Caderno Governo do RN

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DE FATO RN

Monumento Natural Cavernas de Martins ganhará o Ecoposto

GOVERNO INVESTE R$ 82 MILHÕES NO SISTEMA ADUTOR APODI-MOSSORÓ

PPA Participativo reúne população para aprovação de propostas para a política de investimentos no estado do Rio Grande do Norte

Governo do RN amplia número de cuidadores e entrega 469 notebooks Caern João Vidal

60 mil famílias das cidades de Mossoró e Gov. Dix-Sept Rosado serão beneficiadas com investimento feito pelo Governo do RN >

Hospital da Mulher de Mossoró implanta serviço de Histeroscopia e prontuário eletrônico do paciente

Rio Grande do Norte será sede do primeiro Hub internacional dos Correios no Nordeste

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Unidade desempenha a importante missão de prestar assistência humanizada e de excelência em saúde Hospital

da Mulher de Mossoró implanta serviço de Histeroscopia

OHospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, inaugurou neste mês o serviço de Histeroscopia. Trata-se de exame ginecológico que serve para avaliar a parte interna do útero e investigar possíveis alterações e doenças ginecológicas. O ambulatório funciona todas as quartas-feiras a partir das 13h. Ele foi estabelecido por meio de uma parceria com a Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O exame é realizado com um histeroscópio, instrumento com uma câmera acoplada, que é inserido pela vagina para visualizar toda a cavidade uterina e, se necessário, retirar pequenos fragmentos de tecido e fazer biópsias. Funciona como uma endoscopia, mas em vez do estômago, serve para avaliar o útero.

A histeroscopia pode ser indicada nos casos de suspeita de pólipo uterino ou miomas, alterações do endométrio (tecido que reveste o útero internamente), suspeita de câncer de endométrio, investigação de infertilidade, investigação de sangramento uterino anormal, entre outros. Ela é indicada, principalmente, para pacientes com sangramento anormal, para verificar se há algo na cavidade uterina que está causando o aumento de sangramento.

O Hospital da Mulher desempenha a importante missão de prestar assistência humanizada e de excelência em saúde, no âmbito ambulatorial e hospitalar, à mulher cis, mulher trans e pessoas com útero, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão.

A unidade é administrada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com gestão acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A unidade foi projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu.

O hospital contará com mais de 160 leitos focados na

Prontuário eletrônico do paciente já é utilizado

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia de Mossoró começou a utilizar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) em sua rotina. A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), garante maior qualidade na assistência e segurança ao paciente.

Dentro do documento digital estão disponíveis o histórico clínico, dados sobre consultas, resultados de exames e condutas e tratamentos adotados, o que garante a qualificação da assistência e melhora o fluxo dentro dos serviços de saúde. O PEP permite o registro seguro dos dados, facilita a restauração das informações com a possibilidade de guarda dos registros por tempo indeterminado.

atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Quando a unidade estiver em pleno funcionamento, a estimativa do governo estadual é de realizar 20 mil atendimentos anuais.

O prédio conta com 15 mil metros quadrados de área construída, dividida em quatro andares com oito elevadores. O terreno completo, ao lado do campus da Uern, soma 36 mil metros quadrados, com cerca de 200 vagas de estacionamento. Os investimentos foram mais de R$ 130 milhões.

O Hospital da Mulher de Mossoró foi inaugurado no fim do ano passado e já conta com diversos serviços. A cerimônia aconteceu no dia 29 de dezembro de 2022. Os primeiros atendimentos começaram no dia 2 de janeiro deste ano.

- Pré-natal de alto risco

- Ginecologia

- Ginecologia/Colposcopia

- Reprodução Assistida

- Inserção de DIU

- Follow Up (Para crianças até 2 anos)

- Cardiopediatria (RN + Coração)

- Vacinas (para Gestante e Criança)

- Mastologia

- Densitometria Óssea;

- Mamografia

- Sala Lilás para atendimento à mulher em situação de violência

- Ambulatório trans para atendimento à população LGBTQIA+

Já em funcionamento também no hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, a implantação do prontuário eletrônico nos hospitais da rede estadual faz parte do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), publicado no Diário Oficial do Estado em janeiro de 2023.

O objetivo do plano é nortear todo o trabalho de qualificação do acesso aos serviços de saúde no estado, com foco na inovação e desenvolvimento de ferramentas para o cidadão, assim como para os profissionais e gestores.

Prontuário eletrônico do paciente no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró Carta de serviços do Hospital da Mulher
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Sesap - RN

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Projeto-piloto é um marco para o SUS do RN e faz parte da proposta de ampliação das cirurgias no interior do estado

Hospital Regional de Currais Novos passa a realizar cirurgia bariátrica

OHospital Regional

Mariano Coelho (HRMC), em Currais Novos, na região do Seridó, alcançou um novo marco para a saúde pública do Rio Grande do Norte. A unidade passa a realizar cirurgia bariátrica, indicada para tratamento de determinados casos de obesidade. O primeiro procedimento foi realizado neste mês por médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O projeto-piloto de expansão para o interior atenderá inicialmente pacientes do Seridó, região com um número considerável de pessoas com perfil de obesidade e que conta com um hospital preparado, o Regional de Currais Novos, para realizar os procedimentos. O Seridó tem em torno de 150 pacientes que necessitam desta cirurgia, que até então era realizada somente pelo Hospital Onofre Lopes (HUOL), que continuará concentrando os casos mais complexos.

Diante dos bons resultados e da necessidade de se ampliar a oferta de cirurgias bariátricas, a Sesap elegeu o Mariano Coelho como a unidade mais propícia a dispor do serviço por oferecer as condições ideais de segurança e qualidade para o procedimento.

Segundo o diretor técnico do hospital, o médico Anderson Neves, desde a implanta-

Projeto cuida de pessoas com sobrepeso e obesidade

O paciente deve inicialmente ser acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS), onde terá oportunidade de experimentar alternativas de tratamento, como a mudança de hábitos alimentares, aliada à atividade física e outras condutas.

A Secretaria de Saúde do Estado está realizando um projeto de educação permanente para qualificação da linha de cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade.

O paciente que não tem resposta positiva para essas tentativas será encaminhado para tratamento cirúrgico. A equipe que o acompanha irá preencher um formulário onde constará todo o histórico de tratamentos adotados, perfil socioeconômico e de saúde do paciente. Após cumpridos todos os protocolos, o Huol fará uma triagem e, caso o paciente esteja em condições de ser cirurgiado no HRMC, será inserido no sistema Regula Cirurgia. A partir daí ele será preparado pela equipe da APS.

ção da residência médica em cirurgia geral no HRMC foi possível o incremento da complexidade das cirurgias, por meio de parceria entre a Sesap e a UFRN. “Passamos a ser uma das poucas unidades de saúde pública do Rio Grande do Norte a realizar cirurgias por videolaparoscopia pelo SUS”, complementa o diretor.

O cirurgião bariátrico Igor Marreiros comemorou o sucesso na ampliação da oferta de cirurgia bariátrica na rede pública do RN. “O procedimento aconteceu com sucesso e sem nenhuma intercorrência, com disponibilidade de todos os equipamentos e materiais necessários à realização de forma adequada”, rela-

Equipes da Sesap realizam captações de órgãos em Natal e Mossoró

As equipes da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) deram sequência a uma série de captações de órgãos para transplantes na rede pública do estado. Foram duas doações registradas, sendo uma em Natal e outra em Mossoró.

