Governo do RN - Outubro

RN tem melhor desempenho do país em diagnóstico de câncer de mama

ORio Grande do Norte é o estado que apre sentou o melhor de sempenho do Brasil no tempo entre o recebimento do diagnóstico do câncer de mama e início do tratamento: 120 dias. Em segundo lugar estão Goiás, com tempo médio de 125 dias, e Piauí com tempo médio de 135 dias.

Os dados estão no “Panora ma da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde”, um relatório elabora do pelo Departamento de Pes quisa da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – Abra le/Instituto Avon/Observatório de Oncologia, em setembro de 2022.

O documento pretende ca racterizar a produção do Siste ma Único de Saúde (SUS) para o rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de ma ma, no período de 2015 a 2021, trazendo informações relevan

tes que apoiem a formulação de políticas públicas de saúde voltadas ao controle do câncer de mama.

Segundo o relatório, de acordo com a base de dados dos Registros Hospitalares de Cân cer (RHC) do INCA, para aque les pacientes com informação preenchida, o tempo médio entre o recebimento do diag nóstico do câncer de mama e início do tratamento, para o período de 2015 a 2020 no Bra sil, foi de 174 dias e cerca de 62% dos pacientes diagnostica dos levaram mais de 60 dias para iniciar seu tratamento no SUS.

No Rio Grande do Norte, este tempo é de 120 dias, sendo o menor do Brasil, de acordo com relatório. “Sabemos que ainda temos dificuldade no acesso às mamografias, mas temos trabalhado dia a dia pa ra melhorar esse acesso em todo o estado”, disse a secretá

Sesap conquista habilitação de novos leitos de uti

A Secretaria de Saúde Pú blica do RN conquistou um importante avanço para a rede de assistência do estado, com a confirmação do processo de habilitação de 37 novos leitos de Unidade de Terapia Intensi va (UTI). Os novos leitos refor çarão os hospitais Rafael Fer nandes, em Mossoró, Regional Dr. Mariano Coelho, em Cur rais Novos, Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, e Rio Grande, em Natal.

Com essa ação, a Sesap-RN ultrapassa os 90 novos leitos de UTI habilitados recente mente.

Os benefícios que alcan çam o Oeste Potiguar e o Seri dó são parte do legado dos investimentos feitos pelo Go verno do Estado durante a

pandemia para ampliar a rede de leitos clínicos e de UTI em todo o RN, reforçando o pro cesso de regionalização da saúde pública em território potiguar. Com a inclusão do Mariano Coelho e do Rafael Fernandes, já são 93 novos leitos de UTI, sendo dez desses pediátricos, na rede SUS no estado.

A lista de hospitais com UTIs inclusas no sistema do Ministério da Saúde conta com os regionais Dr. Alfredo Mesquita (Macaíba), Dr. Cleo don Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Tarcísio Maia (Mossoró), além do Pediátrico Maria Alice Fernandes, Cen tral Coronel Pedro Germano e Dr. José Pedro Bezerra, estes em Natal.

ria adjunta da saúde, Lyane Ramalho.

Os estados com o pior de sempenho no tempo entre o recebimento do diagnóstico do câncer de mama e início do tratamento foram: Sergipe com tempo médio de 273 dias; Rondônia com tempo médio de 245 dias e Mato Grosso com tempo médio de 233 dias. Para cálculo do tempo entre recebi mento do diagnóstico e início do tratamento foram utiliza dos os registros de data de diag nóstico e data do início do tra tamento.

Muti R ão de M a M og R afiaS

A partir desta segunda-fei ra, 31, e até sexta-feira, 4 de novembro, o Governo do Esta do realiza um mutirão de ma mografias gratuitas, no esta cionamento da Escola de Go verno, para mulheres com

Secretária adjunta da Saúde, Lyane ramalho, afirma que governo trabalha para melhorar ainda mais

idade entre 40 e 75 anos, por meio de uma parceria com o Grupo Reviver.

A ação vai ser realizada das 7h às 13h para a comunidade e das 13h às 17h para servido ras estaduais.

O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído e os resultados serão entregues na Escola de Governo, cerca de 30 dias após sua realização. É necessário levar Carteira do SUS Natal, Carteira de Identi dade e Comprovante de Resi dência.

LyaNe RaMaLho Secretária adjunta da Saúde

Leitos de UTI na rede pública de saúde do rn

A habilitação confirmada pelo Ministério da Saúde é o reconhecimento da estrutura ção técnica correta dos leitos e garante um financiamento parcial dos leitos, que passa a ser mantido com recursos do Governo do Estado e da União. O investimento estimado para

a manutenção dos 93 leitos funcionando é de R$ 18,3 mi lhões por ano.

Outros pedidos de habili tação de leitos no RN ainda estão sob avaliação do minis tério, como no caso do hospi tal Memorial São Francisco, na capital. A secretaria ainda

avalia avançar com as habili tações de outras unidades, como o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assú, que teve dez leitos de UTI instalados durante a pan demia que hoje são custeados unicamente pelo Governo do Estado.

Tempo entre o recebimento do diagnóstico do câncer de mama e início do tratamento

de

dias no Rio Grande do Norte

Mossoró

Sandro Menezes

Assecom/rN

Sabemos que ainda temos dificuldade no acesso às mamografias, mas temos trabalhado dia a dia para melhorar esse acesso em todo o estado

Mossoró (rN), doMiNgo,

Hospital em Mossoró terá mais de 160 leitos da atenção materno-infantil e capacidade para atender mais de 60 municípios

Hospital da Mulher será a maior unidade hospitalar do RN

Asaúde da Mulher terá um marco em sua história no Rio Gran de do Norte. O Hospi tal da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está com mais de 90% das obras executa das e deverá funcionar a partir de 2023. Será a maior unidade hospitalar do estado, com in vestimento de R$ 134 milhões, por meio do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.

Construído ao lado do cam pus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), zona leste de Mossoró, o Hospital da Mulher ganha for ma em uma estrutura moderna com capacidade para receber 160 leitos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), banco de leite humano, salas de parto huma nizado, assistência ambulato rial e serviços de suporte às mulheres vítimas de violên cia.

Os 160 leitos focados na atenção materno-infantil, gine cológica e obstétrica de média

e alta complexidade, vão aten der pacientes de mais de 60 municípios das regiões Oeste, Vale do Açu, Costa Branca e Central.

O planejamento entre a Se cretaria de Saúde do Estado e Uern prevê que a gestão acadê mica fique a cargo da institui ção de ensino, que também deverá colaborar com a parte administrativa, tornando o hospital um grande campus, formando profissionais qualifi cados. Esses profissionais vão atuar no próprio Hospital da Mulher e em outras unidades de saúde, superando um dos entraves da Saúde potiguar, que é a escassez de mão de obra qualificada.

A obra está sendo erguida em uma região em franca ex pansão em Mossoró, em um terreno cedido pela Uern. Se rão 15 mil m² de área constru ída dividida em quatro andares com oito elevadores. O terre no, que soma 36 mil m², terá quase 200 vagas de estaciona mento.

de abrangência, com ênfase em como se dará a regulação do acesso e dos serviços ofere cidos pelo hospital, relata a secretária adjunta da Saúde do RN, Lyane Ramalho.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) fi nalizou os trabalhos em tor no da construção do desenho de funcionamento do Hospi tal da Mulher Parteira Maria Correia.

