Caderno do Governo do Estado - ABRIL

RN reFOrÇA A reTOMADA De PrODUÇÃO De PeTrÓLeO e GÁS

> P 12

rn de fato

Mossoró (RN), domingo, 3 de abril de 2022

RN é o terceiro estado do Nordeste a realizar transplante de coração Conquista veio com a realização do primeiro transplante no estado após dez anos

>P9

Equilíbrio fiscal eleva o RN a motor do desenvolvimento Gestão fiscal permitiu que o Governo do RN tivesse superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo, sendo R$ 348 milhões em 2021 e R$ 177 milhões em 2020, garantindo ampliação dos investimentos na prestação de serviço à população. > P 2

Estado é o único do País a garantir reajuste dos professores de forma integral >P3

Município de Areia Branca vai ganhar uma unidade de ensino técnico > P6

sandro menezes

Governo do RN transforma em realidade lutas históricas da Uern > P4

Plantando o Futuro destinará 200 mil mudas para prefeituras > P5

R$ 8 milhões em

alimentação saudável

>P7

2

RN

http://www.rn.gov.br

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

DE FATO

Gestão fiscal permitiu que o Governo tivesse superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo

Equilíbrio fiscal transforma o RN em motor do desenvolvimento

O

equilíbrio fiscal que transformou o governo em motor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e os investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública, está comprovado na prestação de contas do exercício 2021 entregue à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A gestão fiscal competente permitiu que o Governo do RN tivesse superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo, sendo R$ 348 milhões em 2021 e R$ 177 milhões em 2020.

O resultado é histórico porque, até então, tinha ocorrido superávit nas contas do Estado em 2014, de apenas 10 milhões de reais. Entre os anos de 2015 e 2019 só se acumularam dívidas e déficits. O trabalho sério e competente da equipe e o engajamento de toda a administração no corte de gastos desnecessários foram preponderantes.

Ao assumir o comando do Executivo estadual, em janeiro de 2019, a atual gestão encontrou o Estado em situação dramática, com dívidas de R$ 2,6 bilhões e quatro folhas de pagamento dos servidores públicos em atraso. A governadora Fátima Bezerra reafirma que a organização das contas do governo foi essencial para ampliar os investimentos na prestação de serviço à população. Para se ter ideia, na Saúde, uma área crucial para a imensa maioria da população, o Governo do RN investiu 1,46 bilhão de reais, R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido, que é de 12% da Receita Líquida.”

Os investimentos na Educação em 2021 somaram R$ 2,7 bilhões, que representaram R$ 416 milhões a mais que no ano anterior. Nessa área, o governo deve lançar em maio os

Sandro Menezes

Aldemir Freire: “Deixamos de ser a âncora para nos transformarmos em motor do desenvolvimento do Estado

editais para construção das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). O governo prioriza esse projeto porque sabe o quanto é importante para a juventude do Estado e do País.

Na Saúde, foram investidos R$ 1,46 bilhão, ou R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo

850 leitos disponíveis para pacientes covid. O Rio Grande do Norte foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da covid19.

Além da Educação e da Saúde, a Segurança Pública também teve aumento de recursos no ano passado. O governo dis-

pendeu R$ 1,39 bilhão, ante R$ 1,11 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual, dinheiro usado na melhoria da infraestrutura de monitoramento, no fortalecimento dos mecanismos de investigação de crimes violentos, na abertura de novas delegacias, no aumento do efetivo e na valorização das carreiras policiais.

Finanças do RN em 2021 Receitas:

R$ 15,395

Despesas empenhadas:

bilhões

R$ 14,047 bilhões

Superávits de mais de meio bilhão de reais O dinheiro dos superávits de 2020 e 2021, totalizando mais de meio bilhão de reais foi usado para abater as dívidas acumuladas nos anos an-

constitucional exigido de 12% da Receita Líquida. Os recursos foram empregados em ações de combate à pandemia, na reforma e aquisição de equipamentos para a modernização dos hospitais regionais, na retomada das cirurgias eletivas.

No pico da pandemia, em março e abril do ano passado, o Estado chegou a ter mais de

teriores.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, ressaltou que entre os anos de 2015 e 2018, o

Superávit:

Investimentos >> Principais áreas

R$ 348,008

>> Saúde: R$ 1,46 bilhão

milhões

>> Educação: R$ 2,70 bilhões

Governo do RN gastava a mais do que arrecadava. Isso levou o Estado a atrasar salários e pagamento de fornecedores e a reduzir investimentos. A atual gestão reverteu essa situação.

“Anteriormente, o governo do Rio Grande do Norte funcionava como uma âncora, atrapalhando o crescimento econômico. Agora, com as contas

>> Segurança: R$ 1,39 bilhão

equilibradas, com servidores e fornecedores recebendo em dia, com aumento dos investimentos, deixamos de ser a âncora para nos transformarmos em motor do desenvolvimento do Estado”, pontuou Aldemir.

O ano de 2021 foi marcado pela retomada das atividades econômicas. A balança comercial registrou um saldo de

180,4 milhões de dólares, sendo o petróleo e a fruticultura as atividades com maior representatividade. Segundo dados do Caged, o RN teve saldo positivo de 32.125 empregos formais. Na área das energias renováveis já existe a garantia de investimentos de cerca de R$ 13 bilhões nos próximos cinco anos.

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/GovernodoRN

Administração estadual cumpre a lei nacional do piso dos educadores para ativos, aposentados e pensionistas

RN é o único estado a garantir reajuste integral dos professores

U

m governo pautado pela coerência e compromisso em defesa da educação pública de qualidade. Essa meta passa pela valorização dos trabalhadores em Educação. É exatamente isso que a atual gestão estadual está cumprindo desde o primeiro momento.

O Rio Grande do Norte, por exemplo, é o único estado que garantiu o reajuste do piso salarial de forma integral, ou seja, para quem está abaixo do piso e para toda a carreira, incluindo os aposentados e pensionistas.

A lei estadual que reajusta os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação foi sancionada pela governadora Fatima Bezerra, em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional da categoria.

O Governo do RN não mediu esforços para viabilizar o pagamento do reajuste de 33,24% e, também, na disposição para o diálogo e a busca do entendimento do Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Foram várias reuniões realizadas até se construir um entendimento para o pagamento escalonado.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques enfatizou o compromisso da governadora com a educação.

“Vem de longe, desde quando foi eleita a primeira vez para mandato estadual e nos mandatos que exerceu no Congres-

Assecom/RN

Professores em sala de aula valorizados pelo Governo do Ro Grande do Norte

so Nacional — Câmara dos Deputados e Senado. Ela sempre mostrou sua disposição de luta pela categoria e pelo setor.

Mesmo diante da grave conjuntura local e nacional, dialogamos muito para construir a proposta que agora é lei. O RN dá exemplo aos educadores do Brasil pelo apreço que tem à educação pública”.

A coordenadora geral do

aos esforços do Governo”, declarou.

O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. No Rio Grande do Norte, o reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

O pagamento será feito de forma escalonada Em março, 33,24% de reajuste (integral) para quem recebe o piso; 15,03% para quem recebe acima do piso.

Em novembro, 7,64% para quem recebe acima do piso.

Em dezembro, 7,64% para aqueles que recebem acima do piso.

Governo sanciona Lei de antecipação e recomposição salarial para militares Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização da segurança pública e dos servidores estaduais, o Governo do RN sancionou a Lei Complementar Nº 702, que autoriza a antecipação e implementação da recomposição salarial dos servidores da Polícia Militar e

Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE-RN), professora Fátima Cardoso, disse que a sanção desta lei é uma conquista da educação pública. “Digo que este gesto do Governo do RN vai ficar na história como um governo que valoriza e apoia a educação pública. Quero externar o meu reconhecimento à importância da lei para o magistério e

do Corpo de Bombeiros Militar.

