Caderno do Governo do RN

Investimento de R$ 1,8 milhão recupera acesso ao “Santuário do Lima” em Patu

RN

Governo do RN garante a segurança pública do Cidade Junina

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DE FATO

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MOSSORÓ �RN�, DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022 TOINHO ALVES

NOVA AVENIDA LESTE OESTE

Investimento de R$ 1,2 mihão recupera uma das principais avenidas de Mossoró. Governo já investiu mais de R$ 100 milhões em melhorias das estradas do Rio Grande do Norte. > P 2 Mais Cirurgias fortalece a regionalização da saúde no Rio Grande do Norte

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Municípios da região Oeste recebem ordem de serviço para construção do IERN

Governo do RN repassa R$ 22 milhões para alimentação escolar

RN sedia I Feira Nordestina da Agricultura Familiar > P 13

Estado vai recuperar 100 escolas da rede pública do RN >P6

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022

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RN DE FATO

Governo do RN investiu R$ 1,2 milhão para recuperar uma das principais avenidas de Mossoró

Avenida Leste Oeste recuperada beneficia população mossoroense

U

ma antiga reivindicação da população de Mossoró, a recuperação da Avenida Dixneuf Rosado, a popular Leste Oeste, já é uma realidade, e está pronta para os festejos juninos de Mossoró, abertos neste sábado, 4, com o “Pingo da Mei Dia”. O Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 1,2 milhão na restauração da avenida, onde foram executados os serviços de recuperação e reforço de base e sub-base bem como o recapeamento asfáltico.

A obra trará mais fluidez ao trânsito e segurança aos motoristas e cidadãos que circulam diariamente nessa que é uma via de fundamental importância para a mobilidade urbana e desenvolvimento de Mossoró.

A Leste Oeste é a principal via de acesso do centro da cidade para os bairros da zona leste como o Costa e Silva, conjunto Vingt Rosado, Odete Rosado, Alto da Pelonha, Alto das Brisas, complexo de condomínios residenciais, entre tantos outros. É também acesso para os campus universitários da Uern, Ufersa e da unidade do IFRN. Havia a necessidade de recuperação da avenida, que há anos não oferecia boas condições de uso.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, vistoriaram o trecho, acompanhados da diretorageral do DER-RN, Natécia Nu-

Jornal de Fato

Avenida Dix-neuft Rosado, a Leste Oeste, recebeu recuperação e reforço de base e sub-base bem como recapeamento asfáltico e sinalização

nes; e do diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira. A governadora fez questão de ressaltar que a obra da Leste Oeste só não foi inteiramente entregue nesta quinta-feira devido às fortes e constantes chuvas caídas na região Oeste do estado. “É importante estarmos celebrando aqui mais uma conquista para Mossoró. Todos nós

Investimento de mais de R$ 100 milhões em melhorias das estradas O Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões em melhorias da rede viária, dos quais R$ 55 milhões do Plano de Restauração de Trechos Críticos das Rodovias Estaduais, cujo foco são os locais que não comportam mais tapa-buracos. Nesse caso, as bases de sustentação da estrada são reconstruídas para colocação de uma nova camada de asfalto.

Além disso, o governo está investindo R$ 73 milhões na reconstrução da RN-233, com recursos do Governo Cidadão, via empréstimo junto ao Banco Mundial.

Os 42 quilômetros do trecho que interliga duas BRs: 304, em Assú, à 226, em Triunfo Potiguar - serão totalmente reconstruídos. A estrada terá padrão rodovia federal. Ficará mais larga para comportar o tráfego pesado de caminhões.

A RN é um importante corredor de escoamento da produção agrícola e industrial do Vale do Açu e da região salineira do Rio Grande do Norte para o Oeste potiguar, Jaguaribe cearense, Sul e Sudeste do País, além de facilitar o comércio e o deslocamento de pessoas entre essas regiões.

sabemos que a Leste Oeste não é uma via qualquer. Ela é um dos principais eixos de circulação da cidade. Palavra dada, palavra cumprida. A Leste Oeste está aí, restaurada, trazendo mais fluidez ao trânsito, trazendo segurança, paz e, sobretudo, respeito ao povo de Mossoró, da região Oeste e do Rio Grande do Norte”, disse a governado-

Números

R$ 1,2

milhão é o custo aproximado da restauração da Avenida Leste Oeste

R$ 100

milhões é o investimento do Governo do Estado na melhoria da rede viária do RN

ra.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, destacou a importância da restauração da avenida quanto à mobilidade urbana. “Essa obra vai devolver as condições de funcionamento dessa importante rodovia para Mossoró, que liga o centro da cidade as nossas universidades e muito em bre-

ve vai estar ligando também ao Hospital da Mulher, obra que vamos entregar até o final do ano”, afirmou o secretário Gustavo Coelho, acrescentando que a recuperação da av. Leste Oeste faz parte do Plano de Restauração de Trechos Críticos das Rodovias Estaduais, onde o Governo do Estado investe mais de R$ 55 milhões.

Trecho da RN-117 ganha o nome de “Rodovia Milton Marques” O Governo do RN sancionou a Lei n° 11.119, de 2 de junho de 2022, que altera o nome da RN-117 para Rodovia Milton Marques, em homenagem ao ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A solenidade, com a presença da governadora Fátima Bezerra e de familiares do homenageado, ocorreu no pátio da Uern, nesta quinta-feira, 2.

O trecho cujo nome foi alterado fica entre a BR-304, em Mossoró, e o início da zona urbana do município de Go-

vernador Dix-Sept Rosado (RN), passando por 11 municípios.

A empresária Zilene Medeiros Marques, viúva do homenageado, agradeceu a iniciativa. “Hoje é dia de festa, festa da emoção. Ao adentramos aqui, já fomos sentindo aquela presença, que hoje não está ao nosso lado, mas em nossos corações”, disse a representante da família de Milton Marques, em nome da filha Stella Maris, do genro Leonardo Melo, e ainda das demais três filhas, três genros e os sete netos.

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Trecho de 2,6 quilômetros, recuperado pelo

Governo do Estado, também dá acesso à rampa para voo livre

Investimento de R$ 1,8 milhão recupera acesso ao “Santuário do Lima” Raiane Miranda

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Governo do Rio Grande do Norte investiu R$ 1,8 milhão para recuperar o trecho da RN-078 que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido “Santuário do Lima”, na cidade de Patu, região serrana do Alto Oeste potiguar. A importante obra foi entregue no final do mês de maio.

O trecho de 2,6 quilômetros também dá acesso à Rampa para a prática de voo livre. O turismo religioso e a prática de voo livre são as principais atividades turísticas do município.

O Santuário recebe em média cem mil visitantes por ano e o voo livre em parapente e asa delta atrai visitantes do Brasil e de outros países.

A recuperação foi feita em parceria do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas em Rodagens (DER), Secretaria de Infraestrutura e Detran com a Prefeitura de Patu. Além do investimento de R$ 1,8 milhão feito pelo governo estadual, a prefeitura acrescentou mais R$ 1 milhão, o que permitiu ainda a sinalização, iluminação e a construção do calçadão.

A obra era uma reivindicação antiga em razão da impor-

tância que a “Serra do Lima” tem para o turismo local e regional. Patu tem potencial turístico enorme, pois além da atração religiosa que é o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, a serra recebe a prática do esporte com voo livre.

A parceria do Governo do RN e Prefeitura de Patu na recuperação do acesso tem o sentido de fomentar e incentivar o crescimento da atividade econômica que gera emprego e renda.