O desenho de funciona mento foi realizado após es tudos e discussões entre a equipe de implantação do hospital, composta por re presentantes do Núcleo Ges tor do Hospital, Coordenado rias das Áreas Técnicas, Dire torias da Sesap e represen tantes da Uern.

obra de Nôra aires

O Hospital da Mulher con ta em sua entrada com uma obra da artista visual Nôra Aires, 61. Ela dedicou meses de sua vida refletindo para trabalhar em um de seus pro jetos denominados de “insta lação escultórica”.

Nôra Aires, experiente em criar obras permanentes - e públicas, é criadora da ins talação escultórica “O Bando do Cancão Acrobata”, que fi ca no Parque Ecológico Mu nicipal Professor Maurício de Oliveira, em Mossoró. Assina várias outras obras espalha das por sua cidade natal.

A artista percebeu que

uma única peça não seria o su ficiente para sustentar a im portância do Hospital da Mu lher. São três figuras principais que exaltam o feminino e mais duas que compõem o total da

arte escultórica, que tem em torno de 2,40 metros de com primento, aproximadamente, 3,5 metros de altura e ocupa ção de 3 metros quadrados de área.

“Avançamos na definição do papel, do perfil, da missão, da visão e dos valores deste que pretende ser um hospital de referência na área materno infantil para todo o Brasil. Além disso, ratificamos e apro fundamos a carta de serviços e iniciamos a discussão da área

O plano de execução da abertura da 1ª etapa do hos pital está concluído e apre senta o dimensionamento de pessoal e todos os parâme tros necessários ao ideal fun cionamento de um equipa mento desse porte.

A Uern fará a gestão aca dêmica do hospital, dos seus campos de prática, colabo rando com o movimento de realinhamento da Assistên cia Materno Infantil no esta do do RN. Será uma grande ponte entre os serviços e a academia e fortalecerá a for mação profissional voltada para as boas práticas ao parto e puerpério. “Será importan te não só para diminuir a es cassez de trabalhadores do setor, mas também para qua lificar esse trabalhador para as necessidades de saúde do RN”, reforça Lyane.

Saúde define desenho de funcionamento do hospital da Mulher

Hospital da Mulher de Mossoró está com mais de 90% das obras executadas

raiane Miranda

Vida digna para famílias de Nova Barra de Santana

Pouco mais de três me ses depois da entrega das 177 casas de Nova Barra de Santana, a população vive um momento de reconstrução, novos hábi tos e vivências no novo lar.

obra social do Com plexo Oiticica, a comunidade planejada de Nova Barra de Santana está sendo habitada nos mais diferentes espaços e recebendo novas cores e refor mas nas fachadas das casas. Os equipamentos institucionais já estão em funcionamento e sendo utilizados pela popula ção: escola, creche, posto de saúde, associação de morado res, centro comercial e quadra poliesportiva.

Durante todo o processo de construção e reassentamento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hí dricos, manteve o respeito com toda a população e levou em consideração o estilo de vida na comunidade.

O local para a implantação da Nova Barra de Santana foi escolhido pelos próprios mo radores, a igreja católica é uma réplica do templo cons truído na antiga comunidade, a disposição das casas consi derou a vizinhança já estabe lecida anteriormente e cada morador pode escolher entre três opções de fachadas para o seu novo lar.

Vida N oVa

Para o andamento das obras e diálogo direto com as famí

Barragem de oiticica é o quinto maior reservatório do país

O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassenta mento da comunidade em Nova Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como li cenciamento ambiental, resgate arqueológico e su pressão vegetal.

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutu ra hídrica no RN, a quinta

maior do Brasil, sendo o ter ceiro maior reservatório do estado.

A barragem é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. Vai beneficiar 43 municípios e mais de 800 mil pessoas, garantindo a segurança hídrica, o abas tecimento humano, irriga ção para a agricultura fa miliar e desenvolvimento socioeconômico da re gião.

lias que moravam na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reuniu frequente mente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos morado res de Barra de Santana, que busca a garantia de direitos e informações sobre os proces sos de desapropriação, indeni zação e realocação das famí lias.

“Com a mudança para Nova Barra de Santana, tanto eu co mo as demais pessoas da co munidade, tivemos grande avanço na qualidade de vida. São casas boas, novas, e já es tamos adaptando às casas ao nosso jeito. Os prédios públi cos são amplos. A Unidade Bá sica de Saúde é um local acon chegante e vejo que as pessoas se sentem à vontade aqui. Eu, como agente de saúde, quan do passo nas casas, ouço as pessoas dizerem que estão sa tisfeitas, e como moradora me sinto feliz por estar recome çando uma vida aqui”, diz Ma ria do Rosário Pereira de Me deiros, Agente de Saúde e mo radora do lugar.

Localizada no município de Jucurutu, Nova Barra de San tana é 100% saneada e conta com abastecimento de água potável, energia elétrica, esta ção de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpe za urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade.

Em junho, o Governo do RN concluiu a entrega das casas da Agrovila Raimundo Nonato e segue com a cons trução de mais duas unida des: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indeniza ção do proprietário. No total, 112 famílias serão beneficia das pela construção das agro vilas.

de

municípios

Assecom/rN

Assecom/rN

Família de n ova Barra de Santana na calçada da casa própria

Crianças em escola creche bem instalada na n ova Barra de Santana

RN é o primeiro estado do Nordeste em segurança alimentar

ORio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste com maior percentual da população (51,2%) em situ ação de segurança alimentar. Ou seja, com acesso pleno a alimentos. Com esse percen tual, o RN é o 4º do país nesta condição. O ranking foi apre sentado na II edição do Inqué rito Nacional sobre Inseguran ça Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Bra sil (II VIGISAN), da Rede Brasi leira de Pesquisa em Sobera nia Alimentar e Nutricional (PENSSAN).

De acordo com dados coleta dos entre novembro de 2021 e abril de 2022, o percentual da população potiguar em situa ção de segurança alimentar é maior que o do Brasil (41,3%). À frente do Rio Grande Norte, com níveis de acesso pleno a alimentos no país, estão somen te Espírito Santo (61%), Santa Catarina (59,4%) e Rio Grande do Sul (52,4%).

A titular da Secretaria de Es tado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SE THAS), Iris Oliveira, destaca que os dados do RN mostram o acer to do Governo do Estado em dar continuidade aos investimen tos em políticas públicas, mes mo diante do estado de calami dade financeira e as adversida des provocadas pela pandemia de covid-19, com aumento da miséria, desemprego e desmon te das políticas públicas pelo governo federal.

O levantamento, sintetiza a secretária, aponta ainda que insuficiência de renda, desem prego e subemprego, deficiên

cias habitacionais, falta de aces so à educação e precárias con dições de saúde estão direta mente inter-relacionados com o agravamento da insegurança alimentar, além da falta de se gurança hídrica.