Fruto do diálogo e do compromisso do Governo do RN com as categorias, a Lei prevê a antecipação de 4,58% para o este mês de abril e mais 10,06% para implantação em dezembro deste ano.

Trata-se da recomposição sa-

larial das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e que contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.

Trata-se da concretização de compromisso firmado, ainda em 2019, junto às associações de policiais militares e bombeiros militares estaduais através de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e, pelo qual, pactuaram a reestruturação na carreira das categorias.

A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos. Ao todo, 397 alunossargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.

“Aqui estão 397 formandos que estiveram estudando, trabalhando e defendendo a sociedade. Eles foram promo-

3

Salário em dia valoriza servidor público Na quinta-feira, 31 de março, o Governo do Rio Grande do Norte pagou mais de R$ 125,3 milhões (valor bruto) em salários atrasados referentes a dezembro de 2018. Nesta parcela, receberam 22.165 servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil (líquidos).

A dívida das quatro folhas não pagas, deixadas pela gestão passada, era de quase R$ 1 bilhão.

A atual gestão conclui agora o pagamento dos atrasados a cerca de 90% dos 85 mil servidores que tinham valores a receber. Resta um grupo de 8.911 trabalhadores, que receberão em maio deste ano.

Também na quintafeira, o Estado quitou a segunda parcela dos salários de março, um total de R$ 244.217.114,59, com o pagamento dos servidores de órgãos que têm arrecadação própria e consignação, além dos 70% restantes dos salários daqueles que ganham acima de R$ 4 mil.

O atual governo estadual mantém o pagamento salarial dos servidores rigorosamente em dia, desde o primeiro mês de gestão. Além disso, com esforço da equipe econômica, que reequilibrou as finanças do Estado, o governo está concluindo o pagamento das quatro folhas deixadas pela administração passada.

vidos em 2019, quando a senhora, governadora, sancionou a lei da redução do tempo de serviço e da promoção, e hoje já estão habilitados a serem promovidos a sargentos e garantidos na promoção em 2023”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, ComandanteGeral da PM-RN. Ao todo, na atual gestão, já foram promovidos mais de 8.000 PMs, entre praças e oficiais. Este é o maior volume de promoções da história da PM em um único governo.

4

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

Autonomia e os planos de docentes e técnicos são conquistas garantidas pelo Governo do Estado

Governo transforma em realidade lutas históricas da Uern

N

ão há na história recente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), uma sequência de vitórias tão importantes para a instituição e os seus segmentos. O governo da professora Fátima

Bezerra tem garantido direitos represados há décadas e fortalecido a Universidade que já formou mais de 50 mil jovens em todo o Estado.

Em 2021, a Uern conquistou a sua autonomia de gestão financeira. A luta desafiou o tem-

po e governos, mas ganhou força na determinação da atual gestão estadual, que deu à Reitoria da Universidade o direito de administrar a instituição.

Agora, em 2022, a governadora sancionou a lei dos Planos de Cargos, Carreiras e Remune-

/GovernodoRN

ração dos docentes e técnicosadministrativos. Os servidores estavam com os direitos congelados há uma década. “Mais do que um plano, é estabilidade, autoestima, valorização e incentivo. É respeito”, afirmou a governadora ao sancionar a lei.

“Orgulho de escrever junto com vocês essa que vai ser uma das páginas mais bonitas da história de lutas em defesa da educação pública do Rio Grande do Norte que foi acabar com a lista tríplice, garantir a autonomia financeira e agora os planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou.

Os planos não representam somente garantir a reposição das perdas dos servidores da Universidade ao longo dos anos, mas também de assegurar que o servidor da Uern tenha uma

RN DE FATO

carreira na instituição.

Elaborados por comissões próprias, compostas por representantes da reitoria, sindicatos e Governo do Estado, os planos asseguram em lei a carreira dos servidores da Universidade e não representam impacto financeiro para o Estado, já que os valores para a implantação dos planos já estão previstos no percentual repassado para Universidade com a autonomia financeira, conquistada em dezembro de 2021.

“Mais um dia histórico para nossa Uern. Celebramos nos últimos meses diversas conquistas. Nossa comunidade universitária está muito feliz, e nós só temos a agradecer a um governo popular que entende a importância da universidade do RN para o desenvolvimento do Estado”, disse a reitora da Uern, professora doutora Cicília Maia.

Elisa Elsie

Presidentes de entidades destacam momento importante

Governadora Fátima Bezerra sanciona as leis dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da universidade estadual

Valorização da Uern A sanção das leis dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração se soma a outras ações desenvolvidas pelo Governo do RN no sentido de fortalecer a educação superior no estado e garantir direitos. Em dezembro de 2021, marcando a celebração de 53 anos da Universidade, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 10.998/21, que extingue a lista tríplice na Uern, uma reivindicação histórica de pro-

fessores, estudantes e servidores técnicos.

A ação oferece à instituição a autonomia da gestão, o que garante que a decisão da comunidade acadêmica seja respeitada, independente da orientação política do reitor ou da reitora eleitos.

O governo também sancionou a Lei 11.045/2021, que concedeu a autonomia financeira e patrimonial da Uern. Com isso, a instituição passou a contar com autonomia plena.

CONCURSO

O Governo do RN já concluiu a reforma e ampliação do Campus da Uern em Natal.

A obra teve início em 2009. Foi paralisada duas vezes e retomada em fevereiro de 2019.

Atualmente, o Campus de Natal possui cerca de 1.200 alunos regularmente matriculados em cinco cursos de graduação (Ciências da Computação, Ciência e Tecnologia, Turismo, Direito e Ciências da Religião).

Com o novo prédio, a Uern passará a ter capacidade para acomodar 3 mil estudantes, em suas atividades de ensino e pesquisa, na capital.

“E as conquistas não vão parar por aqui. A Uern vai fazer concurso em breve. Já está autorizado e com reserva de cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas. E, nos próximos dias, faremos a entrega do prédio do Campus de Natal, que vai permitir melhores condições de trabalho e ensino, bem como a ampliação do número de alunos na capital”, anunciou a governadora Fátima Bezerra.

O compromisso do Governo do RN com as lutas históricas dos servidores da Uern foi reconhecido pelos presidentes das entidades representativas dos docentes e dos técnicos da Uern. Para o presidente da Aduern, professor Neto Vale, as conquistas foram frutos de muitos anos de luta, mas também do perfil do atual governo.

“O que faltava era um governo sensível com essa luta de anos”, pontuou.

“Depois da autonomia e graças a ela, resultado de um trabalho coordenado entre Uern, Governo e Assembleia Legislativa, vivemos mais esse momento histórico para nós que fazemos essa Universidade”, comemorou o presidente do Sintauern, servidor Francisco Elineudo.

Depois da autonomia e graças a ela, vivemos mais esse momento histórico para nós que fazemos essa Universidade” FRANCISCO ELINEUDO presidente do Sintauern

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/GovernodoRN

5

Em projeto do Governo, jovens semeiam o próprio futuro em viveiros de produção de mudas para doação

Plantando o Futuro destinará 200 mil mudas para prefeituras e agricultores

G

raduada em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Renata Duarte de Almeida, 23, está de volta à instituição como bolsista do Projeto Estadual de Produção de Mudas Nativas “Plantando o Futuro”. Ela conta que está vivendo uma experiência muito enriquecedora de aprendizado e partilhas, que tem lhe possibilitado aprender novas técnicas de plantio em menos de dois meses de trabalho.

“O projeto vai dar muito mais visibilidade para a Uern e para o curso de Gestão Ambiental. Quando o viveiro estiver pronto, tenho certeza que muita gente vai querer vir como voluntária pra ajudar”, disse ela no evento de lançamento do projeto, realizado no Campus Central da universidade, em Mossoró.

