Caderno do Governo do RN

rn

de fato

IERN de São Miguel, no Alto Oeste, alcança mais de 35% das obras

Jornal de Fato

R$ 16 mi L hõ ES

Governo do RN garante recursos para infraestrutura do Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró. Será o maior investimento já realizado no aeroporto nas últimas décadas, em parceria com a Infraero > P 2

Raiane Miranda

Pau dos Ferros RN Literatura Ecoposto Saúde > P 6 > P 7 > P 8 > P 3

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Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

Governo do Rio Grande do Norte garante apoio de mais de R$ 400 mil para a Feira do Livro de Mossoró

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

Governo do Rio Grande do Norte garante recursos para infraestrutura do Aeroporto Dix-sept Rosado

Aeroporto de Mossoró receberá investimento de R$ 16 milhões

Opresidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, atendeu pleito do Governo do Rio Grande do Norte e garantiu recursos na ordem de R$ 16 milhões para investimento no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. Será o maior investimento já realizado no aeroporto nas últimas décadas, levando em conta a necessidade de fortalecer a infraestrutura aeroportuária.

Esse investimento vai ser principalmente em áreas vitais para a segurança, como construção de cerca, muro, iluminação e sinalização. Toda essa melhoria vai proporcionar ampliação da capacidade do equipamento, que está sob a administração da Infraero desde o fim de dezembro de 2022. O presidente da Infraero virá ao Rio Grande do Norte em agosto para assinar a ordem de serviço.

A governadora Fátima Bezerra, que se reuniu com o presidente da Infraero em Brasília, priorizou a ação de melhoria do aeroporto de Mossoró, por entender a importância que o equipamento tem para avançar o processo de desenvolvimento econômico local e regional.

O entendimento entre Governo do RN e a Infraero é um forte indicativo para a ampliação da parceria para o desenvolvimento de outros aeroportos do Estado, como o de Caicó. “Nós vamos cada vez mais dotar o Rio Grande do Norte da infraestrutura aérea necessária para a promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”, afirma a governadora.

O Dix-sept Rosado, de Mossoró, é um dos nove aeroportos administrados pela Infraero neste modelo de parceria Brasil afora. A requalificação do Aeroporto - que necessita de inves-

Aeroporto Dix-sept rosado, em Mossoró, terá a sua infraestrutura fortalecida

timentos do Governo Federalcontou com o desenvolvimento de estudos para possibilitar o

Infraero assumiu gestão do aeroporto em 2022

Em dezembro de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), assinou com a Infraero um contrato para Gestão e Operação do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. A empresa assumiu a gestão e operação por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

Os serviços prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes. A companhia também é responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções,

aumento de sua capacidade, para que possa comportar aeronaves maiores e companhias

segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras.

O contrato com a Infraero não é só um projeto de gestão. A meta é ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto com a mudança, com um projeto de desenvolvimento para que ele se transforme em uma grande área comercial e que se torne realmente em um aeroporto estratégico para o sistema de aviação civil do país.

aéreas. Em essência, o projeto de desenvolvimento prevê que o aeroporto se transforme em

INfRaeRo

Há 50 anos, a Infraero atua como braço executor de políticas públicas para a aviação civil, com a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária.

Sua rede é composta, atualmente, por 19 aeroportos, além de dez contratos de gestão e operação junto a Estados e Municí -

uma grande área comercial, estratégica para o sistema de aviação civil do país.

pios, incluindo Mossoró. A Companhia tem presença nacional e expertise consolidada para oferecer serviços de ponta a ponta da infraestrutura aeroportuária, ou seja, desde o projeto, passando pela obra de engenharia, manutenção, gestão e a própria operação, além de oferecer treinamento técnico e desenvolvimento de soluções digitais.

A17ª edição da Feira do Livro de Mossoró, uma das maiores do gênero no estado, terá incentivo do Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de acervos literário e pedagógico. Serão investidos R$ 423.564,00 no evento que acontecerá entre os dias 2 a 5 de agosto, no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A Feira do Livro de Mossoró ocupará um espaço de quase mil metros quadrados de área com livrarias, editoras, espaços de exposição para autores independentes e apresentação de atividades culturais.

O Governo do Estado também já garantiu investimento da ordem de R$ 804.250,00 à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ), que também será realizada no mês de agosto.

Esses investimentos fazem parte do RN Literário 2023, lançado pelo Governo do Estado. O programa incentiva a cultura da leitura, destinando recursos financeiros às escolas da Rede Estadual de Educação para aquisição de acervo literário e pedagógico durante as feiras de livros. O lançamento da edição 2023 do programa RN Literário ocorreu neste mês de julho.

Neste ano, o investimento totaliza R$ 1.227.814. Os recursos são próprios do Estado, sendo 40% destes destinados para aquisição de obras de autores, livros ou produtos editoriais do Rio Grande do Norte. Essa medida visa valorizar e dinamizar a cadeia produtiva do livro no estado.

Com base no quantitativo de matrículas de cada escola, os recursos do RN Literário serão repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino. Essa abordagem visa promover a participação da comunidade escolar nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró, possibilitando que as próprias escolas selecionem obras que atendam às necessidades de professores e estudantes, contribuindo para a composição, renovação e ampliação do acervo das bibliotecas escolares.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do investimento do RN Literário para a formação literária dos estudantes. “Os recursos garantem que todos os nossos jovens tenham acesso ao livro e à leitura, seja pela compra dos títulos ou pela participação das escolas nas feiras de livros de Natal e Mossoró”, disse.

A iniciativa é conduzida pela SEEC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), e integra a política estadual de leitura. O Governo do RN se compromete a ampliar o acervo bibliográfico das escolas da Re -

Recursos fazem parte do Rio Grande do Norte Literário, programa que incentiva aquisição de acervos em feiras de livro

Governo do RN garante mais de R$ 400 mil para Feira do Livro de Mossoró

de Estadual de Ensino, fomentando a leitura, enriquecendo o espaço das bibliotecas escolares e proporcionando o acesso aos livros a toda a comunidade escolar.

“Além de renovarmos os acervos das nossas escolas,

estamos fortalecendo a produção de obras potiguares, uma vez que parte dos recursos utilizados pelas instituições de ensino devem ser para a compra de obras de escritores e escritoras da nossa terra. Somos responsáveis pela for -

mação da maior geração de leitores do RN e não mediremos esforços para ofertar um ambiente que propicie esse gosto, que é da leitura”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, durante o evento.

Para garantir a eficiência nas compras, os procedimentos são coordenados e orientados pela CODESE, por meio do Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), em conjunto com as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC).

1,227 804 mil 423 mil 16

Diretorias Regionais de Educação e Cultura participam da coordenação

PRoLeR: estimulando a formação de mediadores de leitura

O lançamento do RN Literário fez parte da programação do Módulo 2 do Curso para Mediadores de Leitura, promovido pelo PROLER Po -

tiguar. O programa PROLER, conduzido pelo Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), tem como objetivo estimular iniciativas de fo -

mento à leitura em diferentes contextos e promover a formação de mediadores de leitura, consolidando práticas leitoras em espaços escolares e não escolares.