No primeiro caso, a doadora da capital teve os rins e as córneas destinadas a um paciente de Natal e o fígado foi encaminhado para o Ceará, após a captação feita em um hospital privado. Já em Mossoró, o doador foi proveniente de Pau dos Ferros, tendo doado os mesmos ór-

gãos do primeiro caso, com as destinações também feitas para Natal e para o Ceará, depois da captação feita no Hospital Regional Tarcísio Maia.

No caso dos rins e córneas, o transporte foi feito por meio aéreo, com o apoio do avião disponibilizado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.

tou Marreiros. Ele ressaltou que a meta é crescer o serviço, ofertar para mais pessoas e transformar vidas. “A obesidade é uma doença prevalente e que resulta em outros problemas de saúde associados, por isso a cirurgia pode diminuir doenças e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, completou ele.

A regulação e o agendamento serão feitos pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, que informará a data e todas as orientações sobre os documentos necessários, além de cuidados pré-operatórios. Uma vez realizada a cirurgia, o paciente deverá ficar entre 24 e 48 horas no hospital, e após a alta médica será acompanhado pela equipe multiprofissional do hospital em consultas ambulatoriais, com a participação da APS.

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Primeira cirurgia em Currais Novos foi realizada por médicos da Sesap/RN e da UFRN Equipe médica durante captação de órgãos em hospital Sesap/RN Sesap/RN

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Campanha acontece em todos os municípios para aumentar a cobertura vacinal e incentivar a prevenção

Arraiá da Vacinação quer diminuir internações por vírus respiratórios

Formas de prevenção:

• Lavar frequentemente as mãos com bastante água e sabão ou desinfetá-las com produtos à base de álcool;

• Evitar o contato com pessoas doentes;

• Não levar as mãos aos olhos, boca ou nariz depois de ter tocado em objetos de uso coletivo;

• Utilizar lenço descartável para limpar o nariz;

• Cobrir sempre o nariz ao tossir e espirrar com um lenço descartável (nunca com as mãos);

• Se estiver doente utilize máscara!

• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e garrafas;

RN oferece diagnóstico precoce e tratamento em cardiopatia congênita

Junho é dedicado à conscientização das cardiopatias congênitas, malformações na função ou estrutura do coração desde o nascimento. A finalidade é orientar sobre o tema, com destaque para os sinais e sintomas de cardiopatia na infância, contribuindo para o diagnóstico precoce e possibilitando o tratamento com a maior agilidade.

Com o objetivo de qualificar a assistência, ampliar a oferta de serviços e garantir cuidado integral, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou o Projeto RN + Coração, por meio de convênio com a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO).

O projeto iniciou em 2022, com a oferta de capacitações para os profissionais das maternidades para a realização de teste do coraçãozinho, para que 100% dos recém-nascidos tenham o teste

executado corretamente. Assim, tornam-se possível o diagnóstico precoce das cardiopatias congênitas e cuidado em tempo oportuno. Até o início de março de 2023, o RN + Coração avaliou 1.279 crianças.

O RN + Coração prevê a estruturação de ambulatórios e reorganização no acesso a cirurgias. O projeto também realiza a caravana itinerante “RN + Coração na Estrada”, que visa atender a população diretamente e treinar os profissionais com uma equipe formada por cardiologistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros para a realização de exames em crianças com até seis anos de idade.

Durante a caravana realizada em junho de 2022 foram feitos atendimentos a 308 crianças, das quais 53 foram encaminhadas para intervenção cirúrgica.

Neste ano, a Sesap ampliará o projeto em parceria com a Amico, com a oferta de capacitações para as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transporte sanitário. O RN + Coração visa, ainda, a qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no pré-natal, possibilitando a detecção de cardiopatias ainda no período fetal.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, são dez casos de cardiopatia congênita a cada mil nascidos vivos, com uma estimativa de 29 mil crianças que nascem com essa malformação por ano, dentre as quais cerca de 6% morrem antes de completar um ano de vida. A média nacional de crianças que conseguem um diagnóstico e tratamento se aproxima de 30%. No RN, em torno de 500 crianças nascem com cardiopatia cardíacas.

ASecretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, está promovendo a campanha Arraiá da Vacinação, para alertar a população do Rio Grande do Norte sobre a prevenção dos vírus respiratórios, principalmente por meio da vacinação, além de outras ações, como lavagem das mãos e biossegurança. As atividades iniciadas no dia 19 seguirão até o dia 30 deste mês.

Os hospitais da rede estadual estão promovendo ações de incentivo à vacinação contra a influenza, de modo a aumentar a cobertura vacinal da população, que até o momento não ultrapassou os 40%. No RN, apenas 350.844 pessoas receberam a dose, e a meta é alcançar 90%

de pessoas vacinadas. As doses estão disponíveis para toda a população acima dos seis meses de idade em todos os postos de saúde.

O aumento da cobertura vacinal tem entre os objetivos diminuir a demanda dos hospitais pediátricos, que se encontram cheios em todo o País. O aumento das internações por vírus respiratórios gera filas de espera por leitos clínicos e leitos de UTI Pediátrica.

A campanha Arraiá da Vacinação vem reforçar que a imunização, a prevenção e o diagnóstico precoce diminuem a ocorrência de casos mais graves. A Sesap emitiu Nota Técnica com dados das infecções e recomendações à população e aos profissionais de saúde.

/GovernodoRN /GovernodoRN MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 4 DE FATO RN
Elisa Elsie Vacinação é importante para prevenção dos vírus respiratórios
Sesap/RN
Projeto RN + Coração é realizado em parceria com a AMICO

Governo do RN investe R$ 82 mi em sistema adutor para Mossoró

Mais recursos para barragens e obras da transposição

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou a liberação de recursos pleiteados pelo Governo do RN para a continuidade das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó - que estava parada - e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

O ministro Waldez Góes confirmou a liberação dos recursos à governadora Fátima Bezerra. “Tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou a governadora.

Osistema adutor Apodi-Mossoró, projeto que tem mais de uma década, foi retomado e será concluído pelo Governo do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma necessidade antiga para ampliar a oferta de água na segunda maior cidade do estado. O projeto teve que ser readequado para que novos investimentos fossem feitos.

Aproximadamente, 60 mil famílias das cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado serão beneficiadas com a obra. O sistema adutor consiste numa bateria de sete poços, duas estações elevatórias, adutoras para interligar os poços na estação elevatória e reservatório apoiado, que otimizará o abastecimento

dos municípios beneficiados.

O Governo do RN está investindo R$ 82 milhões na primeira etapa do projeto, por meio da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A obra inclui ainda a implantação de 4 quilômetros de adutoras internas para interligar os reservatórios nas redes existentes, permitindo que a Caern leve água de um canto a outro de Mossoró, otimizando o abastecimento da cidade.

As obras do sistema adutor Apodi-Mossoró foram interrompidas há mais de cinco anos, impedindo que todos os seus benefícios chegassem à população, e a Caern retoma o investimento com readequações ao projeto original, inclu-

sive em relação à fonte de captação da água.

Do total de recursos, R$ 30,22 milhões são recursos próprios, R$ 35.023.000,00 do FGTS e R$ 17,63 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

A Caern já realizou uma sondagem na avenida Maria Odete Rosado, em Mossoró, e deu início à realização do serviço de finalização de uma adutora que já havia sido iniciada, além do recapeamento asfáltico da via.

Após a finalização da primeira etapa deste projeto, prevista para julho de 2025, há previsão de nova licitação para uma segunda etapa, para perfuração de poços nos municípios de Apodi e Felipe Guerra.

