Jornal de Fato by Jornal de Fato

>> O que eu não entendo nas discussões sobre educação

>> Hora de tensões

>> Novo concurso da saúde do RN ofertará 565 vagas

>> 2ª divisão gera expectativa por possível retorno de times tradicionais

Jornal de Fato

POLÍTICA

PIX MAIS SEGURO

>> Bancos deverão excluir chaves de pessoas e empresas em situação irregular junto à Receita Federal. As novas medidas do Banco Central visam tornar a ferramento de pagamentos mais segura

As peripécias de “Os Maias” no Senado Federal

>> Fatos recentes adicionam um carimbo de corrupção a essa distinta família política que foi forte na política do Rio Grande do Norte

Pesquisa aponta dois nomes fortes para disputar o governo do RN

Senador Styvenson Valentim e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra lideram a pesquisa do Instituto Paraná. A coluna César Santos analisa os dados

JUSTIÇA

RN registra aumento de cerca de 60% em ações trabalhistas

SEGURANÇA

Principal 5

Segundo dados do TRT/RN, a maioria dessas reclamações, sobretudo de primeira instância, trata de cobrança de verbas rescisórias

Mossoró 1

4 AÉCIO CÂNDIDO

Carnaval no Rio Grande do Norte tem queda de mais 50% da violência

Agência Brasil

De Fato

ESPAÇO JORNALISTA MARTINS DE VASCONCELOS

Organização: Clauder Arcanjo

clauderarcanjo@gmail.com

O que eu não entendo nas discussões sobre educação

AÉCIO CÂNDIDO

professor da UERN, aposentado.

Autor da obra Tempos do verbo aeciocandidocuite@gmail.com

A educação, como um campo prático e teórico das ciências humanas, está permanentemente sujeita a grandes polêmicas, muitas delas parecendo verdadeiros “moinhos de vento”. O moinho de vento, imagem tomada do romance Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, refere-se a lutas contra algo imaginário. Brigar pelo inexistente não é algo raro no âmbito das ciências humanas. Até parece mesmo a regra. Muitas correntes nas ciências humanas brigam por suas conclusões, mas quando se pede evidências delas, reagem como se a cobrança fosse uma heresia. Quem reivindica para o seu conhecimento o status de ciência não pode considerar que evidências são apenas um detalhe menor.

Alan Sokal e Jean Bricmont, importantes críticos do relativismo epistemológico que invadiu as ciências humanas a partir da influência dos filósofos pós-modernos e de uma nova sociologia da ciência, esposada com paixão pelo politicamente correto e pelo identitarismo mais afoito, previnem contra o risco de se criticar “uma ficção nascida em nossa imaginação”. É a prevenção contra a criação de moinhos de vento. Nas ciências humanas, em que a ruptura entre a filosofia, marcada pela forte carga especulativa e metafísica, e os fatos empíricos comprováveis é, em muitas situações, pouco nítida, este é um risco permanente, mesmo para cientistas rigorosos. A imaginação, com efeito, vez por outra escapa às rédeas da evidência e às fronteiras das provas, passando longe da realidade. Creio que certos paradigmas, pouco rigorosos cientificamente, dão margem a polêmicas inconsistentes, provocando perplexidades em quem não foi captura-

do por seus pressupostos. Eu não entendo, por exemplo, por que muitos profissionais da educação reagem negativamente à cobrança por resultados, como se a educação fosse uma atividade puramente abstrata. O conjunto de ideias e ações a que chamamos educação constitui uma intervenção na realidade, logo, produz resultados, bons ou maus, esperados ou inesperados, desejados ou indesejados. Eles precisam ser conhecidos e aferidos. Como na medicina: para saber se um tratamento surte efeitos, é necessário acompanhamento e aferição.

Também não entendo a crítica demolidora que se faz à memorização. Aprendizado não é memorização, diz-se, não é decoreba , acrescenta-se. Sim, sem dúvida, não é só isso (pode-se decorar sem se compreender o significado do que se decorou), mas também é isso . O conceito de “educação bancária”, basilar em Paulo Freire, trata da memorização mecânica, identificando uma prática ainda hoje muito presente nas salas de aula do país e do mundo. Sim, decorar não é aprender, mas aprender implica em decorar. O problema aqui, de adesão apaixonada a uma teoria, é que ela é feita, paradoxalmente, sem muita reflexão e sem atentar para as sutilezas. Quando uma teoria se converte em palavra de ordem, que, para mobilizar politicamente, precisa ser sucinta e direta, ela perde muito em densidade. E não raro essa perda implica em descartar a água do banho levando junto o bebê que se banha. Com a água do ensino sem significado vai junto a necessidade de memorização da tabuada, da retenção dos países e suas capitais, da fixação das datas históricas etc., etc.

A memória tem um papel crucial no aprendizado, embora não se confunda com inteligência –um conto de Jorge Luís Borges, Funes, o memorioso, ilustra muito bem essa desvinculação. Mas o desenvolvimento da inteligência cognitiva precisa da memória; a elaboração do raciocínio depende da memória. Sem memória é impossível relacionar coisas semelhantes, separar coisas diferentes, constituir e sacar repertórios, realizar inferências. Todas essas sutilezas se perdem com a condenação da memorização.

Se o importante, porque induz e sedimenta o aprendizado, é dar significado ao que se memoriza, pode-se dar significado a uma data, e a compreensão dela será vertical, profunda, mas se tem que decorá-la. Não há como relacionar uma capital a um país, e à sua história e particularidades, sem decorar o nome de ambos, capital e país.

Outra de minhas perplexidades é a fórmula, recorrente nas discussões sobre educação, de

que não se deve formar para o mercado. Por que não? Onde as pessoas vão buscar sua sobrevivência, se não for no mercado?

Não haverá certas virtudes, competências e habilidades, profundamente úteis na busca direta pela sobrevivência, mas também em outros espaços sociais por onde as pessoas transitam? Formar bem para a vida é formar também para o mercado, já que este ocupa um largo espaço dela. O bom conhecimento da língua e a boa capacidade de argumentação servem tanto para arrumar um emprego como para resolver conflitos familiares, por exemplo.

Mais: numa sociedade socialista, não existiria relação de troca entre o indivíduo e a sociedade?

Mercado tem um sentido lato. As trocas, de qualquer natureza, entre o indivíduo e a sociedade, têm uma característica de mercado. Há sociólogos que se referem ao “mercado das trocas simbólicas”. Muitas das trocas simbólicas

não são monetarizadas, porém são trocas; transitam entre demandas e recompensas. Creio que o objetivo da educação deva ser o de formar o indivíduo para a sua sociedade. Um índio brasileiro do século XVIII, vivendo sem mercado e sem escola, aprendia a caçar, a escolher a melhor madeira para fazer um arco, a moldar a flecha e “batizála” com algum preparado que ajudasse no abate da caça. Também aprendia a dançar, a pintarse e a tecer cocares de penas. Eram conhecimentos e habilidades necessárias à sobrevivência e à inserção social. Numa sociedade urbana e pós-industrial, a sobrevivência já não depende da caça e da pesca. Depende da venda do conhecimento adquirido na escola. Se a escola se recusa a repassar para os indivíduos os meios de se obter a sobrevivência, ela perde sua função, podendo fechar as portas e deixar de existir. E aí, os negacionistas do mercado vão viver de quê? Será que eles pensaram nisso?

