Caderno do Governo do RN

Governo do RN reforça luta por curso de Medicina em Mossoró

Combater as fakes news é importante para reforçar a cultura de paz nas escolas

RN garante reajuste do piso dos professores de forma integral

RN INVESTE R$ 62 MI PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Planejamento está pronto e prevê a recuperação de toda a malha rodoviária do Rio Grande do Norte. A RN-117, que cruza toda a região Oeste, a partir de Mossoró, é uma das prioridades da ação do governo

RN tem contas públicas equilibradas e sem déficit após 10 anos

Governo do RN apresenta

Porto-Indústria

Verde à maior construtora do mundo

Maricultoras potiguares ganham nova alternativa de renda

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

Internos do sistema penitenciário produzirão 165 mil mudas de cajueiro; no complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, apenados fazem curso em busca de um recomeço

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

China Communications Construction, que construiu

7 dos 10 maiores portos do mundo, interessa-se pelo projeto do RN

Governo apresenta Porto-Indústria Verde à maior construtora do mundo

Acomitiva do Rio Grande do Norte retorna da China otimista com novos e importantes investimentos no estado, a partir das tratativas e parcerias firmadas com empresas e instituições do país asiático. Destaque para a apresentação do projeto Porto-Indústria Verde à maior construtora do mundo, a China Communications Construction (CCCC).

A gigante chinesa está presente em 159 países e construiu sete dos dez maiores portos do mundo. A reunião com CCCC permitiu que a governadora Fátima Bezerra apresentasse o importante projeto, destacado como a principal prioridade para o povo do Rio Grande do Norte, dada a importância de um projeto de desenvolvimento sustentável que vai garantir o crescimento da economia potiguar.

O Porto-Indústria Verde é imprescindível para o setor de energias renováveis eólica e solar, tanto em terra como no mar, inclusive produzindo peças e equipamentos, e para a produção de hidrogênio e amônia verde.

“Agora que temos conhecimento básico sobre o projeto, vamos analisar com mais profundidade. Nós temos uma equipe que vai analisar os dados técnicos e a viabilidade econômica”, afirmou Yun Liang, presidente da CCCC.

“Estou ciente que o projeto é de grande importância para o RN e para o país. Somos engenheiros e como engenhei-

ros ficamos muito felizes quando vemos bons projetos como esse. Esperamos em breve termos resultados concretos”, destacou Liang ao final da reunião em Pequim, com a governadora Fátima e com os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; do desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Alexandre Lima; de Comunicação Social, Daniel Cabral; e o coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca. O Governo do RN também obteve apoio importante da

embaixada brasileira na China. “A embaixada servirá de ponte para que a CCCC possa receber o máximo de informações possíveis para analisar o projeto que é tão importante para o Brasil e para o RN”, declarou Marcos Brandão, Embaixador do Brasil na China.

STATE GRID

A comitiva do Governo do RN também se reuniu com o presidente da State Grid Corporation Of China, Zhang Zhigang, em Pequim. Na ocasião, foi feita a apresentação da ca-

RN conhece tecnologias para mecanizar a agricultura familiar

pacidade de produção do Estado no campo das energias renováveis e do atlas eólico.

Aos dirigentes da State Grid a govenadora afirmou que o RN está pronto para ampliar a matriz energética com o offshore e hidrogênio verde.

“Naquilo que depender do Governo do Estado, agora, ao completarmos 10 anos de liderança na produção de energia eólica em nosso país, estamos prontos para assumir o protagonismo dessa nova fase de transformações com a produção do hidrogênio verde”, afirmou.

A comitiva liderada pela governadora Fátima Bezerra conheceu, na Universidade Agrícola da China (CAU), as iniciativas de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar. A CAU possui dois mil professores, 25 mil alunos e monitora a utilização de mais de um milhão de máquinas utilizadas naquele país por agricultores familiares.

Estudos apontam que a mecanização promove aumento de 15% na produção e redução de 30% na emissão de carbono.

Em setembro de 2022, por meio do Consórcio Nordeste, o Governo do RN assinou acordo com a CAU que permitiu iniciar a troca de experiências com a instituição e o governo chinês. O objetivo é ampliar e fortalecer parcerias técnico-científicas para modernização da agricultura familiar no RN.

No Brasil, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pela população, embora o pequeno produtor não seja devidamente remunerado. O país tem enorme potencial de mudança desta realidade social e a mecanização vai contribuir significativamente para isso e, ainda, consequentemente, vai promover melhor qualidade de vida.

Comitiva do Governo do Rio Grande do Norte durante reunião com a CCCC em Pequim, na China

Governo firma acordo para certificação de gemas no RN

A comitiva do Rio Grande do Norte foi recebida pelo Instituto de Recursos Minerais da Academia Chinesa de Ciências Geológicas (CAGS), na China. Na reunião com o vice-presidente Yan Chengyi, o governo assinou um acordo de cooperação que irá trazer avanços na implantação do Laboratório de Certificação de Gemas no Rio Grande do Norte.

Este é um passo importante para a mineração, especialmente para as pedras

preciosas que são extraídas do estado. A governadora Fátima Bezerra estava acompanhada do secretário Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, e de Luis Guimarães, presidente da Associação SinoBrasileira de Mineração (ASBM). A criação do laboratório de gemas, previsto para ser integrado às instalações do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN, em Currais No-

vos, irá abrir o mercado internacional para os produtores de pedras preciosas do Brasil, com foco principal na China e Ásia e potencial para atingir outras partes do mundo.

Com sede em Pequim, a CAGS é a principal organização de pesquisa geológica da China, responsável pela exploração, pesquisa e gestão de recursos minerais e energéticos, proteção ambiental e sustentabilidade.

CERTIFICAÇÃO

O Governo do RN, em convênio com o IFRN, promoverá a fundação do Instituto Brasileiro de Gemologia Ensaios e Testes (IBGET), integrado às instalações do Centro de Tecnologia Mineral Professor José Yvan Pereira Leite (CT Mineral do IFRN), com o objetivo de abrigar uma unidade de desenvolvimento de pesquisa, certificação e va-

lorização de gemas e joias no estado.

O equipamento vai ampliar conhecimentos e gerar riquezas no segmento das pedras preciosas e semipreciosas. A certificação de gemas e a lapidação são elementos essenciais para agregar valor ao produto no mercado de pedras preciosas. Estima-se que uma gema certificada pode quadruplicar de preço a depender do tipo, tamanho e do seu grau de pureza.

Sesap/RN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

Entre as ações está a necessidade de combater as fake news, que têm causado temor aos pais e responsáveis

Governo e instituições definem ações à cultura de paz nas escolas

Ocombate as fake news é uma das ações mais urgentes para inibir casos de ameaça à comunidade escolar no Rio Grande do Norte. Esse foi um dos pontos definidos pelo Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça.

Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação, reuniram-se nesta semana para definir uma estratégia para garantir a paz nas escolas. As notícias falsas foram apontadas por gestores das escolas da rede pública e privada como as maiores causadoras de temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes.

As discussões técnicas pretendem a consolidação da “cultura de paz nas escolas”. Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas.

