Caderno do Governo do RN

Governo do RN e MeC firmam compromissos na educação

de fato rn

Bolsa vai garantir permanência de estudantes na rede estadual

Novo PAC será um marco transformador para a economia do Rio Grande do Norte

Saúde vai abrir 35 leitos para ampliar atendimentos de ortopedia em assú

tarcísio Maia receberá maior obra de sua história

Investimento de R$ 10,3 milhões promoverá a maior reforma e ampliação em 37 anos da unidade que é referência em saúde pública de Mossoró e região. As obras serão iniciadas nos próximos dias.

heliC óptero e mais 150 viaturas para segurança

Novos equipamentos vão reforçar o trabalho das forças de segurança do RN. Governo também assina ordem de serviço para a construção da Cidade da Polícia

Projeto amplia Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo

RN garante 100% dos recursos para obras de infraestrutura hídrica

Linhas de financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar

Estado receberá projeto-piloto de lavanderias ecológicas

Vivi Nobre

Sandro Menezes

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

Seridó Compromisso climático

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RN terá R$ 80 milhões para retomada de obras da educação básica

Professora em sala de aula de escola da rede estadual de ensino, que será fortalecida com o Plano de retomada de Obras

O

Um momento importante para o fortalecimento da Educação no estado. A governadora Fátima Bezerra afirma que a presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas, via parceria dos governos federal e estadual.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação,

Rio Grande do Norte aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Real. A adesão foi formalizada durante a primeira visita oficial ao estado do ministro da Educação, Camilo Santana, ocorrida esta semana.identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios do RN, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade.

Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, afirma a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os

municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto

39

25

2

4

54

Rio Grande do Norte já tem

148 escolas de ensino integral

O Programa Escola em Tempo Integral é um dos destaques no pacote de investimentos no Rio Grande do Norte. Coordenado pelo Ministério da Educação, o programa visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. A meta é oferecer R$ 1

milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

Embora o Rio Grande do

Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal por meio do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas

mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição

das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

oferecendo ensino em tempo integral até 2027. No estado, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Estamos aqui para fortalecer e implementar essas ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do governo com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um

futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

/Governodorn /Governodorn 3 de fato

Unidade do IERN de Mossoró será construída no bairro Santo Antônio, zona norte da cidade

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

Governo do RN investe R$ 110 milhões na construção de 12 IERNs

Carmem Felix - Assecom RN

representa R$ 4.384.990,13 do valor total previsto de R$ 9 milhões.

Com previsão de ser concluída até dezembro deste ano, a unidade ofertará vagas para a rede estadual de ensino profissional no ano letivo de 2024.

“Convidamos o ministro Camilo Santana para vir aqui cumprir agenda positiva de ações do Governo Federal e do Rio Grande do Norte. E o primeiro compromisso oficial foi a visita ao canteiro de obras do IERN, unidade de Natal. Estas escolas fazem parte do plano de expansão da educação profissional. Aqui no Estado o nosso foco é o fortalecimento da educação tecnológica e profissional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Oministro da Educação, Camilo Santana, conheceu o projeto do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que o Governo do Estado está implantando em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Fátima Bezerra e da secretária de Edu -

IeRNs fazem parte do Programa Nova escola Potiguar

A construção das 12 unidades do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação faz parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), lançado dia 30 de julho de 2021.

A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. E serão equipadas com geração de energia solar e estação para tratamento de águas pluviais.

cação, professora Socorro Batista, o ministro visitou a unidade que está sendo construída no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal.

O Governo do RN está investindo R$ 110 milhões na construção das 12 unidades distribuídas em todas as regiões. Dez unidades estão com as obras em andamento nos municípios de

Os cursos ofertados serão voltados para a realidade sociocultural local e matriz econômica potencial de cada região.

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP vai transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs partem de um novo conceito, no qual as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnolo -

Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca.

Já as unidades de Mossoró, segunda maior cidade do RN, assim como a de São José do Mipibu, estão aguardando o início das obras. No caso de Mossoró, o Governo

do Estado adquiriu área no bairro Santo Antônio, zona norte, uma das áreas mais populosas da cidade.

A sede em construção na zona Oeste de Natal, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que 52% das obras no campus de Natal estão prontas - o que

Camilo Santana parabenizou os investimentos em educação, ressaltando que o RN tem um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas. “Minha vinda aqui também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio”, pontuou.

gias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Assecom RN

- As instalações dos IERNs possuem cerca de 12 salas de aulas teóricas com 53,11 m²

- 3 laboratórios

- 2 laboratórios especiais para aulas práticas

- Biblioteca com sala de leitura

- Auditório

- Ambientes de uso correlato como cozinha, depósito, banheiros, e salas administrativas.

- A previsão de área construída é 3.655,20 m².

Obra da unidade do IErn na zona oeste de natal é uma das mais avançadas

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4 de

Bolsa vai garantir permanência de estudantes na rede pública

metido à Assembleia Legislativa do RN solidifica essa base jurídica.

O critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes beneficiados pelo BPP devem cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justificou a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente.

As despesas decorrentes do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa.