Direção Geral: César Santos

Diretor de Redação: César Santos

Gerente Aadministrativa: Ângela Karina

de Assinaturas: Alvanir Carlos

As peripécias de “Os Maias” no Senado Federal

CORRUPÇÃO / Fatos recentes adicionam um carimbo de corrupção a essa distinta família da política do Rio Grande do Norte

Ex-senador José Agripino Maia safou-se por ter mais de 70 anos

POR REGY CARTE

Especial

Das mais belas obras da literatura universal, o romance Os Maias, do célebre Eça de Queiroz, foi publicado em 1888. Conta a história da família Maia ao longo de três gerações. Qual a relação entre os Maias do livro e a oligarquia política do Rio Grande do Norte? Deixo para estudiosos de História. Porém, algo mais do que o sobrenome leva à analogia: a crítica da obra de Eça de Queiroz ao vazio da vida burguesa e à decadência da aristocracia. Atualíssimo.

Decadentes, os oligarcas Maia há tempos estão na política do Rio Grande do Norte. Contudo, fatos recentemente vindos à tona acrescentam um quê de vergonha pública a essa derrocada. Porque adicionam um carimbo de corrupção a essa distinta família. Família de gente de bem, mas cuja atuação de um trio enodoa o seu brasão. São as peripécias de ‘Os Maias’ no Senado Federal.

Entre 2010 e 2015, quando senador, José Agripino Maia (União Brasil) manteve no seu gabinete no Senado “funcionário fantasma”. O esquema, naqueles 15 anos, desviou mais de R$ 700 mil dos cofres públicos. Os operadores eram os irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior (Júnior Maia), primos de Agripino.

Para a Justiça Federal, com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos são culpa-

dos. A 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou Ivanaldo Maia e Raimundo Alves Maia Júnior por peculato. O ex-senador José Agripino, porém, conseguiu se livrar da Justiça.

SAFOU-SE

Apesar de denunciado pelo MPF, Agripino sequer foi julgado. O MPF, de início, apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque na época Agripino era senador. Mas como

‘Assessor’ repassava mais de 70% de vencimentos

Conforme a sentença da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivanaldo Maia de Oliveira era o “funcionário fantasma” do gabinete do então senador José Agripino. Repassava ao irmão Júnior

Maia mais de 70% de seus vencimentos de secretário parlamentar.

A decisão judicial conclui que relatórios de inteligência financeira demonstraram que Júnior

Maia “fez transitar vários

valores em suas contas bancárias sem origem lícita, bem como procedeu a depósitos na conta de José Agripino Maia”.

A sentença acrescenta que “os valores repassados a Júnior Maia, por seu irmão, não possuem qualquer explicação lícita e se trata de mero desvio de verbas públicas a partir de cargo público”.

‘FANTASMA’ E ‘LARANJA’ Ivanaldo Maia, ainda

ele não foi reeleito em 2018, o processo foi remetido à primeira instância. Aí, o tempo favoreceu o ex-senador.

A Justiça não julgou Agripino, porque reconheceu ter havido prescrição em relação ao político. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribuídos a ele prescrevem na metade do tempo. Sobrou, então, para os demais “Maias”, embora o ex-senador tenha sido beneficiário do esquema de desvio, segundo a Justiça Federal.

conforme a Justiça, não desempenhava qualquer atividade no Senado, apesar de nomeado no gabinete do então senador. Enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, administrava a padaria “Pão Petrópolis”, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial é incompatível com o exercício de uma função pública. Além disso, a administração da empresa envolvia outras irregularidades, como a empresa em nome de “laranjas”, segundo a Justiça.

Continua na 4

Ney Lopes

nl@neylopes.com.br www.blogdoneylopes.com.br

Hora

de tensões

Vivemos a maior crise da ordem internacional liberal instituída depois da Segunda Guerra Mundial e uma das maiores crises do sistema de democracia representativa, desde o fim da Guerra Fria. Sabemos, por exemplo, que o ego de Trump determina fortemente as suas opções políticas, que a sua relação pessoal com os líderes é mais importante que as relações, internacionais. Sabemos também que não atribui importância às alianças dos EUA, quer no quadro da NATO, quer com a UE, o Canadá ou o México, para falar apenas dos seus aliados e vizinhos mais próximos e, que, portanto, nada deve ser dado como garantido. Sabemos que é unilateralista, mais até do que isolacionista, e que tem uma visão mercantilista do comércio internacional.

Há grande expectativa sobre as mudanças ambiciosas para a política dos EUA, prometidas por Trump. O clima é conflituoso, incerto, com polarização cultural e ansiedade climática. Porém, há a promessa de inovação rápida – IA, computação quântica e biotecnologia – para impulsionar a produtividade e os padrões de vida. Mesmo assim, a nova “presidência Trump” pode ser um fator 200 vezes mais imprevisível, mais volátil, do que o primeiro mandato.

As repercussões da vitória arrebatadora do Sr. Trump afetarão tudo, desde imigração e defesa até economia e comércio. Sua política de “América Primeiro” fará com que amigos e inimigos questionem a solidez das alianças da América. Isso pode levar a realinhamentos geopolíticos, tensões elevadas e até mesmo proliferação nuclear. De modo mais geral, os partidos no poder se saíram mal na onda sem precedentes de eleições de 2024. Alguns foram expulsos (como na América e na Grã-Bretanha); outros foram forçados a formar uma coalizão (como na Índia e na África do Sul); outros foram empurrados para a coabitação (como em Taiwan e na França).

Começou a guerra econômica anunciada por Trump. Os EUA introduziram um imposto de importação de 25% sobre produtos do Canadá e um imposto de 10% sobre produtos da China. A imposição de tarifas vai aumentar o preço dos carros zero nos EUA em US$ 3 mil (cerca de R$ 18 mil). O Canadá diz que irá retaliar em 25%. Enquanto isso, a China diz que tomará “contramedidas necessárias”.

Não há como negar a hora de tensão que vive o mundo. Por isso, recomenda-se um chá de casca de laranja para acalmar os nervos. E esperar a onda passar.

HOJE NA HISTÓRIA

1808 — Chegada da Família Real portuguesa ao RJ. 1876 — Alexander Graham Bell patenteia uma invenção, que ele chama de “telefone”.

1900 — O transatlântico alemão SS Kaiser Wilhelm der Grosse torna-se o primeiro navio a enviar sinais telegráficos sem fio à costa.

1928 — Publicada a primeira edição do jornal brasileiro Estado de Minas.

1945 — Segunda Guerra Mundial: tropas americanas capturam a Ponte de Remagen sobre o rio Reno em Remagen. 1950 — Guerra Fria: a União Soviética emite um comunicado negando que Klaus Fuchs serviu como espião soviético. 1953 — O estadunidense James Watson e o britânico Francis Crick decifram a estrutura de dupla hélice para o DNA.

1994 — Nelson Mandela, líder do Congresso Nacional Africano, rejeita a proposta de dividir a África do Sul conforme sugestão de alguns cidadãos brancos de extrema direita. 1996 — Palestina: constitui-se o primeiro parlamento eleito democraticamente.

2009 — Lançamento do observatório espacial Kepler, projetado para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas.

