com
Você já reparou que a felicidade gosta de pessoas felizes? Que a prosperidade procura os prósperos? Que a saúde anda de mãos dadas com os sãos. Que coisas boas ocorrem para aqueles que pensam bem? Eis aí o resultado da lei da atração.
JOSÉ CARLOS DE LUCCA
RÁDIO
A rádio Liderança FM em cena. Sábado foi a estreia do Programa CONTOS E CONVERSAS na Liderança FM 87,9FM com os apresentadores, os irmãos advogados Ivna Benevides e Tito Gurgel, das 13 às 15 horas. Ivna pode-se dizer que retornou ao mundo do rádio. Ela, ainda criança, fez com sucesso um programa na Rádio Centenário. Acredito que para Ivna foi um recordar bonito e feliz. Desejo sucesso!!
Em destaque o Padre Charles Lamartine, o poderoso da UniCatólica, e a colunista Marilene Paiva na Missa em ação de graças pelos 15 anos da UniCatólica e 124 anos do Diocesano. Aplausos!
para sua musa. Vivas!
Os irmãos advogados, inteligentes Ivna Benevides e Tito Gurgel estreando o programa CONTOS E
Mossoró tem 15% dos condutores habilitados acima de 60 anos
Balanço / Dados do Detran mostram que em 2024 Mossoró tinha 127.232 condutores cadastrados. Destes, 20.356 têm mais de 60 anos.
E DINALDO M ORENO Da Redação
ODepartamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/ RN) realizou um levantamento sobre o número de pessoas com mais de 60 anos habilitadas no estado. O número de pessoas habilitadas nesta faixa etária em Mossoró passa de 20 mil e o percentual está acima dos 15% na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, sendo que este índice está abaixo do verificado em todo o território potiguar, que é de, aproximadamente, 20%.
O balanço aponta que 15,9% dos condutores habilitados em Mossoró têm mais de 60 anos. Em números absolutos, são 20.356 cidadãos. De acordo com
Em todo o RN, o número de idosos habilitados chegava a quase 200 mil, ou 19% dos cadastrados
cerrou o ano com 127.232 condutores cadastrados na base de registro do órgão
estadual. Destes condutores acima de 60 anos, 15.489, ou
Ponto a Ponto
Vivas, vivas para os aniversariantes de hoje, DJ Balinha e Irlanda Carlos. Amanhã, Dr. Gustavo Pereira e Daniela Praxedes. Vivas!
Que maravilha! O prefeito Givago Barreto investindo em esportes. A construção da Areninha Society em fase final da construção.
As homenagens às mulheres em nossa cidade em destaque: da prefeitura de Caraúbas, “Celebrando Elas” com prestação de serviços e muitas homenagens. Excelente!
No dia da MULHER, a Igreja Batista fez história com uma ação solidária, a Carreata Missionária. Aplausos!
O Rei Roberto Carlos com seu belíssimo show “Eu Ofereço Flores” na Casa de Apostas Arena das Dunas dia 19 de abril, às 21 horas. Flores que encantam o público e sua voz de ouro.
Notícia boa!! A Anvisa aprova primeira insulina semanal para Diabetes 1 e 2. Vamos aguardar o lançamento!
76,1%, eram do sexo masculino e 4.867, do sexo feminino. Em todo o RN, a análise revela que 75,7% dos condutores dessa faixa etária são do sexo masculino, enquanto 24,3% são do sexo feminino, o que representa 150.481 homens e 48.214 mulheres.
Ao comparar o total de homens habilitados no RN com o número de homens com CNH na faixa etária de 60 anos ou mais, observa-se que 21% dos condutores habilitados no estado estão acima dos 60 anos. Já no caso das mulheres, 15% do total de mulheres habilitadas no Rio Grande do Norte têm 60 anos ou mais.
Na faixa etária acima de 60 anos, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia conforme a idade. Para motoristas entre 60 e 69 anos, a validade da CNH é de 5 anos. A partir dos 70 anos, esse período diminui, sendo necessário renovar a CNH a cada três anos.
De acordo com os dados coletados pelo Setor de Estatística, 19% do total de motoristas registrados no banco de dados do Detran pertencem a essa faixa etária. Em termos absolutos, isso corresponde a
198.695 condutores.
BENEFÍCIOS
O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte destaca ainda que condutores dessa faixa etária têm direito a alguns benefícios, como o uso de vagas exclusivas para idosos no trânsito. Essa norma está prevista na Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de maio de 2022, e foi alterada pela Resolução nº 1.012, de 14 de outubro de 2024. As vagas são identificadas por placas ou pintura no solo e estão presentes em locais públicos, ruas, comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos. O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alerta que, para utilizar as vagas exclusivas, é necessário possuir a credencial de estacionamento que garante o direito ao benefício. "O uso dessas vagas sem a credencial contraria a legislação e gera punição. De acordo com o artigo 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na CNH", explicou.
Amiga mil, gente fina Irlanda Carlos celebrando a vida hoje. Daqui, o nosso abraço.
A linda amiga Daniela Praxedes, aniversariante maravilhosa de hoje. O esposo Marinaldo Duarte faz festa
CONVERSAS na Liderança FM. Desejamos sucesso! Cedida Cedida
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Reprodução Internet
dados disponibilizados pelo Detran ao JORNAL DE FATO, em 2024, Mossoró en -
Demais
KAIEIRA
ELA É A TAL!
THE VOICE OF THE SEA
Em viagem de Cruzeiro com a esposa Deyse Fontes e o filho Bernardo, o cantor Potiguar Caddu Rodrigues participou do The Voice Of The Sea, uma edição do popular programa de TV transmitido em mais de 180 países ao redor do mundo, personalizado para os navios Costa Cruzeiros. E quer saber? Nessa edição, Caddu foi o campeão, passando pela audições e final. Arrasou!
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