Viagem de Lula à China define novos rumos da política externa

Depois do encontro com Joe Biden em Washington, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou os preparativos para desembarcar em março na China. A viagem ao principal parceiro comercial do Brasil expõe de forma acentuada a mudança de rota da política externa, marcada nos últimos anos pelos atritos e provocações do governo de Jair Bolsonaro (PL) com os chineses.

A aposta da diplomacia brasileira agora é retomar protagonismo em fóruns internacionais e alavancar os Brics, bloco que inclui também a Rússia, a Índia e a África do Sul. A ida de Lula a Pequim é tratada no Itamaraty com “senso de prioridade” e dá sequência a um roteiro eminentemente político nos Estados Unidos e mesmo na Argentina e Uruguai.

Pela distância do deslocamento, a expectativa é de que Lula fique quatro dias na China. A viagem está prevista para a última semana de março. As atividades principais com o líder chinês, Xi Jinping, devem se concentrar no dia 28.

Os diplomatas dos dois países discutem a programação da viagem no momento da escalada de tensões entre China e Estados Unidos, que vão das disputas comerciais à geopolítica, passando pela questão de Taiwan e pela recente guerra de narrativas sobre os “balões-espiões”.

O Brasil não quer ser envolvido no caso. A impressão de diplomatas, brasileiros e americanos, é a de que se trata apenas de uma questão bilateral. De qualquer forma, a diplomacia de Biden acompanha atenta a visita de Lula, dado o avanço da presença chinesa na América Latina.

Lula visitou a China em 2004, 2008 e 2009. Desde que as relações diplomáticas foram estabelecidas, em 1974, outros seis presidentes brasileiros pisaram no país: João Figueiredo, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O momento-chave dos preparativos da viagem de março será um encontro entre o chanceler Mauro Vieira e seu homólogo chinês, Wang Yi, em Nova Délhi, no fim deste mês, à margem da reunião do G-20, presidido pela Índia. Esses diálogos costumam acertar os detalhes finais da visita.

Na avaliação de um embaixador envolvido nos preparativos da ida a Pequim, o que definiu a visita do presidente brasileiro aos Estados Unidos, de caráter mais político, foi a defesa da “democracia”.

Já na China, a expectativa é ir além da discussão política. O tema estará presente na defesa da reforma de fóruns multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU, mas também nas conversas para discussão ampliada sobre a guerra na Ucrânia. Lula tem dito que deseja trazer os chineses à mesa. Ele considera a China ator essencial no esforço para sensibilizar a Rússia e chegar a um acordo de paz.

A partir de maio, 13,7 milhões deixam de pagar o IR; entenda a isenção

A partir de maio, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar o Imposto de Renda (IR), o que representa cerca de 40% do total de contribuintes, de acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O Rio Grande do Sul recebeu, no sábado (18/2), 97,2 mil doses de vacina bivalente contra a covid-19. No total, já foram encaminhados 354,7 mil imunizantes ao Estado. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde enviará novas remessas.

As vacinas serão distribuídas e encaminhadas às 18 coordenadorias regionais, onde haverá separação para que os municípios façam a coleta das suas respectivas doses após o feriado de Carnaval. Até lá, elas permanecem no Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cead) da Secretaria da Saúde (SES).

No Rio Grande do Sul, a campanha de vacinação com o imunizante bivalente se iniciou oficialmente na terça-feira (14/2) passada, em Canoas. O trabalho em conjunto com os municípios e a capacidade técnica viabilizaram a antecipação da campanha, em relação à data prevista em nível nacional.

Além de priorizar o atendimento de pessoas em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), a SES recomenda aos municípios aplicar a bivalente em idosos com 70 anos ou mais nos postos de saúde. Para isso, será usado o excedente de doses que cada município tiver recebido.

O secretário explicou como vai funcionar o aumento da faixa de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos, o que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

Barreirinhas explicou que quem ganha até R$ 2.640 não pagará o IR a partir de maio. A faixa de isenção, porém, será de R$ 2.112. Os outros R$ 528 entrarão como um desconto do valor mensal retirado direto da fonte.

“Eles [quem ganha até dois salários mínimos] não vão ter nenhum abatimento, nenhuma dedução na fonte de Imposto de Renda, aquele desconto que vem no contracheque do salário. Não vai ter nenhum abatimento e não vão precisar também pagar nada na declaração de ajuste anual do ano seguinte”, explicou o secretário.

Quem ganha mais do que dois salários mínimos também será beneficiado do aumento da isenção. Como a tabela do IR é progressiva, todos que contribuem não vão pagar sobre a fatia isenta.

Já o desconto de R$ 528 também pode ser aplicado a quem ganha mais, mas em muitos casos não vai compensar. “No sistema que estamos apresentando, quem ganha, por exemplo, R$ 10 mil, vai ter o benefício da faixa de R$ 2.112, ele vai ser beneficiado também. Mas ele não vai optar por fazer a dedução de R$ 528, porque a legislação atual já permite uma dedução maior para essas faixas maiores”, explicou Barreirinhas.

Acordo com o Carrefour no caso João Alberto inclui 262 bolsas de estudo para pessoas negras em faculdades gaúchas

Está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (mprs.mp.br) a lista de faculdades escolhidas efetivar 883 bolsas de estudo a pessoas negras de todo o País, no âmbito do termo de ajustamento de conduta assinado Carrefour, como indenização coletiva pela morte de cliente por seguranças de um supermercado da empresa em Porto

Alegre, em 2020. Do total, 262 serão concedidas no Rio Grande do Sul. Com um investimento de R$ 68 milhões, a medida abrange auxílios para cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. A seleção dos bolsistas será feita diretamente pelas instituições de ensino superior, conforme calendários próprios.