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), em parceria com a Uern, Universidade Federal Rural do SemiÁrido (Ufersa), Fundação Guimarães Duque (FGD) e prefeituras, que irão gerar responsabilidade social e ambiental das áreas abrangidas.

“Muito bom estar em Mossoró celebrando novas parcerias em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte,

Idema-RN

Crianças plantam mudas dentro de projeto estadual de produção de mudas nativas

como essas que estão viabilizando a realização do projeto Plantando o Futuro, que trata de uma temática atrativa e mais do que nunca necessária, diante de todo esse contexto de transição energética, de descarbonização do planeta”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que participou do lançamento do programa.

Ao se voltar à equipe do projeto, formada por estudantes (estagiários e voluntários) e bolsistas graduados, a governadora elogiou o entusiasmo visível na expressão de cada

pessoa ali presente. “Também faço questão de destacar a presença das prefeituras, que serão fundamentais no processo de arborização das cidades”, argumentou.

Secretário da Sedraf, Alexandre Lima ressaltou a importância do projeto no sentido de que vai reforçar o trabalho dos quintais produtivos, contribuindo para o aumento e a diversificação da produção, garantindo a soberania alimentar e renda para agricultores e agricultoras beneficiados(as).

“Produziremos 200 mil mudas

“O verde vai garantir nosso futuro”, afirma estudante Aluna do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, graduada em marketing, Andrezza Rosa afirmou que abriu mão de tudo quando entrou no curso. “Sempre amei a área ambiental e resolvi me dedicar integralmente. Quando vi o processo de seleção do projeto, eu me interessei e confesso que desde então tenho aprendido técnicas que não conhecia e que servem para a vida”, disse entusiasmada.

Para ela, o projeto mostra que o Rio Grande do Norte está no caminho certo. “O projeto Plantando o Futuro nos faz pensar que o futuro é exatamente o contrário do que se vê em séries e filmes futuristas. As pessoas esquecem da

importância do verde, mas é o verde que vai garantir o nosso futuro”, refletiu.

O Projeto Estadual de Produção de Mudas Nativas “Plantando o Futuro” integra a Política Estadual de Sementes Crioulas e Mudas Nativas.

Representando a prefeitura de Upanema, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Daliton, destacou os aspectos socioeconômico e ambiental propostos pelo Plantando o Futuro. “Temos cerca de 5 mil pessoas vivendo na zona rural do nosso município e cerca de70% vivem da agricultura familiar.

Os quintais são os primeiros espaços dos agricultores e das agricultoras familiares para a

geração de renda, por isso a relevância do projeto que vem para gerar renda e aumentar mais ainda a variedade de frutas produzidas”, pontuou.

A viabilidade do Plantando o Futuro será por meio do programa Mais Ater - Assistência Técnica e Extensão Rural, que está sendo executado pela Sedraf em mais de 120 municípios, contemplando 700 comunidades atualmente. O plantio das mudas deverá ser feito exclusivamente em base agroecológica, garantindo assim frutos orgânicos. A prioridade será para potencializar os quintais produtivos e garantir a soberania alimentar em atividades rurais tocadas por mulheres.

nativas, envolveremos 50 municípios, principalmente os que estão situados no semiárido potiguar, e vamos contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar em mais uma ação para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte”, declarou.

Representando as instituições parceiras, a reitora Cicília Maia declarou que a Uern tem as portas abertas para toda a sociedade, sobretudo para a classe trabalhadora. “A vocês, estudantes, eu reafirmo que nossa verdadeira essência de

existir é por vocês, é por isso que buscamos fortalecer esta universidade. Se formem e ajudem a desenvolver o nosso estado”, afirmou.

Estão sendo produzidas mudas nativas de espécies florestais, com ênfase para Craibeiras, Ipês (roxo, amarelo etc.) e Caatingueiras, e frutíferas como Caju, Tamarindo e Cajarana, adaptadas ao clima do semiárido. A Uern e Ufersa estão responsáveis pela produção de 100 mil mudas. O Viveiro de Mudas Nativas da Uern está em fase de implantação.

Números

200 100

mil mudas nativas serão produzidas pelo Plantando o Futuro mil mudas serão de responsabilidade da Uern e Ufersa

50 700

municípios estão envolvidos no projeto comunidades são assistidas por projeto da Sedraf

6

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

RN DE FATO

Unidade atenderá a quase 1.500 estudantes da região; edital de licitação da obra foi lançado

Governo do RN vai construir IERN em Areia Branca

A

reia Branca, na chamada Costa Branca, a 49,3 quilômetros de Mossoró, será um dos 12 municípios contemplados com uma unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte. Vai atender a 1.500 estudantes da região, conforme projeto elaborado pela Secretaria de Educação do RN. A obra será iniciada no segundo semestre deste ano. O Governo do RN lançou o edital de licitação da obra na última semana de março. O terreno é doação da Prefeitura e o orçamento da obra é estimado em R$ 10 milhões, com previsão de investimentos totais de R$ 12 milhões do Governo do RN. Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará e Touros.

A iniciativa conta com a criação de 12 unidades em todas as regiões do estado, incluindo ainda São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas e Mossoró. Orçados ao todo em R$ 114 milhões, os campi terão área mínima de 8.000 m², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

O PNEP Além da construção dos novos IERNs, o PNEP vai transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas

Reprodução

Modelo do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e

metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

ção na rede estadual de ensino.

A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

NÚMEROS - As instalações dos IERNs possuem cerca de 12 salas de aulas teóricas com 53,11 m² - 3 Laboratórios - 2 Laboratórios especiais para aulas práticas - Biblioteca com sala de leitura - Auditório - Ambientes de uso correlato como cozinha, depósito, banheiros, e salas administrativas.

- A previsão de área construída é 3.655,20 m².

Idema emite Licença Prévia para implantação dos IERNs O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu a Licença Prévia para a implantação

Os IERNs partem de um novo conceito, no qual as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inova-

de sete unidades do IERN. A Licença foi concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do

Lazer (SEEC) e possui validade de dois anos.

Já foram contemplados com a LP os municípios de Uma-

rizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, Jardim de Piranhas e Areia Branca. O restante das escolas previstas são em: São Miguel, Santana do Matos, São José do Mipibu, Mossoró e Pedro Velho.

A construção dos IERNs será um marco na história da educação pública do RN. Trata-se de um espaço para o de-

senvolvimento da aprendizagem que reunirá ciência, trabalho, inovação e tecnologia.

Além dos aspectos educacionais, os institutos serão exemplos para todas as obras da Educação, ao aliar respeito ao meio ambiente com eficiência energética, condição assegurada no projeto desde a sua concepção.

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

7

Aquisição de gêneros alimentícios saudáveis para a rede hospitalar estimula o desenvolvimento rural do RN

Sandro Menezes

Saúde vai investir R$ 8 milhões em alimentos da agricultura familiar

Cozinha do Hospital Walfredo Gurgel: alimentos saudáveis

O

Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), criado pelo Governo do RN, está se fortalecendo como uma política pública para promover o desenvolvimento rural sustentável. Com isso, garantindo a soberania alimentar para a população, gerando emprego e renda.

A consolidação do programa ganhou um capítulo importante, porque passa a ofertar alimentos saudáveis para quem

mais precisa de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) lançou edital para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O governo confirmou a previsão de recursos na ordem de aproximadamente R$ 8 milhões para aquisição de alimentos que irão compor os cardápios da rede hospitalar estadual.

O Pecafes foi instituído no primeiro ano da atual gestão estadual, por meio da Lei Estadual 10.536/2019, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas.