O curso reuniu especialmente professores regentes de Biblioteca da rede estadual de ensino, além de técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DIREC) e do Órgão Central

da SEEC, entre outros profissionais da educação.

O PROLER Potiguar busca, por meio dessa formação, ampliar o impacto positivo da leitura na vida dos estudantes, incentivando o gosto pela literatura e o desenvolvimento de habilidades que vão além das salas de aula, proporcionando a formação de cidadãos mais críticos e participativos.

rn Literário terá investimento de r$ 1,2 milhão na renovação dos acervos das bibliotecas escolares

Programa Nova Escola Potiguar reúne um conjunto de ações estruturantes que iniciarão novo momento da educação do Rio Grande do Norte

IERN de São Miguel alcança mais de 35% das obras

As obras de construção da unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de São Miguel, na região do Alto Oeste, alcançaram 35,2% de execução, de acordo com a mais recente medição, realizada em 30 de junho.

A unidade receberá o nome de Raimundo Fernandes, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, falecido em 30 de março deste ano, que representou São Miguel e o Alto Oeste durante a sua atividade política.

A população de São Miguel e cidades vizinhas vai ser muito beneficiada. É uma escola modelo com toda a infraestrutura necessária: laboratórios, biblioteca, quadra de esportes, teatro,

tudo para um ensino de qualidade e boa formação da nossa juventude, com promoção da cidadania. “Os alunos vão sair daqui com uma profissão e preparados para a vida”, declarou a governadora.

Novo momeNto

O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) reúne um conjunto de ações estruturantes que

Números

96

milhões de reais são investidos

iniciarão novo momento da educação estadual do RN, entre elas a instalação de 12 IERNs. Dez estão em construção. A empresa que venceu a licitação tem prazo até 31 de dezembro deste ano para concluir as obras da unidade de São Miguel. Cada unidade do IERN terá infraestrutura de 8.000 metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administra-

tivo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa.

Todo o complexo contará com uso eficiente de energia limpa fotovoltaica e estação de tratamento das águas pluviais.

Os IERNs são inspirados no modelo consagrados dos Institutos Federais, mas construídos e

mantidos pelo Governo do RN. Eles partem de um novo conceito, em que as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região em que estão inseridas. A construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões.

8.000 12 35%

unidades do IERN estão em construção

metros quadrados tem cada unidade de IERN

alcançados da construção do IERN de São Miguel

Unidade do IErn de São Miguel está com as obras bastante aceleradas

a homenagem

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei, oriunda de projeto de iniciativa do deputado Francisco Medeiros, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais da atual legislatura, propondo que o IERN de São Miguel receba o nome do exdeputado estadual e ex-prefeito do município, Raimundo Nonato Fernandes, em reconhecimento aos serviços prestados pelo ex-parlamentar à

Região e ao Rio Grande do Norte.

Raimundo Fernandes nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos a partir de 1982. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa de 1993 a 1995.

Nas eleições de 1994 foi candidato ao Senado da República, período em que a esposa Nirinha

Fernandes o substituiu no mandato no Legislativo estadual. Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu a Secretaria de Estado da Articulação com os Municípios.

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Faleceu em 30 de março/23, aos 80 anos de idade, vítima de acidente doméstico.

Daniel Herrera

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023 http://www.rn.gov.br

Governo do RN lança edital para reforma da Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo Escola

de Pau dos Ferros receberá investimento de R$

3,5 milhões

OGoverno do Rio Grande do Norte refirma o seu compromisso com a educação com investimentos em todos os setores. Na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste, por exemplo, serão investidos recursos da ordem de R$ 3,5 milhões na reforma da Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo. O lançamento do edital ocorreu durante visita administrativa da governadora Fátima Bezerra.

Os investimentos fazem parte do processo de fortalecimento da educação pública de qualidade que está acontecendo no Rio Grande do Nor -

te. “A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar”, afirmou. Ela ainda destacou que o RN é o único estado do país que cumpre fielmente esta lei na sua integralidade.

As obras contemplam a construção de quadra poliesportiva padrão FNDE, reforma/ ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade escolar passará por uma grande obra.

Localizada no bairro Paraí-

Hospital de Pau dos ferros retoma cirurgias de urgência

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, retomou as cirurgias de urgência, gerais e ortopédicas, menos de uma semana após o incêndio que afetou uma das salas de cirurgia da unidade. A unidade é referência na região do Alto Oeste, com atendimento à população de mais de 40 cidades.

As equipes estão utilizando uma sala para atender os casos de urgência, evitando a transferência para Mossoró. Enquanto isso, uma empresa contratada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAPRN) está trabalhando na manutenção preventiva das duas salas do centro cirúrgico que não foram atingidas direta -

mente pelo fogo. A expectativa é de que as duas salas sejam liberadas ao longo da próxima semana, o que vai permitir a retomada das cirurgias eletivas. A mesma empresa também está trabalhando nos reparos estruturais da sala onde aconteceu o incêndio.

Os recursos para reparar e reequipar a sala cirúrgica foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra em menos de 24h depois do acidente, quando visitou a unidade no domingo, 23.

Quando ocorreu o incêndio, as medidas foram tomadas de imediato pelo Governo do Estado. A governadora deu destaque à rapidez da resposta

so, a escola compõe a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) da Secretaria de Educação do RN, foi inaugurada em 1971 como Colégio Normal de Pau dos Ferros. Atualmente, conta com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral.

O diretor da Escola, Daniel J. do Nascimento, agradeceu o empenho da governadora e contou que todos na escola ansiavam por esta reforma. “Duas palavras definem esse momento: persistência (a unidade não passava por melhorias há mais de 30 anos) e gratidão por este anúncio de hoje”, disse.

413

3,5 mi

Números jovens estudam na Escola Dr. José Fernandes de Melo de reais serão investidos na reforma

professores compõem o quadro docente

1971

foi o ano de inauguração da escola com o nome de Colégio Normal

Hospital regional Dr. Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros articulada pela Sesap desde os primeiros momentos. Desde o incidente o fluxo de atendimentos foi direcionado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, garantindo a assistência de urgência. As cirurgias eletivas e ortopédicas que estavam marcadas para

Pau dos Ferros foram redirecionadas para os hospitais regionais de Apodi e Assú.

A direção da unidade, com apoio da Sesap, abriu um procedimento de apuração de informações sobre o ocorrido. Os dados serão trabalhados de forma conjunta com os traba -

lhos do Instituto TécnicoCientífico de Perícia, que já fez o levantamento do local neste domingo e deve emitir um laudo dentro de dez dias. A informação preliminar é de que o incêndio aconteceu por uma falha em um material elétrico.

Carmem Felix - Assecom RN

Carmem Felix - Assecom RN

Estudantes pediram a reforma da Escola

Estadual Dr. José Fernandes de Melo

Corpo de Bombeiros terá nova sede em Pau dos Ferros

OGoverno do Rio Grande do Norte segue ampliando os investimentos para melhorar a infraestrutura do Corpo de Bombeiros Militar. A prova disso é a ordem de serviços assinada pela governadora Fátima Bezerra para a construção da nova sede da corporação em Pau dos Ferros, municípios do Alto Oeste potiguar.