“Quero agradecer esse investimento em nome dos devotos do Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, agradecer a todos que estão empenhados com o desenvolvimento da cidade e da região, através do turismo religioso”, agradeceu o pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores e reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, padre Luiz Telmo.

Segundo o prefeito Rivelino Câmara, que também preside a Associação dos Municípios da Região do Médio e Alto Oeste Potiguar, a parceria com a gestão estadual permite a realização de obras de infraestrutura que estimulam negócios e investimentos e a população é diretamente beneficiada.

Governo também está recuperando acesso de Patu a Catolé do Rocha

investimento de R$ 1,5 milhão, a recuperação será feita em um trecho de 3,6 quilômetros, já bastante deteriorado, que não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O serviço da malha viária na RN-078 integra um plano de restauração de 29 trechos de rodovias estaduais, em todas as regiões do Estado, com investimento de R$ 50 milhões, que são executados pelo DER com supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado também está investindo na recuperação de outro trecho da RN-078, que liga Patu ao município de Catolé do Rocha, na vizinha Paraíba. A obra vai proporcionar a melhor circulação de veículos, escoamento da produção e acesso seguro e confortável à população da região e àqueles que fazem turismo em Patu.

São 9,6 quilômetros até a divisa com a Paraíba. Com

Uma das sete maravilhas do RN

NÚMERO

2,6

é a extensão do trecho da RN-078 recuperado pelo Governo do RN

Estrada de acesso ao “Santuário do Lima”, na cidade de Patu, agora está em ótimas condições

3

A Serra do Lima tem extensão de oito quilômetros e altitude que varia entre 400 e 600 metros acima do nível do mar.

Na serra está localizado o

Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, que recebe em média cem mil visitantes por ano.

O santuário detém o título honorífico de 13ª Basílica do Brasil e é considerado por voto popular uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.

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Desde o início da atual gestão estadual, já foram reformadas e recuperadas 360 escolas da rede pública de ensino contemplando todas as regiões do Rio Grande do Norte

Governo do RN vai recuperar 100 escolas da rede estadual

O

Governo do Rio Grande do Norte vai beneficiar 100 escolas da rede estadual com obras de manutenção e recuperação. Para isso, firmou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) que vai prestar assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.

Trata-se de mais uma ação importante para garantir escola e ensino de qualidade aos estudantes da rede pública.

Desde o início da atual gestão, já foram reformadas e recuperadas 360 escolas da rede estadual.

“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos estudantes, professores, servidores e suas famílias”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de assinatura de contrato com a caixa.

“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da Caixa Econômica significará para nós resolutividade”, acrescentou.

O governo pediu à Caixa que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente, porque quanto mais dias passar sem essas obras, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o estudante, suas famílias, os professores, servidores, as

Sandro Menezes

RN DE FATO

Escolas reformadas O Governo do RN está realizando reformas em 40 escolas, por meio do Projeto Governo Cidadão em parceria com a SEEC. São quase R$ 100 milhões para melhorar o aprendizado de mais de 20 mil estudantes em 32 municípios potiguares.

Somente em 2021, 11 escolas foram entregues ampliadas e reformadas, totalizando mais de R$ 25 milhões investidos.

Foram concluídas as obras das escolas estaduais Ubaldo Bezerra (Ceará-Mirim), José Avelino (Afonso Bezerra), Raimundo Soares (Natal), Domitila Noronha (Serrinha), Duque de Caixas (Macau), Frutuoso Gomes (Frutuoso Gomes), Gilberto Rola (Mossoró), Dinarte Mariz (Alexandria), Jerônimo Rosado (Governador Dix-Sept Rosado), Josefina Xavier (Lucrécia) e Zila Mamede (Natal).

Números Governo do Estado e Caixa Econômica firmaram contrato em evento no Centro Administrativo do RN

cidades, o Estado.

A Caixa Econômica tem um programa de assessoria técnica a órgãos públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato da caixa assinado em 2022”.

O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações. No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os recursos têm como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

“Esse é um momento ímpar para a educação do Rio Grande

do Norte. Para que nossos jovens tenham dignidade de ter escolas de boa qualidade”, disse o secretário de Educação, Getúlio Marques, para afirmar: “A engenharia da secretaria fez um levantamento usando como metodologia a patologia das construções e nós identificamos 100 escolas que precisam passar por um processo de recuperação.”

360

escolas da rede estadual já foram reformadas e recuperadas

4,8

milhões de reais em investimentos vão beneficiar estudantes do Alto Oeste

Estado entrega reforma de duas escolas no Alto Oeste Mais de 700 estudantes da rede estadual de ensino da região do Alto Oeste potiguar estão sendo beneficiados com R$ 4,8 milhões em investimentos estaduais viabilizados pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O valor, oriundo do empréstimo junto ao Banco Mundial, serviu à reforma e à ampliação realizada nas escolas estaduais Acadêmico Mauro Abrantes, no município de Tenente Ananias, e Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira.

“O governo tem priorizado setores essenciais ao desenvolvimento do Rio Grande do Nor-

te, como a educação. Por isso, quero agradecer o trabalho dedicado dos que fazem o Governo Cidadão, que tanto tem colaborado para o fortalecimento do nosso estado”, destacou a governadora Fátima Bezerra, durante o ato formal de entrega da obra finalizada à comunidade escolar da Escola Estadual Acadêmico Mauro Abrantes.

O prédio da escola em Tenente Ananias recebeu R$ 2,3 milhões em serviços realizados em sete salas de aula, dois laboratórios para aulas práticas e nos demais ambientes, como corredores e salas de secretaria e de direção, todos dotados de acessibilidade. Atualmente, 330 estudantes do Ensino Fundamental e 19 professores irão

usufruir das instalações renovadas.

Estudante do 8º ano, Ana Lívia, 13, ressaltou a importância da obra: “Agora temos laboratórios para estudar, fazer experiências, é muito bacana!”, diz a estudante, que anda empolgada com a nova biblioteca.

Uma apresentação de dança das alunas Aíla, Maria Eduarda, Maísa, Valesca e Geórgia, a declamação de um cordel pelo professor Ediglênio Galdino e de uma poesia pela aluna Lívia Oliveira marcaram o descerramento da placa de inauguração da escola.

Os investimentos do Governo Cidadão no município de Tenente Ananias, localizado a 418 km da capital, totalizam R$

Escola em Tenente Ananias recebeu R$ 2,3 milhões em serviços realizados em sete salas de aula 3 milhões em 11 ações nas áreas de educação, acesso à água e desenvolvimento regional.

No total, o Projeto Governo Cidadão já destinou ao município de Marcelino Vieira o montante de R$ 3,2 milhões em 12

ações de acesso à água, desenvolvimento regional e educação. Em todo o Alto Oeste, os recursos do Projeto alcançam 25 dos 30 municípios, chegando a mais de R$ 50 milhões em investimentos.

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JULHO DE 2022

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Campo Grande, Alexandria e Umarizal estão entre as 12 cidades

contempladas com unidades do instituto de ensino profissional

Três cidades da região Oeste recebem ordem de serviço para construção do IERN Raiane Miranda

Maquete do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação

T

rês cidades da região do Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte já receberam ordem de serviço para construção de unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN): Campo Grande, Alexandria e Umarizal. Ao todo, o Governo do RN vai construir 12 unidades no Estado, inclusive, uma em Mossoró, que contemplará o bairro Santo Antônio, na zona norte da cidade.