CURTINHAS

+ As canonizações pontifícias entre os anos 1588 e 2019 proclamaram 835 homens e 221 mulheres como santos e santas católicas ao incluir seus nomes e memórias no livro oficial da Igreja. Há perto de 11.300 santos/as e beatos/as na Igreja Católica. + Trump insiste em querer comprar a Groenlândia. A Groenlândia tem cerca de três vezes o tamanho do Texas e uma população de cerca de 56.000 pessoas. É um território autônomo da Dinamarca, que orienta a política externa em vigor.

+ O Banco Central alterou o Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. Os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal.

Leia o “blog do Ney Lopes” – informação e opinião

Alex Régis - Tribuna do Norte

Reclusão, multa e ressarcimento de R$ 1,4 milhão

CORRUPÇÃO / Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os irmãos Maia por peculato repetido 63 vezes

Por r egy Carte

Especial

Entre 2012 e 2014, os dados telefônicos apontaram que Ivanaldo Maia não fez uma única ligação para o José Agripino, para o gabinete dele em Brasília, nem para o escritório do parlamentar em Natal. Por outro lado, Agripino e primo Júnior Maia efetuaram entre si, nesse período, nada menos que 905 chamadas. Os dois possuem antiga ligação política. Júnior Maia detém histórico de indicações para diversos

cargos públicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a Prefeitura do Natal, em 1979.

Seu irmão Ivanaldo, o “funcionário fantasma”, recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para Júnior Maia, totalizando R$ 512 mil, em valores não corrigidos, segundo a Justiça Federal.

Os repasses ocorriam imediatamente após os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que só diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o vínculo de Ivanaldo Maia com

o gabinete de José Agripino, as transferências cessaram.

RessaRcimento

A 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os irmãos Ivanaldo e Júnior Maia por peculato (art. 312 do Código Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia, a quatro anos e quatro meses de reclusão.

A Justiça também condenou a dupla ao pagamento de multa, devolução do valor desviado (devida -

mente corrigido) e ainda ressarcimento de quantia superior a R$ 1,4 milhão, a título de danos morais coletivos.

A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poderão recorrer em liberdade. Contudo, caso a sentença seja confirmada e o processo transite em julgado (decisão definitiva), eles deverão cumprir a pena e ainda ficarão inelegíveis por oito anos.

O processo é 080310383.2024.4.05.8400 – Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Reprodu ção/TCM

José Agripino também esteve envolvido na Operação Sinal Fechado

PROPINA

José Agripino também teve o nome envolvido em caso de propina, mas conseguiu vitória no Judiciário potiguar. Em janeiro de 2024, a juíza Gisele Maia, da 1ª Vara Federal do RN, livrou o ex-senador da acusação de ter recebido propina da OAS em troca de auxílio político. O caso vinha se arrastando há uma década e Agripino chegou a ter bens bloqueados.

Agripino Maia também conseguiu se livrar da Operação Sinal Fechado

O ex-senador José Agripino Maia também esteve envolvido na operação “Sinal Fechado”, que apurou um esquema de corrupção envolvendo a inspeção veicular no Detran do Rio Grande do Norte. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (CPF-RN) para torná-lo réu por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que Maia pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A decisão não significou que Agripino fosse culpado e ele acabou se livrando da condenação. O processo também envolveu a ex-governadora Rosalba Ciarlini e o seu esposo, Carlos Augusto Rosado, que também foram inocentados.

O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, chegou a deferir um pedido de tutelar liminar do MPF contra o ex-

senador Agripino, Rosalba Ciarlini, Carlos e o empresário José Bezerra, decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 1.150 milhão, que teria sido pago em propina no âmbito da Sinal Fechado. Mas, depois, todos conseguiram reverter a situação na própria Justiça Federal.

A operação teve origem em diligências realizadas pelo Ministério Público do Estado a respeito de suspeitas de fraude e corrupção no Detran/RN. Um dos alvos foi a licitação da inspeção veicular. Na Justiça Estadual tramitou uma ação penal referente ao pagamento de propina para o grupo político que se encontrava no Governo do Estado na época da licitação e da celebração do contrato de inspeção, no ano de 2010, período da gestão Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza, ambos falecidos.

A ação do MPF se referiu ao repasse de vantagens indevidas ao grupo político que assumiu o governo a partir de 2011, tendo Agripino Maia como alvo principal. Em sua delação, o empresário George Olímpio explicou que a negociação “abrangia também um acordo mais amplo, voltado para o pagamento mensal de vantagens indevidas, em valor não especificado, a ser efetivado quando o serviço (…) começasse a ser prestado e remunerado”.

O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 012, de 02 de janeiro de 2025, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, “a” da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.007, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios, de convênios e da Emenda Parlamentar nº 41420002, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 17 de março de 2025, acontecerá às 08h00min do dia 24 de março de 2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/ SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com. br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov. br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 06 de março de 2025 Cleiedson Ismael Agente de Contratação Portaria nº 012/2025

Bc publica alterações para aumentar segurança do piX

MEDIDAS / Bancos deverão excluir chaves de pessoas e empresas em situação irregular junto à Receita

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral: suspensa; cancelada; titular falecido; nula. E, também, CNPJs com situação cadastral: suspensa; inapta; baixada; nula.

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os partici -

Participantes do PIX devem cumprir as novas regras

pantes excluam ou ajustem essas chaves.

ChAVES ALEATóRiAS

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

1 - pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.

2 - A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

ChAVES Tipo E-mAiL

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um email também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo

e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

DEVoLução

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

O MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php . Informações: cpljpenha@hotmail.com ou no endereço: Rua Prefeito Fontes, 22 - Centro José da Penha/RN, 06 de março de 2025.

Fabiano Ferreira

Alves AGENTE DE CONTRATAÇÃO

César Santos

cesar@defato.com

SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE...

Apesquisa do Instituto Paraná, publicada pela Veja, oferece algumas leituras, embora o trabalho esteja comprometido pela inclusão do vice-governador Walter Alves (MDB) e a exclusão do secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PTU), como governadoráveis. Walter já anunciou que não será candidato a nada em 2026 e, por gravidade, Cadu foi lançado pré-candidato pelo sistema governista. Fora isso, temos alguns cenários a observar, a partir dos números do Paraná. O principal deles é a força eleitoral do senador Styvenson Valentim (PSDB). Ele aparece em primeiro para o Governo do RN empatado tecnicamente com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), com 22,25% contra 22,2%. Pode ser dito, com base na pesquisa, que Styvenson é o nome para polarizar a disputa com Allyson. Outro cenário importante é a força da oposição liderada pelo senador Rogério Marinho (PL), da qual Styvenson faz parte, e que tem o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), também no tabuleiro da sucessão estadual. Marinho aparece com 14,1% e Álvaro com 9,2%. A intenção de votos dos três soma 45,28%. Na mesma pesquisa, a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 17,5% e Walter Alves com 3,8%. Os dois somam 21,3%, bem próximo dos 22,2% de Allyson Bezerra. Pode ser dito que Styvenson passaria para o segundo turno, enquanto Allyson e um representante do governo, no caso Cadu Xavier, lutariam pela segunda vaga. Se as eleições fossem hoje e com base nos dados da Pesquisa Paraná, claro.