Pau dos Ferros passará a ser sede do 2º subgrupamento e do 3º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros que atualmente está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assú, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.

Será uma obra no valor de R$ 1,5 milhão para beneficiar diretamente 37 municípios com população de 320 mil habitantes, levando proteção e segurança, o que vai favorecer o desenvolvimento econômico e geração de renda da região.

Para Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, essa construção é mais um desafio que a administração estadual assume e que será realizada por uma empresa do município, com prazo de oito meses para conclusão. E o comandante do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro afirmou que as instalações próprias e os novos equipamentos possibilitarão a prestação de melhor serviço à população.

Subgrupamento beneficiará 320 mil habitantes no alto oeste

O subgrupamento em Pau dos Ferros será composto por 37 bombeiros que atenderão 37 cidades com população de 320 mil habitantes. E disponibilizará dois carros de comba-

te a incêndio, uma ambulância, uma caminhonete, uma viatura administrativa. A previsão é prestar um mil atendimentos por ano.

A construção é parte de

Investimentos no Corpo de Bombeiros do RN

- 430 promoções de praças e 63 de oficiais.

- Somente no primeiro trimestre de 2023 o Governo do RN investiu R$ 792.658,12 em obras, veículos e equipamentos para o CBMRN.

- Foram mais de 2,5 mil ocorrências atendidas em todo Estado.

- Em junho deste ano, 47 novos soldados foram incorporados e outros 102 entrarão em novo curso de formação que iniciará agora no fim de julho.

uma série de obras e reformas em parceria da Secretaria de Estado da Infraestrutura com o Corpo de Bombeiros. O projeto foi elaborado pelo Corpo de Bombeiros, a SIN fez a licitação e será responsável por fiscalizar a obra.

O quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Pau dos Fer-

ros será construído na margem da BR-405, km 03, Centro. O valor da obra é de R$ 1.557.536,09, com recursos oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOMA. A empresa responsável pela obra é a Hertz Construções e Serviços Eireli - EPP.

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Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros terá novo quartel para atender 37 municípios

Obra no valor de R$ 1,5 milhão vai beneficiar diretamente 37 municípios da região do Alto Oeste

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Recursos para a execução dos projetos de engenharia do Ecoposto são no montante de R$ 6 milhões

Sustentabilidade ao Monumento

Natural Cavernas de Martins

Convênio reurbanizará Lagoa do Rosário em martins

As obras de reurbanização e modernização da Lagoa do Rosário, no município de Martins, serão iniciadas nos próximos dias. As melhorias são fruto de convênio do Governo do RN com a prefeitura do município.

Governo do Estado investe na estruturação da Unidade de Conservação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA). A unidade, criada em 2022 pelo Governo do Estado, é a maior do bioma caatinga. Tem 3.538,45 hectares e abrange os municípios de Martins, Umarizal e Portalegre. O projeto está na fase de trâmites administrativos e bu-

rocráticos. Segundo o diretor do Idema, Leon Aguiar, os recursos para a execução dos projetos de engenharia são no montante de R$ 6 milhões, proveniente de compensações ambientais da empresa de energias renováveis Casa dos Ventos. Em visita ao local onde vai ser construído o Ecoposto, a governadora Fátima Bezerra destacou que o município de Martins e o RN ganharão uma

- O MOnA Cavernas de Martins está localizado em área de Importância Biológica e de Prioridade para Conservação extremamente alta para o bioma da Caatinga, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

- na área do MOnA foram catalogadas 112 espécies de plantas e 189 espécies da fauna silvestre, sendo 84 espécies de aves; 13 espécies de anfíbios; 22 espécies de répteis; 14 espécies de morcegos; 16 mamíferos terrestres e 40 espécies de invertebrados.

- A região é rica em afloramentos rochosos, inselbers e grutas, que compõem a paisagem regional.

- A Casa de Pedra é a cavidade mais visitada, formada por material cárstico (tipo de relevo geológico caracterizado pela dissolução química das rochas), sendo a segunda maior caverna de mármore do Brasil, com 300 metros de área.

- Os estudos realizados ampliaram o conhecimento das cavidades naturais de 25 para 92, sendo 78 cavernas e 14 abrigos, evidenciando o potencial da pesquisa espeleológica e arqueológica.

nova estrutura em apoio à atividade turística, que tem forte impacto em diversos setores da economia e alta capacidade de geração de empregos e renda.

Além disso, a iniciativa do Governo do Estado contribui para a preservação ambiental e promove o desenvolvimento econômico e social sustentável”.

A estruturação para o funcionamento da Unidade de Conservação permitirá, inclusive, sua utilização pelas esco-

las com aulas de campo dinâmicas e integradas à natureza.

O Ecoposto de Martins, assim como o de Tibau do Sul, denominado Mata da Pipa, inaugurado em junho último, abrigará a sede administrativa do órgão ambiental, base de apoio à pesquisa e monitoramento, sala de reuniões para o Conselho Gestor, ponto de visitação, promoção de ações de educação ambiental e estacionamento.

O convênio prevê o repasse de R$ 970 mil pela administração estadual e contrapartida de R$ 107 mil da prefeitura. A primeira parcela, no valor de R$ 300 mil foi repassada ao município que será o responsável pela execução das obras que irão readequar o passeio, quiosques e a iluminação. O restante dos recursos será liberado em duas parcelas mediante comprovação da aplicação da parcela anterior.

O investimento valoriza a história e a cultura de Martins e ainda contribuirá para ampliar as opções de lazer da população e de atração turística para os visitantes.

Projeto do Ecoposto da Unidade de Conservação do Monumento natural Cavernas de Martins

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Unidades também receberão equipamentos para instalação de internet pelo programa Geração Conectada

Governo autoriza início da reforma de mais duas escolas em Caicó

As escolas estaduais Zuza Januário e Dom José Adelino, localizadas em Caicó, vão passar por obras de reformas e também receberão instalação de internet do programa Geração Conectada. A governadora Fátima Bezerra assinou as ordens de serviços durante agenda administrativa na cidade seridoense.

“É uma alegria estar aqui anunciando investimentos que vão trazer benefícios importantes para os estudantes e professores de Caicó e região do Seridó, queremos melhorar cada vez mais a infraestrutura das nossas escolas”, disse a governadora.

A reforma da Escola Estadual Zuza Januário faz parte do pacote de 60 unidades de ensino a serem reformadas com investimento do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). O valor da obra é de mais de R$ 616 mil reais. A escola possui 196 estudantes e 20 professores.

Já a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino faz parte do cronograma de obras da SEEC e contará com um investimento de mais de R$ 483 mil reais. A escola conta com 319 estudantes e 30 professores.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, anunciou investimentos também nas escolas estaduais Antônio Aladim e Dinarte Mariz. “Lembrando que todas as escolas dispõem do Pacto Predial, que é um programa criado pelo governo Fátima, que destina às escolas recursos para manutenção permanente”, complementa.

Além das obras de recuperação estrutural e do recebimento de aparelhos de arcondicionado, ambas as escolas receberão os equipamentos para a instalação de internet banda larga dentro da ação do programa Geração Conectada.