O governo está dando um

passo inovador dentro de uma política que está sendo exemplo nacional em compras governamentais. O Pecafes é uma ação exitosa que se soma a experiências do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o programa de aquisição de cestas via Sethas, e entrando para o universo dos restaurantes populares.

A iniciativa de abastecer a cozinha dos hospitais com alimentos produzidos pela agricultura familiar partiu da Secretaria da Saúde Pública, em articulação com a Secretaria do

Compra corresponderá a 30% de itens das refeições nas unidades de saúde A primeira compra de produtos da agricultura familiar para os hospitais e demais unidades deverá corresponder ao percentual mínimo de 30% do total de itens adquiridos pra compor as refeições servidas nas unidades. O Edital nº 022022 credenciará cooperativas e associações e vai priorizar assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. No total, esta aquisição pode chegar a 1.746.783 quilos de alimentos saudáveis, ou seja, 1,74 mil toneladas em produtos da agricultura familiar no período de um ano. É a primeira vez que o Governo do Estado vai adquirir produtos da agricultura fami-

liar para abastecer as suas unidades hospitalares, conforme pontuou o titular da Sedraf, Alexandre Lima. “Já me perguntaram diversas vezes se a agricultura familiar tem condições de fornecer para o Estado e respondemos mostrando a evolução do Pecafes no PNAE e na aquisição de alimentos para cestas básicas. De 2019 a 2021, aumentamos o percentual de compras para a alimentação escolar de 27% para 48% de alimentos da agricultura familiar.

Isso representa um volume de recursos, em três anos, de R$ 22 milhões”, afirmou.

Além da robusta cifra investida em kits de alimentos para os 216 mil estudantes da rede pública estadual, o Pecafes re-

presentou a aquisição de quase R$ 3 milhões em cestas básicas, durante a pandemia, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O gestor também citou o investimento realizado pela Fundação Banco do Brasil ao ter adquirido 5 mil cestas, e anunciado a aquisição de mais 7,5 mil, gerando um “círculo virtuoso”, ou seja, o estado dando exemplos ao fortalecer e valorizar a agricultura familiar com compras públicas. “É um marco muito importante pelo qual estamos passando. Aproveito a ocasião para agradecer à Fapern, que tem um corpo de pesquisadores atuando nesse processo de transição, e à Sesap, pela brilhante iniciativa”, destacou Alexandre.

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

Os alimentos saudáveis, adquiridos da agricultura familiar, vão abastecer 27 unidades administradas pela secretaria, incluindo os 12 hospitais da rede estadual. Para se ter uma dimensão do que isso representa, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel são servidas diariamente 2.500 refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, o que significa uma média mensal de 75 mil refeições preparadas no maior hospital de urgência e emergência do RN.

Na avaliação do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o edital representa um avanço importante para a gestão. “Nós vamos racionalizar o uso do dinheiro público, melhorar o abastecimento, pois os hospitais e demais unidades espalhadas pelo estado vão receber os alimentos produzidos na região, e, principalmente, passar a oferecer refeições com um valor nutricional ainda melhor, de produtos naturais e com muita qualidade da agricultura familiar”, destacou Cipriano Maia.

NÚMEROS DO PECAFES

8 milhões de reais serão

investidos em alimentos saudáveis

1.746.783 quilos de alimentos

saudáveis serão adquiridos

27 unidades de saúde receberão

alimentos da agricultura familiar

3 milhões de reais em cestas básicas 48% da merenda escolar são

de alimentos da agricultura familiar

8

http://www.rn.gov.br

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

RN DE FATO

Equipes do Governo do RN e do Banco Mundial vistoriam a maior obra na área da saúde em Mossoró

Hospital da Mulher está com 70% da estrutura física concluída

A

estrutura física impressiona. Quem passa por perto do canteiro de obras do Hospital da Mulher de Mossoró “Parteira Maria Correia” tem a certeza que a cidade e toda a região ganharão um dos principais equipamentos de saúde pública do Rio Grande do Norte. A obra de R$ 134 milhões é realizada pelo Governo do RN com financiamento do Banco Mundial, dentro do projeto “Governo Cidadão”.

Equipes do Governo do Estado e do Banco Mundial vistoriaram a obra nesta semana e constaram que a estrutura física já está com 70% concluída, o que garante que o hospital estará 100% construído no segundo semestre deste ano.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e o gerente do Projeto junto ao banco, Eirivelthon Lima, além dos secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Cipriano Maia (Saúde), entre outros auxiliares.

O Hospital da Mulher contará com mais de 160 leitos focados na atenção maternoinfantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é de 20 mil atendimentos anuais, de pacientes de mais de 60 municípios.

Entre os principais serviços em execução na área externa do hospital estão a pavimentação e a drenagem. No interior, já estão instalados os revestimentos cerâmicos, forros e equipamentos do sistema de climatização, elétrico e de elevadores. Os blocos A e D, dedicado às enfermarias, têm o serviço mais adiantado. Semanalmente, um relatório da obra é emitido para o coordenador do Governo Cidadão para garantir o cumprimento do cronograma.

Elisa Elsie

Obra do Hospital da Mulher de Mossoró será concluída no segundo semestre do ano

LICITAÇÕES Estão programadas 16 licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade, que so-

Todas as licitações previstas contam com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Todo o

processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e passam por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Uern fará a gestão acadêmica do hospital A Carta de Serviços do Hospital da Mulher – um documento que tem a funcionalidade de um guia, um manual de operações – já foi finalizada por um Grupo de Trabalho formado por téc-

Números

134 mi 70%

estão sendo investidos no Hospital da Mulher

mam mais de R$ 40 milhões.

Já foram adquiridos aparelhos de grande porte, como Raio X, que necessitavam estar no local antes das obras físicas serem erguidas.

da obra está concluída

nicos do Governo Cidadão e da Sesap-RN, com a colaboração de universidades Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Universidade do Estado do RN (UERN) e a Federal do RN (UFRN).

A Uern fará a gestão acadêmica do Hospital e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de

trabalhadores do setor.

O Governo do RN está concentrando todo o cuidado com o panorama de execução da obra, para que o hospital seja um marco na história da Saúde potiguar.

160 20 mil 60

leitos focados na atenção materno-infantil

atendimentos anuais previstos

municípios serão beneficiados

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/GovernodoRN

A conquista

foi consolidada com a realização do primeiro transplante de coração no estado após dez anos

RN é o terceiro estado do Nordeste a realizar transplante de coração

O

Rio Grande do Norte se tornou o terceiro estado do Nordeste a realizar transplante de coração, ao lado dos estados de Ceará e de Pernambuco. A conquista é fruto da parceria entre a Secretaria de Saúde Pública (SESAP/RN), por meio da Central de Transplantes do RN que capta os órgãos e organiza as ações, e o Hospital Rio Grande, em Natal, unidade credenciada para realizar os procedimentos.

A conquista foi consolidada na última semana de março, com a realização do primeiro transplante de coração no estado após dez anos. O credenciamento do hospital privado junto ao Ministério da Saúde foi feito durante a pandemia, com o auxílio da Sesap e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, que é a gestora do contrato.

A ação em parceria, que contou ainda com a Força Aérea Brasileira, ocorreu a partir de Mossoró. O processo levou menos de 3h até a realização da cirurgia. Começou com a captação do coração por parte da equipe do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Na sequência, o Governo do Estado fez o serviço de logística, incluindo o uso do avião para o transporte.

“Trabalhamos com uma equipe extensa, de forma coordenada, o que levou a um grande êxito. Esse é um momento importante para o nosso estado, conseguindo captar o coração e voltar a realizar uma cirurgia aqui”, afirmou Rogéria Medeiros, coordenadora da Central de Transplante da Sesap.

Outros órgãos captados pela Central de Transplante junto ao mesmo doador ainda foram transportados com toda segurança pelo avião do Estado em parceria com a FAB (Força Aérea Brasileira).