Alunos da rede estadual são contemplados com Programa Bolsa Permanência Potiguar

Critérios do BPP

Trata-se do Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP), cujo projeto de lei foi encaminhado para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte está criando incentivos para garantir a permanência dos alunos e alunas do ensino médio da rede pública estadual, como forma de oferecer suporte financeiro para aqueles em situação de vulnerabilidade social.O programa representa um avanço significativo na construção de um futuro educacional sólido para aqueles que mais necessitam. A medida não apenas reflete um reconhecimento da importância da educação, mas também demonstra ações concretas do governo para construir uma sociedade mais justa, igual e inclusiva.

O BPP busca enfrentar as disparidades educacionais e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas

vulneráveis possam continuar seus estudos. Por meio de assistência financeira direcionada, o programa almeja criar um ambiente propício para que os estudantes permaneçam em sala de aula.

“Estamos reafirmando nosso compromisso em garantir que nenhum estudante seja privado do direito a uma educação de qualidade, trilhando um caminho que fortalece nossa sociedade e promove a ascensão de indivídu -

Números

A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Secretaria de Educação está investindo o montante de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.

O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimen-

tação Escolar (PNAE), com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados.

A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante de ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

200 mil 52 mi

estudantes matriculados na rede estadual de reais serão aplicados na alimentação escolar

os e comunidades”, explica Socorro Batista, secretária de Educação do Estado.

A concessão dessas bolsas está respaldada pelo artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, que reforça a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação em todas as etapas da educação básica, incluindo iniciativas suplementares como material didático, transporte, alimentação e cuidados com a saúde dos estudantes. O documento sub-

57 mil 29,4 mi

estudantes utilizam o transporte escolar de reais investidos no transporte escolar

- Seleção do beneficiado será baseada nos registros do Cadastro Único

- Estudante deve ter frequência escolar mínima de 70%

25 mil

estudantes matriculados em escolas de tempo integral

16 mi

- Manutenção de matrícula regular na rede pública de ensino - Situação socioeconômica que justifique a elegibilidade ao programa de reais distribuídos para o caixa escolar

fato

Raiane Miranda

O

Merenda escolar atende 200 mil estudantes

Candidatos irão compor cadastro de reserva para assumir o exercício de docência, de modo temporário

RN abre processo seletivo para professores e especialistas

OGoverno do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição do dia 19 deste mês do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado às áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino.

O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração.

As inscrições poderão ser feitas até hoje, dia 27, exclusivamente pela internet. Os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento So-

cioeducativo.

Os contratos terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência.

A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua

professores e especialistas

Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por

Governo do RN reforça oportunidade de estágios para os estudantes

O Programa de Estágio do Governo do RN é responsável pelo acolhimento de diversos estudantes dentro das suas secretarias estaduais e demais órgãos públicos, que compõem a administração direta e indireta do Estado. A Escola de Governo, por meio do seu Departamento de Recrutamento e Seleção, atua na administração desse programa de complementação de ensino, o qual tem por finalidade possibilitar o crescimento profissional desses estudantes, preparando-os para responder aos desafios atuais e

futuros das organizações.

Atendendo à legislação específica, desde a sua criação, em 2007, a Escola de Governo segue o que determina a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio). Em 16 anos, a instituição já realizou o recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de mais de 15 mil estudantes. Essas ações compõem a gestão do Programa Geral de Estágio, em que fazem parte alunos de nível técnico e superior atualmente.

Por meio do Programa de Estágios, o Governo do RN tem

oportunizado a centenas de estudantes aplicar na prática os conhecimentos teóricos da sala de aula ao mesmo tempo em que é beneficiado pela colaboração desses alunos. Atualmente, 1.044 discentes compõem o Programa, os quais estão distribuídos em 35 órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Governo do Rio Grande do Norte. São futuros profissionais das áreas de Direito, Administração, Gestão de Políticas Públicas, Informática, Arquitetura, Pedagogia, Engenharia, Comunicação, entre outras. Ao todo,

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

- Período de inscrição termina hoje, dia 27

- Período de homologação das inscrições - 28/8 a 11/9/2023

- Resultado preliminar - 12/9/2023

- Interposição de Recurso - 13/9/2023

- Resultado final - 19/9/2023

igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os com-

ponentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.

Programa de Estagiários do Governo de rn cria novas oportunidades

são oportunizadas 148 áreas.

Para estagiar no âmbito do Governo do RN, o estudante precisa efetuar um cadastro

inicialmente. Para isso, deve acessar o menu “Estágio” no site www.escoladegoverno. rn.gov.br.

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

André Salustino - SEAD

Escolas da rede estadual de ensino vão receber novos

Oatendimento aos casos de ortopedia será ampliado no Rio Grande do Norte com o incremento de 35 leitos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai abrir, dentro dos próximos dias, 20 leitos no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Os outros 15 leitos serão instalados no 5º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, em aproximadamente 60 dias.

O planejamento da Sesap é fazer com que esses leitos sejam voltados ao giro de atendimentos na área de ortopedia, ampliando a capacidade de realização de cirurgias, desafogando o Walfredo Gurgel, que é o maior hospital de urgência e emergência do RN.

“O trabalho da Sesap segue sendo em prol de solucionar a questão da ortopedia. Já fizemos muitos investimentos no interior e agora vamos ampliar ainda mais a capacidade do Walfredo e do Deoclecio Marques de Lucena. O nosso objetivo é dar estabilidade ao problema de grande pressão por casos de ortopedia na porta do Walfredo Gurgel”, afirma a secretária Lyane Ramalho.