Também foram definidas ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabiliza-

ção às respectivas famílias.

As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações por meio de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.

O Governo do Estado começou a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em

discussão está também a definição de protocolos de segurança.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Es-

Orientações

porte e do Lazer (Seec) contratou recentemente psicólogos e esses profissionais atuam, inclusive, observando o atual contexto. Na reunião, os repre-

- Denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190;

- Evite o compartilhamento dessas situações por meio de grupos, em redes sociais;

- Evite ambientes que colaboram com o pânico;

- Governo do RN está divulgando os canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças.

Governo do RN defende ação integrada

O vice-governador Walter Alves participou representou o Rio Grande do Norte na reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de proteção do ambiente escolar nos estados.

No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O

valor destinado a cada federação será definido pelo governo federal.

Walter Alves considerou as medidas anunciadas muito importantes. “Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou com a criação um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse.

O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.

Ainda dentro do programa, também foram disponibi-

sentantes de cada instituição ou entidade se comprometeram a atuar em busca de encaminhamentos que contribuam, seja no campo Legislativo, de gestão ou administrativo, e que proporcionem a prática de alguns projetos.

A titular da pasta, professora Socorro Batista, conduziu as discussões do Grupo de Trabalho e destacou a importância dessas medidas sob discussão chegarem com a maior brevidade possível às famílias, de maneira a evitar pânico e apontar também outros rumos diante do tema que está em debate no país e no mundo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Educação, comprometeu-se a agilizar tramitação de matérias, que cheguem à Casa Legislativa, sobre a cultura da paz na comunidade escolar. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) se colocou à disposição para contribuir com eventuais cursos de capacitação a profissionais que atuariam como multiplicadores, via comissões da Seccional RN.

O Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ressaltaram experiências exitosas, como a “Justiça Restaurativa”, que a médio prazo começa a ser implementada no que se refere aos conflitos relacionados às escolas. Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e Juventude, destacou a prioridade quanto às ações e medidas que busquem passar à sociedade o que de fato está sendo desenvolvido neste momento e manter em outra frente às discussões e trabalho com foco em práticas para médio e longo prazos.

O Grupo de Trabalho volta a se reunir nesta semana, quando serão apresentadas algumas dessas ações voltadas à rede pública e particular de ensino no Rio Grande do Norte.

lizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte

os projetos são elaborados em parceria entre as secretarias de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED).

O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.

PACOTE

Cultura de paz é debatida pelo Governo do RN e autoridades públicas

Carmem Félix

http://www.rn.gov.br

/governodorn

RN garante reajuste do piso dos professores de forma integral

Calendário de pagamento do reajuste de 14,95%

- Aplicação de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro;

- Aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);

- Aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);

- Aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);

Homologado acordo para corrigir recomposição salarial 2022

O Governo do RN e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) homologaram acordo referente à recomposição salarial de 2022 na ordem de 10,06% para servidores da Ceasa, Datanorte e Emparn. Esses servidores não haviam sido contemplados por lei específica de reajuste ou enquadramento.

A decisão alcança cerca de 1.000 empregados públicos e implicará em um impacto mensal aproximado de 58 mil reais nas despesas do Poder Executivo Estadual.

A homologação do acordo

foi realizada durante sessão de conciliação liderada pela juíza do trabalho Rachel Vilar de Oliveira Villarim, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A partir do acordo, o Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de responsável financeiro pelas folhas de pagamento da Ceasa, Datanorte e Emparn, implantará no contracheque de cada servidor abrangido nos autos o reajuste salarial já concedido no salário-base e ADTS de 10,06% sobre as demais verbas de natu-

reza salarial, a partir do mês de junho de 2023.

Os valores brutos mensais das diferenças salariais decorrentes da incidência do reajuste salarial já concedido, correspondente aos meses de março de 2022 a maio de 2023, serão pagos em 10 parcelas mensais, sem multa e juros para o Governo do RN, sendo a primeira em junho de 2023 e a última em março de 2024.

Do valor devido, serão deduzidos os descontos legais como contribuição previdenciária e imposto de renda. Os honorários contratuais devidos por servidor também serão deduzidos, sendo em 10% para associados do Sinai e 20% para não associados.

Governo do Rio Grande do Norte é pautado pela coerência e compromisso em defesa da educação pública de qualidade. Essa meta passa pela valorização dos trabalhadores em Educação. É exatamente isso que a atual gestão estadual está cumprindo desde o primeiro momento. O Rio Grande do Norte é o único estado que garante o reajuste do piso salarial dos professores de forma integral, ou seja, para quem está abaixo do piso e para toda a carreira, incluindo os aposentados e pensionistas.já neste mês de abril.

O calendário de pagamento foi acordado com a categoria, em mesa de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN). Conforme definido, os professores com salários acima do piso receberão o reajuste de 14,95% de maneira escalonada, em três parcelas, nos meses de maio (7,21%), novembro (3,69%) e dezembro (3,49%).

Seguindo essa meta de valorização dos profissionais da Educação, o Governo do RN vai pagar o piso salarial definido pelo Governo Federal de forma integral e igualitária a ativos e aposentados

“Os professores entenderam a proposta do governo como sensata e exequível. Propomos o que pode ser suportado pelas finanças estaduais mantendo o compromisso de pagar em dia não só os servidores da Educação, mas de todo o Estado, como é orientação da governadora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.

Assecom

Professores valorizados fortalecem o ensino público no Rio Grande do Norte

Governo mantém entendimento com servidores da saúde

Prevaleceu o diálogo e o entendimento entre o Governo do RN e os servidores da saúde. Na mesa de negociação, foi definida proposta que atende aos anseios da categoria, além de manter o canal aberto para continuar o debate sobre outras pautas. O governo propôs o pagamento de progressão de nível a partir do mês de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade

automáticos até dezembro. Outra garantia dada pelo governo foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

A Sesap/RN e os demais entes do governo ainda se comprometeram a avaliar outras propostas, que voltarão ao debate em junho, como o reajuste salarial de 21,87% que a categoria reivindica.

FATO

Ministério da Educação recebe

pedido

para

autorização do curso na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Governo do RN reforça luta por curso de Medicina em Mossoró

OGoverno do RN se engajou na luta para Mossoró contar com mais um curso de Medicina. A proposta é da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, instituição mantida pela Associação Santa Teresinha de Mossoró, da Diocese de Santa Luzia que conta com o tradicional Colégio Diocesano (CDSL).

A governadora Fátima Bezerra apresentou ao ministro da Educação, Camilo Santana, apoio à solicitação para a implantação do curso de Medicina na Faculdade Católica, justificando na importância que a abertura de curso terá em Mossoró e toda a região Oeste. O ministro mostrou-se sensível ao pedido da governadora e se comprometeu com o processo de implantação do novo curso.

Cursos

graduação

- Administração

- Direito

- Ciências Contábeis

- Fisioterapia

- Psicologia

- Teologia

- Nutrição

- Gastronomia

Faculdade Católica se destaca em ranking nacional

Mossoró conta atualmente com três cursos de Medicina, sendo dois em instituições públicas, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e um na faculdade privada Faceme.