Para o diretor-médico do Hospital Rio Grande, Luiz Roberto Fonseca, toda a operação mostra a importância do traba-

Cedida

Equipe do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, realiza captação de órgãos

lho conjunto. “Temos que dar uma saudação ao SUS que funciona, de forma tripartite, o SUS que vem se mostrando cada vez mais necessário. Agradecemos também ao Governo pela sen-

sibilidade em confiar e apoiar o credenciamento do hospital”, comentou ele.

Os profissionais envolvidos destacaram a necessidade de sensibilização por parte das fa-

Rede pública de saúde ganha mais 10 leitos de UTI na região Oeste A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte ganhou mais um reforço. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) está disponibilizando

mais dez leitos de UTI na cidade de Mossoró, para atender prioritariamente a população do Oeste Potiguar.

A ação de ampliação da re-

de Sistema Único de Saúde (SUS) é feita pela Sesap/RN em parceria com a Prefeitura de Mossoró, por meio do Termo de Cooperação Técnico Finan-

mílias para a doação de órgãos.

O processo de doação é sério, multidisciplinar. É preciso que a população entenda isso, pois tudo acontece a partir de um ‘sim’ em favor da doação.

ceiro (TCTF). Os novos leitos de UTI geral estão instalados no Hospital São Luiz.

A contratualização via TCTF prevê que 60% dos custos para manutenção dos leitos são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Sesap, e o restante fica a cargo da gestão municipal.

O aumento na quantidade

9

HRTM realiza quinta captação de órgãos em 2022 O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, realizou a quinta captação de órgãos para transplantes em 2022. A ação faz parte de um trabalho educativo empreendido por uma equipe multiprofissional para a captação de órgãos, o que resultou na realização de 37 captações no HRTM. A atuação da unidade na área da captação de órgãos levou o Ministério da Saúde a considerá-la um hospital estratégico no segmento.

Neste período da pandemia da Covid-19, a equipe do Tarcísio Maia vem seguindo todas as normas e recomendações para garantir a segurança do paciente.

A captação esta semana foi feita em uma paciente do sexo feminino, de 55 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH), que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No procedimento, foram captados os rins e córneas para Natal e o fígado para Fortaleza – Ceará.

A Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do HTRM segue à risca o protocolo desenvolvido pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), entidade que regula as diretrizes de morte encefálica, além da conduta desenvolvida pelo estudo DONORS – Estratégias para otimizar a assistência aos potenciais doadores, iniciativa do Hospital Moinhos de Vento – RS. A equipe médica que participou da captação foi formada pelos cirurgiões César Brito e Felipe Salviano, o anestesiologista Rodolfo Silveira, as enfermeiras Cláudia Farias, Jéssica Saraiva e Tathiane Paloschi, na coordenação da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do HRTM, a assistente social Telma Ariana Belém e a enfermeira Susana Cantídio.

de leitos de UTI geral para região Oeste, que já conta com hospitais como o Wilson Rosado e os regionais Tarcísio Maia e Dr. Cleodon Carlos de Andrade, representa um alívio na fila de espera para a região. Como exemplo, o sistema de regulação vem apontando nos últimos dias a ausência de fila de espera para UTI na região Oeste.

10

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

Governo do RN investe em plataforma, em parceria com a Fiern, para garantir investimentos em novas energias

Atlas Eólico e Solar vai mapear áreas para novos investimentos

A

política de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte ganhou um reforço importante. O Governo do Estado lançou a plataforma do Atlas Eólico e Solar do RN, com investimento de R$ 2,6 milhões. O projeto foi elaborado por técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN), por meio do Instituto Senai de Inovação (ISI).

O Atlas mapeia as áreas disponíveis para novos investimentos em usinas eólicas e solares, mede a velocidade do vento, irradiação solar, correntes migratórias da fauna, identifica áreas já ocupadas e disponíveis para orientar novos investimentos.

Além do atlas, o governo anunciou o Programa Norterio-grandense de Hidrogênio Verde e a conclusão dos estudos para instalação de um

porto-indústria no estado para dar suporte à indústria eólica offshore (no mar) - que exige a fabricação de aerogeradores no local - que poderá ser executado por meio de parceria público-privada (PPP).

“Atuar para o desenvolvimento e defender as energias renováveis é defender e construir, hoje, o futuro”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade realizada na sede da Fiern, em Natal. A governadora lembrou que o RN é o estado líder em produção de energia eólica com 6,5 gigawatts e com potencial para produzir equivalente à capacidade de 10 usinas hidroelétricas como Itaipu, a segunda maior do mundo. “Nosso Governo é centrado em fazer essa área avançar. Hoje temos investimentos de R$ 6,5 bilhões e até 2026 devemos chegar a R$ 13 bilhões em investimentos. Isto significa o fortalecimento da economia, mais

oportunidades de trabalho e empregos”, declarou.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que as iniciativas do Governo do RN e o diálogo com as instituições representativas da sociedade “marcam positivamente a vida potiguar. Este Atlas, por exemplo, é fruto da relação franca e transparente entre o governo e as instituições. O RN vai exportar energia para o mundo, hoje majoritariamente eólica, mas temos imenso potencial solar e hidrogênio verde. O governo da professora Fátima junto com a Fiern faz um grande trabalho. Estamos no caminho certo, tenho certeza”.

O lançamento do atlas, os estudos para o porto-indústria e o programa do hidrogênio verde são resultado de uma decisão política. O Governo do RN decidiu reunir todos os setores da sociedade para dizer que o estado e o Nordeste vão ter independência energética.

Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde O Governo do RN firmou uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a formação

de um grupo de trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O objetivo é traçar as diretrizes e estratégias

que irão consolidar o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde.

Um documento elaborado Daniel Herrera

Estado do Rio Grande do Norte avança no campo das energias renováveis

O governo juntou a Fiern, empresas, universidades, o parlamento, criou câmaras setoriais e fez um diagnóstico que aponta a saída para a crise energética com independência.

Para a diretora da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, o Rio Grande do Norte avança no campo das energias renováveis. “São muito importantes as ações que o Governo do Estado desenvolve. A Abeeólica pensa nos investidores, no Estado, nas pessoas e na saúde do planeta, na transição energética na perspectiva de negócios. E reconhecemos a importância da ciência, da inovação, das novas tecnologias como o hidrogênio verde que é o futuro que começa agora. Isto vemos acontecer aqui no Rio Grande do Norte, que cria oportunidades, condições favoráveis e torna o ambiente amigável aos investimentos”, registrou.

pelo professor Mário González e uma equipe de pesquisadores da Universidade prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN. De acordo com Mario González, mais de 30 países já desenvolveram planos estratégicos para um mercado exportador de Hidrogênio Verde, entre eles Espanha, Marrocos, Chile, Holanda, Alemanha e Austrália. A produção deste que é considerado o combustível do futuro, por não gerar resíduos nocivos ao meio-ambiente, está associada à geração elétrica por fontes renováveis e tem como insumos apenas eletricidade e água.

O RN possui grande potencial porque está desenvolvendo projetos na geração por fonte eólica offshore (no mar). Na costa potiguar se localiza, possivelmente, o maior fator de capacidade do mundo na geração de energia eólica, com até 65% de aproveitamento. Neste contexto, aproveitando a energia gerada pelas usinas eólicas, a água do mar produziria o hidrogênio verde por meio de um processo de eletrólise.

RN DE FATO

Carta Aberta das Energias renováveis No evento no auditório da Fiern, também foi lançada a “Carta Aberta das Energias Renováveis para o Brasil”. O deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Câmara Federal, considerou o momento como histórico e diferenciado para o RN e para a região Nordeste que enfrenta o desequilíbrio econômico.

