Caderno do Governo do RN - Fevereiro

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Gás canalizado mais barato incentiva a economia

>P6

RN congela ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

de fato

>P6

Mossoró (RN), domingo, 6 de FEVEREIRO de 2022

RN SAIU DA INÉRCIA Mensagem mostra um governo que não se deixou paralisar pelas dificuldades, honrou compromissos e inovou na forma de gestão

Obras e ações importantes retratam um Rio Grande do Norte que tem Norte, que saiu da inércia para melhorar a vida das pessoas FOTO: elisa alsie

R$ 50 MILHÕES EM ESTRADAS

Produtos da agricultura familiar passam a compor 30% das refeições do Restaurante Popular > P12

Governo do RN distribui 722 toneladas de sementes a agricultores

> P 13

Secretaria de Saúde amplia em mais de 30% a rede de leitos Covid no Rio Grande do Norte

Governo executa R$ 119 milhões em obras, ações e equipamentos em todo o estado

>P8e9

Obras já iniciadas irão beneficiar cerca de 3o trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte > P 9

>P3

Estado registra os menores índices de homicídios dos últimos oito anos

> P 15

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Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

Investimento na saúde com mais leitos

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Mais segurança pública

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Hospital da Mulher em construção

de fato

Restaurantes populares

Na mensagem anual à Assembleia Legislativa, governadora elenca realizações e compromissos

Rio Grande que tem Norte, A

que saiu da inércia

governadora Fátima Bezerra fez a leitura da mensagem do Governo do Estado à Assembleia Legislativa na abertura da 4ª sessão da 62ª legislatura. Aos 24 deputados estaduais a governadora, ao lado do vicegovernador Antenor Roberto, afirmou: “Este balanço que lhes apresento retrata um Rio Grande que tem Norte, que saiu da inércia. Um governo que não se deixou paralisar pelas dificuldades, honrou compromissos e inovou na forma de fazer gestão, sem abrir mão do perfil técnico e da visão social de nossa equipe que nos orgulha pelo relevante espírito público, competência técnica e honestidade. Um governo que trabalhou sempre de forma integrada, ouvindo a sociedade, em diálogo constante e intensa parceria democrática com os demais Poderes. Que construiu políticas públicas com participação social através dos conselhos, comitês e conferências”.

A explanação sobre ações e investimentos nos vários setores sociais e da economia, ganhou destaque da mensagem anual, com o governo mostrando que o RN é hoje um estado diferente.

‘Há muito ainda o que fazer, mas hoje a situação do Estado é bem melhor. Arrumamos a casa e construímos os alicerces para avançar no projeto que vem sendo implementado. Com três anos de governo, já conhecemos os caminhos das pedras, já conhecemos onde é que as coisas, muitas vezes, emperram.

Não fomos eleitos para dar velhas justificativas. Para dizer que tudo é muito difícil, que há coisas que não mudam, e que tudo demanda uma lentidão secular”, afirma a mensagem.

A leitura destacou que “o projeto que nossa gestão repre-

Forte dos Reis Magos foi reaberto

Teatro Alberto Maranhão recebeu ampla reforma

Centrais do Cidadão estruturadas

Restauração da Pinacoteca do Estado

senta é um projeto de gente que tem pressa. De populações que nunca tinham entrado na agenda política do Estado. Que sofriam as consequências de governos que julgavam que aquilo que é para o pobre não precisa ter qualidade. Então a escola pública não precisa de reforma, a saúde pública não merece investimento, o leite pode ser contaminado, a comida do restaurante popular não precisa ser fiscalizada – porque o que servir está bom.”

E, acrescentou: “Em nosso governo não há cidadão de segunda categoria. O direito de estudar, de ter acesso a saúde, à cultura, ao lazer não pode estar restrito aos que podem por ele pagar. Ao longo desses três anos

Projeto dos IERNs

governei para todos, sem distinção de credo religioso, da origem social ou da condição econômica de cada um. Sou governadora de quem me apoiou e dos que combateram o nosso governo. Mas, mesmo sendo governadora de todos, seguirei cuidando primeiro daqueles que mais precisam.”

Sobre a particularidade do ano de 2022 ser ano de eleição para renovação de mandatos nas esferas estadual e federal dos poderes Executivo e Legislativo, a mensagem pontuou: “Um dos compromissos mais profundos que tenho comigo mesma é o de jamais esquecer de onde vim. Ele me permite saber para onde seguir. Nesta abertura de um novo ano legis-

lativo, em que já se precipitam disputas de cunho político eleitoral, não peço a ninguém que abandone suas convicções. Que a oposição deixe de cumprir o papel que dela esperam os que a ela se filiam. Se tem uma coisa pelo qual eu zelo e da qual eu não abro mão é a democracia. O povo será o juiz de nossas ações e caberá a ele avaliar o nosso trabalho. Tenho não só esperança, mas confiança de que a maioria do povo potiguar reconhece o trabalho árduo e diuturno que temos feito para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos e melhorar a vida de todos.”

Preocupada com a administração pública e com o respeito aos princípios constitucionais, a governadora conclamou: “Es-

pero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do povo. Para os que torcem e trabalham pelo fracasso do nosso governo, que nos acusam de má fé, que manipulam fatos, que fazem insultos travestidos de críticas, que criam e difundem diuturnamente fake News, saibam que não irão nunca nos intimidar. Não estou governadora respondendo a interesses pessoais ou de grupos. Encarno em meu ofício a esperança, as lutas e os sonhos das mulheres e homens do povo”.

A chefe do Executivo externou sua confiança de que continuará contando com o apoio da Assembleia Legislativa para o enfrentamento à pandemia, com foco na imunização do povo potiguar, “só assim conseguiremos vencer a pandemia que tanta dor já causou. Quero mais uma vez reconhecer o papel das senhoras deputadas e dos senhores deputados: se o Rio Grande do Norte mudou, equilibrou suas contas, recuperou sua capacidade de investimento, atraiu empresas, gerou empregos e avançou em diversas políticas setoriais, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Assembleia Legislativa. Em nome do povo agradeço a cada uma e a cada um de vocês. Se muito vale o já feito, mais vale o que será”, encerrou.

As páginas que seguem, nesta edição do RN DE FATO, mostram obras e ações em benefício da saúde, educação, infraestrutura, cultura, agricultura familiar, desenvolvimento econômico, entre outras áreas vitais, que comprovam que hoje o Rio Grande do Norte é um estado diferente.

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Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

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Assecom/RN

RN bate a marca de 6 mil doses de vacinas aplicadas

Saúde pública do RN passa a contar com mais de 300 leitos clínicos e críticos

Governo do Estado adota medidas, como ampliação

do número de leitos, para conter a nova onda da pandemia

Saúde amplia em 31% rede de leitos Covid no RN

D

iante do quadro epidemiológico da Covid-19, que se agravou em razão da nova onda provocada pela variante Ômicron, o Governo do RN adotou medidas urgentes para garantir o atendimento à população e minimizar os efeitos da pandemia no estado.