INVESTIMENTOS EM RECURSOS HÍDRICOS

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações de uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Antes disso, em meado de maio, o Ministério da Integração havia liberado R$ 3,65 milhões, totalizando, aproximadamente, R$ 6 milhões em 2023 para a primeira etapa do Projeto Seridó, um sistema de adu-

tores que vai levar água para cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente. A segunda etapa contemplará os demais municípios.

O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de extensão, no município de Major Sales, que está em construção.

As obras da Barragem de Oiticica encontram-se com execução física de 93,27%. Em 2023, já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$ 48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de grandes demandas.

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milhões investidos no sistema adutor Apodi-Mossoró

milhões de reais para o ramal ApodiMossoró

milhões para o complexo Oiticica

milhões de reais para primeira etapa do Projeto Seridó

milhões de reais para Passagem das Traíras

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 Caern Trabalho do sistema adutor Apodi-Mossoró alcança área urbana da cidade
Investimento retoma obra após quase cinco anos e prevê término da primeira etapa em julho de 2025

Investimento ultrapassa R$ 1 milhão na reforma da Escola Juscelino kubitschek e no Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu

Governo do RN realiza obras na educação, esporte e lazer em Assú

Duas obras importantes são realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte na cidade de Assú, que fica 60 quilômetros distantes de Mossoró. Os investimentos de mais de R$ 1 milhão estão garantindo reformas na Escola Estadual Juscelino Kubitschek e o Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu.

As obras estão contempladas no projeto de reestruturação física que o Governo do Estado vem realizando nas escolas estaduais e nas áreas de esporte e lazer.

Com 72 anos de existência, a Escola Estadual Juscelino Kubitschek possui mais de 400 estudantes no ensino médio em período integral e faz parte da 11ª Diretoria Regional de Educação (DIREC). A reforma, iniciada em março, contempla uma adequação das instalações elétricas para climatização das salas, pleito antigo dos alunos e da comunidade.

O presidente do grêmio estudantil da escola, Mikael Filipe, comemora as obras. “Agradecemos demais por esse cuidado que o governo está tendo com a nossa escola”. A diretora da escola,

professora Liana Oliveira, reforça importância da obra. “De fato vai fazer uma grande diferença na nossa oferta e qualidade de ensino, na história desses jovens que estão aqui e dos outros que ainda estão por vir”.

Também entusiasmado com a obra estava o estudante do 3° ano, Paulo Davi, que expressou seu agradecimento em forma de poema. “Nosso ginásio esportivo está sendo reformado, a nossa climatização, em cada fio instalado. Isso é um sonho se realizando, pois tem gente alimentando, insistindo constantemente, pois pra colher o resultado, é caminhando lado a lado que se anda para frente!”, recitou o jovem.

Foram investidos mais de R$ 400 mil na reforma. Quando estiver pronta, cada sala de aula terá dois aparelhos de arcondicionado.

Já o Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu esperou por melhorias por 15 anos. Agora ele está sendo totalmente reformado, em um investimento de mais de R$ 600 mil, com a recuperação dos pisos, banheiros, teto e nova iluminação.

Investimentos

Governo vai construir acesso ao Santuário Irmã Lindalva

O Governo do RN vai construir o acesso ao Santuário de Irmã Lindalva. O projeto executivo está pronto, o terreno doado e a luta da comunidade católica do município de Assú ganha força e será concretizada.

A garantia foi dada pela governadora Fátima Bezerra na abertura oficial da Festa de São João, padroeiro do município, e considerado o São João mais antigo do mundo. “Se Deus quiser, nesse segundo mandato, nós vamos fazer o acesso ao Santuário de Irmã Lindalva. Sabemos da importância do santuário, não só para alimentar a nossa fé, mas

também para a promoção do turismo religioso da região”, afirmou diante do padre Flávio Augusto Forte, vigáriogeral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.

Irmã Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assú, no dia 20 de outubro de 1953. No dia 7 de janeiro de 1954, foi batizada e a Igreja a festeja neste dia, onde é realizada a festa na paróquia que leva seu nome e a pretensão é que ela seja proclamada co-padroeira da Diocese de Mossoró junto a Santa Luzia. A família dela continua morando em Assú e sua mãe, dona Maria Lúcia da Fé, ainda é viva e sempre par-

ticipa das homenagens à filha que pode ser proclamada santa pela Santa Sé.

A forma violenta e brutal como foi morta e sua própria história de vida de uma mulher simples e de muita fé comovem a todos. Irmã Lindalva foi morta em plena sexta-feira da Paixão, 9 de abril de 1993, com 44 facadas, pelo carregador de caminhão Augusto da Silva Peixoto, então com 45 anos, no abrigo das irmãs da Ordem Filhas da Caridade de São Vicente de Paula, da qual Lindalva fazia parte e onde Augusto era abrigado.

Ela foi proclamada beata mártir pela Igreja no dia 2 de dezembro de 2007. Seus restos mortais encontram-se na Capela das Relíquias, na região central da cidade de Salvador, desde o dia 6 de abril de 2014. A capela é um importante centro de devoção e recebe diariamente a visita de muitas pessoas.

A Diocese de Mossoró acredita que, assim como em Salvador, a construção de um santuário no local onde ela nasceu, Malhada da Areia, nas proximidades da Lagoa do Piató, a cerca de cinco quilômetros do centro de Assú, deve despertar a peregrinação de muitos fiéis para reverenciar a sua memória e se tornar um dos principais santuários do Rio Grande do Norte e quem sabe, quando Beata Lindalva for proclamada santa, será um dos maiores do Brasil.

http://www.rn.gov.br /governodorn /GovernodoRN /GovernodoRN MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 6 DE FATO RN
Carmem Felix - Assecom/RN Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu esperou por melhoria por 15 anos Abertura da Festa de São João na Igreja Matriz de Assú
já foram reformadas pelo Governo do RN manutenções em diversas unidades da rede estadual
Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs) estão sendo construídos escolas já funcionam em tempo integral mil estudantes estudam em tempo integral novos ônibus escolares adquiridos para atender a rede pública de ensino 40 380 10 92 18 86
escolas
novos
Carmem Felix - Assecom/RN

Obra será construída na unidade de conservação Monumento Natural Cavernas de Martins

Governo do RN anuncia Ecoposto na Serra de Martins

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023

OGoverno do Rio Grande do Norte vai investir na construção Ecoposto da Serra de Martins, na região do mirante, localizado no Alto Oeste potiguar. O projeto está pronto e foi apresentado pela governadora Fátima Bezerra e equipe do Idema durante reunião com a prefeita do município, Maria José, conhecida como Mazé. O Ecoposto será construído na unidade de conservação Monumento Natural Cavernas de Martins.

O Estado do Rio Grande do Norte conta com 11 unidades

de conservação da natureza estaduais. A mais recente, criada em 2022, é o Monumento Natural Cavernas de Martins, que é a maior unidade de conservação do bioma caatinga. O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, esclarece que nessa área a riqueza de cavernas é muito grande. “Temos a Casa de Pedra, como a mais simbólica, e há uma necessidade de adequar as visitas a esses espaços, por isso vamos fazer um ecoponto naquela localidade”, afirma.

O projeto foi elaborado e os recursos estão garantidos. Ao todo são R$ 6 milhões em investimentos. “O povo de Martins, como uma cidade turística, é consciente da sensibilidade do Governo do Estado ao olhar para nossa Serra. Nós vamos ter um mirante, voltado para a Casa de Pedra, uma riqueza natural do nosso município. Isso só vai engrandecer nosso turismo”, afirma a prefeita Mazé.