O planejamento é fruto de um estudo técnico da Sesap. Como medida de curto prazo, os leitos do Deoclécio Marques serão disponibilizados com a ampliação de contratos vigentes e remanejamento interno de profissionais. Já no caso do Walfredo Gurgel, será feita a convocação de mais de 50 profissionais, sendo uma parte a partir de processo se -

Serão 20 leitos no Deoclécio Marques e 15 leitos no Walfredo Gurgel, com a convocação de mais de 50 profissionais

Saúde vai abrir 35 leitos para ampliar atendimentos de ortopedia

Elisa Elsie - Assecom RN

Leitos serão disponibilizados com a ampliação de contratos vigentes e remanejamento interno de profissionais

letivo e outra de um concurso vigente. As duas estruturas físicas estão prontas, pois passaram recentemente por obras estruturantes.

As aberturas de leitos serão possíveis a partir de acordo proposto pela Sesap ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representa -

do pela promotora de justiça Iara Pinheiro. “Reconhecemos o esforço do Governo e da Sesap para solucionar as questões. Vê-se que pratica -

mente tudo acordado anteriormente foi cumprido. Agora, é necessário realmente a abertura desses leitos”, pontuou a promotora.

Sesap investe em obras no Hospital Regional de assú

Os investimentos na regionalização da saúde pública seguem como uma prioridade do Governo do RN. Atendendo a 8ª Região de Saúde, o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assú, contará com novas melhorias, por meio de recursos na ordem de R$ 1,2 milhão.

A obra, com previsão de término em dezembro deste ano, contemplará a recuperação da cobertura da unidade, reparos na instalação elétrica, esquadrias, pintura, piso e forro. O hospital já havia passado por uma grande reforma e ampliação, entregue em fevereiro deste ano, fruto de um investimento de R$ 5,9 milhões. Foram realizadas melhorias no centro cirúrgico, bloco administrativo e instalações elétricas e hidráulicas, entre outras.

Os avanços são vistos não só na estrutura da unidade, mas também nos novos equipamentos adquiridos, como

o foco cirúrgico, instalado em abril deste ano. As aquisições possibilitaram ampliar a capacidade de realização de cirurgias, bem como qualificar os serviços prestados.

“Nossa jornada de transformação tem sido uma fonte de esperança e cuidado para a comunidade. A visão e comprometimento do Governo do Estado para com nosso hospital foram fundamentais para a conquista da excelência em serviços médicos”, destaca a diretora da unidade, Debora Katielly Cavalcante.

Uma das prioridades da reestruturação do hospital consiste na saúde maternoinfantil, com a finalidade de se tornar a referência na região do Vale do Açu. Foi implantado um novo setor de obstetrícia no hospital, com quatro áreas de parto, préparto e pós-parto (PPP) e 20 novos leitos, de modo a melhorar substancialmente o atendimento às grávidas e

Obras seguem no Hospital regional Dr. n elson Inácio dos Santos, em Assú

recém-nascidos dos 12 municípios atendidos, que englobam mais de 130 mil pes -

Serviços do hospital

- UTI com 10 leitos

- Clínica médica com 10 leitos

- Centro obstétrico com 3 salas PPP, 1 sala de parto e 20 leitos de alojamento conjunto

- Centro cirúrgico para demandas

Açu, instalado oficialmente pela Sesap em parceria com os municípios.

eletivas com 5 leitos no CRO, 3 salas cirúrgicas e 12 leitos na clínica cirúrgica.

- É realizada uma média de 160 cirurgias mensais

- Salas específicas para exames como ultrassom, cardiotocógrafo/triagem e Raios-X

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de

Será a maior reforma e ampliação que a unidade de saúde em Mossoró receberá em 37 anos de história

Hospital Tarcísio Maia receberá obra de R$ 10,3 milhões

OHospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) passará por uma das maiores mudanças de seus 37 anos de história atendendo à população de Mossoró e de toda a região Oeste. Um investimento de R$ 10,3 milhões do Governo do Estado vai ampliar diversos setores do maior hospital público de urgência e emergência do interior do Rio Grande do Norte, desde o centro cirúrgico até o estacionamento, passando ainda por urgência e emergência, pediatria e nutrição.

A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço nesta quinta-feira, 24, ao lado dos secretários de estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho. Os recursos são do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares da bancada potiguar e de emenda individual do senador Styvenson Valentim.

“São R$ 48 milhões investidos neste momento para melhoria do SUS no Rio Grande do Norte. Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia”, afirmou a governadora. “Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural será feita. Agradeço o esforço de todos que trabalharam para esse momento chegar. O Hospital Tarcísio Maia vai poder cum -

Reforma do setor de urgência e emergência

Pediatria

Centro Cirúrgico

Central de material esterilizado

Lavanderia

Necrotério

Ampliação do setor de nutrição e dietética

Construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.

prir de maneira ainda melhor a sua função de atender o povo do Oeste potiguar”, disse. Esse é o maior investimento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986. As obras envolvem a reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, da pediatria, do centro cirúrgico, da central de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além de ampliação do setor de nutrição e dietética. Somam-se a esses serviços,

a melhoria nas instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.