SENADO

Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Zenaide Maia são os citados para o Senado na pesquisa Paraná, com 45,3%, 31,8%, 23,4% e 19,3%. Ainda aparecem Ezequiel Ferreira e o Coronel Hélio, com 11% e 10%, respectivamente. A pesquisa foi realizada entre 18 a 21 de fevereiro.

É notícia...

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O MDB segue crescendo e como uma das principais forças políticas do Rio Grande do Norte”

WALTER ALVES

Vice-governador e presidente do MDB do RN ao filiar o 45º prefeito potiguar

CONCURSO

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou novo concurso da Saúde do RN, com 565 vagas e mais cadastro de reserva para nível médio/técnico e superior. As inscrições serão abertas na segunda-feira, 10, e vão até o dia 14 de abril. As provas serão aplicadas no dia 25 de maio em 9 cidades.

NEOBACURAU

O prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo, trocou o Podemos pelo MDB. Aceitou o convite do vice-governador Walter Alves, presidente do MDB. Com isso, a sigla “bacurau” passa a contar com 45 prefeitos, o maior número entre os partidos no RN. Adolfo se elegeu em 2024 com 55,41% dos votos.

MULHER

Nesta data, em 2008, a então prefeita Fafá Rosado inaugurava a nova sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), localizada no bairro Santo Antônio, zona norte de Mossoró.

O vOlume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a continuidade da bandeira verde em março. Portanto, não será cobrada taxa extra na conta de energia elétrica do mês.

O presideNte lula segue a sua caminhada para restaurar a popularidade. Hoje estará em assentamento do MST em Minhas Gerais. No dia 19, estará no RN para inaugurar a barragem de Oiticica, no Seridó.

tOdOs Os remédiOs passam a ser gratuitos no Programa Farmácia Popular. Antes, eles podiam ser comprados com descontos de até 90%. São 44 itens disponíveis.

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró realiza programação especial para celebrar o Dia da Mulher, que transcorre neste sábado, 8. A professora Leila Maria de Araújo Tabosa é a convidada para palestrar e lançar o seu livro “Ela nasceu lilás”. No auditório da OAB, às 18h30.

ROBERTO CARLOS

O Rei Roberto Carlos incluiu Natal na turnê com o show “Eu Ofereço Flores”. Apresentação única no dia 6 de abril na Arena das Dunas. Os ingressos começam a ser vendidos hoje com preços que vão de R$ 50 a R$ 720, exclusivamente pelo site www.acessoticket.com

COMBUSTÍVEIS

A Brava, dona da refinaria Clara Camarão, reduziu os preços dos combustíveis pela terceira vez em uma semana. O litro da gasolina saiu de R$ 3,114 para R$ 3,064 – redução de cinco centavos. Já o diesel caiu de R$ 3,616 para R$ 3,586 –redução de três centavos

Por g1

Agência Brasil

Secretaria de Segurança do RN aponta queda de mais 50% da violência

Balanço do Carnaval / Dados divulgados ontem pela

Sesed dão conta de redução de 50,6% nos roubos e de 25,2% nos furtos, além de queda de 54,8% em roubos em via pública

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quintafeira (6), a governadora Fátima Bezerra apresentou o resultado da Operação Carnaval 2025, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, em todo o estado do Rio Grande do Norte. A operação ocorreu de forma integrada, com a atuação das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de ações educativas nas áreas da Saúde, Cultura, Turismo e da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

“Tivemos o Carnaval mais seguro e acolhedor dos últimos tempos no RN. Reduzimos mais de 50% dos crimes. Até alguns anos, o RN era um dos estados mais violentos; hoje, é um dos

mais seguros. Agradecemos o trabalho das forças de segurança por trazer bem-estar e tranquilidade ao povo potiguar, a partir de uma decisão de governo em melhorar a segurança pública”, avaliou a governadora.

O trabalho integrado entre as forças de segurança pública e secretarias estaduais também incluiu ações de fiscalização, orientação e educativas. O Detran atuou

Polícia Civil realiza apreensão de drogas no Seridó e efetua prisões

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR), realizou diversas ações durante a prévia do Carnaval 2025, resultando em prisões e apreensões de entorpecentes e armas de fogo. As operações foram realizadas com o objetivo de reforçar a segurança na região e coibir práticas criminosas durante o período festivo. Durante as diligências,

21 acidentes

a 3ª DR registrou a apreensão de aproximadamente dois quilos de entorpecentes numa residência, além de uma prisão em flagrante por tráfico de drogas e uma apreensão em flagrante por tráfico e roubo. Na área da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP), houve uma prisão em flagrante por tráfico de drogas, com a apreensão de 2,4 kg de maconha, 160 g de crack e 100

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (6), o balanço da Operação Carnaval 2025, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março. O período registrou 21 acidentes nas rodovias federais do estado, representando uma redução de 16% em relação ao ano passado, segundo a corporação. A PRF/RN disse que um dos destaques positivos da operação foi a queda de 37% no número de feridos, totalizando 20 vítimas, das quais 16 tiveram ferimentos leves e 4 ficaram em estado grave. O órgão afirma que essa redução reflete o impacto das ações preventivas e da fiscalização intensificada ao longo do feriado.

esclarecendo à população sobre segurança no trânsito e formas de evitar acidentes. No âmbito da Saúde, campanhas informaram sobre a prevenção de doenças, inclusive as sexualmente transmissíveis. Em relação à proteção da mulher, aos direitos humanos e à diversidade, a Semjidh promoveu ações informativas sobre respeito e formas de combate à violência.

Na Operação Carnaval 2025, o Governo do Estado ampliou os investimentos realizados em 2024. Naquele ano, foram investidos R$ 5 milhões em diárias operacionais; em 2025, esse valor subiu para R$ 7 milhões. O efetivo de segurança mobilizado passou de 3,2 mil agentes em 2024 para 5 mil em 2025. Além disso, foram empregadas 700 viaturas e dois helicópteros.

g de cocaína.

A 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) cumpriu quatro mandados de prisão temporária por tentativa de homicídio e efetuou uma prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Já na 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte (48ª DP), um adolescente foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, com a apreensão de entorpecentes e uma arma de fogo, além do cumprimento de uma prisão temporária.

A 51ª Delegacia de Polí-

4 mortes

cia de Jucurutu (51ª DP) efetuou uma prisão em flagrante por cárcere privado e violência doméstica contra a mulher. Além disso, a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR Caicó) cumpriu seis mandados de prisão preventiva durante o mês de fevereiro, sendo dois por furto qualificado e quatro por roubo majorado. Ao todo, foram realizadas 15 prisões e duas apreensões de adolescentes, além da apreensão de armas de fogo e mais de quatro quilos de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína.

Ainda segundo o balanço da PRF/RN divulgado ontem, apesar da diminuição no total de acidentes e feridos, quatro acidentes resultaram em vítimas mortas. Entre esses casos, dois envolveram motocicletas, e em ambos os condutores não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, as fiscalizações constataram que um deles utilizava capacete desafivelado, enquanto o outro estava sem capacete, fatores que contribuíram para a gravidade das ocorrências. Durante o Carnaval, a PRF reforçou a fiscalização em pontos estratégicos para coibir infrações que aumentam o risco de acidentes, como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e consumo de álcool ao volante.