Stédile é

como novo presidente da Fundação de Atendimento

Socioeducativo (Fase)

Na manhã desta sexta (17), em cerimônia realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), José Luiz Stédile assumiu a presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Ele é o 11° a assumir a instituição, após a extinção da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), em 2002.

Stédile disse que estar à frente da fundação é o desafio mais importante já assumido por ele e agradeceu pela oportunidade e pela confiança nele depositada. “Acredito que o trabalho da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, da Susepe e da Fase será feito de grandes parcerias. Reafirmo o meu compromisso com a instituição e garanto que faremos uma gestão de sucesso”, afirmou o novo presidente. E completou: “Não assumo esta posição como um cargo ou um emprego, mas como uma missão”.

José Stédile é natural de Nova Prata e formado em Economia do Trabalho e Gestão Pública. Foi deputado federal por dois mandatos, prefeito de Cachoeirinha entre 2001 e 2008, e secretário estadual de Obras e Habitação entre fevereiro de 2019 e abril de 2022.

O projeto de construção do complexo eólico Três Divisas, em área abrangida pelos municípios gaúchos de Alegrete, Quaraí e Uruguaiana (Fronteira-Oeste), foi tema de reunião entre o governador Eduardo Leite com o presidente da estatal Portos RS, Cristiano Klinger, e representantes da empresa Vestas, especializada em turbinas movidas pela força do vento. Dentre as pautas discutidas estava o plano de ampliar a competitividade gaúcha no segmento.

“Estamos dispostos a encontrar caminhos para viabilizar ações nesse sentido”, destacou Leite, em encontro que também contou com a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do deputado estadual Frederico Antunes (PP), líder da bancada de apoio ao Palácio Piratini na Assembleia Legislativa.

A futura obra obteve licença prévia da Fundação Estadual de Proteção Am- biental (Fepam) em novembro de 2021, com posterior outorga pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevendo 17 parques eólicos com 810 megawatts de capacidade total instalada para produzir energia limpa. De acordo com o Executivo, a iniciativa deve gerar cerca de 200 empregos diretos já durante a fase de implantação.

Pensionistas e inativos do IPE Prev nascidos

Termina em 28 de fevereiro o prazo para realização da prova de vida dos pensionistas e inativos do IPE Prev nascidos em janeiro. Como não há renovação automática, o recadastramento evita a suspensão do pagamento do benefício e de atendimentos no IPE Saúde. Até o momento, estão pendentes de regularização cerca de mil cadastros.

O período para prova de vida é de três meses: mês de aniversário, um mês antes e um mês depois. O recadastramento pode ser feito por reconhecimento facial pelo aplicativo Servidor RS ou, presencialmente, nas agências do Banrisul, com apresentação de carteira de identidade emitida a partir de 2006 e que contenha o CPF ou de carteira de motorista atualizada, desde que sejam documentos emitidos no Rio Grande do Sul.

O aplicativo Servidor RS está disponível para pensionistas e inativos como principal forma de realização do recadastramento anual por celular ou tablet, de forma fácil e ágil, sem exigência de documentação. Ele atende a todos os graus de dependência, exceto pensionista estudante, que deve realizar a renovação semestral, e pensionista filho menor e equiparados. Um pré-requisito para a prova de vida pelo aplicativo é que o benefício esteja ativo.

drogas em Porto Alegre

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (17), a Operação Figueiras para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão num conjunto habitacional da Zona Sul de Porto Alegre. Duas pessoas foram presas em flagrante e entorpecentes apreendidos.

A investigação iniciou há dois meses depois de uma prisão em Canoas, no final de novembro de 2022. Na ocasião, foram apreendidos 25kg de maconha, 4kg de cocaína e 3kg de crack. Com o avançar das diligências, foi possível apurar que o entorpecente apreendido na época pertencia a uma liderança do crime organizado, vinculada a uma facção que possui sede no Vale do Sinos.

Na Zona Sul de Porto Alegre, o indivíduo dominava o armazenamento e distribuição de drogas em um conjunto habitacional, inclusive expulsando moradores para utilizar imóveis.

Antes de sua prisão o líder estava hospedado num resort de luxo fora do Rio Grande do Sul, sendo preso no local e permanecendo recluso até a presente data.

Uma pessoa foi presa por dia, em média, no último ano por envolvimento com a produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal realizou 447 operações em todo o país e prendeu 313 pessoas, um aumento de 72% em comparação com 2021, quando 181 pessoas foram autuadas pelo crime em 313 operações.

O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, anunciou para as coordenações dos Centros da Juventude (CJ) a continuidade do custeio de seus projetos por parte do Estado, em reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na última quinta-feira (16). A confirmação foi dada após encontro com a Secretária da Fazenda, Pricilla Santana.

Os CJ fazem parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) e eram financiados com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desde julho de 2022, o recurso para manter os centros em funcionamento passou a vir do Tesouro do Estado, porém só estava garantido até março deste ano.

A coordenadora geral do Escritório de Projetos - POD/BID, Gabriela Lorenzet, comemorou a notícia e enfatizou o trabalho do Estado: “É uma excelente notícia para todos os envolvidos com o programa. Nossas ações de prevenção da criminalidade e violência vem apresentando índices positivos nos seis territórios que atendemos e, agora, temos uma tranquilidade maior para seguirmos”, destacou.