Uma das medidas é a ampliação da rede de leitos Covid em todo o Rio Grande do Norte. A Secretaria de Saúde (SESAP/RN) está expandindo os leitos clínicos e críticos para tratar a doença. O trabalho coordenado pelas equipes técnica e de gestão da Sesap, em parceria com municípios, já disponibilizou 91 leitos para receber pacientes acometidos

59

LEITOS EM EXPANSÃO

pela Covid-19, sendo 78 clínicos e 13 críticos, aumentando em mais de 31% a rede atual.

A expansão iniciou na segunda quinzena de janeiro quando foram implantados os novos leitos em Natal, Mossoró, com ampliação no Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A rede Covid no RN passou a contar com mais de 310 leitos, sendo 135 críticos e 188 clínicos - estes os mais demandados atualmente. A previsão é de que 56 leitos ainda sejam acrescidos nos hospitais do estado ao longo dos próximos dias, alcançando além das regiões já citadas, o Trairi e o Agreste.

As equipes da Sesap trabalharam ao longo de vários dias

para avaliar as tendências de casos e os cenários em cada região, além de identificar as possibilidades de ampliação nos serviços de saúde.

“Esse plano para expansão da rede Covid é resultado de um trabalho amparado nos dados disponíveis. O cenário mostra a necessidade de novos leitos neste momento, então montamos um esforço para que se alcance a expansão da forma mais célere possível, com o esforço conjunto dos municípios. Seguiremos monitorando a situação, tanto da Covid-19 como da Influenza, para avaliar eventuais novas medidas”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O Rio Grande do Norte alcançou 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todos os 167 municípios do estado. A marca é resultado dos dados inseridos na plataforma RN+ Vacina desde o início da campanha de imunização, há um ano.

A soma de 6 milhões envolve as primeiras, segundas e doses de reforço operadas pelas gestões municipais, a partir das remessas feitas pela Sesap/RN, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.

Essa quantidade de vacinas proporcionou, até agora, que o RN chegasse, com a primeira dose, a pouco mais de 87% do público-alvo da vacinação, a 77% com a segunda dose e 27% com o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura vai, respectivamente, a 91%, 85% e 31%.

A imunização entre cinco e onze anos, última faixa etária a iniciar o processo de vacinação, já alcançou mais de 60 mil crianças com a primeira dose.

Há um ano Era fim da manhã do dia 19 de janeiro de 2021, quando Maria das Graças Pereira de Oliveira recebeu em seu braço a primeira dose da tão aguardada proteção.

A técnica de enfermagem de 57 anos, servidora do Hospital Giselda Trigueiro, foi a primeira moradora do Rio Grande do Norte a tomar uma vacina contra a Covid19.

Desde então, a campanha de imunização no RN, apesar das dificuldades na disponibilidade de vacinas em todo o país, segue avançando com o esforço coordenado pela Sesap em parceria com os municípios e outros entes. Mais de 2,7 milhões de pessoas com mais de 12 anos - que vivem no estado - já foram alcançadas com ao menos uma dose de vacina. Entre os adultos, mais de 85% tomaram as duas doses e outros 33% receberam a aplicação de reforço.

91 LEITOS ABERTOS

78

leitos clínicos

13

leitos críticos

Hospital Geral João Machado (Natal): 17 clínicos e 2 críticos Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi): 7 clínicos e 5 críticos Hospital Maternidade Almeida Castro (Mossoró): 10 clínicos Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (Assú): 6 clínicos Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 3 clínicos Hospital dos Pescadores (Natal): 9 clínicos e 6 críticos Hospital Municipal de Natal: 26 clínicos

Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros): 14 clínicos e 7 críticos

27 32

leitos clínicos

leitos críticos

Hospital Regional Linfoldo Gomes Vidal (Santo Antônio): 4 clínicos e 5 críticos Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva (Caraúbas): 3 clínicos e 5 críticos Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi): 2 clínicos e 5 críticos Hospital Giselda Trigueiro (Natal): 5 críticos Hospital Rafael Fernandes (Mossoró): 4 clínicos

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Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

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Das quatro folhas deixadas pelo governo passado, a atual gestão pagou três e vai quitar a última até maio

Respeito ao servidor é resgatado com salário em dia

P

agar salário em dia é obrigação do empregador, é respeito ao trabalhador. Isso, porém, não foi levado em conta pelo governo passado, que deixou quatro folhas salariais em aberto, uma dívida de mais de R$ 1 bilhão com o servidor público estadual do RN. Coube à gestão da governadora Fátima Bezerra resgatar o respeito e o compromisso de pagar a folha salarial dentro do mês trabalhado. Mais do que isso, a atual gestão vem quitando a dívida deixada pelo governo passado. No dia 29 de janeiro, foi concluído o pagamento da quarta folha de salários em aberto desde 2018 a 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Referente à folha salarial de dezembro de 2018.

“Quando assumimos em 2019, os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de to-

Reprodução

Governadora Fátima anunciou calendário ao lado dos secretários Aldemir Freire e Virgínia Ferreira

dos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima.

De acordo com o governo, no final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pa-

gamento no final de maio. Está faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Além de quitar o que o governo passado deixou em dívida, o atual governo paga rigorosamente em dia o salário do

Atual gestão recebeu dívida de mais de R$ 1 bilhão com salários atrasados Das quatro folhas deixadas pelo governo passado, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro (cumprida) e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido. “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais,

no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento do PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do

Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.

“O governo do RN deixou de ser uma força que puxava o crescimento para baixo como ocorreu até 2018. Os atrasos de salários e de fornecedores e as incertezas de pagamento funcionavam como uma âncora que arrastava o desenvolvimento do Estado para baixo. Hoje temos um governo que estimula o crescimento. Em 2022, o governo do RN vai investir mais do que investiu em anos anteriores, devendo ser um dos estados que mais vão crescer ao longo deste ano”, estimou Aldemir.

mês trabalhado, desde o início da gestão em janeiro de 2019.

E, para não restar dúvida do compromisso com o servidor público, a governadora Fátima anunciou o calendário completo do ano de 2022.

O governo mantém o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora. “O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes. Isso é trabalho de uma gestão feita com muita competência, com planejamento, dedicação, espírito público. Quero reconhecer o trabalho meritório que a equipe econômica vem realizando, juntamente com a Secretaria de Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Estado e com o Gabinete Civil.”

Calendário 2022 Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.

Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000 Mês

Antecipação

Complemento

Janeiro

15

31

Fevereiro

15

26

Março

15

31

Abril

15

30

Maio

14

31

Junho

15

30

Julho

15

30

Agosto

15

31

Setembro

15

30

Outubro

15

31

Novembro

15

30

Dezembro

15

31

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Educação profissional integra o Programa

Nova Escola Potiguar que terá investimentos de R$ 400 milhões

Governo avança para construção dos IERNs de Alexandria e Umarizal

O

Governo do RN está concluindo o processo de licitação para contratação das obras de construção dos Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) nos municípios de Alexandria e Umarizal, na região do Alto Oeste.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que vai aplicar R$ 400 milhões na construção de 12 novas escolas de educação tecnológica, incorporar 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) existentes, reformar, levar internet de qualidade e equipamentos às escolas da rede estadual, e

promover a capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs serão construídos pela administração estadual em terrenos doados pelas prefeituras. Em Alexandria, a escola será localizada na Rua Santo Antônio, marginal da RN-117, s/n, bairro Novo Horizonte. O valor é de R$ 10.274.175,98 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). O credenciamento e a sessão de licitação foram realizados no dia 3 de fevereiro de 2022.

Em Umarizal, o IERN será localizado na marginal da RN117, s/n. O valor é de R$ 10.134.610,77 (dez milhões,

cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos). O credenciamento e a sessão de licitação estavam marcados para o dia 4 de fevereiro de 2022.

No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. Cada instituto irá atender em média 700 alunos. “O investimento total, em obras, mobiliário e equipamentos, deve alcançar 12 milhões de reais para cada unidade”, informou o coordenador do PNEP e secretário-adjunto do Planejamento, Pedro Lima.

O Programa Nova Escola

Potiguar (PNEP) tem cinco eixos: os Institutos Educacionais do Rio Grande do Norte (IERNs), a Nova Escola Potiguar, a Geração Conectada, a Modernização da Gestão com valorização e capacitação dos profissionais, e as ações para Superação do Analfabetismo.

O primeiro eixo do programa reside na construção de 12 campi do IERN até o fim de 2022 nos seguintes municípios: Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. As novas unidades seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal

5

de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), agora em nível estadual.

Programa Nova Escola Potiguar - O 2º eixo do PNEP é a Nova Escola Potiguar, que significa a construção de 10 novas escolas padrão, com novo conceito arquitetônico, reforma de pelo menos 60 escolas e recuperação de outras 100 em todo o estado.

Geração Conectada - A Geração Conectada (eixo 3) é um apanhado de programas pedagógicos com foco na inovação. São novos laboratórios de informática nas escolas, novos equipamentos para os estudantes, incluindo tablets e internet, por meio da Infovia Potiguar.

Modernização da Gestão O eixo 4 do PNEP fala sobre a modernização da gestão e a valorização e capacitação dos professores. São programas de formação inicial e continuada com foco nas aprendizagens e na melhoria dos recursos para os profissionais da Educação.

Superação do Analfabetismo - O último eixo consiste nas ações permanentes com o objetivo de aportar um novo horizonte de oportunidades de escolarização com inclusão social e profissional para jovens e adultos.

Reprodução

Projeto dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

Números

400

milhões de reais serão investidos no Programa Nova Escola Potiguar

96

milhões de reais serão aplicados na construção dos IERNs

12

IERNs serão construídos em todo o estado

11

Centros Estaduais de Educação Profissional serão transformados em IERNS

5,5

milhões de reais serão investidos para adequações dos Centros Estaduais

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Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

Economia

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A diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da Potigás

Gás natural fica mais barato no Rio Grande do Norte O s usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte passaram a pagar mais barato pelo insumo desde terça-feira, 1º de fevereiro. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/ RN) e publicada no Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O GNV, por exemplo, conta com uma redução de R$ 0,37.

A redução da tarifa no estado vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. Isso ocorre porque a Potigás não conta mais com a Petrobras para suprir o mercado local.

Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado.

“Em um momento de alta da inflação que corrói os salários dos brasileiros e impacta fortemente o caixa das empresas, o Rio Grande do Norte tem a tarifa do gás reduzida. Essa medida irá aumentar a competitividade do nosso estado, favorecendo a atração de indústrias, o que irá ajudar na retomada econômica e trazer emprego e renda para os potiguares”, afirma.

A expectativa da Potigás era que a redução fosse ainda maior. No entanto, dois fatores impactaram no reajuste do preço. O primeiro deles é o aumento de 17,8% na tarifa de transporte, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de janeiro.

O outro fator foi o aumento da demanda do gás no estado.

Em setembro de 2021, a Potigás assinou contrato com a Potiguar E&P para o fornecimento de até 236 mil m³/dia para os anos de 2022 e 2023.

Com a divulgação que o preço do gás iria reduzir no Rio Grande do Norte enquanto que nos demais estados com

Assecom RN

Gás canalizado mais barato incentiva a retomada do crescimento da economia

distribuição da Petrobras iria aumentar, cresceu a procura

pelo gás natural no RN. A Potiguar E&P não pôde atender

esse acréscimo no volume e a Potigás precisou contratar ou-

tra empresa para suprir essa nova demanda.

RN congela ICMS dos combustíveis por mais 60 dias O Governo do Estado, juntamente com os outros estados e o Distrito Federal, prorrogou por mais 60 dias o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis.

Pela tabela aprovada para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.

A proposta foi aprovada pelo Confaz após governadores emitirem uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60

Tabela de cálculo do ICMS dos combustíveis

dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, diz a nota.

O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais uma demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos

combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.

O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro a janeiro - e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis.

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Investimentos contemplaram áreas importantes

como saúde, educação, infraestrutura, cultura e segurança

Governo do RN executa R$ 119 mi em obras, ações e equipamentos Assecom RN

Obras do Hospital da Mulher terão investimento final de 124 milhões de reais

O

esforço integrado do Governo do Estado trouxe resultados significativos em 2021: a gestão entregou ao povo do Rio Grande do Norte quase R$ 119 milhões em obras, ações e equipamentos nas mais diversas áreas via Projeto Governo Cidadão. O destaque ficou na área da cultura, com a devolução à população de equipamentos como o Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança do TAM, Fortaleza dos Reis Magos, Pinacoteca do Estado, Biblioteca Câmara Cascudo e Espaço João Paulo II. Na educação, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), 11 escolas foram entregues ampliadas e reformadas para beneficiar milhares de alunos, professores e funcionários. Foram concluídas as obras das escolas estaduais Ubaldo Bezerra (Ceará-Mirim), José Avelino (Afonso Bezerra), Raimundo Soares (Natal), Domitila Noronha (Serrinha), Duque de Caixas (Macau), Frutuoso Gomes (Frutuoso Gomes), Gilberto Rola (Mossoró), Dinarte Mariz (Ale-

xandria), Jerônimo Rosado (Governador Dix-Sept Rosado), Josefina Xavier (Lucrécia) e Zila Mamede (Natal), totalizando mais de R$ 25 milhões investidos.

“Quando assumimos a gestão em 2019, o Projeto Governo Cidadão tinha uma série de pendências que atingiam quase todas as ações em curso.

Junto às secretarias vinculadas e às equipes, resolvemos os problemas e hoje colhemos os frutos desse trabalho. Foi um ano de resultados importantes, que precede resultados ainda maiores que queremos entregar em 2022”, frisa o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do projeto, Fernando Mineiro.