Operação Carnaval resulta em 98 autos de prisão em flagrante por crimes diversos

Como resultado do esforço, o balanço operacional aponta uma redução de 50,6% nos roubos e de 25,2% nos furtos. Em relação a 2024, isso representa uma queda de 29,6% nos roubos e de 28,6% nos furtos. Os roubos em via pública tiveram redução de 54,8%.

Segundo a Sesed/RN, nos polos onde ocorreram os principais eventos do Carnaval, as estatísticas registraram 95 pessoas conduzidas pela PM à delegacia; 98 autos de prisão em flagrante por diversos crimes; 54 autos de prisão em flagrante por violência doméstica; 77 medidas protetivas solicitadas; 84 termos de ocorrência registrados pelas Polícias Militar e Civil; 893 boletins de ocorrência (BOs) registrados pela Polícia Civil; 9.404 pessoas abordadas; 8.359 veículos abordados; um homicídio em área de carnaval; e uma arma de fogo apreendida.

A fiscalização da Lei Seca aplicou 3.226 testes de alcoolemia, resultando em 61 autuações por embria-

guez, 995 autuações de trânsito e 20 veículos recuperados com registro de roubo. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, destacou que “este ano, o Governo do Estado mobilizou uma estrutura maior, com veículos, motocicletas, quadriciclos, bicicletas e um efetivo ampliado de policiais, que atuaram não apenas na segurança, mas também na orientação, assistência e acolhimento”.

A realização de um trabalho preventivo dentro e fora das unidades prisionais, antes e durante o Carnaval, garantiu a tranquilidade e a ausência de intercorrências no sistema prisional. A secretária da Semjidh avaliou que “chegamos ao fim da Operação Carnaval com o sentimento de dever cumprido. Carnaval seguro é a gente que faz, e fizemos, sim, com ações integradas, redes de apoio, protocolo ‘Não é Não’, distribuição de folhetos informativos e campanhas em rádio e TV”.

Preso suspeito de homicídio e duas tentativas em Carnaval do interior do RN

Policiais civis da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP) prenderam, na noite desta terça-feira (4), um homem de 31 anos em flagrante delito pelo crime de homicídio consumado e duas tentativas de homicídio durante o Carnaval na cidade de Pendências.

A equipe da Polícia Civil acompanhava o bloco de carnaval quando diversos disparos de arma de fogo foram ouvidos, causando pânico e correria entre os foliões. De imediato, os policiais iniciaram diligências e localizaram uma das vítimas caída ao chão, atingida pelos disparos. Ainda consciente, ela repassou informações sobre o autor do crime. Com essas informações, a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, localizou e prendeu o suspeito, de 31 anos, em uma rua próxima ao local do crime. Com ele, foi apreendida a arma de fogo utilizada na ação criminosa. Além da vítima fatal, outras duas pessoas foram atingidas por erro na execução do delito, porém, sem maior gravidade. O preso foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça.

Tráfico interestadual

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal, em ação integrada com a Receita Federal do RN, Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Capital (DRNC) de Alagoas, aprenderam, nesta sexta-feira (28), aproximadamente 20kg de cocaína em uma empresa de logística, localizada em Maceió As diligências foram realizadas a partir de uma investigação que identificou um padrão de distribuição de drogas que seriam supostamente comercializadas no Carnaval, disfarçadas em falsas encomendas através de caixas. No decorrer da ação, os policiais realizaram o monitoramento das remessas desde sua origem até o destino final, logrando êxito na apreensão da carga das drogas. O material apreendido foi de aproximadamente R$ 1.000.000,00.

Governo do RN diz que Operação Carnaval teve 5 mil agentes, 700 viaturas e dois helicópteros

Estêvão diz que convocação à Seleção tem gosto especial: ‘Neymar é um ídolo’

FUTEBOL / Atacante do Palmeiras chegou a fazer comemoração em homenagem ao camisa 10 do Santos em outubro do ano passado, quando quebrou recorde de participações em gols no Brasileiro

Convocado por Dorival Júnior para a seleçãobrasileira,Estêvão estará pela primeira vez ao lado de um de seus ídolos de infância: Neymar.

“Essa convocação tem um gostinho mais especial porque o Neymar é um ídolo, uma referência para mim desde que eu era pequeno”, admitiu o atacante do Palmeiras.

“Estar junto dele e de outros craques do futebol mundial é um motivo de muita alegria para mim e vou tentar aprender ao máximo com todos eles”.

Neymar estourou no Santos quando Estêvão era ainda criança e virou referência para a Cria do Palmeiras.

Em outubro do ano passado, tiveram o primeiro contato quando Neymar parabenizou Estêvão por quebrar o recorde que pertencia ao camisa 10 do Santos.

“Parabéns, Estêvão, pelo recorde quebrado! Que você continue brilhando e encantando a todos com seu futebol. Voa”, escreveu Neymar

nas redes sociais.

Surpreso com a mensagem, o garoto do Palmeiras "profetizou": “Tenho um sonho de jogar junto com ele, quem sabe na seleção brasileira. É o cara que desde criança eu sempre vi jogar no Barcelona, no PSG”.

Na época, Estêvão havia chegado a 18 participações em gols no Brasileiro de 2024, tornando-se o jogador de 17 anos com mais gols e assistências em uma mesma edição nesta idade. A marca superou os números de Neymar, que tinha 16 participações na edição de 2009.

Na comemoração, inclusive, o atacante do Palmeiras homenageou o ídolo. Ele terminou a Série A com 21 participações em gols.

Agora, se encontrarão pela primeira vez na seleção brasileira. Estêvão vinha sendo presença constante nas últimas convocações de Dorival, mas Neymar retorna após mais de um ano - uma vez que precisou se recuperar de lesão no joelho neste período. Estêvão estará

Jornal coloca Raphinha

como candidato à Bola de Ouro

Decisivo na vitória do Barcelona sobre o Benfica na Champions, Raphinha começa a se credenciar para brigar também por prêmios individuais. O jornal espanhol "As" colocou o atacante brasileiro como um dos candidatos à próxima Bola de Ouro devido aos números apresentados

na temporada. “Em outra partida grande, o brasileiro voltou a crescer. Talvez não surpreenda mais, mas seus números nesta temporada o colocam como um firme candidato a chegar entre os finalistas da próxima Bola de Ouro se o Barcelona é capaz de traduzir suas

Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000 Tel./fax: 84 3391-2245/2289CNPJ: 08.153.462/0001-50

A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 044/2025, torna público que às 8h:00 do dia 24/03/2025, fará realizar licitação, na modalidade Pregão, sob a forma ELETRÔNICA, de nº 005/2025–PE, decorrente do processo administrativo nº 2802001/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação deste aviso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br, ou na Sala de Licitações da PMM, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Martins/RN, 06 de março de 2025. Francisco Cleber Henrique Silva Pregoeiro

grandes atuações em títulos”, escreveu o jornal.

Ao todo, Raphinha soma 25 gols e 18 assistências na temporada pelo Barcelona. Na Liga dos Campeões, os números também são bons: nove gols e quatro assistências, sendo o vice-artilheiro da competição.