No Ecoposto haverá auditório, espaço para educação ambiental, espaço administrativo, espaço para atividades, fiscalização, estudos e monitoramentos, além de estacionamento. O projeto ainda está passando por trâmites administrativos e burocráticos. “Uma vez superada essa fase, já temos recursos para a execução dos projetos de engenharia”, finaliza Leon.

Festival Gastronômico e Cultural de Martins

Mais uma vez, o Governo do RN vai investir com o aparato de segurança, maior que os dos anos anteriores, para garantir a tranquilidade e o sucesso da edição 2023 do Festival Gastronômico e Cultural de Martins. O evento será realizado entre os dias 21 a 23 de julho, com

ampla programação cultural e a presença das principais referências da gastronomia do Rio Grande do Norte.

“Vamos apoiar para que o festival brilhe, com toda beleza e hospitalidade do povo de Martins”, afirma a governadora Fátima Bezer-

A 15ª edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins contará com nomes como o cantor Jorge Vercillo (foto), cantador Santana e o poeta cordelista Antônio Francisco, além de outros destaques nos mais variados estilos musicais e de manifestações artísticas.

ra. “O festival de Martins tem tradição e a cada ano cresce em estrutura e importância. O governo assegura o apoio solicitado pela gestão municipal de Martins”, afirma.

Além do apoio na segurança, também foi anunciado que a Secretaria de Turis-

Atrações do Festival

mo, por meio da Emprotur, entrará com apoio financeiro para a programação do festival. “Sem esses apoios, o festival jamais poderia acontecer”, afirma a prefeita de Martins, Maria José.

O governo também determinou uma operação tapaburacos na RN-117 – no tre-

cho que liga Martins à BR226, passando por Serrinha dos Pintos. “Estabelecemos uma parceria com o município para também fazer esse trabalho, como forma de melhorar o acesso à cidade serrana”, diz o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Na parte gastronômica, estão confirmados oito restaurantes, seis docerias, 10 foodtrucks, presença de chefs conceituados, do renomado consultor de vinhos Gilvan Passos, além de várias oficinas e minicursos na Tenda Gastronômica

O festival conta ainda com pinacoteca, livraria, feira de artesanato, parque de diversões, entre outras atrações.

Raiane Miranda
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Projeto do Ecoposto da Serra de Martins foi elaborado pela equipe do Idema

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Centro

DE FATO

RN será sede do primeiro Hub internacional dos Correios no Nordeste

Dantas

AEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos decidiu instalar no Rio Grande do Norte o primeiro centro internacional de distribuição de encomendas do Nordeste, o Hub dos Correios. O anúncio feito pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, consolida a luta do Governo do Estado.

O centro de distribuição de encomendas será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

“Estamos há anos nessa articulação e, agora, com a sensibilidade de um governo que cuida das pessoas e do patrimônio público, enfim chega essa excelente notícia”, comemora a governadora Fátima Bezerra, ao resgatar a história da luta pelo investimento no RN.

“Trata-se de um projeto idealizado na época do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas que foi abandonado. A pauta foi retomada pelo atual governo estadual. Agora, sob uma nova perspectiva política, o estado tem a oportunidade de abrigar essa importante estrutura que contribuirá para a descentralização das operações postais no país”, afirma.

pregos, desenvolvimento econômico e vai inserir o estado de forma estratégica na política de reinvestimento dos

Governo do RN fortaleceu luta em Brasília

Nos últimos seis meses, a luta do RN para receber o Hub dos Correios foi pauta de audiências da governadora Fátima Bezerra em Brasília. Depois de apresentado

diretamente ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi tema de discussão com o ministério das Comunicações e com o presidente dos Correios,

Hub será instalado em área de expansão de aeroporto

O projeto prevê a instalação do Hub dos Correios na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A recente relicitação do aeroporto, vencida pelo grupo suíço Zurich Airport International, abre possibilida-

des para que a nova concessionária invista nos recursos necessários para o desenvolvimento do Hub.

A instalação do Hub é de grande importância para a economia local e fortalecerá o potencial de desenvolvimento do

Correios.

A confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha

Em maio, resultado de estudos feitos pela empresa, os Correios já apontavam a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no estado do Rio Grande do Norte.

“Ao levarmos o centro de distribuição para o Nordeste temos a perspectiva de gerar-

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, gerando empregos e renda para o Rio Grande do Norte.

Além disso, o centro facilitará as atividades de importação e exportação da região, impulsionando o comércio internacional e proporcionando condições mais favoráveis de acesso ao mercado brasileiro para os vendedores de comércio eletrônico internacionais.

que traz também sensibilidade política. Trata-se de uma grande contribuição para descentralizar essas operações,

mos milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, avaliou Fabiano Silva dos Santos.

A concentração das operações dos Correios nas regi-

A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do Hub dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia.

INVESTIMENTO

Com a suspensão do processo de privatização dos Correios pelo governo federal, a empresa está buscando ampliar seus serviços. Foi anunciado um in-

melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte.

ões Sudeste e Sul tem sido um desafio para a eficiência da rede de transporte da malha postal do país. A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte contribuirá para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte.

vestimento de cerca de R$ 350 milhões para construção e modernização de centros operacionais e reforma de agências dos Correios em todo o País.

A iniciativa marca a retomada dos investimentos da estatal em infraestrutura, um dos projetos estratégicos prioritários anunciados pela diretoria-executiva em maio deste ano, no balanço de 100 dias da atual gestão.

de distribuição de encomendas será o quarto instalado no Brasil, que atualmente se concentram nas regiões Sul e Sudeste
O centro internacional de distribuição de encomendas refletirá na vida dos potiguares com abertura de mais em/GovernodoRN /GovernodoRN
8
RN
MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023
Governadora Fátima Bezerra em audiência com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, ocorrida em maio
Guia
Fabiano Silva dos Santos.

Governo

RN lidera geração de energias renováveis há uma década

a retomada das atividades da Petrobras no RN vem com uma nova diretoria voltada para a sustentabilidade, para as energias renováveis e para a integração energética, sem deixar a produção de petróleo e gás.

O Governo do Estado e governadores do Nordeste vêm somando esforços para garantir a ampliação das linhas de transmissão de energia. O assunto é tratado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com perspectiva de nova licitação para construção de linhas de transmissão. Isto é fundamental para garantir novos investimentos de R$ 33 bilhões no RN e R$ 140 bilhões na região Nordeste.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse: “Nós vamos recuperar a Petrobras no Rio Grande do Norte”. Ele lembrou que a companhia foi pioneira em muitos projetos no RN como usina eólica em 2003 em Guamaré, a primeira planta de biodiesel e o desenvolvimento de ferramentas para a exploração no pré-sal.

Em 2024, o Rio Grande do Norte completa 10 anos como líder em geração de energia renovável no Brasil. Os números são bem significantes e comprovam o potencial do estado.

Dos 929 parques eólicos existentes no país, 247 estão no RN, sendo que 826 são localizados na região Nordeste.

“Somos autossuficientes na

Números

produção de energias renováveis e isso significa que já fizemos a nossa transição energética”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de reativação da sede administrativa da Petrobras no estado, com a presença do presidente da estatal, Jean Paul Prates.

O evento, ocorrido esta semana, teve um significado importante porque marca a reto-

anos de liderança do RN na produção de energias renováveis

mada da Petrobras no Rio Grande do Norte, inclusive, com anúncio de investimentos em energias renováveis e hidrogênio verde.