O Governo do Estado man tém dois programas de segu rança alimentar e nutricional — o Restaurante Popular e Pro grama Leite Potiguar. Juntos, os dois beneficiam 281 mil pesso as em situação de pobreza e extrema pobreza no RN, e estão no Cadastro Único com inves timento anual de cerca R$ 136

milhões com recursos pró prios.

O Programa Restaurante Po pular, que se desdobra ainda com o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, se constitui em um dos maiores programas de seguran ça alimentar do país compara do a seus similares em outros estados, em número de refei ções servidas diariamente. São 113 unidades que servem dia riamente 41 mil refeições, res salta a secretária.

Mesmo com a calamidade financeira enfrentada pela ges tão estadual, o Governo mante

ve o valor de R$ 1,00 (um real) por almoço, R$ 0,50 (cinquenta centavos) pela sopa e o mesmo valor pelo café para garantir segurança alimentar e nutricio nal às pessoas em situação de vulnerabilidade, pontua a se cretária Iris Oliveira.

Logo que a ONU declarou a pandemia mundial pela covid19, em março de 2021, o Gover no do Estado determinou a isenção da taxa para pessoas em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes. Hoje, mais de 2.500 pessoas dentro desse universo, em 13 municí

Números fortalecem agricultura familiar

Os números do levanta mento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional também refle tem o fortalecimento da agricultura familiar e eco nomia solidária à Lei do PECAFES (Programa Esta dual de Compras Governa mentais da Agricultura Familiar e Economia Soli dária).

Vinculados ao PECA FES, os novos contratos dos dois programas garantem que, no mínimo, 30% das aquisições dos programas sejam por meio da agricul tura familiar e economia solidária do RN.

Segundo o levantamen to, 51,2% da população po tiguar vive em Segurança Alimentar, 23,4% em Inse gurança Alimentar leve, 14,5% em Insegurança Ali mentar moderada e 10,9% em Insegurança Alimentar grave.

Nesta edição II VIGI SAN, foram realizadas en trevistas em 12.745 domi cílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e Distrito Federal. Os dados mostram que o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas). São 14 milhões de novos brasileiros/as em si tuação de fome em pouco mais de um ano.

pios potiguares, são beneficiá rias dos programas de seguran ça alimentar no RN.

O Programa Leite Potiguar atende aproximadamente 75 mil famílias nos 167 municípios do Estado. São 240 mil pessoas beneficiárias considerando a média de cálculo de 3,2 pessoas por família beneficiada.

Programa Restaurante

41 mil refeições diárias;

Investimento anual de R$ 60 milhões em média;

- 56 Restaurantes (almoço) em 34 municípios;

- 45 Cafés Cidadão em 36 municípios;

- 12 Sopas Cidadã em 8 municípios;

- total: 113 unidades distribuídas em 51 municípios

- almoço: r$ 1,00 (um real)

- Sopa Cidadã: r$ 0,50 (cinquenta centavos)

Café Cidadão: r$ 0,50 (cinquenta centavos)

Programa Leite Potiguar

- Cerca de 75 mil famílias beneficiárias (240 mil pessoas)

- Presente nos 167 municípios do rN

- Investimento para os próximos

12 meses: r$ 76,7 milhões

raiane

Governo investe

R$ 73,9 milhões na restauração da RN-233

Areconstrução da RN233 é uma das gran des obras do Governo do Rio Grande do Norte na região do Médio e Alto Oeste do estado. Trata-se de um investimento que vai contem plar mais de 40 municípios e que resolverá de vez o problema de acesso entre estes municí pios.

A obra de restauração e alar gamento de 41 km da rodovia estadual supera 60% de sua exe

cução, sendo que um trecho de 20 km já está disponível para uso.

Esta é uma das maiores obras de infraestrutura rodoviária do estado, na qual o Governo do RN está investindo R$ 73,9 mi lhões, por meio do Projeto Go verno Cidadão e do Departa mento de Estradas de Rodagem (DER), junto ao empréstimo es tadual com o Banco Mundial.

Os serviços em andamento são de pavimentação, execução de pontes e instalação de sina

lização vertical e horizontal, com previsão de finalização pa ra dezembro deste ano. Entre as principais mudanças estão o alargamento da rodovia, que passará de seis para sete metros de largura, ganhando um metro de acostamento e meio metro de drenagem em cada lado.

A obra vai do entroncamento da BR-304, em Assú, passando pelo município de Paraú, até a BR-226, nas imediações do mu nicípio de Triunfo Potiguar.

NÚMeRoS

Coordenador do Projeto Go verno Cidadão, Gustavo Coê lho, secretário estadual de In fraestrutura (SIN), destaca que a ação “beneficia diretamente o tráfego de veículos pesados que fazem o escoamento da pro dução local de frutas e miné rios, apoiando o desenvolvi mento econômico regional, uma das premissas do Governo Cidadão”.

A intervenção não estava pre vista no plano de aplicações do

Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, mas, pela sua importância, foi encaixada. O Projeto vem colaborando, signi ficativamente, para que o Gover no do RN invista um considerá vel volume de recursos financei ros em sua malha viária, com a implantação e/ou recuperação de rodovias, que somam R$ 250 milhões em dez estradas. Até o momento, foram beneficiados 217 quilômetros de estradas, além dos 41 km da RN-233.

governo vai construir rodovia de acesso a guamaré

do RN lançou processo de licitação para res tauração e alargamento de trecho de 12 km da rodovia estadual RN-401, que será to talmente reconstruído em parceria com a Prefeitura de Guamaré. Conforme Termo de Parceria e Convênio de De legação de Competência, o Governo do Estado, por meio

da Secretaria de Infraestrutu ra (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/ RN) fará as obras em 8,4 km, a partir do entroncamento da BR-406, ficando a prefeitura de Guamaré responsável pe los 3,6 km restantes.

é de fundamen

importância para o desen volvimento do Rio Grande do

Norte. Por ela escoam os deri vados de petróleo e gás pro cessados na refinaria Clara Camarão - que são distribuí dos para o RN e outros estados - e a maior parte da produção de sal marinho. A via também é fundamental para o turismo e para a política de atração de novos investimentos na re gião.

Assim como a RN-233, que está sendo reconstruída entre Assú e Triunfo Potiguar, a ro dovia de acesso a Guamaré terá pista de 7 metros de lar

gura (atualmente são seis me tros), com um metro de acos tamento e meio metro de área de drenagem de cada lado.

O governo está investindo mais de R$ 120 milhões em rodovias pertencentes à malha viária estadual em duas fren tes: no Programa de Recupera ção de Pontos Críticos, que contempla 29 trechos, como a RNT/BR-226, entre São Vicente e Florânia, e no Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias (tapa-buraco).

Além disso, planeja para o

próximo ano a construção de novas estradas e a reconstru ção de rodovias, tendo como modelo a RN-233, considera das estratégicas para o desen volvimento do Rio Grande do Norte.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para as obras da RN-401 será no dia 4 de novembro de 2022, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Infra estrutura/SIN, no Centro Ad ministrativo.