“Hoje damos uma aula ao Brasil por abastecer o país com o conforto da energia limpa, moderna e barata.

Parabéns ao Governo do RN pela luta em abrir espaços para os investimentos, tornando o Estado o maior produtor nacional”.

O parlamentar se referiu ao desequilíbrio no clima com graves consequências para a sociedade provocadas pelo consumo de combustíveis fósseis. “Esta carta que estamos lançando aqui demonstra ao Brasil nossa preocupação com a busca de unidade pela segurança energética diante do alto potencial que dispomos; por energia barata, menos onerosa, que venha a proporcionar produtos e serviços mais baratos, reduzindo o custo de vida e aumentando o PIB, as exportações, fazendo crescer o mercado interno, os empregos, a massa salarial e a renda informal.”

Números

2,6

milhões de reais foram investidos no Atlas Eólico e Solar do RN

6,5

bilhões de reais são investidos hoje em energia verde no RN

13

bilhões de reais em investimentos serão feitos até 2026

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

11

Governo trabalha de forma integrada para ampliar investimentos em energias renováveis

RN conta com 216 empreendimentos em energia eólica em operação

O

s investimentos em energia limpa no Rio Grande do Norte são um reflexo de que o futuro está sendo construído no presente com uma gestão que tem planejamento, foco e responsabilidade. O estado conta atualmente com 216 empreendimentos em energia eólica em plena operação e se consolida como líder em geração deste tipo de energia no Brasil.

O mais recente empreendimento foi inaugurado esta semana, o parque eólico Serra do Mel II, no município localizado na região de Mossoró. Investimento da Echoenergia, com capacidade instalada de 1.2 GW. O Governo do RN tem consciência da importância do tema das energias renováveis e trabalha de forma integrada, mantendo um diálogo franco com a iniciativa privada, para promover cada vez mais o desenvolvimento do Estado. O compromisso com o setor de energias renováveis está expresso em ações como a Plataforma do Atlas Eólico e Solar do RN, recém-lançada, que tem o objetivo de mapear as áreas disponíveis para novos investimentos em usinas eólicas e solares.

Tem ainda o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde e a conclusão dos estudos para instalação de um portoindústria no estado para dar

suporte à indústria eólica offshore (no mar).

O Serra do Mel II é o segundo complexo eólico da empresa Echoenergia no Rio Grande do Norte. O outro é o Echo3, também em Serra do Mel, com 24 aerogeradores e 101 MW de potência instalada.

Segundo Edgard Corrochano, ceo (diretor presidente) da Echoenergia, com investimentos de R$ 2,2 bilhões, o empreendimento gerou 10 mil empregos. “Só em projetos sociais na cidade, investimos R$ 4,5 milhões, contemplando 15 mil famílias”, pontuou.

Hoje, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 6,6 Gigawatts de potência instalada. O Estado possui 345 empreendimentos (operação, construção e contratados) e 11,2 GW de potência instalada e a ser gerada.

E o RN tem potencial no offshore (no mar) para produzir 140 GW, o equivalente a 10 usinas do porte de Itaipu (segunda maior hidrelétrica do mundo).

ECHOENERGIA A companhia Echoenergia tem ainda 1,1 GW em projetos prontos para construção nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí. Todos os novos empreendimentos são focados, principalmente, na geração solar.

Idema viabiliza mais de 50 projetos para o Leilão de Energia Nova A-4 Com o objetivo de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis para o próximo Leilão de Energia Nova A-4 de 2022, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do Setor de Energias (NUPE), realizou uma forçatarefa para analisar processos e emitir licenças ambientais voltadas para o evento.

Ao todo, foram emitidas 53 licenças pelo Idema.

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria Normativa nº34/GM/MME/2021, o Leilão está previsto para ocorrer em 27 de maio de 2022, com participação de 1.894 projetos cadastrados na EPE, em âmbito nacional, totali-

zando mais de 75 GW de oferta. São empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa.

Estão aptos a concorrer ao leilão, 53 empreendimentos. A equipe técnica do Núcleo de Energias do Idema esteve bastante empenhada e atenta para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais, em sincronia com os prazos que nos foram estabelecidos e com a devida análise dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, referentes à viabilidade ambiental para implantação dos empreendimentos.

Números O RN produz atualmente

6,6 GW

de energia eólica O consumo estadual é de

1,5 GW O RN é exportador de energia limpa A capacidade de produção de energia eólica no mar é de

140 GW,

equivalentes a 10 hidrelétricas de Itaipu.

12

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

Técnicos

O

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

RN DE FATO

do Estado e da 3R Petroleum vão trabalhar integrados para fortalecer a cadeia produtiva potiguar

Governo do RN autorizou a instituição de um grupo de trabalho para agilizar procedimentos com objetivo de fortalecer a produção de petróleo e gás, dentro da política de incentivo de geração de oportunidades de trabalho, empregos e novos investimentos na cadeia produtiva do setor. O grupo é formado por representantes do Governo do Estado e da empresa 3R Pertroleum S/A, com sede em Mossoró, que está assumindo 80% das instalações da Petrobras no Rio Grande do Norte.

A iniciativa deve tornar o Rio Grande do Norte competitivo e atrativo para favorecer a geração de empregos e novos investimentos. Para isso, o governo modernizou a política de incentivos fiscais e promoveu parcerias em prol do desenvolvimento, com diálogo permanente.

O diálogo foi aberto com os executivos Ricardo Savini, Presidente da 3R Petroleum, Edmundo Marques, diretor de Relações Institucionais e Gestão de Parcerias, Werceny Cardoso, gerente de relações Governamentais, Sabrina Netto, gerente de Comunicação e Responsabilidade Social e Hugo Repsold, diretor de Gás e Energia Corporativo.

Ao instituir o grupo de trabalho, o Estado busca tomar decisões ágeis, inclusive em relação aos licenciamentos ambientais. “Queremos um trabalho integrado para trazer mais desenvolvimento, fortalecer a cadeia produtiva e proporcionar mais empregos para a população. Vocês fiquem tranquilos porque, no RN, o Governo é parceiro e aliado do empreendedor”, reforçou a governadora Fátima Bezerra na reunião com os dirigentes da 3R Petroleum.

O presidente Ricardo Savini informou que a empresa iniciou a transição operacional com a Petrobras e está realizando planejamento estratégico.

“Nossos diretores têm forte experiência na revitalização de campos maduros de óleo e gás em toda América Latina. Aqui no Rio Grande do Norte vamos assumir os polos Macau, Areia Branca, Pescada e Arabaiana, Fazenda Belém e Canto do Amaro”, informou.

A 3R Petroleum é empresa brasileira de capital aberto. Em reservas é a maior empresa privada do setor no país, com o polo potiguar vai dobrar sua produção e reservas, e já é o maior produtor de gás natural no RN. A empresa também pretende manter a refinaria Clara

Governo reforça retomada de produção de petróleo e gás no RN FOTO: SANDRO MENEZES

Dirigentes da empresa 3R Petroleum S/A apresentam projeto de investimentos no RN

Camarão e o parque de distribuidoras em Guamaré. O objetivo é chegar a produzir 60 mil barris em 2026. Hoje a produção é de 20 mil barris.

“60% da nossa produção virá da bacia potiguar”, disse Savini.

No campo social, a empresa atua com ações no combate à fome, incentivo ao esporte e educação,

programas de ajuda humanitária e prevenção de doenças.

Por solicitação da governadora, a empresa se comprometeu a instalar representação administrativa em Mossoró.

“Isto é importante para agilizar a tomada de decisões junto ao governo e à cadeia de produção”, justificou.