Na cultura, via Secretaria Estadual de Turismo (Setur), o Projeto Governo Cidadão entregou R$ 37,5 milhões com a conclusão das obras dos equipamentos culturais. O povo norte-rio-grandense recebeu de volta o Teatro Alberto Maranhão, a Escola de Dança do TAM, a Fortaleza dos Reis Magos, a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo e o Espaço João Paulo II, conhecido

como Papódromo.

O Governo do RN ampliou o acesso da população à cidadania com a entrega de três novas Centrais do Cidadão, em Macaíba, Nova Cruz e Zona Sul de Natal. Os investimentos somaram mais de R$ 7 milhões e agora a população dos municípios conta com um atendimento mais ágil e moderno, além de uma estrutura que garante conforto e segurança aos usuários.

O setor de transportes também foi largamente beneficiado com a entrega da Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante, e da Estrada do Melão III, conhecida como RN-015, totalizando mais de R$ 40 milhões em investimentos nas duas rodovias.

Na agropecuária, o Governo também entregou dois grandes galpões para armazenamento de feno, que fazem parte do projeto de fortalecimento da pecuária leiteira, em parceria com as secretarias estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf ). Foram investidos R$ 980 mil nas duas construções

que irão contribuir para o melhor armazenamento do feno, protegendo os fardos da umidade, de vento, luminosidade e, com isso, mantendo a qualidade nutricional da forragem.

Na área da segurança, o Governo concluiu uma importante etapa dos investimentos previstos na Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed). Foram R$ 4,2 milhões investidos para entregar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas e as redes internas de cabeamento estruturado para redes de dados da Segurança. É mais tecnologia e aparelhamento para a Segurança Pública do RN. Já na saúde, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Imagens do Hospital de Pau dos Ferros, depois de investir na aquisição de um tomógrafo e construir o espaço para abrigar o equipamento. “Em 2022, a saúde do Rio Grande do Norte dará um salto com a conclusão do Hospital da Mulher, que será o maior equipamento de saúde do Estado. Entregaremos ainda escolas, estrada e recuperação de barragem”, finaliza Fernando Mineiro.

7

Mais R$ 245,5 milhões em obras estão em execução no RN Outros investimentos importantes estão em andamento – seja em execução ou em licitação. É o caso do Hospital da Mulher, cujas obras estão mais de 42% executadas. Os investimentos somam R$ 124 milhões, sendo R$ 84 milhões em obras e R$ 40 milhões em equipamentos.

Quando pronto, será o maior equipamento de saúde do RN, com 163 leitos, capacidade de 20 mil atendimentos por ano e área de abrangência de 60 municípios. A licitação para reforma do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, também já foi lançada e será mais uma obra entregue em 2022.

A recuperação da RN-233, na região Oeste, já teve seu edital lançado e será outra grande obra entregue em 2022. A estrada liga o Vale do Açu ao Oeste Potiguar e ao Jaguaribe cearense, sendo essencial para o escoamento da safra de frutas e de sal, bem como à produção de cerâmica para o Sul e Centro-Sul do país. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para reestruturar os 41 quilômetros de extensão da rodovia.

As obras de recuperação da barragem de Lucrécia também estão programadas para acontecerem, bem como as da barragem de Pataxó. O Governo também planeja reformar e ampliar a Escola Estadual Vicente Lemos, em Senador Elói de Souza e concluir a segunda etapa de investimentos no Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA). O Parque Científico e Tecnológico, localizado em Macaíba, também ficará pronto após um investimento de mais de R$ 7 milhões.

Uma das metas é concluir as obras complementares da Central do Cidadão da Zona Oeste de Natal e devolver mais um equipamento importante à população do Rio Grande do Norte. A reestruturação dos postos fiscais de Caraú e Passa e Fica, que totaliza mais de R$ 10 milhões de investimentos em obras e equipamentos, também será entregue em 2022.

Números

119

milhões de reais em obras foram executados em 2021 pelo Governo Cidadão

37,5

milhões de reais foram investidos em equipamentos culturais

245,5 124 milhões de reais em obras serão entregues em 2022

milhões de reais investidos no Hospital da Mulher de Mossoró

50

milhões de reais para reestruturar 41 quilômetros de extensão da rodovia.

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Investimento vai reestruturar auditório, garantir melhor acessibilidade e construir o novo camarim

1,4 milhão de reais em obras de adequação no Centro de Convenções Auditório do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira

U

m investimento de mais de R$ 1,4 milhão vai garantir reformas estruturais no Auditório Wilma Maia, do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Serão executados serviços na cobertura, com telhamento termoacústico, instalação de carpetes, construção de camarim, além das adequações de acesso. O investimento total é de R$ 1.458.744,60. O prazo de execução da obra é de 180 dias.

Os serviços de acessibilidade do auditório são necessários

para garantir a inclusão de pessoas com limitações de locomoção e também para adequar o espaço às atuais normas vigentes. A última reforma no espaço foi realizada em 2017, mas de forma incompleta. A atual gestão entregará o auditório à população totalmente dentro dos atuais padrões de acesso e com a estrutura renovada.

Em janeiro, a governadora Fátima Bezerra vistoriou as instalações internas e externas do auditório, junto com sua equipe, fazendo recomendações técnicas e ressaltando a impor-

Nova sede do Itep terá investimento de R$ 18 milhões O Governo do RN vai construir a nova sede do Instituto Técnico de Perícia Criminal (ITEP). O edital de licitação das obras foi publicado no dia 13 de janeiro no Diário Oficial do Estado. O complexo de Perícia Criminal será localizado na Rua dos Campos, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, e vai abrigar toda a estrutura técnica e administrativa do instituto.

“Estamos iniciando um novo tempo para o Itep. A nova sede é reivindicação antiga dos servidores. A atual sede há muitos anos não comporta os serviços, nem oferece instalações adequadas para seu funcionamento”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

A nova sede se soma a outras conquistas importantes do órgão no atual governo, como a reestruturação das carreiras dos servidores e a realização de concurso público - que está em curso para contratação de pessoal.

O complexo de medicina legal é de grande importância porque é trabalho que combate a impunidade com a realização

das perícias para subsidiar a investigação nos casos de violência. O diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, considerou que o órgão terá um grande avanço, além dos já conquistados com a valorização dos servidores e o concurso público. “Teremos no novo prédio a sede administrativa e as sedes do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal”, informou.

O terreno na Rua dos Campos tem área de 10 mil metros quadrados, é de propriedade do Estado e não tinha destinação específica. O investimento é de R$ 18 milhões (R$ 15 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 3 milhões do Governo do Estado), com prazo de 300 dias para execução das obras.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e proposta de preços para a licitação acontecerá no dia 15 de fevereiro, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

tância da reforma do auditório para a realização de grandes eventos, tanto na área de turismo e cultura como de negócios.