PNEP

O Programa Nova Escola Potiguar tem como carro chefe a construção dos 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) em diversos municí -

de fato

Governo vai reformar a Casa do estudante de Caicó

O Governo do Rio Grande do Norte também firmou convênio com a Casa do Estudante de Caicó (CEC) para obras de reforma daquela unidade. “É um convênio grandioso, é uma grande inovação por parte do governo, olhando para os estudantes do ensino superior”, afirma a secretária de Educação, Socorro Batista, lembrando que já havia sido realizado um serviço emergencial na Casa do Estudante.

Além das obras para manutenção das instalações físicas, no valor total de mais de R$ 172 mil reais, o convênio também visa à aquisição de alimentos, material de limpeza para a higienização dos espaços e

material de expediente para o bom funcionamento da Instituição durante um ano, no valor global de R$ 620 mil, oriundos da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O convênio tem vigência de um ano, até agosto de 2024.

A obra contempla a manutenção das instalações físicas com substituição do piso e revestimentos, reforma geral dos banheiros, instalações hidráulicas, forro de gesso, substituição de portas e pintura.

Criada há 63 anos, em 1960, a Casa do Estudante de Caicó atende estudantes de várias regiões do estado e de outros estados e tem capacidade para 50 alunos.

Escolas beneficiadas no Seridó

Cada escola em Caicó receberá 33 chromebooks formando um carrinho laboratório por unidade de ensino

pios do estado do Rio Grande do Norte, mas o programa é ainda mais amplo. Entre várias outras ações estruturantes está também a entrega de novos laboratórios de informática e equipamentos, bem como a conexão de internet em escolas da rede estadual, por meio dos cabeamentos da Infovia Potiguar.

A entrega de banda larga nas escolas é um investimento da ordem de R$ 62,5 milhões e prevê a implantação em todas as unidades escolares. Esse eixo do PNEP é chamado de Geração Conectada,

um eixo pedagógico com foco na inovação. Durante a solenidade também foram entregues chromebooks para as escolas que dispõem de ensino técnico profissionalizante pertencentes à 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Cada escola receberá 33 unidades totalizando um carrinho laboratório por unidade de ensino. Ao término desta entrega a essas unidades, serão distribuídos 198 chromebooks, representando um investimento médio de R$ 544 mil.

Caicó: Escola Estadual Calpurnia Amorim e Centro Educacional José Augusto;

Jardim do Seridó: Centro de Educação Felinto Elisio;

Jucurutu: Escola estadual Newman Queiroz;

Ouro Branco: Escola estadual Manoel Correia;

Serra Negra do Norte: Escola estadual Professora Leomar Batista.

Escola Estadual Zuza Januário é uma das beneficiadas com as reformas

Raiane Miranda - Assecom RN)

Raiane Miranda - Assecom RN)

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Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

Obra de R$ 2,2 milhões inclui aumento do Centro Cirúrgico e da Clínica Médica, com 24 novos leitos

Governo investe na ampliação do Hospital Regional de Caicó

Após abrir leitos e transformar a unidade em referência de ortopedia para o Seridó, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir mais R$ 2,2 milhões para ampliar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. A ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada pela governadora Fátima Bezerra.

O trabalho inclui, entre outros serviços, o aumento de áreas como o centro cirúrgico e a clínica médica, incrementando 24 leitos ao hospital e a sala para instalação de um novo raio-x. “Esse hospital nos dá uma lição de humanidade há muito tempo, salvando inúmeras vidas, atendendo 8 mil pessoas por mês. Por isso, cada vez mais, garanto que vamos investir para fortalecer o SUS”, destacou a governadora.

Além da ampliação desses setores, o investimento também inclui a reforma do laboratório e da lavanderia, a melhoria da estrutura física e adequação das instalações elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário. Tais medidas têm como objetivo garantir maior segurança sanitária aos procedimentos, pacientes e profissionais de saúde que atuam na unidade.

Ao fim da obra, o centro cirúrgico, que foi reformado e reaberto em fevereiro deste ano, e a clínica médica ganharão novos leitos. O aumento da área vai incrementar o serviço de procedimentos ortopédicos, que até o fim de junho já realizou mais de 400 cirurgias.

“Esse é um dia de grande vitória. Um momento importante para um SUS ainda mais forte no Seridó, dentro do projeto de regionalização da saúde

que fortalecemos nessa gestão”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

O investimento em Caicó é parte de um trabalho conjunto acertado entre as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN) englobando 11 obras em unidades de saúde, a partir de emendas parlamentares federais destinadas ao RN. O pacote de obras supera o total de R$ 45 milhões e serviços já foram iniciados em Mossoró, Currais Novos e Canguaretama. “Chegar até aqui foi muito esforço, de muitas mãos. De todo esse trabalho, importante destacar que mais de R$ 10 milhões são assegurados diretamente pelo orçamento estadual”, completou o secretário Gustavo Coelho, titular da SIN.

O Hospital Regional de Caicó atende, em média, oito mil pacientes por mês e realiza cerca de 350 internações, recebendo prioritariamente pacientes de 25 municípios do Seridó e também de outras regiões. “Trabalhamos para entregar um serviço de qualidade à população. Com essa obra a assistência vai ficar ainda melhor”, disse o diretor do hospital, Caio Dantas.

O investimento firmado junta-se a outros já feitos no Hospital Telecila Fontes desde 2019, como a reforma nas instalações de urgência e emergência, entregue em dezembro daquele ano, e a instalação do tomógrafo, em 2020. Nos quatro anos recentes, a Sesap convocou mais de 300 servidores temporários e mais 70 efetivos para atuar no hospital, além de ter feito um incremento de 42% na força de trabalho dos setores meio (higienistas, copeiros, cozinheiros, maqueiros, motoristas).

Consórcio

A Secretaria de Saúde do RN está finalizando os últimos trâmites em conjunto com os municípios do Seridó para inaugurar a policlínica da região, que vai funcionar em Caicó.

A previsão é que a inauguração ocorra dentro das próximas semanas. A policlínica é o primeiro resultado da política de consórcios de saúde instituída pelo governo.

O Consórcio de Saúde do Seridó foi o primeiro a ser formalmente constituído no RN.

mais de R$ 1 milhão investidos na cultura de Caicó

Dentro da agenda administrativa na cidade de Caicó, a governadora Fátima Bezerra destacou dois importantes investimentos para cultura local e regional. A Casa de Cultura Popular “Sobrado do Padre Brito Guerra” e o Centro Cultural Adjuto Dias passam por reformas, que juntas ultrapassam investimentos da ordem R$ R$ 1 milhão.

A Casa de Cultura Popular “Sobrado do Padre Brito Guer-

ra”, administrada pela Fundação José Augusto (FJA), é um prédio histórico, construído em 1811. O local recebeu R$ 473 mil em investimentos, que incluem uma reforma de instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, substituição do piso de madeira e da cobertura e pintura, além da instalação de um café-bar.

O espaço conta com exposições e atividades culturais especiais durante os dias de ce-

lebração à Sant’Ana.

Já o Centro Cultural Adjuto Dias passa por uma intervenção ao longo deste ano, com obras na cobertura, forro de plateia, iluminação, piso de palco, climatização e pintura interna, além de recuperação das poltronas, do piso da plateia, esquadrias, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias. O investimento total do Governo no espaço de cultura é de R$ 650 mil.

Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes é referência de ortopedia na região Seridó

Raiane Miranda - Assecom RN

Sala de Artesanato no Centro Cultural Adjuto Dias em Caicó

Raiane Miranda - Assecom RN

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

Governo

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de fato

Números

Investimento vai deixar Hospital de Currais Novos com 100 leitos

Dentro dos próximos meses, o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, vai receber um investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Rio Grande do Norte para ampliações e reformas. Deste total, R$ 2,5 milhões são oriundos de emenda de bancada federal. Com essa importante ação, a unidade chegará aos 100 leitos disponíveis para a população da região.

O início da obra foi autorizado com a assinatura da ordem de serviço pela governadora Fátima Bezerra. “Não é uma obra qualquer. Vamos melhorar a vida do povo de Currais Novos e de todo o Seridó. Em 40 anos de existência essa é a primeira reforma de caráter estruturante”, afirmou a governadora.

O investimento no Hospital Mariano Coelho é parte do pacote de obras em 11 unidades de saúde costurado entre as secretarias de Estado da Infraestrutura e da Saúde Pública (SESAP/RN). A ação iniciada em Currais Novos é a terceira fruto dos recursos de emendas parlamentares e do orçamento do Governo, que juntos ultrapassam os R$ 48 milhões.

“Esse é mais um registro do grande trabalho que fizemos de forma conjunta, para garantir o investimento em 11 obras. Já começamos em Canguaretama e Mossoró; agora é Currais

Novos. Em breve, vamos iniciar mais outras”, destacou o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

O investimento no hospital, que é referência em cirurgias eletivas e atenção materno-infantil, conta com a ampliação do centro cirúrgico, que vai dobrar de tamanho, da ala obstétrica, lavanderia e pavilhão de repouso. Além disso, serão reformados os setores de pediatria, enfermaria da clínica mé-

Governo do RN inicia obras da Policlínica de Canguaretama

O Governo do Estado iniciou o processo para a instalação de uma nova policlínica no Rio Grande do Norte. As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN) assinaram a ordem de serviço para a recuperação do prédio que será a Policlínica do Agreste/Litoral Sul, na cidade de Canguaretama.

Para a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho, a no -

va obra representa o compromisso do Governo do Estado na ampliação da saúde pública. “É o começo de uma nova realidade para a saúde do Agreste e do Litoral Sul potiguar. E mostra que o governo está trabalhando diariamente em prol de melhorias para a população”, afirmou a gestora.

A futura unidade é planejada para atender mais de 20

dica, posto de enfermagem, área de convivência externa e consultórios de atendimento.

“Esse investimento vai proporcionar um aumento importante na capacidade de cirurgias eletivas, uma qualificação no atendimento das grávidas. É um investimento para salvar vidas”, pontuou a subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap, Kátia Correia.

Até junho deste ano, o hospital regional realizou mais de

municípios da região com diversas especialidades médicas, exames e pequenas cirurgias. O plano traçado pela Sesap é que a unidade seja gerida pelo consórcio de saúde a ser formado em parcerias com as gestões locais, seguindo o modelo que já vem sendo colocado em funcionamento no Seridó e no Vale do Açu.

O investimento de R$ 3,7 milhões para reforma e adequação do prédio faz parte de um pacote de obras para a saúde pública, financiado por emendas parlamentares e recursos próprios do Governo, com um valor total superior a R$ 48 milhões.

2.100 internações, 1.300 cirurgias e 350 partos. “O Hospital Mariano Coelho é referência para o nosso Seridó. Sei disso porque já fui atendido e cirurgiado aqui. Esse investimento é essencial para que cada vez mais a população seja mais e melhor atendida”, pontuou o deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.

A ampliação da unidade se soma também à reforma do

milhões de reais na reforma e ampliação do Hospital Regional de Currais Novos

milhão de reais em novos equipamentos entregues no ano de 2020

3,4 1,5 500

mil reais na reforma do banco de leite do hospital

2.100

internações já foram realizadas este ano no Hospital

1.300 350

cirurgias realizadas no primeiro semestre

partos realizados em seis meses

banco de leite do hospital, iniciada em 2022, com um investimento aproximado de R$ 500 mil, além de outro de R$ 1,5 milhão que o governo entregou em novos equipamentos para a unidade em 2020, proporcionando a ampliação dos atendimentos e procedimentos cirúrgicos. “O Governo está marcando a história do Hospital Mariano Coelho. Essa cidade só tem a agradecer”, disse Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.

do RN aplicará R$ 3,4 milhões na ampliação e reforma da unidade que é referência para o Seridó

Raiane Miranda - Assecom RN

Leitos do Hospital regional Dr. Mariano Coelho, em Currais novos, na região do Seridó potiguar

Secretária Lyane ramalho assina ordem de serviços em Canguaretama

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

RN aumenta a realização de cirurgias ortopédicas em 15%

ASecretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) aumentou em, pelo menos, 15% a capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023. A expansão é resultado do trabalho feito pela Sesap especialmente na rede de hospitais públicos do interior, como no caso de Mossoró, Pau dos Ferros, Assú e Caicó.

O crescimento, em números concretos, foi de 7.388 cirurgias feitas em 2021 e 8.503 neste ano. O aumento é ainda maior, levan-

do em consideração que ainda estão sendo fechados os cálculos das cirurgias em dois dos 14 hospitais que realizam esse tipo de procedimento - Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Prontoclínica Paulo Gurgel.

Os dados, relativos ao 1º semestre de cada ano, foram apresentados pela equipe da Sesap em reunião realizada com o Ministério Público (MPRN) a respeito da situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), a maior unidade pública de saúde do estado.

A secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, destacou o esforço do Governo do Estado, por meio da Sesap, em ampliar a linha de atendimento da ortopedia, que é a maior demanda registrada no HWMG atualmente. “O governo olha para a linha de cuidado como um todo e vem investindo forte na capacidade dos hospitais do interior em resolver a maior parte dos casos, evitando assim que o Walfredo sofra ainda mais pressão”, disse a gestora.

A melhoria da rede fora da Região Metropolitana também

se reflete nos dados de atendimentos de traumas ortopédicos.

Até junho, foram feitos 18.928 atendimentos nos quatro hospitais de referência da Sesap para esses casos, dos quais 53% foram nos hospitais regionais de Pau dos Ferros (Dr. Cleodon Carlos), Caicó (Telecila Freitas Fontes) e Mossoró (Tarcísio Maia).

Os gestores da Sesap também apresentaram aos representantes do MP-RN, coordenados pela promotora Iara Pinheiro, o esforço conjunto que vem sendo feito dentro do Walfredo Gurgel para desafogar a unidade. A Se-

Sesap RN

sap ainda comprometeu-se a diminuir ao máximo a quantidade de pessoas em espera por leito dentro do Walfredo, mantendo a força-tarefa que vem atuando há cerca de dez dias.

“Precisamos evitar que o Walfredo atenda casos de menor complexidade, focando na sua especialidade. E também trabalhar para combater essa epidemia de acidentes de trânsito, em especial de motocicleta, que representam mais de 700 atendimentos por mês”, ressaltou Tadeu Alencar, diretor do Hospital Walfredo Gurgel.