JORNAL CATALÃO: "MELHOR ATACANTE DA CHAMPIONS"

Na Catalunha, a imprensa também destacou a atu-

ação de Raphinha. Para o "Sport", o brasileiro é o melhor atacante da atual edição da Champions, opinião referendada também pelos números do jogador.

Raphinha está demonstrado com Hansi Flick que sua contratação foi um acerto. Sua explosão chegou em sua terceira temporada. Marcou 25 gols em 40 jogos oficiais, uma cifra desorbitada ao se tratar de um jogador de lado de campo - escreveu o "Sport".

Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000 Tel./fax: 84 3391-2245/2289CNPJ: 08.153.462/0001-50

A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 044/2025, torna público que às 08h:00 do dia 19/03/2025, fará realizar licitação, na modalidade Pregão, sob a forma ELETRÔNICA, de nº 007/2025 - PE/SRP, decorrente do processo administrativo nº 0603001/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento menor preço por item, para Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Martins/RN, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação deste aviso.

Francisco Cleber Henrique Silva Pregoeiro

Estado do Rio GRandE do noRtE PREFEitURa MUniCiPaL dE doUtoR sEVERiano CNPJ: 08.355.489/0001-26

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório. Pregão Eletrônico nº 011/2025.

Objeto: Contratação de empresa para fornecer quando e se necessário combustíveis de origem fóssil de forma fracionada na cidade de Natal-RN. Data e Horário da sessão: 18 de março de 2025 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com. br, www.doutorseveriano.rn.gov.br/ www.gov.br/pncp, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021. George Giovanne Fernandes Lopes. Agente de Contratação. Doutor Severiano RN, 06 de março de 2025.

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 20/03/2025 às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do município de Upanema/ RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/ Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/RPE-2-2025-2025-368796 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema/RN, 06 de março de 2025

Carlos Henrique Bezerra de Andrade Pregoeiro

pela primeira vez ao lado do ídolo Neymar

Pregão Eletrônico nº 011/2025 - PMDS

Neymar volta à Seleção com missão de aplacar crise em campo

CONVAÇÃO / Equipe enfrenta Colômbia e Argentina nos dias 20 e 25 de março pelas Eliminatórias da Copa

Por Folha P ress

Passados 506 dias desde a grave lesão que o deixou fora de ação por mais de um ano, Neymar está oficialmente de volta à seleção brasileira.

O anúncio do retorno do atleta do Santos à formação nacional foi feito na manhã desta quinta-feira, 6, pelo técnico Dorival Júnior na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro.

O treinador convocou 23 jogadores para as partidas contra a Colômbia, em Brasília, e a Argentina, em Buenos Aires, nos dias 20 e 25 de março, respectivamente.

Os jogos são válidos pelas

Reprodução

Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O Brasil ocupa atualmente a quinta posição na

classificatória sul-americana, com 18 pontos —os seis primeiros garantem vaga direta ao Mundial. A Argen-

tina de Lionel Messi lidera, com 25 pontos, enquanto a Colômbia é a quarta colocada, com 19 pontos.

De Letra

msantos@defato.com

Segunda divisão gera expectativa por possível retorno de times tradicionais

Está cedo para começar o campeonato, mas a segunda divisão já gera expectativa. Porque, neste ano aumentou uma vaga de acesso, passando de uma para duas, o que anima os postulantes.

Por aqui, Baraúnas e Mossoró EC podem ir, como também o possível reaparecimento de clubes tradicionais, porém, afastados do mapa da bola por vários anos, no caso Santa Cruz de Natal e Corintians de Caicó.

Também já se ouve falar em um possível representante de Currais Novos, provavelmente o Potyguar local, rebaixado ano passado, por ter gente à frente querendo reorganizar o Leão seridoense.

O Baraúnas foi rebaixado neste ano, mas pode disputar a Segundona, tentando assim o retorno rápido à elite. O regulamento lhe assegura essa possibilidade.

Lá na Federação, assessores da entidade acreditam em um número de participantes maior em relação à edição passada – quando tivemos seis –, podendo ter formato de disputa diferente, dividido por grupos e regionalizado, o que irá depender justamente da quantidade de postulantes.

ProPosta Para exPandir

A entidade que rege o futebol, a Fifa (Federação Internacional de Futebol), analisará uma proposta para expandir a Copa do Mundo de 2030 para 64 equipes para marcar o centenário do principal evento do esporte. A Copa do Mundo de 2030 será realizada no Marrocos, Espanha e Portugal, com Argentina, Paraguai e Uruguai, onde a edição inaugural foi realizada, programados para sediar três jogos. Lembrando que o Mundial já foi ampliado de 32 para 48 equipes para a edição do próximo ano nos Estados Unidos, México e Canadá.

coMPlicou

A situação do Corinthians complicou na Pré-Libertadores. Além da missão de ter que devolver a derrota por no mínimo 3 gols de diferença, o time terá de superar um adversário arrumado. O Barcelona, do Equador, não aplicou um 3x0 à toa.

leitura correta

Gustavo Scarpa, do Atlético mineiro, concedeu entre -

vista após jogo e que dá ensinamento como um clube grande deve se comportar diante de um adversário de menor expressão, principalmente em jogos eliminatórios como é uma copa do Brasil. “Esses jogos contra equipes, com todo respeito, de menor expressão, são muito traiçoeiros. Nós fizemos o jogo ficar fácil porque entramos concentrados, respeitando muito o adversário. Para quem está de fora parece um jogo fora, mas só porque entramos da maneira que tinha que ser”, disse ele após a vitória por 4x1 frente ao Manaus.

cano

Germán Cano escreveu uma página na idolatria construída pelo Fluminense ao anotar o 100º e o 101º gols pelo tricolor. O atacante precisou de 184 partidas para atingir a marca. Isso aconteceu na vitória sobre o Caixas por 2x1, na noite de quarta-feira, 5, em jogo na cidade de Caxias/RS, o que garantiu o Fluminense na 3ª fase da Copa do Brasil.

A última vez em que Neymar atuou pela seleção foi no dia 17 de outubro de 2023, quando sofreu a lesão mais grave da carreira: as rupturas no ligamento cruzado anterior e no menisco do joelho esquerdo, em jogada no fim do primeiro tempo na derrota por 2 a 0 para o Uruguai pelas Eliminatórias, em Montevidéu.

Na época, a equipe ainda era dirigida pelo técnico Fernando Diniz. Sem poder contar com seu principal jogador, a seleção ainda sofreria mais duas derrotas no fim de 2023, justamente para Colômbia e Argentina, o que acabou resultando na demissão de Diniz.

Dorival Júnior assumiu no início de 2024 com a missão de encerrar a má fase do antecessor e chegou a ter um início promissor, com vitória contra a Inglaterra em Wembley e empate com a Espanha no Santiago Bernabéu.

Na sequência, no entanto, a equipe não conseguiu engrenar e encontrou dificuldades para apresentar um desempenho consistente dentro de campo, sem que Vinicius Junior e Rodrygo conseguissem assumir o posto de protagonista deixado vago por Neymar.

A formação acabou eliminada precocemente pelo Uruguai nas quartas de final da Copa América, e ainda amargaria resultados decepcionantes pelas Eliminatórias, com derrota para o Paraguai e empate com a Venezuela.