Há uma necessidade de ampliar o número de vagas para formação de profissionais da medicina, como forma de atenuar o déficit de médicos e médicas na rede de assistência à saúde. Mossoró é um importante polo econômico do Rio Grande do Norte, segundo município mais populoso, com 300 mil habitantes, e atende à população de toda a Mesorregião do Oeste potiguar e parte dos estados do Ceará e Paraíba, com população total estimada em mais de 800 mil habitantes.

Diante da importância re-

presentada por Mossoró e região, o Governo do RN se dispõe a lutar no Ministério da Educação para que a Faculdade Católica venha a contar com o curso de Medicina. Como o ministro Camilo Santana, que foi governador do Ceará, conhece bem as necessidades da região, inclusive, na área de formação em Medicina, ele assume o compromisso de viabilizar todo o processo.

Além de Mossoró, há também uma necessidade de implantar curso de Medicina na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, onde existem campus da Uern, Ufersa e faculdades privadas. Inclusive, uma proposta já foi apresentada ao Ministério da Educação para autorizar a abertura de um curso no campus da Ufersa.

Em novo ranking divulgado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte obteve a 2ª posição na lista das melhores instituições de ensino superior do país. Os dados referem-se ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ao índice Geral de Cursos (IGC), divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referentes ao ano de 2021.

A Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte consagraram-se como destaques pela altíssima pontuação no IGC contínuo. Além disso, a Católica do RN, dirigida pelo padre Charles Lamartine, se mantém como referência para Mossoró e Região pelo brilhante reconhecimento de excelência de todos os seus cursos pelas recentes avaliações do Ministério da Educação.

“A ANEC analisou os resultados e constatou que a Educação Católica segue fir-

me em seu compromisso de oferecer aos jovens estudantes do Brasil uma educação superior de qualidade e relevância. A grande quantidade de notas 4 e 5, maiores conceitos da avaliação, comprovam que nas IES confessionais católicas a excelência acadêmica é palavra de ordem”, destaca o comunicado da ANEC.

Com essa conquista, a instituição tem legitimidade para solicitar ao Ministério da Educação a criação do curso de Medicina. Essa autorização permitirá a formação e capacitação de profissionais de saúde no interior do Estado, reduzindo a migração de jovens para outros centros urbanos e atraindo inteligências que contribuirão para o desenvolvimento local.

A Faculdade Católica do RN funciona desde 2009, com autorização da Portaria do MEC nº 839. Oferece os cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Fisioterapia, Gastronomia, Nutrição, Psicologia e Teologia. Também oferece cursos de pós-graduação, MBA e de extensão.

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte é a 2ª melhor colocada em ranking nacional

RN tem contas públicas equilibradas e sem déficit após 10 anos

Aprestação de contas das receitas, despesas e investimentos públicos referentes ao Governo do RN no ano de 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa neste mês de abril. Os números são positivos e comprovam que, pelo segundo ano consecutivo, o Estado não tem déficit, o que comprova que a atual conseguiu recuperar as contas públicas.

O secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, registra que o Estado passou dez anos com déficit orçamentário que resultou em dívidas com fornecedores e pessoal. Desde 2019, quando o atual governo assumiu, vem sendo feito um trabalho de recuperação que tem apresentado resultados positivos.

“Esta prestação de contas do exercício 2022 tem significado especial porque mostra que o Governo do Estado cumpriu seus compromissos e metas. É o relatório do último ano do primeiro mandato e nos dá a certeza do dever cumprido”, afirma Aldemir.

A Controladora-geral adjunta do Estado, Daniele Assunção, disse que “o Governo cumpre o dever constitucional, conscientiza e dá transparência sobre as contas públicas, aplicabilidade dos recursos e cumprimento das políticas públicas à população.” Por isso, foi possível reorganizar as contas e devolver ao RN o poder de investimentos em ações que beneficiam diretamente a vida das pessoas.

O atual governo quando assumiu, em janeiro de 2019, as dívidas eram de R$ 1,9 bilhão. Hoje, não há déficit, mesmo tendo enfrentado uma pandemia e mudança orçamentária pelo Governo Federal, ano passado, em pleno exercício fiscal, que reduziu a alíquota de imposto (ICMS) sobre combustíveis, serviços e comunicações.

Agora, com as contas equilibradas, é possível o governo ampliar ações, dar continuidade e conclusão de obras importantes como os Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs), a barragem de Oiticica em Jucurutu, a conclusão do ramal do Apodi na transposição de águas do rio São Francisco, investimentos de R$ 50 milhões na rede pública de saúde em

todo o Estado, na recuperação e reconstrução da malha rodoviária estadual.

CONTAS

O documento Prestação de Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2022 contém 1.940 páginas e apresenta os resultados da

gestão do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas (TCE/RN).

O Balanço Geral do Estado consolida as contas do Estado e de suas autarquias, fun-

dações públicas, empresas estatais dependentes e fundos especiais, observando a legislação do direito financeiro brasileiro, em especial as normas emanadas do TCE/ RN e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Já o Relatório Geral e Circunstanciado do Controle In-

vid”, disse.

O 1º Seminário de Elaboração do Plano Plurianual, realizado agora em abril, reuniu representantes de órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado e de outros poderes. Trata-se da principal peça orçamentária para direcionar a aplicação dos recursos públicos a partir do próximo ano.

O titular da pasta de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressaltou que o

grande desafio do PPA é conciliar desejos e possibilidades. “São demandas gigantescas e limitações orçamentárias e financeiras na mesma proporção. Para não frustrar quem acredita no governo, precisamos estabelecer prioridades cabíveis dentro das possibilidades de execução e sempre considerando um futuro de incertezas, como foi o de 2019 quando ninguém esperava a pandemia da Co-

A secretária de Gestão de Projetos, Virgínia Ferreira, afirmou que haverá um monitoramento das metas estabelecidas no PPA. “Não queremos um PPA para ficar no papel. Por isso, precisamos construir diretrizes realistas, prioritárias. Para isso, contamos com a representação de cada órgão para construirmos um Plano transparente e sob a ótica da democracia participativa”, disse a gestora.

O Seminário contou ainda com a palestra da professora doutora Glenda Dantas Ferreira, do Departamento de Ges-

Elisa Elsie

terno apresenta a execução dos orçamentos previstos na Constituição Estadual, assim como, dentre outras informações, as realizações nas áreas de educação, saúde, assistência social, previdência social, segurança, investimentos em obras públicas, infraestrutura e atendimento às comunidades rurais.

tão Pública da Universidade Federal da Paraíba. Ela frisou que as limitações financeiras para construção do PPA é uma realidade nacional, sobretudo, a partir da década de 90.

“O PPA não é e não deve ser o único instrumento de planejamento do Estado. Ele deve fazer parte de um alinhamento com outros instrumentos, sendo fundamental a participação da sociedade. É fundamental também que o Governo do Estado olhe os diferentes territórios para definir quais são as iniciativas, metas e indicadores que estão relacionados a cada região”.

Secretário Aldemir Freire: “A prestação de contas mostra que o Governo do RN cumpriu seus compromissos e metas”

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023 http://www.rn.gov.br

Nova Portaria do MDS muda o Procad-SUAS que diz respeito ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família

RN fortalece ações diante das mudanças no CadÚnico

Roberta Aline - MDS

O que é o ProCad?