Para isso, a Sesap propôs um trabalho em parceria com o MPRN e os municípios para ampliar a capacidade de atendimento dos casos ortopédicos de menor complexidade em centros populacionais, que hoje não contam com nenhum serviço desse tipo. Assim, a pressão no Walfredo Gurgel pode ser diminuída e a população melhor atendida.

O trabalho da secretaria foi elogiado pela promotora Iara Pinheiro, em especial pela transparência com relação aos dados e às medidas tomadas, que garantiu a disponibilidade em atuar conjuntamente junto aos municípios na abertura de novos serviços de saúde e agilidade na transferência de pacientes.

NÚmeRoS

8.503 CIRuRGIaS Já FoRaM REaLIzaDaS EStE aNo

18.928 atENDIMENtoS DE tRauMaS oRtopéDICoS

53% DoS atENDIMENtoS FoRaM REaLIzaDoS EM MoSSoRó, pau DoS FERRoS E CaICó

14 HoSpItaIS REGIoNaIS REaLIzaM pRoCEDIMENto CIRúRGICo oRtopéDICo

Sesap lança certificado de valorização do ensino na saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública lançou este mês o selo SUS Aqui se Ensina, certificando 45 instituições. A iniciativa visa incentivar o ensino nos serviços de saúde do Rio Grande do Norte e valorizar o avanço na qualidade dos serviços prestados aos potiguares.

“Nós entendemos a saúde de forma ampliada. A construção de uma política tem que ser feita de forma conjunta, ao lado da ciência. E esse selo é mais um passo importante nesse sentido”, afirmou a secretária de Saúde, Lyane Ramalho.

Hoje a Sesap conta com mais de 40 cursos pactuados em contrapartidas com instituições de ensino superior,

3.400 estágios, 300 residentes, 50 projetos e 60 pesquisas em curso. É uma forma de priorizar a formação dentro dos serviços. A Sesap está fazendo uma ação importante para os alunos e para a população, que ganha com um serviço cada vez melhor.

As 30 unidades de saúde e 15 entidades de ensino receberam o selo, estratégia pioneira no país, como um reconhecimento formal do fortalecimento dos espaços que conectam a formação ao atendimento dentro da rede SUS potiguar. A cada um ano, um novo edital será aberto para seleção de novos locais certificados.

A certificação foi idealizada

pela Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde da Sesap, dentro da política de avanço da rede potiguar de educação permanente em saúde. Por meio de um edital, a gestão selecionou as entidades habilitadas para receber o selo.

Representando as entidades certificadas, a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia, destacou a importância do reconhecimento por parte do selo SUS Aqui se Ensina. “Fico feliz que o pensar da reestruturação do SUS no RN está passando pelo ensino, pela educação. A UERN estará sempre aberta às parcerias”, afirmou.

Secretaria de Saúde do rn entregou os certificados do SUS Aqui se Ensina

Sesap - RN

Cirurgias realizadas na rede de saúde pública do rio Grande do norte

Crescimento da capacidade é fruto de investimentos em expansão da rede nos hospitais do interior do estado

Governo do RN inicia posse de 577 novos servidores para socioeducação

Após 25 anos sem concurso público, Fundase recebe novos agentes socioeducativos

“A gente não se dá conta do grande número de pessoas que se empenharam para que a gente conseguisse superar todos os desafios postos. Muito trabalho nos espera, a partir do momento que entrarem em efetivo exercício. Estamos montando estratégia de formação e distribuição em postos de trabalho.”, compartilhou o presidente. Dentre os que trabalharam para esse momento, estão os servidores temporários. Alguns se despedem da instituição, outros foram aprovados e serão efetivados. Herculano e Fátima Bezerra agradeceram também a eles.

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, afirmou que o processo faz parte da política de reestruturação do Estado. “Os temporários cumpriram grande papel dentro da administração pública. Sem eles, não existiria Fundase, não existiria Educação, Saúde Pública. Eles foram essenciais, mas o Estado precisa de servidores efetivos, que deem continuidade à prestação do serviço público”, comentou Lopes.

Números

577

Após 25 anos sem concurso público, o Governo do Rio Grande do Norte iniciou neste mês de julho o processo de posse dos 577 candidatos aprovados no certame para cargos efetivos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

São agentes socioeducativos, técnicos de nível médio e superior, analistas socioeducativos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e analistas administrativos (contador e analista de sistemas). Eles vão atuar na sede da instituição e nas dez unidades de atendimento nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

A Fundase é responsável pela execução das medidas socio-

educativas em meio fechado aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais.

Na recepção aos novos servidores, a governadora Fátima Bezerra destacou que o momento é especial não só para a vida de cada novo servidor como também para o Estado: “Cuidar da juventude é um dos mais belos compromissos. A missão de vocês é muito nobre, muito singular. Do cuidado de vocês depende a garantia de dignidade e cidadania aos jovens que precisam do sistema socioeducativo. Nesses tempos de tanta violência, vocês têm noção do trabalho que cabe a vocês”, disse.

Além do reforço de pessoal para o trabalho, as contratações cumprem etapa fundamental

fundase realiza acolhimento de novos agentes socioeducativos

Os 420 novos agentes socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), convocados pelo Estado, participaram de acolhimento realizado pelos gestores da instituição. O grupo foi dividido em quatro turmas para conhecer as diretrizes da instituição e do trabalho desenvolvido nas dez unidades do estado.

A etapa é condição para entrar em efetivo exercício,

que se dará a partir de agora. O acolhimento foi realizado nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró.

Durante o encontro, os agentes foram informados sobre rotina e locais de trabalho. A legislação que fundamenta o trabalho socioeducativo foi mencionada pelo presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, lembrando que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) trata

de um acordo entre governo e Ministério Público do Rio Grande do Norte para conclusão do processo que culminou na intervenção judicial, entre 2014 e 2018 na então Fundac. A fase foi lembrada pela governadora como dramática, em que o Estado precisou reconhecer que não conseguia administrar o setor. “Não foi fácil superar toda essa história.”

O promotor de justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, que acompanhou todo o processo de intervenção, emocionouse ao constatar que a Fundase conseguiu se reestruturar e pode se tornar referência nacional no atendimento socioeducativo a partir de uma nova fase.

“Não chegaríamos nesse dia se não tivéssemos um governo

de questões que abrangem desde a estrutura física dos centros de atendimento até a ação dos trabalhadores do setor.

Herculano enfatizou o caráter educativo das medidas de internação e semiliberdade aplicadas a adolescentes e criticou a cultura de punitivismo. Destacou ainda a importância de cultivar a relação educativa. “Muitos agentes reivindicam armas. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a inconstitucionalidade disso. Essa busca por aumento de poder sobre o adolescente tem em vista fazer julgamentos diários, aprofundar a sanção que ele está recebendo, o resultado da medida, um castigo”, alertou.

com sensibilidade, que reconhece o valor de um trabalho com adolescentes em grande vulnerabilidade social. Quando veio a lei do Sinase, a Fundação não conseguiu suportar as responsabilidades. Foram várias mãos que executaram muitas tarefas e atividades para chegar até aqui.