“A reconstrução da Petrobras no Rio Grande do Norte começa agora”, declarou a governadora ao saudar o presidente da estatal e funcionários da companhia. A governadora destacou a importância da es-

parques eólicos estão no Rio Grande do Norte

Atlas Eólico e Solar do RN é modelo para toda a margem equatorial

O Atlas Eólico e Solar do RN, elaborado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Econômico (Sedec), será ampliado para toda a margem equatorial do litoral brasileiro, área que vai da costa do Rio Grande do Norte até a costa do Amapá.

O projeto objetiva o mapeamento do Recurso Eólico Offshore com maior potencial para aproveitamento energético, investigando sistemas meteorológicos e influências dos ventos.

E tem valor orçado em R$ 5 mi-

lhões. Serão instaladas 9 estações de medição de vento e contratação de bolsistas para o desenvolvimento do projeto.

O Rio Grande do Norte fez um excelente trabalho de levantamento do potencial para produção de energias renováveis, eólica e solar que se configura no Atlas Eólico e Solar do RN. Um trabalho inédito, de largo alcance, que orienta as condições de vento e luz solar para nortear investimentos na área de energia.

O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern),

Amaro Sales, destaca a iniciativa do Governo do RN de elaborar o mapa eólico e solar do estado que agora serve de modelo para toda a margem equatorial e citou o papel da Fiern: “Participar da criação de um ambiente que discuta tudo isso e contribua para o progresso do Brasil, significa buscar o verdadeiro desenvolvimento para o País e para o Estado, que é líder na geração de energia eólica em terra e tem se mostrado com um grande potencial também no offshore.”

De acordo com a Empresa

tatal para o desenvolvimento do RN, a qual já foi responsável pela geração de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do Estado: “A Petrobras fica no RN. E esta decisão de governo põe fim a um processo de venda dos ativos de uma empresa estatal que é patrimônio do governo e do povo brasileiro”, pontuou.

A governadora ressaltou que

Jean Paul anunciou que o RN sediará o centro de pesquisa em energias renováveis, produção de hidrogênio verde e biorrefino. “São grandes desafios, vamos continuar trabalhando com petróleo e gás ao mesmo tempo desenvolver projetos em energias renováveis. Temos equipe, quadros com grande qualificação e competências. Apesar da venda dos ativos em Mossoró e Guamaré, a Petrobras vai ficar no RN, vai investir e produzir. Vamos avançar com rapidez e competência.”

de reais serão novos investimentos no RN de reais serão investidos no Nordeste

Carmem Felix - Assecom RN

de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, o potencial brasileiro é estimado em 700 GigaWatts em locações offshore de baixa profundidade, dos quais 140 GW no Rio Grande do Norte.

“Esse acordo abrirá cami-

nhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso País e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética justa”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Autoridades e funcionários da Petrobras na solenidade de reativação da sede da estatal em Natal
do Estado soma esforços para garantir a ampliação das linhas de transmissão de energia
Carmem Felix - Assecom RN
/GovernodoRN /GovernodoRN 9 DE FATO RN
MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023
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10 247 33
140
bi
bi
Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte

No total,1.061 equipamentos e 245 cuidadores reforçam a rede estadual de educação

Governo do RN amplia número de cuidadores e entrega 469 notebooks

Arede estadual de Educação do Rio Grande do Norte conta com 7.688 estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Um número expressivo que exige investimentos permanentes e é isso que o Governo do Estado tem feito. Neste mês, o governo realizou a entrega de computadores pessoais para docentes e ampliou o número de cuidadores que atendem aos estudantes. Em uma cerimônia prestigiada por professores, gestores escolares, diretores regionais de educação, parlamentares, autoridades municipais, secretários de Estado, o governo fez a entrega simbólica de notebooks para docentes que trabalham na educação especial. Estes equipamentos fazem parte de um conjunto de 469 notebooks que estão sendo entregues nesta etapa da ação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) já realizou, neste ano, a entrega de outros 592 notebooks para os professores da educação especial. Ao final das entregas, 1.061 professores serão beneficiados, o que representa um investimento superior aos R$ 2 milhões em recursos próprios.

Os equipamentos serão utilizados na modalidade de ensino que conta com Centros de Atendimento Educacional Es-

Notebooks estão sendo entregues para docentes que atuam na rede estadual de ensino

pecializado, Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação; Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar; Professores do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar; Professores do Atendimento Educacional Especializado que atuam nos Centros e nas Salas de Recursos Multifuncionais; Professores de Libras; Professores Intérpretes/Tradutores de Libras e Professores de Educação Especial.

A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do poder público na garantia do di-

Lei institui campanha de educação inclusiva

O Governo do Estado sancionou a lei nº 11.460/2023, aprovada na Assembleia Legislativa, instituindo campanha de inclusão de estudantes com deficiências nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. A medida reforça a política, em vigor desde 2019 no Estado, que garante o processo de inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NNE), na rede estadual de ensino.

A campanha visa prevenir e combater o preconceito nas escolas, além de proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, vio-

lência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. A campanha deverá orientar encaminhamentos para denúncia e resolução de problemas e queixas das famílias quando os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados ou violados.

“Contamos com uma rede de apoio que garante a acessibilidade física, comunicacional, pedagógica e tecnológica dos estudantes com NEE, por meio de sete Centros de Atendimento Educacional Especializado, Núcleo de Altas Habilidades ou Superdotação e do Núcleo de Atendimento

reito ao ensino de qualidade.

“O Estado deve dar as condições para que os professores possam atender a nossos estudantes com todo o respeito e carinho necessários. Para isso, todas as ferramentas devem ser viabilizadas. Além dos notebooks, estamos avançando em outra importante frente, que são os cuidadores. Estamos ampliando o número de profissionais em atuação nas escolas, onde eles são essenciais para a aprendizagem dos estudantes”, argumentou a chefe do Executivo.

Para a professora Vanessa

Educacional Hospitalar e Domiciliar”, disse Maria do Carmo de Souza Severo, subcoordenadora de Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura.

A fim de atender a esse universo de alunos com necessidades específicas, a Secretaria de Educação tem um quadro de profissionais com 1.198 professores de educação especial; 351 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE); 35 professores de libras; 175 professores tradutores-intérpretes de libras; 25 professores do AEHD (Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar) e, ainda, seis enfermeiros e 137 cuidadores técnicos de enfermagem, que atuam junto aos estudantes com deficiência que necessitam de apoio nas

ção da igualdade de oportunidades e o desenvolvimento pleno dos estudantes. “Temos uma grande gratidão aos professores que atuam na educação especial. São pessoas que se dedicam com amor e conhecimento. Na gestão, temos que ampliar o atendimento da educação especial dando as condições necessárias, sempre com um olhar muito firme para a importância da inclusão”, apontou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Barbosa, a entrega dos equipamentos marca o compromisso da atual gestão com a educação inclusiva. “O notebook vai contribuir com o trabalho pedagógico que desenvolvemos com os nossos estudantes. Fico feliz em ver que o governo vai quebrando barreiras e contribuindo com a oferta de uma educação inclusiva para todos”, ponderou a educadora que atua no Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Profª Iapissara Aguiar – CAP, em Natal.

As ações garantem a promo-

1.061

Números notebooks já foram entregues aos professores de reais investidos pelo Governo do RN

estudantes com necessidades educacionais especiais

cuidadores em sala de aula na rede estadual

4,2 mi 7.688 137 345

profissionais formam quadro efetivo

Governo do RN investe para fortalecer a educação inclusiva

atividades de alimentação, higiene e locomoção. Neste ano, o quadro será ampliado

para 245 profissionais técnicos de enfermagem e 12 enfermeiros.