Com a nova Portaria que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-SUAS), o Governo do RN desenvolve uma série de atividades específicas para fortalecer o apoio aos municípios no que diz respeito ao CadÚnico e Novo Programa Bolsa Família. A ação é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

A Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nº 871, publicada no dia 29 de março de 2023, regulamenta as ações do Procad SUAS, instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CIT nº 01, de 7 de fevereiro de 2023, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Resolução MDS/CNAS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Além disso, diante do novo cenário que favorece a política de assistência social no país, o planejamento da Sethas inclui diálogos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família com as Secretarias Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD).

A portaria 871 completa as portarias anteriores, apresentando o direcionamento quanto os objetivos do Procad, bem como as ações e atividades que podem ser realizadas com recursos destinados aos municípios. Agora, explica ela, é garantido que o repasse irá ocorrer. Com isso, ela ressalta a responsabilidade dos municípios para as respectivas execuções financeiras, reprogramações e prestação de contas de acordo com as normativas.

Ações que são executadas pela Sethas

- Apoio técnico, capacitação e formação continuada;

- Diálogos do Cadastro Único e PBF, com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD);

- Capacitação de novos multiplicadores para entrevistadores do Cadastro Único;

- Capacitação do Sistema V7 com a Caixa Econômica. Estas são ações de formações presenciais e remotas ofertadas aos técnicos(as) e

gestores(as) do CadÚnico e do PBF para serem habilitados(as) a utilizar corretamente o Sistema V7 e o Sistema de Gestão de Benefícios;

- Diálogo permanente com as Coordenações Municipais.

O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) é o recurso utilizado para fortalecer as ações do CadÚnico. “É importante que as coordenações municipais acompanhem os informes compartilhados pela SETHAS com as respectivas orientações para aplicação e prestação de contas desse recurso”, enfatiza a subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial.

O governo federal programou o depósito das parcelas para o mês de abril. Todos os municípios receberão de acordo com o porte, sendo o valor mínimo de R$12.000,00 e terão acesso ao valor por meio do Visdata, o Sistema de Gerenciamento e Visualização dos diversos programas, ações e serviços do MDS. O pagamento será em parcela única.

Para execução do recurso, o município precisa elaborar o Plano de Ação e garantir a prestação de contas, seguindo Portaria MDS nº 113, de 10 de dezembro de 2015.

A Sethas já compartilhou nos grupos oficiais institucionais com as coordenações municipais do CadÚnico e PBF, todos os documentos necessários para o acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. A COGESUAS mantém diálogo permanente com as coordenações municipais. É importante ressaltar que está previsto para ser lançado um manual do Procad, que o Governo está elaborando.

Os beneficiários do Cadastro Único, na hora da entrevista com os requerentes à inclusão nos benefícios federais, devem estar atentos ao perfil unipessoal, maior público impactado com as averiguações e encontro de inconsistências.

A Família Unipessoal corresponde às pessoas que se cadastraram como se vivessem sozinhas. Ou seja, era composta por apenas um membro, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e que tiveram cadastros incluídos ou atualizados de novembro de 2021 a outubro de 2022, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

MUDANÇAS

O Novo Programa Bolsa Família dá continuidade à versão original. Retoma estratégias não exigidas durante o Programa Auxílio Brasil quanto às condicionalidades e readequa o cálculo para o benefício de acordo à estrutura familiar beneficiada.

A nova estrutura do Cadastro Único tem como foco o Bolsa Família, seguindo a garantia de renda para a nova geração famílias beneficiárias.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

Capacitação

DE FATO

profissional facilita o retorno do privado de liberdade à sociedade e reduz a reincidência criminal

Internos de Alcaçuz fazem curso em busca de um recomeço

OGoverno do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), vem ampliando as ações que promovem a recuperação de internos do sistema prisional por meio da qualificação profissional e do trabalho. É o caminho daqueles que buscam um recomeço. A capacitação profissional facilita o retorno à sociedade e reduz a reincidência criminal.

Um exemplo disso foi a reforma do Presépio de Natal, obra arquitetônica de Oscar Niemeyer que estava abandonada, que recebeu as novas instalações da SEAP e monitoramento por câmeras. A obra foi totalmente executada utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade, resultando em cerca de 40% de economia para o Estado. No local funciona o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais. Os Escritórios Sociais são voltados ao atendimento dos egressos do sistema prisional.

Atualmente, 22 pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, participam do curso de pedreiro de alvenaria, ofertado pela SEAP por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Eles buscam de uma nova profissão e um recomeço.

Outros 100 internos de todo Estado estão matriculados em oficinas produtivas visando à capacitação profissional.

O curso é diário e, em 160 horas/aula teórica e prática, habilitará o aluno na leitura de plantas arquitetônicas, marcação de obra, cálculo de quantitativo de material, amarração de paredes, elevação de paredes, uso de prumo, execução de piso, entre outras disciplinas.

“As avaliações são diárias para a obtenção do certificado. Esperamos contribuir para a mudança de realidade de todos que concluírem o curso”, disse o instrutor de Formação Profissional do SENAI, Francisco das Chagas.

A Secretaria de Administração Penitenciária incentiva à capacitação profissional no sistema penitenciário como forma de facilitar o retorno do privado de liberdade à sociedade e para reduzir a reincidência criminal.

Todas as atividades envolvendo educação e trabalho são supervisionadas por equipes de policiais penais, que cuidam de toda rotina de segurança. Os internos capacitados são em-

Rio Grande do Norte é um dos estados com mais atividades educacionais do país

Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), divulgado no final de 2022, apontou que o Rio Grande do Norte é o sétimo estado, entre as 27 unidades da federação, com mais atividades educacionais no Brasil. O resultado é expressivo ao se compa-

rar com o ano de 2018, quando o RN era o último colocado. Os números confirmam os avanços realizados na educação como mecanismo de ressocialização. Segundo o último ranking, 74,27% dos internos em regime fechado do Estado estão envolvidos em alguma atividade educa-

pregados em projetos de reinserção social da Administração Penitenciária em atividades no

próprio Sistema Penitenciário ou em convênio com outras secretarias para reformar esco-

las, hospitais, equipamentos como macas e carteiras escolares, além de prédios públicos.

SENAI FOI CONTRATADO PELA SEAP PARA OS SEGUINTES CURSOS:

- Costureiro industrial de vestuário em malha, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio Feminino, em Mossoró;

- Pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;

- Encanador hidráulico e pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, Nísia Floresta;

- Eletricista no Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal.

cional, seja matriculado nos cursos regulares de educação fundamental ou ensino superior, cursos de qualificação ou projetos de leitura no cárcere, este último envolvendo mais de 4 mil internos dos regimes fechado e semiaberto. Em sala de aula são, aproximadamente, 900 internos estudando regularmente.