Obra vai do entroncamento da Br-304, em Assú, passando pelo município de Paraú, até a Br-226

Mossoró (rN), doMiNgo,

Trata-se de uma das maiores obras de infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte

Ação do Governo integra o maior programa do país em termos proporcionais Governo cumpre meta de 25 mil unidades habitacionais regularizadas

OGoverno do Rio Grande do Norte de senvolve há quatro anos o maior pro grama de Regularização Fun diária do país, em termos pro porcionais. Moradores de to das as regiões do estado, que há anos aguardavam a titula ridade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprie tários definitivos de suas ca sas.

A ação proporciona segu rança jurídica às famílias, tor nando a habitação um bem de gerações. Dentro desse con texto, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvi mento Urbano do RN (CEHAB) lidera um projeto global para os 167 municípios, visando promover o ordenamento ur bano, transformando mora dias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos ór gãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

Até o final deste ano, a me ta de 25 mil títulos será cum prida, faltando hoje cerca de 500 apenas a serem legaliza dos. Os municípios foram be neficiados com registros con cedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil regulari zações só em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade foi a mais be neficiada. Foram entregues os primeiros títulos nos conjun

“hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”

Os conjuntos beneficia dos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documen to, mas junto com as institui ções parceiras, que executa ram os estudos e análises dos núcleos urbanos, o governo realizou o sonho de muitas famílias.

“O primeiro passo para possibilitar o projeto de Re gularização Fundiária de In teresse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do pas sivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos prati camente extintos. Com isso levamos dignidade às famí lias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um di reito social”, garantiu o pre sidente da Cehab, Pablo Thia go Lins.

A Companhia de habita ção acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levan tamento feito nos bairros na talenses e também nas cida

des de interior, trabalho em parceria com Ufersa, Fun cern, NDS e Start. Os docu mentos entregues em soleni dades públicas já estão regis trados em cartório e são total mente custeados com recur sos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil re ais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância da ação que efetiva uma política pú blica que leva dignidade às pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só te nho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este mo mento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdei ros.

Moradora da zona norte de natal mostra o documento da casa própria

Elisa Elsie

Rio Grande do Norte ultrapassa a marca de 2.500 vidas salvas

Polícia Civil tem novos agentes, escrivães e delegados

O Governo do RN con vocou neste mês de outu bro 360 concursados para ingressos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, sendo 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia (APCs), 39 escri vães (EPCs) e 45 para o cargo de Delegados (DPCs).

No ato de convocação dos concursados, o gover no considerou o número reduzido de cargos de provimento efetivo de de legados, agentes e escri vães de Polícia Civil atu almente ocupado, vez que o último concurso público para preenchi mento desses cargos ocor reu no ano de 2008.

A Polícia Civil do RN reitera que, conforme de finido em Termo de Acor do, a posse nos cargos ocorrerá no dia 15 de no vembro, podendo, a par tir de então, o Governo do Estado convocar novas turmas para o curso de formação, a depender da disponibilidade orçamen tária e financeira.

Todos os concursados passaram por Curso de Formação Profissional (CFP) na Academia da Po lícia Civil, cuja solenida de de encerramento ocor reu em 5 de setembro, no Centro de Convenções de Natal. O CFP, realizado pela Acadepol foi iniciado no dia 6 de julho deste ano.

Uma nova marca ex pressiva na redução dos índices crimi nais está próxima de ser registrada no Rio Gran de do Norte. Em continuidade ao plano de redução das mor tes violentas, o Estado ultra passou a marca de 2.500 vidas salvas. Até este mês de outu bro, a diferença no quantita tivo de mortes violentas no comparativo entre o período de 2019/2022 e o período de 2015/2018, registrava mais de 2.500 vidas preservadas.

Os números são da base de dados disponibilizados pela Coordenadoria de Informa ções Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secreta ria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SE SED), responsável por conta bilizar e analisar diariamente os registros das Condutas Vio lentas Letais Intencionais, os chamados CVLIs.

A comparação do período

de 1º de janeiro de 2019 a 30 de setembro de 2022, em que foram registradas 5.145 mor tes violentas, com o período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2018, no qual 7.621 crimes foram pratica dos, aponta 2.476 vidas salvas, uma redução de 32,5%. Em ou tubro, a marca foi batida.

Quanto aos aspectos das condutas criminais, destaque para a redução no número de

homicídios dolosos no Estado. Foram 6.163 ocorrências no período de gestão 2015-2018, contra 4.090 ocorrências no período da atual gestão, entre 2019-2022, o que significa -33,6%.

Outro destaque positivo acontece nos crimes de latro cínio, o roubo seguido de mor te. Redução de 269 registros na última gestão para 200 regis tros na atual gestão estadual,

ou seja, são 25,7% a menos.

A política de trabalho inte grado entre forças de seguran ça pública e a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventu de, Igualdade Racial e dos Di reitos Humanos, resultou em grande redução nos casos de feminicídio. Enquanto 126 ocorrências foram registradas na gestão anterior, a atual ges tão pontuou 67 ocorrências, diminuição em 46,8%.

Redução de mortes violentas nos maiores municípios

Mossoró

2015-2018: 826 2019-2022: 690

Natal (Redução de 49,4%)

2015-2018: 2.058

1.041

Parnamirim (Redução de -56,6%)

2015-2018: 542 2019-2022: 235

São gonçalo do amarante (Redução de -32,8%) 2015-2018: 408 2019-2022: 274

Desde 2019, a atual gestão atua em três fren tes principais que foram fundamentais para a que da da violência no Rio Grande do Norte, como a convocação de policiais, que torna o estado com o maior número de poli ciais militares por habi tantes no Nordeste; a va lorização dos servidores da segurança e investi mento em estrutura, equipamentos, tecnolo gia e inteligência.

Nesse período, o go verno nomeou mais de 1.300 policiais militares.

O Corpo de Bombeiros conta com novos 234 bombeiros e o quadro do ITEP foi recomposto com mais 276 profissionais. Em junho, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária convocou 219 policiais penais.

Redução de números da violência é consequência dos investimentos feitos pelo Governo do Estado

Polícia Civil do rio Grande do norte ganhou reforço de novos agentes, escrivães e delegados convocados pelo Governo do Estado

SESED/rN

OGoverno do Rio Grande do Norte amplia os investi mentos na área da segurança pública e realiza concurso público para au mentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As ins crições iniciam nesta segun da-feira, 31, a partir das 8h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro.

A maioria das vagas é para o cargo de soldado, 102, e du as vagas para o quadro de Ofi cial da Saúde, sendo especifi camente para médicos, das especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e disserta tivas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. O edital foi publicado na edição do dia 25 de outubro do Diário Oficial do Estado do RN.

Os conteúdos programáti cos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve (www.com perve.ufrn.br).

Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exi gido pelo certame é o ensino superior. A remuneração ini cial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o qua dro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o coman dante-geral do CBMRN, coro nel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram auto rizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o

Concurso público para o Corpo de Bombeiros oferece

vagas

Segurança pública do RN

já teve 9 mil promoções

A realização do concurso público para o Corpo de Bom beiros não é uma ação isolada. Na realidade, faz parte de um conjunto de medidas adota das para valorização da segu rança pública do RN, que nes ses quase quatro anos imple mentou a promoção de paten tes para 809 bombeiros mili tares, entre oficiais e praças.