Carmem Felix - Assecom RN
/GovernodoRN /GovernodoRN MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 10 DE FATO RN
Carmem Felix - Assecom RN
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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 http://www.rn.gov.br

De forma inédita, o Governo do Estado aposta no desenvolvimento de projetos de inovação de micros e pequenas empresas no Rio Grande do Norte. A iniciativa pioneira foi celebrada com o encerramento do edital “Moda e Turismo: sustentabilidade e inovação”, no Solar Bela Vista, em Natal. O edital, lançado em junho de 2022, contemplou um total de 50 empresas, especialmente das regiões do Oeste e Seridó do Estado, sendo 25 da indústria têxtil e 25 do setor de turismo.

“Vamos bordar e pintar cada vez mais a moda e o turismo no Rio Grande do Norte, impulsionando o crescimento econômico das regiões contempladas e contribuindo para a criação de um ambiente mais competitivo e sustentável nos setores têxtil e turístico do nosso estado”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

O objetivo principal do edital foi viabilizar projetos que estimulassem o desenvolvimento de soluções inovadoras, visando o aumento da competitividade, sustentabilidade, geração de emprego e renda nos setores contemplados. A iniciativa foi realizada em parceria pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), e o SEBRAE/RN.

“A gente priorizou duas áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado: área de moda e a de turismo, priorizando os projetos do interior do estado. O grande encantamento é porque a inovação está sob vários aspectos: a inovação da sustentabilidade, a inovação na inclusão, a inovação nos tipos de matéria e das propostas. Muito bom, uma parceria muito bem-sucedida com o Sebrae que vamos dar continuidade. Esse foi piloto”, ressaltou o presidente da FAPERN, Gilton Sampaio.

Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET), o investimento total do estado atingiu a marca de R$ 400 mil, distribuídos em aportes financeiros de R$ 13 mil para cada uma das propostas selecionadas.

“Essa é uma primeira etapa e o nosso desejo é de ampliar ainda mais essa cooperação, crescendo não só em número de empresas que podem ser contempladas, mas também no valor a ser investido. O investimento quando é feito dessa forma pactuada e colaborativa movimenta a economia local e desenvolve a economia dos territórios, dos pequenos municípios, fazendo uma diferença enorme na vida, não só econômica, mas principalmente social”, avaliou o diretor do SEBRAE-RN, João Hélio.

Projetos incentivam inovação de micros e pequenas empresas no Rio Grande do Norte

Desfile reúne 21 projetos de empresas contempladas

O edital “Moda e Turismo: sustentabilidade e inovação” esteve aberto a pessoas jurídicas formalizadas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e contou com uma ampla participação de empreendedores da região.

O evento de encerramento foi marcado por um desfile de moda, com a apresentação

de 21 projetos de empresas contempladas, além de performances culturais, embalado pelas músicas interpretadas pelas cantoras potiguares Crystal e Tanda Macedo, do projeto Estação MulheresEdição Caicó, que também foi contemplado pelo edital no setor de turismo.

A iniciativa “traz o bem de realizar sonhos”, definiu Wilza Santos, do projeto “Crian-

do com as Filomenas”, da marca Caju Maria, um dos contemplados pelo edital, no município de Pau dos Ferros. “O projeto já era idealizado, mas para uma marca pequena tirar do orçamento, de um caixa após pandemia, pós-maternidade no meu caso, para conseguir pagar dignamente todas as pessoas envolvidas iria acontecer, mas daqui a muito tempo”.

As Filomenas é um grupo de mulheres quilombolas, que não tem acesso à internet, não tem acesso a editais. “Mostramos a elas que a produção delas tem valor”, destacou Wilza.

Durante a execução do projeto as empresas também receberam capacitação e mentoria nas áreas de modelos de negócios, finanças e marketing, visando aprimorar suas estratégias e fortalecer suas atuações nos respectivos setores. O slogan do edital, “transforme sua ideia em uma ação de desenvolvimento para o Oeste e Seridó potiguar”, reforça a importância de impulsionar o crescimento econômico sustentável nas regiões contempladas, promovendo a inovação e a valorização da cultura local.

50 empresas contempladas com edital Moda e Turismo 25 empresas da indústria têxtil 25 empresas do setor de turismo 400 mil reais investidos pelo Governo do RN 13 mil reais para cada uma das propostas selecionadas
Iniciativa
Governo
50 projetos de inovação de micros
Números Evento de encerramento do edital Moda e Turismo: sustentabilidade e inovação
pioneira do
Estado contempla
e pequenas empresas
Raiane
- Assecom RN
Miranda
/governodorn /GovernodoRN /GovernodoRN 11 DE FATO RN

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/governodorn

Mutirão de documentação leva dignidade para a mulher do campo

Moradora do assentamento Brinco de Ouro, distante 20 km da sede do município de João Câmara, Maria José Rosalva Ferreira de Lima, 53 anos, aproveitou a oportunidade para fazer o novo RG Digital, serviço ofertado pelo Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. O projeto foi lançado neste mês de junho.

“Estou achando muito legal, porque já fazia bastante tempo que eu precisava atualizar minha identidade”, comemorou a agricultora familiar, que planta milho e feijão para subsistência.

De posse dos documentos atualizados, ela e todas as mulheres agricultoras beneficiadas terão mais oportunidades de acessar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelos governos federal, estadual e municipais.

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é uma estratégia do Governo Federal que estava paralisada e foi resgatada pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento em João Câmara é um piloto que será replicado em todos os estados da federação.

“Só está sendo possível realizarmos este evento em tão pouco tempo porque apostamos no Governo do Estado, confiamos na experiência adquirida pela Sedraf com a realização dos mutirões estaduais”, destacou a Subsecretária Nacional das mulheres Rurais, Conceição Dantas, referindo ao programa lançado em 2019, que realizou mais de seis mil atendimentos, entre emissão de CPF, RG e atualização de outros documentos civis, e ficou um tempo paralisado devido à pandemia.

Ela também destacou a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representado na mesa de abertura pelo superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Lucenilson Ângelo.

“O INCRA passou mais de seis anos parado, sem atender quem verdadeiramente precisa, que são as trabalhadoras e os traba-

lhadores rurais”, afirmou. Presente à solenidade, a Coordenadora Estadual de Mulheres e Juventude Rural, Gabrielly Sousa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), reforçou que a participação feminina nas gestões federais e estaduais, que está possibilitando a aproximação das políticas públicas da agricultura familiar para as trabalhadoras rurais. “O Mutirão é uma das primeiras entre tantas ações que estão sendo disponibilizadas para as mulheres do campo. E mais uma vez mostra a importância de mulheres ocupando espaços de poder”, declarou.

Serviços

- EMISSÃO DE RG, CPF, ID JOVEM

- CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

- CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL

- CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

- CARTÃO DO SUS

- CARTEIRA DA PESSOA IDOSA

- INSERÇÃO NO CADÚNICO

- SERVIÇOS DO SINE E INSS

Klediógenes Nóbrega - Emater RN

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) iniciou o cadastramento e atualização de dados de famílias agricultoras potiguares para o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar no Nordeste (SIRAF-NE). Foram realizados eventos em Mossoró e Pau dos Ferros no mês de junho; e nos dias 5 e 6 de julho serão contempladas as cidades de Currais Novos e Natal, respectivamente.