O governo também assinou a ordem de serviço para a construção do IERN no bairro Felipe

Camarão, zona oeste de Natal.

O prédio será erguido em terreno localizado na esquina da Avenida Mor Gouveia com a rua dos Campos. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos, e a obra tem previsão para entrega no prazo de oito meses.

Na cidade de Alexandria, no Alto Oeste, o terreno que sediará o Instituto está localizado na rua Santo Antônio, marginal da RN117, s/n, bairro Novo Horizonte.

Os IERNs vão preparar os jovens para a vida e para o mundo do trabalho, assegurando a formação geral e a preparação

profissional. Os institutos irão ser somados às onze escolas profissionalizantes já existentes para que possa fortalecer a rede estadual de educação profissional. As novas escolas terão prédios adequados e equipamentos de última geração para uma educação de qualidade.

Os 12 campi seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), agora em nível estadual. Ao todo, o Governo do RN vai investir R$ 114 milhões. Cada unidade terá área mínima de 8 mil metros quadrados e a previsão de conclusão é de oito meses.

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IERNs

“Inspirados nos Institutos Federais, iremos entregar à comunidade algo que ela vai poder construir o seu futuro a partir do que ela quer ser. A inovação e a tecnologia vai ajudar a encontrar soluções locais e regionais”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques.

Os campi terão a capacidade para atender 1.080 estudantes distribuídos em três turnos. A escolha dos cursos levará em conta a cadeia produtiva e potencial econômico de cada localidade. A previsão é que as aulas comecem em 2023.

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Nova Escola Potiguar representa avanço ao ensino público O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) é conjunto de ações estruturantes na área da educação do Rio Grande do Norte. O programa prevê a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, os IERNs, em todas as regiões do estado, sendo, com área mínima de 8.00 m² e previsão de conclusão até o final de 2022.

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino.

As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região.

Com uma infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, a construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões.

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs e contarão com um investimento para adequações de R$ 5,5 milhões.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes. O novo conjunto de escolas a ser construído representará um investimento de R$ 40 milhões.

Além da manutenção e recuperação de 100 escolas estaduais, o PNEP planeja reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

Licitações publicadas

Natal, Santana do Matos, Areia Branca, Touros, Campo Grande, Tangará, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Jardim de Piranhas d

Licitações a publicar

Mossoró e São José do Mipibu d Ordens de serviços assinadas

Natal, Campo Grande, Alexandria e Umarizal

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022

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Valores disponibilizados aos

/GovernodoRN Elisa Elsie

caixas escolares são superiores ao investido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Distribuição de recursos da merenda escolar per capita referente a um dia letivo: • Ensino Fundamental e Médio Regular: R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,82; • Educação de Jovens e Adultos – EJA: R$ 0,32 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,78; • Ensino Fundamental em Tempo Integral: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73; • Ensino Médio em Tempo Integral (incluindo Centros Estaduais de Educação Profissional):

R$ 2,00 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 4,66; • Escolas Estaduais com turmas de Educação Profissional: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73; • Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (6º horário): R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) + R$ 0,18 (Recurso Estadual) totalizando R$ 1,00; • Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (Contraturno): R$ 0,36 (FNDE) + 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,02.

Governo do RN investe R$ 59 milhões em transporte escolar Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59 milhões em investimento para 2022.

No último ano, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

A ampliação do repasse

beneficia estudantes de toda a rede pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração são transportados alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela Secretaria de Es-

tado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar.

Os cursos são organizados pela SEEC. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.

SEEC

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da escola

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Governo do RN repassa R$ 22 mi para alimentação escolar

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Merenda escolar alcança mais de 600 unidades de ensino da rede estadual

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merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para fortalecer o programa de alimentação escolar, o Governo do RN amplia a contrapartida estadual nas aquisições de gêneros alimentícios, fortalecendo cadeias produtivas e garantindo mais alimento na mesa do estudante, chegando a um investimento de R$ 22 milhões.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma política pública para atender ao compromisso legal de garantir o acesso à alimentação dos alunos da educação básica brasileira. Embora universalizado na rede estadual, o recurso federal per capita da alimentação escolar repassado pelo FNDE é insuficiente para que a oferta da alimentação escolar ocorra de forma contínua e atenda o que preconiza a legislação do PNAE. Diante desse quadro, o Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse, com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal repassado para um estudante do ensino fundamental e médio regular ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

Em 2021, ainda com o impacto da pandemia do novo coronavírus e a distribuição de kits da merenda escolar, as escolas estaduais receberam, em média, R$ 3,2 milhões de recurso estadual, além de R$ 7,3 mi-

lhões investidos, também de fonte estadual, na aquisição dos gêneros alimentícios para os kits distribuídos durante a suspensão das aulas presenciais.

Para este ano, a previsão de repasse para as unidades de ensino é de R$ 22,6 milhões.

“Todos os estudantes têm direito a uma alimentação de qualidade. O recurso do PNAE é importante, mas muito abaixo do satisfatório. O Governo do RN tem garantido que nenhum estudante fique sem alimentação e tem apoiado, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar, com a disponibilização de mais recursos para a compra direta. Sem dúvidas, mais uma demonstração do compromisso que temos com uma educação de qualidade”, destaca Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. Uma política pública que, além de assegurar alimentos saudáveis, fortalece a cadeia produtiva da agricultura familiar. Uma ação essencial, especialmente nas fases mais agudas da pandemia, porque garantiu renda a centenas de famílias, além de permitir que essas famílias se mantivessem no campo.

Vivenciando este novo momento, Everaldo Alves, gestor da Escola Estadual Manoel Joaquim, localizada no município de Governador Dix-sept Rosado, comemora o aumento do custeio. “Toda a comunidade escolar deve saber disso. Com essa ampliação, temos mais opções para a merenda e isso faz toda a diferença no cotidiano escolar.

As escolas comemoram esse acréscimo! Isso tem sido algo espetacular”, aponta Everaldo.

O aumento no repasse também provocou entusiasmo na Escola Estadual Abolição IV, em Mossoró, como relata a diretora Virlene Leão. “A contrapartida é um divisor de águas nas escolas. Uma iniciativa muito boa e que veio em muito boa hora.

Temos mais uma opção. Temos como diversificar mais o cardápio de nossos estudantes. Fico ansiosa porque meus alunos estão adorando a novidade”, explica Virlene.

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Prédio tem 20 salas de aulas,

biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e estacionamento

Uern ganha nova e moderna estrutura na zona norte de Natal VALORIZAÇÃO DA UERN NA ATUAL GESTÃO

• Autonomia plena - A governadora Fátima Bezerra sancionou em dezembro de 2021 a lei que concedeu a autonomia financeira e patrimonial da UERN. Com isso, a Universidade passou a contar com autonomia plena;

• Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para docentes e técnicos; • Cotas PPI - Reserva de cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas; • Fim da lista tríplice para escolha do reitor. O nomeado será o mais votado; • Argumento de inclusão regional - Os estudantes que cursaram ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte recebem bônus na nota do Enem; • A Uern tem 53 anos e está presente em seis municípios, unidades em Mossoró, Natal, Assú, Caicó, Patu e Pau dos Ferros; • São aproximadamente 10 mil estudantes em 59 cursos de graduação e 46 cursos de pós-graduação, sendo 22 mestrados e 4 doutorados; • A Universidade forma por ano, em média, 1.500 profissionais e já expediu mais de 50 mil diplomas;

• A Uern é uma universidade inclusiva, socialmente referenciada, que tem investido em uma política de permanência estudantil voltada principalmente para os estudantes em condição de vulnerabilidade social. Mais de 80% dos estudantes são oriundos de escola pública; • A inauguração do campus marca também a retomada das aulas presenciais da Uern, suspensas desde março de 2020.