Com questionamentos ao trabalho de Dorival Júnior ao fim de uma temporada irregular, Neymar desponta em 2025 como a grande esperança para que o Brasil volte a apresentar um

desempenho melhor dentro das quatro linhas e assegure, assim, sua vaga na Copa do ano que vem.

As primeiras partidas desde o retorno ao Santos no fim de janeiro trazem indicativos animadores à torcida. Aos 33 anos, o jogador tem liderado os companheiros dentro de campo e teve papel importante na classificação do alvinegro praiano às semifinais do Campeonato Paulista contra o Corinthians, no próximo domingo, 9. Ele atuou em sete partidas pelo estadual até aqui e marcou três gols —um deles olímpico, o primeiro de sua carreira.

“Ninguém precisa falar a respeito daquilo que representa o Neymar. O momento que ele vive é um processo de recuperação, nós temos esse entendimento, temos consciência, mas também entendemos que a capacidade e as qualidades de um jogador como esse acabam sendo um condicionante para que ele possa superar toda e qualquer situação que venha a acontecer dentro de uma partida”, afirmou Dorival.

Apesar de reconhecer a importância do retorno do atleta para a equipe, o treinador também ponderou que é preciso ter calma com o processo. “Não criemos uma expectativa altíssima, jogando toda responsabilidade em cima desse retorno. Que tenhamos um equilíbrio e uma regularidade nessas duas partidas, que serão muito difíceis”, disse ele.

“Feliz em estar de volta!”, escreveu Neymar em publicação nas redes sociais, na qual aparece acompanhando a convocação pela televisão.

CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS

GOLEIROS – Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson (Manchester City)

LATERAIS – Danilo (Flamengo), Guilherme Arana (Atlético-MG), Wesley (Flamengo) e Vanderson (Mônaco)

ZAGUEIROS – Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG), Léo Ortiz (Flamengo)

Murillo (Nottingham Forest)

MEIO-CAMPISTAS – André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Matheus Cunha (Wolverhampton), Neymar (Santos) e Joelinton (Newcastle)

ATACANTES – Estêvão (Palmeiras), João Pedro (Brighton), Raphinha (Barcelona), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Manchester City) e Vinicius Junior (Real Madrid)

Neymar assiste convocação de Dorival Júnior a qual marca seu retorno a seleção

Marcos s antos

Mossoró

Jornal de Fato • SEXTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2025

RN registra aumento de cerca de 60% em ações trabalhistas em 2024

COBRANÇA / A maioria dessas reclamações, sobretudo de primeira instância, trata de cobrança de verbas rescisórias

AJustiça do Trabalho no Rio Grande do Norte registrou um crescimento significativo no volume de ações no ano de 2024. De acordo com levantamento publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), foram ajuizados 31.642 processos novos no ano passado.

Esse número é 57,19% maior que o número de reclamações trabalhistas registradas em 2020, ano marcado pelo início da pandemia da Covid-19, quando foram registrados 20.129 casos distribuídos. No período foram 11.513 casos trabalhistas registrados.

De 2020 para o ano passado o número sempre subiu de um ano para o outro. Saiu de 20.129 para 22.007 em 2021. Já no ano seguinte o total de ações trabalhistas chegou a 23.971. O ano de 2023 registrou 27.786 processos.

Dos últimos quatro anos, 2024 foi o ano em que o TRT-RN mais recebeu processos novos nas 23 Varas do Trabalho e nas duas Turmas de Julgamentos, no

Semana

Tribunal. Segundo dados do Tribunal, a maioria dessas reclamações, sobretudo de primeira instância, trata de cobrança de verbas rescisórias, ou seja, com o trabalhador cobrando o direito que não lhe foi pago como deveria na rescisão.

“Em muitos casos, o trabalhador não recebeu nenhum dos valores previstos nos direitos trabalhistas, a CLT”, observa o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Rocha.

Para o presidente do TRTRN, um dos motivos para o crescimento desse número de processos, além do aquecimento da economia, especialmente na segunda instância, foi a flexibilização das regras, a partir de 2021, “quando as regras relacionadas aos custos processuais foram alteradas pelo Supremo Tribunal Federal”.

A decisão do STF permitiu a concessão da Justiça gratuita a trabalhadores que não têm condições de arcar com as despesas processuais, eliminando a exigência de pagamento de honorários sucumbenciais e periciais caso perdessem a ação.

da Conciliação ocorrerá em maio

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorrerá de 26 a 30 de maio deste ano. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

De acordo com o TRT/ RN, o evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão condu-

zido por magistrados (as), servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e o consenso entre empregadores e trabalhadores.

Na edição do ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 superou R$ 1,7 bilhão movimentados, mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

No ano passado foram ajuizados mais de 31 mil processos novos, segundo a Justiça potiguar

Gente De fato

MARILENE PAIVA

marilene.paiva@gmail.com

Hoje é dia de abraçar e beijar o aniversariante muito amado, colunista amigo Georgiano Azevedo. Arrasou na cobertura para o BAND FOLIA. Sabe como? Sendo ele mesmo. Sem máscaras. Com a sua alegria e irreverência. De alma leve e sorriso no rosto. Com a mamis Zoraide e o irmão George, Gegê receba o meu amor e carinho. Parabéns!

UNICATÓLICA E DIOCESANO SANTA LUZIA

Hoje, o Colégio Diocesano celebra seus 124 anos e 15 anos da UniCatólica do RN com uma Missa em Ação de Graças, às 8h, no Ginásio Carecão, presidida pelo nosso Bispo Dom Francisco de Sales. Na oportunidade, haverá uma especial homenagem ao poeta Antônio Francisco, agraciado com a Medalha do Mérito Educacional Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, maior honraria concedida pelo Colégio. Ainda nesta cerimônia, o Bispo Diocesano fará a nomeação oficial de Pe. Charles Lamartine enquanto Vigário Episcopal para Educação e Cultura da Diocese de Mossoró. Salve, salve!

Em família, ao lado de suas mães Vera Lúcia e Genisa Raulino, o Padre Charles Lamartine, Magnífico Reitor da UniCatólica do Rio Grande do Norte, recebe hoje mais um título, o de Vigário Episcopal para Educação e Cultura da Diocese de Mossoró. Deus seja louvado!

A arquiteta Liana Suassuna tem história de grandes e belíssimos projetos na Serra de Martins. Um deles, a Pousada Rancho da Serra. Outro, o restaurante Casa de Vô. Ao lado do marido Engenheiro Luís de França, filhos, noras e netos, curtindo a folia do Carnaval em Martins. Vivas!

Os nossos amigos queridos curtiram o período de Carnaval no Chile. Com direito a brindes tintos e tendo como cenário as Cordilheiras. Valeu demais, Jair e Lucineide Queiroz, Ney Robson e Kátia Maia, Cornélio Alves e Lucivam Fontes, Silvio Roberto e Cleide com a filha amada.

Euzinha, desde sempre, declaro meu amor e admiração às meninas do Professor Maurício Oliveira. Ontem, dia 6, Marieta completou 70. E sua filha Hilem escreveu: ...“por todos esses 70, Marieta personificou o significado de endurecer sem jamais perder a ternura”. Parabéns!

GEORGIANO AZEVEDO

Gosto desde sempre. Das salas de aula do Diocesano. Da redação do De Fato. Das páginas da Glam e da Revista Presença. Dos desfiles da Tráfego Look. Gosto de gostar do aniversariante de hoje. Pessoa do bem. Georgiano Azevedo, filho caçula de Sebastião e Zoraide.