No âmbito do CBMRN, es se é o maior volume de pro moções dentro de um único

governo. Além disso, existe um curso de formação de pra ças em andamento com 47 alunos-soldados.

Em toda a segurança pú blica, são quase 9 mil promo ções desde janeiro de 2019. “Fico feliz pelas promoções, pois nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. Temos o compromis so de valorizar e respeitar o papel tão importante dos

agentes de segurança”, salien tou a Chefe do Executivo Es tadual.

O investimento em me lhoria da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do RN no interior do estado é uma das ações necessárias com o objetivo de oferecer um me lhor serviço à população e melhores condições de traba lho aos profissionais.

Um exemplo foi a inaugu ração do posto avançado em

Assú, que oferece serviços de combate a incêndio florestal, incêndio urbano, resgate, sal vamento veicular, salvamento terrestre, salvamento em altu ra e fiscalizações em estrutu ras. Um investimento de apro ximadamente R$ 1,3 milhão, com recursos do Governo do Estado, por meio de arrecada ções do Fundo do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

O posto conta com uma Auto Bomba Tanque, que faz o trabalho de combate a in cêndio e salvamento e uma unidade de resgate, inclusive atendendo às ocorrências de municípios circunvizinhos.

Em Currais Novos, na região do Seridó, uma nova unidade do CBMRN também foi cons truída.

Entre os investimentos previstos está o novo quartel no município de Pau dos Fer ros, uma nova unidade, com mais alojamentos, mais mo derna, mais confortável para os militares e mais ampla, a ser construída em terreno oriundo de doação.

A obra é orçada em apro ximadamente R$ 1,2 milhão e será custeada pelo Governo do RN a partir do Fundo do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Orlando Neto

Remuneração inicial para o cargo de soldado

e para o quadro de oficial da saúde

Mulheres integram o Corpo de Bombeiros Militar do rio Grande do norte

Estado

apresenta suas potencialidades na 13ª edição do Brazil Windpower

em São Paulo

Referência nacional na geração de energia eólica, o Rio Grande do Norte foi destaque no principal congresso e feira de negócios da América Latina sobre o segmento, realizado em São Paulo neste mês de ou tubro. O estado apresentou suas potencialidades na 13ª edição do Brazil Windpower, organizado pelo Grupo Canal Energia by Informa Markets, pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e pelo Conselho Global de Ener

RN tem potencial para exercer o protagonismo da energia offshore

gia Eólica (GWEC).

“Quero que o nosso estado esteja à altura de exercer o pro tagonismo da energia offshore (no mar)”, afirmou a governa dora Fátima Bezerra na aber tura do evento, que reuniu as principais autoridades do se tor, entidades representativas, fabricantes e executivos do segmento eólico.

“Evidente que na condição de governadora de um Estado que tem protagonismo muito importante nessa área de ener gias renováveis, fiz questão de

vir, junto inclusive com a nos sa equipe técnica: Secretaria de Desenvolvimento Econômi co, com a presença também da Academia (a UFRN), que tem sido uma parceira muito im portante no desenvolvimento dos estudos e projetos com re lação à expansão da energia renovável do Rio Grande do Norte”, destacou a chefe do executivo estadual.

Com a presença de toda a indústria eólica, a governado ra assinou um memorando de acordo com a Nordex Acciona,

fabricante de aerogeradores, e nos próximos dias firmará par ceria com a Siemens Gamesa. Os acordos têm foco na colabo ração entre a indústria e o go verno para troca de conheci mento e desenvolvimento do setor no estado, que já é o maior em capacidade instala da da fonte onshore (em ter ra).

“Hoje somos exportadores de energia para o Brasil, com a offshore queremos exportar energia para o mundo, para isso estamos proporcionando

a infraestrutura logística ne cessária com o porto indústria verde e o programa estadual de hidrogênio verde”, afirmou a governadora em entrevista coletiva.

O Estado ainda não conta com um marco regulatório pa ra a tecnologia offshore, mas o Governo do RN está fazendo a lição de casa para estar pre parado para o momento que a regulação chegar. Estudo feito pelo Senai-RN apontou que o potencial offshore no RN é da ordem de 140 GW.

huB de serviços no entorno de Natal e Parnamirim

Em encontro com a Vestas, o presidente da empresa para a América Latina, Eduardo Ri cotta tratou do HUB de servi ços no entorno de Natal e Par namirim. O empreendimento tem a capacidade de movi mentar o porto e gerar novos empregos. “O que nós esta mos fazendo no RN será mo delo para todos os 20 países onde estamos atuando. Esse entendimento de discussão aberta com o Governo é essen

cial para que os projetos pos sam fluir”, afirmou Eduardo Ricotta.

A empresa dinamarquesa já atua no RN e é líder mundial em turbinas onshore e offsho re - fabricação, venda, instala ção e manutenção. No estado, está em funcionamento o Cen tro de Serviços, o Vestas Wa rehouse - Service Center, em Parnamirim, único da empre sa no Brasil.

Outro assunto discutido

foi a formação profissional nas unidades do Instituto Estadual de Ciência, Tecnologia e Ino vação do RN (IERN). O Governo irá viabilizar com a Vestas par ceria que visa oferecer forma ção profissional adequada aos jovens para o setor das ener gias renováveis que tem forte potencial no Estado, inclusive offshore, eólica, solar e hidro gênio e amônia verdes.

“A Vestas quer se somar a essa formação. Queremos ofe

recer apoio na formação em energias renováveis junto aos institutos no RN. Na hora que o aluno sair dali a empresa já aproveita, pois ele foi formado com todo conhecimento para atuar”, afirmou o presidente da Vestas.

d oi S a

A governadora Fátima Be zerra e sua comitiva foram recebidas também pelo CEO da Dois A Engenharia, Sérgio Azevedo. Uma empresa poti guar que se transformou em uma das maiores construtoras de parques eólicos do Brasil, com atuação internacional. Além da infraestrutura dos

parques eólicos, a Dois A En genharia passou a atuar na construção de parques de energia solar.

A governadora tratou, ain da, de tecnologias para uma transformação verde global e econômica com Maxwell Co hen, responsável pelo desen volvimento de novos merca dos para América da Ørsted.