Governo autoriza estudos para viabilizar novo porto no RN O Governo do RN autorizou a abertura do plano-mestre e do processo de contratação de estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto de construção de um porto-indústria multiuso no Rio Grande do Norte, considerado essencial para o desenvolvimento do Estado e que será executado numa parceria público-privada (PPP). A autorização foi dada após a apresentação de estudos técnicos elaborados por uma equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN), com a participação de dois especialistas do Reino Unido e um da Dinamarca.

Trata-se de um passo importante que o governo está dando para o futuro do Estado. Um porto é a estrutura mais estratégica para o desenvolvimento econômico e social. O potencial que o RN tem para a produção de energia eólica offshore (no mar) passa por esse porto.

Os estudos levaram em consideração os aspectos técnicos.

A nova fase econômica mun-

Saiba mais - A 3R Petroleum planeja produzir 60 mil barris em 2026 - Atualmente a produção chega a 20 mil barris - Empresa pretende manter a refinaria Clara Camarão e o parque de distribuidoras em Guamaré - Bacia potiguar garantirá 60% da produção da 3R Petroleum

dial, de pouca emissão de carbono, exige um empreendimento desse porte, cuja finalidade é dar suporte à indústria eólica offshore, além de permitir a exportação de sal, ferro, pescado, produtos da fruticultura potiguar”.

Com o porto, o governo está enfrentando um dos grandes gargalos do desenvolvimento e se preparado para explorar o hidrogênio verde, o combustível que vai substituir o petróleo no futuro próximo.

Os estudos apresentam as potencialidades de quatro áreas, levando em conta seis critérios técnicos: disponibilidade de área e infraestrutura, conectividade, profundidade, características ambientais, aspectos socioeconômicos e con-

dições meteocenográficas e geológicas.

O governo deu mais um passo para construção do novo porto ao assinar memorando de entendimento com a Vestas do Brasil. O objetivo é dar prosseguimento aos estudos técnicos que tenha entre suas finalidades o suporte a projetos de geração eólica offshore e de produção de hidrogênio verde no Estado.

A Vestas é o maior fabricante de turbinas eólicas onshore e offshore do mundo e o RN tem o maior potencial do Brasil para a produção de energias sustentáveis. Ela opera um centro de serviços (Vestas Warehouse - Service Center), em Parnamirim, único da empresa no Brasil.

RN DE FATO

O

Gás Natural Veicular (GNV) ficou ainda mais competitivo no Rio Grande do Norte a partir do último aumento do preço dos combustíveis líquidos ocorrido no mês passado em todo o país. No comparativo com a gasolina, o GNV apresenta uma economia de 55%, quando comparado com o etanol, a economia sobe para 57%.

O levantamento foi feito pela Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) considerando os preços disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação por meio do aplicativo Nota Potiguar. Para se ter uma ideia da economia gerada com o uso do GNV, quem percorre 50 quilômetros por dia consegue economizar mais de R$ 600 por mês, já que com a gasolina gastaria R$ 1.192,50 e com GNV o valor cai para R$ 536,31.

Além do aumento dos combustíveis líquidos, o que também impactou no aumento da competitividade do GNV foram as duas recentes reduções do insumo, ocorridas em fevereiro e março desse ano, que resultou em uma diminuição de quase 13%, ou R$ 0,47 no metro cúbico vendido aos postos.

Outro fator importante é que a Potigás manteve o preço do gás natural mesmo diante da alta do petróleo impactado pela invasão russa à Ucrânia.

Em março, a Petrobras anunciou aumento da gasolina em 18,7%; o do diesel, em 24,9%; e o do gás de cozinha em 16%, objetivando reduzir a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional.

“No caso da Potigás, nosso principal contrato de suprimento do gás natural é com uma empresa local, a Potiguar E&P, que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional. Por conta disso, o preço do GNV vai se manter inalterado”, explicou Sérgio Henrique.

O valor de venda do gás natural veicular pela Potigás para os postos de combustíveis

http://www.rn.gov.br /governodorn

Potigás

/GovernodoRN

13

mantém a terceira tarifa mais barata do Nordeste, já com os impostos, ficando atrás somente de Pernambuco e Bahia

Uso do GNV gera economia de até 57% para os motoristas FOTO: ASSECOM/RN

Números

57%

Motoristas que abastecem com o GNV têm economia no bolso

reduziu R$ 0,10 no metro cúbico em 1º de março.

Foi a segunda vez que o GNV diminuiu em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.

A Potigás mantém a terceira tarifa mais barata do Nordeste, já com os impostos, ficando atrás somente de Pernambuco

Potigás inicia pagamento de bônus de R$ 1 mil A Potigás iniciou os pagamentos da campanha de incentivo à conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV) “Vai no gás com bônus de mil reais”. Os primeiros inscritos que entregaram toda a documentação descrita no re-

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

gulamento da promoção começaram a receber o bônus de R$ 1 mil.

A técnica em Enfermagem Maria Flávia foi a primeira a entregar a documentação no dia 21 de fevereiro. Como a previsão do regulamento era

e Bahia. “A Potigás possui o principal contrato com uma empresa local, a Potiguar E&P, que possibilitou um preço ainda mais competitivo para os potiguares. Além disso, não está atrelado aos preços do petróleo no mercado internacional”, explica Sérgio Henrique de Paula, diretor técnico e comercial da Potigás.

de recebimento em até 45 dias, ela conta que foi pega de surpresa quando o dinheiro caiu na conta.

“Achei muito rápido e vi que valeu muito a pena, até porque não vou ser impactada por esses recentes aumentos da gasolina”, afirma. A técnica explica que mora em Parnamirim e trabalha em Natal, além de precisar deixar os filhos na escola. “Como rodo muito, eu já vinha pensando em fazer a conversão, mas quando a Poti-

55%

é a economia do GNV quando comparado com Etanol

é a economia do GNV em relação ao preço da gasolina

600

13%

reais a economia mensal para quem percorre 50 quilômetros/dia

gás anunciou a campanha, foi decisivo”, enfatiza.

A campanha “Vai no gás com bônus de mil reais” segue até o dia 15 de abril de 2022 para os primeiros 200 veículos convertidos com kits de 5ª e 6ª geração com cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O regulamento da promoção está disponível em: https://potigas.com.br/p/regulamento.

de redução no preço do GNV nos últimos meses

Achei muito rápido e vi que valeu muito a pena” MARIA FLÁVIA

técnica em Enfermagem

14

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

Entendimento

RN

http://www.rn.gov.br /governodorn

/GovernodoRN

/GovernodoRN

DE FATO

com a Codevasf também assegura alocação de recursos para concluir a estrada no segundo semestre

Governo do RN firma parceria para pavimentar a Estrada do Melão A Estrada do Melão, localizada entre Mossoró e Baraúna, tem papel de fundamental importância para o escoamento da fruticultura e da produção da agricultura familiar praticada nos vários assentamentos de trabalhadores rurais.

Mas, para isso, é preciso que a estrada esteja em boas condições de uso. Daí, a luta do Governo do RN para pavimentação de toda a extensão da rodovia.

Nesse sentido, o Governo do RN formalizou um termo de cooperação com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) para pavimentação de 16 quilômetros da Estrada do Melão. A Companhia ficará responsável pela pavimentação de 10 quilômetros.

O Governo do RN vai pavimentar seis quilômetros e construir a ponte do trecho dois. Até o segundo semestre, a Codevasf se compromete a viabilizar recursos para a conclusão dos 16 quilômetros restantes para a gestão estadual executar as obras.

“Chegamos a bom termo e vamos realizar uma obra de grande importância. Nosso Governo é do diálogo e da transparência. Com este entendimen-

FOTO: ASSECOM/RN

Estrada do Melão é importante para o escoamento da produção na região de Mossoró/Baraúna

to, vamos somar os orçamentos do Estado e da administração federal e fazer a estrada toda.