“Esse é mais um espaço importante para a promoção do turismo, essa que é uma atividade fundamental para a geração de empregos no Rio Grande do Norte”, comentou brevemente a governadora, abrindo espaço para a palavra dos outros integrantes de sua equipe.

Já a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia, ex-deputada e filha da ex-governadora

Wilma de Faria, que dá nome ao auditório a ser reformado, lembrou da mãe e agradeceu a lembrança. “Aproveitar para agradecer, governadora, a homenagem a minha querida mãe, ex-governadora Wilma de Faria, uma pessoa que contribuiu muito com o estado e que merecidamente dá nome a esse espaço importante para o turismo de eventos e turismo de negócios.”

O Centro de Convenções de Natal foi inaugurado em 1980.

A primeira grande reforma só aconteceu em 2007. Os proje-

Governo autoriza início de obras em três unidades de saúde A rede de saúde pública do Rio Grande do Norte receberá novos investimentos do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra assinou autorização para o início de obras nos hospitais Giselda Trigueiro (HGT), no Geral João Machado (HGJM) e no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).

Os investimentos na infraestrutura dos prédios resolve-

rão problemas históricos, possibilitando, entre outras ações, a habilitação para receber obras de maior porte e, no caso do Giselda Trigueiro, a abertura de 20 novos leitos para atender a população potiguar.

A aplicação total prevista para as três obras é de R$ 814,1 mil, fazendo parte de um pacote de investimentos na saúde que supera os R$ 30 mi-

tos de ampliação foram iniciados em 2015. O espaço possui localização estratégica para a realização de eventos de grande porte, nacionais e internacionais, por estar localizado na Via Costeira, que possui uma das melhores redes hoteleiras do país, além de opções de entretenimento como restaurantes, casas de shows, shopping centers, e belas praias – o que ajuda a atrair a atenção de produtores e facilita a logística de realização de congressos, simpósios e encontros dos mais diversos setores.

lhões, a serem aplicados ao longo de 2022. Os projetos apontam para melhorias no abastecimento de água do HGT, instalação de uma microusina de oxigênio no João Machado e uma infraestrutura de segurança do CRI/CRA. “Essa microusina é mais um passo que tomamos para a autossuficiência do hospital, diminuindo a dependência de abastecimento externo, justamente quando estamos ampliando os serviços no João Machado. Estamos passando pelo melhor momento em termos de investimento”, afirma a diretora do HGJM, Leidiane Fernandes.

Números

18

milhões de reais serão investidos na construção da nova sede do Itep

1,4

milhão de reais é o valor da reforma do auditório do Centro de Convenções

814

mil reais aplicados nas obras de melhoria de três unidades de saúde

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Obras irão beneficiar cerca de 30 trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte

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m investimento da ordem de R$$ 50 milhões vai garantir melhorias da malha viária do Rio Grande do Norte.

As obras, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), beneficiarão cerca de 30 trechos críticos, com destaque para rodovias que cumprem papel importante para o desenvolvimento econômico no interior do estado.

O pontapé foi dado no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, na região do Seridó, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos foram autorizados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.

Ao todo, serão restaurados 29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR304 / Assú / Carnaubais); RN041 Entr. BR-304 / Entronc.

RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN-404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN-003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc. RN-120 - Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN082 Entronc. RN-089 (Ouro Branco) - Divisa RN-PB; RN087/ Entronc. BR-226 (Florâ-

Governo do RN vai investir R$ 50 milhões nas estradas estaduais

Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução

Governo recupera RN-078 e estrada do Santuário do Lima, em Patu O acesso a um dos principais pontos de visitação religiosa, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu, e o trecho da RN-078 - rodovia estadual que liga o município a Catolé do Rocha, na Paraíba – vão receber obras de recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pela governadora Fátima Bezerra no dia 26 de janeiro, com a presença do prefeito Rivelino Câmara.

Os serviços representam um investimento superior a R$ 3,3 milhões na melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo. Esta foi uma rei-

vindicação acatada pelo Governo do Estado em outubro de 2021. O investimento vai contribuir com melhor infraestrutura para o desenvolvimento regional.

“Obras importantes para nossa cidade e para o turismo religioso e de aventura. Há muito tempo clamávamos por isso e, com a força de vontade da governadora e do seu governo, a gente está conseguindo hoje”, ressaltou o prefeito de Patu.

A Serra do Lima tem extensão de oito quilômetros e altitude que varia entre 400 e 600 metros acima do nível do mar.

Na serra está localizado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, que recebe em média cem mil visitantes por ano.

A estrada de acesso precisa de conservação em 2,6 quilômetros. O santuário detém o título honorífico de 13ª Basílica do Brasil e é considerado por voto popular uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte. O valor estimado da obra é de R$ 1,8 milhão e a previsão de conclusão é para março de 2022.

Já na RN-078, são 9,6 quilômetros até a divisa com a Paraíba. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a recuperação será feita em um trecho de 3,6 quilômetros, já bastante deteriorado, que não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

nia) - Tenente Laurentino; RN088 (Jardim do Seridó) - Entronc. RN-086 (Parelhas); RN089 Entronc. BR-427 - Entronc.

RN-082 (Ouro Branco; RN-160 Vera Cruz - Entronc. RN-002 (A); RN-203 Entronc. RN-023 (São Tomé) - Entronc. BR-104 (A) (Cerro Corá); RN-203 Entronc. RN-120 - Entronc. RN023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 - Entronc. RN403 - Entronc. BR-406 (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho - Entroc. BR-405 (Apodi); RN269 Barra do Cunhaú - Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó - Entronc. RN-118-BR427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu - Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste (Mossoró).

O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. As obras são executadas pelo DER-RN, sob supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grade do Norte (SIN/RN).

Os trechos a serem restaurados estão concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões. De acordo com o secretário, assim como aconteceu em Boi Selado, cada uma das 29 obras terá emissão de ordem de serviço individual para quando da execução de cada trecho.

As obras de restauração atingirão todos os distritos rodoviários, num total de mais de mil quilômetros: RN117 (Mossoró / Gov Dix-sept Rosado), RN-118 - Trecho: Entroncamento da BR-304 (São Rafael) / Entr. BR-226 (Jucurutu), RN-120 - Trecho Entr. BR406 ( João Câmara) / Bento Fernandes / Entr. BR-304 (Riachuelo), RN-120 - Trecho Entr.

BR-304 - São Paulo do Potengi - Entr. BR-226 (Elói de Souza), RN-120 - Trecho Entr. BR-226 (Serra Caiada) / Boa Saúde / Serrinha.

Números

50

milhões de reais investidos na restauração da malha viária do RN

29

trechos críticos serão recuperados

1,8

milhão de reais investidos na estrada de acesso ao Santuário do Lima

2,6

quilômetros é a extensão da estrada do Santuário do Lima

1,5

milhão de reais investidos na restauração da estrada de Patu até a divisa com a Paraíba

10

A

Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

pós um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

“No início da gestão da governadora Fátima Bezerra, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra”, comentou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Mas, não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. “Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica Mineiro.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – w w w. g o v e r n o c i d a d a o . r n . gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno.