A Fundase precisa muito mais que técnicos, analistas… precisa de pessoas que percebam como podem, no exercício de suas funções, transformar a vida de outras pessoas”, destacou o promotor.

O presidente da Fundase, Herculano Campos, ressaltou que o ato da posse dos servidores é resultado de um profundo e sério trabalho com muitos diferentes e grandes desafios que precisaram ser vencidos.

“O nosso trabalho é de caráter relacional em face do adolescente, das famílias, de vítimas e da sociedade, que cobra atitude. Se você quer reiterar a punição, acho que está no lugar errado. A medida socioeducativa requer fazê-los refletir sobre as razões que o fizeram cometer o ato infracional, as implicações disso para a vítima, para os familiares dela e a sua própria família”, continuou o presidente.

A ideia foi reforçada pelo gerente de Atendimento Socioeducativo, Pedro Paiva, que é agente socioeducativo de carreira. “É fundamental mostrar ao adolescente que você não está contaminado pela cultura

candidatos foram aprovados em concurso público

420

agentes socioeducativos passaram por acolhimento

anos é o tempo que a Fundase não tinha concurso público

da violência, nem nas atitudes nem na linguagem. Ele precisa ver em você alguém que vai levá-lo à mudança de paradigma”, comentou, ao destacar que é preciso conhecer o socioeducando. “Se você não acompanha, não conhece, também não terá capacidade de detectar questões de segurança”, completou.

O assessor do Núcleo de Segurança Institucional, Raimundo Aribaldo, reforçou que a segurança não se separa da ação educativa: “Nossa meta é estabelecer como a segurança se insere na socioeduação. A segurança não diz respeito apenas aos agentes, mas a todos os servidores da unidade”.

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

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Isabela Santos - Fundase

São agentes socioeducativos, técnicos de nível médio e superior, analistas socioeducativos e analistas administrativos

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Trabalho reforça a ressocialização de apenados no RN

Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.

Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais.

“O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.

O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito por meio de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.

O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. Ele garante que a experiência tem sido bastante positiva. A empresa começou a obra com os próprios funcionários e, em seguida, foi incluindo aos poucos os apenados nos serviços. À medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, foi aumentando o número da mão de obra carcerária.

“Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também,

Internos da Penitenciária de Alcaçuz são contratados para trabalhar em obra

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

atividades educacionais beneficiam internos

O Rio Grande do Norte se destaca como o sétimo estado do país com mais atividades educacionais, dentro do processo de ressocialização do apenado. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Segundo o último ranking, 74,27% dos internos em regime fechado do Estado estão envolvidos em alguma atividade educacional, seja matriculado nos cursos regulares de educação fundamental ou ensino superior, cursos de qualificação ou projetos de leitura no cárcere, este último envolvendo mais de 4 mil internos dos regimes fechado e semiaberto. Em sala de aula são, aproximadamente, 900 internos estudando regularmente.

Módulo de Segurança de Alcaçuz

São 993,56 m² de área construída, sendo 527,66 m² destinados ao pátio de sol.

Uma das celas é adaptada para pessoas com necessidades especiais.

Projeto envolve a reforma do pavilhão da carceragem, a construção de um pátio cercado com passarela de segurança e o setor de Apoio Administrativo, com alojamento masculino e feminino, banheiros, copa, recepção, parlatório e guarita.

A SEAP assinou a ordem de serviço no dia 22 de março com a empresa Apian Engenharia. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023.

As melhorias são orçadas em R$ 1,1 milhão.

por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas”, afirma.

O interno B.M.J, 27 anos, está preso há três anos e oito meses. Para ele, o maior inimigo da ressocialização é o ócio. “O trabalho te dá objetivos, novos ideais e as condições de não regressar ao cri -

me”, disse. Alcaçuz tem internos altamente qualificados. Um dos operários da obra trabalhou em grandes empresas montando torres de energia eólica em diversos estados do País.

O diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, explicou que todos os internos do projeto abriram conta bancária e

a remuneração é destinada à família; há também uma conta judicial com acesso à progressão para o regime semiaberto e ao Estado. “O trabalho hoje é o principal mecanismo de transformação do preso. Com ele o privado de liberdade tem a remição da pena, uma renda quando for egresso e uma capacitação”, esclareceu.

O recorde de pessoas privadas de liberdade inscritas no último Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), que ocorreu em janeiro de 2023, também confirma a importância da política social dentro do sistema prisional. Foram 1.378 internos realizando as provas. O quantitativo é o dobro do registrado em 2021. O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Estado e outros 800 estão matriculados em cursos regulares.

Outro recorde foi a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos (entre 2019 a 2022), o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, no Brasil, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.

Para o ENEM PPL e o ENCCEJA PPL, os internos se prepararam o ano inteiro por meio de aulas a distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.

Privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados

Augusto Bezerra - SESED

Valores estão previstos no edital do programa Escola Segura, do Fundo Nacional de Segurança Pública

RN receberá R$ 41,2 milhões para ações de segurança

Aparceria do Governo do Estado com o Governo Federal vai beneficiar a segurança pública do Rio Grande do Norte com investimentos da ordem de R$ 41,2 milhões.

Os valores estão previstos no edital do programa Escola Segura. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R$ 35,3 milhões, o que corresponde a 3,5% do valor total do FNSP.

A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.

No edital Escola Segura, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 3 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. Além disso, três municípios potiguares tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e vão receber um total de R$ 2,9 milhões para aplicação direta nessa área.

O maior repasse está previsto para Ceará-Mirim (R$ 999 mil). Os outros municí -

pios contemplados no estado são Vera Cruz (R$ 974 mil) e a capital Natal (R$ 937 mil).

Adicionalmente, o Rio Grande do Norte tem cinco

municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública

Números

com Cidadania, o Pronasci

2. São eles Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O valor total do edital para o pa -

ís é de R$ 30 milhões.

VIAtURAS

Começam a chegar as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorrida no estado.

41,2 35,3 3 300 19

milhões de reais serão investidos em ações do programa Escola Segura

milhões de reais são do Fundo Nacional de Segurança pública

milhões de reais serão investidos em prevenção, rondas e qualificação de profissionais

novas viaturas vão reforçar as polícias Militar e Civil

milhões de reais já foram depositados para locação de novos veículos

depois de 20 anos, Polícia militar forma 78 oficiais da saúde

Um marco importante para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Assim a governadora Fátima Bezerra classificou a conclusão do Estágio de Adaptação que marca a formação de 78 novos oficiais da saúde que ingressarão na corporação.

O Rio Grande do Norte estava há 20 anos sem a realização de concurso para oficiais da saúde na Polícia Militar. “Este é um momento muito singular. Porque lá se vão mais de 20 anos. Mais de duas décadas que esta instituição, a gloriosa Polícia Militar do meu Estado, esperava por este momento”, ressaltou a governadora.

Os oficiais ingressaram por meio de concurso realizado em janeiro de 2022, que contemplou 78 vagas para Oficiais de Saúde. A turma recebe

o nome de Francisco Edênio Rego Costa, homenagem póstuma ao Capitão da Polícia Militar, médico e corregedor do Conselho Regional de Me -

dicina do Rio Grande do Norte (Cremern).