“O Hospital Tarcísio Maia é um equipamento importantíssimo e as obras serão fundamentais para qualificar, cada vez mais, o atendimento à população. Desde a porta de entrada, que é área de urgência e emergência, até áreas menos ‘visíveis’ mas fundamentais como a parte elétrica que, com a instalação do gerador, garantirá autonomia e

secretária Lyane Ramalho. “Sem essas modificações, o Tarcísio Maia já foi transformado em referência na área de ortopedia, entre outros serviços, imagine quando a reforma for concluída. Essa obra é um benefício sem tamanho para a saúde do nosso estado.”

A obra no Hospital Regional Tarcísio Maia não é a única que o Governo do Estado executa na área de saúde. São R$ 48 milhões a serem aplicados, com recursos de emendas parlamentares e do Governo. O pacote de ações, costurado em parceria entre as secretarias da Infraestrutura e Sesap, inclui outras dez obras, das quais já foram iniciadas: hospitais de Caicó e Currais Novos, Laboratório Regional de Mossoró e Policlínica de Canguaretama.

Serviços do HRtM serão divididos com outros hospitais durante a obra

Dentro das próximas semanas, a Secretaria de Saúde do RN iniciará o processo de transferência de parte dos serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia para o Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. O trabalho de mudança, que será feito em cinco etapas até dezembro, incluirá ainda o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para isso ser efetivado, será necessária a mudança de muitos serviços do HRTM. O plano de reforma do hospital, montado pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, inclui a necessidade de transferir setores do Tarcísio Maia para duas outras unidades dentro da própria Mossoró.

autossuficiência para o hospital”, destacou o secretário Gustavo Coelho.

Referência para diversos atendimentos na região, há muito o hospital necessitava deste investimento. “Entregaremos um novo Hospital Tarcísio Maia para o povo do Oeste potiguar. Um hospital com uma estrutura que comporte toda a demanda, recebendo bem a população e dando as condições para que os nossos profissionais entreguem o melhor trabalho” afirmou a

A mudança será gradual, dividida em cinco etapas até dezembro, garantindo o pleno atendimento à população durante todo a obra de forma. A primeira etapa do plano está programada para ocorrer entre o fim deste mês e o início de setembro, com transferências de parte do centro cirúrgico e de leitos para o Hospital da PM.

A Sesap garante que o funcionamento compartilhado entre Hospital da Mulher e parte da estrutura do Hospital Tarcísio Maia não vai impedir o planejamento de expansão dos serviços da nova unidade, inaugurada em dezembro de 2022, que seguirá seu cronograma de instalação dos novos serviços e ambulatórios nos próximos meses.

Carmem Felix - Assecom RN

Carmem Felix - Assecom RN

2023

Hospital regional Tarcísio Maia é o maior pronto-socorro de urgência e emergência do interior do rn

a oBRa

São 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas do desenvolvimento econômico e social

Novo PAC será um marco transformador para a economia do RN

PAC contempla a construção de 2.817 novas moradias em 94 municípios potiguares

ORio Grande do Norte receberá R$ 45,1 bilhões em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), lançado este mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um marco transformador para o estado. Os investimentos públicos e privados vão contemplar diversas áreas, gerando empregos, renda, impulsionando o desenvolvimento social e econômico.

“Em qual momento de nossa história tivemos uma oportunidade extraordinária como esta?” Com essa indagação, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância dos projetos elaborados pelo Governo do RN e incluídos na terceira versão do PAC.

Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada. As propostas vão do saneamento

básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis. Os principais projetos de interesse do Governo do RN estão agrupados em seis eixos. São eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.

A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais estradas estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central. A duplicação da rodovia vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Em primeiro lugar, porque vai trazer bemestar e segurança para quem por ela transita; em segundo lugar, porque a infraestrutura viária é um vetor fundamental para a promoção do desenvolvimento de nosso Estado.

A secretária de Gestão e Pro-

energias de fontes renováveis

O PAC-3 também prevê a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos. Com 252 parques eólicos e 18 plantas fotovoltaicas em funcionamento, o RN produz 8,3

GW de energia oriunda de fontes renováveis.

Tem 83 projetos eólicos e 194 solares contratados e se prepara para a exploração offshore. As linhas, que já foram alvo de tratativas da governadora com o ministro das Minas e Energia, são fundamentais para atrair novos investimentos.

A Parceria Público-Privada (PPP) do Porto-Indústria Verde, essencial para consolidar o projeto de produção de hidrogênio verde (o combustível do futuro), está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento. O governo vai bancar o estudo de viabilidade para construção do equipamento, em

jetos Especiais, Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC no âmbito do Governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia, onde estão abrigados os projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.

Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada

de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso, estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais por meio do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).

Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.

Rodov I aS e S tadua IS

Sobre a situação das rodovias estaduais, estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatu -

ra da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal e, com isso, ter acesso a empréstimo para recuperação das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegura a governadora Fátima Bezerra.

São investimentos em segurança hídrica, infraestrutura rodoviária, saúde, educação e desenvolvimento social

Investimentos atendem todas as obras solicitadas pelo Governo do RN

Br-304, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais, será contemplada com duplicação

Todas as obras prioritárias solicitadas pelo Governo do Rio Grande do Norte para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) foram atendidas pelo Governo Federal. A governadora Fátima Bezerra, que participou do lançamento, confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, infraestrutura rodoviária, saúde, educação e desenvolvimento social. Veja os principais projetos:

duPlICação da BR-304

Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/ RN a Beberibe/CE. Dos 289 km

em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.

BaRRaGeM de oItICICa

As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovi -

las foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.