A empresa dinamarquesa, que há pouco mais de dez anos, tinha 85% da energia gerada a partir de combustíveis fósseis e 15% de fontes renováveis, teve a proporção invertida. Hoje, a empresa trabalha com a meta de neutralizar total mente suas emissões de carbo no até 2025.

rn é referência nacional na geração de energia eólica

Sandro Menezes

Arroz da terra, algo dão, castanha, feijão macassar, hortaliças, mel e polpas de fru tas regionais, produzidos pelas cooperativas Coopapi e Coo perxique, e o Café Jaçanã, re presentado por Diogo Castro, são os primeiros produtos po tiguares autorizados a usar o Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), por meio de um cer tificado de emissão. A ação co ordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) foi um dos destaques durante a 60ª edição da Expo sição Agropecuária do Rio Grande do Norte – Festa do Boi. O evento ocorreu no Sítio Agro ecológico, na Fazendinha Em parn/Emater, área gerenciada pelo Governo do Estado no Par que Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O Governo do RN se destaca com políticas de fortalecimen to da agricultura familiar, que têm contribuído para ampliar a oferta de alimentos saudá veis e, por consequência, o ní vel de segurança alimentar da população norte-rio-granden se. Devem-se observar as ações realizadas em prol da agrope cuária, da agricultura familiar e da pesca artesanal, e a cons ciência que o governo tem da importância desses segmentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

O SAF-RN representa uma grande inovação em meio a outras ações importantes para o desenvolvimento rural, co mo o Programa Estadual de Sementes Crioulas e distribui ção de cerca de 100 toneladas de feijão, arroz, milho e sorgo, dentre outras. Outro destaque importante é o Programa Esta dual de Compras Governamen tais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que desde 2019 mobilizou mais de R$ 25 milhões em aqui sições públicas para kit de ali mentos para estudantes, ces tas básicas para comunidades tradicionais, além de forneci mento de refeições para res taurantes populares e rede hospitalar.

O SAF-RN atesta a origem do produto como oriundo da agri cultura familiar do Rio Grande do Norte e agrega isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Ser viços (ICMS). “Ou seja, o Selo valoriza o produto para o con sumidor e abre mercados para quem produz e para quem ven de, pois o comerciante passa a ser isento dos 18% referentes ao imposto”, explica o secretá rio Alexandre Lima, titular da Sedraf. O gestor destaca que a agricultura familiar do RN vem ganhando espaço nesta gestão, reafirmando-se como um dos segmentos responsáveis pela produção de até 80% dos ali mentos saudáveis consumidos pelas famílias brasileiras.

Selo da Agricultura Familiar tem produtos certificados

amparo legal

O Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN) se tor nou possível graças à apro vação de Lei Estadual Nº 11.007/21, que beneficia agricultores(as) familiares,

revendedores dos produtos e os consumidores. É ainda um instrumento importan te que contribui para a am pliação do acesso aos mer cados de produtos da agri

Produtos da S af -RN

cultura familiar. É executa do em parceria pela Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributação.

São considerados benefi ciários: agricultores familia res, empreendedores fami liares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas,

povos indígenas, quilombo las e pescadores artesanais profissionais, de forma indi vidual ou coletiva, que aten dam aos requisitos do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, assim como os acampados da refor ma agrária.

9

Macassar

Sabor

Sandro Menezes

Produção de camarão recebe estímulo do Governo do

OGoverno

do Rio Gran de do Norte está esti mulando a participa ção de pequenos pro dutores de camarão do estado na 18ª edição da Feira Nacional do Camarão – Fenacam 2022, que será realizada entre os dias 15 a 18 de novembro, no Centro de Convenções de Natal.

No lançamento do evento, o secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária, Guilherme Salda nha, anunciou um investimen to de R$ 400 mil. Ele estava

acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; do subsecretá rio de Pesca e Aquicultura, Da vid de Souza; o diretor presi dente do Igarn, Auricélio Costa; e do diretor-presidente do Ide ma, Leon Aguiar.

“A Fenacam é um evento de grande relevância para o setor que tem importante participa ção nas nossas exportações e na cadeia produtiva do agronegó cio”, afirma Saldanha, para adiantar que o espaço do gover

de camarão em

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), organizadora do evento, estima que a Fenacam deste ano terá um público de cerca de 5 mil visitantes e mais de 200 empre

sas expositoras nacionais e in ternacionais.

Fenacam é um evento gi gantesco, capaz de mobilizar to do o setor no país. Fazemos um esforço muito grande para dar

no na Feira contará, além da estrutura da Sape, com órgãos como Igarn e Idema. “Entre os nossos focos, estarão o acesso de pequenos produtores ao evento para aquisição de conhecimen to e troca de experiências, além de contatos com bancos públi cos para destravar projetos de financiamento ao setor.

Saldanha garante que o go verno atuará de maneira efeti va para ampliar a participação dos produtores no mercado na cional e até internacional da

carcinicultura. “Um mercado que segue em franca expan são”, destaca.

A programação da Fenacam 2022 contempla a realização do 18º Simpósio Internacional de Carcinicultura; XIV Simpósio In ternacional de Aquicultura; 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar; 17º Conjunto de Sessões Técnicas e Científicas – Aquicul tura e Carcinicultura e a 17ª Feira Internacional de Serviços e Pro dutos para a Aquicultura.

Para a realização dos even

tos técnicos, científicos e em presariais, a Fenacam contará com palestrantes nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados e atualizados temas sobre as atividades da carcinicultura e da aquicultura brasileira e mundial, incluindo o Panorama da produção mun dial de aquicultura, carcinicul tura, com destaque para as oportunidades que o gigantes co Trading Internacional de Frutos do Mar pode oferecer para o Brasil.

Universidades, como a UFRN, UFPE e UFERSA, profissionais de 13 países.”, destaca Itamar Ro cha, presidente da ABCC.

um upgrade e avançar (no setor). Contamos com uma programa ção muito rica, além da feira com mais de 200 estandes, simpósios, trabalhos técnicos e científicos, participação de pelo menos seis

“Nós temos que acordar, nos unir para retomar a ativida de no estado e no Brasil. Por isso, eu falo que a Fenacam é extre mamente importante”, com pleta Rocha.

Em 2021, o Rio Grande do Norte produziu 40 mil tonela

das de camarão, a maioria (qua se 90%) destinada ao mercado interno. A produção nacional atingiu 150 mil toneladas.

O RN é o segundo maior pro dutor do país, atrás do Ceará, que produziu 90 mil toneladas do crustáceo no ano passado. O maior desafio do setor hoje é retomar o ritmo de exporta ções, que chegou ao seu auge em meados dos anos 2000.

Daniel Herrera

rio Grande do norte é o segundo maior produtor de camarão do país com 40 mil toneladas produzidas por ano

Governo do RN tem ações voltadas para o fortalecimento da aquicultura

OGoverno do RN en tregou neste mês de outubro mais de 4.600 kits para a pes ca artesanal, beneficiando co lônias de pescadores de 10 municípios. A entrega foi feita dentro das atividades da 60ª Exposição de Animais e Máqui nas Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi, no Parque de Exposições Aristófanes Fer nandes, em Parnamirim.

A ação contemplou pesca dores dos municípios Alto do Rodrigues, Canguaretama, Guamaré, Jardim do Seridó, Pedra Grande/Enxu Queima do, Santa Cruz, São João do Sabugi, Tangará, Tibau do Sul e Nísia Floresta/Pirangi do Sul.

O investimento foi de mais de R$ 235 mil. Cada kit con tém chapéu árabe, anzol, pa nagem de rede e linha de

nylon. Os recursos foram via bilizados por emendas parla mentares com complemento do próprio Tesouro Estadual.