EDUCAÇÃO BÁSICA

• Cerca de 90% dos professores da rede básica do interior do Rio Grande do Norte são formados pela UERN. A Universidade oferta licenciatura em todas as áreas do conhecimento; SAÚDE

• A UERN oferta os cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Educação Física. O curso de Odontologia é um dos melhores do país; • A UERN oferta atendimento gratuito à população por meio dos ambulatórios de medicina em diversas especialidades. Em algumas especialidades, é o único local a ofertar atendimento gratuito à população em Mossoró; • A UERN também atua no atendimento às pessoas em situação de rua e possui, na Faculdade de Enfermagem em Mossoró, o Ambulatório LGBTi+; • Na pandemia, atuou na linha de frente, antecipando a formatura de profissionais da saúde e atuando na testagem e vacinação da população; MEIO AMBIENTE

• Destaque para o projeto Cetáceos da Costa Branca, que monitora toda a costa potiguar, no resgate e tratamento de animais marinhos; O projeto foi responsável pelo maior salvamento de baleias da espécie “falsa orca” registrado no mundo, ocorrido na praia de Upanema, em Areia Branca, em 2013. Trinta baleias encalharam na praia, e com a ajuda da população, o projeto conseguiu devolver 23 ao mar.

A

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ganhou novo e moderno prédio no campus da zona norte de Natal. Coube à atual gestão estadual a determinação para consolidar e concluir a obra iniciada há 13 anos, em 2009.

O Governo do RN investiu mais de R$ 730 mil, recursos próprios, para concluir a obra, que foi retomada em 2019, e cumpriu o cronograma sem sofrer interrupção.

A edificação possui quatro pavimentos, sendo três com 20 salas de aula, biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e um para estacionamento de veículos. A obra iniciada em 2009, há 13 anos, foi retomada no ano de 2019.

A Uern foi a primeira universidade pública a se instalar na zona norte de Natal e oferece cursos de Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião. O campus de Natal possui cerca de mil alunos regularmente matriculados. Com as novas instalações poderão ser ofertados oito novos cursos de graduação, nos três turnos de funcionamento. Os novos cursos ainda não estão definidos, serão escolhidos com base nas demandas atuais e locais para a zona norte e precisam ser aprovados pelos conselhos superiores da Uern.

O campus da Uern na zona norte da capital também tem forte atuação nas atividades de extensão. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) presta mil atendimentos por ano à população. O projeto Educa, 1.500 atendimentos por semestre.

A Educa, escola de extensão que funciona junto ao campus de Natal, é um braço da pró-reitoria de extensão da UERN no campus de Natal.

“Entregamos hoje um belo patrimônio de uma agência do conhecimento que prepara para a vida e para o mundo do trabalho.

A população mais carente, e eu, sabemos o que é não ter direito à educação. Está na nossa memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a inauguração ocorrida no dia 25 último. “A Uern permite que o filho do trabalhador e da trabalhadora tenha acesso ao ensino superior, permite que possa mudar sua realidade, melhorar a qualidade de vida”, destacou.

A Uern tem 53 anos de existência, formou 90% dos professores e professoras da rede básica de ensino. Deu acesso aos filhos de famílias pobres a cursar o ensino superior. Isto é democracia, é o serviço público incentivando o conhecimento, a pesquisa, o desenvolvimento econômico e a cidadania”.

O fato da sede própria da Uern ter sido construída numa área onde funcionou um presídio - o complexo penal João Chaves, traz uma simbologia muito forte. Nos anos 80, o grande educador brasileiro, Darcy Ribeiro, disse que ou os governos constroem escolas ou terão que construir presídios. No RN, o governo substitui um presídio por uma universidade, um espaço que promove o saber.

A reitora da Uern, professora doutora Cicília Maia, que foi aluna da instituição, declarou: “Tive minha vida transformada por esta instituição. Com orgulho dizemos que a Uern é efetivamente para todos. Temos o apoio de uma Governadora professora que reconhece e dá importância ao ensino público, que cumpre compromissos como este, que escreve um novo capítulo na educação do RN e defende o ensino público gratuito e de qualidade que chega a muitos municípios do Estado”.

Coordenadora do diretório dos estudantes da Uern, Terumi Tatsukua disse: “a Uern se fortalece atuando em seu espaço institucional para ofertar ensino de qualidade. Aqui não é apenas um prédio, mas uma estrutura que abriga sonhos que vão transformar vidas.

Parabenizamos e agradecemos ao Governo do Estado e à governadora pelo empenho e dedicação”.

Elisa Elsie

Campus da Uern fica em área extensa na zona norte de Natal

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022

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São 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional para atender escolas estaduais

Educação convoca 724 professores temporários para suprir demanda

A

Governo do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Educação e Administração, convocou 724 professores temporários para atender às demandas das unidades de ensino. Os professores terão 20 dias para comparecer à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de origem para assunção no cargo.

No total, 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional foram convocados, em substituição a temporários

que finalizaram seus contratos, professores com licenças diversas ou que assumiram a gestão. Essa é a primeira chamada do novo edital de contratação temporária, que foi aberto em março deste ano.

“O Governo do RN segue com a sua política de fortalecimento do ensino. A convocação de professores sempre é um momento importante para a rede estadual de educação. É a chegada de novos profissionais que fortalecerão os quadros das escolas e contribuirão com a aprendizagem das nossas crianças, jovens e

adultos”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do Rio Grande do Norte.

Os convocados atenderão às disciplinas de educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte, sociologia, atividade polivalente e educação especial, incluindo intérpretes de libras.

Os professores do eixo profissional trabalharão nos cursos de planejamento e controle de produção, administração, informática, manutenção

e suporte em informática, agroecologia, eletrotécnica, alimentos, vestuário, segurança do trabalho e edificações.

Os profissionais serão distribuídos, conforme demanda, em todas as 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assú, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Seec

Convocação garante professores na sala de aula da rede estadual de ensino

Números

724

professores temporários convocados

687

professores da base comum curricular

37

professores do eixo profissional

16

DIRECs são contempladas com convocação dos professores

RN DE FATO

Sesap prorroga mais de 2,4 mil contratos temporários A rede de saúde do Rio Grande do Norte terá um importante reforço em seus quadros pelo próximo ano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) prorrogou os contratos temporários de mais de 2,4 mil profissionais por mais um ano. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (1º), em portaria conjunta com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

A medida é fruto de um termo de ajustamento de gestão, articulado junto à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

A portaria destaca ainda que o fim dos contratos poderia causar uma paralisação da nova estrutura médicohospitalar montada pela Sesap a partir do esforço durante a pandemia para expandir o número de leitos e melhorar a estrutura em diversos hospitais da rede estadual.

A renovação dos contratos, que se iniciaram em 2020 durante a primeira onda da pandemia da Covid-19, leva em conta que a Sesap não dispõe hoje de alternativas viáveis para manter o nível de atendimento à população com a imediata substituição dos profissionais de saúde cujos contratos temporários foram rescindidos recentemente ou estão na iminência de acabar, dada a insuficiência da lista de aprovados e do cadastro de reserva do concurso público de 2018 e que o processo seletivo aberto este ano não contou com vagas para algumas áreas ocupadas em 2020.