Ra M al do aP od I

Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.

HoSPItal de tRauMaS

A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).

I N fov I a Pot IG ua R

É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional on-line, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.

Po R to-I N dú S t RI a v e R de

Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O portoindústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste.

Carmem Felix - Assecom RN

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RN garante 100% dos recursos para obras de infraestrutura hídrica

ORio Grande do Norte terá os recursos necessários para execução das obras de infraestrutura hídrica, contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A garantia foi dada à governadora Fátima Bezerra pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, que cumpriu agenda no estado esta semana.

Em Nova Barra de Santana, município de Jucurutu, o ministro e a governadora visitaram as obas da Barragem de Oiticica, além de participarem de encontro com a comunidade local e prefeitos da região.

As obras de infraestrutura hídrica que integram o PAC preveem investimentos no valor de R$ 6,5 bilhões, sendo o Ra-

Barragem de Oiticica, quando for concluída, será o terceiro maior reservatório do rio Grande do norte

mal do Apodi da Transposição a principal delas.

Além de Oiticica, um reservatório com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos de água no leito do rio Piranhas/Açu, o ministro e a governadora fizeram um sobrevoo à Barragem Passarem das Traíras e ao sistema de adutoras que vai levar água para os municípios do Seridó.

“Estamos diante de um novo momento para o Seridó. A Barragem de Oiticica, somada ao Sistema Adutor do Seridó, trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, disse a governadora Fátima. O prazo para conclusão de Oiticica vai até o final do primeiro semestre de 2024.

“Para tanto, os esforços estão

em curso”, pontuou.

“Queremos assegurar que não faltarão recursos orçamentários e financeiros para as obras que já estão aprovadas no plano (PAC)”, afirmou Waldez Góes, ao destacar a importância do Água para Todos, um programa federal contendo atualmente 69 empreendimentos, dos quais 63 no Nordeste.

Segundo o ministro, o Água Para Todos era um pequeno programa que virou um importante eixo do PAC com vários subeixos beneficiando todos os estados do Nordeste. “Certamente, o Rio Grande do Norte terá acima de R$ 6 bilhões”, previu o ministro.

oitiCiCa

As obras do Complexo Oiti-

cica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. “Faz um ano que nos mudamos para essa comunidade bonita e acolhedora, bem diferente da que tínhamos, que não era saneada, não tinha nada planejado. Estamos recomeçando nossas vidas”, avaliou Rosário Medeiros, agente comunitária de saúde e representante do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem.

Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem.

de

Recursos hídricos

RN terá do PAC 6,5 bilhões de reais em obras hídricas

Ramal do Apodi da Transposição é uma das principais obras

Oiticica é formado por barragem, comunidade Nova Barra de Santana e agrovilas

Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água

Barragem Passagem das Traíras é contemplada no PAC

Sistema de adutoras que faz parte do Projeto Seridó

RN adere ao Pacto pela Governança da Água

O Rio Grande do Norte assinou o Pacto pela Governança da Água, juntamente com outros estados do Nordeste. A solenidade ocorreu na abertura da 25ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Natal, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, do governador da Paraíba João Azevedo, além

da anfitriã, a governadora Fátima Bezerra.

O pacto é um processo coordenado pela Agência Nacional da Água (ANA) em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre o órgão nacional e os entes federativos. As ações devem ser realizadas por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos ser-

viços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.

Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.

Outra assinatura importante foi a do convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos visando à segurança hídrica do RN a partir do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. “Significa para o Rio Grande do Norte, o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro, pelo bem-estar humano. E também por fortalecer os comitês que são

formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana”, afirma a governadora Fátima.

Além do Rio Grande do Norte, assinaram o pacto os estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.

Investimentos são da ordem de R$ 6,5 bilhões em obras hídricas, com destaque para o ramal do Apodi da transposição

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

fato

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Governo do RN assume compromisso climático durante a

Expofruit 2023

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

OGoverno do Rio Grande do Norte está instituindo o Plano Estadual de Baixo Carbono, dentro do compromisso de fortalecimento das questões ambientais. O chamado

ABC+RN vai promover a adaptação às mudanças climáticas e a emissão reduzida de carbono no desenvolvimento sustentável da agropecuária.

A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto, que cria o plano, na solenidade de abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró. Trata-se do maior evento da fruticultura do Brasil e da América Latina.

“Com grande alegria, assinamos este decreto que estabelece um Plano Estadual de Baixo Carbono, exatamente dentro de ambiente propício que é a Expofruit”, disse.

O plano, que será gerido pela Secretaria de Agricultura (SAPE-RN), vai oferecer diversas linhas de financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar, incluindo fundos nacionais que apoiam o programa ABC+ 2020-2030, promovendo a adaptação às mudanças climáticas e a emissão reduzida de carbono no desenvolvimento sustentável da agropecuária.

“O Rio Grande do Norte aderiu à política de agricultura de baixo carbono. Isso implica que a agropecuária do nosso estado terá acesso a mecanismos e certificações que proporcionarão taxas de juros

NúMeRoS da eXPofRuIt 2023

80 400 16 30

milhões de reais movimentados em negócios

estandes na Estação das Artes Elizeu Ventania

países presentes à feira de fruticultura

obras da “estrada do Melão” são retomadas

As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.