PADRE FÁBIO DE MELO

“Você é quem decide o que vai ser eterno em você, no seu coração. Deus nos dá o dom de eternizar em nós o que vale a pena, e esquecer definitivamente aquilo que não vale.”

Apagam velinhas hoje: Josué Pedrosa, Marília Paiva Dantas, Georgiano Azevedo, Toinho Mendes. Parabéns, saúde, paz e felicidades! Champanhe no gelo

Lisboa Batista

sargi13tario@hotmail.com

A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.”

Platão

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Com o tema “fraternidade e Ecologia integral” e o lema “deus viu que tudo era muito bom!”, a Campanha da fraternidade, cuja abertura oficial se deu no dia 5 de março a nível nacional, já o lançamento na diocese de Santa Luzia de mossoró será amanhã às 8h da manhã na matriz de Nossa Senhora da Conceição em Pau dos ferros e no dia 10/3, 17h30, na Catedral de Santa Luzia, mossoró, ambas presididas pelo Bispo diocesano, dom francisco de Sales.

FESTA DOS DESTAQUES

a 23ª edição da festa dos destaques já tem data oficializada para 2 de agosto de 2025, e nesse mês de março vai ser realizada a pesquisa aplicada, que abrangerá um percentual estatístico de 2% da população, pesquisa esta por amostragem, junto às categorias profissionais e empresariais que serão contempladas. aguardem mais novidades aqui pela Coluna, toda semana.

ANIVERSÁRIO DIOCESANO

Hoje às 8h será celebrada missa em ação de Graças, no Ginásio do Carecão, em comemoração aos 124 anos do Colégio diocesano e 15 anos da UniCatólica do rN, presidida pelo Bispo d fco. de Sales. Na ocasião, o Bispo fará a nomeação oficial de Pe. Charles Lamartine enquanto Vigário Episcopal para a Educação e Cultura da diocese de mossoró. agradeço convite.

A estima do Colunista à sobrinha Andrezza Pontes, seu aniversário foi 5/3, no Blue Point - Vila Grega, ao lado do love Wilson Carvalho, e família. Um novo ciclo de paz, amor e felicidades. Renovo parabéns!

Nós em Olinda, eu a sobrinha Ana Beatriz. Ela amou e curtiu a festa com amigos

Casal querido Adriano Queiroz/ Deborah Azevedo; ela faz aniversário hoje. Meus parabéns à afilhada querida, daqui para Mossoró.

No almoço recepção do amigo Bahiano Tabajara, o prazer do Colunista encontrar Niltinho e Érica Galvez. Show

A Coluna LB cumprimenta o Colunista multi em si, Georgiano Azevedo, seu aniversário é hoje em Mossoró

Grupo de PDF/ Mossoró curtindo o Carnaval de Salvador, à frente o casal Zé Filho/Rosimar

Aqui no Galo da Madrugada, ladeado pelo sobrinho Hugo Leonardo e a namorada Sarah Aline

Nosso lord anfitrião, Paulinho Santos nos hospedou no seu apto. de Boa Viagem. Gratidão do grupo

Ufersa prepara programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Saúde da mulher / Pela manhã, a programação é científica, com a realização de mesa-redonda, e à tarde, serão realizados atendimentos a mulheres que residem na Vila Acadêmica da Ufersa

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontece neste sábado, 8 de março, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realizará um dia intenso com atividades, promovidas pelo Centro Acadêmico de Medicina Andrea Taborda, em parceria com a gestão da Universidade, pró-reitorias e outros órgãos institucionais. Neste sábado, serão realizadas várias ações voltadas à saúde e à valorização da mulher na medicina.

A programação inicia às 9h, com a realização de uma mesa-redonda, realizada no Auditório do Prédio de Habilidades Médicas (Ambulatório de Medicina). O deba-

te reunirá médicas de diversas especialidades, além de uma estudante de medicina como mediadora, para discutir os desafios e conquistas das mulheres na área médica.

Entre os temas abordados, estarão as dificuldades enfrentadas pelas profissionais no mercado de trabalho, as conquistas históricas das mulheres na medicina e os avanços na equidade de gênero no setor. A mesa será estruturada em momentos de abertura, debate principal, interação com o público e encerramento, no qual as médicas convidadas compartilharão conselhos aos estudantes.

A mesa será composta por mulheres, pesquisado-

A partir das 13h, mulheres que residem na Vila Acadêmica terão acesso a atendimento médico ambulatorial ras, médicas especialistas em várias áreas. Vão compor a mesa-redonda as seguintes convidadas: Dra. Osvani Goes, Ginecologista e Obstetra, docente da Ufersa; Dra. Samila, Neurologista, Eletroneuromiografista, docente da Ufersa; Dra. Ger-

lane Modesto, Médica Veterinária, Pesquisadora BIOREP, docente da Ufersa; Dra. Lícia Maria, Ginecologista e Obstetra, especialista em reprodução humana assistida; Dra. Bárbara Duarte, Cirurgiã Geral, Mastologista, Mestra em Oncologia

Mamária, e Dra. Maria Eduarda, Patologista, docente da Ufersa.

Na parte da tarde, a partir das 13h, a programação segue com o momento voltado à saúde da mulher. O Ambulatório de Ginecologia Especializada, em parceria com a Liga Acadêmica de Saúde da Mulher do Semiárido, oferecerá 20 atendimentos gratuitos para moradoras da Vila Acadêmica da Ufersa, assistidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae).

As pacientes foram previamente cadastradas por meio de um grupo de WhatsApp, coordenado pela Prefeita Cindy, onde manifestaram interesse no atendimento. A ação busca ampliar

o acesso à saúde ginecológica para mulheres da comunidade universitária, reforçando o compromisso social do curso de Medicina da Ufersa.

A presidente do Centro Acadêmico de Medicina Andrea Taborda, Ávila Kelly de Medeiros Nicolau, destaca a importância das atividades para a comunidade acadêmica e para a sociedade. “Nosso objetivo é não apenas debater a presença feminina na medicina, mas também oferecer serviços que impactem diretamente a saúde das mulheres da Ufersa. Esperamos que essa iniciativa contribua para ampliar o acesso e a valorização da mulher na universidade e na sociedade”, afirmou.

Cedida

Divulgação

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Demais

GEORGIANO AZEVEDO

BOLO CONFEITADO

georgianoazevedo@gmail.com

No meio da folia de Carnaval, registramos aniversário de alguns amigos. Desejamos muita saúde, amor e paz!

POR AÍ… NO CARNAVAL!

Muitos mossoroenses pegaram estrada com destino ao Pernambuco, capital do frevo, para os dias de folia, em especial ao Carnaval de Boa Viagem e o famoso Carvalheira na Ladeira, em Olinda. Pura diversão!

FOLIA NO LITORAL

A prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, comemora o sucesso do Carnaval de sua cidade, considerado um dos melhores do Rio Grande do Norte, que reuniu grandes datações, como: Solange Almeida, Michele Andrade, Kadu Martins, Ricardo Chaves, Rogerinho, Grafith, Aldair Playboy, Dodô Pressão, Alinne Reis e muito mais.