Para nós é importante trabalharmos juntos para levar melhorias à população, oferecer infraestrutura para geração de oportunidades de trabalho, emprego, renda e desenvolver o Estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A partir de agora, com diálogo direto com a Codevasf, o Go-

Investimentos de R$ 50 milhões nas estradas estaduais O Governo do RN tem um plano arrojado de recuperação e melhorias da malha viária estadual. São R$ 50 milhões em obras, executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), que beneficiarão cerca de 30 trechos críticos.

O destaque fica por conta de rodovias que cumprem papel importante para o desenvolvimento econômico no interior do estado.

Ao todo, serão restaurados

29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR-304 / Assú / Carnaubais); RN-041 Entr. BR-304 / Entronc. RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra

verno do RN vai firmar entendimento institucional para oficializar intervenções em áreas de dominialidade do Estado. O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, reforçou: “Tem um acordo importante.

Faremos os 10 quilômetros e o Estado fará a ponte e os seis quilômetros seguintes. E a Codevasf se compromete a viabilizar recursos para os últimos 16 quilômetros no segundo semestre

deste ano”, afirmou.

O Estado já havia iniciado a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros dos 31 da rodovia, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Codevasf, iniciou trabalhos de topografia no mesmo local. Diante dessa manifestação, o Estado buscou o entendimento para realizar pavimentação de toda a extensão da estrada, em par-

ceria com a Codevasf.

“Através do programa Governo Cidadão, o Estado investiu R$ 20 milhões para superar entraves e pagar indenizações para o reinício das obras que foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas. Agora, com a parceria, a Estrada do Melão será totalmente pavimentada e cumprirá o seu papel estratégico para o escoamento da produção regional.

Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN-288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc.

RN-120 - Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN-082 Entronc. RN089 (Ouro Branco) - Divisa RNPB; RN-087/ Entronc. BR-226 (Florânia) - Tenente Laurentino; RN-088 (Jardim do Seridó) - Entronc. RN-086 (Parelhas); RN-089 Entronc. BR-427 - Entronc. RN-082 (Ouro Branco; RN-160 Vera Cruz - Entronc.

RN-002 (A); RN-203 Entronc.

RN-023 (São Tomé) - Entronc.

BR-104 (A) (Cerro Corá); RN203 Entronc. RN-120 - Entronc.

RN-023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 - Entronc. RN403 - Entronc. BR-406 (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho - Entroc. BR-405 (Apodi); RN269 Barra do Cunhaú - Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó - Entronc. RN-118-BR427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu - Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste (Mossoró).

O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. As obras são executadas pelo DER-RN, sob supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grade do Norte (SIN/RN).

Os trechos a serem restaurados estão concentrados em três contratos, resultado de uma única licitação, no valor de R$ 50 milhões.

As obras de restauração atingirão todos os distritos rodoviários, num total de mais de mil quilômetros: RN-117 (Mossoró / Gov Dix-sept Rosado), RN-118 - Trecho: Entroncamento da BR-304 (São Rafael) / Entr. BR-226 (Jucurutu), RN120 - Trecho Entr. BR-406 (João Câmara) / Bento Fernandes / Entr. BR-304 (Riachuelo), RN120 - Trecho Entr. BR-304 - São Paulo do Potengi - Entr. BR-226 (Elói de Souza), RN-120 - Trecho Entr. BR-226 (Serra Caiada) / Boa Saúde / Serrinha.

RN

http://www.rn.gov.br

DE FATO

/governodorn

/GovernodoRN

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2022

/GovernodoRN

15

Recursos são provenientes dos lucros da Caern que, pelo terceiro ano consecutivo, apresenta saldo positivo

O

Governo do Rio Grande do Norte irá ampliar as obras de saneamento básico no estado. A garantia é do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Roberto Sérgio Linhares, ao destacar que as obras são bancadas com lucros da própria empresa. Ele apresentou o Relatório da Gestão - Investimentos e Destinação do Resultado Contábil, que contém o detalhamento dos ganhos tributários e a valorização de mercado da Companhia em 2021.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Caern obteve saldo positivo com resultado abrangente de R$ 98,8 milhões. Em três anos, a Companhia acumulou em resultados líquidos mais de R$ 110 milhões e de resultado global quase R$ 200 milhões.

Atualmente, a Caern tem um lucro líquido de R$ 58 milhões. Desse total, R$ 32 milhões serão repassados ao Governo do Estado para investimentos em saneamento que serão aplicados da seguinte forma: R$ 8,9 para as obras de Macaíba e São José de Mipibu; quase R$ 9 milhões em contrapartidas para demais obras; pagamento de mais de R$ 1,5 milhão referente ao benefício de isenção da tarifa de água concedidos a bares e restaurantes durante a pandemia; e R$ 12 milhões revertidos para novas obras que serão definidas a partir de reuniões técnicas.

O relatório ainda destacou que, somente em 2021, a empresa investiu mais de R$ 46 milhões em obras com recursos próprios. Outro ponto de destaque foi a elevação do patrimônio da empresa nos últimos três anos. Hoje, a Caern vale mais de R$ 3 bilhões, enquanto que, em 2018, seu va-

Governo do RN investe R$ 32 milhões em obras de saneamento FOTO: ASSECOM/RN

Números Obteve saldo positivo de

R$ 98,8 mi pelo 3º ano consecutivo

R$ 32 mi

serão investidos em obras

Obras de saneamento básico beneficiam diversos municípios potiguares

lor de mercado era de R$ 1,5 bilhão.

O crescimento da Caern

Após mais de 20 anos, RN revisa estratégias para gestão de águas O Governo do Estado apresentou a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (PERH-RN). O plano foi criado há mais de 20 anos e ainda não havia sido revisado. Com a revisão de estratégias para gestão de água, o governo mostra que tem planejamento e ações para o setor.

O plano é um instrumento estratégico de longo prazo

para a gestão adequada e racional do aproveitamento das águas no território potiguar. O trabalho foi bem elaborado. A atualização resulta de estudos realizados entre 2018 e 2021 que foram discutidos junto às representações sociais. Contempla os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, mapeamento e interpretação de áreas críticas, em cenários atuais e futuros, ações, projetos e

ocorreu diante da maior crise sanitária do mundo. Mesmo durante quase dois anos de pan-

demia e sem reajustes da tarifa da água, a Caern conseguiu não só elevar seus lucros, mas se

fortalecer. Isso demonstra compromisso e trabalho em função da qualidade do serviço

obras para gestão eficiente, suprir as necessidades da população - inclusive em casos de eventos hidrológicos extremos (secas e alagamentos) - e para alavancar a atividade econômica.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, disse que a água é diretamente vinculada ao meio-ambiente. “Preservar e cuidar é de fundamental importância. É isto que estamos fazendo ao atualizar o PERH”, declarou para citar várias outras ações da administração estadual para atender as necessidades hídricas: “O atual Governo do

RN tem contratos para obras sociais e física para a Barragem de Oiticica que está finalizando. Temos o maior programa de perfuração de poços - mais de 650 executados - e purificação de água por dessalinizadores - mais de 200. E agora entregamos, após mais de 20 anos, a atualização do PERH”.

Auricélio Costa, diretor do Instituto de Gestão da Águas do RN, disse que o Estado “temos o desafio de fazer gestão das águas no RN e agora a gestão das águas do Programa de Integração do rio São Francisco. Além disso, vamos avançar com a integração de adutoras tendo como prioridades

a segurança hídrica para população e a dessedentação animal”.

O presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, enfatizou a importância do reuso da água e a gestão da disponibilidade hídrica, inclusive do aporte proporcionado pela integração do rio São Francisco. “A gestão das águas deve proporcionar melhor qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social. Água não pode ser tratada como mercadoria”, afirmou ao se referir ao projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende definir o novo marco legal da água no país.

CIANO MAGENTA AMARELO PRETO