“Uma grande conquista para todos nós. A Estrada do Melão foi retomada. E o melhor ainda está por vir. Fiz um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional [Waldez Góes] para não somente retomar o projeto Melão II, mas

também para pavimentar os 25 quilômetros restantes. Essa etapa é crucial para realizarmos o sonho da estrada do melão. O Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31 km”, ressaltou a governadora. A rodovia tem a extensão de 31 km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 km já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executa-

mil pessoas visitaram a feira durante três dias

dos serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.

A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.

Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”. Extensão

mais baixas”, explicou o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, par destacar: “O objetivo da política do presidente Lula é favorecer taxas de juros reduzidas para aqueles que adotarem a agricultura sustentável.”

O Brasil adotou uma meta de corte de Metano de 30% para 2030 pelo Compromisso Global do Metano, um acordo voluntário assinado em 2021 em Glasgow por cerca de 120 países. Mas, segundo Observatório do Clima, o Brasil pode reduzir suas emissões de metano em 36% até 2030 em relação aos níveis de 2020 apenas ampliando políticas e medidas já existentes na agropecuária, no setor de energia, no saneamento e no controle do desmatamento.

“Paralelamente, estamos trabalhando em conjunto com Paulo Sidney, nosso diretor do Igarn, para conceder licenças de uso da água a quatro agricultores”, anunciou a governadora Fátima.

e xpofruit 2023

O evento, que se consolidou como o mais importante do setor no Brasil, reúne produtores, empresários e especialistas para compartilhar conhecimentos, apresentar novidades e impulsionar a economia do Rio Grande do Norte.

Neste ano, 16 países estavam presentes nos 400 estandes instalados na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os organizadores acreditam que a feira movimentou R$ 80 milhões em negócios e mais de 30 mil pessoas visitaram os estandes.

A Expofruit é uma iniciativa conjunta do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), Sebrae/RN, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e conta com a promoção da Promoexpo.

de 6,5 quilômetros da Estrada do Cajueiro será concluída

Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada realizada em Mossoró com apoio do Governo do rn

Plano Estadual de Baixo Carbono vai oferecer linhas de financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar

Carmem Felix - Assecom RN

Medidas para fortalecer as mulheres do campo, das águas e das florestas foram anunciadas na Marcha das Margaridas

RN receberá projeto-piloto de lavanderias ecológicas

“

As potiguares são iguais, mas de potes diferentes”. O verso do compositor areia-branquense Mirabô Dantas traduz a diversidade da maior caravana potiguar de todos os tempos, que integrou a 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília neste mês de agosto.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato de encerramento contou com as agricultoras familiares dos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte, que estavam acompanhadas da governadora Fátima Bezerra. Elas ouviram os importantes anúncios que irão fortalecer a autonomia feminina no campo, como a criação do Programa Nacional de Quintais Produtivos e a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Foram destacados os compromissos do Governo Federal com as mulheres potiguares e do Brasil e reafirmadas as ações que atenderão as demandas apresentadas pela representação da Marcha das Margaridas, em junho de 2023, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (CONTAG).

“Quintais produtivos, aces-

so à terra por meio da reforma agrária, assistência técnica, programa de documentação e outras ações que visam a inclusão e vão garantir a autonomia das mulheres brasileiras e aumentar a produção de alimen-

tos saudáveis para o povo brasileiro”, afirmou o presidente da República. Ele também se referiu ao compromisso da inclusão digital, um dos 13 eixos da pauta apresentada pela coordenação da Marcha, como

Mulheres terão prioridade no programa de reforma agrária

Um conjunto de medidas atende as principais reivindicações da Marcha das Margaridas, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.

Neste primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização.

Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Bra -

sil. Essa ação é do MDA, MDS e BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a iniciativa Sertão

Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

Outra novidade é o projeto de lavanderias coletivas ecológicas, cujo projeto-piloto prevê a instalação de nove unidades em assentamentos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

A maior parte das ações anunciadas são o reflexo da atuação da Câmara Temática da Agricultura Familiar, no âmbito do Consórcio Nordeste, coordenada pelo secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

As medidas do Governo Federal estão alinhadas com o

Programa de Alimentos Saudáveis, PAS-NE, proposto pelos estados nordestinos como resposta ao combate à fome e garantia da soberania alimentar por meio da produção de alimentos saudáveis.

Dentre outras medidas, como a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e o decreto que institui o Grupo de Trabalho de atualização do Plano de Juventude e Sucessão Rural, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.

principal meio de acesso às políticas públicas.

A resposta da pauta das mulheres foi entregue pelo ministro Márcio Macedo, Chefe da Secretaria-geral da Presidência e envolveu 22 pastas, como

Saúde, Meio Ambiente, Mulheres, Povos Indígenas, Igualdade Racial, dentre outras, em especial o Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (MDA).

“Há quem ache que o nome margaridas se refere às flores, mas na verdade se refere ao fato de que as margaridas só andam juntas para enfrentar as intempéries do tempo”, disse emocionado. Antes de sua fala, a ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que, por orientação do presidente, as pastas devem operar prioritariamente fora dos gabinetes. “Vocês marcharam até aqui, mas agora nós é que marchamos até vocês para identificarmos os problemas e buscarmos soluções”, declarou.