O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA. As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido à necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018, te-

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Reservatório cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura no Vale do Açu

Governo do RN vai recuperar a barragem de Pataxó em Ipanguaçu Reprodução

Barragem de Pataxó, no município de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu

ve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/ Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita

das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras

Governo vai reestruturar a barragem de Lucrécia O Governo do RN finalizou mais uma etapa do Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem de Lucrécia, na região do Alto Oeste potiguar. Por meio de uma ação conjunta entre Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Projeto Governo Cidadão e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, a gestão realizou seminário de orientação à população sobre o plano, me-

didas de segurança e repassar informações sobre as obras que irão iniciar em breve. A iniciativa é uma exigência obrigatória para o início das obras no reservatório.

O Governo faz os últimos ajustes contratuais para dar início às obras que vão resolver de maneira definitiva a instabilidade encontrada na parede da barragem. A expectativa é que em fevereiro o canteiro de

de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo

obras já esteja instalado e o processo de reestruturação do reservatório tenha duração de seis meses.

A população recebeu informações sobre as ações preventivas que estão sendo desenvolvidas no município: foram apresentados os sistemas de notificação e alarme, mancha de inundação, áreas de segurança, sinalizações, rotas de fuga e canais de comunicação.

A barragem de Lucrécia tem quase 90 anos e é de responsabilidade do Governo do Estado. Para se adequar à Po-

Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 6/2/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano.

Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.

lítica Nacional de Segurança de Barragens e atender as recomendações dos consultores do Painel de Segurança contratados pelo Governo, a gestão está tomando uma série de medidas preventivas. O Igarn está monitorando a barragem e fez a instalação de 11 piezômetros, equipamentos capazes de medir e avaliar a infiltração da água nos dois barramentos. Também está sendo monitorado o volume de água armazenado, as precipitações pluviométricas e comportamento da estrutura dos maciços.

Números

15 milhões

de metros cúbicos é a capacidade da barragem de Pataxó

15 mil

pessoas em Ipanguaçu e entorno serão beneficiadas

1953

é o ano de construção da barragem de Pataxó pelo Dnocs

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Regularização

O

Governo do Rio Grande do Norte desenvolve o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos de suas casas. A ação proporciona segurança jurídica às famílias, tornando a habitação um bem de gerações.

Foram entregues, só em 2021, 6.020 títulos em todo RN e outros 7 mil ficaram em cartório para processo de registro. Municípios foram beneficiados entre 11 e 208 registros concedidos à população de forma completamente gratuita. O objetivo é promover 20 mil novas regularizações em 2022, sendo cerca de 11 mil em Natal e 6 mil em Mossoró, as principais cidades do estado.

“O governo realiza via Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano um dos maiores, se não o maior, projeto de Habitação que este Rio Grande do Norte já teve. Estamos levando dignidade às famílias que passam a ter a titularidade definitiva de suas casinhas. Estamos garantindo um direito social”, explicou o presidente da Cehab, Pelo Thiago Lins.

Cerca de 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021. Só em Natal foram 208 famílias.

Dentre esses imóveis, alguns conjuntos habitacionais construídos há quase 40 anos, cujos proprietários até então não tinham direito a propriedade.

“Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta. Agradeço ao Governo do Estado e à governadora”, afirmou Maria de Fátima da Silva, que há 23 anos mora com os cinco filhos no

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fundiária proporciona segurança jurídica às famílias

Governo do RN entrega mais de 6 mil títulos fundiários ASSECOM/RN

Números

6.020 títulos foram entregues em 2021

7 mil Ações de Governo, com parceiros, leva dignidade às famílias e garante um direito social

Conjunto Eldorado, Zona Norte de Natal, e trabalha produzindo bolos e salgados.

O trabalho é desenvolvido

Pró-Moradia vai beneficiar famílias de 46 municípios Além da Regularização Fundiária, o outro programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Estado é o PróMoradia. Paralisado há 12 anos, foi retomado pela atual gestão estadual e vai construir

Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

765 casas em 46 municípios de todas as regiões do estado, beneficiando cerca de 3.100 pessoas.

São cinco contratos no total. Dois já implementados (Oriental Sul e Central) com

em todas as regiões do estado numa parceria institucional ente o Governo (via Cehab) com a Ufersa, Funcern e NRS

que vão a campo, visitando os bairros e efetua o levantamento e cadastro dos beneficiários.

casas em fase de acabamento em 18 municípios. O contrato emergencial atendendo 10 municípios e o contrato ocidental com mais 13 cidades estão assinados. A ação só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos estaduais e federais. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$

11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

As casas construídas tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinhar serão destinadas à população em maior vulnerabilidade social, sobretudo atendendo idosos, deficientes e mulheres chefes de família. As casas devem ser entregues em 2022. Só em Natal serão 90 moradias.

títulos estão em processo de registro em cartório

20 mil novas regularizações serão feitas em 2022

6 mil famílias serão beneficiadas em Mossoró

11 mil famílias serão beneficiadas em Natal

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Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

Restaurante

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Popular terá 30% de produtos adquiridos ao programa de compras da agricultura familiar

Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a inserção de alimentos oriundos da agricultura familiar nas ações assistenciais executadas pelo Estado, como é o caso do programa Restaurante Popular, que passará a compor as 42 mil refeições servidas por dia com 30% de produtos adquiridos via Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na modalidade compra indireta.

A segunda chamada pública para credenciamento de entidades aptas a vender para as empresas fornecedoras selecionou sete associações e cooperativas de agricultura familiar e economia solidária, que congrega trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias partes do estado.

O secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf ), destaca o pioneirismo desta ação, que é a aplicação da modalidade ‘compras indiretas’ para suprimento de no mínimo 30% das compras dos restaurantes populares. Desde que foi criado, em 2019, o Pecafes tem possibilitado um grande incremento na economia rural do estado. No ano passado, por exemplo, foram mobilizados mais de R$ 12 milhões em compras governamentais.

“A meta para 2022 é ampliar ainda mais as compras. Vamos inserir os produtos da agricultura familiar não apenas nos restaurantes populares, mas também em todos os hospitais da rede estadual. O Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a ter toda a Rede SUS com produtos da agricultura familiar, demonstrando o protagonismo que o segmento possui no governo da professora Fátima Bezerra”, afirmou Alexandre.

Esta foi a segunda chamada pública para suprimento dos restaurantes populares, realizada em parceria entre a Sedraf, que promove as políticas públicas no sentido de contribuir para construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário do Rio Grande do Norte, e a Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), executora do programa Restaurante Popular. Em 2021, houve a primeira chamada para compras indiretas, para o projeto-piloto envolvendo quatro unidades que executam os programas Café Cidadão, Sopa Cidadã e Restaurante Popular no Rio Grande do Norte.