Em cada encontro com agricultores e agricultores familiares, a equipe que dá suporte ao SIRAF-NE no Rio Grande do Norte apresenta a funcionalidade e importância da plataforma virtual, realiza novos cadastros e atualiza dados de famílias agricultoras e suas organizações, tais como associações, cooperativas e empre-

endimentos da economia solidária.

Viabilizado pelo Consórcio Nordeste, o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar no Nordeste (SIRAFNE) foi desenvolvido na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sob a coordenação da Sedraf, e recebeu aplicação de R$ 609 mil por meio de convênio firmado com a Universidade de Viçosa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O SIRAF-NE se baseia na experiência do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar do RN (PECAFES), que permite aquisições de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para suprir hospitais, escolas, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições, além do mer-

cado privado. A funcionalidade da plataforma se aplica a toda a região Nordeste. Atualmente, conta com 26 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas.

A ferramenta contribui

para o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que têm um papel fundamental, que é o de alimentar a base de dados, promovendo uma visibilidade maior da variedade de produ-

tos, de maneira a encurtar a distância entre mercado e produtores, e incrementando o volume de sua produção. A mobilização em curso visa ampliar o número de cadastros e qualificar os filtros de busca.

Assecom RN - Sedraf
Projeto prioriza as trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte para emissão e renovação de documentos
O mutirão em João Câmara atendeu ao público-alvo com emissão do novo RG Digital, que inclui diversos documentos civis em um só, desde o RG propriamente dito, ao CPF, Cartão do SUS, Cadúnico, CTPS, dentre outros. Cerca de 700 pessoas foram atendidas, entre público feminino e masculino, com prioridade para mulheres e seus filhos, e idosos de maneira geral. /GovernodoRN /GovernodoRN MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 12 DE FATO RN
Agricultora Maria José Rosalva, do assentamento Branco de Ouro, em João Câmara
Vitrine e produtos ofertados por famílias agricultoras

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023

Participação popular é importante para aprovação de propostas para a política de investimentos no estado

Governo inicia plenárias para elaboração do PPA Participativo

PPA valoriza o desenvolvimento econômico e garantias de direitos

A plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal no Rio Grande do Norte ocorreu em maio, com grande participação popular e a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da governadora Fátima Bezerra.

“Queremos governar não apenas para o povo, mas com o povo. É por isso que este projeto é tão importante e saudável”, afirmou a governadora, no auditório master da Escola do Governo, no Centro Administrativo, diante de representações dos diversos segmentos da sociedade, como mulheres, juventude, negros/as, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e direitos humanos.

OGoverno do RN, por intermédio da Secretaria de Planejamento, iniciou as Plenárias Territoriais no interior do estado para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. Até 7 de julho, dez cidades receberão a equipe da gestão estadual.

O objetivo é ouvir demandas de representantes da sociedade civil, membros de conselhos estaduais e municipais, movimentos e lideranças sociais, e mobilizar essa representação para votar e apresentar propostas prioritárias que nortearão a política de investimentos do Executivo Estadual nos próximos anos.

A primeira plenária ocorreu no IFRN Campus São Paulo do Potengi. Mais de 200 credenciados ouviram as palavras iniciais do secretário de Planejamento, Álvaro Bezerra: “É o direito do cidadão participar da política pública do nosso Estado. Cada região tem suas necessidades. Por isso, percorreremos os dez territórios da cidadania para

Três Dimensões

ouvir as prioridades da sociedade. Recursos são limitados, e o gestor precisa priorizar. E as escolhas precisam ser alicerçadas pela vontade popular.”

O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, conclamou os presentes a votarem nas prioridades do município. “Temos uma geografia incrível, no centro da região do Potengi, a poucos quilômetros de BRs importantes. Precisamos fortalecer nossa segurança e melhorar estradas para escoar nossas riquezas”, sugeriu.

Em João Câmara, a questão da precariedade histórica das estradas foi o lamento maior de prefeitos da região do Mato Grande. O secretário adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado, Ivanilson Maia, frisou o lançamento de editais para tapa-buracos e a preparação de um edital, em dezembro deste ano, de R$ 1,6 bilhão para recuperação da malha viária de todo o Estado. Ivanilson ressaltou ainda a importância das energias renováveis como me-

lhoria das condições de trabalho para diferentes classes trabalhistas da região.

Entre as demandas da população foram citadas a necessidade de um campus da Uern e um uma unidade do IERN para a região, um comitê regional para discutir os impactos sociais e ambientais da energia eólica, mecanismos que assegurem direitos da criança, do adolescente e do idoso, novas tecnologias para convivência com o Semiárido, e também discussão para diminuir os impactos da construção do porto-indústria, previsto para a região.

O coordenador do Gabinete Civil do Governo, Thales Dantas, explicou como a sociedade pode participar. Basta baixar o aplicativo RN Participativo no Play Store ou Apple Store ou acessar o site www.participativo.rn.gov.br, fazer um cadastro e votar em até três diretrizes já sugeridas pelo Governo ou ainda criar até três propostas novas.

A proposta final do PPA Par-

ticipativo será entregue até 31 de agosto para apreciação na Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação e redação final do texto. Nessa etapa do Parlamento, os cidadãos e cidadãs também poderão participar dialogando com seus representantes estaduais.

A comitiva do Governo do RN já realizou plenárias nos municípios de São Paulo do Potengi, João Câmara (região do Mato Grande), Caicó (Seridó), Santa Cruz (Agreste) e Lajes (Central).

As plenárias continuarão no dia 26 em Pau dos Ferros (Alto Oeste; 27, em Apodi (Médio Oeste); e no dia 28 em Mossoró (“capital” do Oeste). O início sempre será às 9h e a realização ocorrerá nos IFs de cada cidade, com exceção de Pau dos Ferros, que terá a plenária promovida na Uern, e em Mossoró, no Teatro Municipal.

Em Natal, a plenária “Terras Potiguares” terá início às 14h, na UERN da Zona Norte, no dia 7 de julho.

A Presidência da República informa que a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões:

- Dimensão estratégica - é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos.

- Dimensão tática - são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos.

- Dimensão gerencial - os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.

Para promover a democratização do Estado brasileiro, o Governo Federal, com apoio do Consórcio do Nordeste, do Banco do Nordeste e de governos estaduais, realiza em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal plenárias de lançamento do planejamento denominado “Brasil Participativo”. O projeto visa garantir que a sociedade tenha voz ativa na definição das prioridades para os próximos quatro anos.

“Estamos celebrando aqui o retorno da democracia e a vitória do PPA Participativo, que valoriza a cidadania ao promover a participação popular”, destacou a governadora, para ressaltar a importância da participação popular como um dos pilares fundamentais do projeto democrático e popular vitorioso no Brasil e no Rio Grande do Norte.

O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”.

A ministra Simone Tebet enfatizou a importância do momento, afirmando com firmeza e tranquilidade: “É a primeira vez que o PPA é participativo. Não são apenas as plenárias dos conselhos que participam, mas qualquer cidadão, mesmo os que não possam estar presentes, pode acessar a plataforma do Governo Federal a qualquer momento e votar nas 88 propostas básicas”.

João Vidal Jovens estudantes presentes na plenária do PPA Participativo em São Paulo do Potengi
/GovernodoRN /GovernodoRN 13 DE FATO RN
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Semana da Ciência em unidade prisional de Mossoró

Na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio Feminino, localizada em Mossoró, 95% das mulheres privadas de liberdades estão envolvidas em alguma atividade profissional. Elas são estimuladas para que possam construir um novo futuro e, por consequência, retornarem à sociedade como novas pessoas.