O recorde de pessoas privadas de liberdade inscritas no último Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), que ocorreu em janeiro de 2023,

também confirma a importância da política social dentro do sistema prisional. Foram 1.378 internos realizando as provas. O quantitativo é o dobro do registrado em 2021. O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Estado e outros 800 estão matriculados em cursos regulares. Outro recorde foi a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pesso-

as Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos (entre 2019 a 2022), o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, no Brasil, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.

Para o ENEM PPL e o ENCCEJA PPL, os internos se prepararam o ano inteiro por meio de aulas a distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.

Curso qualifica privados de liberdade da penitenciária Alcaçuz

Fotos: Augusto Bezerra

Internos do sistema penitenciário produzirão 165 mil mudas de cajueiro

Aprodução de mudas de cajueiro utilizando mão de obra carcerária está a todo vapor nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Neste mês, 10 mil mudas foram entregues a agricultores de Carajás, zona rural de Porto do Mangue. Em 2023, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte já produziu 52.200 mudas e a previsão é atingir 165 mil até dezembro.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) desenvolve dois projetos envolvendo a cajucultura em Mossoró. Um na unidade prisional masculina e outro no estabelecimento feminino. O projeto “Semeando a Cidadania” na unidade masculina conta com a parceria do Poder Judiciário, Banco do Nordeste, Prefeitura de Porto do Mangue, COOAPESCA, Secretaria de Agricultura de Carnaubais, Comunidade/Cooperativa Novos Pingos de Assú, e prevê a produção 65 mil mudas.

Atualmente, 16 privados de liberdade trabalham na ação de ressocialização, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), por

meio da juíza Cinthia Cibele. A cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido. A Justiça, por meio de recursos pecuniários, colaborou na construção de estufas nas dependências do estabelecimento penal onde são pro-

Ação de saúde na Alcaçuz atende todos os 2,6 mil internos

Um projeto de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, vem beneficiando cerca de 2,6 mil pessoas privadas de liberdade, tendo como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária.

Ação da Senappen com articulação da SEAP/RN e apoio da Fiocruz, do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta, oferece atendimentos de triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose, além de aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde. Os profissionais da segurança também são atendidos e recebem as vacinas imunizantes para covid-19, influen-

za e febre amarela.

A ação ocupa todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade do complexo prisional, que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e, ainda, os detentos provisoriamente transferidos do Complexo Penitenciário João Chaves, que passa por ampla reforma estrutural.

A organização da iniciativa inclui uma complexa estratégia de saúde e de segurança durante os atendimentos, com a participação de mais de 50 profissionais da saúde, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e psicólogos, além de assistentes sociais, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e da

duzidas e enxertadas as mudas de cajueiro.

O projeto envolvendo as instituições tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura, melhorando a produção, a renda e a qualidade de vida dos agricultores e

suas famílias.

Segundo o diretor da penitenciária de Mossoró masculina, Rodolpho Saldanha, cerca de 40 mil mudas já foram produzidas pelos internos em 2023. “O trabalho envolve a seleção das castanhas, o plan-

tio, o manejo e toda a manutenção da estufa. O interno envolvido no projeto contribui com um importante serviço para a sociedade através da revitalização da cajucultura”, disse.

Já na Penitenciária Doutor Mário Negócio Feminina, a meta do projeto “Cultivando a Cidadania” para 2023 é ousada: 100 mil mudas. Segundo a diretora, policial penal Águida Larissa, 33.605 enxertos foram realizados até a primeira semana de abril e 12.200 mudas de cajueiro já foram doadas. Onze internas trabalham no cultivo de manhã e estudam à tarde.

Na unidade feminina, participam da ação a SEAP e a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

O projeto não tem fins lucrativos e as mudas são distribuídas de forma gratuita. As mudas de cajueiro anão precoce são destinadas para doação aos afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.

Em 2022, foram feitas doações de 30 mil mudas aos municípios de Rafael Godeiro, Boa Saúde, São Bento do Norte, Pedra Grande, Viçosa, Lagoa Nova, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Severiano Melo, Riacho da Cruz; Upanema, Paraú, João Dias, Triunfo Potiguar, Florânia, São Fernando, Lucrécia, Doutor Severiano, Portalegre, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Lagoa Nova e Mossoró.

Cidadania

A iniciativa das ações de cidadania surgiu como resposta às crises vindas de rebeliões em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima.

As ações visam ofertar um reforço à assistência à saúde – e demais aspectos que demandem reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.

Pessoas privadas de liberdade são atendidas com ações voltadas à saúde

A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz é realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen com a Fiocruz para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Internos trabalham nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró

Mudas são doadas aos afetados pela seca; em 2022, 30 mil mudas foram destinadas a 25 municípios potiguares

SEAP - Assessoria

Augusto Bezerra

Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, servidores de segurança da For-

ça de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) e policiais penais estaduais.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

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RN assegura recursos para conclusão de Oiticica e Ramal Apodi

OMinistério do Desenvolvimento Regional confirma a liberação dos recursos para a execução de importantes obras de segurança hídrica para no Grande do Norte: o Complexo Oiticica, na região do Seridó, e o Ramal Apodi, na região Oeste.

O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi garantido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em contato, por telefone, com a governadora

Fátima Bezerra. A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, reunido com os governadores de todos os estados, afirmou a execução de um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Go-

verno do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente, a barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para

a população do nosso estado”, destacou a governadora.

Já o ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras po-

derão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do “Velho Chico” chegam ao RN por meio de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Barragem de Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada

Números

62 mi 43 mi 19 mi 93,27% 32

de reais serão liberados para o RN de reais para obras do Ramal Apodi de reais para conclusão do Complexo Oiticica de obra concluída da barragem de Oiticica cidades da região Oeste serão beneficiadas com Ramal Apodi

Segunda etapa da obra do Pró-Transporte está assegurada

O Governo do RN assinou neste mês de abril o projeto de revisão da segunda etapa da Meta 2 do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PróTransporte, na Zona Norte de Natal. A assinatura garante o repasse final dos recursos para a continuidade e conclusão desta etapa. Com isso, o trecho do entroncamento da Avenida Moema Tinoco ao Viaduto da

Avenida das Fronteiras será finalizado.

O Pró-Transporte é originário do Ministério das Cidades e tem por objetivo financiar o poder público e a iniciativa privada de infraestrutura de transporte coletivo urbano, com a realização de obras viárias, que contribuem para melhoria do fluxo de veículos e pedestres nas vidas públicas dos municípios.

A previsão é que essa etapa será concluída em março de 2024. Além disso, o Governo do Estado assegurou com o ministro das Cidades, Jader Filho, a liberação dos recursos para a realização da terceira e última etapa da importante obra.

Natécia Nunes, diretorageral do DER, confirma que o projeto básico à terceira etapa já foi concluído e o próximo passo será apresentá-lo ao Ministério das Cidades.

A continuidade e conclusão da obra do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado ao Governo Federal em janeiro deste ano,

quando também o foi realizada reunião complementar com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel, para discutir a possibilidade de um aporte de recursos suficientes para a conclusão da obra. Após a audiência, o governo enviou toda a documentação necessária para o Ministério das Cidades e então recebeu a confirmação de que serão repassados os valores restantes.