Os profissionais interessados na recontratação temporária devem assinar um novo contrato dentro dos próximos 15 dias úteis.

RN DE FATO

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Governo quita dívida de R$ 1 bilhão com salários do servidor

S

alário em dia é obrigação, mas cumprir esse dever e ainda quitar dívidas represadas com o servidor público é um grande feito alcançado pela atual gestão estadual. O Governo do RN quitou quatro folhas deixadas pela gestão anterior, que somavam R$ 1 bilhão.

Em maio, o governo pagou uma folha extra de quase R$ 110 milhões, contemplando mais de 8 mil servidores estaduais. “É histórico para nós e muita felicidade para este coração de professora e servidora pública. Eu disse que não sossegaria um só minuto enquanto não quitasse cada centavo da dívida do Estado com os servidores.

Sei o quanto eles sofreram”, disse a governadora Fátima Bezerra. “Imagine o que era viver sem saber quando iria receber os seus salários”, ressaltou.

A atual gestão encontrou o Estado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária de sua história, mas com o trabalho de uma equipe competente, responsável, comprometida, superou o cenário adverso, colocando as constas em dia e retomando a capacidade de investimento.

O secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Frei-

conclui pagamento de quatro folhas salariais deixadas pela gestão passada

“O Rio Grande do Norte gastou mais do que arrecadou de 2015 a 2018, e a partir de 2019 passou a gerar superávit orçamentário, isto é, passamos a arrecadar mais do que gastávamos, o que possibilitou pagar

R$ 1 bilhão das folhas salariais em atraso e quitar também o pagamento de fornecedores”, afirmou o secretário.

Com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior - adiantou Alde-

mir - o Governo do RN vai expandir os investimentos, dando prioridade a quatro áreas: Estradas, Saúde, Educação e Segurança Pública.

“O RN passou os últimos 10 anos praticamente sem realizar investimentos em estradas. Este ano nosso investimento (na recuperação das rodovias estaduais) chegará perto de R$ 200 milhões, um recorde, sendo mais de R$ 100 milhões oriundos de fontes próprias. Também estão programados investimentos na construção de escolas (R$ 400 milhões), criação e posterior ampliação dos serviços de policlínica e continuidade dos investimentos em segurança pública”, detalhou o secretário.

O plano de investimentos do Governo do Estado prevê a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), dos quais 11 já estão com editais de licitação lançados.

Os IERNs são inspirados no modelo dos Institutos Federais. As unidades ofertarão cursos de educação profissional e desenvolvimento de tecnologia adequados à realidade local e à matriz econômica do Estado.

construção das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). O governo prioriza esse projeto porque sabe o quanto é importante para a juventude do Estado e do País.

Na Saúde, foram investidos R$ 1,46 bilhão, ou R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido de 12% da Receita Líquida. Os recursos foram empregados em ações de combate à pandemia, na refor-

ma e aquisição de equipamentos para a modernização dos hospitais regionais, na retomada das cirurgias eletivas. No pico da pandemia, em março e abril do ano passado, o Estado chegou a ter mais de 850 leitos disponíveis para pacientes covid. O Rio Grande do Norte foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da covid-19.

Além da Educação e da Saú-

de, a Segurança Pública também teve aumento de recursos no ano passado. O governo dispendeu R$ 1,39 bilhão, ante R$ 1,11 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual, dinheiro usado na melhoria da infraestrutura de monitoramento, no fortalecimento dos mecanismos de investigação de crimes violentos, na abertura de novas delegacias, no aumento do efetivo e na valorização das carreiras policiais.

Governadora Fátima Bezerra e o secretário Aldemir Freire destacam o saneamento das contas públicas

Equilíbrio fiscal permite governo pagar as contas e fazer investimentos O equilíbrio fiscal que permite o Governo do RN cumprir as suas obrigações e fazer investimentos em saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e em outras áreas vitais, se comprova no superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo, sendo R$ 348 milhões em 2021 e R$ 177 milhões em 2020.

O resultado é histórico porque, até então, tinha ocorrido superávit nas contas do Estado em 2014, de apenas 10 milhões de reais. Entre os anos de 2015 e 2019 só se acumularam dívidas e déficits. O trabalho sério e competente da equipe e o engajamento de toda a administração no corte de gastos desnecessários foram preponderantes.

Atual gestão

Sandro Menezes

re, explicou que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, por meio de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação.

A atual gestão encontrou o Estado em situação dramática, com dívidas de R$ 2,6 bilhões e quatro folhas de pagamento dos servidores públicos em atraso. A organização das contas do governo foi essencial para ampliar os investimentos na prestação de serviço à população. Para se ter ideia, na Saúde, uma área crucial para a imensa maioria da população, o Governo do RN investiu 1,46 bilhão de reais, R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido, que é de 12% da Receita Líquida.”

Os investimentos na Educação em 2021 somaram R$ 2,7 bilhões, que representaram R$ 416 milhões a mais que no ano anterior. Nessa área, o governo está lançando os editais para

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Finanças do RN em 2021 >> Receitas: R$ 15,395 bilhões >> Despesas empenhadas: R$ 14,047 bilhões >> Superávit: R$ 348,008 milhões >> Investimentos - Principais áreas >> Saúde: R$ 1,46 bilhão >> Educação: R$ 2,70 bilhões >> Segurança: R$ 1,39 bilhão

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Lei foi aprovada há 20 anos, mas só agora será efetivamente cumprida no Rio Grande do Norte

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Elisa Elsie

Lei institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+

lecimento do sistema de segurança pública e estamos conseguindo reduzir a violência”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O Governo do Estado trabalha em projeto de Lei para criar o Departamento de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade (DPPV), que funcionará no âmbito da Polícia Civil para tratar dos crimes de intolerância. Será mais uma frente de proteção a quem precisa, assim como o estado está instalando novas delegacias de proteção à mulher.

MAIS SEGURANÇA O atual governo incorporou 1.300 novos policiais militares e está realizando concurso público para contratar 400 delegados, agentes e escrivães para a Polícia Civil. O Estado passou 15 anos sem contratar policiais militares e 12 anos sem contratar policiais civis.

Com planejamento, o governo está superando as dificuldades e realizando investimentos, isso é fundamental para reduzir a violência.

A secretária estadual da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Maria Luíza Tonelli, destacou “a iniciativa da atual administração em criar a pasta que tem forte caráter social e foco na defesa de direitos. Lutamos contra a discriminação e preconceitos que afetam muitos segmentos sociais. Por orientação da governadora, fazemos um amplo trabalho para proteger e promover a cidadania de segmentos antes esquecidos”.

A coordenadora de diversida-

de sexual e de gênero da Semjidh, Janaína Lima disse que “a regulamentação é pauta que as organizações sociais vinham cobrando.

Este Decreto é fruto do trabalho coletivo de vários órgãos do governo e representações sociais. É mais atenção no enfrentamento à discriminação”.

A promotora de justiça Daniela Veras ressaltou a importância da regulamentação e disse que a instituição está à disposição para fazer encaminhamentos e atuar sempre que necessário.

SERVIÇO O Disque Defesa LGBTI+ é fruto do trabalho desenvolvido pelo GTE - Grupo de Trabalho Especial em parceria com o Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBTI+ e do Comitê Estadual Intersetorial de Enfrentamento à LGBTfobia do RN.