Presente aos dois dias de atividade da Marcha das Margaridas, a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do movimento, que neste ano contou com a sensibilidade e o comprometimento do presidente da república. “A Marcha das Margaridas foi linda! Milhares de mulheres reunidas na luta por nossas vidas e nossos direitos, inspiradas pelo grande exemplo de Margarida Maria Alves”, afirmou.

Movimento camponês

A Marcha das Margaridas nasceu para dar continuidade à luta de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural paraibana assassinada em 12 de agosto de 1983, por lutar por direitos trabalhistas e acesso à terra ao povo do campo.

Por ter origem camponesa , o movimento prioriza em sua essência as demandas voltadas às mulheres do campo, das águas e das florestas. Desta forma, o MDA foi responsável pela maior parte de anúncios, evidenciados por meio de oito decretos assinados pelo presidente Lula, que se somam às ações anunciadas no último mês de março.

Isabela Santos - Fundase

Marcha das Margaridas em Brasília contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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de fato

Governo do Estado leva projeto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Projeto amplia Parque Científico e Tecnológico do RN

Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra apresentou à ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, o projeto de ampliação do Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX). A audiência contou com a presença de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Inaugurado em dezembro de 2022, o PAX é um complexo localizado no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, em uma área de 50 hectares e é considerado um dos maiores, entre os 55 deste tipo em atuação no Brasil.

A ministra se interessou pelo projeto, ao afirmar que se trata de uma ideia que está dentro da política da Ciência e Tecnologia do Governo Federal. “O presidente Lula garantiu toda a recomposição do Fundo Nacional do desenvol -

vimento de Ciência e Tecnologia e já está sendo preparado um edital prevendo a expansão de parques desta natureza”, afirmou a ministra.

O PAX é composto por 76 lotes e 69 salas para locação de empresas com a circulação de mais de 2 mil pessoas. São empresas e incubadoras essenciais para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte nas áreas de energia, saúde e indústria.

“Agradeço pela disposição do Governo Federal por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por atender a este projeto tão importante para o Rio Grande do Norte e estaremos de mãos dadas e incansáveis na busca de melhorias para o PAX”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Atualmente, o Parque necessita de apoio de recursos de manutenção, custeio, contratação de pessoas, segurança, limpeza, entre outros. O PAX

está com editais prontos para serem lançados, garantindo a habilitação de mais empresas para a efetivação dos vínculos. A solicitação ao Ministério é de 25 milhões para a revitalização do restante do prédio, que corresponde a dois terços da estrutura predial existente, e mais a implantação de infraestrutura para instalação de lotes destinados às indústrias/empresas de base tecnológica e inovação, além de R$ 2 milhões por ano para custeio.

“O Rio Grande do Norte pode contar com o Ministério para que a gente caminhe bem numa perspectiva de consolidar esse projeto que é um sonho de alguns anos e garante um ecossistema que reúne a produção científica nas universidades, a realização e a entrega que o setor produtivo pode fazer. É música para nossos ouvidos”, finalizou a ministra.

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

Hub dos Correios no aeroporto Internacional aluízio alves

A governadora Fátima Bezerra apresentou ao presidente dos Correios, Fabiano Silva Santos, os diretores do grupo Zurich Airport, que irá comandar em breve o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O aeroporto receberá o Centro de Distribuição de Encomendas (conhecido como HUB dos Correios). O anúncio foi feito pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva Santos, no dia 20 de junho deste ano.

O novo hub será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil. E a estimativa é de que ele gere 250 empregos diretos e 1.250 indiretos, quando estiver funcionando plenamente.

A reunião dos Correios serviu para confirmar e celebrar a boa notícia que é a instalação do hub no aeroporto potiguar. “Demos continuidade às tratativas para a instalação do centro de distribuição dos Correios em São Gonçalo do Amarante. Um equipamento importantíssimo, que significa muito para o nosso estado”, avaliou a governadora.

Números

lotes compõem o PAX

69

salas para locação de empresas

76 2

mil pessoas circulam no parque

O presidente dos Correios também avaliou o encontro como muito positivo. “Foi um prazer receber aqui a governadora e os diretores da Zurich. Aqui nos Correios estamos muito animados, trabalhando bastante para que este projeto avance. Eu tenho certeza que em muito breve o presidente Lula vai poder fazer este anúncio para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fabiano Silva.

Além do hub, o plano de investimentos dos Correios contempla a reabertura de agências fechadas anos atrás e a inauguração de uma agência-empresa no Seridó, para auxiliar na distribuição de mercadorias na região, em especial o polo boneleiro. A unidade deve ser implantada em Caicó.

hectares formam a área do PAX

50 25

milhões de reais para revitalização

Já o hub está inserido no plano de R$ 350 milhões dos Correios, que marca a retomada dos investimentos da estatal no país. A ideia é descentralizar as operações de distribuição, beneficiando principalmente micro e pequenas empresas.

Relatório da pesquisa feita pela Sethas, Fapern e Instituto Kennedy foi entregue em agosto deste ano

Censo vai nortear políticas públicas para a Pop Rua

Parte das vivências das pessoas em situação de rua, suas carências, necessidades e motivos que as levou para as vias públicas de 49 municípios potiguares está condensada no relatório do primeiro Censo da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte, apresentado no dia 9 de agosto. Um importante aspecto detectado nesse levantamento é que a maioria das pessoas, 30%, passou à situação de rua após perder o emprego, e 53,8% se identificam como pessoas pardas.