O Pró-Transporte é considerado um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal. Quando estiver concluído, o complexo viário

beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana. O Governo do Estado, por meio do DER-RN e da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, retomou os trabalhos na 2ª etapa das obras do Programa Pró-Transporte, na Zona Norte da capital, em junho de 2021. A atual gestão resolveu todas as pendências com projetos e licenciamentos para retomada das obras que foram iniciadas em 2005, sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal e, depois de um longo tempo paralisadas, transferidas para o Governo do Estado.

Conclusão das obras de segurança hídrica no estado faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pelo governo

Arecuperação da malha viária estadual, que tem sido castigada pelo grande volume de chuvas, é prioridade do Governo do Rio Grande do Norte. O Estado vai investir, de imediato, R$ 62 milhões que contemplará sete distritos rodoviários, beneficiando todas as regiões do RN.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) assinaram um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovia. A etapa de execução destas obras faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação da malha viária estadual.

Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação das estradas, que começa com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade, como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes. Os projetos prontos, segundo o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

A segunda etapa deste planejamento também terá início o mais rápido possível, com a publicação dos editais de licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.

A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$ 150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.

Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias novas, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

Governo anuncia R$ 62 mi para recuperação de estradas

Obras da primeira etapa

- 1º Distrito Rodoviário (DR), sediado em Mossoró: RN-117 (Mossoró - Caraúbas - Olho d’Água do Borges); RN-015 (Mossoró - Baraúna - Divisa RN/CE); RN-016 / RN-404 (Entroncamento BR-404 - Assú - Carnaubais - Porto do Mangue);

- 2º DR – sediado em Caicó: RN-118 (Caicó - São João do SabugiIpueira - Divisa RN/PB); RN-041 (Currais Novos - Lagoa Nova); RN-086 (Parelhas - Equador - Divisa RN/PB); RN-288 (Caicó - Acari).

- 3º DR - sediado em João Câmara: RN-221 (Guamaré - Macau); RN023 (Touros - João Câmara); RN-120 (João Câmara - Bento FernandesEntroncamento BR-304);

RN-117, na região Oeste, tem prioridade das ações

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) trabalhou com agilidade para garantir a retomada do trânsito pela RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho d’Água do Borges, na região Oeste, no trecho que houve rompimento devido às fortes chuvas registradas neste mês de março.

Uma equipe técnica fez o isolamento da rodovia para evitar acidentes e, em seguida, de forma emergencial, iniciou a construção de um desvio paralelo ao trecho que cedeu da RN117, a fim de permitir o tráfego de veículos.

A obra de recuperação da

rodovia será iniciada logo. A Secretaria de Infraestrutura aguarda autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para dar prosseguimento aos trâmites de contrato emergencial para a recomposição da via.

A RN-117 cedeu devido à atípica acumulação de grande volume de água, em pouco espaço de tempo, sobrecarregando o sistema de drenagem, o que ocasionou a erosão e resultando no seccionamento da rodovia. Segundo a Emparn, no dia que houve o rompimento, foram registrados 128 mm em apenas quatro horas de precipitação.

- 4º DR - sediado em Nova Cruz: RN-023 (BR 226 - Lajes Pintadas); R-093 (Sítio Novo - Passa e Fica); RN-120 (Serra Caiada - Santo Antônio);

- 5º DR - sediado em Natal: RN-064 (Santa Maria - Ceará-Mirim); RN-312 (Macaíba - Igreja Nova); RN-002 (Georgino Avelino - Entroncamento BR-101); RN313 (Entroncamento BR-101 - Pium); RN-063 (Tabatinga - São José de Mipibu).

- 6º DR - sediado em Pau dos Ferros): RN-177 (São Miguel - EncantoPau dos Ferros); RN-079 (Alexandria - Marcelino Vieira - Entroncamento BR-405); RN-117 (Serrinha dos Pintos - Martins - Umarizal - Olho d’Água do Borges - Umarizal - Itaú).

- 7º DR - sediado em Santana do Matos: RN-263 (Angicos - Afonso Bezerra - Pedro Avelino); RN-118 (Macau - Pendências - Alto dos Rodrigues - Ipanguaçu - São Rafael - Jucurutu).

Máquina trabalha na construção de um desvio na RN-117 entre Caraúbas e Olho d’Água do Borges

Planejamento que está pronto prevê a recuperação de toda a malha rodoviária do Rio Grande do Norte

Sandro Menezes

http://www.rn.gov.br

/governodorn

Atividade aquícola encontra no RN condições climáticas mais favoráveis para o seu desenvolvimento

Maricultoras potiguares podem cultivar Macroalga

As maricultoras do Rio Grande do Norte ganharam uma nova e importante alternativa de renda com o cultivo da macroalga Kappaphycus Alvarezzi. A ótima notícia consta na emissão de Nota Técnica nº 4/2023, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). É o resultado de dois anos de estudos e articulações para comprovar a viabilidade ambiental no litoral do Rio Grande do Norte.

Para conseguir a liberação, o Estado criou um Grupo de Trabalho coordenado pelo subsecretário de Pesca e Aquicultura da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN), David Soares, e formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), além de colaboradores independentes.

“O Governo do RN preza pela proatividade e muito diálogo, com foco nos resultados que beneficiem o conjunto da sociedade e com responsabilidade ambiental. O cultivo da Kappaphycus Alvarezii além de preservar nossos bancos de algas nativas, fomentará uma nova atividade aquícola que encontra no Rio Grande do Norte condições climáticas mais favoráveis para o seu desenvolvimento”, afirma David Soares. “O próximo passo, seguindo as condicionantes da Nota Técnica do Ibama, é a comprovação de que esta macroalga não é invasora”, adiantou.

O titular da SAPE/RN, Guilherme Saldanha, comemorou o resultado. “A Kappaphycus Alvarezii tem um potencial incrível para a produção de potássio, usado nos fertilizantes, e de carragenana, muito utilizada na indústria de cosméticos e alimentos. Na gestão da professora Fátima Bezerra nós teremos uma nova atividade econômica gerando emprego e renda para o povo potiguar”, enfatizou o secretário.

Para o professor Dárlio Teixeira, da UFRN, a liberação foi um passo muito positivo. “Agora precisaremos responder a alguns quesitos técnicos relacionados ao manejo, mas todos dentro de nossa área de compe-

tência”, explicou.

O professor Maulori Cabral, também da UFRN, ressaltou que o Rio Grande do Norte já

está preparado para responder, de forma concreta e objetiva, as questões condicionantes abordadas pela Nota Técnica.

Cultivo está introduzido em mais de 20 países

A Kappaphycus Alvarezii é uma espécie de macroalga marinha robusta e seu cultivo já está introduzido em mais de 20 países. O interesse nessa alga se dá, principalmente, por ser a matéria-prima para a produção de ficocolóides conhecidas como carragenanas.

O potencial do uso das algas marinhas é conhecido mundialmente devido à grande variedade de usos e aplicações industriais que vão desde a alimentação direta em humanos, em animais, em coloides, cosméticos, medicamentos e biofertilizantes agrícolas.