O estágio teve início em janeiro de 2023 e agora chega ao término, celebrando a prepara-

ção e capacitação dos profissionais. “Nós, que fazemos parte da Polícia Militar, esperávamos há muito tempo este momento”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar do RN. Ele ressaltou a importância da solenidade depois de mais de 20 anos. “Não são dois anos, não são 12 anos, são 20 anos de espera. Estamos formando hoje o grupamento, os oficiais do quadro de saúde da Polícia Militar, que irão trabalhar em nosso Hospital da Polícia em Natal e em Mossoró. Eles estarão dando suporte a todo nosso efetivo da Polícia Militar e também à população do Rio Grande do Norte”, afirmou Coronel.

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

de fato

novos veículos locados pelo Governo do rn reforçarão trabalho das forças de segurança

Quase 80 novos oficiais da saúde ingressam na Polícia Militar do rio Grande do norte

Augusto Bezerra

Seap/RN

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Cia. Debora Colker, Tributo a Manassés Campos e Orquestra Sinfônica marcam programação de agosto

Mossoró (rN), doMiNgo, 30 de julho de 2023

agosto será encenada a peça “Cinderela”, em sessões agendadas antecipadamente com as escolas.

Arte potiguar e companhias nacionais no palco do TAM

Um palco histórico de portas abertas para a população potiguar apreciar e consumir a arte produzida por artistas locais e nacionais. O Teatro Alberto Maranhão (TAM), mantido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, apresenta sua programação de espetáculos para o mês de agosto.

Destaque para a presença

de grandes companhias brasileiras de dança como a Cia. Debora Colker, os espetáculos musicais de artistas potiguares como o cantor Dudu Galvão, o tributo ao cantor e compositor Manassés Campos, o Festival Internacional de Corais e o concerto mensal da Orquestra Sinfônica do RN.

A programação de agosto é celebrada pela direção do teatro como um grande momento

Destaques da programação do tAM em Agosto

“Cão sem Plumas”

Data: 2 de agosto

Horário: 20h

Deborah Colker faz em “Cão sem Plumas”, baseado no poema homônimo de João Cabral de Melo Neto (1920-1999), seu primeiro espetáculo de temática explicitamente brasileira. A estreia internacional aconteceu em 3 de junho, no Teatro Guararapes, em Recife.

“Aqui é o meu lugar” - Dudu Galvão

Datas: 3 e 4 de agosto

Horário: 19h

Musical potiguar com trilha sonora assinada a quatro mãos por Khrystal e Sérgio Groove, mostra um trabalho calcado no musical “Romã”, que traz um sentimento de cura e esperança para um mundo massacrado por uma pandemia e que precisa se reerguer, por meio da fé em si mesmo.

Open Dance Brasil

Datas: 5 e 6 de agosto

Horário: 9h

Apresentação de encerramento no RN da 2ª edição nacional do projeto de dança contemporânea que insere grupos, academias e bailarinos independentes de todo o país no cenário mundial. O intuito é promover o intercâmbio de profissionais, a descoberta de talentos e a visibilidade de trabalhos produzidos no país.

tributo a Manassés Campos

Data: 11 de agosto

Horário: 20h

Homenagem especial da família, dos amigos e artistas em memória do cantor e compositor potiguar, Manassés Campos, falecido no início deste ano, que construiu sua carreira artística defendendo a canção autoral potiguar, por meio da participação em diversos festivais de música, além de lançar os discos “Nós” e “Varal do Tempo”.

Festival Internacional de Corais de Natal

Datas: 18 e 19 de agosto

Horário: 19h

Segunda edição do evento que tem por finalidade proporcionar ao público o incentivo à cultura, a troca de experiências entre sete coros regionais, nacionais e internacionais e o público por meio de uma mostra de música coral de diversos estilos de trabalhos desenvolvidos por grupos das categorias infantil, jovens e adultos que apresentação quatro peças musicais.

Orquestra Sinfônica do RN

- Data: 30 de agosto

Horário: 19h30

Mantida pelo Governo do Estado, por meio da FJA, a Orquestra Sinfônica do RN, sob a regência do maestro Linus Lerner, prossegue em agosto com o Projeto Movimento Sinfônico, destacando o Programa Concertos- Prata da Casa.

após a reabertura do equipamento em dezembro de 2021. “O mês de agosto é muito importante para o Teatro Alberto Maranhão, pois consolida o retorno ao nosso palco de grandes companhias nacionais como a Cia. Debora Colker, que apresentará no dia 2 agosto o espetáculo “Cão sem Plumas”, baseado na obra de João Cabral de Melo Neto. Teremos também pautas com artistas musi-

cais do RN como Dudu Galvão, com ‘Aqui é Meu Lugar” e Tanda Macedo, que promove um resgate do forró de raiz”, destaca o diretor do TAM, Ronaldo Costa.

Além das pautas abertas às produções nacionais e locais, o TAM está realizando, mensalmente, sessões do Projeto Escola que exibe espetáculos infantis para alunos do ensino fundamental e médio. Em

Ronaldo Costa acrescenta que a sociedade potiguar vem despertando a sua consciência patrimonial e compreendendo o que o Teatro Alberto Maranhão significa para a história do RN. “Recebemos diariamente inúmeros visitantes que ficam encantados em conhecer a beleza e a grandeza deste monumento. São pessoas aqui do estado e muitos turistas que elogiam esse nosso patrimônio artístico e histórico”, destacou.

Com um sistema de iluminação e sonorização modernos, capacidade para 600 espectadores em poltronas, camarotes, frisas, o TAM recebe o público para apresentações de teatro, dança e música em agenda permanente em quase todos os meses do ano.

tam recebeu investimentos de R$ 13 milhões

O teatro reabriu suas portas em 17 de dezembro de 2021, após seis anos de paralisação das atividades. As obras de restauração do prédio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foram executadas pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 13 milhões, sendo R$ 10,5 milhões em obras e equipamentos e R$ 2,5 milhões da implementação da caixa cênica.

As obras incluíram a renovação das estruturas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade

do espaço, climatização, paisagismo, reestruturação do palco e camarins, ações de combate a incêndio e implementação de sistema de esgoto.

Outros detalhes chamam a atenção do visitante como o serviço manual de restauro das janelas e esquadrias centenárias e das poltronas e cadeiras dos camarotes e frisas, agora revestidas com tecido que não espalha chamas em caso de incêndio.

O prédio começou a ser construído em 1898, quando o bairro da Ribeira abrigava o de-

senvolvimento da capital. Foi inaugurado em 1904, em estilo chalé com dois pavimentos, em arquitetura eclética e elementos da art nouveau, movimento artístico iniciado na Europa, muito usado na época. Foi originalmente batizado de Teatro Carlos Gomes, homenageando o mais importante compositor de ópera brasileiro, autor de “O Guarani”. Em 1957, seu nome passou a homenagear o ex-governador Alberto Maranhão. Desde então é palco de centenas de espetáculos potiguares, brasileiros e internacionais.

Palco do Teatro Alberto Maranhão receberá grandes companhias em agosto

Raiane Miranda - Assecom RN