RN insere produtos da agricultura familiar em compras indiretas FOTO: sandro menezes

Números

12 mi Produtos da agricultura familiar compõem refeições do Restaurante Popular

A modalidade ‘compras indiretas’ no Pecafes renova a esperança dos agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte, porque abre mais um nicho de mercado para a atividade que mobiliza milhares de pessoas diariamente nos roçados e pomares do estado. Coordenadora da Fetraf-RN (Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar) e presidenta da CoooPotengi, a agricultora Cícera Oliveira enxerga esse novo momento como um enorme desafio.

“O Pecafes por si para nós é ‘o mercado’, abriu inúmeras portas para nós, e agora temos a oportunidade de vender para quem fornece ao Estado. Quan-

do digo desafio é porque a abertura de mais mercados significa mais trabalho, mais organização, mais produtos para oferecer, dentro de uma lista já estabelecida”, disse.

32 produtos oriundos da Agricultura Familiar serão adquiridos pelas empresas fornecedoras de refeições prontas por meio do Programa Restaurante Popular. São eles: abacaxi, alface, arroz vermelho, banana, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, coentro, farinha de mandioca, feijão macassar, feijão verde, goiaba, jerimum, leite pasteurizado, macaxeira, mamão, manga, manteiga garrafa, melão, melancia, pimentão verde, queijo coalho,

queijo manteiga, repolho verde, tomate e polpa de fruta (nos sabores abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá e umbu).

PECAFES O Estado adquiriu mais do que a lei determinou, que para o ano de 2021 foi mínimo de 40% de produtos da agricultura familiar nas compras governamentais diretas. Essas compras significaram a aquisição de feijão (208 toneladas), arroz vermelho (147 t), polpa de frutas (302 t), macaxeira (112 t), banana (316 t), farinha de mandioca (190 t), batata doce (367 t), abacaxi (60 t), biscoito de leite (15 t), bebida láctea (18 mil litros), entre outros produtos, adquiridos em 2021.

de reais foram mobilizados em compras governamentais

42 mil

refeições do Restaurante Popular terão produtos da agricultura familiar Foram 1.930 toneladas de alimentos, (1.930.000 kg) somente com Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e compras de cestas básicas.

Através do Pecafes Doação Simultânea, o Governo investiu R$ 776 mil e comprou 10 mil cestas básicas para o programa RN Chega Junto, ação integrada entre Sedraf e Sethas.

Sete entidades habilitadas no edital - Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região (Cooafam) - Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (Cooafarn) - Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar (Coodap) - Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-xique (Cooperxique) - Cooperativa da Agricultura familiar de Novo Pingos e Vale do Açu (Coopingos) - Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz (Acapaz) e Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) * Além destas, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi (CoopPotengi) estão habilitadas pela chamada de 2021.

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A

Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) está distribuindo 722 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para os agricultores do Rio Grande do Norte iniciarem o plantio. O Programa Banco de Sementes vai atender 162 municípios e beneficiar 55.592 agricultores familiares cadastrados no sistema CERES da Emater, dentro do planejamento para a safra 2022.

O calendário de distribuição das sementes nas 10 regionais da Emater seguiu a seguinte sequência: Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

De acordo com o secretário da Sape, Guilherme Saldanha, neste ano o investimento será de R$ 9,8 milhões na distribuição das sementes, R$ 3,5 milhões a mais do que o aplicado em 2021 (R$ 6,3 milhões). Isso representa um aumento de 55% sobre o ano passado.

“Esse é um programa de extrema importância para o nosso agricultor. É a garantia que ele tem que vai plantar e colher para subsistência e alimento dos animais. Nosso governo não mede esforços para garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional, e o fortalecimento social e econômico da agricultura familiar”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No ano passado, o Programa Banco de Sementes distribuiu 492,69 toneladas de sementes, atendeu 156 municípios e beneficiou 52.912 agricultores familiares.

O Banco de Sementes, que é executado pela Sape em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), é um programa de segurança alimentar que permite ao agricultor familiar o plantio de subsistência com o milho e o feijão, e o suporte

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Homem

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do campo é atendido pelo Governo do Rio Grande do Norte com investimento de cerca de R$ 10 milhões

Secretaria de Agricultura distribui 722 toneladas de sementes a agricultores FOTO: assecom/rn

Distribuição de sementes atende mais de 55 mil agricultores familiares do RN

forrageiro com o sorgo para atendimento ao rebanho.

Todas as variedades das sementes são adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA, que por meio de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja apro-

RN registra bom volume de chuvas A estação pré-chuvosa no Rio Grande do Norte vem registrando bom volume de chuvas em todas as regiões do estado. Os dados coletados pelo novo sistema de monitoramento meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), até 26 de janeiro, registraram o primeiro mês de

Mossoró (RN), domingo, 6 de fevereiro de 2022

2022 com volumes de normal a acima do normal.

O sistema apontou 100 municípios entre as categorias chuvosa e muito chuvosa, 34 normal e 13 entre seco e muito seco. Municípios da região Oeste, como Campo Grande e Venha-Ver, registraram volumes de 289.2 milímetros (mm) e 249.6 mm, respectivamente e

veitada da melhor forma a quadra chuvosa no nosso estado.

“O governo da professora Fátima Bezerra não vem medindo esforços na execução desse programa que beneficia diretamente o nosso pequeno agricultor que precisa receber essas sementes antes das chuvas para poder fazer o plantio correto”, declarou o secretário.

foram os que mais receberam chuvas no mês A previsão para o próximo trimestre, fevereiro, março e abril, divulgada em reunião coordenada pela Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME), é de chuvas de normal a acima do normal. A Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior, que ocorre de março a maio, está programada para a segunda quinzena de fevereiro.

Previsão Previsão de chuva mínima esperada para o trimestre

OESTE Fevereiro - 116,5 mm Março - 197,5 mm Abril - 180,2 mm

central Fevereiro - 93,2 mm Março - 155,1 mm Abril - 150,2 mm

agreste Fevereiro - 69,6 mm Março - 119,2 mm Abril - 133,0 mm

LESTE Fevereiro - 92,2 mm Março - 166,9 mm Abril - 195,8 mm

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Cidadania

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Novo RG garante o direito às pessoas usarem o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias

População trans e travesti é reconhecida por sua identidade de gênero A população trans e travesti têm direito de usar o nome com o qual se identifica.

Isso é cidadania, que o Governo do RN confirma na prática por meio de diversas ações. Uma delas é a emissão gratuita do RG com nome social desse público. Na Semana da Visibilidade Trans, encerrada no dia 31 de janeiro, um mutirão foi realizado para emissão do documento biométrico, atendendo pessoas trans e travestis da capital e do interior do estado.

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), em parceria com o Itep/RN. Em Natal, o mutirão aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em parceria com o Centro Municipal de Cidadania LGBT. Foram atendidas de 70 pessoas da capital e do interior do estado.