A Kappaphycus alvarezii gera a maior quantidade de biomassa por hectare por ano, quando comparadas com outros sistemas vegetais. O potencial econômico do cultivo destes organismos, uma vez que são sequestradoras de gás

carbônico (CO2) a partir da fotossintetização, constitui uma fonte natural de biofertilizantes, que podem favorecer diversas atividades produtivas, a exemplo da agricultura – por meio do plantio para obtenção de alimentos – como para biocombustíveis. O Crédito de Carbono é mais um produto a ser explorado, a médio ou longo prazo, por esta cadeia produtiva.

A macroalga Kappaphycus alvarezii é, principalmente, utilizada como fonte de matéria-prima para a produção de ficocolóides conhecidas como Carragenas, utilizadas como estabilizantes e espessantes na indústria alimentícia (produtos cárneos, bebidas, chocolates, rações, cosméticos, etc.), representando um mercado mundial da ordem de US$ 6,00 milhões anualmente.

“No que se refere ao delineamento de possíveis áreas propícias para o cultivo e as estratégicas que aqui serão usadas

para assegurar os critérios de vigilância ambiental no monitoramento da atividade”, concluiu o professor.

Parâmetros para escolha da instalação do cultivo das algas

- Temperatura da água do mar acima de 20°C durante todo o ano;

- Salinidade acima de 25 ppt;

- Zonas protegidas do embate de ondas fortes (preferencialmente, devem ser escolhidas enseadas protegidas);

- Profundidade máxima de 20 metros;

- Áreas livres do tráfego de embarcações e turismo.

Rio Grande do Norte tem liberação para cultivo da Macroalga Kappaphycus Alvarezii

Governo do RN abre Circuito de Exposições Agropecuárias de 2023

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

secretário adjunto da Sape, Marcelo Pessoa.

É por isso que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, faz questão de promover o Circuito de Exposições. “Este ano estamos investindo cerca de R$ 3 milhões para o circuito. E esperamos que ano que vem esse valor seja maior e tenhamos mais que os 34 eventos marcados para este ano”, disse Pessoa.

O Governo do Estado aproveitou a ExpoNovos para promover exposição das ações e serviços de Secretarias Estaduais e órgãos da Administração Indireta. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) apresentou bovinos das raças Sindi, Gir e Guzerá e fez a distribuição de raquetes de Palma Forrageira para produtores rurais da região.

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em parceria com a Secretaria Municipal de Currais Novos, promoveu o espaço denominado “Fazendinha”, uma unidade demonstrativa que expôs temas inerentes à convivência com o semiárido, como barragens subterrâneas e cisternas, entre outros.

OGoverno do Rio Grande do Norte vai investir cerca de R$

3 milhões com o Circuito Agropecuário deste ano, que contemplará mais de 30 municípios. O investimento é justificado no entendimento da importância e necessidade no desenvolvimento rural que ganha um grande impulso com o conjunto de

eventos em todas as regiões do estado.

O calendário foi aberto na cidade de Currais Novos, na região do Seridó, com Exposição Agropecuária (ExpoNovos) no Parque José Bezerra de Araújo. A programação incluiu Torneio Leiteiro Bovino e Caprino, Julgamento de Raças, Leilão, Feira de Negócios, atrações culturais e shows

musicais, entre outros.

Na abertura, o governador em exercício Walter Alves frisou que o circuito promove grande volume de negócios e também movimenta a economia em geral, com geração de renda para grandes e pequenas empresas. A ExpoNovos reuniu cerca de 1.500 animais.

“As exposições agropecuá-

rias são de extrema importância para as cidades potiguares, uma oportunidade de geração de renda que se estende desde os que vêm para vender seus animais e serviços como para os comerciantes da cidade e também os empreendedores que aproveitam as feiras para vender algum serviço ou produto”, afirmou Walter Alves, que esteve acompanhado do

O Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn) também esteve presente realizando o cadastramento de usuários de água de Currais Novos e região. E a Agência de Fomento do RN (AGN) montou uma equipe de consultores da instituição, atendendo o público em um estande e oferecendo a linha de crédito Pró-Pecuária. O financiamento é voltado, especialmente, para os produtores da pecuária do estado do Rio Grande do Norte.

O Circuito de Exposições conta, ainda, com a parceria de Secretarias estaduais, órgãos da administração indireta, instituições financeiras, Prefeituras e diversas entidades ligadas ao setor como a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) e a Associação Norte-Riograndense de Ovinos e Caprinos (Ancoc).

Confira a programação do Circuito de Exposições Agropecuárias do RN 2023

- Exponovos

Currais Novos - 13 a 16 de abril

- Festa do Cavalo

Parnamirim - 27 a 29 de abril

- Expo Potengi

São Paulo Potengi - 12 a 14 de maio

- Expo Caicó

Caicó - 25 a 28 de maio

- Expo Coronel Ezequiel

Coronel Ezequiel - 9 a 11 de junho

- Parelhas

Parelhas - 16 a 18 de junho

- Acari

Acari - 23 a 25 de junho

- Expoeste

Caraúbas - 30 de junho a 2 de julho

- Nova Cruz

Nova Cruz - 7 a 9 de julho

- Feira de Apodi

Apodi - 14 a 16 de julho

- Feira de Afonso Bezerra

Afonso Bezerra - 21 a 23 de julho

- ExpoAssú

Assú - 28 a 30 de julho

- AgroFest São Gonçalo do Amarante - 28 a 30 de julho

- Festa do Bode

Mossoró - 10 a 13 de agosto

- Feira de Jandaíra

Jandaíra - 18 a 20 de agosto

- Expofruit

Mossoró - 23 a 25 de agosto

- ExpoLajes

Lajes - 25 a 27 de agosto

- Expo Upanema

Upanema - 8 a 10 de setembro

- Festa do Boi

Parnamirim - 7 a 15 de outubro

- Fenacam Natal - 14 a 17 de novembro

- Expo Jaçanã

Jaçanã - 14 a 17 de dezembro

Exposições e feiras têm grande importância para a economia e fortalecimento do agronegócio no estado

Sandro Menezes

Governador em exercício Walter Alves confere produtos da agricultura familiar na ExpoNovos em Currais Novos

Unidade da rede estadual é referência para tratamento de doenças infectocontagiosas no RN

Hospital Giselda Trigueiro, 80 anos de serviços à saúde da população

OHospital Giselda Trigueiro é uma das principais unidades da rede de saúde do Rio Grande do Norte, sendo a referência para o tratamento de doenças infectocontagiosas, informação toxicológica e imunobiológicos especiais. A unidade, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), tem em abril o mês especial, pois celebra 80 anos de funcionamento (veja história nessa página).

Giselda

- HIV

Localizada no bairro das Quintas, zona oeste de Natal, o hospital é historicamente responsável pela linha de frente nos cuidados de casos de HIV, meningites, doença de Chagas, tuberculose, dengue, febre tifóide, sarampo, coqueluche, difteria, entre outros. Mais recentemente, O HGT reforçou seu perfil para cuidar de pacientes acometidos por doenças novas, como a Covid19 e a MPOX.