Na solenidade, o governo deu posse aos membros do Conselho Estadual do Desen volvimento Sustentável da Pesca de da Aquicultura do RN (CONSEPA). O Conselho é de caráter consultivo para o go verno e fiscalizador da im plantação efetiva da política

pesqueira e aquícola do esta do do Rio Grade do Norte. É constituído por 28 membros, incluindo representantes de órgãos do Governo do Estado, Instituições da Sociedade Ci vil e representante da Assem bleia Legislativa do RN. Fazem parte do conselho, por exem plo, Sedraf, Sethas, Idema, Sape e Igarn, além de institui ções como ABCC RN, CBPA, Faern e Sebrae.

incentivo à aquiculturaatividade movimenta

R$ 500 milhões por ano no estado

O RN produz cerca de 15 mil toneladas por ano de peixes oce ânicos como o Atum e o Meca, o que equivale a aproximadamen te 40% da produção nacional.

A atividade já movimenta aproximadamente R$ 500 mi lhões por ano no estado e tem seu crescimento puxado pelo adven to de um novo polo produtor na região de Areia Branca

A cadeia do atum já gera, em Areia Branca e região, apro ximadamente dois mil empre gos, entre diretos e indiretos.

aqua P o N ia

Ainda nas atividades dentro do Parque Aristófanes Fernan des, o governo promoveu a ins talação dos primeiros módulos de aquaponia no RN. Serão 41 distribuídos nos municípios de Campo Redondo, Currais No vos, Parelhas (comunidade de Barra), Santana do Matos e Te nente Laurentino.

A Aquaponia consiste em unir a produção de peixes e crustáceos (como camarão) à produção de legumes e vegetais que se beneficiam do reaprovei tamento dos dejetos dos peixes e restos de alimentos que são transformados novamente em nutrientes, por bactérias, per mitindo que esses nutrientes sejam utilizados para o cresci mento dos vegetais hidropôni cos, e que, após os processos biológicos, físicos e químicos embutidos no sistema, a água possa ser reutilizada para o cul tivo dos peixes.

O sistema de Aquaponia é sus tentável, pois, além de reaprovei tar os nutrientes que seriam des perdiçados e lançados no am biente, o consumo de água na produção dos peixes pode ser re duzido em até 95% em relação aos outros sistemas convencionais, já que a técnica promove reapro veitamento integral do efluente. Os legumes e vegetais são culti vados em recipientes com argila expandida.

São pouco mais de R$ 160 mil investidos na instalação dos módulos, com recursos oriun dos de emenda do Senador Jean Paul-Prates, também com con trapartida do Governo do Esta do e Tesouro Estadual.

Sandro Menezes

Mossoró (rN),

outubro

Pescadores são beneficiados com a distribuição de kits para pesca artesanal

Mais de 4,6 mil kits para pesca artesanal são entregues a colônias de pescadores de dez municípios potiguares

Mais de R$ 4,3 milhões em microcrédito para agricultura familiar

Quarenta

e cinco fa mílias agricultoras de cinco municípios potiguares - Gros sos, Mossoró, Campo Grande, Felipe Guerra e Rafael Fernan des - receberam na quarta-feira 26, equivalente a R$ 450 mil em microcrédito, no valor de R$ 10 mil para cada contratante.

O CredMais é uma linha es pecialmente criada para a agri cultura familiar pela Agência de Fomento do RN (AGN), em 2019, desenvolvida e executa da em parceria com a Secreta ria de Estado do Desenvolvi mento Rural e Agricultura Fa miliar (Sedraf).

Presente à entrega realizada em Grossos, município locali zado no território Açu-Mosso ró, o secretário Alexandre Lima destacou a importância do pro grama de microcrédito, que empresta até R$ 10 mil reais para as famílias agricultoras, com taxa de juro zero caso as parcelas sejam pagas em dia.

“Eu costumo dizer que an tes do CredMais, a agricultura familiar não passava nem pe la porta da AGN. Mas, com a criação desta linha específica para o segmento, já libera

mos desde 2019 um valor su perior a R$ 4,3 milhões, bene ficiando 634 famílias”, disse. Desse total, 38% se referem a mulheres e 15% representam a juventude rural.

Dessa forma, o Governo do

Estado financiou a aquisição de máquinas e outros equipamen tos, kits de irrigação, ração, adubo e sementes, além de pos sibilitar construções e reformas (aviários, apriscos, pocilgas e currais). “Nossa prioridade é

RN recebe sinal verde para exportação de banana para o egito

O Instituto de Defesa e Ins peção Agropecuária do Rio Grande do Norte recebeu da República Árabe do Egito o pa recer favorável para exportação de banana produzida em solo potiguar. Em agosto, o IDIARN, juntamente com o Ministério da Agricultura, esteve presente na auditoria técnica realizada nos municípios de Assú e Ipan guaçu, produtores de banana.

Nesses locais, foram verifi cadas as condições de cultivo quanto à ocorrência de pragas quarentenárias chamadas de mal-do-Panamá (Fusarium oxysporum f. sp.) e Sigatoka Negra (Mycosphaerella Fijien sis), não presentes no RN.

Durante a inspeção, a equi pe técnica da República Árabe

do Egito também analisou o processamento do plantio, co lheita e processamento do fru to e embalagem, após isso, es tabeleceram os requisitos para a importação.

Entre os critérios indicados pelo país africano, está a obri gatoriedade da Pack House (ca sa de embalagem) ser habilita da junto ao Instituto de Defesa e Inspeção do RN.

As frutas também precisam estar livres de restos de solo e/ ou plantas e as cargas devem ser inspecionadas para com provação de que estão livres das pragas mal-do-panamá e Sigatoka Negra. Feito isso, é emitido o Certificado Fitossa nitário de Origem (CFO) pelo IDIARN que embasa o Certifi

cado Fitossanitário Internacio nal (CFI), emitido pelo MAPA, que acompanha a carga até o destino final.

O diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, falou sobre o acerto firmado entre os países: “O acordo entre Brasil e Egito já foi oficializado. O início da exportação depende agora ape nas de acordos comerciais en tre as empresas. A nossa parte foi feita e muito em breve ve remos a primeira carga de ba nana sendo enviada para terri tórios africanos.”

O RN já possui acordos para exportação de outros frutos firmados com União Europeia, China, Chile, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, entre outros.

atender as famílias que produ zem em base agroecológica de modo a ampliar a oferta de ali mentos saudáveis no Rio Gran de do Norte”, argumentou o secretário.

A entrega em Grossos foi

realizada na Câmara Municipal e contou com a presença da pre feita Cinthia Sonale e da secre tária de agricultura Ítala Olivei ra. O CredMais é executado nos municípios com a parceria de prefeituras, secretarias e dos movimentos sociais.

Podem acessar o CredMais, prioritariamente, agricultores e agricultoras familiares orga nizados em cooperativas e as sociações da agricultura fami liar, cadastradas no portal do Pecafes e que estejam fornecen do produtos do campo para as compras institucionais do Go verno do Rio Grande do Norte por meio do programa de com pras estadual.