“Com esse novo documento, a população trans e travesti poderá ser reconhecida por sua identidade de gênero, sem a necessidade de emitir uma carteirinha especial, e, assim, ter garantido o direito de usar o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias no atendimento em órgãos públicos ou privados”, explicou a titular da Semjidh, Júlia Arruda.

Durante a Semana da Visibilidade Trans, a Codis, em parceria com diversos municípios promoveu o debate sobre os direitos das pessoas trans, com objetivo de construir políticas públicas específicas para essa população. “Isso contribui com a cidadania, com a dignidade humana e com o reconhecimento de que essas pessoas existem e que elas merecem direitos sociais”, destacou a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima.

“Para algumas pessoas, esse documento pode ser somente um pedaço de papel. Mas para nós que somos trans, é

FOTO: assecom/rn

A sigla LGBT tem um sentido abrangente, abarcando diferentes identificações de gênero (pessoas travestis, transexuais, transgêneras, homens trans, não-binárias, agender, queer) e sexualidade (pessoas homossexuais, bissexuais, pansexuais, assexuais) existentes e em construção.

Semjidh e Itep realizaram mutirão de emissão de RG Biométrico para pessoas trans e travestis

muito importante, pois tira esse sentimento de medo de estar mostrando um documento. Nos dá mais firmeza, mais liberdade de apresentar nossa identidade e sermos tratados como nós somos e gostamos de ser tratados”, comemorou Íca-

ro Moura, homem trans atendido na ação.

O novo RG Biométrico foi lançado em dezembro pelo Governo do Estado e vai substituir a atual carteira de identidade.

O documento conta com coleta digitalizada da fotografia, im-

pressões digitais e assinatura, além de conter um volume maior de informações. Dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor podem ser incluídos, evitando que a pessoa

FOTO: Suzie Chagas

Governo prioriza os marcos legais da população LGBT Criada na atual gestão estadual, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Semjidh, é o órgão responsável por gerir a política LGBT no Rio Grande do Norte.

A importância da pasta ficou bem clara durante a Semana da Visibilidade Trans, com alcance da ação de cidadania e defesa dos direitos humanos.

Entre as ações destaque para a implementação do Ambulatório Estadual de Saúde Inte-

gral para Transexuais e Travestis e do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBTT+ da UERN; a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT; a distribuição de quase 9 mil cestas básicas e 20 mil máscaras para a população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade durante a pandemia; e o investimento de R$ 235 mil em projetos culturais através do Edital da Diversidade.

precise portar vários documentos ao mesmo tempo.

“O que o Itep puder fazer para ajudar na inclusão e garantir o acesso dos cidadãos potiguares ao RG, estamos sempre à disposição”, disse Marcela Aurila, diretora do órgão.

A Codis em parceria com diversos municípios promoveu o debate sobre os direitos das pessoas trans

Durante esse ano, Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero vai concentrar esforços nos marcos legais da população LGBT, entregando para a sociedade a regulamentação das leis

de defesa e atenção à população LGBT, além da Política Estadual e da implementação do TransCidadania, que vai contemplar 28 estudantes e uma coordenadora pedagógica, também trans.

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Segurança

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Número registrado em 2021 foi 45,85% a menos quando comparado com 2017

RN registra os menores índices de homicídios dos últimos oito anos

O

número de mortes violentas no Rio Grande do Norte segue em redução ano após ano. Com o término do ano de 2021, a consolidação dos dados estatísticos de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registrados 1.306 homicídios neste ano — o menor quantitativo anual de homicídios desde o ano de 2013. No recorte dos últimos oito anos, o estado atingiu 45,85% de redução quando comparado ao ano de 2017.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em 2021 foram registradas 1.306 homicídios, o menor quantitativo desde o ano de 2013. Sobre este período, o estado reduziu 194 casos em relação a 2020 (-12,91%), reduziu 149 em relação a 2019 (-10,24%), 658 em relação a 2018 (-33,50%), 1.106 em relação a 2017 (-45,85%), 690 em relação a 2016 (-34,56%), 364 em relação a 2015 (-21,79%), 466 em relação a 2014 (-26,29%), e uma redução de 360 casos em relação ao ano de 2013 (-21,60%).

Ao final de dezembro de 2021, a gestão atual do Governo do Estado completou 1.096

FOTO: ASSECOM/RN

Governo investiu nas forças de segurança do Rio Grande do Norte

dias. Nesse mesmo período da gestão anterior — do início de 2015 ao fim de 2017 —, foram registradas 6.078 mortes violentas, contra 4.261 ocorrên-

Primeiro mês de 2022 registra redução de 20% de mortes violentas A segurança pública do Rio Grande do Norte iniciou o ano de 2022 com a manutenção de índices positivos no planejamento de redução das mortes violentas. Terminado o mês de janeiro, as estatísticas apontam diminuição de 20% nas ocorrências de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, em relação ao mês de janeiro do ano passado.

De acordo com os dados for-

necidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em janeiro de 2021 foram registrados 118 homicídios no Rio Grande do Norte, contra 94 casos no ano primeiro mês de 2022.

Essa redução de 20% representa, em números absolutos, 24 vidas poupadas no estado.

cias na atual gestão, do início de 2019 até aqui, redução de 29,89%.

Em meio aos índices em queda, as condutas de homicídios

dolosos apresentaram uma redução significativa de 32,6% no comparativo entre gestões, saindo de 4.980 na gestão anterior, para 3.358 na atual gestão.

Os casos de feminicídio também apresentaram importante diminuição. No período entre 2015 e 2017 foram registradas 108 ocorrências, enquanto no período entre 2019 e 2021 foram apontados 54 casos: redução de 50%.

Redução nas cidades polo do RN Os dados apresentados pela COINE apontam ainda o desempenho das principais cidades do Rio Grande do Norte na redução das mortes violentas. Em Natal, capital do estado, foram registrados 858 casos entre 2019 e 2021, contra 1.682 ocorrências entre 2015 e 2017, redução de 49%.

Em Mossoró, segunda maior cidade do RN, foram 633 mortes violentas entre 2015 e 2017, para a atual gestão, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 10,6% dos casos, quando foram registradas 566 ocorrências.

Já em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, houve uma redução de 461 casos para 200 de uma gestão para a outra, diminuição de 56,6%.

Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução em 26,2%, caindo de 317 mortes violentas no período 2015-2017 para 234 casos no período 2019-2021.

Em Pau dos Ferros, cidade importante do Alto Oeste potiguar, foram 24 mortes violentas nos 1.096 dias da gestão anterior, contra 16 ocorrências no mesmo período da atual gestão, redução de 33,3%.

Na cidade de Caicó, os dados apontam redução de 36,2% no comparativo de mortes violentas entre as gestões. Os índices saíram de 113 ocorrências entre 2015 e 2017, para 72 no atual período, entre 2019 e 2021.

Estatísticas de mortes violentas por ano

2013

2016

2019

2014

2017

2020

2015

2018

2020

1.666

1.772

1.670

1.996

2.412

1.964

1.455

1.500

1.306