Concurso público terá 577 vagas para Fundase/RN O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, definiu o Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) como responsável pela organização, realização, processamento e divulgação de resultado final do concurso público para o provimento de cargos efetivos na

DE FATO

Governo regulamenta disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia

M

aio foi marcado por atividades em todo o Brasil no Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, transcorrido no dia 17. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado regulamentou a Lei Estadual nº 8.225, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A lei é de 12 de agosto de 2002, de autoria da então deputada estadual Fátima Bezerra, mas só agora, 20 anos depois, sai do papel para a prática.

O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação.

A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

Por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? A pergunta feita pela população LGBTfobia mostra que a causa não recebeu a devida atenção ao longo de duas décadas. A atual gestão estadual resgatou a pauta de defesa de direitos, de proteção. “E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável. Hoje temos violações de direitos que não dialogam com o mundo civilizado. Vemos isso se agravar nos últimos anos. Mas aqui tomamos iniciativas como esta para avançarmos. Em nosso governo avançamos no forta-

RN

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE).

O valor do certame foi de R$ 2,06 milhões, representando uma economia na ordem de R$90 mil em relação ao valor consignado inicialmente para os serviços.

O concurso da Fundase/RN

terá vagas para os níveis médio e superior distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. Das 577 vagas, 61 serão para o cargo de analista socioeducativo, com exigência de nível superior em Serviço Social (23); Pedagogia (15); e Psicologia (23).

Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo. Serão 250 oportunidades para Natal/Parnamirim, 115 para Mossoró e 55, Caicó.

O serviço é coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por intermédio da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), e funciona no sistema de ligação gratuita, por meio do número 0800-281-1314, todos os dias do ano, durante 24 horas.

Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 24 vagas, distribuídas entre contador (1); graduação em Gestão Pública (11); analista de sistemas (1); arquiteto (1); bacharel em Direito (6); engenheiro da Computação (2); e nutricionista (1).

Ainda haverá oportunidades para técnico de nível superior (17) e técnico de nível médio (55).

A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de

nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.

Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

RN

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DE FATO

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Rio Grande do Norte vem avançando cada vez mais na consolidação da regionalização da saúde. Dentro desse contexto destaca-se o programa Mais Cirurgias, Mais Saúde do Governo do Estado, que atingiu o marco de 15 mil procedimentos eletivos realizados por todas as regiões do estado, entre julho de 2021 e maio deste ano.

Em parceria com municípios e a rede federal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conseguiu realizar o trabalho de forma descentralizada, construindo uma rede regionalizada, por meio de 19 unidades de saúde integrantes do programa, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões.

Todo esse esforço possibilitou ampliar o atendimento, expandindo o serviço para áreas onde não havia oferta de cirurgias eletivas. O resultado: melhoria do acesso para a população, além do fortalecimento da regionalização da saúde e do Sistema Único de Saúde no RN. Um trabalho que deu fim à espera de muitas pessoas que aguardavam há anos por uma cirurgia eletiva.

Mesmo com os períodos de alta na pandemia da Covid-19, que forçaram a diminuição e mesmo a paralisação dos traba-

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Programa criado pelo Governo do Estado expandiu os

serviços para áreas onde não havia oferta de cirurgias eletivas

Mais Cirurgias fortalece a regionalização da saúde no RN Assecom/RN

Entre julho de 2021 e maio deste ano foram realizadas 15 mil cirurgias

Números

20

milhões de reais investidos no Mais Cirurgias, Mais Saúde

18

mil cirurgias já realizadas

15

mil cirurgias realizadas entre 2021 e 2022

19

unidades de saúde integrantes do programa

lhos, a ação coordenada pela Sesap já chega a mais de 18 mil cirurgias, quando somada à primeira etapa do programa, realizada no fim de 2020.

“São mais de 18 mil potiguares que já foram atendidos, pondo fim a um problema histórico. O Mais Cirurgias, Mais Saúde manterá seu ritmo e já estamos com processos para incluir novos hospitais, com o objetivo de diminuir o tempo de espera para a população”, destacou o secretário estadual de Saú-

de, Cipriano Maia.

Entre os destaques no ranking de cirurgias realizadas está o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

A unidade localizada no Seridó liderou a tabela, com mais de seis mil cirurgias realizadas de média ou alta complexidade até o fim deste mês.

Destacam-se ainda unidades como a Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, que foi completamente reestruturada com um novo centro cirúrgico, realizando mais de

Regulação garante transparência aos pacientes O resultado positivo é fruto de um longo trabalho conduzido pela Sesap. Ainda em 2019, a gestão deu início a um processo de apuração da demanda re-

primida por cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. A criação de um novo sistema está encerrando a falta de informações, centralizando as filas e dando

mil cirurgias; o Hélio Morais Marinho, de Apodi, que recebeu investimentos para retomar a realização de cirurgias e até agora atendeu 629 pessoas; e o Nelson Inácio dos Santos, em Assú, que pela primeira vez em sua história de mais de 20 anos realizou cirurgias ortopédicas.

“Assumimos a gestão tendo esse desafio em mãos e agora alcançamos essa importante quantidade de cirurgias. Isso é resultado de um grande trabalho, que teve uma pandemia

no percurso, mas mesmo assim vem entregando mais dignidade e respeito para todos que aguardavam na fila há tanto tempo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O programa prioriza as maiores demandas reprimidas, como no caso de cirurgias gerais, ginecológicas, urológicas, vasculares, ortopédicas, incluindo entre essas as pediátricas, além de cirurgias voltadas aos pacientes com fissura labiopalatina e também para correções de ostomias.

acesso para que os pacientes possam consultar seus processos, de modo a garantir a devida transparência.

Toda essa mudança vem sendo proporcionada pela ferramenta Regula Cirurgias, desenvolvida dentro da própria Sesap. “Esse novo sistema vem nos dando finalmente a possibilidade de

gerir as filas e ter um quadro fiel da situação, acabando com um problema histórico”, ressaltou a coordenadora de Regulação da Sesap, Renata Nascimento.

O Regula Cirurgias segue em fase de implantação, com expectativa de entrar em funcionamento pleno dentro dos próximos meses.

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DE FATO

Dados preliminares apontam que o RN tem cerca de duas mil pessoas em situação de rua

Pesquisa vai traçar perfil da população em situação de rua no RN

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Sandro Menezes

Rio Grande do Norte tem cerca de duas mil pessoas em situação de rua distribuídas em 41 municípios, com maior concentração em Natal e na região do Trairi. É o que apontam dados preliminares da pesquisa que está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS). O resultado do estudo será divulgado em julho.

Trata-se do primeiro Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte. A aplicação de questionários na capital, cidade com maior número de pessoas nesta situação, está sendo concluído no início deste mês. Em julho, serão concluídas a tabulação e análises dos dados e divulgado o resultado final.

O Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”, mais conhecido como Censo da População em Situação de Rua, foi iniciado em julho de 2021 com a contratação de pesquisadores-bolsistas para sua execução.

A contratação dos bolsistas foi feita por processo de seleção pública, uma parceria da Sethas com Fapern e o Instituto

População de rua será identificada para o Estado fortalecer políticas sociais

Kennedy, que realizaram um ciclo de formação interdisciplinar sobre o público-alvo para o trabalho de pesquisa. Em dezembro de 2021, foram iniciados os trabalhos de campo.

A base de dados do Cadastro Único, com 1.120 pessoas identificadas como em situação de rua foi o parâmetro para o início da pesquisa que, com os dados preliminares, apontam

uma divergência com os números até então conhecidos.