Entrega de microcrédito no município de Grossos, no litoral da Costa Branca

Com as entregas em Grossos, Campo Grande, Mossoró, Felipe Guerra e Rafael Fernandes, CredMais beneficiou 634 famílias

Marcelo Soares

Assecom

Primeiras colheitas do algodão agroecológico potiguar

Em apenas seis meses, agricultores e agri cultoras familiares que compõem o pro jeto Algodão Agroecológico Potiguar realizaram as pri meiras colheitas. A ação foi lançada oficialmente em de zembro de 2021, sob a coorde nação do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), e já se consolida como um verdadeiro caso de sucesso, demarcando o retor no do chamado “ouro branco” à agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ao visitar campos de algo dão cultivados por algumas dentre as 361 famílias benefi ciadas pelo projeto, o titular da Sedraf, professor Alexandre Lima, destacou a magnitude da iniciativa, desenvolvida em re gime consorciado a outras cul turas, como feijão, milho e gergelim, com técnicas agríco las de base agroecológica que ajudam a preservar o meio am biente e potencializam a pro dução de alimentos saudáveis. “É uma realidade que está transformando vidas no semi árido potiguar”, declarou, na companhia do grupo de mulhe res que tem o apoio de duas das organizações envolvidas na iniciativa, Justa Trama e Rede Xique Xique.

Em Baraúna, no assenta mento Tiradentes, o gestor atestou que o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar mos tra a viabilidade técnica, so cial, ambiental e econômica da retomada do cultivo do al godão no Rio Grande do Norte. O modelo se mostra sustentá vel e tem garantido a produ ção da fibra natural sem a in festação de pragas como o bicudo, um dos fatores que dizimou a cultura algodoeira potiguar entre o período con siderado seu apogeu, entre os anos 70 e 80, ao declínio, na década de 90.

A agricultora Neneide Li ma (Francisca Eliane), presi dente da União das Coopera tivas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICA FES) e representante da Rede Xique Xique, falou do traba lho que está sendo desenvol vido de forma coletiva em diversas comunidades do es tado, tal conforme mostrado em Tiradentes.

“É muito importante essa parceria. Nesse plantio, o Sin dicato dos Trabalhadores Ru rais, que tem a companheira Rosângela Santos como presi dente, tem somado bastante para que as mulheres perma neçam no campo. Aqui, tem jovem produzindo e partici pando, como também mulhe res de 70 anos”, afirmou.

O projeto beneficia direta mente pessoas como a campo nesa Nilda Silva, que está vi venciando uma nova oportu

expectativa X realidade

O projeto Algodão Agroeco lógico Potiguar é a maior inicia tiva de revitalização do algodão, em bases agroecológicas, em todo o Nordeste. Na época do lançamento, estimou-se que a colheita atingiria a marca de

mais de 250 toneladas de algo dão orgânico/agroecológico produzidas em terras potigua res. Grande parte das 392 famí lias mobilizadas permanece no projeto.

Destas, 361 famílias resisti

nidade com o cultivo do algo dão agroecológico. “Só temos a agradecer a participação de todas, porque não foi nada fácil. Havia muita gente na comunidade que não acredi tava no nosso trabalho. Como já temos o trabalho de apicul tura, achavam que quando a gente fosse para a enxada se ria mais difícil. Mas, nós lim pamos, nós conseguimos ven cer e está aqui o resultado. A gente só tem a agradecer ao CF8 [Centro Feminista 8 de Março), à Rede Xique Xique e ao Sindicato, que contribuí ram, plantaram com a gente e nos ajudaram a limpar, apa nhar e está aqui o nosso resul tado”, disse, apontando às sacas de algodão.

Ao seu lado, a senhora Ma ria das Dores, a mais velha do grupo, com 74 anos, também apicultora e agricultora, mos tra-se feliz da vida com o re

sultado obtido em tão pouco tempo. “Graças a Deus, estou achando bom e fico doente quando não estou aqui, por mim eu estava aqui todo dia”, confirma. O projeto está con tribuindo para reativar a me mória afetiva até de quem não cultivou o algodão potiguar, mas ouviu muito falar na cul tura algodoeira.

Nos campos potiguares, principalmente situados nas regiões do Alto Oeste ao Seridó, onde tem uma cidade chamada Ouro Branco, o plantio da fibra natural liderou os meios de produção do estado por várias décadas. Seu cultivo no Brasil remonta aos indígenas, com a espécie nativa conhecida co mo “algodão mocó”, antes mesmo da ocupação europeia, sendo que os colonos introdu ziram outras espécies que constituíram a cultura algodo eira brasileira.

ouro branco na agricultura familiar

As organizações Diaco nia, ACOPASA, Instituto Ca saca de Couro e o Centro Pastoral da Terra (CPT), além de entidades de ATER – As sistência Técnica e Extensão Rural contratadas pelo Go verno do Estado, passaram todo esse semestre indo a campo para orientar e ajudar as 361 famílias sediadas em 41 municípios de oito dos dez territórios do RN. Nos 458,8 hectares de algodão cultivados em sistema de consórcio agroecológico, o Projeto tem contribuído de cisivamente para ressignifi car a expressão “ouro bran co” na agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ainda em Baraúna, na comunidade de Santa Clara, a equipe da Emater relata como foi feita a mobilização na região. “Começamos a divulgar a iniciativa do Go verno do Estado com o pes soal dessas comunidades e procuramos selecionar agricultores(as) familiares que pudessem se adequar à iniciativa, como é o caso de Amauri. Esse trabalho agro ecológico tem a tendência de crescer aqui no municí pio e acredito que ele está satisfeito com esse traba lho”, disse o extensionista Júnior, fato confirmado pelo agricultor. “Graças a Deus estou feliz demais e a ten dência é que o próximo ano melhore cada vez mais”.

Também extensionista, a técnica Grasiela Abreu reforça a importância da instituição em campo, para o desenvolvimento do pro jeto. “Eu considero que a gente está fazendo um tra balho no sentido de fortale cer a agricultura familiar, fazer esse despertar para uma consciência agroeco lógica, de que é possível produzir e lembrar que esse é um projeto-piloto. Ainda estamos errando muito, precisamos acertar mais, precisamos envolver outras famílias para que assim possa haver uma maior par ticipação, para que o proje to venha a se tornar susten tável, garantindo comercia lização e tecnologia agrega da”, explanou.

ram às intempéries do tempo e hoje participam das colheitas; todas receberão a certificação agroecológica de sua produção. Dentre elas, 150 serão selecio nadas pela SEDRAF para receber o Certificado de Produção Agro ecológica garantido pelo Projeto de Certificação Participativa

executado com as entidades ACOPASA e Rede Xique Xique, que são habilitadas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pe cuária e Abastecimento) e foram contratadas pelo Governo do Estado por meio de um termo de cooperação. As demais terão a certificação agroecológica por

processo de auditoria.

O projeto abrange oito ter ritórios potiguares - Alto Oeste, Sertão de Apodi, Sertão Cen tral, Seridó, Assú/Mossoró, Ma to Grande, Trairi e Potengi. A previsão é de movimentar mais de R$ 1 milhão entre as famílias envolvidas.

Diógenes Nóbrega

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de outubro de

fato

Projeto Algodão Agroecológico Potiguar na zona rural de Baraúna

Campos de algodão são cultivados por 361 famílias beneficiadas por projeto do Governo do RN