Dentro desse processo, as internas participaram da 1ª Semana da Ciência, com o tema “Terra e Universo”. Elas se empenharam em construir seus próprios experimentos e apresentaram com muita desenvoltura. A semana foi organizada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), com o apoio de profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento foi pensado por professores e policiais que trabalham no estabelecimento prisional, onde é expressivo o número de internas envolvidas em atividades educacionais e de reconhecimento. A diretora da unidade, policial penal Águida Larissa, conta que 30 privadas de liberdade estudam regularmente numa das três turmas de ensino fundamental e ensino médio, com professores contratados pela Secretaria de Educação. Cinco fazem curso superior no formato Ensino a Distância (EaD); e as demais participam de projetos como “AJUFE por um Mundo Melhor”, “Alfabetização de Jovens e Adultos pelo Instituto IBRAEMA” e “Remição pela Leitura Livre”.

Cadeia conta com Educação

Permanente em Saúde

A equipe de saúde prisional da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, por meio de uma parceria com a direção da unidade e o núcleo de saúde, a modalidade de Educação Permanente com o objetivo de trazer aprendizagem às pessoas privadas de liberdade que fazem parte de grupos conhecidos como de risco na

atenção básica. O diretor do estabelecimento prisional, policial penal João Victor, disse que o primeiro encontro trouxe informações sobre a hipertensão, o diabetes e as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

“Com o avanço de algumas doenças crônicas e infectocontagiosas e, principalmente, vi-

trofísica José Ronaldo (UERN), da doutoranda e professora de geografia Ana Luísa (UFRN) e da

doutora em Ensino e Ciências, Auta Stella (UFRN). A professora Ana Luíza ministrou a pales-

tra de abertura com o tema: “Ciclos da vida: um olhar sobre o Semiárido Potiguar”.

A Semana da Ciência foi organizada pelas professoras Laysa Nunes, Jane Silva e Dayane Menezes, que atuam na unidade por meio da SEEC. “A unidade abraçou a causa. Seria impossível realizar esse trabalho sem o apoio dos policiais penais e sem o alinhamento das Secretarias em prol de um mesmo objetivo”, disse Laysa Nunes.

Esse tipo de iniciativa, segundo Laysa, faz parte da proposta da Educação de Jovens e Adultos. “É importante que elas mesmo estejam construindo esse conhecimento. Ao final do evento, vamos levar todo material da sala para ser utilizado na formação de professores do Sistema Prisional. A cadeia precisa ser um processo de crescimento humano. O cenário construído por elas foi feito para refletir que daqui de dentro podem partir novas pessoas”, explicou.

Os próximos eventos já estão confirmados: “Semana do Meio Ambiente” e “Semana do Corpo e da Vida”.

Atividades educacionais

- 30 internas estudam numa das três turmas de ensino fundamental e ensino médio

- 5 internas fazem curso superior no formato Ensino a Distância

- Uma turma participa do projeto “AJUFE por um Mundo Melhor”

- Outra turma faz “Alfabetização de Jovens e Adultos pelo Instituto IBRAEMA”

- Internas também estão inseridas no projeto “Remição pela Leitura Livre”

sando combater surtos em unidades, faz-se necessária a exigência de novas formas de fazer saúde e educação no sistema prisional”, explica.

Segundo o diretor, os desafios encontrados no cotidiano da estratégia em saúde prisional têm sido discutidos com a equipe multidisciplinar, objetivando uma proposta em intervenção, em que pese a educação permanente com a população carcerária. Ele ressalta também que o trabalho dos profissionais em saúde vai preencher um espaço de grande importância na vida da pessoa privada de liberdade.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023 14 DE FATO RN
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Internas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio Feminino construíram os experimentos Equipe de saúde prisional da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim
Cenário construído por internas foi feito para refletir que de dentro do sistema podem partir novas pessoas
Augusto Bezerra Seap/RN A 1ª Semana da Ciência transcorreu com palestras do professor e pós-doutor em as-

http://www.rn.gov.br

Mais 400 policiais civis serão convocados para a segurança do Rio Grande do Norte

Pra reforçar ainda mais os quadros da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anuncia a convocação de mais 400 policiais civis. A convocação dos novos agen-

tes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os novos agentes realizaram o último concurso da Polícia Civil, ocorrido em julho de 2021. Esta convocação é

Governo do RN e Polícia Civil inauguram nova sede da DHPP

Governo do RN inaugurou a nova sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que possui nove delegacias, seis salas de investigação e uma sala de inteligência, além de outros setores. A unidade está localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.

Desde o primeiro ano de gestão, em 2019, o Governo do Estado investe em reforma e construção de novas delegacias, ampliação das equipes de Plantões 24 ho-

ras que fazem as investigações preliminares nos locais de crime, criação de núcleos de policiamento e investigação, além dos concursos para a Polícia Civil, Polícia Militar, ITEP e Corpo de Bombeiros Militar. Nos cinco primeiros meses de 2023, a DHPP instaurou 117 inquéritos e elucidou 99, além de 45 prisões realizadas.

A atual gestão criou delegacias de homicídios no entorno da Grande Natal e uma nova sede da Divisão na capital.

muito importante porque faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança.

De acordo com o cronograma pré-estabelecido, o Curso de

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 25 DE JUNHO DE 2023

(50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.

Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil - terá início em outubro com término previsto para o final do ano.

Os 400 novos convocados

Assú passa a contar com Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher

O Governo do Estado e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) inauguraram em Assú a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), localizada na Central do Cidadão, na avenida Senador João Câmara, no Conjunto Janduís.

Em funcionamento desde janeiro de 2023, a delegacia já instaurou 97 inquéritos policiais até o momento, tendo remetido 64 deles ao Poder Judiciário.

A implantação da delegacia, que atenderá a toda região do Vale do Açu, é mais uma iniciativa voltada para a ampliação da rede de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica.

Atualmente, a DEAM atende aos municípios de Assú, Carnaubais e São Rafael.

O Governo do Estado continuará intensificando ações de segurança e cuidando das mulheres do Rio Grande do Norte, conforme garantia dada pela governadora Fátima Bezerra. “Mais uma vez, o Governo do Estado está dando um passo importante. Estamos fazendo o nosso papel que é cuidar, e o compromisso da nossa gestão sempre foi estruturar cada vez mais a rede de apoio visando o combate à violência doméstica contra a mulher.”

A delegacia era uma necessidade para a cidade e toda a região

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, destacou a importância de reforçar os quadros efetivos da segurança pública. “Esta é uma notícia muito esperada por todos. Todos sabem da importância deste concurso. A partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, estamos realizando esta convocação. Também já estamos preparando o curso de formação”, afirmou.

de Assú. A Polícia Civil continuará com ações e inaugurações de delegacias especializadas em defesa das mulheres. “Com a instalação de delegacias as mulheres se sentem acolhidas, buscam atendimento e isso nos deixa satisfeitos.

A atual gestão criou mais sete DEAMs e continuamos lutando contra a violência contra a mulher”, afirma a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Até 2019, o Estado contava apenas com cinco DEAMs. Atualmente, doze destas delegacias especializadas estão em funcionamento. Em março de 2023, foram inauguradas as DEAMs dos municípios de Macaíba e Ceará-Mirim.

A criação da DEAM/Assú foi prevista pelo Decreto 31.169/21, que dispõe sobre a reorganização, criação e redefinição das circunscrições e atribuições das Delegacias de Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

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DE FATO RN
Policiais civis prestaram concurso público em julho de 2021
Serão convocados 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes para o quadro das forças de segurança do estado
Raiane Miranda - Assecom RN
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