De 167 municípios o mapeamento da Sethas, com participação das secretarias municipais de assistência social, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no RN, do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), chegou ao dado que no Estado há 41 municípios com população em

Pesquisadores passaram por processo formativo A equipe de pesquisadores-bolsistas passou por um processo formativo interdisciplinar sobre o tema que envolveu também diálogos com

representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Esta etapa foi importante por contribuir na definição do conceito de po-

pulação em situação de rua adotado no estudo.

Para a pesquisa, com base no conceito, pessoas em situação de rua são aquelas que

situação de rua, com predominância em Natal e na região do Trairi.

Os questionários têm 78 questões que são aplicadas pelos pesquisadores e respondidas pelas pessoas em situação de rua. Na prévia divulgada pela SETHAS é possível adiantar que a maioria é do sexo masculino, e se autoidentificam como pretos e pardos, na faixa etária

utilizam espaços públicos ou moradias não-convencionais (a exemplo de prédios abandonados) como local de dormida.

Além disso, também são incluídas pessoas que habitam moradias de caráter provisório, a exemplo de unidades de acolhimento institucional e comunidades terapêuticas.

Municípios com presença de população em situação de rua: Macaíba São Gonçalo do Amarante Extremoz Ceará-Mirim Brejinho Montanhas Touros Caiçara do Norte Poço Branco Pureza Canguaretama

Jardim de Angicos São Miguel do Gostoso Nísia Floresta São José de Mipibu Tibau do Sul Vera Cruz Nova Cruz Serra Caiada Guamaré Macau Afonso Bezerra

Angicos Caicó Acari Carnaúba dos Dantas Jardim do Seridó Parelhas São Fernando Pau dos Ferros Apodi Patu Umarizal

Mossoró Grossos Areia Branca Serra do Mel Carnaubais Pendências Parnamirim Carnaúba dos Dantas Cruzeta Assú Natal

de 18 a 59 anos com baixa escolaridade.

Como parte dos resultados até agora levantados, a pesquisa revela que para a população pesquisada, entre os motivos pelos quais se encontram em situação de rua, estão conflitos e fragilidades nos vínculos familiares, separação conjugal, morte de parentes e uso abusivo de drogas.

A área de abrangência da pesquisa foi definida com base na técnica de triangulação de dados na qual foram utilizados as seguintes fontes: Cadastro Único, gestores municipais, trabalhadores do SUAS, comunidades terapêuticas, em alguns casos, equipes do consultório na rua.

RN DE FATO

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RN sedia I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Será o maior

evento do setor no país; Centro de Convenções de Natal vai expor produção dos nove estados

Elisa Elsie

governadora Fátima Bezerra, e realizado por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEDRAF), Emater-RN e Fundação José Augusto (FJA).

O Governo do RN investiu R$ 640 mil em toda a promoção da Fenafes. Os recursos foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mun-

dial, por meio do Projeto Governo Cidadão, com apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

O objetivo principal é fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, principal bandeira dos estados que fazem o Con-

sórcio Nordeste. Além disso, a Feira visa proporcionar o intercâmbio de políticas públicas envolvendo governos e movimentos sociais; fortalecer o cooperativismo solidário e a comercialização; e oferecer formação, com palestras, oficinas e cursos sobre acesso à terra, sistemas agroalimentares, produção de alimentos saudáveis e agroecologia.

A previsão é da participação de 150 cooperativas e associações, 500 expositores e público visitante de mais de 10 mil pessoas durante os cinco dias de evento que tem entrada gratuita.

A feira também será espaço estratégico para reafirmação da identidade cultural da região, divulgação de saberes e sabores que marcam e caracterizam o povo nordestino, e contará com a cozinha “Sabores da Terra” e Festival Gastronômico, além de programação cultural com shows de artistas de destaque regional e nacional.

A Fenafes vai mostrar a pujança da Agricultura Familiar na região Nordeste e o apoio dos governos estaduais à economia solidária que traz dignidade e cidadania aos homens e mulheres do campo.

O evento é resultado da integração de políticas públicas e de ações de vários órgãos da administração estadual.

No início da atual gestão estadual foram criados a Sedraf e o Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar do RN (Pecafes).

Este programa determina a aquisição de pelo menos 30% das compras do Estado à agricultura familiar. Essas ações consolidam o compromisso com a agricultura familiar.

São as mulheres e homens do campo que alimentam a população com produtos de qualidade e saudáveis.

Feira será o maior evento da agricultura familiar do País

lidade e agroecológico é a agricultura familiar e este será o maior evento do setor no Brasil”, informou.

A perspectiva de ampliação da produção e dos negócios é ressaltada pelo diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio.

Ele disse que o evento vai viabilizar também contatos de compradores à agricultura familiar. “Estaremos presente

com stand oferecendo mesas de negócios a cada Estado para viabilizar a comercialização entre o produtor e o comprador em escala.”

Integrante da coordenação nacional do MST, Érica Rodrigues, parabenizou o Governo do RN “pela grande estrutura que será disponibilizada na feira, um evento que dialoga com os movimentos de agricul-

tores e agricultoras. Temos certeza que será sucesso.”

O secretário de Agricultura Familiar do Estado da Paraíba, Bivar Dutra, classifica a realização da primeira Fenafes uma ousadia pela grandeza a e importância. Ele considerou que “a feira simboliza a capacidade de produção de alimentos pela agricultura familiar e mostra toda a sua capacidade.”

Agricultura familiar vai apresentar a produção de alimentos saudáveis

E

ntre os dias 15 a 19 de junho, o Rio Grande do Norte sedia a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), tendo como local o Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. O evento é iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, coordenada pela

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, disse que o momento da realização da Fenafes é importante por que é no período da colheita e reunirá toda a expressão que a agricultura familiar representa no Nordeste.

“Está é a primeira vez que os estados do Nordeste se associam a um evento para melhor organizar o setor e promover o intercâmbio de políticas públicas para a economia solidária.

Quem produz alimento de qua-

Números

150

cooperativas e associações devem participar da Fenafes

500 expositores estarão presentes

10

mil pessoas são esperadas nos cinco dias de evento

640

mil reais investidos em toda a promoção da Fenafes

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RN DE FATO

Elisa Elsie

Cervejaria de Mossoró produz uma cerveja que valoriza a produção de frutas nativas pela Agricultura Familiar

RN tem cervejas artesanais com o gosto da fruta da agricultura familiar

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ideia de produzir uma cerveja que valoriza a produção das frutas nativas do Rio Grande do Norte pela agricultura familiar deu origem a dois tipos de cervejas: Anacardia e Cajanas. O pré-lançamento aconteceu na Cervejaria Bacurim, em Mossoró, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

“Temos trabalhado para o fortalecimento da agricultura familiar em nosso Estado através da implementação de políticas públicas para incentivar e valorizar a produção.

E esta iniciativa hoje contribui não só para a divulgação do cultivo dessas frutas em nosso Estado, como para abrir novos mercados para os produtores familiares”, afirmou a governadora.

Os nomes Anacardia (cerveja de caju, tipo Blond Ale) e Cajanas (cerveja de cajarana, tipo Lager), são associados aos nomes científicos das frutas

adaptadas ao clima semiárido.

Produzidas pela Cervejaria Bacurim em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sedraf, com insumos da agricultura familiar de cooperados ligados à Rede Xique-xique e Unicafes-RN (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), as cervejas possibilitam novas receitas para frutas tipicamente nordestinas, para além dos vários alimentos, doces, compotas e geleias.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf ), Alexandre Lima, as novas cervejas são a prova de que a agricultura familiar deve ser agregada ao dia a dia das pessoas. “Mais uma iniciativa importante, que demarca o avanço da agricultura familiar no contexto econômico do Rio Grande do Norte e é mais um segmento, mais um nicho de mercado, que a agricultura familiar pode ocupar

cada vez mais”, avaliou. “É importante cada vez mais estar mostrando à sociedade que a agricultura familiar existe e resiste no seminário brasi-

biente. É preciso um movimento global para unir governos, empresas, sociedade civil e toda a população em defesa da causa.