O Censo é um marco histórico para o governo do Estado e traça o cenário do universo da população em situação de rua no Rio Grande do Norte para que se possa adotar as políticas públicas necessárias e adequadas para promover cidadania às pessoas em situação de rua.

O Censo é uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SETHAS, com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP).

“É um estudo inédito na história do RN”, ressaltou a governadora, que recebeu representações das instituições que elaboraram o relatório como o Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) e do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do RN (Ciamp/Rua) e Movimento Nacional da População em Situação de Rua no RN (MNPR).

O diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, destacou o trabalho também como marco histórico para o Governo do Estado, que traçou uma radiografia do universo da população de rua do RN para que se possa adotar as políticas públicas necessárias para promover a cidadania dessas pessoas.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, disse que o Censo se efetivou, em primeiro lugar, pelo compromisso com a defesa e garantia de direitos e prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A coordenadora da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência So-

da

cial da Sethas, Edvânia Freira, enfatizou que a realização do censo só foi possível com as parcerias.

Representante do SAR na solenidade, Neurivânia da Silva, disse que a pesquisa tem a representatividade da mulher negra em situação de rua. Ela entregou o relatório do SAR à governadora.

Dos cinco municípios com maior número de pessoas em situação de rua no estado, Mossoró é o único que não pertence à Região Metropolitana de Natal.

Os resultados mostram que essa população é, em sua maioria, masculina, negra, em faixas etárias economicamente ativas e concentrada na capital. O Censo identificou, por exemplo, a situação da POP RUAS e os impactos da pandemia de covid-19. Os dados revelam uma quantidade maior de pessoas que se depararam com essa situação após o início da pandemia por motivos envolvendo a perda de trabalho e de moradia. Isso significa que o contexto sanitário estadual desencadeou diferentes trajetórias entre pessoas em situação de rua no estado. A população em situação de rua no RN é um grupo heterogêneo em diferentes recortes.

- Que o RN tinha, à época da pesquisa, 2.202 pessoas em situação de rua (entre novembro de 2021 e maio de 2022);

- 49 municípios foram identificados com pessoas em situação de rua;

Municípios com maior número de pessoas em situação de rua:

- 1.491 se encontram em Natal;

- 103 em Parnamirim;

- 70 em Mossoró;

- 68 em Extremoz;

- 48 em São José de Mipibu.

Idade da maioria das pessoas em situação de rua no RN:

- 25,8% têm entre 36-45 anos;

- 22,6% têm entre 26-35;

- 21% têm entre 46-59 anos;

-10,4% têm entre 18-25 anos;

Sexo

- 74,9% são do sexo masculino;

- 25,1% são do sexo feminino.

Cor/ raça/etnia

- 53,8% se identificam como pessoas pardas;

- 22,5% como pessoas pretas;

- 22,4% como pessoas brancas;

- 0,5% como pessoas amarelas;

- 0,7% como pessoas indígenas

Motivos que levaram à situação de Rua:

- Perda do trabalho, 30%;

- Perda de moradia, 16%;

- Perda de renda, 16%;

- Perda de familiares, 10%.

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

O que o Censo da Pop Rua do RN identificou?

Censo identificou a situação

população em situação de rua e os impactos da pandemia de covid-19

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Governo também assina ordem de serviço para a construção do complexo de delegacias da Polícia Civil – Cidade da Polícia

Novo helicóptero e mais 150 viaturas reforçam segurança pública

Ainda na solenidade, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará. O acordo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das trocas de informações entre os órgãos da Segurança Pública, com vistas a melhor prestação de serviços no combate à criminalida -

de, fortalecendo o trabalho de investigação e de inteligência. Os equipamentos entregues são fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. Até o fim do ano o estado vai receber novos investimentos, quando completará o restante das 300 viaturas. Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e

Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de con -

trato de locação.

As outras 56 viaturas foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.

Números

150 94 56 1 9,5

novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública do rio Grande do norte

Novo helicóptero teve investimento de R$ 28 milhões

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida por meio de convênio com o Governo Federal - via Ministério da Justiça - somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões

foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão - recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de co -

operação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP). Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

O secretário de Segurança do RN destacou os investimentos: “É um dia de júbilo para a segurança pública potiguar. Estamos realizando uma das maiores entregas de viatura da história, além de um helicóptero moderno e estruturado para as atividades de polícia, penitenciária e de saúde pública”, ressaltou o coronel Araújo.

O secretário nacional da Segurança Pública, Tadeu Alencar, que representou o ministro Flávio Dino, disse que o reforço da capacidade operacional das forças de segurança do RN faz parte de uma estratégia do governo federal de combate ao crime. “Ao longo dos próximos meses teremos uma atuação muito focada nos estados que têm indicadores de criminalidade elevados. Fizemos um compromisso com o Rio Grande do Norte e parte dele está materializado no dia de hoje, além de outras licitações que seguem no Ministério da Justiça, para que a gente complete os R$ 100 milhões destinados ao RN”, explicou.

novas viaturas para o emprego das forças de segurança

viaturas serão entregues às polícias Civil e Militar

viaturas serão utilizadas por setores operacionais

helicóptero modelo AW119kx –Potiguar 02

milhões de reais investidos nos novos equipamentos

Mossoró (rN), doMiNgo, 27 de agosto de 2023

Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx com velocidade de até 300 km/h

Vivi Nobre - Assecom RN

Sandro Menezes - Assecom RN