“O Giselda Trigueiro vem

Trigueiro cuida de casos como:

- Meningites

- Doença de Chagas

- Tuberculose

- Dengue

- Febre tifóide

- Sarampo

- Coqueluche

- Difteria

- Covid-19

- MPOX

salvando vidas durante todas essas décadas. Continuaremos nos esforçando para atender cada vez melhor os usuários do SUS com toda dedicação. Que muitos outros oitenta anos venham pela frente”, afirma o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.

Desde 2019, o Governo do Estado, por meio da Sesap, vem investindo na qualificação do hospital, desde melhorias na infraestrutura até abertura de novos leitos, em especial du-

rante a pandemia. A unidade conta com 27 leitos de UTI para receber casos graves de Covid-19, além de outros 32 leitos de UTI para casos gerais e outras dezenas de leitos de enfermaria.

“Ao longo desses anos, este hospital jamais se furtou a tratar de todas as pandemias, endemias. Fica aqui a gratidão a todos que construíram a história desse hospital”, destaca André Prudente, diretor do Giselda Trigueiro.

A história

Em 14 de abril de 1943, foi inaugurado o prédio onde hoje funciona o Hospital Giselda Trigueiro. Inicialmente nomeado de Sanatório Getúlio Vargas, era destinado ao tratamento de pessoas com tuberculose pulmonar. Ao lado funcionava o Hospital Evandro Chagas, que era a referência no RN para o tratamento das outras doenças infecciosas.

Em 1982, foi feita a fusão dos dois hospitais, prevalecendo a denominação de Hospital Evandro Chagas, sob a direção

Em pesquisa divulgada no mês de abril de 2021, o desempenho do Hospital Giselda Trigueiro no tratamento em UTI de pessoas atingidas pela Covid19 mostrou-se acima da média nacional. De acordo com levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), o índice de óbitos nas UTIs públicas era então de 36,6% e nas privadas de 29,7%. No caso do Giselda, o número chegava a 21,5%, levando-se em conta o período entre o início da pandemia e março daquele ano.

O hospital realiza mais de seis mil atendimentos por mês, sendo ainda referência no ensino e pesquisa a partir de parcerias com o Departamento de Infectologia e o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de diversos cursos da área da saúde como enfermagem, nutrição, farmácia e serviço social.

da dra. Maria Giselda da Silva Trigueiro, médica infectologista falecida em 1986.

Já no ano seguinte, em 15 de março de 1987, o hospital receberia o nome de sua ex-diretora. Giselda nasceu em Vila Velha, no Ceará, e morreu em Natal, vitimada por um câncer de mama. Ela comandou o então Hospital Evandro Chagas por mais de 20 anos, estabelecendo uma série de linhas de cuidados e projetos importantes para melhorar o atendimento à sociedade.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, foi inaugurado em 14 de abril de 1943

Fundação José Augusto a serviço da cultura potiguar

Presidentes e diretores que passaram pela FJA

Nestes 60 anos, a Fundação José Augusto foi administrada pelos presidentes e diretores gerais Diógenes da Cunha Lima, Sanderson Negreiros, Franco Maria Jasiello, Evilásio Leão de Moura, Cláudio Emerenciano, Valério Mesquita, Paulo Macedo, Woden Madruga, Iaperi Araújo, François Silvestre, Isaura Amélia Rosado, Ana Neuma de Lima, Ivanira Ribeiro, Sérgio Cunha de Aragão Mendes, Rodrigo Bico, Crispiniano Neto, Amaury Júnior e agora Gilson Matias.

A FJA apresenta nestas seis décadas uma rica história repleta de ações fundamentais para o desenvolvimento da cultura e a preservação da memória cultural do povo do Rio Grande do Norte.

AFundação José Augusto (FJA) tem a alma da cultura potiguar. Durante seis décadas, completadas no dia 8 de abril, transformou-se na principal base de apoio às atividades culturais do Rio Grande do Norte.

A FJA é responsável por desenvolver, incentivar, apoiar, difundir, estimular e documentar a história do estado.

Compete à instituição também o processo de tombamento do patrimônio histórico e arquitetônico e também do patrimônio cultural imaterial.

Criada no governo Aluísio Alves, pelo Decreto-lei nº 2.885, de 8 de abril de 1963, a Fundação José Augusto nasceu como instituição cultural e de ensino superior. Abrigou, incialmente, três cursos: Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Com o crescimento das universidades públicas, notadamente da Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desvinculou-se da educação formal e concentrou suas atividades na gestão da cultura e na administração de vários equipamentos culturais. No total, são 50 equipamentos culturais e quatro grupos artísticos sob sua administração direta.

O órgão também gerencia dois programas permanentes, um de financiamento da produção cultural e um de apoio às manifestações da cultura popular. O Programa Cultural Câmara Cascudo destina, anualmente, em torno de R$ 10 milhões para a produção de espetáculos de música, teatro e dança, e para a organização de feiras de livros e de artesanato. O Registro do Patrimônio Vivo (RPV) destina bolsas vitalícias a mes-

tres e grupos artísticos ligados à cultura popular.

EDITAIS HISTÓRICOS

Foi responsável pela aplicação de editais importantes para o fomento artístico-cultural do RN como o Edital de Fomento à Cultura e Pauta Livre (2019), e os emergenciais “Tô em Casa, Tô na Rede”, “Glorinha Oliveira” e a Lei Aldir Blanc (2020), que destinou cerca de R$ 32 milhões para artistas potiguares, cuja produção foi afetada pela pandemia da Covid-19.

A FJA editou três revistas ao longo de sua trajetória: O Galo, de caráter ensaístico, dedicada à reflexão e à divulgação literária; a Preá, dedicada à cultura popular, e a Carcará, dirigida à divulgação do audiovisual potiguar.

Com a reativação da Gráfica Manibu, será retomado o histórico concurso literário Luís Carlos Guimarães destinado a obras poéticas. Nas artes cênicas, a atual gestão do órgão deverá reativar o Centro Experimental de Teatro.

Agora, novos investimentos são feitos pelo Governo do RN para o fortalecimento das atividades e valorização das raízes culturais. A recriação da Secretaria Extraordinária da Cultura, comandada por Mary Land Brito, é uma prova disso. Nesse novo momento, o governo vai incentivar uma integração maior com os municípios no sentido de valorizar as manifestações culturais de cada localidade e região.

FJA gerencia:

- Pinacoteca do Estado;

- Memorial Câmara Cascudo;

- Museu Café Filho;

- Forte dos Reis Magos;

- Teatro Alberto Maranhão, em Natal;

- Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, em Natal;

- Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró;

- Teatro Adjuto Dias, em Caicó;

- Instituto de Música Waldemar de Almeida;

- Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão;

- Biblioteca Estadual Câmara Cascudo;

- Orquestra Sinfônica do RN;

- Corais Canto do Povo, Camerata de Vozes e Coral Harmus;

- Parque Cidade da Criança;

- Gráfica Manibu;

- 27 Casas de Cultura Popular.

Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte

Teatro Alberto Maranhão, em Natal

Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró

Criada há 60 anos, FJA é responsável por desenvolver, incentivar, difundir, estimular e documentar as atividades culturais

Joana Lima

Moisé de Lima - FJA

Sandro Menezes