A gestão pública tem a obrigação de olhar para o meio em que vivemos com o máximo de respeito, compromisso e entendendo que é preciso agir.

“Esse é o compromisso da nossa gestão”, pontuou a governadora Fátima Bezerra, que realizou o primeiro traço no Muro de Grafite da Biodiversidade, localizado na entrada do Par-

miliar e Economia Solidária Fenafes, que será realizada no período de 15 a 19 de junho de 2022, no Centro de Convenções de Natal (RN).

Sobre a produção A Cervejaria Bacurim está instalada em Mossoró, capital da região Oeste potiguar. A produção começou em casa, no ano de 2014, e a partir de 2018 se profissionalizou.

Para as novas cervejas, serão utilizados a polpa de cajarana e o mel de caju para produção das bebidas, servidas como chopp.

Segundo o proprietário da Bacurim, Gilberto Carvalho, trata-se de um pro- produzidos 500 litros, sen- gosto do povo, é permajeto-piloto. “Inicialmente, do 250 litros para cada sa- necer com essa produção e para o lançamento, serão bor”. Para ele, “se cair no expandir”.

Programa RN + Verde vai aumentar cobertura vegetal no estado O Governo do Rio Grande do Norte lançou o Programa RN + Verde para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre neste domingo, 5. O Programa tem o objetivo de restaurar a caatinga, considerado o maior bioma do RN e vai orientar empresas que precisam identificar áreas para reposição florestal.

O governo desenvolve ampla programação para chamar a atenção da sociedade para um tema tão importante que é a preservação do meio am-

leiro”, enfatizou Neneide Lima, da Rede Xique-xique.

O lançamento oficial das cervejas acontece na I Feira Nordestina da Agricultura Fa-

que das Dunas.

A intervenção artística é uma iniciativa do Projeto Mulheres das Dunas e contou com o apoio do Coletivo Aboio, em parceria com ONG Baobá. Os recursos para aplicação do grafite é fruto de uma emenda parlamentar.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, apresentou as ações da secretaria voltadas para a implementação de políticas ambientais, como as leis

de Resíduos Sólidos, de Mudanças Climáticas e a elaboração da Política Estadual de Reúso de Águas.

“A SEMARH está sempre buscando formas de beneficiar a população com um meio ambiente saudável. É sobre isso que vamos dialogar e também celebrar durante essa Semana Estadual do Meio Ambiente”, disse.

A gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, integra o sistema SEMARH e atua em prol da preservação do meio ambiente, em consonância com o desenvolvimento econômico e social do Estado. No período de janeiro de 2019 a abril de 2022,

o Instituto emitiu um total de 12.730 licenças ambientais.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a Semana Estadual do Meio Ambiente é uma oportunidade para fortalecer a sensibilização individual e coletiva. “A mensagem ‘Uma Só Terra’ foi dita pela primeira vez há 50 anos, entretanto, ela segue atual e clama por mais atenção e urgência. É perceptível, os efeitos das mudanças climáticas em diversas partes do mundo, e tem se tornado, cada vez mais presentes e muito próximas a nossa realidade.

A esperança existe e que refletimos para transformar comportamentos, que por vezes podem causar danos coletivos”, pontuou.

RN DE FATO

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MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2022

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Levando-se em consideração todos os dias de evento, mais de 3 mil agentes de segurança trabalharão na festa

Governo do RN garante segurança pública do Mossoró Cidade Junina Assessoria/Sesed

Agentes de segurança pública do RN vão garantir a segurança do MCJ 2022

Números

3 mil 300 agentes de segurança trabalharão durante todos os dias do Cidade Junina

agentes de segurança atuarão por dia

800 mil reais são investidos pelo Governo do RN

C

om o objetivo de garantir a manutenção da tranquilidade e da ordem no Mossoró Cidade Junina, uma das maiores festas de São João do Nordeste, o Governo do Estado dará reforço extra para a segurança pública na cidade. Serão mais de 300 agentes de segurança por dia, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares trabalhando durante o período junino. Ao todo, levando-se em consideração todos os dias de evento, mais de 3 mil agentes de segurança trabalharão na festa.

Após a realização de duas edições virtuais por conta da pandemia de Covid-19, o Mossoró Cidade Junina será realizado neste ano de forma presencial, reunindo milhares de pessoas na Estação das Artes.

A abertura, com o Pingo da Meio Dia, neste sábado, 4, abre para uma sequência de festividades seguem até o dia 25 de junho.

Em razão da dimensão do evento, o Governo do RN destinará mais de R$ 800 mil para investimento em diárias operacionais para os agentes de segurança pública que irão atuar no evento. Além dos efetivos ordinários e extraordinários da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, as ações na cidade irão acontecer de forma integrada com as instituições municipais.

Quanto ao trabalho da Polí-

Mais 30 motocicletas para o policiamento rodoviário O Governo do Estado continua investindo para melhorar a segurança pública. Fez a entrega de mais 30 motocicletas para a Companhia de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do RN. Este lote complementa a entrega de 80 motocicletas. No final de abril último a gestão estadual entregou 50 motocicletas modelo Trail 300 para o patrulhamento ostensivo pela ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas).

Os veículos entregues hoje são do modelo Honda XRE-300, equipadas com sinalizadores luminosos nas cores vermelho e azul, padrão da PM. O investimento nas 80 motocicletas é de

R$ 3,3 milhões com recursos de emenda de bancada apresentada ainda em 2018 - quando a atual governadora exercia mandato de senadora - ao Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida de 20% em recursos do Estado.

“Estamos fazendo mais investimentos para fortalecer as ações da segurança pública no Estado, para trazer paz, tranquilidade e desenvolvimento ao nosso Estado”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto. Os veículos foram repassados para o Esquadrão Águia, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com atuação em Natal.

cia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, nos 11 primeiros dias de evento serão empregados 250 policiais em trabalho extraordinário, além do efetivo já existente na cidade, oriundo do 2º e 12º Batalhões.

Responsável pelas ações investigativas, a Polícia Civil terá três plantões funcionando nos dias de festa. No local do evento, uma delegacia móvel terá equipe completa de 7 policiais, com agentes, escrivães e delegados, para a lavratura de procedimentos imediatos. Um outro plantão, localizado na Delegacia Regional de Mossoró, ficará responsável pelos procedimentos da Lei Seca e terá uma equipe com 5 policiais. O terceiro ponto estará localizado na Delegacia de Plantão, onde uma equipe com 8 policiais ficará responsável pelas demais ocorrências na cidade.

Para dar suporte estrutural ao evento, o Corpo de Bombeiros Militar terá atuação significativa no Mossoró Cidade Junina 2022. No primeiro dia de evento, onde tradicionalmente é realizado o “Pingo da Mei Dia”, a corporação terá um efetivo de 200 bombeiros em ação, incluindo 147 alunos soldados que serão formados ainda este mês. Para o decorrer do evento, o Corpo de Bombeiros estima a participação diária de 40 militares envolvidos com as ações.

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Novas motocicletas foram entregues pelo Governo do RN

CIANO MAGENTA AMARELO PRETO